Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REIVINDICA A INSTALAÇÃO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS NO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR, HOJE PRINCIPAL ATRAÇÃO TURÍSTICA DE JATAÍ: INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS; CONSTRUÇÃO DE CORRE MÃO; CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS.
Data de Apresentação: 6 de Março de 1998
Autoria: Cidália Vilela
Autoria: Cidália Vilela
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Cultura e Patrimônio
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SENHORA DOLORITA MACEDO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO FAVO DE MEL, CLUBE DA 3ª IDADE DE JATAÍ, CONVIDANDO-A PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DA CÂMARA E DAR EXPLICAÇÕES SOBRE A ENTIDADE QUE DIRIGE.
Data de Apresentação: 6 de Março de 1998
Autoria: Cidália Vilela
Autoria: Cidália Vilela
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Cultura e Patrimônio
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO À TODAS AS MULHERES DE JATAÍ PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MARÇO.
Data de Apresentação: 3 de Março de 1998
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Cultura e Patrimônio
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 TERRENO AO GRUPO DE CATIREIROS DE JATAÍ, SE POSSÍVEL, UM DAQUELES LOCALIZADOS NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, ESQUINA COM A RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO - VILA FÁTIMA.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Autoria: Rui Carlos Ferreira
Autoria: Rui Carlos Ferreira
SOLICITA AS BOAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM CONSERVATÓRIO DE MÚSICA EM JATAÍ, MANTIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO.
Data de Apresentação: 19 de Janeiro de 1998
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MURAR O CEMITÉRIO DO CRUZEIRO NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 1997
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Cultura e Patrimônio
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
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Relações Institucionais
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE FAZER UMA AMPLA REFORMA NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES MELHORAMENTOS: RECUPERAR O ASSOALHO; SUBSTITUIR AS JANELAS; RECUPERAR O FORRO; TROCAR O TELHADOS; FAZER LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO NOS PORÕES; AMPLIAR A SALA DE PESQUISAS, POR NÃO ATENDER MAIS A DEMANDA.
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 1997
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
SOLICITA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES PELO SEU DIA.
Data de Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Educação
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Relações Institucionais
AGRACECE POR FAZER VALER A LEI ESTUDANTIL DA UMES, QUE CONCEDE MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER COM APRESENTAÇÃO DA CARTEIRINHA ESTUDANTI8L, E A INAUGURAÇÃO DA SEDE, QUE GARATE UM REFERENCIAL MAIOR E VISA CONTRIBUIR COM CRESCIMENTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE FORMA ORGANIZADA, SÉRIA, COMBATIVA E HISTÓRICA.
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 1997
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Educação
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Esporte e Lazer
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Legislação e Normas
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA E MINI-ARQUIBANCADAS NA PRAÇA CLODOALDO RESENDE (PRAÇA LAMBARI).
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Espaços Públicos
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Qualidade de Vida
REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CADA UM DOS 29 INTEGRANTES DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PERTENCENTES AO 41º BIMTZ DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 15 de Agosto de 1997
Autoria: Fernando Henrique Peres
Autoria: Fernando Henrique Peres
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR RIBAS MARQUES.
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 1997
Autoria: Rui Carlos Ferreira
Autoria: Rui Carlos Ferreira
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR AS COMEMORAÇÕES CIVICAS DO DIA, 07 DE SETEMBRO (INDEPENDÊNCIA DO BRASIL), E PEDIR QUE CRIE MAIS INCENTIVOS PARA QUE NO DIA 31 DE MAIO SEJA FEITA UMA GRANDE FESTA A ALTURA DE UMA GRANDE CIDADE, CIDADE ESTA QUE ADORAMOS E QUEREMOS BEM.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 1997
Autoria: Manoel de Freitas Vieira
Autoria: Manoel de Freitas Vieira
SOLICITA SUA AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 1997
Autoria: Manoel de Freitas Vieira
Autoria: Manoel de Freitas Vieira
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Cultura e Patrimônio
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Participação e Controle Social
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Relações Institucionais
SOLICITA REMETER A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PROJETO DE LEI QUE CRIE INCENTIVOS PARA ÀS ÁREAS DO ESPORTE AMADOR, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR PARTE DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE JATAÍ, AS QUAIS PODERÃO INVESTIR PARTE DE SEUS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS AO PODER PÚBLICO NOS SETORES AQUI CITADOS.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 1997
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Convênios e Parcerias
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Cultura e Patrimônio
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Esporte e Lazer
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Finanças e Orçamento
SOLICITA PROJETO DE LEI PROPONDO ASSINATURA DE CONVÊNIO JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LOCAL, ASSEGURANDO TRANSPORTE GRATUITO AOS MAIORES DE 65 ANOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 230, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, SENDO QUE ESTE PREVÊ AINDA A GRATUIDADE NO INGRESSO ÀS PRAÇAS DE ESPORTE E EVENTOS CULTURAIS, BASTANDO QUALQUER DOCUMENTO DE IDENTIDADE.
Data de Apresentação: 30 de Abril de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Autoria: Fernando Fernandes Pinto
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Atendimento ao Cidadão
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Convênios e Parcerias
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Cultura e Patrimônio
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Esporte e Lazer
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO RETORNAR A OBRIGATORIEDADE DOS CÂNTICOS DO HINO NACIONAL E DA BANDEIRA, NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE NOSSA CIDADE.
Data de Apresentação: 6 de Março de 1997
Autoria: Cidália Vilela
Autoria: Cidália Vilela
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÃO NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 1997
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Espaços Públicos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Relações Institucionais
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO AO PROFESSOR GÊNIO EURÍPEDES CABRAL DE ASSIS, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE O MESMO VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 1997
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
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Educação
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
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Relações Institucionais
SOLICITA A DOAÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO DOS TÚMULOS DOS PIONEIROS DE JATAÍ NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 1997
Autoria: Cidália Vilela
Autoria: Cidália Vilela