{"headers": {"id": ["ID", ""], "ano": ["Ano", ""], "numero": ["N\u00famero", ""], "tipo__sigla": ["Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", ""], "tipo__descricao": ["Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", ""], "autoria__autor__nome": ["Autorias/Autor/Nome do Autor", ""], "texto_original": ["Link para Mat\u00e9ria Legislativa"], "ementa": ["Ementa", ""]}, "results": [[[15533, "", ""], [2013, "", ""], [10, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15533", "", ""], ["\" ALTERA TABELA DE VENCIMENTO ANEXO III  DA LEI 3.018/2009 E REDUZ PERCENTUAL M\u00c1XIMO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PAGA AOS  SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER  LEGISLATIVO MUNICIPAL\".", "", ""]], [[15530, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15530", "", ""], ["\" PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE ESTACIONAMENTO EM EVENTOS PARTICULARES E EMPREENDIMENTOS SUBSIDIADOS PELO PODER P\u00daBLICO\".", "", ""]], [[15526, "", ""], [2013, "", ""], [34, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15526", "", ""], ["\" ALTERA DISPOSITIVO DO C\u00d3DIGO DE POSTURA E ESTABELECE HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO LOCAL\".", "", ""]], [[15512, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15512", "", ""], ["\" CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X , DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\".", "", ""]], [[15512, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15512", "", ""], ["\" CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X , DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\".", "", ""]], [[15512, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15512", "", ""], ["\" CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X , DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\".", "", ""]], [[15512, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15512", "", ""], ["\" CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X , DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\".", "", ""]], [[15512, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15512", "", ""], ["\" CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X , DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\".", "", ""]], [[15512, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15512", "", ""], ["\" CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X , DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\".", "", ""]], [[15512, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15512", "", ""], ["\" CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X , DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\".", "", ""]], [[15512, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15512", "", ""], ["\" CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X , DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\".", "", ""]], [[15512, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15512", "", ""], ["\" CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X , DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\".", "", ""]], [[15512, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15512", "", ""], ["\" CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X , DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\".", "", ""]], [[15335, "", ""], [2009, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15335", "", ""], ["'DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORES LEGISLATIVO E ASSESSORES DE COMISS\u00d5ES LEGISLATIVAS TEM\u00c1TICAS\".", "", ""]], [[15335, "", ""], [2009, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15335", "", ""], ["'DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORES LEGISLATIVO E ASSESSORES DE COMISS\u00d5ES LEGISLATIVAS TEM\u00c1TICAS\".", "", ""]], [[15335, "", ""], [2009, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15335", "", ""], ["'DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORES LEGISLATIVO E ASSESSORES DE COMISS\u00d5ES LEGISLATIVAS TEM\u00c1TICAS\".", "", ""]], [[15335, "", ""], [2009, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15335", "", ""], ["'DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORES LEGISLATIVO E ASSESSORES DE COMISS\u00d5ES LEGISLATIVAS TEM\u00c1TICAS\".", "", ""]], [[15335, "", ""], [2009, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15335", "", ""], ["'DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORES LEGISLATIVO E ASSESSORES DE COMISS\u00d5ES LEGISLATIVAS TEM\u00c1TICAS\".", "", ""]], [[15335, "", ""], [2009, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15335", "", ""], ["'DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORES LEGISLATIVO E ASSESSORES DE COMISS\u00d5ES LEGISLATIVAS TEM\u00c1TICAS\".", "", ""]], [[15335, "", ""], [2009, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15335", "", ""], ["'DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORES LEGISLATIVO E ASSESSORES DE COMISS\u00d5ES LEGISLATIVAS TEM\u00c1TICAS\".", "", ""]], [[15335, "", ""], [2009, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15335", "", ""], ["'DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORES LEGISLATIVO E ASSESSORES DE COMISS\u00d5ES LEGISLATIVAS TEM\u00c1TICAS\".", "", ""]], [[15335, "", ""], [2009, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15335", "", ""], ["'DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORES LEGISLATIVO E ASSESSORES DE COMISS\u00d5ES LEGISLATIVAS TEM\u00c1TICAS\".", "", ""]], [[15335, "", ""], [2009, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15335", "", ""], ["'DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORES LEGISLATIVO E ASSESSORES DE COMISS\u00d5ES LEGISLATIVAS TEM\u00c1TICAS\".", "", ""]], [[15140, "", ""], [2019, "", ""], [150, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15140", "", ""], ["REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO.", "", ""]], [[15140, "", ""], [2019, "", ""], [150, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15140", "", ""], ["REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO.", "", ""]], [[15140, "", ""], [2019, "", ""], [150, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15140", "", ""], ["REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO.", "", ""]], [[15140, "", ""], [2019, "", ""], [150, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15140", "", ""], ["REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO.", "", ""]], [[15140, "", ""], [2019, "", ""], [150, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15140", "", ""], ["REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO.", "", ""]], [[15140, "", ""], [2019, "", ""], [150, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Maria Aparecida (CIDA)", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15140", "", ""], ["REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO.", "", ""]], [[15140, "", ""], [2019, "", ""], [150, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15140", "", ""], ["REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO.", "", ""]], [[15140, "", ""], [2019, "", ""], [150, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15140", "", ""], ["REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO.", "", ""]], [[15140, "", ""], [2019, "", ""], [150, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15140", "", ""], ["REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO.", "", ""]], [[15129, "", ""], [2019, "", ""], [14, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Maria Aparecida (CIDA)", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15129", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA.", "", ""]], [[15129, "", ""], [2019, "", ""], [14, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15129", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA.", "", ""]], [[15129, "", ""], [2019, "", ""], [14, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15129", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA.", "", ""]], [[15129, "", ""], [2019, "", ""], [14, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15129", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA.", "", ""]], [[15129, "", ""], [2019, "", ""], [14, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15129", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA.", "", ""]], [[15129, "", ""], [2019, "", ""], [14, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15129", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA.", "", ""]], [[15129, "", ""], [2019, "", ""], [14, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15129", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA.", "", ""]], [[15129, "", ""], [2019, "", ""], [14, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15129", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA.", "", ""]], [[15129, "", ""], [2019, "", ""], [14, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15129", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA.", "", ""]], [[15002, "", ""], [2019, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15002", "", ""], ["SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATA\u00cd, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA.", "", ""]], [[15002, "", ""], [2019, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15002", "", ""], ["SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATA\u00cd, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA.", "", ""]], [[15002, "", ""], [2019, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Maria Aparecida (CIDA)", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15002", "", ""], ["SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATA\u00cd, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA.", "", ""]], [[15002, "", ""], [2019, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15002", "", ""], ["SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATA\u00cd, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA.", "", ""]], [[15002, "", ""], [2019, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15002", "", ""], ["SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATA\u00cd, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA.", "", ""]], [[15002, "", ""], [2019, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15002", "", ""], ["SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATA\u00cd, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA.", "", ""]], [[15002, "", ""], [2019, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15002", "", ""], ["SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATA\u00cd, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA.", "", ""]], [[15002, "", ""], [2019, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15002", "", ""], ["SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATA\u00cd, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA.", "", ""]], [[15002, "", ""], [2019, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15002", "", ""], ["SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATA\u00cd, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA.", "", ""]], [[14882, "", ""], [2019, "", ""], [12, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14882", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FENELON FERNANDES DA SILVA.", "", ""]], [[14879, "", ""], [2019, "", ""], [11, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14879", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O DE ASSIS GARCIA.", "", ""]], [[14879, "", ""], [2019, "", ""], [11, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14879", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O DE ASSIS GARCIA.", "", ""]], [[14879, "", ""], [2019, "", ""], [11, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Maria Aparecida (CIDA)", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14879", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O DE ASSIS GARCIA.", "", ""]], [[14879, "", ""], [2019, "", ""], [11, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14879", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O DE ASSIS GARCIA.", "", ""]], [[14879, "", ""], [2019, "", ""], [11, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14879", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O DE ASSIS GARCIA.", "", ""]], [[14879, "", ""], [2019, "", ""], [11, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14879", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O DE ASSIS GARCIA.", "", ""]], [[14879, "", ""], [2019, "", ""], [11, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14879", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O DE ASSIS GARCIA.", "", ""]], [[14879, "", ""], [2019, "", ""], [11, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14879", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O DE ASSIS GARCIA.", "", ""]], [[14879, "", ""], [2019, "", ""], [11, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14879", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTI\u00c3O DE ASSIS GARCIA.", "", ""]], [[14878, "", ""], [2019, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14878", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 48, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.", "", ""]], [[14878, "", ""], [2019, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14878", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 48, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.", "", ""]], [[14878, "", ""], [2019, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Maria Aparecida (CIDA)", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14878", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 48, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.", "", ""]], [[14878, "", ""], [2019, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14878", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 48, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.", "", ""]], [[14756, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14756", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.", "", ""]], [[14756, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Maria Aparecida (CIDA)", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14756", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.", "", ""]], [[14756, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14756", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.", "", ""]], [[14756, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14756", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.", "", ""]], [[14716, "", ""], [2019, "", ""], [71, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14716", "", ""], ["FORNECIMENTO DE UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O N\u00daMERO  DE TODOS OS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DUR\u00c1VEIS E N\u00c3O DUR\u00c1VEIS E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, DESTINADOS A SECRETARIA DE  SA\u00daDE NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.", "", ""]], [[14714, "", ""], [2019, "", ""], [70, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14714", "", ""], ["FORNECIMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE MAIO A DEZEMBRO (INCLUSIVE) DO ANO DE 2018, CONTENDO TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PORMENORIZADAS, ESPECIALMENTE, NOME COMPLETO DE SERVIDOR, CARGO DE PROVIMENTO, LOTA\u00c7\u00c3O, FUN\u00c7\u00c3O EXERCIDA E REMUNERA\u00c7\u00c3O, COM A INDIVIDUALIZA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO BASE, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E INDENIZA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES.", "", ""]], [[14712, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14712", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.", "", ""]], [[14439, "", ""], [2019, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Maria Aparecida (CIDA)", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14439", "", ""], ["SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), C/C ART. 20, PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CR\u00d4NICAS.", "", ""]], [[14439, "", ""], [2019, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14439", "", ""], ["SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), C/C ART. 20, PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CR\u00d4NICAS.", "", ""]], [[14439, "", ""], [2019, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14439", "", ""], ["SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), C/C ART. 20, PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CR\u00d4NICAS.", "", ""]], [[14439, "", ""], [2019, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14439", "", ""], ["SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), C/C ART. 20, PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CR\u00d4NICAS.", "", ""]], [[14424, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14424", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.", "", ""]], [[14424, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Maria Aparecida (CIDA)", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14424", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.", "", ""]], [[14424, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14424", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.", "", ""]], [[14424, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14424", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.", "", ""]], [[14424, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14424", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.", "", ""]], [[14424, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14424", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.", "", ""]], [[14424, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14424", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.", "", ""]], [[14424, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14424", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.", "", ""]], [[14424, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14424", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.", "", ""]], [[14424, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14424", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. WALTER RODRIGUES.", "", ""]], [[14419, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14419", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA.", "", ""]], [[14419, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14419", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA.", "", ""]], [[14419, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14419", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA.", "", ""]], [[14419, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14419", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA.", "", ""]], [[14419, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14419", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA.", "", ""]], [[14419, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14419", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA.", "", ""]], [[14419, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14419", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA.", "", ""]], [[14419, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14419", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA.", "", ""]], [[14419, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14419", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA.", "", ""]], [[14419, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Maria Aparecida (CIDA)", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14419", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA.", "", ""]], [[14298, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14298", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO \u00c0 PESSOA QUE MENCIONA.", "", ""]], [[14298, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14298", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO \u00c0 PESSOA QUE MENCIONA.", "", ""]], [[14170, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14170", "", ""], ["SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018.", "", ""]], [[14170, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14170", "", ""], ["SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018.", "", ""]], [[14170, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14170", "", ""], ["SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018.", "", ""]], [[14170, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14170", "", ""], ["SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018.", "", ""]], [[14170, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14170", "", ""], ["SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018.", "", ""]], [[14170, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14170", "", ""], ["SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018.", "", ""]], [[14170, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14170", "", ""], ["SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018.", "", ""]], [[14170, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14170", "", ""], ["SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018.", "", ""]], [[14170, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14170", "", ""], ["SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018.", "", ""]], [[14170, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14170", "", ""], ["SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018.", "", ""]], [[14166, "", ""], [2018, "", ""], [55, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14166", "", ""], ["ALTERA A LEI N\u00ba 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO,  EMPRESARIAL, TECNOL\u00d3GICO E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14166, "", ""], [2018, "", ""], [55, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14166", "", ""], ["ALTERA A LEI N\u00ba 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO,  EMPRESARIAL, TECNOL\u00d3GICO E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14166, "", ""], [2018, "", ""], [55, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14166", "", ""], ["ALTERA A LEI N\u00ba 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO,  EMPRESARIAL, TECNOL\u00d3GICO E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14166, "", ""], [2018, "", ""], [55, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14166", "", ""], ["ALTERA A LEI N\u00ba 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO,  EMPRESARIAL, TECNOL\u00d3GICO E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14166, "", ""], [2018, "", ""], [55, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14166", "", ""], ["ALTERA A LEI N\u00ba 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO,  EMPRESARIAL, TECNOL\u00d3GICO E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14166, "", ""], [2018, "", ""], [55, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14166", "", ""], ["ALTERA A LEI N\u00ba 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO,  EMPRESARIAL, TECNOL\u00d3GICO E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14166, "", ""], [2018, "", ""], [55, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14166", "", ""], ["ALTERA A LEI N\u00ba 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO,  EMPRESARIAL, TECNOL\u00d3GICO E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14166, "", ""], [2018, "", ""], [55, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14166", "", ""], ["ALTERA A LEI N\u00ba 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO,  EMPRESARIAL, TECNOL\u00d3GICO E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14166, "", ""], [2018, "", ""], [55, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14166", "", ""], ["ALTERA A LEI N\u00ba 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO ECON\u00d4MICO,  EMPRESARIAL, TECNOL\u00d3GICO E TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14164, "", ""], [2018, "", ""], [95, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14164", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA O 13\u00ba BATALH\u00c3O DO BOMBEIRO MILITAR (JATA\u00cd-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.", "", ""]], [[14164, "", ""], [2018, "", ""], [95, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14164", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA O 13\u00ba BATALH\u00c3O DO BOMBEIRO MILITAR (JATA\u00cd-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.", "", ""]], [[14164, "", ""], [2018, "", ""], [95, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14164", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA O 13\u00ba BATALH\u00c3O DO BOMBEIRO MILITAR (JATA\u00cd-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.", "", ""]], [[14164, "", ""], [2018, "", ""], [95, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14164", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA O 13\u00ba BATALH\u00c3O DO BOMBEIRO MILITAR (JATA\u00cd-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.", "", ""]], [[14164, "", ""], [2018, "", ""], [95, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14164", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA O 13\u00ba BATALH\u00c3O DO BOMBEIRO MILITAR (JATA\u00cd-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.", "", ""]], [[14164, "", ""], [2018, "", ""], [95, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14164", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA O 13\u00ba BATALH\u00c3O DO BOMBEIRO MILITAR (JATA\u00cd-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.", "", ""]], [[14164, "", ""], [2018, "", ""], [95, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14164", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA O 13\u00ba BATALH\u00c3O DO BOMBEIRO MILITAR (JATA\u00cd-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.", "", ""]], [[14164, "", ""], [2018, "", ""], [95, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14164", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA O 13\u00ba BATALH\u00c3O DO BOMBEIRO MILITAR (JATA\u00cd-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.", "", ""]], [[14164, "", ""], [2018, "", ""], [95, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14164", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA O 13\u00ba BATALH\u00c3O DO BOMBEIRO MILITAR (JATA\u00cd-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.", "", ""]], [[14164, "", ""], [2018, "", ""], [95, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14164", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA O 13\u00ba BATALH\u00c3O DO BOMBEIRO MILITAR (JATA\u00cd-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.", "", ""]], [[14163, "", ""], [2018, "", ""], [583, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14163", "", ""], ["SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), E/E ART.20 PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO,  OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS.", "", ""]], [[14163, "", ""], [2018, "", ""], [583, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14163", "", ""], ["SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), E/E ART.20 PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO,  OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS.", "", ""]], [[14163, "", ""], [2018, "", ""], [583, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14163", "", ""], ["SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), E/E ART.20 PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO,  OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS.", "", ""]], [[14163, "", ""], [2018, "", ""], [583, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14163", "", ""], ["SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - (CPI), E/E ART.20 PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO,  OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS.", "", ""]], [[14159, "", ""], [2018, "", ""], [93, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14159", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 066/2018, QUE:  INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - REFINS 2018, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PRIVIDENCIAS", "", ""]], [[14151, "", ""], [2018, "", ""], [577, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14151", "", ""], ["SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, PELA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, SERINGAS, AGULHAS, LANCETAS, ETC...USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTROS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS, COLOCANDO A POPULA\u00c7\u00c3O EM ESTADO DE RISCO E RETIRANDO-LHES DIREITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTE \u00c0 SA\u00daDE.", "", ""]], [[14151, "", ""], [2018, "", ""], [577, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14151", "", ""], ["SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, PELA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, SERINGAS, AGULHAS, LANCETAS, ETC...USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTROS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS, COLOCANDO A POPULA\u00c7\u00c3O EM ESTADO DE RISCO E RETIRANDO-LHES DIREITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTE \u00c0 SA\u00daDE.", "", ""]], [[14151, "", ""], [2018, "", ""], [577, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14151", "", ""], ["SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, PELA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, SERINGAS, AGULHAS, LANCETAS, ETC...USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTROS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS, COLOCANDO A POPULA\u00c7\u00c3O EM ESTADO DE RISCO E RETIRANDO-LHES DIREITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTE \u00c0 SA\u00daDE.", "", ""]], [[14151, "", ""], [2018, "", ""], [577, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14151", "", ""], ["SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, PELA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL B\u00c1SICO DE SA\u00daDE NECESS\u00c1RIOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, NA REDE P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, SERINGAS, AGULHAS, LANCETAS, ETC...USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTROS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS, COLOCANDO A POPULA\u00c7\u00c3O EM ESTADO DE RISCO E RETIRANDO-LHES DIREITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTE \u00c0 SA\u00daDE.", "", ""]], [[14150, "", ""], [2018, "", ""], [91, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14150", "", ""], ["ART. 1\u00ba D\u00ca-SE AO ART. 1\u00ba DO PLOE N. 55/2018 A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:", "", ""]], [[14142, "", ""], [2018, "", ""], [572, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14142", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS NAS RESID\u00caNCIAS DO CIDADE JARDIM I E II.", "", ""]], [[14141, "", ""], [2018, "", ""], [4, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14141", "", ""], ["ACRESCENTA OS  \u00a7 4\u00ba E 5\u00ba AO ART. 1\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 3\u00ba E O INCISO III AO ART. 5\u00ba, DA LEI N\u00ba 3.918/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O CONSERTO DE BURACOS, PERFURA\u00c7\u00d5ES, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS DE JATA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[14089, "", ""], [2018, "", ""], [86, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14089", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[14089, "", ""], [2018, "", ""], [86, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14089", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[14089, "", ""], [2018, "", ""], [86, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14089", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[14089, "", ""], [2018, "", ""], [86, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14089", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[14089, "", ""], [2018, "", ""], [86, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14089", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[14089, "", ""], [2018, "", ""], [86, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14089", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[14089, "", ""], [2018, "", ""], [86, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14089", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[14089, "", ""], [2018, "", ""], [86, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14089", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[14089, "", ""], [2018, "", ""], [86, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14089", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[14089, "", ""], [2018, "", ""], [86, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14089", "", ""], ["DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[13806, "", ""], [2018, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13806", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13806, "", ""], [2018, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13806", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13806, "", ""], [2018, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13806", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13806, "", ""], [2018, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13806", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13806, "", ""], [2018, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13806", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13806, "", ""], [2018, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13806", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13806, "", ""], [2018, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13806", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13806, "", ""], [2018, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13806", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13806, "", ""], [2018, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13806", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13806, "", ""], [2018, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13806", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13554, "", ""], [2018, "", ""], [385, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13554", "", ""], ["PEDE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE GOI\u00c1S, JUIZ FEDERAL JOS\u00c9 GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 ELITON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd. ", "", ""]], [[13554, "", ""], [2018, "", ""], [385, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13554", "", ""], ["PEDE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE GOI\u00c1S, JUIZ FEDERAL JOS\u00c9 GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 ELITON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd. ", "", ""]], [[13554, "", ""], [2018, "", ""], [385, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13554", "", ""], ["PEDE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE GOI\u00c1S, JUIZ FEDERAL JOS\u00c9 GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 ELITON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd. ", "", ""]], [[13554, "", ""], [2018, "", ""], [385, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13554", "", ""], ["PEDE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE GOI\u00c1S, JUIZ FEDERAL JOS\u00c9 GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 ELITON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd. ", "", ""]], [[13554, "", ""], [2018, "", ""], [385, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13554", "", ""], ["PEDE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE GOI\u00c1S, JUIZ FEDERAL JOS\u00c9 GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 ELITON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd. ", "", ""]], [[13554, "", ""], [2018, "", ""], [385, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13554", "", ""], ["PEDE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE GOI\u00c1S, JUIZ FEDERAL JOS\u00c9 GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 ELITON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd. ", "", ""]], [[13554, "", ""], [2018, "", ""], [385, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13554", "", ""], ["PEDE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE GOI\u00c1S, JUIZ FEDERAL JOS\u00c9 GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 ELITON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd. ", "", ""]], [[13554, "", ""], [2018, "", ""], [385, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13554", "", ""], ["PEDE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE GOI\u00c1S, JUIZ FEDERAL JOS\u00c9 GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 ELITON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd. ", "", ""]], [[13554, "", ""], [2018, "", ""], [385, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13554", "", ""], ["PEDE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE GOI\u00c1S, JUIZ FEDERAL JOS\u00c9 GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 ELITON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd. ", "", ""]], [[13554, "", ""], [2018, "", ""], [385, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13554", "", ""], ["PEDE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE GOI\u00c1S, JUIZ FEDERAL JOS\u00c9 GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, JOS\u00c9 ELITON, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd. ", "", ""]], [[13444, "", ""], [2018, "", ""], [10, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13444", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2018, QUE \"AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO E REPASSAR RECURSOS AO COL\u00c9GIO MILITAR DO ESTADO DE GOI\u00c1S - CPMG (UNIDADE NEST\u00d3RIO RIBEIRO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13443, "", ""], [2018, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13443", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2018, QUE \"AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO E REPASSAR RECURSOS AO COL\u00c9GIO MILITAR DO ESTADO DE GOI\u00c1S - CPMG (UNIDADE NEST\u00d3RIO RIBEIRO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13411, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13411", "", ""], ["SUPRIME OS ARTIGOS 6\u00ba AT\u00c9 O 11 E OS ANEXOS II E III DO PLOE N\u00ba 028/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13330, "", ""], [2018, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13330", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[13330, "", ""], [2018, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13330", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[13330, "", ""], [2018, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13330", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[13330, "", ""], [2018, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13330", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[13330, "", ""], [2018, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13330", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[13330, "", ""], [2018, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13330", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[13330, "", ""], [2018, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13330", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[13330, "", ""], [2018, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13330", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[13330, "", ""], [2018, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13330", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[13330, "", ""], [2018, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13330", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[13303, "", ""], [2018, "", ""], [266, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13303", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOI\u00c1S COM A RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA", "", ""]], [[13270, "", ""], [2018, "", ""], [249, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13270", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOI\u00c1S COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO.", "", ""]], [[13165, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13165", "", ""], ["DESAFETA A \u00c1REA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL 05, MATR\u00cdCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13165, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13165", "", ""], ["DESAFETA A \u00c1REA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL 05, MATR\u00cdCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13165, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13165", "", ""], ["DESAFETA A \u00c1REA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL 05, MATR\u00cdCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13165, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13165", "", ""], ["DESAFETA A \u00c1REA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL 05, MATR\u00cdCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13165, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13165", "", ""], ["DESAFETA A \u00c1REA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL 05, MATR\u00cdCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13165, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13165", "", ""], ["DESAFETA A \u00c1REA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL 05, MATR\u00cdCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13165, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13165", "", ""], ["DESAFETA A \u00c1REA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL 05, MATR\u00cdCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13165, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13165", "", ""], ["DESAFETA A \u00c1REA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL 05, MATR\u00cdCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13165, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13165", "", ""], ["DESAFETA A \u00c1REA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL 05, MATR\u00cdCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13165, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13165", "", ""], ["DESAFETA A \u00c1REA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL 05, MATR\u00cdCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13164, "", ""], [2018, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13164", "", ""], ["ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES; ALTERA O ITEM 2 DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 7\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13164, "", ""], [2018, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13164", "", ""], ["ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES; ALTERA O ITEM 2 DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 7\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13164, "", ""], [2018, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13164", "", ""], ["ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES; ALTERA O ITEM 2 DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 7\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13164, "", ""], [2018, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13164", "", ""], ["ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES; ALTERA O ITEM 2 DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 7\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13164, "", ""], [2018, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13164", "", ""], ["ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES; ALTERA O ITEM 2 DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 7\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13164, "", ""], [2018, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13164", "", ""], ["ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES; ALTERA O ITEM 2 DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 7\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13164, "", ""], [2018, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13164", "", ""], ["ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES; ALTERA O ITEM 2 DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 7\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13164, "", ""], [2018, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13164", "", ""], ["ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES; ALTERA O ITEM 2 DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 7\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13164, "", ""], [2018, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13164", "", ""], ["ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES; ALTERA O ITEM 2 DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 7\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13164, "", ""], [2018, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13164", "", ""], ["ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES; ALTERA O ITEM 2 DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 7\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; ALTERA O ARTIGO 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[13133, "", ""], [2018, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13133", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE CHUVEIROS E PIAS NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO.", "", ""]], [[13132, "", ""], [2018, "", ""], [155, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13132", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E FUNCIONAL DO IDOSO.", "", ""]], [[13126, "", ""], [2018, "", ""], [151, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13126", "", ""], ["REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA INCENTIVANDO OS MORADORES DE JATA\u00cd, PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS COM PLACAS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, A TRANSFERIR E EMPLACAR SEUS VE\u00cdCULOS NO NOSSO  MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[13125, "", ""], [2018, "", ""], [150, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13125", "", ""], ["DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO GRATUITO \u00c0 INTERNETE NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS - PROGRAMA INTERNET NAS PRA\u00c7AS.", "", ""]], [[13080, "", ""], [2018, "", ""], [145, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13080", "", ""], ["CUSTO ZERO, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS \u00c0 ABERTURA, INSCRI\u00c7\u00c3O, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVAR\u00c1, LICEN\u00c7A, CADASTRO, NAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO - APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 147/2014.", "", ""]], [[13079, "", ""], [2018, "", ""], [144, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13079", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES NA VILA SOFIA.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12764, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12764", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12752, "", ""], [2018, "", ""], [4, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12752", "", ""], ["ALTERA O ITEM 2, DO \u00a7 4\u00ba, ITEM 2, DO \u00a7 17, E, ITEM 2 DO \u00a7 20, TUDO DO ART. 5\u00ba DA LEI 3068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12698, "", ""], [2018, "", ""], [48, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12698", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CAIAP\u00d4NIA, TRECHO ENTRE A AV. GOI\u00c1S E A AVENIDA CASTELO BRANCO.", "", ""]], [[12681, "", ""], [2018, "", ""], [43, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12681", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS: VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA, TRECHO ENTRE A RUA MIGUEL DE ASSIS E IN\u00cdCIO DA PONTE DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd, RUA 101, TRECHO ENTRE A RUA MIGUEL DE ASSIS E JOS\u00c9 PEREIRA DA SILVA, RUA BELA VISTA, TRECHO ENTRE A RUA VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA E 101.", "", ""]], [[12634, "", ""], [2018, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12634", "", ""], ["CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGILANTES DESARMADOS DURANTE O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CEMEIS).", "", ""]], [[12603, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12603", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DO PLOE 002/2018, COM ALUS\u00c3O AO INCISO III, DO ARTIGO 76, DA LEI 2.047/1998, PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO.", "", ""]], [[12603, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12603", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DO PLOE 002/2018, COM ALUS\u00c3O AO INCISO III, DO ARTIGO 76, DA LEI 2.047/1998, PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO.", "", ""]], [[12603, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12603", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DO PLOE 002/2018, COM ALUS\u00c3O AO INCISO III, DO ARTIGO 76, DA LEI 2.047/1998, PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO.", "", ""]], [[12493, "", ""], [2017, "", ""], [114, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12493", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE N\u00ba 75/2017. ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[12493, "", ""], [2017, "", ""], [114, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12493", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE N\u00ba 75/2017. ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[12493, "", ""], [2017, "", ""], [114, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12493", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE N\u00ba 75/2017. ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[12493, "", ""], [2017, "", ""], [114, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12493", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE N\u00ba 75/2017. ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[12493, "", ""], [2017, "", ""], [114, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12493", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE N\u00ba 75/2017. ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[12287, "", ""], [2017, "", ""], [54, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12287", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 94, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.", "", ""]], [[12286, "", ""], [2017, "", ""], [5, "", ""], ["EMADT", "", ""], ["Emenda Aditiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12286", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 17, DE 20 DE JUNHO DE 2017.", "", ""]], [[12285, "", ""], [2017, "", ""], [8, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12285", "", ""], [" ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 89, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. ", "", ""]], [[12200, "", ""], [2017, "", ""], [718, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12200", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE CASA PR\u00d3PRIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICI\u00c1RIO E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CASAS, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA.", "", ""]], [[12200, "", ""], [2017, "", ""], [718, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12200", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE CASA PR\u00d3PRIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICI\u00c1RIO E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CASAS, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA.", "", ""]], [[12120, "", ""], [2017, "", ""], [28, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12120", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA.", "", ""]], [[12120, "", ""], [2017, "", ""], [28, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12120", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA.", "", ""]], [[12120, "", ""], [2017, "", ""], [28, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12120", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA.", "", ""]], [[12120, "", ""], [2017, "", ""], [28, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12120", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA.", "", ""]], [[12120, "", ""], [2017, "", ""], [28, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12120", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA.", "", ""]], [[12120, "", ""], [2017, "", ""], [28, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12120", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA.", "", ""]], [[12120, "", ""], [2017, "", ""], [28, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12120", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA.", "", ""]], [[12120, "", ""], [2017, "", ""], [28, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12120", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA.", "", ""]], [[12120, "", ""], [2017, "", ""], [28, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12120", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA.", "", ""]], [[12120, "", ""], [2017, "", ""], [28, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12120", "", ""], ["SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA.", "", ""]], [[12045, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12045", "", ""], ["SUPRIME A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA DO INCISO VII, DO ART. 60 DA LOM.", "", ""]], [[12045, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12045", "", ""], ["SUPRIME A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA DO INCISO VII, DO ART. 60 DA LOM.", "", ""]], [[12045, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12045", "", ""], ["SUPRIME A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA DO INCISO VII, DO ART. 60 DA LOM.", "", ""]], [[12045, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12045", "", ""], ["SUPRIME A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA DO INCISO VII, DO ART. 60 DA LOM.", "", ""]], [[12045, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12045", "", ""], ["SUPRIME A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA DO INCISO VII, DO ART. 60 DA LOM.", "", ""]], [[12045, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12045", "", ""], ["SUPRIME A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA DO INCISO VII, DO ART. 60 DA LOM.", "", ""]], [[12045, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12045", "", ""], ["SUPRIME A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA DO INCISO VII, DO ART. 60 DA LOM.", "", ""]], [[12045, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12045", "", ""], ["SUPRIME A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA DO INCISO VII, DO ART. 60 DA LOM.", "", ""]], [[12045, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12045", "", ""], ["SUPRIME A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA DO INCISO VII, DO ART. 60 DA LOM.", "", ""]], [[12045, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12045", "", ""], ["SUPRIME A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA DO INCISO VII, DO ART. 60 DA LOM.", "", ""]], [[12044, "", ""], [2017, "", ""], [1, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12044", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENDA ADITIVA N\u00ba 4/2017.", "", ""]], [[12043, "", ""], [2017, "", ""], [42, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12043", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 091, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2017.", "", ""]], [[12038, "", ""], [2017, "", ""], [39, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12038", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 091, DE 20 DE MAR\u00c7O 2017.", "", ""]], [[12037, "", ""], [2017, "", ""], [18, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12037", "", ""], ["ALTERA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TER\u00c7O (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA.", "", ""]], [[12030, "", ""], [2017, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12030", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.", "", ""]], [[12030, "", ""], [2017, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12030", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.", "", ""]], [[12030, "", ""], [2017, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12030", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.", "", ""]], [[12029, "", ""], [2017, "", ""], [5, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12029", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.", "", ""]], [[12029, "", ""], [2017, "", ""], [5, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12029", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.", "", ""]], [[12029, "", ""], [2017, "", ""], [5, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12029", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.", "", ""]], [[12028, "", ""], [2017, "", ""], [4, "", ""], ["EMADT", "", ""], ["Emenda Aditiva", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12028", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.", "", ""]], [[12028, "", ""], [2017, "", ""], [4, "", ""], ["EMADT", "", ""], ["Emenda Aditiva", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12028", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.", "", ""]], [[12028, "", ""], [2017, "", ""], [4, "", ""], ["EMADT", "", ""], ["Emenda Aditiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12028", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.", "", ""]], [[12013, "", ""], [2017, "", ""], [74, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12013", "", ""], ["ALTERA OS ITENS I E II DO \u00a73\u00b0 DO ART, 7\u00ba DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12013, "", ""], [2017, "", ""], [74, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12013", "", ""], ["ALTERA OS ITENS I E II DO \u00a73\u00b0 DO ART, 7\u00ba DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12013, "", ""], [2017, "", ""], [74, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12013", "", ""], ["ALTERA OS ITENS I E II DO \u00a73\u00b0 DO ART, 7\u00ba DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12013, "", ""], [2017, "", ""], [74, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12013", "", ""], ["ALTERA OS ITENS I E II DO \u00a73\u00b0 DO ART, 7\u00ba DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12012, "", ""], [2017, "", ""], [73, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12012", "", ""], ["INSTITUI, O \u00c2MBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.", "", ""]], [[12012, "", ""], [2017, "", ""], [73, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12012", "", ""], ["INSTITUI, O \u00c2MBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.", "", ""]], [[12012, "", ""], [2017, "", ""], [73, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12012", "", ""], ["INSTITUI, O \u00c2MBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.", "", ""]], [[12012, "", ""], [2017, "", ""], [73, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12012", "", ""], ["INSTITUI, O \u00c2MBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.", "", ""]], [[12012, "", ""], [2017, "", ""], [73, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12012", "", ""], ["INSTITUI, O \u00c2MBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.", "", ""]], [[12010, "", ""], [2017, "", ""], [656, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12010", "", ""], ["REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO CHICHICO E C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[12010, "", ""], [2017, "", ""], [656, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12010", "", ""], ["REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO CHICHICO E C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[12010, "", ""], [2017, "", ""], [656, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12010", "", ""], ["REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO CHICHICO E C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[12010, "", ""], [2017, "", ""], [656, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12010", "", ""], ["REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO CHICHICO E C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[12010, "", ""], [2017, "", ""], [656, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12010", "", ""], ["REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO CHICHICO E C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[12010, "", ""], [2017, "", ""], [656, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12010", "", ""], ["REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO CHICHICO E C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[12010, "", ""], [2017, "", ""], [656, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12010", "", ""], ["REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO CHICHICO E C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[12010, "", ""], [2017, "", ""], [656, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12010", "", ""], ["REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO CHICHICO E C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[12010, "", ""], [2017, "", ""], [656, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12010", "", ""], ["REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO CHICHICO E C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[12010, "", ""], [2017, "", ""], [656, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12010", "", ""], ["REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO CHICHICO E C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[11945, "", ""], [2017, "", ""], [613, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11945", "", ""], ["REQUEREM NOVA AN\u00c1LISE DO PEDIDO DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO 57/2017 DE 7 DE AGOSTO DE 2017.", "", ""]], [[11945, "", ""], [2017, "", ""], [613, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11945", "", ""], ["REQUEREM NOVA AN\u00c1LISE DO PEDIDO DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO 57/2017 DE 7 DE AGOSTO DE 2017.", "", ""]], [[11945, "", ""], [2017, "", ""], [613, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11945", "", ""], ["REQUEREM NOVA AN\u00c1LISE DO PEDIDO DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO 57/2017 DE 7 DE AGOSTO DE 2017.", "", ""]], [[11945, "", ""], [2017, "", ""], [613, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11945", "", ""], ["REQUEREM NOVA AN\u00c1LISE DO PEDIDO DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO 57/2017 DE 7 DE AGOSTO DE 2017.", "", ""]], [[11945, "", ""], [2017, "", ""], [613, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11945", "", ""], ["REQUEREM NOVA AN\u00c1LISE DO PEDIDO DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO 57/2017 DE 7 DE AGOSTO DE 2017.", "", ""]], [[11941, "", ""], [2017, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11941", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11941, "", ""], [2017, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11941", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11941, "", ""], [2017, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11941", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11941, "", ""], [2017, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11941", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11941, "", ""], [2017, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11941", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11941, "", ""], [2017, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11941", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11520, "", ""], [2017, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11520", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 61/2017. \"ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd\", QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11520, "", ""], [2017, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11520", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 61/2017. \"ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd\", QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11520, "", ""], [2017, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11520", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 61/2017. \"ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd\", QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11520, "", ""], [2017, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11520", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 61/2017. \"ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd\", QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11520, "", ""], [2017, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11520", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 61/2017. \"ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd\", QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11520, "", ""], [2017, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11520", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 61/2017. \"ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd\", QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11520, "", ""], [2017, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11520", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 61/2017. \"ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd\", QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11520, "", ""], [2017, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11520", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 61/2017. \"ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd\", QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11520, "", ""], [2017, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11520", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 61/2017. \"ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd\", QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11520, "", ""], [2017, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11520", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 61/2017. \"ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATA\u00cd\", QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11506, "", ""], [2017, "", ""], [61, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11506", "", ""], ["D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL, E O ART. 6\u00ba DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11506, "", ""], [2017, "", ""], [61, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11506", "", ""], ["D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL, E O ART. 6\u00ba DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11506, "", ""], [2017, "", ""], [61, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11506", "", ""], ["D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL, E O ART. 6\u00ba DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11506, "", ""], [2017, "", ""], [61, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11506", "", ""], ["D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL, E O ART. 6\u00ba DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11506, "", ""], [2017, "", ""], [61, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11506", "", ""], ["D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL, E O ART. 6\u00ba DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11506, "", ""], [2017, "", ""], [61, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11506", "", ""], ["D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL, E O ART. 6\u00ba DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11506, "", ""], [2017, "", ""], [61, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11506", "", ""], ["D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL, E O ART. 6\u00ba DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11506, "", ""], [2017, "", ""], [61, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11506", "", ""], ["D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL, E O ART. 6\u00ba DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11506, "", ""], [2017, "", ""], [61, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11506", "", ""], ["D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL, E O ART. 6\u00ba DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11111, "", ""], [2017, "", ""], [23, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11111", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 009/2017. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2017, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE \u00c1REA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11111, "", ""], [2017, "", ""], [23, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11111", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 009/2017. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2017, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE \u00c1REA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11111, "", ""], [2017, "", ""], [23, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11111", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 009/2017. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2017, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE \u00c1REA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11111, "", ""], [2017, "", ""], [23, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11111", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 009/2017. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2017, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE \u00c1REA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11111, "", ""], [2017, "", ""], [23, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11111", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 009/2017. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2017, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE \u00c1REA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11111, "", ""], [2017, "", ""], [23, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11111", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 009/2017. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2017, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE \u00c1REA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11111, "", ""], [2017, "", ""], [23, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11111", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 009/2017. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2017, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE \u00c1REA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11111, "", ""], [2017, "", ""], [23, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11111", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 009/2017. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2017, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE \u00c1REA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11111, "", ""], [2017, "", ""], [23, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11111", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 009/2017. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2017, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE \u00c1REA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11110, "", ""], [2017, "", ""], [22, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11110", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11110, "", ""], [2017, "", ""], [22, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11110", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11110, "", ""], [2017, "", ""], [22, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11110", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11110, "", ""], [2017, "", ""], [22, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11110", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11110, "", ""], [2017, "", ""], [22, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11110", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11110, "", ""], [2017, "", ""], [22, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11110", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11110, "", ""], [2017, "", ""], [22, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11110", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11110, "", ""], [2017, "", ""], [22, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11110", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11110, "", ""], [2017, "", ""], [22, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11110", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11110, "", ""], [2017, "", ""], [22, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11110", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[11104, "", ""], [2017, "", ""], [18, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11104", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO IN\u00c1CIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.", "", ""]], [[11104, "", ""], [2017, "", ""], [18, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11104", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO IN\u00c1CIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.", "", ""]], [[11104, "", ""], [2017, "", ""], [18, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11104", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO IN\u00c1CIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.", "", ""]], [[11104, "", ""], [2017, "", ""], [18, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11104", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO IN\u00c1CIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.", "", ""]], [[11104, "", ""], [2017, "", ""], [18, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11104", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO IN\u00c1CIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.", "", ""]], [[11104, "", ""], [2017, "", ""], [18, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11104", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO IN\u00c1CIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.", "", ""]], [[11104, "", ""], [2017, "", ""], [18, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11104", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO IN\u00c1CIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.", "", ""]], [[11104, "", ""], [2017, "", ""], [18, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11104", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO IN\u00c1CIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.", "", ""]], [[11104, "", ""], [2017, "", ""], [18, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11104", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO IN\u00c1CIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.", "", ""]], [[11104, "", ""], [2017, "", ""], [18, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11104", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO IN\u00c1CIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.", "", ""]], [[11100, "", ""], [2017, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11100", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.", "", ""]], [[11100, "", ""], [2017, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11100", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.", "", ""]], [[11100, "", ""], [2017, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11100", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.", "", ""]], [[11100, "", ""], [2017, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11100", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.", "", ""]], [[11100, "", ""], [2017, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11100", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.", "", ""]], [[11100, "", ""], [2017, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11100", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.", "", ""]], [[11100, "", ""], [2017, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11100", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.", "", ""]], [[11100, "", ""], [2017, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11100", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.", "", ""]], [[11100, "", ""], [2017, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11100", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.", "", ""]], [[11100, "", ""], [2017, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11100", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.", "", ""]], [[10967, "", ""], [2017, "", ""], [18, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10967", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 050/2017. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANT\u00d4NIO FERREIRA DE LUZ.  \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI 050/20117, PARA FIXAR O PRAZO DE IN\u00cdCIO DA TRANSFER\u00caNCIA DOS RECURSOS DO CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[10752, "", ""], [2017, "", ""], [331, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10752", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE VEL\u00d3RIO DO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX, EM FRENTE O CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MIGUEL.", "", ""]], [[10752, "", ""], [2017, "", ""], [331, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10752", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE VEL\u00d3RIO DO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX, EM FRENTE O CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MIGUEL.", "", ""]], [[10752, "", ""], [2017, "", ""], [331, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10752", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE VEL\u00d3RIO DO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX, EM FRENTE O CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MIGUEL.", "", ""]], [[10752, "", ""], [2017, "", ""], [331, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10752", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE VEL\u00d3RIO DO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX, EM FRENTE O CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MIGUEL.", "", ""]], [[10752, "", ""], [2017, "", ""], [331, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10752", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE VEL\u00d3RIO DO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX, EM FRENTE O CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MIGUEL.", "", ""]], [[10752, "", ""], [2017, "", ""], [331, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10752", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE VEL\u00d3RIO DO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX, EM FRENTE O CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MIGUEL.", "", ""]], [[10752, "", ""], [2017, "", ""], [331, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10752", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE VEL\u00d3RIO DO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX, EM FRENTE O CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MIGUEL.", "", ""]], [[10615, "", ""], [2017, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10615", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 022/2017 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA DO PLOL N\u00ba 022/2017. BEM COMO SEU ARTIGO 1\u00ba E \u00a71\u00ba E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[10615, "", ""], [2017, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10615", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 022/2017 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA DO PLOL N\u00ba 022/2017. BEM COMO SEU ARTIGO 1\u00ba E \u00a71\u00ba E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[10615, "", ""], [2017, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10615", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 022/2017 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA DO PLOL N\u00ba 022/2017. BEM COMO SEU ARTIGO 1\u00ba E \u00a71\u00ba E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[10615, "", ""], [2017, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10615", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 022/2017 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA DO PLOL N\u00ba 022/2017. BEM COMO SEU ARTIGO 1\u00ba E \u00a71\u00ba E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[10615, "", ""], [2017, "", ""], [13, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10615", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 022/2017 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd. \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA DO PLOL N\u00ba 022/2017. BEM COMO SEU ARTIGO 1\u00ba E \u00a71\u00ba E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS\"", "", ""]], [[10572, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10572", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2017 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANT\u00d4NIO FERREIRA DA LUZ. \"SUPRIME OS ARTIGOS 38-B, 38-C, 38-D, 38-E E 38-F DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N \u00ba 03/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[10571, "", ""], [2017, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10571", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 029/2017 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANT\u00d4NIO FERREIRA DA LUZ. ", "", ""]], [[10529, "", ""], [2017, "", ""], [279, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10529", "", ""], ["SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[10529, "", ""], [2017, "", ""], [279, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10529", "", ""], ["SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[10203, "", ""], [2017, "", ""], [212, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10203", "", ""], ["REQUER O REPASSE DE R$690.000,00 \u00c0 UFG PARA SEREM UTILIZADOS ESPECIFICAMENTE EM OBRAS PARA O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA.", "", ""]], [[10203, "", ""], [2017, "", ""], [212, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10203", "", ""], ["REQUER O REPASSE DE R$690.000,00 \u00c0 UFG PARA SEREM UTILIZADOS ESPECIFICAMENTE EM OBRAS PARA O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA.", "", ""]], [[10203, "", ""], [2017, "", ""], [212, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10203", "", ""], ["REQUER O REPASSE DE R$690.000,00 \u00c0 UFG PARA SEREM UTILIZADOS ESPECIFICAMENTE EM OBRAS PARA O CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA.", "", ""]], [[10202, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10202", "", ""], ["ALTERA O \u00a7 23, ITEM 1 DO ART 5\u00ba E ART 12\u00ba (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[10202, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10202", "", ""], ["ALTERA O \u00a7 23, ITEM 1 DO ART 5\u00ba E ART 12\u00ba (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[10202, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10202", "", ""], ["ALTERA O \u00a7 23, ITEM 1 DO ART 5\u00ba E ART 12\u00ba (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[10012, "", ""], [2017, "", ""], [7, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10012", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 13/2017, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - REFIS 2017, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[10012, "", ""], [2017, "", ""], [7, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10012", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 13/2017, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - REFIS 2017, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[10012, "", ""], [2017, "", ""], [7, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10012", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 13/2017, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - REFIS 2017, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[10008, "", ""], [2017, "", ""], [6, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10008", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 13, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2017.", "", ""]], [[10007, "", ""], [2017, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10007", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 13, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2017.", "", ""]], [[10004, "", ""], [2017, "", ""], [1, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10004", "", ""], ["ALTERA O \u00a7 23, ITEM 1 DO ART 5\u00ba E ART 12\u00ba (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[10004, "", ""], [2017, "", ""], [1, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10004", "", ""], ["ALTERA O \u00a7 23, ITEM 1 DO ART 5\u00ba E ART 12\u00ba (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[9954, "", ""], [2017, "", ""], [20, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9954", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ITENS 1 E 2, DO \u00a723 - ZONA ESPECIAL I (ZES I), DO ART. 5\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.068/2010, PARA GARANTIR O DESMEMBRAMENTO DOS LOTEAMENTOS DO S\u00cdTIO DE RECREIO ALVORADA, NO FORMA DO ARTIGO 40, I, DA LEI N\u00ba 3.069/2010 (COM ALTERA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI 3.864/2016) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[9954, "", ""], [2017, "", ""], [20, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9954", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ITENS 1 E 2, DO \u00a723 - ZONA ESPECIAL I (ZES I), DO ART. 5\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.068/2010, PARA GARANTIR O DESMEMBRAMENTO DOS LOTEAMENTOS DO S\u00cdTIO DE RECREIO ALVORADA, NO FORMA DO ARTIGO 40, I, DA LEI N\u00ba 3.069/2010 (COM ALTERA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI 3.864/2016) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[9907, "", ""], [2017, "", ""], [15, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9907", "", ""], ["ALTERA O \u00a7 23, ITEM 1 DO ART 5\u00ba E ART 12\u00ba (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[9574, "", ""], [2017, "", ""], [110, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9574", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O DE CASA-ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR.", "", ""]], [[9540, "", ""], [2017, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9540", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE NO SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[9539, "", ""], [2017, "", ""], [9, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9539", "", ""], ["INSTITUI A 1/2 (MEIA) ENTRADA EM EVENTOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA \u00d3SSEA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[9010, "", ""], [2016, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9010", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[9010, "", ""], [2016, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9010", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[9010, "", ""], [2016, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9010", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[9010, "", ""], [2016, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9010", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[9010, "", ""], [2016, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9010", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[9010, "", ""], [2016, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9010", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[9010, "", ""], [2016, "", ""], [49, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9010", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[9009, "", ""], [2016, "", ""], [48, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9009", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[9009, "", ""], [2016, "", ""], [48, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9009", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. \"ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "", ""]], [[8989, "", ""], [2016, "", ""], [35, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8989", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 045/2016. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANT\u00d4NIO FERREIRA DA LUZ. ", "", ""]], [[8912, "", ""], [2016, "", ""], [21, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8912", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 057/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANT\u00d4NIO FERREIRA DA LUZ. ", "", ""]], [[8861, "", ""], [2016, "", ""], [318, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8861", "", ""], ["CRIAR DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA UM DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO E ESGOTO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd COM A SANEAGO.", "", ""]], [[8804, "", ""], [2016, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8804", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 7\u00ba E DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[8804, "", ""], [2016, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8804", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 7\u00ba E DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[8804, "", ""], [2016, "", ""], [9, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8804", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 7\u00ba E DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[8803, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8803", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O", "", ""]], [[8803, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8803", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O", "", ""]], [[8803, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8803", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O", "", ""]], [[8803, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8803", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O", "", ""]], [[8803, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8803", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O", "", ""]], [[8803, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8803", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O", "", ""]], [[8803, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8803", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O", "", ""]], [[8803, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8803", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O", "", ""]], [[8803, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8803", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O", "", ""]], [[8803, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8803", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O", "", ""]], [[8699, "", ""], [2016, "", ""], [29, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8699", "", ""], ["ALTERA O ITEM 3 DO ART. 40 DA LEI N\u00ba 3.069/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[8678, "", ""], [2016, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8678", "", ""], ["ALTERA O ART. 5\u00ba E O \u00a72\u00ba DO ARTIGO 6\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[8579, "", ""], [2016, "", ""], [27, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8579", "", ""], ["ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 3.662/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[8354, "", ""], [2016, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8354", "", ""], ["INSERE O \u00a71\u00ba NO ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 009/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[8297, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8297", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA,  CONSERVA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[8144, "", ""], [2016, "", ""], [186, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8144", "", ""], ["REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba PROTOCOLO 011/2013. INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[7835, "", ""], [2016, "", ""], [183, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7835", "", ""], ["SOLICITA ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA MARGINAL NA BR 364 LIGANDO O BAIRRO ESTRELA D'ALVA A ENTRADA PRINCIPAL DA UFG.", "", ""]], [[7835, "", ""], [2016, "", ""], [183, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7835", "", ""], ["SOLICITA ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA MARGINAL NA BR 364 LIGANDO O BAIRRO ESTRELA D'ALVA A ENTRADA PRINCIPAL DA UFG.", "", ""]], [[7746, "", ""], [2016, "", ""], [20, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7746", "", ""], ["ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 61 DA LEI N\u00ba 3.066/2010.", "", ""]], [[7741, "", ""], [2016, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7741", "", ""], ["TRANSFERE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULO PERTENCENTE A ESTA C\u00c2MARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[7343, "", ""], [2016, "", ""], [11, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7343", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO 13/2016. AUTORES: VEREADORES MARCOS ANTONIO E GEOVACI PERES.", "", ""]], [[7343, "", ""], [2016, "", ""], [11, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7343", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO 13/2016. AUTORES: VEREADORES MARCOS ANTONIO E GEOVACI PERES.", "", ""]], [[7195, "", ""], [2016, "", ""], [7, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7195", "", ""], ["REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL UMA MO\u00c7\u00c3O DE APELO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 42/2013 QUE REGULAMENTA A PROFISS\u00c3O DE SALVA-VIDAS.", "", ""]], [[7194, "", ""], [2016, "", ""], [17, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7194", "", ""], ["ACRESCENTA O \u00a73\u00ba NO ART. 3\u00ba DA LEI 2.793/2007.", "", ""]], [[7052, "", ""], [2016, "", ""], [8, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7052", "", ""], ["CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO COL\u00c9GIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, PELOS 75 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O.", "", ""]], [[6726, "", ""], [2016, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6726", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA, CONSERVA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[6719, "", ""], [2016, "", ""], [13, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6719", "", ""], ["ALTERA O \u00a723, ITEM 1 DO ART. 5\u00ba E ART. 12 (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[6682, "", ""], [2016, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6682", "", ""], ["APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[6682, "", ""], [2016, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6682", "", ""], ["APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[6682, "", ""], [2016, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6682", "", ""], ["APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[6682, "", ""], [2016, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6682", "", ""], ["APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[6682, "", ""], [2016, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6682", "", ""], ["APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[6682, "", ""], [2016, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6682", "", ""], ["APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[6682, "", ""], [2016, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6682", "", ""], ["APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[6682, "", ""], [2016, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6682", "", ""], ["APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[6682, "", ""], [2016, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6682", "", ""], ["APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[6682, "", ""], [2016, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6682", "", ""], ["APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PREVENTIVO DE INC\u00caNDIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.", "", ""]], [[5870, "", ""], [2016, "", ""], [12, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5870", "", ""], ["CRIA FUN\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.293/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[5809, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5809", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016.", "", ""]], [[5809, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5809", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016.", "", ""]], [[5809, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5809", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016.", "", ""]], [[5809, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5809", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016.", "", ""]], [[5809, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5809", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016.", "", ""]], [[5809, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5809", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016.", "", ""]], [[5809, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5809", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016.", "", ""]], [[5809, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5809", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016.", "", ""]], [[5809, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5809", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016.", "", ""]], [[5809, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5809", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 047/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013/2016.", "", ""]], [[5758, "", ""], [2016, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5758", "", ""], ["PEDEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TR\u00c2NSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VE\u00cdCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA.", "", ""]], [[5758, "", ""], [2016, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5758", "", ""], ["PEDEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TR\u00c2NSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VE\u00cdCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA.", "", ""]], [[5758, "", ""], [2016, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5758", "", ""], ["PEDEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TR\u00c2NSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VE\u00cdCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA.", "", ""]], [[5758, "", ""], [2016, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5758", "", ""], ["PEDEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TR\u00c2NSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VE\u00cdCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA.", "", ""]], [[5758, "", ""], [2016, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5758", "", ""], ["PEDEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TR\u00c2NSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VE\u00cdCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA.", "", ""]], [[5758, "", ""], [2016, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5758", "", ""], ["PEDEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TR\u00c2NSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VE\u00cdCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA.", "", ""]], [[5758, "", ""], [2016, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5758", "", ""], ["PEDEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TR\u00c2NSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VE\u00cdCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA.", "", ""]], [[5758, "", ""], [2016, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5758", "", ""], ["PEDEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TR\u00c2NSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VE\u00cdCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA.", "", ""]], [[5758, "", ""], [2016, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5758", "", ""], ["PEDEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TR\u00c2NSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VE\u00cdCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA.", "", ""]], [[5758, "", ""], [2016, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5758", "", ""], ["PEDEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, MODELO FAIXA ELEVADA, NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ONDE O TR\u00c2NSITO TEM UM FLUXO GRANDE DE VE\u00cdCULOS, CONFORME AS NORMAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 495 DE 5 DE JULHO DE 2014, ONDE ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA.", "", ""]], [[5756, "", ""], [2016, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5756", "", ""], ["OUTORGA O \"HONRA AO M\u00c9RITO\" \u00c0 18\u00aa COMPANHIA INDEPENDENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR.", "", ""]], [[5756, "", ""], [2016, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5756", "", ""], ["OUTORGA O \"HONRA AO M\u00c9RITO\" \u00c0 18\u00aa COMPANHIA INDEPENDENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR.", "", ""]], [[5711, "", ""], [2016, "", ""], [10, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5711", "", ""], ["ALTERA A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AUXILIAR DE TESOURARIA E AUXILIAR DE CONTABILIDADE NA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTA NA LEI 3.293/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[5617, "", ""], [2016, "", ""], [89, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5617", "", ""], ["SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HOR\u00c1RIO RESERVADO DAS 13 \u00c0S 16 HORAS, NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO N\u00c3O S\u00d3 A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMB\u00c9M TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES.", "", ""]], [[5617, "", ""], [2016, "", ""], [89, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5617", "", ""], ["SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HOR\u00c1RIO RESERVADO DAS 13 \u00c0S 16 HORAS, NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO N\u00c3O S\u00d3 A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMB\u00c9M TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES.", "", ""]], [[5617, "", ""], [2016, "", ""], [89, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5617", "", ""], ["SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HOR\u00c1RIO RESERVADO DAS 13 \u00c0S 16 HORAS, NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO N\u00c3O S\u00d3 A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMB\u00c9M TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES.", "", ""]], [[5617, "", ""], [2016, "", ""], [89, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5617", "", ""], ["SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HOR\u00c1RIO RESERVADO DAS 13 \u00c0S 16 HORAS, NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO N\u00c3O S\u00d3 A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMB\u00c9M TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES.", "", ""]], [[5617, "", ""], [2016, "", ""], [89, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5617", "", ""], ["SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HOR\u00c1RIO RESERVADO DAS 13 \u00c0S 16 HORAS, NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO N\u00c3O S\u00d3 A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMB\u00c9M TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES.", "", ""]], [[5617, "", ""], [2016, "", ""], [89, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5617", "", ""], ["SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HOR\u00c1RIO RESERVADO DAS 13 \u00c0S 16 HORAS, NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO N\u00c3O S\u00d3 A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMB\u00c9M TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES.", "", ""]], [[5617, "", ""], [2016, "", ""], [89, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5617", "", ""], ["SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HOR\u00c1RIO RESERVADO DAS 13 \u00c0S 16 HORAS, NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO N\u00c3O S\u00d3 A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMB\u00c9M TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES.", "", ""]], [[5617, "", ""], [2016, "", ""], [89, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5617", "", ""], ["SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HOR\u00c1RIO RESERVADO DAS 13 \u00c0S 16 HORAS, NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO N\u00c3O S\u00d3 A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMB\u00c9M TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES.", "", ""]], [[5617, "", ""], [2016, "", ""], [89, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5617", "", ""], ["SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HOR\u00c1RIO RESERVADO DAS 13 \u00c0S 16 HORAS, NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO N\u00c3O S\u00d3 A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMB\u00c9M TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES.", "", ""]], [[5617, "", ""], [2016, "", ""], [89, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5617", "", ""], ["SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HOR\u00c1RIO RESERVADO DAS 13 \u00c0S 16 HORAS, NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO N\u00c3O S\u00d3 A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMB\u00c9M TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES.", "", ""]], [[5558, "", ""], [2016, "", ""], [9, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5558", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.", "", ""]], [[5558, "", ""], [2016, "", ""], [9, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5558", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.", "", ""]], [[5558, "", ""], [2016, "", ""], [9, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5558", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.", "", ""]], [[5557, "", ""], [2016, "", ""], [3, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5557", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 3, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2016. AUTOR: VEREADOR MARCOS ANTONIO FERREIRA DA LUZ.", "", ""]], [[4804, "", ""], [2016, "", ""], [8, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4804", "", ""], ["CRIA O DEPARTAMENTO DE DIRE\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E RELA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4752, "", ""], [2016, "", ""], [69, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4752", "", ""], ["COBRA JUNTO \u00c0 CELG MELHORIAS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, AL\u00c9M DE SOLICITAR \u00c0 SANEAGO A REVIS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE \u00c1GUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO L\u00cdQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICA\u00c7\u00d5ES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO COHACOL 5 E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR SUL.", "", ""]], [[4752, "", ""], [2016, "", ""], [69, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4752", "", ""], ["COBRA JUNTO \u00c0 CELG MELHORIAS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, AL\u00c9M DE SOLICITAR \u00c0 SANEAGO A REVIS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE \u00c1GUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO L\u00cdQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICA\u00c7\u00d5ES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO COHACOL 5 E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR SUL.", "", ""]], [[4752, "", ""], [2016, "", ""], [69, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4752", "", ""], ["COBRA JUNTO \u00c0 CELG MELHORIAS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, AL\u00c9M DE SOLICITAR \u00c0 SANEAGO A REVIS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE \u00c1GUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO L\u00cdQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICA\u00c7\u00d5ES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO COHACOL 5 E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR SUL.", "", ""]], [[4752, "", ""], [2016, "", ""], [69, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4752", "", ""], ["COBRA JUNTO \u00c0 CELG MELHORIAS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, AL\u00c9M DE SOLICITAR \u00c0 SANEAGO A REVIS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE \u00c1GUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO L\u00cdQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICA\u00c7\u00d5ES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO COHACOL 5 E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR SUL.", "", ""]], [[4752, "", ""], [2016, "", ""], [69, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4752", "", ""], ["COBRA JUNTO \u00c0 CELG MELHORIAS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, AL\u00c9M DE SOLICITAR \u00c0 SANEAGO A REVIS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE \u00c1GUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO L\u00cdQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICA\u00c7\u00d5ES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO COHACOL 5 E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR SUL.", "", ""]], [[4752, "", ""], [2016, "", ""], [69, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4752", "", ""], ["COBRA JUNTO \u00c0 CELG MELHORIAS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, AL\u00c9M DE SOLICITAR \u00c0 SANEAGO A REVIS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE \u00c1GUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO L\u00cdQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICA\u00c7\u00d5ES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO COHACOL 5 E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR SUL.", "", ""]], [[4752, "", ""], [2016, "", ""], [69, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4752", "", ""], ["COBRA JUNTO \u00c0 CELG MELHORIAS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, AL\u00c9M DE SOLICITAR \u00c0 SANEAGO A REVIS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE \u00c1GUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO L\u00cdQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICA\u00c7\u00d5ES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO COHACOL 5 E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR SUL.", "", ""]], [[4752, "", ""], [2016, "", ""], [69, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4752", "", ""], ["COBRA JUNTO \u00c0 CELG MELHORIAS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, AL\u00c9M DE SOLICITAR \u00c0 SANEAGO A REVIS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE \u00c1GUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO L\u00cdQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICA\u00c7\u00d5ES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO COHACOL 5 E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR SUL.", "", ""]], [[4752, "", ""], [2016, "", ""], [69, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4752", "", ""], ["COBRA JUNTO \u00c0 CELG MELHORIAS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, AL\u00c9M DE SOLICITAR \u00c0 SANEAGO A REVIS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE \u00c1GUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO L\u00cdQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICA\u00c7\u00d5ES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO COHACOL 5 E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR SUL.", "", ""]], [[4752, "", ""], [2016, "", ""], [69, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4752", "", ""], ["COBRA JUNTO \u00c0 CELG MELHORIAS NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, AL\u00c9M DE SOLICITAR \u00c0 SANEAGO A REVIS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE \u00c1GUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO L\u00cdQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICA\u00c7\u00d5ES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO COHACOL 5 E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR SUL.", "", ""]], [[4732, "", ""], [2016, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4732", "", ""], ["PEDE O ENVIO DE UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA POR ATUA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL EXEMPLAR E DE M\u00c9RITOS.", "", ""]], [[4687, "", ""], [2009, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4687", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO DE SOUZA, GENITOR DO SENHOR IZALTER FRANCISCO DE SOUZA.", "", ""]], [[4687, "", ""], [2009, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4687", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO DE SOUZA, GENITOR DO SENHOR IZALTER FRANCISCO DE SOUZA.", "", ""]], [[4687, "", ""], [2009, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4687", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO DE SOUZA, GENITOR DO SENHOR IZALTER FRANCISCO DE SOUZA.", "", ""]], [[4687, "", ""], [2009, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4687", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO DE SOUZA, GENITOR DO SENHOR IZALTER FRANCISCO DE SOUZA.", "", ""]], [[4687, "", ""], [2009, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4687", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO DE SOUZA, GENITOR DO SENHOR IZALTER FRANCISCO DE SOUZA.", "", ""]], [[4687, "", ""], [2009, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4687", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO DE SOUZA, GENITOR DO SENHOR IZALTER FRANCISCO DE SOUZA.", "", ""]], [[4687, "", ""], [2009, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4687", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO DE SOUZA, GENITOR DO SENHOR IZALTER FRANCISCO DE SOUZA.", "", ""]], [[4687, "", ""], [2009, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4687", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO DE SOUZA, GENITOR DO SENHOR IZALTER FRANCISCO DE SOUZA.", "", ""]], [[4687, "", ""], [2009, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4687", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO DE SOUZA, GENITOR DO SENHOR IZALTER FRANCISCO DE SOUZA.", "", ""]], [[4687, "", ""], [2009, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4687", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO DE SOUZA, GENITOR DO SENHOR IZALTER FRANCISCO DE SOUZA.", "", ""]], [[4588, "", ""], [2016, "", ""], [9, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4588", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO ROTAT\u00d3RIAS, SEM\u00c1FOROS OU LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS NA VIA QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II.", "", ""]], [[4587, "", ""], [2016, "", ""], [8, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4587", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO LIGANDO \u00c0 ALAMEDA DAS PRIMAVERAS.", "", ""]], [[4586, "", ""], [2016, "", ""], [7, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4586", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL AVELINA DA SILVA BARROS NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II.", "", ""]], [[4576, "", ""], [2015, "", ""], [55, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4576", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM '2' DO \u00a7 18 DO ART. 5\u00ba DA LEI 3.068/2010, PARA MODIFICAR O LIMITE TERRITORIAL DA ZONA ESTRUTURAL - ZE - PARTE II DO ZONEAMENTO URBANO.", "", ""]], [[4574, "", ""], [2015, "", ""], [2, "", ""], ["SP", "", ""], ["Substitutivo a Projeto", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4574", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVO DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.", "", ""]], [[4571, "", ""], [2015, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4571", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016.", "", ""]], [[4571, "", ""], [2015, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4571", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016.", "", ""]], [[4571, "", ""], [2015, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4571", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016.", "", ""]], [[4571, "", ""], [2015, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4571", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016.", "", ""]], [[4571, "", ""], [2015, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4571", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016.", "", ""]], [[4571, "", ""], [2015, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4571", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016.", "", ""]], [[4571, "", ""], [2015, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4571", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016.", "", ""]], [[4571, "", ""], [2015, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4571", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016.", "", ""]], [[4564, "", ""], [2015, "", ""], [33, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4564", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 057/2015. MESA DIRETORA.", "", ""]], [[4564, "", ""], [2015, "", ""], [33, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4564", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 057/2015. MESA DIRETORA.", "", ""]], [[4564, "", ""], [2015, "", ""], [33, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4564", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 057/2015. MESA DIRETORA.", "", ""]], [[4560, "", ""], [2015, "", ""], [54, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4560", "", ""], ["ALTERA O ART. 8\u00ba DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O VALOR MENSAL DA BOLSA DE EST\u00c1GIO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[4560, "", ""], [2015, "", ""], [54, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4560", "", ""], ["ALTERA O ART. 8\u00ba DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O VALOR MENSAL DA BOLSA DE EST\u00c1GIO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[4560, "", ""], [2015, "", ""], [54, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4560", "", ""], ["ALTERA O ART. 8\u00ba DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O VALOR MENSAL DA BOLSA DE EST\u00c1GIO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[4558, "", ""], [2015, "", ""], [32, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4558", "", ""], ["MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS ART. 1\u00ba E 3\u00ba E INSERE OS ARTIGOS 4\u00ba E 5\u00ba AO DO PROJETO DE LEI 086/2015.", "", ""]], [[4556, "", ""], [2015, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4556", "", ""], ["PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO EX-VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS.", "", ""]], [[4556, "", ""], [2015, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4556", "", ""], ["PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO EX-VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS.", "", ""]], [[4556, "", ""], [2015, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4556", "", ""], ["PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO EX-VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS.", "", ""]], [[4556, "", ""], [2015, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4556", "", ""], ["PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO EX-VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS.", "", ""]], [[4556, "", ""], [2015, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4556", "", ""], ["PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO EX-VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS.", "", ""]], [[4556, "", ""], [2015, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4556", "", ""], ["PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO EX-VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS.", "", ""]], [[4556, "", ""], [2015, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4556", "", ""], ["PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO EX-VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS.", "", ""]], [[4556, "", ""], [2015, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4556", "", ""], ["PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO EX-VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS.", "", ""]], [[4556, "", ""], [2015, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4556", "", ""], ["PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO EX-VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS.", "", ""]], [[4556, "", ""], [2015, "", ""], [22, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4556", "", ""], ["PEDE O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO EX-VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS.", "", ""]], [[4537, "", ""], [2015, "", ""], [544, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4537", "", ""], ["PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO P\u00c1TIO INTERNO DO COL\u00c9GIO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE GOI\u00c1S - UNIDADE NEST\u00d3RIO RIBEIRO, BEM COMO O ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM DA VIA DE ENTRADA LATERAL PELA RUA JOAQUIM NABUCO, QUASE DE FRENTE AO SINTEGO...", "", ""]], [[4537, "", ""], [2015, "", ""], [544, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4537", "", ""], ["PEDE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO P\u00c1TIO INTERNO DO COL\u00c9GIO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE GOI\u00c1S - UNIDADE NEST\u00d3RIO RIBEIRO, BEM COMO O ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM DA VIA DE ENTRADA LATERAL PELA RUA JOAQUIM NABUCO, QUASE DE FRENTE AO SINTEGO...", "", ""]], [[4527, "", ""], [2015, "", ""], [539, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4527", "", ""], ["SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[4527, "", ""], [2015, "", ""], [539, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4527", "", ""], ["SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[4527, "", ""], [2015, "", ""], [539, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4527", "", ""], ["SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[4527, "", ""], [2015, "", ""], [539, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4527", "", ""], ["SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[4527, "", ""], [2015, "", ""], [539, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4527", "", ""], ["SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[4527, "", ""], [2015, "", ""], [539, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4527", "", ""], ["SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[4527, "", ""], [2015, "", ""], [539, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4527", "", ""], ["SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[4527, "", ""], [2015, "", ""], [539, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4527", "", ""], ["SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[4527, "", ""], [2015, "", ""], [539, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4527", "", ""], ["SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[4527, "", ""], [2015, "", ""], [539, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4527", "", ""], ["SOLICITA A RETOMADA DO BENEF\u00cdCIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[4483, "", ""], [2015, "", ""], [17, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4483", "", ""], ["CONFERE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, AO JATAIENSE LEANDRO VILELA VELOSO -  EX-VEREADOR E EX-DEPUTADO FEDERAL.", "", ""]], [[4430, "", ""], [2015, "", ""], [20, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4430", "", ""], ["PEDE O ENVIO DE UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE ELEITO DA OAB - SUBSE\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, ANT\u00d4NIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E A TODA A SUA CHAPA, PELA VIT\u00d3RIA NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DA ENTIDADE.", "", ""]], [[4428, "", ""], [2015, "", ""], [524, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4428", "", ""], ["SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO REFLETORES NO P\u00c1TIO DA ESCOLA ESTADUAL WASHINGTON DE BARROS.", "", ""]], [[4420, "", ""], [2015, "", ""], [53, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4420", "", ""], ["ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGA\u00c7\u00c3O AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO LOGRADOURO: O CEP - C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS.", "", ""]], [[4387, "", ""], [2015, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4387", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4387, "", ""], [2015, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4387", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4387, "", ""], [2015, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4387", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4387, "", ""], [2015, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4387", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4387, "", ""], [2015, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4387", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4387, "", ""], [2015, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4387", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4387, "", ""], [2015, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4387", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4387, "", ""], [2015, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4387", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4387, "", ""], [2015, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4387", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4387, "", ""], [2015, "", ""], [17, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4387", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4386, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4386", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4386, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4386", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4386, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4386", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4386, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4386", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4386, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4386", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4386, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4386", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4386, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4386", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4386, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4386", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4386, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4386", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4386, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4386", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4385, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4385", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4385, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4385", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4385, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4385", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4385, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4385", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4385, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4385", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4385, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4385", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4385, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4385", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4385, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4385", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4385, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4385", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4385, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4385", "", ""], ["PEDE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[4381, "", ""], [2015, "", ""], [495, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4381", "", ""], ["ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4381, "", ""], [2015, "", ""], [495, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4381", "", ""], ["ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4381, "", ""], [2015, "", ""], [495, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4381", "", ""], ["ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4381, "", ""], [2015, "", ""], [495, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4381", "", ""], ["ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4381, "", ""], [2015, "", ""], [495, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4381", "", ""], ["ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4381, "", ""], [2015, "", ""], [495, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4381", "", ""], ["ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4381, "", ""], [2015, "", ""], [495, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4381", "", ""], ["ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4381, "", ""], [2015, "", ""], [495, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4381", "", ""], ["ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4381, "", ""], [2015, "", ""], [495, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4381", "", ""], ["ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4381, "", ""], [2015, "", ""], [495, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4381", "", ""], ["ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4366, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4366", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4360, "", ""], [2015, "", ""], [484, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4360", "", ""], ["SOLICITA AUX\u00cdLIO PARA QUE O INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9 POSSA ATENDER AS EXIG\u00caNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS A CONTINUAR FUNCIONANDO.", "", ""]], [[4359, "", ""], [2015, "", ""], [483, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4359", "", ""], ["SUGERE A ADO\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIG\u00caNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[4315, "", ""], [2015, "", ""], [44, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4315", "", ""], ["REALIZA CORRE\u00c7\u00c3O GRAMATICAL NA LEI 3.726/2015.", "", ""]], [[4315, "", ""], [2015, "", ""], [44, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4315", "", ""], ["REALIZA CORRE\u00c7\u00c3O GRAMATICAL NA LEI 3.726/2015.", "", ""]], [[4265, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4265", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 59/2015. AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4265, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4265", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 59/2015. AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4265, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4265", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 59/2015. AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4265, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4265", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 59/2015. AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4265, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4265", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 59/2015. AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4265, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4265", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 59/2015. AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4265, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4265", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 59/2015. AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4265, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4265", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 59/2015. AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4265, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4265", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 59/2015. AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4265, "", ""], [2015, "", ""], [16, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4265", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 59/2015. AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4263, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4263", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEGISLATIVO 030/2015. AUTORES: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4263, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4263", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEGISLATIVO 030/2015. AUTORES: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4263, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4263", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEGISLATIVO 030/2015. AUTORES: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4263, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4263", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEGISLATIVO 030/2015. AUTORES: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4263, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4263", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEGISLATIVO 030/2015. AUTORES: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4263, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4263", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEGISLATIVO 030/2015. AUTORES: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4263, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4263", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEGISLATIVO 030/2015. AUTORES: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4263, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4263", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEGISLATIVO 030/2015. AUTORES: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4263, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4263", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEGISLATIVO 030/2015. AUTORES: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4263, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4263", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEGISLATIVO 030/2015. AUTORES: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4261, "", ""], [2015, "", ""], [418, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4261", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NO ASSENTAMENTO 3T.", "", ""]], [[4259, "", ""], [2015, "", ""], [14, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4259", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO SUBSTITUTIVO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N. 01/2015. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANTONIO FERREIRA DA LUZ.", "", ""]], [[4258, "", ""], [2015, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4258", "", ""], ["AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO POLICIAL DO POVOADO DE NAVESLANDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4256, "", ""], [2015, "", ""], [415, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4256", "", ""], ["ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NECESS\u00c1RIOS PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DE EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA EM DISTRITOS, E PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.", "", ""]], [[4256, "", ""], [2015, "", ""], [415, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4256", "", ""], ["ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NECESS\u00c1RIOS PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DE EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA EM DISTRITOS, E PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.", "", ""]], [[4256, "", ""], [2015, "", ""], [415, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4256", "", ""], ["ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NECESS\u00c1RIOS PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DE EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA EM DISTRITOS, E PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.", "", ""]], [[4256, "", ""], [2015, "", ""], [415, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4256", "", ""], ["ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NECESS\u00c1RIOS PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DE EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA EM DISTRITOS, E PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.", "", ""]], [[4256, "", ""], [2015, "", ""], [415, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4256", "", ""], ["ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NECESS\u00c1RIOS PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DE EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA EM DISTRITOS, E PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.", "", ""]], [[4256, "", ""], [2015, "", ""], [415, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4256", "", ""], ["ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NECESS\u00c1RIOS PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DE EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA EM DISTRITOS, E PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.", "", ""]], [[4256, "", ""], [2015, "", ""], [415, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4256", "", ""], ["ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NECESS\u00c1RIOS PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DE EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA EM DISTRITOS, E PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.", "", ""]], [[4225, "", ""], [2015, "", ""], [393, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4225", "", ""], ["SOLICITAM UM ESTUDO T\u00c9CNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TR\u00c2NSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \"TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS\" EXISTENTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES.", "", ""]], [[4225, "", ""], [2015, "", ""], [393, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4225", "", ""], ["SOLICITAM UM ESTUDO T\u00c9CNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TR\u00c2NSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \"TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS\" EXISTENTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES.", "", ""]], [[4225, "", ""], [2015, "", ""], [393, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4225", "", ""], ["SOLICITAM UM ESTUDO T\u00c9CNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TR\u00c2NSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \"TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS\" EXISTENTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES.", "", ""]], [[4225, "", ""], [2015, "", ""], [393, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4225", "", ""], ["SOLICITAM UM ESTUDO T\u00c9CNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TR\u00c2NSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \"TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS\" EXISTENTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES.", "", ""]], [[4225, "", ""], [2015, "", ""], [393, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4225", "", ""], ["SOLICITAM UM ESTUDO T\u00c9CNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TR\u00c2NSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \"TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS\" EXISTENTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES.", "", ""]], [[4225, "", ""], [2015, "", ""], [393, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4225", "", ""], ["SOLICITAM UM ESTUDO T\u00c9CNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TR\u00c2NSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \"TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS\" EXISTENTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES.", "", ""]], [[4225, "", ""], [2015, "", ""], [393, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4225", "", ""], ["SOLICITAM UM ESTUDO T\u00c9CNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TR\u00c2NSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \"TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS\" EXISTENTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES.", "", ""]], [[4225, "", ""], [2015, "", ""], [393, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4225", "", ""], ["SOLICITAM UM ESTUDO T\u00c9CNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TR\u00c2NSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \"TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS\" EXISTENTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES.", "", ""]], [[4225, "", ""], [2015, "", ""], [393, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4225", "", ""], ["SOLICITAM UM ESTUDO T\u00c9CNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TR\u00c2NSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \"TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS\" EXISTENTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES.", "", ""]], [[4225, "", ""], [2015, "", ""], [393, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4225", "", ""], ["SOLICITAM UM ESTUDO T\u00c9CNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TR\u00c2NSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \"TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS\" EXISTENTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES.", "", ""]], [[4194, "", ""], [2015, "", ""], [36, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4194", "", ""], ["DENOMINA CEMEI JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DA VILA LUIZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4194, "", ""], [2015, "", ""], [36, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4194", "", ""], ["DENOMINA CEMEI JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DA VILA LUIZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4190, "", ""], [2015, "", ""], [10, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4190", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE AO SENHOR GERMANO FERREIRA DA LUZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4182, "", ""], [2015, "", ""], [365, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4182", "", ""], ["REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLEN\u00c1RIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE M\u00daLTIPLAS FUN\u00c7\u00d5ES, NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[4182, "", ""], [2015, "", ""], [365, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4182", "", ""], ["REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLEN\u00c1RIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE M\u00daLTIPLAS FUN\u00c7\u00d5ES, NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[4182, "", ""], [2015, "", ""], [365, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4182", "", ""], ["REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLEN\u00c1RIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE M\u00daLTIPLAS FUN\u00c7\u00d5ES, NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[4182, "", ""], [2015, "", ""], [365, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4182", "", ""], ["REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLEN\u00c1RIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE M\u00daLTIPLAS FUN\u00c7\u00d5ES, NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[4182, "", ""], [2015, "", ""], [365, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4182", "", ""], ["REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLEN\u00c1RIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE M\u00daLTIPLAS FUN\u00c7\u00d5ES, NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[4182, "", ""], [2015, "", ""], [365, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4182", "", ""], ["REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLEN\u00c1RIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE M\u00daLTIPLAS FUN\u00c7\u00d5ES, NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[4182, "", ""], [2015, "", ""], [365, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4182", "", ""], ["REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLEN\u00c1RIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE M\u00daLTIPLAS FUN\u00c7\u00d5ES, NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[4182, "", ""], [2015, "", ""], [365, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4182", "", ""], ["REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLEN\u00c1RIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE M\u00daLTIPLAS FUN\u00c7\u00d5ES, NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[4182, "", ""], [2015, "", ""], [365, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4182", "", ""], ["REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLEN\u00c1RIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE M\u00daLTIPLAS FUN\u00c7\u00d5ES, NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[4181, "", ""], [2015, "", ""], [7, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4181", "", ""], ["D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 3\u00ba DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[4175, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["PRS", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Substitutivo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4175", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E, AINDA, DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O.", "", ""]], [[4162, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4162", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4158, "", ""], [2015, "", ""], [10, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4158", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LC N 01/2015. AUTORIA VEREADOR MARCOS ANTONIO FERREIRA DA LUZ.", "", ""]], [[4151, "", ""], [2015, "", ""], [34, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4151", "", ""], ["ALTERA O \u00a72\u00ba DO ART. 7\u00ba E CRIA O \u00a73\u00ba AO MESMO ARTIGO, DA LEI 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4116, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4116", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4116, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4116", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4116, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4116", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4116, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4116", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4116, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4116", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4116, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4116", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4116, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4116", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4116, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4116", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4116, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4116", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4116, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4116", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4106, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4106", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 049, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE", "", ""]], [[4106, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4106", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 049, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE", "", ""]], [[4106, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4106", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 049, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE", "", ""]], [[4106, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4106", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 049, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE", "", ""]], [[4106, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4106", "", ""], ["EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 049, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE", "", ""]], [[4105, "", ""], [2015, "", ""], [3, "", ""], ["EMADT", "", ""], ["Emenda Aditiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4105", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2015. AUTORIA VEREADOR MARCOS ANTONIO.", "", ""]], [[4086, "", ""], [2015, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4086", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NOS HOR\u00c1RIOS E DIAS DETERMINADOS E PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE LIGA\u00c7\u00c3O.", "", ""]], [[4086, "", ""], [2015, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4086", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NOS HOR\u00c1RIOS E DIAS DETERMINADOS E PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE LIGA\u00c7\u00c3O.", "", ""]], [[4085, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["PLCL", "", ""], ["Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4085", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVO DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.", "", ""]], [[4084, "", ""], [2015, "", ""], [2, "", ""], ["EMADT", "", ""], ["Emenda Aditiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4084", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DO EXECUTIVO N\u00ba 49/2015. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANTONIO; ANT\u00d4NIO", "", ""]], [[4073, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4073", "", ""], ["SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA 08/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4073, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4073", "", ""], ["SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA 08/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4073, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4073", "", ""], ["SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA 08/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4073, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4073", "", ""], ["SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA 08/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4073, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4073", "", ""], ["SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA 08/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4073, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4073", "", ""], ["SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA 08/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4073, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4073", "", ""], ["SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA 08/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4073, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4073", "", ""], ["SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA 08/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4073, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4073", "", ""], ["SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA 08/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4073, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["SEMD", "", ""], ["Sub-Emenda", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4073", "", ""], ["SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA 08/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4072, "", ""], [2015, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4072", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 040/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4072, "", ""], [2015, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4072", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 040/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4072, "", ""], [2015, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4072", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 040/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4072, "", ""], [2015, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4072", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 040/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4072, "", ""], [2015, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4072", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 040/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4072, "", ""], [2015, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4072", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 040/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4072, "", ""], [2015, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4072", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 040/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4072, "", ""], [2015, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4072", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 040/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4072, "", ""], [2015, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4072", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 040/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4072, "", ""], [2015, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4072", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 040/2015. TODOS PARLAMENTARES.", "", ""]], [[4055, "", ""], [2015, "", ""], [280, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4055", "", ""], ["SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E PEDE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4053, "", ""], [2015, "", ""], [279, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4053", "", ""], ["SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E PEDE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[4026, "", ""], [2015, "", ""], [259, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4026", "", ""], ["REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015.", "", ""]], [[4025, "", ""], [2015, "", ""], [7, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4025", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, AO JATAIENSE SILMAR LIMA CARVALHO - PROCURADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E FUTURO JUIZ DE DIREITO DOS ESTADOS DO PAR\u00c1/CEAR\u00c1.", "", ""]], [[4023, "", ""], [2015, "", ""], [27, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4023", "", ""], ["ALTERA O C\u00d3DIGO DE POSTURA DE JATA\u00cd ( LEI 3.066/2010) ESTABELECENDO REGRAS PARA OCUPA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE CAL\u00c7ADAS E PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS POR BARES E RESTAURANTES.", "", ""]], [[4023, "", ""], [2015, "", ""], [27, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4023", "", ""], ["ALTERA O C\u00d3DIGO DE POSTURA DE JATA\u00cd ( LEI 3.066/2010) ESTABELECENDO REGRAS PARA OCUPA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE CAL\u00c7ADAS E PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS POR BARES E RESTAURANTES.", "", ""]], [[4020, "", ""], [2015, "", ""], [257, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4020", "", ""], ["SOLICITAM  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS NA AVENIDA GOI\u00c1S, TENDO IN\u00cdCIO NA AV. RIO CLARO INDO AT\u00c9 A RUA ZECA LOPES, DEMANDANDO-SE COM MAIS URG\u00caNCIA NA PORTA DE TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DA AVENIDA.", "", ""]], [[4020, "", ""], [2015, "", ""], [257, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4020", "", ""], ["SOLICITAM  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS NA AVENIDA GOI\u00c1S, TENDO IN\u00cdCIO NA AV. RIO CLARO INDO AT\u00c9 A RUA ZECA LOPES, DEMANDANDO-SE COM MAIS URG\u00caNCIA NA PORTA DE TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DA AVENIDA.", "", ""]], [[4020, "", ""], [2015, "", ""], [257, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4020", "", ""], ["SOLICITAM  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS NA AVENIDA GOI\u00c1S, TENDO IN\u00cdCIO NA AV. RIO CLARO INDO AT\u00c9 A RUA ZECA LOPES, DEMANDANDO-SE COM MAIS URG\u00caNCIA NA PORTA DE TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DA AVENIDA.", "", ""]], [[4020, "", ""], [2015, "", ""], [257, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4020", "", ""], ["SOLICITAM  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS NA AVENIDA GOI\u00c1S, TENDO IN\u00cdCIO NA AV. RIO CLARO INDO AT\u00c9 A RUA ZECA LOPES, DEMANDANDO-SE COM MAIS URG\u00caNCIA NA PORTA DE TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DA AVENIDA.", "", ""]], [[4020, "", ""], [2015, "", ""], [257, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4020", "", ""], ["SOLICITAM  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS NA AVENIDA GOI\u00c1S, TENDO IN\u00cdCIO NA AV. RIO CLARO INDO AT\u00c9 A RUA ZECA LOPES, DEMANDANDO-SE COM MAIS URG\u00caNCIA NA PORTA DE TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DA AVENIDA.", "", ""]], [[4020, "", ""], [2015, "", ""], [257, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4020", "", ""], ["SOLICITAM  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS NA AVENIDA GOI\u00c1S, TENDO IN\u00cdCIO NA AV. RIO CLARO INDO AT\u00c9 A RUA ZECA LOPES, DEMANDANDO-SE COM MAIS URG\u00caNCIA NA PORTA DE TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DA AVENIDA.", "", ""]], [[4020, "", ""], [2015, "", ""], [257, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4020", "", ""], ["SOLICITAM  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS NA AVENIDA GOI\u00c1S, TENDO IN\u00cdCIO NA AV. RIO CLARO INDO AT\u00c9 A RUA ZECA LOPES, DEMANDANDO-SE COM MAIS URG\u00caNCIA NA PORTA DE TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DA AVENIDA.", "", ""]], [[4020, "", ""], [2015, "", ""], [257, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4020", "", ""], ["SOLICITAM  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS NA AVENIDA GOI\u00c1S, TENDO IN\u00cdCIO NA AV. RIO CLARO INDO AT\u00c9 A RUA ZECA LOPES, DEMANDANDO-SE COM MAIS URG\u00caNCIA NA PORTA DE TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DA AVENIDA.", "", ""]], [[4020, "", ""], [2015, "", ""], [257, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4020", "", ""], ["SOLICITAM  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS NA AVENIDA GOI\u00c1S, TENDO IN\u00cdCIO NA AV. RIO CLARO INDO AT\u00c9 A RUA ZECA LOPES, DEMANDANDO-SE COM MAIS URG\u00caNCIA NA PORTA DE TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DA AVENIDA.", "", ""]], [[4020, "", ""], [2015, "", ""], [257, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4020", "", ""], ["SOLICITAM  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS NA AVENIDA GOI\u00c1S, TENDO IN\u00cdCIO NA AV. RIO CLARO INDO AT\u00c9 A RUA ZECA LOPES, DEMANDANDO-SE COM MAIS URG\u00caNCIA NA PORTA DE TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DA AVENIDA.", "", ""]], [[4017, "", ""], [2015, "", ""], [255, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4017", "", ""], ["PEDEM A REFORMA DO PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.", "", ""]], [[4017, "", ""], [2015, "", ""], [255, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4017", "", ""], ["PEDEM A REFORMA DO PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.", "", ""]], [[4017, "", ""], [2015, "", ""], [255, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4017", "", ""], ["PEDEM A REFORMA DO PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.", "", ""]], [[4017, "", ""], [2015, "", ""], [255, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4017", "", ""], ["PEDEM A REFORMA DO PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.", "", ""]], [[4017, "", ""], [2015, "", ""], [255, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4017", "", ""], ["PEDEM A REFORMA DO PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.", "", ""]], [[4017, "", ""], [2015, "", ""], [255, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4017", "", ""], ["PEDEM A REFORMA DO PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.", "", ""]], [[4017, "", ""], [2015, "", ""], [255, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4017", "", ""], ["PEDEM A REFORMA DO PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.", "", ""]], [[4017, "", ""], [2015, "", ""], [255, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4017", "", ""], ["PEDEM A REFORMA DO PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.", "", ""]], [[4017, "", ""], [2015, "", ""], [255, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4017", "", ""], ["PEDEM A REFORMA DO PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.", "", ""]], [[4017, "", ""], [2015, "", ""], [255, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4017", "", ""], ["PEDEM A REFORMA DO PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.", "", ""]], [[4011, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4011", "", ""], ["CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3991, "", ""], [2015, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3991", "", ""], ["TRANSFERE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULO PERTENCENTE A ESTA C\u00c2MARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3977, "", ""], [2015, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3977", "", ""], ["AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO A EMITIR INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA FIXANDO ROTINAS DE TRABALHO E INSTRUMENTOS DE CONTROLE NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3965, "", ""], [2015, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3965", "", ""], ["SOLICITAM A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS N\u00c3O EDIFICADOS, A VARRE\u00c7\u00c3O DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.", "", ""]], [[3965, "", ""], [2015, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3965", "", ""], ["SOLICITAM A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS N\u00c3O EDIFICADOS, A VARRE\u00c7\u00c3O DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.", "", ""]], [[3965, "", ""], [2015, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3965", "", ""], ["SOLICITAM A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS N\u00c3O EDIFICADOS, A VARRE\u00c7\u00c3O DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.", "", ""]], [[3965, "", ""], [2015, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3965", "", ""], ["SOLICITAM A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS N\u00c3O EDIFICADOS, A VARRE\u00c7\u00c3O DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.", "", ""]], [[3965, "", ""], [2015, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3965", "", ""], ["SOLICITAM A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS N\u00c3O EDIFICADOS, A VARRE\u00c7\u00c3O DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.", "", ""]], [[3965, "", ""], [2015, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3965", "", ""], ["SOLICITAM A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS N\u00c3O EDIFICADOS, A VARRE\u00c7\u00c3O DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.", "", ""]], [[3965, "", ""], [2015, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3965", "", ""], ["SOLICITAM A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS N\u00c3O EDIFICADOS, A VARRE\u00c7\u00c3O DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.", "", ""]], [[3965, "", ""], [2015, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3965", "", ""], ["SOLICITAM A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS N\u00c3O EDIFICADOS, A VARRE\u00c7\u00c3O DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.", "", ""]], [[3965, "", ""], [2015, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3965", "", ""], ["SOLICITAM A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS N\u00c3O EDIFICADOS, A VARRE\u00c7\u00c3O DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.", "", ""]], [[3965, "", ""], [2015, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3965", "", ""], ["SOLICITAM A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS N\u00c3O EDIFICADOS, A VARRE\u00c7\u00c3O DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.", "", ""]], [[3930, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3930", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 112/2014", "", ""]], [[3930, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3930", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 112/2014", "", ""]], [[3930, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3930", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 112/2014", "", ""]], [[3930, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3930", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 112/2014", "", ""]], [[3930, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3930", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 112/2014", "", ""]], [[3930, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3930", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 112/2014", "", ""]], [[3930, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3930", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 112/2014", "", ""]], [[3930, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3930", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 112/2014", "", ""]], [[3930, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3930", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 112/2014", "", ""]], [[3865, "", ""], [2015, "", ""], [14, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3865", "", ""], ["CRIA O DEPARTAMENTO DE SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3831, "", ""], [2015, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3831", "", ""], ["SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[3831, "", ""], [2015, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3831", "", ""], ["SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[3831, "", ""], [2015, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3831", "", ""], ["SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[3831, "", ""], [2015, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3831", "", ""], ["SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[3831, "", ""], [2015, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3831", "", ""], ["SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[3831, "", ""], [2015, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3831", "", ""], ["SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[3831, "", ""], [2015, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3831", "", ""], ["SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[3831, "", ""], [2015, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3831", "", ""], ["SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[3831, "", ""], [2015, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3831", "", ""], ["SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[3831, "", ""], [2015, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3831", "", ""], ["SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE URGEM CIA, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[3771, "", ""], [2015, "", ""], [75, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3771", "", ""], ["SOLICITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS, COM COBERTURA NA RUA PROFESSOR PAULO VIEIRA, AO LADO DO COMERCIAL SAO PEDRO, NO SETOR ESTRELA DALVA.", "", ""]], [[3771, "", ""], [2015, "", ""], [75, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3771", "", ""], ["SOLICITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS, COM COBERTURA NA RUA PROFESSOR PAULO VIEIRA, AO LADO DO COMERCIAL SAO PEDRO, NO SETOR ESTRELA DALVA.", "", ""]], [[3771, "", ""], [2015, "", ""], [75, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3771", "", ""], ["SOLICITAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS, COM COBERTURA NA RUA PROFESSOR PAULO VIEIRA, AO LADO DO COMERCIAL SAO PEDRO, NO SETOR ESTRELA DALVA.", "", ""]], [[3770, "", ""], [2015, "", ""], [2, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3770", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 2 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENDA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2014. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANT\u00d4NIO FERREIRA DA LUZ. ", "", ""]], [[3765, "", ""], [2015, "", ""], [70, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3765", "", ""], ["PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AS MULHERES JATAIENSES, POR MEIO DE ALGUMAS REPRESENTANTES QUE SE DESTACAM NA SOCIEDADE LOCAL, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO EM 08 DE MAR\u00c7O.", "", ""]], [[3724, "", ""], [2015, "", ""], [3, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3724", "", ""], ["INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 E DE 6 HORAS CONTINUAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[3723, "", ""], [2015, "", ""], [2, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3723", "", ""], ["DESMEMBRA AS SE\u00c7\u00d5ES DE COMPRAS E LICITA\u00c7\u00d5ES; CRIA A FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A DENOMINADA CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES; CRIA CARGO DE SECRETARIA ESPECIAL DA PRESID\u00caNCIA.", "", ""]], [[3694, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3694", "", ""], ["SOLICITAM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI - SINDSEMUJ.", "", ""]], [[3694, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3694", "", ""], ["SOLICITAM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI - SINDSEMUJ.", "", ""]], [[3694, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3694", "", ""], ["SOLICITAM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI - SINDSEMUJ.", "", ""]], [[3694, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3694", "", ""], ["SOLICITAM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI - SINDSEMUJ.", "", ""]], [[3694, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3694", "", ""], ["SOLICITAM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI - SINDSEMUJ.", "", ""]], [[3694, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3694", "", ""], ["SOLICITAM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI - SINDSEMUJ.", "", ""]], [[3694, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3694", "", ""], ["SOLICITAM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI - SINDSEMUJ.", "", ""]], [[3694, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3694", "", ""], ["SOLICITAM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI - SINDSEMUJ.", "", ""]], [[3694, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3694", "", ""], ["SOLICITAM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI - SINDSEMUJ.", "", ""]], [[3694, "", ""], [2015, "", ""], [15, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3694", "", ""], ["SOLICITAM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO E DO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JATAI - SINDSEMUJ.", "", ""]], [[3690, "", ""], [2015, "", ""], [11, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3690", "", ""], ["SOLICITAM RECAPEAMENTO DE RUAS NO SETOR JACUTINGA: AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO JACAREA\u00c7U, RUA SANTA ANA, RUA S\u00c3O TIAGO, RUA GERALDO DE LIMA, RUA RAFAEL DE SOUSA, RUA JOSE DOMINGOS MESQUITA, RUA ORLANDO DE CARVALHO, RUA NENE MUNIQUE, RUA S\u00c3O JOSE, RUA DOM BENEDITO, RUA QUATRO E AVENIDA RIO DOCE.", "", ""]], [[3690, "", ""], [2015, "", ""], [11, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3690", "", ""], ["SOLICITAM RECAPEAMENTO DE RUAS NO SETOR JACUTINGA: AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO JACAREA\u00c7U, RUA SANTA ANA, RUA S\u00c3O TIAGO, RUA GERALDO DE LIMA, RUA RAFAEL DE SOUSA, RUA JOSE DOMINGOS MESQUITA, RUA ORLANDO DE CARVALHO, RUA NENE MUNIQUE, RUA S\u00c3O JOSE, RUA DOM BENEDITO, RUA QUATRO E AVENIDA RIO DOCE.", "", ""]], [[3690, "", ""], [2015, "", ""], [11, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3690", "", ""], ["SOLICITAM RECAPEAMENTO DE RUAS NO SETOR JACUTINGA: AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO JACAREA\u00c7U, RUA SANTA ANA, RUA S\u00c3O TIAGO, RUA GERALDO DE LIMA, RUA RAFAEL DE SOUSA, RUA JOSE DOMINGOS MESQUITA, RUA ORLANDO DE CARVALHO, RUA NENE MUNIQUE, RUA S\u00c3O JOSE, RUA DOM BENEDITO, RUA QUATRO E AVENIDA RIO DOCE.", "", ""]], [[3690, "", ""], [2015, "", ""], [11, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3690", "", ""], ["SOLICITAM RECAPEAMENTO DE RUAS NO SETOR JACUTINGA: AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO JACAREA\u00c7U, RUA SANTA ANA, RUA S\u00c3O TIAGO, RUA GERALDO DE LIMA, RUA RAFAEL DE SOUSA, RUA JOSE DOMINGOS MESQUITA, RUA ORLANDO DE CARVALHO, RUA NENE MUNIQUE, RUA S\u00c3O JOSE, RUA DOM BENEDITO, RUA QUATRO E AVENIDA RIO DOCE.", "", ""]], [[3690, "", ""], [2015, "", ""], [11, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3690", "", ""], ["SOLICITAM RECAPEAMENTO DE RUAS NO SETOR JACUTINGA: AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO JACAREA\u00c7U, RUA SANTA ANA, RUA S\u00c3O TIAGO, RUA GERALDO DE LIMA, RUA RAFAEL DE SOUSA, RUA JOSE DOMINGOS MESQUITA, RUA ORLANDO DE CARVALHO, RUA NENE MUNIQUE, RUA S\u00c3O JOSE, RUA DOM BENEDITO, RUA QUATRO E AVENIDA RIO DOCE.", "", ""]], [[3690, "", ""], [2015, "", ""], [11, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3690", "", ""], ["SOLICITAM RECAPEAMENTO DE RUAS NO SETOR JACUTINGA: AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO JACAREA\u00c7U, RUA SANTA ANA, RUA S\u00c3O TIAGO, RUA GERALDO DE LIMA, RUA RAFAEL DE SOUSA, RUA JOSE DOMINGOS MESQUITA, RUA ORLANDO DE CARVALHO, RUA NENE MUNIQUE, RUA S\u00c3O JOSE, RUA DOM BENEDITO, RUA QUATRO E AVENIDA RIO DOCE.", "", ""]], [[3690, "", ""], [2015, "", ""], [11, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3690", "", ""], ["SOLICITAM RECAPEAMENTO DE RUAS NO SETOR JACUTINGA: AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO JACAREA\u00c7U, RUA SANTA ANA, RUA S\u00c3O TIAGO, RUA GERALDO DE LIMA, RUA RAFAEL DE SOUSA, RUA JOSE DOMINGOS MESQUITA, RUA ORLANDO DE CARVALHO, RUA NENE MUNIQUE, RUA S\u00c3O JOSE, RUA DOM BENEDITO, RUA QUATRO E AVENIDA RIO DOCE.", "", ""]], [[3690, "", ""], [2015, "", ""], [11, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3690", "", ""], ["SOLICITAM RECAPEAMENTO DE RUAS NO SETOR JACUTINGA: AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO JACAREA\u00c7U, RUA SANTA ANA, RUA S\u00c3O TIAGO, RUA GERALDO DE LIMA, RUA RAFAEL DE SOUSA, RUA JOSE DOMINGOS MESQUITA, RUA ORLANDO DE CARVALHO, RUA NENE MUNIQUE, RUA S\u00c3O JOSE, RUA DOM BENEDITO, RUA QUATRO E AVENIDA RIO DOCE.", "", ""]], [[3690, "", ""], [2015, "", ""], [11, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3690", "", ""], ["SOLICITAM RECAPEAMENTO DE RUAS NO SETOR JACUTINGA: AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO JACAREA\u00c7U, RUA SANTA ANA, RUA S\u00c3O TIAGO, RUA GERALDO DE LIMA, RUA RAFAEL DE SOUSA, RUA JOSE DOMINGOS MESQUITA, RUA ORLANDO DE CARVALHO, RUA NENE MUNIQUE, RUA S\u00c3O JOSE, RUA DOM BENEDITO, RUA QUATRO E AVENIDA RIO DOCE.", "", ""]], [[3690, "", ""], [2015, "", ""], [11, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3690", "", ""], ["SOLICITAM RECAPEAMENTO DE RUAS NO SETOR JACUTINGA: AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO JACAREA\u00c7U, RUA SANTA ANA, RUA S\u00c3O TIAGO, RUA GERALDO DE LIMA, RUA RAFAEL DE SOUSA, RUA JOSE DOMINGOS MESQUITA, RUA ORLANDO DE CARVALHO, RUA NENE MUNIQUE, RUA S\u00c3O JOSE, RUA DOM BENEDITO, RUA QUATRO E AVENIDA RIO DOCE.", "", ""]], [[3686, "", ""], [2015, "", ""], [8, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3686", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DAS SOBRAS DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDOS DA CAMAR\u00c1, COM O AVAL DO PRESIDENTE DESTA CASA, SEJA REDIRECIONADO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A/CONSEG DE JATAI, MEDIANTE OS MECANISMOS LEGAIS E TRANSPARENTES, VALOR O QUAL SERA ENCAMINHADO AS NOSSAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO VISANDO A INIBI\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA E EFICAZ FRENTE A CRIMINALIDADE. ", "", ""]], [[3686, "", ""], [2015, "", ""], [8, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3686", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DAS SOBRAS DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDOS DA CAMAR\u00c1, COM O AVAL DO PRESIDENTE DESTA CASA, SEJA REDIRECIONADO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A/CONSEG DE JATAI, MEDIANTE OS MECANISMOS LEGAIS E TRANSPARENTES, VALOR O QUAL SERA ENCAMINHADO AS NOSSAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO VISANDO A INIBI\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA E EFICAZ FRENTE A CRIMINALIDADE. ", "", ""]], [[3686, "", ""], [2015, "", ""], [8, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3686", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DAS SOBRAS DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDOS DA CAMAR\u00c1, COM O AVAL DO PRESIDENTE DESTA CASA, SEJA REDIRECIONADO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A/CONSEG DE JATAI, MEDIANTE OS MECANISMOS LEGAIS E TRANSPARENTES, VALOR O QUAL SERA ENCAMINHADO AS NOSSAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO VISANDO A INIBI\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA E EFICAZ FRENTE A CRIMINALIDADE. ", "", ""]], [[3686, "", ""], [2015, "", ""], [8, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3686", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DAS SOBRAS DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDOS DA CAMAR\u00c1, COM O AVAL DO PRESIDENTE DESTA CASA, SEJA REDIRECIONADO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A/CONSEG DE JATAI, MEDIANTE OS MECANISMOS LEGAIS E TRANSPARENTES, VALOR O QUAL SERA ENCAMINHADO AS NOSSAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO VISANDO A INIBI\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA E EFICAZ FRENTE A CRIMINALIDADE. ", "", ""]], [[3686, "", ""], [2015, "", ""], [8, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3686", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DAS SOBRAS DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDOS DA CAMAR\u00c1, COM O AVAL DO PRESIDENTE DESTA CASA, SEJA REDIRECIONADO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A/CONSEG DE JATAI, MEDIANTE OS MECANISMOS LEGAIS E TRANSPARENTES, VALOR O QUAL SERA ENCAMINHADO AS NOSSAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO VISANDO A INIBI\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA E EFICAZ FRENTE A CRIMINALIDADE. ", "", ""]], [[3686, "", ""], [2015, "", ""], [8, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3686", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DAS SOBRAS DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDOS DA CAMAR\u00c1, COM O AVAL DO PRESIDENTE DESTA CASA, SEJA REDIRECIONADO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A/CONSEG DE JATAI, MEDIANTE OS MECANISMOS LEGAIS E TRANSPARENTES, VALOR O QUAL SERA ENCAMINHADO AS NOSSAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO VISANDO A INIBI\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA E EFICAZ FRENTE A CRIMINALIDADE. ", "", ""]], [[3686, "", ""], [2015, "", ""], [8, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3686", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DAS SOBRAS DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDOS DA CAMAR\u00c1, COM O AVAL DO PRESIDENTE DESTA CASA, SEJA REDIRECIONADO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A/CONSEG DE JATAI, MEDIANTE OS MECANISMOS LEGAIS E TRANSPARENTES, VALOR O QUAL SERA ENCAMINHADO AS NOSSAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO VISANDO A INIBI\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA E EFICAZ FRENTE A CRIMINALIDADE. ", "", ""]], [[3686, "", ""], [2015, "", ""], [8, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3686", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DAS SOBRAS DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDOS DA CAMAR\u00c1, COM O AVAL DO PRESIDENTE DESTA CASA, SEJA REDIRECIONADO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A/CONSEG DE JATAI, MEDIANTE OS MECANISMOS LEGAIS E TRANSPARENTES, VALOR O QUAL SERA ENCAMINHADO AS NOSSAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO VISANDO A INIBI\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA E EFICAZ FRENTE A CRIMINALIDADE. ", "", ""]], [[3686, "", ""], [2015, "", ""], [8, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3686", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DAS SOBRAS DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDOS DA CAMAR\u00c1, COM O AVAL DO PRESIDENTE DESTA CASA, SEJA REDIRECIONADO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A/CONSEG DE JATAI, MEDIANTE OS MECANISMOS LEGAIS E TRANSPARENTES, VALOR O QUAL SERA ENCAMINHADO AS NOSSAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO VISANDO A INIBI\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA E EFICAZ FRENTE A CRIMINALIDADE. ", "", ""]], [[3686, "", ""], [2015, "", ""], [8, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3686", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DAS SOBRAS DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDOS DA CAMAR\u00c1, COM O AVAL DO PRESIDENTE DESTA CASA, SEJA REDIRECIONADO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A/CONSEG DE JATAI, MEDIANTE OS MECANISMOS LEGAIS E TRANSPARENTES, VALOR O QUAL SERA ENCAMINHADO AS NOSSAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A, PARA MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO VISANDO A INIBI\u00c7\u00c3O MAIS R\u00cdGIDA E EFICAZ FRENTE A CRIMINALIDADE. ", "", ""]], [[3659, "", ""], [2014, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3659", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 072/2014, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. AUTORIA: COMISSAO DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO. \"ALTERA DISPOSITIVOS QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR, MEDIANTE DECRETO, CREDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 60%\"", "", ""]], [[3659, "", ""], [2014, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3659", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 072/2014, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. AUTORIA: COMISSAO DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO. \"ALTERA DISPOSITIVOS QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR, MEDIANTE DECRETO, CREDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 60%\"", "", ""]], [[3659, "", ""], [2014, "", ""], [38, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3659", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 072/2014, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. AUTORIA: COMISSAO DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO. \"ALTERA DISPOSITIVOS QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR, MEDIANTE DECRETO, CREDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 60%\"", "", ""]], [[3642, "", ""], [2014, "", ""], [554, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3642", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURAN\u00c7AS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZAR\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E AP\u00d3S O SEU TERMINO 450 REAIS.", "", ""]], [[3642, "", ""], [2014, "", ""], [554, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3642", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURAN\u00c7AS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZAR\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E AP\u00d3S O SEU TERMINO 450 REAIS.", "", ""]], [[3642, "", ""], [2014, "", ""], [554, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3642", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURAN\u00c7AS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZAR\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E AP\u00d3S O SEU TERMINO 450 REAIS.", "", ""]], [[3642, "", ""], [2014, "", ""], [554, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3642", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURAN\u00c7AS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZAR\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E AP\u00d3S O SEU TERMINO 450 REAIS.", "", ""]], [[3642, "", ""], [2014, "", ""], [554, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3642", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURAN\u00c7AS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZAR\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E AP\u00d3S O SEU TERMINO 450 REAIS.", "", ""]], [[3642, "", ""], [2014, "", ""], [554, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3642", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURAN\u00c7AS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZAR\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E AP\u00d3S O SEU TERMINO 450 REAIS.", "", ""]], [[3642, "", ""], [2014, "", ""], [554, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3642", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURAN\u00c7AS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZAR\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E AP\u00d3S O SEU TERMINO 450 REAIS.", "", ""]], [[3642, "", ""], [2014, "", ""], [554, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3642", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURAN\u00c7AS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZAR\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E AP\u00d3S O SEU TERMINO 450 REAIS.", "", ""]], [[3642, "", ""], [2014, "", ""], [554, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3642", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURAN\u00c7AS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZAR\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E AP\u00d3S O SEU TERMINO 450 REAIS.", "", ""]], [[3642, "", ""], [2014, "", ""], [554, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3642", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURAN\u00c7AS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZAR\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E AP\u00d3S O SEU TERMINO 450 REAIS.", "", ""]], [[3639, "", ""], [2014, "", ""], [552, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3639", "", ""], ["REQUER CONCESS\u00c3O DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA.", "", ""]], [[3639, "", ""], [2014, "", ""], [552, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3639", "", ""], ["REQUER CONCESS\u00c3O DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA.", "", ""]], [[3639, "", ""], [2014, "", ""], [552, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3639", "", ""], ["REQUER CONCESS\u00c3O DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA.", "", ""]], [[3639, "", ""], [2014, "", ""], [552, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3639", "", ""], ["REQUER CONCESS\u00c3O DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA.", "", ""]], [[3639, "", ""], [2014, "", ""], [552, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3639", "", ""], ["REQUER CONCESS\u00c3O DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA.", "", ""]], [[3639, "", ""], [2014, "", ""], [552, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3639", "", ""], ["REQUER CONCESS\u00c3O DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA.", "", ""]], [[3639, "", ""], [2014, "", ""], [552, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3639", "", ""], ["REQUER CONCESS\u00c3O DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA.", "", ""]], [[3639, "", ""], [2014, "", ""], [552, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3639", "", ""], ["REQUER CONCESS\u00c3O DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA.", "", ""]], [[3639, "", ""], [2014, "", ""], [552, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3639", "", ""], ["REQUER CONCESS\u00c3O DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA.", "", ""]], [[3639, "", ""], [2014, "", ""], [552, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3639", "", ""], ["REQUER CONCESS\u00c3O DE AJUDA HUMANIT\u00c1RIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA.", "", ""]], [[3599, "", ""], [2014, "", ""], [69, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3599", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA NOS HOR\u00c1RIOS E DIAS DETERMINADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3599, "", ""], [2014, "", ""], [69, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3599", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA NOS HOR\u00c1RIOS E DIAS DETERMINADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3587, "", ""], [2014, "", ""], [508, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3587", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA SA\u00daDE BALDONEDO ALMAN\u00c7A VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK.", "", ""]], [[3587, "", ""], [2014, "", ""], [508, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3587", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA SA\u00daDE BALDONEDO ALMAN\u00c7A VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK.", "", ""]], [[3587, "", ""], [2014, "", ""], [508, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3587", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA SA\u00daDE BALDONEDO ALMAN\u00c7A VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK.", "", ""]], [[3587, "", ""], [2014, "", ""], [508, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3587", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA SA\u00daDE BALDONEDO ALMAN\u00c7A VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK.", "", ""]], [[3587, "", ""], [2014, "", ""], [508, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3587", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA SA\u00daDE BALDONEDO ALMAN\u00c7A VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK.", "", ""]], [[3587, "", ""], [2014, "", ""], [508, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3587", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA SA\u00daDE BALDONEDO ALMAN\u00c7A VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK.", "", ""]], [[3587, "", ""], [2014, "", ""], [508, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3587", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA SA\u00daDE BALDONEDO ALMAN\u00c7A VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK.", "", ""]], [[3587, "", ""], [2014, "", ""], [508, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3587", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA SA\u00daDE BALDONEDO ALMAN\u00c7A VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK.", "", ""]], [[3587, "", ""], [2014, "", ""], [508, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3587", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA SA\u00daDE BALDONEDO ALMAN\u00c7A VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK.", "", ""]], [[3587, "", ""], [2014, "", ""], [508, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3587", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA SA\u00daDE BALDONEDO ALMAN\u00c7A VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK.", "", ""]], [[3578, "", ""], [2014, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3578", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 101/2014. INSERE \u00a72\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI EM REFERENCIA.", "", ""]], [[3578, "", ""], [2014, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3578", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 101/2014. INSERE \u00a72\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI EM REFERENCIA.", "", ""]], [[3578, "", ""], [2014, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3578", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 101/2014. INSERE \u00a72\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI EM REFERENCIA.", "", ""]], [[3578, "", ""], [2014, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3578", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 101/2014. INSERE \u00a72\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI EM REFERENCIA.", "", ""]], [[3578, "", ""], [2014, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3578", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 101/2014. INSERE \u00a72\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI EM REFERENCIA.", "", ""]], [[3578, "", ""], [2014, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3578", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 101/2014. INSERE \u00a72\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI EM REFERENCIA.", "", ""]], [[3578, "", ""], [2014, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3578", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 101/2014. INSERE \u00a72\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI EM REFERENCIA.", "", ""]], [[3578, "", ""], [2014, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3578", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 101/2014. INSERE \u00a72\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI EM REFERENCIA.", "", ""]], [[3578, "", ""], [2014, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3578", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 101/2014. INSERE \u00a72\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI EM REFERENCIA.", "", ""]], [[3578, "", ""], [2014, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3578", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI 101/2014. INSERE \u00a72\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI EM REFERENCIA.", "", ""]], [[3573, "", ""], [2014, "", ""], [500, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3573", "", ""], ["PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES PUBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELE OPERADORA VIVO, BEM COMO DOS SERVI\u00c7OS DE INTERNET OFERECIDOS PELA OPERADORA OI. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CITADAS..", "", ""]], [[3573, "", ""], [2014, "", ""], [500, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3573", "", ""], ["PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES PUBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELE OPERADORA VIVO, BEM COMO DOS SERVI\u00c7OS DE INTERNET OFERECIDOS PELA OPERADORA OI. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CITADAS..", "", ""]], [[3573, "", ""], [2014, "", ""], [500, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3573", "", ""], ["PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES PUBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELE OPERADORA VIVO, BEM COMO DOS SERVI\u00c7OS DE INTERNET OFERECIDOS PELA OPERADORA OI. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CITADAS..", "", ""]], [[3573, "", ""], [2014, "", ""], [500, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3573", "", ""], ["PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES PUBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELE OPERADORA VIVO, BEM COMO DOS SERVI\u00c7OS DE INTERNET OFERECIDOS PELA OPERADORA OI. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CITADAS..", "", ""]], [[3573, "", ""], [2014, "", ""], [500, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3573", "", ""], ["PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES PUBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELE OPERADORA VIVO, BEM COMO DOS SERVI\u00c7OS DE INTERNET OFERECIDOS PELA OPERADORA OI. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CITADAS..", "", ""]], [[3573, "", ""], [2014, "", ""], [500, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3573", "", ""], ["PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES PUBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELE OPERADORA VIVO, BEM COMO DOS SERVI\u00c7OS DE INTERNET OFERECIDOS PELA OPERADORA OI. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CITADAS..", "", ""]], [[3573, "", ""], [2014, "", ""], [500, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3573", "", ""], ["PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES PUBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELE OPERADORA VIVO, BEM COMO DOS SERVI\u00c7OS DE INTERNET OFERECIDOS PELA OPERADORA OI. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CITADAS..", "", ""]], [[3573, "", ""], [2014, "", ""], [500, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3573", "", ""], ["PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES PUBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELE OPERADORA VIVO, BEM COMO DOS SERVI\u00c7OS DE INTERNET OFERECIDOS PELA OPERADORA OI. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CITADAS..", "", ""]], [[3573, "", ""], [2014, "", ""], [500, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3573", "", ""], ["PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES PUBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELE OPERADORA VIVO, BEM COMO DOS SERVI\u00c7OS DE INTERNET OFERECIDOS PELA OPERADORA OI. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CITADAS..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3561, "", ""], [2014, "", ""], [13, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3561", "", ""], ["ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd..", "", ""]], [[3559, "", ""], [2014, "", ""], [490, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3559", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3559, "", ""], [2014, "", ""], [490, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3559", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3559, "", ""], [2014, "", ""], [490, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3559", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3559, "", ""], [2014, "", ""], [490, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3559", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3559, "", ""], [2014, "", ""], [490, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3559", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3559, "", ""], [2014, "", ""], [490, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3559", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3559, "", ""], [2014, "", ""], [490, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3559", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3559, "", ""], [2014, "", ""], [490, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3559", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3559, "", ""], [2014, "", ""], [490, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3559", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3559, "", ""], [2014, "", ""], [490, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3559", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3558, "", ""], [2014, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3558", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3558, "", ""], [2014, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3558", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3558, "", ""], [2014, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3558", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3558, "", ""], [2014, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3558", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3558, "", ""], [2014, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3558", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3558, "", ""], [2014, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3558", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3558, "", ""], [2014, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3558", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3558, "", ""], [2014, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3558", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3558, "", ""], [2014, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3558", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3558, "", ""], [2014, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3558", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3557, "", ""], [2014, "", ""], [488, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3557", "", ""], ["CESS\u00c3O DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV.", "", ""]], [[3557, "", ""], [2014, "", ""], [488, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3557", "", ""], ["CESS\u00c3O DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV.", "", ""]], [[3557, "", ""], [2014, "", ""], [488, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3557", "", ""], ["CESS\u00c3O DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV.", "", ""]], [[3557, "", ""], [2014, "", ""], [488, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3557", "", ""], ["CESS\u00c3O DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV.", "", ""]], [[3557, "", ""], [2014, "", ""], [488, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3557", "", ""], ["CESS\u00c3O DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV.", "", ""]], [[3557, "", ""], [2014, "", ""], [488, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3557", "", ""], ["CESS\u00c3O DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV.", "", ""]], [[3557, "", ""], [2014, "", ""], [488, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3557", "", ""], ["CESS\u00c3O DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV.", "", ""]], [[3557, "", ""], [2014, "", ""], [488, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3557", "", ""], ["CESS\u00c3O DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV.", "", ""]], [[3557, "", ""], [2014, "", ""], [488, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3557", "", ""], ["CESS\u00c3O DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV.", "", ""]], [[3557, "", ""], [2014, "", ""], [488, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3557", "", ""], ["CESS\u00c3O DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV.", "", ""]], [[3555, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3555", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 18, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3555, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3555", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 18, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3555, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3555", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 18, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3555, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3555", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 18, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3555, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3555", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 18, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3555, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3555", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 18, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3555, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3555", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 18, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3555, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3555", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 18, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3555, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3555", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 18, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3555, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3555", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 18, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3554, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3554", "", ""], ["ALTERA O ART. 12 DA RESOLU\u00c7AO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.", "", ""]], [[3550, "", ""], [2014, "", ""], [484, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3550", "", ""], ["SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3550, "", ""], [2014, "", ""], [484, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3550", "", ""], ["SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3550, "", ""], [2014, "", ""], [484, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3550", "", ""], ["SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3550, "", ""], [2014, "", ""], [484, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3550", "", ""], ["SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3550, "", ""], [2014, "", ""], [484, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3550", "", ""], ["SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3550, "", ""], [2014, "", ""], [484, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3550", "", ""], ["SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3550, "", ""], [2014, "", ""], [484, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3550", "", ""], ["SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3550, "", ""], [2014, "", ""], [484, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3550", "", ""], ["SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3550, "", ""], [2014, "", ""], [484, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3550", "", ""], ["SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3550, "", ""], [2014, "", ""], [484, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3550", "", ""], ["SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3510, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3510", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGI\u00c3O.", "", ""]], [[3510, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3510", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGI\u00c3O.", "", ""]], [[3510, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3510", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGI\u00c3O.", "", ""]], [[3510, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3510", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGI\u00c3O.", "", ""]], [[3510, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3510", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGI\u00c3O.", "", ""]], [[3510, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3510", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGI\u00c3O.", "", ""]], [[3510, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3510", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGI\u00c3O.", "", ""]], [[3510, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3510", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGI\u00c3O.", "", ""]], [[3510, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3510", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGI\u00c3O.", "", ""]], [[3510, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3510", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGI\u00c3O.", "", ""]], [[3502, "", ""], [2014, "", ""], [26, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3502", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 084, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIA: COMISSAO DE CONSTITUI\u00c7AO, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7AO DA CAMARA. ", "", ""]], [[3502, "", ""], [2014, "", ""], [26, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3502", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 084, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIA: COMISSAO DE CONSTITUI\u00c7AO, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7AO DA CAMARA. ", "", ""]], [[3502, "", ""], [2014, "", ""], [26, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3502", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 084, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIA: COMISSAO DE CONSTITUI\u00c7AO, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7AO DA CAMARA. ", "", ""]], [[3406, "", ""], [2014, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3406", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. \"ALTERA O ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.", "", ""]], [[3406, "", ""], [2014, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3406", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. \"ALTERA O ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.", "", ""]], [[3406, "", ""], [2014, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3406", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. \"ALTERA O ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.", "", ""]], [[3371, "", ""], [2014, "", ""], [50, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3371", "", ""], ["ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3371, "", ""], [2014, "", ""], [50, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3371", "", ""], ["ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3371, "", ""], [2014, "", ""], [50, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3371", "", ""], ["ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3371, "", ""], [2014, "", ""], [50, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3371", "", ""], ["ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3371, "", ""], [2014, "", ""], [50, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3371", "", ""], ["ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3371, "", ""], [2014, "", ""], [50, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3371", "", ""], ["ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3371, "", ""], [2014, "", ""], [50, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3371", "", ""], ["ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3371, "", ""], [2014, "", ""], [50, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3371", "", ""], ["ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3371, "", ""], [2014, "", ""], [50, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3371", "", ""], ["ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3371, "", ""], [2014, "", ""], [50, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3371", "", ""], ["ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3354, "", ""], [2014, "", ""], [362, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3354", "", ""], ["SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 POSTE DE ALTA TENS\u00c3O, ADAPTADOS COM LUMINARIAS, NA RUA 3, SEQU\u00caNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANT\u00d3NIO.", "", ""]], [[3354, "", ""], [2014, "", ""], [362, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3354", "", ""], ["SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 POSTE DE ALTA TENS\u00c3O, ADAPTADOS COM LUMINARIAS, NA RUA 3, SEQU\u00caNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANT\u00d3NIO.", "", ""]], [[3354, "", ""], [2014, "", ""], [362, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3354", "", ""], ["SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 POSTE DE ALTA TENS\u00c3O, ADAPTADOS COM LUMINARIAS, NA RUA 3, SEQU\u00caNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANT\u00d3NIO.", "", ""]], [[3354, "", ""], [2014, "", ""], [362, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3354", "", ""], ["SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 POSTE DE ALTA TENS\u00c3O, ADAPTADOS COM LUMINARIAS, NA RUA 3, SEQU\u00caNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANT\u00d3NIO.", "", ""]], [[3354, "", ""], [2014, "", ""], [362, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3354", "", ""], ["SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 POSTE DE ALTA TENS\u00c3O, ADAPTADOS COM LUMINARIAS, NA RUA 3, SEQU\u00caNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANT\u00d3NIO.", "", ""]], [[3354, "", ""], [2014, "", ""], [362, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3354", "", ""], ["SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 POSTE DE ALTA TENS\u00c3O, ADAPTADOS COM LUMINARIAS, NA RUA 3, SEQU\u00caNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANT\u00d3NIO.", "", ""]], [[3354, "", ""], [2014, "", ""], [362, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3354", "", ""], ["SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 POSTE DE ALTA TENS\u00c3O, ADAPTADOS COM LUMINARIAS, NA RUA 3, SEQU\u00caNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANT\u00d3NIO.", "", ""]], [[3354, "", ""], [2014, "", ""], [362, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3354", "", ""], ["SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 POSTE DE ALTA TENS\u00c3O, ADAPTADOS COM LUMINARIAS, NA RUA 3, SEQU\u00caNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANT\u00d3NIO.", "", ""]], [[3354, "", ""], [2014, "", ""], [362, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3354", "", ""], ["SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 POSTE DE ALTA TENS\u00c3O, ADAPTADOS COM LUMINARIAS, NA RUA 3, SEQU\u00caNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANT\u00d3NIO.", "", ""]], [[3354, "", ""], [2014, "", ""], [362, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3354", "", ""], ["SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 POSTE DE ALTA TENS\u00c3O, ADAPTADOS COM LUMINARIAS, NA RUA 3, SEQU\u00caNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANT\u00d3NIO.", "", ""]], [[3349, "", ""], [2014, "", ""], [48, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3349", "", ""], ["ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3349, "", ""], [2014, "", ""], [48, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3349", "", ""], ["ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3349, "", ""], [2014, "", ""], [48, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3349", "", ""], ["ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3349, "", ""], [2014, "", ""], [48, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3349", "", ""], ["ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3349, "", ""], [2014, "", ""], [48, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3349", "", ""], ["ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3349, "", ""], [2014, "", ""], [48, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3349", "", ""], ["ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3349, "", ""], [2014, "", ""], [48, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3349", "", ""], ["ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3349, "", ""], [2014, "", ""], [48, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3349", "", ""], ["ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3349, "", ""], [2014, "", ""], [48, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3349", "", ""], ["ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3349, "", ""], [2014, "", ""], [48, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3349", "", ""], ["ALTERA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA, NOMINA SEU PROLONGAMENTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[3315, "", ""], [2014, "", ""], [330, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3315", "", ""], ["REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI.", "", ""]], [[3315, "", ""], [2014, "", ""], [330, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3315", "", ""], ["REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI.", "", ""]], [[3315, "", ""], [2014, "", ""], [330, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3315", "", ""], ["REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI.", "", ""]], [[3315, "", ""], [2014, "", ""], [330, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3315", "", ""], ["REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI.", "", ""]], [[3315, "", ""], [2014, "", ""], [330, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3315", "", ""], ["REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI.", "", ""]], [[3315, "", ""], [2014, "", ""], [330, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3315", "", ""], ["REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI.", "", ""]], [[3315, "", ""], [2014, "", ""], [330, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3315", "", ""], ["REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI.", "", ""]], [[3315, "", ""], [2014, "", ""], [330, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3315", "", ""], ["REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI.", "", ""]], [[3315, "", ""], [2014, "", ""], [330, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3315", "", ""], ["REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI.", "", ""]], [[3315, "", ""], [2014, "", ""], [330, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3315", "", ""], ["REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISS\u00c3O TOTAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DEFINIDAS EM LEI.", "", ""]], [[3282, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3282", "", ""], ["CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.", "", ""]], [[3282, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3282", "", ""], ["CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.", "", ""]], [[3282, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3282", "", ""], ["CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.", "", ""]], [[3282, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3282", "", ""], ["CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.", "", ""]], [[3282, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3282", "", ""], ["CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.", "", ""]], [[3282, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3282", "", ""], ["CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.", "", ""]], [[3282, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3282", "", ""], ["CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.", "", ""]], [[3282, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3282", "", ""], ["CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.", "", ""]], [[3282, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3282", "", ""], ["CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.", "", ""]], [[3282, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3282", "", ""], ["CONFERE OS TITULOS DE CIDADADAOS JATAIENSES AO DR, SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA E A DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA.", "", ""]], [[3273, "", ""], [2014, "", ""], [40, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3273", "", ""], ["DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[3273, "", ""], [2014, "", ""], [40, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3273", "", ""], ["DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[3273, "", ""], [2014, "", ""], [40, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3273", "", ""], ["DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[3273, "", ""], [2014, "", ""], [40, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3273", "", ""], ["DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[3273, "", ""], [2014, "", ""], [40, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3273", "", ""], ["DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[3273, "", ""], [2014, "", ""], [40, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3273", "", ""], ["DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[3273, "", ""], [2014, "", ""], [40, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3273", "", ""], ["DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[3273, "", ""], [2014, "", ""], [40, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3273", "", ""], ["DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[3273, "", ""], [2014, "", ""], [40, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3273", "", ""], ["DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[3273, "", ""], [2014, "", ""], [40, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3273", "", ""], ["DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "", ""]], [[3272, "", ""], [2014, "", ""], [295, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3272", "", ""], ["CONSTRU\u00c7AO DE PONTE SOBRE O CORREGO JATAI, NA RUA 15, QUE LIGA A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL.", "", ""]], [[3270, "", ""], [2014, "", ""], [293, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3270", "", ""], ["COLOCA\u00c7AO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIAS COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO, SETOR CENTRAL.", "", ""]], [[3263, "", ""], [2014, "", ""], [292, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3263", "", ""], ["UNIDADE DO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS EM JATAI (REEDI\u00c7AO DE REQUERIMENTO)", "", ""]], [[3213, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3213", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZELI FERREIRA DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3213, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3213", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZELI FERREIRA DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3213, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3213", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZELI FERREIRA DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3213, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3213", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZELI FERREIRA DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3213, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3213", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZELI FERREIRA DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3213, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3213", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZELI FERREIRA DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3213, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3213", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZELI FERREIRA DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3213, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3213", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZELI FERREIRA DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3213, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3213", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZELI FERREIRA DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3213, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3213", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZELI FERREIRA DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3212, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3212", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3212, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3212", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3212, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3212", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3212, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3212", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3212, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3212", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3212, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3212", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3212, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3212", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3212, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3212", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3212, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3212", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3212, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3212", "", ""], ["MO\u00c7AO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA AOS SEUS FAMILIARES.", "", ""]], [[3183, "", ""], [2014, "", ""], [26, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3183", "", ""], ["ATRIBUI\u00c7AO DE NOMES A EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRA\u00c7AS MUNICIPAIS.", "", ""]], [[3183, "", ""], [2014, "", ""], [26, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3183", "", ""], ["ATRIBUI\u00c7AO DE NOMES A EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRA\u00c7AS MUNICIPAIS.", "", ""]], [[3183, "", ""], [2014, "", ""], [26, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3183", "", ""], ["ATRIBUI\u00c7AO DE NOMES A EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRA\u00c7AS MUNICIPAIS.", "", ""]], [[3183, "", ""], [2014, "", ""], [26, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3183", "", ""], ["ATRIBUI\u00c7AO DE NOMES A EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRA\u00c7AS MUNICIPAIS.", "", ""]], [[3183, "", ""], [2014, "", ""], [26, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3183", "", ""], ["ATRIBUI\u00c7AO DE NOMES A EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRA\u00c7AS MUNICIPAIS.", "", ""]], [[3183, "", ""], [2014, "", ""], [26, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3183", "", ""], ["ATRIBUI\u00c7AO DE NOMES A EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRA\u00c7AS MUNICIPAIS.", "", ""]], [[3183, "", ""], [2014, "", ""], [26, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3183", "", ""], ["ATRIBUI\u00c7AO DE NOMES A EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRA\u00c7AS MUNICIPAIS.", "", ""]], [[3183, "", ""], [2014, "", ""], [26, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3183", "", ""], ["ATRIBUI\u00c7AO DE NOMES A EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRA\u00c7AS MUNICIPAIS.", "", ""]], [[3183, "", ""], [2014, "", ""], [26, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3183", "", ""], ["ATRIBUI\u00c7AO DE NOMES A EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRA\u00c7AS MUNICIPAIS.", "", ""]], [[3183, "", ""], [2014, "", ""], [26, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3183", "", ""], ["ATRIBUI\u00c7AO DE NOMES A EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRA\u00c7AS MUNICIPAIS.", "", ""]], [[3169, "", ""], [2014, "", ""], [224, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3169", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[3169, "", ""], [2014, "", ""], [224, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3169", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[3169, "", ""], [2014, "", ""], [224, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3169", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[3169, "", ""], [2014, "", ""], [224, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3169", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[3169, "", ""], [2014, "", ""], [224, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3169", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[3169, "", ""], [2014, "", ""], [224, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3169", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[3169, "", ""], [2014, "", ""], [224, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3169", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[3169, "", ""], [2014, "", ""], [224, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3169", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[3169, "", ""], [2014, "", ""], [224, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3169", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[3169, "", ""], [2014, "", ""], [224, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3169", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICATIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI - GO, RELATIVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE GOIAS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA, POR MEIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MICRORREGI\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[3133, "", ""], [2014, "", ""], [21, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3133", "", ""], ["DA NOME \u00c0 AVENIDA QUE LIGA A ALAMEDA FLAMBOYANT AO TRECHO QUE DA ACESSO AO ANEL VI\u00c1RIO, DE AVENIDA JOS\u00c9 GOMES VIEIRA.", "", ""]], [[3133, "", ""], [2014, "", ""], [21, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3133", "", ""], ["DA NOME \u00c0 AVENIDA QUE LIGA A ALAMEDA FLAMBOYANT AO TRECHO QUE DA ACESSO AO ANEL VI\u00c1RIO, DE AVENIDA JOS\u00c9 GOMES VIEIRA.", "", ""]], [[3133, "", ""], [2014, "", ""], [21, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3133", "", ""], ["DA NOME \u00c0 AVENIDA QUE LIGA A ALAMEDA FLAMBOYANT AO TRECHO QUE DA ACESSO AO ANEL VI\u00c1RIO, DE AVENIDA JOS\u00c9 GOMES VIEIRA.", "", ""]], [[3125, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3125", "", ""], ["SUPRIME \u00a73\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3125, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3125", "", ""], ["SUPRIME \u00a73\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3125, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3125", "", ""], ["SUPRIME \u00a73\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3125, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3125", "", ""], ["SUPRIME \u00a73\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3125, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3125", "", ""], ["SUPRIME \u00a73\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3125, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3125", "", ""], ["SUPRIME \u00a73\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3125, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3125", "", ""], ["SUPRIME \u00a73\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3125, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3125", "", ""], ["SUPRIME \u00a73\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3125, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3125", "", ""], ["SUPRIME \u00a73\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3125, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3125", "", ""], ["SUPRIME \u00a73\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3124, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3124", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3124, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3124", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3124, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3124", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3124, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3124", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3124, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3124", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3124, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3124", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3124, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3124", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3124, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3124", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3124, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3124", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3124, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3124", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3123, "", ""], [2014, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3123", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3123, "", ""], [2014, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3123", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3123, "", ""], [2014, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3123", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3123, "", ""], [2014, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3123", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3123, "", ""], [2014, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3123", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3123, "", ""], [2014, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3123", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3123, "", ""], [2014, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3123", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3123, "", ""], [2014, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3123", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3123, "", ""], [2014, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3123", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3123, "", ""], [2014, "", ""], [8, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3123", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.", "", ""]], [[3093, "", ""], [2014, "", ""], [171, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3093", "", ""], ["MAIOR AUTONOMIA E PODER DE DECIS\u00c3O PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3093, "", ""], [2014, "", ""], [171, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3093", "", ""], ["MAIOR AUTONOMIA E PODER DE DECIS\u00c3O PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3093, "", ""], [2014, "", ""], [171, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3093", "", ""], ["MAIOR AUTONOMIA E PODER DE DECIS\u00c3O PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3093, "", ""], [2014, "", ""], [171, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3093", "", ""], ["MAIOR AUTONOMIA E PODER DE DECIS\u00c3O PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3093, "", ""], [2014, "", ""], [171, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3093", "", ""], ["MAIOR AUTONOMIA E PODER DE DECIS\u00c3O PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3093, "", ""], [2014, "", ""], [171, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3093", "", ""], ["MAIOR AUTONOMIA E PODER DE DECIS\u00c3O PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3093, "", ""], [2014, "", ""], [171, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3093", "", ""], ["MAIOR AUTONOMIA E PODER DE DECIS\u00c3O PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3093, "", ""], [2014, "", ""], [171, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3093", "", ""], ["MAIOR AUTONOMIA E PODER DE DECIS\u00c3O PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3093, "", ""], [2014, "", ""], [171, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3093", "", ""], ["MAIOR AUTONOMIA E PODER DE DECIS\u00c3O PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3093, "", ""], [2014, "", ""], [171, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3093", "", ""], ["MAIOR AUTONOMIA E PODER DE DECIS\u00c3O PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[3071, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["PLCL", "", ""], ["Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3071", "", ""], ["DISCIPLINA A ATRIBUI\u00c7\u00c3O/ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.", "", ""]], [[3055, "", ""], [2014, "", ""], [143, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3055", "", ""], ["CRIA\u00c7AO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS.", "", ""]], [[3049, "", ""], [2014, "", ""], [4, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3049", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2014. ALTERA PERCENTUAL APLICADO AO REAJUSTE REAL SOBRE OS VENCIMENTOS, TABELAS E GRATIFICA\u00c7OES DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAI.", "", ""]], [[3045, "", ""], [2014, "", ""], [139, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3045", "", ""], ["REQUER ADO\u00c7AO DE MEDIDAS URGENTES E EFETIVAS PARA VIABILIZAR MAIOR SEGURAN\u00c7A NO ACESSO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS PARA BR364.", "", ""]], [[3045, "", ""], [2014, "", ""], [139, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3045", "", ""], ["REQUER ADO\u00c7AO DE MEDIDAS URGENTES E EFETIVAS PARA VIABILIZAR MAIOR SEGURAN\u00c7A NO ACESSO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS PARA BR364.", "", ""]], [[3021, "", ""], [2014, "", ""], [119, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3021", "", ""], ["PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI.", "", ""]], [[3021, "", ""], [2014, "", ""], [119, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3021", "", ""], ["PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI.", "", ""]], [[3021, "", ""], [2014, "", ""], [119, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3021", "", ""], ["PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI.", "", ""]], [[3021, "", ""], [2014, "", ""], [119, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3021", "", ""], ["PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI.", "", ""]], [[3021, "", ""], [2014, "", ""], [119, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3021", "", ""], ["PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI.", "", ""]], [[3021, "", ""], [2014, "", ""], [119, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3021", "", ""], ["PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI.", "", ""]], [[3021, "", ""], [2014, "", ""], [119, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3021", "", ""], ["PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI.", "", ""]], [[3021, "", ""], [2014, "", ""], [119, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3021", "", ""], ["PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI.", "", ""]], [[3021, "", ""], [2014, "", ""], [119, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3021", "", ""], ["PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI.", "", ""]], [[3021, "", ""], [2014, "", ""], [119, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3021", "", ""], ["PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A EXTENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE TAMBEM AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JATAI.", "", ""]], [[3020, "", ""], [2014, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3020", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7AO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, RELATIVA A INSTALA\u00c7AO DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7AO LUMINOSAS E AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, LOMBADAS ELETRONICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 QUE CORTA O MUNICIPIO DE JATA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SERRANOPOLIS E A PONTE SOBRE O RIO CLARO.", "", ""]], [[3020, "", ""], [2014, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3020", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7AO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, RELATIVA A INSTALA\u00c7AO DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7AO LUMINOSAS E AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, LOMBADAS ELETRONICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 QUE CORTA O MUNICIPIO DE JATA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SERRANOPOLIS E A PONTE SOBRE O RIO CLARO.", "", ""]], [[3020, "", ""], [2014, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3020", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7AO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, RELATIVA A INSTALA\u00c7AO DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7AO LUMINOSAS E AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, LOMBADAS ELETRONICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 QUE CORTA O MUNICIPIO DE JATA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SERRANOPOLIS E A PONTE SOBRE O RIO CLARO.", "", ""]], [[3020, "", ""], [2014, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3020", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7AO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, RELATIVA A INSTALA\u00c7AO DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7AO LUMINOSAS E AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, LOMBADAS ELETRONICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 QUE CORTA O MUNICIPIO DE JATA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SERRANOPOLIS E A PONTE SOBRE O RIO CLARO.", "", ""]], [[3020, "", ""], [2014, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3020", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7AO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, RELATIVA A INSTALA\u00c7AO DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7AO LUMINOSAS E AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, LOMBADAS ELETRONICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 QUE CORTA O MUNICIPIO DE JATA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SERRANOPOLIS E A PONTE SOBRE O RIO CLARO.", "", ""]], [[3020, "", ""], [2014, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3020", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7AO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, RELATIVA A INSTALA\u00c7AO DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7AO LUMINOSAS E AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, LOMBADAS ELETRONICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 QUE CORTA O MUNICIPIO DE JATA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SERRANOPOLIS E A PONTE SOBRE O RIO CLARO.", "", ""]], [[3020, "", ""], [2014, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3020", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7AO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, RELATIVA A INSTALA\u00c7AO DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7AO LUMINOSAS E AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, LOMBADAS ELETRONICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 QUE CORTA O MUNICIPIO DE JATA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SERRANOPOLIS E A PONTE SOBRE O RIO CLARO.", "", ""]], [[3020, "", ""], [2014, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3020", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7AO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, RELATIVA A INSTALA\u00c7AO DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7AO LUMINOSAS E AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, LOMBADAS ELETRONICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 QUE CORTA O MUNICIPIO DE JATA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SERRANOPOLIS E A PONTE SOBRE O RIO CLARO.", "", ""]], [[3020, "", ""], [2014, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3020", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7AO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, RELATIVA A INSTALA\u00c7AO DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7AO LUMINOSAS E AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, LOMBADAS ELETRONICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 QUE CORTA O MUNICIPIO DE JATA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SERRANOPOLIS E A PONTE SOBRE O RIO CLARO.", "", ""]], [[3020, "", ""], [2014, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3020", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE INDICA\u00c7AO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, RELATIVA A INSTALA\u00c7AO DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7AO LUMINOSAS E AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, LOMBADAS ELETRONICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-364 QUE CORTA O MUNICIPIO DE JATA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SERRANOPOLIS E A PONTE SOBRE O RIO CLARO.", "", ""]], [[3019, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["PLCL", "", ""], ["Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3019", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL (LC N. 1.445/1990).", "", ""]], [[2977, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2977", "", ""], ["A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES REGIMENTAIS APROVOU O ENVIO DE MO\u00c7AO DE PESAR A FAMILIA DO EX-VEREADOR EUDES ASSIS CARVALHO.", "", ""]], [[2977, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2977", "", ""], ["A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES REGIMENTAIS APROVOU O ENVIO DE MO\u00c7AO DE PESAR A FAMILIA DO EX-VEREADOR EUDES ASSIS CARVALHO.", "", ""]], [[2977, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2977", "", ""], ["A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES REGIMENTAIS APROVOU O ENVIO DE MO\u00c7AO DE PESAR A FAMILIA DO EX-VEREADOR EUDES ASSIS CARVALHO.", "", ""]], [[2977, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2977", "", ""], ["A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES REGIMENTAIS APROVOU O ENVIO DE MO\u00c7AO DE PESAR A FAMILIA DO EX-VEREADOR EUDES ASSIS CARVALHO.", "", ""]], [[2977, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2977", "", ""], ["A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES REGIMENTAIS APROVOU O ENVIO DE MO\u00c7AO DE PESAR A FAMILIA DO EX-VEREADOR EUDES ASSIS CARVALHO.", "", ""]], [[2977, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2977", "", ""], ["A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES REGIMENTAIS APROVOU O ENVIO DE MO\u00c7AO DE PESAR A FAMILIA DO EX-VEREADOR EUDES ASSIS CARVALHO.", "", ""]], [[2977, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2977", "", ""], ["A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES REGIMENTAIS APROVOU O ENVIO DE MO\u00c7AO DE PESAR A FAMILIA DO EX-VEREADOR EUDES ASSIS CARVALHO.", "", ""]], [[2977, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2977", "", ""], ["A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES REGIMENTAIS APROVOU O ENVIO DE MO\u00c7AO DE PESAR A FAMILIA DO EX-VEREADOR EUDES ASSIS CARVALHO.", "", ""]], [[2977, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2977", "", ""], ["A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES REGIMENTAIS APROVOU O ENVIO DE MO\u00c7AO DE PESAR A FAMILIA DO EX-VEREADOR EUDES ASSIS CARVALHO.", "", ""]], [[2977, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2977", "", ""], ["A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES REGIMENTAIS APROVOU O ENVIO DE MO\u00c7AO DE PESAR A FAMILIA DO EX-VEREADOR EUDES ASSIS CARVALHO.", "", ""]], [[2916, "", ""], [2014, "", ""], [53, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2916", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7AO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUIZA.", "", ""]], [[2916, "", ""], [2014, "", ""], [53, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2916", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7AO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUIZA.", "", ""]], [[2916, "", ""], [2014, "", ""], [53, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2916", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7AO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUIZA.", "", ""]], [[2916, "", ""], [2014, "", ""], [53, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2916", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7AO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUIZA.", "", ""]], [[2916, "", ""], [2014, "", ""], [53, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2916", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7AO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUIZA.", "", ""]], [[2916, "", ""], [2014, "", ""], [53, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2916", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7AO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUIZA.", "", ""]], [[2916, "", ""], [2014, "", ""], [53, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2916", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7AO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUIZA.", "", ""]], [[2916, "", ""], [2014, "", ""], [53, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2916", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7AO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUIZA.", "", ""]], [[2916, "", ""], [2014, "", ""], [53, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2916", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7AO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUIZA.", "", ""]], [[2916, "", ""], [2014, "", ""], [53, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2916", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7AO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUIZA.", "", ""]], [[2899, "", ""], [2014, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2899", "", ""], ["PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA JOSE PEREIRA REZENDE, RUA BELA VISTA, RUA CAIAPONIA, RUA MIGUEL DE ASSIS E RUA MINEIROS.", "", ""]], [[2899, "", ""], [2014, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2899", "", ""], ["PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA JOSE PEREIRA REZENDE, RUA BELA VISTA, RUA CAIAPONIA, RUA MIGUEL DE ASSIS E RUA MINEIROS.", "", ""]], [[2899, "", ""], [2014, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2899", "", ""], ["PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA JOSE PEREIRA REZENDE, RUA BELA VISTA, RUA CAIAPONIA, RUA MIGUEL DE ASSIS E RUA MINEIROS.", "", ""]], [[2899, "", ""], [2014, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2899", "", ""], ["PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA JOSE PEREIRA REZENDE, RUA BELA VISTA, RUA CAIAPONIA, RUA MIGUEL DE ASSIS E RUA MINEIROS.", "", ""]], [[2899, "", ""], [2014, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2899", "", ""], ["PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA JOSE PEREIRA REZENDE, RUA BELA VISTA, RUA CAIAPONIA, RUA MIGUEL DE ASSIS E RUA MINEIROS.", "", ""]], [[2899, "", ""], [2014, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2899", "", ""], ["PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA JOSE PEREIRA REZENDE, RUA BELA VISTA, RUA CAIAPONIA, RUA MIGUEL DE ASSIS E RUA MINEIROS.", "", ""]], [[2899, "", ""], [2014, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlos Miranda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2899", "", ""], ["PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA JOSE PEREIRA REZENDE, RUA BELA VISTA, RUA CAIAPONIA, RUA MIGUEL DE ASSIS E RUA MINEIROS.", "", ""]], [[2899, "", ""], [2014, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2899", "", ""], ["PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA JOSE PEREIRA REZENDE, RUA BELA VISTA, RUA CAIAPONIA, RUA MIGUEL DE ASSIS E RUA MINEIROS.", "", ""]], [[2899, "", ""], [2014, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2899", "", ""], ["PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA JOSE PEREIRA REZENDE, RUA BELA VISTA, RUA CAIAPONIA, RUA MIGUEL DE ASSIS E RUA MINEIROS.", "", ""]], [[2899, "", ""], [2014, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2899", "", ""], ["PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA JOSE PEREIRA REZENDE, RUA BELA VISTA, RUA CAIAPONIA, RUA MIGUEL DE ASSIS E RUA MINEIROS.", "", ""]], [[2896, "", ""], [2014, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2896", "", ""], ["TODOS OS VEREADORES: INSTALA\u00c7AO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES.", "", ""]], [[2896, "", ""], [2014, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2896", "", ""], ["TODOS OS VEREADORES: INSTALA\u00c7AO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES.", "", ""]], [[2896, "", ""], [2014, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2896", "", ""], ["TODOS OS VEREADORES: INSTALA\u00c7AO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES.", "", ""]], [[2896, "", ""], [2014, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2896", "", ""], ["TODOS OS VEREADORES: INSTALA\u00c7AO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES.", "", ""]], [[2896, "", ""], [2014, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2896", "", ""], ["TODOS OS VEREADORES: INSTALA\u00c7AO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES.", "", ""]], [[2896, "", ""], [2014, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2896", "", ""], ["TODOS OS VEREADORES: INSTALA\u00c7AO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES.", "", ""]], [[2896, "", ""], [2014, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2896", "", ""], ["TODOS OS VEREADORES: INSTALA\u00c7AO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES.", "", ""]], [[2896, "", ""], [2014, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2896", "", ""], ["TODOS OS VEREADORES: INSTALA\u00c7AO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES.", "", ""]], [[2896, "", ""], [2014, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2896", "", ""], ["TODOS OS VEREADORES: INSTALA\u00c7AO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES.", "", ""]], [[2896, "", ""], [2014, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2896", "", ""], ["TODOS OS VEREADORES: INSTALA\u00c7AO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES.", "", ""]], [[2885, "", ""], [2014, "", ""], [24, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2885", "", ""], ["SOLICITA CONCESSAO DE REAJUSTE REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAI.", "", ""]], [[2856, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2856", "", ""], ["CONSTRU\u00c7AO DE UMA PRA\u00c7A NO SETOR PORTAL DO SOL.", "", ""]], [[2841, "", ""], [2013, "", ""], [67, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2841", "", ""], ["AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.", "", ""]], [[2841, "", ""], [2013, "", ""], [67, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2841", "", ""], ["AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.", "", ""]], [[2841, "", ""], [2013, "", ""], [67, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2841", "", ""], ["AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.", "", ""]], [[2841, "", ""], [2013, "", ""], [67, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2841", "", ""], ["AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.", "", ""]], [[2841, "", ""], [2013, "", ""], [67, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2841", "", ""], ["AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.", "", ""]], [[2841, "", ""], [2013, "", ""], [67, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2841", "", ""], ["AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.", "", ""]], [[2841, "", ""], [2013, "", ""], [67, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2841", "", ""], ["AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.", "", ""]], [[2841, "", ""], [2013, "", ""], [67, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2841", "", ""], ["AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.", "", ""]], [[2841, "", ""], [2013, "", ""], [67, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2841", "", ""], ["AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.", "", ""]], [[2841, "", ""], [2013, "", ""], [67, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2841", "", ""], ["AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.", "", ""]], [[2840, "", ""], [2013, "", ""], [50, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2840", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA/SUPRESSIVA N\u00b050. DEPARTAMENTO DE CONTROLE.", "", ""]], [[2839, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2839", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATA\u00cd - CESUT", "", ""]], [[2839, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2839", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATA\u00cd - CESUT", "", ""]], [[2839, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2839", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATA\u00cd - CESUT", "", ""]], [[2839, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2839", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATA\u00cd - CESUT", "", ""]], [[2839, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2839", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATA\u00cd - CESUT", "", ""]], [[2839, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2839", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATA\u00cd - CESUT", "", ""]], [[2839, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2839", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATA\u00cd - CESUT", "", ""]], [[2839, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2839", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATA\u00cd - CESUT", "", ""]], [[2839, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2839", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATA\u00cd - CESUT", "", ""]], [[2839, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2839", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATA\u00cd - CESUT", "", ""]], [[2824, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2824", "", ""], ["EMENDA SUPRESSIVA N\u00b04. PROJETO 72.", "", ""]], [[2824, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2824", "", ""], ["EMENDA SUPRESSIVA N\u00b04. PROJETO 72.", "", ""]], [[2824, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2824", "", ""], ["EMENDA SUPRESSIVA N\u00b04. PROJETO 72.", "", ""]], [[2823, "", ""], [2013, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2823", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b043. ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SANTA LUZIA.", "", ""]], [[2823, "", ""], [2013, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2823", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b043. ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SANTA LUZIA.", "", ""]], [[2823, "", ""], [2013, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2823", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b043. ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SANTA LUZIA.", "", ""]], [[2823, "", ""], [2013, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2823", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b043. ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SANTA LUZIA.", "", ""]], [[2823, "", ""], [2013, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2823", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b043. ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SANTA LUZIA.", "", ""]], [[2823, "", ""], [2013, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2823", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b043. ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SANTA LUZIA.", "", ""]], [[2823, "", ""], [2013, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2823", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b043. ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SANTA LUZIA.", "", ""]], [[2823, "", ""], [2013, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2823", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b043. ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SANTA LUZIA.", "", ""]], [[2823, "", ""], [2013, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2823", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b043. ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SANTA LUZIA.", "", ""]], [[2823, "", ""], [2013, "", ""], [43, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2823", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b043. ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SANTA LUZIA.", "", ""]], [[2821, "", ""], [2013, "", ""], [65, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2821", "", ""], ["REVOGA O ART.5\u00b0, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINAT\u00d3RIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.", "", ""]], [[2821, "", ""], [2013, "", ""], [65, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2821", "", ""], ["REVOGA O ART.5\u00b0, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINAT\u00d3RIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.", "", ""]], [[2821, "", ""], [2013, "", ""], [65, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2821", "", ""], ["REVOGA O ART.5\u00b0, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINAT\u00d3RIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.", "", ""]], [[2821, "", ""], [2013, "", ""], [65, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2821", "", ""], ["REVOGA O ART.5\u00b0, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINAT\u00d3RIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.", "", ""]], [[2821, "", ""], [2013, "", ""], [65, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2821", "", ""], ["REVOGA O ART.5\u00b0, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINAT\u00d3RIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.", "", ""]], [[2821, "", ""], [2013, "", ""], [65, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2821", "", ""], ["REVOGA O ART.5\u00b0, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINAT\u00d3RIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.", "", ""]], [[2821, "", ""], [2013, "", ""], [65, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2821", "", ""], ["REVOGA O ART.5\u00b0, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINAT\u00d3RIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.", "", ""]], [[2821, "", ""], [2013, "", ""], [65, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2821", "", ""], ["REVOGA O ART.5\u00b0, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINAT\u00d3RIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.", "", ""]], [[2821, "", ""], [2013, "", ""], [65, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2821", "", ""], ["REVOGA O ART.5\u00b0, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINAT\u00d3RIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.", "", ""]], [[2821, "", ""], [2013, "", ""], [65, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2821", "", ""], ["REVOGA O ART.5\u00b0, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINAT\u00d3RIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.", "", ""]], [[2819, "", ""], [2013, "", ""], [42, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2819", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b042. NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2807, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2807", "", ""], ["EMENDA SUPRESSIVA N\u00b03. PROJETO N\u00b072.", "", ""]], [[2807, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2807", "", ""], ["EMENDA SUPRESSIVA N\u00b03. PROJETO N\u00b072.", "", ""]], [[2807, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2807", "", ""], ["EMENDA SUPRESSIVA N\u00b03. PROJETO N\u00b072.", "", ""]], [[2805, "", ""], [2013, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2805", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2805, "", ""], [2013, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2805", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2805, "", ""], [2013, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2805", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2805, "", ""], [2013, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2805", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2805, "", ""], [2013, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2805", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2805, "", ""], [2013, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2805", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2805, "", ""], [2013, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2805", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2805, "", ""], [2013, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2805", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2805, "", ""], [2013, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2805", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2805, "", ""], [2013, "", ""], [27, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2805", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2786, "", ""], [2013, "", ""], [62, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2786", "", ""], ["INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2786, "", ""], [2013, "", ""], [62, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2786", "", ""], ["INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2786, "", ""], [2013, "", ""], [62, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2786", "", ""], ["INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2786, "", ""], [2013, "", ""], [62, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2786", "", ""], ["INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2786, "", ""], [2013, "", ""], [62, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2786", "", ""], ["INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2786, "", ""], [2013, "", ""], [62, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2786", "", ""], ["INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2786, "", ""], [2013, "", ""], [62, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2786", "", ""], ["INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2786, "", ""], [2013, "", ""], [62, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2786", "", ""], ["INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2786, "", ""], [2013, "", ""], [62, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2786", "", ""], ["INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2786, "", ""], [2013, "", ""], [62, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2786", "", ""], ["INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2761, "", ""], [2013, "", ""], [26, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2761", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba26. CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR.", "", ""]], [[2761, "", ""], [2013, "", ""], [26, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2761", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba26. CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR.", "", ""]], [[2761, "", ""], [2013, "", ""], [26, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2761", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba26. CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR.", "", ""]], [[2760, "", ""], [2013, "", ""], [19, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2760", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2011, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2760, "", ""], [2013, "", ""], [19, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2760", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2011, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2760, "", ""], [2013, "", ""], [19, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2760", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2011, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2759, "", ""], [2013, "", ""], [18, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2759", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2759, "", ""], [2013, "", ""], [18, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2759", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2759, "", ""], [2013, "", ""], [18, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2759", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2758, "", ""], [2013, "", ""], [17, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2758", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2758, "", ""], [2013, "", ""], [17, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2758", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2758, "", ""], [2013, "", ""], [17, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2758", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2757, "", ""], [2013, "", ""], [16, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2757", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2757, "", ""], [2013, "", ""], [16, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2757", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2757, "", ""], [2013, "", ""], [16, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2757", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2756, "", ""], [2013, "", ""], [15, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2756", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2007, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2756, "", ""], [2013, "", ""], [15, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2756", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2007, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2756, "", ""], [2013, "", ""], [15, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2756", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2007, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2755, "", ""], [2013, "", ""], [14, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2755", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2755, "", ""], [2013, "", ""], [14, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2755", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2755, "", ""], [2013, "", ""], [14, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2755", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2742, "", ""], [2013, "", ""], [555, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2742", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO.", "", ""]], [[2742, "", ""], [2013, "", ""], [555, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2742", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO.", "", ""]], [[2742, "", ""], [2013, "", ""], [555, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2742", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO.", "", ""]], [[2742, "", ""], [2013, "", ""], [555, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2742", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO.", "", ""]], [[2742, "", ""], [2013, "", ""], [555, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2742", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO.", "", ""]], [[2742, "", ""], [2013, "", ""], [555, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2742", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO.", "", ""]], [[2742, "", ""], [2013, "", ""], [555, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2742", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO.", "", ""]], [[2742, "", ""], [2013, "", ""], [555, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2742", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO.", "", ""]], [[2742, "", ""], [2013, "", ""], [555, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2742", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO.", "", ""]], [[2742, "", ""], [2013, "", ""], [555, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2742", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO.", "", ""]], [[2732, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2732", "", ""], ["OS SUBSCRITORES DESTA, NA  TENTATIVA DE CONTRIBUIR COM APERFEI\u00c7OAMENTO JUR\u00cdDICO DO PROJETO, PROP\u00d5EM A SEGUINTE EMENDA.", "", ""]], [[2732, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2732", "", ""], ["OS SUBSCRITORES DESTA, NA  TENTATIVA DE CONTRIBUIR COM APERFEI\u00c7OAMENTO JUR\u00cdDICO DO PROJETO, PROP\u00d5EM A SEGUINTE EMENDA.", "", ""]], [[2732, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2732", "", ""], ["OS SUBSCRITORES DESTA, NA  TENTATIVA DE CONTRIBUIR COM APERFEI\u00c7OAMENTO JUR\u00cdDICO DO PROJETO, PROP\u00d5EM A SEGUINTE EMENDA.", "", ""]], [[2704, "", ""], [2013, "", ""], [6, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2704", "", ""], ["ALTERA OS INCISOS II, III, IV, V E VIII E INSERE \u00a73\u00ba AO ART. 107 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd).", "", ""]], [[2703, "", ""], [2013, "", ""], [13, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2703", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2703, "", ""], [2013, "", ""], [13, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2703", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2703, "", ""], [2013, "", ""], [13, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2703", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2703, "", ""], [2013, "", ""], [13, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2703", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2703, "", ""], [2013, "", ""], [13, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2703", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2703, "", ""], [2013, "", ""], [13, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2703", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2703, "", ""], [2013, "", ""], [13, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2703", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2703, "", ""], [2013, "", ""], [13, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2703", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2703, "", ""], [2013, "", ""], [13, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2703", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2703, "", ""], [2013, "", ""], [13, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2703", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2693, "", ""], [2013, "", ""], [527, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2693", "", ""], ["INTERVEN\u00c7\u00c3O (OU REVOGA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O) NA EMPRESA QUE PRESTA SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2655, "", ""], [2013, "", ""], [498, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2655", "", ""], ["PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, P\u00d3LO, NILO LOTTICI.", "", ""]], [[2655, "", ""], [2013, "", ""], [498, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2655", "", ""], ["PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, P\u00d3LO, NILO LOTTICI.", "", ""]], [[2655, "", ""], [2013, "", ""], [498, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2655", "", ""], ["PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, P\u00d3LO, NILO LOTTICI.", "", ""]], [[2655, "", ""], [2013, "", ""], [498, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2655", "", ""], ["PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, P\u00d3LO, NILO LOTTICI.", "", ""]], [[2655, "", ""], [2013, "", ""], [498, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2655", "", ""], ["PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, P\u00d3LO, NILO LOTTICI.", "", ""]], [[2655, "", ""], [2013, "", ""], [498, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2655", "", ""], ["PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, P\u00d3LO, NILO LOTTICI.", "", ""]], [[2655, "", ""], [2013, "", ""], [498, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2655", "", ""], ["PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, P\u00d3LO, NILO LOTTICI.", "", ""]], [[2655, "", ""], [2013, "", ""], [498, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2655", "", ""], ["PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, P\u00d3LO, NILO LOTTICI.", "", ""]], [[2655, "", ""], [2013, "", ""], [498, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2655", "", ""], ["PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, P\u00d3LO, NILO LOTTICI.", "", ""]], [[2655, "", ""], [2013, "", ""], [498, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2655", "", ""], ["PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, P\u00d3LO, NILO LOTTICI.", "", ""]], [[2620, "", ""], [2013, "", ""], [467, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2620", "", ""], ["SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO DUAS MOTOS EQUIPADAS COM RADARES M\u00d3VEIS PARA AUXILIAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COMO TAMB\u00c9M, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.", "", ""]], [[2620, "", ""], [2013, "", ""], [467, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2620", "", ""], ["SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO DUAS MOTOS EQUIPADAS COM RADARES M\u00d3VEIS PARA AUXILIAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COMO TAMB\u00c9M, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.", "", ""]], [[2620, "", ""], [2013, "", ""], [467, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2620", "", ""], ["SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO DUAS MOTOS EQUIPADAS COM RADARES M\u00d3VEIS PARA AUXILIAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COMO TAMB\u00c9M, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.", "", ""]], [[2620, "", ""], [2013, "", ""], [467, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2620", "", ""], ["SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO DUAS MOTOS EQUIPADAS COM RADARES M\u00d3VEIS PARA AUXILIAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COMO TAMB\u00c9M, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.", "", ""]], [[2620, "", ""], [2013, "", ""], [467, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2620", "", ""], ["SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO DUAS MOTOS EQUIPADAS COM RADARES M\u00d3VEIS PARA AUXILIAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COMO TAMB\u00c9M, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.", "", ""]], [[2620, "", ""], [2013, "", ""], [467, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2620", "", ""], ["SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO DUAS MOTOS EQUIPADAS COM RADARES M\u00d3VEIS PARA AUXILIAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COMO TAMB\u00c9M, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.", "", ""]], [[2620, "", ""], [2013, "", ""], [467, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2620", "", ""], ["SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO DUAS MOTOS EQUIPADAS COM RADARES M\u00d3VEIS PARA AUXILIAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COMO TAMB\u00c9M, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.", "", ""]], [[2620, "", ""], [2013, "", ""], [467, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2620", "", ""], ["SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO DUAS MOTOS EQUIPADAS COM RADARES M\u00d3VEIS PARA AUXILIAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COMO TAMB\u00c9M, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.", "", ""]], [[2620, "", ""], [2013, "", ""], [467, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2620", "", ""], ["SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO DUAS MOTOS EQUIPADAS COM RADARES M\u00d3VEIS PARA AUXILIAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COMO TAMB\u00c9M, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.", "", ""]], [[2620, "", ""], [2013, "", ""], [467, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2620", "", ""], ["SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO DUAS MOTOS EQUIPADAS COM RADARES M\u00d3VEIS PARA AUXILIAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COMO TAMB\u00c9M, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.", "", ""]], [[2619, "", ""], [2013, "", ""], [466, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2619", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL  FL\u00c1VIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O PEDRO.", "", ""]], [[2619, "", ""], [2013, "", ""], [466, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2619", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL  FL\u00c1VIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O PEDRO.", "", ""]], [[2619, "", ""], [2013, "", ""], [466, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2619", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL  FL\u00c1VIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O PEDRO.", "", ""]], [[2619, "", ""], [2013, "", ""], [466, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2619", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL  FL\u00c1VIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O PEDRO.", "", ""]], [[2619, "", ""], [2013, "", ""], [466, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2619", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL  FL\u00c1VIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O PEDRO.", "", ""]], [[2619, "", ""], [2013, "", ""], [466, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2619", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL  FL\u00c1VIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O PEDRO.", "", ""]], [[2619, "", ""], [2013, "", ""], [466, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2619", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL  FL\u00c1VIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O PEDRO.", "", ""]], [[2619, "", ""], [2013, "", ""], [466, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2619", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL  FL\u00c1VIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O PEDRO.", "", ""]], [[2619, "", ""], [2013, "", ""], [466, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2619", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL  FL\u00c1VIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O PEDRO.", "", ""]], [[2619, "", ""], [2013, "", ""], [466, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2619", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL  FL\u00c1VIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA S\u00c3O PEDRO.", "", ""]], [[2609, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2609", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2609, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2609", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2609, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2609", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2609, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2609", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2609, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2609", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2609, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2609", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2609, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2609", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2609, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2609", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2609, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2609", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2609, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2609", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2576, "", ""], [2013, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2576", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2576, "", ""], [2013, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2576", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2576, "", ""], [2013, "", ""], [15, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2576", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[2542, "", ""], [2013, "", ""], [42, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2542", "", ""], ["ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 3.066/2010.", "", ""]], [[2539, "", ""], [2013, "", ""], [410, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2539", "", ""], ["OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE.", "", ""]], [[2539, "", ""], [2013, "", ""], [410, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2539", "", ""], ["OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE.", "", ""]], [[2539, "", ""], [2013, "", ""], [410, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2539", "", ""], ["OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE.", "", ""]], [[2539, "", ""], [2013, "", ""], [410, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2539", "", ""], ["OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE.", "", ""]], [[2539, "", ""], [2013, "", ""], [410, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2539", "", ""], ["OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE.", "", ""]], [[2539, "", ""], [2013, "", ""], [410, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2539", "", ""], ["OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE.", "", ""]], [[2539, "", ""], [2013, "", ""], [410, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2539", "", ""], ["OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE.", "", ""]], [[2539, "", ""], [2013, "", ""], [410, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2539", "", ""], ["OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE.", "", ""]], [[2539, "", ""], [2013, "", ""], [410, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2539", "", ""], ["OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE.", "", ""]], [[2539, "", ""], [2013, "", ""], [410, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2539", "", ""], ["OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR E ARTE.", "", ""]], [[2507, "", ""], [2013, "", ""], [387, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2507", "", ""], ["SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[2507, "", ""], [2013, "", ""], [387, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2507", "", ""], ["SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[2507, "", ""], [2013, "", ""], [387, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2507", "", ""], ["SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[2507, "", ""], [2013, "", ""], [387, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2507", "", ""], ["SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[2507, "", ""], [2013, "", ""], [387, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2507", "", ""], ["SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[2507, "", ""], [2013, "", ""], [387, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2507", "", ""], ["SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[2507, "", ""], [2013, "", ""], [387, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2507", "", ""], ["SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[2507, "", ""], [2013, "", ""], [387, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2507", "", ""], ["SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[2507, "", ""], [2013, "", ""], [387, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2507", "", ""], ["SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[2507, "", ""], [2013, "", ""], [387, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2507", "", ""], ["SOLICITA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A QUEM INDICA.", "", ""]], [[2497, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2497", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2497, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2497", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2497, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2497", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2497, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2497", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2497, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2497", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2497, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2497", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2497, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2497", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2497, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2497", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[2482, "", ""], [2013, "", ""], [34, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2482", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVO DO C\u00d3DIGO DE POSTURA E ESTABELECE HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO LOCAL.", "", ""]], [[2427, "", ""], [2013, "", ""], [332, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2427", "", ""], ["EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES COM A FINALIDADE DE ALOCAR VERBAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DIACUY, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAV\u00c9S DA RUA BELA VISTA.", "", ""]], [[2427, "", ""], [2013, "", ""], [332, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2427", "", ""], ["EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES COM A FINALIDADE DE ALOCAR VERBAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DIACUY, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAV\u00c9S DA RUA BELA VISTA.", "", ""]], [[2427, "", ""], [2013, "", ""], [332, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2427", "", ""], ["EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES COM A FINALIDADE DE ALOCAR VERBAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DIACUY, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAV\u00c9S DA RUA BELA VISTA.", "", ""]], [[2427, "", ""], [2013, "", ""], [332, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2427", "", ""], ["EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES COM A FINALIDADE DE ALOCAR VERBAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DIACUY, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAV\u00c9S DA RUA BELA VISTA.", "", ""]], [[2427, "", ""], [2013, "", ""], [332, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2427", "", ""], ["EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES COM A FINALIDADE DE ALOCAR VERBAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DIACUY, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAV\u00c9S DA RUA BELA VISTA.", "", ""]], [[2427, "", ""], [2013, "", ""], [332, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2427", "", ""], ["EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES COM A FINALIDADE DE ALOCAR VERBAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DIACUY, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAV\u00c9S DA RUA BELA VISTA.", "", ""]], [[2427, "", ""], [2013, "", ""], [332, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2427", "", ""], ["EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES COM A FINALIDADE DE ALOCAR VERBAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DIACUY, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAV\u00c9S DA RUA BELA VISTA.", "", ""]], [[2427, "", ""], [2013, "", ""], [332, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2427", "", ""], ["EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES COM A FINALIDADE DE ALOCAR VERBAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DIACUY, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAV\u00c9S DA RUA BELA VISTA.", "", ""]], [[2427, "", ""], [2013, "", ""], [332, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2427", "", ""], ["EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES COM A FINALIDADE DE ALOCAR VERBAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DIACUY, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAV\u00c9S DA RUA BELA VISTA.", "", ""]], [[2427, "", ""], [2013, "", ""], [332, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2427", "", ""], ["EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES COM A FINALIDADE DE ALOCAR VERBAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DIACUY, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAV\u00c9S DA RUA BELA VISTA.", "", ""]], [[2426, "", ""], [2013, "", ""], [7, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2426", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 7. ", "", ""]], [[2414, "", ""], [2013, "", ""], [30, "", ""], ["PLCL", "", ""], ["Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2414", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVO DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.", "", ""]], [[2373, "", ""], [2013, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2373", "", ""], ["REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2373, "", ""], [2013, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2373", "", ""], ["REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2373, "", ""], [2013, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2373", "", ""], ["REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2373, "", ""], [2013, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2373", "", ""], ["REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2373, "", ""], [2013, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2373", "", ""], ["REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2373, "", ""], [2013, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2373", "", ""], ["REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2373, "", ""], [2013, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2373", "", ""], ["REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2373, "", ""], [2013, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2373", "", ""], ["REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2373, "", ""], [2013, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2373", "", ""], ["REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2373, "", ""], [2013, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2373", "", ""], ["REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2370, "", ""], [2013, "", ""], [305, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2370", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOI\u00c1S COM A RUA RIO VERDE.", "", ""]], [[2369, "", ""], [2013, "", ""], [304, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2369", "", ""], ["RECAPEAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA EM FRENTE AO QUARTEL DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO (41\u00ba BIMTZ).", "", ""]], [[2356, "", ""], [2013, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2356", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA \u00c1REA DO ESTACIONAMENTO DO PR\u00c9DIO DO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS, ATUAL C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, BEM COMO TAMB\u00c9M, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.", "", ""]], [[2356, "", ""], [2013, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2356", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA \u00c1REA DO ESTACIONAMENTO DO PR\u00c9DIO DO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS, ATUAL C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, BEM COMO TAMB\u00c9M, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.", "", ""]], [[2356, "", ""], [2013, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2356", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA \u00c1REA DO ESTACIONAMENTO DO PR\u00c9DIO DO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS, ATUAL C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, BEM COMO TAMB\u00c9M, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.", "", ""]], [[2356, "", ""], [2013, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2356", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA \u00c1REA DO ESTACIONAMENTO DO PR\u00c9DIO DO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS, ATUAL C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, BEM COMO TAMB\u00c9M, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.", "", ""]], [[2356, "", ""], [2013, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2356", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA \u00c1REA DO ESTACIONAMENTO DO PR\u00c9DIO DO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS, ATUAL C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, BEM COMO TAMB\u00c9M, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.", "", ""]], [[2356, "", ""], [2013, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2356", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA \u00c1REA DO ESTACIONAMENTO DO PR\u00c9DIO DO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS, ATUAL C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, BEM COMO TAMB\u00c9M, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.", "", ""]], [[2356, "", ""], [2013, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2356", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA \u00c1REA DO ESTACIONAMENTO DO PR\u00c9DIO DO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS, ATUAL C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, BEM COMO TAMB\u00c9M, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.", "", ""]], [[2356, "", ""], [2013, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2356", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA \u00c1REA DO ESTACIONAMENTO DO PR\u00c9DIO DO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS, ATUAL C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, BEM COMO TAMB\u00c9M, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.", "", ""]], [[2356, "", ""], [2013, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2356", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA \u00c1REA DO ESTACIONAMENTO DO PR\u00c9DIO DO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS, ATUAL C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, BEM COMO TAMB\u00c9M, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.", "", ""]], [[2356, "", ""], [2013, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2356", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA \u00c1REA DO ESTACIONAMENTO DO PR\u00c9DIO DO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS, ATUAL C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, BEM COMO TAMB\u00c9M, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.", "", ""]], [[2305, "", ""], [2013, "", ""], [267, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2305", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2305, "", ""], [2013, "", ""], [267, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2305", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2305, "", ""], [2013, "", ""], [267, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2305", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2305, "", ""], [2013, "", ""], [267, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2305", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2305, "", ""], [2013, "", ""], [267, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2305", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2305, "", ""], [2013, "", ""], [267, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2305", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2305, "", ""], [2013, "", ""], [267, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2305", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2305, "", ""], [2013, "", ""], [267, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2305", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2305, "", ""], [2013, "", ""], [267, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2305", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2305, "", ""], [2013, "", ""], [267, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2305", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S - UNIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2290, "", ""], [2013, "", ""], [254, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2290", "", ""], ["PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO.", "", ""]], [[2290, "", ""], [2013, "", ""], [254, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2290", "", ""], ["PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO.", "", ""]], [[2290, "", ""], [2013, "", ""], [254, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2290", "", ""], ["PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO.", "", ""]], [[2283, "", ""], [2013, "", ""], [252, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2283", "", ""], ["A CRIA\u00c7\u00c3O, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL PELA PODA/CORTE DE \u00c1RVORES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.", "", ""]], [[2283, "", ""], [2013, "", ""], [252, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2283", "", ""], ["A CRIA\u00c7\u00c3O, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL PELA PODA/CORTE DE \u00c1RVORES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.", "", ""]], [[2283, "", ""], [2013, "", ""], [252, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2283", "", ""], ["A CRIA\u00c7\u00c3O, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL PELA PODA/CORTE DE \u00c1RVORES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.", "", ""]], [[2283, "", ""], [2013, "", ""], [252, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2283", "", ""], ["A CRIA\u00c7\u00c3O, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL PELA PODA/CORTE DE \u00c1RVORES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.", "", ""]], [[2283, "", ""], [2013, "", ""], [252, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2283", "", ""], ["A CRIA\u00c7\u00c3O, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL PELA PODA/CORTE DE \u00c1RVORES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.", "", ""]], [[2283, "", ""], [2013, "", ""], [252, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2283", "", ""], ["A CRIA\u00c7\u00c3O, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL PELA PODA/CORTE DE \u00c1RVORES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.", "", ""]], [[2283, "", ""], [2013, "", ""], [252, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2283", "", ""], ["A CRIA\u00c7\u00c3O, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL PELA PODA/CORTE DE \u00c1RVORES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.", "", ""]], [[2283, "", ""], [2013, "", ""], [252, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2283", "", ""], ["A CRIA\u00c7\u00c3O, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL PELA PODA/CORTE DE \u00c1RVORES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.", "", ""]], [[2283, "", ""], [2013, "", ""], [252, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2283", "", ""], ["A CRIA\u00c7\u00c3O, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL PELA PODA/CORTE DE \u00c1RVORES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.", "", ""]], [[2283, "", ""], [2013, "", ""], [252, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2283", "", ""], ["A CRIA\u00c7\u00c3O, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL PELA PODA/CORTE DE \u00c1RVORES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.", "", ""]], [[2232, "", ""], [2013, "", ""], [202, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2232", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO MILITAR - CPMG NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[2232, "", ""], [2013, "", ""], [202, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2232", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO MILITAR - CPMG NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[2196, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2196", "", ""], ["CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO 41\u00b0 BATALH\u00c3O DE INFANTARIA MOTORIZADO PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM MISS\u00c3O DE PAZ NO HAITI.", "", ""]], [[2189, "", ""], [2013, "", ""], [175, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2189", "", ""], ["PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DOS TIMES QUE DISPUTAM O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR PROMOVIDO PELA LIGA DESPORTIVA DE JATA\u00cd LDJ.", "", ""]], [[2184, "", ""], [2013, "", ""], [170, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2184", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE PROCESSAMENTO DE LIXO.", "", ""]], [[2184, "", ""], [2013, "", ""], [170, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2184", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE PROCESSAMENTO DE LIXO.", "", ""]], [[2183, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2183", "", ""], ["CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A AC\u00c1CIO DE CARVALHO NETO.", "", ""]], [[2183, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2183", "", ""], ["CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A AC\u00c1CIO DE CARVALHO NETO.", "", ""]], [[2183, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2183", "", ""], ["CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A AC\u00c1CIO DE CARVALHO NETO.", "", ""]], [[2183, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2183", "", ""], ["CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A AC\u00c1CIO DE CARVALHO NETO.", "", ""]], [[2183, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2183", "", ""], ["CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A AC\u00c1CIO DE CARVALHO NETO.", "", ""]], [[2183, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2183", "", ""], ["CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A AC\u00c1CIO DE CARVALHO NETO.", "", ""]], [[2183, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2183", "", ""], ["CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A AC\u00c1CIO DE CARVALHO NETO.", "", ""]], [[2183, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2183", "", ""], ["CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A AC\u00c1CIO DE CARVALHO NETO.", "", ""]], [[2183, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2183", "", ""], ["CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A AC\u00c1CIO DE CARVALHO NETO.", "", ""]], [[2176, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2176", "", ""], ["PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE ESTACIONAMENTO EM EVENTOS PARTICULARES E EMPREENDIMENTOS SUBSIDIADOS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2159, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2159", "", ""], ["ALTERA TABELA DE VENCIMENTO ANEXO III DA LEI 3.018/2009 E REDUZ PERCENTUAL M\u00c1XIMO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PAGA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2157, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2157", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGAT\u00d3RIOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.", "", ""]], [[2157, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2157", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGAT\u00d3RIOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.", "", ""]], [[2157, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2157", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGAT\u00d3RIOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.", "", ""]], [[2157, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2157", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGAT\u00d3RIOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.", "", ""]], [[2157, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2157", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGAT\u00d3RIOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.", "", ""]], [[2157, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2157", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGAT\u00d3RIOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.", "", ""]], [[2157, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2157", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGAT\u00d3RIOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.", "", ""]], [[2157, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2157", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGAT\u00d3RIOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.", "", ""]], [[2157, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2157", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGAT\u00d3RIOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.", "", ""]], [[2157, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2157", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGAT\u00d3RIOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.", "", ""]], [[2152, "", ""], [2013, "", ""], [145, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2152", "", ""], ["REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00b0 026/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANT\u00d4NIO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR VIN\u00cdCIUS LUZ COMO COAUTOR DO MESMO. SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E FUNCIONAL DO IDOSO, NOS MOLDES DA UNIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O AO IDOSO - UAI.", "", ""]], [[2152, "", ""], [2013, "", ""], [145, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2152", "", ""], ["REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00b0 026/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANT\u00d4NIO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR VIN\u00cdCIUS LUZ COMO COAUTOR DO MESMO. SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E FUNCIONAL DO IDOSO, NOS MOLDES DA UNIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O AO IDOSO - UAI.", "", ""]], [[2120, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2120", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.6 .", "", ""]], [[2117, "", ""], [2013, "", ""], [6, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2117", "", ""], ["AUTORIZA TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO PRIVADO E/OU CONVENIADO POR VE\u00cdCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ENSINO P\u00daBLICO.", "", ""]], [[2116, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2116", "", ""], ["PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE ESTACIONAMENTO EM EVENTOS PARTICULARES E EMPREENDIMENTOS SUBSIDIADOS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL.", "", ""]], [[2070, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2070", "", ""], ["ACRESCENTA O \u00a74\u00b0 AO ART. 185 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2070, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2070", "", ""], ["ACRESCENTA O \u00a74\u00b0 AO ART. 185 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2070, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2070", "", ""], ["ACRESCENTA O \u00a74\u00b0 AO ART. 185 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2070, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2070", "", ""], ["ACRESCENTA O \u00a74\u00b0 AO ART. 185 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2070, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2070", "", ""], ["ACRESCENTA O \u00a74\u00b0 AO ART. 185 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2070, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2070", "", ""], ["ACRESCENTA O \u00a74\u00b0 AO ART. 185 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2070, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2070", "", ""], ["ACRESCENTA O \u00a74\u00b0 AO ART. 185 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2070, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2070", "", ""], ["ACRESCENTA O \u00a74\u00b0 AO ART. 185 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2070, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2070", "", ""], ["ACRESCENTA O \u00a74\u00b0 AO ART. 185 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2070, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2070", "", ""], ["ACRESCENTA O \u00a74\u00b0 AO ART. 185 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2063, "", ""], [2013, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2063", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL", "", ""]], [[2063, "", ""], [2013, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2063", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL", "", ""]], [[2063, "", ""], [2013, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2063", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL", "", ""]], [[2063, "", ""], [2013, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2063", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL", "", ""]], [[2063, "", ""], [2013, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2063", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL", "", ""]], [[2063, "", ""], [2013, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2063", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL", "", ""]], [[2063, "", ""], [2013, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2063", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL", "", ""]], [[2063, "", ""], [2013, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2063", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL", "", ""]], [[2063, "", ""], [2013, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2063", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL", "", ""]], [[2063, "", ""], [2013, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2063", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL", "", ""]], [[2040, "", ""], [2013, "", ""], [69, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2040", "", ""], ["IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESTOS DE MAT\u00c9RIAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O.", "", ""]], [[2039, "", ""], [2013, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2039", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA PARA PEDESTRES LIGANDO O POSTO GUARANY II AT\u00c9 A RUA RUI BARBOSA, NA AVENIDA PERIMETRAL.", "", ""]], [[2038, "", ""], [2013, "", ""], [67, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2038", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE CHUVEIROS NA ORLA DO LAGO BOM SUCESSO.", "", ""]], [[2016, "", ""], [2013, "", ""], [50, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2016", "", ""], ["CURSO DE RELA\u00c7\u00d5ES HUMANAS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2015, "", ""], [2013, "", ""], [49, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2015", "", ""], ["IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1996, "", ""], [2013, "", ""], [30, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1996", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO MILITAR - CPMG NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1992, "", ""], [2013, "", ""], [26, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1992", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E FUNCIONAL DO IDOSO.", "", ""]], [[1991, "", ""], [2013, "", ""], [25, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1991", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM KART\u00d3DROMO.", "", ""]], [[1990, "", ""], [2013, "", ""], [24, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1990", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO POLIESPORTIVO.", "", ""]], [[1989, "", ""], [2013, "", ""], [23, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1989", "", ""], ["DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO GRATUITO \u00c0 INTERNET NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS - \"PROGRAMA INTERNET NAS PRA\u00c7AS\".", "", ""]], [[1988, "", ""], [2013, "", ""], [22, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1988", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RETORNO NA BR 364 PR\u00d3XIMO AO PORTAL ENTRADA/SA\u00cdDA DA UFG - C\u00c2MPUS JATA\u00cd.", "", ""]], [[1987, "", ""], [2013, "", ""], [21, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1987", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, NA RUA 15, QUE LIGA A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL.", "", ""]], [[1986, "", ""], [2013, "", ""], [20, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1986", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA AVENIDA GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1985, "", ""], [2013, "", ""], [19, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1985", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ANTIDROGAS.", "", ""]], [[1984, "", ""], [2013, "", ""], [18, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1984", "", ""], ["UNIDADE DO HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE BARRETOS EM JATA\u00cd.", "", ""]], [[1983, "", ""], [2013, "", ""], [17, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1983", "", ""], ["ABERTURA DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, ENTRE AS RUAS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, ASFALTAMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO REFERIDO TRECHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.", "", ""]], [[1982, "", ""], [2013, "", ""], [16, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1982", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO E COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO ALFREDO GORI.", "", ""]], [[1981, "", ""], [2013, "", ""], [15, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1981", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A ENTRE A AVENIDA C COM AVENIDA D E A RUA 15 NO BAIRRO VILA SOFIA.", "", ""]], [[1980, "", ""], [2013, "", ""], [14, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1980", "", ""], ["REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA INCENTIVANDO O EMPLACAMENTO E A TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DENOMINADA \"MEU IPVA AJUDA MINHA CIDADE\".", "", ""]], [[1979, "", ""], [2013, "", ""], [13, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1979", "", ""], ["CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA \"ECODESCONTOS\" DA CELG.", "", ""]], [[1978, "", ""], [2013, "", ""], [12, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1978", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O DE CASA-ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA E FAMILIAR.", "", ""]], [[1977, "", ""], [2013, "", ""], [11, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1977", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[1976, "", ""], [2013, "", ""], [10, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1976", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DO 41\u00b0 BIMTZ E NA ORLA DO LAGO BOM SUCESSO.", "", ""]], [[1975, "", ""], [2013, "", ""], [9, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1975", "", ""], ["SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O UM N\u00daMERO DE TELEFONE PARA DEN\u00daNCIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E SUGEST\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1974, "", ""], [2013, "", ""], [8, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1974", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A CH\u00c1CARA DO ZOOFLORA.", "", ""]], [[1973, "", ""], [2013, "", ""], [7, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1973", "", ""], ["ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE MULTE CASOS DE OMISS\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O A CRIADOUROS DO MOSQUITOS DA DENGUE.", "", ""]], [[1972, "", ""], [2013, "", ""], [6, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1972", "", ""], ["IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE APOIO E RECUPERA\u00c7\u00c3O PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd.", "", ""]], [[1971, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1971", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMEI NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO.", "", ""]], [[1970, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1970", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ENTRE O BAIRRO COHACOL 5 E SETOR SERRA AZUL.", "", ""]], [[1969, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1969", "", ""], ["ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO MEM\u00d3RIA VIVA DA CIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1968, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1968", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LIGANDO A RUA SANTO ANT\u00d4NIO, VILA PROGRESSO, A RUA 04, SETOR JOS\u00c9 ESTEVAM. ", "", ""]], [[1967, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1967", "", ""], ["DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA OLAVO.", "", ""]], [[1966, "", ""], [2012, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1966", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 47.", "", ""]], [[1966, "", ""], [2012, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1966", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 47.", "", ""]], [[1966, "", ""], [2012, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1966", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 47.", "", ""]], [[1964, "", ""], [2012, "", ""], [47, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1964", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1964, "", ""], [2012, "", ""], [47, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1964", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1964, "", ""], [2012, "", ""], [47, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1964", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1963, "", ""], [2012, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1963", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N 28.", "", ""]], [[1963, "", ""], [2012, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1963", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N 28.", "", ""]], [[1963, "", ""], [2012, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1963", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N 28.", "", ""]], [[1963, "", ""], [2012, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1963", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N 28.", "", ""]], [[1963, "", ""], [2012, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1963", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N 28.", "", ""]], [[1963, "", ""], [2012, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1963", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N 28.", "", ""]], [[1963, "", ""], [2012, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1963", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N 28.", "", ""]], [[1963, "", ""], [2012, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1963", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N 28.", "", ""]], [[1963, "", ""], [2012, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1963", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N 28.", "", ""]], [[1963, "", ""], [2012, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1963", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N 28.", "", ""]], [[1945, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1945", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00b0 DO ART. 18 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, DE 05 DE ABRIL DE 1990.", "", ""]], [[1945, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1945", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00b0 DO ART. 18 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, DE 05 DE ABRIL DE 1990.", "", ""]], [[1945, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1945", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00b0 DO ART. 18 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, DE 05 DE ABRIL DE 1990.", "", ""]], [[1945, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1945", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00b0 DO ART. 18 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, DE 05 DE ABRIL DE 1990.", "", ""]], [[1945, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1945", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00b0 DO ART. 18 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, DE 05 DE ABRIL DE 1990.", "", ""]], [[1945, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1945", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00b0 DO ART. 18 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, DE 05 DE ABRIL DE 1990.", "", ""]], [[1945, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1945", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00b0 DO ART. 18 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, DE 05 DE ABRIL DE 1990.", "", ""]], [[1943, "", ""], [2012, "", ""], [46, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1943", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1943, "", ""], [2012, "", ""], [46, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1943", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1943, "", ""], [2012, "", ""], [46, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1943", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1943, "", ""], [2012, "", ""], [46, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1943", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1943, "", ""], [2012, "", ""], [46, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1943", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1943, "", ""], [2012, "", ""], [46, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1943", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1943, "", ""], [2012, "", ""], [46, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1943", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1943, "", ""], [2012, "", ""], [46, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1943", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1943, "", ""], [2012, "", ""], [46, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1943", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1939, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1939", "", ""], ["SUBSTITUTIVO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 2 DE OUTUBRO DE 2012.", "", ""]], [[1939, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1939", "", ""], ["SUBSTITUTIVO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 2 DE OUTUBRO DE 2012.", "", ""]], [[1936, "", ""], [2012, "", ""], [24, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1936", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1936, "", ""], [2012, "", ""], [24, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1936", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1936, "", ""], [2012, "", ""], [24, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1936", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1936, "", ""], [2012, "", ""], [24, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1936", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1936, "", ""], [2012, "", ""], [24, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1936", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1936, "", ""], [2012, "", ""], [24, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1936", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1936, "", ""], [2012, "", ""], [24, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1936", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1936, "", ""], [2012, "", ""], [24, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1936", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1936, "", ""], [2012, "", ""], [24, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1936", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1936, "", ""], [2012, "", ""], [24, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1936", "", ""], ["ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1907, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1907", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1907, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1907", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1907, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1907", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1907, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1907", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1907, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1907", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1907, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1907", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1907, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1907", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1907, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1907", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1907, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1907", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1907, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1907", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1885, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1885", "", ""], ["ALTERA AS REDA\u00c7\u00d5ES DO \u00a7 5\u00b0 DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, DE 05 DE ABRIL DE 1990.", "", ""]], [[1885, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1885", "", ""], ["ALTERA AS REDA\u00c7\u00d5ES DO \u00a7 5\u00b0 DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, DE 05 DE ABRIL DE 1990.", "", ""]], [[1885, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1885", "", ""], ["ALTERA AS REDA\u00c7\u00d5ES DO \u00a7 5\u00b0 DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, DE 05 DE ABRIL DE 1990.", "", ""]], [[1885, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1885", "", ""], ["ALTERA AS REDA\u00c7\u00d5ES DO \u00a7 5\u00b0 DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, DE 05 DE ABRIL DE 1990.", "", ""]], [[1885, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1885", "", ""], ["ALTERA AS REDA\u00c7\u00d5ES DO \u00a7 5\u00b0 DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, DE 05 DE ABRIL DE 1990.", "", ""]], [[1853, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1853", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba3.", "", ""]], [[1853, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1853", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba3.", "", ""]], [[1853, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1853", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba3.", "", ""]], [[1853, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1853", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba3.", "", ""]], [[1853, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1853", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba3.", "", ""]], [[1853, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1853", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba3.", "", ""]], [[1853, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1853", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba3.", "", ""]], [[1853, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1853", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba3.", "", ""]], [[1853, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1853", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba3.", "", ""]], [[1853, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1853", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba3.", "", ""]], [[1852, "", ""], [2012, "", ""], [227, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1852", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO.", "", ""]], [[1852, "", ""], [2012, "", ""], [227, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1852", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO.", "", ""]], [[1852, "", ""], [2012, "", ""], [227, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1852", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO.", "", ""]], [[1852, "", ""], [2012, "", ""], [227, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1852", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO.", "", ""]], [[1852, "", ""], [2012, "", ""], [227, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1852", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO.", "", ""]], [[1852, "", ""], [2012, "", ""], [227, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1852", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO.", "", ""]], [[1852, "", ""], [2012, "", ""], [227, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1852", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO.", "", ""]], [[1852, "", ""], [2012, "", ""], [227, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1852", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO.", "", ""]], [[1852, "", ""], [2012, "", ""], [227, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1852", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO.", "", ""]], [[1852, "", ""], [2012, "", ""], [227, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1852", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO.", "", ""]], [[1851, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1851", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba4/2012.", "", ""]], [[1851, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1851", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba4/2012.", "", ""]], [[1851, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1851", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba4/2012.", "", ""]], [[1851, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1851", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba4/2012.", "", ""]], [[1851, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1851", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba4/2012.", "", ""]], [[1851, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1851", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba4/2012.", "", ""]], [[1851, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1851", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba4/2012.", "", ""]], [[1851, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1851", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba4/2012.", "", ""]], [[1851, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1851", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba4/2012.", "", ""]], [[1851, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1851", "", ""], ["MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba4/2012.", "", ""]], [[1850, "", ""], [2012, "", ""], [226, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1850", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.", "", ""]], [[1850, "", ""], [2012, "", ""], [226, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1850", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.", "", ""]], [[1850, "", ""], [2012, "", ""], [226, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1850", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.", "", ""]], [[1850, "", ""], [2012, "", ""], [226, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1850", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.", "", ""]], [[1850, "", ""], [2012, "", ""], [226, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1850", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.", "", ""]], [[1850, "", ""], [2012, "", ""], [226, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1850", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.", "", ""]], [[1850, "", ""], [2012, "", ""], [226, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1850", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.", "", ""]], [[1850, "", ""], [2012, "", ""], [226, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1850", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.", "", ""]], [[1850, "", ""], [2012, "", ""], [226, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1850", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.", "", ""]], [[1850, "", ""], [2012, "", ""], [226, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1850", "", ""], ["ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE P\u00caSAMES \u00c0 FAM\u00cdLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.", "", ""]], [[1834, "", ""], [2009, "", ""], [15, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1834", "", ""], ["CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO C DO SAMBA - GRUPO DE PAGODE.", "", ""]], [[1829, "", ""], [2009, "", ""], [10, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1829", "", ""], ["CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO MERITO AO ATLETA JULIO CESAR FERREIRA DA ROCHA", "", ""]], [[1782, "", ""], [2012, "", ""], [39, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1782", "", ""], ["ESTABELECE PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A CONJUNTA DA TARIFA DE ESGOTO COM O CONSUMO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1772, "", ""], [2012, "", ""], [193, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1772", "", ""], ["UNIDADE DO HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE BARRETOS EM JATA\u00cd.", "", ""]], [[1761, "", ""], [2012, "", ""], [183, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1761", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA \u00c1REA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG.", "", ""]], [[1761, "", ""], [2012, "", ""], [183, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1761", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA \u00c1REA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG.", "", ""]], [[1761, "", ""], [2012, "", ""], [183, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1761", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA \u00c1REA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG.", "", ""]], [[1761, "", ""], [2012, "", ""], [183, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1761", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA \u00c1REA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG.", "", ""]], [[1761, "", ""], [2012, "", ""], [183, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1761", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA \u00c1REA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG.", "", ""]], [[1761, "", ""], [2012, "", ""], [183, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1761", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA \u00c1REA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG.", "", ""]], [[1761, "", ""], [2012, "", ""], [183, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1761", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA \u00c1REA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG.", "", ""]], [[1761, "", ""], [2012, "", ""], [183, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1761", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA \u00c1REA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG.", "", ""]], [[1761, "", ""], [2012, "", ""], [183, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1761", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA \u00c1REA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG.", "", ""]], [[1761, "", ""], [2012, "", ""], [183, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1761", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA \u00c1REA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1736, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1736", "", ""], ["REALIZA INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.", "", ""]], [[1728, "", ""], [2012, "", ""], [167, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1728", "", ""], ["COMPLEMENTO DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA MIGUEL DE ASSIS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAIAP\u00d4NIA E VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA NA VILA PROGRESSO E SETOR MAXIMINIANO PERES.", "", ""]], [[1725, "", ""], [2012, "", ""], [34, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1725", "", ""], ["D\u00c1 NOME \u00c0 PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA JUNTO \u00c0 IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O.", "", ""]], [[1724, "", ""], [2012, "", ""], [33, "", ""], ["PLCL", "", ""], ["Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1724", "", ""], ["ALTERA DISPOSITIVO DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL LC N. 1.445/1990.", "", ""]], [[1723, "", ""], [2012, "", ""], [32, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1723", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE ESGOTO EXIGIDA DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1722, "", ""], [2012, "", ""], [31, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1722", "", ""], ["FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS V, DO ART. 29 C/C OS INCISOS X E XI DO ART. 37 E \u00a74\u00b0 DO ART. 39, TODOS DA CF/88; ITEM \"3\", AL\u00cdNEA \"B\", INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO, OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.", "", ""]], [[1722, "", ""], [2012, "", ""], [31, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1722", "", ""], ["FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS V, DO ART. 29 C/C OS INCISOS X E XI DO ART. 37 E \u00a74\u00b0 DO ART. 39, TODOS DA CF/88; ITEM \"3\", AL\u00cdNEA \"B\", INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO, OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.", "", ""]], [[1722, "", ""], [2012, "", ""], [31, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1722", "", ""], ["FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS V, DO ART. 29 C/C OS INCISOS X E XI DO ART. 37 E \u00a74\u00b0 DO ART. 39, TODOS DA CF/88; ITEM \"3\", AL\u00cdNEA \"B\", INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO, OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.", "", ""]], [[1721, "", ""], [2012, "", ""], [30, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1721", "", ""], ["FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS VI, AL\u00cdNEA \"C\" DO ART. 29 E ART. 29-A DA CF/88 C/C O ART. 68, \u00a77\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL C/C ITEM \"3\", AL\u00cdNEA \"B\", INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO, OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.", "", ""]], [[1721, "", ""], [2012, "", ""], [30, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1721", "", ""], ["FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS VI, AL\u00cdNEA \"C\" DO ART. 29 E ART. 29-A DA CF/88 C/C O ART. 68, \u00a77\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL C/C ITEM \"3\", AL\u00cdNEA \"B\", INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO, OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.", "", ""]], [[1721, "", ""], [2012, "", ""], [30, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1721", "", ""], ["FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS VI, AL\u00cdNEA \"C\" DO ART. 29 E ART. 29-A DA CF/88 C/C O ART. 68, \u00a77\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL C/C ITEM \"3\", AL\u00cdNEA \"B\", INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO, OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.", "", ""]], [[1695, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1695", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b05, DE 09 DE MAIO DE 2012. AO PROJETO DE LEI N\u00b026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1695, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1695", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b05, DE 09 DE MAIO DE 2012. AO PROJETO DE LEI N\u00b026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1695, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1695", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b05, DE 09 DE MAIO DE 2012. AO PROJETO DE LEI N\u00b026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1695, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1695", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b05, DE 09 DE MAIO DE 2012. AO PROJETO DE LEI N\u00b026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1695, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1695", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b05, DE 09 DE MAIO DE 2012. AO PROJETO DE LEI N\u00b026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1695, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1695", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b05, DE 09 DE MAIO DE 2012. AO PROJETO DE LEI N\u00b026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1695, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1695", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b05, DE 09 DE MAIO DE 2012. AO PROJETO DE LEI N\u00b026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1695, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1695", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b05, DE 09 DE MAIO DE 2012. AO PROJETO DE LEI N\u00b026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1695, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1695", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b05, DE 09 DE MAIO DE 2012. AO PROJETO DE LEI N\u00b026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1687, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1687", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA IMPRESSORA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS - FAM\u00cdLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SA\u00daDE - CONTRA O C\u00c2NCER. A FAVOR DA VIDA.", "", ""]], [[1687, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1687", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA IMPRESSORA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS - FAM\u00cdLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SA\u00daDE - CONTRA O C\u00c2NCER. A FAVOR DA VIDA.", "", ""]], [[1687, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1687", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA IMPRESSORA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS - FAM\u00cdLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SA\u00daDE - CONTRA O C\u00c2NCER. A FAVOR DA VIDA.", "", ""]], [[1683, "", ""], [2012, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1683", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA F\u00c1TIMA, SODR\u00c9, SETOR SUL, COHACOL 5, INDUSTRIAL, SERRA AZUL, FABRINY, AIMBIR\u00c9 E JARDIM FLORESTA.", "", ""]], [[1683, "", ""], [2012, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1683", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA F\u00c1TIMA, SODR\u00c9, SETOR SUL, COHACOL 5, INDUSTRIAL, SERRA AZUL, FABRINY, AIMBIR\u00c9 E JARDIM FLORESTA.", "", ""]], [[1683, "", ""], [2012, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1683", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA F\u00c1TIMA, SODR\u00c9, SETOR SUL, COHACOL 5, INDUSTRIAL, SERRA AZUL, FABRINY, AIMBIR\u00c9 E JARDIM FLORESTA.", "", ""]], [[1683, "", ""], [2012, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1683", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA F\u00c1TIMA, SODR\u00c9, SETOR SUL, COHACOL 5, INDUSTRIAL, SERRA AZUL, FABRINY, AIMBIR\u00c9 E JARDIM FLORESTA.", "", ""]], [[1683, "", ""], [2012, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1683", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA F\u00c1TIMA, SODR\u00c9, SETOR SUL, COHACOL 5, INDUSTRIAL, SERRA AZUL, FABRINY, AIMBIR\u00c9 E JARDIM FLORESTA.", "", ""]], [[1683, "", ""], [2012, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1683", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA F\u00c1TIMA, SODR\u00c9, SETOR SUL, COHACOL 5, INDUSTRIAL, SERRA AZUL, FABRINY, AIMBIR\u00c9 E JARDIM FLORESTA.", "", ""]], [[1683, "", ""], [2012, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1683", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA F\u00c1TIMA, SODR\u00c9, SETOR SUL, COHACOL 5, INDUSTRIAL, SERRA AZUL, FABRINY, AIMBIR\u00c9 E JARDIM FLORESTA.", "", ""]], [[1683, "", ""], [2012, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1683", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA F\u00c1TIMA, SODR\u00c9, SETOR SUL, COHACOL 5, INDUSTRIAL, SERRA AZUL, FABRINY, AIMBIR\u00c9 E JARDIM FLORESTA.", "", ""]], [[1683, "", ""], [2012, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1683", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA F\u00c1TIMA, SODR\u00c9, SETOR SUL, COHACOL 5, INDUSTRIAL, SERRA AZUL, FABRINY, AIMBIR\u00c9 E JARDIM FLORESTA.", "", ""]], [[1683, "", ""], [2012, "", ""], [133, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1683", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA F\u00c1TIMA, SODR\u00c9, SETOR SUL, COHACOL 5, INDUSTRIAL, SERRA AZUL, FABRINY, AIMBIR\u00c9 E JARDIM FLORESTA.", "", ""]], [[1673, "", ""], [2012, "", ""], [125, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1673", "", ""], ["VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE, FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA.", "", ""]], [[1673, "", ""], [2012, "", ""], [125, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1673", "", ""], ["VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE, FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA.", "", ""]], [[1673, "", ""], [2012, "", ""], [125, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1673", "", ""], ["VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE, FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA.", "", ""]], [[1673, "", ""], [2012, "", ""], [125, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1673", "", ""], ["VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE, FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA.", "", ""]], [[1673, "", ""], [2012, "", ""], [125, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1673", "", ""], ["VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE, FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA.", "", ""]], [[1673, "", ""], [2012, "", ""], [125, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1673", "", ""], ["VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE, FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA.", "", ""]], [[1673, "", ""], [2012, "", ""], [125, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1673", "", ""], ["VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE, FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA.", "", ""]], [[1673, "", ""], [2012, "", ""], [125, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1673", "", ""], ["VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE, FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA.", "", ""]], [[1673, "", ""], [2012, "", ""], [125, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1673", "", ""], ["VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE, FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA.", "", ""]], [[1673, "", ""], [2012, "", ""], [125, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1673", "", ""], ["VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE, FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA.", "", ""]], [[1666, "", ""], [2012, "", ""], [22, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1666", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00b0 CAPUT DA LEI 1.720/94 E CRIA O \u00a71\u00b0.", "", ""]], [[1666, "", ""], [2012, "", ""], [22, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1666", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00b0 CAPUT DA LEI 1.720/94 E CRIA O \u00a71\u00b0.", "", ""]], [[1666, "", ""], [2012, "", ""], [22, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1666", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00b0 CAPUT DA LEI 1.720/94 E CRIA O \u00a71\u00b0.", "", ""]], [[1666, "", ""], [2012, "", ""], [22, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1666", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00b0 CAPUT DA LEI 1.720/94 E CRIA O \u00a71\u00b0.", "", ""]], [[1666, "", ""], [2012, "", ""], [22, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1666", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00b0 CAPUT DA LEI 1.720/94 E CRIA O \u00a71\u00b0.", "", ""]], [[1666, "", ""], [2012, "", ""], [22, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1666", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00b0 CAPUT DA LEI 1.720/94 E CRIA O \u00a71\u00b0.", "", ""]], [[1666, "", ""], [2012, "", ""], [22, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1666", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00b0 CAPUT DA LEI 1.720/94 E CRIA O \u00a71\u00b0.", "", ""]], [[1666, "", ""], [2012, "", ""], [22, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1666", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00b0 CAPUT DA LEI 1.720/94 E CRIA O \u00a71\u00b0.", "", ""]], [[1666, "", ""], [2012, "", ""], [22, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1666", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00b0 CAPUT DA LEI 1.720/94 E CRIA O \u00a71\u00b0.", "", ""]], [[1666, "", ""], [2012, "", ""], [22, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1666", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00b0 CAPUT DA LEI 1.720/94 E CRIA O \u00a71\u00b0.", "", ""]], [[1653, "", ""], [2012, "", ""], [114, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1653", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA F\u00c1TIMA; SODR\u00c9; SETOR SUL; COHACOL 5; INDUSTRIAL; SERRA AZUL; FABRINY; AIMBIR\u00c9 E JARDIM FLORESTA.", "", ""]], [[1653, "", ""], [2012, "", ""], [114, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1653", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA F\u00c1TIMA; SODR\u00c9; SETOR SUL; COHACOL 5; INDUSTRIAL; SERRA AZUL; FABRINY; AIMBIR\u00c9 E JARDIM FLORESTA.", "", ""]], [[1653, "", ""], [2012, "", ""], [114, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1653", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA F\u00c1TIMA; SODR\u00c9; SETOR SUL; COHACOL 5; INDUSTRIAL; SERRA AZUL; FABRINY; AIMBIR\u00c9 E JARDIM FLORESTA.", "", ""]], [[1643, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1643", "", ""], ["EMENDA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b01, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1636, "", ""], [2012, "", ""], [106, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1636", "", ""], ["SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA ASFALTAR AS RUAS PEREIRA LOPES E SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1636, "", ""], [2012, "", ""], [106, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1636", "", ""], ["SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA ASFALTAR AS RUAS PEREIRA LOPES E SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1636, "", ""], [2012, "", ""], [106, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1636", "", ""], ["SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA ASFALTAR AS RUAS PEREIRA LOPES E SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1636, "", ""], [2012, "", ""], [106, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1636", "", ""], ["SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA ASFALTAR AS RUAS PEREIRA LOPES E SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1636, "", ""], [2012, "", ""], [106, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1636", "", ""], ["SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA ASFALTAR AS RUAS PEREIRA LOPES E SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1636, "", ""], [2012, "", ""], [106, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1636", "", ""], ["SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA ASFALTAR AS RUAS PEREIRA LOPES E SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1636, "", ""], [2012, "", ""], [106, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1636", "", ""], ["SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA ASFALTAR AS RUAS PEREIRA LOPES E SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1636, "", ""], [2012, "", ""], [106, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1636", "", ""], ["SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA ASFALTAR AS RUAS PEREIRA LOPES E SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1636, "", ""], [2012, "", ""], [106, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1636", "", ""], ["SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA ASFALTAR AS RUAS PEREIRA LOPES E SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1636, "", ""], [2012, "", ""], [106, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1636", "", ""], ["SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA ASFALTAR AS RUAS PEREIRA LOPES E SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1626, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1626", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO REC\u00c9M-FALECIDO SENHOR F\u00c1BIO PIRES MACHADO.", "", ""]], [[1626, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1626", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO REC\u00c9M-FALECIDO SENHOR F\u00c1BIO PIRES MACHADO.", "", ""]], [[1626, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1626", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO REC\u00c9M-FALECIDO SENHOR F\u00c1BIO PIRES MACHADO.", "", ""]], [[1626, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1626", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO REC\u00c9M-FALECIDO SENHOR F\u00c1BIO PIRES MACHADO.", "", ""]], [[1626, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1626", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO REC\u00c9M-FALECIDO SENHOR F\u00c1BIO PIRES MACHADO.", "", ""]], [[1626, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1626", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO REC\u00c9M-FALECIDO SENHOR F\u00c1BIO PIRES MACHADO.", "", ""]], [[1626, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1626", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO REC\u00c9M-FALECIDO SENHOR F\u00c1BIO PIRES MACHADO.", "", ""]], [[1626, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1626", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO REC\u00c9M-FALECIDO SENHOR F\u00c1BIO PIRES MACHADO.", "", ""]], [[1626, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1626", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO REC\u00c9M-FALECIDO SENHOR F\u00c1BIO PIRES MACHADO.", "", ""]], [[1626, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1626", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO REC\u00c9M-FALECIDO SENHOR F\u00c1BIO PIRES MACHADO.", "", ""]], [[1624, "", ""], [2012, "", ""], [98, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1624", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, NA RUA 15, QUE LIGA A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO)", "", ""]], [[1623, "", ""], [2012, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1623", "", ""], ["DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO GRATUITO \u00c0 INTERNET NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS - \"PROGRAMA INTERNET NAS PRA\u00c7AS\".", "", ""]], [[1621, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["EMADT", "", ""], ["Emenda Aditiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1621", "", ""], ["ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba1, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1598, "", ""], [2012, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1598", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2005, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1598, "", ""], [2012, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1598", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2005, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1598, "", ""], [2012, "", ""], [6, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1598", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2005, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1594, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1594", "", ""], ["PROJETO SUBSTITUTIVO N\u00b01, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1594, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1594", "", ""], ["PROJETO SUBSTITUTIVO N\u00b01, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1594, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1594", "", ""], ["PROJETO SUBSTITUTIVO N\u00b01, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1594, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1594", "", ""], ["PROJETO SUBSTITUTIVO N\u00b01, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1594, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1594", "", ""], ["PROJETO SUBSTITUTIVO N\u00b01, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1594, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1594", "", ""], ["PROJETO SUBSTITUTIVO N\u00b01, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1594, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1594", "", ""], ["PROJETO SUBSTITUTIVO N\u00b01, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1594, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUB", "", ""], ["Emenda Substitutiva a Projetos de Lei", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1594", "", ""], ["PROJETO SUBSTITUTIVO N\u00b01, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2012.", "", ""]], [[1592, "", ""], [2012, "", ""], [15, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1592", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SAL\u00c1RIOS - PCCS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1592, "", ""], [2012, "", ""], [15, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1592", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SAL\u00c1RIOS - PCCS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1592, "", ""], [2012, "", ""], [15, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1592", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SAL\u00c1RIOS - PCCS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1591, "", ""], [2012, "", ""], [14, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1591", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1591, "", ""], [2012, "", ""], [14, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1591", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1591, "", ""], [2012, "", ""], [14, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1591", "", ""], ["CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1582, "", ""], [2012, "", ""], [76, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1582", "", ""], ["SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[1582, "", ""], [2012, "", ""], [76, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1582", "", ""], ["SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[1582, "", ""], [2012, "", ""], [76, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1582", "", ""], ["SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[1582, "", ""], [2012, "", ""], [76, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1582", "", ""], ["SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[1582, "", ""], [2012, "", ""], [76, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1582", "", ""], ["SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[1582, "", ""], [2012, "", ""], [76, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1582", "", ""], ["SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[1582, "", ""], [2012, "", ""], [76, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1582", "", ""], ["SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[1582, "", ""], [2012, "", ""], [76, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1582", "", ""], ["SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[1582, "", ""], [2012, "", ""], [76, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1582", "", ""], ["SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[1582, "", ""], [2012, "", ""], [76, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1582", "", ""], ["SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[1580, "", ""], [2012, "", ""], [77, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1580", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1580, "", ""], [2012, "", ""], [77, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1580", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1580, "", ""], [2012, "", ""], [77, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1580", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1580, "", ""], [2012, "", ""], [77, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1580", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1580, "", ""], [2012, "", ""], [77, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1580", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1580, "", ""], [2012, "", ""], [77, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1580", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1580, "", ""], [2012, "", ""], [77, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1580", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1580, "", ""], [2012, "", ""], [77, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1580", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1580, "", ""], [2012, "", ""], [77, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1580", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1578, "", ""], [2012, "", ""], [74, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1578", "", ""], ["CIMENTAR O P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES, NA VILA SOFIA.", "", ""]], [[1577, "", ""], [2012, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1577", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VEN\u00c9RIO DE CARVALHO.", "", ""]], [[1577, "", ""], [2012, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1577", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VEN\u00c9RIO DE CARVALHO.", "", ""]], [[1577, "", ""], [2012, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1577", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VEN\u00c9RIO DE CARVALHO.", "", ""]], [[1577, "", ""], [2012, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1577", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VEN\u00c9RIO DE CARVALHO.", "", ""]], [[1577, "", ""], [2012, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1577", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VEN\u00c9RIO DE CARVALHO.", "", ""]], [[1577, "", ""], [2012, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1577", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VEN\u00c9RIO DE CARVALHO.", "", ""]], [[1577, "", ""], [2012, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1577", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VEN\u00c9RIO DE CARVALHO.", "", ""]], [[1577, "", ""], [2012, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1577", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VEN\u00c9RIO DE CARVALHO.", "", ""]], [[1577, "", ""], [2012, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1577", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VEN\u00c9RIO DE CARVALHO.", "", ""]], [[1577, "", ""], [2012, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1577", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VEN\u00c9RIO DE CARVALHO.", "", ""]], [[1575, "", ""], [2012, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1575", "", ""], ["SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "", ""]], [[1575, "", ""], [2012, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1575", "", ""], ["SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "", ""]], [[1575, "", ""], [2012, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1575", "", ""], ["SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "", ""]], [[1575, "", ""], [2012, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1575", "", ""], ["SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "", ""]], [[1575, "", ""], [2012, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1575", "", ""], ["SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "", ""]], [[1575, "", ""], [2012, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1575", "", ""], ["SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "", ""]], [[1575, "", ""], [2012, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1575", "", ""], ["SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "", ""]], [[1575, "", ""], [2012, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1575", "", ""], ["SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "", ""]], [[1575, "", ""], [2012, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1575", "", ""], ["SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "", ""]], [[1575, "", ""], [2012, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1575", "", ""], ["SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "", ""]], [[1574, "", ""], [2012, "", ""], [80, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1574", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA.", "", ""]], [[1574, "", ""], [2012, "", ""], [80, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1574", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA.", "", ""]], [[1574, "", ""], [2012, "", ""], [80, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1574", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA.", "", ""]], [[1574, "", ""], [2012, "", ""], [80, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1574", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA.", "", ""]], [[1574, "", ""], [2012, "", ""], [80, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1574", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA.", "", ""]], [[1574, "", ""], [2012, "", ""], [80, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1574", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA.", "", ""]], [[1574, "", ""], [2012, "", ""], [80, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1574", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA.", "", ""]], [[1574, "", ""], [2012, "", ""], [80, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1574", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA.", "", ""]], [[1574, "", ""], [2012, "", ""], [80, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1574", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA.", "", ""]], [[1574, "", ""], [2012, "", ""], [80, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1574", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA.", "", ""]], [[1573, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1573", "", ""], ["ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1573, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1573", "", ""], ["ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1573, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1573", "", ""], ["ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1573, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["ELOL", "", ""], ["Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1573", "", ""], ["ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1572, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1572", "", ""], ["ADAPTA O REGIME DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DOS PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u00c0 LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB).", "", ""]], [[1571, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1571", "", ""], ["NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE JATA\u00cd (CIDAD\u00c3O JATAIENSE; CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE JATA\u00cd; HONRA AO M\u00c9RITO).", "", ""]], [[1536, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1536", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2004, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1536, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1536", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2004, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1536, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1536", "", ""], ["APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E BALAN\u00c7O GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2004, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1533, "", ""], [2012, "", ""], [43, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1533", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DA VILA PROGRESSO, EM ESPECIAL DA RUA MIGUEL DE ASSIS.", "", ""]], [[1533, "", ""], [2012, "", ""], [43, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1533", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DA VILA PROGRESSO, EM ESPECIAL DA RUA MIGUEL DE ASSIS.", "", ""]], [[1533, "", ""], [2012, "", ""], [43, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1533", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DA VILA PROGRESSO, EM ESPECIAL DA RUA MIGUEL DE ASSIS.", "", ""]], [[1533, "", ""], [2012, "", ""], [43, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1533", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DA VILA PROGRESSO, EM ESPECIAL DA RUA MIGUEL DE ASSIS.", "", ""]], [[1533, "", ""], [2012, "", ""], [43, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1533", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DA VILA PROGRESSO, EM ESPECIAL DA RUA MIGUEL DE ASSIS.", "", ""]], [[1533, "", ""], [2012, "", ""], [43, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1533", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DA VILA PROGRESSO, EM ESPECIAL DA RUA MIGUEL DE ASSIS.", "", ""]], [[1533, "", ""], [2012, "", ""], [43, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1533", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DA VILA PROGRESSO, EM ESPECIAL DA RUA MIGUEL DE ASSIS.", "", ""]], [[1533, "", ""], [2012, "", ""], [43, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1533", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DA VILA PROGRESSO, EM ESPECIAL DA RUA MIGUEL DE ASSIS.", "", ""]], [[1533, "", ""], [2012, "", ""], [43, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1533", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DA VILA PROGRESSO, EM ESPECIAL DA RUA MIGUEL DE ASSIS.", "", ""]], [[1533, "", ""], [2012, "", ""], [43, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1533", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DA VILA PROGRESSO, EM ESPECIAL DA RUA MIGUEL DE ASSIS.", "", ""]], [[1527, "", ""], [2012, "", ""], [6, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1527", "", ""], ["CRIA O DEPARTAMENTO (TV C\u00c2MARA) E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1527, "", ""], [2012, "", ""], [6, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1527", "", ""], ["CRIA O DEPARTAMENTO (TV C\u00c2MARA) E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1527, "", ""], [2012, "", ""], [6, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1527", "", ""], ["CRIA O DEPARTAMENTO (TV C\u00c2MARA) E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1525, "", ""], [2012, "", ""], [35, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1525", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO CERRADO.", "", ""]], [[1525, "", ""], [2012, "", ""], [35, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1525", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO CERRADO.", "", ""]], [[1525, "", ""], [2012, "", ""], [35, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1525", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO CERRADO.", "", ""]], [[1525, "", ""], [2012, "", ""], [35, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1525", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO CERRADO.", "", ""]], [[1525, "", ""], [2012, "", ""], [35, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1525", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO CERRADO.", "", ""]], [[1525, "", ""], [2012, "", ""], [35, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1525", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO CERRADO.", "", ""]], [[1525, "", ""], [2012, "", ""], [35, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1525", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO CERRADO.", "", ""]], [[1525, "", ""], [2012, "", ""], [35, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1525", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO CERRADO.", "", ""]], [[1525, "", ""], [2012, "", ""], [35, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1525", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO CERRADO.", "", ""]], [[1525, "", ""], [2012, "", ""], [35, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1525", "", ""], ["SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO CERRADO.", "", ""]], [[1524, "", ""], [2012, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1524", "", ""], ["SOLICITA DEFINI\u00c7\u00c3O SOBRE A \u00c1REA DA ADIJ.", "", ""]], [[1524, "", ""], [2012, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1524", "", ""], ["SOLICITA DEFINI\u00c7\u00c3O SOBRE A \u00c1REA DA ADIJ.", "", ""]], [[1524, "", ""], [2012, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1524", "", ""], ["SOLICITA DEFINI\u00c7\u00c3O SOBRE A \u00c1REA DA ADIJ.", "", ""]], [[1524, "", ""], [2012, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1524", "", ""], ["SOLICITA DEFINI\u00c7\u00c3O SOBRE A \u00c1REA DA ADIJ.", "", ""]], [[1524, "", ""], [2012, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1524", "", ""], ["SOLICITA DEFINI\u00c7\u00c3O SOBRE A \u00c1REA DA ADIJ.", "", ""]], [[1524, "", ""], [2012, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1524", "", ""], ["SOLICITA DEFINI\u00c7\u00c3O SOBRE A \u00c1REA DA ADIJ.", "", ""]], [[1524, "", ""], [2012, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1524", "", ""], ["SOLICITA DEFINI\u00c7\u00c3O SOBRE A \u00c1REA DA ADIJ.", "", ""]], [[1524, "", ""], [2012, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1524", "", ""], ["SOLICITA DEFINI\u00c7\u00c3O SOBRE A \u00c1REA DA ADIJ.", "", ""]], [[1524, "", ""], [2012, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1524", "", ""], ["SOLICITA DEFINI\u00c7\u00c3O SOBRE A \u00c1REA DA ADIJ.", "", ""]], [[1524, "", ""], [2012, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1524", "", ""], ["SOLICITA DEFINI\u00c7\u00c3O SOBRE A \u00c1REA DA ADIJ.", "", ""]], [[1523, "", ""], [2012, "", ""], [37, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1523", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA.", "", ""]], [[1523, "", ""], [2012, "", ""], [37, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1523", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA.", "", ""]], [[1523, "", ""], [2012, "", ""], [37, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1523", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA.", "", ""]], [[1523, "", ""], [2012, "", ""], [37, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1523", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA.", "", ""]], [[1523, "", ""], [2012, "", ""], [37, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1523", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA.", "", ""]], [[1523, "", ""], [2012, "", ""], [37, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1523", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA.", "", ""]], [[1523, "", ""], [2012, "", ""], [37, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1523", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA.", "", ""]], [[1523, "", ""], [2012, "", ""], [37, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1523", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA.", "", ""]], [[1523, "", ""], [2012, "", ""], [37, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1523", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA.", "", ""]], [[1523, "", ""], [2012, "", ""], [37, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1523", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JOS\u00c9 FELICIANO FERREIRA.", "", ""]], [[1522, "", ""], [2012, "", ""], [38, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1522", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS.", "", ""]], [[1522, "", ""], [2012, "", ""], [38, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1522", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS.", "", ""]], [[1522, "", ""], [2012, "", ""], [38, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1522", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS.", "", ""]], [[1522, "", ""], [2012, "", ""], [38, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1522", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS.", "", ""]], [[1522, "", ""], [2012, "", ""], [38, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1522", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS.", "", ""]], [[1522, "", ""], [2012, "", ""], [38, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1522", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS.", "", ""]], [[1522, "", ""], [2012, "", ""], [38, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1522", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS.", "", ""]], [[1522, "", ""], [2012, "", ""], [38, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1522", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS.", "", ""]], [[1522, "", ""], [2012, "", ""], [38, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1522", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS.", "", ""]], [[1522, "", ""], [2012, "", ""], [38, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1522", "", ""], ["REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS.", "", ""]], [[1467, "", ""], [2011, "", ""], [33, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1467", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 33/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1466, "", ""], [2011, "", ""], [32, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1466", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 32/2011; DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1465, "", ""], [2011, "", ""], [31, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1465", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 31/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1464, "", ""], [2011, "", ""], [30, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1464", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 30/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1463, "", ""], [2011, "", ""], [29, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1463", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 29/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1462, "", ""], [2011, "", ""], [3, "", ""], ["EMADT", "", ""], ["Emenda Aditiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1462", "", ""], ["EMENDA ADITIVA N\u00b0 003/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1461, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["EMADT", "", ""], ["Emenda Aditiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1461", "", ""], ["EMENDA ADITIVA N\u00b0 002/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1460, "", ""], [2011, "", ""], [1, "", ""], ["EMSUP", "", ""], ["Emenda Supressiva", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1460", "", ""], ["EMENDA SUPRESSIVA N\u00b0 001/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1456, "", ""], [2011, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1456", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1456, "", ""], [2011, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1456", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1456, "", ""], [2011, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1456", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1456, "", ""], [2011, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1456", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1456, "", ""], [2011, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1456", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1456, "", ""], [2011, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1456", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1456, "", ""], [2011, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1456", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1456, "", ""], [2011, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1456", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1456, "", ""], [2011, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1456", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1456, "", ""], [2011, "", ""], [28, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1456", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1445, "", ""], [2011, "", ""], [25, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1445", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 25/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1445, "", ""], [2011, "", ""], [25, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1445", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 25/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1445, "", ""], [2011, "", ""], [25, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1445", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 25/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1445, "", ""], [2011, "", ""], [25, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1445", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 25/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1445, "", ""], [2011, "", ""], [25, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1445", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 25/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1445, "", ""], [2011, "", ""], [25, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1445", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 25/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1445, "", ""], [2011, "", ""], [25, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1445", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 25/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1445, "", ""], [2011, "", ""], [25, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1445", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 25/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1445, "", ""], [2011, "", ""], [25, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1445", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 25/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1445, "", ""], [2011, "", ""], [25, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1445", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 25/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.", "", ""]], [[1404, "", ""], [2011, "", ""], [389, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1404", "", ""], ["ROMPIMENTO DO CONTRATO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A SANEAGO EM DECORR\u00caNCIA DO DESCUMPRIMENTO DE ALGUMAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[1401, "", ""], [2011, "", ""], [379, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1401", "", ""], ["COMPLEMENTO DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA MIGUEL DE ASSIS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO VERDE E VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA NA VILA PROGRESSO E SETOR MAXIMINIANO PERES.", "", ""]], [[1400, "", ""], [2011, "", ""], [380, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1400", "", ""], ["RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA FORMOSA NA VILA PROGRESSO.", "", ""]], [[1399, "", ""], [2011, "", ""], [381, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1399", "", ""], ["REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA INCENTIVANDO O EMPLACAMENTO E A TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DENOMINADA \"MEU IPVA AJUDA MINHA CIDADE\".", "", ""]], [[1393, "", ""], [2011, "", ""], [69, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1393", "", ""], ["D\u00c1 NOME \u00c0 VIA P\u00daBLICA \u00c0S MARGENS DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[1392, "", ""], [2011, "", ""], [378, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1392", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1376, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1376", "", ""], ["INSERE-SE \u00a73\u00ba AO ART. 78 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[1375, "", ""], [2011, "", ""], [370, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1375", "", ""], ["CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA \"ECODESCONTO\" DA CELG.", "", ""]], [[1360, "", ""], [2011, "", ""], [363, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1360", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE EM FRENTE AO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS.", "", ""]], [[1357, "", ""], [2011, "", ""], [360, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1357", "", ""], ["DESATIVA\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO SITUADA PR\u00d3XIMO A ENTRADA PRINCIPAL DA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, ENTRE A RUA JORGE ZAIDEM E AVENIDA RIO VERDE. ", "", ""]], [[1352, "", ""], [2011, "", ""], [357, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1352", "", ""], ["SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO.", "", ""]], [[1352, "", ""], [2011, "", ""], [357, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1352", "", ""], ["SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO.", "", ""]], [[1352, "", ""], [2011, "", ""], [357, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1352", "", ""], ["SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO.", "", ""]], [[1352, "", ""], [2011, "", ""], [357, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1352", "", ""], ["SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO.", "", ""]], [[1352, "", ""], [2011, "", ""], [357, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1352", "", ""], ["SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO.", "", ""]], [[1352, "", ""], [2011, "", ""], [357, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1352", "", ""], ["SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO.", "", ""]], [[1352, "", ""], [2011, "", ""], [357, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1352", "", ""], ["SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO.", "", ""]], [[1352, "", ""], [2011, "", ""], [357, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1352", "", ""], ["SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO.", "", ""]], [[1352, "", ""], [2011, "", ""], [357, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1352", "", ""], ["SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO.", "", ""]], [[1352, "", ""], [2011, "", ""], [357, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1352", "", ""], ["SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO.", "", ""]], [[1351, "", ""], [2011, "", ""], [356, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1351", "", ""], ["SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA.", "", ""]], [[1351, "", ""], [2011, "", ""], [356, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1351", "", ""], ["SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA.", "", ""]], [[1351, "", ""], [2011, "", ""], [356, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1351", "", ""], ["SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA.", "", ""]], [[1351, "", ""], [2011, "", ""], [356, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1351", "", ""], ["SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA.", "", ""]], [[1351, "", ""], [2011, "", ""], [356, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1351", "", ""], ["SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA.", "", ""]], [[1351, "", ""], [2011, "", ""], [356, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1351", "", ""], ["SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA.", "", ""]], [[1351, "", ""], [2011, "", ""], [356, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1351", "", ""], ["SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA.", "", ""]], [[1351, "", ""], [2011, "", ""], [356, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1351", "", ""], ["SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA.", "", ""]], [[1351, "", ""], [2011, "", ""], [356, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1351", "", ""], ["SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA.", "", ""]], [[1351, "", ""], [2011, "", ""], [356, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1351", "", ""], ["SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA.", "", ""]], [[1335, "", ""], [2011, "", ""], [346, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1335", "", ""], ["SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUOD\u00c9CIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR \u00c0 CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATA\u00cd O \"PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO\".", "", ""]], [[1335, "", ""], [2011, "", ""], [346, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1335", "", ""], ["SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUOD\u00c9CIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR \u00c0 CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATA\u00cd O \"PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO\".", "", ""]], [[1335, "", ""], [2011, "", ""], [346, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1335", "", ""], ["SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUOD\u00c9CIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR \u00c0 CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATA\u00cd O \"PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO\".", "", ""]], [[1335, "", ""], [2011, "", ""], [346, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1335", "", ""], ["SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUOD\u00c9CIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR \u00c0 CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATA\u00cd O \"PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO\".", "", ""]], [[1335, "", ""], [2011, "", ""], [346, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1335", "", ""], ["SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUOD\u00c9CIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR \u00c0 CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATA\u00cd O \"PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO\".", "", ""]], [[1335, "", ""], [2011, "", ""], [346, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1335", "", ""], ["SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUOD\u00c9CIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR \u00c0 CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATA\u00cd O \"PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO\".", "", ""]], [[1335, "", ""], [2011, "", ""], [346, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1335", "", ""], ["SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUOD\u00c9CIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR \u00c0 CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATA\u00cd O \"PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO\".", "", ""]], [[1335, "", ""], [2011, "", ""], [346, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1335", "", ""], ["SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUOD\u00c9CIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR \u00c0 CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATA\u00cd O \"PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO\".", "", ""]], [[1335, "", ""], [2011, "", ""], [346, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1335", "", ""], ["SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUOD\u00c9CIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR \u00c0 CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATA\u00cd O \"PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO\".", "", ""]], [[1335, "", ""], [2011, "", ""], [346, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1335", "", ""], ["SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUOD\u00c9CIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR \u00c0 CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATA\u00cd O \"PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO\".", "", ""]], [[1323, "", ""], [2011, "", ""], [342, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1323", "", ""], ["SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATA\u00cd RECEBA IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS.", "", ""]], [[1323, "", ""], [2011, "", ""], [342, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1323", "", ""], ["SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATA\u00cd RECEBA IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS.", "", ""]], [[1323, "", ""], [2011, "", ""], [342, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1323", "", ""], ["SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATA\u00cd RECEBA IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS.", "", ""]], [[1323, "", ""], [2011, "", ""], [342, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1323", "", ""], ["SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATA\u00cd RECEBA IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS.", "", ""]], [[1323, "", ""], [2011, "", ""], [342, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1323", "", ""], ["SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATA\u00cd RECEBA IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS.", "", ""]], [[1323, "", ""], [2011, "", ""], [342, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1323", "", ""], ["SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATA\u00cd RECEBA IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS.", "", ""]], [[1323, "", ""], [2011, "", ""], [342, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1323", "", ""], ["SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATA\u00cd RECEBA IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS.", "", ""]], [[1323, "", ""], [2011, "", ""], [342, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1323", "", ""], ["SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATA\u00cd RECEBA IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS.", "", ""]], [[1323, "", ""], [2011, "", ""], [342, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1323", "", ""], ["SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATA\u00cd RECEBA IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS.", "", ""]], [[1323, "", ""], [2011, "", ""], [342, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1323", "", ""], ["SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATA\u00cd RECEBA IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS.", "", ""]], [[1321, "", ""], [2011, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1321", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UM FOG\u00c3O INDUSTRIAL AO CEREA.", "", ""]], [[1321, "", ""], [2011, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1321", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UM FOG\u00c3O INDUSTRIAL AO CEREA.", "", ""]], [[1321, "", ""], [2011, "", ""], [16, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1321", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UM FOG\u00c3O INDUSTRIAL AO CEREA.", "", ""]], [[1320, "", ""], [2011, "", ""], [15, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1320", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA CADEIRA GIRAT\u00d3RIA A CENTRAL DE CONFEC\u00c7\u00d5ES DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[1320, "", ""], [2011, "", ""], [15, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1320", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA CADEIRA GIRAT\u00d3RIA A CENTRAL DE CONFEC\u00c7\u00d5ES DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[1320, "", ""], [2011, "", ""], [15, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1320", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA CADEIRA GIRAT\u00d3RIA A CENTRAL DE CONFEC\u00c7\u00d5ES DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[1319, "", ""], [2011, "", ""], [59, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1319", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DIVIS\u00d3RIAS, PAIN\u00c9IS OU OUTROS MEIOS QUE INDIVIDUALIZEM E PRIVATIZEM O ATENDIMENTO EM AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1296, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1296", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO.", "", ""]], [[1296, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1296", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO.", "", ""]], [[1296, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1296", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO.", "", ""]], [[1296, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1296", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO.", "", ""]], [[1296, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1296", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO.", "", ""]], [[1296, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1296", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO.", "", ""]], [[1296, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1296", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO.", "", ""]], [[1296, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1296", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO.", "", ""]], [[1296, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1296", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO.", "", ""]], [[1296, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["MOC", "", ""], ["Mo\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1296", "", ""], ["DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO.", "", ""]], [[1294, "", ""], [2011, "", ""], [325, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1294", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RETORNO NA BR364 PR\u00d3XIMO AO PORTAL ENTRADA/ SA\u00cdDA DA UFG - CAMPUS JATA\u00cd.", "", ""]], [[1293, "", ""], [2011, "", ""], [324, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1293", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O DE CASA ABRIGO  COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR.", "", ""]], [[1283, "", ""], [2011, "", ""], [54, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1283", "", ""], ["ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS DE ENTRETENIMENTO BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE INSERIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS.", "", ""]], [[1282, "", ""], [2011, "", ""], [55, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1282", "", ""], ["ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS TIMES DE PROFISSIONAIS DE FUTEBOL BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE TER, NO M\u00cdNIMO, UM TER\u00c7O DE ATLETAS COMPROVADAMENTE DOMICILIADOS NO MUNIC\u00cdPIO A PELO MENOS UM ANO.", "", ""]], [[1272, "", ""], [2009, "", ""], [465, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1272", "", ""], ["TRANSPORTE DE UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd PARA RIO VERDE.", "", ""]], [[1272, "", ""], [2009, "", ""], [465, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1272", "", ""], ["TRANSPORTE DE UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd PARA RIO VERDE.", "", ""]], [[1272, "", ""], [2009, "", ""], [465, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1272", "", ""], ["TRANSPORTE DE UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd PARA RIO VERDE.", "", ""]], [[1272, "", ""], [2009, "", ""], [465, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1272", "", ""], ["TRANSPORTE DE UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd PARA RIO VERDE.", "", ""]], [[1272, "", ""], [2009, "", ""], [465, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1272", "", ""], ["TRANSPORTE DE UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd PARA RIO VERDE.", "", ""]], [[1272, "", ""], [2009, "", ""], [465, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1272", "", ""], ["TRANSPORTE DE UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd PARA RIO VERDE.", "", ""]], [[1272, "", ""], [2009, "", ""], [465, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1272", "", ""], ["TRANSPORTE DE UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd PARA RIO VERDE.", "", ""]], [[1272, "", ""], [2009, "", ""], [465, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1272", "", ""], ["TRANSPORTE DE UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd PARA RIO VERDE.", "", ""]], [[1272, "", ""], [2009, "", ""], [465, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1272", "", ""], ["TRANSPORTE DE UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd PARA RIO VERDE.", "", ""]], [[1272, "", ""], [2009, "", ""], [465, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1272", "", ""], ["TRANSPORTE DE UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd PARA RIO VERDE.", "", ""]], [[1266, "", ""], [2011, "", ""], [305, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1266", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS TELEF\u00d4NICAS POR TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1266, "", ""], [2011, "", ""], [305, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1266", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS TELEF\u00d4NICAS POR TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1266, "", ""], [2011, "", ""], [305, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1266", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS TELEF\u00d4NICAS POR TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1266, "", ""], [2011, "", ""], [305, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1266", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS TELEF\u00d4NICAS POR TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1266, "", ""], [2011, "", ""], [305, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1266", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS TELEF\u00d4NICAS POR TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1266, "", ""], [2011, "", ""], [305, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1266", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS TELEF\u00d4NICAS POR TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1266, "", ""], [2011, "", ""], [305, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1266", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS TELEF\u00d4NICAS POR TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1266, "", ""], [2011, "", ""], [305, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1266", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS TELEF\u00d4NICAS POR TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1266, "", ""], [2011, "", ""], [305, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1266", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS TELEF\u00d4NICAS POR TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1266, "", ""], [2011, "", ""], [305, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1266", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS TELEF\u00d4NICAS POR TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1265, "", ""], [2011, "", ""], [306, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1265", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS;", "", ""]], [[1265, "", ""], [2011, "", ""], [306, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1265", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS;", "", ""]], [[1265, "", ""], [2011, "", ""], [306, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1265", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS;", "", ""]], [[1265, "", ""], [2011, "", ""], [306, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1265", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS;", "", ""]], [[1265, "", ""], [2011, "", ""], [306, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1265", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS;", "", ""]], [[1265, "", ""], [2011, "", ""], [306, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1265", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS;", "", ""]], [[1265, "", ""], [2011, "", ""], [306, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1265", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS;", "", ""]], [[1265, "", ""], [2011, "", ""], [306, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1265", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS;", "", ""]], [[1265, "", ""], [2011, "", ""], [306, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1265", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS;", "", ""]], [[1265, "", ""], [2011, "", ""], [306, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1265", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS;", "", ""]], [[1264, "", ""], [2011, "", ""], [307, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1264", "", ""], ["REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO JACUTINGA.", "", ""]], [[1264, "", ""], [2011, "", ""], [307, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1264", "", ""], ["REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO JACUTINGA.", "", ""]], [[1264, "", ""], [2011, "", ""], [307, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1264", "", ""], ["REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO JACUTINGA.", "", ""]], [[1264, "", ""], [2011, "", ""], [307, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1264", "", ""], ["REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO JACUTINGA.", "", ""]], [[1264, "", ""], [2011, "", ""], [307, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1264", "", ""], ["REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO JACUTINGA.", "", ""]], [[1264, "", ""], [2011, "", ""], [307, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1264", "", ""], ["REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO JACUTINGA.", "", ""]], [[1264, "", ""], [2011, "", ""], [307, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1264", "", ""], ["REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO JACUTINGA.", "", ""]], [[1264, "", ""], [2011, "", ""], [307, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1264", "", ""], ["REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO JACUTINGA.", "", ""]], [[1264, "", ""], [2011, "", ""], [307, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1264", "", ""], ["REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO JACUTINGA.", "", ""]], [[1259, "", ""], [2011, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1259", "", ""], ["REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[1259, "", ""], [2011, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1259", "", ""], ["REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[1259, "", ""], [2011, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1259", "", ""], ["REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[1259, "", ""], [2011, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1259", "", ""], ["REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[1259, "", ""], [2011, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1259", "", ""], ["REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[1259, "", ""], [2011, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1259", "", ""], ["REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[1259, "", ""], [2011, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1259", "", ""], ["REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[1259, "", ""], [2011, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1259", "", ""], ["REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[1259, "", ""], [2011, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1259", "", ""], ["REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[1259, "", ""], [2011, "", ""], [308, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1259", "", ""], ["REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[1256, "", ""], [2009, "", ""], [392, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1256", "", ""], ["ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO P\u00c1TIO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES VILEL\u00c3O.", "", ""]], [[1253, "", ""], [2011, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1253", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1253, "", ""], [2011, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1253", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1253, "", ""], [2011, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1253", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1253, "", ""], [2011, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1253", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1253, "", ""], [2011, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1253", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1253, "", ""], [2011, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1253", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1253, "", ""], [2011, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1253", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1253, "", ""], [2011, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1253", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1253, "", ""], [2011, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1253", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1253, "", ""], [2011, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1253", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1251, "", ""], [2009, "", ""], [388, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1251", "", ""], ["CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DE PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TERAPIA OCUPACIONAL PARA O CENTRO DE ENSINO ESPECIAL \u00c9RICA DE MELO BARBOSA.", "", ""]], [[1250, "", ""], [2011, "", ""], [310, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1250", "", ""], ["ACABAR COM A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E VISUAL DA AV. GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1250, "", ""], [2011, "", ""], [310, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1250", "", ""], ["ACABAR COM A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E VISUAL DA AV. GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1250, "", ""], [2011, "", ""], [310, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1250", "", ""], ["ACABAR COM A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E VISUAL DA AV. GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1250, "", ""], [2011, "", ""], [310, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1250", "", ""], ["ACABAR COM A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E VISUAL DA AV. GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1250, "", ""], [2011, "", ""], [310, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1250", "", ""], ["ACABAR COM A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E VISUAL DA AV. GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1250, "", ""], [2011, "", ""], [310, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1250", "", ""], ["ACABAR COM A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E VISUAL DA AV. GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1250, "", ""], [2011, "", ""], [310, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1250", "", ""], ["ACABAR COM A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E VISUAL DA AV. GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1250, "", ""], [2011, "", ""], [310, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1250", "", ""], ["ACABAR COM A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E VISUAL DA AV. GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1250, "", ""], [2011, "", ""], [310, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1250", "", ""], ["ACABAR COM A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E VISUAL DA AV. GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1250, "", ""], [2011, "", ""], [310, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1250", "", ""], ["ACABAR COM A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E VISUAL DA AV. GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1241, "", ""], [2011, "", ""], [313, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1241", "", ""], ["RECAPEAMENTO DA RUA MIGUEL DE ASSIS, NO TRECHO ENTRE A RUA VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA E AVENIDA RIO CLARO.", "", ""]], [[1232, "", ""], [2011, "", ""], [53, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1232", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SOM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1232, "", ""], [2011, "", ""], [53, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1232", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SOM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1232, "", ""], [2011, "", ""], [53, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1232", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SOM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1224, "", ""], [2009, "", ""], [372, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1224", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, JOS\u00c9 PEREIRA DA SILVA, MIGUEL DE ASSIS, VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA, D\u00d3RIS ELIAS E BELA VISTA, NOS TRECHOS SITUADOS NO BAIRRO JARDIM MAXIMINIANO PERES.", "", ""]], [[1223, "", ""], [2009, "", ""], [371, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1223", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd NA RUA 15, QUE LIGA A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL.", "", ""]], [[1210, "", ""], [2009, "", ""], [358, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1210", "", ""], ["IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1208, "", ""], [2009, "", ""], [356, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1208", "", ""], ["APOIAR A ESCOLINHA DE ESPORTES N\u00daCLEO DO BALNE\u00c1RIO BRASNIPO, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA CONDUZIR OS JOVENS, OS QUAIS PARTICIPAM DESTA ENTIDADE, TAIS COMO PRATICAM ESPORTE.", "", ""]], [[1207, "", ""], [2009, "", ""], [355, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1207", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd LIGANDO A RUA SANTO ANT\u00d4NIO, VILA PROGRESSO, COM A RUA 04, SETOR JOS\u00c9 ESTEVAM.", "", ""]], [[1202, "", ""], [2009, "", ""], [349, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1202", "", ""], ["DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1180, "", ""], [2009, "", ""], [329, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1180", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ALAMEDA  PRIMAVERA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LAGO JK E O ENTRONCAMENTO COM A BR 060 NA SA\u00cdDA PARA RIO VERDE.  INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA BR 364 NO PER\u00cdMETRO URBANO, ENTRE O CONJUNTO ESTRELA DALVA E  UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1180, "", ""], [2009, "", ""], [329, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1180", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ALAMEDA  PRIMAVERA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LAGO JK E O ENTRONCAMENTO COM A BR 060 NA SA\u00cdDA PARA RIO VERDE.  INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA BR 364 NO PER\u00cdMETRO URBANO, ENTRE O CONJUNTO ESTRELA DALVA E  UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S.", "", ""]], [[1172, "", ""], [2011, "", ""], [296, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1172", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS COLM\u00c9IA PARK, FIL\u00d3STRO MACHADO, DOM ABEL E OUTROS.", "", ""]], [[1172, "", ""], [2011, "", ""], [296, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1172", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS COLM\u00c9IA PARK, FIL\u00d3STRO MACHADO, DOM ABEL E OUTROS.", "", ""]], [[1172, "", ""], [2011, "", ""], [296, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1172", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS COLM\u00c9IA PARK, FIL\u00d3STRO MACHADO, DOM ABEL E OUTROS.", "", ""]], [[1172, "", ""], [2011, "", ""], [296, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1172", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS COLM\u00c9IA PARK, FIL\u00d3STRO MACHADO, DOM ABEL E OUTROS.", "", ""]], [[1172, "", ""], [2011, "", ""], [296, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1172", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS COLM\u00c9IA PARK, FIL\u00d3STRO MACHADO, DOM ABEL E OUTROS.", "", ""]], [[1172, "", ""], [2011, "", ""], [296, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1172", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS COLM\u00c9IA PARK, FIL\u00d3STRO MACHADO, DOM ABEL E OUTROS.", "", ""]], [[1172, "", ""], [2011, "", ""], [296, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1172", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS COLM\u00c9IA PARK, FIL\u00d3STRO MACHADO, DOM ABEL E OUTROS.", "", ""]], [[1172, "", ""], [2011, "", ""], [296, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1172", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS COLM\u00c9IA PARK, FIL\u00d3STRO MACHADO, DOM ABEL E OUTROS.", "", ""]], [[1172, "", ""], [2011, "", ""], [296, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1172", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS COLM\u00c9IA PARK, FIL\u00d3STRO MACHADO, DOM ABEL E OUTROS.", "", ""]], [[1172, "", ""], [2011, "", ""], [296, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1172", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS COLM\u00c9IA PARK, FIL\u00d3STRO MACHADO, DOM ABEL E OUTROS.", "", ""]], [[1170, "", ""], [2009, "", ""], [321, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1170", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA PARA PEDESTRES LIGANDO O POSTO GUARANY II AT\u00c9 A RUA RUI BARBOSA, NA AVENIDA PERIMETRAL.", "", ""]], [[1165, "", ""], [2009, "", ""], [316, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1165", "", ""], ["PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FREI JULIANO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO E LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES NA VILA F\u00c1TIMA.", "", ""]], [[1164, "", ""], [2009, "", ""], [315, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1164", "", ""], ["PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A AVENIDA CASTELO BRANCO AO CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1159, "", ""], [2009, "", ""], [310, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1159", "", ""], ["VEREADOR PEDE PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR ALGUNS PROBLEMAS DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[1150, "", ""], [2009, "", ""], [301, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1150", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMEI NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO.", "", ""]], [[1116, "", ""], [2010, "", ""], [31, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1116", "", ""], ["INSTITUI O EVENTO \"PAIX\u00c3O DE CRISTO\" COMO EVENTO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1116, "", ""], [2010, "", ""], [31, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1116", "", ""], ["INSTITUI O EVENTO \"PAIX\u00c3O DE CRISTO\" COMO EVENTO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1110, "", ""], [2010, "", ""], [24, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1110", "", ""], ["DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR JARDIM MAXIMINIANO PERES DE \"CAMPO BRUNO SILVA BORGES\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[1107, "", ""], [2009, "", ""], [468, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1107", "", ""], ["PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA CASTELO BRANCO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 158 E RUA 12 NA VILA SOFIA.PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 12 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CASTELO BRANCO E RUA K NA VILA SOFIA ", "", ""]], [[1098, "", ""], [2009, "", ""], [471, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1098", "", ""], ["REFORMA DA CAPELA E DO CRUZEIRO DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MIGUEL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM DEP\u00d3SITO PARA ARMAZENAR MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E OUTROS ", "", ""]], [[1086, "", ""], [2009, "", ""], [472, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1086", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO CONJ. MAURO BENTO E COLM\u00c9IA PARK NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[1086, "", ""], [2009, "", ""], [472, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1086", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO CONJ. MAURO BENTO E COLM\u00c9IA PARK NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[1086, "", ""], [2009, "", ""], [472, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1086", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO CONJ. MAURO BENTO E COLM\u00c9IA PARK NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[1086, "", ""], [2009, "", ""], [472, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1086", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO CONJ. MAURO BENTO E COLM\u00c9IA PARK NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[1086, "", ""], [2009, "", ""], [472, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1086", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO CONJ. MAURO BENTO E COLM\u00c9IA PARK NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[1086, "", ""], [2009, "", ""], [472, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1086", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO CONJ. MAURO BENTO E COLM\u00c9IA PARK NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[1086, "", ""], [2009, "", ""], [472, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1086", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO CONJ. MAURO BENTO E COLM\u00c9IA PARK NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[1086, "", ""], [2009, "", ""], [472, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1086", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO CONJ. MAURO BENTO E COLM\u00c9IA PARK NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[1086, "", ""], [2009, "", ""], [472, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1086", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO CONJ. MAURO BENTO E COLM\u00c9IA PARK NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[1086, "", ""], [2009, "", ""], [472, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1086", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO CONJ. MAURO BENTO E COLM\u00c9IA PARK NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[1077, "", ""], [2011, "", ""], [13, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1077", "", ""], ["ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1077, "", ""], [2011, "", ""], [13, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1077", "", ""], ["ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1077, "", ""], [2011, "", ""], [13, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1077", "", ""], ["ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "", ""]], [[1073, "", ""], [2010, "", ""], [12, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1073", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2010, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010.", "", ""]], [[1073, "", ""], [2010, "", ""], [12, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1073", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2010, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010.", "", ""]], [[1073, "", ""], [2010, "", ""], [12, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1073", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2010, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010.", "", ""]], [[1073, "", ""], [2010, "", ""], [12, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1073", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2010, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010.", "", ""]], [[1073, "", ""], [2010, "", ""], [12, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1073", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2010, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010.", "", ""]], [[1073, "", ""], [2010, "", ""], [12, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1073", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2010, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010.", "", ""]], [[1073, "", ""], [2010, "", ""], [12, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1073", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2010, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010.", "", ""]], [[1073, "", ""], [2010, "", ""], [12, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1073", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2010, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010.", "", ""]], [[1073, "", ""], [2010, "", ""], [12, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1073", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2010, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010.", "", ""]], [[1073, "", ""], [2010, "", ""], [12, "", ""], ["EMMOD", "", ""], ["Emenda Modificativa", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1073", "", ""], ["EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2010, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010.", "", ""]], [[1070, "", ""], [2010, "", ""], [11, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1070", "", ""], ["TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd FIXAREM EM LOCAL VIS\u00cdVEL A LISTA DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E DO RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O.", "", ""]], [[1061, "", ""], [2011, "", ""], [7, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1061", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE RECEBIMENTO E DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.", "", ""]], [[1061, "", ""], [2011, "", ""], [7, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1061", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE RECEBIMENTO E DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.", "", ""]], [[1061, "", ""], [2011, "", ""], [7, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1061", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE RECEBIMENTO E DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.", "", ""]], [[1061, "", ""], [2011, "", ""], [7, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1061", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE RECEBIMENTO E DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.", "", ""]], [[1061, "", ""], [2011, "", ""], [7, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1061", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE RECEBIMENTO E DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.", "", ""]], [[1061, "", ""], [2011, "", ""], [7, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1061", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE RECEBIMENTO E DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.", "", ""]], [[1061, "", ""], [2011, "", ""], [7, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1061", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE RECEBIMENTO E DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.", "", ""]], [[1061, "", ""], [2011, "", ""], [7, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1061", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE RECEBIMENTO E DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.", "", ""]], [[1061, "", ""], [2011, "", ""], [7, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1061", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE RECEBIMENTO E DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.", "", ""]], [[1061, "", ""], [2011, "", ""], [7, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1061", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE RECEBIMENTO E DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.", "", ""]], [[993, "", ""], [2009, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/993", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA, SENTIDO CENTRO DA CIDADE ", "", ""]], [[993, "", ""], [2009, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/993", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA, SENTIDO CENTRO DA CIDADE ", "", ""]], [[993, "", ""], [2009, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/993", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA, SENTIDO CENTRO DA CIDADE ", "", ""]], [[993, "", ""], [2009, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/993", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA, SENTIDO CENTRO DA CIDADE ", "", ""]], [[993, "", ""], [2009, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/993", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA, SENTIDO CENTRO DA CIDADE ", "", ""]], [[993, "", ""], [2009, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/993", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA, SENTIDO CENTRO DA CIDADE ", "", ""]], [[993, "", ""], [2009, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/993", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA, SENTIDO CENTRO DA CIDADE ", "", ""]], [[993, "", ""], [2009, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/993", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA, SENTIDO CENTRO DA CIDADE ", "", ""]], [[993, "", ""], [2009, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/993", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA, SENTIDO CENTRO DA CIDADE ", "", ""]], [[993, "", ""], [2009, "", ""], [489, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/993", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TIA JUSTINA, SENTIDO CENTRO DA CIDADE ", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[983, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/983", "", ""], ["INSERE-SE \u00a7 7\u00b0 AO ART.63 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.", "", ""]], [[980, "", ""], [2011, "", ""], [282, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/980", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DO 41\u00b0 BIMTZ E NA ORLA DO LAGO BOM SUCESSO.", "", ""]], [[979, "", ""], [2011, "", ""], [283, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/979", "", ""], ["VEREADORES SOLICITAM DECORA\u00c7\u00c3O DE NATAL PARA COMERCIANTES DA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO BASTOS.", "", ""]], [[979, "", ""], [2011, "", ""], [283, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/979", "", ""], ["VEREADORES SOLICITAM DECORA\u00c7\u00c3O DE NATAL PARA COMERCIANTES DA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO BASTOS.", "", ""]], [[979, "", ""], [2011, "", ""], [283, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/979", "", ""], ["VEREADORES SOLICITAM DECORA\u00c7\u00c3O DE NATAL PARA COMERCIANTES DA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO BASTOS.", "", ""]], [[979, "", ""], [2011, "", ""], [283, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/979", "", ""], ["VEREADORES SOLICITAM DECORA\u00c7\u00c3O DE NATAL PARA COMERCIANTES DA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO BASTOS.", "", ""]], [[979, "", ""], [2011, "", ""], [283, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/979", "", ""], ["VEREADORES SOLICITAM DECORA\u00c7\u00c3O DE NATAL PARA COMERCIANTES DA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO BASTOS.", "", ""]], [[979, "", ""], [2011, "", ""], [283, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/979", "", ""], ["VEREADORES SOLICITAM DECORA\u00c7\u00c3O DE NATAL PARA COMERCIANTES DA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO BASTOS.", "", ""]], [[979, "", ""], [2011, "", ""], [283, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/979", "", ""], ["VEREADORES SOLICITAM DECORA\u00c7\u00c3O DE NATAL PARA COMERCIANTES DA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO BASTOS.", "", ""]], [[979, "", ""], [2011, "", ""], [283, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/979", "", ""], ["VEREADORES SOLICITAM DECORA\u00c7\u00c3O DE NATAL PARA COMERCIANTES DA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO BASTOS.", "", ""]], [[979, "", ""], [2011, "", ""], [283, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/979", "", ""], ["VEREADORES SOLICITAM DECORA\u00c7\u00c3O DE NATAL PARA COMERCIANTES DA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO BASTOS.", "", ""]], [[979, "", ""], [2011, "", ""], [283, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/979", "", ""], ["VEREADORES SOLICITAM DECORA\u00c7\u00c3O DE NATAL PARA COMERCIANTES DA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO BASTOS.", "", ""]], [[943, "", ""], [2011, "", ""], [3, "", ""], ["PDL", "", ""], ["Projeto de Decreto Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/943", "", ""], ["CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS INTEGRANTES DO 41\u00b0 BIMTZ QUE PARTICIPARAM DA MISS\u00c3O DE PAZ NO HAITI.", "", ""]], [[940, "", ""], [2011, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/940", "", ""], ["AUTORIZA O COMODATO, DE UMA CENTRAL TELEF\u00d4NICA MARCA INTELBR\u00c1S CORP 16000 PARA 16 LINHAS E 64 RAMAIS PERTENCENTES A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[940, "", ""], [2011, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/940", "", ""], ["AUTORIZA O COMODATO, DE UMA CENTRAL TELEF\u00d4NICA MARCA INTELBR\u00c1S CORP 16000 PARA 16 LINHAS E 64 RAMAIS PERTENCENTES A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[940, "", ""], [2011, "", ""], [3, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/940", "", ""], ["AUTORIZA O COMODATO, DE UMA CENTRAL TELEF\u00d4NICA MARCA INTELBR\u00c1S CORP 16000 PARA 16 LINHAS E 64 RAMAIS PERTENCENTES A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[939, "", ""], [2011, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/939", "", ""], ["ALTERA O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 94 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[939, "", ""], [2011, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/939", "", ""], ["ALTERA O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 94 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[939, "", ""], [2011, "", ""], [1, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/939", "", ""], ["ALTERA O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 94 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[934, "", ""], [2011, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/934", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA MESA DE SOM \u00c0 APAE.", "", ""]], [[934, "", ""], [2011, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/934", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA MESA DE SOM \u00c0 APAE.", "", ""]], [[934, "", ""], [2011, "", ""], [11, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/934", "", ""], ["AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UMA MESA DE SOM \u00c0 APAE.", "", ""]], [[917, "", ""], [2010, "", ""], [228, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/917", "", ""], ["ASFALTAMENTO DAS RUAS LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES E FREI JULIANO NA VILA F\u00c1TIMA.", "", ""]], [[916, "", ""], [2010, "", ""], [227, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/916", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA AVENIDA GOI\u00c1S.", "", ""]], [[911, "", ""], [2010, "", ""], [222, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/911", "", ""], ["REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA.", "", ""]], [[901, "", ""], [2010, "", ""], [212, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/901", "", ""], ["LIXEIRAS NA PISTA DE COOPER DA VILA OLAVO NAS MARGENS URBANIZADAS DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[901, "", ""], [2010, "", ""], [212, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/901", "", ""], ["LIXEIRAS NA PISTA DE COOPER DA VILA OLAVO NAS MARGENS URBANIZADAS DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[901, "", ""], [2010, "", ""], [212, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/901", "", ""], ["LIXEIRAS NA PISTA DE COOPER DA VILA OLAVO NAS MARGENS URBANIZADAS DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[901, "", ""], [2010, "", ""], [212, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/901", "", ""], ["LIXEIRAS NA PISTA DE COOPER DA VILA OLAVO NAS MARGENS URBANIZADAS DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[901, "", ""], [2010, "", ""], [212, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/901", "", ""], ["LIXEIRAS NA PISTA DE COOPER DA VILA OLAVO NAS MARGENS URBANIZADAS DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[901, "", ""], [2010, "", ""], [212, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/901", "", ""], ["LIXEIRAS NA PISTA DE COOPER DA VILA OLAVO NAS MARGENS URBANIZADAS DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[901, "", ""], [2010, "", ""], [212, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/901", "", ""], ["LIXEIRAS NA PISTA DE COOPER DA VILA OLAVO NAS MARGENS URBANIZADAS DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[901, "", ""], [2010, "", ""], [212, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/901", "", ""], ["LIXEIRAS NA PISTA DE COOPER DA VILA OLAVO NAS MARGENS URBANIZADAS DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[901, "", ""], [2010, "", ""], [212, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/901", "", ""], ["LIXEIRAS NA PISTA DE COOPER DA VILA OLAVO NAS MARGENS URBANIZADAS DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[901, "", ""], [2010, "", ""], [212, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/901", "", ""], ["LIXEIRAS NA PISTA DE COOPER DA VILA OLAVO NAS MARGENS URBANIZADAS DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd.", "", ""]], [[867, "", ""], [2010, "", ""], [175, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/867", "", ""], ["SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[867, "", ""], [2010, "", ""], [175, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/867", "", ""], ["SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[867, "", ""], [2010, "", ""], [175, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/867", "", ""], ["SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[867, "", ""], [2010, "", ""], [175, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/867", "", ""], ["SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[867, "", ""], [2010, "", ""], [175, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/867", "", ""], ["SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[867, "", ""], [2010, "", ""], [175, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/867", "", ""], ["SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[867, "", ""], [2010, "", ""], [175, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/867", "", ""], ["SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[867, "", ""], [2010, "", ""], [175, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/867", "", ""], ["SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[867, "", ""], [2010, "", ""], [175, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/867", "", ""], ["SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[867, "", ""], [2010, "", ""], [175, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/867", "", ""], ["SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[854, "", ""], [2010, "", ""], [168, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/854", "", ""], ["VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO GRUPO DE PATRULHAMENTO T\u00c1TICO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[854, "", ""], [2010, "", ""], [168, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/854", "", ""], ["VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO GRUPO DE PATRULHAMENTO T\u00c1TICO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[854, "", ""], [2010, "", ""], [168, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/854", "", ""], ["VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO GRUPO DE PATRULHAMENTO T\u00c1TICO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[854, "", ""], [2010, "", ""], [168, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/854", "", ""], ["VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO GRUPO DE PATRULHAMENTO T\u00c1TICO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[854, "", ""], [2010, "", ""], [168, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/854", "", ""], ["VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO GRUPO DE PATRULHAMENTO T\u00c1TICO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[854, "", ""], [2010, "", ""], [168, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/854", "", ""], ["VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO GRUPO DE PATRULHAMENTO T\u00c1TICO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[854, "", ""], [2010, "", ""], [168, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/854", "", ""], ["VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO GRUPO DE PATRULHAMENTO T\u00c1TICO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[854, "", ""], [2010, "", ""], [168, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/854", "", ""], ["VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO GRUPO DE PATRULHAMENTO T\u00c1TICO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[854, "", ""], [2010, "", ""], [168, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/854", "", ""], ["VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO GRUPO DE PATRULHAMENTO T\u00c1TICO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[854, "", ""], [2010, "", ""], [168, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/854", "", ""], ["VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO GRUPO DE PATRULHAMENTO T\u00c1TICO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[841, "", ""], [2010, "", ""], [157, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/841", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ECOL\u00d3GICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[840, "", ""], [2010, "", ""], [156, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/840", "", ""], ["REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A \u00c9RIOS FERREIRA - \"COQUINHO\" LOCALIZADA NO SETOR SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[839, "", ""], [2010, "", ""], [155, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/839", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA AVENIDA C LOCALIZADA NA VILA SOFIA.", "", ""]], [[838, "", ""], [2010, "", ""], [154, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/838", "", ""], ["ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA ICTUS BIOSSEGURAN\u00c7A E ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[838, "", ""], [2010, "", ""], [154, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/838", "", ""], ["ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA ICTUS BIOSSEGURAN\u00c7A E ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[838, "", ""], [2010, "", ""], [154, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/838", "", ""], ["ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA ICTUS BIOSSEGURAN\u00c7A E ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[838, "", ""], [2010, "", ""], [154, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/838", "", ""], ["ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA ICTUS BIOSSEGURAN\u00c7A E ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[838, "", ""], [2010, "", ""], [154, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/838", "", ""], ["ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA ICTUS BIOSSEGURAN\u00c7A E ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[838, "", ""], [2010, "", ""], [154, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/838", "", ""], ["ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA ICTUS BIOSSEGURAN\u00c7A E ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[838, "", ""], [2010, "", ""], [154, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/838", "", ""], ["ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA ICTUS BIOSSEGURAN\u00c7A E ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[838, "", ""], [2010, "", ""], [154, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/838", "", ""], ["ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA ICTUS BIOSSEGURAN\u00c7A E ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[838, "", ""], [2010, "", ""], [154, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/838", "", ""], ["ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA ICTUS BIOSSEGURAN\u00c7A E ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[838, "", ""], [2010, "", ""], [154, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/838", "", ""], ["ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA ICTUS BIOSSEGURAN\u00c7A E ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[822, "", ""], [2010, "", ""], [139, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/822", "", ""], ["MELHORIAS PARA A PONTE NA RUA CAIAP\u00d4NIA SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, NA VILA OLAVO.", "", ""]], [[807, "", ""], [2010, "", ""], [124, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/807", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[807, "", ""], [2010, "", ""], [124, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/807", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[807, "", ""], [2010, "", ""], [124, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/807", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[807, "", ""], [2010, "", ""], [124, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/807", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[805, "", ""], [2010, "", ""], [122, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/805", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS.", "", ""]], [[799, "", ""], [2010, "", ""], [116, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/799", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA PARA PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE \u00c0 COMIGO, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.", "", ""]], [[796, "", ""], [2010, "", ""], [113, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/796", "", ""], ["SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O UM N\u00daMERO DE TELEFONE PARA DEN\u00daNCIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E SUGEST\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[783, "", ""], [2010, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/783", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA PROGRESSO MEDIANTE OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[783, "", ""], [2010, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/783", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA PROGRESSO MEDIANTE OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[783, "", ""], [2010, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/783", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA PROGRESSO MEDIANTE OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[783, "", ""], [2010, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/783", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA PROGRESSO MEDIANTE OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[783, "", ""], [2010, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/783", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA PROGRESSO MEDIANTE OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[783, "", ""], [2010, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/783", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA PROGRESSO MEDIANTE OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[783, "", ""], [2010, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/783", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA PROGRESSO MEDIANTE OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[783, "", ""], [2010, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/783", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA PROGRESSO MEDIANTE OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[783, "", ""], [2010, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/783", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA PROGRESSO MEDIANTE OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[783, "", ""], [2010, "", ""], [99, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/783", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA PROGRESSO MEDIANTE OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[782, "", ""], [2010, "", ""], [96, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/782", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GERALDO VEN\u00c9RIO DE CARVALHO.", "", ""]], [[780, "", ""], [2010, "", ""], [94, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/780", "", ""], ["REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA QUE ENCAMINHE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR MOIS\u00c9S MAIA FIRMO.", "", ""]], [[780, "", ""], [2010, "", ""], [94, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/780", "", ""], ["REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA QUE ENCAMINHE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR MOIS\u00c9S MAIA FIRMO.", "", ""]], [[780, "", ""], [2010, "", ""], [94, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/780", "", ""], ["REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA QUE ENCAMINHE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR MOIS\u00c9S MAIA FIRMO.", "", ""]], [[780, "", ""], [2010, "", ""], [94, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/780", "", ""], ["REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA QUE ENCAMINHE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR MOIS\u00c9S MAIA FIRMO.", "", ""]], [[780, "", ""], [2010, "", ""], [94, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/780", "", ""], ["REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA QUE ENCAMINHE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR MOIS\u00c9S MAIA FIRMO.", "", ""]], [[780, "", ""], [2010, "", ""], [94, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/780", "", ""], ["REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA QUE ENCAMINHE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR MOIS\u00c9S MAIA FIRMO.", "", ""]], [[780, "", ""], [2010, "", ""], [94, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/780", "", ""], ["REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA QUE ENCAMINHE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR MOIS\u00c9S MAIA FIRMO.", "", ""]], [[780, "", ""], [2010, "", ""], [94, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/780", "", ""], ["REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA QUE ENCAMINHE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR MOIS\u00c9S MAIA FIRMO.", "", ""]], [[780, "", ""], [2010, "", ""], [94, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/780", "", ""], ["REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA QUE ENCAMINHE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR MOIS\u00c9S MAIA FIRMO.", "", ""]], [[779, "", ""], [2010, "", ""], [93, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/779", "", ""], ["SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA CIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[760, "", ""], [2010, "", ""], [63, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/760", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A CH\u00c1CARA DO ZOOFLORA.", "", ""]], [[757, "", ""], [2010, "", ""], [60, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/757", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA RUA LEOPOLDO NONATO, NO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[756, "", ""], [2010, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/756", "", ""], ["ASFALTAMENTO DAS RUAS 5, 11 E AVENIDA G, NA VILA SOFIA.", "", ""]], [[754, "", ""], [2010, "", ""], [57, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/754", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 SEGURAN\u00c7AS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[754, "", ""], [2010, "", ""], [57, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/754", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 SEGURAN\u00c7AS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[754, "", ""], [2010, "", ""], [57, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/754", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 SEGURAN\u00c7AS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[754, "", ""], [2010, "", ""], [57, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/754", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 SEGURAN\u00c7AS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[754, "", ""], [2010, "", ""], [57, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/754", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 SEGURAN\u00c7AS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[754, "", ""], [2010, "", ""], [57, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/754", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 SEGURAN\u00c7AS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[754, "", ""], [2010, "", ""], [57, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/754", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 SEGURAN\u00c7AS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[754, "", ""], [2010, "", ""], [57, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/754", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 SEGURAN\u00c7AS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[754, "", ""], [2010, "", ""], [57, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/754", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 SEGURAN\u00c7AS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[754, "", ""], [2010, "", ""], [57, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/754", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 SEGURAN\u00c7AS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[752, "", ""], [2010, "", ""], [54, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/752", "", ""], ["ASFALTAMENTO DAS RUAS SANTO ANT\u00d4NIO E PEREIRA LOPES NA VILA PROGRESSO.", "", ""]], [[732, "", ""], [2010, "", ""], [45, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/732", "", ""], ["SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE OBRAS PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS DOADOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS, 2.228, 2.229 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[732, "", ""], [2010, "", ""], [45, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/732", "", ""], ["SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE OBRAS PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS DOADOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS, 2.228, 2.229 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[732, "", ""], [2010, "", ""], [45, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/732", "", ""], ["SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE OBRAS PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS DOADOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS, 2.228, 2.229 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[730, "", ""], [2010, "", ""], [43, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/730", "", ""], ["ABERTURA DE RUAS NA VILA SOFIA - 3\u00aa ETAPA.", "", ""]], [[729, "", ""], [2010, "", ""], [42, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/729", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA RUA 15 NA VILA SOFIA.", "", ""]], [[717, "", ""], [2010, "", ""], [28, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/717", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II.", "", ""]], [[717, "", ""], [2010, "", ""], [28, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/717", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II.", "", ""]], [[717, "", ""], [2010, "", ""], [28, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/717", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II.", "", ""]], [[717, "", ""], [2010, "", ""], [28, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/717", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II.", "", ""]], [[717, "", ""], [2010, "", ""], [28, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/717", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II.", "", ""]], [[717, "", ""], [2010, "", ""], [28, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/717", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II.", "", ""]], [[717, "", ""], [2010, "", ""], [28, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/717", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II.", "", ""]], [[717, "", ""], [2010, "", ""], [28, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/717", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II.", "", ""]], [[717, "", ""], [2010, "", ""], [28, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/717", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II.", "", ""]], [[717, "", ""], [2010, "", ""], [28, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/717", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II.", "", ""]], [[716, "", ""], [2010, "", ""], [27, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/716", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: PALMEIRAS; COLINAS E JACUTINGA.", "", ""]], [[716, "", ""], [2010, "", ""], [27, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/716", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: PALMEIRAS; COLINAS E JACUTINGA.", "", ""]], [[716, "", ""], [2010, "", ""], [27, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/716", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: PALMEIRAS; COLINAS E JACUTINGA.", "", ""]], [[716, "", ""], [2010, "", ""], [27, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/716", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: PALMEIRAS; COLINAS E JACUTINGA.", "", ""]], [[716, "", ""], [2010, "", ""], [27, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/716", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: PALMEIRAS; COLINAS E JACUTINGA.", "", ""]], [[716, "", ""], [2010, "", ""], [27, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/716", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: PALMEIRAS; COLINAS E JACUTINGA.", "", ""]], [[716, "", ""], [2010, "", ""], [27, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/716", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: PALMEIRAS; COLINAS E JACUTINGA.", "", ""]], [[716, "", ""], [2010, "", ""], [27, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/716", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: PALMEIRAS; COLINAS E JACUTINGA.", "", ""]], [[716, "", ""], [2010, "", ""], [27, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/716", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: PALMEIRAS; COLINAS E JACUTINGA.", "", ""]], [[716, "", ""], [2010, "", ""], [27, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/716", "", ""], ["VEREADORES PEDEM PROVID\u00caNCIAS PARA PROBLEMAS NOS BAIRROS: PALMEIRAS; COLINAS E JACUTINGA.", "", ""]], [[692, "", ""], [2011, "", ""], [130, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/692", "", ""], ["CURSO DE RELA\u00c7\u00d5ES HUMANAS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[688, "", ""], [2011, "", ""], [126, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/688", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ADIAMENTO DE VOTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO QUE FIXA O N\u00daMERO DE VAGAS DE VEREADORES.", "", ""]], [[687, "", ""], [2011, "", ""], [125, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/687", "", ""], ["REALIZA\u00c7\u00c3O DA CORRIDA DE 10KM DENOMINADA \"CIDADE DE JATA\u00cd\" EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[686, "", ""], [2011, "", ""], [124, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/686", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DA IND\u00daSTRIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S.", "", ""]], [[663, "", ""], [2011, "", ""], [104, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/663", "", ""], ["FOR\u00c7A TAREFA E MUTIR\u00c3O NO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[663, "", ""], [2011, "", ""], [104, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/663", "", ""], ["FOR\u00c7A TAREFA E MUTIR\u00c3O NO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[663, "", ""], [2011, "", ""], [104, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/663", "", ""], ["FOR\u00c7A TAREFA E MUTIR\u00c3O NO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[663, "", ""], [2011, "", ""], [104, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/663", "", ""], ["FOR\u00c7A TAREFA E MUTIR\u00c3O NO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[663, "", ""], [2011, "", ""], [104, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/663", "", ""], ["FOR\u00c7A TAREFA E MUTIR\u00c3O NO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[663, "", ""], [2011, "", ""], [104, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/663", "", ""], ["FOR\u00c7A TAREFA E MUTIR\u00c3O NO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[663, "", ""], [2011, "", ""], [104, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/663", "", ""], ["FOR\u00c7A TAREFA E MUTIR\u00c3O NO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[663, "", ""], [2011, "", ""], [104, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/663", "", ""], ["FOR\u00c7A TAREFA E MUTIR\u00c3O NO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[663, "", ""], [2011, "", ""], [104, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/663", "", ""], ["FOR\u00c7A TAREFA E MUTIR\u00c3O NO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[663, "", ""], [2011, "", ""], [104, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/663", "", ""], ["FOR\u00c7A TAREFA E MUTIR\u00c3O NO BAIRRO DOM ABEL.", "", ""]], [[661, "", ""], [2011, "", ""], [102, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/661", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA DA SUZUKI VE\u00cdCULOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S.", "", ""]], [[636, "", ""], [2011, "", ""], [77, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/636", "", ""], ["IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SAID ABDALA E DORIVAL DE CARVALHO NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.", "", ""]], [[626, "", ""], [2011, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/626", "", ""], ["ALTERA O ART. 69 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[626, "", ""], [2011, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/626", "", ""], ["ALTERA O ART. 69 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[626, "", ""], [2011, "", ""], [10, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/626", "", ""], ["ALTERA O ART. 69 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[625, "", ""], [2011, "", ""], [50, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/625", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE INT\u00c9RPRETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[625, "", ""], [2011, "", ""], [50, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/625", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE INT\u00c9RPRETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[625, "", ""], [2011, "", ""], [50, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/625", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE INT\u00c9RPRETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[619, "", ""], [2011, "", ""], [65, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/619", "", ""], ["SOLICITO AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[619, "", ""], [2011, "", ""], [65, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/619", "", ""], ["SOLICITO AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[619, "", ""], [2011, "", ""], [65, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/619", "", ""], ["SOLICITO AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[619, "", ""], [2011, "", ""], [65, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/619", "", ""], ["SOLICITO AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[619, "", ""], [2011, "", ""], [65, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/619", "", ""], ["SOLICITO AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[619, "", ""], [2011, "", ""], [65, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/619", "", ""], ["SOLICITO AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[619, "", ""], [2011, "", ""], [65, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/619", "", ""], ["SOLICITO AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[619, "", ""], [2011, "", ""], [65, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/619", "", ""], ["SOLICITO AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[619, "", ""], [2011, "", ""], [65, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/619", "", ""], ["SOLICITO AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[619, "", ""], [2011, "", ""], [65, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/619", "", ""], ["SOLICITO AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N\u00b0 400 SAS/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.", "", ""]], [[594, "", ""], [2011, "", ""], [39, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/594", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ANTIDROGAS. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO)", "", ""]], [[593, "", ""], [2011, "", ""], [38, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/593", "", ""], ["ASFALTAMENTO DA AVENIDA C LOCALIZADA NA VILA SOFIA. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO)", "", ""]], [[541, "", ""], [2011, "", ""], [132, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/541", "", ""], ["OS VEREADORES ENCAMINHAM REQUERIMENTO \u00c0 OAB-GO SUBSE\u00c7\u00c3O JATA\u00cd.", "", ""]], [[541, "", ""], [2011, "", ""], [132, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/541", "", ""], ["OS VEREADORES ENCAMINHAM REQUERIMENTO \u00c0 OAB-GO SUBSE\u00c7\u00c3O JATA\u00cd.", "", ""]], [[541, "", ""], [2011, "", ""], [132, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/541", "", ""], ["OS VEREADORES ENCAMINHAM REQUERIMENTO \u00c0 OAB-GO SUBSE\u00c7\u00c3O JATA\u00cd.", "", ""]], [[541, "", ""], [2011, "", ""], [132, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/541", "", ""], ["OS VEREADORES ENCAMINHAM REQUERIMENTO \u00c0 OAB-GO SUBSE\u00c7\u00c3O JATA\u00cd.", "", ""]], [[541, "", ""], [2011, "", ""], [132, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/541", "", ""], ["OS VEREADORES ENCAMINHAM REQUERIMENTO \u00c0 OAB-GO SUBSE\u00c7\u00c3O JATA\u00cd.", "", ""]], [[541, "", ""], [2011, "", ""], [132, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/541", "", ""], ["OS VEREADORES ENCAMINHAM REQUERIMENTO \u00c0 OAB-GO SUBSE\u00c7\u00c3O JATA\u00cd.", "", ""]], [[541, "", ""], [2011, "", ""], [132, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/541", "", ""], ["OS VEREADORES ENCAMINHAM REQUERIMENTO \u00c0 OAB-GO SUBSE\u00c7\u00c3O JATA\u00cd.", "", ""]], [[541, "", ""], [2011, "", ""], [132, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/541", "", ""], ["OS VEREADORES ENCAMINHAM REQUERIMENTO \u00c0 OAB-GO SUBSE\u00c7\u00c3O JATA\u00cd.", "", ""]], [[541, "", ""], [2011, "", ""], [132, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/541", "", ""], ["OS VEREADORES ENCAMINHAM REQUERIMENTO \u00c0 OAB-GO SUBSE\u00c7\u00c3O JATA\u00cd.", "", ""]], [[541, "", ""], [2011, "", ""], [132, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/541", "", ""], ["OS VEREADORES ENCAMINHAM REQUERIMENTO \u00c0 OAB-GO SUBSE\u00c7\u00c3O JATA\u00cd.", "", ""]], [[536, "", ""], [2011, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/536", "", ""], ["SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA CIDADE DE JATA\u00cd. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO)", "", ""]], [[522, "", ""], [2009, "", ""], [454, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/522", "", ""], ["PARCERIA SESI/JAC ", "", ""]], [[522, "", ""], [2009, "", ""], [454, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/522", "", ""], ["PARCERIA SESI/JAC ", "", ""]], [[522, "", ""], [2009, "", ""], [454, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/522", "", ""], ["PARCERIA SESI/JAC ", "", ""]], [[522, "", ""], [2009, "", ""], [454, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/522", "", ""], ["PARCERIA SESI/JAC ", "", ""]], [[522, "", ""], [2009, "", ""], [454, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/522", "", ""], ["PARCERIA SESI/JAC ", "", ""]], [[522, "", ""], [2009, "", ""], [454, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/522", "", ""], ["PARCERIA SESI/JAC ", "", ""]], [[522, "", ""], [2009, "", ""], [454, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/522", "", ""], ["PARCERIA SESI/JAC ", "", ""]], [[522, "", ""], [2009, "", ""], [454, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/522", "", ""], ["PARCERIA SESI/JAC ", "", ""]], [[522, "", ""], [2009, "", ""], [454, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/522", "", ""], ["PARCERIA SESI/JAC ", "", ""]], [[518, "", ""], [2009, "", ""], [267, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/518", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA PARA PEDESTRES LIGANDO O POSTO 5 ESTRELAS AO THILE HOTEL, NA RUA SEBASTI\u00c3O HERCULANO DE SOUZA. ", "", ""]], [[472, "", ""], [2009, "", ""], [230, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/472", "", ""], ["PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA DORIVAL DE CARVALHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 106, O BALNE\u00c1RIO BRASNIPO E RUA 107, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO. ", "", ""]], [[463, "", ""], [2009, "", ""], [223, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/463", "", ""], ["IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O. ", "", ""]], [[456, "", ""], [2009, "", ""], [216, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/456", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO MILITAR - CPMG NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO. ", "", ""]], [[446, "", ""], [2009, "", ""], [446, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/446", "", ""], ["VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd, COM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 ASSEV ", "", ""]], [[446, "", ""], [2009, "", ""], [446, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/446", "", ""], ["VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd, COM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 ASSEV ", "", ""]], [[446, "", ""], [2009, "", ""], [446, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/446", "", ""], ["VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd, COM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 ASSEV ", "", ""]], [[446, "", ""], [2009, "", ""], [446, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/446", "", ""], ["VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd, COM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 ASSEV ", "", ""]], [[446, "", ""], [2009, "", ""], [446, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/446", "", ""], ["VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd, COM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 ASSEV ", "", ""]], [[446, "", ""], [2009, "", ""], [446, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/446", "", ""], ["VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd, COM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 ASSEV ", "", ""]], [[446, "", ""], [2009, "", ""], [446, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/446", "", ""], ["VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd, COM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 ASSEV ", "", ""]], [[446, "", ""], [2009, "", ""], [446, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/446", "", ""], ["VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd, COM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 ASSEV ", "", ""]], [[446, "", ""], [2009, "", ""], [446, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/446", "", ""], ["VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd, COM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 ASSEV ", "", ""]], [[446, "", ""], [2009, "", ""], [446, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/446", "", ""], ["VEREADORES PEDEM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd, COM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 ASSEV ", "", ""]], [[445, "", ""], [2009, "", ""], [445, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/445", "", ""], ["CONCLUS\u00c3O DE DUAS SALAS DE REUNI\u00c3O DE PAIS E DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL \u00c9RICA DE MELOBARBOZA ", "", ""]], [[440, "", ""], [2009, "", ""], [442, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/440", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA VILA PARA\u00cdSO NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[440, "", ""], [2009, "", ""], [442, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/440", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA VILA PARA\u00cdSO NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[440, "", ""], [2009, "", ""], [442, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/440", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA VILA PARA\u00cdSO NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[440, "", ""], [2009, "", ""], [442, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/440", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA VILA PARA\u00cdSO NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[440, "", ""], [2009, "", ""], [442, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/440", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA VILA PARA\u00cdSO NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[440, "", ""], [2009, "", ""], [442, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/440", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA VILA PARA\u00cdSO NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[440, "", ""], [2009, "", ""], [442, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/440", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA VILA PARA\u00cdSO NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[440, "", ""], [2009, "", ""], [442, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/440", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA VILA PARA\u00cdSO NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[440, "", ""], [2009, "", ""], [442, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/440", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA VILA PARA\u00cdSO NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ", "", ""]], [[435, "", ""], [2009, "", ""], [203, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/435", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E FUNCIONAL DO IDOSO. ", "", ""]], [[433, "", ""], [2009, "", ""], [202, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/433", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO POLIESPORTIVO.", "", ""]], [[424, "", ""], [2009, "", ""], [194, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/424", "", ""], ["PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA BELA VISTA ENTRE A RUA ALMEIDA E RUA SANTO ANT\u00d4NIO NA VILA PROGRESSO  - RECAPEAMENTO DA RUA BELA VISTA NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO AT\u00c9 A AVENIDA RIO CLARO. ", "", ""]], [[423, "", ""], [2009, "", ""], [193, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/423", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SEGUNDO PAVIMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL IRM\u00c3 SCHEILA II QUE FUNCIONA NA RUA 05 S/ N\u00ba NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO. ", "", ""]], [[417, "", ""], [2009, "", ""], [191, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/417", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO. ", "", ""]], [[415, "", ""], [2009, "", ""], [190, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/415", "", ""], ["AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA LUZIANO DIAS DE FREITAS, NO CONJUNTO ESTRELA DALVA. ", "", ""]], [[415, "", ""], [2009, "", ""], [190, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/415", "", ""], ["AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA LUZIANO DIAS DE FREITAS, NO CONJUNTO ESTRELA DALVA. ", "", ""]], [[414, "", ""], [2009, "", ""], [189, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/414", "", ""], ["ABERTURA DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, ENTRE AS RUAS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, ASFALTAMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO REFERIDO TRECHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. ", "", ""]], [[395, "", ""], [2009, "", ""], [173, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/395", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM KART\u00d3DROMO", "", ""]], [[394, "", ""], [2009, "", ""], [172, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/394", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA P\u00d3LO NA REGI\u00c3O NILO LOTTICI NA ZONA RURAL. ", "", ""]], [[389, "", ""], [2009, "", ""], [171, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/389", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM JATA\u00cd. ", "", ""]], [[354, "", ""], [2009, "", ""], [154, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/354", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE NO BAIRRO JARDIM MAXIMIANO PERES. ", "", ""]], [[352, "", ""], [2009, "", ""], [152, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/352", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O, REFORMA E PREPARA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE INFORM\u00c1TICA EM ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. ", "", ""]], [[336, "", ""], [2009, "", ""], [139, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/336", "", ""], ["LEVANTAMENTO DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MIGUEL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DOIS VIGILANTES, UMA FUNCION\u00c1RIA PARA LIMPEZA E REPAROS NO TELHADO DO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX. ", "", ""]], [[335, "", ""], [2009, "", ""], [138, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/335", "", ""], ["PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA S-2, W1, N1 E AVENIDA NORTE NO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO. ", "", ""]], [[329, "", ""], [2009, "", ""], [137, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/329", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR (ES) DE VELOCIDADE E RECAPEAMENTO DAS RUAS S\u00c3O PEDRO E ICEMARA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA ", "", ""]], [[326, "", ""], [2009, "", ""], [134, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/326", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO E COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL ALFREDO GORY. ", "", ""]], [[324, "", ""], [2009, "", ""], [132, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/324", "", ""], ["REFORMA DO PR\u00c9DIO E DOS M\u00d3VEIS DA ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC). ", "", ""]], [[322, "", ""], [2009, "", ""], [130, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/322", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA VILA F\u00c1TIMA. ", "", ""]], [[320, "", ""], [2009, "", ""], [129, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/320", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A ENTRE A AVENIDA C COM AVENIDA D E A RUA 15 NO BAIRRO VILA SOFIA. ", "", ""]], [[257, "", ""], [2009, "", ""], [80, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/257", "", ""], ["RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA VILA PARA\u00cdSO II ", "", ""]], [[254, "", ""], [2009, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/254", "", ""], ["ASFALTO NA RUA CORREDOR DOS PROTESTANTES, SETOR GRANJEIRO LIGADO AO CONJUNTO CYLLENEU FRAN\u00c7A. ", "", ""]], [[253, "", ""], [2009, "", ""], [77, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/253", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARIA ZAIDEN FRAN\u00c7A NO BAIRRO CYLINEO FRAN\u00c7A. ", "", ""]], [[218, "", ""], [2009, "", ""], [505, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/218", "", ""], ["MELHORIAS E ALARGAMENTO DAS PISTAS DE CAMINHADA DOS LAGOS DIACU\u00cd E JK ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[197, "", ""], [2009, "", ""], [44, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/197", "", ""], ["INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA E ENTRE AS RUAS 12 A 14, NA VILA SOFIA E SOBRE A PASSARELA NA RUA 15, QU LIGA A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL. ", "", ""]], [[195, "", ""], [2009, "", ""], [43, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/195", "", ""], ["PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA VILA SOFIA. ", "", ""]], [[194, "", ""], [2009, "", ""], [41, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/194", "", ""], ["PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS BAIRROS FERNANDES E HAMILTON NUNES. ", "", ""]], [[172, "", ""], [2009, "", ""], [530, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/172", "", ""], ["AUMENTO DO VALOR LIMITE DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA E A SERVIDORES MUNICIPAIS DE RENDA FAMILIAR AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS PARA R$ 5.000;00 (CINCO MIL REAIS). ", "", ""]], [[169, "", ""], [2009, "", ""], [531, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/169", "", ""], ["CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO, APESAR DA SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O OFICIAL J\u00c1 TER OCORRIDO ", "", ""]], [[169, "", ""], [2009, "", ""], [531, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/169", "", ""], ["CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO, APESAR DA SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O OFICIAL J\u00c1 TER OCORRIDO ", "", ""]], [[169, "", ""], [2009, "", ""], [531, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/169", "", ""], ["CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO, APESAR DA SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O OFICIAL J\u00c1 TER OCORRIDO ", "", ""]], [[169, "", ""], [2009, "", ""], [531, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/169", "", ""], ["CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO, APESAR DA SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O OFICIAL J\u00c1 TER OCORRIDO ", "", ""]], [[169, "", ""], [2009, "", ""], [531, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/169", "", ""], ["CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO, APESAR DA SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O OFICIAL J\u00c1 TER OCORRIDO ", "", ""]], [[169, "", ""], [2009, "", ""], [531, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/169", "", ""], ["CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO, APESAR DA SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O OFICIAL J\u00c1 TER OCORRIDO ", "", ""]], [[169, "", ""], [2009, "", ""], [531, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/169", "", ""], ["CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO, APESAR DA SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O OFICIAL J\u00c1 TER OCORRIDO ", "", ""]], [[169, "", ""], [2009, "", ""], [531, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/169", "", ""], ["CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO, APESAR DA SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O OFICIAL J\u00c1 TER OCORRIDO ", "", ""]], [[169, "", ""], [2009, "", ""], [531, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/169", "", ""], ["CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO, APESAR DA SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O OFICIAL J\u00c1 TER OCORRIDO ", "", ""]], [[169, "", ""], [2009, "", ""], [531, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/169", "", ""], ["CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO, APESAR DA SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O OFICIAL J\u00c1 TER OCORRIDO ", "", ""]], [[159, "", ""], [2009, "", ""], [532, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/159", "", ""], ["COLOCA\u00c7\u00c3O DE CHUVEIROS NA ORLA DO LAGO BOM SUCESSO ", "", ""]], [[145, "", ""], [2009, "", ""], [14, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/145", "", ""], ["REFORMA DO ALAMBRADO, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MAXIMIANO PERES ", "", ""]], [[144, "", ""], [2009, "", ""], [13, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/144", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA RUA BELA VISTA SOBRE O C\u00d3RREGO DIACU\u00cd, ENTRE AS RUAS 101 E ALMEIDA. ", "", ""]], [[143, "", ""], [2009, "", ""], [12, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/143", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA SOBRE O C\u00d3RREGO DO A\u00c7UDE ATRAV\u00c9S DA RUA TIA JUSTINA, SETOR IRACEMA. ", "", ""]], [[127, "", ""], [2011, "", ""], [195, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/127", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (SIM) EM JATA\u00cd. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO)", "", ""]], [[107, "", ""], [2011, "", ""], [178, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/107", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO E COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL ALFREDO GORI (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO)", "", ""]], [[104, "", ""], [2011, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/104", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART. 63, REVOGA O \u00a7 1\u00b0 E RENUMERA OS \u00a7\u00a7 2\u00b0, 3\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0 E 6\u00b0 DO MESMO ART.63, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10- REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[104, "", ""], [2011, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/104", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART. 63, REVOGA O \u00a7 1\u00b0 E RENUMERA OS \u00a7\u00a7 2\u00b0, 3\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0 E 6\u00b0 DO MESMO ART.63, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10- REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[104, "", ""], [2011, "", ""], [8, "", ""], ["PRE", "", ""], ["Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/104", "", ""], ["ALTERA O CAPUT DO ART. 63, REVOGA O \u00a7 1\u00b0 E RENUMERA OS \u00a7\u00a7 2\u00b0, 3\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0 E 6\u00b0 DO MESMO ART.63, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 002/10- REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[102, "", ""], [2011, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/102", "", ""], ["AUDI\u00caNCIA PUBLICA", "", ""]], [[102, "", ""], [2011, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/102", "", ""], ["AUDI\u00caNCIA PUBLICA", "", ""]], [[102, "", ""], [2011, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/102", "", ""], ["AUDI\u00caNCIA PUBLICA", "", ""]], [[102, "", ""], [2011, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/102", "", ""], ["AUDI\u00caNCIA PUBLICA", "", ""]], [[102, "", ""], [2011, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/102", "", ""], ["AUDI\u00caNCIA PUBLICA", "", ""]], [[102, "", ""], [2011, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/102", "", ""], ["AUDI\u00caNCIA PUBLICA", "", ""]], [[102, "", ""], [2011, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/102", "", ""], ["AUDI\u00caNCIA PUBLICA", "", ""]], [[102, "", ""], [2011, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/102", "", ""], ["AUDI\u00caNCIA PUBLICA", "", ""]], [[102, "", ""], [2011, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/102", "", ""], ["AUDI\u00caNCIA PUBLICA", "", ""]], [[102, "", ""], [2011, "", ""], [176, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/102", "", ""], ["AUDI\u00caNCIA PUBLICA", "", ""]], [[57, "", ""], [2011, "", ""], [152, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/57", "", ""], ["SOLICITA A EXECUTIVO UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL JUNTO A CATEGORIA DE GARIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. ", "", ""]], [[57, "", ""], [2011, "", ""], [152, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/57", "", ""], ["SOLICITA A EXECUTIVO UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL JUNTO A CATEGORIA DE GARIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. ", "", ""]], [[57, "", ""], [2011, "", ""], [152, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/57", "", ""], ["SOLICITA A EXECUTIVO UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL JUNTO A CATEGORIA DE GARIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. ", "", ""]], [[57, "", ""], [2011, "", ""], [152, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/57", "", ""], ["SOLICITA A EXECUTIVO UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL JUNTO A CATEGORIA DE GARIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. ", "", ""]], [[57, "", ""], [2011, "", ""], [152, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/57", "", ""], ["SOLICITA A EXECUTIVO UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL JUNTO A CATEGORIA DE GARIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. ", "", ""]], [[57, "", ""], [2011, "", ""], [152, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/57", "", ""], ["SOLICITA A EXECUTIVO UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL JUNTO A CATEGORIA DE GARIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. ", "", ""]], [[57, "", ""], [2011, "", ""], [152, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/57", "", ""], ["SOLICITA A EXECUTIVO UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL JUNTO A CATEGORIA DE GARIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. ", "", ""]], [[57, "", ""], [2011, "", ""], [152, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/57", "", ""], ["SOLICITA A EXECUTIVO UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL JUNTO A CATEGORIA DE GARIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. ", "", ""]], [[57, "", ""], [2011, "", ""], [152, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/57", "", ""], ["SOLICITA A EXECUTIVO UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL JUNTO A CATEGORIA DE GARIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. ", "", ""]], [[57, "", ""], [2011, "", ""], [152, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/57", "", ""], ["SOLICITA A EXECUTIVO UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL JUNTO A CATEGORIA DE GARIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. ", "", ""]], [[26, "", ""], [2011, "", ""], [21, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/26", "", ""], ["DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES DE \"CAMPO BRUNO SILVA BORGES\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[17, "", ""], [2011, "", ""], [33, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17", "", ""], ["AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESS\u00c3O COM PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]], [[15, "", ""], [2011, "", ""], [34, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15", "", ""], ["NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE JATAIENSE E CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[14, "", ""], [2011, "", ""], [35, "", ""], ["PLOL", "", ""], ["Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14", "", ""], ["AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DO HOMEM NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "", ""]]]}