Transparência:Informações Institucionais:Documentos Administrativos
Total de Processos e/ou Documentos individuais: 78
Vinculado a: Processo Administrativo nº 408/2026 - Lei 14.133/2021
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1190/2026 |
Certidão de Publicação nº 010902 de 1 de Outubro de 2026 às 13:51
Data do documento: 25 de Setembro de 2026 | Ata de Registro de Preços | ARP 4/2026 | Data de Vencimento: 25 de Setembro de 2027
Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, com validade de 12 meses, celebrado com a empresa TECNOCOM INFORMÁTICA LTDA.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 408/2026 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 22 de Agosto de 2026 | Processo Administrativo | PA 408/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026
PROCESSO N° 408/2025
ELEMENTO DE DESPESA: 339030/16 Material de Consumo/Material de Expediente.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 17:00 horas do dia 14/09/2026
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 17:00 horas do dia 14/09/2026.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09:00 horas do dia 17/09/2026
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:05 horas do dia 17/09/2026
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 408/2026 - Lei 14.133/2021
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1190/2026 |
Certidão de Publicação nº 010901 de 1 de Outubro de 2026 às 13:49
Data do documento: 25 de Setembro de 2026 | Ata de Registro de Preços | ARP 3/2026 | Data de Vencimento: 25 de Setembro de 2027
Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, com validade de 12 meses, celebrado com a empresa NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 408/2026 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 22 de Agosto de 2026 | Processo Administrativo | PA 408/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026
PROCESSO N° 408/2025
ELEMENTO DE DESPESA: 339030/16 Material de Consumo/Material de Expediente.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 17:00 horas do dia 14/09/2026
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 17:00 horas do dia 14/09/2026.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09:00 horas do dia 17/09/2026
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:05 horas do dia 17/09/2026
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 408/2026 - Lei 14.133/2021
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1190/2026 |
Certidão de Publicação nº 010900 de 1 de Outubro de 2026 às 13:46
Data do documento: 25 de Setembro de 2026 | Ata de Registro de Preços | ARP 2/2026 | Data de Vencimento: 25 de Setembro de 2027
Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, com validade de 12 meses, celebrado com a empresa MUNDO DO EXPEDIENTE LTDA.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 408/2026 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 22 de Agosto de 2026 | Processo Administrativo | PA 408/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026
PROCESSO N° 408/2025
ELEMENTO DE DESPESA: 339030/16 Material de Consumo/Material de Expediente.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 17:00 horas do dia 14/09/2026
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 17:00 horas do dia 14/09/2026.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09:00 horas do dia 17/09/2026
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:05 horas do dia 17/09/2026
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 408/2026 - Lei 14.133/2021
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1190/2026 |
Certidão de Publicação nº 010899 de 1 de Outubro de 2026 às 13:45
Data do documento: 25 de Setembro de 2026 | Ata de Registro de Preços | ARP 1/2026 | Data de Vencimento: 25 de Setembro de 2027
Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, com validade de 12 meses, celebrado com a empresa BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 408/2026 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 22 de Agosto de 2026 | Processo Administrativo | PA 408/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026
PROCESSO N° 408/2025
ELEMENTO DE DESPESA: 339030/16 Material de Consumo/Material de Expediente.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 17:00 horas do dia 14/09/2026
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 17:00 horas do dia 14/09/2026.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09:00 horas do dia 17/09/2026
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:05 horas do dia 17/09/2026
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO.
Vinculado a: PA - Processo Administrativo nº 896/2024
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1190/2026 |
Certidão de Publicação nº 010898 de 1 de Outubro de 2026 às 09:44
Data do documento: 28 de Setembro de 2026 | Aditivo de Contrato | ADTCT 12/2026 | Data de Vencimento: 28 de Setembro de 2027
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 013/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14133/2021 e previsão no Edital do referido processo; O índice de reajuste do contrato 013/2024 será IPCA (índice de preço ao consumidor amplo), nos termos da legislação.
Anexado a:
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PA - Processo Administrativo nº 896/2024
Data do documento: 22 de Agosto de 2024 | Processo Administrativo | PA 896/2024EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 007/2024Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Licitação/Processo Encerrado
PROCESSO N° 896/2024
DATA DA REALIZAÇÃO: 12/09/2024
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HS
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jataí-GO
PREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e conetiva em aparelhos de ares condicionados, tipo janela esplit, pertencentes a Câmara Municipal de Jatai, com fornecimento de peças e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, adequação e A execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste processo.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1179/2026 |
Certidão de Publicação nº 010831 de 15 de Setembro de 2026 às 09:21
Data do documento: 2 de Setembro de 2026 | Publicações Diversas | PD 129/2026 | Data de Vencimento: 2 de Setembro de 2028
Termo de Compromisso de Estágio sem vínculo empregatício — instrumento jurídico de que trata o art. 7º inciso I da Lei 11.788/2008 — vinculado ao convênio de Concessão de estágio celebrado em 2024.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1179/2026 |
Certidão de Publicação nº 010833 de 15 de Setembro de 2026 às 09:25
Data do documento: 2 de Setembro de 2026 | Publicações Diversas | PD 131/2026 | Data de Vencimento: 2 de Setembro de 2028
Termo de Compromisso de Estágio sem vínculo empregatício — instrumento jurídico de que trata o art. 7º inciso I da Lei 11.788/2008 — vinculado ao convênio de Concessão de estágio celebrado em 2024.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1179/2026 |
Certidão de Publicação nº 010832 de 15 de Setembro de 2026 às 09:23
Data do documento: 2 de Setembro de 2026 | Publicações Diversas | PD 130/2026 | Data de Vencimento: 2 de Setembro de 2028
Termo de Compromisso de Estágio sem vínculo empregatício — instrumento jurídico de que trata o art. 7º inciso I da Lei 11.788/2008 — vinculado ao convênio de Concessão de estágio celebrado em 2024.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1179/2026 |
Certidão de Publicação nº 010830 de 15 de Setembro de 2026 às 09:18
Data do documento: 2 de Setembro de 2026 | Publicações Diversas | PD 128/2026 | Data de Vencimento: 2 de Setembro de 2028
Termo de Compromisso de Estágio sem vínculo empregatício — instrumento jurídico de que trata o art. 7º inciso I da Lei 11.788/2008 — vinculado ao convênio de Concessão de estágio celebrado em 2024.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo nº 363/2026 - Lei 14.133/2021
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1105/2026 |
Certidão de Publicação nº 010169 de 11 de Maio de 2026 às 14:55
Data do documento: 5 de Maio de 2026 | Contrato | CNTRT 5/2026 | Data de Vencimento: 5 de Maio de 2031
Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 363/2026 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 5 de Maio de 2026 | Processo Administrativo | PA 363/2026Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1159/2026 |
Certidão de Publicação nº 010667 de 17 de Agosto de 2026 às 09:52
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 2/2026 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, INSTITUTO INOVA MAIS LTDA e CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1159/2026 |
Certidão de Publicação nº 010668 de 17 de Agosto de 2026 às 09:56
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 3/2026 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS e CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1159/2026 |
Certidão de Publicação nº 010669 de 17 de Agosto de 2026 às 10:00
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 4/2026 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ-UF e CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008
Vinculado a: Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 679/2024 |
Certidão de Publicação nº 005918 de 16 de Abril de 2024 às 10:22
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 4/2024 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, conforme descritas no documento em anexo.
Anexado a:
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Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Data do documento: 1 de Abril de 2024 | Processo Administrativo | PA 344/2024Processo de recrutamento e seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
Vinculado a: Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 679/2024 |
Certidão de Publicação nº 005917 de 16 de Abril de 2024 às 10:19
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 3/2024 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, conforme descritas no documento em anexo.
Anexado a:
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Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Data do documento: 1 de Abril de 2024 | Processo Administrativo | PA 344/2024Processo de recrutamento e seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
Vinculado a: Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 679/2024 |
Certidão de Publicação nº 005916 de 16 de Abril de 2024 às 10:16
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 2/2024 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, conforme descritas no documento em anexo.
Anexado a:
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Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Data do documento: 1 de Abril de 2024 | Processo Administrativo | PA 344/2024Processo de recrutamento e seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
Vinculado a: Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 679/2024 |
Certidão de Publicação nº 005915 de 16 de Abril de 2024 às 10:11
Data do documento: 8 de Abril de 2024 | Convênios | CONV 1/2024 | Data de Vencimento: 8 de Abril de 2034
Convênio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, conforme descritas no documento em anexo.
Anexado a:
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Processo Administrativo n° 344/2024 - Programa de Estágio 2024/2025
Data do documento: 1 de Abril de 2024 | Processo Administrativo | PA 344/2024Processo de recrutamento e seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1159/2026 |
Certidão de Publicação nº 010666 de 17 de Agosto de 2026 às 09:48
Data do documento: 17 de Agosto de 2026 | Convênios | CONV 1/2026 | Data de Vencimento: 17 de Agosto de 2036
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram as partes a seguir identificadas, nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.788/2008 para fins de regulamentar as condições para o processo educativo de atividades de estágio, ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO e CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Anexado a:
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Processo Administrativo nº 458/2026 - Programa de Estágio 2026/2027
Data do documento: 8 de Junho de 2026 | Processo Administrativo | PA 458/2026Processo de Recrutamento e Seleção para o ingresso de acadêmicos da graduação em Direito, Administração de Empresas, Informática e Ciências Contábeis para o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008