Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Registro de Prestação de Conta
Situação
Em Análise/Execução
Detalhamento
Em Tramite - Processo Licitatório
Registro de Ajuste Técnico Vinculado
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026 - R$ 117.869,25 - ITEM 3.3: Referente à Emenda nº 08/2025, Considerando a inviabilidade de execução pela aquisição já realizada pelo Ministério da Saúde, redireciona parte do valor, R$ 117.869,25 (cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos): Destinados ao Centro de Autismo, para custeio, manutenção e ampliação dos serviços de assistência terapêutica.
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