{"headers": {"id": ["ID", ""], "ano": ["Ano", ""], "numero": ["N\u00famero", ""], "tipo__sigla": ["Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", ""], "tipo__descricao": ["Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", ""], "autoria__autor__nome": ["Autorias/Autor/Nome do Autor", ""], "texto_original": ["Link para Mat\u00e9ria Legislativa"], "ementa": ["Ementa", ""]}, "results": [[[17547, "", ""], [1969, "", ""], [8, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Diogo Lemes de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17547", "", ""], ["O vereador requer a  Mesa Diretora, que seja concedido uma licen\u00e7a dos trabalhos da casa, pelo prazo de 11 meses.", "", ""]], [[17458, "", ""], [1967, "", ""], [178, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Augusto Rodrigues da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17458", "", ""], ["Solicita encaminhamento de Projeto - Lei.", "", ""]], [[17458, "", ""], [1967, "", ""], [178, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Alencar Arraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17458", "", ""], ["Solicita encaminhamento de Projeto - Lei.", "", ""]], [[17458, "", ""], [1967, "", ""], [178, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Diogo Lemes de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17458", "", ""], ["Solicita encaminhamento de Projeto - Lei.", "", ""]], [[17458, "", ""], [1967, "", ""], [178, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Edgar Carneiro Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17458", "", ""], ["Solicita encaminhamento de Projeto - Lei.", "", ""]], [[17458, "", ""], [1967, "", ""], [178, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17458", "", ""], ["Solicita encaminhamento de Projeto - Lei.", "", ""]], [[17427, "", ""], [1967, "", ""], [259, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Edgar Carneiro Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17427", "", ""], ["O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade.", "", ""]], [[17427, "", ""], [1967, "", ""], [259, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Alan-Kardec de Rezende", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17427", "", ""], ["O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade.", "", ""]], [[17427, "", ""], [1967, "", ""], [259, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17427", "", ""], ["O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade.", "", ""]], [[17427, "", ""], [1967, "", ""], [259, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Augusto Rodrigues da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17427", "", ""], ["O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade.", "", ""]], [[17427, "", ""], [1967, "", ""], [259, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Alencar Arraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17427", "", ""], ["O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade.", "", ""]], [[17427, "", ""], [1967, "", ""], [259, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Diogo Lemes de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17427", "", ""], ["O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade.", "", ""]], [[17427, "", ""], [1967, "", ""], [259, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17427", "", ""], ["O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade.", "", ""]], [[17427, "", ""], [1967, "", ""], [259, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17427", "", ""], ["O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade.", "", ""]], [[17427, "", ""], [1967, "", ""], [259, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17427", "", ""], ["O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade.", "", ""]], [[17427, "", ""], [1967, "", ""], [259, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pedro Ottoni de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17427", "", ""], ["O vereador que este assina, requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal com a m\u00e1xima urg\u00eancia, solicitando  a remessa de cr\u00e9dito especial para pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios da municipalidade.", "", ""]], [[17406, "", ""], [1967, "", ""], [257, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17406", "", ""], ["O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe um projeto -Lei a esta casa, concedendo abono salarial aos funcion\u00e1rios da municipalidade.", "", ""]], [[17406, "", ""], [1967, "", ""], [257, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Alencar Arraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17406", "", ""], ["O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe um projeto -Lei a esta casa, concedendo abono salarial aos funcion\u00e1rios da municipalidade.", "", ""]], [[17406, "", ""], [1967, "", ""], [257, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Diogo Lemes de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17406", "", ""], ["O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe um projeto -Lei a esta casa, concedendo abono salarial aos funcion\u00e1rios da municipalidade.", "", ""]], [[17406, "", ""], [1967, "", ""], [257, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17406", "", ""], ["O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe um projeto -Lei a esta casa, concedendo abono salarial aos funcion\u00e1rios da municipalidade.", "", ""]], [[17402, "", ""], [1967, "", ""], [203, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17402", "", ""], ["Requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de Major Fl\u00e1vio Francisco Vilela, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro pr\u00f3ximo passado.", "", ""]], [[17402, "", ""], [1967, "", ""], [203, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Alan-Kardec de Rezende", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17402", "", ""], ["Requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de Major Fl\u00e1vio Francisco Vilela, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro pr\u00f3ximo passado.", "", ""]], [[17402, "", ""], [1967, "", ""], [203, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Diogo Lemes de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17402", "", ""], ["Requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de Major Fl\u00e1vio Francisco Vilela, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro pr\u00f3ximo passado.", "", ""]], [[17402, "", ""], [1967, "", ""], [203, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17402", "", ""], ["Requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de Major Fl\u00e1vio Francisco Vilela, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro pr\u00f3ximo passado.", "", ""]], [[17402, "", ""], [1967, "", ""], [203, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17402", "", ""], ["Requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares de Major Fl\u00e1vio Francisco Vilela, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro pr\u00f3ximo passado.", "", ""]], [[17399, "", ""], [1967, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17399", "", ""], ["Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar o of\u00edcio do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis.", "", ""]], [[17399, "", ""], [1967, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ariston Quirino de Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17399", "", ""], ["Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar o of\u00edcio do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis.", "", ""]], [[17399, "", ""], [1967, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Augusto Rodrigues da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17399", "", ""], ["Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar o of\u00edcio do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis.", "", ""]], [[17399, "", ""], [1967, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Alencar Arraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17399", "", ""], ["Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar o of\u00edcio do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis.", "", ""]], [[17399, "", ""], [1967, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Diogo Lemes de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17399", "", ""], ["Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar o of\u00edcio do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis.", "", ""]], [[17399, "", ""], [1967, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Edgar Carneiro Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17399", "", ""], ["Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar o of\u00edcio do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis.", "", ""]], [[17399, "", ""], [1967, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jarbas de Assis Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17399", "", ""], ["Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar o of\u00edcio do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis.", "", ""]], [[17399, "", ""], [1967, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17399", "", ""], ["Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar o of\u00edcio do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis.", "", ""]], [[17399, "", ""], [1967, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pedro Ottoni de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17399", "", ""], ["Os vereadores que ao final subscreve, requer ao Presidente desta casa de leis uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar o of\u00edcio do Sr. Vivaldo Joaquim de Assis.", "", ""]], [[17398, "", ""], [1967, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Augusto Rodrigues da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17398", "", ""], ["O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isen\u00e7\u00e3o de  dos impostos e taxas, os senhores vereadores.", "", ""]], [[17398, "", ""], [1967, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Alencar Arraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17398", "", ""], ["O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isen\u00e7\u00e3o de  dos impostos e taxas, os senhores vereadores.", "", ""]], [[17398, "", ""], [1967, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Diogo Lemes de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17398", "", ""], ["O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isen\u00e7\u00e3o de  dos impostos e taxas, os senhores vereadores.", "", ""]], [[17398, "", ""], [1967, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Edgar Carneiro Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17398", "", ""], ["O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isen\u00e7\u00e3o de  dos impostos e taxas, os senhores vereadores.", "", ""]], [[17398, "", ""], [1967, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17398", "", ""], ["O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isen\u00e7\u00e3o de  dos impostos e taxas, os senhores vereadores.", "", ""]], [[17398, "", ""], [1967, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17398", "", ""], ["O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isen\u00e7\u00e3o de  dos impostos e taxas, os senhores vereadores.", "", ""]], [[17398, "", ""], [1967, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17398", "", ""], ["O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isen\u00e7\u00e3o de  dos impostos e taxas, os senhores vereadores.", "", ""]], [[17384, "", ""], [1967, "", ""], [143, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Diogo Lemes de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17384", "", ""], ["O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, reivindicando - lhes a constru\u00e7\u00e3o de um grupo escolar na vila progresso.", "", ""]]]}