PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025
(LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Registro de Prestação de Conta
Situação
Finalizada
Detalhamento
Desistência em 26/11/2025, Ofício nº 033/2025 - CTDCA - Dispensa da Emenda
Registro de Ajuste Técnico Vinculado
Durval Junior - Ofício nº 071/2025 - R$ 20.000,00 - Item 1.1: Valor substituído devido a impedimento técnico, substituída a referida destinação para custear a manutenção das atividades do CONSELHO TUTELAR DE JATAÍ.
Este Registro Pertence à Prestação de Contas
Arquivos deste Registro de Prestação de Contas