EMIMP 032/2025 - R$ 50.000,00 - CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 032/2025
Entidade
CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00
Bairro
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Valor Global da Emenda (R$)
50.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
50.000,00
Parlamentares
| Marcos Patrick | R$ 50.000,00 |
Cadastrado Por
Gabriela Carrinho
Finalidade
CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00 para custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ 50.000,00 - 08.122.0839.2.045:3.3.50.43.00/100.000 - MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100.000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Esta Emenda não possui registros de Ajuste Técnico
Registros de Prestação de Contas
- 15/06/2026 EM_EXECUCAO Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026 Em análise documental
- 02/09/2026 FINALIZADO Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026 - 2026 Desistência da emenda por parte da entidade, o Processo encontra-se na Superintendência de Captação de Recursos para adequação (Confecção do processo para pedido de Projeto de lei para poder realizar a compra seguindo as novas exigências do STF, ou seja, o não fracionamento de objetos)
Empenhos da Emenda