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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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FILTROS APLICADOS
Assuntos: Cultura e Patrimônio
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Foram encontrados 881 registros
Soraia Rodrigues
REQ 146/2005 - Requerimento
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SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONCEDER A REFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL NESTÓRIO RIBEIRO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Soraia Rodrigues
REQ 145/2005 - Requerimento
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, LEONARDO VILELA, UMA PARCERIA QUANTO À REFORMA GERAL DO COLÉGIO NESTÓRIO RIBEIRO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Gênio Eurípedes
REQ 112/2005 - Requerimento
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CASÓRIO COLETIVO.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Gênio Eurípedes
REQ 29/2005 - Requerimento
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PRETENDE A OFICIALIZAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autoria: Gênio Eurípedes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
André Pires do Nascimento
REQ 22/2005 - Requerimento
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SOLICITA AS BOAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEI PROPONDO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA AS CONSTRUÇÕES DO CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO E DA SEDE ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2005
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Gildenicio  Santos
REQ 299/2004 - Requerimento
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EMISSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LINA MACHADO DA SILVA.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2004
Autoria: Gildenicio Santos
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Geovaci Peres
REQ 291/2004 - Requerimento
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EMISSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO À CIDADÃ D. ANGELITA DE LIMA PIRES.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2004
Autoria: Geovaci Peres
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Relações Institucionais
Cidália Vilela
REQ 244/2004 - Requerimento
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO ILUSTRE CIDADÃO JATAIENSE DR. JOSÉ HERCULANO DE SOUZA
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2004
Autoria: Cidália Vilela
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Relações Institucionais
Geovaci Peres
REQ 1980/2004 - Requerimento
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EMISSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E OUTORGA DOS MESMOS EM SESSÃO ESPECIAL ESPECÍFICA DO PODER LEGISLATIVO.
Data de Apresentação: 27 de Maio de 2004
Autoria: Geovaci Peres
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Maria Euzébia de Lima
REQ 185/2004 - Requerimento
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DOAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO COLMEIA PARK PARA INSTALAÇÃO DA ANTENA DE TV - ADSAT PARA QUE A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA POSSA RETRANSMITIR A PROGRAMAÇÃO DE SEU CANAL EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Alcântara de Carvalho Neto
REQ 138/2004 - Requerimento
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SOLICITA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SANTANA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2004
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Carlone Assis
REQ 131/2004 - Requerimento
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CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2004
Autoria: Carlone Assis
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Ediglan  Maia
REQ 92/2004 - Requerimento
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SESSÃO SOLENE EM HOMENAGENS AOS QUE PERDERAM OS SEUS DIREITOS POLÍTICOS COM O GOLPE DE 1964.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2004
Autoria: Ediglan  Maia
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
João Wesley Cabral de Moura
REQ 83/2004 - Requerimento
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SOLICITA O ESTUDO E PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2004
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Relações Institucionais - Turismo
Carlone Assis
REQ 80/2004 - Requerimento
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INCLUSÃO DO SENHOR JOÃO ALVES DE SOUZA, ARTISTA POPULAR, NOS BENEFÍCIOS DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2004
Autoria: Carlone Assis
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer
Geovaci Peres
REQ 62/2004 - Requerimento
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DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A COMUNIDADE DO POVOADO DA ESTÂNCIA, PARA CONSTRUÍREM UMA SEDE DESTINADA A REALIZAR AS TRADICIONAIS FESTAS POPULARES DAQUELA REGIÃO, OU SEJA, FESTA DE NOSSA SENHORA D'ABADIA E SÃO SEBASTIÃO.
Data de Apresentação: 17 de Março de 2004
Autoria: Geovaci Peres
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais
Geovaci Peres
REQ 49/2004 - Requerimento
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EMISSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.
Data de Apresentação: 5 de Março de 2004
Autoria: Geovaci Peres
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais - Saúde Pública
Adilson Morais
REQ 3010/2004 - Requerimento
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MUDANÇA DE NOME DO "CONJUNTO COLMEIA PARK II" PARA CONJUNTO RESIDENCIAL "MAURO BENTO", EM HOMENAGEM PÓSTUMA A ESSE GRANDE POLÍTICO.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autoria: Adilson Morais
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Carlone Assis
REQ 293/2003 - Requerimento
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O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS DEVIDOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS A OITAVA DE SEUS PARES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE, AO DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA UNAMBATAI -UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DE JATAÍ, O SENHOR: LEVI CAVALHO, SOLICITANDO-LHE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM LOCAL DE HONRA E DE FÁCIL VISITAÇÃO POPULAR NA SALA ADMINISTRATIVA DA UNAMBATAÍ A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA REFERIDA ENTIDADE.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2003
Autoria: Carlone Assis
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Gildenicio  Santos
REQ 348/2003 - Requerimento
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM SALÃO PARA EVENTOS.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2003
Autoria: Gildenicio Santos
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
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Fone: (64) 3636-0800
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O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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