Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/11/2022 - 08:08 ; Encerramento: 08/11/2022 - 09:37
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022, Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 717, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 707, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022, “FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, DENOMINADA DE ÁREA VERDE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 669, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022, Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 673, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2022, Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 720, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022, “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 716, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022, Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 718, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 7 de 2022, Veto Total ao Autógrafo nº 948 de 16 de setembro de 2022. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abimael Souza Silva - Sim ; Adilson de Carvalho - Sim ; Alessandra Oliveira Gomes - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Não ; Deuzair Assis da Silva - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Genilson dos Santos Silva - Sim ; Marcos Patrick de Castro Gomes - Sim ; Marina Silveira Martins - Sim ; Vicente Jose Mantelli - Sim 2 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022, Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 717, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 707, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 596, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de vistas feito pelo Ver. Marcos Patrick. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 599, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Ver. Carlinhos Canzi. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 598, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Ver. Carlinhos Canzi. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022, “FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, DENOMINADA DE ÁREA VERDE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 669, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Aprovado - Pedido de Vistas feito pelo Ver. Genilson Santos. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022, Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 673, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2022, Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 720, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022, “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 716, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022, Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 718, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 384 de 2022, Requer a reedição do Requerimento 43/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve conter equipamentos para atividade física, quadras de Society, Futsal, Vôlei e Basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 16 - Requerimento nº 385 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o término da pavimentação asfáltica, bem como o recapeamento de toda a extensão da Avenida 2, no Setor Cordeiro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 387 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das Ruas Sebastião Maracá, Sulamiro do Carmo, Francisco Nogueira e da Avenida Ponte Branca, todas no Bairro Dom Abel. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 411 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das Ruas José Jajah e Rua 20, ambas no Setor Santa Terezinha. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 412 de 2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Superintendência de Trânsito, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Zeca Vilela com Deputado Honorato de Carvalho, na Vila Fátima.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 413 de 2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento das ruas Joaquim Geraldino e Jerônimo Barros, no Setor Serra Azul.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 414 de 2022, “Solicita estudo para realizar parceria entre a Prefeitura de Jataí e a Universidade Federal de Jataí, para realização de reforma dos prédios da sede da Av. Riachuelo. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 415 de 2022, "Solicita um estudo de viabilidade para instalação de placas indicando o tráfego de ciclistas ao longo das Av 31 de maio e Av Rio Bonito e as margens da GO-050 e GO-184 até a Empresa Raízen." Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 416 de 2022, "Solicita reforma total e ampliação da Regional de Saúde Sudoeste II Jataí” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerra a presente sessão.Jataí, 08 de novembro de 2022. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de novembro de 2022.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago dos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuidas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atasEm votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.