{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 17251, "ano": 1983, "numero": 623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17251", "ementa": "A Bancada do Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - PMDB - de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, composta pelos vereadores que o presente subscrevem, requerem envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ulisses Guimar\u00e3es, Presidente Nacional do PMDB, expressando condol\u00eancias pelo falecimento do Ex-Senador TEOT\u00d4NIO BRAND\u00c3O VILELA."}, {"id": 17222, "ano": 1983, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17222", "ementa": "Os vereadores que ao final subscrevem, requer envio de of\u00edcio de ao Dr. Jos\u00e9 Santana e sua esposa Dna. Marlene, expressando-lhes  o mais profundo pesar pelo falecimento de seu filho."}, {"id": 17176, "ano": 1983, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17176", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Dr. Jo\u00e3o Pessoa Tavares, chefe do 12\u00b0 Distrito Rodovi\u00e1rio Federal, em goi\u00e1s, apelando \u00e0quela autoridade a fim de ceder o o pr\u00e9dio antigo do DNR nesta cidade, ao SENAR."}, {"id": 17164, "ano": 1983, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17164", "ementa": "O vereador requer a constru\u00e7\u00e3o de ponte de concreto no ribeir\u00e3o da picada, constru\u00e7\u00e3o de ponte no ribeir\u00e3o da felicidade,recupera\u00e7\u00e3o da estrada da ariranha, patrolamento e encascalhamento das estradas desta regi\u00e3o mencionada."}, {"id": 17091, "ano": 1983, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nElita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17091", "ementa": "O vereador que ao final subscreve juntamente com os demais edis, requerem envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a destina\u00e7\u00e3o de uma verba em favor do MOBRAL."}, {"id": 17067, "ano": 1983, "numero": 589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17067", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Delegado de Pol\u00edcia local ou respons\u00e1vel,  apelando em nome da comunidade, seja feito um estudo maior, procurando descobrir o \"porqu\u00ea\" de tantos assassinatos atualmente em Jata\u00ed."}, {"id": 16950, "ano": 1983, "numero": 494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16950", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe que inclua em seu plano de realiza\u00e7\u00f5es o asfaltamento de um quarteir\u00e3o da rua D. Pedro l ."}, {"id": 16949, "ano": 1983, "numero": 493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16949", "ementa": "Requer do Executivo Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na esquina das ruas Guianas e Brasil na Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": 16948, "ano": 1983, "numero": 492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16948", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que fa\u00e7a jardinagem e arboriza\u00e7\u00e3o das entradas da cidade at\u00e9 aos trevos, das sa\u00eddas de Mineiros e Rio Verde."}, {"id": 16947, "ano": 1983, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16947", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas,de setores, vilas, sa\u00edda para as cidades vizinhas, atrav\u00e9s de setas e dizeres que possam orientar os motoristas."}, {"id": 16946, "ano": 1983, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16946", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal,reivindicando-lhe o patrolamento de todas as ruas da Vila Palmeiras."}, {"id": 16945, "ano": 1983, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16945", "ementa": "O vereador requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento de todas as ruas da Vila Bras\u00edlia."}, {"id": 16944, "ano": 1983, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16944", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas de escoamento de \u00e1gua que escorre pela via p\u00fablica atrapalhando o acesso \u00e0  vila Campo Neutro e Vila Palmeiras."}, {"id": 16943, "ano": 1983, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16943", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias no sentido de desviar enxurros da antiga rodovia que dava acesso a Rio Verde, pois est\u00e1 cobrindo de lama a ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": 16942, "ano": 1983, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16942", "ementa": "O vereador requer ao Sr. Prefeito Municipal, a inclus\u00e3o em seu plano de trabalho a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes sobre o Ribeir\u00e3o Jata\u00ed, atrav\u00e9s das ruas Mineiros e Caiap\u00f4nia."}, {"id": 16941, "ano": 1983, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16941", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol na Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": 16940, "ano": 1983, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16940", "ementa": "O vereador solicita do  Poder P\u00fablico Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um mict\u00f3rio P\u00fablico na Pra\u00e7a Lambari."}, {"id": 16939, "ano": 1983, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16939", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro, sobre o Ribeir\u00e3o Bom Jardim, na antiga estrada que demandava \u00e0 Serran\u00f3polis."}, {"id": 16938, "ano": 1983, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16938", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 sendo feita a aplica\u00e7\u00e3o da 'SEMANA INGLESA\", quanto ao funcionalismo da municipalidade."}, {"id": 16937, "ano": 1983, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16937", "ementa": "O vereador solicita do Poder Executivo Municipal, liga\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica at\u00e9 a vila S\u00e3o Pedro, e asfaltamentos das seguintes ruas: Dr. Flavinho , trecho entre a av. Goi\u00e1s e pra\u00e7a Prof.Maromba, na mesma rua , entre a pra\u00e7a Prof. Maromba e rua Valeriano do Prado, rua Alagoas, entre a pra\u00e7a Prof. Maromba e rua Jeronimo Silva."}, {"id": 16936, "ano": 1983, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16936", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a liga\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  at\u00e9 a vila S\u00e3o Pedro e constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Ribeir\u00e3o Jata\u00ed, atrav\u00e9s da rua Jeronimo Silva \u00e0 rua Bras\u00edlia na Vila S\u00e3o Pedro."}, {"id": 16935, "ano": 1983, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16935", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe aten\u00e7\u00f5es \u00e0 pra\u00e7a da vila Para\u00edso l , pois a mesma necessita de recupera\u00e7\u00e3o em seu cal\u00e7amento."}, {"id": 16766, "ano": 1983, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nMorandir Machado de Souza\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16766", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Luiz Alberto Vilela, reivindicando-lhe seu trabalho junto a TELEGOI\u00c1S, no sentido de voltar para Jata\u00ed o atendimento que fora transferido para Morrinhos."}, {"id": 16602, "ano": 1984, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nSidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16602", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio inclusive c\u00f3pia deste, ao Exmo. Sr. Reverendo EUD\u00d3XIO MENDES DOS SANTOS, presidente do conselho deliberativo do I.S.G, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre  o que provocou o fechamento do curso normal noturno."}, {"id": 16590, "ano": 1984, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16590", "ementa": "Nos vereadores requeremos envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Ministro da Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social,  que autorize a libera\u00e7\u00e3o do processo  do se trata do credenciamento do m\u00e9dico WALGMAR RAMOS DE OLIVEIRA, sob os n\u00fameros : 407-0277 e 508- 0274."}, {"id": 16546, "ano": 1984, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16546", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 `TELE GOI\u00c1S em Morrinhos - GO. solicitando provid\u00eancias no sentido de detectar poss\u00edveis defeitos ou falhas no sisteme de DDD desta cidade Jata\u00ed - GO"}, {"id": 16529, "ano": 1984, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nEulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16529", "ementa": "Os vereadores da bancada do PDS, requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares pelo falecimento de DUZOLINA MACEDO DE JESUS, ocorrido no \u00faltimo dia 12 de julho passado."}, {"id": 16527, "ano": 1984, "numero": 1610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16527", "ementa": "A vereadora  requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de OROZIMBO LOPES CARVALHO pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 05."}, {"id": 16509, "ano": 1984, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16509", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e1 fam\u00edlia de WELLINGTON CABRAL DE MOURA, falecido no m\u00eas pr\u00f3ximo passado."}, {"id": 16492, "ano": 1984, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16492", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PDT na C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal BRAND\u00c3O MONTEIRO,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16490, "ano": 1984, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nEulando Faria Borges\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16490", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal A\u00cdRTON SOARES ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios de vereadores com base no percentual de 6% da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16489, "ano": 1984, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16489", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do Governo na  C\u00e2mara Federal, Dep. Nelson Marchesan ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando a aprova\u00e7\u00e3o da emenda  que eleva os subs\u00eddios  de vereadores, com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16488, "ano": 1984, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nSidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16488", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PTB na  C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal CELSO PE\u00c7ANHA ,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, no sentido da aprova\u00e7\u00e3o da emenda que eleva os subs\u00eddios  de vereadores, com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16487, "ano": 1984, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nWanda Carvalho\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16487", "ementa": "Os vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, requer envio de of\u00edcio ao L\u00edder do PMDB na  C\u00e2mara dos Deputados, Dep. Federal FREITAS NOBRES,reivindicando -lhe seu valioso trabalho junto aos outros parlamentares, visando aprova\u00e7\u00e3o da emenda  que eleva os subs\u00eddios  de vereadores com base no percentual de 6%  da receita realizada no exec\u00edcio imediatamente anterior."}, {"id": 16480, "ano": 1984, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nMorandir Machado de Souza\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16480", "ementa": "O vereadores que este subscrevem, requer mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de CUST\u00d3DIO SOARES GEDDA pelo seu falecimento, ocorrido no final de novembro do corrente m\u00eas."}, {"id": 16474, "ano": 1984, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nWanda Carvalho\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16474", "ementa": "O vereador requer  ao Dep. Federal  IBSEN HENRIQUE DE CASTRO, que interceda  junto ao Ministro do Transporte, solicitando a mudan\u00e7a de um pequeno trecho da BR. 158 Jata\u00ed-Caiap\u00f4nia."}, {"id": 16471, "ano": 1984, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16471", "ementa": "Requer envio de correspond\u00eancia ao EXMO. Sr. Dr. CLORALDINO SEVERO, Ministro dos  Transporte, a possibilidade de estar fazendo estudo  para estar a enlanguescer a ponte de concreto sobre o Rio Claro, na BR. 364, rodovia S\u00e3o Paulo- Cuiab\u00e1 ."}, {"id": 16224, "ano": 1984, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16224", "ementa": "Requer a mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor ALCIDES SOBRINHO DE MORAES, ocorrido em 01 dia do corrente m\u00eas de Novembro de 1984."}, {"id": 16223, "ano": 1984, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16223", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, constru\u00e7\u00e3o de muros de placas de cimento, ou tijolos   o cemit\u00e9rio do Povoado de Navesl\u00e2ndia ou conforme a maneira mais vi\u00e1vel \u00e0 Prefeitura"}, {"id": 16222, "ano": 1984, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16222", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo, provid\u00eancias no sentido de determinar a canaliza\u00e7\u00e3o, em prosseguimento da rede pluvial na avenida Brasil  entre a rua Miguel de Assis e a antiga rodovia  BR -364."}, {"id": 16221, "ano": 1984, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16221", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita envio de agradecimento em nome  da comunidade  da vila S\u00e3o Pedro pelo atendimento de meu pedido de liga\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica daquele setor ao centro da cidade."}, {"id": 16220, "ano": 1984, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16220", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita ao  Prefeito Municipal que interceda junto ao Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura  do Estado de Goi\u00e1s, com o objetivo de construir cal\u00e7adas em torno do Grupo Escolar \" JOS\u00c9 MANOEL VILELA\""}, {"id": 16219, "ano": 1984, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16219", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder P\u00fablico a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, pois a ponte antiga no per\u00edodo das \u00e1guas n\u00e3o suporta a quantidade de \u00e1gua que  passa por ela o que vem provocando grandes alagamentos e prejudicando o tr\u00e2nsito e os pedestres."}, {"id": 16218, "ano": 1984, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16218", "ementa": "O vereador  que ao final subscreve, solicita ao Poder P\u00fablico Municipal que fa\u00e7a chegar at\u00e9 a essa casa de leis um projeto - lei, doando ao CDL ( Clube de Diretores Logista) um terreno para constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16217, "ano": 1984, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16217", "ementa": "Requer junto ao Poder P\u00fablico Municipal , as boas provid\u00eancias no sentido de se estar patrolando as ruas do Setor Industrial."}, {"id": 16216, "ano": 1984, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16216", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder P\u00fablico Municipal a canaliza\u00e7\u00e3o de uma nascente de \u00e1gua que corre pelas ruas , provocando lama\u00e7ais na rua Maximiano Peres, nas proximidades da esquina da  rua Marac\u00e1 na Vila Olavo."}, {"id": 16215, "ano": 1984, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16215", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder P\u00fablico Municipal a abertura da rua Ca\u00e7u dando acesso da avenida Goi\u00e1s  \u00e1 vila Progresso."}, {"id": 16214, "ano": 1984, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16214", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita ao poder P\u00fablico Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia na rua Santa Catarina, dando acesso \u00e0 vila Santa Terezinha."}, {"id": 16213, "ano": 1984, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16213", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, reivindica ao Poder P\u00fablico Municipal a remessa de um projeto - lei a esta casa, propondo a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea,mais ou menos, central, ao \"GRUPO de ESCOTEIRO ELEUT\u00c9RIO NOVAES\"."}, {"id": 16210, "ano": 1984, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16210", "ementa": "Requer junto  ao Poder Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de quebra - molas na rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, esquina com a rua Carangola, na vila campo neutro."}, {"id": 16208, "ano": 1984, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16208", "ementa": "O vereador que ao final subscreve  sugere ao Poder P\u00fablico Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de placas com os respectivos n\u00fameros em cada t\u00famulo das pessoas sepultadas no cemit\u00e9rio local."}, {"id": 16205, "ano": 1984, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16205", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo o rebaixamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Goi\u00e1s, em frente \u00e0 Pra\u00e7a Tenente Diomar Menezes, precisamente no ponto de \"parada de \u00f4nibus\"."}, {"id": 14511, "ano": 1985, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nMorandir Machado de Souza\r\nSidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14511", "ementa": "\" FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1986 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 14510, "ano": 1985, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14510", "ementa": "\" ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A DE SUBS\u00cdDIOS AOS VEREADORES EM 1985\""}, {"id": 14509, "ano": 1985, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nSidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14509", "ementa": "' FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1986 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 14508, "ano": 1985, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nMorandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14508", "ementa": "\" ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A DE SUBS\u00cdDIOS  AOS VEREADORES\""}, {"id": 14418, "ano": 1985, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nMorandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14418", "ementa": "\" FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO VICE- PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO JATAIENSE\"."}, {"id": 14417, "ano": 1986, "numero": 5, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nElita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14417", "ementa": "\" FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO, E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO VICE- PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO\""}]}