EMIMP 299/2025 - R$ 15.000,00 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Aprovada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 299/2025
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Valor Global da Emenda (R$)
15.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
15.000,00
Parlamentares
| Luciano Lima | R$ 15.000,00 |
Cadastrado Por
LAZARO LUCIANO
Finalidade
custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 15.000,00 - 20.606.2039.2.050:3.3.90.30.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Esta Emenda não possui registros de Ajuste Técnico
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Empenhos da Emenda