Abimael Souza Silva - Ofício nº 043/2025 - Abimael Silva da TV (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)

ITEM 1.1: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas:
01 ar condicionado 30 mil btus inverter;
01 aparelho de cauterização para remoção de verruga;
01 impressora epson multifuncional;
01 mesa tipo industrial para copa.
Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.

ITEM 1.2: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas:
01 ar condicionado 30 mil btus inverter;
01 aparelho de cauterização para remoção de verruga;
01 impressora epson multifuncional;
01 mesa tipo industrial para copa.
Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.

ITEM 1.3: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas:
01 ar condicionado 30 mil btus inverter;
01 aparelho de cauterização para remoção de verruga;
01 impressora epson multifuncional;
01 mesa tipo industrial para copa.
Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.

ITEM 1.4: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas:
01 ar condicionado 30 mil btus inverter;
01 aparelho de cauterização para remoção de verruga;
01 impressora epson multifuncional;
01 mesa tipo industrial para copa.
Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.

ITEM 1.5: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas:
01 ar condicionado 30 mil btus inverter;
01 aparelho de cauterização para remoção de verruga;
01 impressora epson multifuncional;
01 mesa tipo industrial para copa.
Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.

ITEM 1.6: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas:
01 ar condicionado 30 mil btus inverter;
01 aparelho de cauterização para remoção de verruga;
01 impressora epson multifuncional;
01 mesa tipo industrial para copa.
Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.

ITEM 1.7: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas:
01 ar condicionado 30 mil btus inverter;
01 aparelho de cauterização para remoção de verruga;
01 impressora epson multifuncional;
01 mesa tipo industrial para copa.
Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.

ITEM 1.8: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas:
01 ar condicionado 30 mil btus inverter;
01 aparelho de cauterização para remoção de verruga;
01 impressora epson multifuncional;
01 mesa tipo industrial para copa.
Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.

ITEM 1.9: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas:
01 ar condicionado 30 mil btus inverter;
01 aparelho de cauterização para remoção de verruga;
01 impressora epson multifuncional;
01 mesa tipo industrial para copa.
Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.

ITEM 1.10: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas:
01 ar condicionado 30 mil btus inverter;
01 aparelho de cauterização para remoção de verruga;
01 impressora epson multifuncional;
01 mesa tipo industrial para copa.
Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.

ITEM 1.11: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas:
01 ar condicionado 30 mil btus inverter;
01 aparelho de cauterização para remoção de verruga;
01 impressora epson multifuncional;
01 mesa tipo industrial para copa.
Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.

ITEM 1.12: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas:
01 ar condicionado 30 mil btus inverter;
01 aparelho de cauterização para remoção de verruga;
01 impressora epson multifuncional;
01 mesa tipo industrial para copa.
Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.

ITEM 1.13: Emendas Impositivas 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, sejam excluídos os itens abaixo citados e a indicação de marcas citadas:
01 ar condicionado 30 mil btus inverter;
01 aparelho de cauterização para remoção de verruga;
01 impressora epson multifuncional;
01 mesa tipo industrial para copa.
Substituindo os itens excluídos e alterando para o seguinte texto: “aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológicos”.

ITEM 2: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado, já foi sanado. Altera-se apenas o objeto/finalidade, passando a verba a ser usada para custeio de eventos, o que engloba desde seus vestuários, até as suas apresentações.

ITEM 3: Impedimentos dos vereadores não reeleitos, referente a Áreas Diversas, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) será destinado a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, para despesas de custeio para realização de eventos da modalidade esportiva motocross e manutenção de atividades.

ITEM 4: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente Áreas Diversas, no valor de R$ 24.742,95 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) será destinado a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, para despesas de custeio para realização de eventos da modalidade esportiva motocross e manutenção de atividades.

ITEM 5: Impedimentos dos vereadores não reeleitos, referente a Saúde, no valor de R$ 133.329,26 (cento e trinte e três mil, e trezentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos) será destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, sendo discriminado e subdivido conforme os itens 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4.

ITEM 5.1: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que será destinado a UBS Conjunto Rio Claro (Unidade Básica de Saúde Drº Nestor Cury), para a aquisição de Raio-X digital portátil + sensor de radiografia;

ITEM 5.2: R$ 26.000,00 ( vinte e seis mil reais) que será destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ para aquisição de duas tendas tamanho 10x10;

ITEM 5.3: R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais) que será destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ para aquisição de 500 (quinhentas) cadeiras de plástico;

ITEM 5.4: 58.329,26 ( cinquenta e oito mil, e trezentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos) que será destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ para realização de mutirão de consultas oftalmológicas.

ITEM 6: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a Saúde, no valor de R$ 24.742,95 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) será destinada ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, que será destinado a UBS Av. Goiás (Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli) para a aquisição de Raio-X digital portátil + sensor de radiografia.