{"headers": {"id": ["ID", ""], "ano": ["Ano", ""], "numero": ["N\u00famero", ""], "tipo__sigla": ["Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", ""], "tipo__descricao": ["Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", ""], "autoria__autor__nome": ["Autorias/Autor/Nome do Autor", ""], "texto_original": ["Link para Mat\u00e9ria Legislativa"], "ementa": ["Ementa", ""]}, "results": [[[23526, "", ""], [2026, "", ""], [29, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23526", "", ""], ["Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.174, de 26 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23526, "", ""], [2026, "", ""], [29, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23526", "", ""], ["Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.174, de 26 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 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["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23523", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 60, de 10 de junho de 2026, que \u201cAutoriza o pagamento de jeton aos membros titulares da Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Bens M\u00f3veis e Im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23523, "", ""], [2026, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23523", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 60, de 10 de junho de 2026, que \u201cAutoriza o pagamento de jeton aos membros titulares da Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Bens M\u00f3veis e Im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23523, "", ""], [2026, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda 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["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23522", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 54, de 22 de maio de 2026, que \u201cInstitui pre\u00e7o p\u00fablico pela utiliza\u00e7\u00e3o do Centro Cultural Dom Benedito Domingos C\u00f3scia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23522, "", ""], [2026, "", ""], [14, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23522", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 54, de 22 de maio de 2026, que \u201cInstitui pre\u00e7o p\u00fablico pela utiliza\u00e7\u00e3o do Centro Cultural Dom Benedito Domingos C\u00f3scia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23519, "", ""], [2026, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23519", "", ""], ["Emenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 036/2026 \u2013 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23519, "", ""], [2026, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23519", "", ""], ["Emenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 036/2026 \u2013 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23519, "", ""], [2026, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23519", "", ""], ["Emenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 036/2026 \u2013 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23516, "", ""], [2026, "", ""], [51, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23516", "", ""], ["\u201cManifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. OZ\u00c9LIO DE ASSIS, ocorrido em 22 de junho de 2026, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\u201d", "", ""]], [[23516, "", ""], [2026, "", ""], [51, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23516", "", ""], ["\u201cManifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. OZ\u00c9LIO DE ASSIS, ocorrido em 22 de junho de 2026, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\u201d", "", ""]], [[23516, "", ""], 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munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[23506, "", ""], [2026, "", ""], [50, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23506", "", ""], ["\u201cManifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Amarildo Tombini, produtor de gr\u00e3os e grande defensor das tradi\u00e7\u00f5es ga\u00fachas em nosso munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[23506, "", ""], [2026, "", ""], [50, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23506", "", ""], ["\u201cManifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Amarildo Tombini, produtor de gr\u00e3os e grande defensor das tradi\u00e7\u00f5es ga\u00fachas em nosso munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[23506, "", ""], [2026, "", ""], [50, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23506", "", 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""], [2026, "", ""], [50, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23506", "", ""], ["\u201cManifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Amarildo Tombini, produtor de gr\u00e3os e grande defensor das tradi\u00e7\u00f5es ga\u00fachas em nosso munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[23506, "", ""], [2026, "", ""], [50, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23506", "", ""], ["\u201cManifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Amarildo Tombini, produtor de gr\u00e3os e grande defensor das tradi\u00e7\u00f5es ga\u00fachas em nosso munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[23496, "", ""], [2026, "", ""], [278, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23496", "", ""], ["Requer ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, ao final, provid\u00eancias cab\u00edveis visando a celebra\u00e7\u00e3o de parceria institucional e a posterior restaura\u00e7\u00e3o do Monumento ao Carreiro, localizado no interior do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Jata\u00ed, em raz\u00e3o de sua relevante import\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural e simb\u00f3lica para a forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Munic\u00edpio.", "", ""]], [[23495, "", ""], [2026, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23495", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no  cruzamento da Rua Andr\u00e9 Lu\u00eds com as Ruas Albanir Peres, C-004 e Dona Ol\u00edmpia.", "", ""]], [[23484, "", ""], [2026, "", ""], [275, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23484", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 discuss\u00e3o dos impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos decorrentes dos inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, bem como \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e debate de a\u00e7\u00f5es preventivas e de combate.", "", ""]], [[23484, "", ""], [2026, "", ""], [275, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23484", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 discuss\u00e3o dos impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos decorrentes dos inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, bem como \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e debate de a\u00e7\u00f5es preventivas e de combate.", "", ""]], [[23484, "", ""], [2026, "", ""], [275, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23484", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 discuss\u00e3o dos impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos decorrentes dos inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, bem como \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e debate de a\u00e7\u00f5es preventivas e de combate.", "", ""]], [[23484, "", ""], [2026, "", ""], [275, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23484", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 discuss\u00e3o dos impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos decorrentes dos inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, bem como \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e debate de a\u00e7\u00f5es preventivas e de combate.", "", ""]], [[23484, "", ""], [2026, "", ""], [275, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23484", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 discuss\u00e3o dos impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos decorrentes dos inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, bem como \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e debate de a\u00e7\u00f5es preventivas e de combate.", "", ""]], [[23484, "", ""], [2026, "", ""], [275, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23484", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 discuss\u00e3o dos impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos decorrentes dos inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, bem como \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e debate de a\u00e7\u00f5es preventivas e de combate.", "", ""]], [[23484, "", ""], [2026, "", ""], [275, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23484", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 discuss\u00e3o dos impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos decorrentes dos inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, bem como \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e debate de a\u00e7\u00f5es preventivas e de combate.", "", ""]], [[23484, "", ""], [2026, "", ""], [275, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23484", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 discuss\u00e3o dos impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos decorrentes dos inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, bem como \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e debate de a\u00e7\u00f5es preventivas e de combate.", "", ""]], [[23484, "", ""], [2026, "", ""], [275, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23484", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 discuss\u00e3o dos impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos decorrentes dos inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, bem como \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e debate de a\u00e7\u00f5es preventivas e de combate.", "", ""]], [[23484, "", ""], [2026, "", ""], [275, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23484", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 discuss\u00e3o dos impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos decorrentes dos inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, bem como \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e debate de a\u00e7\u00f5es preventivas e de combate.", "", ""]], [[23483, "", ""], [2026, "", ""], [274, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23483", "", ""], ["Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realiza\u00e7\u00e3o de Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica e, ao final, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis visando a execu\u00e7\u00e3o de pinturas art\u00edsticas que retratem a fauna e a flora do Cerrado Goiano, no muro da Oficina da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, localizada nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Diacu\u00ed, promovendo o embelezamento urbano e tur\u00edstico daquele espa\u00e7o e valorizando os artistas locais.", "", ""]], [[23480, "", ""], [2026, "", ""], [272, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23480", "", ""], ["Solicita estudos visando \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Dr. Francis Natal Gouveia Lima para a dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23480, "", ""], [2026, "", ""], [272, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23480", "", ""], ["Solicita estudos visando \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Dr. Francis Natal Gouveia Lima para a dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23480, "", ""], [2026, "", ""], [272, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23480", "", ""], ["Solicita estudos visando \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Dr. Francis Natal Gouveia Lima para a dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23480, "", ""], [2026, "", ""], [272, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23480", "", ""], ["Solicita estudos visando \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Dr. Francis Natal Gouveia Lima para a dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23480, "", ""], [2026, "", ""], [272, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23480", "", ""], ["Solicita estudos visando \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Dr. Francis Natal Gouveia Lima para a dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23480, "", ""], [2026, "", ""], [272, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23480", "", ""], ["Solicita estudos visando \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Dr. Francis Natal Gouveia Lima para a dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23480, "", ""], [2026, "", ""], [272, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23480", "", ""], ["Solicita estudos visando \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Dr. Francis Natal Gouveia Lima para a dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23480, "", ""], [2026, "", ""], [272, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23480", "", ""], ["Solicita estudos visando \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Dr. Francis Natal Gouveia Lima para a dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23480, "", ""], [2026, "", ""], [272, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23480", "", ""], ["Solicita estudos visando \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Dr. Francis Natal Gouveia Lima para a dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23480, "", ""], [2026, "", ""], [272, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23480", "", ""], ["Solicita estudos visando \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Dr. Francis Natal Gouveia Lima para a dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23479, "", ""], [2026, "", ""], [10, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23479", "", ""], ["\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba e do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 024/2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[23478, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["EM/ES", "", ""], ["Emenda Modificativa/Supressiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23478", "", ""], ["\u201cAltera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba, suprime o artigo 4\u00ba e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 023/2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[23477, "", ""], [2026, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23477", "", ""], ["\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba, artigo 4\u00ba e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 022/2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[23476, "", ""], [2026, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23476", "", ""], ["Altera o inciso III do art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os crit\u00e9rios de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com o Munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23476, "", ""], [2026, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23476", "", ""], ["Altera o inciso III do art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os crit\u00e9rios de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com o Munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23476, "", ""], [2026, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23476", "", ""], ["Altera o inciso III do art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os crit\u00e9rios de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com o Munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23476, "", ""], [2026, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23476", "", ""], ["Altera o inciso III do art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os crit\u00e9rios de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com o Munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23476, "", ""], [2026, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23476", "", ""], ["Altera o inciso III do art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os crit\u00e9rios de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com o Munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23476, "", ""], [2026, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23476", "", ""], ["Altera o inciso III do art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os crit\u00e9rios de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com o Munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23475, "", ""], [2026, "", ""], [271, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23475", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Cl\u00ednicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que v\u00eam comprometendo a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed e da regi\u00e3o Sudoeste de Goi\u00e1s", "", ""]], [[23475, "", ""], [2026, "", ""], [271, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23475", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Cl\u00ednicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que v\u00eam comprometendo a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed e da regi\u00e3o Sudoeste de Goi\u00e1s", "", ""]], [[23475, "", ""], [2026, "", ""], [271, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23475", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Cl\u00ednicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que v\u00eam comprometendo a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed e da regi\u00e3o Sudoeste de Goi\u00e1s", "", ""]], [[23475, "", ""], [2026, "", ""], [271, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23475", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Cl\u00ednicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que v\u00eam comprometendo a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed e da regi\u00e3o Sudoeste de Goi\u00e1s", "", ""]], [[23475, "", ""], [2026, "", ""], [271, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23475", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Cl\u00ednicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que v\u00eam comprometendo a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed e da regi\u00e3o Sudoeste de Goi\u00e1s", "", ""]], [[23475, "", ""], [2026, "", ""], [271, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23475", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Cl\u00ednicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que v\u00eam comprometendo a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed e da regi\u00e3o Sudoeste de Goi\u00e1s", "", ""]], [[23475, "", ""], [2026, "", ""], [271, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23475", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Cl\u00ednicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que v\u00eam comprometendo a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed e da regi\u00e3o Sudoeste de Goi\u00e1s", "", ""]], [[23475, "", ""], [2026, "", ""], [271, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23475", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Cl\u00ednicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que v\u00eam comprometendo a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed e da regi\u00e3o Sudoeste de Goi\u00e1s", "", ""]], [[23475, "", ""], [2026, "", ""], [271, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23475", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Cl\u00ednicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que v\u00eam comprometendo a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed e da regi\u00e3o Sudoeste de Goi\u00e1s", "", ""]], [[23475, "", ""], [2026, "", ""], [271, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23475", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Cl\u00ednicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que v\u00eam comprometendo a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Jata\u00ed e da regi\u00e3o Sudoeste de Goi\u00e1s", "", ""]], [[23470, "", ""], [2026, "", ""], [268, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23470", "", ""], ["REQUER melhorias na canaleta de drenagem pluvial localizada no cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos,REQUER melhorias na canaleta de drenagem pluvial localizada no cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos, incluindo a adequa\u00e7\u00e3o do pavimento por meio da cria\u00e7\u00e3o de depress\u00e3o para aumentar a capta\u00e7\u00e3o e o escoamento das \u00e1guas pluviais. incluindo a adequa\u00e7\u00e3o do pavimento por meio da cria\u00e7\u00e3o de depress\u00e3o para aumentar a capta\u00e7\u00e3o e o escoamento das \u00e1guas pluviais.", "", ""]], [[23469, "", ""], [2026, "", ""], [267, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23469", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e  posterior constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Andr\u00e9 Lu\u00eds, nas proximidades da Pra\u00e7a Alcidina Maria de Carvalho, na Vila F\u00e1tima.", "", ""]], [[23468, "", ""], [2026, "", ""], [266, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23468", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e  posterior constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Andr\u00e9 Lu\u00eds, nas proximidades da Pra\u00e7a Alcidina Maria de Carvalho, na Vila F\u00e1tima.", "", ""]], [[23447, "", ""], [2026, "", ""], [249, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23447", "", ""], ["Solicita ao Governo do Estado de Goi\u00e1s, \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade e \u00e0 Presid\u00eancia do IPASGO Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o urgente de medidas para reestrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede credenciada do IPASGO em Jata\u00ed, diante da insufici\u00eancia de profissionais, da aus\u00eancia de especialidades essenciais e da necessidade de deslocamento dos benefici\u00e1rios para outros munic\u00edpios em busca de atendimento m\u00e9dico", "", ""]], [[23447, "", ""], [2026, "", ""], [249, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23447", "", ""], ["Solicita ao Governo do Estado de Goi\u00e1s, \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade e \u00e0 Presid\u00eancia do IPASGO Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o urgente de medidas para reestrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede credenciada do IPASGO em Jata\u00ed, diante da insufici\u00eancia de profissionais, da aus\u00eancia de especialidades essenciais e da necessidade de deslocamento dos benefici\u00e1rios para outros munic\u00edpios em busca de atendimento m\u00e9dico", "", ""]], [[23447, "", ""], [2026, "", ""], [249, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23447", "", ""], ["Solicita ao Governo do Estado de Goi\u00e1s, \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade e \u00e0 Presid\u00eancia do IPASGO Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o urgente de medidas para reestrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede credenciada do IPASGO em Jata\u00ed, diante da insufici\u00eancia de profissionais, da aus\u00eancia de especialidades essenciais e da necessidade de deslocamento dos benefici\u00e1rios para outros munic\u00edpios em busca de atendimento m\u00e9dico", "", ""]], [[23447, "", ""], [2026, "", ""], [249, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23447", "", ""], ["Solicita ao Governo do Estado de Goi\u00e1s, \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade e \u00e0 Presid\u00eancia do IPASGO Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o urgente de medidas para reestrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede credenciada do IPASGO em Jata\u00ed, diante da insufici\u00eancia de profissionais, da aus\u00eancia de especialidades essenciais e da necessidade de deslocamento dos benefici\u00e1rios para outros munic\u00edpios em busca de atendimento m\u00e9dico", "", ""]], [[23435, "", ""], [2026, "", ""], [240, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23435", "", ""], ["REQUER realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Bom Pastor, visando garantir abastecimento adequado de \u00e1gua e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos servidores.", "", ""]], [[23434, "", ""], [2026, "", ""], [239, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23434", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede de internet nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Bom Pastor.", "", ""]], [[23433, "", ""], [2026, "", ""], [238, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23433", "", ""], ["REQUER a reposi\u00e7\u00e3o de postes danificados e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pontos com defici\u00eancia ou aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Castelo Branco.", "", ""]], [[23430, "", ""], [2026, "", ""], [24, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23430", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cDia Municipal do Artes\u00e3o\u201d e da \u201cSemana Municipal do Artesanato\u201d, e da outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23429, "", ""], [2026, "", ""], [23, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23429", "", ""], ["Institui o \u201cDia Municipal da Musica de Raiz e da Viola Caipira\u201d no munic\u00edpio de Jata\u00ed e da outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23428, "", ""], [2026, "", ""], [22, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23428", "", ""], ["Institui o Dia Municipal do Carreiro de Boi no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23427, "", ""], [2026, "", ""], [21, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23427", "", ""], ["Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba. 4.071 de 25 de mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23418, "", ""], [2026, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23418", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 51, de 18 de maio de 2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed como meio oficial de publica\u00e7\u00e3o dos atos municipais, revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.101/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23418, "", ""], [2026, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23418", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 51, de 18 de maio de 2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed como meio oficial de publica\u00e7\u00e3o dos atos municipais, revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.101/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23418, "", ""], [2026, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23418", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 51, de 18 de maio de 2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed como meio oficial de publica\u00e7\u00e3o dos atos municipais, revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.101/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23415, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23415", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 040/2026, que Reforma a Lei n.\u00ba 2.822/2007, que disp\u00f5es sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23415, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23415", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 040/2026, que Reforma a Lei n.\u00ba 2.822/2007, que disp\u00f5es sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23415, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23415", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 040/2026, que Reforma a Lei n.\u00ba 2.822/2007, que disp\u00f5es sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23415, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23415", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 040/2026, que Reforma a Lei n.\u00ba 2.822/2007, que disp\u00f5es sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23415, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23415", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 040/2026, que Reforma a Lei n.\u00ba 2.822/2007, que disp\u00f5es sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23415, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23415", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 040/2026, que Reforma a Lei n.\u00ba 2.822/2007, que disp\u00f5es sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23415, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23415", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 040/2026, que Reforma a Lei n.\u00ba 2.822/2007, que disp\u00f5es sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23415, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23415", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 040/2026, que Reforma a Lei n.\u00ba 2.822/2007, que disp\u00f5es sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23415, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23415", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 040/2026, que Reforma a Lei n.\u00ba 2.822/2007, que disp\u00f5es sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23415, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23415", "", ""], ["\u201cAltera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 040/2026, que Reforma a Lei n.\u00ba 2.822/2007, que disp\u00f5es sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23407, "", ""], [2026, "", ""], [229, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23407", "", ""], ["REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica, administrativa e financeira para implanta\u00e7\u00e3o de equipe de apoio em sa\u00fade na cidade de Goi\u00e2nia\u2013GO, destinada ao acompanhamento e suporte de pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados pelo SUS.", "", ""]], [[23406, "", ""], [2026, "", ""], [228, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23406", "", ""], ["REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de  rotat\u00f3ria ou outro mecanismo de redu\u00e7\u00e3o e controle de velocidade no cruzamento da Rua Sebasti\u00e3o Rocha Cintra com a Rua Napole\u00e3o Laureano, no Setor Antena.", "", ""]], [[23405, "", ""], [2026, "", ""], [227, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23405", "", ""], ["REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o de ponte sobre o C\u00f3rrego Jata\u00ed, na continuidade da Rua Mineiros, interligando o Setor Progresso ao Setor Olavo, visando melhorias na mobilidade urbana e acessibilidade.", "", ""]], [[23404, "", ""], [2026, "", ""], [226, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23404", "", ""], ["REQUER a conclus\u00e3o da galeria fluvial no trecho final da Rua Anhanguera, com liga\u00e7\u00e3o da drenagem pluvial at\u00e9 o C\u00f3rrego Jata\u00ed, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23341, "", ""], [2026, "", ""], [34, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23341", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed Dorival Carvalho Mello\"", "", ""]], [[23341, "", ""], [2026, "", ""], [34, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23341", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed Dorival Carvalho Mello\"", "", ""]], [[23341, "", ""], [2026, "", ""], [34, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23341", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed Dorival Carvalho Mello\"", "", ""]], [[23341, "", ""], [2026, "", ""], [34, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23341", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed Dorival Carvalho Mello\"", "", ""]], [[23341, "", ""], [2026, "", ""], [34, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23341", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed Dorival Carvalho Mello\"", "", ""]], [[23341, "", ""], [2026, "", ""], [34, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23341", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed Dorival Carvalho Mello\"", "", ""]], [[23341, "", ""], [2026, "", ""], [34, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23341", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed Dorival Carvalho Mello\"", "", ""]], [[23341, "", ""], [2026, "", ""], [34, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23341", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed Dorival Carvalho Mello\"", "", ""]], [[23341, "", ""], [2026, "", ""], [34, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23341", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed Dorival Carvalho Mello\"", "", ""]], [[23341, "", ""], [2026, "", ""], [34, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23341", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed Dorival Carvalho Mello\"", "", ""]], [[23337, "", ""], [2026, "", ""], [191, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23337", "", ""], ["REQUER implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, nas ruas L\u00e9o Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham.", "", ""]], [[23331, "", ""], [2026, "", ""], [186, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23331", "", ""], ["REQUER em car\u00e1ter de urg\u00eancia, inclus\u00e3o da Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Ant\u00f4nio, no cronograma de obras do Munic\u00edpio, com vistas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, visando a melhoria da trafegabilidade, da seguran\u00e7a e da qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o.", "", ""]], [[23330, "", ""], [2026, "", ""], [185, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23330", "", ""], ["REQUER ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias URGENTES visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ortopedista para compor a Rede Municipal de Sa\u00fade, com vistas a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura dos atendimentos diante da crescente demanda por essa especialidade m\u00e9dica.", "", ""]], [[23316, "", ""], [2026, "", ""], [18, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23316", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23316, "", ""], [2026, "", ""], [18, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23316", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23316, "", ""], [2026, "", ""], [18, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23316", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23316, "", ""], [2026, "", ""], [18, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23316", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23316, "", ""], [2026, "", ""], [18, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23316", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23316, "", ""], [2026, "", ""], [18, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23316", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23316, "", ""], [2026, "", ""], [18, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23316", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23316, "", ""], [2026, "", ""], [18, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23316", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23316, "", ""], [2026, "", ""], [18, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23316", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23316, "", ""], [2026, "", ""], [18, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23316", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23313, "", ""], [2026, "", ""], [17, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23313", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao empres\u00e1rio Rodrigo Alves F\u00e9lix, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[23313, "", ""], [2026, "", ""], [17, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23313", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao empres\u00e1rio Rodrigo Alves F\u00e9lix, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[23313, "", ""], [2026, "", ""], [17, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23313", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao empres\u00e1rio Rodrigo Alves F\u00e9lix, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[23313, "", ""], [2026, "", ""], [17, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23313", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao empres\u00e1rio Rodrigo Alves F\u00e9lix, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[23313, "", ""], [2026, "", ""], [17, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23313", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao empres\u00e1rio Rodrigo Alves F\u00e9lix, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[23313, "", ""], [2026, "", ""], [17, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23313", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao empres\u00e1rio Rodrigo Alves F\u00e9lix, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[23302, "", ""], [2026, "", ""], [30, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23302", "", ""], ["Manifesta pesar pelo falecimento de Bin\u00f4mino da Costa Lima, o querido \u201cSeu Meco\u201d, ocorrido em 14 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23302, "", ""], [2026, "", ""], [30, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23302", "", ""], ["Manifesta pesar pelo falecimento de Bin\u00f4mino da Costa Lima, o querido \u201cSeu Meco\u201d, ocorrido em 14 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23302, "", ""], [2026, "", ""], [30, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23302", "", ""], ["Manifesta pesar pelo falecimento de Bin\u00f4mino da Costa Lima, o querido \u201cSeu Meco\u201d, ocorrido em 14 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23302, "", ""], [2026, "", ""], [30, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23302", "", ""], ["Manifesta pesar pelo falecimento de Bin\u00f4mino da Costa Lima, o querido \u201cSeu Meco\u201d, ocorrido em 14 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23302, "", ""], [2026, "", ""], [30, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23302", "", ""], ["Manifesta pesar pelo falecimento de Bin\u00f4mino da Costa Lima, o querido \u201cSeu Meco\u201d, ocorrido em 14 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23302, "", ""], [2026, "", ""], [30, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23302", "", ""], ["Manifesta pesar pelo falecimento de Bin\u00f4mino da Costa Lima, o querido \u201cSeu Meco\u201d, ocorrido em 14 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23302, "", ""], [2026, "", ""], [30, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23302", "", ""], ["Manifesta pesar pelo falecimento de Bin\u00f4mino da Costa Lima, o querido \u201cSeu Meco\u201d, ocorrido em 14 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23302, "", ""], [2026, "", ""], [30, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23302", "", ""], ["Manifesta pesar pelo falecimento de Bin\u00f4mino da Costa Lima, o querido \u201cSeu Meco\u201d, ocorrido em 14 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23302, "", ""], [2026, "", ""], [30, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23302", "", ""], ["Manifesta pesar pelo falecimento de Bin\u00f4mino da Costa Lima, o querido \u201cSeu Meco\u201d, ocorrido em 14 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23302, "", ""], [2026, "", ""], [30, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23302", "", ""], ["Manifesta pesar pelo falecimento de Bin\u00f4mino da Costa Lima, o querido \u201cSeu Meco\u201d, ocorrido em 14 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[23287, "", ""], [2026, "", ""], [158, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23287", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua Jos\u00e9 Carvalho Bastos, em todos os lados da via, com adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s rampas de acessibilidade e organiza\u00e7\u00e3o da travessia segura.", "", ""]], [[23286, "", ""], [2026, "", ""], [157, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23286", "", ""], ["REQUER ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da estrutura remunerat\u00f3ria dos Auxiliares de Sa\u00fade Bucal da Rede P\u00fablica Municipal de Jata\u00ed, incluindo revis\u00e3o de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos, com vistas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o profissional e \u00e0 melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[23285, "", ""], [2026, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23285", "", ""], ["Envio de novo Projeto de Lei com a mesma mat\u00e9ria constante no PL n\u00ba 027/2026, que obteve o voto favor\u00e1vel de maioria simples na sess\u00e3o do dia 18 de mar\u00e7o de 2026", "", ""]], [[23285, "", ""], [2026, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23285", "", ""], ["Envio de novo Projeto de Lei com a mesma mat\u00e9ria constante no PL n\u00ba 027/2026, que obteve o voto favor\u00e1vel de maioria simples na sess\u00e3o do dia 18 de mar\u00e7o de 2026", "", ""]], [[23285, "", ""], [2026, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23285", "", ""], ["Envio de novo Projeto de Lei com a mesma mat\u00e9ria constante no PL n\u00ba 027/2026, que obteve o voto favor\u00e1vel de maioria simples na sess\u00e3o do dia 18 de mar\u00e7o de 2026", "", ""]], [[23285, "", ""], [2026, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23285", "", ""], ["Envio de novo Projeto de Lei com a mesma mat\u00e9ria constante no PL n\u00ba 027/2026, que obteve o voto favor\u00e1vel de maioria simples na sess\u00e3o do dia 18 de mar\u00e7o de 2026", "", ""]], [[23285, "", ""], [2026, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23285", "", ""], ["Envio de novo Projeto de Lei com a mesma mat\u00e9ria constante no PL n\u00ba 027/2026, que obteve o voto favor\u00e1vel de maioria simples na sess\u00e3o do dia 18 de mar\u00e7o de 2026", "", ""]], [[23285, "", ""], [2026, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23285", "", ""], ["Envio de novo Projeto de Lei com a mesma mat\u00e9ria constante no PL n\u00ba 027/2026, que obteve o voto favor\u00e1vel de maioria simples na sess\u00e3o do dia 18 de mar\u00e7o de 2026", "", ""]], [[23285, "", ""], [2026, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23285", "", ""], ["Envio de novo Projeto de Lei com a mesma mat\u00e9ria constante no PL n\u00ba 027/2026, que obteve o voto favor\u00e1vel de maioria simples na sess\u00e3o do dia 18 de mar\u00e7o de 2026", "", ""]], [[23285, "", ""], [2026, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23285", "", ""], ["Envio de novo Projeto de Lei com a mesma mat\u00e9ria constante no PL n\u00ba 027/2026, que obteve o voto favor\u00e1vel de maioria simples na sess\u00e3o do dia 18 de mar\u00e7o de 2026", "", ""]], [[23275, "", ""], [2026, "", ""], [14, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23275", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23275, "", ""], [2026, "", ""], [14, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23275", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23275, "", ""], [2026, "", ""], [14, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23275", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23275, "", ""], [2026, "", ""], [14, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23275", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23275, "", ""], [2026, "", ""], [14, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23275", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23275, "", ""], [2026, "", ""], [14, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23275", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23275, "", ""], [2026, "", ""], [14, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23275", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23275, "", ""], [2026, "", ""], [14, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23275", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23275, "", ""], [2026, "", ""], [14, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23275", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23275, "", ""], [2026, "", ""], [14, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23275", "", ""], ["Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23264, "", ""], [2026, "", ""], [23, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23264", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empres\u00e1ria e produtora rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO.", "", ""]], [[23264, "", ""], [2026, "", ""], [23, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23264", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empres\u00e1ria e produtora rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO.", "", ""]], [[23264, "", ""], [2026, "", ""], [23, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23264", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empres\u00e1ria e produtora rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO.", "", ""]], [[23264, "", ""], [2026, "", ""], [23, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23264", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empres\u00e1ria e produtora rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO.", "", ""]], [[23264, "", ""], [2026, "", ""], [23, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23264", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empres\u00e1ria e produtora rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO.", "", ""]], [[23264, "", ""], [2026, "", ""], [23, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23264", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empres\u00e1ria e produtora rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO.", "", ""]], [[23264, "", ""], [2026, "", ""], [23, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23264", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empres\u00e1ria e produtora rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO.", "", ""]], [[23264, "", ""], [2026, "", ""], [23, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23264", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empres\u00e1ria e produtora rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO.", "", ""]], [[23264, "", ""], [2026, "", ""], [23, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23264", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empres\u00e1ria e produtora rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO.", "", ""]], [[23264, "", ""], [2026, "", ""], [23, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23264", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empres\u00e1ria e produtora rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO.", "", ""]], [[23263, "", ""], [2026, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23263", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empres\u00e1rio e produtor rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO", "", ""]], [[23263, "", ""], [2026, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23263", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empres\u00e1rio e produtor rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO", "", ""]], [[23263, "", ""], [2026, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23263", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empres\u00e1rio e produtor rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO", "", ""]], [[23263, "", ""], [2026, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23263", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empres\u00e1rio e produtor rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO", "", ""]], [[23263, "", ""], [2026, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23263", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empres\u00e1rio e produtor rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO", "", ""]], [[23263, "", ""], [2026, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23263", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empres\u00e1rio e produtor rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO", "", ""]], [[23263, "", ""], [2026, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23263", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empres\u00e1rio e produtor rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO", "", ""]], [[23263, "", ""], [2026, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23263", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empres\u00e1rio e produtor rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO", "", ""]], [[23263, "", ""], [2026, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23263", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empres\u00e1rio e produtor rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO", "", ""]], [[23263, "", ""], [2026, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23263", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empres\u00e1rio e produtor rural, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO", "", ""]], [[23255, "", ""], [2026, "", ""], [20, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23255", "", ""], ["\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Ant\u00f4nia Tomaz Vieira e rep\u00fadio veemente ao ato de viol\u00eancia que ceifou sua vida\u201d.", "", ""]], [[23255, "", ""], [2026, "", ""], [20, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23255", "", ""], ["\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Ant\u00f4nia Tomaz Vieira e rep\u00fadio veemente ao ato de viol\u00eancia que ceifou sua vida\u201d.", "", ""]], [[23255, "", ""], [2026, "", ""], [20, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23255", "", ""], ["\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Ant\u00f4nia Tomaz Vieira e rep\u00fadio veemente ao ato de viol\u00eancia que ceifou sua vida\u201d.", "", ""]], [[23255, "", ""], [2026, "", ""], [20, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23255", "", ""], ["\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Ant\u00f4nia Tomaz Vieira e rep\u00fadio veemente ao ato de viol\u00eancia que ceifou sua vida\u201d.", "", ""]], [[23255, "", ""], [2026, "", ""], [20, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23255", "", ""], ["\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Ant\u00f4nia Tomaz Vieira e rep\u00fadio veemente ao ato de viol\u00eancia que ceifou sua vida\u201d.", "", ""]], [[23255, "", ""], [2026, "", ""], [20, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23255", "", ""], ["\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Ant\u00f4nia Tomaz Vieira e rep\u00fadio veemente ao ato de viol\u00eancia que ceifou sua vida\u201d.", "", ""]], [[23255, "", ""], [2026, "", ""], [20, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23255", "", ""], ["\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Ant\u00f4nia Tomaz Vieira e rep\u00fadio veemente ao ato de viol\u00eancia que ceifou sua vida\u201d.", "", ""]], [[23255, "", ""], [2026, "", ""], [20, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23255", "", ""], ["\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Ant\u00f4nia Tomaz Vieira e rep\u00fadio veemente ao ato de viol\u00eancia que ceifou sua vida\u201d.", "", ""]], [[23255, "", ""], [2026, "", ""], [20, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23255", "", ""], ["\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Ant\u00f4nia Tomaz Vieira e rep\u00fadio veemente ao ato de viol\u00eancia que ceifou sua vida\u201d.", "", ""]], [[23255, "", ""], [2026, "", ""], [20, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23255", "", ""], ["\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Ant\u00f4nia Tomaz Vieira e rep\u00fadio veemente ao ato de viol\u00eancia que ceifou sua vida\u201d.", "", ""]], [[23254, "", ""], [2026, "", ""], [143, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23254", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para complementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Francisco Cabral, no trecho entre a Avenida Sebasti\u00e3o Herculano de Souza e a Rua 111A, no Setor Industrial.", "", ""]], [[23253, "", ""], [2026, "", ""], [142, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23253", "", ""], ["REQUER cascalhamento com urg\u00eancia e posterior asfaltamento na Rua das Laranjeiras, no S\u00edtio Recreio Alvorada.", "", ""]], [[23235, "", ""], [2026, "", ""], [12, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23235", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23235, "", ""], [2026, "", ""], [12, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23235", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23235, "", ""], [2026, "", ""], [12, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23235", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23235, "", ""], [2026, "", ""], [12, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23235", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23235, "", ""], [2026, "", ""], [12, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23235", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23235, "", ""], [2026, "", ""], [12, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23235", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[23233, "", ""], [2026, "", ""], [126, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23233", "", ""], ["REQUER a execu\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema de drenagem pluvial no Bairro Santo Ant\u00f4nio, divisa com o Residencial\r\nBandeirante, na Rua do Ros\u00e1rio, altura do n\u00ba 660.", "", ""]], [[23232, "", ""], [2026, "", ""], [125, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23232", "", ""], ["REQUER a execu\u00e7\u00e3o de medidas para solu\u00e7\u00e3o de problema de drenagem pluvial na Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, n\u00ba 842, com a adequada capta\u00e7\u00e3o e direcionamento das \u00e1guas pluviais at\u00e9 a galeria existente na Rua Manoel In\u00e1cio.", "", ""]], [[23222, "", ""], [2026, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23222", "", ""], ["Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.174, de 26 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "", ""]], [[23222, "", ""], [2026, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23222", "", ""], ["Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.174, de 26 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "", ""]], [[23222, "", ""], [2026, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23222", "", ""], ["Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.174, de 26 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "", ""]], [[23219, "", ""], [2026, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23219", "", ""], ["REQUER ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias com vistas \u00e0 reativa\u00e7\u00e3o do programa de aplica\u00e7\u00e3o de fumac\u00ea no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, tendo em vista o aumento de casos no munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[23218, "", ""], [2026, "", ""], [11, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23218", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23218, "", ""], [2026, "", ""], [11, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23218", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23218, "", ""], [2026, "", ""], [11, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23218", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23218, "", ""], [2026, "", ""], [11, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23218", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23218, "", ""], [2026, "", ""], [11, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23218", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23218, "", ""], [2026, "", ""], [11, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23218", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23218, "", ""], [2026, "", ""], [11, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23218", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23218, "", ""], [2026, "", ""], [11, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23218", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23218, "", ""], [2026, "", ""], [11, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23218", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23216, "", ""], [2026, "", ""], [117, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23216", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para eventual aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Jata\u00ed (Jata\u00edPrev), visando otimizar a gest\u00e3o dos recursos previdenci\u00e1rios e fortalecer os ativos garantidores do plano de benef\u00edcios.", "", ""]], [[23205, "", ""], [2026, "", ""], [112, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23205", "", ""], ["REQUER implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Jer\u00f4nimo Vilela, nas proximidades do n\u00ba 260, no Bairro Jardim Am\u00e9rica.", "", ""]], [[23203, "", ""], [2026, "", ""], [10, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23203", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23203, "", ""], [2026, "", ""], [10, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23203", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23203, "", ""], [2026, "", ""], [10, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23203", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23203, "", ""], [2026, "", ""], [10, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23203", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23203, "", ""], [2026, "", ""], [10, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23203", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23201, "", ""], [2026, "", ""], [9, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23201", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Jataiense \u00e0 Sra. Silvye Alves da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23201, "", ""], [2026, "", ""], [9, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23201", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Jataiense \u00e0 Sra. Silvye Alves da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23201, "", ""], [2026, "", ""], [9, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23201", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Jataiense \u00e0 Sra. Silvye Alves da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23201, "", ""], [2026, "", ""], [9, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23201", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Jataiense \u00e0 Sra. Silvye Alves da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23201, "", ""], [2026, "", ""], [9, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23201", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Jataiense \u00e0 Sra. Silvye Alves da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23201, "", ""], [2026, "", ""], [9, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23201", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Jataiense \u00e0 Sra. Silvye Alves da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23196, "", ""], [2026, "", ""], [105, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23196", "", ""], ["Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) ou ado\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva, considerando o intenso fluxo de ve\u00edculos na via.", "", ""]], [[23157, "", ""], [2026, "", ""], [80, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23157", "", ""], ["REQUER do executivo municipal estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias visando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada eletr\u00f4nica) no cruzamento da Av. Norte com Av. Portal do Sol, considerando o excesso de velocidade praticado por condutores que trafegam nestas vias.", "", ""]], [[23151, "", ""], [2026, "", ""], [75, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23151", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, com a posterior ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o do canteiro central na Alameda Urutau.", "", ""]], [[23150, "", ""], [2026, "", ""], [74, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23150", "", ""], ["REQUER a implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Alameda Cristo Redentor e abertura do canteiro central da Avenida 34, tendo em vista que o local \u00e9 a primeira via de entrada ao Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "", ""]], [[23149, "", ""], [2026, "", ""], [73, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23149", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para adequa\u00e7\u00e3o e paisagismo do canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "", ""]], [[23148, "", ""], [2026, "", ""], [72, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23148", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, com a posterior ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em toda a extens\u00e3o da Avenida dos Rodovi\u00e1rios, localizada no Residencial Jardim Jata\u00ed.", "", ""]], [[23147, "", ""], [2026, "", ""], [71, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23147", "", ""], ["REQUER do Poder Executivo estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de programa de manuten\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica no \u00e2mbito da cidade de Jata\u00ed, como forma de preven\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias urbanas pavimentadas que j\u00e1 apresentam buracos e deteriora\u00e7\u00f5es.", "", ""]], [[23146, "", ""], [2026, "", ""], [70, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23146", "", ""], ["REQUER a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o interna do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Miguel, bem como na parte interna e externa do Cemit\u00e9rio Bom Pastor.", "", ""]], [[23145, "", ""], [2026, "", ""], [69, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23145", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias do executivo municipal, para implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Avenida Governador Maguito Vilela, mas imedia\u00e7\u00f5es do Cristo Redentor e lago JK, local com grande fluxo de pedestres.", "", ""]], [[23133, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23133", "", ""], ["Institui e inclui no calend\u00e1rio Oficial de eventos do munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Dia do Espiritismo.", "", ""]], [[23133, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23133", "", ""], ["Institui e inclui no calend\u00e1rio Oficial de eventos do munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Dia do Espiritismo.", "", ""]], [[23124, "", ""], [2026, "", ""], [56, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23124", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 readequa\u00e7\u00e3o e ao paisagismo do canteiro central existente ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito.", "", ""]], [[23116, "", ""], [2026, "", ""], [4, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23116", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Sr. Adriano Ant\u00f4nio Avelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23116, "", ""], [2026, "", ""], [4, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23116", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Sr. Adriano Ant\u00f4nio Avelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23116, "", ""], [2026, "", ""], [4, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23116", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Sr. Adriano Ant\u00f4nio Avelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23116, "", ""], [2026, "", ""], [4, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23116", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Sr. Adriano Ant\u00f4nio Avelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23116, "", ""], [2026, "", ""], [4, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23116", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Sr. Adriano Ant\u00f4nio Avelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23116, "", ""], [2026, "", ""], [4, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23116", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Sr. Adriano Ant\u00f4nio Avelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23114, "", ""], [2026, "", ""], [48, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23114", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para reinstala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es refletivos na rotat\u00f3ria situada na Avenida Rio Claro, na conflu\u00eancia com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo.", "", ""]], [[23113, "", ""], [2026, "", ""], [47, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23113", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Claro e a Rua Engenheiro Banfin, no bairro Vila\r\nProgresso.", "", ""]], [[23112, "", ""], [2026, "", ""], [46, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23112", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica, contendo pergolado, bancos, jardim e playground, na \u00e1rea localizada na Avenida Deputado Costa Lima, cruzamento com a Rua 106, na Vila Para\u00edso II.", "", ""]], [[23097, "", ""], [2026, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23097", "", ""], ["Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2023 com ressalvas \u2013 Acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Parecer Pr\u00e9vio \u2013 PP n\u00ba 00379/2025 \u2013 APR.", "", ""]], [[23097, "", ""], [2026, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23097", "", ""], ["Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2023 com ressalvas \u2013 Acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Parecer Pr\u00e9vio \u2013 PP n\u00ba 00379/2025 \u2013 APR.", "", ""]], [[23097, "", ""], [2026, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23097", "", ""], ["Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2023 com ressalvas \u2013 Acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Parecer Pr\u00e9vio \u2013 PP n\u00ba 00379/2025 \u2013 APR.", "", ""]], [[23093, "", ""], [2026, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23093", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada nas Avenidas Jos\u00e9 Bernazoli e Amador Jos\u00e9 de Assis (Marginal do C\u00f3rrego Jata\u00ed), com melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade.", "", ""]], [[23092, "", ""], [2026, "", ""], [33, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23092", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres e do canteiro central da Alameda Santos Dumont, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de acessibilidade e mobilidade urbana vigente.", "", ""]], [[23074, "", ""], [2026, "", ""], [19, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23074", "", ""], ["REQUER ao Poder Executivo estudo de viabilidade t\u00e9cnica, e posterior provid\u00eancias, com vistas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do\r\nARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE JATA\u00cc, conforme o artigo 21 da Lei Federal n\u00ba 8.159 de 1991, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Arquivos P\u00fablicos e Privados e da cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Arquivos.", "", ""]], [[23057, "", ""], [2026, "", ""], [14, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23057", "", ""], ["REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior implanta\u00e7\u00e3o de SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA no\r\ncruzamento da Rua Leopoldo de Bulh\u00f5es, esquina com a Rua Ca\u00e7u, visando estimular a redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos que transitam neste local.", "", ""]], [[23056, "", ""], [2026, "", ""], [13, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23056", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias, visando a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus cobertos na\r\nAvenida 7 de Setembro, esquina com a Rua 31 de Maio (Setor Cohacol 5) e, outro na Pra\u00e7a Bispo Sebasti\u00e3o Neto da Silva Setor Sul.", "", ""]], [[23055, "", ""], [2026, "", ""], [12, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23055", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para continuidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada que margeia o lago e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com instala\u00e7\u00e3o de postes de menor altura, na Pra\u00e7a Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5.", "", ""]], [[23050, "", ""], [2026, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23050", "", ""], ["Solicita MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. ALLAN KARDEC DIAS.", "", ""]], [[23039, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23039", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 122, de 17 de dezembro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23039, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23039", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 122, de 17 de dezembro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23039, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23039", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 122, de 17 de dezembro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23039, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23039", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 122, de 17 de dezembro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23039, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23039", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 122, de 17 de dezembro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23039, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23039", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 122, de 17 de dezembro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23039, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23039", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 122, de 17 de dezembro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23039, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23039", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 122, de 17 de dezembro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23039, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23039", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 122, de 17 de dezembro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23039, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23039", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 122, de 17 de dezembro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[23031, "", ""], [2025, "", ""], [79, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23031", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para a implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Mulher.", "", ""]], [[23031, "", ""], [2025, "", ""], [79, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23031", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para a implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Mulher.", "", ""]], [[23031, "", ""], [2025, "", ""], [79, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23031", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para a implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Mulher.", "", ""]], [[23031, "", ""], [2025, "", ""], [79, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23031", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para a implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Mulher.", "", ""]], [[23031, "", ""], [2025, "", ""], [79, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23031", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para a implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Mulher.", "", ""]], [[23031, "", ""], [2025, "", ""], [79, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23031", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para a implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Mulher.", "", ""]], [[23031, "", ""], [2025, "", ""], [79, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23031", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para a implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Mulher.", "", ""]], [[23031, "", ""], [2025, "", ""], [79, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23031", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para a implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Mulher.", "", ""]], [[23031, "", ""], [2025, "", ""], [79, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23031", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para a implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Mulher.", "", ""]], [[23031, "", ""], [2025, "", ""], [79, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23031", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para a implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio \u00e0 Mulher.", "", ""]], [[23025, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23025", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear as despesas de constru\u00e7\u00e3o de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.", "", ""]], [[23025, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23025", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear as despesas de constru\u00e7\u00e3o de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.", "", ""]], [[23025, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23025", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear as despesas de constru\u00e7\u00e3o de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.", "", ""]], [[23025, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23025", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear as despesas de constru\u00e7\u00e3o de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.", "", ""]], [[23025, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23025", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear as despesas de constru\u00e7\u00e3o de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.", "", ""]], [[23025, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23025", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear as despesas de constru\u00e7\u00e3o de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.", "", ""]], [[23025, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23025", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear as despesas de constru\u00e7\u00e3o de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.", "", ""]], [[23025, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23025", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear as despesas de constru\u00e7\u00e3o de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.", "", ""]], [[23025, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23025", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear as despesas de constru\u00e7\u00e3o de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.", "", ""]], [[23025, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23025", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear as despesas de constru\u00e7\u00e3o de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.", "", ""]], [[23023, "", ""], [2025, "", ""], [332, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23023", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) aparelhos de Laser Cir\u00fargico Azul de alta pot\u00eancia (Laser de diodo semicondutor de alta pot\u00eancia \u00f3ptica), para atender as necessidades do CEO \u2013 Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas.", "", ""]], [[23022, "", ""], [2025, "", ""], [331, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23022", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 547.869,25 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que ser\u00e1 destinado ao custeio e apoio \u00e0s atividades da Secretaria de Sa\u00fade, abrangendo despesas operacionais para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo no valor de R$ 300.000,00, bem como o valor de R$ 247.869,25 para atendimento de servi\u00e7os m\u00e9dicos, consultas, exames e outras finalidades de atendimento \u00e0 sa\u00fade.", "", ""]], [[23021, "", ""], [2025, "", ""], [330, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23021", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE GEST\u00c3O E PLANEJAMENTO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e materiais de apoio, incluindo conjuntos de cadeiras e mesas pl\u00e1sticas, destinados a igrejas de menor porte e comunidades religiosas carentes ao CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38.", "", ""]], [[23020, "", ""], [2025, "", ""], [329, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23020", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos e itens necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades da COPA ABELHA.", "", ""]], [[23019, "", ""], [2025, "", ""], [328, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23019", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que ser\u00e1 destinado a custeio Jud\u00f4 - ASSOCIACAO 100% JATAI (Sensei Alex J\u00fanior Raimundo).", "", ""]], [[23018, "", ""], [2025, "", ""], [327, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23018", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a custear a\u00e7\u00f5es, eventos e/ou projetos ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.", "", ""]], [[23017, "", ""], [2025, "", ""], [326, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23017", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do projeto \"raposinha\" da Associa\u00e7\u00e3o de Desporto, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - Raposinha - CNPJ: 47.596.347/0001-02.", "", ""]], [[23016, "", ""], [2025, "", ""], [325, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23016", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Projeto Construindo Campe\u00f5es na modalidade Taekwondo - Respons\u00e1vel Mestra Isabella Miranda.", "", ""]], [[23015, "", ""], [2025, "", ""], [324, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23015", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio de inscri\u00e7\u00f5es em competi\u00e7\u00f5es nacionais, hospedagem, transporte, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos e demais a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento t\u00e9cnico dos atletas do Projeto de V\u00f4lei \"Atleta na Escola Top V\u00f4lei\" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva.", "", ""]], [[23014, "", ""], [2025, "", ""], [323, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23014", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a Custear a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades l\u00fadicas, gincanas tem\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es educativas destinadas ao p\u00fablico atendido pela Secretaria Municipal de Esportes.", "", ""]], [[23013, "", ""], [2025, "", ""], [322, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23013", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio de apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas de flashback, envolvendo as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos eventos sob a responsabilidade de Luiz Rodrigues dos Santos.", "", ""]], [[23012, "", ""], [2025, "", ""], [321, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23012", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que ser\u00e1 destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e manuten\u00e7\u00e3o da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS DE JATA\u00cd - CNPJ: 03.408.964/0001-61.", "", ""]], [[23011, "", ""], [2025, "", ""], [320, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23011", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos j\u00e1 existentes da ESCOLA MUNICIPAL DE M\u00daSICA NESTOR GARCIA DE ASSIS.", "", ""]], [[23010, "", ""], [2025, "", ""], [319, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23010", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Carros Antigos de Jata\u00ed, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, servi\u00e7os e itens necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do evento.", "", ""]], [[23009, "", ""], [2025, "", ""], [318, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23009", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor tipo caminhonete (pick-up) e custeios diversos, visando fortalecer e ampliar as atividades institucionais da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.", "", ""]], [[23008, "", ""], [2025, "", ""], [317, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23008", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Associa\u00e7\u00e3o Favos - Fam\u00edlia, Amor, Voluntariado, Oportunidade Sa\u00fade - Contra o c\u00e2ncer a Favor da Vida - CNPJ: 15.433.658/0001-64.", "", ""]], [[23007, "", ""], [2025, "", ""], [316, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23007", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes e materiais de consumo necess\u00e1rios ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, g\u00eaneros aliment\u00edcios e demais itens utilizados em suas a\u00e7\u00f5es e eventos voltados ao p\u00fablico atendido.", "", ""]], [[23006, "", ""], [2025, "", ""], [315, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23006", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio da manuten\u00e7\u00e3o e reforma predial, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos e financiamento de a\u00e7\u00f5es, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.", "", ""]], [[23005, "", ""], [2025, "", ""], [314, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23005", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que ser\u00e1 destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPIRITA REGENERA\u00c7\u00c3O - CNPJ: 19.668.783/0001-04 (constru\u00e7\u00e3o).", "", ""]], [[23004, "", ""], [2025, "", ""], [313, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23004", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio e gest\u00e3o do \"Projeto Banco de Ra\u00e7\u00e3o\" realizado pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.", "", ""]], [[23003, "", ""], [2025, "", ""], [312, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23003", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do 12\u00ba Encontro Nacional de Motociclistas de Jata\u00ed, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, servi\u00e7os e itens necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do evento.", "", ""]], [[23002, "", ""], [2025, "", ""], [311, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23002", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios para o funcionamento/manuten\u00e7\u00e3o do Museu Hist\u00f3rico de Jata\u00ed Francisco Hon\u00f3rio de Campos.", "", ""]], [[23001, "", ""], [2025, "", ""], [310, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23001", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio das atividades da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79.", "", ""]], [[23000, "", ""], [2025, "", ""], [309, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23000", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio da infraestrutura, a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, trof\u00e9us e medalhas, bem como apoiar a divulga\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Torneio Rel\u00e2mpago de Futsal (Professor Adriano).", "", ""]], [[22999, "", ""], [2025, "", ""], [308, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22999", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a custear inscri\u00e7\u00f5es, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competi\u00e7\u00f5es, Equipe Mestre J\u00e2nio C\u00e9sar.", "", ""]], [[22998, "", ""], [2025, "", ""], [307, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22998", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a custeio e apoio \u00e0s atividades, sendo R$15.000,00 para fraudas, R$10.000,00 para cestas b\u00e1sicas, R$5.000,00 para o Casamento Comunit\u00e1rio e R$5.000,00 para passagens em atendimento \u00e0 pessoas necessitadas.", "", ""]], [[22997, "", ""], [2025, "", ""], [306, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22997", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos instrumentos musicais e para a manuten\u00e7\u00e3o dos instrumentos j\u00e1 existentes da Banda Municipal.", "", ""]], [[22996, "", ""], [2025, "", ""], [305, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22996", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do evento Cultura na Pra\u00e7a, com destina\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e itens necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do evento.", "", ""]], [[22995, "", ""], [2025, "", ""], [304, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22995", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do Encontro dos Carreiros da Comitiva Trindade, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e itens necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do evento.", "", ""]], [[22994, "", ""], [2025, "", ""], [303, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22994", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do 27\u00ba Mutir\u00e3o das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Hist\u00f3rico de Jata\u00ed \" Francisco Hon\u00f3rio de Campos\" para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e itens necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do evento.", "", ""]], [[22993, "", ""], [2025, "", ""], [302, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22993", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que ser\u00e1 destinado a execu\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais, manuten\u00e7\u00e3o predial e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.", "", ""]], [[22992, "", ""], [2025, "", ""], [301, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22992", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio e apoio \u00e0s atividades do Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias (CNPJ 00.079.103/0001-99), incluindo despesas operacionais, manuten\u00e7\u00e3o da estrutura e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais.", "", ""]], [[22991, "", ""], [2025, "", ""], [300, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22991", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio e apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas da LOJA MA\u00c7ONICA 28 DE JULHO - CNPJ: 02.125.680/0001-03, incluindo aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, suporte \u00e0s iniciativas sociais e manuten\u00e7\u00e3o das atividades.", "", ""]], [[22990, "", ""], [2025, "", ""], [299, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22990", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio e apoio \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.", "", ""]], [[22989, "", ""], [2025, "", ""], [298, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22989", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio e apoio \u00e0s atividades da Casa de Apoio Nosso Lar, abrangendo manuten\u00e7\u00e3o da estrutura, despesas operacionais, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e a\u00e7\u00f5es voltadas ao acolhimento e assist\u00eancia \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.", "", ""]], [[22988, "", ""], [2025, "", ""], [297, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22988", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DO COL\u00c9GIO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE GOI\u00c1S - UNIDADE NEST\u00d3RIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17, para a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) sala de laborat\u00f3rio tecnol\u00f3gico.", "", ""]], [[22987, "", ""], [2025, "", ""], [296, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22987", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio e apoio \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados \u00e0 melhoria das atividades operacionais.", "", ""]], [[22986, "", ""], [2025, "", ""], [295, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22986", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 17.869,25 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que ser\u00e1 destinado ao custeio e apoio \u00e0s atividades da Secretaria do Esporte, incluindo aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os esportivos, suporte a projetos e a\u00e7\u00f5es.", "", ""]], [[22985, "", ""], [2025, "", ""], [294, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22985", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da Festa das Crian\u00e7as da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necess\u00e1rios para a efetiva\u00e7\u00e3o do evento.", "", ""]], [[22984, "", ""], [2025, "", ""], [293, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22984", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da Festa das Crian\u00e7as da Escola Municipal Professor Geraldo Ven\u00e9rio de Carvalho, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necess\u00e1rios para a efetiva\u00e7\u00e3o do evento.", "", ""]], [[22983, "", ""], [2025, "", ""], [292, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22983", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da Festa das Crian\u00e7as do CMEI Ubaldina Ribeiro, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necess\u00e1rios para a efetiva\u00e7\u00e3o do evento.", "", ""]], [[22982, "", ""], [2025, "", ""], [291, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22982", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da Festa das Crian\u00e7as da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necess\u00e1rios para a efetiva\u00e7\u00e3o do evento.", "", ""]], [[22981, "", ""], [2025, "", ""], [290, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22981", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), que ser\u00e1 destinado a Realiza\u00e7\u00e3o da Festa das Crian\u00e7as da Escola Municipal Clarindo de Melo, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necess\u00e1rios para a efetiva\u00e7\u00e3o do evento.", "", ""]], [[22980, "", ""], [2025, "", ""], [289, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22980", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da Festa das Crian\u00e7as da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necess\u00e1rios para a efetiva\u00e7\u00e3o do evento.", "", ""]], [[22979, "", ""], [2025, "", ""], [288, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22979", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), que ser\u00e1 destinado a Realiza\u00e7\u00e3o da Festa das Crian\u00e7as da Escola Municipal Isa\u00edas Soares, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necess\u00e1rios para a efetiva\u00e7\u00e3o do evento.", "", ""]], [[22973, "", ""], [2025, "", ""], [76, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22973", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[22973, "", ""], [2025, "", ""], [76, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22973", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[22973, "", ""], [2025, "", ""], [76, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22973", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[22973, "", ""], [2025, "", ""], [76, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22973", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[22973, "", ""], [2025, "", ""], [76, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22973", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[22973, "", ""], [2025, "", ""], [76, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22973", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[22973, "", ""], [2025, "", ""], [76, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22973", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[22973, "", ""], [2025, "", ""], [76, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22973", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[22973, "", ""], [2025, "", ""], [76, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22973", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[22973, "", ""], [2025, "", ""], [76, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22973", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[22959, "", ""], [2025, "", ""], [269, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22959", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo estilo pickup para auxiliar no fluxo da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Rural.", "", ""]], [[22959, "", ""], [2025, "", ""], [269, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22959", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo estilo pickup para auxiliar no fluxo da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Rural.", "", ""]], [[22959, "", ""], [2025, "", ""], [269, "", ""], ["EMIMP", "", ""], ["Emenda Impositiva", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22959", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo estilo pickup para auxiliar no fluxo da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Rural.", "", ""]], [[22948, "", ""], [2025, "", ""], [75, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22948", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da CASA DE APOIO MAN\u00c1 DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.", "", ""]], [[22948, "", ""], [2025, "", ""], [75, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22948", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da CASA DE APOIO MAN\u00c1 DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.", "", ""]], [[22948, "", ""], [2025, "", ""], [75, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22948", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da CASA DE APOIO MAN\u00c1 DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.", "", ""]], [[22948, "", ""], [2025, "", ""], [75, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22948", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da CASA DE APOIO MAN\u00c1 DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.", "", ""]], [[22948, "", ""], [2025, "", ""], [75, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22948", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da CASA DE APOIO MAN\u00c1 DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.", "", ""]], [[22948, "", ""], [2025, "", ""], [75, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22948", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da CASA DE APOIO MAN\u00c1 DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.", "", ""]], [[22948, "", ""], [2025, "", ""], [75, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22948", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da CASA DE APOIO MAN\u00c1 DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.", "", ""]], [[22948, "", ""], [2025, "", ""], [75, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22948", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da CASA DE APOIO MAN\u00c1 DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.", "", ""]], [[22948, "", ""], [2025, "", ""], [75, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22948", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da CASA DE APOIO MAN\u00c1 DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.", "", ""]], [[22948, "", ""], [2025, "", ""], [75, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22948", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da CASA DE APOIO MAN\u00c1 DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.", "", ""]], [[22765, "", ""], [2025, "", ""], [70, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22765", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de TORNEIO DE FUTVOLEI.", "", ""]], [[22765, "", ""], [2025, "", ""], [70, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22765", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de TORNEIO DE FUTVOLEI.", "", ""]], [[22765, "", ""], [2025, "", ""], [70, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22765", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de TORNEIO DE FUTVOLEI.", "", ""]], [[22765, "", ""], [2025, "", ""], [70, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22765", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de TORNEIO DE FUTVOLEI.", "", ""]], [[22765, "", ""], [2025, "", ""], [70, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22765", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de TORNEIO DE FUTVOLEI.", "", ""]], [[22765, "", ""], [2025, "", ""], [70, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22765", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de TORNEIO DE FUTVOLEI.", "", ""]], [[22765, "", ""], [2025, "", ""], [70, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22765", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de TORNEIO DE FUTVOLEI.", "", ""]], [[22765, "", ""], [2025, "", ""], [70, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22765", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de TORNEIO DE FUTVOLEI.", "", ""]], [[22765, "", ""], [2025, "", ""], [70, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22765", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de TORNEIO DE FUTVOLEI.", "", ""]], [[22765, "", ""], [2025, "", ""], [70, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22765", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de TORNEIO DE FUTVOLEI.", "", ""]], [[22764, "", ""], [2025, "", ""], [69, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22764", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.", "", ""]], [[22764, "", ""], [2025, "", ""], [69, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22764", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.", "", ""]], [[22764, "", ""], [2025, "", ""], [69, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22764", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.", "", ""]], [[22764, "", ""], [2025, "", ""], [69, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22764", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.", "", ""]], [[22764, "", ""], [2025, "", ""], [69, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22764", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.", "", ""]], [[22764, "", ""], [2025, "", ""], [69, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22764", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.", "", ""]], [[22764, "", ""], [2025, "", ""], [69, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22764", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.", "", ""]], [[22764, "", ""], [2025, "", ""], [69, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22764", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.", "", ""]], [[22764, "", ""], [2025, "", ""], [69, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22764", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.", "", ""]], [[22764, "", ""], [2025, "", ""], [69, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22764", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de salas de aulas, na UFJ.", "", ""]], [[22763, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22763", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.", "", ""]], [[22763, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22763", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.", "", ""]], [[22763, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22763", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.", "", ""]], [[22763, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22763", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.", "", ""]], [[22763, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22763", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.", "", ""]], [[22763, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22763", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.", "", ""]], [[22763, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22763", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.", "", ""]], [[22763, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22763", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.", "", ""]], [[22763, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22763", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.", "", ""]], [[22763, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22763", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que ser\u00e1 destinado a AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO.", "", ""]], [[22762, "", ""], [2025, "", ""], [67, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22762", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma do pr\u00e9dio da superintend\u00eancia de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o/merenda escolar.", "", ""]], [[22762, "", ""], [2025, "", ""], [67, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22762", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma do pr\u00e9dio da superintend\u00eancia de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o/merenda escolar.", "", ""]], [[22762, "", ""], [2025, "", ""], [67, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22762", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma do pr\u00e9dio da superintend\u00eancia de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o/merenda escolar.", "", ""]], [[22762, "", ""], [2025, "", ""], [67, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22762", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma do pr\u00e9dio da superintend\u00eancia de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o/merenda escolar.", "", ""]], [[22762, "", ""], [2025, "", ""], [67, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22762", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma do pr\u00e9dio da superintend\u00eancia de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o/merenda escolar.", "", ""]], [[22762, "", ""], [2025, "", ""], [67, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22762", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma do pr\u00e9dio da superintend\u00eancia de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o/merenda escolar.", "", ""]], [[22762, "", ""], [2025, "", ""], [67, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22762", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma do pr\u00e9dio da superintend\u00eancia de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o/merenda escolar.", "", ""]], [[22762, "", ""], [2025, "", ""], [67, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22762", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma do pr\u00e9dio da superintend\u00eancia de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o/merenda escolar.", "", ""]], [[22762, "", ""], [2025, "", ""], [67, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22762", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma do pr\u00e9dio da superintend\u00eancia de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o/merenda escolar.", "", ""]], [[22762, "", ""], [2025, "", ""], [67, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22762", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma do pr\u00e9dio da superintend\u00eancia de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o/merenda escolar.", "", ""]], [[22761, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22761", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatiza\u00e7\u00e3o, conforto t\u00e9rmico e qualidade do ar.", "", ""]], [[22761, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22761", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatiza\u00e7\u00e3o, conforto t\u00e9rmico e qualidade do ar.", "", ""]], [[22761, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22761", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatiza\u00e7\u00e3o, conforto t\u00e9rmico e qualidade do ar.", "", ""]], [[22761, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22761", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatiza\u00e7\u00e3o, conforto t\u00e9rmico e qualidade do ar.", "", ""]], [[22761, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22761", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatiza\u00e7\u00e3o, conforto t\u00e9rmico e qualidade do ar.", "", ""]], [[22761, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22761", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatiza\u00e7\u00e3o, conforto t\u00e9rmico e qualidade do ar.", "", ""]], [[22761, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22761", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatiza\u00e7\u00e3o, conforto t\u00e9rmico e qualidade do ar.", "", ""]], [[22761, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22761", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatiza\u00e7\u00e3o, conforto t\u00e9rmico e qualidade do ar.", "", ""]], [[22761, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22761", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatiza\u00e7\u00e3o, conforto t\u00e9rmico e qualidade do ar.", "", ""]], [[22761, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22761", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a reforma de todas as cozinhas das escolas municipais, adequando climatiza\u00e7\u00e3o, conforto t\u00e9rmico e qualidade do ar.", "", ""]], [[22760, "", ""], [2025, "", ""], [65, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22760", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento em todo Bairro, S\u00edtio de Recreio Alvorada.", "", ""]], [[22760, "", ""], [2025, "", ""], [65, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22760", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento em todo Bairro, S\u00edtio de Recreio Alvorada.", "", ""]], [[22760, "", ""], [2025, "", ""], [65, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22760", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento em todo Bairro, S\u00edtio de Recreio Alvorada.", "", ""]], [[22760, "", ""], [2025, "", ""], [65, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22760", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento em todo Bairro, S\u00edtio de Recreio Alvorada.", "", ""]], [[22760, "", ""], [2025, "", ""], [65, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22760", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento em todo Bairro, S\u00edtio de Recreio Alvorada.", "", ""]], [[22760, "", ""], [2025, "", ""], [65, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22760", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento em todo Bairro, S\u00edtio de Recreio Alvorada.", "", ""]], [[22760, "", ""], [2025, "", ""], [65, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22760", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento em todo Bairro, S\u00edtio de Recreio Alvorada.", "", ""]], [[22760, "", ""], [2025, "", ""], [65, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22760", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento em todo Bairro, S\u00edtio de Recreio Alvorada.", "", ""]], [[22760, "", ""], [2025, "", ""], [65, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22760", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento em todo Bairro, S\u00edtio de Recreio Alvorada.", "", ""]], [[22760, "", ""], [2025, "", ""], [65, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22760", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento em todo Bairro, S\u00edtio de Recreio Alvorada.", "", ""]], [[22759, "", ""], [2025, "", ""], [64, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22759", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adequado para realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas e eventos, na Escola Municipal Boa Vista.", "", ""]], [[22759, "", ""], [2025, "", ""], [64, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22759", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adequado para realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas e eventos, na Escola Municipal Boa Vista.", "", ""]], [[22759, "", ""], [2025, "", ""], [64, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22759", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adequado para realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas e eventos, na Escola Municipal Boa Vista.", "", ""]], [[22759, "", ""], [2025, "", ""], [64, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22759", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adequado para realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas e eventos, na Escola Municipal Boa Vista.", "", ""]], [[22759, "", ""], [2025, "", ""], [64, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22759", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adequado para realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas e eventos, na Escola Municipal Boa Vista.", "", ""]], [[22759, "", ""], [2025, "", ""], [64, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22759", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adequado para realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas e eventos, na Escola Municipal Boa Vista.", "", ""]], [[22759, "", ""], [2025, "", ""], [64, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22759", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adequado para realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas e eventos, na Escola Municipal Boa Vista.", "", ""]], [[22759, "", ""], [2025, "", ""], [64, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22759", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adequado para realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas e eventos, na Escola Municipal Boa Vista.", "", ""]], [[22759, "", ""], [2025, "", ""], [64, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22759", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adequado para realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas e eventos, na Escola Municipal Boa Vista.", "", ""]], [[22759, "", ""], [2025, "", ""], [64, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22759", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adequado para realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas e eventos, na Escola Municipal Boa Vista.", "", ""]], [[22758, "", ""], [2025, "", ""], [63, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22758", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com defici\u00eancia, para custeio do Programa Municipal de Inclus\u00e3o e acessibilidade.", "", ""]], [[22758, "", ""], [2025, "", ""], [63, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22758", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com defici\u00eancia, para custeio do Programa Municipal de Inclus\u00e3o e acessibilidade.", "", ""]], [[22758, "", ""], [2025, "", ""], [63, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22758", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com defici\u00eancia, para custeio do Programa Municipal de Inclus\u00e3o e acessibilidade.", "", ""]], [[22758, "", ""], [2025, "", ""], [63, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22758", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com defici\u00eancia, para custeio do Programa Municipal de Inclus\u00e3o e acessibilidade.", "", ""]], [[22758, "", ""], [2025, "", ""], [63, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22758", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com defici\u00eancia, para custeio do Programa Municipal de Inclus\u00e3o e acessibilidade.", "", ""]], [[22758, "", ""], [2025, "", ""], [63, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22758", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com defici\u00eancia, para custeio do Programa Municipal de Inclus\u00e3o e acessibilidade.", "", ""]], [[22758, "", ""], [2025, "", ""], [63, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22758", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com defici\u00eancia, para custeio do Programa Municipal de Inclus\u00e3o e acessibilidade.", "", ""]], [[22758, "", ""], [2025, "", ""], [63, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22758", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com defici\u00eancia, para custeio do Programa Municipal de Inclus\u00e3o e acessibilidade.", "", ""]], [[22758, "", ""], [2025, "", ""], [63, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22758", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com defici\u00eancia, para custeio do Programa Municipal de Inclus\u00e3o e acessibilidade.", "", ""]], [[22758, "", ""], [2025, "", ""], [63, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22758", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com defici\u00eancia, para custeio do Programa Municipal de Inclus\u00e3o e acessibilidade.", "", ""]], [[22757, "", ""], [2025, "", ""], [62, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22757", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no pr\u00e9dio da escola.", "", ""]], [[22757, "", ""], [2025, "", ""], [62, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22757", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no pr\u00e9dio da escola.", "", ""]], [[22757, "", ""], [2025, "", ""], [62, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22757", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no pr\u00e9dio da escola.", "", ""]], [[22757, "", ""], [2025, "", ""], [62, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22757", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no pr\u00e9dio da escola.", "", ""]], [[22757, "", ""], [2025, "", ""], [62, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22757", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no pr\u00e9dio da escola.", "", ""]], [[22757, "", ""], [2025, "", ""], [62, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22757", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no pr\u00e9dio da escola.", "", ""]], [[22757, "", ""], [2025, "", ""], [62, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22757", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no pr\u00e9dio da escola.", "", ""]], [[22757, "", ""], [2025, "", ""], [62, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22757", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no pr\u00e9dio da escola.", "", ""]], [[22757, "", ""], [2025, "", ""], [62, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22757", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no pr\u00e9dio da escola.", "", ""]], [[22757, "", ""], [2025, "", ""], [62, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22757", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS SOARES - CNPJ: 01.829.367/0001-85, para custear reformas/melhorias no pr\u00e9dio da escola.", "", ""]], [[22756, "", ""], [2025, "", ""], [61, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22756", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do CIRCUITO NACIONAL DE LA\u00c7O, da Cabanha Alma Farrapa.", "", ""]], [[22756, "", ""], [2025, "", ""], [61, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22756", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do CIRCUITO NACIONAL DE LA\u00c7O, da Cabanha Alma Farrapa.", "", ""]], [[22756, "", ""], [2025, "", ""], [61, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22756", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do CIRCUITO NACIONAL DE LA\u00c7O, da Cabanha Alma Farrapa.", "", ""]], [[22756, "", ""], [2025, "", ""], [61, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22756", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do CIRCUITO NACIONAL DE LA\u00c7O, da Cabanha Alma Farrapa.", "", ""]], [[22756, "", ""], [2025, "", ""], [61, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22756", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do CIRCUITO NACIONAL DE LA\u00c7O, da Cabanha Alma Farrapa.", "", ""]], [[22756, "", ""], [2025, "", ""], [61, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22756", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do CIRCUITO NACIONAL DE LA\u00c7O, da Cabanha Alma Farrapa.", "", ""]], [[22756, "", ""], [2025, "", ""], [61, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22756", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do CIRCUITO NACIONAL DE LA\u00c7O, da Cabanha Alma Farrapa.", "", ""]], [[22756, "", ""], [2025, "", ""], [61, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22756", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do CIRCUITO NACIONAL DE LA\u00c7O, da Cabanha Alma Farrapa.", "", ""]], [[22756, "", ""], [2025, "", ""], [61, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22756", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do CIRCUITO NACIONAL DE LA\u00c7O, da Cabanha Alma Farrapa.", "", ""]], [[22756, "", ""], [2025, "", ""], [61, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22756", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do CIRCUITO NACIONAL DE LA\u00c7O, da Cabanha Alma Farrapa.", "", ""]], [[22755, "", ""], [2025, "", ""], [60, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22755", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da MARCHA PARA JESUS.", "", ""]], [[22755, "", ""], [2025, "", ""], [60, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22755", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da MARCHA PARA JESUS.", "", ""]], [[22755, "", ""], [2025, "", ""], [60, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22755", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da MARCHA PARA JESUS.", "", ""]], [[22755, "", ""], [2025, "", ""], [60, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22755", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da MARCHA PARA JESUS.", "", ""]], [[22755, "", ""], [2025, "", ""], [60, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22755", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da MARCHA PARA JESUS.", "", ""]], [[22755, "", ""], [2025, "", ""], [60, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22755", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da MARCHA PARA JESUS.", "", ""]], [[22755, "", ""], [2025, "", ""], [60, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22755", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da MARCHA PARA JESUS.", "", ""]], [[22755, "", ""], [2025, "", ""], [60, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22755", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da MARCHA PARA JESUS.", "", ""]], [[22755, "", ""], [2025, "", ""], [60, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22755", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da MARCHA PARA JESUS.", "", ""]], [[22755, "", ""], [2025, "", ""], [60, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22755", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o da MARCHA PARA JESUS.", "", ""]], [[22754, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22754", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22754, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22754", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22754, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22754", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22754, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22754", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22754, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22754", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22754, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22754", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22754, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22754", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22754, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22754", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22754, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22754", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22754, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22754", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22753, "", ""], [2025, "", ""], [58, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22753", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do 12\u00ba Encontro Nacional de Motociclistas de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22753, "", ""], [2025, "", ""], [58, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22753", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do 12\u00ba Encontro Nacional de Motociclistas de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22753, "", ""], [2025, "", ""], [58, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22753", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do 12\u00ba Encontro Nacional de Motociclistas de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22753, "", ""], [2025, "", ""], [58, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22753", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do 12\u00ba Encontro Nacional de Motociclistas de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22753, "", ""], [2025, "", ""], [58, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22753", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do 12\u00ba Encontro Nacional de Motociclistas de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22753, "", ""], [2025, "", ""], [58, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22753", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do 12\u00ba Encontro Nacional de Motociclistas de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22753, "", ""], [2025, "", ""], [58, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22753", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do 12\u00ba Encontro Nacional de Motociclistas de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22753, "", ""], [2025, "", ""], [58, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22753", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do 12\u00ba Encontro Nacional de Motociclistas de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22753, "", ""], [2025, "", ""], [58, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22753", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do 12\u00ba Encontro Nacional de Motociclistas de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22753, "", ""], [2025, "", ""], [58, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22753", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a realiza\u00e7\u00e3o do 12\u00ba Encontro Nacional de Motociclistas de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22752, "", ""], [2025, "", ""], [57, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22752", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Custeio no apoio destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed \u2013 Centro de Equoterapia Primeiro Passo, visando fortalecer as atividades terap\u00eauticas e contribuir para a melhoria da sa\u00fade e reabilita\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios atendidos.", "", ""]], [[22752, "", ""], [2025, "", ""], [57, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22752", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Custeio no apoio destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed \u2013 Centro de Equoterapia Primeiro Passo, visando fortalecer as atividades terap\u00eauticas e contribuir para a melhoria da sa\u00fade e reabilita\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios atendidos.", "", ""]], [[22752, "", ""], [2025, "", ""], [57, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22752", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Custeio no apoio destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed \u2013 Centro de Equoterapia Primeiro Passo, visando fortalecer as atividades terap\u00eauticas e contribuir para a melhoria da sa\u00fade e reabilita\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios atendidos.", "", ""]], [[22752, "", ""], [2025, "", ""], [57, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22752", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Custeio no apoio destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed \u2013 Centro de Equoterapia Primeiro Passo, visando fortalecer as atividades terap\u00eauticas e contribuir para a melhoria da sa\u00fade e reabilita\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios atendidos.", "", ""]], [[22752, "", ""], [2025, "", ""], [57, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22752", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Custeio no apoio destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed \u2013 Centro de Equoterapia Primeiro Passo, visando fortalecer as atividades terap\u00eauticas e contribuir para a melhoria da sa\u00fade e reabilita\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios atendidos.", "", ""]], [[22752, "", ""], [2025, "", ""], [57, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22752", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Custeio no apoio destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed \u2013 Centro de Equoterapia Primeiro Passo, visando fortalecer as atividades terap\u00eauticas e contribuir para a melhoria da sa\u00fade e reabilita\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios atendidos.", "", ""]], [[22752, "", ""], [2025, "", ""], [57, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22752", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Custeio no apoio destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed \u2013 Centro de Equoterapia Primeiro Passo, visando fortalecer as atividades terap\u00eauticas e contribuir para a melhoria da sa\u00fade e reabilita\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios atendidos.", "", ""]], [[22752, "", ""], [2025, "", ""], [57, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22752", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Custeio no apoio destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed \u2013 Centro de Equoterapia Primeiro Passo, visando fortalecer as atividades terap\u00eauticas e contribuir para a melhoria da sa\u00fade e reabilita\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios atendidos.", "", ""]], [[22752, "", ""], [2025, "", ""], [57, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22752", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Custeio no apoio destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed \u2013 Centro de Equoterapia Primeiro Passo, visando fortalecer as atividades terap\u00eauticas e contribuir para a melhoria da sa\u00fade e reabilita\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios atendidos.", "", ""]], [[22752, "", ""], [2025, "", ""], [57, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22752", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Custeio no apoio destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed \u2013 Centro de Equoterapia Primeiro Passo, visando fortalecer as atividades terap\u00eauticas e contribuir para a melhoria da sa\u00fade e reabilita\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios atendidos.", "", ""]], [[22751, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22751", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear eventos esportivos, inscri\u00e7\u00f5es, medalhas, trof\u00e9us, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competi\u00e7\u00f5es nacionais.", "", ""]], [[22751, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22751", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear eventos esportivos, inscri\u00e7\u00f5es, medalhas, trof\u00e9us, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competi\u00e7\u00f5es nacionais.", "", ""]], [[22751, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22751", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear eventos esportivos, inscri\u00e7\u00f5es, medalhas, trof\u00e9us, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competi\u00e7\u00f5es nacionais.", "", ""]], [[22751, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22751", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear eventos esportivos, inscri\u00e7\u00f5es, medalhas, trof\u00e9us, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competi\u00e7\u00f5es nacionais.", "", ""]], [[22751, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22751", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear eventos esportivos, inscri\u00e7\u00f5es, medalhas, trof\u00e9us, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competi\u00e7\u00f5es nacionais.", "", ""]], [[22751, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22751", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear eventos esportivos, inscri\u00e7\u00f5es, medalhas, trof\u00e9us, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competi\u00e7\u00f5es nacionais.", "", ""]], [[22751, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22751", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear eventos esportivos, inscri\u00e7\u00f5es, medalhas, trof\u00e9us, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competi\u00e7\u00f5es nacionais.", "", ""]], [[22751, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22751", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear eventos esportivos, inscri\u00e7\u00f5es, medalhas, trof\u00e9us, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competi\u00e7\u00f5es nacionais.", "", ""]], [[22751, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22751", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear eventos esportivos, inscri\u00e7\u00f5es, medalhas, trof\u00e9us, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competi\u00e7\u00f5es nacionais.", "", ""]], [[22751, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22751", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear eventos esportivos, inscri\u00e7\u00f5es, medalhas, trof\u00e9us, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competi\u00e7\u00f5es nacionais.", "", ""]], [[22750, "", ""], [2025, "", ""], [55, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22750", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o bairro Estrela D\u2019alva a Universidade.", "", ""]], [[22750, "", ""], [2025, "", ""], [55, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22750", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o bairro Estrela D\u2019alva a Universidade.", "", ""]], [[22750, "", ""], [2025, "", ""], [55, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22750", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o bairro Estrela D\u2019alva a Universidade.", "", ""]], [[22750, "", ""], [2025, "", ""], [55, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22750", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o bairro Estrela D\u2019alva a Universidade.", "", ""]], [[22750, "", ""], [2025, "", ""], [55, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22750", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o bairro Estrela D\u2019alva a Universidade.", "", ""]], [[22750, "", ""], [2025, "", ""], [55, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22750", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o bairro Estrela D\u2019alva a Universidade.", "", ""]], [[22750, "", ""], [2025, "", ""], [55, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22750", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o bairro Estrela D\u2019alva a Universidade.", "", ""]], [[22750, "", ""], [2025, "", ""], [55, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22750", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o bairro Estrela D\u2019alva a Universidade.", "", ""]], [[22750, "", ""], [2025, "", ""], [55, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22750", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o bairro Estrela D\u2019alva a Universidade.", "", ""]], [[22750, "", ""], [2025, "", ""], [55, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22750", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o bairro Estrela D\u2019alva a Universidade.", "", ""]], [[22749, "", ""], [2025, "", ""], [54, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22749", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS \u2013 CEMOL, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22749, "", ""], [2025, "", ""], [54, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22749", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS \u2013 CEMOL, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22749, "", ""], [2025, "", ""], [54, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22749", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS \u2013 CEMOL, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22749, "", ""], [2025, "", ""], [54, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22749", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS \u2013 CEMOL, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22749, "", ""], [2025, "", ""], [54, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22749", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS \u2013 CEMOL, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22749, "", ""], [2025, "", ""], [54, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22749", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS \u2013 CEMOL, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22749, "", ""], [2025, "", ""], [54, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22749", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS \u2013 CEMOL, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22749, "", ""], [2025, "", ""], [54, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22749", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS \u2013 CEMOL, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22749, "", ""], [2025, "", ""], [54, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22749", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS \u2013 CEMOL, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22749, "", ""], [2025, "", ""], [54, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22749", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a CASA EVANG\u00c9LICA MONTE DAS OLIVEIRAS \u2013 CEMOL, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22748, "", ""], [2025, "", ""], [53, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22748", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Desporto, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22748, "", ""], [2025, "", ""], [53, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22748", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Desporto, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22748, "", ""], [2025, "", ""], [53, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22748", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Desporto, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22748, "", ""], [2025, "", ""], [53, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22748", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Desporto, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22748, "", ""], [2025, "", ""], [53, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22748", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Desporto, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22748, "", ""], [2025, "", ""], [53, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22748", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Desporto, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22748, "", ""], [2025, "", ""], [53, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22748", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Desporto, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22748, "", ""], [2025, "", ""], [53, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22748", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Desporto, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22748, "", ""], [2025, "", ""], [53, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22748", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Desporto, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22748, "", ""], [2025, "", ""], [53, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22748", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Desporto, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22747, "", ""], [2025, "", ""], [52, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22747", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22747, "", ""], [2025, "", ""], [52, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22747", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22747, "", ""], [2025, "", ""], [52, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22747", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22747, "", ""], [2025, "", ""], [52, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22747", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22747, "", ""], [2025, "", ""], [52, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22747", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22747, "", ""], [2025, "", ""], [52, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22747", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22747, "", ""], [2025, "", ""], [52, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22747", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22747, "", ""], [2025, "", ""], [52, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22747", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22747, "", ""], [2025, "", ""], [52, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22747", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22747, "", ""], [2025, "", ""], [52, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22747", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22746, "", ""], [2025, "", ""], [51, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22746", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do Torneio estadual de jiu-jitsu (MAX- MANADA).", "", ""]], [[22746, "", ""], [2025, "", ""], [51, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22746", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do Torneio estadual de jiu-jitsu (MAX- MANADA).", "", ""]], [[22746, "", ""], [2025, "", ""], [51, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22746", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do Torneio estadual de jiu-jitsu (MAX- MANADA).", "", ""]], [[22746, "", ""], [2025, "", ""], [51, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22746", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do Torneio estadual de jiu-jitsu (MAX- MANADA).", "", ""]], [[22746, "", ""], [2025, "", ""], [51, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22746", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do Torneio estadual de jiu-jitsu (MAX- MANADA).", "", ""]], [[22746, "", ""], [2025, "", ""], [51, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22746", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do Torneio estadual de jiu-jitsu (MAX- MANADA).", "", ""]], [[22746, "", ""], [2025, "", ""], [51, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22746", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do Torneio estadual de jiu-jitsu (MAX- MANADA).", "", ""]], [[22746, "", ""], [2025, "", ""], [51, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22746", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do Torneio estadual de jiu-jitsu (MAX- MANADA).", "", ""]], [[22746, "", ""], [2025, "", ""], [51, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22746", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do Torneio estadual de jiu-jitsu (MAX- MANADA).", "", ""]], [[22746, "", ""], [2025, "", ""], [51, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22746", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado ao custeio do Torneio estadual de jiu-jitsu (MAX- MANADA).", "", ""]], [[22745, "", ""], [2025, "", ""], [50, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22745", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o da EXPAJA.", "", ""]], [[22745, "", ""], [2025, "", ""], [50, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22745", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o da EXPAJA.", "", ""]], [[22745, "", ""], [2025, "", ""], [50, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22745", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o da EXPAJA.", "", ""]], [[22745, "", ""], [2025, "", ""], [50, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22745", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o da EXPAJA.", "", ""]], [[22745, "", ""], [2025, "", ""], [50, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22745", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o da EXPAJA.", "", ""]], [[22745, "", ""], [2025, "", ""], [50, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22745", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o da EXPAJA.", "", ""]], [[22745, "", ""], [2025, "", ""], [50, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22745", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o da EXPAJA.", "", ""]], [[22745, "", ""], [2025, "", ""], [50, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22745", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o da EXPAJA.", "", ""]], [[22745, "", ""], [2025, "", ""], [50, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22745", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o da EXPAJA.", "", ""]], [[22745, "", ""], [2025, "", ""], [50, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22745", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato Rural de Jata\u00ed, para realiza\u00e7\u00e3o da EXPAJA.", "", ""]], [[22744, "", ""], [2025, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22744", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Diocese de Jata\u00ed, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22744, "", ""], [2025, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22744", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Diocese de Jata\u00ed, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22744, "", ""], [2025, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22744", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Diocese de Jata\u00ed, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22744, "", ""], [2025, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22744", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Diocese de Jata\u00ed, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22744, "", ""], [2025, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22744", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Diocese de Jata\u00ed, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22744, "", ""], [2025, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22744", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Diocese de Jata\u00ed, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22744, "", ""], [2025, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22744", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Diocese de Jata\u00ed, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22744, "", ""], [2025, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22744", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Diocese de Jata\u00ed, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22744, "", ""], [2025, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22744", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Diocese de Jata\u00ed, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22744, "", ""], [2025, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22744", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Diocese de Jata\u00ed, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22733, "", ""], [2025, "", ""], [48, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22733", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22733, "", ""], [2025, "", ""], [48, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22733", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22733, "", ""], [2025, "", ""], [48, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22733", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22733, "", ""], [2025, "", ""], [48, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22733", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22733, "", ""], [2025, "", ""], [48, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22733", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22733, "", ""], [2025, "", ""], [48, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22733", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22733, "", ""], [2025, "", ""], [48, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22733", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22733, "", ""], [2025, "", ""], [48, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22733", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22733, "", ""], [2025, "", ""], [48, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22733", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22733, "", ""], [2025, "", ""], [48, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22733", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Lar da Crian\u00e7a Marcondes Dias, para custear: programa\u00e7\u00e3o, eventos, a\u00e7\u00f5es e/ou projetos.", "", ""]], [[22732, "", ""], [2025, "", ""], [47, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22732", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jesus Salvador para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22732, "", ""], [2025, "", ""], [47, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22732", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jesus Salvador para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22732, "", ""], [2025, "", ""], [47, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22732", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jesus Salvador para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22732, "", ""], [2025, "", ""], [47, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22732", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jesus Salvador para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22732, "", ""], [2025, "", ""], [47, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22732", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jesus Salvador para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22732, "", ""], [2025, "", ""], [47, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22732", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jesus Salvador para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22732, "", ""], [2025, "", ""], [47, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22732", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jesus Salvador para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22732, "", ""], [2025, "", ""], [47, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22732", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jesus Salvador para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22732, "", ""], [2025, "", ""], [47, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22732", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jesus Salvador para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22732, "", ""], [2025, "", ""], [47, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22732", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jesus Salvador para custeio das a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22731, "", ""], [2025, "", ""], [46, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22731", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulner\u00e1veis.", "", ""]], [[22731, "", ""], [2025, "", ""], [46, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22731", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulner\u00e1veis.", "", ""]], [[22731, "", ""], [2025, "", ""], [46, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22731", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulner\u00e1veis.", "", ""]], [[22731, "", ""], [2025, "", ""], [46, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22731", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulner\u00e1veis.", "", ""]], [[22731, "", ""], [2025, "", ""], [46, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22731", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulner\u00e1veis.", "", ""]], [[22731, "", ""], [2025, "", ""], [46, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22731", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulner\u00e1veis.", "", ""]], [[22731, "", ""], [2025, "", ""], [46, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22731", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulner\u00e1veis.", "", ""]], [[22731, "", ""], [2025, "", ""], [46, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22731", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulner\u00e1veis.", "", ""]], [[22731, "", ""], [2025, "", ""], [46, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22731", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulner\u00e1veis.", "", ""]], [[22731, "", ""], [2025, "", ""], [46, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22731", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulner\u00e1veis.", "", ""]], [[22730, "", ""], [2025, "", ""], [45, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22730", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a a fim de custear: a\u00e7\u00f5es e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jata\u00ed (COPEJA).", "", ""]], [[22730, "", ""], [2025, "", ""], [45, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22730", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a a fim de custear: a\u00e7\u00f5es e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jata\u00ed (COPEJA).", "", ""]], [[22730, "", ""], [2025, "", ""], [45, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22730", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a a fim de custear: a\u00e7\u00f5es e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jata\u00ed (COPEJA).", "", ""]], [[22730, "", ""], [2025, "", ""], [45, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22730", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a a fim de custear: a\u00e7\u00f5es e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jata\u00ed (COPEJA).", "", ""]], [[22730, "", ""], [2025, "", ""], [45, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22730", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a a fim de custear: a\u00e7\u00f5es e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jata\u00ed (COPEJA).", "", ""]], [[22730, "", ""], [2025, "", ""], [45, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22730", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a a fim de custear: a\u00e7\u00f5es e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jata\u00ed (COPEJA).", "", ""]], [[22730, "", ""], [2025, "", ""], [45, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22730", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a a fim de custear: a\u00e7\u00f5es e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jata\u00ed (COPEJA).", "", ""]], [[22730, "", ""], [2025, "", ""], [45, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22730", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a a fim de custear: a\u00e7\u00f5es e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jata\u00ed (COPEJA).", "", ""]], [[22730, "", ""], [2025, "", ""], [45, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22730", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a a fim de custear: a\u00e7\u00f5es e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jata\u00ed (COPEJA).", "", ""]], [[22730, "", ""], [2025, "", ""], [45, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22730", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a a fim de custear: a\u00e7\u00f5es e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jata\u00ed (COPEJA).", "", ""]], [[22729, "", ""], [2025, "", ""], [44, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22729", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que ser\u00e1 dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ser\u00e3o destinados ao Projeto Gr\u00e3o de Mostarda para aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castra\u00e7\u00e3o animal.", "", ""]], [[22729, "", ""], [2025, "", ""], [44, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22729", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que ser\u00e1 dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ser\u00e3o destinados ao Projeto Gr\u00e3o de Mostarda para aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castra\u00e7\u00e3o animal.", "", ""]], [[22729, "", ""], [2025, "", ""], [44, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22729", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que ser\u00e1 dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ser\u00e3o destinados ao Projeto Gr\u00e3o de Mostarda para aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castra\u00e7\u00e3o animal.", "", ""]], [[22729, "", ""], [2025, "", ""], [44, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22729", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que ser\u00e1 dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ser\u00e3o destinados ao Projeto Gr\u00e3o de Mostarda para aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castra\u00e7\u00e3o animal.", "", ""]], [[22729, "", ""], [2025, "", ""], [44, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22729", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que ser\u00e1 dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ser\u00e3o destinados ao Projeto Gr\u00e3o de Mostarda para aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castra\u00e7\u00e3o animal.", "", ""]], [[22729, "", ""], [2025, "", ""], [44, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22729", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que ser\u00e1 dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ser\u00e3o destinados ao Projeto Gr\u00e3o de Mostarda para aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castra\u00e7\u00e3o animal.", "", ""]], [[22729, "", ""], [2025, "", ""], [44, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22729", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que ser\u00e1 dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ser\u00e3o destinados ao Projeto Gr\u00e3o de Mostarda para aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castra\u00e7\u00e3o animal.", "", ""]], [[22729, "", ""], [2025, "", ""], [44, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22729", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que ser\u00e1 dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ser\u00e3o destinados ao Projeto Gr\u00e3o de Mostarda para aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castra\u00e7\u00e3o animal.", "", ""]], [[22729, "", ""], [2025, "", ""], [44, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22729", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que ser\u00e1 dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ser\u00e3o destinados ao Projeto Gr\u00e3o de Mostarda para aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castra\u00e7\u00e3o animal.", "", ""]], [[22729, "", ""], [2025, "", ""], [44, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22729", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que ser\u00e1 dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ser\u00e3o destinados ao Projeto Gr\u00e3o de Mostarda para aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castra\u00e7\u00e3o animal.", "", ""]], [[22728, "", ""], [2025, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22728", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.350.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para custear a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22728, "", ""], [2025, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22728", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.350.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para custear a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22728, "", ""], [2025, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22728", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.350.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para custear a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22728, "", ""], [2025, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22728", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.350.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para custear a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22728, "", ""], [2025, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22728", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.350.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para custear a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22728, "", ""], [2025, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22728", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.350.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para custear a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22728, "", ""], [2025, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22728", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.350.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para custear a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22728, "", ""], [2025, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22728", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.350.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para custear a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22728, "", ""], [2025, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22728", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.350.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para custear a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22728, "", ""], [2025, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22728", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1.350.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Benefici\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para custear a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.", "", ""]], [[22727, "", ""], [2025, "", ""], [42, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22727", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, para custear a substitui\u00e7\u00e3o do telhado para telhas termoac\u00fasticas.", "", ""]], [[22727, "", ""], [2025, "", ""], [42, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22727", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, para custear a substitui\u00e7\u00e3o do telhado para telhas termoac\u00fasticas.", "", ""]], [[22727, "", ""], [2025, "", ""], [42, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22727", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, para custear a substitui\u00e7\u00e3o do telhado para telhas termoac\u00fasticas.", "", ""]], [[22727, "", ""], [2025, "", ""], [42, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22727", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, para custear a substitui\u00e7\u00e3o do telhado para telhas termoac\u00fasticas.", "", ""]], [[22727, "", ""], [2025, "", ""], [42, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22727", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, para custear a substitui\u00e7\u00e3o do telhado para telhas termoac\u00fasticas.", "", ""]], [[22727, "", ""], [2025, "", ""], [42, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22727", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, para custear a substitui\u00e7\u00e3o do telhado para telhas termoac\u00fasticas.", "", ""]], [[22727, "", ""], [2025, "", ""], [42, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22727", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, para custear a substitui\u00e7\u00e3o do telhado para telhas termoac\u00fasticas.", "", ""]], [[22727, "", ""], [2025, "", ""], [42, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22727", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, para custear a substitui\u00e7\u00e3o do telhado para telhas termoac\u00fasticas.", "", ""]], [[22727, "", ""], [2025, "", ""], [42, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22727", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, para custear a substitui\u00e7\u00e3o do telhado para telhas termoac\u00fasticas.", "", ""]], [[22727, "", ""], [2025, "", ""], [42, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22727", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro de Ensino Especial \u00c9rica de Melo Barbosa, para custear a substitui\u00e7\u00e3o do telhado para telhas termoac\u00fasticas.", "", ""]], [[22726, "", ""], [2025, "", ""], [41, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22726", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Jata\u00ed Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Encontro Nacional de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22726, "", ""], [2025, "", ""], [41, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22726", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Jata\u00ed Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Encontro Nacional de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22726, "", ""], [2025, "", ""], [41, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22726", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Jata\u00ed Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Encontro Nacional de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22726, "", ""], [2025, "", ""], [41, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22726", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Jata\u00ed Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Encontro Nacional de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22726, "", ""], [2025, "", ""], [41, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22726", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Jata\u00ed Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Encontro Nacional de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22726, "", ""], [2025, "", ""], [41, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22726", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Jata\u00ed Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Encontro Nacional de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22726, "", ""], [2025, "", ""], [41, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22726", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Jata\u00ed Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Encontro Nacional de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22726, "", ""], [2025, "", ""], [41, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22726", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Jata\u00ed Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Encontro Nacional de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22726, "", ""], [2025, "", ""], [41, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22726", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Jata\u00ed Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Encontro Nacional de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22726, "", ""], [2025, "", ""], [41, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22726", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Jata\u00ed Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Encontro Nacional de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22725, "", ""], [2025, "", ""], [40, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22725", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que ser\u00e1 A Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jata\u00ed, para custeio das despesas com pessoal.", "", ""]], [[22725, "", ""], [2025, "", ""], [40, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22725", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que ser\u00e1 A Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jata\u00ed, para custeio das despesas com pessoal.", "", ""]], [[22725, "", ""], [2025, "", ""], [40, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22725", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que ser\u00e1 A Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jata\u00ed, para custeio das despesas com pessoal.", "", ""]], [[22725, "", ""], [2025, "", ""], [40, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22725", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que ser\u00e1 A Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jata\u00ed, para custeio das despesas com pessoal.", "", ""]], [[22725, "", ""], [2025, "", ""], [40, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22725", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que ser\u00e1 A Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jata\u00ed, para custeio das despesas com pessoal.", "", ""]], [[22725, "", ""], [2025, "", ""], [40, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22725", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que ser\u00e1 A Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jata\u00ed, para custeio das despesas com pessoal.", "", ""]], [[22725, "", ""], [2025, "", ""], [40, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22725", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que ser\u00e1 A Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jata\u00ed, para custeio das despesas com pessoal.", "", ""]], [[22725, "", ""], [2025, "", ""], [40, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22725", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que ser\u00e1 A Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jata\u00ed, para custeio das despesas com pessoal.", "", ""]], [[22725, "", ""], [2025, "", ""], [40, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22725", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que ser\u00e1 A Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jata\u00ed, para custeio das despesas com pessoal.", "", ""]], [[22725, "", ""], [2025, "", ""], [40, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22725", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que ser\u00e1 A Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jata\u00ed, para custeio das despesas com pessoal.", "", ""]], [[22724, "", ""], [2025, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22724", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas - Quer\u00eancia Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.", "", ""]], [[22724, "", ""], [2025, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22724", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas - Quer\u00eancia Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.", "", ""]], [[22724, "", ""], [2025, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22724", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas - Quer\u00eancia Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.", "", ""]], [[22724, "", ""], [2025, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22724", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas - Quer\u00eancia Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.", "", ""]], [[22724, "", ""], [2025, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22724", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas - Quer\u00eancia Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.", "", ""]], [[22724, "", ""], [2025, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22724", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas - Quer\u00eancia Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.", "", ""]], [[22724, "", ""], [2025, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22724", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas - Quer\u00eancia Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.", "", ""]], [[22724, "", ""], [2025, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22724", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas - Quer\u00eancia Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.", "", ""]], [[22724, "", ""], [2025, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22724", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas - Quer\u00eancia Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.", "", ""]], [[22724, "", ""], [2025, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22724", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado a Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas - Quer\u00eancia Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.", "", ""]], [[22723, "", ""], [2025, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22723", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Unidade Jata\u00ed, para conclus\u00e3o das obras do Sal\u00e3o de Eventos da sede social em Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[22723, "", ""], [2025, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22723", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Unidade Jata\u00ed, para conclus\u00e3o das obras do Sal\u00e3o de Eventos da sede social em Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[22723, "", ""], [2025, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22723", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Unidade Jata\u00ed, para conclus\u00e3o das obras do Sal\u00e3o de Eventos da sede social em Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[22723, "", ""], [2025, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22723", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Unidade Jata\u00ed, para conclus\u00e3o das obras do Sal\u00e3o de Eventos da sede social em Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[22723, "", ""], [2025, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22723", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Unidade Jata\u00ed, para conclus\u00e3o das obras do Sal\u00e3o de Eventos da sede social em Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[22723, "", ""], [2025, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22723", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Unidade Jata\u00ed, para conclus\u00e3o das obras do Sal\u00e3o de Eventos da sede social em Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[22723, "", ""], [2025, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22723", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Unidade Jata\u00ed, para conclus\u00e3o das obras do Sal\u00e3o de Eventos da sede social em Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[22723, "", ""], [2025, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22723", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Unidade Jata\u00ed, para conclus\u00e3o das obras do Sal\u00e3o de Eventos da sede social em Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[22723, "", ""], [2025, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22723", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Unidade Jata\u00ed, para conclus\u00e3o das obras do Sal\u00e3o de Eventos da sede social em Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[22723, "", ""], [2025, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22723", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Unidade Jata\u00ed, para conclus\u00e3o das obras do Sal\u00e3o de Eventos da sede social em Jata\u00ed/GO.", "", ""]], [[22722, "", ""], [2025, "", ""], [37, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22722", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municial de Jata\u00ed, para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.", "", ""]], [[22722, "", ""], [2025, "", ""], [37, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22722", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municial de Jata\u00ed, para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.", "", ""]], [[22722, "", ""], [2025, "", ""], [37, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22722", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municial de Jata\u00ed, para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.", "", ""]], [[22722, "", ""], [2025, "", ""], [37, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22722", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municial de Jata\u00ed, para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.", "", ""]], [[22722, "", ""], [2025, "", ""], [37, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22722", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municial de Jata\u00ed, para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.", "", ""]], [[22722, "", ""], [2025, "", ""], [37, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22722", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municial de Jata\u00ed, para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.", "", ""]], [[22722, "", ""], [2025, "", ""], [37, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22722", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municial de Jata\u00ed, para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.", "", ""]], [[22722, "", ""], [2025, "", ""], [37, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22722", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municial de Jata\u00ed, para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.", "", ""]], [[22722, "", ""], [2025, "", ""], [37, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22722", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municial de Jata\u00ed, para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.", "", ""]], [[22722, "", ""], [2025, "", ""], [37, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22722", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municial de Jata\u00ed, para constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.", "", ""]], [[22721, "", ""], [2025, "", ""], [36, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22721", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jata\u00ed para a Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e o Empreendedorismo \u2013 AJINTECH, para custear a realiza\u00e7\u00e3o da feira \u201cSemana de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias Agr\u00e1rias \u2013 SEMICA\u201d, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnol\u00f3gico de Jata\u00ed e o Centro Acad\u00eamico do Curso de Agronomia Prof. Jer\u00f4nimo Ara\u00fajo Gomes,.", "", ""]], [[22721, "", ""], [2025, "", ""], [36, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22721", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jata\u00ed para a Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e o Empreendedorismo \u2013 AJINTECH, para custear a realiza\u00e7\u00e3o da feira \u201cSemana de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias Agr\u00e1rias \u2013 SEMICA\u201d, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnol\u00f3gico de Jata\u00ed e o Centro Acad\u00eamico do Curso de Agronomia Prof. Jer\u00f4nimo Ara\u00fajo Gomes,.", "", ""]], [[22721, "", ""], [2025, "", ""], [36, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22721", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jata\u00ed para a Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e o Empreendedorismo \u2013 AJINTECH, para custear a realiza\u00e7\u00e3o da feira \u201cSemana de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias Agr\u00e1rias \u2013 SEMICA\u201d, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnol\u00f3gico de Jata\u00ed e o Centro Acad\u00eamico do Curso de Agronomia Prof. Jer\u00f4nimo Ara\u00fajo Gomes,.", "", ""]], [[22721, "", ""], [2025, "", ""], [36, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22721", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jata\u00ed para a Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e o Empreendedorismo \u2013 AJINTECH, para custear a realiza\u00e7\u00e3o da feira \u201cSemana de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias Agr\u00e1rias \u2013 SEMICA\u201d, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnol\u00f3gico de Jata\u00ed e o Centro Acad\u00eamico do Curso de Agronomia Prof. Jer\u00f4nimo Ara\u00fajo Gomes,.", "", ""]], [[22721, "", ""], [2025, "", ""], [36, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22721", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jata\u00ed para a Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e o Empreendedorismo \u2013 AJINTECH, para custear a realiza\u00e7\u00e3o da feira \u201cSemana de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias Agr\u00e1rias \u2013 SEMICA\u201d, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnol\u00f3gico de Jata\u00ed e o Centro Acad\u00eamico do Curso de Agronomia Prof. Jer\u00f4nimo Ara\u00fajo Gomes,.", "", ""]], [[22721, "", ""], [2025, "", ""], [36, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22721", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jata\u00ed para a Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e o Empreendedorismo \u2013 AJINTECH, para custear a realiza\u00e7\u00e3o da feira \u201cSemana de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias Agr\u00e1rias \u2013 SEMICA\u201d, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnol\u00f3gico de Jata\u00ed e o Centro Acad\u00eamico do Curso de Agronomia Prof. Jer\u00f4nimo Ara\u00fajo Gomes,.", "", ""]], [[22721, "", ""], [2025, "", ""], [36, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22721", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jata\u00ed para a Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e o Empreendedorismo \u2013 AJINTECH, para custear a realiza\u00e7\u00e3o da feira \u201cSemana de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias Agr\u00e1rias \u2013 SEMICA\u201d, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnol\u00f3gico de Jata\u00ed e o Centro Acad\u00eamico do Curso de Agronomia Prof. Jer\u00f4nimo Ara\u00fajo Gomes,.", "", ""]], [[22721, "", ""], [2025, "", ""], [36, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22721", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jata\u00ed para a Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e o Empreendedorismo \u2013 AJINTECH, para custear a realiza\u00e7\u00e3o da feira \u201cSemana de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias Agr\u00e1rias \u2013 SEMICA\u201d, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnol\u00f3gico de Jata\u00ed e o Centro Acad\u00eamico do Curso de Agronomia Prof. Jer\u00f4nimo Ara\u00fajo Gomes,.", "", ""]], [[22721, "", ""], [2025, "", ""], [36, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22721", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jata\u00ed para a Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e o Empreendedorismo \u2013 AJINTECH, para custear a realiza\u00e7\u00e3o da feira \u201cSemana de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias Agr\u00e1rias \u2013 SEMICA\u201d, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnol\u00f3gico de Jata\u00ed e o Centro Acad\u00eamico do Curso de Agronomia Prof. Jer\u00f4nimo Ara\u00fajo Gomes,.", "", ""]], [[22721, "", ""], [2025, "", ""], [36, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22721", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que ser\u00e1 destinado a Associa\u00e7\u00e3o Jata\u00ed para a Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e o Empreendedorismo \u2013 AJINTECH, para custear a realiza\u00e7\u00e3o da feira \u201cSemana de Inova\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias Agr\u00e1rias \u2013 SEMICA\u201d, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnol\u00f3gico de Jata\u00ed e o Centro Acad\u00eamico do Curso de Agronomia Prof. Jer\u00f4nimo Ara\u00fajo Gomes,.", "", ""]], [[22720, "", ""], [2025, "", ""], [35, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22720", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed, para reforma das tr\u00eas Centrais de Aulas.", "", ""]], [[22720, "", ""], [2025, "", ""], [35, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22720", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed, para reforma das tr\u00eas Centrais de Aulas.", "", ""]], [[22720, "", ""], [2025, "", ""], [35, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22720", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed, para reforma das tr\u00eas Centrais de Aulas.", "", ""]], [[22720, "", ""], [2025, "", ""], [35, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22720", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed, para reforma das tr\u00eas Centrais de Aulas.", "", ""]], [[22720, "", ""], [2025, "", ""], [35, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22720", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed, para reforma das tr\u00eas Centrais de Aulas.", "", ""]], [[22720, "", ""], [2025, "", ""], [35, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22720", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed, para reforma das tr\u00eas Centrais de Aulas.", "", ""]], [[22720, "", ""], [2025, "", ""], [35, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22720", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed, para reforma das tr\u00eas Centrais de Aulas.", "", ""]], [[22720, "", ""], [2025, "", ""], [35, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22720", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed, para reforma das tr\u00eas Centrais de Aulas.", "", ""]], [[22720, "", ""], [2025, "", ""], [35, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22720", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed, para reforma das tr\u00eas Centrais de Aulas.", "", ""]], [[22720, "", ""], [2025, "", ""], [35, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22720", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado a Universidade Federal de Jata\u00ed, para reforma das tr\u00eas Centrais de Aulas.", "", ""]], [[22719, "", ""], [2025, "", ""], [34, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22719", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Universit\u00e1rio/ FAU, da UFJ, para compra e aquisi\u00e7\u00e3o de Lupa.", "", ""]], [[22719, "", ""], [2025, "", ""], [34, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22719", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Universit\u00e1rio/ FAU, da UFJ, para compra e aquisi\u00e7\u00e3o de Lupa.", "", ""]], [[22719, "", ""], [2025, "", ""], [34, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22719", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Universit\u00e1rio/ FAU, da UFJ, para compra e aquisi\u00e7\u00e3o de Lupa.", "", ""]], [[22719, "", ""], [2025, "", ""], [34, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22719", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Universit\u00e1rio/ FAU, da UFJ, para compra e aquisi\u00e7\u00e3o de Lupa.", "", ""]], [[22719, "", ""], [2025, "", ""], [34, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22719", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Universit\u00e1rio/ FAU, da UFJ, para compra e aquisi\u00e7\u00e3o de Lupa.", "", ""]], [[22719, "", ""], [2025, "", ""], [34, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22719", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Universit\u00e1rio/ FAU, da UFJ, para compra e aquisi\u00e7\u00e3o de Lupa.", "", ""]], [[22719, "", ""], [2025, "", ""], [34, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22719", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Universit\u00e1rio/ FAU, da UFJ, para compra e aquisi\u00e7\u00e3o de Lupa.", "", ""]], [[22719, "", ""], [2025, "", ""], [34, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22719", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Universit\u00e1rio/ FAU, da UFJ, para compra e aquisi\u00e7\u00e3o de Lupa.", "", ""]], [[22719, "", ""], [2025, "", ""], [34, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22719", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Universit\u00e1rio/ FAU, da UFJ, para compra e aquisi\u00e7\u00e3o de Lupa.", "", ""]], [[22719, "", ""], [2025, "", ""], [34, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22719", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Universit\u00e1rio/ FAU, da UFJ, para compra e aquisi\u00e7\u00e3o de Lupa.", "", ""]], [[22718, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22718", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear programa\u00e7\u00f5es e festivais musicais.", "", ""]], [[22718, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22718", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear programa\u00e7\u00f5es e festivais musicais.", "", ""]], [[22718, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22718", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear programa\u00e7\u00f5es e festivais musicais.", "", ""]], [[22718, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22718", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear programa\u00e7\u00f5es e festivais musicais.", "", ""]], [[22718, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22718", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear programa\u00e7\u00f5es e festivais musicais.", "", ""]], [[22718, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22718", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear programa\u00e7\u00f5es e festivais musicais.", "", ""]], [[22718, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22718", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear programa\u00e7\u00f5es e festivais musicais.", "", ""]], [[22718, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22718", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear programa\u00e7\u00f5es e festivais musicais.", "", ""]], [[22718, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22718", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear programa\u00e7\u00f5es e festivais musicais.", "", ""]], [[22718, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22718", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear programa\u00e7\u00f5es e festivais musicais.", "", ""]], [[22717, "", ""], [2025, "", ""], [32, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22717", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear casamento comunit\u00e1rio.", "", ""]], [[22717, "", ""], [2025, "", ""], [32, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22717", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear casamento comunit\u00e1rio.", "", ""]], [[22717, "", ""], [2025, "", ""], [32, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22717", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear casamento comunit\u00e1rio.", "", ""]], [[22717, "", ""], [2025, "", ""], [32, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22717", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear casamento comunit\u00e1rio.", "", ""]], [[22717, "", ""], [2025, "", ""], [32, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22717", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear casamento comunit\u00e1rio.", "", ""]], [[22717, "", ""], [2025, "", ""], [32, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22717", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear casamento comunit\u00e1rio.", "", ""]], [[22717, "", ""], [2025, "", ""], [32, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22717", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear casamento comunit\u00e1rio.", "", ""]], [[22717, "", ""], [2025, "", ""], [32, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22717", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear casamento comunit\u00e1rio.", "", ""]], [[22717, "", ""], [2025, "", ""], [32, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22717", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear casamento comunit\u00e1rio.", "", ""]], [[22717, "", ""], [2025, "", ""], [32, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22717", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que ser\u00e1 destinado para custear casamento comunit\u00e1rio.", "", ""]], [[22716, "", ""], [2025, "", ""], [31, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22716", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manunten\u00e7\u00e3o dos trabalhos da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22716, "", ""], [2025, "", ""], [31, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22716", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manunten\u00e7\u00e3o dos trabalhos da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22716, "", ""], [2025, "", ""], [31, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22716", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manunten\u00e7\u00e3o dos trabalhos da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22716, "", ""], [2025, "", ""], [31, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22716", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manunten\u00e7\u00e3o dos trabalhos da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22716, "", ""], [2025, "", ""], [31, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22716", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manunten\u00e7\u00e3o dos trabalhos da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22716, "", ""], [2025, "", ""], [31, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22716", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manunten\u00e7\u00e3o dos trabalhos da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22716, "", ""], [2025, "", ""], [31, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22716", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manunten\u00e7\u00e3o dos trabalhos da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22716, "", ""], [2025, "", ""], [31, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22716", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manunten\u00e7\u00e3o dos trabalhos da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22716, "", ""], [2025, "", ""], [31, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22716", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manunten\u00e7\u00e3o dos trabalhos da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22716, "", ""], [2025, "", ""], [31, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22716", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manunten\u00e7\u00e3o dos trabalhos da associa\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22715, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22715", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bezerra de Menezes, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22715, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22715", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bezerra de Menezes, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22715, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22715", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bezerra de Menezes, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22715, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22715", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bezerra de Menezes, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22715, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22715", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bezerra de Menezes, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22715, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22715", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bezerra de Menezes, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22715, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22715", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bezerra de Menezes, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22715, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22715", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bezerra de Menezes, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22715, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22715", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bezerra de Menezes, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22715, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22715", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que ser\u00e1 destinado ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bezerra de Menezes, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[22714, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22714", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).", "", ""]], [[22714, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22714", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).", "", ""]], [[22714, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22714", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).", "", ""]], [[22714, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22714", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).", "", ""]], [[22714, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22714", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).", "", ""]], [[22714, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22714", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).", "", ""]], [[22714, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22714", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).", "", ""]], [[22714, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22714", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).", "", ""]], [[22714, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22714", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).", "", ""]], [[22714, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22714", "", ""], ["Altera destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recep\u00e7\u00e3o do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais), que ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).", "", ""]], [[22635, "", ""], [2025, "", ""], [25, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22635", "", ""], ["Modifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba, do Art. 31-A, inserido no Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 113, de 02 de dezembro de 2025.", "", ""]], [[22635, "", ""], [2025, "", ""], [25, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22635", "", ""], ["Modifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba, do Art. 31-A, inserido no Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 113, de 02 de dezembro de 2025.", "", ""]], [[22635, "", ""], [2025, "", ""], [25, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22635", "", ""], ["Modifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba, do Art. 31-A, inserido no Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 113, de 02 de dezembro de 2025.", "", ""]], [[22633, "", ""], [2025, "", ""], [24, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22633", "", ""], ["Modifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba, do Art. 23-A, inserido no Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 109, de 21 de novembro de 2025.", "", ""]], [[22633, "", ""], [2025, "", ""], [24, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22633", "", ""], ["Modifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba, do Art. 23-A, inserido no Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 109, de 21 de novembro de 2025.", "", ""]], [[22633, "", ""], [2025, "", ""], [24, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22633", "", ""], ["Modifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba, do Art. 23-A, inserido no Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 109, de 21 de novembro de 2025.", "", ""]], [[22611, "", ""], [2025, "", ""], [37, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22611", "", ""], ["Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para \u201cRua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS\u201d e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "", ""]], [[22609, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22609", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22609, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22609", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22609, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22609", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22609, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22609", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22609, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22609", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22609, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22609", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22609, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22609", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22609, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22609", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22609, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22609", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22609, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22609", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22598, "", ""], [2025, "", ""], [763, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22598", "", ""], ["Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica, para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou acordo formal entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e o Estado de Goi\u00e1s (via SEDUC), visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de conviv\u00eancia com ajardinamento,\r\npergolados, bancos e amplia\u00e7\u00e3o do lago/nascente existente no Col\u00e9gio Nest\u00f3rio Ribeiro, como forma preservar, de revitalizar e proteger esse importante patrim\u00f4nio ambiental de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22596, "", ""], [2025, "", ""], [761, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22596", "", ""], ["Requer provid\u00eancias do Poder Executivo visando realizar levantamento do Patrim\u00f4nio Tombado de Jata\u00ed, para posterior reforma, restauro e revitaliza\u00e7\u00e3o, e ao final, dar publicidade e notoriedade por meio de publica\u00e7\u00e3o digital ou impressa, visando fortalecer, valorizar e compartilhar o rico acervo hist\u00f3rico, arquitet\u00f4nico, art\u00edstico e cultural do munic\u00edpio.", "", ""]], [[22592, "", ""], [2025, "", ""], [758, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22592", "", ""], ["Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para transferir a Usina de Asfalto para local adequado, bem como para realizar amplia\u00e7\u00e3o e melhorias da \u00e1rea de estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito, com arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo, considerando os demais equipamentos geradores de fluxo intenso de ve\u00edculos, como Arapuc\u00e3o, JAC, Gin\u00e1sio de Esportes Frei Chico e Clube SINDSEMUJ.", "", ""]], [[22591, "", ""], [2025, "", ""], [128, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22591", "", ""], ["Manifestam profundo pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22591, "", ""], [2025, "", ""], [128, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22591", "", ""], ["Manifestam profundo pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22591, "", ""], [2025, "", ""], [128, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22591", "", ""], ["Manifestam profundo pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22591, "", ""], [2025, "", ""], [128, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22591", "", ""], ["Manifestam profundo pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22591, "", ""], [2025, "", ""], [128, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22591", "", ""], ["Manifestam profundo pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22591, "", ""], [2025, "", ""], [128, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22591", "", ""], ["Manifestam profundo pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22591, "", ""], [2025, "", ""], [128, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22591", "", ""], ["Manifestam profundo pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22591, "", ""], [2025, "", ""], [128, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22591", "", ""], ["Manifestam profundo pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22591, "", ""], [2025, "", ""], [128, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22591", "", ""], ["Manifestam profundo pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22591, "", ""], [2025, "", ""], [128, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22591", "", ""], ["Manifestam profundo pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22590, "", ""], [2025, "", ""], [757, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22590", "", ""], ["Requer seja providenciado pelo Executivo Municipal as necess\u00e1rias ADEQUA\u00c7\u00d5ES na Lei n. 3.066/2010 (que institui o novo c\u00f3digo de posturas de Jata\u00ed), com vistas a incluir\r\nopera\u00e7\u00e3o de carga e recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos, bem como definir crit\u00e9rios para instala\u00e7\u00e3o de pontos para tal mister, conforme ABNT NBR 17019:2022.", "", ""]], [[22584, "", ""], [2025, "", ""], [127, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22584", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Suzy Mary Oliveira Montalv\u00e3o, ocorrido em 24 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos", "", ""]], [[22584, "", ""], [2025, "", ""], [127, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22584", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Suzy Mary Oliveira Montalv\u00e3o, ocorrido em 24 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos", "", ""]], [[22584, "", ""], [2025, "", ""], [127, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22584", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Suzy Mary Oliveira Montalv\u00e3o, ocorrido em 24 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos", "", ""]], [[22584, "", ""], [2025, "", ""], [127, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22584", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Suzy Mary Oliveira Montalv\u00e3o, ocorrido em 24 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos", "", ""]], [[22584, "", ""], [2025, "", ""], [127, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22584", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Suzy Mary Oliveira Montalv\u00e3o, ocorrido em 24 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos", "", ""]], [[22584, "", ""], [2025, "", ""], [127, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22584", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Suzy Mary Oliveira Montalv\u00e3o, ocorrido em 24 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos", "", ""]], [[22584, "", ""], [2025, "", ""], [127, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22584", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Suzy Mary Oliveira Montalv\u00e3o, ocorrido em 24 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos", "", ""]], [[22584, "", ""], [2025, "", ""], [127, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22584", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Suzy Mary Oliveira Montalv\u00e3o, ocorrido em 24 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos", "", ""]], [[22584, "", ""], [2025, "", ""], [127, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22584", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Suzy Mary Oliveira Montalv\u00e3o, ocorrido em 24 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos", "", ""]], [[22584, "", ""], [2025, "", ""], [127, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22584", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Suzy Mary Oliveira Montalv\u00e3o, ocorrido em 24 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos", "", ""]], [[22581, "", ""], [2025, "", ""], [126, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22581", "", ""], ["Solicita MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares e amigos do Jovem ESDRAS NUNES DE JESUS.", "", ""]], [[22580, "", ""], [2025, "", ""], [125, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22580", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Advogado Nivaldo Souza Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22580, "", ""], [2025, "", ""], [125, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22580", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Advogado Nivaldo Souza Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22580, "", ""], [2025, "", ""], [125, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22580", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Advogado Nivaldo Souza Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22580, "", ""], [2025, "", ""], [125, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22580", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Advogado Nivaldo Souza Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22580, "", ""], [2025, "", ""], [125, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22580", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Advogado Nivaldo Souza Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22580, "", ""], [2025, "", ""], [125, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22580", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Advogado Nivaldo Souza Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22580, "", ""], [2025, "", ""], [125, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22580", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Advogado Nivaldo Souza Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22580, "", ""], [2025, "", ""], [125, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22580", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Advogado Nivaldo Souza Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22580, "", ""], [2025, "", ""], [125, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22580", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Advogado Nivaldo Souza Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22580, "", ""], [2025, "", ""], [125, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22580", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Advogado Nivaldo Souza Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22562, "", ""], [2025, "", ""], [741, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22562", "", ""], ["Requer ao Poder Executivo estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias, para instituir o Programa Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e para a Sustentabilidade no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas municipais de Jata\u00ed, mediante ades\u00e3o junto ao MEC, com vistas a inserir na rotina de ensino-aprendizagem temas sobre democracia e no\u00e7\u00f5es sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, visando promover e fortalecer o exerc\u00edcio da cidadania.", "", ""]], [[22561, "", ""], [2025, "", ""], [740, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22561", "", ""], ["Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica, e posterior provid\u00eancias, para implantar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed, Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, com vistas a facilitar o acesso e uso de maquin\u00e1rios e equipamentos em posse da prefeitura, como forma de fortalecer a Agricultura Familiar.", "", ""]], [[22560, "", ""], [2025, "", ""], [739, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22560", "", ""], ["Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica, e posterior provid\u00eancias, para iniciar tratativas entre o Munic\u00edpio e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jur\u00eddico, visando Fortalecer o Programa de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o para Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica, ativos ou inativos, nos termos da Lei n\u00ba 14.312 de 2022.", "", ""]], [[22553, "", ""], [2025, "", ""], [733, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22553", "", ""], ["REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou acordo formal entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e o 41\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Mecanizado, visando o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a via de acesso \u00e0 \u00c1rea de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal.", "", ""]], [[22551, "", ""], [2025, "", ""], [731, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22551", "", ""], ["REQUER ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade uma revis\u00e3o nos credenciamentos dos m\u00e9dicos que atuam na rede municipal, bem como, a presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada sobre a produtividade de cada profissional, considerando as constantes reclama\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento e \u00e0 disponibilidade de alguns profissionais.", "", ""]], [[22549, "", ""], [2025, "", ""], [729, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22549", "", ""], ["REQUER a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento p\u00fablico em frente ao Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela, localizado na BR-158, no lado oposto da via, semelhante ao existente em frente ao CAIC e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, respaldado no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 2/2022/SPRF-GO, firmado entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e a Uni\u00e3o.", "", ""]], [[22548, "", ""], [2025, "", ""], [728, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22548", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada) em frente ao Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela, localizado na BR-158, com respaldo no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 2/2022/SPRF-GO firmado entre o Munic\u00edpio e a Uni\u00e3o.", "", ""]], [[22547, "", ""], [2025, "", ""], [727, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22547", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de pergolados com ajardinamento e instala\u00e7\u00e3o de bancos ao longo do canteiro central da Avenida Jo\u00e3o In\u00e1cio, localizada na divisa do Setor Cohacol 5 com o Setor Sul.", "", ""]], [[22546, "", ""], [2025, "", ""], [726, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22546", "", ""], ["REQUER a abertura da Avenida W2, no Setor Epaminondas I, at\u00e9 a Rua Miranda de Carvalho, abrangendo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de meio- fio naquele pequeno trecho ainda n\u00e3o conclu\u00eddo.", "", ""]], [[22535, "", ""], [2025, "", ""], [715, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22535", "", ""], ["Solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe \u00e0 Escola do Legislativo\u2013 EGEL a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cVereador da Melhor Idade por Um Dia\u201d, destinado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 da pessoa idosa no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22535, "", ""], [2025, "", ""], [715, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22535", "", ""], ["Solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe \u00e0 Escola do Legislativo\u2013 EGEL a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cVereador da Melhor Idade por Um Dia\u201d, destinado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 da pessoa idosa no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22529, "", ""], [2025, "", ""], [31, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22529", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Comandante do 2\u00ba Pelot\u00e3o da 7\u00aa Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s, Raphael Parreira Junqueira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22524, "", ""], [2025, "", ""], [710, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22524", "", ""], ["Requer medidas e provid\u00eancias para a Constru\u00e7\u00e3o/Implementa\u00e7\u00e3o de Casa Abrigo para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar.", "", ""]], [[22524, "", ""], [2025, "", ""], [710, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22524", "", ""], ["Requer medidas e provid\u00eancias para a Constru\u00e7\u00e3o/Implementa\u00e7\u00e3o de Casa Abrigo para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar.", "", ""]], [[22524, "", ""], [2025, "", ""], [710, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22524", "", ""], ["Requer medidas e provid\u00eancias para a Constru\u00e7\u00e3o/Implementa\u00e7\u00e3o de Casa Abrigo para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar.", "", ""]], [[22524, "", ""], [2025, "", ""], [710, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22524", "", ""], ["Requer medidas e provid\u00eancias para a Constru\u00e7\u00e3o/Implementa\u00e7\u00e3o de Casa Abrigo para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar.", "", ""]], [[22524, "", ""], [2025, "", ""], [710, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22524", "", ""], ["Requer medidas e provid\u00eancias para a Constru\u00e7\u00e3o/Implementa\u00e7\u00e3o de Casa Abrigo para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar.", "", ""]], [[22524, "", ""], [2025, "", ""], [710, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22524", "", ""], ["Requer medidas e provid\u00eancias para a Constru\u00e7\u00e3o/Implementa\u00e7\u00e3o de Casa Abrigo para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar.", "", ""]], [[22519, "", ""], [2025, "", ""], [707, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22519", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.", "", ""]], [[22519, "", ""], [2025, "", ""], [707, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22519", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.", "", ""]], [[22519, "", ""], [2025, "", ""], [707, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22519", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.", "", ""]], [[22519, "", ""], [2025, "", ""], [707, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22519", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.", "", ""]], [[22519, "", ""], [2025, "", ""], [707, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22519", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.", "", ""]], [[22519, "", ""], [2025, "", ""], [707, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22519", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.", "", ""]], [[22519, "", ""], [2025, "", ""], [707, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22519", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.", "", ""]], [[22519, "", ""], [2025, "", ""], [707, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22519", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.", "", ""]], [[22519, "", ""], [2025, "", ""], [707, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22519", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.", "", ""]], [[22519, "", ""], [2025, "", ""], [707, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22519", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.", "", ""]], [[22518, "", ""], [2025, "", ""], [706, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22518", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.", "", ""]], [[22518, "", ""], [2025, "", ""], [706, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22518", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.", "", ""]], [[22518, "", ""], [2025, "", ""], [706, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22518", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.", "", ""]], [[22518, "", ""], [2025, "", ""], [706, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22518", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.", "", ""]], [[22518, "", ""], [2025, "", ""], [706, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22518", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.", "", ""]], [[22518, "", ""], [2025, "", ""], [706, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22518", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.", "", ""]], [[22518, "", ""], [2025, "", ""], [706, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22518", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.", "", ""]], [[22518, "", ""], [2025, "", ""], [706, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22518", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.", "", ""]], [[22518, "", ""], [2025, "", ""], [706, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22518", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.", "", ""]], [[22518, "", ""], [2025, "", ""], [706, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22518", "", ""], ["Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Jeane Idalina Bonif\u00e1cio, a cria\u00e7\u00e3o de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.", "", ""]], [[22515, "", ""], [2025, "", ""], [703, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22515", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o eficiente condicionando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua  Leopoldo de Bulh\u00f5es, pr\u00f3ximo \u00e0 Catedral.", "", ""]], [[22514, "", ""], [2025, "", ""], [702, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22514", "", ""], ["REQUER provid\u00eancias do Poder Executivo, no sentido de proceder com arboriza\u00e7\u00e3o ao longo da Rua 3 (sequ\u00eancia da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha, que d\u00e1 acesso ao Bairro Dom Abel e Colm\u00e9ia Park.", "", ""]], [[22512, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22512", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Pastor Josu\u00e9 Rodrigues de Gouveia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22512, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22512", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Pastor Josu\u00e9 Rodrigues de Gouveia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22512, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22512", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Pastor Josu\u00e9 Rodrigues de Gouveia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22512, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22512", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Pastor Josu\u00e9 Rodrigues de Gouveia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22512, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22512", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Pastor Josu\u00e9 Rodrigues de Gouveia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22512, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22512", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Pastor Josu\u00e9 Rodrigues de Gouveia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22512, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22512", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Pastor Josu\u00e9 Rodrigues de Gouveia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22512, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22512", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Pastor Josu\u00e9 Rodrigues de Gouveia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22502, "", ""], [2025, "", ""], [28, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22502", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22502, "", ""], [2025, "", ""], [28, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22502", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22502, "", ""], [2025, "", ""], [28, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22502", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22502, "", ""], [2025, "", ""], [28, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22502", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22502, "", ""], [2025, "", ""], [28, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22502", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22502, "", ""], [2025, "", ""], [28, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22502", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22502, "", ""], [2025, "", ""], [28, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22502", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22502, "", ""], [2025, "", ""], [28, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22502", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22502, "", ""], [2025, "", ""], [28, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22502", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22502, "", ""], [2025, "", ""], [28, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22502", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22491, "", ""], [2025, "", ""], [688, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22491", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a contendo paisagismo, arboriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, bancos e pergolado na \u00e1rea situada entre a Avenida\r\nAbel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor Jos\u00e9 Bento, e, caso a \u00e1rea seja particular, que seja verificada junto \u00e0 Procuradoria a possibilidade de um comodato p\u00fablico privado ou, outra solu\u00e7\u00e3o compat\u00edvel para o caso.", "", ""]], [[22474, "", ""], [2025, "", ""], [683, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22474", "", ""], ["Solicita o retorno do \u201cFestival das Abelhas\u201d, evento de grande relev\u00e2ncia cultural e hist\u00f3rica para a nossa cidade.", "", ""]], [[22474, "", ""], [2025, "", ""], [683, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22474", "", ""], ["Solicita o retorno do \u201cFestival das Abelhas\u201d, evento de grande relev\u00e2ncia cultural e hist\u00f3rica para a nossa cidade.", "", ""]], [[22474, "", ""], [2025, "", ""], [683, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22474", "", ""], ["Solicita o retorno do \u201cFestival das Abelhas\u201d, evento de grande relev\u00e2ncia cultural e hist\u00f3rica para a nossa cidade.", "", ""]], [[22474, "", ""], [2025, "", ""], [683, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22474", "", ""], ["Solicita o retorno do \u201cFestival das Abelhas\u201d, evento de grande relev\u00e2ncia cultural e hist\u00f3rica para a nossa cidade.", "", ""]], [[22474, "", ""], [2025, "", ""], [683, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22474", "", ""], ["Solicita o retorno do \u201cFestival das Abelhas\u201d, evento de grande relev\u00e2ncia cultural e hist\u00f3rica para a nossa cidade.", "", ""]], [[22474, "", ""], [2025, "", ""], [683, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22474", "", ""], ["Solicita o retorno do \u201cFestival das Abelhas\u201d, evento de grande relev\u00e2ncia cultural e hist\u00f3rica para a nossa cidade.", "", ""]], [[22473, "", ""], [2025, "", ""], [682, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22473", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com paisagismo, arboriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, bancos e equipamentos de academia ao ar livre na Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, esquina com a Rua Dom Manuel In\u00e1cio, localizada abaixo dos Irm\u00e3os Soares.", "", ""]], [[22467, "", ""], [2025, "", ""], [21, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22467", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 093, de 09 de outubro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22467, "", ""], [2025, "", ""], [21, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22467", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 093, de 09 de outubro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22467, "", ""], [2025, "", ""], [21, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22467", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 093, de 09 de outubro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22427, "", ""], [2025, "", ""], [654, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22427", "", ""], ["REQUER, com car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, a implanta\u00e7\u00e3o do SERVI\u00c7O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITO (SVO) no munic\u00edpio de Jata\u00ed, em parceria com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, conforme disp\u00f5e a Portaria GM/MS n\u00ba 7.236, de 16 de junho de 2025, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "", ""]], [[22422, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["EM/AD", "", ""], ["Emenda Modificativa/Aditiva", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22422", "", ""], ["Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 061, de 11 de julho de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre norma especial de aplica\u00e7\u00e3o as hip\u00f3teses de cassa\u00e7\u00e3o de licenciamento e/ou alvar\u00e1 de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22422, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["EM/AD", "", ""], ["Emenda Modificativa/Aditiva", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22422", "", ""], ["Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 061, de 11 de julho de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre norma especial de aplica\u00e7\u00e3o as hip\u00f3teses de cassa\u00e7\u00e3o de licenciamento e/ou alvar\u00e1 de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22422, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["EM/AD", "", ""], ["Emenda Modificativa/Aditiva", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22422", "", ""], ["Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 061, de 11 de julho de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre norma especial de aplica\u00e7\u00e3o as hip\u00f3teses de cassa\u00e7\u00e3o de licenciamento e/ou alvar\u00e1 de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22422, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["EM/AD", "", ""], ["Emenda Modificativa/Aditiva", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22422", "", ""], ["Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 061, de 11 de julho de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre norma especial de aplica\u00e7\u00e3o as hip\u00f3teses de cassa\u00e7\u00e3o de licenciamento e/ou alvar\u00e1 de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22418, "", ""], [2025, "", ""], [20, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22418", "", ""], ["ALTERA A EP\u00cdGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "", ""]], [[22418, "", ""], [2025, "", ""], [20, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22418", "", ""], ["ALTERA A EP\u00cdGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "", ""]], [[22418, "", ""], [2025, "", ""], [20, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22418", "", ""], ["ALTERA A EP\u00cdGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "", ""]], [[22417, "", ""], [2025, "", ""], [649, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22417", "", ""], ["REQUER seja providenciado estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201ctravessia elevada para pedestres\u201d na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Pra\u00e7a Clodoaldo Rezende, garantindo melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, conforto e seguran\u00e7a na circula\u00e7\u00e3o e travessia de pedestres neste local.", "", ""]], [[22416, "", ""], [2025, "", ""], [648, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22416", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao longo da Avenida James Watson, nos dois sentidos, com in\u00edcio na Av. Engenheiro Abel de Carvalho at\u00e9 o Acesso ao anel vi\u00e1rio, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local.", "", ""]], [[22415, "", ""], [2025, "", ""], [647, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22415", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho at\u00e9 o lago das Brisas, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local.", "", ""]], [[22414, "", ""], [2025, "", ""], [646, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22414", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um circuito semanal de atividades f\u00edsicas no espa\u00e7o localizado na Avenida Nilton Dantas Pires, em frente ao CRAS, do Cidade Jardim II.", "", ""]], [[22413, "", ""], [2025, "", ""], [104, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22413", "", ""], ["Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor P\u00fablico Municipal, Dam\u00e1sio Ferreira.", "", ""]], [[22413, "", ""], [2025, "", ""], [104, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22413", "", ""], ["Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor P\u00fablico Municipal, Dam\u00e1sio Ferreira.", "", ""]], [[22413, "", ""], [2025, "", ""], [104, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22413", "", ""], ["Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor P\u00fablico Municipal, Dam\u00e1sio Ferreira.", "", ""]], [[22413, "", ""], [2025, "", ""], [104, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22413", "", ""], ["Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor P\u00fablico Municipal, Dam\u00e1sio Ferreira.", "", ""]], [[22413, "", ""], [2025, "", ""], [104, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22413", "", ""], ["Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor P\u00fablico Municipal, Dam\u00e1sio Ferreira.", "", ""]], [[22413, "", ""], [2025, "", ""], [104, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22413", "", ""], ["Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor P\u00fablico Municipal, Dam\u00e1sio Ferreira.", "", ""]], [[22413, "", ""], [2025, "", ""], [104, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22413", "", ""], ["Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor P\u00fablico Municipal, Dam\u00e1sio Ferreira.", "", ""]], [[22413, "", ""], [2025, "", ""], [104, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22413", "", ""], ["Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor P\u00fablico Municipal, Dam\u00e1sio Ferreira.", "", ""]], [[22413, "", ""], [2025, "", ""], [104, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22413", "", ""], ["Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor P\u00fablico Municipal, Dam\u00e1sio Ferreira.", "", ""]], [[22413, "", ""], [2025, "", ""], [104, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22413", "", ""], ["Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor P\u00fablico Municipal, Dam\u00e1sio Ferreira.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22412, "", ""], [2025, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22412", "", ""], ["Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial com a delega\u00e7\u00e3o de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Munic\u00edpio Jata\u00ed e aqui fazer parcerias e neg\u00f3cios, no dia 08 de outubro de 2025.", "", ""]], [[22410, "", ""], [2025, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22410", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos do Estado de Goi\u00e1s (AVEGO)", "", ""]], [[22410, "", ""], [2025, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22410", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos do Estado de Goi\u00e1s (AVEGO)", "", ""]], [[22410, "", ""], [2025, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22410", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos do Estado de Goi\u00e1s (AVEGO)", "", ""]], [[22410, "", ""], [2025, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22410", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos do Estado de Goi\u00e1s (AVEGO)", "", ""]], [[22410, "", ""], [2025, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22410", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos do Estado de Goi\u00e1s (AVEGO)", "", ""]], [[22403, "", ""], [2025, "", ""], [639, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22403", "", ""], ["Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional.", "", ""]], [[22403, "", ""], [2025, "", ""], [639, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22403", "", ""], ["Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional.", "", ""]], [[22403, "", ""], [2025, "", ""], [639, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22403", "", ""], ["Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional.", "", ""]], [[22403, "", ""], [2025, "", ""], [639, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22403", "", ""], ["Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional.", "", ""]], [[22403, "", ""], [2025, "", ""], [639, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22403", "", ""], ["Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional.", "", ""]], [[22403, "", ""], [2025, "", ""], [639, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22403", "", ""], ["Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional.", "", ""]], [[22403, "", ""], [2025, "", ""], [639, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22403", "", ""], ["Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional.", "", ""]], [[22403, "", ""], [2025, "", ""], [639, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22403", "", ""], ["Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional.", "", ""]], [[22403, "", ""], [2025, "", ""], [639, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22403", "", ""], ["Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional.", "", ""]], [[22403, "", ""], [2025, "", ""], [639, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22403", "", ""], ["Requerimento em anexo, que trata da solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas municipais com destaque em desempenho educacional.", "", ""]], [[22366, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22366", "", ""], ["Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, para repetir a regra prevista no \u00a7 9\u00ba, do Art.166, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba 126/2022.", "", ""]], [[22366, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22366", "", ""], ["Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, para repetir a regra prevista no \u00a7 9\u00ba, do Art.166, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba 126/2022.", "", ""]], [[22366, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22366", "", ""], ["Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, para repetir a regra prevista no \u00a7 9\u00ba, do Art.166, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba 126/2022.", "", ""]], [[22366, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22366", "", ""], ["Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, para repetir a regra prevista no \u00a7 9\u00ba, do Art.166, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba 126/2022.", "", ""]], [[22366, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22366", "", ""], ["Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do Art. 113, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, para repetir a regra prevista no \u00a7 9\u00ba, do Art.166, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba 126/2022.", "", ""]], [[22360, "", ""], [2025, "", ""], [617, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22360", "", ""], ["REQUER a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Duque de Caxias, incluindo manuten\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e melhorias paisag\u00edsticas, preservando integralmente os elementos originais, considerando o grande valor hist\u00f3rico e cultural que o local representa.", "", ""]], [[22351, "", ""], [2025, "", ""], [26, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22351", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao SAMU - Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade Jataiense", "", ""]], [[22351, "", ""], [2025, "", ""], [26, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22351", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao SAMU - Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade Jataiense", "", ""]], [[22351, "", ""], [2025, "", ""], [26, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22351", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao SAMU - Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade Jataiense", "", ""]], [[22351, "", ""], [2025, "", ""], [26, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22351", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao SAMU - Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade Jataiense", "", ""]], [[22351, "", ""], [2025, "", ""], [26, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22351", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao SAMU - Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade Jataiense", "", ""]], [[22344, "", ""], [2025, "", ""], [19, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22344", "", ""], ["Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 5\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 061/2025.", "", ""]], [[22344, "", ""], [2025, "", ""], [19, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22344", "", ""], ["Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 5\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 061/2025.", "", ""]], [[22344, "", ""], [2025, "", ""], [19, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22344", "", ""], ["Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 5\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 061/2025.", "", ""]], [[22343, "", ""], [2025, "", ""], [604, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22343", "", ""], ["REQUER a substitui\u00e7\u00e3o das bandeiras danificadas do Munic\u00edpio, do Estado e da Na\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos municipais e articula\u00e7\u00e3o com o setor privado para cumprimento da Lei Federal n\u00ba 5.700/1971.", "", ""]], [[22333, "", ""], [2025, "", ""], [92, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22333", "", ""], ["Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22333, "", ""], [2025, "", ""], [92, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22333", "", ""], ["Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22327, "", ""], [2025, "", ""], [90, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22327", "", ""], ["Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.", "", ""]], [[22326, "", ""], [2025, "", ""], [596, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22326", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, com vistas \u00e0 abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 at\u00e9 a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana.", "", ""]], [[22317, "", ""], [2025, "", ""], [89, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22317", "", ""], ["Solicita MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. RAIMUNDO UMBUZEIRO MURICY.", "", ""]], [[22306, "", ""], [2025, "", ""], [87, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22306", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA", "", ""]], [[22306, "", ""], [2025, "", ""], [87, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22306", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA", "", ""]], [[22306, "", ""], [2025, "", ""], [87, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22306", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA", "", ""]], [[22306, "", ""], [2025, "", ""], [87, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22306", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA", "", ""]], [[22306, "", ""], [2025, "", ""], [87, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22306", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA", "", ""]], [[22306, "", ""], [2025, "", ""], [87, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22306", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA", "", ""]], [[22306, "", ""], [2025, "", ""], [87, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22306", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA", "", ""]], [[22306, "", ""], [2025, "", ""], [87, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22306", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA", "", ""]], [[22306, "", ""], [2025, "", ""], [87, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22306", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA", "", ""]], [[22306, "", ""], [2025, "", ""], [87, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22306", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA", "", ""]], [[22296, "", ""], [2025, "", ""], [23, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22296", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22296, "", ""], [2025, "", ""], [23, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22296", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22296, "", ""], [2025, "", ""], [23, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22296", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22296, "", ""], [2025, "", ""], [23, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22296", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22296, "", ""], [2025, "", ""], [23, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22296", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22296, "", ""], [2025, "", ""], [23, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22296", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22296, "", ""], [2025, "", ""], [23, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22296", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22296, "", ""], [2025, "", ""], [23, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22296", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22296, "", ""], [2025, "", ""], [23, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22296", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22296, "", ""], [2025, "", ""], [23, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22296", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22282, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22282", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e M\u00e9dico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Goi\u00e1s, ao Brasil e, de forma especial, ao munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22282, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22282", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e M\u00e9dico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Goi\u00e1s, ao Brasil e, de forma especial, ao munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22282, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22282", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e M\u00e9dico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Goi\u00e1s, ao Brasil e, de forma especial, ao munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22282, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22282", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e M\u00e9dico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Goi\u00e1s, ao Brasil e, de forma especial, ao munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22282, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22282", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e M\u00e9dico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Goi\u00e1s, ao Brasil e, de forma especial, ao munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22282, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22282", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e M\u00e9dico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Goi\u00e1s, ao Brasil e, de forma especial, ao munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22282, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22282", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e M\u00e9dico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Goi\u00e1s, ao Brasil e, de forma especial, ao munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22282, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22282", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e M\u00e9dico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Goi\u00e1s, ao Brasil e, de forma especial, ao munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22282, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22282", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e M\u00e9dico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Goi\u00e1s, ao Brasil e, de forma especial, ao munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22282, "", ""], [2025, "", ""], [80, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22282", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal e M\u00e9dico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Goi\u00e1s, ao Brasil e, de forma especial, ao munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22265, "", ""], [2025, "", ""], [562, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22265", "", ""], ["REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior provid\u00eancia, para instala\u00e7\u00e3o de placa com identifica\u00e7\u00e3o do nome da pra\u00e7a p\u00fablica do setor Brisas 1, constando seu nome, Pra\u00e7a Manoel Abr\u00e3o, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa hist\u00f3ria, cultura, mem\u00f3ria coletiva e o senso de pertencimento.", "", ""]], [[22264, "", ""], [2025, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22264", "", ""], ["REQUER seja realizado estudo de viabilidade, e posteriores provid\u00eancias, visando a instala\u00e7\u00e3o de placas, com QR-Codes, nos pontos de parada de \u00f4nibus de transporte coletivo urbano, com informa\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios e rotas dispon\u00edveis, a fim de tornar eficiente os servi\u00e7os prestados e adapt\u00e1-los ao conceito de cidade inteligente.", "", ""]], [[22263, "", ""], [2025, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22263", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22263, "", ""], [2025, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22263", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22263, "", ""], [2025, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22263", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22244, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22244", "", ""], ["Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "", ""]], [[22244, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22244", "", ""], ["Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "", ""]], [[22244, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22244", "", ""], ["Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "", ""]], [[22244, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22244", "", ""], ["Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "", ""]], [[22244, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22244", "", ""], ["Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "", ""]], [[22244, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22244", "", ""], ["Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "", ""]], [[22244, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22244", "", ""], ["Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "", ""]], [[22244, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22244", "", ""], ["Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "", ""]], [[22244, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22244", "", ""], ["Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "", ""]], [[22244, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22244", "", ""], ["Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "", ""]], [[22238, "", ""], [2025, "", ""], [543, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22238", "", ""], ["REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em \u00e1rea situada na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo Fran\u00e7a, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.", "", ""]], [[22234, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22234", "", ""], ["Altera o inciso II do artigo 8\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.142, de 16 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22233, "", ""], [2025, "", ""], [540, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22233", "", ""], ["REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em \u00e1rea situada na Rua Ambrosina Lima, conflu\u00eancia com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.", "", ""]], [[22231, "", ""], [2025, "", ""], [20, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22231", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goi\u00e1s, Alexandre dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22231, "", ""], [2025, "", ""], [20, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22231", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goi\u00e1s, Alexandre dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22231, "", ""], [2025, "", ""], [20, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22231", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goi\u00e1s, Alexandre dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22231, "", ""], [2025, "", ""], [20, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22231", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goi\u00e1s, Alexandre dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22231, "", ""], [2025, "", ""], [20, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22231", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goi\u00e1s, Alexandre dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22231, "", ""], [2025, "", ""], [20, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22231", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goi\u00e1s, Alexandre dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22231, "", ""], [2025, "", ""], [20, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22231", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goi\u00e1s, Alexandre dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22231, "", ""], [2025, "", ""], [20, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22231", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goi\u00e1s, Alexandre dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22231, "", ""], [2025, "", ""], [20, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22231", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goi\u00e1s, Alexandre dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22231, "", ""], [2025, "", ""], [20, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22231", "", ""], ["\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goi\u00e1s, Alexandre dos Santos Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22227, "", ""], [2025, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22227", "", ""], ["\u201cAltera os Artigo 3\u00ba e 4\u00ba, inc\u00edsos I, al\u00edneas a,b,c, e cria no Artigo 3\u00ba a al\u00ednea d e no Artigo 4\u00ba \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[22227, "", ""], [2025, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22227", "", ""], ["\u201cAltera os Artigo 3\u00ba e 4\u00ba, inc\u00edsos I, al\u00edneas a,b,c, e cria no Artigo 3\u00ba a al\u00ednea d e no Artigo 4\u00ba \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[22227, "", ""], [2025, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22227", "", ""], ["\u201cAltera os Artigo 3\u00ba e 4\u00ba, inc\u00edsos I, al\u00edneas a,b,c, e cria no Artigo 3\u00ba a al\u00ednea d e no Artigo 4\u00ba \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[22227, "", ""], [2025, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22227", "", ""], ["\u201cAltera os Artigo 3\u00ba e 4\u00ba, inc\u00edsos I, al\u00edneas a,b,c, e cria no Artigo 3\u00ba a al\u00ednea d e no Artigo 4\u00ba \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[22227, "", ""], [2025, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22227", "", ""], ["\u201cAltera os Artigo 3\u00ba e 4\u00ba, inc\u00edsos I, al\u00edneas a,b,c, e cria no Artigo 3\u00ba a al\u00ednea d e no Artigo 4\u00ba \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[22227, "", ""], [2025, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22227", "", ""], ["\u201cAltera os Artigo 3\u00ba e 4\u00ba, inc\u00edsos I, al\u00edneas a,b,c, e cria no Artigo 3\u00ba a al\u00ednea d e no Artigo 4\u00ba \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[22227, "", ""], [2025, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22227", "", ""], ["\u201cAltera os Artigo 3\u00ba e 4\u00ba, inc\u00edsos I, al\u00edneas a,b,c, e cria no Artigo 3\u00ba a al\u00ednea d e no Artigo 4\u00ba \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[22227, "", ""], [2025, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22227", "", ""], ["\u201cAltera os Artigo 3\u00ba e 4\u00ba, inc\u00edsos I, al\u00edneas a,b,c, e cria no Artigo 3\u00ba a al\u00ednea d e no Artigo 4\u00ba \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 02/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[22211, "", ""], [2025, "", ""], [535, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22211", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, e posterior provid\u00eancias, visando \u00e0 CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM \u00c1REA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, pesquisas, recrea\u00e7\u00e3o e turismo ecol\u00f3gico.", "", ""]], [[22210, "", ""], [2025, "", ""], [534, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22210", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, com vistas \u00e0 abertura de via, com prolongamento da Alameda dos Ip\u00eas no Setor Jardim dos Ip\u00eas, ligando ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais \u00e1gil e mais seguro aos demais setores adjacentes.", "", ""]], [[22209, "", ""], [2025, "", ""], [533, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22209", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, e posterior provid\u00eancias, com vistas \u00e0 CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM \u00c1REA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condom\u00ednio It\u00e1lia e a BR-364, com vistas a garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, possibilitando atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, pesquisas, recrea\u00e7\u00e3o e turismo ecol\u00f3gico.", "", ""]], [[22188, "", ""], [2025, "", ""], [516, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22188", "", ""], ["\"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula.\"", "", ""]], [[22188, "", ""], [2025, "", ""], [516, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22188", "", ""], ["\"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula.\"", "", ""]], [[22188, "", ""], [2025, "", ""], [516, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22188", "", ""], ["\"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula.\"", "", ""]], [[22188, "", ""], [2025, "", ""], [516, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22188", "", ""], ["\"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula.\"", "", ""]], [[22188, "", ""], [2025, "", ""], [516, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22188", "", ""], ["\"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula.\"", "", ""]], [[22188, "", ""], [2025, "", ""], [516, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22188", "", ""], ["\"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula.\"", "", ""]], [[22188, "", ""], [2025, "", ""], [516, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22188", "", ""], ["\"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula.\"", "", ""]], [[22188, "", ""], [2025, "", ""], [516, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22188", "", ""], ["\"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula.\"", "", ""]], [[22173, "", ""], [2025, "", ""], [11, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22173", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 025, de 14 de abril de 2025, que \u201cInstitui a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "", ""]], [[22173, "", ""], [2025, "", ""], [11, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22173", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 025, de 14 de abril de 2025, que \u201cInstitui a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "", ""]], [[22173, "", ""], [2025, "", ""], [11, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22173", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 025, de 14 de abril de 2025, que \u201cInstitui a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "", ""]], [[22168, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22168", "", ""], ["\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\"", "", ""]], [[22168, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22168", "", ""], ["\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\"", "", ""]], [[22168, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22168", "", ""], ["\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\"", "", ""]], [[22168, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22168", "", ""], ["\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\"", "", ""]], [[22168, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22168", "", ""], ["\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\"", "", ""]], [[22168, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22168", "", ""], ["\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\"", "", ""]], [[22168, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22168", "", ""], ["\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\"", "", ""]], [[22168, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22168", "", ""], ["\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\"", "", ""]], [[22168, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22168", "", ""], ["\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\"", "", ""]], [[22168, "", ""], [2025, "", ""], [68, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22168", "", ""], ["\"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.\"", "", ""]], [[22165, "", ""], [2025, "", ""], [10, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22165", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 026, de 29 de maio de 2025, que \u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22165, "", ""], [2025, "", ""], [10, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22165", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 026, de 29 de maio de 2025, que \u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22165, "", ""], [2025, "", ""], [10, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22165", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 026, de 29 de maio de 2025, que \u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22164, "", ""], [2025, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22164", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001, de 29 de maio de 2025, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22164, "", ""], [2025, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22164", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001, de 29 de maio de 2025, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22164, "", ""], [2025, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22164", "", ""], ["Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001, de 29 de maio de 2025, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[22152, "", ""], [2025, "", ""], [27, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22152", "", ""], ["Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO a filiar-se \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais de Goi\u00e1s - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22152, "", ""], [2025, "", ""], [27, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22152", "", ""], ["Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO a filiar-se \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais de Goi\u00e1s - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22152, "", ""], [2025, "", ""], [27, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22152", "", ""], ["Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO a filiar-se \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais de Goi\u00e1s - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[22151, "", ""], [2025, "", ""], [495, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22151", "", ""], ["SOLICITA do Poder Executivo, an\u00e1lise de viabilidade e, posteriores provid\u00eancias, objetivando a cria\u00e7\u00e3o de festival de QUADRILHAS JUNINAS \u2013 ARRAI\u00c1 DAS AB\u00caIA, bem como inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, com vistas a fomentar e estimular a cultura local.", "", ""]], [[22150, "", ""], [2025, "", ""], [494, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22150", "", ""], ["REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, posteriores provid\u00eancias, para que seja constru\u00edda TORRE de observa\u00e7\u00e3o no Parque Natural Municipal Mata do A\u00e7ude, fomentando a pesquisa por meio da observa\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies que vivem neste espa\u00e7o, al\u00e9m de estimular o turismo ecol\u00f3gico.", "", ""]], [[22148, "", ""], [2025, "", ""], [492, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22148", "", ""], ["REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, posteriores provid\u00eancias, para que seja constru\u00eddo circuito de arvorismo na secretaria do Meio Ambiente, ou em outro parque ecol\u00f3gico de Jata\u00ed, visando estimular o turismo ecol\u00f3gico e incentivando a pratica de esportes, aliado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.", "", ""]], [[22138, "", ""], [2025, "", ""], [485, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22138", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), que passe a exigir da concession\u00e1ria do transporte coletivo p\u00fablico a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ar-condicionado nos \u00f4nibus que atendem o Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO", "", ""]], [[22138, "", ""], [2025, "", ""], [485, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22138", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), que passe a exigir da concession\u00e1ria do transporte coletivo p\u00fablico a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ar-condicionado nos \u00f4nibus que atendem o Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO", "", ""]], [[22138, "", ""], [2025, "", ""], [485, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22138", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), que passe a exigir da concession\u00e1ria do transporte coletivo p\u00fablico a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ar-condicionado nos \u00f4nibus que atendem o Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO", "", ""]], [[22138, "", ""], [2025, "", ""], [485, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22138", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), que passe a exigir da concession\u00e1ria do transporte coletivo p\u00fablico a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ar-condicionado nos \u00f4nibus que atendem o Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO", "", ""]], [[22138, "", ""], [2025, "", ""], [485, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22138", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), que passe a exigir da concession\u00e1ria do transporte coletivo p\u00fablico a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ar-condicionado nos \u00f4nibus que atendem o Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO", "", ""]], [[22138, "", ""], [2025, "", ""], [485, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22138", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), que passe a exigir da concession\u00e1ria do transporte coletivo p\u00fablico a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ar-condicionado nos \u00f4nibus que atendem o Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO", "", ""]], [[22138, "", ""], [2025, "", ""], [485, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22138", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), que passe a exigir da concession\u00e1ria do transporte coletivo p\u00fablico a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ar-condicionado nos \u00f4nibus que atendem o Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO", "", ""]], [[22120, "", ""], [2025, "", ""], [473, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22120", "", ""], ["REQUER an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica para realiza\u00e7\u00e3o do Festival de M\u00fasica Sertaneja Raiz, fomentando a cultura local, com valoriza\u00e7\u00e3o de artistas locais e resgatando a tradi\u00e7\u00e3o musical de nossa cidade.", "", ""]], [[22119, "", ""], [2025, "", ""], [472, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22119", "", ""], ["REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, posterior esfor\u00e7os, visando a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Esportes Aqu\u00e1ticos (amador e profissional) nas modalidades de Remo, Canoagem, Wakeboard, Caiaque, JetSki dentre outras, no complexo tur\u00edstico Lago do Bom Sucesso, no sentido de promover a\u00e7\u00f5es que fomentem o desporto, o lazer e o turismo local.", "", ""]], [[22118, "", ""], [2025, "", ""], [471, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22118", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando abertura de via, conectando a Rua PS-15, no Setor Portal do Sol \u00e0 Avenida Rio Bonito, que acessa a GO-050, bem como os Bairros Parque Brito, Mauro Bento, Colmeia Park e setores adjacentes.", "", ""]], [[22117, "", ""], [2025, "", ""], [470, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22117", "", ""], ["REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, posterior provid\u00eancia, para que sejam constru\u00eddos monumentos em refer\u00eancia \u00e0 Jata\u00ed (Cidade Abelha), para serem instalados nas principais entradas da cidade, com prop\u00f3sito de fortalecer a hist\u00f3ria e a cultura deste importante munic\u00edpio.", "", ""]], [[22096, "", ""], [2025, "", ""], [455, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22096", "", ""], ["Solicita ao Superintende de Gest\u00e3o e Planejamento da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o, e Resultados em Sa\u00fade \u2013 AGIR, que seja agendada uma reuni\u00e3o com a OS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Social que ir\u00e1 Administrar o HEJ \u2013 Hospital Estadual Jata\u00ed.", "", ""]], [[22096, "", ""], [2025, "", ""], [455, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22096", "", ""], ["Solicita ao Superintende de Gest\u00e3o e Planejamento da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o, e Resultados em Sa\u00fade \u2013 AGIR, que seja agendada uma reuni\u00e3o com a OS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Social que ir\u00e1 Administrar o HEJ \u2013 Hospital Estadual Jata\u00ed.", "", ""]], [[22096, "", ""], [2025, "", ""], [455, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22096", "", ""], ["Solicita ao Superintende de Gest\u00e3o e Planejamento da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o, e Resultados em Sa\u00fade \u2013 AGIR, que seja agendada uma reuni\u00e3o com a OS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Social que ir\u00e1 Administrar o HEJ \u2013 Hospital Estadual Jata\u00ed.", "", ""]], [[22096, "", ""], [2025, "", ""], [455, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22096", "", ""], ["Solicita ao Superintende de Gest\u00e3o e Planejamento da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o, e Resultados em Sa\u00fade \u2013 AGIR, que seja agendada uma reuni\u00e3o com a OS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Social que ir\u00e1 Administrar o HEJ \u2013 Hospital Estadual Jata\u00ed.", "", ""]], [[22096, "", ""], [2025, "", ""], [455, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22096", "", ""], ["Solicita ao Superintende de Gest\u00e3o e Planejamento da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o, e Resultados em Sa\u00fade \u2013 AGIR, que seja agendada uma reuni\u00e3o com a OS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Social que ir\u00e1 Administrar o HEJ \u2013 Hospital Estadual Jata\u00ed.", "", ""]], [[22096, "", ""], [2025, "", ""], [455, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22096", "", ""], ["Solicita ao Superintende de Gest\u00e3o e Planejamento da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o, e Resultados em Sa\u00fade \u2013 AGIR, que seja agendada uma reuni\u00e3o com a OS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Social que ir\u00e1 Administrar o HEJ \u2013 Hospital Estadual Jata\u00ed.", "", ""]], [[22096, "", ""], [2025, "", ""], [455, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22096", "", ""], ["Solicita ao Superintende de Gest\u00e3o e Planejamento da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o, e Resultados em Sa\u00fade \u2013 AGIR, que seja agendada uma reuni\u00e3o com a OS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Social que ir\u00e1 Administrar o HEJ \u2013 Hospital Estadual Jata\u00ed.", "", ""]], [[22096, "", ""], [2025, "", ""], [455, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22096", "", ""], ["Solicita ao Superintende de Gest\u00e3o e Planejamento da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o, e Resultados em Sa\u00fade \u2013 AGIR, que seja agendada uma reuni\u00e3o com a OS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Social que ir\u00e1 Administrar o HEJ \u2013 Hospital Estadual Jata\u00ed.", "", ""]], [[22074, "", ""], [2025, "", ""], [62, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22074", "", ""], ["Solicitamos mo\u00e7\u00e3o de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secret\u00e1rios municipais que prestaram servi\u00e7o no 9\u00ba Encontro de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22074, "", ""], [2025, "", ""], [62, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22074", "", ""], ["Solicitamos mo\u00e7\u00e3o de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secret\u00e1rios municipais que prestaram servi\u00e7o no 9\u00ba Encontro de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22074, "", ""], [2025, "", ""], [62, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22074", "", ""], ["Solicitamos mo\u00e7\u00e3o de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secret\u00e1rios municipais que prestaram servi\u00e7o no 9\u00ba Encontro de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22073, "", ""], [2025, "", ""], [440, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22073", "", ""], ["Solicitamos mo\u00e7\u00e3o de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secret\u00e1rios municipais que prestaram servi\u00e7o no 9\u00ba Encontro de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22073, "", ""], [2025, "", ""], [440, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22073", "", ""], ["Solicitamos mo\u00e7\u00e3o de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secret\u00e1rios municipais que prestaram servi\u00e7o no 9\u00ba Encontro de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22073, "", ""], [2025, "", ""], [440, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22073", "", ""], ["Solicitamos mo\u00e7\u00e3o de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secret\u00e1rios municipais que prestaram servi\u00e7o no 9\u00ba Encontro de Carros Antigos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22061, "", ""], [2025, "", ""], [433, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22061", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando abertura de via, conectando o Bairro Jardim Rio Claro ao Setor Vila Sofia, por meio de liga\u00e7\u00e3o da Avenida Said Abdalla at\u00e9 a Rua 006.", "", ""]], [[22009, "", ""], [2025, "", ""], [395, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22009", "", ""], ["REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor\r\nAeroporto.", "", ""]], [[21999, "", ""], [2025, "", ""], [392, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21999", "", ""], ["\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21999, "", ""], [2025, "", ""], [392, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21999", "", ""], ["\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21999, "", ""], [2025, "", ""], [392, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21999", "", ""], ["\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21999, "", ""], [2025, "", ""], [392, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21999", "", ""], ["\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21999, "", ""], [2025, "", ""], [392, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21999", "", ""], ["\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21999, "", ""], [2025, "", ""], [392, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21999", "", ""], ["\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21999, "", ""], [2025, "", ""], [392, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21999", "", ""], ["\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21999, "", ""], [2025, "", ""], [392, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21999", "", ""], ["\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21999, "", ""], [2025, "", ""], [392, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21999", "", ""], ["\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21999, "", ""], [2025, "", ""], [392, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21999", "", ""], ["\u201cRequer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, estudos t\u00e9cnicos visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21906, "", ""], [2025, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21906", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que menciona para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21906, "", ""], [2025, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21906", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que menciona para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21906, "", ""], [2025, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21906", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis que menciona para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21905, "", ""], [2025, "", ""], [330, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21905", "", ""], ["REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posteriores provid\u00eancias, visando a cria\u00e7\u00e3o de Programa de Transporte de Pacientes para realiza\u00e7\u00e3o de consultas e/ou exames em outros munic\u00edpios ou estados, visando garantir o direito e acesso \u00e0 sa\u00fade.", "", ""]], [[21904, "", ""], [2025, "", ""], [329, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21904", "", ""], ["REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com a finalidade de avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica ou de outras medidas eficazes de controle de velocidade no trecho da Rua Jer\u00f4nimo Vilela, entre a ponte sobre o C\u00f3rrego Jata\u00ed e o Supermercado Cristo Rei.", "", ""]], [[21903, "", ""], [2025, "", ""], [328, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21903", "", ""], ["REQUER seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical das ruas Sebasti\u00e3o Jordino da Costa, Viela ED-01 e Viela ED-02, todas localizadas no cruzamento com a Rua Crist\u00f3v\u00e3o Alves Oliveira, no setor Francisco Ant\u00f4nio.", "", ""]], [[21896, "", ""], [2025, "", ""], [17, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21896", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre princ\u00edpios, regras e instrumentos para o Governo Digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, buscando o aumento da efici\u00eancia e transpar\u00eancia p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21896, "", ""], [2025, "", ""], [17, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21896", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre princ\u00edpios, regras e instrumentos para o Governo Digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, buscando o aumento da efici\u00eancia e transpar\u00eancia p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21896, "", ""], [2025, "", ""], [17, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21896", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre princ\u00edpios, regras e instrumentos para o Governo Digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, buscando o aumento da efici\u00eancia e transpar\u00eancia p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21888, "", ""], [2025, "", ""], [15, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21888", "", ""], ["Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.191, de 15 de junho de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21888, "", ""], [2025, "", ""], [15, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21888", "", ""], ["Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.191, de 15 de junho de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21888, "", ""], [2025, "", ""], [15, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21888", "", ""], ["Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.191, de 15 de junho de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21871, "", ""], [2025, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21871", "", ""], ["Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL).", "", ""]], [[21871, "", ""], [2025, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21871", "", ""], ["Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL).", "", ""]], [[21871, "", ""], [2025, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21871", "", ""], ["Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL).", "", ""]], [[21871, "", ""], [2025, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21871", "", ""], ["Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL).", "", ""]], [[21871, "", ""], [2025, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21871", "", ""], ["Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL).", "", ""]], [[21871, "", ""], [2025, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21871", "", ""], ["Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL).", "", ""]], [[21871, "", ""], [2025, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21871", "", ""], ["Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL).", "", ""]], [[21871, "", ""], [2025, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21871", "", ""], ["Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL).", "", ""]], [[21871, "", ""], [2025, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21871", "", ""], ["Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL).", "", ""]], [[21871, "", ""], [2025, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21871", "", ""], ["Solicita desta Casa de Leis a inclus\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es APAE e \u00c9rica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL).", "", ""]], [[21853, "", ""], [2025, "", ""], [31, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21853", "", ""], ["\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos em  comemora\u00e7\u00e3o dos 70 anos do discurso do JK em Jata\u00ed no dia 04 de abril, que culminou com a constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia.\u201d", "", ""]], [[21853, "", ""], [2025, "", ""], [31, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21853", "", ""], ["\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos em  comemora\u00e7\u00e3o dos 70 anos do discurso do JK em Jata\u00ed no dia 04 de abril, que culminou com a constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia.\u201d", "", ""]], [[21853, "", ""], [2025, "", ""], [31, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21853", "", ""], ["\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos em  comemora\u00e7\u00e3o dos 70 anos do discurso do JK em Jata\u00ed no dia 04 de abril, que culminou com a constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia.\u201d", "", ""]], [[21847, "", ""], [2025, "", ""], [4, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21847", "", ""], ["Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 020, de 04 de abril de 2025, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Dia do Cooperativismo, e das outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[21847, "", ""], [2025, "", ""], [4, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21847", "", ""], ["Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 020, de 04 de abril de 2025, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Dia do Cooperativismo, e das outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[21847, "", ""], [2025, "", ""], [4, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21847", "", ""], ["Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 020, de 04 de abril de 2025, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Dia do Cooperativismo, e das outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[21836, "", ""], [2025, "", ""], [282, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21836", "", ""], ["REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior esfor\u00e7os, visando cria\u00e7\u00e3o de Projeto Fiscal Ambiental Mirim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as diversas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o do individuo e, sobretudo, no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o ambiental, tornando-os agentes multiplicadores do processo de conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.", "", ""]], [[21835, "", ""], [2025, "", ""], [281, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21835", "", ""], ["REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior provid\u00eancias, visando cria\u00e7\u00e3o de Projeto GCM Mirim, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a Publica e Defesa Social, no sentido de promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am as diversas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o do individuo e, sobretudo, no \u00e2mbito da cidadania e defesa social.", "", ""]], [[21823, "", ""], [2025, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21823", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jata\u00ed UFJ \u2013 Via de sa\u00edda pelo Bairro Estrela Dalva.", "", ""]], [[21823, "", ""], [2025, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21823", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jata\u00ed UFJ \u2013 Via de sa\u00edda pelo Bairro Estrela Dalva.", "", ""]], [[21823, "", ""], [2025, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21823", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jata\u00ed UFJ \u2013 Via de sa\u00edda pelo Bairro Estrela Dalva.", "", ""]], [[21823, "", ""], [2025, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21823", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jata\u00ed UFJ \u2013 Via de sa\u00edda pelo Bairro Estrela Dalva.", "", ""]], [[21823, "", ""], [2025, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21823", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jata\u00ed UFJ \u2013 Via de sa\u00edda pelo Bairro Estrela Dalva.", "", ""]], [[21823, "", ""], [2025, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21823", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jata\u00ed UFJ \u2013 Via de sa\u00edda pelo Bairro Estrela Dalva.", "", ""]], [[21823, "", ""], [2025, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21823", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jata\u00ed UFJ \u2013 Via de sa\u00edda pelo Bairro Estrela Dalva.", "", ""]], [[21823, "", ""], [2025, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21823", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jata\u00ed UFJ \u2013 Via de sa\u00edda pelo Bairro Estrela Dalva.", "", ""]], [[21823, "", ""], [2025, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21823", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jata\u00ed UFJ \u2013 Via de sa\u00edda pelo Bairro Estrela Dalva.", "", ""]], [[21823, "", ""], [2025, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21823", "", ""], ["Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jata\u00ed UFJ \u2013 Via de sa\u00edda pelo Bairro Estrela Dalva.", "", ""]], [[21805, "", ""], [2025, "", ""], [264, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21805", "", ""], ["REQUER seja providenciado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres, na Rua SAMUEL GRAHAM, altura do n\u00ba. 550, Setor Antena, lateral do Parque Instituto Samuel Graham, garantindo melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, conforto e seguran\u00e7a na circula\u00e7\u00e3o e travessia de pedestres.", "", ""]], [[21804, "", ""], [2025, "", ""], [263, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21804", "", ""], ["REQUER ao executivo que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias, para revitaliza\u00e7\u00e3o urbana da margem lindeira \u00e0 BR-364 (Vila Sofia), onde est\u00e3o instalados alguns empreendimentos, buscando melhorar a infraestrutura existente e, com isso, atrair novos investimentos.", "", ""]], [[21789, "", ""], [2025, "", ""], [249, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21789", "", ""], ["REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem urbana no per\u00edmetro da Avenida Petrobras, conforme diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Jata\u00ed, visando mitigar o alto fluxo de \u00e1guas pluviais provenientes de bairros adjacentes.", "", ""]], [[21788, "", ""], [2025, "", ""], [248, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21788", "", ""], ["REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica com as necess\u00e1rias providencias, visando a reativa\u00e7\u00e3o do Campeonato de Futebol Interclasse (Jogos Escolares), nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "", ""]], [[21787, "", ""], [2025, "", ""], [247, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21787", "", ""], ["REQUER seja realizado estudo de viabilidade e, sendo poss\u00edvel, implantar programa\u00e7\u00e3o de dan\u00e7a de sal\u00e3o aos domingos para os idosos residentes no Condom\u00ednio Vila Vida.", "", ""]], [[21766, "", ""], [2025, "", ""], [3, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21766", "", ""], ["Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 016, de 18 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 4.318/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21766, "", ""], [2025, "", ""], [3, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21766", "", ""], ["Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 016, de 18 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 4.318/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21766, "", ""], [2025, "", ""], [3, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21766", "", ""], ["Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 016, de 18 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 4.318/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21762, "", ""], [2025, "", ""], [12, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21762", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21762, "", ""], [2025, "", ""], [12, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21762", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21762, "", ""], [2025, "", ""], [12, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21762", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21752, "", ""], [2025, "", ""], [225, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21752", "", ""], ["REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com os necess\u00e1rios elementos de infraestrutura, paisagismo, arboriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, espa\u00e7os de lazer para crian\u00e7as e academia ao ar livre, na \u00e1rea verde situada na Alameda dos Ip\u00eas, no Setor Residencial Brisas 1, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.", "", ""]], [[21751, "", ""], [2025, "", ""], [224, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21751", "", ""], ["REQUER ao Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, em nosso Munic\u00edpio, considerando a crescente demanda por vagas.", "", ""]], [[21751, "", ""], [2025, "", ""], [224, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21751", "", ""], ["REQUER ao Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, em nosso Munic\u00edpio, considerando a crescente demanda por vagas.", "", ""]], [[21750, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21750", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA , de 19 de mar\u00e7o de 2025, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 014, de 12 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cAutoriza, nos termos da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2.918, de 31 de mar\u00e7o de 2009, a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[21750, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21750", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA , de 19 de mar\u00e7o de 2025, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 014, de 12 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cAutoriza, nos termos da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2.918, de 31 de mar\u00e7o de 2009, a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[21750, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21750", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA , de 19 de mar\u00e7o de 2025, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 014, de 12 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cAutoriza, nos termos da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2.918, de 31 de mar\u00e7o de 2009, a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[21717, "", ""], [2025, "", ""], [200, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21717", "", ""], ["REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, visando implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa na Av. Epaminondas Vieira Cunha, localizada no Setor Residencial Flamboyant, devidamente sinalizada com divis\u00e3o de fluxos para pedestres e para ciclistas, conforme preconiza o CTB.", "", ""]], [[21716, "", ""], [2025, "", ""], [199, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21716", "", ""], ["REQUER seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o de alguns trechos da cal\u00e7ada da pista de caminhada do Lago JK, bem como seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e, estudo de viabilidade visando amplia\u00e7\u00e3o da largura da mesma.", "", ""]], [[21715, "", ""], [2025, "", ""], [198, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21715", "", ""], ["REQUER estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na interse\u00e7\u00e3o da Rua Jer\u00f4nimo Silva com a Av. Dr. Dorival de Carvalho, nas proximidades da UPA.", "", ""]], [[21706, "", ""], [2025, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21706", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Voyage Confort Line 1.6, patrim\u00f4nio n\u00ba 002116 para a entidade Casa de Apoio Man\u00e1 de Deus.", "", ""]], [[21706, "", ""], [2025, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21706", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Voyage Confort Line 1.6, patrim\u00f4nio n\u00ba 002116 para a entidade Casa de Apoio Man\u00e1 de Deus.", "", ""]], [[21706, "", ""], [2025, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21706", "", ""], ["Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Voyage Confort Line 1.6, patrim\u00f4nio n\u00ba 002116 para a entidade Casa de Apoio Man\u00e1 de Deus.", "", ""]], [[21696, "", ""], [2025, "", ""], [186, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21696", "", ""], ["Requer seja providenciado as necess\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es e reparos no Sistema de Ar-Condicionado bem como nos Bebedouros e do Centro Cultural Dom Benedito Domingos C\u00f3scia.", "", ""]], [[21695, "", ""], [2025, "", ""], [185, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21695", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a abertura de via conectando o Setor Cidade Jardim 2 at\u00e9 a Av. Governador Maguito Vilela, onde est\u00e1 a interse\u00e7\u00e3o com a entrada do cemit\u00e9rio municipal Bom Pastor.", "", ""]], [[21694, "", ""], [2025, "", ""], [184, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21694", "", ""], ["Requer estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o de sentido de tr\u00e1fego da Rua S-005, no bairro Vila Jardim Para\u00edso, trecho de cerca 40m, compreendido entre a Avenida Rio Bonito e a Rua L-1, para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[21693, "", ""], [2025, "", ""], [183, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21693", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o de CANTEIRO CENTRAL na Avenida Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria da Av. Jo\u00e3o Otoni de Carvalho (Cidade Jardim 1) at\u00e9 a Rua Nazira Ibrahim do Prado (Cidade Jardim 2).", "", ""]], [[21664, "", ""], [2025, "", ""], [162, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21664", "", ""], ["REQUER seja providenciado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de \u201ctravessia elevada para pedestres\u201d, na Rua Itarum\u00e3, de frente ao Supermercado Tosta, garantindo melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, conforto e seguran\u00e7a na circula\u00e7\u00e3o e travessia de pedestres.", "", ""]], [[21663, "", ""], [2025, "", ""], [161, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21663", "", ""], ["REQUER seja providenciado estudo de viabilidade tecnica visando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego do a\u00e7ude, conectando os bairros Cohacol 1 e Mauro Ant\u00f4nio Bento, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 prec\u00e1ria passarela existente no local.", "", ""]], [[21662, "", ""], [2025, "", ""], [160, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21662", "", ""], ["REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Ros\u00e1rio, no Setor Santo Ant\u00f4nio.", "", ""]], [[21659, "", ""], [2025, "", ""], [158, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21659", "", ""], ["REQUER o estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na conflu\u00eancia das VIAS Av. Externa, com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, localizado entre os bairros Setor  Recanto da Mata e Colmeia Park.", "", ""]], [[21658, "", ""], [2025, "", ""], [157, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21658", "", ""], ["REQUER seja realizada melhorias no canteiro central localizado na conflu\u00eancia da Avenida Externa, com a Rua 19, Rua 21 e Av. Perimetral, entre os bairros Setor Recanto da Mata e Colmeia Park com a necess\u00e1ria repara\u00e7\u00e3o da guia (meio-fio) bem como coloca\u00e7\u00e3o de grama.", "", ""]], [[21657, "", ""], [2025, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21657", "", ""], ["REQUER que seja colocado em pauta o ASFALTAMENTO de via denominada RUA DAS FIGUEIRAS no setor S\u00edtios Recreio Alvorada.", "", ""]], [[21640, "", ""], [2025, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21640", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21640, "", ""], [2025, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21640", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21640, "", ""], [2025, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21640", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 04 de mar\u00e7o de 2010, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21632, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21632", "", ""], ["Modifica a reda\u00e7\u00e3o da ementa do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo \u2013 PLOE 5/2025.", "", ""]], [[21632, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21632", "", ""], ["Modifica a reda\u00e7\u00e3o da ementa do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo \u2013 PLOE 5/2025.", "", ""]], [[21632, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21632", "", ""], ["Modifica a reda\u00e7\u00e3o da ementa do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo \u2013 PLOE 5/2025.", "", ""]], [[21628, "", ""], [2025, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21628", "", ""], ["\"Solicita\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Fomento com a APAE de Jata\u00ed e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para os usu\u00e1rios da APAE, em nosso Municipio.\u201d", "", ""]], [[21628, "", ""], [2025, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21628", "", ""], ["\"Solicita\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Fomento com a APAE de Jata\u00ed e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para os usu\u00e1rios da APAE, em nosso Municipio.\u201d", "", ""]], [[21628, "", ""], [2025, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21628", "", ""], ["\"Solicita\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Fomento com a APAE de Jata\u00ed e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para os usu\u00e1rios da APAE, em nosso Municipio.\u201d", "", ""]], [[21628, "", ""], [2025, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21628", "", ""], ["\"Solicita\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Fomento com a APAE de Jata\u00ed e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para os usu\u00e1rios da APAE, em nosso Municipio.\u201d", "", ""]], [[21628, "", ""], [2025, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21628", "", ""], ["\"Solicita\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Fomento com a APAE de Jata\u00ed e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para os usu\u00e1rios da APAE, em nosso Municipio.\u201d", "", ""]], [[21628, "", ""], [2025, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21628", "", ""], ["\"Solicita\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Fomento com a APAE de Jata\u00ed e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para os usu\u00e1rios da APAE, em nosso Municipio.\u201d", "", ""]], [[21626, "", ""], [2025, "", ""], [132, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21626", "", ""], ["REQUER ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para ABERTURA DE RUA e ASFALTAMENTO das vias denominadas Rua 2 e Rua 3 no setor S\u00edtios Recanto Alvorada, com entrada no KM-469 da BR-060.", "", ""]], [[21625, "", ""], [2025, "", ""], [131, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21625", "", ""], ["Requer Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica para Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a em \u00e1rea p\u00fablica localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I, a \r\nfim de proporcionar qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.", "", ""]], [[21624, "", ""], [2025, "", ""], [130, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21624", "", ""], ["REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um PALCO PARA CULTURA (CONCHA ACUSTICA) no Parque Ecol\u00f3gico JK, para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, shows, orquestras, pe\u00e7as teatrais, festivais e outras manifesta\u00e7\u00f5es culturais, resgatando nossas tradi\u00e7\u00f5es e valorizando o segmento cultural de Jata\u00ed e regi\u00e3o.", "", ""]], [[21623, "", ""], [2025, "", ""], [129, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21623", "", ""], ["REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parquinho infantil na \u00e1rea verde situada entre o Setor Recanto da Mata e o Setor Colmeia Park, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores.", "", ""]], [[21622, "", ""], [2025, "", ""], [128, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21622", "", ""], ["Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o da primeira Pra\u00e7a Sensorial no munic\u00edpio, visando a inclus\u00e3o e acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia e neurodiverg\u00eancia, promovendo bem-estar e est\u00edmulo sensorial.", "", ""]], [[21621, "", ""], [2025, "", ""], [127, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21621", "", ""], ["REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL VERTICAL MULTIFAMILIAR de INTERESSE SOCIAL, seja por meio de parceria com o Governo Federal e/ou Estadual, a fim de atender a demanda represada de fam\u00edlias jataienses que ainda n\u00e3o tem moradia.", "", ""]], [[21607, "", ""], [2025, "", ""], [115, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21607", "", ""], ["Requer um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Hidrogin\u00e1stica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.", "", ""]], [[21607, "", ""], [2025, "", ""], [115, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21607", "", ""], ["Requer um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Hidrogin\u00e1stica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.", "", ""]], [[21607, "", ""], [2025, "", ""], [115, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21607", "", ""], ["Requer um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Hidrogin\u00e1stica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.", "", ""]], [[21607, "", ""], [2025, "", ""], [115, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21607", "", ""], ["Requer um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Hidrogin\u00e1stica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.", "", ""]], [[21607, "", ""], [2025, "", ""], [115, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21607", "", ""], ["Requer um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Hidrogin\u00e1stica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.", "", ""]], [[21607, "", ""], [2025, "", ""], [115, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21607", "", ""], ["Requer um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Hidrogin\u00e1stica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.", "", ""]], [[21589, "", ""], [2025, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21589", "", ""], ["Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 esta C\u00e2mara de um PROJETO DE LEI que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21589, "", ""], [2025, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21589", "", ""], ["Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 esta C\u00e2mara de um PROJETO DE LEI que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21589, "", ""], [2025, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21589", "", ""], ["Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 esta C\u00e2mara de um PROJETO DE LEI que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21589, "", ""], [2025, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21589", "", ""], ["Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 esta C\u00e2mara de um PROJETO DE LEI que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21589, "", ""], [2025, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21589", "", ""], ["Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 esta C\u00e2mara de um PROJETO DE LEI que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21589, "", ""], [2025, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21589", "", ""], ["Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 esta C\u00e2mara de um PROJETO DE LEI que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21588, "", ""], [2025, "", ""], [98, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21588", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a contrata\u00e7\u00e3o urgente de profissionais de sa\u00fade nas seguintes \u00e1reas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializa\u00e7\u00f5es em TEA e TDAH, Nutri\u00e7\u00e3o, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender \u00e0 demanda em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21588, "", ""], [2025, "", ""], [98, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21588", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a contrata\u00e7\u00e3o urgente de profissionais de sa\u00fade nas seguintes \u00e1reas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializa\u00e7\u00f5es em TEA e TDAH, Nutri\u00e7\u00e3o, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender \u00e0 demanda em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21588, "", ""], [2025, "", ""], [98, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21588", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a contrata\u00e7\u00e3o urgente de profissionais de sa\u00fade nas seguintes \u00e1reas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializa\u00e7\u00f5es em TEA e TDAH, Nutri\u00e7\u00e3o, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender \u00e0 demanda em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21588, "", ""], [2025, "", ""], [98, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21588", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a contrata\u00e7\u00e3o urgente de profissionais de sa\u00fade nas seguintes \u00e1reas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializa\u00e7\u00f5es em TEA e TDAH, Nutri\u00e7\u00e3o, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender \u00e0 demanda em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21588, "", ""], [2025, "", ""], [98, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21588", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a contrata\u00e7\u00e3o urgente de profissionais de sa\u00fade nas seguintes \u00e1reas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializa\u00e7\u00f5es em TEA e TDAH, Nutri\u00e7\u00e3o, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender \u00e0 demanda em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21588, "", ""], [2025, "", ""], [98, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21588", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a contrata\u00e7\u00e3o urgente de profissionais de sa\u00fade nas seguintes \u00e1reas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializa\u00e7\u00f5es em TEA e TDAH, Nutri\u00e7\u00e3o, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender \u00e0 demanda em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21587, "", ""], [2025, "", ""], [97, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21587", "", ""], ["REQUER o asfaltamento do trecho final da Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, ap\u00f3s o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Diacuy, para a continuidade e melhor infraestrutura da via.", "", ""]], [[21572, "", ""], [2025, "", ""], [83, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21572", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa/alimenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso munic\u00edpio.", "", ""]], [[21572, "", ""], [2025, "", ""], [83, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21572", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa/alimenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso munic\u00edpio.", "", ""]], [[21572, "", ""], [2025, "", ""], [83, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21572", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa/alimenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso munic\u00edpio.", "", ""]], [[21572, "", ""], [2025, "", ""], [83, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21572", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa/alimenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso munic\u00edpio.", "", ""]], [[21572, "", ""], [2025, "", ""], [83, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21572", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa/alimenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso munic\u00edpio.", "", ""]], [[21572, "", ""], [2025, "", ""], [83, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21572", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa/alimenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso munic\u00edpio.", "", ""]], [[21567, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21567", "", ""], ["\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes do Com\u00e9rcio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do com\u00e9rcio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21567, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21567", "", ""], ["\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes do Com\u00e9rcio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do com\u00e9rcio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21567, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21567", "", ""], ["\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes do Com\u00e9rcio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do com\u00e9rcio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21567, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21567", "", ""], ["\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes do Com\u00e9rcio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do com\u00e9rcio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21567, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21567", "", ""], ["\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes do Com\u00e9rcio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do com\u00e9rcio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21567, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21567", "", ""], ["\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes do Com\u00e9rcio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do com\u00e9rcio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21567, "", ""], [2025, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21567", "", ""], ["\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes do Com\u00e9rcio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do com\u00e9rcio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[21553, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21553", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21553, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21553", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21553, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21553", "", ""], ["Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[21552, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21552", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2025/2026.", "", ""]], [[21552, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21552", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2025/2026.", "", ""]], [[21552, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21552", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o bi\u00eanio 2025/2026.", "", ""]], [[21544, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21544", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21544, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21544", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21544, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21544", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21544, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21544", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21544, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21544", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21544, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21544", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21544, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21544", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21544, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21544", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21544, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21544", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21544, "", ""], [2025, "", ""], [66, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21544", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21533, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21533", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21533, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21533", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21533, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21533", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21533, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21533", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21533, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21533", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21533, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21533", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21533, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21533", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21533, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21533", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21533, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21533", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21533, "", ""], [2025, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21533", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso Munic\u00edpio.", "", ""]], [[21529, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21529", "", ""], ["\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[21529, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21529", "", ""], ["\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[21529, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21529", "", ""], ["\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[21529, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21529", "", ""], ["\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[21529, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21529", "", ""], ["\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[21529, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21529", "", ""], ["\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[21529, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21529", "", ""], ["\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[21529, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21529", "", ""], ["\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[21529, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21529", "", ""], ["\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[21529, "", ""], [2025, "", ""], [56, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21529", "", ""], ["\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[21526, "", ""], [2025, "", ""], [53, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21526", "", ""], ["REQUER seja colocado em pauta o ASFALTAMENENTO de via denominada RUA DOS TAMBORIS no setor S\u00edtios Recreio Alvorada.", "", ""]], [[21525, "", ""], [2025, "", ""], [52, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21525", "", ""], ["REQUER seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a retomada das obras de \u201ccanaliza\u00e7\u00e3o\u201d do C\u00f3rrego Jata\u00ed, por ETAPAS, com inicio no Lago JK at\u00e9 a Rua Rui Barbosa e, da Av. Veriano de Oliveira Lima at\u00e9 a BR 364, visando \u00e0 conclus\u00e3o deste importante projeto, com apontamento de outras op\u00e7\u00f5es que gerem menos impacto.", "", ""]], [[21524, "", ""], [2025, "", ""], [51, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21524", "", ""], ["REQUER estudo t\u00e9cnico da SMT, para posterior instala\u00e7\u00e3o de lombada transversal (quebra-molas) ou lombada eletr\u00f4nica, em pontos estrat\u00e9gicos do trecho que compreende a Rua \r\nAndr\u00e9 Luis, no setor Sodr\u00e9, com continuidade pela Avenida Deputado Honorato de Carvalho, no setor industrial.", "", ""]], [[21523, "", ""], [2025, "", ""], [50, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21523", "", ""], ["REQUER seja realizada ATUALIZA\u00c7\u00c3O e IMPLANTA\u00c7\u00c3O de placas indicativas com nome das Ruas, Avenidas, Pra\u00e7as, Bairros e demais logradouros p\u00fablicos de Jata\u00ed.", "", ""]], [[21522, "", ""], [2025, "", ""], [49, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21522", "", ""], ["REQUER seja executado o RECAPEAMENTO da RUA 02 do BAIRRO SANTO ANTONIO.", "", ""]], [[21521, "", ""], [2025, "", ""], [48, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21521", "", ""], ["REQUER implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com l\u00e2mpadas LED ao longo do canteiro central do trecho que liga o setor Nossa Senhora de F\u00e1tima ao Setor Jacutinga.", "", ""]], [[21472, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["RCH", "", ""], ["Registro de Chapa", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21472", "", ""], ["Os subscritores nos termos dos artigos 12 e 13, inciso II do regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai-GO, no prazo legal, v\u00eam, mui respeitosamente e com o m\u00e1ximo acatamento \u00e0 digna presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, solicitar, o REGISTRO da chapa abaixo nominada, com o objetivo de disputar o pleito, da mesa diretora para o bi\u00eanio 2025/2026, conforme preceitua os dispositivos acima apontados,", "", ""]], [[21472, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["RCH", "", ""], ["Registro de Chapa", "", ""], ["Lazinho do Asfalto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21472", "", ""], ["Os subscritores nos termos dos artigos 12 e 13, inciso II do regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai-GO, no prazo legal, v\u00eam, mui respeitosamente e com o m\u00e1ximo acatamento \u00e0 digna presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, solicitar, o REGISTRO da chapa abaixo nominada, com o objetivo de disputar o pleito, da mesa diretora para o bi\u00eanio 2025/2026, conforme preceitua os dispositivos acima apontados,", "", ""]], [[21472, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["RCH", "", ""], ["Registro de Chapa", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21472", "", ""], ["Os subscritores nos termos dos artigos 12 e 13, inciso II do regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jatai-GO, no prazo legal, v\u00eam, mui respeitosamente e com o m\u00e1ximo acatamento \u00e0 digna presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, solicitar, o REGISTRO da chapa abaixo nominada, com o objetivo de disputar o pleito, da mesa diretora para o bi\u00eanio 2025/2026, conforme preceitua os dispositivos acima apontados,", "", ""]]]}