{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 18025, "ano": 2020, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18025", "ementa": "Altera o caput do Art 4\u00ba; o \u00a7 1\u00ba do Art. 5\u00ba; o caput e \u00a7 1\u00ba do Art. 6\u00ba; o Art.15 e Art. 16 da Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo de n\u00ba 4.218, de 12 de novembro de 2020, que \u201cRegulamenta a instala\u00e7\u00e3o e o uso de extens\u00e3o tempor\u00e1ria de passeio p\u00fablico, denominada Parklet\u201d."}, {"id": 18022, "ano": 2020, "numero": 44, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18022", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 032, de 27 de agosto de 2020, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 18021, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18021", "ementa": "\u201cJulga as Contas de Governo \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Pr\u00e9vio de n\u00ba 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s nos autos do Processo n\u00ba 06288/2019, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas de Governo\u201d."}, {"id": 18015, "ano": 2020, "numero": 15, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18015", "ementa": "Solicita envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Luiz Abatuir Assis."}, {"id": 17951, "ano": 2020, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17951", "ementa": "O Vereador Thiago Maggioni solicita ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua 6, na Vila Palmeira."}, {"id": 17947, "ano": 2020, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17947", "ementa": "\"Regulamenta a instala\u00e7\u00e3o e o uso de extens\u00e3o tempor\u00e1ria de passeio p\u00fablico, denominada Parklet.\""}, {"id": 17941, "ano": 2020, "numero": 13, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nMajor Davi Pires\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17941", "ementa": "Solicitam envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Maria Jos\u00e9 da Silva Lemes."}, {"id": 17899, "ano": 2020, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17899", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio pela rejei\u00e7\u00e3o das contas de gest\u00e3o do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, no processo de n\u00b0 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gest\u00e3o do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta C\u00e2mara Municipal, por conter irregularidades insan\u00e1veis consistentes na pr\u00e1tica de atos ilegais e antiecon\u00f4micos, conforme relat\u00f3rio \u2013 RL de n\u00ba 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Economia desta casa de leis."}, {"id": 17830, "ano": 2020, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nThiago Maggioni\r\nCarvalhinho\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17830", "ementa": "\u201cSolicita do Poder Executivo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcion\u00e1rios do Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19\u201d."}, {"id": 17813, "ano": 2020, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nCreso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17813", "ementa": "\u201cAltera dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 016, de 13 de abril de 2020, que: Institui a Lei de Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5es sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 17810, "ano": 2020, "numero": 14, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17810", "ementa": "\u201cAltera dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 016, de 13 de abril de 2020, que: Institui a Lei de Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5es sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 17793, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "EM/ES", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Supressiva", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17793", "ementa": "\u201cAltera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Legislativo de n\u00ba 45/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 17790, "ano": 2020, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17790", "ementa": "\u201cIsenta os motoristas e auxiliares das categorias de T\u00e1xi, de motoristas de aplicativos e de Moto T\u00e1xi do munic\u00edpio de Jata\u00ed, do pagamento de taxas municipais durante o exerc\u00edcio do ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19.\u201d"}, {"id": 17765, "ano": 2020, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nCarlos Miranda\r\nCarvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17765", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de todas as libera\u00e7\u00f5es de verbas, contrata\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es afetas ao COVID-19, no s\u00edtio eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 17760, "ano": 2020, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17760", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Dep. Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner o empenho junto \u00e0s autoridades competentes para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas junto ao Governo Federal para que seja promovida a restitui\u00e7\u00e3o antecipada do imposto de renda para pessoas f\u00edsicas no ano de 2020, ano base 2019, como forma de reduzir o impacto econ\u00f4mico negativo da crise em raz\u00e3o do per\u00edodo de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente da pandemia do Coronav\u00edrus \u2013 Covid 19.\u201d"}, {"id": 17757, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "DDLP", "tipo__descricao": "Documentos Diversos para Leitura em Plen\u00e1rio", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17757", "ementa": "PARECER CONCLUSIVO - O vereador Thiago Maggioni, na qualidade de Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Sa\u00fade, constitu\u00edda pelo Requerimento 34/2019, com fundamento no artigo 48 \u00a7 4\u00ba do Regimento Interno, utiliza do presente instrumento para apresentar relat\u00f3rio dos resultados do trabalho de investiga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial e c\u00f3pia do inteiro teor do voto divergente aprovado pela maioria dos membros da comiss\u00e3o \u00e0 Sra. K\u00e1tia Carvalho, Presidente da C\u00e2mara Municipal, e requerer a tomada de provid\u00eancias."}, {"id": 17735, "ano": 2020, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nCarvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17735", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve solicitam que seja realizado obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela."}, {"id": 17717, "ano": 2020, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nCarlos Miranda\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17717", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19"}, {"id": 17691, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17691", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": 17604, "ano": 2020, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17604", "ementa": "O Vereador Thiago Maggioni solicita que seja disponibilizada tenda e cadeiras para atender o p\u00fablico que acompanha sepultamentos nos cemit\u00e9rios municipais S\u00e3o Miguel e Jardim Bom Pastor."}, {"id": 17488, "ano": 2020, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nCarvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17488", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam que seja realizada obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Vilela."}, {"id": 17284, "ano": 2020, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17284", "ementa": "Cria prazo para a Superintend\u00eancia Municipal de tr\u00e2nsito realize a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em todas as vias que receberam recapeamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 17172, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nCarvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17172", "ementa": "Os subscritores da presente Emenda prop\u00f5em altera\u00e7\u00e3o no art. 2\u00ba e o acr\u00e9scimo do Par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\u00ba, conforme a reda\u00e7\u00e3o a seguir:"}, {"id": 16902, "ano": 2019, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16902", "ementa": "\"Denomina de \"Ant\u00f4nio Soares Neto - Toniquinho JK\" o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Residencial Cidade Jardim II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": 16899, "ano": 2019, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16899", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 5\u00ba da Lei 3.068/2010 - Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o de Solo Urbano - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 16898, "ano": 2019, "numero": 15, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16898", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jataiense ao Sr. Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 16780, "ano": 2019, "numero": 52, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16780", "ementa": "Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de n\u00ba 41/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas \u2014 CTG - Quer\u00eancia Goiana)"}, {"id": 16779, "ano": 2019, "numero": 51, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16779", "ementa": "Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de n\u00ba 41/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Sindicato Rural)"}, {"id": 16757, "ano": 2019, "numero": 30, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nCarvalhinho\r\nMauro Bento Filho\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16757", "ementa": "Solicita o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Ant\u00f4nio Soares Neto."}, {"id": 16610, "ano": 2019, "numero": 29, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nCarvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nMajor Davi Pires\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16610", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Geneis Leal Rezende."}, {"id": 16443, "ano": 2019, "numero": 42, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16443", "ementa": "Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de n\u00ba 41/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Adote Animais)"}, {"id": 16438, "ano": 2019, "numero": 37, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16438", "ementa": "Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de n\u00ba 41/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Associa\u00e7\u00e3o Favos)"}, {"id": 16319, "ano": 2019, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16319", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Apoio ao Parque Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gica de Jata\u00ed - JataiTech"}, {"id": 16271, "ano": 2019, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16271", "ementa": "Suprime os incisos III e IV do artigo 8\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37/2019."}, {"id": 16031, "ano": 2019, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16031", "ementa": "Revoga o inciso III do \u00a7 1\u00ba e a al\u00ednea \"a\" do \u00a7 5\u00ba, todos do art. 148 da Lei Complementar n. 1.445/1990 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": 16029, "ano": 2019, "numero": 12, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16029", "ementa": "Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO."}, {"id": 16028, "ano": 2019, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16028", "ementa": "Os vereadores subscritores solicitam a revoga\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 285/2019, por aus\u00eancia de pressuposto regimental, v\u00edcio de iniciativa, conforme art. 48, \u00a7 1\u00ba do RI"}, {"id": 16027, "ano": 2019, "numero": 12, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16027", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de titulo de cidad\u00e3o jataiense ao Sr. Nelson Maggioni e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 16024, "ano": 2019, "numero": 28, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16024", "ementa": "Solicita o envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Nafetal Rezende Silva."}, {"id": 16022, "ano": 2019, "numero": 18, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16022", "ementa": "Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo 045/2019, que \"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais - REFINS 2019, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": 15987, "ano": 2019, "numero": 11, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15987", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO SR. VALDECIR SOVERNIGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15980, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15980", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 98, \u00a7 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5EM A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PLOE N\u00ba 35/2019, NA FORMA ABAIXO ELENCADA:"}, {"id": 15978, "ano": 2019, "numero": 10, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15978", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO SR. VALDECIR SOVERNIGO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": 15970, "ano": 2019, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15970", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT E DOS INCISOS IV E VII DO ART. 36 DA LEI 3.069/2010 - ESTABELECE NORMAS PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd - E A REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM 2, DO \u00a7 22\u00ba, DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.068/2012 (COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 3.3682012, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.557, DE 26/03/2014) E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 15949, "ano": 2019, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15949", "ementa": "\"O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE RENOVE O INCISO III DO \u00a71\u00ba E A AL\u00cdNEA \"A\" DO \u00a75\u00ba DO ARTIGO 148 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.445/1990 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL\""}, {"id": 15921, "ano": 2019, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15921", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 98, \u00a7 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA AO PLOE N\u00ba 35/2019."}, {"id": 15917, "ano": 2019, "numero": 26, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15917", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AD\u00c3O EUCL\u00c9SIO RIBEIRO SOARES."}, {"id": 15916, "ano": 2019, "numero": 25, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15916", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LORIVAL PEREIRA PINTO (CAPIXABA)"}, {"id": 15913, "ano": 2019, "numero": 23, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nCarvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15913", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOAQUIM EUN\u00c1PIO DA SILVA (NAPO)"}, {"id": 15912, "ano": 2019, "numero": 22, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15912", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIONE SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA."}, {"id": 15911, "ano": 2019, "numero": 21, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15911", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SR\u00aa TEREZINHA MACHADO MELO."}, {"id": 15770, "ano": 2019, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15770", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM P\u00c1TIO DE ESTACIONAMENTO NA ESCOLA JO\u00c3O JUSTINO DE OLIVEIRA - CAIC."}, {"id": 15730, "ano": 2019, "numero": 20, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15730", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE VILMAR LINS DE ASSIS."}, {"id": 15728, "ano": 2019, "numero": 7, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15728", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO SR. YOSSI SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL."}, {"id": 15721, "ano": 2019, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15721", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 6\u00ba DO PLOE N\u00ba 23/2019."}, {"id": 15606, "ano": 2019, "numero": 18, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15606", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE S\u00d4NIA DE FREITAS ASSIS, RECENTEMENTE FALECIDA."}, {"id": 15598, "ano": 2019, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15598", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO PORTAL DO SOL, LOCALIZADA NO SETOR PORTAL DO SOL."}, {"id": 15582, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15582", "ementa": "\"TRANSFORMA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DO PLOL 20/2019 EM PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO, E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO.\""}, {"id": 15574, "ano": 2019, "numero": 17, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15574", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORIOVALDO TEODORO CEREA DA SILVA (CEREA)"}, {"id": 15573, "ano": 2019, "numero": 16, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15573", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA VELOSO NOGUEIRA (DONA FILHINHA)."}, {"id": 15278, "ano": 2019, "numero": 15, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15278", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSCAR GON\u00c7ALVES FONSECA."}, {"id": 15203, "ano": 2019, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15203", "ementa": "\"O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O, E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \"PRA\u00c7A JARBAS ASSIS CARVALHO\", LOCALIZADA NA VILA F\u00c1TIMA\"."}, {"id": 15140, "ano": 2019, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15140", "ementa": "REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO."}, {"id": 15129, "ano": 2019, "numero": 14, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho\r\nPastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15129", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA."}, {"id": 15002, "ano": 2019, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15002", "ementa": "SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATA\u00cd, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 14914, "ano": 2019, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14914", "ementa": "CRIA PENALIDADE E MULTA PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 14912, "ano": 2019, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14912", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 64-A, DA LEI 3.066/2010 - C\u00d3DIGO DE POSTURA DE JATA\u00cd."}, {"id": 14892, "ano": 2019, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14892", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A - CONSEG DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 14879, "ano": 2019, "numero": 11, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14879", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O DE ASSIS GARCIA."}, {"id": 14731, "ano": 2019, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14731", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, COM OBJETIVO DE INVESTIGAR E APURAR A ORIGEM DA D\u00cdVIDA REFERENTE A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL, E AO FINAL, SE NECESS\u00c1RIO, RESPONSABILIZAR OS INFRATORES."}, {"id": 14730, "ano": 2019, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14730", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, OBJETIVANDO INVESTIGAR E APURAR IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO NA MODALIDADE PREG\u00c3O 021/2014 E CONTRATO N\u00ba 277/201, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E A EMPRESA CONSTRUBAN LOG\u00cdSTICA AMBIENTAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO N\u00ba 14951/14 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, E AO FINAL, SE NECESS\u00c1RIO, RESPONSABILIZAR OS INFRATORES."}, {"id": 14707, "ano": 2019, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14707", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ABERTURA DA RUA 1, NA VILA SOFIA."}, {"id": 14705, "ano": 2019, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14705", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ALARGAMENTO DA RUA 6 CRUZAMENTO COM A AVENIDA B, NA VILA SOFIA."}, {"id": 14615, "ano": 2019, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14615", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A C\u00c2MARA MIRIM."}, {"id": 14495, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14495", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 074, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": 14489, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14489", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 074, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": 14469, "ano": 2019, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14469", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MOTOL\u00c2NCIAS NA REDE SAMU, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 14467, "ano": 2019, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14467", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO OU ISEN\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS AOS MUN\u00cdCIPES QUE ADOTEM ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 14436, "ano": 2019, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14436", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.162 DA LEI 3.066/2010 - C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 14428, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14428", "ementa": "INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2010."}, {"id": 14427, "ano": 2019, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14427", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd..."}, {"id": 14424, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14424", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES."}, {"id": 14419, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14419", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA."}, {"id": 14170, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14170", "ementa": "SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018."}, {"id": 14169, "ano": 2018, "numero": 99, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14169", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2018. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": 14168, "ano": 2018, "numero": 98, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14168", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018"}, {"id": 14166, "ano": 2018, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14166", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO,  EMPRESARIAL, TECNOL\u00d3GICO E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13477, "ano": 2018, "numero": 8, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13477", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II E DO \u00a7 1\u00ba, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 13476, "ano": 2018, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13476", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA LICEN\u00c7A PARLAMENTAR POR INTERESSE PARTICULAR; CONFORME ART. 35, INCISO II E ART. 36 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": 13466, "ano": 2018, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13466", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA LICEN\u00c7A PARLAMENTAR POR INTERESSE PARTICULAR; CONFORME ART. 35, INCISO II E ART. 36 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": 13420, "ano": 2018, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13420", "ementa": "PEDEM A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JK (TATUZ\u00c3O)."}, {"id": 13419, "ano": 2018, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13419", "ementa": "ALTERA AS LEIS: N\u00ba 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS; A LEI N\u00ba 3.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, CRIA O DEPARTAMENTO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS; A LEI N\u00ba 3.293, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE: DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SAL\u00c1RIOS - PCCS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS; A LEI N\u00ba 3.639 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE: EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CRIA FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS; A LEI 3.486, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE: CRIA A DIRE\u00c7\u00c3O DE M\u00cdDIAS, O DEPARTAMENTO DE R\u00c1DIO E DEPARTAMENTO DE TV DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DO PODER LEGISLATIVO; A LEI 3.796, DE 05 DE ABRIL DE 2016, QUE: CRIA FUN\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 13412, "ano": 2018, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13412", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA UNI\u00c3O DAS C\u00c2MARAS E VEREADORES DO ESTADO DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13368, "ano": 2018, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13368", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS QUE ESPECIFICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS."}, {"id": 13330, "ano": 2018, "numero": 16, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13330", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 13277, "ano": 2018, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13277", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba, DO ART. 7\u00ba, DA LEI N\u00ba 3.478/2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E O ANEXO II DA LEI 3.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, CRIA O DEPARTAMENTO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13212, "ano": 2018, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13212", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER OFICINA ORTOP\u00c9DICA ITINERANTE TERRESTRE DO CRER NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13208, "ano": 2018, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13208", "ementa": "REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOSIAS QUIRINO DE CARVALHO, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA CHICO THOMAS AT\u00c9 A PR\u00d3XIMA INTERSEC\u00c7\u00c3O COM A RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NO SETOR SERRA AZUL."}, {"id": 13191, "ano": 2018, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13191", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DOSES DA VACINA H1N1 PARA AS CRIAN\u00c7AS DE TODOS CMEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, COM IDADE DE 0 ANOS A 4 ANOS 9 MESES E 29 DIAS."}, {"id": 13190, "ano": 2018, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13190", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA QUADRA DE PETECA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, DEMARCA\u00c7\u00c3O PARA QUADRA DE V\u00d4LEI E POSTES PARA FIXAR REDE DE V\u00d4LEI NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRA\u00c7A MENCIONADA."}, {"id": 13189, "ano": 2018, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13189", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DO C\u00c9U NO SETOR MAURO BENTO."}, {"id": 13188, "ano": 2018, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13188", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, NA VILA PROGRESSO."}, {"id": 13165, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nMajor Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13165", "ementa": "DESAFETA A \u00c1REA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL 05, MATR\u00cdCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13164, "ano": 2018, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13164", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES; ALTERA O ITEM 2 DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 7\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 13160, "ano": 2018, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13160", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM PROPRIET\u00c1RIOS DE POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS, PROCON E ENTIDADES REPRESENTANTES DO SETOR; PARA QUE OS MESMOS PRESTEM ESCLARECIMENTO A RESPEITO DOS PRE\u00c7OS PRATICADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13143, "ano": 2018, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13143", "ementa": "OS VEREADORES ADILSON CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DNIT A CONCLUS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS INCANDESCENTE POR L\u00c2MPADAS DE LED NO TRECHO DA BR 060 ENTRE A UFG E POSTO SUCAL, NO PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13073, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13073", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 24 DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO N\u00ba 01/2018."}, {"id": 12920, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12920", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 24 DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO N\u00ba 01/2018."}, {"id": 12894, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12894", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 24 DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO N\u00ba 01/2018."}, {"id": 12764, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 12763, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nCarvalhinho\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12763", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 12757, "ano": 2018, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12757", "ementa": "REQUER ESTUDOS DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO ZOOFLORA E ASSENTAMENTO GUADALUPE NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 12756, "ano": 2018, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12756", "ementa": "REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO COM SINALIZA\u00c7\u00c3O PADR\u00c3O EM FRENTE A ESCOLA CLOBERTINO NEVES EM NAVESL\u00c2NDIA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 12755, "ano": 2018, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12755", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GALERIA E SARJETA ADEQUADA NA RUA MAXIMIANO PERES, NA VILA OLAVO."}, {"id": 12702, "ano": 2018, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12702", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE OFICINA DE RECICLAGEM NO CEMEI ARVORE DA VIDA."}, {"id": 12673, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12673", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS INSERV\u00cdVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO CENTRO M\u00c9DICO."}, {"id": 12459, "ano": 2017, "numero": 22, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12459", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE A CESE SEVERINO DE FREITAS."}, {"id": 12311, "ano": 2017, "numero": 750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12311", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDO PARA QUE SE ENCONTRE UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA \u00c1GUA QUE ESCORRE DURANTE O PER\u00cdODO CHUVOSO NA RUA 111-A NO SETOR INDUSTRIAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PARA PEDESTRE NA RUA MENCIONADA ACIMA."}, {"id": 12310, "ano": 2017, "numero": 749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12310", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DA CHEVROLET VERANEIO, DO FALECIDO LINDOMAR REZENDE EM PRA\u00c7A P\u00daBLICA COMO FORMA DE HOMENAGEM AO MESMO, E QUE A MESMA SEJA NOMEADA COM SEU NOME."}, {"id": 12120, "ano": 2017, "numero": 28, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12120", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA."}, {"id": 12106, "ano": 2017, "numero": 707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12106", "ementa": "OS VEREADORES MAJOR DAVI E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA AVENIDA BOA VIAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JER\u00d4NIMO VILELA E PRA\u00c7A A, NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 12105, "ano": 2017, "numero": 706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12105", "ementa": "OS VEREADORES ADILSON CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM GEST\u00d5ES JUNTO AOS DIRETORES DA CELG, A FIM DE RESOLVER AS CONSTANTES QUEDAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, E TAMB\u00c9M A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM CALL CENTER PARA APRIMORAR A FORMA DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12104, "ano": 2017, "numero": 705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12104", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS EM PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 12103, "ano": 2017, "numero": 704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12103", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO MUSEU HIST\u00d3RICO FRANCISCO HON\u00d3RIO DE CAMPOS."}, {"id": 12102, "ano": 2017, "numero": 703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12102", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO QUE SE FA\u00c7A UM CONVENIO COM A ORQUESTRA DE VIOLEIRO DE JATA\u00cd COM OBJETIVO DE SE CONCEDER REPASSE."}, {"id": 12045, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12045", "ementa": "SUPRIME A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA DO INCISO VII, DO ART. 60 DA LOM."}, {"id": 12040, "ano": 2017, "numero": 666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12040", "ementa": "OS VEREADORES ADILSON CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MAXIMIANO PERES COM PROFESSOR NEST\u00d3RIO, NA VILA OLAVO, E TERMINO DA ABERTURA DA RUA PROFESSOR NEST\u00d3RIO."}, {"id": 12035, "ano": 2017, "numero": 663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12035", "ementa": "OS VEREADORES ADILSON DE CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA OLAVO."}, {"id": 12033, "ano": 2017, "numero": 661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12033", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA TRANSFER\u00caNCIA DO IML - INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA OUTRA \u00c1REA."}, {"id": 12032, "ano": 2017, "numero": 660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12032", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O , REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX."}, {"id": 12031, "ano": 2017, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12031", "ementa": "EMENDA SUPRESIVA SUPRIME O ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 70/2017."}, {"id": 12010, "ano": 2017, "numero": 656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12010", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO CHICHICO E C\u00d3RREGO JATA\u00cd."}, {"id": 11988, "ano": 2017, "numero": 70, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11988", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd O DIA DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11987, "ano": 2017, "numero": 647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11987", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA E UM REFEIT\u00d3RIO, NA ESCOLA MUNICIPAL IRM\u00c3 SCHEILLA."}, {"id": 11986, "ano": 2017, "numero": 646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11986", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL BANDEIRANTES."}, {"id": 11976, "ano": 2017, "numero": 639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11976", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPREENDEDOR, COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO."}, {"id": 11907, "ano": 2017, "numero": 585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11907", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA CRIADO NESTA CIDADE DE JATA\u00cd/GO., O 2\u00ba CPMG (COL\u00c9GIO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE GOI\u00c1S)."}, {"id": 11895, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11895", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 57/2017. AUTORIA: VEREADOR THIAGO MAGGIONI. ACRESCENTA ITENS 7, 7.1, 7.2, E 7.3 NO INCISO II DO ART. 23, MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO III, SUPRIME O INCISO IV, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM 2.1 DO INCISO III, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ITENS 14, 15 E 16, CRIA O ITEM 23 NA TABELA ANEXA EM SEU ITEM 2-SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 11839, "ano": 2017, "numero": 571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11839", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O CORRETA DO USO DOS APARELHOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DOS LAGOS JK E DIACUY."}, {"id": 11709, "ano": 2017, "numero": 553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11709", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS E LIXEIRAS NO ESPA\u00c7O EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JAIME GOUVEIA VILELA, JOS\u00c9 DE CARVALHO E PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": 11616, "ano": 2017, "numero": 549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11616", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO APROPRIADO NO CRISTO REDENTOR PARA ATENDER UM N\u00daMERO MAIOR DE PESSOAS."}, {"id": 11569, "ano": 2017, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11569", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO DE GOI\u00c1S RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA A COCESS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DUDU, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11568, "ano": 2017, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11568", "ementa": "SOLICITA \u00c1REA DE 5.000 METROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DO 18\u00ba CIPM (COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO MILITAR) NA \u00c1REA LOCALIZADA ABAIXO DO BAIRRO CYLLENEO FRAN\u00c7A."}, {"id": 11567, "ano": 2017, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11567", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM CONV\u00caNIO ENTRE COMTAT E EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, COM O OBJETIVO DE OFERECER AOS FUNCION\u00c1RIOS DESCONTO DE 50% NA ENTRADA DO CLUBE THERMAS JATAHY."}, {"id": 11520, "ano": 2017, "numero": 29, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11520", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 61/2017. \"ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd\", QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11499, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11499", "ementa": "INSERE-SE AO ART. 3\u00ba DO PLOE N\u00ba 69/2017 ITENS V, VI, VII E VIII."}, {"id": 11490, "ano": 2017, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11490", "ementa": "SOLICITA UMA \u00c1REA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NA AVENIDA DOS FAZENDEIROS NO BAIRRO JARDIM JATAY (FUNDO DA RECICLAGEM JATA\u00cd)."}, {"id": 11489, "ano": 2017, "numero": 506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11489", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM \u00c0 SEMANA FARROUPILHA, CELEBRADA NACIONALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO."}, {"id": 11420, "ano": 2017, "numero": 491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11420", "ementa": "SOLICITAM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO T\u00c1XI COM COBERTURA PARA QUATRO VAGAS DENTRO DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (ANTIGO CENTRO M\u00c9DICO)."}, {"id": 11418, "ano": 2017, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11418", "ementa": "SOLICITAM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO ROTATIVO PARA T\u00c1XI, DE 15 MINUTOS EM FRENTE A CENTRAL DE T\u00c1XI, NA AVENIDA BRASIL NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": 11408, "ano": 2017, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11408", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A RAIZEN CAMINH\u00d5ES PIPA PARA MOLHAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 11331, "ano": 2017, "numero": 470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11331", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 11329, "ano": 2017, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11329", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 41/2017, ONDE SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA FAMILIAR EM PARCERIA COM A UFG, UTILIZANDO O CRIAT\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": 11328, "ano": 2017, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11328", "ementa": "SOLICITA A SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA O IMPEDIMENTO DO TR\u00c2NSITO NAS DUAS M\u00c3OS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ENTRE AS RUAS IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO E DOM PEDRO II, E NA RUA IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO, AT\u00c9 A RUA ITARUM\u00c3, SOMENTE NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3, NO PER\u00cdODO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA COBERTA, AOS DOMINGOS."}, {"id": 11148, "ano": 2017, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11148", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E CAMPO DE FUTEBOL NA PRA\u00c7A DO SETOR JACUTINGA."}, {"id": 11147, "ano": 2017, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11147", "ementa": "REQUER REPASSE MENSAL PARA CASA DA CRIAN\u00c7A AMOR E ARTE."}, {"id": 11111, "ano": 2017, "numero": 23, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11111", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 009/2017. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2017, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE \u00c1REA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11110, "ano": 2017, "numero": 22, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11110", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11109, "ano": 2017, "numero": 21, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11109", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI N\u00ba 022, DE 11 DE ABRIL DE 2017, QUE: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11108, "ano": 2017, "numero": 20, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11108", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2017. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO TEXTO DO \u00a78\u00ba DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 CARAP\u00d4."}, {"id": 11104, "ano": 2017, "numero": 18, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nMajor Davi Pires\r\nMauro Bento Filho\r\nCarvalhinho\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11104", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO IN\u00c1CIO CARDOSO, AOS FAMILIARES."}, {"id": 11100, "ano": 2017, "numero": 17, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11100", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO."}, {"id": 11091, "ano": 2017, "numero": 12, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11091", "ementa": "ACRESCENTA \u00a710\u00ba AO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 11081, "ano": 2017, "numero": 10, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11081", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09, DE 06 DE ABRIL DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM DE SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA."}, {"id": 11079, "ano": 2017, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11079", "ementa": "OS VEREADORES AGUSTINHO DE CARVALHO FILHO - CARVALHINO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO E NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOSSA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O - ANCAR."}, {"id": 10992, "ano": 2017, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10992", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI N\u00ba 3.100 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10940, "ano": 2017, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10940", "ementa": "PEDEM A DUPLICA\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS AO LONGO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E COLMEIA PARK."}, {"id": 10934, "ano": 2017, "numero": 12, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10934", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JAILSON DE CARVALHO, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 10933, "ano": 2017, "numero": 11, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10933", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA CLARA SOUZA SILVA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 10932, "ano": 2017, "numero": 10, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10932", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR HAILTON FERREIRA PEREIRA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 10931, "ano": 2017, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10931", "ementa": "SUGERE APOIO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA BASE COMUNIT\u00c1RIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10908, "ano": 2017, "numero": 372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10908", "ementa": "SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A REVERENDO AURINO C\u00c9ZAR LIMA, NO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": 10905, "ano": 2017, "numero": 371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10905", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA 03 NO SETOR JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": 10824, "ano": 2017, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10824", "ementa": "SOLICITA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, LIGANDO OS BAIRROS DOM ABEL AO COLMEIA PARK."}, {"id": 10795, "ano": 2017, "numero": 8, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10795", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART. 125-A DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 10793, "ano": 2017, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10793", "ementa": "SOLICITAM AO PRESIDENTE DA AGETOP JAYME RINC\u00d3N, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA GO 184, NA ALTURA DA CER\u00c2MICA L\u00cdDER."}, {"id": 10792, "ano": 2017, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10792", "ementa": "SOLICITA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 10791, "ano": 2017, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10791", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO NO CENTRO M\u00c9DICO MUNICIPAL E NA UPA."}, {"id": 10790, "ano": 2017, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10790", "ementa": "SOLICITA ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO EM HOR\u00c1RIOS ALTERNATIVOS, PRINCIPALMENTE NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": 10789, "ano": 2017, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10789", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM RUA CAIAP\u00d4NIA NO SETOR SANTA MARIA."}, {"id": 10788, "ano": 2017, "numero": 10, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10788", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE A RODRIGO DE CASTRO FERREIRA."}, {"id": 10745, "ano": 2017, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10745", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS TOCANTINS, DORIVAL DE CARVALHO E RUA PALESTINA NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 10526, "ano": 2017, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10526", "ementa": "SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE, COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO SETOR FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 10503, "ano": 2017, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10503", "ementa": "PEDE AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO GOI\u00c1S A N\u00c3O APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC 241."}, {"id": 10500, "ano": 2017, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10500", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS II, III E IX, DO ART. 22 DA LEI 3.067/2010 E ACRESCENTA AO MESMO DIPLOMA LEGAL OS INCISO X E XI, BEM COMO ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10497, "ano": 2017, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10497", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LETRA A DO INCISO V DO ART. 42 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10442, "ano": 2017, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10442", "ementa": "SOLICITA BANCOS PARA O POSTO DE SA\u00daDE DA VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 10441, "ano": 2017, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10441", "ementa": "SOLICITA AO SMT ESTUDO PARA ENCONTRAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O QUE ORDENE O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NA ENTRADA DO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS."}, {"id": 10440, "ano": 2017, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10440", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA LIGANDO O BAIRRO PORTAL DO SOL AO LAGO BOM SUCESSO."}, {"id": 10249, "ano": 2017, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10249", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 08/2017. QUE: CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIET\u00c1RIO POSTERIORMENTE..."}, {"id": 10243, "ano": 2017, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10243", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 22 DA LEI 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10240, "ano": 2017, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10240", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 22-A DA LEI 3.218 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10184, "ano": 2017, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10184", "ementa": "ALTERA O ITEM VI DO ART. 7\u00ba DA LEI 3.100 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10183, "ano": 2017, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10183", "ementa": "SOLICITA COBERTURA E BANCOS NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO CIDADE JARDIM II."}, {"id": 10016, "ano": 2017, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10016", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO VAPT VUPT EMPRESARIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10015, "ano": 2017, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10015", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CASTRA\u00c7\u00c3O M\u00d3VEL EM JATA\u00cd."}, {"id": 10014, "ano": 2017, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10014", "ementa": "REQUER A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA A, NO RESIDENCIAL DAS BRISAS."}, {"id": 10013, "ano": 2017, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10013", "ementa": "PRO\u00cdBE A INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS QUE N\u00c3O CUMPRAM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE (ABNT/NBR 9050) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10012, "ano": 2017, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10012", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 13/2017, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - REFIS 2017, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10005, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10005", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 13/2017."}, {"id": 10003, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10003", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 13/2017, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - REFIS 2017, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9959, "ano": 2017, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9959", "ementa": "SOLICITA A CELG QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS AVENIDAS JOS\u00c9 BERNAZZOLLI E AVENIDA AMADOR JOS\u00c9 DE ASSIS, NA VILA OLAVO."}, {"id": 9958, "ano": 2017, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9958", "ementa": "SOLICITA FISIOTERAPEUTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE GOI\u00c1S NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9936, "ano": 2017, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9936", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9921, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMajor Davi Pires\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9921", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LOM; ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 57 DA LOM, E, ACRESCENTE O \u00a7 3\u00ba AO ART. 57."}, {"id": 9919, "ano": 2017, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9919", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9667, "ano": 2017, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9667", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba, O ART. 2\u00ba E SEU \u00a73\u00ba, DA LEI 3706 DE 19 DE JUNHO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9547, "ano": 2017, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9547", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9534, "ano": 2017, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9534", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PARA PEDESTRES NA AV. LEOMAR FERREIR DE MELO, INICIANDO-SE PELA ACADEMIA AO AR LIVRE, AT\u00c9 A CRECHE S\u00cdLVIA FERREIRA DE CARVALHO, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM."}, {"id": 9533, "ano": 2017, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9533", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd (SINDSEMUJ)."}, {"id": 9532, "ano": 2017, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9532", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA 37 ESQUINA COM A RUA 38, NO RESIDENCIAL DAS BRISAS."}, {"id": 9531, "ano": 2017, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9531", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LIGANDO OS BAIRROS SANTA L\u00daCIA E SANTA TEREZINHA."}, {"id": 9530, "ano": 2017, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9530", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9529, "ano": 2017, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9529", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO EM TERRENOS BALDIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9452, "ano": 2017, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9452", "ementa": "OS VEREADORES THIAGO MAGGIONI E MAJOR DAVID PIRES SOLICITAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE HORAS AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 9438, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9438", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba, ACRESCENTA \u00a72\u00ba AO ART. 1\u00ba, ALTERA ART. 2\u00ba E SEU \u00a73\u00ba, DA LEI 3706 DE 19 DE JUNHO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9200, "ano": 2017, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9200", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA FAMILIAR EM PARCERIA COM A UFG."}, {"id": 9184, "ano": 2017, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9184", "ementa": "REQUER A LIMPEZA DE TODA \u00c1REA VERDE NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 272 NA RUA 10 NO SETOR FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 9183, "ano": 2017, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9183", "ementa": "SOLICITA A CELG QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS AVENIDAS JOS\u00c9 BERNAZZOLLI E AVENIDA AMADOR JOS\u00c9 DE ASSIS, NA VILA OLAVO."}, {"id": 9178, "ano": 2017, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9178", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA 05 ESQUINA COM A 10, NO SETOR FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 9107, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nJos\u00e9 Carap\u00f4\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires\r\nCarvalhinho\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9107", "ementa": "EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 PARA ACRESCENTAR O \u00a75\u00ba NO ART. 185, DISPONDO SOBRE OS SERVIDORES QUE FAZEM ANIVERS\u00c1RIO ANTES DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL."}, {"id": 9075, "ano": 2017, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9075", "ementa": "SOLICITA A OPERA\u00c7\u00c3O PISCA ALERTA NOS SEM\u00c1FOROS A PARTIR DAS 22:00 HORAS."}, {"id": 9074, "ano": 2017, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9074", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS M\u00c3ES."}, {"id": 9073, "ano": 2017, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9073", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESCOLAR, E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA TALENTO, NA RUA TIRADENTES N\u00ba 1650, NO SETOR SAMUEL GRAHAM."}, {"id": 9072, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9072", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE A VILMAR DA SILVA ROCHA."}, {"id": 9071, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9071", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE A MARISE FERNANDES DE ARA\u00daJO."}, {"id": 9041, "ano": 2016, "numero": 5, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9041", "ementa": "SUBEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 49/2016. ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS EMENDA MODIFICATIVA EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9040, "ano": 2016, "numero": 51, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9040", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 069/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \"ALTERA O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 069/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9027, "ano": 2016, "numero": 4, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9027", "ementa": "SUB EMENDA A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 49/2016. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016. \"ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS EMENDA MODIFICATIVA EM REFERENCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 9012, "ano": 2016, "numero": 4, "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9012", "ementa": "SUBSTITUI O PRE 8/2016 E ALTERA O ARTIGO 23, CAPUT, INSERE OS INCISOS I, II E III COM AS AL\u00cdNEAS A, B, C, D,  SUPRIME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9011, "ano": 2016, "numero": 50, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9011", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 9008, "ano": 2016, "numero": 47, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9008", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 9007, "ano": 2016, "numero": 46, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9007", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 9006, "ano": 2016, "numero": 45, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9006", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 9005, "ano": 2016, "numero": 44, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9005", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2016."}, {"id": 9004, "ano": 2016, "numero": 43, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9004", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 9003, "ano": 2016, "numero": 42, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9003", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 9002, "ano": 2016, "numero": 41, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9002", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 9001, "ano": 2016, "numero": 40, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9001", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 8862, "ano": 2016, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8862", "ementa": "SOLICITA A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA."}, {"id": 8843, "ano": 2016, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8843", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE BALDI, AO DEUTADO DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA EMENDA PARLAMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, E OU INSIRA JATA\u00cd NA RELA\u00c7\u00c3O DE PLEITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DAS PREFEITURAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE ALIMENTOS NA UEG NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8803, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8803", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 8776, "ano": 2016, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8776", "ementa": "SOLICITA A QUEBRA DE CONTRATO COM A CONCESSION\u00c1RIA ODEBRECHT."}, {"id": 8723, "ano": 2016, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8723", "ementa": "SOLICITA QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR O ART. 73, III DA LEI 1445/90, COM A REDA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": 8669, "ano": 2016, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8669", "ementa": "SOLICITA BOCA DE LOBO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA 01, QD. 02, LT. 13, NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 8513, "ano": 2016, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8513", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO, ENTRE A AVENIDA JOAQUIM C\u00c2NDIDO E A RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO, NO SETOR ANTENA."}, {"id": 8512, "ano": 2016, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8512", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 6880, "ano": 2016, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6880", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA A DECRETA\u00c7\u00c3O DE ESTADO DE EMERG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd EM RAZ\u00c3O DA ESTIAGEM QUE AFETA A PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA E A PECU\u00c1RIA."}, {"id": 6682, "ano": 2016, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nVin\u00edcius Luz\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6682", "ementa": "APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": 6360, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "EM/ES", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa/Supressiva", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6360", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA/SUPRESSIVA. AO PROJETO DE LEI N. 090/2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": 6104, "ano": 2016, "numero": 2, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6104", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 6/2016."}, {"id": 6103, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6103", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 7/2016."}, {"id": 6098, "ano": 2016, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6098", "ementa": "INSERE O \u00a7 \u00daNICO E ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO LEI 0020/2016 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 6097, "ano": 2016, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6097", "ementa": "INSERE O \u00a7 \u00daNICO E ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO LEI N\u00ba 0019/2016 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5809, "ano": 2016, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5809", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016."}, {"id": 5758, "ano": 2016, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5758", "ementa": "PEDEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TR\u00c2NSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VE\u00cdCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA."}, {"id": 5617, "ano": 2016, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nCarlos Miranda\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5617", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HOR\u00c1RIO RESERVADO DAS 13 \u00c0S 16 HORAS, NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO N\u00c3O S\u00d3 A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMB\u00c9M TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES."}, {"id": 4752, "ano": 2016, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4752", "ementa": "COBRA JUNTO \u00c0 CELG MELHORIAS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, AL\u00c9M DE SOLICITAR \u00c0 SANEAGO A REVIS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE \u00c1GUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO L\u00cdQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICA\u00c7\u00d5ES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO COHACOL 5 E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR SUL."}, {"id": 4634, "ano": 2016, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4634", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NOSSA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 4584, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4584", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE PASSAGEM EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA GESTANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4583, "ano": 2016, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4583", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE BASQUETE NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": 4582, "ano": 2016, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4582", "ementa": "SOLICITA MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA."}, {"id": 4571, "ano": 2015, "numero": 38, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4571", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016."}, {"id": 4570, "ano": 2015, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4570", "ementa": "INSERE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 084/2015."}, {"id": 4556, "ano": 2015, "numero": 22, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4556", "ementa": "PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO EX-VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS."}, {"id": 4527, "ano": 2015, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nCarlos Miranda\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4527", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4429, "ano": 2015, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4429", "ementa": "CONVIDA O SUPERINTENDENTE DE HABITA\u00c7\u00c3O, O SENHOR GILBERTO FERREIRA MORAIS, \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, PRA TRAZER EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ENTREGA DAS CASAS DO PROJETO  MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": 4402, "ano": 2015, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4402", "ementa": "SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. SEBASTI\u00c3O HERCULANO SE SOUZA, SETOR CORDEIRO, PR\u00d3XIMO AO VIADUTO."}, {"id": 4401, "ano": 2015, "numero": 506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4401", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N. 093/15, NO QUAL SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA."}, {"id": 4394, "ano": 2015, "numero": 499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4394", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA NA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO."}, {"id": 4387, "ano": 2015, "numero": 17, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4387", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4386, "ano": 2015, "numero": 16, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nCarlos Miranda\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4386", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4385, "ano": 2015, "numero": 15, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4385", "ementa": "PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 4384, "ano": 2015, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMADT", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4384", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 074/2015. AUTORIA: VEREADORES: THIAGO MAGGIONI E VINICIUS LUZ."}, {"id": 4381, "ano": 2015, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4381", "ementa": "ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4354, "ano": 2015, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4354", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE CONCEDA BOLSA AUTOESCOLA PARA CIDAD\u00c3OS INSERIDOS NA CONDI\u00c7\u00c3O DE EXTREMA POBREZA."}, {"id": 4353, "ano": 2015, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4353", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FIXADO NAS SALAS DE AULAS O N\u00daMERO DO TELEFONE DO DIQUE DEN\u00daNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOL\u00caNCIA, ABUSO E ASS\u00c9DIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES."}, {"id": 4352, "ano": 2015, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4352", "ementa": "PRO\u00cdBE QUADROS NEGROS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS \u00c0 SEREM INAUGURADAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 4329, "ano": 2015, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4329", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 3.403/13 DE 16 DE MAIO DE 2013."}, {"id": 4303, "ano": 2015, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4303", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E COBERTURA DE \u00c1REA PARA O CEMEI CRIAN\u00c7A FELIZ."}, {"id": 4284, "ano": 2015, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4284", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REFEIT\u00d3RIO NA ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O JUSTINO DE OLIVEIRA - CAIC."}, {"id": 4283, "ano": 2015, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4283", "ementa": "SOLICITA TROCA DO TELHADO E DA PARTE EL\u00c9TRICA DA ESCOLA MUNICIPAL FL\u00c1VIO VILELA."}, {"id": 4265, "ano": 2015, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4265", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 59/2015. AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES."}, {"id": 4263, "ano": 2015, "numero": 15, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4263", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEGISLATIVO 030/2015. AUTORES: TODOS PARLAMENTARES."}, {"id": 4238, "ano": 2015, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4238", "ementa": "SOLICITA ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU E AJUDA NA CONCESS\u00c3O DO ALVAR\u00c1 PARA O CLUBE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO."}, {"id": 4237, "ano": 2015, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4237", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E PLANTIO DE GRAMA EM CANTEIRO NA RUA FRANCISCO CHAGAS FILHO COM RUA MADRE PILAR, NO SETOR HERMOSA."}, {"id": 4231, "ano": 2015, "numero": 4, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4231", "ementa": "SUBEMENDA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 1/2015."}, {"id": 4225, "ano": 2015, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nCarlos Miranda\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4225", "ementa": "SOLICITAM UM ESTUDO T\u00c9CNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TR\u00c2NSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \"TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS\" EXISTENTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES."}, {"id": 4182, "ano": 2015, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4182", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLEN\u00c1RIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE M\u00daLTIPLAS FUN\u00c7\u00d5ES, NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 4141, "ano": 2015, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4141", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ELETRICIDADE NO CEMIT\u00c9RIO BOM PASTOR."}, {"id": 4140, "ano": 2015, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4140", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE 50% DE VAGAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4126, "ano": 2015, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4126", "ementa": "FICA PROIBIDO O \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd A INAUGURA\u00c7\u00c3O E A ENTREGA DE OBRAS P\u00daBLICAS INACABADAS OU QUE CONCLU\u00cdDAS N\u00c3O ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM."}, {"id": 4125, "ano": 2015, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4125", "ementa": "ALTERA A LEI N. 3403/13 DE 16 DE MAIO DE 2013."}, {"id": 4119, "ano": 2015, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4119", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE DIA 15 DE OUTUBRO."}, {"id": 4117, "ano": 2015, "numero": 2, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4117", "ementa": "SUBEMENDA A EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 6/2015."}, {"id": 4116, "ano": 2015, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4116", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES."}, {"id": 4110, "ano": 2015, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4110", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS EXAMES B\u00c1SICOS DE SA\u00daDE."}, {"id": 4109, "ano": 2015, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4109", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE TODO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES."}, {"id": 4108, "ano": 2015, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4108", "ementa": "SOLICITA QUE AS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DISPONIBILIZE AOS FAMILIARES DE PACIENTES INTERNADOS BOLETIM M\u00c9DICO DI\u00c1RIO ACERCA DO ESTADO DE SA\u00daDE DOS PACIENTES."}, {"id": 4098, "ano": 2015, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4098", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME PARA O PR\u00d3XIMO DEC\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS...."}, {"id": 4083, "ano": 2015, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4083", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO NONATO DE OLIVEIRA."}, {"id": 4073, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Sub-Emenda", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nCarlos Miranda\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4073", "ementa": "SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA 08/2015. TODOS PARLAMENTARES."}, {"id": 4072, "ano": 2015, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4072", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 040/2015. TODOS PARLAMENTARES."}, {"id": 4029, "ano": 2015, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4029", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4028, "ano": 2015, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4028", "ementa": "SOLICITA A TROCA DOS QUADROS NEGROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA N\u00c3O FORAM TROCADOS, POR QUADROS BRANCOS."}, {"id": 4022, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4022", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DR. SILMAR LIMA CARVALHO, PELO \u00caXITO EM PASSAR PARA A MAGISTRATURA NO ESTADO DO CEAR\u00c1."}, {"id": 4020, "ano": 2015, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nCarlos Miranda\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4020", "ementa": "SOLICITAM  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS NA AVENIDA GOI\u00c1S, TENDO IN\u00cdCIO NA AV. RIO CLARO INDO AT\u00c9 A RUA ZECA LOPES, DEMANDANDO-SE COM MAIS URG\u00caNCIA NA PORTA DE TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DA AVENIDA."}, {"id": 4018, "ano": 2015, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4018", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI 1.429, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4017, "ano": 2015, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nCarlos Miranda\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4017", "ementa": "PEDEM A REFORMA DO PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS."}, {"id": 4000, "ano": 2015, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4000", "ementa": "SOLICITA REFORMA NO PR\u00c9DIO DA ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS CASAR\u00c3O JOS\u00c9 MANOEL VILELA."}, {"id": 3996, "ano": 2015, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3996", "ementa": "LIMPEZA E GRAMA EM \u00c1REA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS."}, {"id": 3994, "ano": 2015, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3994", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE C\u00c2NCER NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3971, "ano": 2015, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3971", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARIZES OU RESPONS\u00c1VEIS DE PACIENTES INTERNADOS, BOLETIM M\u00c9DICO DI\u00c1RIO ACERCA DO ESTADO DE SA\u00daDE DO MESMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3965, "ano": 2015, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3965", "ementa": "SOLICITAM A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS N\u00c3O EDIFICADOS, A VARRE\u00c7\u00c3O DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL."}, {"id": 3963, "ano": 2015, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3963", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N. 203/14, NO QUAL SOLICITA PONTO DE COLETIVO NOS BAIRROS SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II."}, {"id": 3962, "ano": 2015, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3962", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O EXAME DE SA\u00daDE B\u00c1SICO PARA OS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": 3943, "ano": 2015, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3943", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA E RUA FRANCISCO JOAQUIM VILELA, NO CENTRO."}, {"id": 3939, "ano": 2015, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3939", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E PODA NA PRA\u00c7A DO SETOR CIDADE JARDIM."}, {"id": 3930, "ano": 2015, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3930", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 112/2014"}, {"id": 3921, "ano": 2015, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3921", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PEL\u00cdCULA DE FILTRO SOLAR NOS \u00d4NIBUS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3919, "ano": 2015, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3919", "ementa": "SOLICITA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO DIACU\u00cd, NO TRECHO QUE CORRESPONDE O LAGO DIACUI AT\u00c9 O C\u00d3RREGO JATA\u00cd."}, {"id": 3918, "ano": 2015, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3918", "ementa": "SOLICITA A SMT ESTUDO PARA ENCONTRAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O QUE ORDENE O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NA ENTRADA DO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS."}, {"id": 3915, "ano": 2015, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3915", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM INSTITUIR O EXAME DE SA\u00daDE B\u00c1SICO PARA TODOS OS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": 3914, "ano": 2015, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3914", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE \u00d4NIBUS, EM PER\u00cdODO NOTURNO NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3875, "ano": 2015, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3875", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DA PRA\u00c7A QUE SE LOCALIZA NO SETOR SERRA AZUL, NA RUA JERONIMO BARROS VILELA."}, {"id": 3872, "ano": 2015, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3872", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAR NOS POSTOS DE SA\u00daDE INDICANDO O NOME DO MEDICO, SUA ESPECIALIDADE E O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO."}, {"id": 3868, "ano": 2015, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3868", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES, ESQUINA COM A RUA LEO LINCE, SETOR SANTA MARIA."}, {"id": 3831, "ano": 2015, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3831", "ementa": "SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA."}, {"id": 3815, "ano": 2015, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3815", "ementa": "SOLICITA TERMINO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO COM A RUA DO CEDRO, NO SETOR JARDIM FLORESTA."}, {"id": 3806, "ano": 2015, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3806", "ementa": "SOLICITA A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA BENJAMIN CONSTANT EM M\u00c3O DUPLA, PARTINDO-SE DA RUA JERONIMO SILVA ATE A RUA JOSE BONIF\u00c1CIO, NA VILA IRACEMA, E TAMB\u00c9M A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO DO CRUZAMENTO DA JERONIMO SILVA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT POR UM SINAL DE QUATRO TEMPOS."}, {"id": 3791, "ano": 2015, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3791", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA."}, {"id": 3790, "ano": 2015, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3790", "ementa": "SOLICITA EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SENHORA SECRETARIA MUNICICPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O IZILDINHA DIVINA BORBA CARVALHO, PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS."}, {"id": 3789, "ano": 2015, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3789", "ementa": "SOLICITA EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, AMILTON FERNANDES PRADO, PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS."}, {"id": 3756, "ano": 2015, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3756", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS, NO SETOR JARDIM FLORESTA."}, {"id": 3737, "ano": 2015, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3737", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O NO CRISTO REDENTOR DE UM BEBEDOURO APROPRIADO PARA ATENDER UM MAIOR NUMERO DE PESSOAS."}, {"id": 3736, "ano": 2015, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3736", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PORTAL DO SOL, E MONITORAMENTO DE LIMPEZA DOS LOTES NO SETOR PORTAL DO SOL."}, {"id": 3710, "ano": 2015, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3710", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DAS BOCAS DE LOBOS NAS VIAS PUBLICAS DO SETOR CIDADE JARDIM."}, {"id": 3694, "ano": 2015, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3694", "ementa": "SOLICITAM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI - SINDSEMUJ."}, {"id": 3690, "ano": 2015, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3690", "ementa": "SOLICITAM RECAPEAMENTO DE RUAS NO SETOR JACUTINGA: AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO JACAREA\u00c7U, RUA SANTA ANA, RUA S\u00c3O TIAGO, RUA GERALDO DE LIMA, RUA RAFAEL DE SOUSA, RUA JOSE DOMINGOS MESQUITA, RUA ORLANDO DE CARVALHO, RUA NENE MUNIQUE, RUA S\u00c3O JOSE, RUA DOM BENEDITO, RUA QUATRO E AVENIDA RIO DOCE."}, {"id": 3686, "ano": 2015, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3686", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DAS SOBRAS DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDOS DA CAMAR\u00c1, COM O AVAL DO PRESIDENTE DESTA CASA, SEJA REDIRECIONADO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A/CONSEG DE JATAI, MEDIANTE OS MECANISMOS LEGAIS E TRANSPARENTES, VALOR O QUAL SERA ENCAMINHADO AS NOSSAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO VISANDO A INIBI\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA E EFICAZ FRENTE A CRIMINALIDADE. "}, {"id": 3678, "ano": 2014, "numero": 73, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3678", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSO, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3642, "ano": 2014, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3642", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURAN\u00c7AS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZAR\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E AP\u00d3S O SEU TERMINO 450 REAIS."}, {"id": 3639, "ano": 2014, "numero": 552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nCarlos Miranda\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3639", "ementa": "REQUER CONCESS\u00c3O DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA."}, {"id": 3587, "ano": 2014, "numero": 508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nCarlos Miranda\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3587", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA SA\u00daDE BALDONEDO ALMAN\u00c7A VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 3581, "ano": 2014, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3581", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O OSTENSIVA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS 105, J1 E BOA VIAGEM, NA VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 3579, "ano": 2014, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3579", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JO\u00c3O ROBERTO, EM FRENTE A ESCOLA JO\u00c3O ROBERTO MOREIRA."}, {"id": 3578, "ano": 2014, "numero": 29, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3578", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 101/2014. INSERE \u00a72\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI EM REFERENCIA."}, {"id": 3573, "ano": 2014, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda\r\nGildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3573", "ementa": "PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES PUBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELE OPERADORA VIVO, BEM COMO DOS SERVI\u00c7OS DE INTERNET OFERECIDOS PELA OPERADORA OI. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CITADAS.."}, {"id": 3564, "ano": 2014, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3564", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS NAS AG\u00caNCIAS LOT\u00c9RICAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3561, "ano": 2014, "numero": 13, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.."}, {"id": 3559, "ano": 2014, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3559", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd."}, {"id": 3558, "ano": 2014, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3558", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3557, "ano": 2014, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nThiago Maggioni\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3557", "ementa": "CESS\u00c3O DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV."}, {"id": 3555, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3555", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 18, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3554, "ano": 2014, "numero": 12, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nCarlos Miranda\r\nGildenicio  Santos\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "ementa": "ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA."}, {"id": 3550, "ano": 2014, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3550", "ementa": "SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd."}, {"id": 3532, "ano": 2014, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3532", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFERENCIA E EXCEL\u00caNCIA EM DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA - CREDEQ, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3530, "ano": 2014, "numero": 473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3530", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NA PRA\u00c7A TENENTE DIOMAR MENEZES."}, {"id": 3510, "ano": 2014, "numero": 6, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3510", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": 3491, "ano": 2014, "numero": 443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3491", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE NO C\u00d3RREGO BOMFIM, NO ASSENTAMENTO 3T."}, {"id": 3490, "ano": 2014, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3490", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ASFALTO NA RUA 4 ESQUINA COM MIGUEL DE ASSIS, VILA OLAVO."}, {"id": 3489, "ano": 2014, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3489", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA JACAREA\u00c7U, NA AVENIDA JACUTINGA E NA ALAMEDA GUEROBINHA, NO SETOR JACUTINGA."}, {"id": 3486, "ano": 2014, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3486", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS GERALDO DE LIMA, SANTIAGO, DONA MARIA DAS MONCHAS, TODAS NO SETOR JACUTINGA."}, {"id": 3485, "ano": 2014, "numero": 437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3485", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DOM BENEDITO, VOV\u00d3 JOSEFA, S\u00c3O JOSE, TODAS NO SETOR JACUTINGA."}, {"id": 3481, "ano": 2014, "numero": 10, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3481", "ementa": "CRIA A PREMIA\u00c7\u00c3O \"ALUNO DESTAQUE DO ANO\" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3426, "ano": 2014, "numero": 16, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3426", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 076/2014. ALTERA A REDA\u00c7AO DO CAPUT E DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI 076/2014."}, {"id": 3425, "ano": 2014, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3425", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA CRIAR DEPARTAMENTO DE DISQUE DENUNCIA."}, {"id": 3424, "ano": 2014, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3424", "ementa": "CRIA A PREMIA\u00c7\u00c3O \"ALUNO DESTAQUE DO ANO\" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3423, "ano": 2014, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3423", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO SETOR SANTO ANTONIO."}, {"id": 3396, "ano": 2014, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3396", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA RESOLVER PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DE AGUA DA CHUVA NA RUA DOM PEDRO II, NO SETOR SANTA MARIA."}, {"id": 3395, "ano": 2014, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3395", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O DE LIXO DA RECICLAGEM FA\u00c7A COLETA EM TODOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": 3371, "ano": 2014, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3371", "ementa": "ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3354, "ano": 2014, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3354", "ementa": "SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 POSTE DE ALTA TENS\u00c3O, ADAPTADOS COM LUMINARIAS, NA RUA 3, SEQU\u00caNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANT\u00d3NIO."}, {"id": 3349, "ano": 2014, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3349", "ementa": "ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3315, "ano": 2014, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3315", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI."}, {"id": 3313, "ano": 2014, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3313", "ementa": "VEREADORES SUGEREM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL ALFAIX, VISANDO RECEBER MAIS VEL\u00d3RIOS, CONCOMITANTES, QUANDO FOR O CASO."}, {"id": 3282, "ano": 2014, "numero": 6, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3282", "ementa": "CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA."}, {"id": 3273, "ano": 2014, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3273", "ementa": "DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3227, "ano": 2014, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3227", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO SETOR JACUTINGA, BEM COMO SUA REVITALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3215, "ano": 2014, "numero": 11, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3215", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N. 22 DE 25 DE ABRIL DE 2014. "}, {"id": 3213, "ano": 2014, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3213", "ementa": "MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZELI FERREIRA DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 3212, "ano": 2014, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nCarlos Miranda\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3212", "ementa": "MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA AOS SEUS FAMILIARES."}, {"id": 3211, "ano": 2014, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3211", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA AO DIRETOR DA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATAI, QUE VENHA A ESTA CASA DE LEIS PARA DAR EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO NO SETOR SEBASTI\u00c3O HERCULANO."}, {"id": 3183, "ano": 2014, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3183", "ementa": "ATRIBUI\u00c7AO DE NOMES A EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRA\u00c7AS MUNICIPAIS."}, {"id": 3170, "ano": 2014, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3170", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA REPAROS NO TELHADO DO CENTRO MEDICO MUNICIPAL."}, {"id": 3169, "ano": 2014, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nCarlos Miranda\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3169", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3145, "ano": 2014, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3145", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO 13 DE MAIO APROPRIADO PARA A TERCEIRA IDADE."}, {"id": 3134, "ano": 2014, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3134", "ementa": "SUPRIME O ART. 27 E MODIFICA A REDA\u00c7AO DO ARTIGO 80 DO PROJETO DE LEI 035/2014."}, {"id": 3129, "ano": 2014, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3129", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7AO DO CORREGO JATAI E TERMINO DAS OBRAS ORA INICIADAS NO LOCAL."}, {"id": 3125, "ano": 2014, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3125", "ementa": "SUPRIME \u00a73\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 035/2014."}, {"id": 3124, "ano": 2014, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3124", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014."}, {"id": 3123, "ano": 2014, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3123", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014."}, {"id": 3093, "ano": 2014, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3093", "ementa": "MAIOR AUTONOMIA E PODER DE DECIS\u00c3O PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DE JATA\u00cd."}, {"id": 3030, "ano": 2014, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3030", "ementa": "OS VEREADORES, THIAGO MAGGIONI E GENIO EURIPEDES, SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ORDINARIA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO."}, {"id": 3023, "ano": 2014, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3023", "ementa": "DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3021, "ano": 2014, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3021", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI."}, {"id": 3020, "ano": 2014, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nCarlos Miranda\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3020", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7AO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, RELATIVA A INSTALA\u00c7AO DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7AO LUMINOSAS E AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, LOMBADAS ELETRONICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 QUE CORTA O MUNICIPIO DE JATA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SERRANOPOLIS E A PONTE SOBRE O RIO CLARO."}, {"id": 3018, "ano": 2014, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3018", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE JATAI-GO, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI 2.822/07 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 2992, "ano": 2014, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2992", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUINDO O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO."}, {"id": 2977, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2977", "ementa": "A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES REGIMENTAIS APROVOU O ENVIO DE MO\u00c7AO DE PESAR A FAMILIA DO EX-VEREADOR EUDES ASSIS CARVALHO."}, {"id": 2973, "ano": 2014, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2973", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA O PLANEJAMENTO DE MANUTEN\u00c7AO E PAVIMENTA\u00c7AO ASFALTICA PARA O EXERCICIO DE 2014."}, {"id": 2960, "ano": 2014, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2960", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE A ARRECADA\u00c7AO DO IPTU DOS DISTRITOS DA NAVESLANDIA E ESTANCIA SEJA INVESTIMENTOS EM ASFALTO E INFRAESTRUTURA PARA OS PROPRIOS DISTRITOS."}, {"id": 2959, "ano": 2014, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2959", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBADAS) NA AV GOIAS."}, {"id": 2958, "ano": 2014, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2958", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": 2957, "ano": 2014, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2957", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA SINALIZA\u00c7AO DE \"PROIBIDO JOGAR LIXO\" NAS AVENIDAS, PRA\u00c7AS E LAGOS."}, {"id": 2916, "ano": 2014, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2916", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7AO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUIZA."}, {"id": 2899, "ano": 2014, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2899", "ementa": "PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA JOSE PEREIRA REZENDE, RUA BELA VISTA, RUA CAIAPONIA, RUA MIGUEL DE ASSIS E RUA MINEIROS."}, {"id": 2896, "ano": 2014, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nThiago Maggioni\r\nGildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2896", "ementa": "TODOS OS VEREADORES: INSTALA\u00c7AO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES."}, {"id": 2884, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2884", "ementa": "SUBSTITUI O PROJETO DE LEI 059/2013."}, {"id": 2864, "ano": 2014, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2864", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRU\u00c7AO DE QUADRAS DE PETECAS NAS PRA\u00c7AS PUBLICAS, TENENTE DIOMAR MENEZES, LAMBARI E MAROMBA."}, {"id": 2843, "ano": 2013, "numero": 598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2843", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA T\u00c9RMINO DOS BANHEIROS DO LAGO DIACU\u00cd."}, {"id": 2841, "ano": 2013, "numero": 67, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2841", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA."}, {"id": 2839, "ano": 2013, "numero": 5, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2839", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATA\u00cd - CESUT"}, {"id": 2838, "ano": 2013, "numero": 49, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2838", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b049. ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA."}, {"id": 2837, "ano": 2013, "numero": 48, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2837", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b048. ASSESSOR JUR\u00cdDICO SOCIAL."}, {"id": 2836, "ano": 2013, "numero": 47, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2836", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 47. MAIS M\u00c9DICOS."}, {"id": 2833, "ano": 2013, "numero": 46, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2833", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b046. SECRETARIA DE TURISMO."}, {"id": 2830, "ano": 2013, "numero": 594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2830", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A AFIXA\u00c7\u00c3O DE QUADRO DE HOR\u00c1RIOS E ITINER\u00c1RIOS DO TRANSPORTE URBANO EM CADA PONTO DE PARADA DE \u00d4NIBUS COLETIVO."}, {"id": 2829, "ano": 2013, "numero": 593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2829", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ESTUDO DA SMT E DA AJAUTO PARA QUE SEJA ENCONTRADA OUTRA \u00c1REA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS AULAS E PROVAS DE DIRE\u00c7\u00c3O PARA RETIRADA DA CNH EM JATA\u00cd."}, {"id": 2823, "ano": 2013, "numero": 43, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2823", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b043. ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SANTA LUZIA."}, {"id": 2821, "ano": 2013, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2821", "ementa": "REVOGA O ART.5\u00b0, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINAT\u00d3RIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009."}, {"id": 2805, "ano": 2013, "numero": 27, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2805", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2800, "ano": 2013, "numero": 37, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2800", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba37. FUNDA\u00c7\u00c3O COCHABAMBA E ROTARY CLUB."}, {"id": 2786, "ano": 2013, "numero": 62, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2786", "ementa": "INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 2785, "ano": 2013, "numero": 36, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2785", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba36. ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE FONTES DE \u00c1GUAS VIVAS."}, {"id": 2784, "ano": 2013, "numero": 35, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2784", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b035. CTG - REFORMA DE SAL\u00c3O."}, {"id": 2748, "ano": 2013, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nThiago Maggioni\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO."}, {"id": 2747, "ano": 2013, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2747", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDO PARA NOVA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA RIACHUELO ESQUINA COM RUA CAIAP\u00d4NIA, NO BAIRRO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 2746, "ano": 2013, "numero": 559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2746", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ARM\u00c1RIOS INDIVIDUAIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": 2742, "ano": 2013, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2742", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO."}, {"id": 2728, "ano": 2013, "numero": 546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2728", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA A4, NO SETOR COHACOL V."}, {"id": 2703, "ano": 2013, "numero": 13, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2703", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2697, "ano": 2013, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2697", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DO FRIGOR\u00cdFICO."}, {"id": 2681, "ano": 2013, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2681", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E JUSTI\u00c7A, SENHOR JOAQUIM MESQUITA, SOLICITANDO EFETIVOS E VIATURAS PARA A ZONA RURAL - PATRULHA RURAL."}, {"id": 2674, "ano": 2013, "numero": 510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2674", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA \"BOCA DE LOBO\" NA RUA JOAQUIM NABUCO COM RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTA L\u00daCIA."}, {"id": 2671, "ano": 2013, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2671", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA PONTO DE APOIO DA POL\u00cdCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS NO LAGO BOM SUCESSO."}, {"id": 2657, "ano": 2013, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2657", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ROTAT\u00d3RIA NA RUA 103, ESQUINA COM A AVENIDA BOA VIAGEM, NO SETOR JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 2655, "ano": 2013, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2655", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, P\u00d3LO, NILO LOTTICI."}, {"id": 2641, "ano": 2013, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2641", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS SUPERINTENDENTES DOS BANCOS DO BRASIL, CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, ITA\u00da E DO BRADESCO SOLICITANDO-LHES A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TERMINAL ELETR\u00d4NICO 24 HORAS NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": 2622, "ano": 2013, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2622", "ementa": "SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A QUEM INDICA."}, {"id": 2620, "ano": 2013, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2620", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO DUAS MOTOS EQUIPADAS COM RADARES M\u00d3VEIS PARA AUXILIAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COMO TAMB\u00c9M, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 2619, "ano": 2013, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2619", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL  FL\u00c1VIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": 2609, "ano": 2013, "numero": 3, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2609", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2599, "ano": 2013, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2599", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A, NA RUA JER\u00d4NIMO BARROS VILELA, NO SETOR SERRA AZUL."}, {"id": 2592, "ano": 2013, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2592", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS RUAS, PRA\u00c7AS E LAGOS QUE MENCIONA."}, {"id": 2587, "ano": 2013, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2587", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART. 3\u00ba DO C\u00d3DIGO DE POSTURA PARA DISPOR SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE LAN\u00c7AMENTO DE LIXO NAS VIAS P\u00daBLICAS URBANAS."}, {"id": 2580, "ano": 2013, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2580", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ASFALTO NA RUA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS ENTRE AS RUAS CAIAP\u00d4NIA E CA\u00c7U, NA VILA OLAVO."}, {"id": 2579, "ano": 2013, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2579", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00d5ES A T\u00cdTULO DE AJUDA DE CUSTO PARA A JOVEM ADOLESCENTE JATAIENSE C\u00cdCERA ISABELLY CONCORRER AO MISS GOI\u00c1S INFANTO 2013."}, {"id": 2539, "ano": 2013, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2539", "ementa": "OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE."}, {"id": 2507, "ano": 2013, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2507", "ementa": "SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA."}, {"id": 2505, "ano": 2013, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2505", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE."}, {"id": 2497, "ano": 2013, "numero": 2, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2497", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2496, "ano": 2013, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2496", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA T\u00c9RMINO DE ASFALTO NAS RUAS 02, 107, 108 E RECAPEAR AS RUAS 06 E 03 TODAS NO SETOR CORDEIRO."}, {"id": 2493, "ano": 2013, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2493", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 12."}, {"id": 2453, "ano": 2013, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2453", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A LIONS CLUBE QUE FICA NA RUA PIT\u00c3O, NA VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 2428, "ano": 2013, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2428", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDO PARA TRANSFORMAR A RUA BENJAMIM CONSTANT EM M\u00c3O DUPLA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ZECA LOPES E JER\u00d4NIMO SILVA."}, {"id": 2427, "ano": 2013, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGildenicio  Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2427", "ementa": "EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES COM A FINALIDADE DE ALOCAR VERBAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DIACUY, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAV\u00c9S DA RUA BELA VISTA."}, {"id": 2373, "ano": 2013, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2373", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2365, "ano": 2013, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2365", "ementa": "REP\u00daDIO AO PROJETO DE LEI DE N\u00ba 124/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO RUBEM (PT), QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 2364, "ano": 2013, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2364", "ementa": "COBERTURA DE \u00c1REA EXTERNA NO HOSPITAL MUNICIPAL CENTRO M\u00c9DICO."}, {"id": 2356, "ano": 2013, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGildenicio  Santos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2356", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA \u00c1REA DO ESTACIONAMENTO DO PR\u00c9DIO DO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS, ATUAL C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, BEM COMO TAMB\u00c9M, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL."}, {"id": 2355, "ano": 2013, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2355", "ementa": "INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2354, "ano": 2013, "numero": 7, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2354", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO TIMES DE FUTEBOL AMADOR DE JATA\u00cd, 51 ESPORTE CLUBE, PFC ESPORTE CLUBE, PINGAIADA FUTEBOL CLUBE, JARDIM DA LIBERDADE METAL\u00daRGICA JVR."}, {"id": 2318, "ano": 2013, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2318", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA / RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE - VILA PROGRESSO."}, {"id": 2317, "ano": 2013, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2317", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO / SETOR CORDEIRO."}, {"id": 2316, "ano": 2013, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2316", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO / RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE - VILA PROGRESSO."}, {"id": 2305, "ano": 2013, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2305", "ementa": "SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 2291, "ano": 2013, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2291", "ementa": "CANALETA E BOCA DE LOBO."}, {"id": 2283, "ano": 2013, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2283", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL PELA PODA/CORTE DE \u00c1RVORES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": 2246, "ano": 2013, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2246", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO / SEBASTI\u00c3O HERCULANO I."}, {"id": 2233, "ano": 2013, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2233", "ementa": "PONTO DE COLETIVO NOS BAIRROS SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II."}, {"id": 2183, "ano": 2013, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2183", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A AC\u00c1CIO DE CARVALHO NETO."}, {"id": 2180, "ano": 2013, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2180", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA C - VILA SOFIA."}, {"id": 2179, "ano": 2013, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2179", "ementa": "PONTO DE COLETIVO COM ASSENTO E COBERTURA NA ESCOLA PROFESSORA TEREZA FRANCO SEVERINO."}, {"id": 2178, "ano": 2013, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2178", "ementa": "PONTO DE COLETIVO COM ASSENTO E COBERTURA NA ESCOLA ZILAH AMORIM CARVALHO."}, {"id": 2157, "ano": 2013, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2157", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGAT\u00d3RIOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": 2156, "ano": 2013, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2156", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA."}, {"id": 2110, "ano": 2013, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2110", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N.89/2013. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR MAURO ANT\u00d4NIO BENTO FILHO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR THIAGO MAGGIONI COMO COAUTOR DO MESMO. \"SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS."}, {"id": 2070, "ano": 2013, "numero": 1, "tipo__sigla": "ELOL", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni\r\nVin\u00edcius Luz\r\nMauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2070", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a74\u00b0 AO ART. 185 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2063, "ano": 2013, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2063", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL"}, {"id": 2044, "ano": 2013, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2044", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA EM VIA P\u00daBLICA E MENCIONA."}, {"id": 2043, "ano": 2013, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2043", "ementa": "SOLICITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}]}