Transparência:Informações Institucionais:Documentos Administrativos
Total de Processos e/ou Documentos individuais: 73
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1179/2026 |
Certidão de Publicação nº 010833 de 15 de Setembro de 2026 às 09:25
Data do documento: 2 de Setembro de 2026 | Publicações Diversas | PD 131/2026 | Data de Vencimento: 2 de Setembro de 2028
Termo de Compromisso de Estágio sem vínculo empregatício — instrumento jurídico de que trata o art. 7º inciso I da Lei 11.788/2008 — vinculado ao convênio de Concessão de estágio celebrado em 2024.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1179/2026 |
Certidão de Publicação nº 010832 de 15 de Setembro de 2026 às 09:23
Data do documento: 2 de Setembro de 2026 | Publicações Diversas | PD 130/2026 | Data de Vencimento: 2 de Setembro de 2028
Termo de Compromisso de Estágio sem vínculo empregatício — instrumento jurídico de que trata o art. 7º inciso I da Lei 11.788/2008 — vinculado ao convênio de Concessão de estágio celebrado em 2024.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1179/2026 |
Certidão de Publicação nº 010831 de 15 de Setembro de 2026 às 09:21
Data do documento: 2 de Setembro de 2026 | Publicações Diversas | PD 129/2026 | Data de Vencimento: 2 de Setembro de 2028
Termo de Compromisso de Estágio sem vínculo empregatício — instrumento jurídico de que trata o art. 7º inciso I da Lei 11.788/2008 — vinculado ao convênio de Concessão de estágio celebrado em 2024.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1179/2026 |
Certidão de Publicação nº 010830 de 15 de Setembro de 2026 às 09:18
Data do documento: 2 de Setembro de 2026 | Publicações Diversas | PD 128/2026 | Data de Vencimento: 2 de Setembro de 2028
Termo de Compromisso de Estágio sem vínculo empregatício — instrumento jurídico de que trata o art. 7º inciso I da Lei 11.788/2008 — vinculado ao convênio de Concessão de estágio celebrado em 2024.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo nº 363/2026 - Lei 14.133/2021
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1105/2026 |
Certidão de Publicação nº 010169 de 11 de Maio de 2026 às 14:55
Data do documento: 5 de Maio de 2026 | Contrato | CNTRT 5/2026 | Data de Vencimento: 5 de Maio de 2031
Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 363/2026 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 5 de Maio de 2026 | Processo Administrativo | PA 363/2026Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1159/2026 |
Certidão de Publicação nº 010667 de 17 de Agosto de 2026 às 09:52
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 2/2026 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, INSTITUTO INOVA MAIS LTDA e CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1159/2026 |
Certidão de Publicação nº 010668 de 17 de Agosto de 2026 às 09:56
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 3/2026 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS e CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1159/2026 |
Certidão de Publicação nº 010669 de 17 de Agosto de 2026 às 10:00
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 4/2026 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ-UF e CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 679/2024 |
Certidão de Publicação nº 005918 de 16 de Abril de 2024 às 10:22
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 4/2024 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, conforme descritas no documento em anexo.
Anexado a:
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Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Data do documento: 1 de Abril de 2024 | Processo Administrativo | PA 344/2024Processo de recrutamento e seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
Vinculado a: Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 679/2024 |
Certidão de Publicação nº 005917 de 16 de Abril de 2024 às 10:19
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 3/2024 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, conforme descritas no documento em anexo.
Anexado a:
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Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Data do documento: 1 de Abril de 2024 | Processo Administrativo | PA 344/2024Processo de recrutamento e seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
Vinculado a: Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 679/2024 |
Certidão de Publicação nº 005916 de 16 de Abril de 2024 às 10:16
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 2/2024 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, conforme descritas no documento em anexo.
Anexado a:
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Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Data do documento: 1 de Abril de 2024 | Processo Administrativo | PA 344/2024Processo de recrutamento e seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
Vinculado a: Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 679/2024 |
Certidão de Publicação nº 005915 de 16 de Abril de 2024 às 10:11
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 1/2024 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, conforme descritas no documento em anexo.
Anexado a:
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Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Data do documento: 1 de Abril de 2024 | Processo Administrativo | PA 344/2024Processo de recrutamento e seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1159/2026 |
Certidão de Publicação nº 010666 de 17 de Agosto de 2026 às 09:48
Data do documento: 17 de Agosto de 2026 | Convênios | CONV 1/2026 | Data de Vencimento: 17 de Agosto de 2036
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO e CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008