Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Registro de Prestação de Conta
Situação
Em Análise/Execução
Detalhamento
Em Tramite - Processo Licitatório
Registro de Ajuste Técnico Vinculado
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026 - R$ 589.904,65 - ITEM 11: Referente à Emenda Impositiva nº 331/2025: O valor de R$ 547.869,25 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), indicado ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí, destinado ao custeio e apoio às atividades da Secretaria de Saúde, abrangendo despesas operacionais para aquisição de materiais de consumo no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), bem como o valor de R$ 247.869,25 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para atendimento de serviços médicos, consultas, exames e outras finalidades de atendimento à saúde, será acrescido do valor de R$ 42.035,40 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), provenientes do Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a saúde, totalizando R$ 589.904,65 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), sendo o valor acrescido dividido igualmente entre as duas finalidades, conforme anteriormente estabelecido.
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