PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025
(LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Registro de Prestação de Conta
Situação
Em Análise/Execução
Detalhamento
Em Tramitação – Processo Licitatório
Registro de Ajuste Técnico Vinculado
Guilherme Alves - Ofício nº 084/2025 - R$ 24.742,95 - ITEM 4: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente à Saúde, fica destinada ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, que será destinado a UBS Av. Goiás (Unidade Básica de Saúde James Philippe Minelli) que deverá ser utilizado em obras e reformas na estrutura física na UBS da Av. Goiás "Unidade Básica de Saúde James Philippe Minelli"
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