Autógrafo nº 1469 de 11 de Junho de 2026
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Projeto Grão de Mostarda, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 11:43
1Doc
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4967 de 15 de Junho de 2026
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 90/2026 (Executivo)
Data: 8 de Junho de 2026
Data: 8 de Junho de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 20:48
ICP-Brasil
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 056, de 03 de junho de 2026, que: “Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação Projeto Grão de Mostarda, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.