Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/12/2015 - 15:10 ; Encerramento: 15/12/2015 - 15:40
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2015, AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DA PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2015, DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL AVELINA DA SILVA BARROS, A ESCOLA SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2015, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 47.765, DO CRI LOCAL, AO ESTADO DE GOIÁS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 864, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2015, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 865, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015, ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio 20 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Nilton César Soró 30 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 49 de 2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015, ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Requerimento nº 525 de 2015, CONVIDA O SUPERINTENDENTE DE HABITAÇÃO, O SENHOR GILBERTO FERREIRA MORAIS, À ESTA CASA DE LEIS, PRA TRAZER EXPLICAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 843, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Requerimento nº 534 de 2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS PARA A VIA EXCLUSIVA PARA FEIRANTES QUE FICA ENTRE A FEIRA COBERTA E A PREFEITURA MUNICIPAL. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 535 de 2015, SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS 08 E 09, NO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO BENTO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 536 de 2015, SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIACHUELO ENTRE AS RUAS ZECA VILELA E DONA ESMERALDA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 537 de 2015, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NOS FUNDOS DO PROCON, MAIS PRECISAMENTE DENTRO DA FEIRA COBERTA, PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE GOTEJA DOS ARES-CONDICIONADOS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 538 de 2015, REQUER A AQUISIÇÃO DE DRONES PARA SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 884, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 539 de 2015, SOLICITA A RETOMADA DO BENEFÍCIO DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTAÇÃO AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 886, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 540 de 2015, REQUER A INSTALAÇÃO DE MOTOR GERADOR DE ENERGIA NO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 541 de 2015, REQUER A DEMARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS NO ENTORNO DOS PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO EM TRAJETOS PRÉ-DEFINIDOS PARA INTERLIGAÇÃO DOS MESMOS, PRA A PRÁTICA DE CICLISMO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Moção nº 20 de 2015, PEDE O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE ELEITO DA OAB - SUBSEÇÃO DE JATAÍ, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E A TODA A SUA CHAPA, PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DA ENTIDADE. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 844, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade em geral, da imprensa e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã neste mesmo local e horário para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 15 de dezembro de 2015. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para a 2ª sessão ordinária do mês de dezembro de 2015.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido r o servidor da Casa, Agamenon para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior não foi confecionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Grande Expediente.