Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Registro de Prestação de Conta
Situação
Em Análise/Execução
Detalhamento
Em Tramitação – Preparação para o Processo Licitatório
Registro de Ajuste Técnico Vinculado
Carlone Assis - Ofício nº 018/2026 - R$ 10.000,00 - ITEM 3: Em virtude da recursos advindos dos Impedimentos técnicos da Emenda Impositiva nº 147/2025, que destina o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretaria Municipal de Esportes, seja mantida, promovendo-se apenas a adequação de seu objeto/finalidade para o custeio de inscrições, viagens, despesas com transporte e hospedagem de atletas jataienses em competições na modalidade de Taekwondo;
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