Dados Gerais

Área de aplicação

Em.Imp. Saúde

Fase

Emenda Redefinida/Sanada

Processo Legislativo da Emenda Impositiva

Arquivo PDF: | Processo Legislativo: EMIMP 231/2025

Entidade

UPA 24 HORAS DR JOSE BENEDICTO BARBOSA - CNES: 9107614

Bairro

Indicação (Unidade Orçamentária)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

Valor Global da Emenda (R$)

200.000,00

Valor Final da Emenda (R$)

0,00

Parlamentares

Carlinhos CanziR$ 200.000,00

Cadastrado Por

PEDRO HENRIQUE VILLA BARBOSA

Finalidade

implantação de Serviços de Urgência e Emergência Odontológica, 24 horas na UPA 24 HORAS DR JOSE BENEDICTO BARBOSA - CNES: 9107614, para tanto necessário construção de uma sala bem como aquisição equipamentos. Sendo que deste montante R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para contração e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para aquisição de equipamentos. Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico

Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas

  • R$ -200.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102.000 - RESERVA
  • R$ 130.000,00 - 10.302.1039.1.379:4.4.90.51.00/102.000 - INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
  • R$ 70.000,00 - 10.302.1039.1.379:4.4.90.52.00/102.000 - INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Documentos da Emenda Impositiva

Registros do Ajuste Técnico

  • R$ 340.035,40 - Carlinhos Canzi - Ofício nº 065/2026 - Carlinhos Canzi ITEM 2 e 3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas 228/2025 e 231/2025, incluindo o saldo remanescente vinculado a Saúde, direciona-se o recurso a novo objeto: Contratação de Projeto Técnico para Viabilizar Reforma e Ampliação Futura da UPA, incluindo Consultório Odontológico.

Registros de Prestação de Conta

Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas

Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo

Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Data: 2 de Março de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... Foi realizado vistoria in loco, onde foi verificado que existiria apenas um local para a construção da sala de odontologia, porém, deve-se mover um reservatório de água do local e refazer toda a rede mestra de água que interliga o prédio. Além disso, nos foi apresentado pela equipe técnica a necessidade de construção de vários outros ambientes importantes para o bom funcionamento da unidade. Nos foi indicado também a possibilidade de aquisição do imóvel vizinho para ampliação da unidade. Dado o relatado pela Secretaria de Saúde, se torna inviável a execução da sala de odontologia sem se pensar no macro, uma vez que a decisão impactará toda a unidade. Logo, não há tempo suficiente para realização destes estudos, elaboração de projetos, compra do imóvel, orçamentos e início da obra em 2026, portanto, consideramos IMPEDIMENTO TÉCNICO para a realização da emenda. A equipagem, logicamente, deverá entrar em momento posterior Como sugestão solicitada, e a necessidade de realização de projetos de arquitetura e complementares previamente à obra, sugere-se que a emenda seja alterada para: CONTRATAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR REFORMA/AMPLIAÇÃO FUTURA DA UPA . – ao qual, a princípio, estimamos um valor de: R$80.000,00"
Parecer de Inviabilidade Técnica
Data: 24 de Fevereiro de 2026 | Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica

Empenhos da Emenda