{"headers": {"id": ["ID", ""], "ano": ["Ano", ""], "numero": ["N\u00famero", ""], "tipo__sigla": ["Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", ""], "tipo__descricao": ["Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", ""], "autoria__autor__nome": ["Autorias/Autor/Nome do Autor", ""], "texto_original": ["Link para Mat\u00e9ria Legislativa"], "ementa": ["Ementa", ""]}, "results": [[[23507, "", ""], [2026, "", ""], [286, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23507", "", ""], ["Solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e das propostas de infraestrutura dos S\u00edtios de Recreio Alvorada.", "", ""]], [[23507, "", ""], [2026, "", ""], [286, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23507", "", ""], ["Solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e das propostas de infraestrutura dos S\u00edtios de Recreio Alvorada.", "", ""]], [[23507, "", ""], [2026, "", ""], [286, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23507", "", ""], ["Solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e das propostas de infraestrutura dos S\u00edtios de Recreio Alvorada.", "", ""]], [[23507, "", ""], [2026, "", ""], [286, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23507", "", ""], ["Solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e das propostas de infraestrutura dos S\u00edtios de Recreio Alvorada.", "", ""]], [[23463, "", ""], [2026, "", ""], [262, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23463", "", ""], ["\u201cSolicita com urg\u00eancia, a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea p\u00fablica com aproximadamente 1.500 m\u00b2, onde j\u00e1 se encontra edificado o centro comunit\u00e1rio da Comunidade Rio Para\u00edso, em favor da Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Para\u00edso.\u201d", "", ""]], [[23362, "", ""], [2026, "", ""], [205, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23362", "", ""], ["\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do setor denominado S\u00edtio de Recreio Alvorada, nesta municipalidade, sendo: 1) Quais os procedimentos administrativos, t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos j\u00e1 adotados pelo Munic\u00edpio visando a viabiliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no S\u00edtio de Recreio Alvorada; 2) Esclarecimento quanto \u00e0 exist\u00eancia de irregularidades fundi\u00e1rias ou urban\u00edsticas, indicando quais s\u00e3o, e de que forma impactam na execu\u00e7\u00e3o das obras; 3) Se h\u00e1 eventuais processos de desapropria\u00e7\u00e3o, servid\u00e3o administrativa ou medidas correlatas j\u00e1 iniciadas ou\r\nconclu\u00eddas, especialmente no que se refere \u00e0 abertura e regulariza\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas; 4) Indica\u00e7\u00e3o de eventuais projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, loteamento ou reordenamento urbano em andamento ou planejados para o setor; 5) Exist\u00eancia de projetos t\u00e9cnicos elaborados (engenharia/infraestrutura), bem como sua atual fase (planejamento, aprova\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o); 6) Previs\u00e3o de inclus\u00e3o da localidade em programas de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana, indicando, se poss\u00edvel, o cronograma estimado para execu\u00e7\u00e3o das obras; 7) Caso existam entraves, que sejam especificados de forma clara, inclusive apontando as medidas necess\u00e1rias para sua supera\u00e7\u00e3o.\u201d.", "", ""]], [[23207, "", ""], [2026, "", ""], [114, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23207", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento e melhorias nas vias p\u00fablicas do Setor Nova Esperan\u00e7a, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos moradores", "", ""]], [[23120, "", ""], [2026, "", ""], [53, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23120", "", ""], ["\u201cSolicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana dos moradores estabelecidos no Setor Francisco Ant\u00f4nio, especificamente na \u00e1rea localizada ao lado do antigo Frigor\u00edfico Municipal, local popularmente conhecido como \u201cinvas\u00e3o\u201d.", "", ""]], [[23106, "", ""], [2026, "", ""], [42, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/23106", "", ""], ["\u201cSolicita a ado\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a emiss\u00e3o das certid\u00f5es e laudos de sondagem de solo das \u00e1reas p\u00fablicas destinadas, a  Constru\u00e7\u00e3o da Feira Coberta no Cidade Jardim I, Constru\u00e7\u00e3o da Sede do Conselho Tutelar Constru\u00e7\u00e3o da Sede do Conselho Tutelar; Constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Vel\u00f3rio Municipal e Constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de Esportes, tendo em vista a necessidade do encaminhamento de \t\t\t\t\t\ttoda a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica exigida \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Estado de Goi\u00e1s \u2013 SEINFRA/GO, a fim de viabilizar a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed nos programas estaduais que contemplam a constru\u00e7\u00e3o dos referidos equipamentos p\u00fablicos.\u201d.", "", ""]], [[22270, "", ""], [2025, "", ""], [565, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22270", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Habitacional Municipal, com valores acess\u00edveis, voltado especialmente para atender fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Jata\u00ed.", "", ""]], [[22204, "", ""], [2025, "", ""], [528, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22204", "", ""], ["\u201cSolicita a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para instala\u00e7\u00e3o de empresas e regulariza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia dos im\u00f3veis p\u00fablicos doados aos pelo Munic\u00edpio\u00a0de\u00a0Jata\u00ed.\u201d.", "", ""]], [[22184, "", ""], [2025, "", ""], [512, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22184", "", ""], ["Requer envio \u00e0 esta casa, Projeto de Lei que Regularize compra venda permuta e da\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, com redu\u00e7\u00e3o de ITBI", "", ""]], [[22130, "", ""], [2025, "", ""], [478, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22130", "", ""], ["\"Solicita, ao Poder Executivo, a cria\u00e7\u00e3o de um programa habitacional destinado a fam\u00edlias com renda superior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, com possibilidade de execu\u00e7\u00e3o por meio de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs).\"", "", ""]], [[22025, "", ""], [2025, "", ""], [407, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22025", "", ""], ["\u201cSolicita estudo de viabilidade para eleva\u00e7\u00e3o do Assentamento Rio Para\u00edso \u00e0 categoria de Distrito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[22024, "", ""], [2025, "", ""], [406, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/22024", "", ""], ["\u201cRequer \u00e0 Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Dep\u00f3sito de materiais de constru\u00e7\u00e3o Solid\u00e1rio.\u201d", "", ""]], [[21957, "", ""], [2025, "", ""], [370, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21957", "", ""], ["Requer estudos de viabilidade para realizar a transi\u00e7\u00e3o de Posse Prec\u00e1ria do lote de n\u00b0 02 da Qd. 12 localizada no distrito da Est\u00e2ncia para a categoria dos Motoristas de Transporte Escolar da Escola Municipal Romualda de Barros para a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio para dar melhores condi\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia aos seus ve\u00edculos.", "", ""]], [[21945, "", ""], [2025, "", ""], [360, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21945", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo que nos futuros programas habitacionais promovidos ou apoiados pelo munic\u00edpio de Jata\u00ed, seja reservada uma porcentagem espec\u00edfica de unidades habitacionais aos moradores dos povoados de Est\u00e2ncia e de Navesl\u00e2ndia.", "", ""]], [[21934, "", ""], [2025, "", ""], [351, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21934", "", ""], ["Solicita o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o de 50% do valor do ITBI \u2013 Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, aplic\u00e1vel a im\u00f3veis urbanos e rurais, em nosso munic\u00edpio.", "", ""]], [[21913, "", ""], [2025, "", ""], [335, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21913", "", ""], ["\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a cria\u00e7\u00e3o de um programa de doa\u00e7\u00e3o de lotes para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, visando garantir dignidade e moradia \u00e0s fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis.\u201d", "", ""]], [[21792, "", ""], [2025, "", ""], [252, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21792", "", ""], ["\u201cSolicita ao poder executivo que realize mutir\u00e3o de entrega de escrituras habitacionais\u201d.", "", ""]], [[21757, "", ""], [2025, "", ""], [230, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21757", "", ""], ["Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do bairro Nova Esperan\u00e7a \u2013 AGEHAB.", "", ""]], [[21643, "", ""], [2025, "", ""], [144, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21643", "", ""], ["\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e alambrados, na \u00e1rea, de preserva\u00e7\u00e3o permanente , no fundo do Bairro Cohacol I, em nosso Munic\u00edpio\u201d.", "", ""]], [[21621, "", ""], [2025, "", ""], [127, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Luciano Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21621", "", ""], ["REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL VERTICAL MULTIFAMILIAR de INTERESSE SOCIAL, seja por meio de parceria com o Governo Federal e/ou Estadual, a fim de atender a demanda represada de fam\u00edlias jataienses que ainda n\u00e3o tem moradia.", "", ""]], [[21605, "", ""], [2025, "", ""], [113, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21605", "", ""], ["\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, para a cria\u00e7\u00e3o de Programa Social municipal de aux\u00edlio em pequenas reformas e amplia\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias de  fam\u00edlias carentes,  nos moldes do Cheque Moradia do governo Estadual.\u201d", "", ""]], [[21579, "", ""], [2025, "", ""], [90, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21579", "", ""], ["\u201cSolicita ao Poder Executivo a regulamenta\u00e7\u00e3o da venda direta de im\u00f3veis p\u00fablicos objeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Espec\u00edfico \u2013 Reurb-E para templos religiosos\u201d.", "", ""]], [[21503, "", ""], [2025, "", ""], [30, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Guilherme Alves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21503", "", ""], ["\u201cRequer a Prefeitura de Jata\u00ed, o in\u00edcio do processo de \r\nRegulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Setor Nova Esperan\u00e7a.\u201d", "", ""]], [[21481, "", ""], [2025, "", ""], [9, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/21481", "", ""], ["\u201cSolicita o asfaltamento das ruas do Setor Nova Esperan\u00e7a (antiga invas\u00e3o), nesta cidade.\u201d", "", ""]], [[20587, "", ""], [2023, "", ""], [515, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20587", "", ""], ["\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de um Top\u00f3grafo, para atuar na Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, dando suporte nas a\u00e7\u00f5es dos programas habitacionais e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio de Jata\u00ed .\u201d", "", ""]], [[20575, "", ""], [2023, "", ""], [507, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20575", "", ""], ["\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminh\u00f5es de terra \u00e0s pessoas de baixa renda no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[20554, "", ""], [2023, "", ""], [495, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20554", "", ""], ["\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei em que idosos sejam notificados pessoalmente em processos de habita\u00e7\u00e3o popular, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[20550, "", ""], [2023, "", ""], [493, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20550", "", ""], ["\u201cSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECONTAGEM DAS MORADIAS DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A A FIM DE AUXILIAR O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA.\u201d", "", ""]], [[20493, "", ""], [2023, "", ""], [462, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Deuzair Parente", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20493", "", ""], ["\u201cO vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras e Planejamento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) casas populares no povoado de Navesl\u00e2ndia\u201d.", "", ""]], [[20493, "", ""], [2023, "", ""], [462, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20493", "", ""], ["\u201cO vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras e Planejamento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) casas populares no povoado de Navesl\u00e2ndia\u201d.", "", ""]], [[20484, "", ""], [2023, "", ""], [460, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20484", "", ""], ["\u201cSugere ao poder p\u00fablico municipal, o  envio de projeto de lei que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o de 50% do valor do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis -  ITBI, pelo per\u00edodo de 30 dias, prorrog\u00e1vel por mais 30 dias\u201d.", "", ""]], [[20471, "", ""], [2023, "", ""], [450, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20471", "", ""], ["\u201cSolicita constru\u00e7\u00e3o de 10 casas populares no Povoado da Est\u00e2ncia.\u201d", "", ""]], [[20471, "", ""], [2023, "", ""], [450, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20471", "", ""], ["\u201cSolicita constru\u00e7\u00e3o de 10 casas populares no Povoado da Est\u00e2ncia.\u201d", "", ""]], [[20392, "", ""], [2023, "", ""], [394, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20392", "", ""], ["\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal, envio de Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 ETP, ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Goi\u00e1s - IFG, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de novo Campus nas imedia\u00e7\u00f5es da pr\u00f3xima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jata\u00ed. \u201d", "", ""]], [[20391, "", ""], [2023, "", ""], [393, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20391", "", ""], ["\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal elabora\u00e7\u00e3o de Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 ETP, objetivando subsidiar a implanta\u00e7\u00e3o de Parque Industrial para Pequenas e Microempresas nas imedia\u00e7\u00f5es da pr\u00f3xima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jata\u00ed. \u201d", "", ""]], [[20390, "", ""], [2023, "", ""], [392, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20390", "", ""], ["Solicita ao Executivo Municipal gest\u00e3o junto ao Governo Federal visando estudos de viabilidade do sentido de destinar uma porcentagem das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida para funcion\u00e1rios p\u00fablicos com renda mensal bruta de at\u00e9 2,5 (dois e meio) sal\u00e1rios m\u00ednimos.", "", ""]], [[20390, "", ""], [2023, "", ""], [392, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20390", "", ""], ["Solicita ao Executivo Municipal gest\u00e3o junto ao Governo Federal visando estudos de viabilidade do sentido de destinar uma porcentagem das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida para funcion\u00e1rios p\u00fablicos com renda mensal bruta de at\u00e9 2,5 (dois e meio) sal\u00e1rios m\u00ednimos.", "", ""]], [[20299, "", ""], [2023, "", ""], [329, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20299", "", ""], ["\u201cREQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 332/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A. \u201d", "", ""]], [[20197, "", ""], [2023, "", ""], [254, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/20197", "", ""], ["O vereador que o presente subscreve, requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores, Superintend\u00eancia Regional do INCRA em Goi\u00e1s e acampados do acampamento Nossa Senhora do Guadalupe no munic\u00edpio de Jata\u00ed, para esclarecer o andamento do processo de regulariza\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea.", "", ""]], [[19985, "", ""], [2023, "", ""], [124, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19985", "", ""], ["\u201cSolicita estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Setor Nova Esperan\u00e7a (antiga invas\u00e3o), nesta cidade.\u201d", "", ""]], [[19984, "", ""], [2023, "", ""], [123, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19984", "", ""], ["\u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial no Setor Nova Esperan\u00e7a (antiga invas\u00e3o), nesta cidade.\u201d", "", ""]], [[19983, "", ""], [2023, "", ""], [122, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19983", "", ""], ["\u201cRequer estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Central, da Rua 06, da continua\u00e7\u00e3o das Ruas: Deputado Manoel da Costa Lima, Benjamin Constant, Dorival de Carvalho e Avenida Goi\u00e1s, todas no Setor Nova Esperan\u00e7a (antiga invas\u00e3o), nessa cidade.\u201d", "", ""]], [[19954, "", ""], [2023, "", ""], [103, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19954", "", ""], ["\u201cSolicita estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Setor Nova Esperan\u00e7a.\u201d", "", ""]], [[19885, "", ""], [2023, "", ""], [47, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19885", "", ""], ["\u201cRequer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de parceria entre o munic\u00edpio de Jata\u00ed, atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e a AGEHAB, com o objetivo de  realizar a conclus\u00e3o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o das escrituras dos setores: Residencial Mauro Bento, Bairro Colm\u00e9ia Park, Conjunto Estrela D\u2019\u00e1lva e Vila Multir\u00e3o\u201d.", "", ""]], [[19837, "", ""], [2023, "", ""], [7, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19837", "", ""], ["\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Mapas e Memorial Descritivo de toda \u00e1rea dos setores: Aeroporto, Antena, Jardim Para\u00edso e Santo Ant\u00f4nio, para subsidiar o processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana dessas localidades\u201d.", "", ""]], [[19751, "", ""], [2022, "", ""], [482, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19751", "", ""], ["\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que possibilite a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no setor Bela Vista II\u201d.", "", ""]], [[19681, "", ""], [2022, "", ""], [451, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19681", "", ""], ["\u201cSolicita ao poder executivo estudo e provid\u00eancias para escriturar os im\u00f3veis do setor Santo Ant\u00f4nio\u201d", "", ""]], [[19611, "", ""], [2022, "", ""], [403, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19611", "", ""], ["\u201cSolicita a Superintend\u00eancia Municipal de Agricultura Familiar a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o que subsidiem participa\u00e7\u00e3o no programa P\u00e1tria Produtora, que objetiva disponibilizar linhas de cr\u00e9dito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais benefici\u00e1rios do Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA)\u201d.", "", ""]], [[19525, "", ""], [2022, "", ""], [343, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19525", "", ""], ["\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a altera\u00e7\u00e3o da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, trecho da Rua 4, no setor Vila Bras\u00edlia\u201d.", "", ""]], [[19484, "", ""], [2022, "", ""], [315, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19484", "", ""], ["\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d.", "", ""]], [[19484, "", ""], [2022, "", ""], [315, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19484", "", ""], ["\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d.", "", ""]], [[19484, "", ""], [2022, "", ""], [315, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19484", "", ""], ["\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d.", "", ""]], [[19484, "", ""], [2022, "", ""], [315, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Deuzair Parente", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19484", "", ""], ["\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d.", "", ""]], [[19484, "", ""], [2022, "", ""], [315, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19484", "", ""], ["\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d.", "", ""]], [[19484, "", ""], [2022, "", ""], [315, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Patrick", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19484", "", ""], ["\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d.", "", ""]], [[19484, "", ""], [2022, "", ""], [315, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlinhos Canzi", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19484", "", ""], ["\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d.", "", ""]], [[19484, "", ""], [2022, "", ""], [315, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19484", "", ""], ["\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d.", "", ""]], [[19484, "", ""], [2022, "", ""], [315, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Professora Marina Silveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19484", "", ""], ["\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d.", "", ""]], [[19484, "", ""], [2022, "", ""], [315, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19484", "", ""], ["\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d.", "", ""]], [[19467, "", ""], [2022, "", ""], [301, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19467", "", ""], ["\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal an\u00e1lise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminh\u00f5es de terra \u00e0s pessoas de baixa renda no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[19389, "", ""], [2022, "", ""], [253, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19389", "", ""], ["\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal resposta \u00e0 portaria de chamamento SPU/ME 3.723/2022 para a indica\u00e7\u00e3o de terrenos federais a serem utilizados no Programa Habitacional Aproxima.\u201d", "", ""]], [[19333, "", ""], [2022, "", ""], [229, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19333", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o do Setor Francisco Ant\u00f4nio para realizar a doa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias que habitam transformando em uma \u00e1rea residencial", "", ""]], [[19332, "", ""], [2022, "", ""], [228, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19332", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico de viabilidade para requerer junto ao Incra para realizar a doa\u00e7\u00e3o de 45 hectares da regi\u00e3o Fazenda Guadalupe para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Agrovila.", "", ""]], [[19332, "", ""], [2022, "", ""], [228, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19332", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico de viabilidade para requerer junto ao Incra para realizar a doa\u00e7\u00e3o de 45 hectares da regi\u00e3o Fazenda Guadalupe para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Agrovila.", "", ""]], [[19270, "", ""], [2022, "", ""], [182, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19270", "", ""], ["\u201cO Vereador Genilson Santos,  requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a revis\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.068/2010, que institui o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano \u2013 Zoneamento \u2013 do munic\u00edpio de Jata\u00ed, adequando essas normas \u00e0s necessidades atuais do munic\u00edpio.\u201d", "", ""]], [[19267, "", ""], [2022, "", ""], [179, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19267", "", ""], ["Solicita a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea no Assentamento nova Esperan\u00e7a no munic\u00edpio de Jata\u00ed- Go.", "", ""]], [[19105, "", ""], [2022, "", ""], [62, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/19105", "", ""], ["\"Solicita a Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (ESCRITURAS) do setor Sebasti\u00e3o Herculano\"", "", ""]], [[18942, "", ""], [2021, "", ""], [594, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18942", "", ""], ["\u201cRequer junto \u00e0 Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o - Agehab a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Jata\u00ed no Programa Pra Ter Onde Morar \u2013 Aluguel Social\u201d.", "", ""]], [[18941, "", ""], [2021, "", ""], [593, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18941", "", ""], ["\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal concess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed -  Ascamj. \u201d", "", ""]], [[18932, "", ""], [2021, "", ""], [586, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18932", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo estudo e verifica\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores um Projeto de Lei que estabele\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de lotes do Poder P\u00fablico aos mun\u00edcipes de baixa renda para fins de moradia", "", ""]], [[18932, "", ""], [2021, "", ""], [586, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18932", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo estudo e verifica\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores um Projeto de Lei que estabele\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de lotes do Poder P\u00fablico aos mun\u00edcipes de baixa renda para fins de moradia", "", ""]], [[18932, "", ""], [2021, "", ""], [586, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18932", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo estudo e verifica\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores um Projeto de Lei que estabele\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de lotes do Poder P\u00fablico aos mun\u00edcipes de baixa renda para fins de moradia", "", ""]], [[18802, "", ""], [2021, "", ""], [506, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Durval J\u00fanior da Sucesso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18802", "", ""], ["Requer estudos de viabilidade para a doa\u00e7\u00e3o de lotes do Poder P\u00fablico Municipal \u00e0s pessoas carentes do povoado de Est\u00e2ncia.", "", ""]], [[18794, "", ""], [2021, "", ""], [499, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Alessandra Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18794", "", ""], ["Solicita constru\u00e7\u00e3o de casas funcionais destinadas a Policiais Militares e Civis lotados em Jata\u00ed.", "", ""]], [[18761, "", ""], [2021, "", ""], [480, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18761", "", ""], ["\u201cSolicita a constru\u00e7\u00e3o de casas populares no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[18722, "", ""], [2021, "", ""], [459, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18722", "", ""], ["SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM O INCRA (SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL) AFIM DE CRIAR UM POLO DO INSTITUTO EM JATA\u00cd", "", ""]], [[18718, "", ""], [2021, "", ""], [456, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18718", "", ""], ["SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM O INCRA (SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL) AFIM DE CRIAR UM POLO DO INSTITUTO EM JATA\u00cd.", "", ""]], [[18688, "", ""], [2021, "", ""], [431, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18688", "", ""], ["\u201cO Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea no cruzamento das Ruas S\u00e3o Tomaz e Rio Claro, no povoado de Navesl\u00e2ndia.\u201d", "", ""]], [[18679, "", ""], [2021, "", ""], [426, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18679", "", ""], ["\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a doa\u00e7\u00e3o de terrenos de propriedade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed no Distrito de Navesl\u00e2ndia, para que fam\u00edlias de baixa renda que l\u00e1 residem, possam edificar suas resid\u00eancias e ter mais qualidade de vida\u201d.", "", ""]], [[18629, "", ""], [2021, "", ""], [397, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18629", "", ""], ["\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento da situa\u00e7\u00e3o de regularidade das \u00e1reas onde est\u00e3o construidas as escolas municipais na zona urbana e rural, bem como a regulariza\u00e7\u00e3o das que se encontram irregular, afim de tornar poss\u00edvel a efetiva\u00e7\u00e3o do recebimento de recursos federais e estaduais.\u201d", "", ""]], [[18612, "", ""], [2021, "", ""], [383, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18612", "", ""], ["O VEREADOR ABIMAEL SILVA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PARCERIA COM A OVG PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA GOI\u00c1S SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO COM FOCO NA A\u00c7\u00c3O DE REFORMA DE MORADIA.", "", ""]], [[18509, "", ""], [2021, "", ""], [332, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18509", "", ""], ["SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A.", "", ""]], [[18472, "", ""], [2021, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18472", "", ""], ["\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal an\u00e1lise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminh\u00f5es de terra \u00e0s pessoas de baixa renda no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[18445, "", ""], [2021, "", ""], [289, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18445", "", ""], ["SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A C\u00c2MARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELE\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O OU VENDA DIRETA CONTEMPLANDO \u00c1REAS/LOTES OCUPADAS, INVADIDAS OU CEDIDAS PELA PREFEITURA AO LONGO DOS ANOS, CUJOS MORADORES N\u00c3O FORAM CONTEMPLADOS PELA LEI FEDERAL REURB 13.465/17\u201d", "", ""]], [[18421, "", ""], [2021, "", ""], [270, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18421", "", ""], ["Requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a inclus\u00e3o da Alameda Marginal e da Rua PS 18, ambas no setor Residencial Portal do Sol, no Zoneamento Estrutural de Jata\u00ed, para que as empresas l\u00e1 instaladas, consigam sua regulariza\u00e7\u00e3o junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Goi\u00e1s, quanto ao cadastro da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual.", "", ""]], [[18294, "", ""], [2021, "", ""], [175, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vicente Mantelli", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18294", "", ""], ["\"Requer que Poder P\u00fablico Municipal realize procedimento de doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea referente a matr\u00edcula n\u00b0 64.876 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Francisco Ant\u00f4nio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED.\"", "", ""]], [[18226, "", ""], [2021, "", ""], [126, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Genilson Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18226", "", ""], ["O Vereador Genilson Santos requer a cria\u00e7\u00e3o do BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, visando recebimento, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o novos ou usados, oriundos de doa\u00e7\u00f5es feitas pelo setor p\u00fablico e privado, os quais ser\u00e3o utilizados para ajudar as pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade habitacional, para fins de constru\u00e7\u00e3o, reforma ou recupera\u00e7\u00e3o de moradia a quem dela comprovadamente necessitar, ou em virtude de situa\u00e7\u00f5es emergenciais e/ou estado de calamidade p\u00fablica.", "", ""]], [[18125, "", ""], [2021, "", ""], [61, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18125", "", ""], ["O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A PASTORAL DA MORADIA DE JATA\u00cd, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS QUE VIVEM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE EM JATA\u00cd, INCLUSIVE POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA.", "", ""]], [[18123, "", ""], [2021, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18123", "", ""], ["O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA  AGEHAB, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE CASAS POPULARES.", "", ""]], [[18122, "", ""], [2021, "", ""], [58, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/18122", "", ""], ["O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O PARA QUE POSSA RENOVAR O CONV\u00caNIO COM A AGEHAB PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS BAIRROS: MUTIR\u00c3O, MAURO BENTO, COLMEIA PARK E ESTRELA D\u2019ALVA\u201d", "", ""]], [[17900, "", ""], [2020, "", ""], [177, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Iniciativa Popular", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17900", "", ""], ["Denuncia em face do Prefeito Municipal de Jata\u00ed Vin\u00edcius Luz, por pr\u00e1tica de crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, Explora\u00e7\u00e3o de prestigio - modalidade \"Tentada e inger\u00eancia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "", ""]], [[17620, "", ""], [1980, "", ""], [82, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17620", "", ""], ["O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Presidente desta casa, determinando ao Secret\u00e1rio da C\u00e2mara o envio de c\u00f3pia do parecer da comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a legaliza\u00e7\u00e3o do lote do Sr. Vilmar Vilela de Souza.", "", ""]], [[17617, "", ""], [1980, "", ""], [81, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ant\u00f4nio Soares Gedda", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17617", "", ""], ["O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que seja feito um levantamento dos lotes invadidos desta municipalidade  e que seja remetido um projeto de lei propondo a venda de 32 lotes ao Frigor\u00edfico Frivale para constru\u00e7\u00e3o de moradias dos seus funcion\u00e1rios.", "", ""]], [[17554, "", ""], [1969, "", ""], [72, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jarbas de Assis Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17554", "", ""], ["O vereador que ao final subscreve, solicita encaminhamento para aprecia\u00e7\u00e3o um projeto-lei que altera a denomina\u00e7\u00f5es de logradouros p\u00fablicos.", "", ""]], [[17522, "", ""], [2020, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17522", "", ""], ["O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o para que possa renovar o conv\u00eanio com a AGEHAB para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos bairros Mauro Bento, Multir\u00e3o, Colmeia Park e Estrela D'alva.", "", ""]], [[17493, "", ""], [1968, "", ""], [111, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Edgar Carneiro Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17493", "", ""], ["O vereador requer da Presid\u00eancia desta casa de leis, a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o em que o Presidente fa\u00e7a parte, para estar em entendimento com o Sr. Bispo Diocesano, afim que seja solucionado os problemas dos locadores que moram nos terrenos da igreja.", "", ""]], [[17475, "", ""], [1967, "", ""], [238, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17475", "", ""], ["Solicita ao Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es a respeito de tributa\u00e7\u00e3o de loteamentos urbanos.", "", ""]], [[17465, "", ""], [2020, "", ""], [49, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17465", "", ""], ["O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o para que possa celebrar conv\u00eanio com a AGEHAB para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou reforma de moradias e equipamentos comunit\u00e1rios.", "", ""]], [[17454, "", ""], [2020, "", ""], [44, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17454", "", ""], ["Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento protocolado sob n\u00ba 373/2017 e aprovado por maioria absoluta em 08/08/2017 e o Reqto n\u00ba 192/2019 de 05/06/2019, os quais requerem a reforma do N\u00facleo do Centro Comunit\u00e1rio do Projeto de Assentamento Santa Rita no Munic\u00edpio de Jata\u00ed - Goi\u00e1s.", "", ""]], [[17409, "", ""], [1967, "", ""], [114, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Edgar Carneiro Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17409", "", ""], ["Requer envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal, comunicando-lhe que acompanhando  com interesse  os trabalhos da casa, constatamos que o of\u00edcio n\u00b0 10/67  do Poder Executivo n\u00e3o foi devidamente apreciado.", "", ""]], [[17386, "", ""], [1967, "", ""], [142, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pedro Ottoni de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17386", "", ""], ["O vereador solicita do Pode Executivo, o alargamento da Viela Benjamim Constant, transformando -a em rua.", "", ""]], [[17371, "", ""], [1967, "", ""], [129, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ariston Quirino de Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17371", "", ""], ["Requer junto ao Poder Executivo, a abertura e prosseguimento das ruas abaixo discriminadas.", "", ""]], [[17269, "", ""], [2020, "", ""], [21, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Creso de Oliveira Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17269", "", ""], ["Solicita uma c\u00f3pia do invent\u00e1rio de todos os im\u00f3veis doados pela Prefeitura Municipal de Jata\u00ed,  como tamb\u00e9m, das \u00e1reas existentes de propriedade do Munic\u00edpio.", "", ""]], [[17239, "", ""], [1983, "", ""], [545, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17239", "", ""], ["Requer envio de of\u00edcio ao Ilustre Comandante do 41\u00b0 Batalh\u00e3o de Infantaria Motorizada, no sentido de que, se poss\u00edvel, promover um estudo, visando  ceder uma pequena \u00e1rea de suas terras, a t\u00edtulo de empr\u00e9stimo ( comodato) a trabalhadores sem terra.", "", ""]], [[17225, "", ""], [1983, "", ""], [491, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17225", "", ""], ["O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Presidente da COHAB em Goi\u00e2nia, reivindicando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de mais uma etapa de  casas  populares em Jata\u00ed.", "", ""]], [[17210, "", ""], [1983, "", ""], [297, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17210", "", ""], ["O vereador requer envio de of\u00edcio ao Chefe da  Celg local, reivindicando-lhe estudos de viabilidade a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica a todas as ruas do loteamento denominado de \" Jardim Para\u00edso\".", "", ""]], [[17209, "", ""], [1983, "", ""], [273, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/17209", "", ""], ["Requer encaminhamento de of\u00edcio ao  Chefe do Escrit\u00f3rio da Celg local, solicitando a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica nos loteamentos: Setor Oeste, Samuel Granhan e Divino Esp\u00edrito Santo.", "", ""]], [[16891, "", ""], [1983, "", ""], [518, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16891", "", ""], ["Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as documenta\u00e7\u00f5es dos terrenos pertencentes os propriet\u00e1rios de posse dos terrenos que constitui o aglomerado Povoado da Perol\u00e2ndia.", "", ""]], [[16811, "", ""], [1983, "", ""], [214, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16811", "", ""], ["Requer envio de of\u00edcio ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, que regularize a situa\u00e7\u00e3o dos invasores de lotes no loteamento de propriedade desta municipalidade.", "", ""]], [[16796, "", ""], [1983, "", ""], [559, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Morandir Machado de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16796", "", ""], ["Requer ao Prefeito Municipal, o envio a esta casa de leis projeto - lei, propondo doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do CTG - Quer\u00eancia Goiana.", "", ""]], [[16654, "", ""], [1983, "", ""], [451, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16654", "", ""], ["Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Chefe do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, que fa\u00e7a levantamento dos lotes pertencentes a este munic\u00edpio, localizado na vila jardim da liberdade.", "", ""]], [[16564, "", ""], [1984, "", ""], [212, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16564", "", ""], ["Requer envio de of\u00edcio ao EXMO. Sr. Governador IRIS REZENDE MACHADO, aplaudindo em nome do Legislativo Jataiense o sucesso alcan\u00e7ado pelo Mutir\u00e3o da Moradia.", "", ""]], [[16544, "", ""], [1984, "", ""], [100, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16544", "", ""], ["Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Exmo. Sr. Governador de Goi\u00e1s, IRIS REZENDE MACHADO, pelo sucesso que vem alcan\u00e7ando diante dos destinos do Estado de Goi\u00e1s.", "", ""]], [[16543, "", ""], [1984, "", ""], [63, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nivaldo Sousa Moraes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16543", "", ""], ["Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Presidente da Companhia Habitacional de Goi\u00e1s - COHAB - no sentido de que, seja feitos estudos de viabilidade para estar construindo mais casas populares em Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[16422, "", ""], [1984, "", ""], [126, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Semi de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16422", "", ""], ["Requer o Poder Executivo  Municipal, que reveja sua tabela  al\u00edquotas e valor venal para  a cobran\u00e7a de Imposto Territorial Urbano.", "", ""]], [[16369, "", ""], [1984, "", ""], [226, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Wanda Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16369", "", ""], ["Requer junto ao Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao  governo Estadual para que inclua em seu plano de governo, constru\u00e7\u00e3o de casas populares no Distrito de Perol\u00e2ndia.", "", ""]], [[16316, "", ""], [1984, "", ""], [283, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Morandir Machado de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16316", "", ""], ["O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo, a confec\u00e7\u00e3o de mapas cadastrais da cidade abrangendo todos os bairros e vilas.", "", ""]], [[16235, "", ""], [1984, "", ""], [262, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Elita Maria de Carvalho Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16235", "", ""], ["A vereadora que ao final subscreve , requer ao Poder Executivo o envio de um projeto - lei a esta C\u00e2mara no sentido de promover a doa\u00e7\u00e3o de uma quadra de terrenos destinados a constru\u00e7\u00e3o de casas para policiais que servem em Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[16215, "", ""], [1984, "", ""], [163, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Sidney Pedrosa de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16215", "", ""], ["O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder P\u00fablico Municipal a abertura da rua Ca\u00e7u dando acesso da avenida Goi\u00e1s  \u00e1 vila Progresso.", "", ""]], [[16151, "", ""], [1988, "", ""], [129, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Elita Maria de Carvalho Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16151", "", ""], ["Requer a doa\u00e7\u00e3o de um lote para a constru\u00e7\u00e3o da Igreja do Evangelho Quadrangular.", "", ""]], [[16045, "", ""], [2019, "", ""], [310, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/16045", "", ""], ["O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e a AGEHAB informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (ESCRITURAS) dos diversos bairros de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[15967, "", ""], [2019, "", ""], [275, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15967", "", ""], ["SOLICITA QUE SEJA RESERVADO NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, UM PERCENTUAL DE RESID\u00caNCIAS PARA POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS.", "", ""]], [[15135, "", ""], [2019, "", ""], [146, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/15135", "", ""], ["O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E A PASTORAL DA MORADIA, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE, PARA OS POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA.", "", ""]], [[14831, "", ""], [2019, "", ""], [88, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14831", "", ""], ["SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 49/2017, DE 028/02/2017, REQUERENDO ESTUDO E VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO COM 3 RESERVAT\u00d3RIOS DE 20.000 LITROS NO ASSENTAMENTO RIO CLARO - ZONA RURAL.", "", ""]], [[14142, "", ""], [2018, "", ""], [572, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14142", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS NAS RESID\u00caNCIAS DO CIDADE JARDIM I E II.", "", ""]], [[14092, "", ""], [2018, "", ""], [542, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14092", "", ""], ["PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 465/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL \u00c9 O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 70M2 COMERCIAIS DE AT\u00c9 20,0M2.", "", ""]], [[14059, "", ""], [1989, "", ""], [759, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/14059", "", ""], ["O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA O SINDICATO DOS ELETRICISTAS DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[13956, "", ""], [1989, "", ""], [406, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13956", "", ""], ["O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA O SINDICATO  DOS TRABALHADORES  RURAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[13903, "", ""], [1989, "", ""], [230, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13903", "", ""], ["O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO UM TERRENO URBANO DESTINADO ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRUQUEIROS DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[13873, "", ""], [1989, "", ""], [95, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13873", "", ""], ["O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ABERTURA DA RUA VISTA ALEGRE ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E W-I.", "", ""]], [[13826, "", ""], [1989, "", ""], [16, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13826", "", ""], ["O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DA ESCOLA DO POVOADO DA ESTANCIA", "", ""]], [[13816, "", ""], [1989, "", ""], [6, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13816", "", ""], ["O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOTES PARA ABRIGAR FAM\u00cdLIA DE BAIXA RENDA CONFORME PROMESSA DE CAMPANHA.", "", ""]], [[13767, "", ""], [1989, "", ""], [702, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13767", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AREA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA.", "", ""]], [[13753, "", ""], [1989, "", ""], [582, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13753", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CONJUNTO HABITACIONAL.", "", ""]], [[13711, "", ""], [1989, "", ""], [171, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13711", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE AO CENTRO DOS PROFESSORES DE GOIAS.", "", ""]], [[13631, "", ""], [1989, "", ""], [157, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13631", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DR.MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES COMPREENDENDO O TRECHO DA ANTIGA RODOVIA BR - 361.", "", ""]], [[13532, "", ""], [1989, "", ""], [399, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovan Freitas Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13532", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA REMESSA DE UM PROJETO DE LEI PROPONDO DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL.", "", ""]], [[13529, "", ""], [1989, "", ""], [377, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovan Freitas Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13529", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS CASAS POPULARES NO SETOR EPAMINONDAS.", "", ""]], [[13522, "", ""], [1989, "", ""], [112, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovan Freitas Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13522", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR NA \u00c1REA DO PROJETO ABELHA UMA F\u00c1BRICA DE PR\u00c9-MOLDADOS.", "", ""]], [[13519, "", ""], [1989, "", ""], [80, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovan Freitas Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13519", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER  P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAR UM MUTIR\u00c3O PARA TERMINAR AS CASAS DOS FUNCION\u00c1RIOS MAIS NECESSITADOS DA PREFEITURA. ", "", ""]], [[13493, "", ""], [1989, "", ""], [228, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Angelino Francisco Barros", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13493", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA AO ANTIGO TIME DO BOTAFOGO.", "", ""]], [[13489, "", ""], [1989, "", ""], [198, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Angelino Francisco Barros", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13489", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REIVINDICA JUNTO AO PRESIDENTE DA COHAB, NO SENTIDO DE DAR UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL QUANTO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL.", "", ""]], [[13485, "", ""], [1989, "", ""], [111, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Angelino Francisco Barros", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13485", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EVITAR A APROVA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS QUE N\u00c3O ATENDAM A LEGISLA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[13484, "", ""], [1989, "", ""], [106, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Angelino Francisco Barros", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13484", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES OCUPADOS NA CIDADE.", "", ""]], [[13458, "", ""], [2018, "", ""], [334, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13458", "", ""], ["PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 79/2018, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM QUE PEDE \u00c0 AGEHAB - AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO EM JATA\u00cd PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS (NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS E LIBERA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARAISO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III.", "", ""]], [[13456, "", ""], [2018, "", ""], [332, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13456", "", ""], ["PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 119/2018, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAIS PARA JATA\u00cd, ESPECIALMENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 1.000 CASAS, A 3\u00ba ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.", "", ""]], [[13424, "", ""], [1989, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Bittencourt Ferreira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13424", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E PASSANDO PARA AS PESSOAS NELE RESIDENTE.", "", ""]], [[13391, "", ""], [1989, "", ""], [83, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13391", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL - MAURO ANTONIO BENTO, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO SETOR PLANALTO.", "", ""]], [[13379, "", ""], [1989, "", ""], [29, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13379", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, REIVINDICANDO A TAPAGEM DA CRATERA EXISTENTE NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO  BRITADOR.", "", ""]], [[13355, "", ""], [2018, "", ""], [290, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13355", "", ""], ["SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESMEMBRAMENTO DA VIA EXCLUSIVA PARA OS FEIRANTES, LOCALIZADA ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A FEIRA COBERTA, E AINDA QUE A \u00c1REA SEJA DOADA AOS CAMEL\u00d4S PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMEL\u00d3DROMO.", "", ""]], [[13331, "", ""], [2018, "", ""], [283, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13331", "", ""], ["REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVID\u00caNCIAS, CUJO OBJETO \u00c9 A LEGALIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA \u00c1REA DE OCUPA\u00c7\u00c3O DOS ANTIGOS DOM\u00cdNIOS DO \"FRIGOR\u00cdFICO VALE DO RIO CLARO\", FRIVALE.", "", ""]], [[13308, "", ""], [2018, "", ""], [269, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13308", "", ""], ["SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA QUE VISE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS", "", ""]], [[13287, "", ""], [2018, "", ""], [262, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13287", "", ""], ["SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA QUE SE IMPLANTE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA (REURB).", "", ""]], [[13285, "", ""], [2018, "", ""], [260, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13285", "", ""], ["PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, DESTA CIDADE POR SEUS REPRESENTANTES, DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DESTA CIDADE, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A.", "", ""]], [[13265, "", ""], [2018, "", ""], [245, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13265", "", ""], ["SOLICITA A QUEM COMPETE INICIATIVA DOS PROJETOS QUE VERSEM SOBRE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, CONSUBSTANCIANDO-SE SOBRE A COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DA COMPET\u00caNCIA TERRITORIAL URBANA, COM BASE NO ART. 6\u00ba, 30, VIII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVID\u00caNCIAS, CUJO OBJETO \u00c9 A LEGALIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO ASSENTAMENTO URBANO INFORMAL FRIGOALTA.", "", ""]], [[13261, "", ""], [2018, "", ""], [242, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13261", "", ""], ["PEDE AO DEP. FEDERAL DANIEL VILELA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS POR MEIO DO PROGRAMA CART\u00c3O REFORMA, DE INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL, EM BENEF\u00cdCIO DAS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE.", "", ""]], [[13225, "", ""], [1989, "", ""], [77, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cid\u00e1lia Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13225", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCRITURA P\u00daBLICA DE COMPRA E VENDA E/OU DOA\u00c7\u00c3O, DAS PROPRIEDADES DA VILA JARDIM DA LIBERDADE E VILA MUTIR\u00c3O.", "", ""]], [[13115, "", ""], [1990, "", ""], [563, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13115", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL REIVINDICANDO QUE ELE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE D CELG PARA QUE SEJA COLOCADO POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA A RUA 20 BAIRRO SANTA TEREZINHA.", "", ""]], [[13059, "", ""], [1990, "", ""], [386, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/13059", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODAS AS RUAS DA VILA LUIZA.", "", ""]], [[12959, "", ""], [1991, "", ""], [60, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Bittencourt Ferreira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12959", "", ""], ["REQUER DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO QUARTEL PARA A PREFEITURA.", "", ""]], [[12936, "", ""], [1991, "", ""], [546, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12936", "", ""], ["REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NO BAIRRO EPAMINONDAS.", "", ""]], [[12922, "", ""], [1991, "", ""], [3390, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12922", "", ""], ["REQUER DOA\u00c7\u00c3O DE TRATOR PARA AGRICULTORES ASSENTADOS NA FAZENDA RIO PARA\u00cdSO.", "", ""]], [[12842, "", ""], [1991, "", ""], [218, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jailton Paula Naves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12842", "", ""], ["REQUER A MEDI\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS.", "", ""]], [[12834, "", ""], [2018, "", ""], [119, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12834", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL, VISANDO FUNDAMENTAR NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS PARA JATA\u00cd, ESPECIALMENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 1.000 CASAS, A 3\u00aa ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.", "", ""]], [[12760, "", ""], [2018, "", ""], [79, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12760", "", ""], ["PEDE \u00c0 AGEHAB - AG\u00caNCIA GOI\u00c2NIA DE HABILITA\u00c7\u00c3O, REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO EM JATA\u00cd PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS (NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS E LIBERA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARA\u00cdSO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III.", "", ""]], [[12759, "", ""], [2018, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12759", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO; VISANDO ATRAIR EMPRESAS: EMPREITEIRAS / CONSTRUTORAS, INTERESSADAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADAS (1.000 CASAS / 3\u00ba ETAPA DO PMCV), EM DECORR\u00caNCIA DA PORTARIA N\u00ba 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, QUE DISPONIBILIZA RECURSOS ORIUNDOS DO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA..", "", ""]], [[12741, "", ""], [2018, "", ""], [61, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12741", "", ""], ["INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JO\u00c3O DE BARRO, QUE PROP\u00d5E AUXILIAR AS PESSOAS DA BAIXA RENDA NA MELHORIA DE SUAS HABILITA\u00c7\u00d5ES POPULARES QUE ESTEJAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, INSALUBRES E COM INSTALA\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS.", "", ""]], [[12731, "", ""], [2018, "", ""], [56, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12731", "", ""], ["REQUER JUNTO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DO SETOR BELA VISTA II NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd -GOI\u00c1S.", "", ""]], [[12724, "", ""], [1990, "", ""], [146, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12724", "", ""], ["REQUER ENVIO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE NO  DOM ABEL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RESID\u00caNCIA DO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR.", "", ""]], [[12723, "", ""], [1990, "", ""], [145, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12723", "", ""], ["REIVINDICA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL  A REMESSA DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS LOTES NO  POVOADO DE EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[12722, "", ""], [1990, "", ""], [144, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12722", "", ""], ["REQUER JUNTO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A CHEGAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI N. 1.271 DE 19 DE SETEMBRO DE 1988, CORRIGINDO DOA\u00c7\u00c3O FEITA A POL\u00cdCIA MILITAR.", "", ""]], [[12607, "", ""], [1990, "", ""], [2700, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Bittencourt Ferreira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12607", "", ""], ["SOLICITA CONFEC\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS ENTRE A AVENIDA GOI\u00c1S COM A RUA DR. FLAVINHO, CENTRO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES  PARA PESSOAS QUE POSSUI O TERRENO", "", ""]], [[12505, "", ""], [2017, "", ""], [776, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12505", "", ""], ["SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO URBANIST\u00cdCO PARA O ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO.", "", ""]], [[12467, "", ""], [1990, "", ""], [497, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12467", "", ""], ["REIVINDICA INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DAS CASAS DOS GARIS.", "", ""]], [[12282, "", ""], [2017, "", ""], [746, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12282", "", ""], ["SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES A FIM DE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS RESID\u00caNCIAS DESTINADAS A POLICIAIS MILITARES LOTADOS NESTA CIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12200, "", ""], [2017, "", ""], [718, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12200", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE CASA PR\u00d3PRIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICI\u00c1RIO E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CASAS, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA.", "", ""]], [[12200, "", ""], [2017, "", ""], [718, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12200", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE CASA PR\u00d3PRIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICI\u00c1RIO E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CASAS, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA.", "", ""]], [[12196, "", ""], [1991, "", ""], [335, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovan Freitas Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12196", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONVIDAR O D.D PRESIDENTE DA COHAB NO ESTADO DE GOI\u00c1S A NOS HONRAR COM SUA PRESEN\u00c7A NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A SE REALIZAR NO PR\u00d3XIMO DIA 10", "", ""]], [[12145, "", ""], [1991, "", ""], [238, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12145", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E ALGUNS BENEF\u00cdCIOS PARA O BAIRRO SANTA TEREZINHA", "", ""]], [[12140, "", ""], [2017, "", ""], [712, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12140", "", ""], ["REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS RUAS DA AGROVILA RIO PARA\u00cdSO.", "", ""]], [[12122, "", ""], [1991, "", ""], [492, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12122", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REABERTURA DE TODAS AS RUAS E DEMARCA\u00c7\u00c3O DE LOTES DO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS, TIPO LOMBADA, NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA W-1, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO PROJETO ABELHA", "", ""]], [[12117, "", ""], [1991, "", ""], [551, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12117", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O IN\u00cdCIO DOS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA", "", ""]], [[12106, "", ""], [2017, "", ""], [707, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12106", "", ""], ["OS VEREADORES MAJOR DAVI E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA AVENIDA BOA VIAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JER\u00d4NIMO VILELA E PRA\u00c7A A, NO SETOR INDUSTRIAL.", "", ""]], [[12106, "", ""], [2017, "", ""], [707, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12106", "", ""], ["OS VEREADORES MAJOR DAVI E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA AVENIDA BOA VIAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JER\u00d4NIMO VILELA E PRA\u00c7A A, NO SETOR INDUSTRIAL.", "", ""]], [[12101, "", ""], [2017, "", ""], [702, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12101", "", ""], ["PEDEM AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, \u00c0 AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O - AGEHAB, BEM COMO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DA ANTIGA \u00c1REA DA INVAS\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO, SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DO SETOR D. ABEL VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES QUE L\u00c1 RESIDEM.", "", ""]], [[12101, "", ""], [2017, "", ""], [702, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12101", "", ""], ["PEDEM AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, \u00c0 AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O - AGEHAB, BEM COMO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DA ANTIGA \u00c1REA DA INVAS\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO, SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DO SETOR D. ABEL VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES QUE L\u00c1 RESIDEM.", "", ""]], [[12072, "", ""], [2017, "", ""], [686, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12072", "", ""], ["PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S E \u00c0 AG\u00caNCIA GOI\u00c2NIA DE HABITA\u00c7\u00c3O - AGEHAB, A AQUISI\u00c7\u00c3O DA ANTIGA \u00c1REA DA INVAS\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO, SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DO SETOR D. ABEL, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES QUE L\u00c1 RESIDEM.", "", ""]], [[12048, "", ""], [2017, "", ""], [668, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/12048", "", ""], ["PEDE O CASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DO SETOR DOM ABEL, ANTIGA \u00c1REA DO  FRIGOR\u00cdFICO VALE DO RIO CLARO FRIVALE.", "", ""]], [[11994, "", ""], [2017, "", ""], [650, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11994", "", ""], ["PEDE AO EXECUTIVO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM  A FINALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O  DE CASA PR\u00d3PRIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICI\u00c1RIO E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CASAS, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA.", "", ""]], [[11860, "", ""], [1991, "", ""], [631, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Alcides Peregrino Fazolino", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11860", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ABERTURA DA RUA DO BOSQUE, NO SETOR JARDIM DA LIBERDADE, PROXIMIDADE AO SETOR D. ABEL", "", ""]], [[11857, "", ""], [1991, "", ""], [567, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Alcides Peregrino Fazolino", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11857", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 150 (CENTO E CINQUENTA) CASAS EM JATA\u00cd, NO PROGRAMA DE MUTIR\u00c3O PARA ATENDER FAM\u00cdLIAS DE RENDA ABAIXO DE 03 (TR\u00caS) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS ", "", ""]], [[11828, "", ""], [1991, "", ""], [601, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11828", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE RUAS NA VILA PROGRESSO, BEM COMO A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES ALI EXISTENTES", "", ""]], [[11798, "", ""], [1991, "", ""], [438, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11798", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER BENEF\u00cdCIOS PARA O PROJETO RIO PARA\u00cdSO ", "", ""]], [[11795, "", ""], [2017, "", ""], [565, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11795", "", ""], ["SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA \u00c0 FAM\u00cdLIA DO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA, A QUAL TEVE A CASA DEMOLIDA PELA PREFEITURA.", "", ""]], [[11770, "", ""], [1991, "", ""], [222, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11770", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM CADASTRAMENTO DE FAM\u00cdLIAS POBRES E QUE N\u00c3O TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS E MUROS", "", ""]], [[11721, "", ""], [1991, "", ""], [9, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11721", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O LOTEAMENTO \"JARDIM DA LIBERDADE\", COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS AOS MORADORES DAQUELE SETOR", "", ""]], [[11636, "", ""], [1991, "", ""], [149, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Valdeman Valdir Martins da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11636", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA AVENIDA \"G\" - VILA SOFIA", "", ""]], [[11584, "", ""], [1991, "", ""], [412, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11584", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DEMARCAR E REGULARIZAR TODOS OS LOTES DO DISTRITO DE PEROL\u00c2NDIA. ", "", ""]], [[11470, "", ""], [1992, "", ""], [230, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Angelino Francisco Barros", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11470", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE INCLUA O POVOADO DA EST\u00c2NCIA, MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DENTRO DO PROGRAMA DE CASAS PR\u00d3PRIA, PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DA LOCALIDADE.", "", ""]], [[11446, "", ""], [1992, "", ""], [70, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11446", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS 500 LOTES URBANIZADOS DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL", "", ""]], [[11419, "", ""], [1992, "", ""], [144, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11419", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI QUE DETERMINA O ASFALTAMENTO DE TODO SETOR PLANALTO", "", ""]], [[11401, "", ""], [1992, "", ""], [250, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11401", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO ESTUDO VISANDO UM FINANCIAMENTO PARA AS FAM\u00cdLIAS QUE FORAM AGRACIADAS COM LOTES, DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd", "", ""]], [[11399, "", ""], [1992, "", ""], [260, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11399", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO CONS\u00d3RCIO RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL A CEDER ALGUNS CAMINH\u00d5ES PARA PUXAR AREIA, CASCALHO, TELHAS, TIJOLOS, ETC.", "", ""]], [[11397, "", ""], [1992, "", ""], [267, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11397", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO URBANO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA IGREJA EVANG\u00c9LICA A \"PALAVRA DE CRISTO NO BRASIL\"", "", ""]], [[11372, "", ""], [1992, "", ""], [44, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11372", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR EXMO DEPUTADO FEDERAL PAULO MANDARINO, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MARCAR UMA AUDI\u00caNCIA PARA A COMISS\u00c3O REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO JATAIENSE COM O MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL CARLOS TIN\u00d4CO, A FIM DE DEBATER E PEGAR UM PARECER SOBRE O PEDIDO DA COMUNIDADE PARA QUE O EXERCITO FA\u00c7A AO MUNIC\u00cdPIO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE UMA PARTE DA \u00c1REA DE TERRA OCUPADA PELO 41\u00b0 BIMTZ", "", ""]], [[11360, "", ""], [1992, "", ""], [107, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11360", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA ABERTURA DAS RUAS MARAC\u00c1 E TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE A QUADRA 22 E OS LOTES 07 \u00c1 12 E OS LOTES 13 \u00c0 17, DE PROPRIEDADE DO SOLICITANTE, CONFORME MAPA ANEXO", "", ""]], [[11324, "", ""], [2017, "", ""], [465, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11324", "", ""], ["PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE AT\u00c9 70M\u00b2 E COMERCIAIS DE AT\u00c9 20,0M\u00b2.", "", ""]], [[11317, "", ""], [1992, "", ""], [258, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11317", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O EM DEFINITIVO DAS CASAS DOS GARIS PARA SEUS OCUPANTES ", "", ""]], [[11294, "", ""], [1992, "", ""], [90, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11294", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR OS DOCUMENTOS DOS LOTES DE PEROL\u00c2NDIA E DO SETOR JARDIM DA LIBERDADE, LEGALIZANDO ASSIM A SITUA\u00c7\u00c3O DE CADA PROPRIET\u00c1RIO", "", ""]], [[11293, "", ""], [1992, "", ""], [119, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Euripedes de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11293", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 50 CASAS, TIPO POPULARES, NO DISTRITO DA PEROL\u00c2NDIA ", "", ""]], [[11265, "", ""], [1992, "", ""], [293, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovan Freitas Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11265", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIA PARA O POVOADA DA EST\u00c2NCIA", "", ""]], [[11194, "", ""], [1992, "", ""], [27, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11194", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A ABERTURA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO", "", ""]], [[11103, "", ""], [2017, "", ""], [427, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/11103", "", ""], ["SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE CONV\u00caNIO COM A A GEHAB PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASA SOLAR NO SETOR CIDADE JARDIM II.", "", ""]], [[10947, "", ""], [2017, "", ""], [393, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10947", "", ""], ["SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NAS \u00c1REAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATA\u00cd, QUE TENHAM REALIZADO CONV\u00caNIO COM A AGEHAB - AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O.", "", ""]], [[10914, "", ""], [2017, "", ""], [373, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10914", "", ""], ["REQUER A REFORMA DO N\u00daCLEO (CENTRO COMUNIT\u00c1RIO) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd - GOI\u00c1S.", "", ""]], [[10901, "", ""], [2017, "", ""], [370, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10901", "", ""], ["PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NO ACAMPAMENTO GURITA 1, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd - GOI\u00c1S.", "", ""]], [[10876, "", ""], [2017, "", ""], [358, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10876", "", ""], ["REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, ELABORA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O INFORMATIVA PARA A ADES\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, AO PROGRAMA CART\u00c3O REFORMA DO GOVERNO FEDERAL.", "", ""]], [[10874, "", ""], [2017, "", ""], [357, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carvalhinho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10874", "", ""], ["REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IM\u00d3VEIS N\u00c3O HABITADOS, BEM COMO IRREGULARES, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ETAPA I E II.", "", ""]], [[10762, "", ""], [2017, "", ""], [337, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10762", "", ""], ["SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CESS\u00c3O DO REMANESCENTE DA QUADRA 40, SITUADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM I, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPIRITA REGENERA\u00c7\u00c3O.", "", ""]], [[10733, "", ""], [2017, "", ""], [317, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10733", "", ""], ["PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, DA PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSS\u00cdVEIS ERROS E INJUSTI\u00c7AS RELACIONADOS A FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADOS COM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER P\u00daBLICO, EM RAZ\u00c3O DE N\u00c3O TEREM CONSTRU\u00cdDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE N\u00c3O O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRIT\u00c9RIOS ATUAIS, EST\u00c3O PREJUDICADAS, POIS EST\u00c3O IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O.", "", ""]], [[10732, "", ""], [2017, "", ""], [316, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10732", "", ""], ["SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVIS\u00c3O DO NOSSO PLANO DIRETOR.", "", ""]], [[10725, "", ""], [1990, "", ""], [225, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Angelino Francisco Barros", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10725", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DR. FERNANDO COLLOR DE MELO A POSSIBILIDADE DE MODIFICA\u00c7\u00c3O DO LOCAL  DO 41 BIMTZ E LIBERA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA OCUPADA OBJETIVANDO O USO DO LOCAL PARA EXPANS\u00c3O DA CIDADE", "", ""]], [[10656, "", ""], [1990, "", ""], [289, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10656", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESS\u00c3O, A T\u00cdTULO DE EMPR\u00c9STIMO, DE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS, TRATOR EQUIPAMENTOS COM IMPLEMENTOS, FERTILIZANTES ETC.", "", ""]], [[10641, "", ""], [1990, "", ""], [469, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10641", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 3\u00b0 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS E TRANSIT\u00d3RIAS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd ", "", ""]], [[10600, "", ""], [1990, "", ""], [172, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Alcides Peregrino Fazolino", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10600", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO EXPLICA\u00c7\u00c3O DO SUPERINTENDENTE DO INCRA, SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA O PROJETO RIO PARA\u00cdSO", "", ""]], [[10570, "", ""], [1990, "", ""], [27, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jos\u00e9 Baldo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10570", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIOAO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, DR MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, REIVINDICANDO-LHE A REMESSA DE UM PROJETO DE LEIA ESTA CASA, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO AOS FUNCION\u00c1RIOS DOS HOSPITAIS E CL\u00cdNICAS E PRONTO SOCORRO, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE PR\u00d3PRIA ", "", ""]], [[10558, "", ""], [1990, "", ""], [138, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovan Freitas Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10558", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO DO SR. PREEFEITA O PROGRAMA\u00c7\u00c3O NO QUE SE REFERE AO ASFALTAMENTO DOS BAIRROS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR ", "", ""]], [[10530, "", ""], [1990, "", ""], [409, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovan Freitas Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10530", "", ""], [" REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER PROBLEMAS NA FAZENDA RIO PARA\u00cdSO - PROJETO REFORMA AGR\u00c1RIA", "", ""]], [[10520, "", ""], [1990, "", ""], [477, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovan Freitas Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10520", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SRA. DRA. EULA CORINA DE LIMA BENTO, DD. PRIMEIRA DAMA DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO SE ENCONTRA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0S CASAS DOS MORADORES DA VILA MUTIR\u00c3O", "", ""]], [[10515, "", ""], [1990, "", ""], [551, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovan Freitas Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10515", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 500 CASAS DE BAIXA RENDA EM NOSSA CIDADE", "", ""]], [[10495, "", ""], [1990, "", ""], [458, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jailton Paula Naves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10495", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A COMUNIDADE EVANG\u00c9LICA C\u00c9LULA DE ORA\u00c7\u00c3O MISSION\u00c1RIA", "", ""]], [[10493, "", ""], [1990, "", ""], [358, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jailton Paula Naves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10493", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUA TRATADA E REDES PLUVIAIS, NAS VIAS PAVIMENTADAS COM ASFALTO NOS PR\u00d3XIMOS MESES ", "", ""]], [[10491, "", ""], [1990, "", ""], [337, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jailton Paula Naves", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10491", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUANTO AO ATENDIMENTO DOS MICRO-PRODUTORES RURAIS, COM ORA\u00c7\u00c3O E PLANTIO DE SAFRA AGR\u00cdCOLA, COM OS TRATORES DOADOS PELO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, COMO EST\u00c1 SENDO FEITO ESTE ATENDIMENTO, COMO FUNCIONA O PROCESSO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES, COMO EST\u00c1 DISTRIBU\u00cdDO OS RECURSOS ", "", ""]], [[10418, "", ""], [1990, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10418", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE  DETERMINAR ABERTURA E CASCALHAMENTO DA RUA BAHIA ", "", ""]], [[10397, "", ""], [1990, "", ""], [316, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10397", "", ""], [" REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PELO MENOS 500 (QUINHENTAS) CASAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA", "", ""]], [[10389, "", ""], [1990, "", ""], [347, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10389", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS QUE VIABILIZEM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS SITUADA ENTRE A VILA S\u00c3O PEDRO E PALMEIRAS, NAS ADJAC\u00caNCIAS DESTA CIDADE, O QUE, AL\u00c9M DE LIG\u00c1-LAS ENTRE SI, COMO IGUALMENTE, AO CENTRO DA CIDADE.", "", ""]], [[10369, "", ""], [1990, "", ""], [537, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mesa Diretora", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10369", "", ""], [" REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ABERTURA DE RUAS NO SETOR FABRINE, QUE NO MOMENTO PAREC3E MAIS PASTOS DE FAZENDAS ", "", ""]], [[10353, "", ""], [1990, "", ""], [596, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jos\u00e9 Baldo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10353", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NO BAIRRO DOM ABEL, \u00c1 RUA L\u00daCIO SANTANA N\u00b0 117 ", "", ""]], [[10306, "", ""], [1993, "", ""], [38, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10306", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOANDO \u00c0 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, AS CASAS QUE VEM SENDO OCUPADAS POR POLICIAIS MILITARES ", "", ""]], [[10263, "", ""], [1993, "", ""], [313, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10263", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E COHAB MODIFICAR O SISTEMA DE COBRAN\u00c7A DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DAS CASAS POPULARES CONSTRU\u00cdDAS EM JATA\u00cd", "", ""]], [[10261, "", ""], [1993, "", ""], [332, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10261", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE IMOVEIS NOS CONJUNTOS RIO CLARO II, III VEZ QUE OS MORADORES ADQUIRENTES N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONTINUAR CUMPRINDO SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES MOTIVADOS PELAS ALTAS CONSTANTES QUE S\u00c3O VERIFICADAS ", "", ""]], [[10260, "", ""], [1993, "", ""], [333, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10260", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE IM\u00d3VEIS NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, VEZ QUE OS MORADORES ADQUIRENTES N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONTINUAR CUMPRINDO SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES MOTIVADOS PELAS ALTAS CONSTANTES QUE S\u00c3O VERIFICADAS", "", ""]], [[10207, "", ""], [1993, "", ""], [153, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10207", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ABRIR E RECUPERAR TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO EPAMINONDAS II, NO LOCAL COMPREENDIDO ENTRE A AV. PERIMETRAL E O CONJUNTO RIO CLARO I", "", ""]], [[10182, "", ""], [1993, "", ""], [227, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10182", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA LOTEAMENTO, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O ADAS \u00c1REAS QUE FORAM RETOMADAS PELA PREFEITURA AOS DONOS DOS LOTES", "", ""]], [[10177, "", ""], [1993, "", ""], [253, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10177", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS APROVADOS NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA 1993 COM FINALIDADE A INFRA-ESTRUTURA EM JATA\u00cd", "", ""]], [[10175, "", ""], [2017, "", ""], [197, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jos\u00e9 Carap\u00f4", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10175", "", ""], ["SOLICITA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURA\u00c7\u00c3O) DOS TERRENOS DO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA (POMBAL).", "", ""]], [[10123, "", ""], [1993, "", ""], [228, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ubaldo de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10123", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OUTORGAR A ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O AO GRUPO DE ESCOTEIROS ELEUT\u00c9RIO DE NOVAIS, REFERENTE AO LOTE N\u00b0 10 DA QUADRA 34, COM 1500M\u00b2, SITUADO NO BAIRRO EPAMINONDAS", "", ""]], [[10024, "", ""], [2017, "", ""], [177, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/10024", "", ""], ["REQUER ESTUDOS PARA REVISAR OS PONTOS ESPEC\u00cdFICOS NA LEI DE ZONEAMENTO, QUE REGE AS NORMAS E ESTABELECE REGRAS PARA O USO DE OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO.", "", ""]], [[9938, "", ""], [1994, "", ""], [84, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovan Freitas Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9938", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 CASAS, TIPO POPULARES, NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, ONDE A DEMANDA \u00c9 BASTANTE ACENTUADA, EM VIRTUDE DAS BOAS QUALIDADES DE TERRAS DA REGI\u00c3O", "", ""]], [[9842, "", ""], [1995, "", ""], [39, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9842", "", ""], ["REQUER O ASFALTAMENTO DO CONJUNTO ESTRELA DALVA E OUTROS BENEF\u00cdCIO PARA O BAIRRO.", "", ""]], [[9825, "", ""], [1994, "", ""], [461, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9825", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LOTEAMENTO COM INTUITO DE VENDA SIMB\u00d3LICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES", "", ""]], [[9742, "", ""], [1995, "", ""], [321, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9742", "", ""], ["REQUER DO GOVERNO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES EM JATA\u00cd.", "", ""]], [[9637, "", ""], [1994, "", ""], [166, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9637", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM RITMO DE MUTIR\u00c3O, CASAS EM LOTES CUJO DONOS N\u00c3O TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSTRU\u00cdREM", "", ""]], [[9608, "", ""], [1994, "", ""], [192, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9608", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE LOTES CONTEMPLADOS NOS BAIRROS FRANCISCO ANTONIO E HERMOSA", "", ""]], [[9572, "", ""], [1994, "", ""], [475, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9572", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS LOTEAMENTOS DOS SETORES HERMOSA E FRANCISCO ANT\u00d4NIO", "", ""]], [[9565, "", ""], [1994, "", ""], [512, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9565", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 CEF SOBRE NOT\u00cdCIAS VEICULADAS NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, SOBRE O AUMENTO DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DA CASA PR\u00d3PRIA QUE CHEGAM AS VARIANTES DE 74,01% A 3.127% EM NOVEMBRO. ", "", ""]], [[9564, "", ""], [1994, "", ""], [516, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9564", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR AS SUAS EXPENSAS, UM CERTO N\u00daMERO DE MORADIAS \u00c0 FAM\u00cdLIAS REALMENTE CARENTES, SOB A MODALIDADE DE PAGAMENTOS, PARCELADOS, CONFORME A CAPACIDADE DE CADA UMA.", "", ""]], [[9504, "", ""], [1994, "", ""], [74, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Divaldo Pereira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9504", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DEMARCAR AS RUAS OU VIELAS NA VILA PROGRESSO, ABAIXO COL\u00c9GIO BOM CONSELHO ", "", ""]], [[9446, "", ""], [1994, "", ""], [9, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9446", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR TODOS OS IM\u00d3VEIS DO SETOR JARDIM DA LIBERDADE, CONFORME PERMITE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL EM SEU ARTIGO 12", "", ""]], [[9402, "", ""], [2017, "", ""], [57, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9402", "", ""], ["PEDEM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DOS LOTEAMENTOS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[9402, "", ""], [2017, "", ""], [57, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9402", "", ""], ["PEDEM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DOS LOTEAMENTOS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[9326, "", ""], [2017, "", ""], [49, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["K\u00e1tia Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9326", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO COM 3 RESERVAT\u00d3RIOS DE 20.000 LITROS NO ASSENTAMENTO RIO CLARO - ZONA RURAL.", "", ""]], [[9323, "", ""], [1994, "", ""], [34, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cid\u00e1lia Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9323", "", ""], ["REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DA RUA RIACHUELO AT\u00c9 AS MARGES DO RIO CLARO", "", ""]], [[9281, "", ""], [1994, "", ""], [78, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9281", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 10 CASAS TIPO POPULARES DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA", "", ""]], [[9252, "", ""], [2017, "", ""], [45, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Major Davi Pires", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9252", "", ""], ["REQUER LEGALIZA\u00c7\u00c3O E INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A\", INSTADO NAS PROXIMIDADES DO SETOR DOM ABEL, NOS ANTIGOS DOM\u00cdNIOS DO FRIGOR\u00cdFICO VALE DO RIO CLARO \"FRIVALE\".", "", ""]], [[9228, "", ""], [1994, "", ""], [280, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9228", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESSA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI PROPONDO DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE SOCIAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA ABELHA DO CONJUNTO ESTRELA DALVA", "", ""]], [[9212, "", ""], [1994, "", ""], [458, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9212", "", ""], ["REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO INDICAR UM FUNCION\u00c1RIO PARA AJUDAR NO ATENDIMENTO DE ESCRIT\u00d3RIO DO INCRA ", "", ""]], [[9128, "", ""], [1995, "", ""], [433, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Divaldo Pereira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9128", "", ""], ["SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROLONGAR O PRAZO ESTIPULADO PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES NOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO, JACUTINGA E FRANCISCO ANT\u00d4NIO, CONSTRUIREM SUAS CASAS.", "", ""]], [[9127, "", ""], [1995, "", ""], [432, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Divaldo Pereira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9127", "", ""], ["SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE FAZER DOA\u00c7\u00c3O EM PARTE DE MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O, AS FAMILIAS CARRENTE DA CIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[9113, "", ""], [1995, "", ""], [302, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Divaldo Pereira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9113", "", ""], ["SOLICITA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CASAS POPULARES PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE AOS MORADORES QUE TEM SUAS CASAS LOCALIZADAS NO MEIO DA RUA JOS\u00c9 BONFIM, AT\u00c9 PROXIMIDADES DO ARROZ SANDRA NA VILA PROGRESSO EM JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[9076, "", ""], [1995, "", ""], [144, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9076", "", ""], ["SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DE BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE, A EXEMPLO DO SISTEMA QUE ESTA SENDO ADOTADO EM GGOI\u00c2NIA, CONFORME NOT\u00cdCIA VEICULADA NO JORNAL O POPULAR DE 15/ DE MAR\u00c7O FLUENTE.", "", ""]], [[9059, "", ""], [2017, "", ""], [12, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9059", "", ""], ["SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DE INTERESSE SOCIAL DOS IM\u00d3VEIS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO DE GOI\u00c1S.", "", ""]], [[9048, "", ""], [2017, "", ""], [5, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9048", "", ""], ["PEDE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DOS IM\u00d3VEIS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[9045, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9045", "", ""], ["PEDE GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa ETAPA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[9038, "", ""], [1995, "", ""], [2300, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Divaldo Pereira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/9038", "", ""], ["SOLICITA NO SENTIDO DE FAZER NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA LOTEAMENTO, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO SANTO E BAIRRO BELA VISTA COM O PROPRIET\u00c1RIO DA MESMA, JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DE BRITO.", "", ""]], [[8948, "", ""], [1995, "", ""], [391, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8948", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA O MUNIC\u00cdPIO, \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO DNER.", "", ""]], [[8918, "", ""], [1995, "", ""], [316, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8918", "", ""], ["SOLICITA AO INCRA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[8917, "", ""], [1995, "", ""], [309, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8917", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA LOTEAMENTO URBANO PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA.", "", ""]], [[8909, "", ""], [1995, "", ""], [278, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8909", "", ""], ["SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR TERRAS EM PARCERIA COM O INCRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA ASSENTAMENTO DE FAM\u00cdLIAS DE TRABALHADORES RURAIS.", "", ""]], [[8908, "", ""], [1995, "", ""], [276, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8908", "", ""], ["SOLICITA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA O FINANCIAMENTO DE IM\u00d3VEIS RURAIS.", "", ""]], [[8847, "", ""], [1995, "", ""], [83, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8847", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TEMPLO DA IGREJA PALAVRA DE CRISTO NO BRASIL.", "", ""]], [[8795, "", ""], [1995, "", ""], [89, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ubaldo de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8795", "", ""], ["SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, VISANDO A RETIRADA DA CASA RESIDENCIAL NA RUA CA\u00c7U, ESQUINA COM A A VENIDA GOI\u00c1S.", "", ""]], [[8723, "", ""], [2016, "", ""], [302, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8723", "", ""], ["SOLICITA QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR O ART. 73, III DA LEI 1445/90, COM A REDA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.", "", ""]], [[8653, "", ""], [2016, "", ""], [281, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8653", "", ""], ["PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 296 DE 24 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, DA PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, DA SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSS\u00cdVEIS ERROS E INJUSTI\u00c7AS RELACIONADOS A FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADOS COM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER P\u00daBLICO, EM RAZ\u00c3O DE N\u00c3O TEREM CONSTRU\u00cdDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE N\u00c3O O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRIT\u00c9RIOS ATUAIS, EST\u00c3O PREJUDICADOS,  POIS EST\u00c3O IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O.", "", ""]], [[8631, "", ""], [1995, "", ""], [480, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8631", "", ""], ["SOLICITA QUE SEJA LEGALIZADA AS CASAS DO BAIRRO MUTIR\u00c3O.", "", ""]], [[8531, "", ""], [1997, "", ""], [500, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Maria Euz\u00e9bia de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8531", "", ""], ["PARABENIZANDO OS TRABALHADORES RURAIS DE JATA\u00cd E RIO VERDE, BEM COMO MOVIMENTO SEM TERRA (MST) POR ESTA IMPORTANTE CONQUISTA, FOI DECRETADO PARA FINS DE REFORMA AGR\u00c1RIA O \u00cdMOVEL DENOMINADO \"FAZENDA \u00c1GUA BONITA\" . ", "", ""]], [[8446, "", ""], [1997, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Manoel de Freitas Vieira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8446", "", ""], ["SOLICITA DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS DO BAIRRO BELA VISTA II. (LOTEAMENTO DE CHEFE BRITO), NO SENTIDO DE QUE URGENTES PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS, OBJETIVANDO A ABERTURA DAS RUAS DAQUELE BAIRRO.", "", ""]], [[8426, "", ""], [1996, "", ""], [267, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8426", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. ZENILDO DE LUCENA, MINISTRO DE EX\u00c9RCITO, SOLICITANDO-LHE A DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA \u00c1REA DO 41\u00b0 BIMTZ PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE AGROVILA.", "", ""]], [[8425, "", ""], [1996, "", ""], [266, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8425", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. DOM BENEDITO DOMINGOS C\u00d3SCIA, BISPO DA DIOC\u00c9SE DE JATA\u00cd, SOLICITANDO-LHE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA DE REFORMA AGR\u00c1RIA DO NOSSO PA\u00cdS.", "", ""]], [[8424, "", ""], [1996, "", ""], [247, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8424", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. RAUL JUNGMANN, MINISTRO DA REFORMA AGR\u00c1RIA, SOLICITANDO-LHE A INCLUS\u00c3O DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd NO PROGRAMA DE CR\u00c9DITO DO PROCERA.", "", ""]], [[8396, "", ""], [1997, "", ""], [464, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8396", "", ""], ["SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS 3 E 5, NO BAIRRO DOM ABEL, AS QUAIS FORAM RESERVADAS PARA A PREFEITURA.", "", ""]], [[8393, "", ""], [1997, "", ""], [388, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8393", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE IGREJA PENTENCOSTAL NOVA JERUSALEM, QUE PRETENDE INSTALAR-SE NESTA CIDADE.", "", ""]], [[8369, "", ""], [1997, "", ""], [27, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8369", "", ""], ["SOLICITA MEDIDAS VI\u00c1VEIS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO A CURTO PRAZO, OBJETIVANDO CONSEGUIR PARA JATA\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BOM N\u00daMERO DE CASAS POPULARES DESTINADAS A ATENDER A GRANDE DEMANDA DE FAMILIAS CARENTES, QUE ESPERAM DOS PODERES CONSTITU\u00cdDOS A OBTEN\u00c7\u00c3O DE SUA CASA PR\u00d3PRIA", "", ""]], [[8342, "", ""], [1996, "", ""], [286, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["L\u00edsias Arantes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8342", "", ""], ["REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO O SR. SILVANI ALVES PEREIRA, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, SOLICITANDO FAZER UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS MUTU\u00c1RIOS EM JATA\u00cd.", "", ""]], [[8236, "", ""], [1996, "", ""], [187, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ubaldo de Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8236", "", ""], ["REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA DETERMINADO A ENCIDEC O LEVANTO DE ESTUDO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 300 CASAS DE BAIXA RENDA NA CIDADE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[8193, "", ""], [2016, "", ""], [190, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8193", "", ""], ["SOLICITA DO NOBRE DEPUTADO, PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERA\u00c7\u00c3O NO INCISO II, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 59, DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.977/2009 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.", "", ""]], [[8139, "", ""], [1997, "", ""], [224, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8139", "", ""], ["SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, COM A CONSEQUENTE EMISS\u00c3O DA EDE DOS SERVI\u00c7OS DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA VILA SOFIA.", "", ""]], [[8002, "", ""], [1996, "", ""], [567, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Divaldo Pereira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/8002", "", ""], ["SOLICITA QUE SEJA FEITA NEGOCIA\u00c7\u00c3O COM OS MORADORES QUE T\u00caM SUAS CASAS LOCALIZADAS NO MEIO DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ENGENHEIRO BONFIM AT\u00c9 \u00c0S PROXIMIDADES DO 'ARROZ SANDRA', NA VILA PROGRESSO, EM JATA\u00cd-GO, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA ACIMA MENCIONADA.", "", ""]], [[7994, "", ""], [1996, "", ""], [388, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Divaldo Pereira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7994", "", ""], ["SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE DOTAR DE \u00c1GUA TRATADA O BAIRRO DOM BENEDITO EM JATA\u00cd-GOI\u00c1S.", "", ""]], [[7993, "", ""], [1996, "", ""], [387, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Divaldo Pereira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7993", "", ""], ["SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA O BAIRRO DOM BENEDITO, EM JATA\u00cd-GOI\u00c1S.", "", ""]], [[7942, "", ""], [1996, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Divaldo Pereira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7942", "", ""], ["SOLICITA A REMO\u00c7\u00c3O DE DOIS BARRACOS RESIDENCIAIS SITUADOS NA RUA MINEIROS, NA VILA PROGRESSO, E AINDA , A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVOS BARRAC\u00d5ES EM LOTES DE PROPRIEDADE DOS MORADORES.", "", ""]], [[7932, "", ""], [1996, "", ""], [427, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7932", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS DE JATA\u00cd, PARA QUE POSSAM CONSTRUIR A SUA SEDE PR\u00d3PRIA.", "", ""]], [[7885, "", ""], [1996, "", ""], [287, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7885", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE SEICHO-NO-IE DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[7846, "", ""], [1996, "", ""], [25, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Roberto de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7846", "", ""], ["SOLICITA A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA O BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[7797, "", ""], [1997, "", ""], [463, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Fernando Henrique Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7797", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DESTINADA AO SICOJAT - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM\u00c9RCIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[7717, "", ""], [1997, "", ""], [374, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7717", "", ""], ["SOLICITA A POSSIBILIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO DOAR \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA PROGRESSO, UMA \u00c1REA NO PER\u00cdMETRO URBANO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA REFERIDA ENTIDADE.", "", ""]], [[7648, "", ""], [1997, "", ""], [554, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Fernando Fernandes Pinto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7648", "", ""], ["PROP\u00d5E A DOA\u00c7\u00c3O DE 800 LOTES \u00c0S PESSOAS CARENTES, NO BAIRRO COLMEIA PARK, E TAMB\u00c9M A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A SEREM UTILIZADOS NOS ALUDIDOS LOTES.", "", ""]], [[7606, "", ""], [1997, "", ""], [412, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7606", "", ""], ["SOLICITA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDES DE \u00c1GUA E ESGOTOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTA L\u00daCIA II EM JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[7527, "", ""], [1997, "", ""], [280, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7527", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE 180 (CENTO E OITENTA) CESTAS B\u00c1SICAS PARA ATENDER A MESMA QUALIDADE DE FAM\u00cdLIAS QUE EST\u00c3O NO ACAMPAMENTO DOS \"!SEM TERRA\" DENOMINADO \"CAMBAUVINHA\", NO TREVO DA BR 156, QUE D\u00c1 ACESSO A CIDADE DE PEROL\u00c2NDIA.", "", ""]], [[7498, "", ""], [1997, "", ""], [575, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7498", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA A COMUNIDADE DE JOVENS DA IGREJA \"S\u00d3 O SENHOR \u00c9 DEUS\", QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA RUA LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES, 1659, VILA F\u00c1TIMA.", "", ""]], [[7416, "", ""], [1998, "", ""], [189, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Izalter Francisco de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7416", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA IGREJA (ASSEMBLEIA DE DEUS), CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O ENVIADA A ESTE PARLAMENTAR.", "", ""]], [[7233, "", ""], [1998, "", ""], [21, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7233", "", ""], ["REQUER PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI MODIFICANDO EM PARTE A LEI N.\u00ba 1.966 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997, NA PARTE REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS EM NOSSA CIDADE.", "", ""]], [[7219, "", ""], [1998, "", ""], [57, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7219", "", ""], ["REQUER MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO SETOR HERMOSA EM JATA\u00cd.", "", ""]], [[7218, "", ""], [1998, "", ""], [55, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7218", "", ""], ["REQUER UMA NEGOCIA\u00c7\u00c3O JUSTA COM OS MUTU\u00c1RIOS DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA EM JATA\u00cd-GO, CUJO PERCENTUAL DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O ULTRAPASSE 30% DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE NO PA\u00cdS.", "", ""]], [[7215, "", ""], [1998, "", ""], [52, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7215", "", ""], ["REIVINDICA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE VIABILIZAR AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL FILOSTRO MACHADO, A OUTORGA DA ESCRITURA P\u00daBLICA DAS 90 CASAS AOS SEUS POSSUIDORES.", "", ""]], [[7205, "", ""], [1998, "", ""], [169, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Manoel de Freitas Vieira", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7205", "", ""], ["SOLICITA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE PROLONGAR O PRAZO ESTIPULADO PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES, NO BAIRRO COLMEIA PARK, CONSTRU\u00cdREM CASAS.", "", ""]], [[7173, "", ""], [1999, "", ""], [159, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7173", "", ""], ["SOLICITA A ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O DE VERIFICAR POSSIBILIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO DOAR \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O  DOS MORADORES DA VILA LUIZA E BAIRRO POPULAR, UMA \u00c1REA NO PER\u00cdMETRO URBANO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DAS REFERIDAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES.", "", ""]], [[7163, "", ""], [1999, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7163", "", ""], ["SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 10 CASAS POPULARES NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[7151, "", ""], [1999, "", ""], [62, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7151", "", ""], ["SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO SETOR JACUTINGA.", "", ""]], [[7127, "", ""], [1999, "", ""], [192, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7127", "", ""], ["REIVINDICA VIABILIZAR A ADEQUA\u00c7\u00c3O NOS VALORES DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA.", "", ""]], [[7111, "", ""], [1999, "", ""], [76, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7111", "", ""], ["REQUER DO GERENTE GERAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, AG\u00caNCIA DE JATA\u00cd-GO, VIABILIZAR ESTUDOS, NO SENTIDO DE ADEQUAR OS PAGAMENTOS DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA, AO TETO M\u00c1XIMO DE 30% DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE, PASSANDO POR UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL, AL\u00c9M DE CONSIDERAR AS AMORTIZA\u00c7\u00d5ES E TEMPO DE PAGAMENTO DO IM\u00d3VEL. REQUER TAMB\u00c9M QUE OS ESTUDOS SEJAM ENCAMINHADOS AOS DEPARTAMENTOS RESPONS\u00c1VEIS PARA SEREM ANALISADOS, TANTO NA AG\u00caNCIA, QUANTO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL DA CAIXA EM GOI\u00c2NIA-GO E BRAS\u00cdLIA-DF.", "", ""]], [[7088, "", ""], [1999, "", ""], [132, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7088", "", ""], ["SOLICITA PROJETO DE LEI PROPONDO ALTERA\u00c7\u00d5ES NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES URBANOS QUE OS CONSERVAM COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZ\u00c1-LOS.", "", ""]], [[7027, "", ""], [2000, "", ""], [103, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7027", "", ""], ["SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 CASAS POPULARES E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA COMUNIT\u00c1RIA NO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA .", "", ""]], [[7021, "", ""], [1999, "", ""], [220, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Maria Euz\u00e9bia de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7021", "", ""], ["SOLICITA QUE SEJAM REGULARIZADOS OS LOTES URBANOS DA \"VILA MUTIR\u00c3O\" E \"MUTIR\u00c3O DA MORADIA\" DA CIDADE DE JATA\u00cd, A FIM DE QUE SEUS MORADORES TENHAM AS ESCRITURAS DE SEUS LOTES, DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DE GOI\u00c1S E DA COHAB.", "", ""]], [[7014, "", ""], [2000, "", ""], [277, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/7014", "", ""], ["SOLICITA DO MAGN\u00c2NIMO REPRESENTANTE DO ESTADO DE GOI\u00c1S NO GOVERNO FEDERAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[6876, "", ""], [2001, "", ""], [165, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6876", "", ""], ["SOLICITA A INCLUS\u00c3O DO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA NO PROGRAMA DE MORADIA DO ESTADO DE GOI\u00c1S, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 15 CASAS PARA PESSOAS CARENTES DO POVOADO.", "", ""]], [[6856, "", ""], [2001, "", ""], [3450, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6856", "", ""], ["REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO A UNIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA BR-364 NAS PROXIMIDADES DA JAVEL.", "", ""]], [[6831, "", ""], [2001, "", ""], [36, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6831", "", ""], ["SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A ABERTURA, ASFALTAR E POSTERIORMENTE DOTAR DE INFRAESTRUTURA O SEGUIMENTO DA RUA J. O. FRAN\u00c7A, NO TRECHO A PARTIR DA RUA JER\u00d4NIMO SILVA AT\u00c9 O C\u00d3RREGO DO A\u00c7UDE.", "", ""]], [[6821, "", ""], [2016, "", ""], [138, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6821", "", ""], ["DEMARCA\u00c7\u00c3O DOS LOTES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS RUAS DA AGROVILA RIO PARA\u00cdSO.", "", ""]], [[6817, "", ""], [2001, "", ""], [282, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Leandro Vilela Veloso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6817", "", ""], ["REQUER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADE DEFINITIVA AOS MORADORES DO SETOR JOS\u00c9 BENTO, COM A DOA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS AOS BENEFICI\u00c1RIOS DAQUELE CONJUNTO HABITACIONAL.", "", ""]], [[6815, "", ""], [2001, "", ""], [2470, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Leandro Vilela Veloso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6815", "", ""], ["REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE DUAS \u00c1REAS DA MUNICIPALIDADE, DOTADAS DE INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA PARA OS FINS QUE SE SEGUEM: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CLUBE SOCIAL PARA SERVIDORES DA REDE ESTRELA.", "", ""]], [[6787, "", ""], [2001, "", ""], [41, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Leandro Vilela Veloso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6787", "", ""], ["REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AJUDA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES QUE N\u00c3O POSSUEM CASA PR\u00d3PRIA.", "", ""]], [[6683, "", ""], [2001, "", ""], [48, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6683", "", ""], ["REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES COM POSSE PREC\u00c1RIA, REFERENTE AOS BAIRROS JACUTINGA, HERMOSA, JARDIM DA LIBERDADE, FRANCISCO ANT\u00d4NIO, COLMEIA PARK E MUTIR\u00c3O.", "", ""]], [[6678, "", ""], [2001, "", ""], [340, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6678", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA LUIZA E BAIRRO POPULAR.", "", ""]], [[6673, "", ""], [2001, "", ""], [223, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6673", "", ""], ["REQUER GEST\u00d5ES JUNTO A DIRETORIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, EM BRAS\u00cdLIA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO CLARO III, A FIM DE VIABILIZAR A QUITA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS IM\u00d3VEIS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PAIH, ADEQUANDO ESTA AVALIA\u00c7\u00c3O AO PATAMAR PERMITIDO PELO PROGRAMA.", "", ""]], [[6670, "", ""], [2001, "", ""], [206, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6670", "", ""], ["REQUER A QUITA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DOS SETORES: CONJUNTO HABITACIONAL RIO CLARO I E VILA PARA\u00cdSO I E II.", "", ""]], [[6654, "", ""], [2001, "", ""], [10, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6654", "", ""], ["SOLICITA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS A FIM DE FACILITAR A AMORTIZA\u00c7\u00c3O (SE POSS\u00cdVEL PARA QUITA\u00c7\u00c3O) DAS PARCELAS DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA, AO PATAMAR COMPAT\u00cdVEL COM A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS MORADORES, OS QUAIS PERCEBE RENDA M\u00c9DIA MENSAL DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO.", "", ""]], [[6605, "", ""], [2001, "", ""], [125, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Osmar Francisco de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6605", "", ""], ["REIVINDICA PROCEDER O LEVANTAMENTO DE LOTES ABANDONADOS DOS SETORES HERMOSA, JACUTINGA, JOS\u00c9 BENTO, FRANCISCO ANT\u00d4NIO E OUTROS, CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS OU DETENTORES DE DIREITOS SE ACHAM DESAPARECIDOS OU EM LUGARES INCERTOS DE DIF\u00cdCIL COMUNICA\u00c7\u00c3O.", "", ""]], [[6577, "", ""], [2001, "", ""], [288, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Maria Euz\u00e9bia de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6577", "", ""], ["SOLICITA UMA FOR\u00c7A TAREFA CONJUNTA NO SENTIDO DE ARRUMAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO E SANTA RITA.", "", ""]], [[6562, "", ""], [2001, "", ""], [150, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Maria Euz\u00e9bia de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6562", "", ""], ["SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS LOTES URBANOS DA \"VILA MUTIR\u00c3O\" E \"MUTIR\u00c3O MORADIA\" NA CIDADE DE JATA\u00cd, A FIM DE QUE ESTES MORADORES BENEFICIADOS COM ESTES PROJETOS TENHAM AS ESCRITURAS DE SEUS LOTES, QUE HOJE \u00c9 DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DE GOI\u00c1S E DA COHAB.", "", ""]], [[6502, "", ""], [2000, "", ""], [121, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6502", "", ""], ["SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA AMFISA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS SETORES: AMBIR\u00c9, FABRINI, INDUSTRIAL, SODR\u00c9 E SERRA AZUL.", "", ""]], [[6488, "", ""], [2001, "", ""], [307, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6488", "", ""], ["SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TRANSFER\u00caNCIA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, DAS \u00c1REAS REMANESCENTES NO N\u00daCLEO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO, PARA QUE, DESSA FORMA, O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONHECEDOR E FAMILIARIZADO COM AS NECESSIDADES DESSA COMUNIDADE, POSSA ASSIM SUPRI-LAS, TAIS COMO A DESTINA\u00c7\u00c3O DESSAS \u00c1REAS A \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, IGREJAS, DENTRE OUTRAS.", "", ""]], [[6485, "", ""], [2001, "", ""], [306, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6485", "", ""], ["PROP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO RIO PARA\u00cdSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[6469, "", ""], [2001, "", ""], [106, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6469", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DA QUARTA PARTE DO LOTE 01 DA QUADRA 07 NA, AV. BRAS\u00cdLIA, NO SETOR RESIDENCIAL ALTO DAS ROSAS, LOCALIZADO ABAIXO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JATA\u00cd, NA AV. BRAS\u00cdLIA, N.\u00ba 56, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO TRABALHADOR RURAL E AINDA AJUDA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA CASA.", "", ""]], [[6467, "", ""], [2001, "", ""], [94, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6467", "", ""], ["SOLICITA GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO , NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DO BANCO DA TERRA, A COMPRA DE IM\u00d3VEIS RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DA T\u00c3O SONHADA REFORMA AGR\u00c1RIA PAC\u00cdFICA, SEM OS CONFLITOS DE TRABALHADORES RURAIS E FAZENDEIROS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DE CENTENAS DE FAM\u00cdLIAS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS QUE N\u00c3O POSSUEM TERRAS.", "", ""]], [[6463, "", ""], [2001, "", ""], [214, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson Morais", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6463", "", ""], ["SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DEMARCA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO, NA REGI\u00c3O DENOMINADA S\u00c3O JOS\u00c9, UMA VEZ QUE N\u00c3O H\u00c1 DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A REFERIDA \u00c1REA.", "", ""]], [[6430, "", ""], [2001, "", ""], [196, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cid\u00e1lia Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6430", "", ""], ["REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PESSOA NO SETOR COLMEIA PARK PARA FISCALIZAR A OCUPA\u00c7\u00c3O E A DESOCUPA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO REFERIDO SETOR.", "", ""]], [[6393, "", ""], [2002, "", ""], [29, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Alcides Peregrino Fazolino", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6393", "", ""], ["REQUER QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE ESCRITURAS DE POSSE DEFINITIVA DOS IM\u00d3VEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL FILOSTRO MACHADO AOS SEUS RESPECTIVOS PROPRIET\u00c1RIOS.", "", ""]], [[6388, "", ""], [2002, "", ""], [60, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6388", "", ""], ["REQUER PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UMA \u00c1REA AO ESTADO DE GOI\u00c1S, NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CINQUENTA CASAS POPULARES.", "", ""]], [[6378, "", ""], [2002, "", ""], [64, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6378", "", ""], ["SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR UMA EQUIPE PERMANENTE DE ATENDIMENTO \u00c0 ESTRUTURA DOS BAIRROS DE JATA\u00cd, SENDO COMPOSTA PELOS SEGUINTES MAQUIN\u00c1RIOS: UMA PATROL; UMA P\u00c1 MEC\u00c2NICA; DOIS CAMINH\u00d5ES PIPA; E DEZ HOMENS BRA\u00c7AIS.", "", ""]], [[6377, "", ""], [2002, "", ""], [9, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6377", "", ""], ["SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO EM 2002, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS AINDA DESPROVIDAS DESSE BENEF\u00cdCIO DO BAIRRO COHACOL.", "", ""]], [[6368, "", ""], [2003, "", ""], [317, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cid\u00e1lia Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6368", "", ""], ["LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS FEDERAIS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM JATA\u00cd, PARA CLASSE DE BAIXA-RENDA.", "", ""]], [[6361, "", ""], [2003, "", ""], [269, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cid\u00e1lia Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6361", "", ""], ["AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COM FINALIDADE DE SE FAZER LOTEAMENTO, PARA QUE LOTES SEJAM DOADOS A FAM\u00cdLIAS DA BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Maria Euz\u00e9bia de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson Morais", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Osmar Francisco de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Alcides Peregrino Fazolino", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Leandro Vilela Veloso", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6339, "", ""], [2002, "", ""], [68, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Cid\u00e1lia Vilela", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6339", "", ""], ["SOLICITAM A APROVA\u00c7\u00c3O POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTI\u00c3O HERCULANO, VILA MUTIR\u00c3O, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.", "", ""]], [[6334, "", ""], [2002, "", ""], [61, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Maria Euz\u00e9bia de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6334", "", ""], ["SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS COM URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DAS ESCRITURAS AOS MORADORES DOS BAIRROS: FRANCISCO ANT\u00d4NIO, JOS\u00c9 BENTO, JACUTINGA, JARDIM DA LIBERDADE, HERMOSA, ENTRE OUTROS QUE POR VENTURA N\u00c3O TENHAM AINDA SUAS ESCRITURAS.", "", ""]], [[6294, "", ""], [2002, "", ""], [1070, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Osmar Francisco de Souza", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6294", "", ""], ["REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS A CURTO PRAZO NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROCEDER LEVANTAMENTO DOS LOTES ABANDONADOS DOS SETORES: JACUTINGA, JOS\u00c9 BENTO, FRANCISCO ANT\u00d4NIO, HERMOSA E OUTROS, CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS OU DETENTORES DE DIREITOS SE ACHAM DESAPARECIDOS OU SE MUDARAM OU SE ENCONTRAM EM LUGARES INCERTOS DE DIF\u00cdCIL COMUNICA\u00c7\u00c3O.", "", ""]], [[6290, "", ""], [2002, "", ""], [132, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6290", "", ""], ["SOLICITA INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA SOLUCIONAR UM S\u00c9RIO PROBLEMA CAUSADO POR ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, PROBLEMA ESTE QUE CONSISTE NA EXCLUS\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS EM PROJETOS DE REFORMA AGR\u00c1RIA, DAS LINHAS DE CR\u00c9DITOS DO PRONAF.", "", ""]], [[6287, "", ""], [2002, "", ""], [37, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6287", "", ""], ["SOLICITA GEST\u00c3O JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SE FA\u00c7A EM REGIME DE MUTIR\u00c3O, OBRAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO.", "", ""]], [[6226, "", ""], [2002, "", ""], [129, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Eulando Faria Borges", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6226", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DENOMINADA \"GROTA\" PERTENCENTE AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL,LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO,SETOR GEDDA, PARA A 'IGREJA PENTECOSTAL DO DEUS VIVO', SOB A DIRE\u00c7\u00c3O DO PASTOR ALVINO JOS\u00c9 RODRIGUES.", "", ""]], [[6190, "", ""], [2003, "", ""], [94, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson Morais", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6190", "", ""], ["SOLICITA QUE D\u00ca PRIORIDADE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA ESPECIALIZADA EM JATA\u00cd, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS SEISCENTAS E SESSENTA E NOVE (669) UNIDADES DO PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIO \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - PSH, DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, QUE SER\u00c1 EDIFICADA NO BAIRRO COLMEIA PARK.", "", ""]], [[6186, "", ""], [2003, "", ""], [90, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson Morais", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6186", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA LOCALIZADA NO CONJUNTO RIO CLARO, PR\u00d3XIMA \u00c0 SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, PARA A UNAMBATA\u00cd CONSTRUIR SUA SEDE PR\u00d3PRIA.", "", ""]], [[6173, "", ""], [2003, "", ""], [305, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6173", "", ""], ["SOLICITA IMPLEMENTAR A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, NA PESSOA DE SEU MINISTRO SR. MIGUEL ROSETO, COM O FIM DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA DO BANCO DA TERRA, OU SEJA, IMPLANTA-SE UM CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO PARA QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSAM FAZER FINANCIAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, SEJAM INDIVIDUALMENTE OU DE FORMA COLETIVA.", "", ""]], [[6164, "", ""], [2003, "", ""], [280, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6164", "", ""], ["SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REVIS\u00c3O DO ATUAL SISTEMA DE CALCULO ADOTADO POR ESTE INSTITUTO PARA PAGAMENTO DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS T\u00cdTULOS DEFINITIVOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO.", "", ""]], [[6114, "", ""], [2003, "", ""], [251, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6114", "", ""], ["SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO URBAN\u00cdSTICO VISANDO A EXPANS\u00c3O DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA, DENTRO DOS MOLDES ATUAIS USADOS NOS CRESCIMENTOS ORDENADOS DAS CIDADES.", "", ""]], [[6113, "", ""], [2003, "", ""], [250, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6113", "", ""], ["SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A DOA\u00c7\u00c3O DO LOTE DE N.\u00ba 13 SITUADO NA QUADRA L, RUA 22 - SETOR COLINAS, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.", "", ""]], [[6099, "", ""], [2003, "", ""], [211, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Erasmo Rosa da Silva", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6099", "", ""], ["SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE UMA ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO RIO PARA\u00cdSO NO QUE SE REFERE A INSCRI\u00c7\u00c3O DESTES AGRICULTORES JUNTO A ESTA DELEGACIA FISCAL.", "", ""]], [[6076, "", ""], [2003, "", ""], [110, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6076", "", ""], ["SOLICITA EMPENHO JUNTO A AGEHAB - AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA REGULARIZADO AS ESCRITURAS DOS LOTES DOS MORADORES DA VILA MUTIR\u00c3O.", "", ""]], [[6075, "", ""], [2003, "", ""], [65, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6075", "", ""], ["SOLICITA DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES PARA TODAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES CONSTITU\u00cdDAS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR SUAS SEDES, PARA \u00c0QUELAS QUE AINDA N\u00c3O AS T\u00caM.", "", ""]], [[6053, "", ""], [2003, "", ""], [322, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6053", "", ""], ["SOLICITA PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO VIABILIZAR OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O SETOR HERMOSA: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS SUAS PRINCIPAIS RUAS E PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO NO SETOR.", "", ""]], [[6031, "", ""], [2003, "", ""], [218, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6031", "", ""], ["REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS CASAS POPULARES, DESTINADAS A ATENDER A COMUNIDADE DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[6029, "", ""], [2003, "", ""], [216, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6029", "", ""], ["REIVINDICA AS INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS CASAS POPULARES EM NOSSA CIDADE, COM PROGRAMA SEMELHANTE AO QUE EST\u00c1 CONSTRUINDO 100 MORADIAS.", "", ""]], [[6024, "", ""], [2003, "", ""], [184, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6024", "", ""], ["SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DOS IM\u00d3VEIS DOS MORADORES DA VILA MUTIR\u00c3O.", "", ""]], [[6016, "", ""], [2003, "", ""], [166, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6016", "", ""], ["SOLICITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONFEC\u00c7\u00d5ES E COSTUREIRAS DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[6001, "", ""], [2003, "", ""], [119, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/6001", "", ""], ["SOLICITA PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO VIABILIZAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS AOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, REFERENTE PARTE DESTE BAIRRO QUE SE ENCONTRA COM PEND\u00caNCIA.", "", ""]], [[5987, "", ""], [2003, "", ""], [66, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5987", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA AGEDON - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS SETORES G\u00caDA, ESTEVAM E DOM BENEDITO.", "", ""]], [[5977, "", ""], [2003, "", ""], [9, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5977", "", ""], ["SOLICITA QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS, OBJETIVANDO VIABILIZAR AS ESCRITURAS AOS MORADORES DOS BAIRROS: HERMOSA, JOS\u00c9 BENTO, JACUTINGA, FRANCISCO ANT\u00d4NIO E CONJUNTO DR. DORIVAL DE CARVALHO, BEM COMO OUTROS BAIRROS QUE N\u00c3O S\u00c3O REGULARIZADOS.", "", ""]], [[5951, "", ""], [2003, "", ""], [334, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5951", "", ""], ["NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE ESTUDOS URG\u00caNTES  COM O OBJETIVO DE LIBERAR AS ESCRITURAS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS DE JATA\u00cd, DENTRE OS QUAIS  OS SEGUINTES SETORES: FRANCISCO ANT\u00d4NIO, SEBASTI\u00c3O HERCULANO, JACUTINGA, DOS GARIS, FILOSTRO MACHADO, COOLM\u00c9IA PARK, DORIVAL DE CARVALHO, VILA MUTIR\u00c3O E JOS\u00c9 BENTO, AL\u00c9M DOS DIVERSOS NUCLEOS HABILITACIONAIS ESPELHADOS POR DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.", "", ""]], [[5950, "", ""], [2003, "", ""], [103, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Maria Euz\u00e9bia de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5950", "", ""], ["GOVERNO FEDERAL PRECISA ADOTAR MEDIDAS MAIS EFETIVAS PARA MINIMIZAR O D\u00c9FICIT HABITACIONAL.", "", ""]], [[5945, "", ""], [2003, "", ""], [100, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Maria Euz\u00e9bia de Lima", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5945", "", ""], ["SOLICITA DA PREFEITURA REALIZAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E FUNCION\u00c1RIOS DA FEJ, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA PR\u00d3PRIA.", "", ""]], [[5896, "", ""], [2004, "", ""], [3010, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson Morais", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5896", "", ""], ["MUDAN\u00c7A DE NOME DO \"CONJUNTO COLMEIA PARK II\" PARA CONJUNTO RESIDENCIAL \"MAURO BENTO\", EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A ESSE GRANDE POL\u00cdTICO.", "", ""]], [[5865, "", ""], [2003, "", ""], [263, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Carlone Assis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5865", "", ""], ["NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONCESS\u00c3O DE 500 LOTES URBANIZADOS PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[5608, "", ""], [2016, "", ""], [87, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5608", "", ""], ["PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 104/2013, NO QUAL REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA, QUANDO DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS PR\u00d3XIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "", ""]], [[5496, "", ""], [2005, "", ""], [80, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5496", "", ""], ["VIABILIZAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA UMC/INCRA/JATAI.", "", ""]], [[5490, "", ""], [2005, "", ""], [22, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5490", "", ""], ["SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DO CENTRO CULTURAL COMUNIT\u00c1RIO E DA SEDE ADMINISTRATIVA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO.", "", ""]], [[5443, "", ""], [2005, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5443", "", ""], ["SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "", ""]], [[5443, "", ""], [2005, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5443", "", ""], ["SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "", ""]], [[5443, "", ""], [2005, "", ""], [221, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5443", "", ""], ["SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "", ""]], [[5440, "", ""], [2005, "", ""], [199, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5440", "", ""], ["SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO EM PARCERIA COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL VISANDO ADQUIRIR UMA \u00c1REA PRA TAL FINALIDADE E FACULTAR AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A OBTEREM SUA CASA PR\u00d3PRIA, OU SEJA, BENEFICIAR \u00c0QUELES QUE AINDA N\u00c3O AS T\u00caM.", "", ""]], [[5429, "", ""], [2005, "", ""], [63, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5429", "", ""], ["SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER GEST\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO , VISANDO DOAR TERRAS PARA AS PESSOAS CARENTES QUE PRETENDEM CONSTRUIR CASAS, CAL\u00c7ADAS ETC.", "", ""]], [[5426, "", ""], [2005, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5426", "", ""], ["SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DAR ANDAMENTO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO SETOR SEBASTI\u00c3O HERCULANO II.", "", ""]], [[5312, "", ""], [2006, "", ""], [179, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5312", "", ""], ["PROPOSTA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO RESIDENCIAL.", "", ""]], [[5284, "", ""], [2006, "", ""], [90, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5284", "", ""], ["TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA INSTITUCIONAL EM BEM DOMINICAL.", "", ""]], [[5219, "", ""], [2006, "", ""], [7, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Alcides Peregrino Fazolino", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/5219", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA - COM CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 100 UNIDADES DE CASAS, EM LOCAL URBANIZADO, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA ATUAL DA COOPHSAED -COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE,  EDUCA\u00c7\u00c3O E SERVIDORES P\u00daBLICOS EM GERAL.", "", ""]], [[4966, "", ""], [2007, "", ""], [95, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4966", "", ""], ["SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA.", "", ""]], [[4955, "", ""], [2008, "", ""], [213, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4955", "", ""], ["VEREADOR SOLICITA NOVA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA P\u00daBLICA ESTADUAL.", "", ""]], [[4944, "", ""], [2008, "", ""], [197, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4944", "", ""], ["SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA AS OLARIAS PR\u00d3XIMAS AO RIO PARA\u00cdSO.", "", ""]], [[4892, "", ""], [2008, "", ""], [170, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4892", "", ""], ["REQUER UMA \u00c1REA CORRESPONDENTE A 80M X 80M NUM TOTAL DE 6.400 M\u00b2, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO CONJUNTO MAURO ANT\u00d4NIO BENTO.", "", ""]], [[4876, "", ""], [2016, "", ""], [73, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4876", "", ""], ["SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DA QUADRA 07 DO BAIRRO COLMEIA PARK ATUALMENTE DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd PARA O GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S PARA QUE OS LOTES PERTENCENTES A MESMA POSSAM SER REGISTRADOS EM CART\u00d3RIO POR MEIO DO PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, PROGRAMA CASA LEGAL.", "", ""]], [[4827, "", ""], [2008, "", ""], [159, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Abimael Silva da TV", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4827", "", ""], ["DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA SOFIA.", "", ""]], [[4744, "", ""], [2008, "", ""], [24, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Maria Jos\u00e9 ", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4744", "", ""], ["SOLICITA ENVIAR \u00c0 ESTA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O N\u00daCLEO DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd - GO.", "", ""]], [[4534, "", ""], [2015, "", ""], [543, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4534", "", ""], ["PEDE GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONQUISTA DE MAIS 1.000 CASAS DO  PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[4443, "", ""], [2015, "", ""], [533, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4443", "", ""], ["REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 035 DE 18/02/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 5 CASAS POPULARES NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO.", "", ""]], [[4438, "", ""], [2015, "", ""], [528, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4438", "", ""], ["REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 269 DE 05 DE JUNHO DE 2013, NO QUAL SOLICITA O T\u00c9RMINO DO N\u00daCLEO DO ASSENTAMENTO SANTA RITA.", "", ""]], [[4429, "", ""], [2015, "", ""], [525, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4429", "", ""], ["CONVIDA O SUPERINTENDENTE DE HABITA\u00c7\u00c3O, O SENHOR GILBERTO FERREIRA MORAIS, \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, PRA TRAZER EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ENTREGA DAS CASAS DO PROJETO  MINHA CASA MINHA VIDA.", "", ""]], [[4340, "", ""], [2015, "", ""], [467, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4340", "", ""], ["PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE AT\u00c9 70M\u00b2 E COMERCIAIS DE AT\u00c9 20M\u00b2.", "", ""]], [[4285, "", ""], [2015, "", ""], [436, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4285", "", ""], ["PEDE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O E ESCLARECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA NECESSIDADE DE NUMERA\u00c7\u00c3O OU RENUMERA\u00c7\u00c3O DAS RESID\u00caNCIAS EM DETERMINADOS BAIRROS DA CIDADE.", "", ""]], [[4185, "", ""], [2015, "", ""], [368, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4185", "", ""], ["SOLICITA ABERTURA TOTAL DAS RUAS NO SETOR CORDEIRO.", "", ""]], [[4063, "", ""], [2015, "", ""], [288, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4063", "", ""], ["CELEBRAR PARCERIA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA - INCRA  E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, VISANDO O CASCALHAMENTO DE TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DO ASSENTAMENTO R\u00d4MULO DE SOUZA PEREIRA (GURITA), BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS 'EIX\u00d5ES'", "", ""]], [[4040, "", ""], [2015, "", ""], [271, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/4040", "", ""], ["SOLICITA A ABERTURA DE RUAS NO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO, DE ACORDO COM O MAPA DO LOCAL E A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE.", "", ""]], [[3941, "", ""], [2015, "", ""], [200, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3941", "", ""], ["SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA E VOTADA PELOS MORADORES, PROPRIET\u00c1RIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPRESENTANTES DE CLASSE, A INCLUS\u00c3O DAS QUADRAS 68, 69, 70, 71 E 72 AO SETOR SANTA MARIA I, SENDO QUE, SEGUNDO DECRETO LEI N\u00ba 64, DE 27 DE JUNHO DE 1959, AS MESMAS HOJE S\u00c3O DENOMINADAS COMO VILA PROGRESSO.", "", ""]], [[3419, "", ""], [2014, "", ""], [401, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3419", "", ""], ["PEDE A REEDI\u00c7AO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 027 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, NO QUAL REQUER AS PROVIDENCIAS CABIVEIS VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7AO E REGULARIZA\u00c7AO FUNDIARIA DOS LOTEAMENTOS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7AO, EXISTENTES NO MUNICIPIO.", "", ""]], [[3153, "", ""], [2014, "", ""], [213, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3153", "", ""], ["SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO PARA A COLETA DE ASSINATURAS NAS ESCRITURAS DO BAIRRO COLMEIA PARK EM JATAI/GO.", "", ""]], [[3004, "", ""], [2014, "", ""], [106, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/3004", "", ""], ["SOLICITA CELERIDADE NA ENTREGA DAS PRIMEIRAS 444 ESCRITURAS DO SETOR COLMEIA PARK PELO PROGRAMA CASA LEGAL DA AGEHAB, CONVENIO 0625/13.", "", ""]], [[2984, "", ""], [2014, "", ""], [91, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2984", "", ""], ["PEDE PROVIDENCIAS CABIVEIS VISANDO A RETIRADA DE ANTENA INSTALADA NO SETOR SANTO ANTONIO, PARA ABERTURA E  PAVIMENTA\u00c7AO ASFALTICA DA RUA5 DO MENCIONADO BAIRRO.", "", ""]], [[2950, "", ""], [2014, "", ""], [69, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2950", "", ""], ["O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7OES QUE LHE CONFERE, SOLICITA EMPENHO DO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA JUNTO A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA QUE SEJA CUMPRIDO O QUE FORA ESTABELECIDO EM CONTRATO ASSINADO PELOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM) E PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.", "", ""]], [[2870, "", ""], [2014, "", ""], [11, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2870", "", ""], ["SOLICITA ESTUDOS PARA CRIA\u00c7AO DE UM MECANISMO DENTRO DA LEGALIDADE, PARA QUE A PREFEITURA DE JATAI POSSA ISENTAR O ITBI PARA AS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IMOVEIS DA DIOCESE DE JATAI, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR PUBLICO DA VILA OLAVO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2748, "", ""], [2013, "", ""], [561, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vin\u00edcius Luz", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2748", "", ""], ["OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEF\u00cdCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2714, "", ""], [2013, "", ""], [536, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2714", "", ""], ["SOLICITA QUE SEJA NOTIFICADA A EMPRESA PROPRIET\u00c1RIA DO LOTEAMENTO RECANTO DA MATA, A FIM DE OBRIGAREM A MESMA, A EFETUAREM UM ASFALTO DE MELHOR QUALIDADE, NO REFERIDO LOTEAMENTO.", "", ""]], [[2697, "", ""], [2013, "", ""], [529, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Thiago Maggioni", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2697", "", ""], ["O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA OS MORADORES DA OCUPA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2683, "", ""], [2013, "", ""], [517, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2683", "", ""], ["VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUE VISEM SOLU\u00c7\u00c3O PARA A \"TAPERA\" CONHECIDA COMO \u00c1REA DA JATAIENSE.", "", ""]], [[2615, "", ""], [2013, "", ""], [462, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2615", "", ""], ["O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DA RUA 21A, NA VILA SOFIA.", "", ""]], [[2475, "", ""], [2013, "", ""], [363, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2475", "", ""], ["CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA, ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO QUE BENEFICIE AS PESSOAS, COM RENDA FAMILIAR DE AT\u00c9 03 (TR\u00caS) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, COM A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRA, DESTINADA PARA EFETUAR MELHORAMENTOS EM SEU IM\u00d3VEL, SEJA PARA CONSTRUIR OU PARA REFORMAR, LIMITADOS EM AT\u00c9, 3 (TR\u00caS) CAMINH\u00d5ES POR GRUPO FAMILIAR.", "", ""]], [[2439, "", ""], [2013, "", ""], [348, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2439", "", ""], ["SOLICITA A ABERTURA DAS RUAS 107, 108 E DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, TODOS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.", "", ""]], [[2362, "", ""], [2013, "", ""], [297, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2362", "", ""], ["PEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI, PELAS RAZ\u00d5ES QUE ESPECIFICA. ", "", ""]], [[2361, "", ""], [2013, "", ""], [296, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2361", "", ""], ["PEDE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O VISANDO ANALISAR E CORRIGIR INJUSTI\u00c7AS NA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS.", "", ""]], [[2308, "", ""], [2013, "", ""], [270, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2308", "", ""], ["DETERMINAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO ASSENTAMENTO RURAL R\u00d4MULO (GURITA), VEZ QUE J\u00c1 FORA AUTORIZADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA (INCRA).", "", ""]], [[2277, "", ""], [2013, "", ""], [242, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2277", "", ""], ["SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA \u00c0 SER CONSTRU\u00cdDA A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO DA CIDADE JARDIM.", "", ""]], [[2198, "", ""], [2013, "", ""], [181, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2198", "", ""], ["VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES QUER PROVID\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS QUE DEMANDAM RUAS E AVENIDAS DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[2126, "", ""], [2013, "", ""], [129, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2126", "", ""], ["SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DO ANTIGO FRIGOR\u00cdFICO.", "", ""]], [[2102, "", ""], [2013, "", ""], [112, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2102", "", ""], ["SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DA NASCENTE DO C\u00d3RREGO S\u00c3O DOMINGOS.", "", ""]], [[2087, "", ""], [2013, "", ""], [104, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2087", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA, QUANDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS PR\u00d3XIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.", "", ""]], [[2068, "", ""], [2013, "", ""], [85, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2068", "", ""], ["SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO ENTRE AGEHAB E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA CHEQUE REFORMA/CHEQUE MORADIA.", "", ""]], [[2067, "", ""], [2013, "", ""], [84, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2067", "", ""], ["SOLICITA A ISEN\u00c7\u00c3O DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS, PARA OS BENEFICI\u00c1RIOS DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA.", "", ""]], [[2066, "", ""], [2013, "", ""], [83, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2066", "", ""], ["SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO ENTRE SENAI E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIO DOS ALUNOS DOS CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O. ", "", ""]], [[2050, "", ""], [2013, "", ""], [76, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2050", "", ""], ["SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS FUNCIONAIS PARA AS POL\u00cdCIAS MILITAR E CIVIL.", "", ""]], [[2032, "", ""], [2013, "", ""], [59, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2032", "", ""], ["SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA KIT MORADIA.", "", ""]], [[2001, "", ""], [2013, "", ""], [35, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/2001", "", ""], ["CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 5 CASAS POPULARES NA AGRO VILA DO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO.", "", ""]], [[1993, "", ""], [2013, "", ""], [27, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Gildenicio  Santos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1993", "", ""], ["IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA PARA OS IM\u00d3VEIS SEM ESCRITURA DA NOSSA CIDADE.", "", ""]], [[1771, "", ""], [2012, "", ""], [177, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1771", "", ""], ["ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O SENHOR GIL FREITAS DE LIMA.", "", ""]], [[1769, "", ""], [2012, "", ""], [187, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1769", "", ""], ["VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES APRESENTA SUGEST\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CASAS POPULARES \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1742, "", ""], [2012, "", ""], [163, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1742", "", ""], ["LEVANTAR O MEMORIAL DESCRITIVO E OR\u00c7AR OS SERVI\u00c7OS DE REPAROS E ABERTURA DAS ESTRADAS EXISTENTES DENTRO DO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE.", "", ""]], [[1730, "", ""], [2012, "", ""], [164, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1730", "", ""], ["FAZER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E O SENHOR BORDON SILV\u00c9RIO E SILVA MARTINS (LOTEADOR DO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL), OBJETIVANDO REALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA NAQUELE SETOR.", "", ""]], [[1438, "", ""], [2011, "", ""], [401, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1438", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA DOAR UM TERRENO PARA UMA FAM\u00cdLIA QUE EST\u00c1 EM DIFICULDADES, CUJA FINALIDADE \u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA PELA PASTORAL DA MORADIA.", "", ""]], [[1433, "", ""], [2011, "", ""], [406, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1433", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA PERFURAR PO\u00c7OS SEMI-ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO TERRA E LIBERDADE.", "", ""]], [[1427, "", ""], [2011, "", ""], [400, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1427", "", ""], ["PEDE UM MECANISMO LEGAL PARA QUE A PREFEITURA DE JATA\u00cd POSSA ISENTAR O ITBI PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IM\u00d3VEIS DA DIOCESE DE JATA\u00cd, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR P\u00daBLICO DA VILA OLAVO.", "", ""]], [[1314, "", ""], [2011, "", ""], [338, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1314", "", ""], ["IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1314, "", ""], [2011, "", ""], [338, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1314", "", ""], ["IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[1308, "", ""], [2011, "", ""], [335, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1308", "", ""], ["SOLICITA PROJETO DE LEI, FAZENDO DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA O SR. ELIALDO BATISTA LIMA.", "", ""]], [[1268, "", ""], [2009, "", ""], [461, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1268", "", ""], ["SOLICITA ESTUDOS SOBRE PEDIDO INDENIZAT\u00d3RIO.", "", ""]], [[1255, "", ""], [2009, "", ""], [391, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1255", "", ""], ["DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINIST\u00c9RIO BEL\u00c9M. ", "", ""]], [[1240, "", ""], [2009, "", ""], [381, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1240", "", ""], ["PARCERIA ENTRE FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PREFEITURA E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS.", "", ""]], [[1206, "", ""], [2009, "", ""], [352, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1206", "", ""], ["VEREADOR PEDE ACERTO DO COMPROMISSO QUE HOUVE PARA A ABERTURA DE RUA ENTRE A MIRANDA DE CARVALHO E SEBASTI\u00c3O R. CINTRA, NA QUADRA DO ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULA.", "", ""]], [[1202, "", ""], [2009, "", ""], [349, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1202", "", ""], ["DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO.", "", ""]], [[1163, "", ""], [2009, "", ""], [314, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], [null, "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1163", "", ""], ["DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE NA VILA SOFIA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO.", "", ""]], [[1159, "", ""], [2009, "", ""], [310, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1159", "", ""], ["VEREADOR PEDE PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR ALGUNS PROBLEMAS DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA.", "", ""]], [[1138, "", ""], [2009, "", ""], [288, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/1138", "", ""], ["DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO DOM ABEL.", "", ""]], [[935, "", ""], [2011, "", ""], [246, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/935", "", ""], ["REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL EM BENEF\u00cdCIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "", ""]], [[870, "", ""], [2010, "", ""], [179, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/870", "", ""], ["SOLICITA AO EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DE \u00c1REA.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[775, "", ""], [2010, "", ""], [86, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "", ""], ["SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[758, "", ""], [2010, "", ""], [61, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/758", "", ""], ["SOLICITA ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS) NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[730, "", ""], [2010, "", ""], [43, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/730", "", ""], ["ABERTURA DE RUAS NA VILA SOFIA - 3\u00aa ETAPA.", "", ""]], [[696, "", ""], [2010, "", ""], [4, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/696", "", ""], ["BENEFICIAR MORADORES DE BAIRROS QUE MENCIONA COM AS ESCRITURAS DEFINITIVAS DE SEUS IM\u00d3VEIS.", "", ""]], [[635, "", ""], [2011, "", ""], [75, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/635", "", ""], ["VEREADOR PEDE URG\u00caNCIA DE MEDIDAS URBAN\u00cdSTICAS PARA \u00c1REAS PR\u00d3XIMAS \u00c0S REDONDEZAS DA PRA\u00c7A PROFESSOR MAROMBA.", "", ""]], [[634, "", ""], [2011, "", ""], [74, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/634", "", ""], ["VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REFOR\u00c7A PEDIDO DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ONDE SE ENCONTRA EDIFICADA A ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS EL\u00cdSIOS, NA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A, ZONA RURAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[615, "", ""], [2011, "", ""], [61, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/615", "", ""], ["ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA SOLID\u00c1RIO DENOMINADO: \"MORADIA DIGNA\", VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA ATENDER FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA.", "", ""]], [[607, "", ""], [2011, "", ""], [53, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/607", "", ""], ["VEREADOR SOLICITA NOVAMENTE ESTUDO PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANO NO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE.", "", ""]], [[595, "", ""], [2011, "", ""], [40, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/595", "", ""], ["ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOTES, COM FUTURAS DOA\u00c7\u00d5ES PARA BENEFICI\u00c1RIOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, QUE TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSTRUIR AS RESPECTIVAS MORADIAS.", "", ""]], [[559, "", ""], [2011, "", ""], [231, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/559", "", ""], ["VEREADOR SUGERE QUE A PREFEITURA DE JATA\u00cd ULTIME POSSE DE CASAS E TERRENOS DO ANTIGO DNER DE JATA\u00cd, NA AV. GOI\u00c1S.", "", ""]], [[486, "", ""], [2009, "", ""], [236, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/486", "", ""], ["CADASTRAMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VINTE UNIDADES HABITACIONAIS NO POVOADO DE EST\u00c2NCIA E QUARENTA UNIDADES, NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA DEVIDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE USINAS DE \u00c1LCOOL NAS PROXIMIDADES DO POVOADO. ", "", ""]], [[484, "", ""], [2011, "", ""], [215, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/484", "", ""], ["VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA EMPENHO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO PARA QUE ULTIME A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. ", "", ""]], [[457, "", ""], [2009, "", ""], [448, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/457", "", ""], ["DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATA\u00cd ", "", ""]], [[396, "", ""], [2009, "", ""], [174, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/396", "", ""], ["PEDIDOS DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS. ", "", ""]], [[379, "", ""], [2009, "", ""], [166, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/379", "", ""], ["DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA MUNICIPAL PARA A SUBSECRETARIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd. ", "", ""]], [[371, "", ""], [2009, "", ""], [160, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/371", "", ""], ["AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR E ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA AMENIZAR OS PREJU\u00cdZOS CAUSADOS PELA EMPRESA ASSICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. ", "", ""]], [[318, "", ""], [2009, "", ""], [127, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/318", "", ""], ["RETOMADA DAS OBRAS NO JARDIM FLORESTA E SEBASTI\u00c3O HERCULANO - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 117 UNIDADES HABITACIONAIS. ", "", ""]], [[306, "", ""], [2009, "", ""], [118, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/306", "", ""], ["MORADIA POPULAR - CADASTRO DE FAM\u00cdLIAS CARENTES. ", "", ""]], [[273, "", ""], [2009, "", ""], [91, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/273", "", ""], ["BENEFICIAR MORADORES DE BAIRROS QUE MENCIONA COM AS ESCRITURAS DEFINITIVA DE SEUS IM\u00d3VEIS. ", "", ""]], [[272, "", ""], [2009, "", ""], [491, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/272", "", ""], ["AQUISI\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ONDE SE ENCONTRA EDIFICADA A ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS EL\u00cdSIOS, NA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd ", "", ""]], [[227, "", ""], [2009, "", ""], [62, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/227", "", ""], ["EMPENHO NO ANDAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE MENCIONADOS, JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. ", "", ""]], [[221, "", ""], [2009, "", ""], [57, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/221", "", ""], ["ANDAMENTO NOS CONTATOS DE REPASSE MENCIONADOS, JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Marcos Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Ediglan \u00a0Maia", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Jo\u00e3o Rosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Mauro Bento Filho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Nelson Ant\u00f4nio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Adilson de Carvalho", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Pastor Luiz Carlos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[208, "", ""], [2009, "", ""], [514, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Vilma Feitosa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/208", "", ""], ["MELHORIAS NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO ", "", ""]], [[171, "", ""], [2009, "", ""], [29, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["G\u00eanio Eur\u00edpedes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/171", "", ""], ["SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA AS OLARIAS PR\u00d3XIMAS AO RIO PARA\u00cdSO. ", "", ""]], [[120, "", ""], [2011, "", ""], [187, "", ""], ["REQ", "", ""], ["Requerimento", "", ""], ["Geovaci Peres", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/materia/120", "", ""], ["SOLICITA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL URBANO LOCALIZADO A AV. GOI\u00c1S Q.16, L. 07, N\u00b0 740, CENTRO.", "", ""]]]}