Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Registro de Prestação de Conta
Situação
Em Análise/Execução
Detalhamento
Em fase de planjemanento
Registro de Ajuste Técnico Vinculado
Guilherme Alves - Ofício nº 053/2026 - R$ 50.000,00 - ITEM 1: Emenda Impositiva nº 196/2025, que destinava a importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres - FMDM – seja MANTIDA, mas o seguinte objeto: fornecimento de cursos de capacitação profissional para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social, bem como à realização de atividades de divulgação e conscientização da pauta feminina, incluindo iniciativas de capacitação e fomento ao empreendedorismo feminino.
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