{"headers": {"id": ["ID", ""], "ano": ["Ano", ""], "numero": ["N\u00famero", ""], "tipo__sigla": ["Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", ""], "tipo__descricao": ["Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", ""], "autoria__autor__nome": ["Autorias/Autor/Nome do Autor", ""], "texto_original": ["Link para Mat\u00e9ria Legislativa"], "ementa": ["Ementa", ""]}, "results": [[[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22263, "", ""], [2025, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22263", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22263, "", ""], [2025, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22263", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22263, "", ""], [2025, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22263", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21906, "", ""], [2025, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21906", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que menciona para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21906, "", ""], [2025, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21906", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que menciona para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21906, "", ""], [2025, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21906", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que menciona para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21706, "", ""], [2025, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21706", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Voyage Confort Line 1.6, patrim\u00f4nio n\u00ba 002116 para a entidade Casa de Apoio Man\u00e1 de Deus.", "", ""]], [[21706, "", ""], [2025, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21706", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Voyage Confort Line 1.6, patrim\u00f4nio n\u00ba 002116 para a entidade Casa de Apoio Man\u00e1 de Deus.", "", ""]], [[21706, "", ""], [2025, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21706", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Voyage Confort Line 1.6, patrim\u00f4nio n\u00ba 002116 para a entidade Casa de Apoio Man\u00e1 de Deus.", "", ""]], [[21640, "", ""], [2025, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21640", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21640, "", ""], [2025, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21640", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21640, "", ""], [2025, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21640", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21553, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21553", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21553, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21553", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21553, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21553", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21552, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21552", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2025/2026.", "", ""]], [[21552, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21552", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2025/2026.", "", ""]], [[21552, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21552", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2025/2026.", "", ""]], [[21470, "", ""], [2024, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21470", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[21470, "", ""], [2024, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21470", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[21470, "", ""], [2024, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21470", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[21388, "", ""], [2024, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21388", "", ""], ["Altera o \u00a7 2\u00ba, do art. 125-A da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[21388, "", ""], [2024, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21388", "", ""], ["Altera o \u00a7 2\u00ba, do art. 125-A da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[21388, "", ""], [2024, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21388", "", ""], ["Altera o \u00a7 2\u00ba, do art. 125-A da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[21187, "", ""], [2024, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21187", "", ""], ["\"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 _ Regimento Interno e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia\u201d.", "", ""]], [[21068, "", ""], [2024, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21068", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21068, "", ""], [2024, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21068", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21068, "", ""], [2024, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21068", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[20917, "", ""], [2024, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20917", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Munic\u00edpio de Jata\u00ed, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jata\u00ed.", "", ""]], [[20917, "", ""], [2024, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mesa Diretora", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20917", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Munic\u00edpio de Jata\u00ed, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jata\u00ed.", "", ""]], [[20917, "", ""], [2024, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20917", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Munic\u00edpio de Jata\u00ed, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jata\u00ed.", "", ""]], [[20917, "", ""], [2024, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20917", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Munic\u00edpio de Jata\u00ed, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jata\u00ed.", "", ""]], [[20804, "", ""], [2023, "", ""], [15, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20804", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Poder Executivo Municipal\u201d", "", ""]], [[20804, "", ""], [2023, "", ""], [15, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20804", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Poder Executivo Municipal\u201d", "", ""]], [[20804, "", ""], [2023, "", ""], [15, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20804", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Poder Executivo Municipal\u201d", "", ""]], [[20803, "", ""], [2023, "", ""], [14, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20803", "", ""], ["Altera o Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de 09 de mar\u00e7o de 2018.", "", ""]], [[20803, "", ""], [2023, "", ""], [14, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20803", "", ""], ["Altera o Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de 09 de mar\u00e7o de 2018.", "", ""]], [[20803, "", ""], [2023, "", ""], [14, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20803", "", ""], ["Altera o Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de 09 de mar\u00e7o de 2018.", "", ""]], [[20603, "", ""], [2023, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20603", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\u201d", "", ""]], [[20603, "", ""], [2023, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20603", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\u201d", "", ""]], [[20603, "", ""], [2023, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20603", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\u201d", "", ""]], [[20603, "", ""], [2023, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20603", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\u201d", "", ""]], [[20603, "", ""], [2023, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20603", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\u201d", "", ""]], [[20603, "", ""], [2023, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Deuzair Parente", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20603", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\u201d", "", ""]], [[20603, "", ""], [2023, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20603", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\u201d", "", ""]], [[20603, "", ""], [2023, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20603", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\u201d", "", ""]], [[20603, "", ""], [2023, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20603", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\u201d", "", ""]], [[20603, "", ""], [2023, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20603", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\u201d", "", ""]], [[20532, "", ""], [2023, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20532", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Hospital Estadual de Jata\u00ed Dr. Serafim de Carvalho.\u201d", "", ""]], [[20532, "", ""], [2023, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20532", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Hospital Estadual de Jata\u00ed Dr. Serafim de Carvalho.\u201d", "", ""]], [[20532, "", ""], [2023, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20532", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Hospital Estadual de Jata\u00ed Dr. Serafim de Carvalho.\u201d", "", ""]], [[20531, "", ""], [2023, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20531", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Poder Executivo Municipal\u201d", "", ""]], [[20531, "", ""], [2023, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20531", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Poder Executivo Municipal\u201d", "", ""]], [[20531, "", ""], [2023, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20531", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Poder Executivo Municipal\u201d", "", ""]], [[20378, "", ""], [2023, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20378", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Poder Executivo Municipal.", "", ""]], [[20378, "", ""], [2023, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20378", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Poder Executivo Municipal.", "", ""]], [[20378, "", ""], [2023, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20378", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Poder Executivo Municipal.", "", ""]], [[20354, "", ""], [2023, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20354", "", ""], ["Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 43, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[20354, "", ""], [2023, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20354", "", ""], ["Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 43, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[20354, "", ""], [2023, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20354", "", ""], ["Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 43, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[20354, "", ""], [2023, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Deuzair Parente", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20354", "", ""], ["Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 43, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[20354, "", ""], [2023, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20354", "", ""], ["Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 43, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[20354, "", ""], [2023, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20354", "", ""], ["Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 43, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[20354, "", ""], [2023, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20354", "", ""], ["Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 43, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[20222, "", ""], [2023, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20222", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Poder Executivo Municipal.", "", ""]], [[20222, "", ""], [2023, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20222", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Poder Executivo Municipal.", "", ""]], [[20222, "", ""], [2023, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20222", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que especifica ao Poder Executivo Municipal.", "", ""]], [[20124, "", ""], [2023, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20124", "", ""], ["Altera o Art. 125-B, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 (Regimento Interno) que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o do Trof\u00e9u Jatob\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[20076, "", ""], [2023, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20076", "", ""], ["Altera o inciso V, do \u00a7 1\u00ba, do Art. 125-A, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 _ Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[20076, "", ""], [2023, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20076", "", ""], ["Altera o inciso V, do \u00a7 1\u00ba, do Art. 125-A, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 _ Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[20076, "", ""], [2023, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20076", "", ""], ["Altera o inciso V, do \u00a7 1\u00ba, do Art. 125-A, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 _ Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[20035, "", ""], [2023, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20035", "", ""], ["\u201cAltera reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7 7\u00ba e 8\u00ba do Art. 94 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 \u2013 Regimento Interno\u201d.", "", ""]], [[20035, "", ""], [2023, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20035", "", ""], ["\u201cAltera reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7 7\u00ba e 8\u00ba do Art. 94 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 \u2013 Regimento Interno\u201d.", "", ""]], [[20035, "", ""], [2023, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20035", "", ""], ["\u201cAltera reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7 7\u00ba e 8\u00ba do Art. 94 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 \u2013 Regimento Interno\u201d.", "", ""]], [[20014, "", ""], [2023, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20014", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis que especifica ao Poder Executivo Municipal\u201d", "", ""]], [[20014, "", ""], [2023, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20014", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis que especifica ao Poder Executivo Municipal\u201d", "", ""]], [[20014, "", ""], [2023, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20014", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis que especifica ao Poder Executivo Municipal\u201d", "", ""]], [[20006, "", ""], [2023, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20006", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente em Defesa e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Mulher.", "", ""]], [[19872, "", ""], [2023, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19872", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2023/2024 e substitui\u00e7\u00e3o do membro do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar.", "", ""]], [[19872, "", ""], [2023, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19872", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2023/2024 e substitui\u00e7\u00e3o do membro do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar.", "", ""]], [[19872, "", ""], [2023, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19872", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2023/2024 e substitui\u00e7\u00e3o do membro do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar.", "", ""]], [[19870, "", ""], [2023, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19870", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno.", "", ""]], [[19870, "", ""], [2023, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19870", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno.", "", ""]], [[19870, "", ""], [2023, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19870", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno.", "", ""]], [[19729, "", ""], [2022, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19729", "", ""], ["\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai\"", "", ""]], [[19729, "", ""], [2022, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19729", "", ""], ["\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai\"", "", ""]], [[19729, "", ""], [2022, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19729", "", ""], ["\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai\"", "", ""]], [[19729, "", ""], [2022, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19729", "", ""], ["\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai\"", "", ""]], [[19729, "", ""], [2022, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19729", "", ""], ["\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai\"", "", ""]], [[19729, "", ""], [2022, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19729", "", ""], ["\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai\"", "", ""]], [[19729, "", ""], [2022, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19729", "", ""], ["\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai\"", "", ""]], [[19729, "", ""], [2022, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19729", "", ""], ["\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai\"", "", ""]], [[19729, "", ""], [2022, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Deuzair Parente", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19729", "", ""], ["\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai\"", "", ""]], [[19648, "", ""], [2022, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19648", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[19648, "", ""], [2022, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19648", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[19648, "", ""], [2022, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19648", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[19648, "", ""], [2022, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19648", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[19648, "", ""], [2022, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19648", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[19648, "", ""], [2022, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19648", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[19648, "", ""], [2022, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19648", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[19648, "", ""], [2022, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Deuzair Parente", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19648", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[19647, "", ""], [2022, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19647", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19647, "", ""], [2022, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19647", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19647, "", ""], [2022, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19647", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19647, "", ""], [2022, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19647", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19647, "", ""], [2022, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Deuzair Parente", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19647", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19647, "", ""], [2022, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19647", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19647, "", ""], [2022, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19647", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19647, "", ""], [2022, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19647", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19647, "", ""], [2022, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19647", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19647, "", ""], [2022, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19647", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19617, "", ""], [2022, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19617", "", ""], ["Regulamenta a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO.", "", ""]], [[19617, "", ""], [2022, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19617", "", ""], ["Regulamenta a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO.", "", ""]], [[19617, "", ""], [2022, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19617", "", ""], ["Regulamenta a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO.", "", ""]], [[19194, "", ""], [2022, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19194", "", ""], ["Altera do inciso \u201cV\u201d, do \u00a7 1\u00ba, do Art. 125-A, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 (Regimento Interno) que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19194, "", ""], [2022, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19194", "", ""], ["Altera do inciso \u201cV\u201d, do \u00a7 1\u00ba, do Art. 125-A, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 (Regimento Interno) que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19194, "", ""], [2022, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Deuzair Parente", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19194", "", ""], ["Altera do inciso \u201cV\u201d, do \u00a7 1\u00ba, do Art. 125-A, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 (Regimento Interno) que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19194, "", ""], [2022, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19194", "", ""], ["Altera do inciso \u201cV\u201d, do \u00a7 1\u00ba, do Art. 125-A, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 (Regimento Interno) que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19194, "", ""], [2022, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19194", "", ""], ["Altera do inciso \u201cV\u201d, do \u00a7 1\u00ba, do Art. 125-A, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 (Regimento Interno) que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19167, "", ""], [2022, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19167", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59, de 24 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022.", "", ""]], [[19167, "", ""], [2022, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Deuzair Parente", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19167", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59, de 24 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022.", "", ""]], [[19167, "", ""], [2022, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19167", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59, de 24 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022.", "", ""]], [[19167, "", ""], [2022, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19167", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59, de 24 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022.", "", ""]], [[19167, "", ""], [2022, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19167", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59, de 24 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022.", "", ""]], [[19167, "", ""], [2022, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19167", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59, de 24 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022.", "", ""]], [[19167, "", ""], [2022, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19167", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59, de 24 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022.", "", ""]], [[19167, "", ""], [2022, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19167", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59, de 24 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022.", "", ""]], [[19167, "", ""], [2022, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19167", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59, de 24 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022.", "", ""]], [[19167, "", ""], [2022, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19167", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59, de 24 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022.", "", ""]], [[19166, "", ""], [2022, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19166", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19166, "", ""], [2022, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19166", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19166, "", ""], [2022, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19166", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19166, "", ""], [2022, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19166", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19166, "", ""], [2022, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19166", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19166, "", ""], [2022, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19166", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19166, "", ""], [2022, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Deuzair Parente", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19166", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19166, "", ""], [2022, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19166", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19166, "", ""], [2022, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19166", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19166, "", ""], [2022, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19166", "", ""], ["Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19101, "", ""], [2022, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19101", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que especifica ao Poder Executivo Municipal\u201d", "", ""]], [[19101, "", ""], [2022, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19101", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que especifica ao Poder Executivo Municipal\u201d", "", ""]], [[19101, "", ""], [2022, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19101", "", ""], ["\u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que especifica ao Poder Executivo Municipal\u201d", "", ""]], [[19075, "", ""], [2022, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19075", "", ""], ["\"Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o 58/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[19075, "", ""], [2022, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19075", "", ""], ["\"Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o 58/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[19075, "", ""], [2022, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19075", "", ""], ["\"Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o 58/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[19048, "", ""], [2022, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19048", "", ""], ["Acrescenta \u00a711\u00ba ao artigo 94 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19048, "", ""], [2022, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19048", "", ""], ["Acrescenta \u00a711\u00ba ao artigo 94 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19048, "", ""], [2022, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Deuzair Parente", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19048", "", ""], ["Acrescenta \u00a711\u00ba ao artigo 94 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19048, "", ""], [2022, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19048", "", ""], ["Acrescenta \u00a711\u00ba ao artigo 94 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19048, "", ""], [2022, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19048", "", ""], ["Acrescenta \u00a711\u00ba ao artigo 94 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[19048, "", ""], [2022, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19048", "", ""], ["Acrescenta \u00a711\u00ba ao artigo 94 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[18750, "", ""], [2021, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18750", "", ""], ["Institui a frente parlamentar de Prote\u00e7\u00e3o a Vida e a Fam\u00edlia do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e da outras provid\u00eancias", "", ""]], [[18736, "", ""], [2021, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18736", "", ""], ["\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 - Regimento Interno e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Defesa do Saneamento e Res\u00edduos S\u00f3lidos. \u201d", "", ""]], [[18677, "", ""], [2021, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18677", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que espec\u00edfica, \u00e0 Igreja Assembleia de Deus \u2013 \u00daltima Figueira.", "", ""]], [[18677, "", ""], [2021, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18677", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que espec\u00edfica, \u00e0 Igreja Assembleia de Deus \u2013 \u00daltima Figueira.", "", ""]], [[18677, "", ""], [2021, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18677", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel que espec\u00edfica, \u00e0 Igreja Assembleia de Deus \u2013 \u00daltima Figueira.", "", ""]], [[18676, "", ""], [2021, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18676", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que espec\u00edfica, ao CAPS II (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial).", "", ""]], [[18676, "", ""], [2021, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18676", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que espec\u00edfica, ao CAPS II (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial).", "", ""]], [[18676, "", ""], [2021, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18676", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que espec\u00edfica, ao CAPS II (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial).", "", ""]], [[18675, "", ""], [2021, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18675", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que espec\u00edfica, a Associa\u00e7\u00e3o Adote Animais Jata\u00ed.", "", ""]], [[18675, "", ""], [2021, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18675", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que espec\u00edfica, a Associa\u00e7\u00e3o Adote Animais Jata\u00ed.", "", ""]], [[18675, "", ""], [2021, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18675", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que espec\u00edfica, a Associa\u00e7\u00e3o Adote Animais Jata\u00ed.", "", ""]], [[18607, "", ""], [2021, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18607", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que espec\u00edfica, ao CAPS II (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial).", "", ""]], [[18607, "", ""], [2021, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18607", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que espec\u00edfica, ao CAPS II (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial).", "", ""]], [[18599, "", ""], [2021, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18599", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 _ Regimento Interno e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos  Animais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[18599, "", ""], [2021, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18599", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 _ Regimento Interno e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos  Animais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[18599, "", ""], [2021, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18599", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 _ Regimento Interno e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos  Animais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[18553, "", ""], [2021, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18553", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 _ Regimento Interno e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente da Crian\u00e7a e do Adolescente no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[18553, "", ""], [2021, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18553", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 _ Regimento Interno e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente da Crian\u00e7a e do Adolescente no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[18553, "", ""], [2021, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18553", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010 _ Regimento Interno e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente da Crian\u00e7a e do Adolescente no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[18173, "", ""], [2021, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18173", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022.", "", ""]], [[18173, "", ""], [2021, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18173", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022.", "", ""]], [[18173, "", ""], [2021, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18173", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2021/2022.", "", ""]], [[18120, "", ""], [2021, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18120", "", ""], ["Altera o caput do art. 63, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[18120, "", ""], [2021, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18120", "", ""], ["Altera o caput do art. 63, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[18120, "", ""], [2021, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18120", "", ""], ["Altera o caput do art. 63, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[17965, "", ""], [2020, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17965", "", ""], ["\u201cEstabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as proposi\u00e7\u00f5es e of\u00edcios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica\u201d.", "", ""]], [[17733, "", ""], [2020, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17733", "", ""], ["Regulamento o Teletrabalho no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[17730, "", ""], [2020, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17730", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que especifica \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vila F\u00e1tima", "", ""]], [[17730, "", ""], [2020, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17730", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que especifica \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vila F\u00e1tima", "", ""]], [[17712, "", ""], [2020, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17712", "", ""], ["Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para criar a Comiss\u00e3o permanente de Gerenciamento de Crise e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[17569, "", ""], [1969, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jarbas de Assis Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17569", "", ""], ["Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Joaquim Guedes de Amorim Coelho.", "", ""]], [[17370, "", ""], [2020, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17370", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do bem que especifica \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Cidadania - Cultura de Jata\u00ed.", "", ""]], [[17336, "", ""], [2020, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17336", "", ""], ["Transfere propriedade de veiculo pertencente a esta c\u00e2mara ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[17277, "", ""], [2020, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17277", "", ""], ["Decreta a perda do Mandato do Ver. Mauro Ant\u00f4nio Bento Filho.", "", ""]], [[17005, "", ""], [2019, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17005", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia quando \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos votos dos vereadores nas vota\u00e7\u00f5es das proposi\u00e7\u00f5es deliberadas pela C\u00e2mara Municipal a da outra provid\u00eancia.", "", ""]], [[16772, "", ""], [2019, "", ""], [15, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mesa Diretora", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16772", "", ""], ["Decreta a perda do Mandato do Vereador Marcos Antonio Ferreira da Luz.", "", ""]], [[16753, "", ""], [2019, "", ""], [14, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16753", "", ""], ["Institui no \u00e2mbito Municipal de Jata\u00ed, a Honraria Policial Destaque do ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[16243, "", ""], [2019, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mesa Diretora", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16243", "", ""], ["Decreta a perda do Mandato do Ver. Gildenicio Francisco dos Santos.", "", ""]], [[16029, "", ""], [2019, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16029", "", ""], ["Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[16029, "", ""], [2019, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16029", "", ""], ["Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[16029, "", ""], [2019, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Maria Aparecida (CIDA)", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16029", "", ""], ["Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[16029, "", ""], [2019, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16029", "", ""], ["Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[16029, "", ""], [2019, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16029", "", ""], ["Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[16014, "", ""], [2019, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16014", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a dispensa do  expediente ao funcion\u00e1rio da c\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO., na data do seu anivers\u00e1rio.", "", ""]], [[15974, "", ""], [2019, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15974", "", ""], ["\"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS INSERV\u00cdVEIS QUE ESPECIFICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO E CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA - AMFACED\".", "", ""]], [[15974, "", ""], [2019, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15974", "", ""], ["\"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS INSERV\u00cdVEIS QUE ESPECIFICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO E CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA - AMFACED\".", "", ""]], [[15488, "", ""], [2019, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15488", "", ""], ["ALTERA O INCISO V DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[15488, "", ""], [2019, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15488", "", ""], ["ALTERA O INCISO V DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[15150, "", ""], [2019, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15150", "", ""], ["DISP\u00d5ES SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO SR. VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, SENADOR DA REP\u00daBLICA PELO ESTADO DE GOI\u00c1S.", "", ""]], [[15127, "", ""], [2019, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15127", "", ""], ["INSTITUI O BANCO DE HORAS PARA O QUADRO FUNCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[15116, "", ""], [2019, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15116", "", ""], ["ALTERA O \u00a7 3\u00ba E ACRESCENTA O \u00a7 4\u00ba AO ART. 41 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd/GO.", "", ""]], [[15025, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15025", "", ""], ["ACRESCENTA O \u00a7 9\u00ba AO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd/GO.", "", ""]], [[14870, "", ""], [2001, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14870", "", ""], ["\" ESTABELECE QUOTA MENSAL DE COMBUST\u00cdVEL PARA VEREADORES\"", "", ""]], [[14859, "", ""], [2001, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Leandro Vilela Veloso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14859", "", ""], ["\" CRIA O SISTEMA DE GRAVA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[14858, "", ""], [2001, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14858", "", ""], ["INTRODUZ MODIFICA\u00c7\u00d5ES NO ARTIGO 157,T\u00cdTULO VII , CAP\u00cdTULO III, DAS VOTA\u00c7\u00d5ES, DO REGIMENTO INTERNO, EXCLUINDO A VOTA\u00c7\u00c3O SECRETA.", "", ""]], [[14857, "", ""], [2001, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Maria Euz\u00e9bia de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14857", "", ""], ["\"ACRESCENTA A \u00c1REA DE TURISMO NA COMISS\u00c3O DO MEIO AMBIENTE , EM CAR\u00c1TER PERMANENTE PARA O FIM QUE MENCIONA\".", "", ""]], [[14856, "", ""], [2001, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Maria Euz\u00e9bia de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14856", "", ""], ["\" INTRODUZ MODIFICA\u00c7\u00d5ES NO REGIME INTERNO CRIANDO O ESPA\u00c7O DENOMINADO \" TRIBUNA DO POVO\" DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE\".", "", ""]], [[14745, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14745", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a72\u00ba DO ART. 49 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE APRECIA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DO REQUERIMENTO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO.", "", ""]], [[14534, "", ""], [1967, "", ""], [215, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14534", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO DE JUIZ DISTRITAL VITAL\u00cdCIO DA COMARCA DE JATA\u00cd, AO SR. SULAMIRO DO CARMO E SILVA.", "", ""]], [[14533, "", ""], [1967, "", ""], [127, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], [null, "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14533", "", ""], ["MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[14531, "", ""], [1976, "", ""], [118, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14531", "", ""], ["FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1976.", "", ""]], [[14530, "", ""], [1977, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luiz Alberto Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14530", "", ""], ["REGULAMENTA O USO DO RECINTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[14530, "", ""], [1977, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14530", "", ""], ["REGULAMENTA O USO DO RECINTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[14529, "", ""], [1977, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luiz Alberto Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14529", "", ""], ["PROP\u00d5E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO DESTINADO A REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[14529, "", ""], [1977, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14529", "", ""], ["PROP\u00d5E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO DESTINADO A REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[14528, "", ""], [1977, "", ""], [144, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14528", "", ""], ["FIXA OS SUBS\u00cdDIOS E REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 1\u00b0 DE FEVEREIRO DE 1977 A 31 DE JANEIRO DE 1977 A 31 DE JANEIRO DE 1981.", "", ""]], [[14528, "", ""], [1977, "", ""], [144, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Wanderley Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14528", "", ""], ["FIXA OS SUBS\u00cdDIOS E REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 1\u00b0 DE FEVEREIRO DE 1977 A 31 DE JANEIRO DE 1977 A 31 DE JANEIRO DE 1981.", "", ""]], [[14527, "", ""], [1977, "", ""], [142, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14527", "", ""], ["FIXA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1977.", "", ""]], [[14526, "", ""], [1977, "", ""], [141, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Wanderley Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14526", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AOS SENHORES CARLOS DE ALENCAR ARRAIS, WANDERLEY GUIMAR\u00c3ES, PAULO COL\u00da E AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA.", "", ""]], [[14526, "", ""], [1977, "", ""], [141, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14526", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AOS SENHORES CARLOS DE ALENCAR ARRAIS, WANDERLEY GUIMAR\u00c3ES, PAULO COL\u00da E AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA.", "", ""]], [[14525, "", ""], [1977, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14525", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, RESOLU\u00c7\u00c3O 1/73  DE 26/01/1973 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14525, "", ""], [1977, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luiz Alberto Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14525", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, RESOLU\u00c7\u00c3O 1/73  DE 26/01/1973 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14524, "", ""], [1977, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14524", "", ""], ["ATUALIZA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1978.", "", ""]], [[14524, "", ""], [1977, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luiz Alberto Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14524", "", ""], ["ATUALIZA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1978.", "", ""]], [[14523, "", ""], [1977, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luiz Alberto Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14523", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE PENS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14523, "", ""], [1977, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14523", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE PENS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14522, "", ""], [1977, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luiz Alberto Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14522", "", ""], ["CONCEDE  T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA AO CEL. WILSON BRANDT ROM\u00c3O", "", ""]], [[14522, "", ""], [1977, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14522", "", ""], ["CONCEDE  T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA AO CEL. WILSON BRANDT ROM\u00c3O", "", ""]], [[14521, "", ""], [1977, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14521", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA AO SR. EDSON BATISTA DO PRADO.", "", ""]], [[14521, "", ""], [1977, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14521", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA AO SR. EDSON BATISTA DO PRADO.", "", ""]], [[14520, "", ""], [1977, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luiz Alberto Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14520", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA AO ENG\u00b0 IRAPUAN COSTA JUNIOR.", "", ""]], [[14520, "", ""], [1977, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14520", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA AO ENG\u00b0 IRAPUAN COSTA JUNIOR.", "", ""]], [[14519, "", ""], [1977, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14519", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO  HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA A TR\u00caS PESSOAS ILUSTRES.", "", ""]], [[14519, "", ""], [1977, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luiz Alberto Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14519", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO  HONOR\u00cdFICO DE CIDADANIA A TR\u00caS PESSOAS ILUSTRES.", "", ""]], [[14518, "", ""], [1975, "", ""], [100, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14518", "", ""], ["ESTABELECE REMUNERA\u00c7\u00c3O AOS VEREADORES.", "", ""]], [[14517, "", ""], [1975, "", ""], [86, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14517", "", ""], ["FIRMAR CONV\u00caNIO COM O PROGRAMA DE EXPANS\u00c3O E MELHORIA DO ENSINO(PREMEM)", "", ""]], [[14517, "", ""], [1975, "", ""], [86, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Wanderley Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14517", "", ""], ["FIRMAR CONV\u00caNIO COM O PROGRAMA DE EXPANS\u00c3O E MELHORIA DO ENSINO(PREMEM)", "", ""]], [[14516, "", ""], [1974, "", ""], [76, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Wanderley Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14516", "", ""], ["APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[14516, "", ""], [1974, "", ""], [76, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Francisco Cabral", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14516", "", ""], ["APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[14515, "", ""], [1974, "", ""], [61, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Francisco Cabral", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14515", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO DR. MANOEL DOS REIS E SILVA, ATUAL PREFEITO MUNICIPAL DE GOI\u00c2NIA.", "", ""]], [[14515, "", ""], [1974, "", ""], [61, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Wanderley Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14515", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO DR. MANOEL DOS REIS E SILVA, ATUAL PREFEITO MUNICIPAL DE GOI\u00c2NIA.", "", ""]], [[14514, "", ""], [1974, "", ""], [60, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Francisco Cabral", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14514", "", ""], ["' CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE A JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DE BRITO\"", "", ""]], [[14514, "", ""], [1974, "", ""], [60, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Wanderley Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14514", "", ""], ["' CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE A JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DE BRITO\"", "", ""]], [[14513, "", ""], [1986, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14513", "", ""], ["\" FIXA DATAS DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA C\u00c1LCULO DE SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES\"", "", ""]], [[14512, "", ""], [1985, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14512", "", ""], ["\" ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A DE SUBS\u00cdDIOS AOS VEREADORES\"", "", ""]], [[14511, "", ""], [1985, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14511", "", ""], ["\" FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1986 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14511, "", ""], [1985, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Sidney Pedrosa de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14511", "", ""], ["\" FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1986 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14511, "", ""], [1985, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Morandir Machado de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14511", "", ""], ["\" FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1986 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14511, "", ""], [1985, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Elita Maria de Carvalho Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14511", "", ""], ["\" FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1986 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14510, "", ""], [1985, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Morandir Machado de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14510", "", ""], ["\" ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A DE SUBS\u00cdDIOS AOS VEREADORES EM 1985\"", "", ""]], [[14510, "", ""], [1985, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Elita Maria de Carvalho Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14510", "", ""], ["\" ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A DE SUBS\u00cdDIOS AOS VEREADORES EM 1985\"", "", ""]], [[14510, "", ""], [1985, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Sidney Pedrosa de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14510", "", ""], ["\" ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A DE SUBS\u00cdDIOS AOS VEREADORES EM 1985\"", "", ""]], [[14510, "", ""], [1985, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14510", "", ""], ["\" ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A DE SUBS\u00cdDIOS AOS VEREADORES EM 1985\"", "", ""]], [[14509, "", ""], [1985, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14509", "", ""], ["' FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1986 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14509, "", ""], [1985, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Sidney Pedrosa de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14509", "", ""], ["' FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1986 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14509, "", ""], [1985, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Morandir Machado de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14509", "", ""], ["' FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1986 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14509, "", ""], [1985, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Elita Maria de Carvalho Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14509", "", ""], ["' FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1986 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14508, "", ""], [1985, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Sidney Pedrosa de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14508", "", ""], ["\" ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A DE SUBS\u00cdDIOS  AOS VEREADORES\"", "", ""]], [[14508, "", ""], [1985, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14508", "", ""], ["\" ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A DE SUBS\u00cdDIOS  AOS VEREADORES\"", "", ""]], [[14508, "", ""], [1985, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Elita Maria de Carvalho Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14508", "", ""], ["\" ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A DE SUBS\u00cdDIOS  AOS VEREADORES\"", "", ""]], [[14508, "", ""], [1985, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Morandir Machado de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14508", "", ""], ["\" ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A DE SUBS\u00cdDIOS  AOS VEREADORES\"", "", ""]], [[14507, "", ""], [1984, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Wanda Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14507", "", ""], ["\" INTRODUZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, INSTITU\u00cdDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b003/78 DE 04/05/78 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" ", "", ""]], [[14506, "", ""], [1984, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Semi de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14506", "", ""], ["\" FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1985 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14506, "", ""], [1984, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Dolorita Macedo de Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14506", "", ""], ["\" FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1985 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14506, "", ""], [1984, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Zilah Amorim Carvalho Vieira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14506", "", ""], ["\" FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1985 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14506, "", ""], [1984, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14506", "", ""], ["\" FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1985 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14504, "", ""], [1984, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14504", "", ""], ["\" ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO III DO  ARTIGO 16, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14502, "", ""], [1984, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14502", "", ""], ["\" DISP\u00d5E SOBRE A ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DA C\u00c2MARA E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14501, "", ""], [1984, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Semi de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14501", "", ""], ["\" DISP\u00d5E SOBRE ABONO DE FALTAS DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14501, "", ""], [1984, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14501", "", ""], ["\" DISP\u00d5E SOBRE ABONO DE FALTAS DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14500, "", ""], [1984, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Semi de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14500", "", ""], ["\" REAJUSTA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1984 E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14500, "", ""], [1984, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Dolorita Macedo de Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14500", "", ""], ["\" REAJUSTA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1984 E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14500, "", ""], [1984, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14500", "", ""], ["\" REAJUSTA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1984 E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14500, "", ""], [1984, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Zilah Amorim Carvalho Vieira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14500", "", ""], ["\" REAJUSTA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1984 E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14492, "", ""], [1994, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Zuleide Souza Emerick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14492", "", ""], ["\" ESTABELECE AJUDA DE CUSTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14492, "", ""], [1994, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14492", "", ""], ["\" ESTABELECE AJUDA DE CUSTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14492, "", ""], [1994, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Cid\u00e1lia Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14492", "", ""], ["\" ESTABELECE AJUDA DE CUSTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14492, "", ""], [1994, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14492", "", ""], ["\" ESTABELECE AJUDA DE CUSTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14492, "", ""], [1994, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14492", "", ""], ["\" ESTABELECE AJUDA DE CUSTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14492, "", ""], [1994, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14492", "", ""], ["\" ESTABELECE AJUDA DE CUSTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14491, "", ""], [1994, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14491", "", ""], ["\" CRIA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA O FIM QUE MENCIONA\"", "", ""]], [[14490, "", ""], [1994, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Fernando Fernandes Pinto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14490", "", ""], ["\" DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES  DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.\"", "", ""]], [[14488, "", ""], [1994, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Fernando Fernandes Pinto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14488", "", ""], ["\" INTRODUZ  MODIFICA\u00c7\u00d5ES NAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/91 NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "", ""]], [[14487, "", ""], [1994, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14487", "", ""], ["\" DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd - ESTADO DE GOI\u00c1S\"", "", ""]], [[14486, "", ""], [1994, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Fernando Fernandes Pinto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14486", "", ""], ["\" CRIA CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA EM GERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14483, "", ""], [1990, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Valdeman Valdir Martins da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14483", "", ""], ["\" MODIFICA PARCIALMENTE A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 001/90 DE 08 DE MAR\u00c7O DE 1990, QUE FIXOU A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA VIGORAR NA PRESENTE LEGISLATURA\"", "", ""]], [[14483, "", ""], [1990, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Angelino Francisco Barros", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14483", "", ""], ["\" MODIFICA PARCIALMENTE A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 001/90 DE 08 DE MAR\u00c7O DE 1990, QUE FIXOU A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA VIGORAR NA PRESENTE LEGISLATURA\"", "", ""]], [[14483, "", ""], [1990, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14483", "", ""], ["\" MODIFICA PARCIALMENTE A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 001/90 DE 08 DE MAR\u00c7O DE 1990, QUE FIXOU A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA VIGORAR NA PRESENTE LEGISLATURA\"", "", ""]], [[14481, "", ""], [1990, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Valdeman Valdir Martins da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14481", "", ""], ["\" FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO DE JATA\u00cd,REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO VICE - PREFEITO, REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[14481, "", ""], [1990, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14481", "", ""], ["\" FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO DE JATA\u00cd,REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO VICE - PREFEITO, REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[14480, "", ""], [1989, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Angelino Francisco Barros", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14480", "", ""], ["\" CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR EUR\u00cdPEDES DE ASSIS PARA PROPOR A\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA  DECLARAT\u00d3RIA  CONTRA O MUNIC\u00cdPIO DE  JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14479, "", ""], [1989, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovan Freitas Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14479", "", ""], ["\"MODIFICA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 01/88 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE FIXOU A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA VIGENTE\".", "", ""]], [[14479, "", ""], [1989, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14479", "", ""], ["\"MODIFICA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 01/88 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE FIXOU A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA VIGENTE\".", "", ""]], [[14479, "", ""], [1989, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Valdeman Valdir Martins da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14479", "", ""], ["\"MODIFICA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 01/88 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE FIXOU A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA VIGENTE\".", "", ""]], [[14478, "", ""], [1989, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Angelino Francisco Barros", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14478", "", ""], ["\"DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DA  LEI  ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14478, "", ""], [1989, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Bittencourt Ferreira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14478", "", ""], ["\"DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DA  LEI  ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14478, "", ""], [1989, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovan Freitas Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14478", "", ""], ["\"DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DA  LEI  ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14478, "", ""], [1989, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14478", "", ""], ["\"DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DA  LEI  ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14478, "", ""], [1989, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luiz Abatuir Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14478", "", ""], ["\"DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DA  LEI  ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14478, "", ""], [1989, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Valdeman Valdir Martins da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14478", "", ""], ["\"DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DA  LEI  ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14478, "", ""], [1989, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14478", "", ""], ["\"DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DA  LEI  ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14478, "", ""], [1989, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14478", "", ""], ["\"DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DA  LEI  ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14478, "", ""], [1989, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14478", "", ""], ["\"DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DA  LEI  ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14476, "", ""], [1989, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jailton Paula Naves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14476", "", ""], ["\" TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA\".", "", ""]], [[14475, "", ""], [1989, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14475", "", ""], ["\"ESTABELECE HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd\".", "", ""]], [[14474, "", ""], [1989, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14474", "", ""], ["\" LIMITA O N\u00daMERO DE REQUERIMENTOS A SER APRESENTADO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL POR SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "", ""]], [[14474, "", ""], [1989, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jailton Paula Naves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14474", "", ""], ["\" LIMITA O N\u00daMERO DE REQUERIMENTOS A SER APRESENTADO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL POR SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "", ""]], [[14473, "", ""], [1988, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14473", "", ""], ["\" FIXA O SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO VICE - PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVA\"", "", ""]], [[14473, "", ""], [1988, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luiz Abatuir Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14473", "", ""], ["\" FIXA O SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO VICE - PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVA\"", "", ""]], [[14473, "", ""], [1988, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14473", "", ""], ["\" FIXA O SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO VICE - PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVA\"", "", ""]], [[14473, "", ""], [1988, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Semi de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14473", "", ""], ["\" FIXA O SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO VICE - PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVA\"", "", ""]], [[14472, "", ""], [1988, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luiz Abatuir Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14472", "", ""], ["\"FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1\u00b0 DE JANEIRO PR\u00d3XIMO, CONFORME PRECEITUA  O INCISO - V, ART. 29 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\".", "", ""]], [[14472, "", ""], [1988, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14472", "", ""], ["\"FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1\u00b0 DE JANEIRO PR\u00d3XIMO, CONFORME PRECEITUA  O INCISO - V, ART. 29 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\".", "", ""]], [[14472, "", ""], [1988, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Semi de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14472", "", ""], ["\"FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1\u00b0 DE JANEIRO PR\u00d3XIMO, CONFORME PRECEITUA  O INCISO - V, ART. 29 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\".", "", ""]], [[14472, "", ""], [1988, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14472", "", ""], ["\"FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1\u00b0 DE JANEIRO PR\u00d3XIMO, CONFORME PRECEITUA  O INCISO - V, ART. 29 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\".", "", ""]], [[14471, "", ""], [1987, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14471", "", ""], ["\" DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 01/86 DE 02 DE JULHO DE 1986\"", "", ""]], [[14471, "", ""], [1987, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14471", "", ""], ["\" DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 01/86 DE 02 DE JULHO DE 1986\"", "", ""]], [[14471, "", ""], [1987, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Elita Maria de Carvalho Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14471", "", ""], ["\" DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 01/86 DE 02 DE JULHO DE 1986\"", "", ""]], [[14471, "", ""], [1987, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luiz Abatuir Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14471", "", ""], ["\" DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 01/86 DE 02 DE JULHO DE 1986\"", "", ""]], [[14470, "", ""], [1987, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14470", "", ""], ["\"DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b002/84 DE 10-09/1984\"", "", ""]], [[14470, "", ""], [1987, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luiz Abatuir Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14470", "", ""], ["\"DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b002/84 DE 10-09/1984\"", "", ""]], [[14470, "", ""], [1987, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Elita Maria de Carvalho Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14470", "", ""], ["\"DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b002/84 DE 10-09/1984\"", "", ""]], [[14470, "", ""], [1987, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14470", "", ""], ["\"DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b002/84 DE 10-09/1984\"", "", ""]], [[14468, "", ""], [2004, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14468", "", ""], ["ESTABELECE NOVO VALOR DE DI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14468, "", ""], [2004, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14468", "", ""], ["ESTABELECE NOVO VALOR DE DI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14468, "", ""], [2004, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14468", "", ""], ["ESTABELECE NOVO VALOR DE DI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14468, "", ""], [2004, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14468", "", ""], ["ESTABELECE NOVO VALOR DE DI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14468, "", ""], [2004, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14468", "", ""], ["ESTABELECE NOVO VALOR DE DI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14466, "", ""], [2004, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14466", "", ""], ["\" ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1\u00b0 E O INCISO IX AO PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 DO  ART. 4\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA - RA N\u00b0 001/03, QUE DEFINE O SETOR DE CONTROLADORIA GERAL E PROTOCOLO.", "", ""]], [[14466, "", ""], [2004, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14466", "", ""], ["\" ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1\u00b0 E O INCISO IX AO PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 DO  ART. 4\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA - RA N\u00b0 001/03, QUE DEFINE O SETOR DE CONTROLADORIA GERAL E PROTOCOLO.", "", ""]], [[14465, "", ""], [2000, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14465", "", ""], ["\" CRIA MAIS UM CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14465, "", ""], [2000, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Fernando Henrique Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14465", "", ""], ["\" CRIA MAIS UM CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14464, "", ""], [1998, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Maria Euz\u00e9bia de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14464", "", ""], ["\" CRIA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[14463, "", ""], [1998, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Rui Carlos Ferreira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14463", "", ""], ["\" MODIFICA HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14462, "", ""], [1997, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14462", "", ""], ["\" ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 94 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 002/94 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1994 - REGIMENTO INTERNO\"", "", ""]], [[14461, "", ""], [1997, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Fernando Fernandes Pinto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14461", "", ""], ["\" ATRIBUI NOME \u00c0 SALA DE EX-SERVIDOR QUE MENCIONA.\"", "", ""]], [[14460, "", ""], [1997, "", ""], [20, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14460", "", ""], ["\"REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES 001/90  DE 08 DE MAR\u00c7O DE 1990 E  003/90 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14460, "", ""], [1997, "", ""], [20, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14460", "", ""], ["\"REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES 001/90  DE 08 DE MAR\u00c7O DE 1990 E  003/90 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14460, "", ""], [1997, "", ""], [20, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14460", "", ""], ["\"REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES 001/90  DE 08 DE MAR\u00c7O DE 1990 E  003/90 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14460, "", ""], [1997, "", ""], [20, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Fernando Henrique Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14460", "", ""], ["\"REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES 001/90  DE 08 DE MAR\u00c7O DE 1990 E  003/90 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14460, "", ""], [1997, "", ""], [20, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14460", "", ""], ["\"REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES 001/90  DE 08 DE MAR\u00c7O DE 1990 E  003/90 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14459, "", ""], [1997, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Fernando Fernandes Pinto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14459", "", ""], ["\" MODIFICA HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14459, "", ""], [1997, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Maria Euz\u00e9bia de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14459", "", ""], ["\" MODIFICA HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14458, "", ""], [1997, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14458", "", ""], ["\"  TRANSFORMA DE TEMPOR\u00c1RIA PARA PERMANENTES COMISS\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14458, "", ""], [1997, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14458", "", ""], ["\"  TRANSFORMA DE TEMPOR\u00c1RIA PARA PERMANENTES COMISS\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14458, "", ""], [1997, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14458", "", ""], ["\"  TRANSFORMA DE TEMPOR\u00c1RIA PARA PERMANENTES COMISS\u00d5ES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14457, "", ""], [1997, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Maria Euz\u00e9bia de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14457", "", ""], ["\" CRIA COMISS\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, EM CAR\u00c1TER PERMANENTE PARA O FIM QUE MENCIONA\"", "", ""]], [[14456, "", ""], [2008, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14456", "", ""], ["\" AUTORIZA PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO VEREADOR EDGLAN DA SILVA MAIA, JUNTO AO TCM.\"", "", ""]], [[14456, "", ""], [2008, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14456", "", ""], ["\" AUTORIZA PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO VEREADOR EDGLAN DA SILVA MAIA, JUNTO AO TCM.\"", "", ""]], [[14455, "", ""], [2008, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14455", "", ""], ["\" AUTORIZA A DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DO VE\u00cdCULO SANTANA, CHASSI N\u00b0 9BWAE03X94P004758, PLACA - NFG - 9585, ANO/2004, NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO NOVO A SER ADQUIRIDO ATRAV\u00c9S DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd\".", "", ""]], [[14455, "", ""], [2008, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14455", "", ""], ["\" AUTORIZA A DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DO VE\u00cdCULO SANTANA, CHASSI N\u00b0 9BWAE03X94P004758, PLACA - NFG - 9585, ANO/2004, NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO NOVO A SER ADQUIRIDO ATRAV\u00c9S DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd\".", "", ""]], [[14454, "", ""], [2008, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14454", "", ""], ["\" ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 6\u00b0 AO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14453, "", ""], [2008, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14453", "", ""], ["\" ACRESCENTA CAP\u00cdTULO E ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14453, "", ""], [2008, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Maria Jos\u00e9 ", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14453", "", ""], ["\" ACRESCENTA CAP\u00cdTULO E ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14453, "", ""], [2008, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14453", "", ""], ["\" ACRESCENTA CAP\u00cdTULO E ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14453, "", ""], [2008, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14453", "", ""], ["\" ACRESCENTA CAP\u00cdTULO E ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14453, "", ""], [2008, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14453", "", ""], ["\" ACRESCENTA CAP\u00cdTULO E ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14452, "", ""], [2008, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14452", "", ""], ["\" FICA INSTITU\u00cdDA  A COMISS\u00c3O DISCIPLINAR\"", "", ""]], [[14452, "", ""], [2008, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14452", "", ""], ["\" FICA INSTITU\u00cdDA  A COMISS\u00c3O DISCIPLINAR\"", "", ""]], [[14450, "", ""], [2008, "", ""], [14, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14450", "", ""], ["\"ALTERA O  \u00a7 6\u00b0 DO ART. 8\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14450, "", ""], [2008, "", ""], [14, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14450", "", ""], ["\"ALTERA O  \u00a7 6\u00b0 DO ART. 8\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd\"", "", ""]], [[14449, "", ""], [2008, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14449", "", ""], ["\" ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.\"", "", ""]], [[14449, "", ""], [2008, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14449", "", ""], ["\" ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.\"", "", ""]], [[14448, "", ""], [2008, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14448", "", ""], ["' ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 AO ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.\"", "", ""]], [[14448, "", ""], [2008, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14448", "", ""], ["' ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 AO ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.\"", "", ""]], [[14447, "", ""], [2008, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14447", "", ""], ["\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A TRANSCRI\u00c7\u00c3O EM ATA, DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES, RESUMOS EXPLICATIVOS DE TODAS AS PROPOSITURAS PROTOCOLADAS, DISCUTIDAS E VOTADAS EM PLEN\u00c1RIO.\"", "", ""]], [[14446, "", ""], [2008, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14446", "", ""], ["\" ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O 001/06 QUE DISP\u00d5E SOBRE  A NOVA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA  DA C\u00c2MARA MUNICIPAL  DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "", ""]], [[14445, "", ""], [2008, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Soraia Rodrigues ", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14445", "", ""], ["\" CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO \u00c2MBITO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "", ""]], [[14443, "", ""], [2007, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14443", "", ""], ["\" TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A APROVA\u00c7\u00c3O  DE REQUERIMENTO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA  P\u00daBLICA\"", "", ""]], [[14442, "", ""], [2007, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Soraia Rodrigues ", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14442", "", ""], ["\" AUTORIZA REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[14441, "", ""], [2006, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14441", "", ""], ["INSTITUI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00c3O.", "", ""]], [[14438, "", ""], [2005, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14438", "", ""], ["\" ACRESCENTA MAIS UMA COMISS\u00c3O PERMANENTE  AO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "", ""]], [[14437, "", ""], [2005, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14437", "", ""], ["IMPEDE REQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL PARA VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.", "", ""]], [[14435, "", ""], [2005, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Soraia Rodrigues ", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14435", "", ""], ["\" ALTERA DE AT\u00c9 100% PARA AT\u00c9 150% A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES A SERVIDORES  DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.\"", "", ""]], [[14435, "", ""], [2005, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14435", "", ""], ["\" ALTERA DE AT\u00c9 100% PARA AT\u00c9 150% A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES A SERVIDORES  DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.\"", "", ""]], [[14434, "", ""], [2005, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14434", "", ""], [" ALTERA QUANTITATIVO DE VAGA DO CARGO ENCARREGADO LEGISLATIVO, CONSTANTE DO ANEXO I  DA RESOLU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00b0 001/05, E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "", ""]], [[14434, "", ""], [2005, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Soraia Rodrigues ", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14434", "", ""], [" ALTERA QUANTITATIVO DE VAGA DO CARGO ENCARREGADO LEGISLATIVO, CONSTANTE DO ANEXO I  DA RESOLU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00b0 001/05, E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "", ""]], [[14433, "", ""], [2005, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14433", "", ""], ["\" ALTERA QUANTITATIVO DE VAGA DO CARGO DE ENCARREGADO LEGISLATIVO, CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00b0001 /05, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[14433, "", ""], [2005, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Soraia Rodrigues ", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14433", "", ""], ["\" ALTERA QUANTITATIVO DE VAGA DO CARGO DE ENCARREGADO LEGISLATIVO, CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00b0001 /05, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[14432, "", ""], [2005, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14432", "", ""], ["\" REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, CRIA CARGOS, REDEFINE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, ALTERA N\u00cdVEL E AUMENTA QUANTITATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[14429, "", ""], [2009, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14429", "", ""], ["\"REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 006/09 E DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[14428, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14428", "", ""], ["INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010.", "", ""]], [[14428, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14428", "", ""], ["INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010.", "", ""]], [[14428, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Maria Aparecida (CIDA)", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14428", "", ""], ["INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010.", "", ""]], [[14428, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14428", "", ""], ["INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010.", "", ""]], [[14428, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14428", "", ""], ["INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010.", "", ""]], [[14428, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14428", "", ""], ["INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010.", "", ""]], [[14428, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14428", "", ""], ["INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010.", "", ""]], [[14428, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14428", "", ""], ["INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010.", "", ""]], [[14428, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14428", "", ""], ["INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010.", "", ""]], [[14381, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14381", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 39 E SEU \u00a7\u00b01; INSEERE OS \u00a7\u00a7 4\u00b0 E 5\u00b0 DO ART.39; REVOGA O \u00a7 5\u00b0 DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd - RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010. ", "", ""]], [[14381, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14381", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 39 E SEU \u00a7\u00b01; INSEERE OS \u00a7\u00a7 4\u00b0 E 5\u00b0 DO ART.39; REVOGA O \u00a7 5\u00b0 DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd - RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010. ", "", ""]], [[14381, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14381", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 39 E SEU \u00a7\u00b01; INSEERE OS \u00a7\u00a7 4\u00b0 E 5\u00b0 DO ART.39; REVOGA O \u00a7 5\u00b0 DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd - RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010. ", "", ""]], [[14160, "", ""], [2018, "", ""], [14, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14160", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 47, II E ART 49 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA/GO", "", ""]], [[14087, "", ""], [2018, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14087", "", ""], ["AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS QUE ESPECIFICA \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL IRM\u00c3 SCHEILLA.", "", ""]], [[14087, "", ""], [2018, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14087", "", ""], ["AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS QUE ESPECIFICA \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL IRM\u00c3 SCHEILLA.", "", ""]], [[14087, "", ""], [2018, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14087", "", ""], ["AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS QUE ESPECIFICA \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL IRM\u00c3 SCHEILLA.", "", ""]], [[14077, "", ""], [2018, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14077", "", ""], ["DAR-SE O NOME AO ESTACIONAMENTO INTERNO DO P\u00c1TIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ESTACIONAMENTO VEREADOR \"LINDOMAR RESENDE SILVA (IRM\u00c3O) CONSTRUIDO NA GEST\u00c3O 2017/2018 DO VEREADOR / PRESIDENTE ADILSON CARVALHO.", "", ""]], [[13880, "", ""], [2018, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13880", "", ""], ["DA NOME \u00c0 SALA DE REUNI\u00d5ES ANEXA AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATA\u00cd DE SALA DE REUNI\u00c3O LONDE WANDE CLARO DE LIMA.", "", ""]], [[13880, "", ""], [2018, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13880", "", ""], ["DA NOME \u00c0 SALA DE REUNI\u00d5ES ANEXA AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATA\u00cd DE SALA DE REUNI\u00c3O LONDE WANDE CLARO DE LIMA.", "", ""]], [[13880, "", ""], [2018, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13880", "", ""], ["DA NOME \u00c0 SALA DE REUNI\u00d5ES ANEXA AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATA\u00cd DE SALA DE REUNI\u00c3O LONDE WANDE CLARO DE LIMA.", "", ""]], [[13804, "", ""], [2018, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13804", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 3.282/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O MARCHA PARA JESUS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13669, "", ""], [2018, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13669", "", ""], ["MODIFICA ALINEA \"C\" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2010", "", ""]], [[13477, "", ""], [2018, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13477", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II E DO \u00a7 1\u00ba, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[13477, "", ""], [2018, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13477", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II E DO \u00a7 1\u00ba, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[13477, "", ""], [2018, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13477", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II E DO \u00a7 1\u00ba, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[13477, "", ""], [2018, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13477", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II E DO \u00a7 1\u00ba, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[13477, "", ""], [2018, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13477", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II E DO \u00a7 1\u00ba, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[13477, "", ""], [2018, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13477", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II E DO \u00a7 1\u00ba, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[13477, "", ""], [2018, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13477", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II E DO \u00a7 1\u00ba, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[13477, "", ""], [2018, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13477", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II E DO \u00a7 1\u00ba, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[13368, "", ""], [2018, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13368", "", ""], ["AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS QUE ESPECIFICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS.", "", ""]], [[13368, "", ""], [2018, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13368", "", ""], ["AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS QUE ESPECIFICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS.", "", ""]], [[13368, "", ""], [2018, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13368", "", ""], ["AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS QUE ESPECIFICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS.", "", ""]], [[13307, "", ""], [2018, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13307", "", ""], ["ACRESCENTA O \u00a7 4\u00ba AO ART. 71, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12976, "", ""], [2018, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12976", "", ""], ["AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS INSERV\u00cdVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (CENTRO M\u00c9DICO).", "", ""]], [[12939, "", ""], [2018, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12939", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 66, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA DENOMINAR A TRIBUNA DO POVO DE TRIBUNA LONDE WANDE CLARO DE LIMA.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12701, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12701", "", ""], ["AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS INSERV\u00cdVEIS QUE ESPECIFICA \u00c0 PREFEITURA DA JATA\u00cd.", "", ""]], [[12673, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12673", "", ""], ["AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS INSERV\u00cdVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO CENTRO M\u00c9DICO.", "", ""]], [[12673, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12673", "", ""], ["AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS INSERV\u00cdVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO CENTRO M\u00c9DICO.", "", ""]], [[12673, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12673", "", ""], ["AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS INSERV\u00cdVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO CENTRO M\u00c9DICO.", "", ""]], [[12229, "", ""], [2017, "", ""], [19, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12229", "", ""], ["ALTERA O ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ACRESCENTAR A LETRA D AO INCISO V.", "", ""]], [[12037, "", ""], [2017, "", ""], [18, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12037", "", ""], ["ALTERA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TER\u00c7O (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA.", "", ""]], [[11977, "", ""], [2017, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11977", "", ""], ["ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd): ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 66.", "", ""]], [[11941, "", ""], [2017, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11941", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11941, "", ""], [2017, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11941", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11941, "", ""], [2017, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11941", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11941, "", ""], [2017, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11941", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11941, "", ""], [2017, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11941", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11941, "", ""], [2017, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11941", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11749, "", ""], [2017, "", ""], [15, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11749", "", ""], ["ALTERA O ART. 4\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd).", "", ""]], [[11165, "", ""], [2017, "", ""], [14, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11165", "", ""], ["ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA MODIFICAR A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 8\u00ba, E ACRESCENTAR O PAR\u00c1GRAFO 10\u00ba.", "", ""]], [[11165, "", ""], [2017, "", ""], [14, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11165", "", ""], ["ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA MODIFICAR A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 8\u00ba, E ACRESCENTAR O PAR\u00c1GRAFO 10\u00ba.", "", ""]], [[11092, "", ""], [2017, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11092", "", ""], ["ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd): INSERE A AL\u00cdNEA J) MO\u00c7\u00d5ES AO \u00a7 2\u00ba DO ART. 67", "", ""]], [[11091, "", ""], [2017, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11091", "", ""], ["ACRESCENTA \u00a710\u00ba AO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11091, "", ""], [2017, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11091", "", ""], ["ACRESCENTA \u00a710\u00ba AO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11088, "", ""], [2017, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11088", "", ""], ["SUPRIME A PARTE FINAL DO ARTIGO 6\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE COMPATIBILIZ\u00c1-LO COM OS DEMAIS DISPOSITIVOS.", "", ""]], [[11081, "", ""], [2017, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11081", "", ""], ["ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09, DE 06 DE ABRIL DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM DE SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[11081, "", ""], [2017, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11081", "", ""], ["ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09, DE 06 DE ABRIL DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM DE SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[11081, "", ""], [2017, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11081", "", ""], ["ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09, DE 06 DE ABRIL DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM DE SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[10898, "", ""], [2017, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10898", "", ""], ["ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ACRESCENTAR O PAR\u00c1GRAFO 8\u00ba .", "", ""]], [[10795, "", ""], [2017, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10795", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART. 125-A DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[10795, "", ""], [2017, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10795", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART. 125-A DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[10795, "", ""], [2017, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10795", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART. 125-A DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[10327, "", ""], [2017, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10327", "", ""], ["ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA SUPRIMIR OS PAR\u00c1GRAFOS 6\u00ba E 8\u00ba, ALTERAR A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00a7 7\u00ba E 9\u00ba.", "", ""]], [[10002, "", ""], [2017, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10002", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd/GO., ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA SUA EXPEDI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[9955, "", ""], [2017, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9955", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd/GO., ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA SUA EXPEDI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[9922, "", ""], [2017, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9922", "", ""], ["ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd PARA CRIAR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[9922, "", ""], [2017, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9922", "", ""], ["ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd PARA CRIAR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[9895, "", ""], [2017, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9895", "", ""], ["ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28\u00ba, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[9553, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9553", "", ""], ["CONCEDE \u00c0 T\u00cdTULO DE EMPR\u00c9STIMO POR PRAZO DETERMINADO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS OS MATERIAIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[9498, "", ""], [2017, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9498", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO PAR\u00c1GRAFO \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[8901, "", ""], [2016, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mesa Diretora", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8901", "", ""], ["ALTERA O ART. 5\u00ba, CAPUT, INSERE O \u00a76\u00ba AO ART. 5\u00ba E MODIFICA O \u00a72\u00ba DO ARTIGO 6\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[8804, "", ""], [2016, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8804", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 7\u00ba E DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[8804, "", ""], [2016, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8804", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 7\u00ba E DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[8804, "", ""], [2016, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8804", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 7\u00ba E DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[8778, "", ""], [2016, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8778", "", ""], ["INSERE O INCISO X, E AL\u00cdNEAS A, B, C, D, NO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[8678, "", ""], [2016, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8678", "", ""], ["ALTERA O ART. 5\u00ba E O \u00a72\u00ba DO ARTIGO 6\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[8354, "", ""], [2016, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8354", "", ""], ["INSERE O \u00a71\u00ba NO ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 009/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[8297, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8297", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA,  CONSERVA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[7741, "", ""], [2016, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7741", "", ""], ["TRANSFERE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULO PERTENCENTE A ESTA C\u00c2MARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[7101, "", ""], [2016, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7101", "", ""], ["INSERE \u00a7 4\u00ba NO ART. 109 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd).", "", ""]], [[6726, "", ""], [2016, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6726", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA, CONSERVA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[6376, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a78\u00ba AO ART. 63 E \u00a75\u00ba AO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd...", "", ""]], [[4258, "", ""], [2015, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4258", "", ""], ["AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO POLICIAL DO POVOADO DE NAVESLANDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4181, "", ""], [2015, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4181", "", ""], ["D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 3\u00ba DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[4162, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4162", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4029, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4029", "", ""], ["INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3991, "", ""], [2015, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3991", "", ""], ["TRANSFERE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULO PERTENCENTE A ESTA C\u00c2MARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3977, "", ""], [2015, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3977", "", ""], ["AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO A EMITIR INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA FIXANDO ROTINAS DE TRABALHO E INSTRUMENTOS DE CONTROLE NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3794, "", ""], [2015, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mesa Diretora", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3794", "", ""], ["REPRISTINA O \u00a72\u00ba DO ART. 66 E REVOGA O PARAGRAFO \u00daNICO DO ART. 69 (REGIMENTO INTERNO) OBJETIVANDO MODIFICAR O MOMENTO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA 'TRIBUNA DO POVO'.", "", ""]], [[3689, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3689", "", ""], ["INSERE \u00a7 5\u00ba NO ART. 66 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAI)", "", ""]], [[3630, "", ""], [2014, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3630", "", ""], ["AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE MICRO COMPUTADOR DE PROPRIEDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3629, "", ""], [2014, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3629", "", ""], ["AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL AM\u00c9RICA BRALIMPIA E DE UM BALDE ESPREMEDOR DOBLO, DE PROPRIEDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O LAR S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - (HOSPITAL PADRE THIAGO DE JATA\u00cd)", "", ""]], [[3628, "", ""], [2014, "", ""], [15, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3628", "", ""], ["AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE MICRO COMPUTADORES DE PROPRIEDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3597, "", ""], [2014, "", ""], [14, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3597", "", ""], ["INSERE \u00a7 5\u00ba NO ART. 66 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd) \"\u00a75\u00ba - EM CASO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O OU CONVITE DE AUTORIDADE PARA FALAR EM PLEN\u00c1RIO, O AUTOR DO REQUERIMENTO PODER\u00c1 USAR A PALAVRA, POR AT\u00c9 5 MINUTOS, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS. AP\u00d3S AS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES DA AUTORIDADE CONVOCADA, O AUTOR DO REQUERIMENTO TER\u00c1, NOVAMENTE, PRAZO DE AT\u00c9 5 MINUTOS PARA SUAS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES\" ", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3484, "", ""], [2014, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3484", "", ""], ["AUTORIZA DOA\u00c7AO DE GELADEIRA DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAUDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[3481, "", ""], [2014, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3481", "", ""], ["CRIA A PREMIA\u00c7\u00c3O \"ALUNO DESTAQUE DO ANO\" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3436, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3436", "", ""], ["AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE BENS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SA\u00daDE DO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3223, "", ""], [2014, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mesa Diretora", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3223", "", ""], ["ALTERA OS ARTS. 66 E 69 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3214, "", ""], [2014, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mesa Diretora", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3214", "", ""], ["FIXA DATA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO M\u00caS DE JUNHO DE 2014.", "", ""]], [[3146, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mesa Diretora", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3146", "", ""], ["ALTERA O \u00a7 3\u00ba DP ART. 109 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3131, "", ""], [2014, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3131", "", ""], ["DOA\u00c7AO DE ESTA\u00c7AO DE TRABALHO PERTENCENTE A ESTA CAMARA PARA A UNAMBATAI - UNIAO DAS ASSOCIA\u00c7OES DOS MORADORES DOS BAIRROS DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[2955, "", ""], [2014, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2955", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7AO \u00a73\u00ba DO ART. 109 DA RESOULU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO PRAZO MAXIMO PARA VISTA DE PROPOSITURAS.", "", ""]], [[2929, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2929", "", ""], ["INSERE \u00a79\u00ba AO ART.94 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS.", "", ""]], [[2924, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2924", "", ""], ["CONTRATO DE COMODATO DE DOIS MICROCOMPUTADORES E DOIS GABINETES PERTENCENTES A ESTA CAMARA PARA A POLICIA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[2876, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2876", "", ""], ["DOA\u00c7AO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS PERTENCENTES A ESTA CAMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SICTUR - SECRETARIA DE TURISMO) E PARA O POSTO DE SAUDE PADRE THIAGO DA AVENIDA GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[2820, "", ""], [2013, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2820", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00b0 DO ART. 125A DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[2808, "", ""], [2013, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2808", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 6\u00b0 E ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 7\u00b0 E 8\u00b0 AO ART. 94 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO).", "", ""]], [[2783, "", ""], [2013, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2783", "", ""], ["APROVA O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS REGRAS APLICADAS \u00c0 CONTABILIDADE P\u00daBLICA.", "", ""]], [[2729, "", ""], [2013, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2729", "", ""], ["INSERE-SE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[2704, "", ""], [2013, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2704", "", ""], ["ALTERA OS INCISOS II, III, IV, V E VIII E INSERE \u00a73\u00ba AO ART. 107 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd).", "", ""]], [[2682, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2682", "", ""], ["ACRESCENTA \"ITEM I\" AO PAR\u00c1GRAFO 5\u00b0 DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[2682, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2682", "", ""], ["ACRESCENTA \"ITEM I\" AO PAR\u00c1GRAFO 5\u00b0 DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[2682, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2682", "", ""], ["ACRESCENTA \"ITEM I\" AO PAR\u00c1GRAFO 5\u00b0 DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[2534, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2534", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2534, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2534", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2534, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2534", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2119, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2119", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba E 4\u00ba DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2079, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2079", "", ""], ["INSERE O ART. 101-A NA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd)", "", ""]], [[2017, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2017", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO ARTIGO 63 E \u00a71\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1915, "", ""], [2012, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1915", "", ""], ["AUTORIZA CESS\u00c3O DE USO, EM COMODATO, DA PARTE INFERIOR DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1884, "", ""], [2009, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1884", "", ""], ["TRANSFERE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS PERTENCENTES A ESTA C\u00c2MARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1883, "", ""], [2009, "", ""], [15, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1883", "", ""], ["INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURA\u00c7\u00c3O E IMPUTA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE PELAS INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO COMETIDAS POR SERVIDORES DA C\u00c2MARA EM USO DO VE\u00cdCULO OFICIAL.", "", ""]], [[1882, "", ""], [2009, "", ""], [14, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1882", "", ""], ["INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLU\u00c7\u00c3O 009/2009 CUJO CONTE\u00daDO \u00c9 A FIXA\u00c7\u00c3O DE VALORES DE DI\u00c1RIA PARA VEREADORES E SERVIDORES.  ", "", ""]], [[1881, "", ""], [2009, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1881", "", ""], ["APROVA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[1881, "", ""], [2009, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1881", "", ""], ["APROVA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[1881, "", ""], [2009, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1881", "", ""], ["APROVA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[1880, "", ""], [2009, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1880", "", ""], ["INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1879, "", ""], [2009, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1879", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADOR ABERTOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1879, "", ""], [2009, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1879", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADOR ABERTOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1879, "", ""], [2009, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1879", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADOR ABERTOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1878, "", ""], [2009, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1878", "", ""], ["AUTORIZA O USO DO AUDIT\u00d3RIO DA C\u00c2MARA PELA UNOPAR \"VIRTUAL\",  ( EM ANEXO  PARECER N\u00b0  014 DA PROCURADORIA DA CMJ  DEVIDAMENTE RUBRICADO E OF\u00cdCIO N\u00b0 09/09 DO E.P.P.C, \u00caXITO)", "", ""]], [[1877, "", ""], [2009, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1877", "", ""], ["AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE UM REL\u00d3GIO DE PONTO E DE UMA TV 29 COLORIDA.", "", ""]], [[1870, "", ""], [2009, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1870", "", ""], ["ALTERA A QUANTIDADE DE REQUERIMENTOS SUBMETIDOS AO PLEN\u00c1RIO.", "", ""]], [[1869, "", ""], [2009, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1869", "", ""], ["INCLUA-SE NO REGIMENTO INTERNO PAR\u00c1GRAFO AO ART.62, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS.", "", ""]], [[1867, "", ""], [2009, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1867", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[1866, "", ""], [2009, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1866", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO REGIMENTO INTERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1865, "", ""], [2009, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1865", "", ""], ["GRANDE EXPEDIENTE - TRIBUNA POPULAR - MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR.", "", ""]], [[1864, "", ""], [2009, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1864", "", ""], ["APRESENTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS.", "", ""]], [[1863, "", ""], [2009, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1863", "", ""], ["ALTERA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESS\u00d5ES.", "", ""]], [[1857, "", ""], [2010, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1857", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO REGIMENTO INTERNO (RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1857, "", ""], [2010, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1857", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO REGIMENTO INTERNO (RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1857, "", ""], [2010, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1857", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO REGIMENTO INTERNO (RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1856, "", ""], [2010, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1856", "", ""], ["AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS M\u00d3VEIS USADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1855, "", ""], [2010, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1855", "", ""], ["ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART.2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 009/2009, OBJETIVANDO ADEQUAR O TEXTO AO ENTENDIMENTO EXARADO PELO TCM ATRAV\u00c9S DA RESOLU\u00c7\u00c3O CONSULTA 0043/2009.", "", ""]], [[1789, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1789", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \"CAPUT\" DO ART. 109 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2012 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1754, "", ""], [2012, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1754", "", ""], ["IMP\u00d5E RESTRI\u00c7\u00d5ES \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS CELULARES, AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS, UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL E USO DOS NOTEBOOKS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[1754, "", ""], [2012, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1754", "", ""], ["IMP\u00d5E RESTRI\u00c7\u00d5ES \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS CELULARES, AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS, UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL E USO DOS NOTEBOOKS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1687, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1687", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA IMPRESSORA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS - FAM\u00cdLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SA\u00daDE - CONTRA O C\u00c2NCER. A FAVOR DA VIDA.", "", ""]], [[1687, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1687", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA IMPRESSORA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS - FAM\u00cdLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SA\u00daDE - CONTRA O C\u00c2NCER. A FAVOR DA VIDA.", "", ""]], [[1687, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1687", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA IMPRESSORA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS - FAM\u00cdLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SA\u00daDE - CONTRA O C\u00c2NCER. A FAVOR DA VIDA.", "", ""]], [[1616, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1616", "", ""], ["RATIFICA A INDICA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMIT\u00ca LEGISLATIVO DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.283/2012.", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1571, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1571", "", ""], ["NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE JATA\u00cd (CIDAD\u00c3O JATAIENSE; CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE JATA\u00cd; HONRA AO M\u00c9RITO).", "", ""]], [[1391, "", ""], [2011, "", ""], [18, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1391", "", ""], ["INSTITUI O PROGRAMA \"NAVEGANDO COM A POL\u00cdTICA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1321, "", ""], [2011, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1321", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UM FOG\u00c3O INDUSTRIAL AO CEREA.", "", ""]], [[1321, "", ""], [2011, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1321", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UM FOG\u00c3O INDUSTRIAL AO CEREA.", "", ""]], [[1321, "", ""], [2011, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1321", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UM FOG\u00c3O INDUSTRIAL AO CEREA.", "", ""]], [[1320, "", ""], [2011, "", ""], [15, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1320", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA CADEIRA GIRAT\u00d3RIA A CENTRAL DE CONFEC\u00c7\u00d5ES DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[1320, "", ""], [2011, "", ""], [15, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1320", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA CADEIRA GIRAT\u00d3RIA A CENTRAL DE CONFEC\u00c7\u00d5ES DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[1320, "", ""], [2011, "", ""], [15, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1320", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA CADEIRA GIRAT\u00d3RIA A CENTRAL DE CONFEC\u00c7\u00d5ES DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[1315, "", ""], [2011, "", ""], [14, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1315", "", ""], ["ESTABELECE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLU\u00c7\u00c3O 012/2009 - C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[942, "", ""], [2010, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/942", "", ""], ["TRANSFERE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULO PERTENCENTE A ESTA C\u00c2MARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[941, "", ""], [2010, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/941", "", ""], ["ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 5\u00b0, 6\u00b0 E 7\u00b0 AO ART 3\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 009/2009, PARA ESTABELECER REQUISITOS PARA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE VIAGENS COM O VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E LIMITES PARA DI\u00c1RIAS.", "", ""]], [[941, "", ""], [2010, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/941", "", ""], ["ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 5\u00b0, 6\u00b0 E 7\u00b0 AO ART 3\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 009/2009, PARA ESTABELECER REQUISITOS PARA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE VIAGENS COM O VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E LIMITES PARA DI\u00c1RIAS.", "", ""]], [[940, "", ""], [2011, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/940", "", ""], ["AUTORIZA O COMODATO, DE UMA CENTRAL TELEF\u00d4NICA MARCA INTELBR\u00c1S CORP 16000 PARA 16 LINHAS E 64 RAMAIS PERTENCENTES A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[940, "", ""], [2011, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/940", "", ""], ["AUTORIZA O COMODATO, DE UMA CENTRAL TELEF\u00d4NICA MARCA INTELBR\u00c1S CORP 16000 PARA 16 LINHAS E 64 RAMAIS PERTENCENTES A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[940, "", ""], [2011, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/940", "", ""], ["AUTORIZA O COMODATO, DE UMA CENTRAL TELEF\u00d4NICA MARCA INTELBR\u00c1S CORP 16000 PARA 16 LINHAS E 64 RAMAIS PERTENCENTES A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[939, "", ""], [2011, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/939", "", ""], ["ALTERA O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 94 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[939, "", ""], [2011, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/939", "", ""], ["ALTERA O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 94 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[939, "", ""], [2011, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/939", "", ""], ["ALTERA O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 94 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[934, "", ""], [2011, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/934", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA MESA DE SOM \u00c0 APAE.", "", ""]], [[934, "", ""], [2011, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/934", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA MESA DE SOM \u00c0 APAE.", "", ""]], [[934, "", ""], [2011, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/934", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA MESA DE SOM \u00c0 APAE.", "", ""]], [[626, "", ""], [2011, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/626", "", ""], ["ALTERA O ART. 69 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[626, "", ""], [2011, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/626", "", ""], ["ALTERA O ART. 69 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[626, "", ""], [2011, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/626", "", ""], ["ALTERA O ART. 69 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[478, "", ""], [2011, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/478", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DO DATA SHOW DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO GRUPO ESCOTEIRO ELEOT\u00c9RIO NOVAES.", "", ""]], [[104, "", ""], [2011, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/104", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART. 63, REVOGA O \u00a7 1\u00b0 E RENUMERA OS \u00a7\u00a7 2\u00b0, 3\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0 E 6\u00b0 DO MESMO ART.63, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10- REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[104, "", ""], [2011, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/104", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART. 63, REVOGA O \u00a7 1\u00b0 E RENUMERA OS \u00a7\u00a7 2\u00b0, 3\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0 E 6\u00b0 DO MESMO ART.63, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10- REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[104, "", ""], [2011, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/104", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART. 63, REVOGA O \u00a7 1\u00b0 E RENUMERA OS \u00a7\u00a7 2\u00b0, 3\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0 E 6\u00b0 DO MESMO ART.63, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10- REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[42, "", ""], [2011, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/42", "", ""], ["INSTITUI A TRADU\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA EM L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - DAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS.", "", ""]], [[41, "", ""], [2011, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/41", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[38, "", ""], [2011, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/38", "", ""], ["ALTERA REGIMENTO INTERNO E DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS QUE VISAM A DISCUSS\u00c3O DE TEMAS RELEVANTES PARA A COMUNIDADE SEREM MARCADAS E REALIZADAS SOMENTE AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO EM PLEN\u00c1RIO:", "", ""]]]}