{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 15778, "ano": 1995, "numero": 470, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15778", "ementa": "\"ESTABELECE NORMAS PARA O COM\u00c9RCIO DE BRINQUEDOS.\""}, {"id": 15650, "ano": 1996, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15650", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS JUNTO AOS PR\u00c9DIOS E RESID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": 14367, "ano": 1995, "numero": 10, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14367", "ementa": "\" CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": 14358, "ano": 1995, "numero": 7, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14358", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA."}, {"id": 10053, "ano": 1993, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10053", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O CENTRAL OU DE AMBOS OS LADOS DAS VIAS P\u00daBLICAS, COM M\u00c3O DUPLA"}, {"id": 10052, "ano": 1993, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10052", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE PRODUTOS FRUTI-GRANJEIROS, EM GERAL, A EXEMPLO DA CEASA DE GOI\u00c2NIA"}, {"id": 10051, "ano": 1993, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10051", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PR\u00c9DIO NA AV. GOI\u00c1S, ESQUINA COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO, EM TERRENO PERTENCENTE A EMATER, A FIM DE ABRIGAR ALI AS AG\u00caNCIAS DA PR\u00d3PRIA EMATER, IPASGO E AGENFA"}, {"id": 10050, "ano": 1993, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10050", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS, INCLUSIVE OS DE LAVAGEM DE VE\u00cdCULOS, NA ZONA URBANA, CIMENTEM OU COLOQUEM BLOQUETES DE CIMENTO EM TODA \u00c1REA DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETAS COM CAPACIDADE SUFICIENTE A RECEBER AS \u00c1GUAS E DETRITOS CA\u00cdDOS NAQUELE ESPA\u00c7O, OBEDECENDO AINDA AO ALINHAMENTO DA RUA"}, {"id": 10049, "ano": 1993, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10049", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSEIOS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA ABNT DE DEZEMBRO DE 1990, NB-1338 ITEM 4.6.4 "}, {"id": 10048, "ano": 1993, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10048", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O E PROIBI\u00c7\u00c3O DE FUTURAS OBRAS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O OU ALGO QUE VENHA A MODIFICAR O LEITO ORIGINAL DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd E O RESTANTE DO DIACUY E A\u00c7UDE, ISTO PORQUE J\u00c1 FOI FEITO CANALIZA\u00c7\u00c3O EM PARTE DESSES DOIS"}, {"id": 10047, "ano": 1993, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10047", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM FORNO CREMAT\u00d3RIO DE ALVENARIA, NOS MOLDES DOS J\u00c1 EXISTENTES NO HOSPITAL REGIONAL E S\u00c3O MARCOS OU OUTRO QUE ATENDA AS NECESSIDADES DO CASO."}, {"id": 10046, "ano": 1993, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10046", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR PARA JATA\u00cd O QUARTEL DE POL\u00cdCIA FEMININA"}, {"id": 10045, "ano": 1993, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10045", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA \u00c1REA BCOM 50.000 M2 (CINQUENTA MIL M\u00b2) DESTINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ABATEDOR DE FRANGOS E F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00d5ES, A EXEMPLO DE OUTRAS CIDADES."}, {"id": 10044, "ano": 1993, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10044", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM JATA\u00cd UM CENTRO CULTURAL CONTENDO SALAS PARA AULAS DE ARTES PL\u00c1STICAS, M\u00daSICA, TEATRO E TEATRO ARENA, AUDIT\u00d3RIO PARA NO M\u00cdNIMO MIL PESSOAS"}, {"id": 10042, "ano": 1993, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10042", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DIALOGAR COM SR RONALDO GOMES MAIA SOBRE OS CORTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA "}, {"id": 10041, "ano": 1993, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10041", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO AO PRIMEIRO ANDAR DO F\u00d3RUM MUNICIPAL "}, {"id": 10037, "ano": 1993, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10037", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES QUE SEGUEM: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PROF. FLAVINHO, ENTRE A AVENIDA GOI\u00c1S E BENJAMIM CONSTANT, RETIRAR OS PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA FLORIANO PEIXOTO E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA CA\u00c7U"}, {"id": 10036, "ano": 1993, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10036", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE URBANISMO, HABITA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE, CRIANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA OU COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": 10035, "ano": 1993, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10035", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPASSE DA IMPORT\u00c2NCIA DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILH\u00c3O DE CRUZEIROS REAIS) \u00c0 SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 10032, "ano": 1993, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10032", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DOS SETORES QUE MENCIONAM CROQUI EM ANEXO "}, {"id": 10030, "ano": 1993, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10030", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-158"}, {"id": 9388, "ano": 1994, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9388", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR PARA JATA\u00cd O CURSO DE T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA DO SEGUNDO GRAU QUE FUNCIONAVA ANTERIORMENTE NO COL\u00c9GIO NEST\u00d3RIO RIBEIRO"}, {"id": 9387, "ano": 1994, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9387", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA \u00c1REA UNIVERSIT\u00c1RIA, CESUT E OUTRAS FACULDADES QUE VIEREM PARA JATA\u00cd, CONSTANTES DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA RUBRICA 235 "}, {"id": 9386, "ano": 1994, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9386", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSPE\u00c7\u00c3O NAS PADARIAS E PANIFICADORAS LOCAIS, A FIM DE ATENDER RECLAMA\u00c7\u00d5ES DA COMUNIDADE, QUANTO AO ASSEIO E CONFEC\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS. "}, {"id": 9385, "ano": 1994, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9385", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO PREFEITO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NA AGENDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO ESTUDANTE EM JATA\u00cd"}, {"id": 9384, "ano": 1994, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9384", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE VIA PREFEITURA DE UMA LIVRARIA DA FAE (ANTIGO MEC)"}, {"id": 9383, "ano": 1994, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9383", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE CIMENTOS PREGADOS NO ASFALTO DEIXADO POR PEDREIROS NA OCASI\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS "}, {"id": 9382, "ano": 1994, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9382", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AS EMPRESAS COM FILIAIS EM JATA\u00cd PARA QUE SEUS VE\u00cdCULOS SEJAM EMPLACADOS AQUI NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 9381, "ano": 1994, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9381", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO VICE GOVERNADOR DR LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROGRAMAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM TREVO DE ACESSO AO JATA\u00cd THERMAS CLUBE"}, {"id": 9380, "ano": 1994, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9380", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NOVOS CURSOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, COM FUNCIONAMENTO PREVISTO PARA O ANO DE 1995. "}, {"id": 9379, "ano": 1994, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9379", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SER INSTALADO UM SEM\u00c1FORO NAS RUAS OLAVO BILAC, NO SEU IN\u00cdCIO, DUQUE DE CAXIAS E CRUZAMENTO COM A DOM PEDRO II"}, {"id": 9378, "ano": 1994, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9378", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO EX\u00c9RCITO E MINIST\u00c9RIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE JATA\u00cd POSSA CONTAR COM UMA VIA DE ACESSO MAIS CONDIGNA COM SEU CRESCIMENTO."}, {"id": 9377, "ano": 1994, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9377", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTES PARA ATUA\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA DOS BOMBEIROS "}, {"id": 9376, "ano": 1994, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9376", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO REALIZAR UM ESTUDO COM OBJETIVO DE BUSCAR A MELHOR FORMA PARA RESOLVER A QUEST\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA REGI\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ESTRELA QUE SER\u00c1 INAUGURADA NO PR\u00d3XIMO M\u00caS DE JULHO. "}, {"id": 9375, "ano": 1994, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9375", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO INCLUIR EM SUA AGENDA DE TRABALHO, ATENDIMENTO A CURTO PRAZO, A COLOCADA DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU SEM\u00c1FOROS NO ENCRUZILHAMENTO DAS RUAS MINAS GERAIS COM IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO  "}, {"id": 9374, "ano": 1994, "numero": 3760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9374", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO ONDE SE ACHA INSTALADA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd "}, {"id": 9373, "ano": 1994, "numero": 473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9373", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONGRATULAR O SR DIRETOR PROPRIET\u00c1RIO DA REVISTA BRASIL OESTE POR NOT\u00c1VEL VE\u00cdCULO DE DIVULGA\u00c7\u00c3O QUE H\u00c1 MUITO CIRCULA EM CAR\u00c1TER ININTERRUPTO "}, {"id": 9372, "ano": 1994, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9372", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SEREM INSTALADOS P\u00d3RTICOS NAS PROXIMIDADES DO TREVO JATA\u00cd - RIO VERDE, JATA\u00cd - MINEIROS, JATA\u00cd - S\u00c3O SIM\u00c3O , PARA MELHOR INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS MOTORISTAS. "}, {"id": 9371, "ano": 1994, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9371", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCUIR EM SUA AGENDA DE TRABALHO A COLOCADA DE GUARITAS NAS ESTRADAS DA CIDADE.  "}, {"id": 8548, "ano": 1995, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8548", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADA NAS SALAS DAS SESS\u00d5ES UM QUADRO, TAMANHO A SER DISCUTIDO POR TODOS, CONTENDO A FOTO DE TODOS N\u00d3S VEREADORES DA ATUAL LEGISLATURA QUE COINCIDE COM O CENTEN\u00c1RIO DA CIDADE ABELHA."}, {"id": 8547, "ano": 1995, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8547", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS REFER\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NA ADNT (ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE NORMA T\u00c9CNICAS) DE DEZEMBRO DE 1990, NB - 1338, ITEM 4.6.4 - UTILISA\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS, QUE ESTABELECE  CRIT\u00c9RIOS."}, {"id": 8546, "ano": 1995, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8546", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA W1, QD 16, LT. 05, N\u00ba 173."}, {"id": 8545, "ano": 1995, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8545", "ementa": "SOLICITA INCLUIR ATENDIMENTO  A CURTO PRAZO, UM ATENDIMENTO M\u00c9DICO E ODONTOL\u00d3GICO NO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO NA VILA PALMEIRAS, COM UM POSTO DE SA\u00daDE OU ATENDIMENTO COM A UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE DA PREFEITURA."}, {"id": 8331, "ano": 1996, "numero": 577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8331", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SRA. TEREZINHA VIEIRA DO SANTOS, SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA BANDA MARCIAL PARA O COL\u00c9GIO ESTADUAL MARCONDES DE GODOY."}, {"id": 8330, "ano": 1996, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8330", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. JOS\u00c9 TOSTA CARVALHO FILHO, DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA TELEGOI\u00c1S, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NA RUA J\u00daLIO CUNHA N\u00b0105 NO SETOR BELA VISTA."}, {"id": 8329, "ano": 1996, "numero": 437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8329", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ABERTURA DE UM \"CORREDOR\" LIGANDO A ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA AO CONJUNTO FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 8328, "ano": 1996, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8328", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SRA. LEILA VILELA, DELEGADA DE ENSINO EM JATA\u00cd, SOLICITANDO A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSER\u00c7\u00c3O DE FRASES CONTRA O ABORTO NOS MUROS DAS ESCOLAS."}, {"id": 8327, "ano": 1996, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8327", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DA PREFEITURA PARA O ESTADO DE GOI\u00c1S BENEFICIANDO O COL\u00c9GIO MARCONDES DE GODOY."}, {"id": 8326, "ano": 1996, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8326", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. WANDERLEI GON\u00c7ALVES, DIRETOR DA CIRETRAN EM JATA\u00cd, SOLICITANDO-LHE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DAS RUAS CASTRO ALVES COM TIA JUSTINA."}, {"id": 8325, "ano": 1996, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8325", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. JOS\u00c9 TOSTA CARVALHO FILHO, DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA TELEGOI\u00c1S, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BINAS NOS TERMINAIS TELEF\u00d4NICOS, A FIM DE QUE SEJA IDENTIFICADA AS CHAMADAS MALICIOSAS E MALDOSAS."}, {"id": 8324, "ano": 1996, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8324", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. ANT\u00d4NIO CARLOS DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE GOI\u00c1S, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS PARA A ASSIST\u00caNCIA AO HOMEM DO CAMPO."}, {"id": 8323, "ano": 1996, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8323", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, PEDINDO O CASCALHAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO NOVO ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": 8322, "ano": 1996, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8322", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO PARA O SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO REPARO DOS SINAIS DA TV ANHANGUERA EM JATA\u00cd."}, {"id": 8321, "ano": 1996, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8321", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. JOS\u00c9 TOSTA CARVALHO, DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA TELEGOI\u00c1S, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NA RUA JOS\u00c9 DE MELO PR\u00d3XIMO \u00c0 FEIRA COBERTA DE JATA\u00cd."}, {"id": 8320, "ano": 1996, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8320", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA E A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE JATA\u00cd, REITERANDO-LHE GEST\u00d5ES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CURSOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR NO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd (UFG), DE PREFER\u00caNCIA: JORNALISMO, VETERIN\u00c1RIA, NUTRI\u00c7\u00c3O E/OU COMPUTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 8319, "ano": 1996, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8319", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, SUPERINTENDENTE DE TR\u00c2NSITO EM JATA\u00cd, REIVINDICANDO-LHE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS MIRANDA DE CARVALHO COM JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE."}]}