EMIMP 087/2024 - R$ 150.000,00 - CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS II
(LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Saúde
Fase
Em Execução
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 087/2024
Entidade
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS II - CNES: 3696480
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Valor Global da Emenda (R$)
150.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
150.000,00
Parlamentares
| Alessandra Oliveira | R$ 150.000,00 |
Cadastrado Por
Andrea Benfatti
Finalidade
Custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, móveis, materiais de consumo nas atividades de artesanato e esportivas, para todas as ações desenvolvidas nas atividades terapêuticas do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicosocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ 150.000,00 - 10.302.1039.1.251:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAIS PERMANENTES
- R$ -150.000,00 - 10.302.1039.1.243:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NAPS
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Esta Emenda não possui registros de Ajuste Técnico
Registros de Prestação de Contas
- 30/10/2025 EM_EXECUCAO PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025 Em Tramitação – Apostilamento em Pregão Existente
- 19/12/2025 EM_EXECUCAO PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025 Compra Efetuada - Aguardando Pagamento Total
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Parecer Técnico - Emimp 87/2024
Protocolo: 244/2025 - 10 de Março de 2025 às 15:05 | Data: 6 de Março de 2025 | Autor: Secretaria de Saúde Parecer Técnico - Emimp 87/2024 - Parecer favorável a Execução da Emenda - Secretaria de Saúde.
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Históricos de Fase das Emendas Impositivas
- 01/03/2026 17:50:15 - Aprovada
- 16/12/2025 15:48:00 - Aprovada no Processo Legislativo