{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Link para Mat\u00e9ria Legislativa", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 23254, "ano": 2026, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23254", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para complementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Francisco Cabral, no trecho entre a Avenida Sebasti\u00e3o Herculano de Souza e a Rua 111A, no Setor Industrial."}, {"id": 23251, "ano": 2026, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23251", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos projetos de constru\u00e7\u00e3o de dois Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), sendo um localizado no Setor Vila Sofia e outro no Setor Jardim dos Ip\u00eas.\u201d"}, {"id": 23249, "ano": 2026, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23249", "ementa": "\u201cRequer encaminhamento, com urg\u00eancia, da documenta\u00e7\u00e3o pendente necess\u00e1ria \u00e0 continuidade do processo de viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma feira coberta no Setor Cidade Jardim I, notadamente os formul\u00e1rios solicitados pela Secretaria de Estado - SEINFRA, bem como demais documentos eventualmente exigidos para instru\u00e7\u00e3o do processo junto ao Governo do Estado de Goi\u00e1s.\u201d"}, {"id": 23227, "ano": 2026, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23227", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 70 anos da Diocese de Jata\u00ed, institui\u00e7\u00e3o religiosa de grande relev\u00e2ncia para a hist\u00f3ria, a f\u00e9 e o desenvolvimento social do munic\u00edpio de Jata\u00ed e de toda a regi\u00e3o sudoeste do Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": 23213, "ano": 2026, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23213", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o de personalidades jataienses falecidas na denomina\u00e7\u00e3o de obras e espa\u00e7os p\u00fablicos a serem inaugurados."}, {"id": 23207, "ano": 2026, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23207", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento e melhorias nas vias p\u00fablicas do Setor Nova Esperan\u00e7a, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos moradores"}, {"id": 23200, "ano": 2026, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23200", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica para perfura\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Povoado da Navesl\u00e2ndia, com aporte de recurso parlamentar."}, {"id": 23199, "ano": 2026, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23199", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no C\u00f3rrego Lambari, localizado na regi\u00e3o S\u00e3o Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 \u00e0 GO-180."}, {"id": 23198, "ano": 2026, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23198", "ementa": "\"Requer \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento da Implanta\u00e7\u00e3o do Aeroporto Regional de Jata\u00ed.\""}, {"id": 23194, "ano": 2026, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23194", "ementa": "\u201cSolicita o encaminhamento ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, com c\u00f3pia \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) e \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia no Estado de Goi\u00e1s \u2013 EQUATORIAL, requerendo informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0s restri\u00e7\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o e conex\u00e3o de sistemas de energia solar no munic\u00edpio de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s\u201d"}, {"id": 23191, "ano": 2026, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23191", "ementa": "\u201cRequer o envio de dois servidores /colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes, visando a abertura de nova turma de ber\u00e7\u00e1rio.\u201d"}, {"id": 23190, "ano": 2026, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23190", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um BANCO DE LEITE HUMANO (BLH) no Hospital Estadual de Jata\u00ed Dr. Serafim de Carvalho."}, {"id": 23177, "ano": 2026, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23177", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica e cronograma de expans\u00e3o do servi\u00e7o de Coleta Seletiva para todos os bairros do munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 23174, "ano": 2026, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23174", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a abertura e continuidade da Rua Tia Maria Vieira da Cunha, interligando-a at\u00e9 a Avenida Abel de Carvalho, no Setor Jos\u00e9 Bento."}, {"id": 23171, "ano": 2026, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23171", "ementa": "Reedita o Requerimento n\u00ba 655/2025, solicitando  \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitaliza\u00e7\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de playground infantil na Pra\u00e7a Adalto Assis Silva, Vila Sofia."}, {"id": 23170, "ano": 2026, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23170", "ementa": "Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal acerca do aumento consider\u00e1vel no pre\u00e7o dos combust\u00edveis no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 23169, "ano": 2026, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23169", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para fortalecimento e fomento da feira livre realizada aos domingos no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 23167, "ano": 2026, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23167", "ementa": "Solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia recapeamento asf\u00e1ltico e melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o na BR-158, no trecho entre Jata\u00ed e Caiap\u00f4nia."}, {"id": 23166, "ano": 2026, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23166", "ementa": "\u201cSolicita envio de informa\u00e7\u00f5es completas e atualizadas acerca da obra do Aeroporto Regional do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, conforme especificado a seguir\u201d"}, {"id": 23154, "ano": 2026, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23154", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Estacionamento Rotativo (\u00c1rea Azul) na Avenida Goi\u00e1s, com destina\u00e7\u00e3o social da arrecada\u00e7\u00e3o."}, {"id": 23152, "ano": 2026, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23152", "ementa": "\u201cSolicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer e esporte no Setor Cordeiro, neste munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 Goi\u00e1s\u201d"}, {"id": 23140, "ano": 2026, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23140", "ementa": "\u201cSolicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom a destina\u00e7\u00e3o de dois po\u00e7os artesianos para o Assentamento Guadalupe, no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.\u201d"}, {"id": 23138, "ano": 2026, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23138", "ementa": "Solicita melhorias estruturais, refor\u00e7o na seguran\u00e7a e cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de lazer no Assentamento Guadalupe."}, {"id": 23132, "ano": 2026, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23132", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o e reforma de ponte na regi\u00e3o do Ponto Chique, pr\u00f3xima \u00e0 divisa com o munic\u00edpio de Serran\u00f3polis"}, {"id": 23126, "ano": 2026, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23126", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade visando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio no povoado da Est\u00e2ncia.\u201d"}, {"id": 23124, "ano": 2026, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23124", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 readequa\u00e7\u00e3o e ao paisagismo do canteiro central existente ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito."}, {"id": 23120, "ano": 2026, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23120", "ementa": "\u201cSolicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana dos moradores estabelecidos no Setor Francisco Ant\u00f4nio, especificamente na \u00e1rea localizada ao lado do antigo Frigor\u00edfico Municipal, local popularmente conhecido como \u201cinvas\u00e3o\u201d."}, {"id": 23117, "ano": 2026, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23117", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do\r\n2\u00ba Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 23109, "ano": 2026, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23109", "ementa": "\"Requer o aditivo contratual para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte coletivo de passageiros entre o Povoado de Navesl\u00e2ndia e a cidade de Jata\u00ed.\""}, {"id": 23106, "ano": 2026, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23106", "ementa": "\u201cSolicita a ado\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a emiss\u00e3o das certid\u00f5es e laudos de sondagem de solo das \u00e1reas p\u00fablicas destinadas, a  Constru\u00e7\u00e3o da Feira Coberta no Cidade Jardim I, Constru\u00e7\u00e3o da Sede do Conselho Tutelar Constru\u00e7\u00e3o da Sede do Conselho Tutelar; Constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Vel\u00f3rio Municipal e Constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de Esportes, tendo em vista a necessidade do encaminhamento de \t\t\t\t\t\ttoda a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica exigida \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Estado de Goi\u00e1s \u2013 SEINFRA/GO, a fim de viabilizar a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed nos programas estaduais que contemplam a constru\u00e7\u00e3o dos referidos equipamentos p\u00fablicos.\u201d."}, {"id": 23105, "ano": 2026, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23105", "ementa": "\u201cSolicita o encaminhamento de Projeto de Lei do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, da atividade empresarial de vigil\u00e2ncia desarmada e motorizada, de car\u00e1ter preventivo e observacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": 23094, "ano": 2026, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23094", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no dia 10 de mar\u00e7o de 2026, com outorga de honrarias."}, {"id": 23088, "ano": 2026, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23088", "ementa": "\u201cRequer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.\u201d"}, {"id": 23087, "ano": 2026, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23087", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado a substitui\u00e7\u00e3o da entrega direta de kits de material escolar pela implementa\u00e7\u00e3o do \"Cart\u00e3o Material Escolar\" (aux\u00edlio financeiro), visando o fomento da economia local."}, {"id": 23082, "ano": 2026, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23082", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal para a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Cart\u00e3o Material Escolar\" em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 entrega direta de kits escolares.\u201d"}, {"id": 23081, "ano": 2026, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23081", "ementa": "\u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica a LML DO SUDOESTE \u2013 Jata\u00ed/GO.\u201d"}, {"id": 23078, "ano": 2026, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23078", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de coleta seletiva em escolas rurais, assentamentos e pontos estrat\u00e9gicos nas entradas de acesso ao munic\u00edpio."}, {"id": 23077, "ano": 2026, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23077", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCART\u00c3O KIT ESCOLAR\u201d NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 23071, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23071", "ementa": "\u201cSolicita envio de Projeto de Lei para implementa\u00e7\u00e3o do Programa \"Cintur\u00e3o Rural Digital\" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais do Munic\u00edpio de Jata\u00ed\"."}, {"id": 23070, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23070", "ementa": "\u201cSolicita envio de Projeto de Lei com o programa \"Sa\u00fade na Safra\", destinado ao atendimento m\u00e9dico e preventivo itinerante para trabalhadores e fam\u00edlias da zona rural do munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 23051, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23051", "ementa": "\u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica a LOJA MA\u00c7\u00d4NICA LIBERDADE DO SUDOESTE \u2013 Jata\u00ed/GO.\u201d"}, {"id": 23043, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23043", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 563/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101."}, {"id": 23032, "ano": 2025, "numero": 787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23032", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua programa municipal para cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os destinados ao estacionamento de caminh\u00f5es e carretas em \u00e1reas urbanas privadas, mediante compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, especialmente do IPTU."}, {"id": 23028, "ano": 2025, "numero": 784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23028", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de estudo e a implanta\u00e7\u00e3o de um Food Truck Park em Jata\u00ed, tomando como refer\u00eancia o modelo recentemente anunciado no munic\u00edpio de Rio Verde."}, {"id": 23027, "ano": 2025, "numero": 783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23027", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de Projetos de Constru\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": 22630, "ano": 2025, "numero": 777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22630", "ementa": "\u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da Cooperativa de Produ\u00e7\u00e3o Agro Industrial Familiar Sudoeste Goiano \u2013 COOPFAS\u201d"}, {"id": 22629, "ano": 2025, "numero": 776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22629", "ementa": "\u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Francisco Ant\u00f4nio e Conjunto Residencial Estrela Dalva \u2013 AMFACED\u201d"}, {"id": 22610, "ano": 2025, "numero": 771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22610", "ementa": "\u201cSolicita estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento no canteiro central da Avenida\r\nNinfa das \u00c1guas, em frente a igreja Santa Rita de C\u00e1ssia, no bairro Jacutinga.\u201d"}, {"id": 22593, "ano": 2025, "numero": 759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22593", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a Implanta\u00e7\u00e3o de CMEI no Setor Novo Esperan\u00e7a \u2013 CMEI Esperan\u00e7a"}, {"id": 22590, "ano": 2025, "numero": 757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22590", "ementa": "Requer seja providenciado pelo Executivo Municipal as necess\u00e1rias ADEQUA\u00c7\u00d5ES na Lei n. 3.066/2010 (que institui o novo c\u00f3digo de posturas de Jata\u00ed), com vistas a incluir\r\nopera\u00e7\u00e3o de carga e recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos, bem como definir crit\u00e9rios para instala\u00e7\u00e3o de pontos para tal mister, conforme ABNT NBR 17019:2022."}, {"id": 22588, "ano": 2025, "numero": 755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22588", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Projeto de Complexo Tur\u00edstico e de Lazer com lago artificial, \u00e1reas esportivas, paisagismo e equipamentos de conviv\u00eancia p\u00fablica na regi\u00e3o pr\u00f3xima ao Clube Balne\u00e1rio Brasnipo, no Jardim Rio Claro, como medida de requalifica\u00e7\u00e3o ambiental, urbana, social e de valoriza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria."}, {"id": 22587, "ano": 2025, "numero": 754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22587", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o das entradas da cidade de Jata\u00ed, com implanta\u00e7\u00e3o de paisagismo, sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e elementos culturais que valorizem a identidade de Jata\u00ed como \u201cCidade M\u00e3e de Bras\u00edlia"}, {"id": 22560, "ano": 2025, "numero": 739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22560", "ementa": "Requer estudo de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica, e posterior provid\u00eancias, para iniciar tratativas entre o Munic\u00edpio e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jur\u00eddico, visando Fortalecer o Programa de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o para Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica, ativos ou inativos, nos termos da Lei n\u00ba 14.312 de 2022."}, {"id": 22558, "ano": 2025, "numero": 738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22558", "ementa": "\u201cRequer que seja viabilizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o levantamento da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (certid\u00f5es da \u00e1rea), e a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sondagem de solo da \u00e1rea\r\ndestinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme requerimento aprovado na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed n\u00ba 087/2025 na data de 18 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador subscritor."}, {"id": 22557, "ano": 2025, "numero": 737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22557", "ementa": "\u201cConforme Requerimento aprovado na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed de n\u00ba 182/2025 na data de 24 de mar\u00e7o de 2025, que solicitou ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica compreendendo o trecho entre o S\u00edtio Alvorada e a GO 184 \u2013 passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contempla\u00e7\u00e3o de uma pista exclusiva para ciclistas, o qual n\u00e3o foi elaborado ainda, faz necess\u00e1rio a sua conclus\u00e3o, com urg\u00eancia, para a inclus\u00e3o no or\u00e7amento do Governo Federal para 2026\u201d."}, {"id": 22555, "ano": 2025, "numero": 735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22555", "ementa": "\u201cRequer estudos, viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Programa Municipal de Reintegra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d."}, {"id": 22553, "ano": 2025, "numero": 733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22553", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou acordo formal entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e o 41\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Mecanizado, visando o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a via de acesso \u00e0 \u00c1rea de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal."}, {"id": 22550, "ano": 2025, "numero": 730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22550", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos Policiais Militares e Civis Aposentados que atuaram no munic\u00edpio de Jata\u00ed"}, {"id": 22547, "ano": 2025, "numero": 727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22547", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de pergolados com ajardinamento e instala\u00e7\u00e3o de bancos ao longo do canteiro central da Avenida Jo\u00e3o In\u00e1cio, localizada na divisa do Setor Cohacol 5 com o Setor Sul."}, {"id": 22546, "ano": 2025, "numero": 726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22546", "ementa": "REQUER a abertura da Avenida W2, no Setor Epaminondas I, at\u00e9 a Rua Miranda de Carvalho, abrangendo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de meio- fio naquele pequeno trecho ainda n\u00e3o conclu\u00eddo."}, {"id": 22540, "ano": 2025, "numero": 720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22540", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Playground da Pra\u00e7a Jardim Para\u00edso."}, {"id": 22537, "ano": 2025, "numero": 717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22537", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a lateral da BR-158, no per\u00edmetro urbano do povoado de Est\u00e2ncia, na margem esquerda, sentido Jata\u00ed/Caiap\u00f4nia."}, {"id": 22536, "ano": 2025, "numero": 716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22536", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida X e das Ruas 3 e 8, localizadas no Bairro Recanto da Mata."}, {"id": 22527, "ano": 2025, "numero": 712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22527", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicie os estudos e procedimentos necess\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana no Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22524, "ano": 2025, "numero": 710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves\r\nLuciano Lima\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCarlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22524", "ementa": "Requer medidas e provid\u00eancias para a Constru\u00e7\u00e3o/Implementa\u00e7\u00e3o de Casa Abrigo para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar."}, {"id": 22521, "ano": 2025, "numero": 709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22521", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulh\u00f5es, no cruzamento com a Rua L\u00e9o Lince, Centro."}, {"id": 22519, "ano": 2025, "numero": 707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlone Assis\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22519", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade \u201cCentro Multifuncional de Refer\u00eancia para Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias\u201d, no munic\u00edpio de Jata\u00ed, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola \u00c9rica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza."}, {"id": 22506, "ano": 2025, "numero": 699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22506", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de feira coberta para atender os setores: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Para\u00edso, Colmeia Park e Mauro Bento\u201d."}, {"id": 22504, "ano": 2025, "numero": 697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22504", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o do Casamento Comunit\u00e1rio no ano de 2026\u201d."}, {"id": 22500, "ano": 2025, "numero": 694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22500", "ementa": "\"Requer \u00e0 Mesa Diretora a inclus\u00e3o na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, celebrado em 1\u00ba de setembro.\""}, {"id": 22491, "ano": 2025, "numero": 688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22491", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a contendo paisagismo, arboriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, bancos e pergolado na \u00e1rea situada entre a Avenida\r\nAbel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor Jos\u00e9 Bento, e, caso a \u00e1rea seja particular, que seja verificada junto \u00e0 Procuradoria a possibilidade de um comodato p\u00fablico privado ou, outra solu\u00e7\u00e3o compat\u00edvel para o caso."}, {"id": 22474, "ano": 2025, "numero": 683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nLuciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22474", "ementa": "Solicita o retorno do \u201cFestival das Abelhas\u201d, evento de grande relev\u00e2ncia cultural e hist\u00f3rica para a nossa cidade."}, {"id": 22461, "ano": 2025, "numero": 675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22461", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para que possa feita a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada JTI-203."}, {"id": 22460, "ano": 2025, "numero": 674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22460", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende."}, {"id": 22448, "ano": 2025, "numero": 669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22448", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o, reparo, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de estruturas no entorno do Lago Diacu\u00ed, com foco na seguran\u00e7a e infraestrutura.\u201d"}, {"id": 22444, "ano": 2025, "numero": 667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22444", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de ensino infantil e fundamental para atender os setores:  Vila F\u00e1tima, Sodr\u00e9, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbir\u00e9 e Jardim Floresta.\u201d"}, {"id": 22441, "ano": 2025, "numero": 664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22441", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal de Jata\u00ed a tomada de provid\u00eancias, planejamento e estudo de viabilidade para a retomada do programa \u201cLiquida Jata\u00ed\u201d nos meses finais de 2025, com o objetivo de fomentar o com\u00e9rcio local diante da atual crise econ\u00f4mica."}, {"id": 22439, "ano": 2025, "numero": 662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22439", "ementa": "\u201cSolicita-se a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de discutir a paralisa\u00e7\u00e3o de Obras do Parque Tecnol\u00f3gico de Jata\u00ed - JataiTech .\u201d"}, {"id": 22437, "ano": 2025, "numero": 660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22437", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo projeto de Lei para instituir, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed, o Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o Dent\u00e1ria para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d."}, {"id": 22432, "ano": 2025, "numero": 657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22432", "ementa": "\u201cRequer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, ou caso necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto t\u00e9cnico de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente 15 (quinze) quil\u00f4metros na rodovia municipal JTI Jos\u00e9 Matias de Souza, conhecida como Estrada da On\u00e7a\u201d"}, {"id": 22429, "ano": 2025, "numero": 655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22429", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitaliza\u00e7\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de playground infantil na Pra\u00e7a Adalto Assis Silva, Vila Sofia."}, {"id": 22420, "ano": 2025, "numero": 651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22420", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Gilvacy Alves (Pra\u00e7a do Fusca), para a \u00e1rea p\u00fablica situada ao lado da mesma, com o objetivo de conter: Arboriza\u00e7\u00e3o, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Campo Society e Playground."}, {"id": 22411, "ano": 2025, "numero": 645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22411", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de bancos no Lago Diacu\u00ed, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 22408, "ano": 2025, "numero": 644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22408", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o asfaltamento da Rua 1, situada na Vila Sofia."}, {"id": 22406, "ano": 2025, "numero": 642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22406", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ip\u00eas.\u201d"}, {"id": 22405, "ano": 2025, "numero": 641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22405", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que realize a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no S\u00edtios de Recreio Alvorada, em Jata\u00ed \u2013 GO.\u201d"}, {"id": 22404, "ano": 2025, "numero": 640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22404", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias na Rua Maria Zaiden Fran\u00e7a no Bairro Cylleneo Fran\u00e7a.\u201d"}, {"id": 22394, "ano": 2025, "numero": 635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22394", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira."}, {"id": 22392, "ano": 2025, "numero": 633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22392", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201c\u00c1rvore da Vida\"."}, {"id": 22387, "ano": 2025, "numero": 631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22387", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para cria\u00e7\u00e3o de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento cont\u00ednuo de glicose a alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 22377, "ano": 2025, "numero": 624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22377", "ementa": "Solicita o t\u00e9rmino da abertura, limpeza e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida 03 ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro."}, {"id": 22376, "ano": 2025, "numero": 623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22376", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar reforma completa e amplia\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Vila Vida, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": 22360, "ano": 2025, "numero": 617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22360", "ementa": "REQUER a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Duque de Caxias, incluindo manuten\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e melhorias paisag\u00edsticas, preservando integralmente os elementos originais, considerando o grande valor hist\u00f3rico e cultural que o local representa."}, {"id": 22356, "ano": 2025, "numero": 613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22356", "ementa": "\u201cSolicita a abertura de uma nova sala de ber\u00e7\u00e1rio para o CMEI Santa Rosa de Lima.\u201d"}, {"id": 22346, "ano": 2025, "numero": 605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22346", "ementa": "Requer a atualiza\u00e7\u00e3o do mapeamento da cidade de Jata\u00ed, em especial pelo Google Maps."}, {"id": 22342, "ano": 2025, "numero": 603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22342", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de asfaltamento das Ruas S\u00e3o Jos\u00e9 e S\u00e3o Jo\u00e3o, no Povoado da Est\u00e2ncia\u201d"}, {"id": 22341, "ano": 2025, "numero": 602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22341", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Para\u00edso."}, {"id": 22335, "ano": 2025, "numero": 600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22335", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade para Constru\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Coberta no Setor Cidade Jardim II.\u201d"}, {"id": 22334, "ano": 2025, "numero": 599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22334", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI).\u201d"}, {"id": 22329, "ano": 2025, "numero": 598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22329", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim Am\u00e9rica, em Jata\u00ed-GO."}, {"id": 22328, "ano": 2025, "numero": 597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22328", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitaliza\u00e7\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de playground infantil e quadra poliesportiva na Pra\u00e7a Gilvacy Alves (Pra\u00e7a do Fusca)."}, {"id": 22326, "ano": 2025, "numero": 596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22326", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, com vistas \u00e0 abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 at\u00e9 a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana."}, {"id": 22322, "ano": 2025, "numero": 595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22322", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a situada no Povoado de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 22319, "ano": 2025, "numero": 593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22319", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a edi\u00e7\u00e3o de Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado \u00e0s microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa f\u00edsica e cooperativas de consumo, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras"}, {"id": 22312, "ano": 2025, "numero": 591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22312", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista."}, {"id": 22311, "ano": 2025, "numero": 590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22311", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade e Cria\u00e7\u00e3o de Sala Memorial em Homenagem ao Padre Chico no Gin\u00e1sio de Esportes Tatuz\u00e3o.\u201d"}, {"id": 22308, "ano": 2025, "numero": 589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22308", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Im\u00f3veis."}, {"id": 22304, "ano": 2025, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22304", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de Salas em escolas municipais, por universidades ou faculdades particulares, neste caso a Uniube Jata\u00ed/Caiap\u00f4nia"}, {"id": 22298, "ano": 2025, "numero": 583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22298", "ementa": "\"Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de tendas e a libera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico para realiza\u00e7\u00e3o de feiras da Agricultura Familiar em nosso munic\u00edpio.\""}, {"id": 22290, "ano": 2025, "numero": 579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22290", "ementa": "\u201cSolicita Altera\u00e7\u00e3o de Estrutura Administrativa da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT Jata\u00ed) e da Superintend\u00eancia de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais.\u201d"}, {"id": 22288, "ano": 2025, "numero": 578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22288", "ementa": "\"Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Setor Colmeia Park, na Rua 07 com a Avenida Perimetral.\""}, {"id": 22286, "ano": 2025, "numero": 576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22286", "ementa": "Solicita que sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos e administrativos necess\u00e1rios para a efetiva constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento na pra\u00e7a do bairro Colm\u00e9ia Parque, do lado esquerdo da Avenida Ribas Marque, no trecho entre as ruas 25 e 26."}, {"id": 22283, "ano": 2025, "numero": 574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22283", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em \u00c1rea Institucional no Bairro Portal do Sol"}, {"id": 22277, "ano": 2025, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22277", "ementa": "\"Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Para\u00edso \u2013 Jata\u00ed/GO.\""}, {"id": 22274, "ano": 2025, "numero": 568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22274", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Psic\u00f3logo.\u201d"}, {"id": 22270, "ano": 2025, "numero": 565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22270", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Habitacional Municipal, com valores acess\u00edveis, voltado especialmente para atender fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 22268, "ano": 2025, "numero": 563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22268", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101."}, {"id": 22261, "ano": 2025, "numero": 559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22261", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nas Ruas PS-12 e PS-18 no Residencial Portal do Sol."}, {"id": 22260, "ano": 2025, "numero": 558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22260", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para terraplanagem de \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": 22257, "ano": 2025, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22257", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio Para\u00edso III, localizada no assentamento Rio Para\u00edso, na Zona Rural."}, {"id": 22256, "ano": 2025, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22256", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na Pra\u00e7a Jardim Para\u00edso.\""}, {"id": 22255, "ano": 2025, "numero": 553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22255", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para recupera\u00e7\u00e3o de ponte, sobre o C\u00f3rrego Turvo."}, {"id": 22252, "ano": 2025, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22252", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em \u00c1rea Institucional no Bairro Brisas 2"}, {"id": 22236, "ano": 2025, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22236", "ementa": "\u201cSolicita que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte p\u00fablico coletivo (\u00f4nibus) que percorra o Bairro Sebasti\u00e3o Herculano.\u201d"}, {"id": 22233, "ano": 2025, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22233", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em \u00e1rea situada na Rua Ambrosina Lima, conflu\u00eancia com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais."}, {"id": 22225, "ano": 2025, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22225", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na via que liga a cidade ao complexo tur\u00edstico do Lago Bonsucesso, bem como aos ranchos e ch\u00e1caras daquela regi\u00e3o, iniciando no Parques de Exposi\u00e7\u00f5es at\u00e9 a entrada do Polo Tur\u00edstico.\u201d"}, {"id": 22211, "ano": 2025, "numero": 535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22211", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, e posterior provid\u00eancias, visando \u00e0 CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM \u00c1REA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, pesquisas, recrea\u00e7\u00e3o e turismo ecol\u00f3gico."}, {"id": 22210, "ano": 2025, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22210", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, com vistas \u00e0 abertura de via, com prolongamento da Alameda dos Ip\u00eas no Setor Jardim dos Ip\u00eas, ligando ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais \u00e1gil e mais seguro aos demais setores adjacentes."}, {"id": 22209, "ano": 2025, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22209", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica, e posterior provid\u00eancias, com vistas \u00e0 CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM \u00c1REA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condom\u00ednio It\u00e1lia e a BR-364, com vistas a garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, possibilitando atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, pesquisas, recrea\u00e7\u00e3o e turismo ecol\u00f3gico."}, {"id": 22208, "ano": 2025, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22208", "ementa": "\u201cRequer ao Chefe do Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito popular, no valor de at\u00e9 R$5.000,00, destinada a microempreendedores, aut\u00f4nomos e trabalhadores informais do munic\u00edpio de Jata\u00ed, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.\u201d"}, {"id": 22205, "ano": 2025, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22205", "ementa": "\u201cSolicita que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e acad\u00eamicos objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no \u00e2mbito desta institui\u00e7\u00e3o de ensino\u00a0superior.\u201d."}, {"id": 22204, "ano": 2025, "numero": 528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22204", "ementa": "\u201cSolicita a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para instala\u00e7\u00e3o de empresas e regulariza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia dos im\u00f3veis p\u00fablicos doados aos pelo Munic\u00edpio\u00a0de\u00a0Jata\u00ed.\u201d."}, {"id": 22203, "ano": 2025, "numero": 527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22203", "ementa": "\u201cSolicita que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e acad\u00eamicos objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de um curso superior de Arqueologia no \u00e2mbito da Universidade Federal\u00a0de\u00a0Jata\u00ed-UFJ.\u201d."}, {"id": 22202, "ano": 2025, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22202", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento."}, {"id": 22192, "ano": 2025, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22192", "ementa": "\u201cSolicita Estudo de Viabilidade para Inclus\u00e3o do Povoado de Navesl\u00e2ndia nos Programas Habitacionais de Constru\u00e7\u00e3o de Moradias.\u201d"}, {"id": 22179, "ano": 2025, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22179", "ementa": "\u201cRequer a Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 22177, "ano": 2025, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22177", "ementa": "\"Solicita, ao Poder Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas.\""}, {"id": 22170, "ano": 2025, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22170", "ementa": "\u201cSolicita a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura da atual Superintend\u00eancia de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, com a inclus\u00e3o da pauta da Juventude e a reformula\u00e7\u00e3o da nomenclatura para Superintend\u00eancia da Juventude, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": 22167, "ano": 2025, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22167", "ementa": "\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico e posterior perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos para melhoria do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Assentamento Guadalupe.\u201d"}, {"id": 22151, "ano": 2025, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22151", "ementa": "SOLICITA do Poder Executivo, an\u00e1lise de viabilidade e, posteriores provid\u00eancias, objetivando a cria\u00e7\u00e3o de festival de QUADRILHAS JUNINAS \u2013 ARRAI\u00c1 DAS AB\u00caIA, bem como inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, com vistas a fomentar e estimular a cultura local."}, {"id": 22150, "ano": 2025, "numero": 494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22150", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, posteriores provid\u00eancias, para que seja constru\u00edda TORRE de observa\u00e7\u00e3o no Parque Natural Municipal Mata do A\u00e7ude, fomentando a pesquisa por meio da observa\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies que vivem neste espa\u00e7o, al\u00e9m de estimular o turismo ecol\u00f3gico."}, {"id": 22148, "ano": 2025, "numero": 492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22148", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, posteriores provid\u00eancias, para que seja constru\u00eddo circuito de arvorismo na secretaria do Meio Ambiente, ou em outro parque ecol\u00f3gico de Jata\u00ed, visando estimular o turismo ecol\u00f3gico e incentivando a pratica de esportes, aliado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": 22145, "ano": 2025, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22145", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva coberta e de um Pavilh\u00e3o multiuso para eventos na Escola Municipal Boa Vista, localizada na zona rural, na regi\u00e3o do Sobrado deste munic\u00edpio."}, {"id": 22144, "ano": 2025, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22144", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho conhecido como Serra da Ronda, de aproximadamente 1600 (mil seiscentos) metros lineares da via rural conhecida como Estrada da On\u00e7a, neste munic\u00edpio, com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es."}, {"id": 22139, "ano": 2025, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22139", "ementa": "Solicita \u00e0 bancada goiana no Senado Federal empenho e gest\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 320/2015, que disp\u00f5e sobre a securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida rural."}, {"id": 22137, "ano": 2025, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22137", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua o \u201cHabite-se Digital\u201d, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 22135, "ano": 2025, "numero": 482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22135", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei que autorize a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea p\u00fablica municipal destinada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado e seguro para a pr\u00e1tica de motocross em nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 22130, "ano": 2025, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22130", "ementa": "\"Solicita, ao Poder Executivo, a cria\u00e7\u00e3o de um programa habitacional destinado a fam\u00edlias com renda superior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, com possibilidade de execu\u00e7\u00e3o por meio de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs).\""}, {"id": 22129, "ano": 2025, "numero": 477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22129", "ementa": "\"Solicita, ao Poder Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de Polos de Subprefeitura nos principais povoados do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\""}, {"id": 22127, "ano": 2025, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22127", "ementa": "\u201cSolicita que sejam adotadas provid\u00eancias para que seja destinada uma \u00e1rea p\u00fablica de aproximadamente 15.000 m\u00b2 (quinze mil metros quadrados) com o objetivo de instalar uma unidade do SEST SENAT (Servi\u00e7o Social do Transporte e Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte) no munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO.\u201d"}, {"id": 22120, "ano": 2025, "numero": 473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22120", "ementa": "REQUER an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica para realiza\u00e7\u00e3o do Festival de M\u00fasica Sertaneja Raiz, fomentando a cultura local, com valoriza\u00e7\u00e3o de artistas locais e resgatando a tradi\u00e7\u00e3o musical de nossa cidade."}, {"id": 22119, "ano": 2025, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22119", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, posterior esfor\u00e7os, visando a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Esportes Aqu\u00e1ticos (amador e profissional) nas modalidades de Remo, Canoagem, Wakeboard, Caiaque, JetSki dentre outras, no complexo tur\u00edstico Lago do Bom Sucesso, no sentido de promover a\u00e7\u00f5es que fomentem o desporto, o lazer e o turismo local."}, {"id": 22118, "ano": 2025, "numero": 471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22118", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando abertura de via, conectando a Rua PS-15, no Setor Portal do Sol \u00e0 Avenida Rio Bonito, que acessa a GO-050, bem como os Bairros Parque Brito, Mauro Bento, Colmeia Park e setores adjacentes."}, {"id": 22117, "ano": 2025, "numero": 470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22117", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, posterior provid\u00eancia, para que sejam constru\u00eddos monumentos em refer\u00eancia \u00e0 Jata\u00ed (Cidade Abelha), para serem instalados nas principais entradas da cidade, com prop\u00f3sito de fortalecer a hist\u00f3ria e a cultura deste importante munic\u00edpio."}, {"id": 22116, "ano": 2025, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22116", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o das empresas prestadoras de servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel, fixa e internet que atuam no munic\u00edpio, bem como representantes da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Minist\u00e9rio P\u00fablico, Procon e demais \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, para prestar esclarecimentos acerca da m\u00e1 qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os enfrentados nos \u00faltimos dias."}, {"id": 22115, "ano": 2025, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22115", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a reforma geral da pra\u00e7a da Igreja Matriz Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, no centro da cidade."}, {"id": 22084, "ano": 2025, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22084", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s (CRA-GO)."}, {"id": 22077, "ano": 2025, "numero": 443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22077", "ementa": "\"Requer estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer, no Residencial Jardim Jata\u00ed.\""}, {"id": 22075, "ano": 2025, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22075", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Trilha Ecol\u00f3gica do Brisas, com acesso \u00e0 cachoeirinha do C\u00f3rrego do Tatu."}, {"id": 22061, "ano": 2025, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22061", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando abertura de via, conectando o Bairro Jardim Rio Claro ao Setor Vila Sofia, por meio de liga\u00e7\u00e3o da Avenida Said Abdalla at\u00e9 a Rua 006."}, {"id": 22043, "ano": 2025, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22043", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Municipal em Jata\u00ed"}, {"id": 22041, "ano": 2025, "numero": 420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22041", "ementa": "\"Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um Museu de Carros Antigos.\""}, {"id": 22028, "ano": 2025, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22028", "ementa": "\u201cSolicita que seja institu\u00eddo, no calend\u00e1rio oficial de comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio de Jata\u00ed, o Torneio de Pesca Esportiva no Lago Bonsucesso, com premia\u00e7\u00f5es que incentivem a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente dos moradores locais, mas tamb\u00e9m de pescadores esportivos da regi\u00e3o e de todo o territ\u00f3rio nacional.\u201d"}, {"id": 22026, "ano": 2025, "numero": 408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22026", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e da Secretaria de Obras e Planejamento, a elabora\u00e7\u00e3o urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 12.587/2012.\u201d"}, {"id": 22025, "ano": 2025, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22025", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para eleva\u00e7\u00e3o do Assentamento Rio Para\u00edso \u00e0 categoria de Distrito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 22024, "ano": 2025, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22024", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Dep\u00f3sito de materiais de constru\u00e7\u00e3o Solid\u00e1rio.\u201d"}, {"id": 22020, "ano": 2025, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22020", "ementa": "\u201cSolicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evang\u00e9lica Monte das Oliveiras \u2013 CEMOL."}, {"id": 22017, "ano": 2025, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22017", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Est\u00e2ncia."}, {"id": 22014, "ano": 2025, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22014", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na regi\u00e3o compreendida entre o Campinho do Dad\u00e1, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balne\u00e1rio Brasnipo."}, {"id": 22003, "ano": 2025, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/22003", "ementa": "Requer a Cria\u00e7\u00e3o de uma Pista P\u00fablica de Atletismo com Medidas Oficiais no Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21990, "ano": 2025, "numero": 388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21990", "ementa": "\u201cRequer que seja promovida a reforma do Est\u00e1dio de Futebol Ronan Maia, localizado em Jata\u00ed - GO, transformando-o em um moderno Centro de Refer\u00eancia do Futebol Amador.\u201d"}, {"id": 21983, "ano": 2025, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21983", "ementa": "Solicita asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do n\u00ba 380, no Distrito Industrial, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21981, "ano": 2025, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21981", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para tornar os povoados de Navesl\u00e2ndia e Est\u00e2ncia em Distritos do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21976, "ano": 2025, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21976", "ementa": "\u201cSolicita a Prefeitura de Jata\u00ed, estudos t\u00e9cnicos e financeiros para atualiza\u00e7\u00e3o dos valores previstos na Lei Municipal n\u00ba 3.875/2017, que concede apoio financeiro aos atletas e artistas de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21962, "ano": 2025, "numero": 373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21962", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na pra\u00e7a localizada no bairro Jardim Goi\u00e1s."}, {"id": 21955, "ano": 2025, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21955", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de dois mata burros na estrada que sai da GO 180 e vai em dire\u00e7\u00e3o as propriedades de moradores da regi\u00e3o do S\u00e3o Jos\u00e9 no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21950, "ano": 2025, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21950", "ementa": "\"Solicita, ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que define a destina\u00e7\u00e3o exclusiva da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos ITR e ITBI rurais para o asfaltamento e melhorias das estradas rurais do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\""}, {"id": 21945, "ano": 2025, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21945", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que nos futuros programas habitacionais promovidos ou apoiados pelo munic\u00edpio de Jata\u00ed, seja reservada uma porcentagem espec\u00edfica de unidades habitacionais aos moradores dos povoados de Est\u00e2ncia e de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 21944, "ano": 2025, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21944", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura com estrutura para gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos C\u00f3scia."}, {"id": 21935, "ano": 2025, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21935", "ementa": "\u201cRequer estudo de viabilidade t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento\u201d."}, {"id": 21934, "ano": 2025, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21934", "ementa": "Solicita o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o de 50% do valor do ITBI \u2013 Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, aplic\u00e1vel a im\u00f3veis urbanos e rurais, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21931, "ano": 2025, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21931", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Adote uma Pra\u00e7a Digital\" \u2013 Inclus\u00e3o Digital e Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbana, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21928, "ano": 2025, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21928", "ementa": "Solicita ajuda Humanit\u00e1ria, a pessoa em tratamento de sa\u00fade, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 21915, "ano": 2025, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21915", "ementa": "Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares da Comunidade Nossa Senhora do Guadalupe, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21914, "ano": 2025, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21914", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica com equipamentos de lazer, esportes e inclus\u00e3o no Setor Mauro Bento, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21913, "ano": 2025, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21913", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a cria\u00e7\u00e3o de um programa de doa\u00e7\u00e3o de lotes para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, visando garantir dignidade e moradia \u00e0s fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis.\u201d"}, {"id": 21889, "ano": 2025, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21889", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Estudo de Viabilidade para Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Depend\u00eancia Qu\u00edmica e Alco\u00f3lica, nos moldes do Programa M\u00e3o Amiga: Resgate da Dignidade."}, {"id": 21886, "ano": 2025, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21886", "ementa": "Requer a tramita\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Munic\u00edpio."}, {"id": 21876, "ano": 2025, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21876", "ementa": "\u201cSolicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene homenagem ao Dia Internacional da Fam\u00edlia.\u201d"}, {"id": 21875, "ano": 2025, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21875", "ementa": "Solicita estudos e viabilidade para realiza\u00e7\u00e3o da abertura da Rua 001 no Setor Vila Sofia."}, {"id": 21874, "ano": 2025, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21874", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica com equipamentos de lazer, esportes e inclus\u00e3o  na divisa dos setores, Colmeia Park e Filostro Machado, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21872, "ano": 2025, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21872", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito de Jata\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de vagas espec\u00edficas de estacionamento rotativo para motoristas de aplicativo em pontos estrat\u00e9gicos da cidade.\u201d"}, {"id": 21862, "ano": 2025, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21862", "ementa": "Assunto: Solicita um Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica para Implanta\u00e7\u00e3o de Ciclofaixa no Lago JK, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21861, "ano": 2025, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21861", "ementa": "Assunto: Solicita a Implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Setor Jardim dos Ip\u00eas, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21846, "ano": 2025, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21846", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no calend\u00e1rio municipal o Dia do Antigomobilismo de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 21845, "ano": 2025, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21845", "ementa": "EMENTA: \u201cSolicita a abertura da Rua 17, no cruzamento com a Avenida C, no bairro Vila Sofia, bem como o asfaltamento completo da via, em benef\u00edcio da mobilidade e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local\u201d."}, {"id": 21825, "ano": 2025, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21825", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica para reimplanta\u00e7\u00e3o do Projeto Guarda Mirim."}, {"id": 21821, "ano": 2025, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21821", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo que realize revis\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21817, "ano": 2025, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21817", "ementa": "\"Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados ao lazer, \u00e0 pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas diversas no Setor Residencial Jardim dos Ip\u00eas.\""}, {"id": 21815, "ano": 2025, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21815", "ementa": "\"Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no Setor Residencial Jardim dos Ip\u00eas.\""}, {"id": 21814, "ano": 2025, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21814", "ementa": "\u201cRequer a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Pessoa com Defici\u00eancia e Inclus\u00e3o no \u00e2mbito municipal.\u201d"}, {"id": 21808, "ano": 2025, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21808", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 107-A e da continua\u00e7\u00e3o da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido, no Bairro Jardim Rio Claro."}, {"id": 21806, "ano": 2025, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21806", "ementa": "Requer estudos e viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de quiosques na orla do lago Bom Sucesso para atender pescadores."}, {"id": 21804, "ano": 2025, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21804", "ementa": "REQUER ao executivo que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior provid\u00eancias, para revitaliza\u00e7\u00e3o urbana da margem lindeira \u00e0 BR-364 (Vila Sofia), onde est\u00e3o instalados alguns empreendimentos, buscando melhorar a infraestrutura existente e, com isso, atrair novos investimentos."}, {"id": 21802, "ano": 2025, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21802", "ementa": "Assunto: Solicita a Implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Setor Recanto da Mata, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21798, "ano": 2025, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21798", "ementa": "\u201cRequer o envio a C\u00e2mara\u202c Municipal de Jata\u00ed de um Projeto de\u202c Lei denominado de - Nossos\u202c\u202d Artistas\u202c\u202d\u201d"}, {"id": 21793, "ano": 2025, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21793", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento dos CMEIs, visando atender m\u00e3es trabalhadoras que enfrentam dificuldades em conciliar a jornada de trabalho com o hor\u00e1rio atual das unidades."}, {"id": 21792, "ano": 2025, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21792", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo que realize mutir\u00e3o de entrega de escrituras habitacionais\u201d."}, {"id": 21791, "ano": 2025, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21791", "ementa": "Requer que a Prefeitura de Jata\u00ed, por meio da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito, realize estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios para que o transporte p\u00fablico coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos s\u00e1bados, domingos e feriados."}, {"id": 21788, "ano": 2025, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21788", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica com as necess\u00e1rias providencias, visando a reativa\u00e7\u00e3o do Campeonato de Futebol Interclasse (Jogos Escolares), nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": 21786, "ano": 2025, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21786", "ementa": "\u201cSolicita ao executivo que envie um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 21777, "ano": 2025, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21777", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de unidade do COTEC em Jata\u00ed."}, {"id": 21757, "ano": 2025, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21757", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do bairro Nova Esperan\u00e7a \u2013 AGEHAB."}, {"id": 21748, "ano": 2025, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21748", "ementa": "\u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Cultural do Nordeste do Brasil \u2013 Vaquejada de Jata\u00ed.\u201d."}, {"id": 21745, "ano": 2025, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21745", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura de Jata\u00ed que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Turismo, que visa fortalecer as a\u00e7\u00f5es e \r\nprogramas do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)."}, {"id": 21741, "ano": 2025, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21741", "ementa": "Solicita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas na Piscicultura Vale do Para\u00edso."}, {"id": 21734, "ano": 2025, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21734", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte que ligar\u00e1 os Setores Santa Terezinha e Vila Iracema."}, {"id": 21728, "ano": 2025, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21728", "ementa": "Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Carros Antigos de Jata\u00ed \u2013 JACA."}, {"id": 21724, "ano": 2025, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21724", "ementa": "Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Jata\u00ed \u2013 CDL."}, {"id": 21719, "ano": 2025, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21719", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo an\u00e1lise para a\r\ninstala\u00e7\u00e3o do Restaurante do Bem no Mercado\r\nMunicipal Cylleneo Fran\u00e7a, em Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21718, "ano": 2025, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21718", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico\r\nde viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura\r\nFamiliar na estrutura administrativa do munic\u00edpio\r\nde Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21709, "ano": 2025, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21709", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e diagn\u00f3stico detalhados sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Jata\u00ed, visando a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes para acolhimento e reinser\u00e7\u00e3o social"}, {"id": 21708, "ano": 2025, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21708", "ementa": "Solicita sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Assistente Social, na data de 15 de maio do corrente ano"}, {"id": 21707, "ano": 2025, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21707", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Benefic\u00eancia Albergue S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": 21705, "ano": 2025, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21705", "ementa": "\u201cRequer ao Executivo Municipal o in\u00edcio dos estudos t\u00e9cnicos e financeiros, visando a Cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Municipal Social, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), \u00e0s fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio, conforme previsto no Plano de Governo da atual gest\u00e3o.\u201d"}, {"id": 21704, "ano": 2025, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21704", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico\r\nde viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura\r\nFamiliar na estrutura administrativa do munic\u00edpio\r\nde Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21700, "ano": 2025, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21700", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, substitui\u00e7\u00e3o das pontes sobre o C\u00f3rrego S\u00e3o Domingos e sobre o C\u00f3rrego Fundo, ambas na Regi\u00e3o do S\u00e3o Domingos."}, {"id": 21695, "ano": 2025, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21695", "ementa": "REQUER estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a abertura de via conectando o Setor Cidade Jardim 2 at\u00e9 a Av. Governador Maguito Vilela, onde est\u00e1 a interse\u00e7\u00e3o com a entrada do cemit\u00e9rio municipal Bom Pastor."}, {"id": 21692, "ano": 2025, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21692", "ementa": "Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, ou caso necess\u00e1rio, a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica compreendendo o trecho entre o S\u00edtio Alvorada e a GO 184 \u2013 passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contempla\u00e7\u00e3o de uma pista exclusiva para ciclistas."}, {"id": 21687, "ano": 2025, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21687", "ementa": "Solicita estudos para a cria\u00e7\u00e3o de parceria entre a Universidade Federal de Jata\u00ed (UFJ) atrav\u00e9s dos cursos voltados a Ci\u00eancia da Sa\u00fade, com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, visando o atendimento psicol\u00f3gico, m\u00e9dico, de enfermagem e demais \u00e1reas afins aos estudantes da rede municipal de ensino."}, {"id": 21684, "ano": 2025, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21684", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no calend\u00e1rio municipal o Dia do Cooperativismo de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 21675, "ano": 2025, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21675", "ementa": "\u201cRequer a concess\u00e3o de homenagem oficial \u00e0s integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), rec\u00e9m-empossadas para a gest\u00e3o 2025-2027, em reconhecimento ao compromisso e dedica\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos das mulheres no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21674, "ano": 2025, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21674", "ementa": "\u201cSolicita parceria e a implanta\u00e7\u00e3o do Restaurante do Bem no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21673, "ano": 2025, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21673", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo isen\u00e7\u00e3o de impostos municipais sobre o caf\u00e9\u201d."}, {"id": 21666, "ano": 2025, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21666", "ementa": "\u201cSolicitando as nobres autoridades, a defini\u00e7\u00e3o dos projetos e consequente implanta\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das rodovias GO-178 e GO-206 no Sudoeste Goiano.\u201d."}, {"id": 21654, "ano": 2025, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21654", "ementa": "\u201cSolicita ao poder p\u00fablico Municipal a instala\u00e7\u00e3o de duchas na quadra de areia do lago JK\u201d."}, {"id": 21653, "ano": 2025, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21653", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista para a pr\u00e1tica de motocross, atendendo \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o que pratica e prestigia esse esporte.\u201d"}, {"id": 21652, "ano": 2025, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21652", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o de um Centro De Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas (CTN) em Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21649, "ano": 2025, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21649", "ementa": "\u201cRequer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, ou caso necess\u00e1rio, a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica compreendendo o trecho entre o S\u00edtio Alvorada e a GO 184 \u2013 passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contempla\u00e7\u00e3o de uma pista exclusiva para ciclistas\u201d."}, {"id": 21647, "ano": 2025, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21647", "ementa": "Requer inclus\u00e3o do evento esportivo COPA ABELHA DE JATA\u00cd, no calend\u00e1rio esportivo do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21644, "ano": 2025, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21644", "ementa": "\"Requer inclus\u00e3o da Festa Nordestina - Vaquejada de Jata\u00ed no calend\u00e1rio tur\u00edstico oficial do munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 21638, "ano": 2025, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21638", "ementa": "\u201cSolicita estudos t\u00e9cnicos, visando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos p\u00fablicos e processos seletivos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Direta e Indireta do munic\u00edpio de Jata\u00ed para pessoas negras.\u201d"}, {"id": 21636, "ano": 2025, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21636", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o C\u00f3rrego Bom Jardim."}, {"id": 21629, "ano": 2025, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21629", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um ECOPONTO nos Setores Cidade Jardim I e II, em nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 21626, "ano": 2025, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21626", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para ABERTURA DE RUA e ASFALTAMENTO das vias denominadas Rua 2 e Rua 3 no setor S\u00edtios Recanto Alvorada, com entrada no KM-469 da BR-060."}, {"id": 21625, "ano": 2025, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21625", "ementa": "Requer Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica para Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a em \u00e1rea p\u00fablica localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I, a \r\nfim de proporcionar qualidade de vida e bem estar aos moradores locais."}, {"id": 21624, "ano": 2025, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21624", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um PALCO PARA CULTURA (CONCHA ACUSTICA) no Parque Ecol\u00f3gico JK, para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, shows, orquestras, pe\u00e7as teatrais, festivais e outras manifesta\u00e7\u00f5es culturais, resgatando nossas tradi\u00e7\u00f5es e valorizando o segmento cultural de Jata\u00ed e regi\u00e3o."}, {"id": 21621, "ano": 2025, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21621", "ementa": "REQUER seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL VERTICAL MULTIFAMILIAR de INTERESSE SOCIAL, seja por meio de parceria com o Governo Federal e/ou Estadual, a fim de atender a demanda represada de fam\u00edlias jataienses que ainda n\u00e3o tem moradia."}, {"id": 21617, "ano": 2025, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21617", "ementa": "\"Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jata\u00ed, ou caso necess\u00e1rio, a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada em equipamentos esportivos, objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de transforma\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio de Futebol Jer\u00f4nimo Ferreira Fraga, conhecido como \"Arapuc\u00e3o\", em um CENTRO DE REFER\u00caNCIA DO ESPORTE\"."}, {"id": 21614, "ano": 2025, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21614", "ementa": "\u201cSolicito ao Poder Executivo, a cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no calend\u00e1rio municipal o Dia do Cooperativismo de Jata\u00ed-GO.\u201d"}, {"id": 21610, "ano": 2025, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21610", "ementa": "Requer Solicita\u00e7\u00e3o de estudos para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das quatro ruas de curta extens\u00e3o da Agrovila Rio Para\u00edso."}, {"id": 21609, "ano": 2025, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21609", "ementa": "Requer Solicita\u00e7\u00e3o de estudos para o asfaltamento da estrada que d\u00e1 acesso a ch\u00e1cara da Zooflora e o Assentamento Guadalupe."}, {"id": 21605, "ano": 2025, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21605", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, para a cria\u00e7\u00e3o de Programa Social municipal de aux\u00edlio em pequenas reformas e amplia\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias de  fam\u00edlias carentes,  nos moldes do Cheque Moradia do governo Estadual.\u201d"}, {"id": 21604, "ano": 2025, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21604", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Semana da Mulher e Sess\u00e3o Solene em homenagem \u00e0s mulheres jataienses, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": 21601, "ano": 2025, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21601", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Estrada de acesso ao Assentamento Guadalupe, em nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 21599, "ano": 2025, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21599", "ementa": "Solicita o estudo com o objetivo de implantar em nosso munic\u00edpio o Programa Passe Livre Estudantil"}, {"id": 21598, "ano": 2025, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21598", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre realiza\u00e7\u00e3o de casamento comunit\u00e1rio no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21595, "ano": 2025, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21595", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um P\u00e1tio Municipal para estacionamento seguro dos caminh\u00f5es dos caminhoneiros residentes no munic\u00edpio e empresas."}, {"id": 21594, "ano": 2025, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21594", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a disponibilidade de uma \u00c1rea apropriada e constru\u00e7\u00e3o de um complexo contendo uma pista de arrancada (em conformidade com as normas brasileiras de automobilismo), para a pr\u00e1tica de som automotivo, bem como para manobras radicais de carros e motocicletas"}, {"id": 21592, "ano": 2025, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21592", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Estrada de acesso ao Assentamento Guardalupe, em nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 21589, "ano": 2025, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLuciano Lima\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21589", "ementa": "Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio \u00e0 esta C\u00e2mara de um PROJETO DE LEI que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": 21587, "ano": 2025, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21587", "ementa": "REQUER o asfaltamento do trecho final da Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, ap\u00f3s o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Diacuy, para a continuidade e melhor infraestrutura da via."}, {"id": 21581, "ano": 2025, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21581", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal, empenho para restaura\u00e7\u00e3o de ponte de acesso ao Assentamento Terra e Liberdade (3T).\u201d"}, {"id": 21578, "ano": 2025, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21578", "ementa": "\u201cRequer a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Jata\u00ed \r\nExcel\u00eancia Empresarial\u201d."}, {"id": 21577, "ano": 2025, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21577", "ementa": "\u201cRequer a implanta\u00e7\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o do canteiro central localizado no setor Cidade Jardim 1, compreendido entre a Avenida Ninfa das \u00c1guas  e a Avenida Santa Catarina, em todo o seu trecho\u201d."}, {"id": 21576, "ano": 2025, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21576", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma FEIRA COBERTA NA REGI\u00c3O LESTE DE JATA\u00cd."}, {"id": 21575, "ano": 2025, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21575", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Jos\u00e9 Bento."}, {"id": 21573, "ano": 2025, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21573", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a Constru\u00e7\u00e3o de um Estacionamento em forma de Recuo, na Pra\u00e7a do Conjunto Rio Claro, para atender os feirantes daquela regi\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 21572, "ano": 2025, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21572", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto pr\u00f3prio, para a classe administrativa/alimenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, de nosso munic\u00edpio."}, {"id": 21569, "ano": 2025, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21569", "ementa": "\u201cSolicita ao poder p\u00fablico Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma Creche P\u00fablica para Idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21567, "ano": 2025, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nCarlone Assis\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nLazinho do Asfalto\r\nLuciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21567", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes do Com\u00e9rcio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do com\u00e9rcio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21562, "ano": 2025, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21562", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo  provid\u00eancias urgentes para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas enfrentados pelos prestadores de servi\u00e7o aut\u00f4nomos da Prefeitura de Jata\u00ed."}, {"id": 21550, "ano": 2025, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21550", "ementa": "Solicita a abertura da Rua P- 4 no Setor Sodr\u00e9, visando a liga\u00e7\u00e3o da mesma ao Setor Cohacol 5."}, {"id": 21536, "ano": 2025, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lazinho do Asfalto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21536", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o completa das duas Pra\u00e7as do Conjunto Rio Claro I."}, {"id": 21535, "ano": 2025, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21535", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es para revitaliza\u00e7\u00e3o dos campos de futebol do munic\u00edpio, iniciando pelo Campo de Futebol Dom Benedito Domingos C\u00f3scia como projeto piloto."}, {"id": 21529, "ano": 2025, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima\r\nLazinho do Asfalto\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nGuilherme Alves\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21529", "ementa": "\u201cRequer que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 21525, "ano": 2025, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21525", "ementa": "REQUER seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a retomada das obras de \u201ccanaliza\u00e7\u00e3o\u201d do C\u00f3rrego Jata\u00ed, por ETAPAS, com inicio no Lago JK at\u00e9 a Rua Rui Barbosa e, da Av. Veriano de Oliveira Lima at\u00e9 a BR 364, visando \u00e0 conclus\u00e3o deste importante projeto, com apontamento de outras op\u00e7\u00f5es que gerem menos impacto."}, {"id": 21523, "ano": 2025, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21523", "ementa": "REQUER seja realizada ATUALIZA\u00c7\u00c3O e IMPLANTA\u00c7\u00c3O de placas indicativas com nome das Ruas, Avenidas, Pra\u00e7as, Bairros e demais logradouros p\u00fablicos de Jata\u00ed."}, {"id": 21517, "ano": 2025, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21517", "ementa": "\u201cRequer que seja promovida uma Reavalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria dos Servidores Aposentados, com altera\u00e7\u00e3o do teto de contribui\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": 21513, "ano": 2025, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21513", "ementa": "\u201cRequer a implanta\u00e7\u00e3o de rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Estacionamento da Avenida Ribas Marques, \r\n espa\u00e7o onde tamb\u00e9m \u00e9 realizada a Feira semanal.\u201d"}, {"id": 21506, "ano": 2025, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Alves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21506", "ementa": "\u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola Municipal Irm\u00e3 Scheilla.\u201d"}, {"id": 21498, "ano": 2025, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21498", "ementa": "Requer solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na rua Mineiros que visa a liga\u00e7\u00e3o entre os setores Vila Olavo com a Vila Progresso."}, {"id": 21497, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21497", "ementa": "Requer solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego do A\u00e7ude, realizado a liga\u00e7\u00e3o entre os Setores Recanto da Mata e Bandeirantes."}, {"id": 21491, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21491", "ementa": "\u201cRequer que seja implantada PRA\u00c7A NO SETOR DOM ABEL\u201d."}, {"id": 21489, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21489", "ementa": "\u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o de unidade educacional CEMEI DA VILA SOFIA\u201d."}, {"id": 21486, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21486", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Setor Jacutinga, com Arboriza\u00e7\u00e3o, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground."}, {"id": 21484, "ano": 2025, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21484", "ementa": "\u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o de duas quadras de campo sint\u00e9tico e mais quiosques, na orla no Lago Bom Sucesso\u201d."}, {"id": 21483, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21483", "ementa": "\u201cSolicita que seja realizado estudo objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 21476, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21476", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacita\u00e7\u00e3o anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legisla\u00e7\u00e3o, protocolos e procedimentos operacionais vigentes."}, {"id": 21473, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21473", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o conv\u00eanio entre a Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jata\u00ed \u2013 GCMJ, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do curso de qualifica\u00e7\u00e3o, para que a GCMJ possa fiscalizar o tr\u00e2nsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores."}, {"id": 21419, "ano": 2024, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21419", "ementa": "Solicita a aplica\u00e7\u00e3o de material fresado asf\u00e1ltico nas ruas do Bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": 21330, "ano": 2024, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21330", "ementa": "\u201cRequer que sejam feitos estudos  de viabilidade para realizar a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Jata\u00ed-Goi\u00e1s, no programa \"Wi-Fi Brasil\" internet 5G.\u201d"}, {"id": 21264, "ano": 2024, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21264", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar conv\u00eanio com o Governo Federal, em espec\u00edfico no programa Minha Casa Minha Vida Cidades, visando dar oportunidade de acesso \u00e0 moradia para fam\u00edlias com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 8.000,00 (oito mil reais)."}, {"id": 21258, "ano": 2024, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21258", "ementa": "\"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA INCLUS\u00c3O DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E NO\u00c7\u00d5ES DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\u2019\u2019."}, {"id": 21257, "ano": 2024, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21257", "ementa": "Solicita a abertura da Rua P-4 no Bairro Sodr\u00e9, visando a liga\u00e7\u00e3o da mesma ao Setor Cohacol 5."}, {"id": 21248, "ano": 2024, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21248", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do programa ARTE E M\u00daSICA NO AUTISMO, com o objetivo de oferecer oficinas que busquem o desenvolvimento s\u00f3cio-afetivo e cognitivo\u201d."}, {"id": 21246, "ano": 2024, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21246", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do programa CUIDANDO DE QUEM CUIDA, com o objetivo de oferecer apoio, acolhimento e assist\u00eancia \u00e0s m\u00e3es/cuidadoras de pessoas com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21245, "ano": 2024, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21245", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do programa PRIMEIRO EMPREGO JOVEM AUTISTA, com o objetivo de capacitar e incluir jovens com autismo no mercado de trabalho\u201d."}, {"id": 21237, "ano": 2024, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21237", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 66/2021 onde solicita ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea apropriada destinada a pr\u00e1tica de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas."}, {"id": 21229, "ano": 2024, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21229", "ementa": "\u201cRequer a Implementa\u00e7\u00e3o da primeira Pra\u00e7a Sensorial  em nosso munic\u00edpio, visando neste espa\u00e7o a inclus\u00e3o e bem-estar de nossos cidad\u00e3os. \""}, {"id": 21196, "ano": 2024, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21196", "ementa": "\u201cRequer a Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 21184, "ano": 2024, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21184", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do centro de acompanhamento do autista\u2019\u2019."}, {"id": 21179, "ano": 2024, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21179", "ementa": "\u201cRequer a Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Munic\u00edpio.\""}, {"id": 21158, "ano": 2024, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21158", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar o asfaltamento da BR- 060 at\u00e9 o acesso \u00e0 Agrovila Rio Para\u00edso.\u201d"}, {"id": 21157, "ano": 2024, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21157", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de um Mini Gin\u00e1sio, na Agrovila Rio Para\u00edso\u201d."}, {"id": 21155, "ano": 2024, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21155", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte p\u00fablico coletivo nos povoados da Navesl\u00e2ndia e Est\u00e2ncia, conforme PLJV 10/2024 - Projeto de Lei Jovem Vereador."}, {"id": 21114, "ano": 2024, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21114", "ementa": "\"Requer ao Poder P\u00fablico envio de projeto de Lei com doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea \u00e0 Cooperativa Mista Agropecu\u00e1ria Do Rio Doce- Coparpa\u201d."}, {"id": 21110, "ano": 2024, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21110", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveni\u00eancia social da edi\u00e7\u00e3o, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO N\u00ba 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade P\u00fablica, para fins de Desapropria\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o im\u00f3vel onde sempre funcionou a Casa da Crian\u00e7a Amor & Arte."}, {"id": 21077, "ano": 2024, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21077", "ementa": "\u201cRequer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento MS \u2013 026/2021 que solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, via contrato ou parceria, para atua\u00e7\u00e3o direta e di\u00e1ria no Conselho Tutelar de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21059, "ano": 2024, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21059", "ementa": "\u201cRequer a destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o em pra\u00e7as p\u00fablicas para ser \r\nutilizado por artistas de Jata\u00ed que desejem expor as suas artes\u201d."}, {"id": 21057, "ano": 2024, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21057", "ementa": "\u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o de estrutura/pavilh\u00e3o de eventos \r\nno Parque Ecol\u00f3gico JK, com escopo de melhor atender os \r\nartistas que ali se apresentam, bem como o p\u00fablico que os \r\nprestigiam\u201d."}, {"id": 21051, "ano": 2024, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21051", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de estudos pela viabilidade da \r\ndemarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento rotativo \u00e0 frente dos \r\ncom\u00e9rcios localizados no percurso da Avenida Pres. Tancredo \r\nNeves\u201d"}, {"id": 21011, "ano": 2024, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21011", "ementa": "\u201cSolicita ao poder Executivo o estudo de viabilidade de estender o servi\u00e7o de emiss\u00e3o de passagem as pessoas com vulnerabilidade social, servi\u00e7o este oferecido pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), ao Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS) Vila Sofia\u201d."}, {"id": 21007, "ano": 2024, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21007", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico para instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte \u2013 Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base (\u201cERB\u201d), no Povoado da Est\u00e2ncia."}, {"id": 21004, "ano": 2024, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21004", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que implante uma unidade m\u00f3vel do CRAS, no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 21002, "ano": 2024, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21002", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que retorne o atendimento do Cadastro \u00danico para programas Sociais, no CRAS do Mauro Bento\u201d."}, {"id": 20983, "ano": 2024, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20983", "ementa": "\u201cSolicita a constru\u00e7\u00e3o de kart\u00f3dromo em nosso  Munic\u00edpio.\u2019"}, {"id": 20978, "ano": 2024, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20978", "ementa": "\u201cRequer realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao Dia do Pastor Evang\u00e9lico\u201d."}, {"id": 20971, "ano": 2024, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20971", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 20961, "ano": 2024, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20961", "ementa": "\u201cRequer realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem as Mulheres Catadoras de materiais recicl\u00e1veis\u201d."}, {"id": 20954, "ano": 2024, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20954", "ementa": "\u201cRequer realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem aos 52 anos completados da Igreja Evang\u00e9lica, A Palavra de Cristo, no munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201c."}, {"id": 20948, "ano": 2024, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20948", "ementa": "\u201cRequer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua dos Tamburis, no Setor S\u00edtio Recreio Alvorada em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 20927, "ano": 2024, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20927", "ementa": "Solicita que seja realizada uma parceria entre o Munic\u00edpio de Jata\u00ed e a empresa RM Recicla Mais ,CNPJ: 18.468.205/0001-61, para que seja reduzida o valor praticado para o recebimento dos res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o."}, {"id": 20926, "ano": 2024, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20926", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico de viabilidade para doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Liberdade em Cristo para atender o p\u00fablico feminino\u201d."}, {"id": 20913, "ano": 2024, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20913", "ementa": "\u201cRequer ao Deputado Federal Adriano Baldy indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de trator agr\u00edcola destinado a Agricultura Familiar no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201d"}, {"id": 20911, "ano": 2024, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20911", "ementa": "\u201cRequer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de niveladora agr\u00edcola destinada a Agricultura Familiar no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201d"}, {"id": 20910, "ano": 2024, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20910", "ementa": "\u201cRequer ao Deputado Federal Adriano Baldy indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Dupla Aptid\u00e3o (Prancha/Ca\u00e7amba) destinado a Agricultura Familiar no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201d"}, {"id": 20909, "ano": 2024, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20909", "ementa": "\u201cSolicita ao Deputado Estadual Alessandro Moreira intermedia\u00e7\u00e3o junto a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento - SEAPA, para cess\u00e3o de maquin\u00e1rio e implementos agr\u00edcolas a Agricultura Familiar no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201d"}, {"id": 20891, "ano": 2024, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20891", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher \u2013 08 de mar\u00e7o de 2023.\u201d"}, {"id": 20884, "ano": 2024, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20884", "ementa": "Solicita a reforma da estrada no per\u00edmetro rural do assentamento do Rio Claro."}, {"id": 20857, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20857", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para regulariza\u00e7\u00e3o de cascalheiras no \u00e2mbito municipal. \u201d"}, {"id": 20856, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20856", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei criando o Programa de Terceiriza\u00e7\u00e3o de Maquin\u00e1rios \u00e0 Agricultura Familiar no \u00e2mbito municipal.\u201d"}, {"id": 20852, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20852", "ementa": "Requer solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Jata\u00ed, ligando a rua 08 do setor Jos\u00e9 Estevam com a rua Almeida do Setor Maximiano Peres."}, {"id": 20849, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20849", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com representantes da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e da sociedade civil, para tratar sobre a situa\u00e7\u00e3o das multas aplicadas aos ve\u00edculos que possuem mais de 3 eixos, ao entrarem dentro da cidade, para carga/descarga e vistorias\u201d."}, {"id": 20845, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20845", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 107-A e da continua\u00e7\u00e3o da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido, no Bairro Jardim Rio Claro."}, {"id": 20799, "ano": 2023, "numero": 559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20799", "ementa": "\u201cSolicita/sugere ao poder p\u00fablico municipal, o  envio de projeto de lei, doando uma \u00e1rea, para constru\u00e7\u00e3o da sede da Liga Desportiva de Jata\u00ed. LDJ."}, {"id": 20761, "ano": 2023, "numero": 557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20761", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal,  empenho para conclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das estradas TL \u2013 01, TL \u2013 02 e Estrada Municipal, no Assentamento Terra e Liberdade (3T).\u201d"}, {"id": 20625, "ano": 2023, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20625", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia na UBS da Vila Bras\u00edlia, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas que fazem acompanhamento psicol\u00f3gico."}, {"id": 20624, "ano": 2023, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20624", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do campo de futebol do setor Mauro Bento, para a Liga Desportiva de Jata\u00ed, afim de utilizar o campo e implantar a sede administrativa da mesma\u201d."}, {"id": 20618, "ano": 2023, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20618", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural JTI \u2013 501, na Regi\u00e3o das Torres."}, {"id": 20616, "ano": 2023, "numero": 531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20616", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte, que comporte a travessia de ve\u00edculos de grande porte e peso acima de 50 toneladas, sob o Ribeir\u00e3o das Pontinhas, na Regi\u00e3o da Picada."}, {"id": 20587, "ano": 2023, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20587", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de um Top\u00f3grafo, para atuar na Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, dando suporte nas a\u00e7\u00f5es dos programas habitacionais e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio de Jata\u00ed .\u201d"}, {"id": 20581, "ano": 2023, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20581", "ementa": "Os vereadores Genilson Santos e Alessandra Oliveira, requerem da Universidade Federal de Jata\u00ed, estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o dos Cursos Superiores em Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, visando a forma\u00e7\u00e3o de novos profissionais, para atuarem nessas \u00e1reas t\u00e3o importantes para a sa\u00fade humana no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 20576, "ano": 2023, "numero": 508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20576", "ementa": "\u201cSolicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom, recursos de custeio para implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Inclusivo para Crian\u00e7as, nas depend\u00eancias da Pra\u00e7a Professor Maromba. \u201d"}, {"id": 20575, "ano": 2023, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20575", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminh\u00f5es de terra \u00e0s pessoas de baixa renda no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 20571, "ano": 2023, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20571", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 132/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte com in\u00edcio na Rua Bahia, ligando o Setor Santa L\u00facia com o Setor Iracema e afins."}, {"id": 20567, "ano": 2023, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20567", "ementa": "\u201cRequer  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, em toda extens\u00e3o da Rua Vov\u00f4 Daniel, na Vila Sofia em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 20552, "ano": 2023, "numero": 494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20552", "ementa": "Solicita estudos que visam a realiza\u00e7\u00e3o de eventos no Pavilh\u00e3o de Eventos Municipal de segunda a s\u00e1bado."}, {"id": 20550, "ano": 2023, "numero": 493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20550", "ementa": "\u201cSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECONTAGEM DAS MORADIAS DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A A FIM DE AUXILIAR O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA.\u201d"}, {"id": 20535, "ano": 2023, "numero": 487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20535", "ementa": "\u201cSugere ao poder p\u00fablico municipal, o  envio de projeto de lei, alterando o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.875/2017\u201d."}, {"id": 20529, "ano": 2023, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20529", "ementa": "Solicita ao poder Executivo estudo t\u00e9cnico que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia para pessoas que fazem acompanhamento psicol\u00f3gico nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade no munic\u00edpio de Jata\u00ed, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, sociais e recreativas."}, {"id": 20519, "ano": 2023, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20519", "ementa": "\u201cRequer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento MS de n\u00ba 015/2023, o qual solicita a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidi\u00e1ria do transporte p\u00fablico municipal, o retorno de atendimento aos domingos no per\u00edodo da manh\u00e3, visando atender a grande demanda de usu\u00e1rios que frequentam feiras e cultos religiosos em nossa cidade de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 20512, "ano": 2023, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20512", "ementa": "\u201cRequer a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Passe Livre Estudantil aos alunos da modalidade de ensino de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)\u201d"}, {"id": 20493, "ano": 2023, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20493", "ementa": "\u201cO vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras e Planejamento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) casas populares no povoado de Navesl\u00e2ndia\u201d."}, {"id": 20485, "ano": 2023, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20485", "ementa": "\u201cRequer estudos para a consolida\u00e7\u00e3o de parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado de Goi\u00e1s, Governo Federal e as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior de Jata\u00ed, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um alojamento estudantil para atender os alunos carentes de nosso munic\u00edpio\u201d."}, {"id": 20484, "ano": 2023, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20484", "ementa": "\u201cSugere ao poder p\u00fablico municipal, o  envio de projeto de lei que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o de 50% do valor do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis -  ITBI, pelo per\u00edodo de 30 dias, prorrog\u00e1vel por mais 30 dias\u201d."}, {"id": 20482, "ano": 2023, "numero": 458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20482", "ementa": "\u201cRequer  estudo t\u00e9cnico que viabilize a abertura da Rua 14, ligando os setores Bandeirantes e Recanto da Mata.\u201d"}, {"id": 20477, "ano": 2023, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20477", "ementa": "Solicita ao Poder P\u00fablico Municipal elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica para a imers\u00e3o ou transfer\u00eancia da rede el\u00e9trica nas \u00e1reas p\u00fablicas localizadas no setor Colmeia Park, na Avenida Ribas Marques, objetivando a utiliza\u00e7\u00e3o das referidas \u00e1reas em atendimento as demandas do empreendedorismo e do bem-estar social."}, {"id": 20476, "ano": 2023, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20476", "ementa": "\u201cRequer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a rua 4, no bairro Distrito Agroindustrial de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20475, "ano": 2023, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20475", "ementa": "\u201cRequer a conclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 1, no bairro Distrito Agroindustrial de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20471, "ano": 2023, "numero": 450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20471", "ementa": "\u201cSolicita constru\u00e7\u00e3o de 10 casas populares no Povoado da Est\u00e2ncia.\u201d"}, {"id": 20469, "ano": 2023, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20469", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a ades\u00e3o do munic\u00edpio de Jata\u00ed, no Programa 5300020230020 do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": 20458, "ano": 2023, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20458", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gest\u00e3o e Planejamento, a implanta\u00e7\u00e3o de Feira Livre para atender aos bairros Portal do Sol I e II e Jardim Para\u00edso, na Pra\u00e7a da Avenida Norte, a realizar-se todas as sextas-feiras."}, {"id": 20457, "ano": 2023, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20457", "ementa": "\u201cRequer a constru\u00e7\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico de um Sal\u00e3o de Eventos similar ao antigo 13 de maio para atender aos idosos e aposentados de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20456, "ano": 2023, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20456", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural da Regi\u00e3o do Ponto Chique, com in\u00edcio na sa\u00edda da GO 184, indo at\u00e9 o Assentamento S\u00e3o Domingos."}, {"id": 20448, "ano": 2023, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20448", "ementa": "\u201cRequer a instala\u00e7\u00e3o de placas/outdoors em pontos estrat\u00e9gicos da cidade publicizando as conquistas e t\u00edtulos do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 20447, "ano": 2023, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20447", "ementa": "\u201cRequer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento MS \u2013 047/2021 que, solicita abertura de avenida que possibilite a liga\u00e7\u00e3o entre o Setor Estrela D\u2019alva, ao Campus Jatob\u00e1 da UFJ (Universidade Federal de Jata\u00ed)\u201d."}, {"id": 20444, "ano": 2023, "numero": 431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20444", "ementa": "\u201cSolicita ao Governo de Goi\u00e1s estadualiza\u00e7\u00e3o da Estrada do Gr\u00e3o, entre as GO\u2019s 184 e 050, compreendendo 54km. \u201d"}, {"id": 20443, "ano": 2023, "numero": 430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20443", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal Termo de Coopera\u00e7\u00e3o objetivando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada do Gr\u00e3o. \u201d"}, {"id": 20442, "ano": 2023, "numero": 429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20442", "ementa": "\u201cSolicita ao Deputado Federal Adriano do Baldy (Progressistas) indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de nova ponte sob o C\u00f3rrego Bom Jardim, na zona rural de Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 20441, "ano": 2023, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20441", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro, conforme Decreto de Lei n\u00ba 23.569, de 11 de dezembro de 1933. \u201d"}, {"id": 20431, "ano": 2023, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20431", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para realizar a reforma da Ponte sobre o Ribeir\u00e3o das Pontinhas, localizada na regi\u00e3o da Picada."}, {"id": 20430, "ano": 2023, "numero": 420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20430", "ementa": "Solicita ao Poder P\u00fablico Municipal, empenho para o retorno da realiza\u00e7\u00e3o de vestibular para o Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da Universidade Estadual de Goi\u00e1s \u2013 UEG, UnU Jata\u00ed."}, {"id": 20429, "ano": 2023, "numero": 419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20429", "ementa": "Solicita que, a Prefeitura juntamente com a Secretaria de Turismo, realize um torneio de pesca infantil, em comemora\u00e7\u00e3o ao dias das crian\u00e7as."}, {"id": 20428, "ano": 2023, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20428", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal,  parceria com com Governo Federal para realizar cursos profissionalizantes e treinamento aos futuros moradores do novo setor do Programa Minha Casa Minha Vida.\u201d"}, {"id": 20427, "ano": 2023, "numero": 417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20427", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal,  a implementa\u00e7\u00e3o de escola municipal em tempo integral, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20401, "ano": 2023, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20401", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal, que seja criado o Programa Leitura no Bairro.\u201d"}, {"id": 20392, "ano": 2023, "numero": 394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20392", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal, envio de Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 ETP, ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Goi\u00e1s - IFG, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de novo Campus nas imedia\u00e7\u00f5es da pr\u00f3xima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 20391, "ano": 2023, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20391", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal elabora\u00e7\u00e3o de Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 ETP, objetivando subsidiar a implanta\u00e7\u00e3o de Parque Industrial para Pequenas e Microempresas nas imedia\u00e7\u00f5es da pr\u00f3xima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 20390, "ano": 2023, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20390", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal gest\u00e3o junto ao Governo Federal visando estudos de viabilidade do sentido de destinar uma porcentagem das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida para funcion\u00e1rios p\u00fablicos com renda mensal bruta de at\u00e9 2,5 (dois e meio) sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": 20379, "ano": 2023, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20379", "ementa": "O vereador abaixo assinado, solicita ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a intensifica\u00e7\u00e3o do patrulhamento no per\u00edodo noturno, para coibir crimes e proporcionar seguran\u00e7a para os propriet\u00e1rios, funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios de restaurantes, bares, lanchonetes, pit dogs, dentre outros, devido ao aumento nos assaltos e arrast\u00f5es ocorridos em nossa cidade."}, {"id": 20351, "ano": 2023, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20351", "ementa": "Solicita a perman\u00eancia Do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no setor Mauro Bento."}, {"id": 20332, "ano": 2023, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20332", "ementa": "\u201cSolicita que, seja fornecido uniforme apropriado a todos os trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Rural.\u201d"}, {"id": 20312, "ano": 2023, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20312", "ementa": "\u201crequer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no Setor dos Ip\u00eas a fim de atender aos moradores daquele Setor e adjac\u00eancias\u201d."}, {"id": 20308, "ano": 2023, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20308", "ementa": "\u201cRequer a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidi\u00e1ria do transporte p\u00fablico municipal, a inclus\u00e3o de novas rotas do trasporte p\u00fablico nos bairros relacionados: Residencial das Brisas, Morada do Sol, Hermosa,  Parque dos Ventos, Nossa Senhora de F\u00e1tima e Condom\u00ednio Terras de Toscana, visando atender a grande demanda de usu\u00e1rios que ainda n\u00e3o est\u00e3o contemplados  do atendimento em nossa cidade\u201d."}, {"id": 20306, "ano": 2023, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20306", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal, aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea e Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 ETP, objetivando subsidiar a amplia\u00e7\u00e3o do Aeroporto Municipal para instala\u00e7\u00e3o de novos hangares. \u201d"}, {"id": 20305, "ano": 2023, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20305", "ementa": "Solicita ao Poder P\u00fablico Municipal, Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 ETP, objetivando subsidiar a continua\u00e7\u00e3o da Av. S\u00e3o Thomaz transpondo a Av. Sebasti\u00e3o Herculano de Souza."}, {"id": 20300, "ano": 2023, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20300", "ementa": "\u201cREQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 074/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE P\u00daBLICA PARA IDOSOS EM JATA\u00cd/GO.\u201d"}, {"id": 20299, "ano": 2023, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20299", "ementa": "\u201cREQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 332/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A. \u201d"}, {"id": 20281, "ano": 2023, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20281", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para que sejam realizadas obras de infraestrutura, como asfalto e galeria pluvial nas Ruas 1 e 3, situadas no Bairro S\u00edtio Recanto da Alvorada."}, {"id": 20278, "ano": 2023, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20278", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal financiamento de projeto t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de Terceira-Faixa na Subida da Ariranha (GO 184). \u201d"}, {"id": 20276, "ano": 2023, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20276", "ementa": "\u201cRequer seja realizado o alargamento da Alameda Agroindustrial, no trecho compreendido entre a Alameda Ministro Ney Braga e Alameda dos Pecuaristas, no Setor Granjeiro.\u201d"}, {"id": 20273, "ano": 2023, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20273", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Benjamin Constant, na altura do n\u00famero 3306, setor Jardim Rio Claro (pr\u00f3ximo ao Clube Balne\u00e1rio Brasnipo).\u201d"}, {"id": 20262, "ano": 2023, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20262", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar \u00e0 agricultores familiares para transfer\u00eancia de tecnologia voltadas a produ\u00e7\u00e3o leiteira e agroecologia/produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica."}, {"id": 20261, "ano": 2023, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20261", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para despesas de custeio relacionadas a a\u00e7\u00f5es de pesquisa e de transfer\u00eancia de tecnologia realizadas na Agricultura Familiar."}, {"id": 20260, "ano": 2023, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20260", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de nova ponte sob o C\u00f3rrego Bom Jardim, na zona rural de Jata\u00ed."}, {"id": 20258, "ano": 2023, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20258", "ementa": "Solicita participa\u00e7\u00e3o da Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goi\u00e1s na Tribuna Popular do Poder Legislativo, para esclarecimentos ao parlamento e \u00e0 comunidade jataiense sobre o status da  libera\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego sob o Anel Vi\u00e1rio na BR 060 / BR 364."}, {"id": 20250, "ano": 2023, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20250", "ementa": "Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es do Governo Federal, para realizar a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO no programa \u201cINTERNET PARA TODOS\u201d."}, {"id": 20249, "ano": 2023, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20249", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), elabora\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no or\u00e7amento da uni\u00e3o, alocando verba para a perfura\u00e7\u00e3o de 2 po\u00e7os artesianos na Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares da Comunidade Nossa Senhora do Guadalupe."}, {"id": 20235, "ano": 2023, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20235", "ementa": "\u201cSolicita que seja retomado a partir do segundo semestre de 2023, o Programa CNH SOCIAL, no Estado de Goi\u00e1s.\u201d"}, {"id": 20224, "ano": 2023, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20224", "ementa": "Solicita a Superintend\u00eancia Regional do DNIT no Estado de Goi\u00e1s, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a imediata libera\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego sob o Anel Vi\u00e1rio na BR 060 / BR 364, obra conclu\u00edda no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 20220, "ano": 2023, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20220", "ementa": "Solicita a Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o - Agehab, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, publica\u00e7\u00e3o do edital de inscri\u00e7\u00e3o ao Programa Pra ter Onde Morar, etapa Jata\u00ed."}, {"id": 20205, "ano": 2023, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20205", "ementa": "Requer  estudo t\u00e9cnico que viabilize a abertura das ruas 04, 05, 06, 07 e 08,  no setor Santo Ant\u00f4nio, visando facilitar o acesso e uma melhor distribui\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos na regi\u00e3o."}, {"id": 20197, "ano": 2023, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20197", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores, Superintend\u00eancia Regional do INCRA em Goi\u00e1s e acampados do acampamento Nossa Senhora do Guadalupe no munic\u00edpio de Jata\u00ed, para esclarecer o andamento do processo de regulariza\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea."}, {"id": 20194, "ano": 2023, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20194", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de ponto de wi-fi gratuito na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Luiz do Prado no setor Nossa Senhora de F\u00e1tima.\u201d"}, {"id": 20177, "ano": 2023, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20177", "ementa": "SOLICITA \u00c0 GER\u00caNCIA DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE GOI\u00c1S A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUTIR\u00c3O RG PARA TODOS."}, {"id": 20169, "ano": 2023, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20169", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 241 que solicita ao prefeito municipal que estabele\u00e7a o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edifica\u00e7\u00f5es e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Municipal; Fiscal de Tr\u00e2nsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo)."}, {"id": 20168, "ano": 2023, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20168", "ementa": "Requer a extens\u00e3o de  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e implanta\u00e7\u00e3o de poste de energia com lumin\u00e1ria, na Rua P-4 Quadra 15 no Bairro Sodr\u00e9, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 20167, "ano": 2023, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20167", "ementa": "Requer a Secretaria de Estado da Retomada realiza\u00e7\u00e3o do Programa Caravana da Retomada em Jata\u00ed."}, {"id": 20166, "ano": 2023, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20166", "ementa": "Requer a Secretaria de Estado da Retomada realiza\u00e7\u00e3o do Programa Mais Empregos em Jata\u00ed."}, {"id": 20165, "ano": 2023, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20165", "ementa": "Requer a Secretaria de Estado da Retomada implanta\u00e7\u00e3o de unidade do Cotec \u2013 Col\u00e9gio Tecnol\u00f3gico em Jata\u00ed."}, {"id": 20158, "ano": 2023, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20158", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, da Rua 09 e da Avenida Jo\u00e3o de Freitas Machado, localizadas no Residencial Cidade Jardim II, dando continuidade as mesmas."}, {"id": 20157, "ano": 2023, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20157", "ementa": "O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a \u00c9rios Ferreira \u201cCoquinho\u201d, localizada no Setor Bela Vista."}, {"id": 20154, "ano": 2023, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20154", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do Curso Municipal Preparat\u00f3rio para Vestibular, a ser realizado em parceria com as Faculdades e/ou Universidades de Jata\u00ed, destinado a alunos oriundos da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": 20136, "ano": 2023, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20136", "ementa": "\u201cSolicita a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de dep\u00f3sito utilizada pelos feirantes do Pavilh\u00e3o Municipal de Eventos, bem como a reforma dos pisos e a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso de ve\u00edculos ao Pavilh\u00e3o\u201d."}, {"id": 20127, "ano": 2023, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20127", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico incentivo aos Cursinhos Populares e Comunit\u00e1rios.\u201d"}, {"id": 20126, "ano": 2023, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20126", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei em que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira nas escolas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed, como especifica minuta em anexo.\u201d"}, {"id": 20115, "ano": 2023, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20115", "ementa": "Solicita que o poder executivo municipal fa\u00e7a a ades\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio se torne um dos n\u00facleos paral\u00edmpicos do Estado."}, {"id": 20113, "ano": 2023, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20113", "ementa": "\"Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 252/2022, onde solicita do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, destinado a realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.\u201d"}, {"id": 20099, "ano": 2023, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20099", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Secretaria de Estado da Retomada realiza\u00e7\u00e3o do Feir\u00e3o de Empregos do Cotec \u2013 Col\u00e9gio Tecnol\u00f3gico em Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 20098, "ano": 2023, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20098", "ementa": "\u201cSolicita a Vice Governadoria de Goi\u00e1s, gest\u00e3o junto a empresa YTO Group Corporation, para agendar inspe\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio objetivando manifestar o potencial agr\u00edcola, geogr\u00e1fico, log\u00edstico, tecnol\u00f3gico e de pesquisa para poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de f\u00e1brica. \u201d"}, {"id": 20081, "ano": 2023, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20081", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre realiza\u00e7\u00e3o de casamento comunit\u00e1rio no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 20059, "ano": 2023, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20059", "ementa": "Requer solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Cabeceira."}, {"id": 20040, "ano": 2023, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20040", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal realiza\u00e7\u00e3o do Festival Municipal de Pesca da Terceira Idade. \u201d"}, {"id": 20020, "ano": 2023, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20020", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um est\u00fadio municipal de grava\u00e7\u00e3o de som."}, {"id": 20018, "ano": 2023, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20018", "ementa": "\u201cRequer a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidi\u00e1ria do transporte p\u00fablico municipal, o retorno de atendimento aos domingos no per\u00edodo da manh\u00e3, visando atender a grande demanda de usu\u00e1rios que frequentam feiras e cultos religiosos em nossa cidade de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 20007, "ano": 2023, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/20007", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei em que institu\u00ed as Olimp\u00edadas Estudantis na rede Municipal de Ensino no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, como especifica minuta em anexo.\u201d"}, {"id": 19992, "ano": 2023, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19992", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento beneficente; 10\u00ba Encontro Nacional de Motociclistas em Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 19982, "ano": 2023, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19982", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista oficial de bicicross, nas depend\u00eancias do Lago JK, com a capacidade de abrigar eventos nacionais."}, {"id": 19968, "ano": 2023, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19968", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet m\u00f3vel Wi-fi gratuita na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Rosa Pinheiro, situada no Povoado de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 19966, "ano": 2023, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19966", "ementa": "\u201cRequer a conclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica entre a GO \u2013 184, no eixo do assentamento Guadalupe\u201d"}, {"id": 19955, "ano": 2023, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19955", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento de um trecho de aproximadamente 02 KM, da JTI-203, na entrada de acesso a Fazenda Campo Belo,  regi\u00e3o conhecida como entrada das 7 placas, nos eucaliptos, visando garantir uma melhor trafegabilidade.\u201d"}, {"id": 19954, "ano": 2023, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19954", "ementa": "\u201cSolicita estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Setor Nova Esperan\u00e7a.\u201d"}, {"id": 19941, "ano": 2023, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19941", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal e a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Goi\u00e1s, estudo t\u00e9cnico objetivando a implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Interna\u00e7\u00e3o para Menores Infratores no munic\u00edpio de Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 19940, "ano": 2023, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19940", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Faeg \u2013 Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Goi\u00e1s e ao Senar Goi\u00e1s \u2013 Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural, a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa Campo Sa\u00fade no munic\u00edpio de Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 19935, "ano": 2023, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19935", "ementa": "\u201cRequer estudo de viabilidade para conclus\u00e3o do asfaltamento do Setor Industrial, ligando a BR 060 a BR 364, nessa cidade.\u201d"}, {"id": 19934, "ano": 2023, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19934", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para municipalizar o Clube Balne\u00e1rio Brasnipo de Jata\u00ed."}, {"id": 19927, "ano": 2023, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19927", "ementa": "Requer  que seja reativada a parceria entre as Secretarias Municipais de  Esporte, Educa\u00e7\u00e3o,  e Desenvolvimento Social e Cidadania, objetivando retornar o atendimento das aulas de Hidrogin\u00e1stica no condom\u00ednio Vila Vida"}, {"id": 19919, "ano": 2023, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19919", "ementa": "\u201cRequer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize  a realiza\u00e7\u00e3o do FESTIVAL DAS ABELHAS 2023, como forma de retomar as atividades art\u00edsticas e culturais em nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 19916, "ano": 2023, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19916", "ementa": "\"Requer estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o do segundo Centro de Idosos Vila Vida, em Jata\u00ed.\""}, {"id": 19907, "ano": 2023, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19907", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao GAJ- GRUPO AUTISMO JATA\u00cd, no dia 03 de abril, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o de Autismo, conforme prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 3235/2011\u201d."}, {"id": 19904, "ano": 2023, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19904", "ementa": "\u201cSolicita aos governos Estadual e Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da Festa Estadual do Milho no munic\u00edpio de Jata\u00ed, j\u00e1 inclu\u00edda no Calend\u00e1rio C\u00edvico Cultural de Goi\u00e1s, conforme lei 19.214 de 2016. \u201d"}, {"id": 19902, "ano": 2023, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19902", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa Alego Ativa / Interc\u00e2maras no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19901, "ano": 2023, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19901", "ementa": "\u201cRequer parceria entre poder executivo e setor privado para efetuar cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional de a\u00e7ougueiro e padeiro, em Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19887, "ano": 2023, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19887", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de um Terminal de integra\u00e7\u00e3o do Transporte Coletivo urbano, na cidade de Jata\u00ed/GO.\u201d"}, {"id": 19885, "ano": 2023, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19885", "ementa": "\u201cRequer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de parceria entre o munic\u00edpio de Jata\u00ed, atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e a AGEHAB, com o objetivo de  realizar a conclus\u00e3o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o das escrituras dos setores: Residencial Mauro Bento, Bairro Colm\u00e9ia Park, Conjunto Estrela D\u2019\u00e1lva e Vila Multir\u00e3o\u201d."}, {"id": 19873, "ano": 2023, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19873", "ementa": "\u201cSolicita estudos na regi\u00e3o do Assentamento Nossa Senhora do Guadalupe para viabilizar a perfura\u00e7\u00e3o de 2 po\u00e7os artesianos.\u201d"}, {"id": 19869, "ano": 2023, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19869", "ementa": "Requer  que seja realizado reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o geral em toda estrutura f\u00edsica do monumento do Cristo Redentor"}, {"id": 19867, "ano": 2023, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19867", "ementa": "\u201cSolicita estudo para realizar manuten\u00e7\u00e3o, hidrojateamento e desobstru\u00e7\u00e3o das galerias pluvial na Rua Anhanguera esquina com Rua Dep. Costa Lima, Setor Central\u201d."}, {"id": 19866, "ano": 2023, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19866", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cJubileu de Ouro\u201d, do Rotary Clube de Jata\u00ed, que estar\u00e1 completando 50 anos de trabalhos prestados nesta cidade.\u201d"}, {"id": 19862, "ano": 2023, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19862", "ementa": "Requer solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Jata\u00ed, ligando a rua 08 do setor Jos\u00e9 Estevam com a rua Almeida do Setor Maximiano Peres."}, {"id": 19861, "ano": 2023, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19861", "ementa": "Requer solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego do A\u00e7ude, realizado a liga\u00e7\u00e3o entre os Setores Recanto da Mata e Bandeirantes."}, {"id": 19859, "ano": 2023, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19859", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para a demarca\u00e7\u00e3o de vagas de moto t\u00e1xi e constru\u00e7\u00e3o de um ponto de moto t\u00e1xi com cobertura nas proximidades da nova ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal no munic\u00edpio."}, {"id": 19858, "ano": 2023, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19858", "ementa": "Requer solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na rua 15 sobre o c\u00f3rrego Jata\u00ed, ligando os setores Vila S\u00f3fia e Setor Industrial."}, {"id": 19855, "ano": 2023, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19855", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao dia internacional da mulher \u2013 08 de mar\u00e7o de 2023.\u201d"}, {"id": 19851, "ano": 2023, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19851", "ementa": "\u201cRequer encaminhamento do cronograma de recupera\u00e7\u00e3o de estradas rurais e recupera\u00e7\u00e3o de pontes \u00e0 Comiss\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\u201d"}, {"id": 19850, "ano": 2023, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19850", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Agricultor. \u201d"}, {"id": 19841, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19841", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no estacionamento dos feirantes localizado no Setor Colmeia Park, bem como a conclus\u00e3o do mesmo."}, {"id": 19838, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19838", "ementa": "\u201cRequer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 21 de Fevereiro, em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cDia do Rotariano\u201d, conforme previsto na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.291/2012, ocasi\u00e3o em que se faz uma homenagem especial ao Servi\u00e7o Rot\u00e1rio Municipal."}, {"id": 19837, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19837", "ementa": "\u201cRequer estudo t\u00e9cnico que viabilize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Mapas e Memorial Descritivo de toda \u00e1rea dos setores: Aeroporto, Antena, Jardim Para\u00edso e Santo Ant\u00f4nio, para subsidiar o processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana dessas localidades\u201d."}, {"id": 19758, "ano": 2022, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19758", "ementa": "REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETORNAR O FUNCIONAMENTO DO FRIGOR\u00cdFICO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 19756, "ano": 2022, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19756", "ementa": "\"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTOS) POLTRONAS DE ASSENTOS PARA O EST\u00c1DIO JER\u00d4NIMO FERREIRA FRAGA\u201d"}, {"id": 19751, "ano": 2022, "numero": 482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19751", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que possibilite a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no setor Bela Vista II\u201d."}, {"id": 19725, "ano": 2022, "numero": 470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19725", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita a TRANSLOCAVE TRANSPORTES, a inclus\u00e3o do bairro Sebasti\u00e3o Herculano nas rotas do transporte coletivo da cidade de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19699, "ano": 2022, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19699", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o (implanta\u00e7\u00e3o) de Escola Agr\u00edcola Municipal\u201d."}, {"id": 19687, "ano": 2022, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19687", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal em apoio ao Governo Federal, cria\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Atendimento ao Programa Renda e Oportunidades. \u201d"}, {"id": 19686, "ano": 2022, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19686", "ementa": "\u201cRequer encaminhamento do cronograma de recupera\u00e7\u00e3o de estradas rurais e recupera\u00e7\u00e3o de pontes para o exerc\u00edcio de 2023, \u00e0 Comiss\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\u201d"}, {"id": 19685, "ano": 2022, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19685", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s a realiza\u00e7\u00e3o do Programa Alego Ativa / Interc\u00e2maras 2023, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19682, "ano": 2022, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19682", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do poder executivo sobre a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio."}, {"id": 19681, "ano": 2022, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19681", "ementa": "\u201cSolicita ao poder executivo estudo e provid\u00eancias para escriturar os im\u00f3veis do setor Santo Ant\u00f4nio\u201d"}, {"id": 19656, "ano": 2022, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19656", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal cria\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano\u201d."}, {"id": 19612, "ano": 2022, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19612", "ementa": "\u201cSolicita a mesa diretora envio de expediente ao Minist\u00e9rio da Cidadania em que requer a realiza\u00e7\u00e3o de etapa do Programa Alimenta Brasil no \u00e2mbito municipal\u201d."}, {"id": 19611, "ano": 2022, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19611", "ementa": "\u201cSolicita a Superintend\u00eancia Municipal de Agricultura Familiar a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o que subsidiem participa\u00e7\u00e3o no programa P\u00e1tria Produtora, que objetiva disponibilizar linhas de cr\u00e9dito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais benefici\u00e1rios do Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA)\u201d."}, {"id": 19575, "ano": 2022, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19575", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a abertura de acesso a Rua da Pra\u00e7a A, situada no setor Jardim Rio Claro, entre a Rua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido e a Avenida Dorival de Carvalho, a pedido de empres\u00e1rios que desejam construir seus empreendimentos no local\u201d"}, {"id": 19561, "ano": 2022, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19561", "ementa": "\u201cSolicita estudo da Superintend\u00eancia de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, sobre a viabilidade de abertura de um acesso para ve\u00edculos, na Rua 37 com Avenida 41, no Setor Mauro Bento.\u201d"}, {"id": 19559, "ano": 2022, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19559", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal ades\u00e3o ao programa do Governo Federal \u201cEmprega + Mulheres. \u201d"}, {"id": 19551, "ano": 2022, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19551", "ementa": "\u201cRequer parceria com o Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s para realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de emiss\u00e3o de Carteira de Identidade.\u201d"}, {"id": 19539, "ano": 2022, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19539", "ementa": "\u201cRequer estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da Rua 10, setor Vila Bras\u00edlia.\u201d"}, {"id": 19533, "ano": 2022, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19533", "ementa": "\u201cRequer a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o de biblioteca na Escola Municipal Nilo Lottici\u201d."}, {"id": 19529, "ano": 2022, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19529", "ementa": "\u201cRequer estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da Rua 10, interligando a Rua Projetada, no setor Vila Bras\u00edlia.\u201d"}, {"id": 19526, "ano": 2022, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19526", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a altera\u00e7\u00e3o da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, os lotes das quadras: 067A; 069A; 01; 02; 03 e 04 da Rua Miranda de Carvalho, no Setor Aeroporto\u201d."}, {"id": 19525, "ano": 2022, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19525", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a altera\u00e7\u00e3o da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, trecho da Rua 4, no setor Vila Bras\u00edlia\u201d."}, {"id": 19506, "ano": 2022, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19506", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nos quiosques do Lago Bonsucesso, que ficam na praia de areia vermelha (reboco).\u201d"}, {"id": 19485, "ano": 2022, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19485", "ementa": "\"Solicita ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o na sede do assentamento Rio Claro\""}, {"id": 19484, "ano": 2022, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19484", "ementa": "\u201cRequer ao Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conclus\u00e3o e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupa\u00e7\u00e3o de solo urbano\u201d."}, {"id": 19476, "ano": 2022, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19476", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal envio de projeto de lei com disposi\u00e7\u00f5es da inclus\u00e3o de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino conforme minuta em anexo. \u201d"}, {"id": 19467, "ano": 2022, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19467", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal an\u00e1lise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminh\u00f5es de terra \u00e0s pessoas de baixa renda no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19465, "ano": 2022, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19465", "ementa": "\u201cRequer \u00e0 Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a edifica\u00e7\u00e3o de 50 moradias no munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Programa Pra Ter Onde Morar.\u201d"}, {"id": 19464, "ano": 2022, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19464", "ementa": "\u201cSugere ao Poder Executivo Municipal a ades\u00e3o ao Programa Crian\u00e7a Feliz do Governo Federal.\u201d"}, {"id": 19440, "ano": 2022, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19440", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de Escola de Gin\u00e1stica Art\u00edstica no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO\u201d."}, {"id": 19420, "ano": 2022, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19420", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania realiza\u00e7\u00e3o de campanha informativa acerca do cadastramento de benefici\u00e1rios no programa Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u2013 BPC.\u201d"}, {"id": 19417, "ano": 2022, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19417", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de PERMISS\u00c3O DE USO do servi\u00e7o de motot\u00e1xi"}, {"id": 19400, "ano": 2022, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19400", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal apoio t\u00e9cnico para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura afim viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o do 19\u00b0 Rodeio Crioulo de Jata\u00ed e da 14\u00aa Expoagri.\u201d"}, {"id": 19390, "ano": 2022, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19390", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos,  requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso,  destinado a realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas  com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.\u201d"}, {"id": 19389, "ano": 2022, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19389", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal resposta \u00e0 portaria de chamamento SPU/ME 3.723/2022 para a indica\u00e7\u00e3o de terrenos federais a serem utilizados no Programa Habitacional Aproxima.\u201d"}, {"id": 19347, "ano": 2022, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19347", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento no canteiro central da Avenida Ninfa das \u00c1guas, nas proximidades do n\u00ba 54, Bairro Jacutinga."}, {"id": 19346, "ano": 2022, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19346", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal estudo preliminar para a duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Said Abdalla.\u201d"}, {"id": 19341, "ano": 2022, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19341", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia Especializado para Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua - Centro POP, em nossa cidade.\u201d"}, {"id": 19333, "ano": 2022, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19333", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o do Setor Francisco Ant\u00f4nio para realizar a doa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias que habitam transformando em uma \u00e1rea residencial"}, {"id": 19332, "ano": 2022, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19332", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico de viabilidade para requerer junto ao Incra para realizar a doa\u00e7\u00e3o de 45 hectares da regi\u00e3o Fazenda Guadalupe para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Agrovila."}, {"id": 19309, "ano": 2022, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19309", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei (em anexo) criando o Programa Municipal de Mobilidade Rural.\u201d"}, {"id": 19286, "ano": 2022, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19286", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gest\u00e3o e Planejamento, a implanta\u00e7\u00e3o de Feira Livre no bairro Vila Para\u00edso I, na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Nunes de Oliveira, a realizar-se todas as sextas-feiras\u201d."}, {"id": 19270, "ano": 2022, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19270", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos,  requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a revis\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.068/2010, que institui o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano \u2013 Zoneamento \u2013 do munic\u00edpio de Jata\u00ed, adequando essas normas \u00e0s necessidades atuais do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 19267, "ano": 2022, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19267", "ementa": "Solicita a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea no Assentamento nova Esperan\u00e7a no munic\u00edpio de Jata\u00ed- Go."}, {"id": 19258, "ano": 2022, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19258", "ementa": "Solicitam ao Poder Executivo que fa\u00e7a a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo que concede desconto de 75% (setenta e cinco por cento) para cobran\u00e7a de pre\u00e7o p\u00fablico nos contratos vigentes por ocupa\u00e7\u00e3o de logradouros, pra\u00e7as e feiras cobertas."}, {"id": 19250, "ano": 2022, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAlessandra Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19250", "ementa": "\u201cOs Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento de IPTU \u2013 Imposto Predial Territorial Urbano do exerc\u00edcio de 2022, com desconto, pelo prazo de 90 (noventa) dias\u201d."}, {"id": 19246, "ano": 2022, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19246", "ementa": "Solicita o estudo com o objetivo de implantar em nosso munic\u00edpio o Programa Passe Livre Estudantil."}, {"id": 19242, "ano": 2022, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19242", "ementa": "Requer o recapeamento na Rua Ant\u00f4nio C\u00e2ndido esq. com Rua Albani Peres, em frente ao Clube Balne\u00e1rio Brasnipo, no Setor Industrial."}, {"id": 19237, "ano": 2022, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19237", "ementa": "\u201cRequer ao executivo municipal, elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento a esta casa de leis, projeto de lei que institua na  Fazenda C\u00e9sar de Almeida Melo (ao lado do Hotel Fazenda Thermas do Bonsucesso), o Museu Hist\u00f3rico Rural de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 19235, "ano": 2022, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19235", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado cursos profissionalizantes e treinamentos com a finalidade de capacitar os mun\u00edcipes que queiram trabalhar nas f\u00e1bricas em vagas como exemplo caldeiras, vasos de press\u00e3o, tubula\u00e7\u00f5es e tanques met\u00e1licos de armazenamento."}, {"id": 19232, "ano": 2022, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19232", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal em apoio ao Governo Federal, cria\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Atendimento ao Programa Recicla+. \u201d"}, {"id": 19219, "ano": 2022, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19219", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural Transbento, acima da ponte sobre o c\u00f3rrego Bom Jardim, na regi\u00e3o da ENGOPA, visando garantir uma melhor trafegabilidade.\u201d"}, {"id": 19218, "ano": 2022, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19218", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da estrada rural Transbento, acima do c\u00f3rrego Bom Jardim, na regi\u00e3o da ENGOPA, visando garantir uma melhor trafegabilidade.\u201d"}, {"id": 19208, "ano": 2022, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19208", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal em apoio ao Governo Federal, cria\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Atendimento ao Programa Renda e Oportunidades. \u201d"}, {"id": 19206, "ano": 2022, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19206", "ementa": "O Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que possibilite a implanta\u00e7\u00e3o do programa INCLUS\u00c3O EM MOVIMENTO, com o objetivo de ofertar atividades f\u00edsicas direcionadas a crian\u00e7as e adolescentes com Autismo e S\u00edndrome de Down, afim de auxiliar no desenvolvimento cognitivo, afetivo, social e motor\u201d."}, {"id": 19198, "ano": 2022, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19198", "ementa": "Solicita que seja declarada a Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Lar Esp\u00edrita For\u00e7as do Amor, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985."}, {"id": 19197, "ano": 2022, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19197", "ementa": "Solicita estudo para viabilidade para mudan\u00e7a de demarca\u00e7\u00f5es de vagas de motos em frente ao n\u00famero 510 na Rua Marechal Rondon esq. com Rua Dep. Honorato de Carvalho."}, {"id": 19189, "ano": 2022, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19189", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva com infraestrutura de ilumina\u00e7\u00e3o, na Pra\u00e7a da Fortuna, localizada no Setor Dom Abel, no munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO"}, {"id": 19188, "ano": 2022, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19188", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 REFIS 2022, no Munic\u00edpio de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 19186, "ano": 2022, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19186", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS T\u00c9CNICOS DE VIABILIDADE PARA DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO AO CONDOM\u00cdNIO VILA VIDA"}, {"id": 19182, "ano": 2022, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19182", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o e confec\u00e7\u00e3o de churrasqueiras de pr\u00e9 moldado e mesas e cadeiras de concreto na orla do lago Bonsucesso."}, {"id": 19178, "ano": 2022, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19178", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal ades\u00e3o ao Programa de Resid\u00eancia Profissional Agr\u00edcola \u2013 AgroResid\u00eancia do Governo Federal. \u201d"}, {"id": 19174, "ano": 2022, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19174", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS T\u00c9CNICOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL"}, {"id": 19173, "ano": 2022, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19173", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal ades\u00e3o ao Programa Habite Seguro do Governo Federal, que subsidia moradias \u00e0 policiais civis, militares, federais, rodovi\u00e1rios federais, penitenci\u00e1rios, bombeiros, guardas municipais e peritos. \u201d"}, {"id": 19164, "ano": 2022, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19164", "ementa": "Solicita estudo para viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de campeonato de futebol com os munic\u00edpios do sudoeste goiano, intitulada \u201cCopa Luiz Alberto Maguito Vilela\u201d."}, {"id": 19160, "ano": 2022, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19160", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a retomada da obra de constru\u00e7\u00e3o da sala de pesquisa nas depend\u00eancias do Complexo Municipal de Piscicultura de Jata\u00ed\u201d."}, {"id": 19158, "ano": 2022, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19158", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de 02 pessoas residentes no povoado de Navesl\u00e2ndia, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais naquela localidade\u201d."}, {"id": 19142, "ano": 2022, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19142", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal imprima\u00e7\u00e3o de fresagem de pavimento na vicinal da Serra da Honda. \u201d"}, {"id": 19140, "ano": 2022, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19140", "ementa": "Solicita que seja regulamentado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de pequeno porte, Agricultores  Familiares, Produtores Rurais Pessoa f\u00edsica, Microempreendedores individuais e Sociedades Cooperativas de consumo nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, conforme disposto na Lei Complementar 123/2006, nos artigos 42 a 45 e 47 a 49."}, {"id": 19134, "ano": 2022, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19134", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal execu\u00e7\u00e3o de melhoria ao acesso do Leil\u00e3o da Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9. \u201d"}, {"id": 19133, "ano": 2022, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19133", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o com raspa de asfalto (fresado), das Ruas Benjamin Constant; 06; Central e Avenida Dorival de Carvalho, todas do Setor Nova Esperan\u00e7a (Invas\u00e3o)\u201d"}, {"id": 19121, "ano": 2022, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19121", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o das vias n\u00e3o pavimentadas, Viela Gumercindo R. Soares e Viela Sebasti\u00e3o J. da Costa, do  Bairro Francisco Ant\u00f4nio (Invas\u00e3o), com a raspa de asfalto (fresado)\u201d."}, {"id": 19120, "ano": 2022, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19120", "ementa": "\u201cSolicita estudo de viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o das vias do Setor Nova Esperan\u00e7a (Invas\u00e3o), com a raspa de asfalto (fresado)\u201d."}, {"id": 19112, "ano": 2022, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19112", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para prorrogar pelo prazo de 5 (cinco) anos as PERMISS\u00d5ES DE USO para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi."}, {"id": 19108, "ano": 2022, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19108", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a volta do Projeto Liquida Jata\u00ed, para fomentar o com\u00e9rcio local."}, {"id": 19107, "ano": 2022, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19107", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que possibilite a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Refor\u00e7o Escolar p\u00f3s Covid-19\u201d."}, {"id": 19105, "ano": 2022, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19105", "ementa": "\"Solicita a Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (ESCRITURAS) do setor Sebasti\u00e3o Herculano\""}, {"id": 19091, "ano": 2022, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19091", "ementa": "\u201cRequer ao Poder P\u00fablico Municipal provid\u00eancias para o imediato cumprimento da MP 1.100/2022 que aprimora as regras de permiss\u00e3o para venda direta de etanol. \u201d"}, {"id": 19089, "ano": 2022, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19089", "ementa": "\u201cSolicita apoio do Poder Executivo Municipal para ades\u00e3o da COTAJA \u2013 Cooperativa dos Transportadores Aut\u00f4nomos de Jata\u00ed ao programa Roda Bem Caminhoneiro do Minist\u00e9rio da Cidadania. \u201d"}, {"id": 19088, "ano": 2022, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19088", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Programa Alego Ativa / Interc\u00e2maras no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 19087, "ano": 2022, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19087", "ementa": "\u201cSolicita a cobertura da quadra de esportes do Assentamento Rio Para\u00edso."}, {"id": 19079, "ano": 2022, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19079", "ementa": "Requer a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento 01/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) faixas de pedestre elevadas na Avenida Prof. Edvan Assis Melo, Setor Central \u2013 Parte Baixa, visando proporcionar seguran\u00e7a e bem-estar aos comerciantes e pedestres da regi\u00e3o."}, {"id": 19072, "ano": 2022, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19072", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada  subindo a Serra faz. Aroeira."}, {"id": 19071, "ano": 2022, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19071", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado cursos profissionalizantes e treinamentos com a finalidade de capacitar os mun\u00edcipes que queiram trabalhar nas f\u00e1bricas de corte, costura e modelagem."}, {"id": 19063, "ano": 2022, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19063", "ementa": "\u201cRequer estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da Rua A, entre as Ruas  Ant\u00f4nio C\u00e2ndido, e Rua Dorival de Carvalho, Jardim Rio Claro (entre Balne\u00e1rio Brasnipo e pra\u00e7a A), Jata\u00ed-GO.\u201d"}, {"id": 19049, "ano": 2022, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19049", "ementa": "\u201cO vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que possibilite a cria\u00e7\u00e3o do evento cultural: \u201cS\u00c1BADO DA CULTURA\u201d, com objetivo de realizar todo \u00faltimo s\u00e1bado de cada m\u00eas, um espa\u00e7o para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e exposi\u00e7\u00e3o cultural\u201d."}, {"id": 19047, "ano": 2022, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19047", "ementa": "\u201cSolicita aos governos Estadual e Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da Festa Estadual do Milho no munic\u00edpio de Jata\u00ed, j\u00e1 inclu\u00edda no Calend\u00e1rio C\u00edvico Cultural de Goi\u00e1s, conforme lei 19.214 de 2016. \u201d"}, {"id": 19039, "ano": 2022, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19039", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal distribui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de Kit-Alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias classificadas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social durante a pandemia Covid-19, no exerc\u00edcio de 2021, e requer preconiza\u00e7\u00e3o de dados demogr\u00e1ficos. \u201d"}, {"id": 19038, "ano": 2022, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19038", "ementa": "\u201cRequer encaminhamento do cronograma de recupera\u00e7\u00e3o de estradas rurais e recupera\u00e7\u00e3o de pontes \u00e0 Comiss\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\u201d"}, {"id": 19036, "ano": 2022, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19036", "ementa": "Requer reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 603/2021.   No qual solicita o asfaltamento da estrada que d\u00e1 acesso a ch\u00e1cara da Zooflora e o Assentamento Guadalupe."}, {"id": 19035, "ano": 2022, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19035", "ementa": "Requer reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 18/2021.   Solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Mineiros, ligando a Vila Olavo com a Vila Progresso."}, {"id": 19034, "ano": 2022, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19034", "ementa": "Requer reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 107/2020. No qual solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego do A\u00e7ude ligando o  Setor Residencial Recanto da Mata ao Setor Bandeirantes."}, {"id": 19033, "ano": 2022, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19033", "ementa": "Requer reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 16/2021. No qual solicita constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Jata\u00ed ligando a rua 08 no setor Jos\u00e9 Estevam com a rua Almeida no setor Maximiano Peres."}, {"id": 19032, "ano": 2022, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19032", "ementa": "Requer reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba15/2021 o qual solicita empenho junto ao minist\u00e9rio das cidades com a finalidade de alocar verbas visando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Diacuy que faz a liga\u00e7\u00e3o dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, atrav\u00e9s da Rua Bela Vista."}, {"id": 19031, "ano": 2022, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19031", "ementa": "Requer reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba14/2021. No qual solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Jata\u00ed, para realizar liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Cidade Jardim e Jacutinga aos bairros Dom Abel, S\u00edtio de Recreio Alvorada e demais bairros adjacentes."}, {"id": 19030, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19030", "ementa": "Requer reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 12/2021. No qual solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na rua 15 sobre o c\u00f3rrego Jata\u00ed ligando a Vila Sofia com Setor Industrial."}, {"id": 19029, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19029", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Agricultor. \u201d"}, {"id": 19028, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19028", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.\u201d"}, {"id": 19020, "ano": 2021, "numero": 616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19020", "ementa": "Solicita que a Prefeitura readquira do JATAIPREV, a Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria."}, {"id": 19015, "ano": 2021, "numero": 614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19015", "ementa": "Requer a abertura de avenida que possibilite a liga\u00e7\u00e3o entre o Setor Estrela D\u2019alva, ao Campus Jatob\u00e1 da UFJ (universidade Federal de Jata\u00ed)."}, {"id": 19014, "ano": 2021, "numero": 613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/19014", "ementa": "Requer estudos para a transforma\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol, sediado no Setor Maximiano Peres em dois Campos de Futebol Society."}, {"id": 18962, "ano": 2021, "numero": 603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18962", "ementa": "\u201cSolicita asfaltamento da estrada que d\u00e1 acesso a ch\u00e1cara da Zooflora e Assentamento Guadalupe.\u201d"}, {"id": 18958, "ano": 2021, "numero": 601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18958", "ementa": "Solicita estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o da Panificadora Comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Jata\u00ed"}, {"id": 18956, "ano": 2021, "numero": 600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18956", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de (02) duas salas de aulas na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima."}, {"id": 18942, "ano": 2021, "numero": 594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18942", "ementa": "\u201cRequer junto \u00e0 Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o - Agehab a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Jata\u00ed no Programa Pra Ter Onde Morar \u2013 Aluguel Social\u201d."}, {"id": 18937, "ano": 2021, "numero": 590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18937", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo e provid\u00eancias no sentido de que seja dado prosseguimento a revis\u00e3o do Plano Diretor de Jata\u00ed, que teve in\u00edcio no ano de 2020 e foi paralisado em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19.\u201d"}, {"id": 18932, "ano": 2021, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18932", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estudo e verifica\u00e7\u00e3o para que seja encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores um Projeto de Lei que estabele\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de lotes do Poder P\u00fablico aos mun\u00edcipes de baixa renda para fins de moradia"}, {"id": 18930, "ano": 2021, "numero": 584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18930", "ementa": "\u201cO vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Esporte e Turismo, que seja elaborado Calend\u00e1rio Esportivo, Cultural e Tur\u00edstico para o ano de 2022.\u201d"}, {"id": 18909, "ano": 2021, "numero": 568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18909", "ementa": "Solicita ao poder executivo estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a do Produtor Rural no bairro Primavera II"}, {"id": 18900, "ano": 2021, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente\r\nAlessandra Oliveira\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18900", "ementa": "Requer a isen\u00e7\u00e3o de pagamento do estacionamento no Jatahy Shopping, aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os oferecidos pelo Vapt-Vupt unidade Jata\u00ed"}, {"id": 18890, "ano": 2021, "numero": 557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18890", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal elabora\u00e7\u00e3o de campanha publicit\u00e1ria nacional objetivando incentivo e atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos \u00e0 Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 18876, "ano": 2021, "numero": 547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18876", "ementa": "SOLICITA  AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA GALERIA PLUVIAL ENTRE \u00c0S RUA L\u00c9O LINCE E LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES"}, {"id": 18829, "ano": 2021, "numero": 521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18829", "ementa": "Requer a extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e sinaliza\u00e7\u00e3o, na Avenida Zeca de Melo e Rua Professor Nest\u00f3rio, ambas na Vila Olavo."}, {"id": 18815, "ano": 2021, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18815", "ementa": "\u201cRequer estudos de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva na pra\u00e7a do Conjunto Sebasti\u00e3o Herculano de Souza, no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18814, "ano": 2021, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18814", "ementa": "Requer que o Procon tome provid\u00eancias para esclarecer sobre o valor do g\u00e1s vendido no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO."}, {"id": 18813, "ano": 2021, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18813", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o Estudos t\u00e9cnicos sobre a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de via de interliga\u00e7\u00e3o entre a Avenida Portal do Sol no Setor Portal do Sol e Avenida Rio Bonito no Setor Jardim Paraiso, visando uma melhor trafegabilidade."}, {"id": 18805, "ano": 2021, "numero": 508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18805", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a implanta\u00e7\u00e3o do curso de medicina em Jata\u00ed, atrav\u00e9s de conv\u00eanio realizado entre a Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Jata\u00ed (FEJ), e a Funda\u00e7\u00e3o Justus da cidade de Piracanjuba-Goi\u00e1s."}, {"id": 18802, "ano": 2021, "numero": 506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18802", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para a doa\u00e7\u00e3o de lotes do Poder P\u00fablico Municipal \u00e0s pessoas carentes do povoado de Est\u00e2ncia."}, {"id": 18792, "ano": 2021, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18792", "ementa": "Solicita que seja retomada a Feira da Noite no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18789, "ano": 2021, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nAlessandra Oliveira\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nMarcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18789", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a atua\u00e7\u00e3o da empresa Enel no fornecimento de energia el\u00e9trica em Jata\u00ed."}, {"id": 18777, "ano": 2021, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18777", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal melhorias e adequa\u00e7\u00e3o na infraestrutura da Estrada da Comprida. \u201d"}, {"id": 18775, "ano": 2021, "numero": 487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18775", "ementa": "\u201cRequer do Poder Executivo Municipal melhorias e adequa\u00e7\u00e3o na infraestrutura do acesso \u00e0 GO 178 desde o Distrito da Navesl\u00e2ndia. \u201d"}, {"id": 18772, "ano": 2021, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18772", "ementa": "Requer estudos t\u00e9cnicos e viabilidade para realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento no trecho que come\u00e7a no embarcadouro de canoas, Jet Ski e lanchas localizado na orla do lago bonsucesso at\u00e9 a via principal de acesso."}, {"id": 18768, "ano": 2021, "numero": 483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18768", "ementa": "\u201cSolicita estudos e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da regi\u00e3o de S\u00e3o Domingos''."}, {"id": 18762, "ano": 2021, "numero": 481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18762", "ementa": "\u201cSolicita estudos e a viabilidade junto ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, para realizar a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Jata\u00ed-GO, no programa \u201cWI-FI BRASIL\u201d."}, {"id": 18761, "ano": 2021, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18761", "ementa": "\u201cSolicita a constru\u00e7\u00e3o de casas populares no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18759, "ano": 2021, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18759", "ementa": "\u201cAp\u00f3s tratativa com o Poder P\u00fablico Municipal - Requer implanta\u00e7\u00e3o de via para interliga\u00e7\u00e3o do Residencial Cidade Jardim 2 \u00e0 Avenida das Primaveras na sa\u00edda leste do munic\u00edpio. \u201d"}, {"id": 18758, "ano": 2021, "numero": 477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18758", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes \u2013 Goinfra, implanta\u00e7\u00e3o de terceira via na GO 184 no aclive da Ariranha e Congonhas\u201d."}, {"id": 18746, "ano": 2021, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18746", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos,  requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de Cursos Profissionalizantes gratuitos, em parceria com entidades do \u201cSistema S\u201d(SENAI, SEBRAE, SESC, SESI, SENAC, entre outras), para atender pessoas de baixa renda do munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18737, "ano": 2021, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18737", "ementa": "\u201cSolicita \u00e0 Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s a realiza\u00e7\u00e3o do programa Alego Ativa / Interc\u00e2maras no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18730, "ano": 2021, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18730", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o Estudos t\u00e9cnicos sobre a viabilidade de alargamento da Rua Jos\u00e9 Pereira Rezende, no setor Campo Neutro, no trecho que come\u00e7a nas divisas da Rua Jer\u00f4nimo Silva at\u00e9 a Rua do Bosque, visando uma melhor trafegabilidade."}, {"id": 18729, "ano": 2021, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18729", "ementa": "Solicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o Movimeto de Amparo Jataiense, com nome fantasia MAJ."}, {"id": 18728, "ano": 2021, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18728", "ementa": "Solicita que seja declarada de Utilidade P\u00fablica, conforme a Lei n\u00ba 1.129 de 11/06/1985, a Associa\u00e7\u00e3o do Grupo Ilumine."}, {"id": 18722, "ano": 2021, "numero": 459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18722", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM O INCRA (SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL) AFIM DE CRIAR UM POLO DO INSTITUTO EM JATA\u00cd"}, {"id": 18718, "ano": 2021, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18718", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM O INCRA (SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL) AFIM DE CRIAR UM POLO DO INSTITUTO EM JATA\u00cd."}, {"id": 18711, "ano": 2021, "numero": 449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18711", "ementa": "\u201cSolicita aterramento na cabe\u00e7a da ponte sobre o c\u00f3rrego Pombalinho no povoado de Navesl\u00e2ndia.\u201d"}, {"id": 18710, "ano": 2021, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18710", "ementa": "\u201cSugere ao Poder P\u00fablico Municipal envio de projeto de lei com disposi\u00e7\u00f5es da inclus\u00e3o de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino conforme minuta em anexo. \u201d"}, {"id": 18706, "ano": 2021, "numero": 444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nGenilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18706", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, juntamente com a vereadora Marina Silveira, requerem estudo t\u00e9cnico que viabilize a abertura de Edital de Incentivo a Cultura, em cumprimento a Lei Municipal n\u00ba 2.189/00, para apresenta\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais.\u201d"}, {"id": 18702, "ano": 2021, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18702", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo Federal e o Governo Estadual, no sentido de viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um hospital municipal veterin\u00e1rio p\u00fablico, no munic\u00edpio Jata\u00ed."}, {"id": 18696, "ano": 2021, "numero": 437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18696", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de Rede de Internet nos povoados da Est\u00e2ncia e Navesl\u00e2ndia, com o objetivo de prover conex\u00e3o \u00e0s pessoas que residem naquelas localidades.\u201d"}, {"id": 18690, "ano": 2021, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18690", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de Ponto de Apoio para Ciclistas, nas proximidades do Parque Ecol\u00f3gico Jos\u00e9 Goncalves Brito, no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18688, "ano": 2021, "numero": 431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18688", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo t\u00e9cnico que viabilize a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea no cruzamento das Ruas S\u00e3o Tomaz e Rio Claro, no povoado de Navesl\u00e2ndia.\u201d"}, {"id": 18684, "ano": 2021, "numero": 429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18684", "ementa": "Remodela\u00e7\u00e3o da tradicional FESTA DO MILHO a partir de 2022."}, {"id": 18681, "ano": 2021, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18681", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal provid\u00eancias para o imediato cumprimento da Medida Provis\u00f3ria que antecipa a autoriza\u00e7\u00e3o de venda direta de etanol entre produtores e postos de combust\u00edveis. \u201d"}, {"id": 18679, "ano": 2021, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18679", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a doa\u00e7\u00e3o de terrenos de propriedade do Munic\u00edpio de Jata\u00ed no Distrito de Navesl\u00e2ndia, para que fam\u00edlias de baixa renda que l\u00e1 residem, possam edificar suas resid\u00eancias e ter mais qualidade de vida\u201d."}, {"id": 18671, "ano": 2021, "numero": 423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAlessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18671", "ementa": "Requer estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para realizar manuten\u00e7\u00e3o da Rodovia GO-178, no trecho que inicia no \u201cButec\u00e3o\u201d at\u00e9 regi\u00e3o do c\u00f3rrego da felicidade."}, {"id": 18670, "ano": 2021, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18670", "ementa": "Requer instituir nas Escolas P\u00fablicas Municipais, de tempo integral, o Programa Escolar de Xadrez Pedag\u00f3gico."}, {"id": 18669, "ano": 2021, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18669", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva com infraestrutura de ilumina\u00e7\u00e3o, na divisa dos Bairros Cohacol 5 e Setor Sul, no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 18664, "ano": 2021, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18664", "ementa": "\u201cSolicita o t\u00e9rmino da abertura juntamente com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida 03 nos bairros Jardim Am\u00e9rica e Cordeiro.\u201d"}, {"id": 18662, "ano": 2021, "numero": 417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18662", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a viabilidade t\u00e9cnica e elabora\u00e7\u00e3o do projeto de asfaltamento de trecho da GO467 (22 km de extens\u00e3o)."}, {"id": 18654, "ano": 2021, "numero": 409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18654", "ementa": "\u201cSolicita estudos e viabilidade para instituir o EJA \u2014 Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.\u201d"}, {"id": 18646, "ano": 2021, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18646", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ADMINISTRADOR"}, {"id": 18640, "ano": 2021, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18640", "ementa": "Requer estudos de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o do Esta\u00e7\u00e3o Cidadania no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, no munic\u00edpio de Jatai."}, {"id": 18624, "ano": 2021, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18624", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de elevador monta carga no Terminal Rodovi\u00e1rio de Jata\u00ed, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da escada rolante visando o retorno de seu funcionamento."}, {"id": 18617, "ano": 2021, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18617", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo, via contrato ou parceria, para atua\u00e7\u00e3o direta e di\u00e1ria no Conselho Tutelar de Jata\u00ed."}, {"id": 18616, "ano": 2021, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18616", "ementa": "\u201cSolicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u2018Casa de Acolhimento\u2019 para o fim de oferecer abrigo \u00e0 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e extrema vulnerabilidade, com estreita ou nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o mercado de trabalho e com dificuldades de acesso a rede socioassistencial, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18615, "ano": 2021, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18615", "ementa": "\u201cSolicita que o munic\u00edpio de Jata\u00ed, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, fa\u00e7a a ades\u00e3o ao \u2018Programa Meninas de Luz\u2019 criado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Goi\u00e1s - OVG.\u201d"}, {"id": 18612, "ano": 2021, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18612", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SILVA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PARCERIA COM A OVG PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA GOI\u00c1S SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO COM FOCO NA A\u00c7\u00c3O DE REFORMA DE MORADIA."}, {"id": 18603, "ano": 2021, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18603", "ementa": "SOLICITA AO PODE EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS) NO SETOR CIDADE JARDIM II"}, {"id": 18598, "ano": 2021, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18598", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento para ve\u00edculos pesados (caminh\u00f5es, carretas e etc). O estacionamento servir\u00e1 para que os ve\u00edculos pernoitem no local, viabilizando o fluxo do tr\u00e2nsito local."}, {"id": 18588, "ano": 2021, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18588", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u2018\u2018Vale G\u00e1s\u2019\u2019, destinado \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda do munic\u00edpio."}, {"id": 18586, "ano": 2021, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18586", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA A\u00c9REAPARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS (CTN)."}, {"id": 18578, "ano": 2021, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18578", "ementa": "Requer que o Procon tome as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis a fim de esclarecer o aumento supostamente indiscriminado do metro da areia vendida no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO"}, {"id": 18575, "ano": 2021, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18575", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Inclusivo para a Crian\u00e7a, nas depend\u00eancias da Pra\u00e7a Professor Maromba. \u201d"}, {"id": 18554, "ano": 2021, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18554", "ementa": "Requer o retorno da feira livre do Bairro Santo Ant\u00f4nio para a Pra\u00e7a do Coquinho, antigo local"}, {"id": 18550, "ano": 2021, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18550", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Tenente Diomar Menezes de uma estrutura fixa e adequada para os festejos natalinos (\"Casa do Papai Noel\") e outros eventos."}, {"id": 18527, "ano": 2021, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18527", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer do Poder Executivo, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de ades\u00e3o ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais-REFIS 2021, por mais 30 (trinta) dias, no munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18521, "ano": 2021, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18521", "ementa": "\u201cO Vereador Genilson Santos, requer ao Chefe do Executivo Municipal, estudo t\u00e9cnico que viabilize altera\u00e7\u00e3o na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3875/2017, a qual disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de auxilio financeiro a atletas, artistas e demais pessoas f\u00edsicas, que ir\u00e3o participar de eventos ou competi\u00e7\u00f5es em outras localidades, atrav\u00e9s de reajuste do valor repassado \u00e0s Secretarias de Esporte e Cultura, em cada exerc\u00edcio financeiro e da inclus\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas.\u201d"}, {"id": 18520, "ano": 2021, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18520", "ementa": "Solicita a Constru\u00e7\u00e3o de uma casa abrigo transit\u00f3ria para moradores de rua."}, {"id": 18517, "ano": 2021, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18517", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal envio de Projeto de Lei no qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Leite Humano \u2013 BLH no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 18511, "ano": 2021, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18511", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI PARA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PROLONGAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO, SITUADA ENTRE AS QUADRAS B E C NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO EM JATA\u00cd/GO."}, {"id": 18509, "ano": 2021, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18509", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": 18507, "ano": 2021, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli\r\nCarlinhos Canzi\r\nAdilson de Carvalho\r\nAbimael Silva da TV\r\nDeuzair Parente\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18507", "ementa": "Solicitam  ao  Poder  P\u00fablico  Municipal  envio de Projeto  de  Lei  motivando desburocratiza\u00e7\u00e3o   da   autoriza\u00e7\u00e3o   de subs\u00eddio  para  implanta\u00e7\u00e3o  de terraplanagem  e  pavimenta\u00e7\u00e3o  de  p\u00e1tio  em empresas  do  setor  privado  a  se  instalarem ou  ampliarem  depend\u00eancias  no  \u00e2mbito  do munic\u00edpio  de  Jata\u00ed"}, {"id": 18472, "ano": 2021, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18472", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder P\u00fablico Municipal an\u00e1lise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminh\u00f5es de terra \u00e0s pessoas de baixa renda no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18466, "ano": 2021, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18466", "ementa": "\u201cO Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Castelo Branco no trecho que vai da rotat\u00f3ria da antiga Pecu\u00e1ria at\u00e9 a BR 364 na Vila Sofia.\u201d"}, {"id": 18462, "ano": 2021, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18462", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA MARGEM DA \u00c1REA DA MATA DO A\u00c7UDE, LOCALIZADO NA AVENIDA  PERIMETRAL DO BOSQUE, SETOR MAURO BENTO JATA\u00cd/GO."}, {"id": 18455, "ano": 2021, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18455", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a edifica\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Bonfim, na regi\u00e3o do assentamento 3T, divisa do munic\u00edpio de Jatai e Perol\u00e2ndia."}, {"id": 18448, "ano": 2021, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18448", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de ponte de concreto sobre C\u00f3rrego Jata\u00ed na altura da sede do Assentamento Nossa Senhora do Guadalupe."}, {"id": 18445, "ano": 2021, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18445", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A C\u00c2MARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELE\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O OU VENDA DIRETA CONTEMPLANDO \u00c1REAS/LOTES OCUPADAS, INVADIDAS OU CEDIDAS PELA PREFEITURA AO LONGO DOS ANOS, CUJOS MORADORES N\u00c3O FORAM CONTEMPLADOS PELA LEI FEDERAL REURB 13.465/17\u201d"}, {"id": 18443, "ano": 2021, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nProfessora Marina Silveira\r\nGenilson Santos\r\nAdilson de Carvalho\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18443", "ementa": "\u201cOs Vereadores subscritos solicitam ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18439, "ano": 2021, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18439", "ementa": "\u201cSolicita placa de estacionamento rotativo de tempo m\u00e1ximo 15 minutos em frente a Auto Pe\u00e7as e Mec\u00e2nica Parreira, na Rua Miranda de Carvalho n\u00ba 2.298, no Setor Aeroporto.\u201d"}, {"id": 18431, "ano": 2021, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18431", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, representado pelo Procon, que exija das operadoras telef\u00f4nicas uma boa presta\u00e7\u00e3o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jataiense, bem como do povoado de Est\u00e2ncia e Navesl\u00e2ndia, tendo como fundamento a atual situa\u00e7\u00e3o, que h\u00e1 um desservi\u00e7o no que se refere ao fornecimento de sinal."}, {"id": 18428, "ano": 2021, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18428", "ementa": "\u201cO Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular no munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 18427, "ano": 2021, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18427", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DE CAIXAS E VENDEDORES OU ATENDENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO, NA PRIORIDADE DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID/19"}, {"id": 18421, "ano": 2021, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18421", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico que viabilize a inclus\u00e3o da Alameda Marginal e da Rua PS 18, ambas no setor Residencial Portal do Sol, no Zoneamento Estrutural de Jata\u00ed, para que as empresas l\u00e1 instaladas, consigam sua regulariza\u00e7\u00e3o junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Goi\u00e1s, quanto ao cadastro da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual."}, {"id": 18418, "ano": 2021, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18418", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o f\u00edsico (sede pr\u00f3pria) para a realiza\u00e7\u00e3o das Festas da On\u00e7a.\u201d"}, {"id": 18417, "ano": 2021, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18417", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Rural a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica composta  de veterin\u00e1rio, agr\u00f4nomo e t\u00e9cnico em agropecu\u00e1ria, para auxiliar o micro e pequeno agricultor.\u201d"}, {"id": 18412, "ano": 2021, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18412", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Ecovias do Cerrado, estudo t\u00e9cnico com a finalidade de saber a melhor op\u00e7\u00e3o de acesso ao Setor Agroindustrial, para posterior constru\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": 18408, "ano": 2021, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18408", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o das vias rurais que d\u00e3o acesso ao assentamento 3T e regi\u00e3o das Torres, visando conceder melhoria no transporte dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares."}, {"id": 18407, "ano": 2021, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18407", "ementa": "\u201cRequer sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical nas vias e acessos do Setor Industrial. \u201d"}, {"id": 18398, "ano": 2021, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18398", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das Ruas J, K, 10 e I, na Vila Sofia.\u201d"}, {"id": 18383, "ano": 2021, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18383", "ementa": "\u201cRequer que seja enviado expediente ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), solicitando especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 defici\u00eancia na cadeia de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em Jata\u00ed motivada pela estiagem. \u201d"}, {"id": 18382, "ano": 2021, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18382", "ementa": "\u201cRequer que seja enviado expediente \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Goi\u00e1s solicitando audi\u00eancia p\u00fablica sob o tema da atual situa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o da cadeia leiteira de Jata\u00ed. \u201d"}, {"id": 18374, "ano": 2021, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18374", "ementa": "REQUERER DOA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS  PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ENTRE OUTROS INCENTIVOS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNIC\u00cdPIO INSTALA\u00c7\u00c3O, MODERNIZA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 18366, "ano": 2021, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18366", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico para viabilizar a Concess\u00e3o de uso do im\u00f3vel onde funcionava o PTS \u2013 Projeto T\u00e9cnico Social do Conjunto Residencial Cidade Jardim I; e sua revitaliza\u00e7\u00e3o; para servir de sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores daquele setor, e assim possibilitar o desenvolvimento de atividades sociais e de interesse daquela comunidade."}, {"id": 18359, "ano": 2021, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18359", "ementa": "Requer a Promo\u00e7\u00e3o de Lives com Artistas da Terra em Comemora\u00e7\u00e3o aos 126 Anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Jata\u00ed, destinando recursos adquiridos em prol dos artistas que permanecem com suas atividades interrompidas em raz\u00e3o das medidas de Isolamento Social causadas pela pandemia Covid-19."}, {"id": 18347, "ano": 2021, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18347", "ementa": "Solicita estudos para fechamento tempor\u00e1rio de acesso de ve\u00edculos automotores, em car\u00e1ter experimental, nas datas comerciais de grande movimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Goi\u00e1s e adjac\u00eancias."}, {"id": 18345, "ano": 2021, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18345", "ementa": "\u201cSOLICITA ESTUDOS T\u00c9CNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u2018UBS\u2019 NO SETOR FABRINY, NESTA CIDADE\u201d"}, {"id": 18338, "ano": 2021, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18338", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIOS PARA ATENDER A ZONA RURAL E ASSENTAMENTOS."}, {"id": 18336, "ano": 2021, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18336", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de parque infantil na Pra\u00e7a das Artes (conhecida popularmente como a \u201cpra\u00e7a do cavalo\u201d), com o objetivo de proporcionar uma op\u00e7\u00e3o de lazer as crian\u00e7as daquela regi\u00e3o."}, {"id": 18331, "ano": 2021, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18331", "ementa": "REQUER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA DOS IP\u00caS NO SETOR BRISAS."}, {"id": 18327, "ano": 2021, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18327", "ementa": "\u201cAp\u00f3s tratativa com o Poder P\u00fablico Municipal - Requer implanta\u00e7\u00e3o de via para interliga\u00e7\u00e3o do Residencial Cidade Jardim 1 e S\u00edtio Recreio Alvorada. \u201d"}, {"id": 18325, "ano": 2021, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18325", "ementa": "\u201cRequer que seja decretado Situa\u00e7\u00e3o Anormal (emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica) em virtude da estiagem no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jata\u00ed e dar outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": 18316, "ano": 2021, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18316", "ementa": "Requer do Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre a efetiva\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3898/2017, que obriga estabelecimentos privados do munic\u00edpio de Jata\u00ed, a inserirem nas placas de atendimento priorit\u00e1rio, o s\u00edmbolo mundial do autismo, uma vez que o Procon, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel no munic\u00edpio pela defesa e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e por coordenar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade de servi\u00e7os."}, {"id": 18310, "ano": 2021, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18310", "ementa": "\u201cRequer a viabilidade de fornecer passes do Transporte Coletivo para servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio que ganham at\u00e9 02 (dois) sal\u00e1rios-m\u00ednimos mensais\u201d."}, {"id": 18297, "ano": 2021, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18297", "ementa": "\"Requer que Poder P\u00fablico Municipal preceitue parceria com a iniciativa privada e produtores rurais objetivando a pavimenta\u00e7\u00e3o de 2km da vicinal Serra da Honda na regi\u00e3o da On\u00e7a.\u201d"}, {"id": 18294, "ano": 2021, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18294", "ementa": "\"Requer que Poder P\u00fablico Municipal realize procedimento de doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea referente a matr\u00edcula n\u00b0 64.876 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Francisco Ant\u00f4nio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED.\""}, {"id": 18282, "ano": 2021, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18282", "ementa": "Requer estudo t\u00e9cnico de viabilidade para escolha e constru\u00e7\u00e3o de um local com cobertura para o funcionamento de Feira Livre, na \u201cparte alta da cidade\u201d, com o objetivo de abrigar feirantes e consumidores, com mais conforto, higiene e seguran\u00e7a."}, {"id": 18278, "ano": 2021, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18278", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Professor Nest\u00f3rio e Rua Z\u00e9ca de Melo, que se situam entre a Avenida Jos\u00e9 Bernazzoli e Av. Jos\u00e9 Maximiano Peres (Vila Olavo)."}, {"id": 18265, "ano": 2021, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18265", "ementa": "Solicita estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova avenida comercial em Jata\u00ed, a Avenida Santos Dumont."}, {"id": 18264, "ano": 2021, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18264", "ementa": "Solicita estudo para viabilidade de Constru\u00e7\u00e3o de Usina de Energia renov\u00e1vel no Complexo Tur\u00edstico Vale do Para\u00edso."}, {"id": 18253, "ano": 2021, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18253", "ementa": "Requer a Solicita\u00e7\u00e3o de estudos e viabilidade, junto ao minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00e3o do governo Federal, para realizar a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Jata\u00ed \u2013 GO no programa \u201cINTERNET PARA TODOS\u201d."}, {"id": 18251, "ano": 2021, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nGenilson Santos\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nMarcos Patrick\r\nVicente Mantelli\r\nProfessora Marina Silveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nDeuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18251", "ementa": "REQUEREM O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 15\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, MEDIANTE A AGENDAMENTO, EM 2021, VISANDO ATENDER OS CASAIS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 18249, "ano": 2021, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18249", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 REFIS 2021, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, regulamentado pela lei 4.236/2021.\u201d"}, {"id": 18241, "ano": 2021, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18241", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na \u2018Pra\u00e7a Rotary Club\u2019, localizada no Setor Sul, neste munic\u00edpio de Jata\u00ed.\u201d"}, {"id": 18239, "ano": 2021, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18239", "ementa": "Requerem que seja institu\u00eddo em Jata\u00ed Casa de Apoio aos Pacientes de outros munic\u00edpios que est\u00e3o em tratamento oncol\u00f3gico no Hospital Padre Tiago, bem como aos pacientes regulados pelo SISREG  para nosso Hospital das Cl\u00ednicas de Jata\u00ed"}, {"id": 18233, "ano": 2021, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18233", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte com in\u00edcio na Rua Bahia, ligando o Setor Santa L\u00facia com o Setor Iracema e afins."}, {"id": 18231, "ano": 2021, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nAlessandra Oliveira\r\nCarlinhos Canzi\r\nDeuzair Parente\r\nProfessora Marina Silveira\r\nVicente Mantelli\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nMarcos Patrick\r\nAbimael Silva da TV\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18231", "ementa": "Requerem a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Cr\u00e9dito Municipal para subsidiar micro, pequenos e empreendedores comerciais do munic\u00edpio de Jata\u00ed, em virtude da instabilidade econ\u00f4mica causada pelas paralisa\u00e7\u00f5es de atividades comerciais decretadas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19."}, {"id": 18230, "ano": 2021, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18230", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de campanha de doa\u00e7\u00e3o de alimentos durante a vacina\u00e7\u00e3o contra o Covid-19."}, {"id": 18228, "ano": 2021, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18228", "ementa": "O Vereador Genilson Santos, requerer estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o do Cadastramento de indiv\u00edduos (crian\u00e7as e adultos), diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista no munic\u00edpio de Jata\u00ed, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, afim da cria\u00e7\u00e3o de banco de dados atrav\u00e9s do qual poder\u00e1 ser tra\u00e7ado o perfil desses indiv\u00edduos, visando contribuir com a promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, na defesa de direitos garantidos por lei."}, {"id": 18226, "ano": 2021, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18226", "ementa": "O Vereador Genilson Santos requer a cria\u00e7\u00e3o do BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, visando recebimento, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o novos ou usados, oriundos de doa\u00e7\u00f5es feitas pelo setor p\u00fablico e privado, os quais ser\u00e3o utilizados para ajudar as pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade habitacional, para fins de constru\u00e7\u00e3o, reforma ou recupera\u00e7\u00e3o de moradia a quem dela comprovadamente necessitar, ou em virtude de situa\u00e7\u00f5es emergenciais e/ou estado de calamidade p\u00fablica."}, {"id": 18224, "ano": 2021, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18224", "ementa": "\u201cRequer junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es e dados t\u00e9cnicos que comprovem a efic\u00e1cia do LockDown implantado no munic\u00edpio em virtude da pandemia Covid-19. \u201d"}, {"id": 18220, "ano": 2021, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18220", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal que seja  encaminhado para esta Casa,  PROJETO DE LEI  o qual disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Distribui\u00e7\u00e3o Di\u00e1ria de P\u00e3o e Leite para as fam\u00edlias carentes, em virtude da pandemia do COVID-19.\u201d"}, {"id": 18212, "ano": 2021, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18212", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR GENILSON SANTOS SILVA, SOLICITAM UM ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE POSSIBILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO MUNICIPAL PARA ATENDER INDIV\u00cdDUOS E FAM\u00cdLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, EM DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": 18210, "ano": 2021, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18210", "ementa": "O Vereador Genilson Santos requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Residencial Bandeirantes, equipada com pista de caminhada, academia ao ar livre e parque infantil, visando contribuir para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, lazer e integra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que residem naquela localidade e imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": 18207, "ano": 2021, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18207", "ementa": "Requer que o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo de viabilidade, para instituir Aux\u00edlio Emergencial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, com o objetivo de assistir financeiramente e de forma tempor\u00e1ria, indiv\u00edduos e fam\u00edlias que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, em decorr\u00eancia da pandemia do Coronav\u00edrus e que n\u00e3o foram contemplados pelo Programa do Governo Federal."}, {"id": 18206, "ano": 2021, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18206", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE POSSIBILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS JATAIENSES DE BAIXA RENDA."}, {"id": 18204, "ano": 2021, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18204", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela, reestabelecendo a seguran\u00e7a aos pilotos de avi\u00f5es agr\u00edcolas e demais colaboradores."}, {"id": 18203, "ano": 2021, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18203", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo Municipal distribui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de Kit-Alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias classificadas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social durante a pandemia Covid-19, no exerc\u00edcio de 2021, e requer preconiza\u00e7\u00e3o de dados demogr\u00e1ficos. \u201d"}, {"id": 18199, "ano": 2021, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18199", "ementa": "VISA INSTITUIR O SISTEMA E NORMAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL PARA O APROVEITAMENTO E GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS (LIXO) E ENTULHOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E O SISTEMA PARA A GEST\u00c3O AMBIENTAL SUSTENT\u00c1VEL"}, {"id": 18197, "ano": 2021, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18197", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o permanente de enfrentamento \u00e0 pandemia com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de toda a Sociedade Organizada.\u201d."}, {"id": 18194, "ano": 2021, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18194", "ementa": "\u201cAp\u00f3s tratativa com o Poder P\u00fablico Municipal - Requer implanta\u00e7\u00e3o de via para interliga\u00e7\u00e3o do Setor Jacutinga ao Bairro Dom Abel.\u201d"}, {"id": 18170, "ano": 2021, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18170", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a Reforma da Feira Coberta.\u201d"}, {"id": 18158, "ano": 2021, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18158", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento no interior da pra\u00e7a do Setor Colm\u00e9ia Park, se estendendo da Rua 15 \u00e0 Rua 18, com a finalidade de atender, principalmente, os feirantes desta regi\u00e3o."}, {"id": 18155, "ano": 2021, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18155", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS COMPLETADOS DA IGREJA EVANG\u00c9LICA, A PALAVRA DE CRISTO NO BRASIL."}, {"id": 18151, "ano": 2021, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Deuzair Parente", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18151", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s, Diretor Presidente Senhor Jos\u00e9 Luiz Salas, a contrata\u00e7\u00e3o de um gerente regional para atendimento presencial dos usu\u00e1rios/consumidores, que tenha poder de decis\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o de problemas.\u201d"}, {"id": 18150, "ano": 2021, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18150", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE POSSIBILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AO P\u00daBLICO PARA ATENDER O POVOADO DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 18148, "ano": 2021, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira\r\nDeuzair Parente\r\nMarcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18148", "ementa": "Requer Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica visando a Implanta\u00e7\u00e3o de uma Gerencia Regional da Enel em Jatai."}, {"id": 18143, "ano": 2021, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18143", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de palco para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o com quiosques nos Parques Ecol\u00f3gicos JK e Diacuy, visando promover maior conforto e seguran\u00e7a aos frequentadores desses locais."}, {"id": 18140, "ano": 2021, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18140", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO MUNICIPAL EM JATA\u00cd."}, {"id": 18139, "ano": 2021, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18139", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE P\u00daBLICA PARA IDOSOS EM JATA\u00cd/GO."}, {"id": 18138, "ano": 2021, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18138", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que institua o \u2018IPTU Social\u2019 no Munic\u00edpio de Jata\u00ed para o exerc\u00edcio fiscal de 2021, sendo que os im\u00f3veis edificados cujo valor venal seja inferior ou igual a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de propriedade de pessoa f\u00edsica, sejam isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, desde que seja o \u00fanico im\u00f3vel do contribuinte e utilizado para sua resid\u00eancia, e caso seja comprovado que todos os moradores do im\u00f3vel n\u00e3o possuam emprego formal, a isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 atingir os im\u00f3veis cujo valor venal n\u00e3o exceda R$ 100.000,00 (cem mil reais).\u201d"}, {"id": 18137, "ano": 2021, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18137", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para o abastecimento da comunidade do Assentamento da Rio Para\u00edso.\u201d"}, {"id": 18131, "ano": 2021, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18131", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea apropriada destinada a pr\u00e1tica de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas.\u201d"}, {"id": 18128, "ano": 2021, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick\r\nAdilson de Carvalho\r\nVicente Mantelli\r\nGenilson Santos\r\nDurval J\u00fanior da Sucesso\r\nDeuzair Parente\r\nCarlinhos Canzi\r\nAlessandra Oliveira\r\nAbimael Silva da TV\r\nProfessora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18128", "ementa": "Requerem a cria\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cMercado da Ro\u00e7a\"."}, {"id": 18125, "ano": 2021, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18125", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A PASTORAL DA MORADIA DE JATA\u00cd, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS QUE VIVEM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE EM JATA\u00cd, INCLUSIVE POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 18124, "ano": 2021, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18124", "ementa": "REQUER O RECAPEAMENTO (CBUQ), DA AVENIDA GOI\u00c1S TRECHO ENTRE A AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E O VIADUTO DA BR 158."}, {"id": 18123, "ano": 2021, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18123", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA  AGEHAB, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE CASAS POPULARES."}, {"id": 18122, "ano": 2021, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18122", "ementa": "O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O PARA QUE POSSA RENOVAR O CONV\u00caNIO COM A AGEHAB PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS BAIRROS: MUTIR\u00c3O, MAURO BENTO, COLMEIA PARK E ESTRELA D\u2019ALVA\u201d"}, {"id": 18119, "ano": 2021, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18119", "ementa": "Requer  prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pelo prazo de 90 dias, com 20% de desconto do exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": 18118, "ano": 2021, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18118", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": 18116, "ano": 2021, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18116", "ementa": "Requer o Recapeamento da Alameda Rio Claro, no Conjunto Rio Claro I."}, {"id": 18114, "ano": 2021, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Professora Marina Silveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18114", "ementa": "Requer Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica visando implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica e estacionamento em \u00e2ngulo em toda a extens\u00e3o da Rua Marac\u00e1, na Vila Olavo."}, {"id": 18106, "ano": 2021, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18106", "ementa": "REQUER QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS E PROVIDENCIAS LEGAIS PARA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE NORMAS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O CGSIM N\u00b064/2020 ORIGIN\u00c1RIA DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 13.874/2019, QUE VISA DESBUROCRATIZAR ALVAR\u00c1S DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E HABITE-SE PARA OBRAS COM AT\u00c9 1750 METROS QUADRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 18104, "ano": 2021, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Patrick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18104", "ementa": "O Vereador Marcos Patrick requer o recapeamento dos setores Primavera 1 e 2."}, {"id": 18099, "ano": 2021, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genilson Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18099", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Prim\u00e1ria e das Ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Setor Agroindustrial de Jata\u00ed."}, {"id": 18097, "ano": 2021, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18097", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua 12 que liga o Setor Industrial  \u00e0 Vila Sofia."}, {"id": 18094, "ano": 2021, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18094", "ementa": "Solicita estudos para verificar a viabilidade t\u00e9cnica de uma Escola Municipal no Assentamento Nossa Senhora do Guadalupe."}, {"id": 18093, "ano": 2021, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18093", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o e custeio do projeto de asfaltamento do trecho da GO-180, saindo da BR-364 at\u00e9 no \u201cBoteco do Izar\u201d."}, {"id": 18092, "ano": 2021, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alessandra Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18092", "ementa": "Solicita asfaltamento na regi\u00e3o da Nossa Senhora do Guadalupe do trecho compreendido entre a Rua das Paineiras no Setor Recanto Alvorada at\u00e9 a sede do assentamento."}, {"id": 18085, "ano": 2021, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18085", "ementa": "\u201cRequer encaminhamento do cronograma de recupera\u00e7\u00e3o de estradas rurais e recupera\u00e7\u00e3o de pontes \u00e0 Comiss\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\u201d"}, {"id": 18084, "ano": 2021, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18084", "ementa": "\u201cCria\u00e7\u00e3o do Estacionamento P\u00fablico Municipal para ve\u00edculos de carga.\u201d"}, {"id": 18081, "ano": 2021, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18081", "ementa": "Solicita a cess\u00e3o de local para anexar poste de c\u00e2mera com aparelho de filmagem. Solicito a autoriza\u00e7\u00e3o para trocar um poste do SMT por um poste de c\u00e2mera com verba pr\u00f3pria do comerciante do Supermercado Grimaldi, anexando a mesma placa do SMT na nova estrutura."}, {"id": 18077, "ano": 2021, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18077", "ementa": "Requer a Solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de torneios de pesca esportiva no lago bom sucesso."}, {"id": 18076, "ano": 2021, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18076", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Mineiros, ligando a Vila Olavo com a Vila Progresso."}, {"id": 18074, "ano": 2021, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18074", "ementa": "Requer reedi\u00e7\u00e3o  do requerimento n\u00ba 106/2017, aprovado em 23/02/2017, o  qual solicita constru\u00e7\u00e3o de uma ponte  sobre o c\u00f3rrego Jata\u00ed ligando a rua 08  no setor Jos\u00e9 Estevam com a rua  Almeida no setor Maximiano Peres."}, {"id": 18072, "ano": 2021, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18072", "ementa": "Reedi\u00e7\u00e3o do requerimento no 42/2019, aprovado em 14/03/2019, o qual solicita  constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Jata\u00ed ligando os bairros Cidade Jardim e Jacutinga aos bairros Dom Abel, S\u00edtio de Recreio Alvorada e demais bairros adjacentes."}, {"id": 18071, "ano": 2021, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18071", "ementa": "Requer a Reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento N\u00b0 332, aprovado em 07/08/2013, o qual solicita empenho junto ao minist\u00e9rio das cidades com a finalidade de alocar verbas visando a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Diacuy que faz a liga\u00e7\u00e3o dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, atrav\u00e9s da Rua Bela Vista."}, {"id": 18070, "ano": 2021, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18070", "ementa": "Requer Reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 229/2017, aprovado em 12/04/2017, o qual solicita constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na rua 15 sobre o c\u00f3rrego Jata\u00ed ligando a Vila Sofia com Setor Industrial."}, {"id": 18068, "ano": 2021, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18068", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Agricultor. \u201d"}, {"id": 18067, "ano": 2021, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vicente Mantelli", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18067", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.\u201d"}, {"id": 18060, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlinhos Canzi", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18060", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 2020 no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, no per\u00edodo do dia 20 de fevereiro de 2021 ao dia 15 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": 18059, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Durval J\u00fanior da Sucesso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18059", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) faixas de pedestre elevadas na Avenida Prof. Edvan Assis Melo, visando proporcionar seguran\u00e7a e bem-estar aos comerciantes e pedestres da regi\u00e3o."}, {"id": 18048, "ano": 2020, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18048", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 2020 no Munic\u00edpio de Jata\u00ed, do dia 15 de dezembro/20 ao dia 28 de fevereiro/2021."}, {"id": 18042, "ano": 2020, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18042", "ementa": "\u201cREQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 396/2017, QUE SOLICITA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JER\u00d4NIMO FERREIRA FRAGA, ESTADIO ARAPUC\u00c3O EM EST\u00c1DIO OL\u00cdMPICO E ARENA MULTIUSO\u201d"}, {"id": 18041, "ano": 2020, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18041", "ementa": "\u201cREEDITA REQUERIMENTO No. 04/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE SHOWS COM CAPACIDADE SUPERIOR 2.000 (DOIS MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR M\u00daSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": 18018, "ano": 2020, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18018", "ementa": "\"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita que a prefeitura promova uma Homenagem as v\u00edtimas do Covid-19 na Pra\u00e7a do Residencial das Brisas, com pinturas realizadas por artistas locais no muro que fica no fundo da referida pra\u00e7a, localizada na Rua Prof. Dom Albina.\""}, {"id": 18005, "ano": 2020, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/18005", "ementa": "\u201cCria\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico Municipal para estacionamento e repouso de caminhoneiros residentes na cidade de Jata\u00ed/GO\u201d."}, {"id": 17997, "ano": 2020, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17997", "ementa": "\u201cSolicita provid\u00eancias urgentes junto ao \u00f3rg\u00e3o competente \u2013 DENIT \u2013 esn, propondo parceria da Prefeitura Municipal, quanto \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos problemas dos enxurros, inunda\u00e7\u00f5es em toda extens\u00e3o da via urbana que \u00e9 utilizado pela BR 158 que d\u00e3o causas de eros\u00f5es, entulhos e excessos de sujeiras que causam preju\u00edzos enormes e dificuldade para a popula\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": 17969, "ano": 2020, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17969", "ementa": "\u201cConvite de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar de assuntos relacionados \u00e0 concession\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica em \u2013 ENEL/GO \u2013 em Jata\u00ed/GO\u201d"}, {"id": 17967, "ano": 2020, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17967", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais da Regi\u00e3o do Ponto Chique."}, {"id": 17964, "ano": 2020, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17964", "ementa": "Requer ao Governo de Goi\u00e1s, realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto ao Diretor Presidente da ENEL Distribui\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s, visando melhoras no atendimento e fornecimento de energia el\u00e9trica em nosso munic\u00edpio, na zona urbana e rural."}, {"id": 17939, "ano": 2020, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17939", "ementa": "Requer reforma geral da Feira Coberta, situada no Setor Santa Maria."}, {"id": 17937, "ano": 2020, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17937", "ementa": "Solicita estudo na regi\u00e3o do assentamento Guadalupe para viabilizar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos."}, {"id": 17926, "ano": 2020, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17926", "ementa": "\u201cSOLICITA MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCON SOBRE PRE\u00c7OS ABUSIVOS DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS - DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19\u201d."}, {"id": 17913, "ano": 2020, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17913", "ementa": "Requerem por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico, de alta relev\u00e2ncia, reconsidera\u00e7\u00e3o do Parecer 060/2020/PJ/CMJ, que obsta pelo seguimento da mat\u00e9ria."}, {"id": 17905, "ano": 2020, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17905", "ementa": "\u201cSolicita da SMT que se fa\u00e7a estudo t\u00e9cnico para coloca\u00e7\u00e3o de placas de estacionamento, regulamentado para carga e descarga, na Rua Riachuelo, na altura do n\u00ba. 2.826, Vila F\u00e1tima\u201d."}, {"id": 17903, "ano": 2020, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17903", "ementa": "A Vereadora K\u00e1tia solicita a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da 13\u00aa remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": 17898, "ano": 2020, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17898", "ementa": "Solicita do Poder Executivo, a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com as Faculdades e Universidades de Direito, Assist\u00eancia Social e Psicologia, instaladas no munic\u00edpio de Jata\u00ed, para est\u00e1gio volunt\u00e1rio de seus estudantes, no Centro de Refer\u00eancia e Apoio \u00e0 Mulher (CEAMO)."}, {"id": 17891, "ano": 2020, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17891", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em \u00e2ngulo, na rua Capit\u00e3o Serafim de Barros, no trecho da esquina da Embalagens Jata\u00ed at\u00e9 a S\u00e9culos Inform\u00e1tica."}, {"id": 17886, "ano": 2020, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17886", "ementa": "\u201cReedi\u00e7\u00e3o do requerimento 570/2018 aprovado dia 04/12/2018 em que requer ao executivo Municipal o asfaltamento de algumas ruas restantes na agrovila Rio Para\u00edso neste Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": 17885, "ano": 2020, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17885", "ementa": "\"A Vereadora K\u00e1tia Carvalho solicita a instala\u00e7\u00e3o e o uso de extens\u00e3o tempor\u00e1ria de passeio p\u00fablico, denominada de parklet\"."}, {"id": 17876, "ano": 2020, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela\r\nCarlos Miranda\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17876", "ementa": "\u201c Requer por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico, de alta relev\u00e2ncia, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial.\u201d"}, {"id": 17875, "ano": 2020, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17875", "ementa": "Informar que a Secretaria Especial do Esporte lan\u00e7a edital para estruturar Programa Academia & Futebol nas Universidades p\u00fablicas e Institutos Federais."}, {"id": 17874, "ano": 2020, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17874", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade do munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO pleitear junto ao Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa da Mulher Brasileira"}, {"id": 17867, "ano": 2020, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17867", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal estudos que viabilize a Constru\u00e7\u00e3o de uma Feira Coberta no Residencial Cidade Jardim II"}, {"id": 17856, "ano": 2020, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17856", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via de acesso ao Distrito Agroindustrial, bem como das Ruas: 01, 02, 03, 04, 05 e da Avenida Prim\u00e1ria."}, {"id": 17851, "ano": 2020, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17851", "ementa": "Solicita a reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento protocolado n\u00ba. 167/2019, aprovado em 11/03/2019 onde requer estudos e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Hortas Medicinais \u2013 Farm\u00e1cias Vivas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio de Jata\u00ed/Goi\u00e1s."}, {"id": 17821, "ano": 2020, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17821", "ementa": "Reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 229/2017, aprovado em 12/04/2017, o qual solicita constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na rua 15 sobre o c\u00f3rrego Jata\u00ed ligando a Vila Sofia com Setor Industrial."}, {"id": 17820, "ano": 2020, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17820", "ementa": "Reedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 106/2017, aprovado em 23/02/2017, o qual solicita constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Jata\u00ed ligando a rua 08 no setor Jos\u00e9 Estevam com a rua Almeida no setor Maximiano Peres."}, {"id": 17819, "ano": 2020, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17819", "ementa": "Requer a Reedi\u00e7\u00e3o do Requerimento N\u00b0 332, aprovado em 07/08/2013, o qual solicita empenho junto ao minist\u00e9rio das cidades com a finalidade de alocar verbas visando a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Diacuy que faz a liga\u00e7ao dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, atrav\u00e9s da Rua Bela Vista."}, {"id": 17818, "ano": 2020, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Creso de Oliveira Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17818", "ementa": "Solicita   do  Poder  Executivo,   a   cria\u00e7\u00e3o  do   Programa    Socioeducativo    Juventude Conectada  de  A\u00e7\u00f5es   de   Inclus\u00e3o   Digital com   Concess\u00e3o   de   Bolsas,   inclusive,  a jovens portadores de defici\u00eancia."}, {"id": 17791, "ano": 2020, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17791", "ementa": "\u201cFISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCON SOBRE PRE\u00c7OS DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19\u201d."}, {"id": 17786, "ano": 2020, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17786", "ementa": "\u201cReedi\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 42/2019, aprovado em 14/03/2019, o qual solicita constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Jata\u00ed ligando os bairros Cidade Jardim e Jacutinga aos bairros Dom Abel, S\u00edtio de Recreio Alvorada e demais bairros adjacentes.\u201d"}, {"id": 17761, "ano": 2020, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17761", "ementa": "\"O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita revis\u00e3o dos alugu\u00e9is e/ou redu\u00e7\u00e3o do teto m\u00ednimo das lanchonetes existentes na feira coberta.\""}, {"id": 17760, "ano": 2020, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17760", "ementa": "\u201cO Vereador que abaixo subscreve solicita ao Dep. Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner o empenho junto \u00e0s autoridades competentes para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas junto ao Governo Federal para que seja promovida a restitui\u00e7\u00e3o antecipada do imposto de renda para pessoas f\u00edsicas no ano de 2020, ano base 2019, como forma de reduzir o impacto econ\u00f4mico negativo da crise em raz\u00e3o do per\u00edodo de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente da pandemia do Coronav\u00edrus \u2013 Covid 19.\u201d"}, {"id": 17755, "ano": 2020, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17755", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade do munic\u00edpio divulgar e viabilizar a oferta aos servidores p\u00fablicos municipais e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jataiense,  onde o MEC incentiva abertura de 122 mil vagas em cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional online durante  pandemia"}, {"id": 17754, "ano": 2020, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17754", "ementa": "Solicita estudo e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade do munic\u00edpio manifestar interesse de participar do Programa Fam\u00edlias Fortes(PFF) proposto pelo Minist\u00e9rio da mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) por meio da Secretaria Nacional da Fam\u00edlia"}, {"id": 17746, "ano": 2020, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17746", "ementa": "Efetiva\u00e7\u00e3o/regulariza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a dos contratos de Concess\u00e3o P\u00fablica dos Hangares instalados no Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Francisco Vilela."}, {"id": 17743, "ano": 2020, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17743", "ementa": "\u201cRequer desarquivamento e rein\u00edcio de sua tramita\u00e7\u00e3o regimental, do Projeto de Lei no. 015/2020 de 04 de fevereiro de 2020, que \u201cObriga a Concession\u00e1ria de fornecimento de \u00e1gua e esgoto e outros, a acoplar v\u00e1lvula anti ar nos hidr\u00f4metros instalados nas depend\u00eancias residenciais, comerciais e industriais no Munic\u00edpio de Jata\u00ed/GO\u201d."}, {"id": 17717, "ano": 2020, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho\r\nCarlos Miranda\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nCreso de Oliveira Vilela\r\nMajor Davi Pires\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17717", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19"}, {"id": 17716, "ano": 2020, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17716", "ementa": "Solicita o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as da rede p\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo da pandemia do coronav\u00edrus."}, {"id": 17688, "ano": 1980, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17688", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo no sentido de n\u00e3o ser mudado a forma de pagamento aos trabalhadores diaristas, de semanal para mensal."}, {"id": 17681, "ano": 1980, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17681", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe apelo veemente para que as estradas municipais sejam recuperadas de imediato."}, {"id": 17677, "ano": 1980, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17677", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que determine a recupera\u00e7\u00e3o de todas as estradas municipais."}, {"id": 17675, "ano": 1980, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes Franco de Moraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nAreno Rocha Vieira\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nJoviano Justino de Souza\r\nLindomar Rezende Silva\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nSebasti\u00e3o Bento Moraes\r\nWilliam Cintra Vieira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17675", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Dr. Adeval Nunes Montalv\u00e3o, Presidente da CELG, em Goi\u00e2nia, no sentido de fazer algumas observa\u00e7\u00f5es e descobrir o motivo do exorbitante aumento de taxa de energia el\u00e9trica em Jata\u00ed."}, {"id": 17674, "ano": 1980, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17674", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Ministro da Previd\u00eancia Social, reivindicando-lhe aten\u00e7\u00f5es no sentido que o homem do campo  seja  tamb\u00e9m atendido pelo I.N.P.S."}, {"id": 17673, "ano": 1980, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17673", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, sugerindo-lhe interceder junto as f\u00e1bricas de tratores e implementos agr\u00edcolas, visando eliminar o intermedi\u00e1rio na revenda e na comercializa\u00e7\u00e3o destes produtos."}, {"id": 17670, "ano": 1980, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17670", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao grupo de arte Dram por interm\u00e9dio de sua diretora Alice Franco de Lima."}, {"id": 17663, "ano": 1980, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nSebasti\u00e3o Bento Moraes\r\nLindomar Rezende Silva\r\nJoviano Justino de Souza\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17663", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Presidente da SANEAGO, em Goi\u00e2nia, solicitando desta autoridade ,uma urgente reconsidera\u00e7\u00e3o nas tarifas de \u00e1gua em nossa cidade."}, {"id": 17655, "ano": 1980, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Joviano Justino de Souza\r\nLindomar Rezende Silva\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17655", "ementa": "Requer envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Professora Maria do Ros\u00e1rio Cassimiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade Jataienses."}, {"id": 17635, "ano": 1980, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17635", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio  \u00e0 Cl\u00ednica Dent\u00e1ria de Jata\u00ed, congratulando-a pelo novo empreendimento."}, {"id": 17622, "ano": 1980, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17622", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a confec\u00e7\u00e3o de um mapa, bem como elabora\u00e7\u00e3o do plano rodovi\u00e1rio municipal, assinalando o troco principal atrav\u00e9s das art\u00e9rias e ramifica\u00e7\u00f5es vicinais, enumerando-as com a sigla JT 1, 2, 3. 4, etc."}, {"id": 17617, "ano": 1980, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17617", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que seja feito um levantamento dos lotes invadidos desta municipalidade  e que seja remetido um projeto de lei propondo a venda de 32 lotes ao Frigor\u00edfico Frivale para constru\u00e7\u00e3o de moradias dos seus funcion\u00e1rios."}, {"id": 17615, "ano": 1980, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "William Cintra Vieira\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17615", "ementa": "Os  vereadores que ao final subscreve, sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o com base de concreto a ponte situada no Rio Ariranha e tamb\u00e9m a do Ribeir\u00e3o Bom Jardim.."}, {"id": 17614, "ano": 1980, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Areno Rocha Vieira\r\nAnt\u00f4nio Soares Gedda\r\nWilliam Cintra Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17614", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer o envio de of\u00edcio ao  Secret\u00e1rio da Fazenda Estadual, solicitando um modo de fiscaliza\u00e7\u00e3o a ser empregada aos produtores rurais de Jata\u00ed nos moldes empregado, na vizinha cidade de Rio Verde."}, {"id": 17611, "ano": 1980, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17611", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Mauro Bento, com o fito de oferecer-lhe as seguintes sugest\u00f5es: constru\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio com capacidade de 40.000 espectadores, apresentando todos os requisitos da Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Futebol e outros."}, {"id": 17609, "ano": 1980, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17609", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Constru\u00e7\u00e3o e Mobili\u00e1rio  de Jata\u00ed, afim de cumprimentar aos novos e ilustres diretores."}, {"id": 17608, "ano": 1980, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17608", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Mauro Bento, cumprimentando-o pelas magn\u00edficas festividades promovidas no anivers\u00e1rio da cidade de 85 anos."}, {"id": 17606, "ano": 1980, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Alberto Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17606", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe remessa de projeto - lei a esta casa, permitindo a abertura dos com\u00e9rcios aos s\u00e1bados at\u00e9 \u00e0s 17,30 horas."}, {"id": 17579, "ano": 1969, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17579", "ementa": "O vereador requer do Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de (2.40m) de altura abaixo do mercado municipal."}, {"id": 17570, "ano": 1968, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Augusto Rodrigues da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17570", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Guerra, solicitando a cria\u00e7\u00e3o em nossa cidade o Tiro de Guerra."}, {"id": 17549, "ano": 1969, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jarbas de Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17549", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Jataiense ao Coronel M\u00c1RIO DAVID ANDREAZZA."}, {"id": 17540, "ano": 1969, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17540", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento da estrada de Jata\u00ed, at\u00e9 a fazenda do Sr. Jo\u00e3o Braz, passando  ainda pela a fazenda do  Dr. Silvestre de Carvalho."}, {"id": 17539, "ano": 1969, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17539", "ementa": "O vereador solicita do Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola na regi\u00e3o do armaz\u00e9m do Sr. Conrado, na estrada que demanda esta cidade a Perol\u00e2ndia, neste munic\u00edpio."}, {"id": 17535, "ano": 1969, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17535", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que a GELG  executem com maior rapidez a troca de postes e redes de sistema el\u00e9trico de nossa cidade."}, {"id": 17533, "ano": 1969, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17533", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal , sugerindo-lhe a dispensa de despesas e \u00f4nus  para os senhores propriet\u00e1rios rurais."}, {"id": 17528, "ano": 2020, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17528", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de melhoria na pista de pouso e decolagem, bem como revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde de fronte a entrada, cal\u00e7adas e tapagem de buracos nos acessos de entrada e sa\u00edda, com o replantio de \u00e1rvores que foram cortadas no local com a extra\u00e7\u00e3o dos tocos que danificam as cal\u00e7adas."}, {"id": 17522, "ano": 2020, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17522", "ementa": "O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o para que possa renovar o conv\u00eanio com a AGEHAB para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos bairros Mauro Bento, Multir\u00e3o, Colmeia Park e Estrela D'alva."}, {"id": 17521, "ano": 1968, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17521", "ementa": "O vereador solicita do Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma escola de corte e costura, em Jata\u00ed."}, {"id": 17520, "ano": 1968, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17520", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio aos Deputados: Rezende Monteiro e Jaime C\u00e2mara, no sentido de acionar o Ministro do Transporte afim de dar continuidade no asfaltamento da Rodovia Goi\u00e2nia - Cuiab\u00e1."}, {"id": 17508, "ano": 1968, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17508", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es  ao Sr. Presidente da Petrobr\u00e1s."}, {"id": 17501, "ano": 1968, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17501", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma campanha junto aos comerciantes localizados na cidade afim de que fa\u00e7am a troca de placas de sua casas de com\u00e9rcio por an\u00fancios luminosos."}, {"id": 17488, "ano": 2020, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17488", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam que seja realizada obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Fl\u00e1vio Vilela."}, {"id": 17486, "ano": 1967, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes\r\nCarlos Alencar Arraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17486", "ementa": "Prop\u00f5e ao Poder Executivo isentar as cooperativas."}, {"id": 17481, "ano": 1967, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17481", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento de estradas municipais."}, {"id": 17471, "ano": 2020, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17471", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular (Restaurante Cidad\u00e3o Municipal) para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda  do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 17470, "ano": 1967, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17470", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara, solicitar ao Poder Executivo. tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 abertura de rua e pede outras provid\u00eancias."}, {"id": 17468, "ano": 1967, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17468", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara, fazer indica\u00e7\u00f5es administrativas, ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": 17465, "ano": 2020, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17465", "ementa": "O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o para que possa celebrar conv\u00eanio com a AGEHAB para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou reforma de moradias e equipamentos comunit\u00e1rios."}, {"id": 17445, "ano": 1967, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17445", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara  enviar of\u00edcio ao Presidente do IBRA ( Instituto Brasileiro de Reforma Agr\u00e1ria) e a Deputados Federais."}, {"id": 17444, "ano": 1967, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17444", "ementa": "O vereador requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Deputado Estadual Eurico Barbosa."}, {"id": 17439, "ano": 1967, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17439", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  afim de que o mesmo realize o trabalho de desvios nas cachoeiras do rio claro, para a subida dos peixes."}, {"id": 17436, "ano": 1967, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17436", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura da rua Minas Gerais entre a rusa Benjamim Constant e a Pra\u00e7a Pe. Santar\u00e9m."}, {"id": 17415, "ano": 1967, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17415", "ementa": "O vereador solicita do Presidente desta casa que envie ao  Secret\u00e1rio da Fazenda e ao Delegado Fiscal local, pedindo a suspens\u00e3o dos impostos aplicado nos fabricantes de tijolos de Jata\u00ed."}, {"id": 17411, "ano": 1967, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17411", "ementa": "O vereador requer da Presid\u00eancia desta casa de leis o envio de of\u00edcio ao Exmo sr. Prefeito Municipal,  solicitando uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o no sentido de coibir a abertura do com\u00e9rcio sem exer\u00e7\u00e3o nos dias de falecimentos ocorridos em fam\u00edlias de  nossa cidade."}, {"id": 17409, "ano": 1967, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17409", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Prefeito Municipal, comunicando-lhe que acompanhando  com interesse  os trabalhos da casa, constatamos que o of\u00edcio n\u00b0 10/67  do Poder Executivo n\u00e3o foi devidamente apreciado."}, {"id": 17405, "ano": 1967, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eufr\u00e1sio Pereira Rocha", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17405", "ementa": "O vereador juntamente com toda a edilidade, solicita ao Superintend\u00eancia  do Instituto Nacional da Previd\u00eancia Social, em Goi\u00e2nia, para que sejam estendidos os benef\u00edcios  a esta cidade  dos mesmos moldes  em todo o Estado de Goi\u00e1s e do pa\u00eds."}, {"id": 17401, "ano": 1967, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jer\u00f4nimo Epaminondas Vilela\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nEufr\u00e1sio Pereira Rocha\r\nEdgar Carneiro Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17401", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando isen\u00e7\u00e3o de multas dos impostos municipais para quem fizer o pagamento at\u00e9 o dia 30 de Dezembro de 1967."}, {"id": 17392, "ano": 1967, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Augusto Rodrigues da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17392", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Chefe da Cem, solicitando a  sua presen\u00e7a nesta casa de leis para esclarecimentos  das atividades j\u00e1 praticadas em Jata\u00ed."}, {"id": 17372, "ano": 1967, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariston Quirino de Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17372", "ementa": "Requer provid\u00eancias visando a coordena\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo e Poder Executivo junto com os a\u00e7ougueiros, estabelecerem normas e pre\u00e7os de venda da carne aos consumidores."}, {"id": 17371, "ano": 1967, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariston Quirino de Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17371", "ementa": "Requer junto ao Poder Executivo, a abertura e prosseguimento das ruas abaixo discriminadas."}, {"id": 17286, "ano": 2020, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17286", "ementa": "Solicita parceria e verifica\u00e7\u00e3o de possibilidade para instituir o EJA - Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos na Escola Municipal Maria Theodora de Souza no Residencial Cidade Jardim II"}, {"id": 17242, "ano": 1983, "numero": 572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17242", "ementa": "O vereador que ao final subscreve,  requer envio de of\u00edcio de pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO, mais conhecido por  \"CHICO TOM\u00c1S\", pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 23 de novembro."}, {"id": 17239, "ano": 1983, "numero": 545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17239", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Ilustre Comandante do 41\u00b0 Batalh\u00e3o de Infantaria Motorizada, no sentido de que, se poss\u00edvel, promover um estudo, visando  ceder uma pequena \u00e1rea de suas terras, a t\u00edtulo de empr\u00e9stimo ( comodato) a trabalhadores sem terra."}, {"id": 17232, "ano": 1983, "numero": 510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17232", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio  \u00e0 Centrais El\u00e9tricas de Goi\u00e1s s/a,  atrav\u00e9s de seu escrit\u00f3rio  nesta cidade, solicitando esclarecimentos e os motivos de tantas quedas de energia el\u00e9trica em Jata\u00ed."}, {"id": 17229, "ano": 2020, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17229", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na estrada rural que d\u00e1 acesso ao Assentamento Guadalupe."}, {"id": 17228, "ano": 2020, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17228", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o da coleta seletiva, de forma a atender todos os bairros do Munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 17225, "ano": 1983, "numero": 491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17225", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Presidente da COHAB em Goi\u00e2nia, reivindicando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de mais uma etapa de  casas  populares em Jata\u00ed."}, {"id": 17220, "ano": 1983, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17220", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Dr. MAURO ANTONIO BENTO, apresentando-lhe em seu nome e de toda edilidade Jataiense as mais efusivas congratula\u00e7\u00f5es pela sua investidura nas fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1rio das Minas, Energia e Telecomunica\u00e7\u00f5es do Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": 17219, "ano": 1983, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17219", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Presidente da GELG em Goi\u00e2nia, reivindicado-lhe estudos no sentido de fazer a extens\u00e3o de rede el\u00e9tricas no setor denominado  Jardim da Liberdade."}, {"id": 17211, "ano": 1983, "numero": 372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17211", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. L\u00c1ZARO VILELA DE SOUZA, T\u00e9cnico da Empresa  EMATER-GO, congratulando em nome do legislativo Jataiense, pelo sucesso alcan\u00e7ado no 21\u00b0 Congresso Brasileiro de Economia Rural ocorrido em Bras\u00edlia -DF."}, {"id": 17210, "ano": 1983, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17210", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Chefe da  Celg local, reivindicando-lhe estudos de viabilidade a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica a todas as ruas do loteamento denominado de \" Jardim Para\u00edso\"."}, {"id": 17209, "ano": 1983, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17209", "ementa": "Requer encaminhamento de of\u00edcio ao  Chefe do Escrit\u00f3rio da Celg local, solicitando a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica nos loteamentos: Setor Oeste, Samuel Granhan e Divino Esp\u00edrito Santo."}, {"id": 17208, "ano": 1983, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17208", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. chefe da SANEGO local, solicitando a possibilidade de estar dotando de \u00e1gua pot\u00e1vel e esgoto sanit\u00e1rio os loteamentos: Setor Oeste, Samuel Granhan e Divino Esp\u00edrito Santo."}, {"id": 17207, "ano": 1983, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17207", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao  Eng\u00b0 Dr. H\u00c9LIO VILELA DE CARVALHO, congratulando-o  em nome desta casa de leis, pela sua investidura no cargo de chefia regional do GOI\u00c1SRURAL, em Jata\u00ed."}, {"id": 17205, "ano": 1983, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17205", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao  suplente de vereador SAULO FREITAS PRADO, pela sua investidura  na chefia da CASEGO local."}, {"id": 17199, "ano": 2020, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17199", "ementa": "Solicita patrolamento em todas as estradas do Assentamento Rio Para\u00edso."}, {"id": 17198, "ano": 1983, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17198", "ementa": "O vereador solicita envio de of\u00edcio ao Sr. Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Goi\u00e1s, a probabilidade de abertura de uma agencia em Jata\u00ed - Go."}, {"id": 17197, "ano": 1983, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17197", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Onofre Quinam, propriet\u00e1rio da empresa onog\u00e1s, solicitando a instala\u00e7\u00e3o , em Jata\u00ed, de uma Central de Engarrafamento e Distribui\u00e7\u00e3o de G\u00e1s."}, {"id": 17194, "ano": 2020, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17194", "ementa": "Solicita a transforma\u00e7\u00e3o de trecho da Avenida Goi\u00e1s em Cal\u00e7ad\u00e3o, a fim de revitaliz\u00e1-la e dar uma nova roupagem \u00e0 Avenida e ao com\u00e9rcio nela instalado."}, {"id": 17190, "ano": 1983, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17190", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Presidente do Banco do Estado de Goi\u00e1s s/a, solicitando estudos de viabilidade a instala\u00e7\u00e3o de Posto de Atendimento no Distrito de Perol\u00e2ndia e Aparecida do Rio Doce, ambas no munic\u00edpio de Jata\u00ed - Go."}, {"id": 17188, "ano": 2020, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17188", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de shows com capacidade superior a 2.000 (dois mil) espectadores, devendo ser realizada por m\u00fasicos, cantores ou conjuntos musicais do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 17176, "ano": 1983, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nEulando Faria Borges\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nWanda Carvalho\r\nMorandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17176", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Dr. Jo\u00e3o Pessoa Tavares, chefe do 12\u00b0 Distrito Rodovi\u00e1rio Federal, em goi\u00e1s, apelando \u00e0quela autoridade a fim de ceder o o pr\u00e9dio antigo do DNR nesta cidade, ao SENAR."}, {"id": 17173, "ano": 1983, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17173", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da estrada antiga que demanda a Mineiros e Mato Grosso, com in\u00edcio no Posto 71 at\u00e9 atingir a divisa com o munic\u00edpio de Mineiros."}, {"id": 17164, "ano": 1983, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nElita Maria de Carvalho Lima\r\nEulando Faria Borges\r\nJo\u00e3o Justino de Oliveira\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nMorandir Machado de Souza\r\nSemi de Assis\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17164", "ementa": "O vereador requer a constru\u00e7\u00e3o de ponte de concreto no ribeir\u00e3o da picada, constru\u00e7\u00e3o de ponte no ribeir\u00e3o da felicidade,recupera\u00e7\u00e3o da estrada da ariranha, patrolamento e encascalhamento das estradas desta regi\u00e3o mencionada."}, {"id": 17161, "ano": 1983, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17161", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a uma campanha \u00e0s donas de casa , incentivando ter em suas casas um lugar cercado onde possa ter produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as para consumo de suas fam\u00edlias."}, {"id": 17153, "ano": 1983, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17153", "ementa": "O vereador requer envio de of\u00edcio ao Sr. P-residente do Sindicato Rural de Jata\u00ed,  solicitando provid\u00eancias no sentido afim de , junto as institui\u00e7\u00f5es de  Pesquisas e laborat\u00f3rios, descobrir um rem\u00e9dio preventivo contra o botulismo."}, {"id": 17147, "ano": 1983, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17147", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe provid\u00eancias no sentido de dar nome de rua  Mois\u00e9s Alves de Abreu a antiga rodovia abaixo do Posto Anhanguera."}, {"id": 17146, "ano": 1983, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17146", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a recupera\u00e7\u00e3o das estradas na regi\u00e3o do Povoado da Est\u00e2ncia."}, {"id": 17145, "ano": 1983, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17145", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe reparos na estrada que vai at\u00e9 a fazenda Santa Cruz, em dire\u00e7\u00e3o ao Rio Verdinho, no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 17143, "ano": 1983, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17143", "ementa": "Requer ao Poder Publico Municipal, o prosseguimento do asfalto da  rua D. Pedro ll."}, {"id": 17139, "ano": 1983, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17139", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Srs. Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Agricultura, e em particular ao Exmo Sr. Governador do Estado, pleiteando  a instala\u00e7\u00e3o de deposito de cereais em  a granel, junto a Casego."}, {"id": 17138, "ano": 1983, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17138", "ementa": "A vereadora solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento da estrada que passando pela ariranha , local conhecido como Fl\u00e1vio Garcia, seguindo at\u00e9 o Senhor Ab\u00edlio Vilela, seguindo at\u00e9 a estrada que vai dar acesso a  Serran\u00f3polis e e at\u00e9 o acesso da rodovia asfaltada no quil\u00f4metro 42."}, {"id": 17134, "ano": 1983, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17134", "ementa": "Requer do Poder Publico Municipal, a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Santa Catarina, Tia Justina, Castro Alves, at\u00e9 a rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio."}, {"id": 17128, "ano": 1983, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17128", "ementa": "A  vereadora solicita do Sr. Prefeito a inclus\u00e3o em seu plano de asfaltamento de vias publicas, o trecho  compreendido  entre o Clube dos Banc\u00e1rios e at\u00e9 as proximidades  do aeroporto local."}, {"id": 17123, "ano": 1983, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17123", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Poder Publico Municipal, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": 17122, "ano": 1983, "numero": 583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17122", "ementa": "O vereador solicita do Poder Publico Municipal o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso as fazendas dos Senhores: Avelino Sodr\u00e9, Pedro Mesquita, Morais, Fazenda Americana, Ilon e outros."}, {"id": 17120, "ano": 1983, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17120", "ementa": "O vereador que ao final subscreve sugere ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, com a finalidade de dar apoio as pessoas menos favorecidas."}, {"id": 17111, "ano": 1983, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17111", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Publico Municipal, sugerindo-lhe a promo\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, atrav\u00e9s da secretaria da agricultura Municipal, no distritos e povoados do munic\u00edpio, com os senhores fazendeiros com o objetivo de explicar o Projeto Comodato."}, {"id": 17104, "ano": 1983, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17104", "ementa": "O vereador que ao final subscreve  reivindica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de proibir o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es na Avenida Goi\u00e1s e Avenida Brasil."}, {"id": 17095, "ano": 1983, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17095", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Presidente da CELG, em Goi\u00e2nia, pleiteando a continuidade da extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Vila Santa Terezinha das ruas S\u00e3o Jo\u00e3o e rua do Ros\u00e1rio."}, {"id": 17094, "ano": 1983, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17094", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, parabenizando-o pelo gigantesco mutir\u00e3o realizado que alcan\u00e7ou o objetivo  e al\u00e9m de tudo , com redu\u00e7\u00e3o de despesas para os cofres p\u00fablicos."}, {"id": 17090, "ano": 1983, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17090", "ementa": "O vereador requer ao Poder Executivo Municipal, a inclus\u00e3o em sua agenda de servi\u00e7os e plano administrativo, a constru\u00e7\u00e3o de sub-esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria  nos Distritos de Perol\u00e2ndia e Aparecida do Rio Doce."}, {"id": 17089, "ano": 1983, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17089", "ementa": "O vereador que ao final subscreve  sugere ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria."}, {"id": 17078, "ano": 1983, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17078", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao novo Secret\u00e1rio da Agricultura, quando de sua posse, afim de reivindicar para Jata\u00ed a constru\u00e7\u00e3o de um silo graneleiro."}, {"id": 17076, "ano": 1983, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17076", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe no sentido de determinar a constru\u00e7\u00e3o de dois campos de futebol, gramados e com alambrados, sendo um em Aparecida do Rio Doce e outro em Perol\u00e2ndia."}, {"id": 17074, "ano": 1983, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17074", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando gest\u00e3o junto aos propriet\u00e1rios de \u00f4nibus coletivos de nossa cidade, visando a reestrutura\u00e7\u00e3o das linhas  para atender os Bairros mais distantes do Centro da cidade."}, {"id": 17065, "ano": 1983, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho\r\nEulando Faria Borges\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nMorandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17065", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Dr. Jos\u00e9 Magno Pato, cumprimentando-o em nome de toda edilidade Jataiense, pela escolha merecida e oportuna de sua pessoa npara ocupar o cargo de Secret\u00e1rio da Agricultura."}, {"id": 17061, "ano": 1983, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17061", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao  chefe da Celg local, reivindicando-lhe uma complementa\u00e7\u00e3o de dois postes de luz na rua Minas Gerais."}, {"id": 17058, "ano": 1983, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17058", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao colega Nivaldo de Souza Moraes , parabenizando-o por assumir a ger\u00eancia da Caixego em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 17054, "ano": 1983, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17054", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando  juntamente com os produtores rurais a reativa\u00e7\u00e3o do Posto Fiscal no Distrito de Aparecida de Rio Doce."}, {"id": 17052, "ano": 1983, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17052", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito de Serran\u00f3polis, solicitando veementemente a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da serra azul, passando pela fazenda do Sr. Jo\u00e3ozico  at\u00e9 a descida da referida serra."}, {"id": 17047, "ano": 1983, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17047", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nossos agradecimentos em seu nome e de  toda a equipe que trabalhou na recupera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da estrada , na regi\u00e3o Serra Azul."}, {"id": 17046, "ano": 1983, "numero": 420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17046", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a recupera\u00e7\u00e3o de estradas de Jata\u00ed-Mineiros, passando pelas propriedades  rurais dos senhores: Jos\u00e9 L. da Silva , Victor Priori , Mil e um, Silvestre M. da Silva, Wilson M. Lima, Ubirajara Carvalho, Jacy Carvalho, Washington Vilela e Dorival de Carvalho."}, {"id": 17042, "ano": 1983, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17042", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve juntamente com abaixo-assinado, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Floriano Peixoto, entre as ruas Caiap\u00f4nia e Ca\u00e7\u00fa."}, {"id": 17037, "ano": 1983, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17037", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio de agradecimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela recupera\u00e7\u00e3o paliativa da estrada que demanda \u00e0 Serra Azul."}, {"id": 17021, "ano": 1983, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17021", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o do acesso ao GOI\u00c1S RURAL."}, {"id": 17019, "ano": 1983, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17019", "ementa": "Requer envio e of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do Posto Fiscal no Distrito de Aparecida do Rio Doce."}, {"id": 17018, "ano": 1983, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17018", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe assist\u00eancia permanente \u00e0s diversas escolas rurais onde existe crian\u00e7as em idade escolar, evitando assim o \u00eaxodo rural."}, {"id": 17017, "ano": 1983, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17017", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe as boas aten\u00e7\u00f5es no sentido de determinar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada  que demanda a regi\u00e3o conhecida por Serra Azul."}, {"id": 17012, "ano": 1983, "numero": 609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/17012", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que demanda \u00e0s propriedades rurais dos senhores Laurindo Barbosa da Silva e Ar\u00e9dio  Assis da Silva."}, {"id": 16972, "ano": 1983, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16972", "ementa": "O vereador solicita do Poder Executivo Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que demanda \u00e0s Fazendas do Senhores: Joaquim Frutuoso, Vicente Lino de Assis, Jos\u00e9 frutuoso de Assis, Jo\u00e3o Carlos da Costa e Amador Jos\u00e9 de Assis."}, {"id": 16968, "ano": 1983, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16968", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe a autorizar o funcionamento da Feira Artesanal da Vila Para\u00edso."}, {"id": 16967, "ano": 1983, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16967", "ementa": "Requer a remessa de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a iniciativa   para a cria\u00e7\u00e3o de uma Cooperativa de Consumo na Vila Para\u00edso."}, {"id": 16965, "ano": 1983, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16965", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio  ao Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe no sentindo de declarar como UTILIDADE P\u00daBLICA, a entidade  Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Para\u00edso, Vila F\u00e1tima, Vila Lu\u00edza e Adjac\u00eancias."}, {"id": 16964, "ano": 1983, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16964", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal o envio a esta casa de leis, um projeto- lei  OFICIALIZANDO O DIA DOS BANC\u00c1RIOS."}, {"id": 16961, "ano": 1983, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16961", "ementa": "O vereador solicita do Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que parte do lugar denominado Campanha seguindo na dire\u00e7\u00e3o dos fazendeiros: Di\u00f3genes  C. Lima, Lindomar Barbosa, Oscar r. Carvalho, H\u00e9lio R. Carvalho, Joaquim R. Carvalho, C\u00e9lio Tabite, Fernando de Carvalho e Lourival de Carvalho."}, {"id": 16954, "ano": 1983, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16954", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita do Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o ribeir\u00e3o lajeado, na estrada municipal denominada de \"TRANS ON\u00c7A\"."}, {"id": 16952, "ano": 1983, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16952", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o envio de um projeto-lei a esta casa no sentido de ceder, por venda ou mesmo doa\u00e7\u00e3o, \u00e1 Sociedade Balne\u00e1rio Brasnipo de Jatai, uma \u00e1rea de terras medindo 40.520 m\u00b2."}, {"id": 16939, "ano": 1983, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16939", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro, sobre o Ribeir\u00e3o Bom Jardim, na antiga estrada que demandava \u00e0 Serran\u00f3polis."}, {"id": 16928, "ano": 1983, "numero": 571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16928", "ementa": "O vereadora solicita ao Poder Executivo Municipal, a regulariza\u00e7\u00e3o dos a\u00e7ougueiros que possuem bancas de carne na feira local."}, {"id": 16926, "ano": 1983, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16926", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. G\u00eanio Eur\u00edpedes de Assis, Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas com c\u00f3pia aos demais Secret\u00e1rios, que fa\u00e7a gest\u00e3o juntos aos funcion\u00e1rios municipais no sentido de criar uma Cooperativa."}, {"id": 16916, "ano": 1983, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16916", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede  pr\u00f3pria do S.O.S."}, {"id": 16913, "ano": 1983, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16913", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe o asfaltamento da Rua Riachuelo."}, {"id": 16905, "ano": 1983, "numero": 591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16905", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre uma extensa \u00e1rea que est\u00e1 sendo fechada com muros no setor  Industrial e qual ser\u00e1 a sua finalidade"}, {"id": 16900, "ano": 1983, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16900", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que demanda a regi\u00e3o denominada de Santa Maria."}, {"id": 16897, "ano": 1983, "numero": 552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16897", "ementa": "O vereador que ao final subscreve  requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo -lhe estudos  no sentido de mudar o aeroporto local para um lugar mais distante e definitivo."}, {"id": 16894, "ano": 1983, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16894", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita envio de of\u00edcio a firma GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E  EXPORTA\u00c7\u00c3O, em S\u00e3o Paulo, propondo que em seu plano de expans\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de uma filial em Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16893, "ano": 1983, "numero": 523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16893", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a firma HEALTH GLO - COSM\u00c9TICOS LTDA, em S\u00e3o Paulo, propondo a abertura de uma filial em Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16892, "ano": 1983, "numero": 522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16892", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a Empresa Moinho Brasilia, em Goi\u00e2nia, solicitando a disponibilidade de se estar a montar uma fabrica de farinha de milho em Jata\u00ed."}, {"id": 16890, "ano": 1983, "numero": 482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16890", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Jesus Manoel de Assis, parabenizando pela passagem do 2\u00b0 anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o do Jornal a Folha do Sudoeste."}, {"id": 16886, "ano": 1983, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16886", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, reivindicando-lhe o patrolamento da rodovia de Perol\u00e2ndia a partir do entrocamento  da rodovia que liga Jata\u00ed a Caiap\u00f4nia."}, {"id": 16884, "ano": 1983, "numero": 4750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16884", "ementa": "Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o  de cursos:  corte e costura e culin\u00e1ria  para o Distrito de Perol\u00e2ndia."}, {"id": 16883, "ano": 1983, "numero": 471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16883", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo.Sr. Dep. Luiz Alberto Vilela,  reivindicando-lhe que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Secret\u00e1rio da Fazenda Estadual, no sentido  de incluir em seu plano administrativo  o fornecimento de blocos de notas aos produtores , por ocasi\u00e3o da safra futura."}, {"id": 16882, "ano": 1983, "numero": 470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16882", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Presidente da CELG, em Goi\u00e2nia, solicitando a complementa\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica na vila Olavo."}, {"id": 16879, "ano": 1983, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16879", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Grupo Piovezan - Olma Bebedouro S/A, solicitando colocar em seu plano de extens\u00e3o industrial, a possibilidade de instalar uma industria de \u00f3leo em Jata\u00ed - Goi\u00e1s."}, {"id": 16876, "ano": 1983, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16876", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Diretor da Pepsicola, em Goi\u00e2nia, solicitando que inclua eu seu plano de extens\u00e3o industrial, a possibilidade de instalar em Jata\u00ed uma industria desse precioso refrigerante."}, {"id": 16875, "ano": 1983, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16875", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Diretor da Coca Cola, em Goi\u00e2nia, solicitando que fa\u00e7a inclus\u00e3o em seu plano de expans\u00e3o industrial, estudo de possibilidade de estar instalando em Jata\u00ed uma industria deste precioso refrigerante."}, {"id": 16865, "ano": 1983, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16865", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao  Ilustre Sr. Jaime C\u00e2mara, solicitando uma \"TORRE REPETIDORA\" e esta\u00e7\u00e3o geradora de som e imagem."}, {"id": 16864, "ano": 1983, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16864", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Ministro CAMILO PENA, sugerindo-lhe  que  volte suas vistas para o Sudoeste Goiano, em particular o Munic\u00edpio de Jata\u00ed, para transforma-lo num Polo de desenvolvimento industrial."}, {"id": 16858, "ano": 1983, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16858", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 fazenda do Senhor Dr. Osmar Amaral Arruda."}, {"id": 16846, "ano": 1983, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16846", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o da cadeia p\u00fablica  em Perol\u00e2ndia."}, {"id": 16844, "ano": 1983, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16844", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o de trechos na estrada velha de Caiap\u00f4nia at\u00e9 o antigo posto fiscal."}, {"id": 16832, "ano": 1983, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16832", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que coloque em seu plano administrativo  a recupera\u00e7\u00e3o do trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 Br. 364, passando nas proximidades da pecu\u00e1ria."}, {"id": 16817, "ano": 1983, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16817", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que inclua em seu plano  administrativo a extens\u00e3o do curso de 1\u00b0 grau ou seja, da 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie na escola Municipal CLOBERTINO NAVES CUNHA, localizada no povoado de Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 16815, "ano": 1983, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16815", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto  ao Diretor Regional da empresa Brasileira dos Correios e Tel\u00e9grafos em Goi\u00e2nia, solicitando a  instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Correios no Distrito de Perol\u00e2ndia."}, {"id": 16796, "ano": 1983, "numero": 559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16796", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o envio a esta casa de leis projeto - lei, propondo doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do CTG - Quer\u00eancia Goiana."}, {"id": 16795, "ano": 1983, "numero": 558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16795", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. C\u00c9SAR CALS, ministro de minas e  energias,reivindicando-lhe de promover estudos de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o em Jata\u00ed - GO de um posto de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool."}, {"id": 16769, "ano": 1983, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza\r\nDolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16769", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a inclus\u00e3o em seu plano administrativo da cria\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca Escolar."}, {"id": 16749, "ano": 2019, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16749", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de coleta seletiva do lixo e fomenta\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de uma cooperativa p\u00fablica onde os catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis possam desempenhar seus papeis que \u00e9 fundamental na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS)"}, {"id": 16736, "ano": 1983, "numero": 367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16736", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 fazenda do Sr. Suluca."}, {"id": 16735, "ano": 1983, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16735", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a proibi\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de casas ou pr\u00e9dios, deixando espa\u00e7o para poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de duas pista da avenida Goi\u00e1s sa\u00edda para Cuiab\u00e1."}, {"id": 16734, "ano": 1983, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16734", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio a Ilustre Professora IZAURA BAHIA PEIXOTO, DD. Delegada do Senar em Goi\u00e1s, cumprimentando-a em nome do Poder Legislativo Jataiense pelos esfor\u00e7os em favor da instala\u00e7\u00e3o do senar em Jata\u00ed."}, {"id": 16730, "ano": 1983, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16730", "ementa": "Requer envio de oficio com c\u00f3pia deste ao Gerente do Banco do Estado de Goi\u00e1s S/A, pleiteando em nome deste Poder a concess\u00e3o da verba destinada \u00e1 restaura\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Jata\u00ed."}, {"id": 16722, "ano": 1983, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16722", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Presidente da GELG, em Goi\u00e2nia, reivindicando-lhe no sentido de determinar a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no Bairro Epaminondas."}, {"id": 16699, "ano": 1983, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16699", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a recupera\u00e7\u00e3o da estrada, principalmente nos trechos PICADA e SOBRADO."}, {"id": 16698, "ano": 1983, "numero": 585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16698", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, apontando-lhe a necessidade de constru\u00e7\u00e3o, de mais campos de futebol, com os devidos alambrados."}, {"id": 16696, "ano": 1983, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16696", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a inclus\u00e3o em seu plano administrativo a constru\u00e7\u00e3o de um grupo escolar no loteamento do Sr. HAMILTON NUNES."}, {"id": 16686, "ano": 1983, "numero": 487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16686", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita do Poder Executivo, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada denominada Barro Branco, passando por v\u00e1rios produtores rurais at\u00e9 a estrada da Maria Izabel, neste munic\u00edpio."}, {"id": 16684, "ano": 1983, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16684", "ementa": "O vereador que ao final subscreve juntamente com todos os edis desta casa, propor ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a promover uma campanha de solidariedade aos irm\u00e3os nordestinos que foram massacrados pela seca."}, {"id": 16680, "ano": 1983, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16680", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da campanha, neste munic\u00edpio."}, {"id": 16677, "ano": 1983, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16677", "ementa": "Requer of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe uma maior assist\u00eancia no setor industrial, abrindo ruas, fazendo encascalhamento, dar continuidade na ilumina\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para quem construir no espa\u00e7o de  seis meses."}, {"id": 16676, "ano": 1983, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16676", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja alterado o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o publica av. Goi\u00e1s, do Pronto Socorro Municipal at\u00e9 o Balne\u00e1rio Brasnipo."}, {"id": 16675, "ano": 1983, "numero": 3410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16675", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal reivindicando-lhe asfaltamento do setor aeroporto, a esquerda da rua Joaquim C\u00e2ndido acima do ISG."}, {"id": 16674, "ano": 1983, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16674", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Presidente da SANEAGO, que seja feito a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua, no setor aeroporto, entre as ruas Marechal Rondon e av. Joaquim C\u00e2ndido., do ISG at\u00e9 o aeroporto."}, {"id": 16672, "ano": 1983, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16672", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe a recupera\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica desde o acesso do Goi\u00e1s Rural."}, {"id": 16670, "ano": 1983, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16670", "ementa": "Requer  envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, reivindicando-lhe a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que demanda a fazenda do Sr. Jos\u00e9 Gouveia e outros."}, {"id": 16665, "ano": 1983, "numero": 569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16665", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Presidente da CELG S/A, reivindicando-lhe a constru\u00e7\u00e3o o extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, na rua D.Pedro II no trecho entre as ruas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio (vila Iracema) \u00e0 vila Santa Terezinha."}, {"id": 16657, "ano": 1983, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16657", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Presidente da CELG S/A, reivindicando-lhe a complementa\u00e7\u00e3o ou extens\u00e3o da rede el\u00e9trica \u00e0 rua Ca\u00e7u - loteamento do Bairro Divino Esp\u00edrito Santo."}, {"id": 16646, "ano": 1983, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16646", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal,que determine  o encascalhamento e patrolamento da estrada da on\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": 16632, "ano": 1983, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16632", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando que coloque em sua agenda de trabalho, para fins de estudos de viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um anel rodovi\u00e1rio, nesta cidade de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 16616, "ano": 1984, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16616", "ementa": "As vereadoras que ao final subscrevem, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da Merenda Escolar, reivindicando - lhe a inclus\u00e3o da cidade de Jata\u00ed no programa do  leite  \" in natura."}, {"id": 16614, "ano": 1984, "numero": 373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16614", "ementa": "Requer o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. BALBINO TOLEDO PIZZA DE CARVALHO, DD. Superintendente da COBAL em Goi\u00e1s, solicitando  do mesmo a instala\u00e7\u00e3o do Feir\u00e3o da Economia junto a COBAL de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16613, "ano": 1984, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16613", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Prefeito de Serran\u00f3polis, Exmo. Sr. JO\u00c3O GOULART GARCIA, cumprimentando - o pelo os servi\u00e7os executados na estrada que faz divisa com o dois munic\u00edpios, Jata\u00ed - Serran\u00f3polis."}, {"id": 16606, "ano": 1984, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16606", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 Diretoria da \"Colmeia)\", via de seu Presidente Dr. Carlos Eduardo Vilela, elogios pelo esfor\u00e7o de construir a Cooperativa dos Produtores de Jata\u00ed."}, {"id": 16604, "ano": 1984, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16604", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas ( I.N.P.M) em Goi\u00e2nia, reivindicando -lhe provid\u00eancias de determinar uma rigorosa inspe\u00e7\u00e3o em todas as balan\u00e7as utilizadas pelo o com\u00e9rcio em geral."}, {"id": 16603, "ano": 1984, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16603", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e1 dire\u00e7\u00e3o da COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS (COBAL), em Goi\u00e2nia, indagando sobre as constantes faltas de v\u00e1rios produtos de primeira necessidade."}, {"id": 16597, "ano": 1984, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16597", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio em nome de toda a casa, cumprimentando o diretor e propriet\u00e1rio do Jornal a Folha  do Sudoeste."}, {"id": 16595, "ano": 1984, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16595", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Iris Rezende Machado, solicitando no sentido de conseguir para o Distrito de Perol\u00e2ndia um posto telef\u00f4nico."}, {"id": 16587, "ano": 1984, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16587", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio da Fazenda Estadual, em Goi\u00e2nia, fazendo - lhe apelo no sentido de modificar o sistema de estimativa , adotando pauta para cobran\u00e7a do ICM, na comercializa\u00e7\u00e3o de gado para abate."}, {"id": 16584, "ano": 1984, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16584", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Presidente da CELG,  Dr. MARCO ANT\u00d4NIO MACHADO, solicitando  conforme promessa o desmembramento da CELG de Rio Verde e criando o escrit\u00f3rio regional de Jata\u00ed."}, {"id": 16583, "ano": 1984, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16583", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Presidente da CELG, Dr. MARCO ANT\u00d4NIO MACHADO, solicitando sua autoriza\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do projeto  de desmembramento de circuito de energia el\u00e9trica de n\u00famero 74.39289.X."}, {"id": 16580, "ano": 1984, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nNivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16580", "ementa": "Os vereadores que ao final subscrevem, requerem que seja distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es  exemplares do projeto de lei que disp\u00f5e sobre zoneamento de farm\u00e1cias e drogarias no munic\u00edpio de Jata\u00ed."}, {"id": 16573, "ano": 1984, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16573", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de apoio da C\u00e2mara Municipal  de Jata\u00ed e  Sindicato Rural de Jata\u00ed - GO, \u00e0 classe de produtores rurais do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de correspond\u00eancia  dirigida ao Dep. ITURIVAL NASCIMENTO, M. D. Presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura  e Pol\u00edtica Rural da C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": 16564, "ano": 1984, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16564", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao EXMO. Sr. Governador IRIS REZENDE MACHADO, aplaudindo em nome do Legislativo Jataiense o sucesso alcan\u00e7ado pelo Mutir\u00e3o da Moradia."}, {"id": 16560, "ano": 1984, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16560", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Deputado MAGUITO VILELA,  que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Agricultura do Estado de Goi\u00e1s, solicitando a instala\u00e7\u00e3o em Jata\u00ed de um Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise de Terras."}, {"id": 16558, "ano": 1984, "numero": 1640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16558", "ementa": "Requer envio de corresponderia ao  Dr. C\u00c1SSIO RIBEIRO RAMOS, cumprimentado-o juntamente com sua equipe de trabalho, com a estrutura\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica estadual  (CAIXEGO) em atendimento \u00e0 altura dos clientes."}, {"id": 16557, "ano": 1984, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16557", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, na C\u00e2mara dos Deputados, no sentido de estar criando  afim de proteger os consumidores, as Associa\u00e7\u00f5es de Defesa ao Consumidor nos munic\u00edpios."}, {"id": 16556, "ano": 1984, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16556", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Diretor do Departamento Nacional de Estrada de Rodagens - DNER - solicitando a posi\u00e7\u00e3o que se encontra  o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rodovia que liga Jata\u00ed a cidade de Aragar\u00e7as."}, {"id": 16544, "ano": 1984, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16544", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Exmo. Sr. Governador de Goi\u00e1s, IRIS REZENDE MACHADO, pelo sucesso que vem alcan\u00e7ando diante dos destinos do Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": 16539, "ano": 1984, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16539", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora encaminhar convite ao chefe do escrit\u00f3rio da Emater em Jatai, para proferir uma confer\u00eancia sobre as atividades da empresa neste munic\u00edpio."}, {"id": 16528, "ano": 1984, "numero": 1620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16528", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao GELG, no sentido de estar solicitando a disponibilidade de um transformador com  capacidade suficiente para atender vinte fam\u00edlias."}, {"id": 16526, "ano": 1984, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16526", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Diretor Regional da EMPRESA BRASILEIRA DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS em Goi\u00e2nia,  solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Correios no Distrito de Perol\u00e2ndia."}, {"id": 16525, "ano": 1984, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16525", "ementa": "A vereadora infra-assinado,  requer envio de of\u00edcio a Primeira Dama do Munic\u00edpio, Dn\u00aa. Sebastiana Ferreira da Silva, sugerindo-lhe que fa\u00e7a atrav\u00e9s  da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social com o conv\u00eanio realizado  com a L.B.A , promova cursos: jardinagem, costureira, manicure , cabeleireiro e outros.."}, {"id": 16515, "ano": 1984, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16515", "ementa": "Requer encaminhamento de of\u00edcio ao Exmo. Sr. SEBASTI\u00c3O ASSIS GARCIA, parabenizando   em seu nome e de toda a edilidade Jataiense, como Presidente dos Festejos da 15\u00aa. Exposi\u00e7\u00e3o Agro-Pecu\u00e1ria realizada em Jata\u00ed - GO."}, {"id": 16502, "ano": 1984, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16502", "ementa": "A vereadora requer envio de of\u00edcio \u00e0 Exma Dona Sr.\u00aa IRIS Machado DD. Primeira Dama do nosso Estado, no sentido de fazer gest\u00f5es junto Exmo. Governador, no sentido de construir em Jatai - GO, uma casa do menor carente."}, {"id": 16499, "ano": 1984, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16499", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Expresso S\u00e3o Luiz, ag\u00eancia de Jata\u00ed,afim de reservar algumas vagas no carro que faz o trajeto Cuiab\u00e1 - Belo Horizonte, vagas entre Jata\u00ed e Belo Horizonte."}, {"id": 16474, "ano": 1984, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis\r\nDolorita Macedo de Oliveira\r\nZilah Amorim Carvalho Vieira\r\nEulando Faria Borges\r\nWanda Carvalho\r\nVanderlei Gon\u00e7alves Terra\r\nSidney Pedrosa de Assis\r\nJos\u00e9 Ramos de Olivieira\r\nSemi de Assis\r\nNivaldo Sousa Moraes\r\nMorandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16474", "ementa": "O vereador requer  ao Dep. Federal  IBSEN HENRIQUE DE CASTRO, que interceda  junto ao Ministro do Transporte, solicitando a mudan\u00e7a de um pequeno trecho da BR. 158 Jata\u00ed-Caiap\u00f4nia."}, {"id": 16462, "ano": 1984, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16462", "ementa": "O vereador que ao final subscreve  requer do Poder Executivo Municipal, a condi\u00e7\u00e3o de estar adquirindo uma \u00e1rea de terra entre a AABB e o viveiro municipal para a constru\u00e7\u00e3o do EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": 16457, "ano": 1984, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16457", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios para patrulha rodovi\u00e1ria, visando atender a grande demanda da zona rural, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 16456, "ano": 1984, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16456", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal de Jata\u00ed, gest\u00e3o junto ao Prefeito de Rio Verde, afim deste recuperar um trecho da estrada  rural que d\u00e1 acesso ao fazendeiro Alonso Furtado de Castro, naquele munic\u00edpio."}, {"id": 16455, "ano": 1984, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16455", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas dos fazendeiros: Le\u00f4ncio Furtado, Jos\u00e9 Furtado e a antiga estrada velha de Caiap\u00f4nia."}, {"id": 16451, "ano": 1984, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16451", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da  estrada da Agro Pastoril \"Lottis\", Jo\u00e3o Maggione, Luiz Maggione e Cresc\u00eancio Antunes Saldanha, na estrada que demanda  \u00e0 Serra Azul."}, {"id": 16450, "ano": 1984, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16450", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o de estrada rural do trecho que passando pela ponte do Gerva at\u00e9 a fazenda do Sr. Angil  Justino."}, {"id": 16428, "ano": 1984, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16428", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, incluir em seu plano de realiza\u00e7\u00f5es, a constru\u00e7\u00e3o de um corredor  margeando o Campo de Avia\u00e7\u00e3o local, para \u00e0 passagem de gado."}, {"id": 16425, "ano": 1984, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16425", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita do Poder Executivo Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o de estrada na regi\u00e3o do \"Ponto Chic\" e \"S\u00e3o Domingos\"."}, {"id": 16422, "ano": 1984, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16422", "ementa": "Requer o Poder Executivo  Municipal, que reveja sua tabela  al\u00edquotas e valor venal para  a cobran\u00e7a de Imposto Territorial Urbano."}, {"id": 16421, "ano": 1984, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16421", "ementa": "O vereador que ao final subscreve solicita ao Poder P\u00fablico Municipal, no sentido de conceder  o espa\u00e7o do Clube 13 de Maio ao Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Constru\u00e7\u00e3o pelo ou menos  um vez por m\u00eas."}, {"id": 16419, "ano": 1984, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16419", "ementa": "O vereador que ao final subscreve requer envio de congratula\u00e7\u00f5es a todos os integrantes da equipe que trabalha na SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": 16414, "ano": 1984, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Semi de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16414", "ementa": "O vereador solicita do Poder Executivo Municipal, que envie a esta casa de leis  um projeto - lei, propondo a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea ao CEREA (Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Alco\u00f3latra ), onde ir\u00e1 construir sua  sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16409, "ano": 1984, "numero": 423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16409", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que demanda a regi\u00e3o da felicidade."}, {"id": 16390, "ano": 1984, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16390", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal, reivindicando-lhe urgentes provid\u00eancias no sentido de propiciar aos produtores rurais condi\u00e7\u00f5es de transportar e armazenar seus produtos agr\u00edcolas."}, {"id": 16388, "ano": 1984, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16388", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, a incentivar o cultivo de hortas em todas as escolas municipais e estaduais, existentes na cidade."}, {"id": 16382, "ano": 1984, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zilah Amorim Carvalho Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16382", "ementa": "A vereadora solicita ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural que passa pelas fazendas dos senhores Jurandir Carvalho e Jacy Carvalho."}, {"id": 16380, "ano": 1984, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16380", "ementa": "A vereadora sugere ao Poder Executivo Municipal,  a promo\u00e7\u00e3o de um concurso de vitrines, com a participa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio em geral."}, {"id": 16378, "ano": 1984, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16378", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, para que interceda junto ao Presidente da CELG, visando conseguir para Jata\u00ed um transformador com capacidade de atender 20 fam\u00edlias do setor pr\u00f3ximo do col\u00e9gio polivalente."}, {"id": 16375, "ano": 1984, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16375", "ementa": "Requer junto ao Poder Executivo Municipal de Jata\u00ed, que interceda junto ao Poder Executivo Municipal de Serran\u00f3polis, solicitando a este a recupera\u00e7\u00e3o  e complementa\u00e7\u00e3o da estrada  da serra azul trecho pertencente a aquele munic\u00edpio."}, {"id": 16371, "ano": 1984, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16371", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal , a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do moinho de vento da Serra Azul, da fazenda do Dr. Dorival de Carvalho, margeando a referida serra at\u00e9 ao posto 71."}, {"id": 16370, "ano": 1984, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16370", "ementa": "Requer  ao Poder Executivo Municipal, interfer\u00eancia junto aos agricultores que margeiam a estrada que demanda \u00e0s fazendas da regi\u00e3o \"Serra Azul\",  para que n\u00e3o arem at\u00e9 junto da estrada, pois est\u00e1 entupindo as valetas de escoamento \u00e0s enxurradas."}, {"id": 16369, "ano": 1984, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16369", "ementa": "Requer junto ao Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao  governo Estadual para que inclua em seu plano de governo, constru\u00e7\u00e3o de casas populares no Distrito de Perol\u00e2ndia."}, {"id": 16367, "ano": 1984, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16367", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que parte do lugar conhecido como cacete armado, na estrada que demanda a Serran\u00f3polis, onde encontra a placa S\u00e3o Francisco, at\u00e9 chegar \u00e1s Pontinhas."}, {"id": 16361, "ano": 1984, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16361", "ementa": "Requer ao Poder P\u00fablico Municipal,  que inclua em sua agenda de trabalho, mais infra-estrutura aos bairros e periferia ou seja, saneamento b\u00e1sico, rede de esgoto, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, e rede pluvial e consequentemente o  asfaltamento."}, {"id": 16360, "ano": 1984, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16360", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, que inclua em sua agenda de governo, a realiza\u00e7\u00e3o da festa da soja, a partir do ano de 1985."}, {"id": 16358, "ano": 1984, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16358", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que envie a esta casa de leis, um projeto - lei , concedendo a \" ASBEG\" - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO BANCO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, uma \u00e1rea de terras destinada a constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": 16354, "ano": 1984, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16354", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer do Poder Executivo Municipal, as indispens\u00e1veis aten\u00e7\u00f5es  e provid\u00eancias para que, logo no in\u00edcio do ano letivo de 1985, sejam distribu\u00eddas aos senhores vereadores bolsas de estudo afim de serem repassadas a alunos carentes."}, {"id": 16352, "ano": 1984, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16352", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, sugere ao Poder Executivo Municipal, que na \u00e9poca do reajuste salarial, uma melhoria com percentual amais elevado sobre os demais, para os fiscais de rendas e postura."}, {"id": 16341, "ano": 1984, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16341", "ementa": "O vereador  que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal  e ao departamento competente, levantamento fiscal de todos os pequenos comerciantes , para efeito da cobran\u00e7a de taxa de licen\u00e7a municipal."}, {"id": 16335, "ano": 1984, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Justino de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16335", "ementa": "O vereado que ao final subscreve, requer do Poder Executivo Municipal, que este d\u00ea prefer\u00eancia aos horticultores local na ocupa\u00e7\u00e3o das bancas do Mercado Municipal, apos a reforma."}, {"id": 16322, "ano": 1984, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16322", "ementa": "Vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o de um pequeno trecho da rua Ca\u00e7\u00fa , na vila Progresso, em frente ao armaz\u00e9m \" Varej\u00e3o Sudoeste\"."}, {"id": 16319, "ano": 2019, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16319", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Apoio ao Parque Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gica de Jata\u00ed - JataiTech"}, {"id": 16317, "ano": 1984, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16317", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que demanda as propriedades rurais da  regi\u00e3o de \"Santa Maria\"."}, {"id": 16306, "ano": 1984, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16306", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Executivo Municipal, boas gest\u00f5es junto ao frigor\u00edfico local para que seja colocado um DIGESTOR para capta\u00e7\u00e3o de sangue, proveniente do abate dos animais."}, {"id": 16303, "ano": 1984, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Morandir Machado de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16303", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a doa\u00e7\u00e3o um terreno para o Sindicato Rural de Jata\u00ed, construir a sua s\u00e9de pr\u00f3pria."}, {"id": 16301, "ano": 1984, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16301", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder P\u00fablico Municipal, um levantamento minucioso na \u00e1rea do N\u00facleo Industrial, objetivando verificar datas das concess\u00f5es de \u00e1reas para implanta\u00e7\u00e3o de industrias no setor e datas de vencimentos para a constru\u00e7\u00f5es."}, {"id": 16299, "ano": 1984, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16299", "ementa": "Requer ao Poder Executivo o agendamento para o ano de 1985, prioridade em atendimento em infraestrutura de Sistema de Galerias Pluviais e asfaltamento aos bairros: Aeroporto, Bairro Bela Vista, Santa L\u00facia e vila Iracema."}, {"id": 16291, "ano": 1984, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16291", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a adquirir para o matadouro municipal, uma balan\u00e7a a ser destinada a pesagem de su\u00ednos, quando de sua descarga naquele abatedouro."}, {"id": 16275, "ano": 1984, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16275", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, requer ao Poder Executivo Municipal, a inclus\u00e3o da  rua Miranda de Carvalho, no plano de asfalto para o ano de 1985."}, {"id": 16273, "ano": 1984, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16273", "ementa": "O vereador infra-assinado, pela segunda vez, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal, no sentido de mudar de local a venda de bijuterias existente em frente \u00e0s casas Pernambucanas, na rua Cap. Francisco Joaquim Vilela."}, {"id": 16268, "ano": 1984, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16268", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da CRECHE DA ILHA DOS BAMBUS,  com a finalidade priorit\u00e1ria ao ensino profissionalizante."}, {"id": 16263, "ano": 1984, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16263", "ementa": "A  vereadora que ao final subscreve,solicita ao Poder P\u00fablico Municipal, que inclua em sua agenda de realiza\u00e7\u00f5es de obra a constru\u00e7\u00e3o de uma escola  rural, conforme abaixo-assinado em anexo, nas imedia\u00e7\u00f5es do antigo posto fiscal, na estrada velha de Caiap\u00f4nia."}, {"id": 16260, "ano": 1984, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16260", "ementa": "O vereador infra-assinado, requer ao Poder Executivo, a inclus\u00e3o em seu plano de obras e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a pista do aeroporto de Jata\u00ed."}, {"id": 16252, "ano": 1984, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16252", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a  convenio com o Consorcio Rodovi\u00e1rio Intermunicipal afim de recuperar em toda sua extens\u00e3o a \"ANTIGA ESTRADA DE CAIAP\u00d4NIA\"."}, {"id": 16250, "ano": 1984, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nivaldo Sousa Moraes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16250", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder Executivo , provid\u00eancias no sentido de recuperar as estradas da regi\u00e3o denominada formiga, Santa Barbara e lajeado, pois ambas est\u00e3o ao lado da estrada que vai da formiga at\u00e9 a ponte do Gerva."}, {"id": 16248, "ano": 1984, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16248", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve , requer que seja enviado ao Prefeito Municipal, Senhor, Nelson Antonio da Silva , Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o por mais este ano de uma administra\u00e7\u00e3o prof\u00edcua, inteligente, ordeira e progressista."}, {"id": 16234, "ano": 1984, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16234", "ementa": "A vereadora que ao final subscreve, solicita do Poder P\u00fablico Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de um telefone para servir ao Posto Municipal do Mobral."}, {"id": 16215, "ano": 1984, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16215", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, solicita ao Poder P\u00fablico Municipal a abertura da rua Ca\u00e7u dando acesso da avenida Goi\u00e1s  \u00e1 vila Progresso."}, {"id": 16213, "ano": 1984, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sidney Pedrosa de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16213", "ementa": "O vereador que ao final subscreve, reivindica ao Poder P\u00fablico Municipal a remessa de um projeto - lei a esta casa, propondo a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea,mais ou menos, central, ao \"GRUPO de ESCOTEIRO ELEUT\u00c9RIO NOVAES\"."}, {"id": 16207, "ano": 1988, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vanderlei Gon\u00e7alves Terra", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16207", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada municipal que parte da Estrada Velha da Caiap\u00f4nia, em dire\u00e7\u00e3o ao Rio Doce, rumo as propriedades rurais do Jos\u00e9 Campos, C\u00e9lio Serrano e outros."}, {"id": 16204, "ano": 1988, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16204", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es no sentido de conseguir verbas destinadas a constru\u00e7\u00f5es de creches em Jata\u00ed."}, {"id": 16196, "ano": 1984, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16196", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o em sua agenda para o ano de 1985, a liga\u00e7\u00e3o do centro da cidade \u00e0 Vila Olavo atrav\u00e9s das ruas , Ca\u00e7u, Caiap\u00f4nia e  Mineiros."}, {"id": 16184, "ano": 1988, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16184", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"CRES\u00c7A CRIAN\u00c7A\"."}, {"id": 16161, "ano": 1984, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16161", "ementa": "Requer junto ao Executivo Municipal a reconstru\u00e7\u00e3o da estrada logo ap\u00f3s a ponte da picada, entrando a direita, passando pela  fazenda do Sr. Ac\u00e1cio, Sr. Amaurito, Lindomar Rezende e at\u00e9 a fazenda do Dr. Geraldo Mendes."}, {"id": 16158, "ano": 1984, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ramos de Olivieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16158", "ementa": "Requer junto ao Executivo Municipal a reconstru\u00e7\u00e3o das estradas que liga a fazenda do Sr. Jeronimo Bento, Sr. Vicente Capado, Ab\u00edlio Gouveia e outros chegando at\u00e9 o cacete armado."}, {"id": 16156, "ano": 1988, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16156", "ementa": "Requer ao Propriet\u00e1rio da empresa de \u00f4nibus coletivo urbano, uma linha de atendimento para o Setor Granjeiro."}, {"id": 16154, "ano": 1988, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16154", "ementa": "Reivindica benef\u00edcios para o Distrito de Aparecida do Rio Doce."}, {"id": 16151, "ano": 1988, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16151", "ementa": "Requer a doa\u00e7\u00e3o de um lote para a constru\u00e7\u00e3o da Igreja do Evangelho Quadrangular."}, {"id": 16143, "ano": 1988, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16143", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, Nelson Ant\u00f4nio Da Silva, pelo ensejo do anivers\u00e1rio de Jata\u00ed."}, {"id": 16128, "ano": 1988, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elita Maria de Carvalho Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16128", "ementa": "Requer conv\u00eanio com a Escola Sena-Aires."}, {"id": 16116, "ano": 1988, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16116", "ementa": "Requer do Ministro dos Transportes, a entrada de novas empresas de transporte coletivo, visando melhor atender a popula\u00e7\u00e3o jataiense."}, {"id": 16111, "ano": 1988, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16111", "ementa": "Cumprimenta a Diretoria da APG, atrav\u00e9s de seus componentes, os senhores Ivan Dahlke, Nelson Magione e Nelson Baldo, pelo sucesso alcan\u00e7ado por ocasi\u00e3o da Abertura da Colheita da Soja."}, {"id": 16108, "ano": 1988, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dolorita Macedo de Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16108", "ementa": "Requer o envio de Projeto de Lei propondo a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria de aludida Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 16076, "ano": 1988, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16076", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico (orelh\u00e3o) em Navesl\u00e2ndia."}, {"id": 16067, "ano": 1988, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16067", "ementa": "Cumprimenta o Dr. Romilton Rodrigues de Moraes pelo brilhante desempenho como homem p\u00fablico."}, {"id": 16066, "ano": 1988, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wanda Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16066", "ementa": "Pedem gest\u00f5es junto ao Deputado Mauro Bento, visando a diminui\u00e7\u00e3o das taxas cobradas pela CELG, SANEAGO E TELEGOI\u00c1S."}, {"id": 16045, "ano": 2019, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/16045", "ementa": "O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Superintend\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e a AGEHAB informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (ESCRITURAS) dos diversos bairros de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 15985, "ano": 2019, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15985", "ementa": "SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE DE SE CRIAR UM BANCO DE DADOS NO SITE DA PREFEITURA CONTENDO CADASTROS SELECIONADOS DE CUIDADORES DE IDOSOS."}, {"id": 15971, "ano": 2019, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15971", "ementa": "\"REQUER A GOINFRA - AG\u00caNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 3\u00aa FAIXA NA GO 184, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 5 AO KM 10, SENTIDO JATA\u00cd - SERRAN\u00d3POLIS\"."}, {"id": 15959, "ano": 2019, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15959", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS - 2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DO DIA 20 DE OUTUBRO AO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019."}, {"id": 15955, "ano": 2019, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15955", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 14\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, EM 2020, VISANDO ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 15933, "ano": 2019, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15933", "ementa": "REQUER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS 1 E 3, SITIO RECANTO ALVORADA."}, {"id": 15909, "ano": 2019, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15909", "ementa": "REQUER A SUSPENS\u00c3O DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE EMPRESAS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO (LEI 3068/2019) NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 15894, "ano": 2019, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15894", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA FAZER ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd NA ESTRAT\u00c9GIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA - PROJETO OFERTADO PELO MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA."}, {"id": 15828, "ano": 2019, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15828", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TABLADO NO LAGO BONSUCESSO."}, {"id": 15758, "ano": 2019, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15758", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 15572, "ano": 2019, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15572", "ementa": "SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA ZONA RURAL, QUE LIGA A BR - 060 (POSTO ABANDONADO) \u00c0 AGROVILA RIO PARA\u00cdSO (COPARPA)."}, {"id": 15520, "ano": 2019, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15520", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO VERTICAL NA RUA JOS\u00c9 MANOEL VILELA, ENTRE A PRA\u00c7A DA MAROMBA E PRA\u00c7A DO OLHO D'AGUA, CENTRO."}, {"id": 15516, "ano": 2019, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15516", "ementa": "REQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N\u00ba 373/2017 E APROVADO OR MAIORIA ABSOLUTA EM 08/08/2017, O QUAL REQUER A REFORMA DO N\u00daCLEO (CENTRO COMUNIT\u00c1RIO) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd - GOI\u00c1S."}, {"id": 15506, "ano": 2019, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15506", "ementa": "SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE \" DISP\u00d5E O COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO E A PERDA DE ALIMENTOS NO \u00c2MBITO DA CIDADE JATA\u00cd/GO\"."}, {"id": 15249, "ano": 2019, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15249", "ementa": "SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE DE AJUDA PARA A PASTORAL DA AIDS, INSERIDA NA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO EM JATA\u00cd."}, {"id": 15157, "ano": 2019, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15157", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA ASSUMIR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 15151, "ano": 2019, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15151", "ementa": "SOLICITA A AGETOP - AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS, A RO\u00c7AGEM DAS MARGENS DA GO-184, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 15148, "ano": 2019, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15148", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), DESTINADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RECEITAS, EM VIRTUDES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVO AOS QUE ADERIREM."}, {"id": 15140, "ano": 2019, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nAdilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho\r\nMajor Davi Pires\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMaria Aparecida (CIDA)\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15140", "ementa": "REQUERIMENTO DE REVERS\u00c3O DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATA\u00cd EM POSTO DE ATENDIMENTO."}, {"id": 15135, "ano": 2019, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15135", "ementa": "O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E A PASTORAL DA MORADIA, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE, PARA OS POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 15122, "ano": 2019, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15122", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE VIAS."}, {"id": 15085, "ano": 2019, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15085", "ementa": "O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VIA DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA NESTOR DE ASSIS. SETOR HERMOSA."}, {"id": 15076, "ano": 2019, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15076", "ementa": "SOLICITA QUE EDITE DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL DETERMINADO QUE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO FIRMADAS POR MEIO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS GERAIS SEJAM DESTINADOS \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR."}, {"id": 15075, "ano": 2019, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15075", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS T\u00c9CNICOS VOLTADOS PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA SER CONSTRUIDA E SEDE DO GGIM (GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL DE JATA\u00cd/GO)."}, {"id": 15026, "ano": 2019, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho\r\nGildenicio  Santos\r\nCarvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15026", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS/C\u00c2MPOS JATA\u00cd."}, {"id": 15009, "ano": 2019, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15009", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA OBRAS DE CAL\u00c7ADA NO TRECHO DA AVENIDA RIO BONITO, NO LOCAL FRENTE AO N\u00daMERO 120, NO CONJUNTO RESIDENCIAL COHACOL."}, {"id": 15002, "ano": 2019, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarvalhinho\r\nThiago Maggioni\r\nMajor Davi Pires\r\nGildenicio  Santos\r\nK\u00e1tia Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMaria Aparecida (CIDA)", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/15002", "ementa": "SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATA\u00cd, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 14981, "ano": 2019, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14981", "ementa": "O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO GOVERNO DE GOI\u00c1S A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 14956, "ano": 2019, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14956", "ementa": "SOLICITA  UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ALTERNATIVA TECNOL\u00d3GICAS AMBIENTALMENTE SUSTENT\u00c1VEIS NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL."}, {"id": 14903, "ano": 2019, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14903", "ementa": "SOLICITA QUE EDITE DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL QUE \"INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd\"."}, {"id": 14864, "ano": 2019, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14864", "ementa": "ROGA GEST\u00c3O DAS SEGUINTES AUTORIDADES: EXCELENT\u00cdSSIMO SENADOR VANDERLAN CARDOSO,  EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL JO\u00c3O CAMPOS, BEM COMO AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 PRADO CARAP\u00d4, OBJETIVANDO A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS / OBRAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 14855, "ano": 2019, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14855", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE MOTOT\u00c1XI COBERTO, CONTENDO VAGA PARA DEZ MOTOS, SUPRIDO DE \u00c1GUA E LUZ, A SER ERIGIDO NA \u00c1REA DO JATAHY SHOPING, NO LOCAL ESPECIFICADO, CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": 14831, "ano": 2019, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14831", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 49/2017, DE 028/02/2017, REQUERENDO ESTUDO E VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO COM 3 RESERVAT\u00d3RIOS DE 20.000 LITROS NO ASSENTAMENTO RIO CLARO - ZONA RURAL."}, {"id": 14765, "ano": 2019, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14765", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 294, DE 9 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE PARCERIA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATA\u00cd, VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ADEQUADA, RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, TELEFONIA, ACESSO A INTERNET, RO\u00c7AGEM DO MATO NO INTERIOR DO DISTRITO E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA E ESGOTO, AL\u00c9M DE UM TREVO DE ACESSO \u00c1QUELA \u00c1REA"}, {"id": 14699, "ano": 2019, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14699", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAR PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E PODER JUDICI\u00c1RIO PARA QUE OS REEDUCANDOS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES E TEREM DIREITO \u00c0 REMISS\u00c3O DA PENA."}, {"id": 14696, "ano": 2019, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14696", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS MEDICINAIS \"FARM\u00c1CIA VIVAS\" NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 14622, "ano": 2019, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14622", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA  LOT\u00c9RICA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 14583, "ano": 2019, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14583", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA EDI\u00c7\u00c3O 2019 DO TORNEIO DE PESCA DA JATA\u00cd, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": 14556, "ano": 2019, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14556", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 285/2018, PROTOCOLADO EM 07 DE JUNHO DE 2018, \u00c0S 16HMIN, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DE 25/06/2018, QUE SOLICITOU AO MD. PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES PRIVADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO DE CELULAR, COMO A UBER."}, {"id": 14498, "ano": 2019, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14498", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 235/2017, APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 25/04/2017, O QUAL SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd LIGANDO OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JACUTINGA OAS BAIRROS DOM ABEL, S\u00cdTIO DE RECREIO ALVORADA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES."}, {"id": 14451, "ano": 2019, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14451", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES POR PARTE DAS EMPRESAS ENEL E SANEAGO, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ENERGIA E \u00c1GUA PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS EM NOSSA CIDADE - JATA\u00cd."}, {"id": 14431, "ano": 2019, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14431", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES JUNTO AOS DIRETORES DA ENEL, TAMB\u00c9M ROGA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ATRAV\u00c9S DOS SEUS REPRESENTANTES, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA. AMBAS A\u00c7\u00d5ES VISAM A SOLU\u00c7\u00c3O DO GRAVE PROBLEMA QUE \u00c9 A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS POR PARTE DA EMPRESA ENEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL."}, {"id": 14245, "ano": 2019, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14245", "ementa": "REQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 159/2017, APROVADO OR MAIORIA ABSOLUTA EM 04/04/2017, O QUAL SOLICITA PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COL\u00c9GIO ESTADUAL FREI DOMINGOS)."}, {"id": 14242, "ano": 2019, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14242", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIVERSIDADE ABERTA \u00c0 MATURIDADE COM UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA E/OU DE EXTENS\u00c3O VOLTADAS PARA A 3\u00ba IDADE."}, {"id": 14227, "ano": 1989, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza\r\nEuripedes de Assis\r\nLuiz Abatuir Assis\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es\r\nBeltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho\r\nMarcos Bittencourt Ferreira\r\nGeovan Freitas Carvalho\r\nAngelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14227", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR PAULO DA SILVA VIEIRA."}, {"id": 14225, "ano": 1989, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14225", "ementa": "OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA TELEGOI\u00c1S SOLICITANDO BENEF\u00cdCIOS PARA O DISTRITO DE APARECIDA DE RIO DOCE."}, {"id": 14220, "ano": 1989, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14220", "ementa": "OF\u00cdCIO AO REI DA SOJA OLACIR DE MORAES  SOBRE O EMPENHO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SOBRE A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DA FERROVIA LESTE-OESTE"}, {"id": 14213, "ano": 1989, "numero": 719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14213", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO LICEN\u00c7A PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PITIDOG  EM PRA\u00c7A DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 14206, "ano": 1989, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14206", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA BR. 158 DE JATA\u00cd \u00c0 BARRA DO GAR\u00c7AS"}, {"id": 14202, "ano": 2019, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14202", "ementa": "PEDE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES P\u00daBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA EMPRESA ENEL EM NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL. SOLICITA AINDA A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTE DA EMPRESA CITADA."}, {"id": 14199, "ano": 2019, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14199", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REQUER ESTUDOS PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO ASSOCIA\u00c7\u00c3O SANTA HELENA."}, {"id": 14197, "ano": 2019, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14197", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES JUNTO AOS DIRETORES DA ENEL, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL."}, {"id": 14191, "ano": 2019, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14191", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O IMPLEMENTO DE MECANISMO DE INCENTIVO PARA A PR\u00c1TICA DO CICLISMO EM JATA\u00cd, COM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, CIRCUITOS COM PREMIA\u00c7\u00d5ES E AFINS."}, {"id": 14139, "ano": 2018, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14139", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DE ALGUMAS RUAS RESTANTES NA AGROVILA RIO PARA\u00cdSO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 14133, "ano": 2018, "numero": 568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14133", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 300/2017, DE 9 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA PRA\u00c7A DUQUE DE CAXIAS, ESPECIALMENTE QUANDO A MOBILIDADE DE VE\u00cdCULOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, MORADORES, COMERCIANTES LOCAIS E 13\u00ba BATALH\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE JATA\u00cd."}, {"id": 14122, "ano": 2018, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14122", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE CONCRETO NO RIBEIR\u00c3O FELICIDADE, QUE LIGA JATA\u00cd \u00c0 SERRAN\u00d3POLIS."}, {"id": 14116, "ano": 2018, "numero": 557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14116", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 386, DE 6 DE JUNHO DE 2017, EM QUE PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR EM JATA\u00cd."}, {"id": 14114, "ano": 2018, "numero": 556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14114", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A REVERENDO AURINDO C\u00c9ZAR DE LIMA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PLACA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA MESMA, NO SETOR JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": 14104, "ano": 2018, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14104", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 2/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa ETAPA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 14093, "ano": 2018, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14093", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DISTRIBUIDORA DE ETANOL EM JATA\u00cd, A FIM DE SE POSSIBILITAR A REDU\u00c7\u00c3O DO PRE\u00c7O DO COMBUST\u00cdVEL PRODUZIDO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 14092, "ano": 2018, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14092", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 465/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL \u00c9 O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 70M2 COMERCIAIS DE AT\u00c9 20,0M2."}, {"id": 14083, "ano": 2018, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14083", "ementa": "VIMOS \u00c0 PRECLARA PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEC\u00caNCIA, PROPOR A PRESENTE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 113 ANOS DO ROTARY CLUBE DE JATA\u00cd PARA\u00cdSO BRASIL E CASA DA AMIZADE ROTARY CLUBE DE JATA\u00cd E ROTARACTY - CLUBE PARCEIRO DO ROTARY CLUBE DE JATA\u00cd, TENDO COMO OBJETIVO RECONHECER O TRABALHO DOS MEMBROS NA CIDADE, AGRACIANDO SEUS LOUV\u00c1VEIS TRIBUTOS."}, {"id": 14072, "ano": 1989, "numero": 834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14072", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO  A SRA. EULA CORINA DE LIMA BENTO PARABENIZANDO PELO SERIO E OBJETIVO TRABALHO FRENTE AO PROJETO ABELHA. "}, {"id": 14059, "ano": 1989, "numero": 759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14059", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA O SINDICATO DOS ELETRICISTAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 14046, "ano": 1989, "numero": 679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14046", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO MUDAN\u00c7A DE TRA\u00c7ADO DE ESTRADA RIO VERDE - TREVO DO CA\u00c7U PARA RIO VERDE CORREGO DO MANDI."}, {"id": 14017, "ano": 2018, "numero": 524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14017", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PANIFICADORA COMUNIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd, ASSIM COMO FOI IMPLANTADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRAN\u00d3POLIS, ONDE AS PESSOAS CARENTES POSSAM TER ACESSO A UM LANCHE GRATUITAMENTE."}, {"id": 14015, "ano": 2018, "numero": 522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/14015", "ementa": "SOLICITA APOIO FINANCEIRO PARA A EQUIPE JATAIENSE DE BADMINTON DISPUTAR A ETAPA NACIONAL DE RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": 13965, "ano": 1989, "numero": 429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13965", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO REQUIRA JUNTO AO BANCO CENTRAL A MUDAN\u00c7A DO HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE BANC\u00c1RIO COMO REQUER A CLASSE DAS 11:00 AS 16:00HS."}, {"id": 13956, "ano": 1989, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13956", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA O SINDICATO  DOS TRABALHADORES  RURAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 13954, "ano": 1989, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13954", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO   DO BEG - BANCO DO ESTADO DE GOIAS NO DISTRITO DE PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 13942, "ano": 2018, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13942", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM \u00c0S MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"}, {"id": 13940, "ano": 1989, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13940", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA NA REGI\u00c3O DAS TORRE CUMPRIDA AS MARGENS DO RIO CLARO."}, {"id": 13926, "ano": 2018, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13926", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 13\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd (2019), SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO ATENDER \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 13916, "ano": 1989, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13916", "ementa": "O VEREADOR QUE  SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA URBANA PARA UMA INDUSTRIA DE LATIC\u00cdNIO."}, {"id": 13909, "ano": 1989, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13909", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTO E REDE ESGOTO PARA VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 13907, "ano": 1989, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13907", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO CONCLUIR O ASFALTO NO SETOR SANTA MARIA."}, {"id": 13905, "ano": 1989, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13905", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO SOBRE O RIBEIR\u00c3O ARIRANHA."}, {"id": 13903, "ano": 1989, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13903", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO UM TERRENO URBANO DESTINADO ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRUQUEIROS DE JATA\u00cd."}, {"id": 13902, "ano": 1989, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13902", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DENOMINADA PONTO CHIQUE."}, {"id": 13901, "ano": 1989, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13901", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO ARBORIZA\u00c7\u00c3O PARA O DISTRITO DE PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 13874, "ano": 1989, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13874", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA GEST\u00c3O JUNTO A CELG PARA TRANSFORMAR EM TRIF\u00c1SICO A ENERGIA QUE SERVE O POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 13873, "ano": 1989, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13873", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ABERTURA DA RUA VISTA ALEGRE ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E W-I."}, {"id": 13869, "ano": 1989, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13869", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO VOLTAR SUA ATEN\u00c7\u00c3O PARA AS DEMANDAS DO DISTRITO DE APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 13867, "ano": 2018, "numero": 499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13867", "ementa": "SOLICITA QUE SE PROCEDA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O, ADAPTA\u00c7\u00c3O E/OU ADAPTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EXCEL\u00caNCIA PARA O ESPORTE, EM PRA\u00c7A ESPORTIVA EXISTENTE COMO O ARAPUC\u00c3O (EST\u00c1DIO JER\u00d4NIMO FERREIRA FRAGA), JAC (JATA\u00cd ATL\u00c9TICO CLUBE), ENTRE OUTRAS."}, {"id": 13852, "ano": 2018, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13852", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS 111 E 112, NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 13848, "ano": 2018, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13848", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 98/2018, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PR\u00d3XIMA EDI\u00c7\u00c3O DO TORNEIO DE PESCA DE JATA\u00cd."}, {"id": 13837, "ano": 2018, "numero": 477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13837", "ementa": "QUE SEJA ADQUIRIDA \u00c1REA LOCALIZADA NA ZONA SUBURBANA OU RURAL DESTA MUNICIPALIDADE E CONSEQUENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O, EMP\u00d3S TODOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS REALIZADOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA COL\u00d4NIA PENAL AGROINDUSTRIAL DESTA COMARCA, DESTINADO A REEDUCANDOS DO REGIME PROGRESSIVO DE RECLUS\u00c3O, COM TRABALHO COLETIVO DURANTE O DIA, ABERTOS, SEMIABERTOS BEM COMO EM TRABALHO EXTRAMUROS, E EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONCESS\u00c3O DE LIBERDADE CONDICIONAL AO SENTENCIADO."}, {"id": 13833, "ano": 2018, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13833", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAL (REFINS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS, NO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": 13822, "ano": 1989, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13822", "ementa": "O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO UM PROJETO DE LEI, PROPONDO MAJORA\u00c7\u00c3O DO SALARIO M\u00cdNIMO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL."}, {"id": 13816, "ano": 1989, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13816", "ementa": "O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOTES PARA ABRIGAR FAM\u00cdLIA DE BAIXA RENDA CONFORME PROMESSA DE CAMPANHA."}, {"id": 13813, "ano": 1989, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13813", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE MADEIREIRA PAULISTA"}, {"id": 13812, "ano": 1989, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13812", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O SOBRE O RIBEIR\u00c3O JATA\u00cd NA VILA PROGRESSO RUA CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 13796, "ano": 2018, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13796", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 316/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, DO C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 13767, "ano": 1989, "numero": 702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13767", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AREA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA."}, {"id": 13756, "ano": 2018, "numero": 459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13756", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS BAIRROS QUE SER\u00c3O CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA JATA\u00cd CIDADE NOVA."}, {"id": 13753, "ano": 1989, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13753", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CONJUNTO HABITACIONAL."}, {"id": 13750, "ano": 1989, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13750", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FABRICA DE PR\u00c9 MOLDADOS NO PROJETO ABELHA."}, {"id": 13738, "ano": 2018, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13738", "ementa": "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA UMA VIA LATERAL NA BR 364 LIGANDO O SETOR ESTRELA DALVA \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd - UFJ."}, {"id": 13732, "ano": 1989, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13732", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO REQUEIRA JUNTO A CELG UMA REDE DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL NA CABECEIRA DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd."}, {"id": 13731, "ano": 1989, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13731", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO MO\u00c7\u00c3O PELA MORTE DE JOAQUIM BORGES."}, {"id": 13723, "ano": 1989, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13723", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PISTA DO AEROPORTO LOCAL."}, {"id": 13709, "ano": 1989, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13709", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARA ESTUDOS DE ITINER\u00c1RIO DE \u00d4NIBUS COLETIVO."}, {"id": 13701, "ano": 1989, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13701", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE."}, {"id": 13683, "ano": 2018, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13683", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ARBORIZADO NO P\u00c1TIO DA CENTRAL DAS CONFEC\u00c7\u00d5ES, BAIRRO CYLLENEO FRAN\u00c7A."}, {"id": 13665, "ano": 2018, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13665", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE COM A FINALIDADE DE ESTAR FISCALIZANDO/INSPECIONANDO ANUALMENTE AS ESTRUTURAS DAS PONTES EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 13659, "ano": 2018, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13659", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COM SAL\u00c3O, QUADRA PARA ESPORTES ABERTA, ACADEMIA AO AR LIVRE, ENTRE AS R. 03 E RUA LEOMAR FERREIRA MELO, NA QUADRA DO PTS - (PROJETO T\u00c9CNICO ESPECIAL) NO BAIRRO CIDADE JARDIM I."}, {"id": 13641, "ano": 1989, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13641", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DR.MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, REQUERENDO A PARADA DE \u00d4NIBUS NO POVOADO DE NAVAESL\u00c2NDIA."}, {"id": 13636, "ano": 1989, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13636", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DR.MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O DA ON\u00c7A."}, {"id": 13626, "ano": 2018, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13626", "ementa": "A VEREADORA K\u00c1TIA CARVALHO REITERA REQUERIMENTO DE N\u00ba 338/2017, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO ASSENTAMENTO ASSOCIA\u00c7\u00c3O SANTA HELENA."}, {"id": 13621, "ano": 1989, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13621", "ementa": "REQUER ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  DR.MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO ANTIGO BRITADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 13593, "ano": 1989, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13593", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LAVANDERIA."}, {"id": 13590, "ano": 2018, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13590", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 236/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA REGI\u00c3O CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS GOI\u00c1S E BRASIL."}, {"id": 13588, "ano": 2018, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13588", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO AO DISTRITO AGROINDUSTRIAL, BEM COMO DAS RUAS: 01, 02, 03, 04, 05 E DA AVENIDA PRIM\u00c1RIA."}, {"id": 13586, "ano": 2018, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13586", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGI\u00c3O, CIDADE JARDIM I E II, JACUTINGA, S\u00c3O PEDRO E OUTROS."}, {"id": 13580, "ano": 1989, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13580", "ementa": "REQUER ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO  SEJA CRIADO UMA FEIRA DE AMOSTRA DAS RIQUEZAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 13569, "ano": 1989, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13569", "ementa": "REQUER ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIGA\u00c7\u00c3O  DAS RUAS CA\u00c7U, CAIAP\u00d4NIA E MINEIROS NA VILA OLAVO AO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": 13567, "ano": 2018, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13567", "ementa": "A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, PROP\u00d5E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd, COM O TEMA \"EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA\", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICA\u00c7\u00c3O DE SUA RENDA FAMILIAR."}, {"id": 13545, "ano": 2018, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13545", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DADO ANDAMENTO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 13532, "ano": 1989, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13532", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA REMESSA DE UM PROJETO DE LEI PROPONDO DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL."}, {"id": 13529, "ano": 1989, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13529", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS CASAS POPULARES NO SETOR EPAMINONDAS."}, {"id": 13524, "ano": 1989, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13524", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO  QUE CONSIGA UM LOCAL EM  APARECIDA DO RIO DOCE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA  DO BANCO DO ESTADO DE GOI\u00c1S. "}, {"id": 13522, "ano": 1989, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13522", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR NA \u00c1REA DO PROJETO ABELHA UMA F\u00c1BRICA DE PR\u00c9-MOLDADOS."}, {"id": 13519, "ano": 1989, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13519", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER  P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAR UM MUTIR\u00c3O PARA TERMINAR AS CASAS DOS FUNCION\u00c1RIOS MAIS NECESSITADOS DA PREFEITURA. "}, {"id": 13518, "ano": 1989, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13518", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER  P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DOS JOGOS ESTUDANTIS."}, {"id": 13497, "ano": 1989, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13497", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PISTA QUE DA ACESSO AO TREVO DA BR-364."}, {"id": 13494, "ano": 1989, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13494", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR VALE  TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": 13488, "ano": 1989, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13488", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDA A LINHA DE \u00d4NIBUS A OUTROS BAIRROS. "}, {"id": 13480, "ano": 2018, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13480", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUAS NA BACIA DO RIO CLARO, DENTRE OUTRAS A\u00c7\u00d5ES, VISANDO PREVENIR AS SECAS E ESTIAGEM NA REGI\u00c3O DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13458, "ano": 2018, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13458", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 79/2018, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM QUE PEDE \u00c0 AGEHAB - AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO EM JATA\u00cd PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS (NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS E LIBERA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARAISO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III."}, {"id": 13457, "ano": 2018, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13457", "ementa": "PEDE REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 685/2017, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUS\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VISANDO VIABILIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) \u00c0 VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIR\u00c3O DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIMIANO PERES; E, C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES."}, {"id": 13456, "ano": 2018, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13456", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 119/2018, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAIS PARA JATA\u00cd, ESPECIALMENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 1.000 CASAS, A 3\u00ba ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA."}, {"id": 13446, "ano": 2018, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13446", "ementa": "REQUER ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO/CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CURSOS/CAPACITA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICOS DIVERSOS PARA MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II."}, {"id": 13440, "ano": 1989, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13440", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COOPERATIVA DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": 13439, "ano": 1989, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13439", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA \u00c1REA PARA A FEIRA POPULAR."}, {"id": 13437, "ano": 1989, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13437", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA AV.  DO CONTORNO EM JATA\u00cd."}, {"id": 13435, "ano": 1989, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13435", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd DA OLIMP\u00cdADA ESPORTIVA DO SUDOESTE GOIANO."}, {"id": 13432, "ano": 1989, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13432", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO GEST\u00d5ES JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR OS PRODUTORES RURAIS A FAZEREM EM SUAS TERRAS CURVAS DE N\u00cdVEL."}, {"id": 13430, "ano": 1989, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13430", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7OUGUE MUNICIPAL."}, {"id": 13429, "ano": 1989, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13429", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PANIFICADORA P\u00daBLICA."}, {"id": 13421, "ano": 1989, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13421", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TRANSFORME PARTE DA AV. GOI\u00c1S EM RUA DO LAZER."}, {"id": 13418, "ano": 1989, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13418", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": 13416, "ano": 1989, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13416", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR."}, {"id": 13415, "ano": 1989, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13415", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM TEATRO MUNICIPAL."}, {"id": 13414, "ano": 1989, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13414", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COOPERATIVA DO POVO."}, {"id": 13399, "ano": 1989, "numero": 731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13399", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL - MAURO ANTONIO BENTO, PEDINDO QUE PERMANE\u00c7A COM MAIS ASSIDUIDADE NO DESEMPENHO DO HONROSO CARGO PARA O QUAL MERECIDAMENTE FOI ELEITO."}, {"id": 13397, "ano": 2018, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13397", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO: CURSINHO PR\u00c9-ENEM NOS BAIRROS, EM JATA\u00cd."}, {"id": 13394, "ano": 1989, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13394", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL - MAURO ANTONIO BENTO, SOLICITANDO MELHORIAS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO PROJETO ABELHA, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DA MARCENARIA AL\u00cd EXISTENTE."}, {"id": 13393, "ano": 1989, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13393", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL - MAURO ANTONIO BENTO, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DENOMINADA \"TRANSON\u00c7A\"."}, {"id": 13392, "ano": 1989, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13392", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL - MAURO ANTONIO BENTO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO AEROPORTO."}, {"id": 13391, "ano": 1989, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13391", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL - MAURO ANTONIO BENTO, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO SETOR PLANALTO."}, {"id": 13385, "ano": 1989, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13385", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, REIVINDICANDO A CONCESS\u00c3O DE SESSENTA BOLSA DE ESTUDOS PARA ALUNOS CARENTES DOS CURSOS DE DIREITO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO CESUT."}, {"id": 13355, "ano": 2018, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13355", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESMEMBRAMENTO DA VIA EXCLUSIVA PARA OS FEIRANTES, LOCALIZADA ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A FEIRA COBERTA, E AINDA QUE A \u00c1REA SEJA DOADA AOS CAMEL\u00d4S PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMEL\u00d3DROMO."}, {"id": 13349, "ano": 1989, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13349", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO UMA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13348, "ano": 1989, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13348", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LIXO. "}, {"id": 13343, "ano": 1989, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13343", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, REQUERENDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA ZONA RURAL. NAS DIVISAS DAS FAZENDAS DO SR. LOCORDAIRE RIBEIRO DA SILVA E ALCEU RAIMUNDO DE FREITAS."}, {"id": 13335, "ano": 2018, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13335", "ementa": "SOLICITA QUE SE ELABORE PROJETO DE LEI COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVOS DE CELULAR, COMO A UBER."}, {"id": 13333, "ano": 2018, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13333", "ementa": "REQUER JUNTO AO PODER MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA PARTE RECUADA DA RUA RIACHUELO NA  PRA\u00c7A S\u00c3O JUDAS TADEU, ONDE SERVIR\u00c1 DE ESTACIONAMENTO PARA OS CLIENTES DO COMERCIAL MACHADO."}, {"id": 13313, "ano": 2018, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13313", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISEN\u00c7\u00c3O DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, JUNTO A EMPRESA AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd, PARA OS ATLETAS QUE ESTEJAM FEDERADOS NAS SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES REGIONAIS."}, {"id": 13308, "ano": 2018, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13308", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA QUE VISE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS"}, {"id": 13296, "ano": 1989, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13296", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, EM QUE SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADAS E REFORMA DA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O LIMPO."}, {"id": 13295, "ano": 1989, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13295", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, EM QUE SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE SETOR DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13292, "ano": 1989, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13292", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE NOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13291, "ano": 1989, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13291", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, EM QUE SOLICITA O ENCAMINHAMENTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR."}, {"id": 13287, "ano": 2018, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13287", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA QUE SE IMPLANTE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA (REURB)."}, {"id": 13280, "ano": 2018, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13280", "ementa": "MAURO BENTO FILHO, SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO 322/2017 DE 03/04/2017, QUE SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDIMENTO; PARA REALIZAREM CONV\u00caNIOS COM SENAC E SENAI NO OFERECIMENTO DE CURSOS TOTALMENTE GRATUITOS, NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NAS \u00c1REAS DO COM\u00c9RCIO E IND\u00daSTRIA."}, {"id": 13279, "ano": 2018, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13279", "ementa": "PEDE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA )TAC), ENTRE O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E O MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A PERMAN\u00caNCIA DO CENTRO COMERCIAL E DEMAIS FEIRANTES, AT\u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FEIRA COBERTA, EM OUTRA REGI\u00c3O DA CIDADE, COM MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd. ATENDENDO ASSIM, FEIRANTES E COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL ALI INSTALADOS. A SEPARA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMERCIAL (CAMEL\u00d3DROMO) E FEIRANTES \u00c9 PREJUDICIAL A TODOS, INCLUSIVE, \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 13275, "ano": 2018, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13275", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PROMO\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DO AGASALHO, A\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE SOCIAL."}, {"id": 13263, "ano": 2018, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13263", "ementa": "SOLICITA AO REITOR EDWAD MADUREIRA BRASIL ESTUDOS PARA VIABILIZAR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O: COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL E GEST\u00c3O P\u00daBLICA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATA\u00cd - UFJ."}, {"id": 13261, "ano": 2018, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13261", "ementa": "PEDE AO DEP. FEDERAL DANIEL VILELA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS POR MEIO DO PROGRAMA CART\u00c3O REFORMA, DE INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL, EM BENEF\u00cdCIO DAS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 13249, "ano": 1989, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13249", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL MAURO ANTONIO BENTO REIVINDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DO A\u00c7UDE, NA RUA IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO."}, {"id": 13245, "ano": 2018, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13245", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CINTUR\u00c3O VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13236, "ano": 1989, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13236", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO COMANDO FISCAL DA SUNAB EM GOI\u00c1S."}, {"id": 13221, "ano": 1989, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13221", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RUAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA ESCOAMENTO DE SAFRA AGR\u00cdCOLA."}, {"id": 13219, "ano": 2018, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13219", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA INSTITU\u00cdDA DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE SANEAMENTO RURAL AMBIENTAL, INTEGRADO \u00c0 POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ORGANIZADA NA FORMA DE SISTEMA MUNICIPAL, E A BUSCA DE RECURSOS A SEREM ALOCADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 13217, "ano": 1989, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13217", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL MAURO ANTONIO BENTO, NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR UMA \u00c1REA DE TERRA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MATADOURO MUNICIPAL DESTA CIDADE."}, {"id": 13216, "ano": 1989, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13216", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA INDUSTRIA DE CAL\u00c7ADOS NO PROJETO ABELHA.*"}, {"id": 13205, "ano": 2018, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13205", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CICLOCULTURA EE CIDADE INTELIGENTE COM CICLOFAIXAS EM NOSSA CIDADE, CONFORME PROPOSTA DO PROFESSOR DR. PAULO LACERDA DA UFG."}, {"id": 13194, "ano": 2018, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13194", "ementa": "SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM INCENTIVAR AS EMPRESAS A CONTRATAREM VIGILANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 13192, "ano": 2018, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13192", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA O REABERTURA DAS RUAS K, 20 E 21, COM O DEVIDO ASFALTAMENTO, NA VILA SOFIA."}, {"id": 13188, "ano": 2018, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13188", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, NA VILA PROGRESSO."}, {"id": 13169, "ano": 2018, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13169", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE NO AEROPORTO MUNICIPAL FL\u00c1VIO FRANCISCO VILELA SWJW - LOCALIZADO NA BR 158 KM 05, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA VERDE DE FRONTE A ENTRADA, CAL\u00c7ADA E TAPAGEM DE BURACOS NOS ACESSOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA, COM O REPLANTIO DE \u00c1RVORE QUE FORAM CORTADAS NO LOCAL COM A EXTRA\u00c7\u00c3O DOS TOCOS QUE DANIFICAM AS CAL\u00c7ADAS."}, {"id": 13160, "ano": 2018, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13160", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM PROPRIET\u00c1RIOS DE POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS, PROCON E ENTIDADES REPRESENTANTES DO SETOR; PARA QUE OS MESMOS PRESTEM ESCLARECIMENTO A RESPEITO DOS PRE\u00c7OS PRATICADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13157, "ano": 2018, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13157", "ementa": "MAURO BENTO FILHO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA LOCALIZADA ENTRE POSTO DE SA\u00daDE (UBS) E O ESPA\u00c7O SA\u00daDE (ACADEMIA AO AR LIVRE), NO BAIRRO COLMEIA PARQUE PARA OS FEIRANTES REALIZAREM AS FEIRAS SEMANAIS."}, {"id": 13147, "ano": 1990, "numero": 642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13147", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INCLUIR EM SUA PROGRAMA\u00c7\u00c3O  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RUA 101 ENTRE AV. GOI\u00c1S E SERAFIM DE CARVALHO."}, {"id": 13135, "ano": 2018, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13135", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE COM VISTAS A HOMENAGEAR A ORDEM DEMOLAY DE JATA\u00cd, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY."}, {"id": 13133, "ano": 2018, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13133", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE CHUVEIROS E PIAS NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO."}, {"id": 13126, "ano": 2018, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13126", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA INCENTIVANDO OS MORADORES DE JATA\u00cd, PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS COM PLACAS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, A TRANSFERIR E EMPLACAR SEUS VE\u00cdCULOS NO NOSSO  MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13125, "ano": 2018, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13125", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO GRATUITO \u00c0 INTERNETE NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS - PROGRAMA INTERNET NAS PRA\u00c7AS."}, {"id": 13115, "ano": 1990, "numero": 563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13115", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL REIVINDICANDO QUE ELE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE D CELG PARA QUE SEJA COLOCADO POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA A RUA 20 BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": 13110, "ano": 1990, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13110", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO BANCO DO ESTADO DE GOI\u00c1S SR. JANIDES FERNANDES DE SOUZA REIVINDICANDO ESTUDO NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AGENCIA DO BANCO NO DISTRITO DE PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 13106, "ano": 1990, "numero": 499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13106", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS: PIT\u00c3O; IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO; DEP. HONORATO DE CARVALHO ENTRE AS RUAS 104 E 106."}, {"id": 13105, "ano": 1990, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13105", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A XEROX DO ESTATUTO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO PARA\u00cdSO JATA\u00cd - GO. NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DE UM TRATOR QUE SE ACHA EMPRESTADO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 13103, "ano": 1990, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13103", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UMA REPRESA NO C\u00d3RREGO DENOMINADO COMPRIDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR WARDELY SEVERINO  SOBRINHO."}, {"id": 13100, "ano": 1990, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13100", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL REIVINDICANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODAS AS RUAS DA VILA BRASILIA E VILA LU\u00cdZA."}, {"id": 13093, "ano": 1990, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13093", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BENJAMIN CONSTANT ENTRE A RUA STO ANTONIO AS MARGENS DO C\u00d3RREGO DIACU\u00cd.  "}, {"id": 13087, "ano": 1990, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13087", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DENOMINADA SANTA MARIA."}, {"id": 13084, "ano": 2018, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13084", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CICLOCULTURA E CIDADE INTELIGENTE COM CICLOFAIXAS EM NOSSA CIDADE, CONFORME PROPOSTA DO PROFESSOR DR. PAULO LACERDA DA UFG."}, {"id": 13080, "ano": 2018, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13080", "ementa": "CUSTO ZERO, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS \u00c0 ABERTURA, INSCRI\u00c7\u00c3O, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVAR\u00c1, LICEN\u00c7A, CADASTRO, NAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO - APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 147/2014."}, {"id": 13059, "ano": 1990, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13059", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODAS AS RUAS DA VILA LUIZA."}, {"id": 13057, "ano": 1990, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13057", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS NO DISTRITO DE APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 13040, "ano": 1990, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13040", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AOS ORGANIZADORES  DO DESFILE MUNICIPAL POR OCASI\u00c3O DO ANIVERSARIO DA CIDADE ABELHA."}, {"id": 13032, "ano": 1990, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13032", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODAS AS RUAS CENTRAIS DA  VILA SANTA TEREZINHA."}, {"id": 13030, "ano": 1990, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13030", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO, REQUERENDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NO SITIO RECREIO ALVORADA PR\u00d3XIMO AO ARMAZ\u00c9M DA COMIGO."}, {"id": 13008, "ano": 1991, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/13008", "ementa": "SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA A CIDADE."}, {"id": 12980, "ano": 1991, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12980", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCA PERMANENTE PARA TIRAR A CARTEIRA DE MOTORISTA."}, {"id": 12959, "ano": 1991, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12959", "ementa": "REQUER DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO QUARTEL PARA A PREFEITURA."}, {"id": 12948, "ano": 1990, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12948", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  PARA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO - VILA BRASILIA."}, {"id": 12947, "ano": 1990, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12947", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL  SOLICITANDO UM GRUPO ESCOLAR NA VILA BRASILIA."}, {"id": 12945, "ano": 1990, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12945", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. MINISTRO DA INFRA ESTRUTURA CORONEL OZIRES SILVA SOLICITANDO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO CLARO."}, {"id": 12935, "ano": 1991, "numero": 528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12935", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O RURAL."}, {"id": 12930, "ano": 1991, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12930", "ementa": "REQUER O ASFALTAMENTO DA RUA CA\u00c7U AT\u00c9 A CASTELO BRANCO NA VILA OLAVO."}, {"id": 12928, "ano": 1991, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12928", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA AV. G NA VILA SOFIA."}, {"id": 12927, "ano": 1991, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12927", "ementa": "REQUER ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE MENCIONA."}, {"id": 12922, "ano": 1991, "numero": 3390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12922", "ementa": "REQUER DOA\u00c7\u00c3O DE TRATOR PARA AGRICULTORES ASSENTADOS NA FAZENDA RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 12918, "ano": 1991, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12918", "ementa": "REQUER RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUA QUE MENCIONA."}, {"id": 12916, "ano": 1991, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12916", "ementa": "REQUER ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE MENCIONA."}, {"id": 12904, "ano": 1991, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12904", "ementa": "REQUER REVIS\u00c3O DE TAXAS DE IMPOSTOS PARA OS FEIRANTES."}, {"id": 12899, "ano": 1991, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12899", "ementa": "REQUER O ASFALTAMENTO DO BAIRRO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 12897, "ano": 1991, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12897", "ementa": "REQUER TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE ESTUDAM EM RIO VERDE."}, {"id": 12890, "ano": 1991, "numero": 521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12890", "ementa": "AGRADECE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VILA IRACEMA."}, {"id": 12888, "ano": 1991, "numero": 520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12888", "ementa": "REQUER REDE TRIF\u00c1SICA DE ENERGIA NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 12887, "ano": 1991, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12887", "ementa": "REQUER O ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O POSTO 71 AO DISTRITO EMANCIPADO DE PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 12883, "ano": 1991, "numero": 416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12883", "ementa": "REQUER DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 FIRMA J. GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": 12863, "ano": 1991, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12863", "ementa": "REQUER A INTERLIGA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA DE JATA\u00cd COM AS DEMAIS REGI\u00d5ES BRASILEIRAS."}, {"id": 12861, "ano": 1991, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12861", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS \u00c1REAS EM JATA\u00cd"}, {"id": 12854, "ano": 1991, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12854", "ementa": "VIABILIZAR ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PEROL\u00c2NDIA E APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 12850, "ano": 1991, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12850", "ementa": "REQUER A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12849, "ano": 1991, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12849", "ementa": "REQUER O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1.992."}, {"id": 12843, "ano": 1991, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12843", "ementa": "REQUER A DATA EXATA DA ABERTURA DO MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": 12839, "ano": 1991, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12839", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM HANGAR CONSTRU\u00cdDO EM 1.945."}, {"id": 12835, "ano": 1991, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12835", "ementa": "REQUER A ARRUMA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA BR-158."}, {"id": 12834, "ano": 2018, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12834", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL, VISANDO FUNDAMENTAR NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS PARA JATA\u00cd, ESPECIALMENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 1.000 CASAS, A 3\u00aa ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA."}, {"id": 12822, "ano": 2018, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12822", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 12812, "ano": 1990, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12812", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL REIVINDICANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS  ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO, RUA 101 E RUA 104. "}, {"id": 12797, "ano": 2018, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12797", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PR\u00d3XIMA EDI\u00c7\u00c3O DO TORNEIO DE PESCA DE JATA\u00cd, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": 12794, "ano": 2018, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12794", "ementa": "PEDE A ABERTURA  DE UMA AVENIDA VISANDO LIGAR O RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, CIDADE JARDIM II E BAIRROS ADJACENTES \u00c0 ALAMEDA DAS PRIMAVERAS."}, {"id": 12780, "ano": 2018, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12780", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A EXTENS\u00c3O DE MAIS 2.500 METROS DE PISTA PARA O AEROPORTO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, O QUAL EST\u00c1 EM CONSTRU\u00c7\u00c3O"}, {"id": 12771, "ano": 2018, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12771", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 12760, "ano": 2018, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12760", "ementa": "PEDE \u00c0 AGEHAB - AG\u00caNCIA GOI\u00c2NIA DE HABILITA\u00c7\u00c3O, REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO EM JATA\u00cd PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS (NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS E LIBERA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARA\u00cdSO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III."}, {"id": 12759, "ano": 2018, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12759", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO; VISANDO ATRAIR EMPRESAS: EMPREITEIRAS / CONSTRUTORAS, INTERESSADAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADAS (1.000 CASAS / 3\u00ba ETAPA DO PMCV), EM DECORR\u00caNCIA DA PORTARIA N\u00ba 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, QUE DISPONIBILIZA RECURSOS ORIUNDOS DO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.."}, {"id": 12757, "ano": 2018, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12757", "ementa": "REQUER ESTUDOS DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO ZOOFLORA E ASSENTAMENTO GUADALUPE NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 12741, "ano": 2018, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12741", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JO\u00c3O DE BARRO, QUE PROP\u00d5E AUXILIAR AS PESSOAS DA BAIXA RENDA NA MELHORIA DE SUAS HABILITA\u00c7\u00d5ES POPULARES QUE ESTEJAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, INSALUBRES E COM INSTALA\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS."}, {"id": 12735, "ano": 2018, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12735", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES ARAPUC\u00c3OZINHO, SETOR EPAMINONDAS I. "}, {"id": 12731, "ano": 2018, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12731", "ementa": "REQUER JUNTO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DO SETOR BELA VISTA II NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd -GOI\u00c1S."}, {"id": 12729, "ano": 1990, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12729", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO SR. PRESIDENTE DA SANEAGO, REIVINDICANDO \u00c1GUA TRATADA NO DISTRITO DE PEROL\u00c2NDIA"}, {"id": 12728, "ano": 1990, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12728", "ementa": "REQUER JUNTO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL O DESLOCAMENTO DE M\u00c1QUINAS PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 12725, "ano": 1990, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12725", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO PRESIDENTE DO CONSORCIO RODOVI\u00c1RIO CRISA - DR. CL\u00cdMACO JOS\u00c9 NO SENTIDO DE RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA REGI\u00c3O DO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": 12721, "ano": 1990, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12721", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL OBRAS PARA O DISTRITO  APARECIDA DO RIO DOCE."}, {"id": 12718, "ano": 1990, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12718", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE DETERMINA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGI\u00c3O DENOMINADA POMBAL."}, {"id": 12708, "ano": 1990, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12708", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE DETERMINA A SECRETARIA DE TRANSPORTE ATENDA FAZENDEIROS DA REGI\u00c3O DO CAMPO REDONDO."}, {"id": 12703, "ano": 1990, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12703", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  ASF\u00c1LTICA A RUA LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES, ENTRE A RUA MARECHAL RONDON E MINEIROS."}, {"id": 12688, "ano": 2018, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12688", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS."}, {"id": 12685, "ano": 2018, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12685", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE EM JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 12679, "ano": 1990, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12679", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OFICIO AO SR. MARCOS BITENCOURT FERREIRA, PRESIDENTE DA CONCEG."}, {"id": 12675, "ano": 1990, "numero": 700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12675", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO ARIRANHA NA FAZENDA DE CAIO JUNQUEIRA."}, {"id": 12667, "ano": 2018, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12667", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA NA PISTA E ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL FL\u00c1VIO FRANCISCO VILELA - SWJW - LOCALIZADO NA BR. 158 - KM 06, TELEFONE 64 3631-2266."}, {"id": 12661, "ano": 1990, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12661", "ementa": "SOLICITA DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA FAM\u00cdLIAS DA FAZENDA  RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 12655, "ano": 1990, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12655", "ementa": "REIVINDICA CONFEC\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS, LIMPEZA DE TERRENO, ASFALTAMENTO E CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSO T\u00c9CNICO EM CORTE E COSTURA."}, {"id": 12654, "ano": 1990, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12654", "ementa": "REIVINDICA A EXTENS\u00c3O DE REDE DE LUZ EL\u00c9TRICA NA VILA LUIZA, \u00c1GUA ENCANADA E EXTENS\u00c3O DE REDE DE LUZ EL\u00c9TRICA MONOF\u00c1SICA PARA O SETOR INDUSTRIAL, CRIA\u00c7\u00c3O DE GALERIA POPULAR, ASFALTO NA RUA LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES, PINTURAS NOS QUEBRA MOLAS DA CIDADE E BRA\u00c7O DE LUZ NA AVENIDA CASTELO BRANCO."}, {"id": 12646, "ano": 1990, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12646", "ementa": "SOLICITA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS PARA OS BAIRROS GRANJEIROS, VILA LUIZA E VILA PALMEIRAS."}, {"id": 12633, "ano": 2018, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12633", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO CINQUENTEN\u00c1RIO DO LIONS CLUB DE JATA\u00cd, QUE ACONTECE NO DIA 22 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 12611, "ano": 1990, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12611", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE JORNALISMO NA UFG CAMPUS JATA\u00cd"}, {"id": 12607, "ano": 1990, "numero": 2700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Bittencourt Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12607", "ementa": "SOLICITA CONFEC\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS ENTRE A AVENIDA GOI\u00c1S COM A RUA DR. FLAVINHO, CENTRO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES  PARA PESSOAS QUE POSSUI O TERRENO"}, {"id": 12605, "ano": 2018, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12605", "ementa": "O VEREADOR JO\u00c3O ROSA SOLICITA O ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DE UMA DAS SEGUINTES RUAS: MOIS\u00c9S SANTANA, MIGUEL DE ASSIS, VALERIANO DO PRADO OU ZECA LOPES, VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX, CONSTRUINDO-SE MAIS SALAS DE VEL\u00d3RIO, BANHEIROS, FRALD\u00c1RIO E TAMB\u00c9M UMA SALA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LANCHONETE, VISANDO ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, PROPORCIONANDO-SE MAIS COMODIDADE E  ALENTO \u00c0S FAM\u00cdLIAS."}, {"id": 12594, "ano": 2018, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12594", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A EMPRESA CENTRAIS EL\u00c9TRICAS DE GOI\u00c1S/ENEL, PARA QUE A MESMA ESCLARE\u00c7A O MOTIVO DE FALTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, RECORRENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12592, "ano": 2018, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12592", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O IMPLEMENTO DE MECANISMO DE INCENTIVO PARA A PR\u00c1TICA DO CICLISMO EM JATA\u00cd, COM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, CIRCUITOS COM PREMIA\u00c7\u00d5ES E AFINS."}, {"id": 12591, "ano": 2018, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12591", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CESTA B\u00c1SICA DO IDOSO, COM OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS A PARTIR DOS 60 ANOS, CUJA RENDA N\u00c3O ULTRAPASSE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": 12581, "ano": 1990, "numero": 621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12581", "ementa": " REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA COBERTA."}, {"id": 12576, "ano": 1990, "numero": 590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12576", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A FEIRA LIVRE SEJA FEITA EM SISTEMA DE RODIZIO NOS BAIRROS."}, {"id": 12573, "ano": 1990, "numero": 5261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12573", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PREFEITO DA CIDADE DE UBERL\u00c2NDIA PARA CUMPRIMENT\u00c1-LO POR PROMOVER UM DEBATE SOBRE O TRAJETO DA FERROVIA LESTE OESTE."}, {"id": 12572, "ano": 1990, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12572", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS RIO DOCE E MAXIMIANO PERES."}, {"id": 12571, "ano": 1990, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12571", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POSTO DE SERVI\u00c7O DA TELEGOI\u00c1S NO DISTRITO DE NAVESLANDIA."}, {"id": 12570, "ano": 1990, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12570", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO MINISTRO DA AGRICULTURA DR. ANTONIO CABRERA MANO FILHO, REIVINDICANDO RECURSOS FINANCEIROS AO PLANT\u00cdO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": 12565, "ano": 2018, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12565", "ementa": "SOLICITA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS E GEST\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS JUNTO AO MINISTRO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO FEDERAL, QUANTO A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO, NO PROGRAMA DE INTERNET PARA TODOS. "}, {"id": 12556, "ano": 1990, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12556", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO PRESIDENTE DA CELG, NO SENTIDO DE LEVAR ENERGIA EL\u00c9TRICA RURAL NA REGI\u00c3O DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 12555, "ano": 1990, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12555", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO PRESIDENTE DA CELG, NO SENTIDO DE COLOCAR ENERGIA EL\u00c9TRICA RURAL  NA  REGI\u00c3O DENOMINADA PONTINHAS."}, {"id": 12552, "ano": 1990, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12552", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DO PROCON GOI\u00c1S, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd DE UM POSTO OU REGIONAL DO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": 12551, "ano": 1990, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12551", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA APOIAR  ENTIDADES QUE LUTAM PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRA\u00c7ADO DA FERROVIA LESTE OESTE QUE PASSA POR JATA\u00cd."}, {"id": 12547, "ano": 1990, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12547", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM DIVERSAS RUAS."}, {"id": 12546, "ano": 1990, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12546", "ementa": "SOLICITA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PONTES DE CONCRETO SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, NAS RUAS MINEIRO, CA\u00c7U E RUA DAS ALMEIDAS."}, {"id": 12536, "ano": 1990, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12536", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO PARA RUA CA\u00c7U, ENTRE AS RUAS CAP. SERAFIM DE BARROS E SANTA CATARINA"}, {"id": 12534, "ano": 1990, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12534", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO AO SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAS - SOS. ENTIDADE  QUE PRESTA RELEVANTES SERVI\u00c7OS A COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO."}, {"id": 12525, "ano": 2018, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12525", "ementa": "PEDE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO AGETOP, VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS, TANTO ESTADUAIS QUANTO MUNICIPAIS, QUE CORTAM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12519, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12519", "ementa": "PEDE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO A PROPOSITURA DE A\u00c7\u00c3O JUDICIAL PERTINENTE VISANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES (MULTAS) \u00c0 CELG/ENEL NOS CASOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, SEM A  NECESS\u00c1RIA E DEVIDA MOTIVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 12517, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12517", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 11\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": 12516, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12516", "ementa": "PEDE A INCLUS\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O MUSICAL GOSPEL NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA EXPAJA 2018, OBJETIVANDO A ADORA\u00c7\u00c3O A DEUS PELOS CRIST\u00c3OS INCLUSIVE DO P\u00daBLICO EVANG\u00c9LICO."}, {"id": 12510, "ano": 2017, "numero": 779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12510", "ementa": "REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AOS SUPERINTENDENTES DOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS: BANCO DO BRASIL, CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, ITA\u00da, BRADESCO, SANTANDER E PARA O DIRETOR EXECUTIVO DO JATAIPREV, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ALTAMIRO MOREIRA DE SOUZA SOLICITANDO-LHES A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TERMINAL ELETR\u00d4NICO 24 HORAS NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 12505, "ano": 2017, "numero": 776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12505", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO URBANIST\u00cdCO PARA O ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 12490, "ano": 2017, "numero": 772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12490", "ementa": "REQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O N\u00ba 633/2017 EM 17/10/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 30/10/2017, O QUAL SOLICITA O RETORNO DA BR-158 - REFERENTE AO TRECHO URBANO QUE SERVE DE PASSAGEM PARA A RODOVIA, AO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE OS BENEF\u00cdCIOS SEJAM PROCEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": 12478, "ano": 1990, "numero": 521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12478", "ementa": "REIVINDICA AO EXMO. GERENTE DO LATIC\u00cdNIO JATA\u00cd INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, QUE DETERMINE QUE OS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PELA EMPRESA SEJAM COMERCIALIZADOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 12472, "ano": 1990, "numero": 520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12472", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA TRAVESSA TOCANTINS, NA VILA OLAVO, LIGANDO-A AT\u00c9 A MARGINAL CASTELO BRANCO."}, {"id": 12466, "ano": 1990, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12466", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA S\u00c3O PAULO, TRECHO ENTRE A RUA JOAQUIM NABUCO, AT\u00c9 A RUA TIA JUSTINA."}, {"id": 12465, "ano": 1990, "numero": 443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12465", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA EPAMINONDAS CAMPOS, BAIRRO ALTO DAS ROSAS."}, {"id": 12464, "ano": 2017, "numero": 767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12464", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA UNIDADE DO CONDOM\u00cdNIO VILA VIDA EM JATA\u00cd, VISANDO ATENDER PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE."}, {"id": 12462, "ano": 2017, "numero": 766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12462", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA MAPEAR E IDENTIFICAR AS MARGENS DOS PRINCIPAIS RIOS ONDE A MATA CILIAR PRECISA SER RECOMPOSTA."}, {"id": 12425, "ano": 2017, "numero": 761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12425", "ementa": "REQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O N\u00ba 738/2017 EM 22/11/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DO DIA 29/11/2017, O QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO - BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": 12424, "ano": 2017, "numero": 760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12424", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS FACHADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO  DE JATA\u00cd, CONFORME PROJETO EM ANEXO DO INSTITUTO FEDERAL DE GOI\u00c1S, IFG."}, {"id": 12417, "ano": 1990, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12417", "ementa": "RETIRADA OU REMO\u00c7\u00c3O DE UMA CASA NA RUA CA\u00c7U, ESQUINA COM A AVENIDA GOI\u00c1S"}, {"id": 12415, "ano": 1990, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12415", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BAIRRO COLINAS."}, {"id": 12401, "ano": 1991, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12401", "ementa": "REQUER QUE SEJA INSERIDO NO OR\u00c7AMENTO FEDERAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA BR 158, TRECHO ENTRE JATA\u00cd A PIRANHAS."}, {"id": 12395, "ano": 1995, "numero": 494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12395", "ementa": "SOLICITA O ASFALTO PARA A RUA 11 E AVENIDAS F E E, DA VILA SOFIA."}, {"id": 12388, "ano": 1995, "numero": 444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12388", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 12370, "ano": 1995, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12370", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA 09 COM A BR 364."}, {"id": 12359, "ano": 1995, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12359", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DE UM ESCRIT\u00d3RIO DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO CONJUNTO ESTRELA DALVA."}, {"id": 12348, "ano": 1995, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12348", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DE CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA SE CONSEGUIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE."}, {"id": 12344, "ano": 2017, "numero": 756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12344", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM RUAS DO BAIRRO CYLINEO FRAN\u00c7A."}, {"id": 12328, "ano": 1990, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12328", "ementa": "REIVINDICA ASFALTAMENTO DA RUA BRAS\u00cdLIA ENTRE A CANADA E ESTADOS UNIDOS NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": 12317, "ano": 1990, "numero": 394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12317", "ementa": "INCLUS\u00c3O NA AGENDA DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES E PROGRAMA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TEATRO MUNICIPAL."}, {"id": 12316, "ano": 1990, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12316", "ementa": "REIVINDICA PROJETO DE LEI, ALTERANDO LEI QUE REGULAMENTA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURTOS E PASSEIOS NA CIDADE ."}, {"id": 12315, "ano": 1990, "numero": 382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12315", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO ENTRE A RUA 104-A E AVENIDA SAID ABDALLA, NA VILA PARA\u00cdSO I"}, {"id": 12311, "ano": 2017, "numero": 750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12311", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ESTUDO PARA QUE SE ENCONTRE UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA \u00c1GUA QUE ESCORRE DURANTE O PER\u00cdODO CHUVOSO NA RUA 111-A NO SETOR INDUSTRIAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PARA PEDESTRE NA RUA MENCIONADA ACIMA."}, {"id": 12279, "ano": 2017, "numero": 743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12279", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A REFORMA/REPARO NA COBERTURA DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DESTINADOS A EVENTOS CULTURAIS DA FEIRA COBERTA DE JATA\u00cd."}, {"id": 12272, "ano": 2017, "numero": 738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12272", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": 12258, "ano": 1990, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12258", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA RIO VERDE, ESQUINA COM A RUA IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO AT\u00c9 \u00c0 HONORATO DE CARVALHO."}, {"id": 12253, "ano": 2017, "numero": 729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12253", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO C\u00d3RREGO DO A\u00c7UDE, NA RUA TIA JUSTINA, VILA IRACEMA, LIGANDO A RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": 12226, "ano": 1990, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12226", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA RIO DOCE, VILA PALMEIRAS."}, {"id": 12220, "ano": 1990, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12220", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE LUZ  PARA EXTENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA RIO DOCE ESQUINA COM RUA 12, VILA PALMEIRAS."}, {"id": 12218, "ano": 1990, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12218", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA RIO DOCE, VILA PALMEIRAS, AT\u00c9 A RUA ARAGUAIA"}, {"id": 12214, "ano": 1990, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12214", "ementa": "CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DA REGI\u00c3O DENOMINADA \"CABECEIRA DE JATA\u00cd\"."}, {"id": 12208, "ano": 1991, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12208", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROJETAR A IDEIA PARA O CONGRESSO NACIONAL APROVAR O USO DE G\u00c1S DE COZINHA NOS CARROS UTILIT\u00c1RIOS "}, {"id": 12204, "ano": 1991, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12204", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO ENCAMINHAR PROJETO QUE OBJETIVA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA A METAL\u00daRGICA RIO CLARO."}, {"id": 12201, "ano": 2017, "numero": 719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12201", "ementa": "PEDE A PROPOSITURA DE A\u00c7\u00d5ES JUNTO AO PODER JUDICI\u00c1RIO VISANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES A CELG NOS CASOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, SEM A NECESS\u00c1RIA E DEVIDA MOTIVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 12200, "ano": 2017, "numero": 718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12200", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE CASA PR\u00d3PRIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICI\u00c1RIO E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CASAS, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 12199, "ano": 2017, "numero": 717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12199", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, A REDU\u00c7\u00c3O DO ICMS -IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS E DA PAUTA DA GASOLINA (VALOR DE REFER\u00caNCIA PARA O CALCULO DO ICMS NO ESTADO), VISANDO A BAIXA DO PRE\u00c7O DOS COMBUST\u00cdVEIS EM GOI\u00c1S. ENTRE OS ESTADOS DA FEDERA\u00c7\u00c3O, NO QUESITO PRE\u00c7O M\u00c9DIO DA GASOLINA, NOSSO ESTADO EST\u00c1 EM 2\u00ba LUGAR ENTRE A MAIS CARA DO PA\u00cdS."}, {"id": 12196, "ano": 1991, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12196", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONVIDAR O D.D PRESIDENTE DA COHAB NO ESTADO DE GOI\u00c1S A NOS HONRAR COM SUA PRESEN\u00c7A NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A SE REALIZAR NO PR\u00d3XIMO DIA 10"}, {"id": 12183, "ano": 1991, "numero": 504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12183", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SESC EM JATA\u00cd"}, {"id": 12177, "ano": 1991, "numero": 627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12177", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO GOVERNADOR E COM A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM OBJETIVO DE RESOLVER PROBLEMAS LIGADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12164, "ano": 1991, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12164", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL NA LINHA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O RURAL, QUE ABASTECE A REGI\u00c3O DO CAMPO BELO"}, {"id": 12161, "ano": 1991, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12161", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCABE\u00c7AR O MOVIMENTO NO SENTIDO DE TRAZER A JATA\u00cd OS DEPUTADOS ESTADUAIS, REPRESENTANTES DE NOSSA CIDADE"}, {"id": 12151, "ano": 1991, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12151", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXPEDIR T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO, AO DEPUTADO ESTADUAL DR ROMILTON RODRIGUES MORAES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS "}, {"id": 12143, "ano": 1991, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12143", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ACELERAR O ATENDIMENTO OU EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd"}, {"id": 12140, "ano": 2017, "numero": 712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12140", "ementa": "REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS RUAS DA AGROVILA RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 12130, "ano": 1991, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12130", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PEDIR O ATENDIMENTO DO PEDIDO DA DIRE\u00c7\u00c3O DA A.C.S S/A EL\u00c9TRICA E COMUNICA\u00c7\u00d5ES - E, ENVIAR PARA O LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA."}, {"id": 12127, "ano": 1991, "numero": 444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12127", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR AS M\u00c1QUINAS DO CRISA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O EM CONJUNTO COM AS DA PREFEITURA, PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 12124, "ano": 1991, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12124", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO"}, {"id": 12113, "ano": 1991, "numero": 576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12113", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO MACACO"}, {"id": 12112, "ano": 1991, "numero": 577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12112", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DAS SETE PLACAS, REGI\u00c3O DO CAMPO BELO"}, {"id": 12106, "ano": 2017, "numero": 707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12106", "ementa": "OS VEREADORES MAJOR DAVI E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA AVENIDA BOA VIAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JER\u00d4NIMO VILELA E PRA\u00c7A A, NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 12105, "ano": 2017, "numero": 706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12105", "ementa": "OS VEREADORES ADILSON CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM GEST\u00d5ES JUNTO AOS DIRETORES DA CELG, A FIM DE RESOLVER AS CONSTANTES QUEDAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, E TAMB\u00c9M A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM CALL CENTER PARA APRIMORAR A FORMA DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12104, "ano": 2017, "numero": 705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12104", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS EM PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 12101, "ano": 2017, "numero": 702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12101", "ementa": "PEDEM AO GOVERNO DE GOI\u00c1S, \u00c0 AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O - AGEHAB, BEM COMO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DA ANTIGA \u00c1REA DA INVAS\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO, SETOR NOVA ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DO SETOR D. ABEL VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES QUE L\u00c1 RESIDEM."}, {"id": 12098, "ano": 2017, "numero": 701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12098", "ementa": "INSTITUI O AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 12091, "ano": 2017, "numero": 698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12091", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO MELHORIAS NO BAIRRO COLMEIA PARK ONDE OCORRE A FEIRA DO SETOR, REALIZANDO-SE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO \u00c9 O NIVELAMENTO DA \u00c1REA."}, {"id": 12080, "ano": 2017, "numero": 692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12080", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A AMPLIA\u00c7\u00c3O (AUMENTO DA LARGURA) DO CAL\u00c7AMENTO DA PRA\u00c7A DO CONJUNTO RIO CLARO ONDE OCORRE A FEIRA SEMANALMENTE."}, {"id": 12078, "ano": 2017, "numero": 690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12078", "ementa": "REQUER A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O N\u00ba 105 EM 07/04/2016 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESS\u00c3O DO DIA 12/04/2016, O QUAL SOLICITA ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE TEMPO M\u00c1XIMO DE 15 MINUTOS EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTA LUZIA, NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": 12071, "ano": 2017, "numero": 685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12071", "ementa": "PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUS\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, VISANDO VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) \u00c0 VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIR\u00c3O DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIM\u00cdANO PERES; E C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES. "}, {"id": 12066, "ano": 2017, "numero": 681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12066", "ementa": "PEDE BENEF\u00cdCIOS PARA O THERMAS JATAHY, SOBRETUDO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O DE EVENTOS, A PINTURA DOS TOBO\u00c1GUAS E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PLANTIO DE \u00c1RVORES NATIVAS NO LOCAL. "}, {"id": 12036, "ano": 2017, "numero": 664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12036", "ementa": "PEDE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, LIXOS RECICL\u00c1VEIS E PNEUS, EM FORMA DE COOPERATIVA, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE JATA\u00cd,"}, {"id": 12034, "ano": 2017, "numero": 662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12034", "ementa": "SOLICITANDO QUE REALIZE O PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM, CASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO DO CURSO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL THERMAS BONSUCESSO, LIGANDO A CACHOEIRA DO C\u00d3RREGO."}, {"id": 12019, "ano": 1995, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12019", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE COLOCAR ENERGIA EL\u00c9TRICA TRIF\u00c1SICA PARA A REGI\u00c3O DA EST\u00c2NCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 12018, "ano": 1995, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12018", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE ADQUIRIR TRATORES E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO, PARA SERVIR OS PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 12011, "ano": 2017, "numero": 657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/12011", "ementa": "PEDE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE PARA O LAGO BONSUCESSO, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O QUE UTILIZA O TRANSPORTE COLETIVO COMO SEU \u00daNICO MEIO DE TRANSPORTE."}, {"id": 11997, "ano": 2017, "numero": 653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11997", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O ACR\u00c9SCIMO DE NORMAS NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA CONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CELG/ENEL)."}, {"id": 11994, "ano": 2017, "numero": 650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11994", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM  A FINALIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O  DE CASA PR\u00d3PRIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICI\u00c1RIO E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CASAS, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 11981, "ano": 2017, "numero": 643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11981", "ementa": "SUGERE NOVAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE EM JATA\u00cd, COM AULAS DE M\u00daSICA INSTRUMENTAL E CANTO, FOTOGRAFIA, JOGOS E TEATRO."}, {"id": 11980, "ano": 2017, "numero": 642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11980", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA PARA\u00cdSO I E II."}, {"id": 11976, "ano": 2017, "numero": 639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11976", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPREENDEDOR, COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO."}, {"id": 11972, "ano": 2017, "numero": 636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11972", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-158, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AEROPORTO MUNICIPAL FL\u00c1VIO FRANCISO VILELA E A PONTE SOBRE O RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 11969, "ano": 2017, "numero": 633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11969", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DA BR-158 - REFERENTE AO TRECHO URBANO QUE SERVE DE PASSAGEM PARA RODOVIA - AO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE OS BENEF\u00cdCIOS SEJAM PROCEDIDOS PELA PREFEITURA DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 11967, "ano": 2017, "numero": 631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11967", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO PELA \"CELG D\" UM TERMINAL TELEF\u00d4NICO COM PREFIXO DA CIDADE DE JATA\u00cd/GO E CELULAR PARA OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM ATENDIMENTO DIUTURNO, AL\u00c9M DO 088-62,0196."}, {"id": 11966, "ano": 2017, "numero": 630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMajor Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11966", "ementa": "QUE SEJA ADQUIRIDA \u00c1REA LOCALIZADA NA ZONA SUBURBANA OU RURAL DESTA MUNICIPALIDADE E CONSEQUENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O, EMP\u00d3S TODOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS REALIZADOS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA COL\u00d4NIA PENAL AGROINDUSTRIAL DESTA COMARCA, DESTINADO A REEDUCANDOS DO REGIME PROGRESSIVO DE RECLUS\u00c3O, COM TRABALHO COLETIVO DURANTE O DIA, ABERTOS, SEMIABERTOS BEM COMO EM TRABALHO EXTRAMUROS, E EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONCESS\u00c3O DE LIBERDADE CONDICIONAL AO SENTENCIADO."}, {"id": 11960, "ano": 2017, "numero": 625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11960", "ementa": "QUE PROVID\u00caNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE DE EQUALIZAR A PRESERVA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES E CABECEIRAS DAS BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd/GO."}, {"id": 11936, "ano": 2017, "numero": 607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11936", "ementa": "PEDE AOS DIRETORES DA CELG E ENEL, UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA  EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NA ZONA URBANA E PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL."}, {"id": 11931, "ano": 2017, "numero": 602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11931", "ementa": "SOLICITA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR LEINER, SETOR ALTO DAS ROSAS."}, {"id": 11905, "ano": 1991, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11905", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO COLOCAR OS FUNCION\u00c1RIOS DO PODER LEGISLATIVO NUM SISTEMA DE IGUALDADE, QUANTO AO PAGAMENTO DE SAL\u00c1RIOS"}, {"id": 11892, "ano": 1991, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11892", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO INTEGRADO DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A -CIAC"}, {"id": 11888, "ano": 1991, "numero": 391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11888", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO AGRADECER O EXMO. SR DEP. FEDERAL RONALDO CAIADO"}, {"id": 11887, "ano": 1991, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11887", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR UM CENTRO DE APOIO INTEGRADO DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A "}, {"id": 11885, "ano": 1991, "numero": 579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11885", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO ILUSTRE CHEFE DA ESTA\u00c7\u00c3O EXPERIMENTAL DA ENGOPA"}, {"id": 11876, "ano": 1991, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11876", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DE CIRCUITO NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR NA ESQUINA DA AV. GOI\u00c1S COM A AV. DAS AM\u00c9RICAS "}, {"id": 11862, "ano": 1991, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Baldo", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11862", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONTACTAR COM A FIRMA AVIPAL (CRIA\u00c7\u00c3O E ABETE DE AVES E SU\u00cdNOS) , SENHOR JOAQUIM PATR\u00cdCIO"}, {"id": 11860, "ano": 1991, "numero": 631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11860", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ABERTURA DA RUA DO BOSQUE, NO SETOR JARDIM DA LIBERDADE, PROXIMIDADE AO SETOR D. ABEL"}, {"id": 11857, "ano": 1991, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11857", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 150 (CENTO E CINQUENTA) CASAS EM JATA\u00cd, NO PROGRAMA DE MUTIR\u00c3O PARA ATENDER FAM\u00cdLIAS DE RENDA ABAIXO DE 03 (TR\u00caS) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS "}, {"id": 11856, "ano": 2017, "numero": 575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11856", "ementa": "SOLICITA QUE A PREFEITURA READQUIRA DO JATAIPREV, A ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": 11846, "ano": 1991, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11846", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TRAZER MORADIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA"}, {"id": 11844, "ano": 1991, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11844", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REIVINDICAR UMA VACA MEC\u00c2NICA PARA REGIONAL LBA DE JATA\u00cd"}, {"id": 11836, "ano": 1991, "numero": 647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11836", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR E RECAPEAR TODAS AS RUAS DO SETOR CONHECIDO COMO VILA DOS SARGENTOS "}, {"id": 11830, "ano": 1991, "numero": 584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11830", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS, AO REDOR DA PRA\u00c7A DA FEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UM BANHEIRO P\u00daBLICO NA REFERIDA PRA\u00c7A"}, {"id": 11828, "ano": 1991, "numero": 601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11828", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE RUAS NA VILA PROGRESSO, BEM COMO A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES ALI EXISTENTES"}, {"id": 11826, "ano": 2017, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11826", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL AOS IDOSOS E DONAS DE CASA, ATRAV\u00c9S DE LABORAT\u00d3RIOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL."}, {"id": 11825, "ano": 2017, "numero": 569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11825", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE CONCILIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 11818, "ano": 2017, "numero": 568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11818", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA BOLSA ATLETA."}, {"id": 11816, "ano": 1991, "numero": 583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11816", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, DR. MAGUITO VILELA, LEMBRANDO-LHE DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES A ELE FORMULADAS, QUANDO SE ACHAVA \u00c0 FRENTE DO GOVERNO GOIANO"}, {"id": 11813, "ano": 1991, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11813", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA COHAB NO ESTADO DE GOI\u00c1S, DR. ANT\u00d4NIO CARLOS JUNQUEIRA, APRESENTANDO-LHE EM NOME DA COMUNIDADE JATAIENSE OS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELO APOIO, TRABALHO E INVESTIMENTOS EM PROL DO SETOR DE HABITA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": 11798, "ano": 1991, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11798", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER BENEF\u00cdCIOS PARA O PROJETO RIO PARA\u00cdSO "}, {"id": 11797, "ano": 1991, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11797", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE SELETIVO, A N\u00cdVEL ESTADUAL E INTERESTADUAL, PARA A NOSSA REGI\u00c3O"}, {"id": 11795, "ano": 2017, "numero": 565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11795", "ementa": "SOLICITA AJUDA HUMANIT\u00c1RIA \u00c0 FAM\u00cdLIA DO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA, A QUAL TEVE A CASA DEMOLIDA PELA PREFEITURA."}, {"id": 11792, "ano": 1991, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11792", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA SERVIR NOSSA REGI\u00c3O"}, {"id": 11788, "ano": 1991, "numero": 409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11788", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR MAIS UMA AG\u00caNCIA DE ATENDIMENTO LOT\u00c9RICO PARA JATA\u00cd"}, {"id": 11777, "ano": 1991, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11777", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SISTEMA DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE APARECIDA DO RIO DOCE"}, {"id": 11774, "ano": 1991, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11774", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR DOIS PIV\u00d4S QUE FORAM DOADOS PELO EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DR. IRIS REZENDE MACHADO PARA SEREM UTILIZADOS NAS IRRIGA\u00c7\u00d5ES DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS"}, {"id": 11773, "ano": 1991, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11773", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM ESTUDO, A CURTO PRAZO, OBJETIVANDO INSTALAR EM JATA\u00cd UMA IND\u00daSTRIA DE SUCO DE LARANJA"}, {"id": 11771, "ano": 1991, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11771", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA DE FOMENTAR DA LARANJA"}, {"id": 11765, "ano": 1991, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11765", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A LEI QUE DESTINA \u00c0S PREFEITURAS O ICMS ARRECADADO DE VENDAS REALIZADAS PELA CFP (COMPANHIA DE FINANCIAMENTO E PRODU\u00c7\u00c3O) , FAZENDO COM QUE A ARRECADA\u00c7\u00c3O TENHAM ORIGEM NA FONTE PRODUTORA"}, {"id": 11763, "ano": 1991, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11763", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REIVINDICAR-LHE UM LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE SOLO E PESQUISA DE FERTILIZANTES, PARA JATA\u00cd QUE FUNCIONAR\u00c1 JUNTO A EMGOPA"}, {"id": 11762, "ano": 1991, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11762", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR MEIOS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE SEJAM FEITOS CANAIS NAS PRINCIPAIS CACHOEIRAS DO RIO CLARO "}, {"id": 11756, "ano": 1991, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11756", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR AT\u00c9 NOSSOS BAIRROS E ZONA RURAL, OS BENEF\u00cdCIOS DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA"}, {"id": 11751, "ano": 1991, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11751", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TEATRO MUNICIPAL"}, {"id": 11748, "ano": 1991, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11748", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PISTA DE \"MOTOCROS\", DESTINADA A FORMAR CAMPE\u00d5ES E REPRESENTAR A CIDADE ABELHA"}, {"id": 11746, "ano": 1991, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11746", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI PROPONDO A COMPRA DE UMA \u00c1REA DE TERRA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO AGRO-INSDUSTRIAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 11744, "ano": 1991, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11744", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DE DETERMINAR ATRAV\u00c9S DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS ABELHA E RECRIAN\u00c7A, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS ENSINOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS DIVERSAS CATEGORIAS DE EMPREGO DA CIDADE"}, {"id": 11743, "ano": 1991, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11743", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS "}, {"id": 11738, "ano": 1991, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11738", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS PARA CONS\u00d3RCIO RODOVI\u00c1RIO INTER MUNICIPAL"}, {"id": 11735, "ano": 1991, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11735", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA F\u00c1BRICA DE PR\u00c9 MOLDADOS, DESTINADA A CONFEC\u00c7\u00c3O DE MANILHAS "}, {"id": 11717, "ano": 1991, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11717", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS, OBJETIVANDO EMBELEZAMENTO DE CONTEIROS EM NOSSA CIDADE, ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS E SA\u00cdDAS DA CIDADE"}, {"id": 11704, "ano": 1991, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11704", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO, SERVIREM A NOSSA REGI\u00c3O"}, {"id": 11701, "ano": 1991, "numero": 581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11701", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE  VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FILIAL DA CASA MOREIRA"}, {"id": 11694, "ano": 1991, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11694", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA NOVA AG\u00caNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DO BEG NO ALTA DA CIDADE"}, {"id": 11690, "ano": 1991, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11690", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REQUERER PARA JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL PELO MENOS 500 KM DE EXTENS\u00c3O RURAL"}, {"id": 11681, "ano": 1991, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11681", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AO CLAMOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA JATAIENSE"}, {"id": 11661, "ano": 1991, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11661", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR UMA CASA PARA ALOJAR A FUNDA\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL DE JATA\u00cd "}, {"id": 11653, "ano": 1991, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11653", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MANIFESTAR TOTAL APOIO E VOTOS DE UM BOM TRABALHO FRENTE AO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA "}, {"id": 11636, "ano": 1991, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11636", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA AVENIDA \"G\" - VILA SOFIA"}, {"id": 11628, "ano": 1991, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11628", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVI\u00c1RIA JATA\u00cd-PIRANHAS "}, {"id": 11626, "ano": 1991, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11626", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONTACTAR COM O CHEFE DO DNER, OBJETIVANDO ENCONTRAREM A MELHOR MANEIRA DE SER CONSTRU\u00cdDO UM TREVO NA BR 364"}, {"id": 11620, "ano": 1991, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11620", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CONGRATULANDO PELA POSSE DO SR BEL. NELSON ANTONIO DA SILVA COMO DEPUTADO ESTADUAL E PELO TRABALHO PRESTADO \u00c0 CAUSA P\u00daBLICA, POR (06) ANOS, COMO PREFEITO "}, {"id": 11609, "ano": 1991, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11609", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARABENIZANDO O SR BELARMINO LUIZ NETO, PELO TRABALHO S\u00c9RIO E BRILHANTE, PRESTADO AO SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE "}, {"id": 11607, "ano": 1991, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11607", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA QUE DIVIDE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E SERRAN\u00d3POLIS "}, {"id": 11605, "ano": 1991, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11605", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O SISTEMA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO DISTRITO DA PEROL\u00c2NDIA "}, {"id": 11593, "ano": 1991, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11593", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE DEMANDA O DISTRITO DE PEROL\u00c2NDIA COM IN\u00cdCIO DA BR-158"}, {"id": 11586, "ano": 1991, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11586", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER OS PEDIDOS DOS FAZENDEIROS DA RELA\u00c7\u00c3O ANEXA COM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS SUAS PROPRIEDADES, NA REGI\u00c3O DAS PONTINHAS "}, {"id": 11578, "ano": 1991, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11578", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FACILITAR AOS AGRICULTORES A NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE SEUS D\u00c9BITOS COM O BANCO"}, {"id": 11577, "ano": 1991, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11577", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A PICADA AT\u00c9 A PONDE DO GERVA, PASSANDO PELA FORMIGA E A ESTRADA DA REGI\u00c3O S\u00c3O JOS\u00c9 PASSANDO PELA TAMARINO"}, {"id": 11576, "ano": 1991, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11576", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AGRADECENDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DR MAURO BENTO PELA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO S\u00c3O PEDRO"}, {"id": 11567, "ano": 2017, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11567", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM CONV\u00caNIO ENTRE COMTAT E EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, COM O OBJETIVO DE OFERECER AOS FUNCION\u00c1RIOS DESCONTO DE 50% NA ENTRADA DO CLUBE THERMAS JATAHY."}, {"id": 11564, "ano": 1991, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11564", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARABENIZANDO O PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL SR BELARMINO LUIZ NETO JUNTAMENTE COM A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA, PELA CONDU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS, DENTRO DA MAIS PERFEITA ORDEM NA PECU\u00c1RIA "}, {"id": 11561, "ano": 1991, "numero": 571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11561", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O LEVANTAMENTO EM TODOS OS BAIRROS DE JATA\u00cd, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA "}, {"id": 11556, "ano": 1991, "numero": 613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11556", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, COIM A POSS\u00cdVEL BREVIDADE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O CONHECIDA POR CAMPO REDONDO  "}, {"id": 11554, "ano": 1991, "numero": 633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11554", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DE M\u00c1QUINAS PARA ATENDER OS FAZENDEIROS DAS REGI\u00d5ES: PICADA E PONTINHAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 11544, "ano": 2017, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11544", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DOS CONSELHOS DE JATA\u00cd, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 11543, "ano": 2017, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11543", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NA PARTE ALTA DA CIDADE, VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO AO SERVI\u00c7O, BEM COMO ATENDER AOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 11534, "ano": 2017, "numero": 531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11534", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE JATA\u00cd, O GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTO PARA ESTUDANTES CARENTES, ESPECIALMENTE \u00c0QUELES ADVINDOS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS EXCLUSIVAMENTE PARA AQUI REALIZAR SEUS ESTUDOS."}, {"id": 11514, "ano": 2017, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11514", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ATLETISMO, VINCULANDO-O AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11497, "ano": 1992, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11497", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA PICADA"}, {"id": 11496, "ano": 1992, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11496", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO AO SENHOR MINISTRO DA JUSTI\u00c7A DR JARBAS PASSARINHO"}, {"id": 11473, "ano": 2017, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11473", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE KART\u00d3DROMO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 11470, "ano": 1992, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11470", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE INCLUA O POVOADO DA EST\u00c2NCIA, MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DENTRO DO PROGRAMA DE CASAS PR\u00d3PRIA, PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DA LOCALIDADE."}, {"id": 11468, "ano": 1992, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11468", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO A DIRE\u00c7\u00c3O DA CELG 1.000 PADR\u00d5ES DE BAIXA RENDA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DE NOSSA COMUNIDADE"}, {"id": 11462, "ano": 1992, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11462", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO INSTALAR UM CAIXA AVAN\u00c7ADO, NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE"}, {"id": 11451, "ano": 1992, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11451", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO REGISTRAR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO, NESTA DATA, DO SR GILVACI ALVES SANTANA, MAIS CONHECIDO POR NEGRINHO"}, {"id": 11438, "ano": 1992, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11438", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O ASFALTO DA BR.153, LIGANDO A CIDADE DE JATA\u00cd A PIRANHAS"}, {"id": 11434, "ano": 2017, "numero": 497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11434", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGI\u00c3O DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 11423, "ano": 2017, "numero": 494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11423", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A MUDAN\u00c7A DAS VAGAS DE T\u00c1XI EM FRENTE \u00c0 DROGARIA ANA ELISA, NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL, PARA LOCAL MAIS \u00c0 FRENTE."}, {"id": 11419, "ano": 1992, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11419", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI QUE DETERMINA O ASFALTAMENTO DE TODO SETOR PLANALTO"}, {"id": 11418, "ano": 2017, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11418", "ementa": "SOLICITAM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO ROTATIVO PARA T\u00c1XI, DE 15 MINUTOS EM FRENTE A CENTRAL DE T\u00c1XI, NA AVENIDA BRASIL NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": 11410, "ano": 1992, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11410", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO COBRAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA BR-158, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE JATA\u00cd E PIRANHAS"}, {"id": 11408, "ano": 2017, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11408", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A RAIZEN CAMINH\u00d5ES PIPA PARA MOLHAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 11406, "ano": 2017, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11406", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AMBULANTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11404, "ano": 1992, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11404", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PEDIR EMPENHO JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E SETORES COMPETENTES DA PETROBR\u00c1S, NO SENTIDO DE TRAZER PARA JATA\u00cd UM DEP\u00d3SITO DISTRIBUIDOR DE PETR\u00d3LEO"}, {"id": 11401, "ano": 1992, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11401", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO ESTUDO VISANDO UM FINANCIAMENTO PARA AS FAM\u00cdLIAS QUE FORAM AGRACIADAS COM LOTES, DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 11400, "ano": 1992, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11400", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI NA ASSEMBL\u00c9IA, PEDINDO ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TAXAS AOS PRODUTOS FABRICADOS ARTESANALMENTE COM BARROS"}, {"id": 11399, "ano": 1992, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11399", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO CONS\u00d3RCIO RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL A CEDER ALGUNS CAMINH\u00d5ES PARA PUXAR AREIA, CASCALHO, TELHAS, TIJOLOS, ETC."}, {"id": 11394, "ano": 1992, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11394", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI, PROPONDO NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, A REDU\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA DO \"I.CM.\" DE 17 PARA 9%, PARA AS EMPRESAS QUE BENEFICIAREM OS SEUS PRODUTOS DENTRO DO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 11379, "ano": 1992, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11379", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR REMESSA DE PROJETO DE LEI QUE PREV\u00ca A GARANTIA DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, QUE COMPROVEM N\u00c3O POSSUIR MEIOS DE PROVER MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PR\u00d3PRIO SUSTENTO"}, {"id": 11378, "ano": 1992, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11378", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIMENTAR O DIRETOR DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE PELO SUCESSO ALCAN\u00c7ADO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA IV SEMANA CULTURAL EM JATA\u00cd"}, {"id": 11372, "ano": 1992, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11372", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR EXMO DEPUTADO FEDERAL PAULO MANDARINO, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MARCAR UMA AUDI\u00caNCIA PARA A COMISS\u00c3O REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO JATAIENSE COM O MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL CARLOS TIN\u00d4CO, A FIM DE DEBATER E PEGAR UM PARECER SOBRE O PEDIDO DA COMUNIDADE PARA QUE O EXERCITO FA\u00c7A AO MUNIC\u00cdPIO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE UMA PARTE DA \u00c1REA DE TERRA OCUPADA PELO 41\u00b0 BIMTZ"}, {"id": 11368, "ano": 1992, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11368", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR EM NOSSA AGENDA DE OBRAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE DO CONSERVAT\u00d3RIO DRAM\u00c1TICO-ART\u00cdSTICO E MUSICAL DE JATA\u00cd "}, {"id": 11367, "ano": 1992, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11367", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO AO FRIGOR\u00cdFICO VALE DO RIO CLARO LTDA -  FRIVALE -"}, {"id": 11364, "ano": 1992, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11364", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO SR VICE GOVERNADOR DR MAGUITO VILELA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CIAC PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 11360, "ano": 1992, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11360", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA ABERTURA DAS RUAS MARAC\u00c1 E TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE A QUADRA 22 E OS LOTES 07 \u00c1 12 E OS LOTES 13 \u00c0 17, DE PROPRIEDADE DO SOLICITANTE, CONFORME MAPA ANEXO"}, {"id": 11356, "ano": 1992, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11356", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS QUE DEMANDAM \u00c0 PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA IZABEL NAS PROXIMIDADES DO BARAC\u00c3O DO \"AB\u00cdLIO VILELA\" NA REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O \"ARIRANHA\""}, {"id": 11348, "ano": 2017, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11348", "ementa": "REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS WI-FI E C\u00c2MERA DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO NOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd -  GO."}, {"id": 11345, "ano": 2017, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11345", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA E UM CAMPO SOCIETY, E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE COMUNIT\u00c1RIA DO ASSENTAMENTO 3T, NA ZONA RURAL."}, {"id": 11338, "ano": 1992, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11338", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ANTIGO \"LAGO DA ILHA DOS BAMBUS\" \u00c0 MARGEM DIREITA DA RUA CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS, NO LIMITE DOS SETORES SANTA MARIA E VILA F\u00c1TIMA"}, {"id": 11336, "ano": 1992, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11336", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE LICEN\u00c7A DEVIDA PELOS FEIRANTES E CAMEL\u00d4S"}, {"id": 11329, "ano": 2017, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11329", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 41/2017, ONDE SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA FAMILIAR EM PARCERIA COM A UFG, UTILIZANDO O CRIAT\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": 11328, "ano": 2017, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11328", "ementa": "SOLICITA A SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA O IMPEDIMENTO DO TR\u00c2NSITO NAS DUAS M\u00c3OS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ENTRE AS RUAS IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO E DOM PEDRO II, E NA RUA IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO, AT\u00c9 A RUA ITARUM\u00c3, SOMENTE NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3, NO PER\u00cdODO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA COBERTA, AOS DOMINGOS."}, {"id": 11326, "ano": 2017, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11326", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LAVOURAS E HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": 11324, "ano": 2017, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11324", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE AT\u00c9 70M\u00b2 E COMERCIAIS DE AT\u00c9 20,0M\u00b2."}, {"id": 11294, "ano": 1992, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11294", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR OS DOCUMENTOS DOS LOTES DE PEROL\u00c2NDIA E DO SETOR JARDIM DA LIBERDADE, LEGALIZANDO ASSIM A SITUA\u00c7\u00c3O DE CADA PROPRIET\u00c1RIO"}, {"id": 11293, "ano": 1992, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11293", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 50 CASAS, TIPO POPULARES, NO DISTRITO DA PEROL\u00c2NDIA "}, {"id": 11292, "ano": 1992, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Euripedes de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11292", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR OF\u00cdCIO AO EXMO. SR SECRET\u00c1RIO DOS TRANSPORTES DESTE ESTADO, DR NAPHTALY ALVES, AFIM DE REIVINDICAR-SE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE M\u00c1QUINAS PARA FICAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS PRINCIPAIS, QUE, COM A A\u00c7\u00c3O DAS FORTES CHUVAS, FICARAM COMPLETAMENTE DANIFICADAS"}, {"id": 11283, "ano": 1992, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11283", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS, DESDE A RUA RIO VERDE AT\u00c9 A VILA PARA\u00cdSO II"}, {"id": 11281, "ano": 1992, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11281", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A PRESEN\u00c7A DO SR SEC. MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO, EVALDO DE OLIVEIRA LIMA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM DEBATE E RESPONDER ALGUMAS INDAGA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 11266, "ano": 1992, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11266", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGRADECER EM NOME DA COMUNIDADE AO DIRETOR DA ESCOLA T\u00c9CNICA FEDERAL PROF. JOS\u00c9 ALVES DE FREITAS PELA VINDA DE MAIS UM CURSO PARA JATA\u00cd"}, {"id": 11265, "ano": 1992, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11265", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIA PARA O POVOADA DA EST\u00c2NCIA"}, {"id": 11264, "ano": 1992, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luiz Abatuir Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11264", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGRADECER AO EXMO SR MINISTRO DA INFRA ESTRUTURA E AO SECRET\u00c1RIO NACIONAL DOS TRANSPORTES EM NOME DA COMUNIDADE PELA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE SERVIR\u00c3O ESTE MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DA EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O S\u00c3O LUIZ LTDA"}, {"id": 11255, "ano": 2017, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11255", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA PARA FUNCIONAMENTO DE UM TELECENTRO NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 11248, "ano": 1992, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11248", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO E VILA F\u00c1TIMA"}, {"id": 11224, "ano": 2017, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11224", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS PARA A EMISS\u00c3O DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O E PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO AMPARANDO FILHOS, DAS M\u00c3ES ENCARCERADAS PARA COM SEUS FILHOS."}, {"id": 11215, "ano": 1992, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11215", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE ESTENDER A LINHA DE \u00d4NIBUS AT\u00c9 O SETOR JARDIM DA LIBERDADE, ONDE A POPULA\u00c7\u00c3O \u00c9 BASTANTE ACENTUADA "}, {"id": 11206, "ano": 1992, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11206", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NA VILA PROGRESSO, POIS O ESTABELECIMENTO QUE L\u00c1 EXISTE N\u00c3O MAIS COMPORTA A DEMANDA EXCESSIVA"}, {"id": 11186, "ano": 1992, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11186", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS A SEREM UTILIZADOS PELOS SENHORES FEIRANTES, NA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE SEUS PRODUTOS OU COM\u00c9RCIO"}, {"id": 11166, "ano": 2017, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11166", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OFICINA PROFISSIONALIZANTE NO CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO - CRLC."}, {"id": 11152, "ano": 2017, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11152", "ementa": "PEDE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 11147, "ano": 2017, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11147", "ementa": "REQUER REPASSE MENSAL PARA CASA DA CRIAN\u00c7A AMOR E ARTE."}, {"id": 11145, "ano": 1992, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11145", "ementa": "AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0S SEGUINTES PERSONALIDADES:  SEBASTI\u00c3O MODESTO DE CARVALHO; FARUK SAID ABDALLAH; DAES SAID ABDALLAH; OMAR SAID ABDALLAH; DR JOS\u00c9 BENEDITO BARBOSA  "}, {"id": 11138, "ano": 1992, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11138", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR JATA\u00cd NO PROGRAMA DE GOVERNO ITINERANTE DO ESTADO"}, {"id": 11136, "ano": 1992, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11136", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REALIZA\u00c7\u00c3O DA COPA COMUNIT\u00c1RIA DE FUTEBOL DE CAMPO EM NOSSA CIDADE, ENVOLVENDO AS SELE\u00c7\u00d5ES DE CADA BAIRRO"}, {"id": 11135, "ano": 1992, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11135", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0 FAZENDA PICADA DE PROPRIEDADE DO SR AGOSTINHO LADISLAU GON\u00c7ALVES PR\u00d3XIMO AO POVOADO DA NAVESL\u00c2NDIA "}, {"id": 11132, "ano": 1992, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Valdeman Valdir Martins da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11132", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA QUE LIGA \u00c0 BR-158 AT\u00c9 A REGI\u00c3O CONHECIDA COMO SANTA MARIA, INCLUSIVE A ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO A CER\u00c2MICA DO SENHOR JOS\u00c9 TOPETE "}, {"id": 11103, "ano": 2017, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11103", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE CONV\u00caNIO COM A A GEHAB PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CASA SOLAR NO SETOR CIDADE JARDIM II."}, {"id": 11097, "ano": 2017, "numero": 424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11097", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL - NO PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd/GO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 11084, "ano": 2017, "numero": 417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11084", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE MOTOT\u00c1XI COBERTO, CONTENDO VAGA PARA DEZ MOTOS, SUPRIDO DE \u00c1GUA E LUZ, A SER ERIGIDO NA \u00c1REA DO JATAHY SHOPPING, NO LOCAL ESPECIFICADO CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": 11075, "ano": 2017, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11075", "ementa": "PEDE PARCERIA VISANDO ESTUDOS PARA O CONTROLE DE SURTO DA MOSCA-DOS-EST\u00c1BULOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 11065, "ano": 1993, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11065", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCON EM JATA\u00cd"}, {"id": 11058, "ano": 2017, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11058", "ementa": "PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO, DESTINANDO-OS PARA OS MORADORES DA CIDADE."}, {"id": 11019, "ano": 1993, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11019", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DAS RUAS CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS E BENJAMIN CONSTANT, NO CRUZAMENTO DA AV. RIO CLARO. "}, {"id": 11003, "ano": 1993, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/11003", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS RURAIS"}, {"id": 10986, "ano": 1993, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10986", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONVIDAR A EMPRESA OVERTIL A VIR SE INSTALAR EM JATA\u00cd"}, {"id": 10983, "ano": 1993, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10983", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA SAID ABDALLAH COM CANTEIRO CENTRAL"}, {"id": 10980, "ano": 1993, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10980", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR CONVITE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS DAS EMPRESAS QUE SEGUEM"}, {"id": 10968, "ano": 1993, "numero": 750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10968", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM NOVO PRES\u00cdDIO MUNICIPAL "}, {"id": 10947, "ano": 2017, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10947", "ementa": "SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NAS \u00c1REAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATA\u00cd, QUE TENHAM REALIZADO CONV\u00caNIO COM A AGEHAB - AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10939, "ano": 2017, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10939", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10930, "ano": 2017, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10930", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR EM JATA\u00cd."}, {"id": 10918, "ano": 2017, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10918", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS PARA O REPOVOAMENTO DE PEIXES E REFORMA GERAL NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO."}, {"id": 10914, "ano": 2017, "numero": 373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10914", "ementa": "REQUER A REFORMA DO N\u00daCLEO (CENTRO COMUNIT\u00c1RIO) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd - GOI\u00c1S."}, {"id": 10901, "ano": 2017, "numero": 370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10901", "ementa": "PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NO ACAMPAMENTO GURITA 1, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd - GOI\u00c1S."}, {"id": 10900, "ano": 1993, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10900", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DO SENAC, O CURSO PERMANENTE DE CORTE E CUSTURA "}, {"id": 10894, "ano": 2017, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10894", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JER\u00d4NIMO FERREIRA FRAGA, - EST\u00c1DIO ARAPUC\u00c3O, EM EST\u00c1DIO OL\u00cdMPICO E ARENA MULTIUSO, ENVIDANDO-SE TODA A MUDAN\u00c7A DE ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA ATENDENDO, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS E SERVI\u00c7OS, AS NORMAS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E M\u00c9TODOS APROVADOS PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE NORMAS T\u00c9CNICAS (ABNT), SUGERINDO-SE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL SINT\u00c9TICO DENOMINADO "}, {"id": 10890, "ano": 2017, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10890", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DO ANTIGO CRISA, ORA MUNICIPALIZADA, PARA UM CENTRO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NOS MOLDES DO CEU NO CONJUNTO MAURO BENTO, PRIORIZANDO A ACOLHIDA DA TERCEIRA IDADE, POR\u00c9M, ATENDENDO TODA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10888, "ano": 2017, "numero": 367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10888", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS/VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10880, "ano": 2017, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10880", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA DAS ESTRADAS RURAIS DE JATA\u00cd, JUNTAMENTE COM CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM RELAT\u00d3RIO DE TODA A SITUA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA RURAL, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS, E TAMB\u00c9M PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM MAPA DETALHADO DAS ESTRADA RURAIS MUNICIPAIS GEORREFERENCIADO, PARA SER ANEXADO E COMERCIALIZADO ANEXO AO MAPA URBANO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 10876, "ano": 2017, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10876", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, ELABORA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O INFORMATIVA PARA A ADES\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S, AO PROGRAMA CART\u00c3O REFORMA DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 10864, "ano": 1993, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10864", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR ESTUDOS QUE OBJETIVAM A POSSIBILIDADE DE SER INSERIDA, NA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1994, VERBA ESPEC\u00cdFICA PARA O CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO DESTINADAS A ALUNOS CARENTES DO 2\u00b0 GRAU"}, {"id": 10863, "ano": 1993, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10863", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA  RURAL"}, {"id": 10853, "ano": 1993, "numero": 4050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10853", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR ESTUDOS OBJETIVANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CURSO DE 2\u00b0 GRAU PREPARAT\u00d3RIO PARA EXAMES VESTIBULARES, COORDENADO E DIRIGIDO PELA PR\u00d3PRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SEM \u00d4NUS PARA OS ESTUDANTES"}, {"id": 10844, "ano": 1993, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10844", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAS AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS FAZENDAS DOS SENHORES: S\u00c9RGIO RIBAS, MANOEL DIVINO, URIEL EMERICK, JOS\u00c9 NUNES (ZEQUINHA) E ISALTER FRANCISCO, NA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A"}, {"id": 10839, "ano": 1993, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10839", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAR AVENIDA SAID ABDALLAH "}, {"id": 10829, "ano": 2017, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10829", "ementa": "PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS DESTINADOS \u00c0 CULTURA, DENOMINADOS 'ECOPONTOS CULTURAIS"}, {"id": 10824, "ano": 2017, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10824", "ementa": "SOLICITA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, LIGANDO OS BAIRROS DOM ABEL AO COLMEIA PARK."}, {"id": 10823, "ano": 1993, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10823", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR UM VE\u00cdCULO COM MOTORISTA PARA O GRUPO VOLUNT\u00c1RIAS DE CRISTO"}, {"id": 10821, "ano": 1993, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10821", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO (ANFITEATRO), NO COL\u00c9GIO ESTADUAL NEST\u00d3RIO RIBEIRO"}, {"id": 10819, "ano": 1993, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10819", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO GOVERNADOR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA BR-158"}, {"id": 10815, "ano": 1993, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10815", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE IMPLANTAR O 2\u00b0 GRAU NO SETOR GRANJEIRO"}, {"id": 10812, "ano": 1993, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10812", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO A TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES FEDERAIS POR GOI\u00c1S, REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM NOVO SENSO EM TODO BRASIL COMO TAMB\u00c9M PROPOR UMA LEI A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE PROIBIU O USO DE GLP EM VE\u00cdCULOS "}, {"id": 10808, "ano": 1993, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10808", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRAS\u00cdLIA, SUGERINDO-LHE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DESSA CONCEITUADA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA EM JATA\u00cd"}, {"id": 10807, "ano": 1993, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10807", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA CELG REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR 300 PADRO?S PARA O ATENDIMENTO DE FAM\u00cdLIAS CARENTES COM BAIXA RENDA"}, {"id": 10783, "ano": 1993, "numero": 437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10783", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SER ABERTA UMA ILHA EM FRENTE A AUTO PE\u00c7AS GOMIDE LTDA. "}, {"id": 10780, "ano": 1993, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10780", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR E INSTALAR UMA \"FEIRA COBERTA\" EM LOCAL PR\u00d3PRIO E DEFINITIVO "}, {"id": 10778, "ano": 1993, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10778", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUGERIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO POLIVALENTE E PROFISSIONALIZANTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CONJUNTO RIO CLARO E SETOR PLANALTO "}, {"id": 10777, "ano": 1993, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10777", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR USINA PARA RECICLAGEM DO LIXO DE NOSSA CIDADE "}, {"id": 10776, "ano": 1993, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10776", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00c3O PARA URBANIZAR A PRA\u00c7A DA NOVA CATEDRAL "}, {"id": 10774, "ano": 1993, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10774", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR ESTUDOS PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE PEIXES EM REPRESAS NAS FAZENDAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 10772, "ano": 2017, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10772", "ementa": "PEDE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL - VIVO - NO ASSENTAMENTO ASSOCIA\u00c7\u00c3O SANTA HELENA."}, {"id": 10767, "ano": 1993, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10767", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE DANDO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS GARIS"}, {"id": 10762, "ano": 2017, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10762", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CESS\u00c3O DO REMANESCENTE DA QUADRA 40, SITUADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM I, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPIRITA REGENERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 10750, "ano": 2017, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10750", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO SETOR PORTAL DO SOL."}, {"id": 10735, "ano": 2017, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10735", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA ATENDER OS BAIRROS SERRA AZUL, COHACOL 5, HERMOSA E SETORES ADJACENTES."}, {"id": 10732, "ano": 2017, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10732", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVIS\u00c3O DO NOSSO PLANO DIRETOR."}, {"id": 10725, "ano": 1990, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10725", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DR. FERNANDO COLLOR DE MELO A POSSIBILIDADE DE MODIFICA\u00c7\u00c3O DO LOCAL  DO 41 BIMTZ E LIBERA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA OCUPADA OBJETIVANDO O USO DO LOCAL PARA EXPANS\u00c3O DA CIDADE"}, {"id": 10713, "ano": 1990, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10713", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS: BELA VISTA E SANTO ANT\u00d4NIO "}, {"id": 10705, "ano": 1990, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10705", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR GERENTE DA AG\u00caNCIA LOCAL DO BEG, DR J\u00daLIO ANDR\u00c9 DOS SANTOS QUE SEJA DESIGNADO MAIS CAIXAS PARA RECEBIMENTOS DE \u00c1GUA E LUZ, TELEFONE E OUTROS "}, {"id": 10702, "ano": 1990, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Angelino Francisco Barros", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10702", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUGERIR ESTUDO VISANDO IMPLANTAR NA CELG MEDIDOR COM O SISTEMA \"FICHA MAGN\u00c9TICA\""}, {"id": 10700, "ano": 2017, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10700", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL FL\u00c1VIO FRANCISCO VILELA."}, {"id": 10699, "ano": 2017, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10699", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA A DOA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES, FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDAS E ENTIDADES DE JATA\u00cd, VISANDO O REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS DE DESPERDI\u00c7ADOS POSSIBILITANDO REPAROS E REFORMAS, DANDO-SE MAIS DIGNIDADE AOS NECESSITADOS."}, {"id": 10698, "ano": 2017, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10698", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PANIFICADORA COMUNIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd, ASSIM COMO FOI IMPLANTADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRAN\u00d3POLIS, ONDE AS PESSOAS CARENTES POSSAM TER ACESSO A UM LANCHE GRATUITAMENTE."}, {"id": 10690, "ano": 1990, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10690", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA LIGANDO VILA FREI DOMINGO AO CENTRO DA CIDADE, ATRAV\u00c9S DA AVENIDA GOI\u00c1S"}, {"id": 10685, "ano": 1990, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10685", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA JATA\u00cd, UM \"LABORAT\u00d3RIO\" PARA AN\u00c1LISE DE SOLOS E FERTILIZANTES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS ESTA\u00c7\u00d5ES DA EMGOPA E EMBRAPA"}, {"id": 10684, "ano": 1990, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10684", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA SUBESTA\u00c7\u00c3O DA CELG"}, {"id": 10683, "ano": 1990, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10683", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL OSWALDO REZENDE PEDINDO-LHE SEU VALIOSO TRABALHO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, OBJETIVANDO CONSEGUIR SOLU\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA O ICM DAS VENDAS DE PRODUTOS DA LAVOURA FEITAS PELA C.F.P FIQUE NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 10671, "ano": 1990, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10671", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS NOS PR\u00c9DIOS PERTENCENTES AOS \u00d3RG\u00c3OS DA SANEAGO DE JATA\u00cd"}, {"id": 10670, "ano": 1990, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10670", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUANDO FOR INICIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEJA DADA PRIORIDADE AOS SETORES QUE AINDA N\u00c3O TEM TAL BENEF\u00cdCIO"}, {"id": 10666, "ano": 1990, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10666", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESS\u00c3O DE NOVAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA SERVIR NOSSA REGI\u00c3O"}, {"id": 10660, "ano": 1990, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10660", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, REPAROS NA ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA E TODAS AS SUAS VICINAIS"}, {"id": 10659, "ano": 1990, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10659", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE O PROGRAMA FOMENTAR SEJA MAIS DIFUNDIDO E DIVULGADO EM NOSSA REGI\u00c3O"}, {"id": 10658, "ano": 1990, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10658", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CEASA INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCRETAS SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DO CEASA EM JATA\u00cd"}, {"id": 10656, "ano": 1990, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10656", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESS\u00c3O, A T\u00cdTULO DE EMPR\u00c9STIMO, DE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS, TRATOR EQUIPAMENTOS COM IMPLEMENTOS, FERTILIZANTES ETC."}, {"id": 10655, "ano": 1990, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10655", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR OS SETORES RELACIONADOS COM O PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA FERROVIA LESTE-OESTE, NO SENTIDO DE SER MANTIDO O TRAJETO"}, {"id": 10647, "ano": 1990, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10647", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA, USADOS NAS REDES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO SETOR AEROPORTO"}, {"id": 10646, "ano": 1990, "numero": 423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10646", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UMA \u00c1REA DE TERRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM \"CART\u00d3DROMO\" EM UMA EXTENS\u00c3O DE 30.000 M\u00b2"}, {"id": 10643, "ano": 1990, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10643", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA AJUDA DE MATERIAL DE ESPORTES A ADIJ, QUE REPRESENTA O ESPORTE AMADOR NA PARTE ALTA DA CIDADE"}, {"id": 10639, "ano": 1990, "numero": 471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10639", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ENTREPOSTO DA CEASA EM JATA\u00cd"}, {"id": 10637, "ano": 1990, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10637", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA VISTA ALEGRE, SETOR AEROPORTO E, A TODAS AS RUAS DO SETOR PLANALTO"}, {"id": 10622, "ano": 1990, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10622", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TRAZER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO AGRO-INDUSTRIAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 10617, "ano": 1990, "numero": 600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10617", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PIV\u00d4S DE A\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA, QUE O EX MINISTRO- DR IRIS REZENDE MACHADO DOOU PARA JATA\u00cd"}, {"id": 10614, "ano": 2017, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10614", "ementa": "SOLICITA AO LEGISLATIVO ESTADUAL NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DEP. JOS\u00c9 VITTI E DO DEP. ESTADUAL VICTOR PRIORI, REPRESENTANTE DE NOSSA REGI\u00c3O, PROJETO DE LEI PARA A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SANEAMENTO E ENERGIA EL\u00c9TRICA NA INSER\u00c7\u00c3O DE OBSERVA\u00c7\u00c3O NO RODAP\u00c9 DAS FATURAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA TARIFA SOCIAL."}, {"id": 10612, "ano": 1990, "numero": 608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Beltr\u00f4nio Ferreira de Melo Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10612", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, QUE FA\u00c7A A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO"}, {"id": 10607, "ano": 1990, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10607", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL, PR\u00d3XIMO AO SETOR GRANJEIRO"}, {"id": 10600, "ano": 1990, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10600", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO EXPLICA\u00c7\u00c3O DO SUPERINTENDENTE DO INCRA, SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA O PROJETO RIO PARA\u00cdSO"}, {"id": 10586, "ano": 2017, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10586", "ementa": "SOLICITA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E BANCOS NA PRA\u00c7A GILVACY ALVES SANTANA, \"NEGRINHO\", SITUADA ENTRE A AV. W4 E W5, NO SETOR EPAMINONDAS I."}, {"id": 10577, "ano": 2017, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10577", "ementa": "PEDE PARCERIA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATA\u00cd, VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBICA ADEQUADA, RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, TELEFONIA, ACESSO A INTERNET, RO\u00c7AGEM DO MATO NO INTERIOR DO DISTRITO E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA E ESGOTO, AL\u00c9M DE UM TREVO DE ACESSO \u00c0QUELA \u00c1REA."}, {"id": 10557, "ano": 1990, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10557", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO COM QUATRO SALAS DE AULA NA FUNDA\u00c7\u00c3O MARCONDES DIAS, S\u00cdTIO BRET\u00c2NIA, ONDE FUNCIONAR\u00c1 O CURSO T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA, EM PER\u00cdODO INTEGRAL  "}, {"id": 10555, "ano": 1990, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10555", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM JATA\u00cd O N\u00daCLEO DE APOIO COMUNIT\u00c1RIO, NAC, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": 10553, "ano": 1990, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10553", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INDUSTRIAL DE JATA\u00cd, EM \u00c1REA DA EMGOPA"}, {"id": 10551, "ano": 1990, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10551", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA LIBERADO O USO DE GLP _G\u00c1S LIQ\u00dcEFEITO DE PETR\u00d3LEO, OU G\u00c1S DE COZINHA, NOS CARROS CONSIDERADOS COMO UTILIT\u00c1RIOS"}, {"id": 10548, "ano": 2017, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10548", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POLO RECREATIVO EM \u00c1REA NO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 10545, "ano": 1990, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10545", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR DEPUTADO FEDERAL, DR MAGUITO VILELA, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MARCAR COM O DR ANT\u00d4NIO ANT\u00d4NIO CABRERA MANO FILHO, MINISTRO DA AGRICULTURA, UMA AUDI\u00caNCIA, OBJETIVANDO RECEBER UMA COMISS\u00c3O DE REPRESENTANTE DE CLASSES E INTERESSADOS, A FIM DE PLEITEAR VERBA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA-FAZENDA"}, {"id": 10543, "ano": 1990, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10543", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR PREFEITO, SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XV, ARTIGO 60, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, SOBRE A DATA DO RECEBIMENTO DA VERBA"}, {"id": 10542, "ano": 2017, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10542", "ementa": "PEDE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE JATA\u00cd - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA."}, {"id": 10538, "ano": 2017, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10538", "ementa": "REQUER DEMARCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA COMERCIANTES AMBULANTES NO ENTORNO DOS LAGOS DIACU\u00cd E JK."}, {"id": 10537, "ano": 1990, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10537", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXMO SR PRESIDENTE DA CELG PEDINDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS E CONCRETAS SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEGUNDA SUB-ESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA"}, {"id": 10522, "ano": 1990, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10522", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR EM JATA\u00cd UMA LINHA DE VOO ENTRE JATA\u00cd GOI\u00c2NIA E VICE-VERSA "}, {"id": 10518, "ano": 1990, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10518", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE VOO DE JATA\u00cd A GOI\u00c2NIA "}, {"id": 10515, "ano": 1990, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10515", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 500 CASAS DE BAIXA RENDA EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 10513, "ano": 1990, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10513", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CONVIDANDO SR PREFEITO MUNICIPAL, DR ANT\u00d4NIO MAURO BENTO, CONVIDANDO-O COMPARECER NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, EM DATA MARCADA OU DEFINIDA POR ELE MAS QUE N\u00c3O ULTRAPASSE 15 DIAS "}, {"id": 10509, "ano": 1990, "numero": 625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10509", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DR ONOFRE QUINAN PELA EXPRESSIVA VIT\u00d3RIA OBTIDA NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 03 DE OUTUBRO "}, {"id": 10504, "ano": 1990, "numero": 654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10504", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM RESTAURANTE DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": 10502, "ano": 1990, "numero": 653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10502", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TOMAR A MEDIDA ADMINISTRATIVA DE REALIZAR O CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd"}, {"id": 10495, "ano": 1990, "numero": 458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10495", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A COMUNIDADE EVANG\u00c9LICA C\u00c9LULA DE ORA\u00c7\u00c3O MISSION\u00c1RIA"}, {"id": 10493, "ano": 1990, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10493", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUA TRATADA E REDES PLUVIAIS, NAS VIAS PAVIMENTADAS COM ASFALTO NOS PR\u00d3XIMOS MESES "}, {"id": 10491, "ano": 1990, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jailton Paula Naves", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10491", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUANTO AO ATENDIMENTO DOS MICRO-PRODUTORES RURAIS, COM ORA\u00c7\u00c3O E PLANTIO DE SAFRA AGR\u00cdCOLA, COM OS TRATORES DOADOS PELO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, COMO EST\u00c1 SENDO FEITO ESTE ATENDIMENTO, COMO FUNCIONA O PROCESSO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES, COMO EST\u00c1 DISTRIBU\u00cdDO OS RECURSOS "}, {"id": 10472, "ano": 1990, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lays Fran\u00e7a Rodrigues", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10472", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO PROF. ARMANDO RAMOS, NOVO DIRETOR DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd, APRESENTANDO-LHE VOTOS DE BOAS VINDAS E DE UM TRABALHO PROF\u00cdCUO PELA EDUCA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 10465, "ano": 2017, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10465", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O/INSTALA\u00c7\u00c3O DE USINA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10440, "ano": 2017, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10440", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA LIGANDO O BAIRRO PORTAL DO SOL AO LAGO BOM SUCESSO."}, {"id": 10426, "ano": 1990, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10426", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SUGERINDO PARA OCASI\u00c3O DO FESTIVAL DAS ABELHAS QUE SEJA FEITA ELEI\u00c7\u00c3O PARA ESCOLHA DE MISS JATA\u00cd"}, {"id": 10418, "ano": 1990, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10418", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE  DETERMINAR ABERTURA E CASCALHAMENTO DA RUA BAHIA "}, {"id": 10414, "ano": 1990, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10414", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR TODAS AS RUAS QUE AINDA N\u00c3O CONTAM COM ESSE BENEF\u00cdCIO NAS LOCALIDADES ONDE H\u00c1 APENAS UM OU DOIS QUARTEIR\u00d5ES LOCALIZADOS ENTRE AS VIAS J\u00c1 ASFALTADAS"}, {"id": 10412, "ano": 1990, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10412", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A CONCESSION\u00c1RIA FIAT E CAESGO (GOI\u00c1S RURAL) , CONTORNANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E LIGANDO A PISTA ASFALTADA COM TAMB\u00c9M MANDAR A QUEM DEVER INSTALAR SINAIS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS NAQUELA LOCALIDADE "}, {"id": 10408, "ano": 1990, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10408", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO PARTE DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO CLARO "}, {"id": 10406, "ano": 1990, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10406", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E LEVANTAMENTO DAS ESTRADAS QUE PASSAM PELAS REGI\u00d5ES DE: SOBRADO, PICADA, SANTA B\u00c1RBARA, ASSIM COMO TODAS AS ESTRADAS VICINAIS, QUE DEMANDAM AT\u00c9 A PONTE DO GEVA"}, {"id": 10402, "ano": 2017, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10402", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA PRODUTOR DE \u00c1GUAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SOB A COORDENA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEMELHANTE AO CRIADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (GO)."}, {"id": 10397, "ano": 1990, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10397", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PELO MENOS 500 (QUINHENTAS) CASAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA"}, {"id": 10394, "ano": 1990, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10394", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR EMPRESA OU PESSOA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER JARDINAMENTO DA NOVA RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd"}, {"id": 10393, "ano": 1990, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10393", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DENOMINADO \"VERTENTE GRANDE\", LOCALIZADA AOS FUNDOS DA FAZENDA DO SR JORGE, NA REGI\u00c3O CAMPO BELO"}, {"id": 10389, "ano": 1990, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10389", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS QUE VIABILIZEM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS SITUADA ENTRE A VILA S\u00c3O PEDRO E PALMEIRAS, NAS ADJAC\u00caNCIAS DESTA CIDADE, O QUE, AL\u00c9M DE LIG\u00c1-LAS ENTRE SI, COMO IGUALMENTE, AO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": 10381, "ano": 2017, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10381", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA BAHIA N\u00ba 301, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": 10376, "ano": 1990, "numero": 508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10376", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA RIACHUELO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, PROXIMIDADES DA CH\u00c1CARA DO ALBERGUE"}, {"id": 10374, "ano": 1990, "numero": 510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10374", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA PICADA, NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 REGI\u00c3O DO SOBRADO"}, {"id": 10373, "ano": 1990, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10373", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL NA REGI\u00c3O DO C\u00d3RREGO DO MACACO, MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd"}, {"id": 10369, "ano": 1990, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10369", "ementa": " REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ABERTURA DE RUAS NO SETOR FABRINE, QUE NO MOMENTO PAREC3E MAIS PASTOS DE FAZENDAS "}, {"id": 10360, "ano": 2017, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10360", "ementa": "A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, PROP\u00d5E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd, COM O TEMA \"EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA\", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICA\u00c7\u00c3O DE SUA RENDA FAMILIAR."}, {"id": 10355, "ano": 1990, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10355", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER O ABIXO ASSINADO QUE SEGUE EM ANEXO, REFERENTE AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA VILA SANTA TEREZINHA E SETORES VIZINHOS"}, {"id": 10335, "ano": 2017, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10335", "ementa": "PEDE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL - VIVO - NOS POVOADOS DE EST\u00c2NICA E NAVESL\u00c2NDIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10333, "ano": 2017, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10333", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA REGI\u00c3O CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS GOI\u00c1S E BRASIL."}, {"id": 10331, "ano": 2017, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10331", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd LIGANDO OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JACUTINGA AOS BAIRROS DOM ABEL, S\u00cdTIO RECREIO ALVORADA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES."}, {"id": 10324, "ano": 2017, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10324", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA RUA 15 SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd LIGANDO A VILA SOFIA COM O SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 10315, "ano": 1993, "numero": 1770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10315", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA PRODUTOS PAULISTAS COM SEDE EM GOI\u00c2NIA PARA QUE ESSA CONCEITUADA EMPRESA VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd UMA IND\u00daSTRIA DE PRODUTOS DE SEU FABRICO"}, {"id": 10313, "ano": 1993, "numero": 3910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10313", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOJA DO BA\u00da DA FELICIDADE EM JATA\u00cd"}, {"id": 10312, "ano": 1993, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10312", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE COM ABAIXO ASSINADO AP EXMO. SR DEPUTADO ESTADUAL DR ROMILTON RODRIGUES MORAES, REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A ENTRADA EM VIGOR DO PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS OS OLEIROS CONSIDERADOS ARTES\u00c3OS "}, {"id": 10301, "ano": 1993, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10301", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR A ESSA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO \u00c0 IGREJA TABERN\u00c1CULO EVANG\u00c9LICO DE JESUS - CASA DE BEN\u00c7\u00c3O DE DEUS "}, {"id": 10299, "ano": 1993, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10299", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR EM JATA\u00cd UMA BANCA EXAMINADORA PERMANENTE DO DETRAN-GO"}, {"id": 10295, "ano": 1993, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10295", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA JOS\u00c9 PEREIRA RESENDE AT\u00c9 A SERRARIA DO JOS\u00c9  QUEIJO; COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DAS RUAS JOS\u00c9 PEREIRA RESENDE, MIGUEL DE ASSIS E BELA VISTA AT\u00c9 ATINGIR A RUA SANTO ANTONIO"}, {"id": 10292, "ano": 1993, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10292", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO NO SENTIDO DE INCLUIR UM PLANO DE EXPANS\u00c3O INSDUSTRIAL, UM ESTUDO COM  A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA IND\u00daSTRIA DE \u00d3LEO EM JATA\u00cd"}, {"id": 10282, "ano": 1993, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10282", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR LAVOURAS COMUNIT\u00c1RIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO A EXEMPLO DA CIDADE DE CA\u00c7U E OUTRAS J\u00c1 EM PLENO FUNCIONAMENTO, N\u00c3O S\u00d3 EM NOSSO ESTADO COMO NO PA\u00cdS"}, {"id": 10280, "ano": 2017, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10280", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10279, "ano": 2017, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10279", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, BRAS\u00cdLIA, JACUTINGA, E DEMAIS BAIRROS DA REGI\u00c3O."}, {"id": 10277, "ano": 2017, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10277", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A REVIS\u00c3O DO NOSSO PLANO DIRETOR."}, {"id": 10261, "ano": 1993, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10261", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE IMOVEIS NOS CONJUNTOS RIO CLARO II, III VEZ QUE OS MORADORES ADQUIRENTES N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONTINUAR CUMPRINDO SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES MOTIVADOS PELAS ALTAS CONSTANTES QUE S\u00c3O VERIFICADAS "}, {"id": 10260, "ano": 1993, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10260", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE IM\u00d3VEIS NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, VEZ QUE OS MORADORES ADQUIRENTES N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONTINUAR CUMPRINDO SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES MOTIVADOS PELAS ALTAS CONSTANTES QUE S\u00c3O VERIFICADAS"}, {"id": 10258, "ano": 1993, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10258", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR AS ESTRADAS COM IN\u00cdCIO NA PENS\u00c3O DA PRETA E PASSANDO PELOS SEGUINTES FAZENDEIROS: LOURIVAL DE CARVALHO, TAPITI, ORMENIO, LUIZ, DR IDES QUEIROZ AT\u00c9 ATINGIRAS MARGENS DO RIBEIR\u00c3O BONFIM "}, {"id": 10238, "ano": 1993, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10238", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR A VIA DENOMINADA TRANSON\u00c7A"}, {"id": 10227, "ano": 1993, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10227", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER MAIS REDES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS BAIRROS DE JATA\u00cd"}, {"id": 10226, "ano": 1993, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10226", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER MAIS REDES DE ENERGIA RURAL PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd "}, {"id": 10223, "ano": 1993, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10223", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR MAIS CRECHES PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS COM IDADE ESCOLAR EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 10222, "ano": 1993, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10222", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E  INFORMAR O MOTIVO DA N\u00c3O INSTALA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O PRESENTE DATA, DE TELEFONES NO DISTRITO DE EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA"}, {"id": 10217, "ano": 1993, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10217", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR MAIS ESCOLAS NA ZONA RURAL E URBANA DE JATA\u00cd"}, {"id": 10215, "ano": 1993, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10215", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MAIS CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO PROJETO ABELHA"}, {"id": 10206, "ano": 1993, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10206", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA NOS SEGUINTES BAIRROS DE JATA\u00cd: BAIRRO JACUTINGA, BAIRRO JOS\u00c9 BENTO, BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO "}, {"id": 10195, "ano": 2017, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10195", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CRIANDO O VOUCHER E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 10193, "ano": 2017, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10193", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO; PARA REALIZAREM CONV\u00caNIOS COM SENAC E SENAI NO OFERECIMENTO DE CURSOS TOTALMENTE GRATUITOS, NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS NAS \u00c1REAS DO COM\u00c9RCIO E IND\u00daSTRIA."}, {"id": 10177, "ano": 1993, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10177", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS APROVADOS NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA 1993 COM FINALIDADE A INFRA-ESTRUTURA EM JATA\u00cd"}, {"id": 10175, "ano": 2017, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10175", "ementa": "SOLICITA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURA\u00c7\u00c3O) DOS TERRENOS DO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA (POMBAL)."}, {"id": 10173, "ano": 1993, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10173", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR OS RECURSOS APROVADOS NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O PARA 1993"}, {"id": 10172, "ano": 2017, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10172", "ementa": "SOLICITA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DO P\u00c1TIO DO DEP\u00d3SITO DA EMPRESA MARCHI\u00d3 MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA E LIMPEZA DE \u00c1REAS VAGAS LOCALIZADAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA."}, {"id": 10154, "ano": 1993, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10154", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA ADEQUADA PARA AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE OFICINAS MEC\u00c2NICAS E OUTROS DO MESMO G\u00caNERO, NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA "}, {"id": 10147, "ano": 1995, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10147", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DA RUA JER\u00d4NIMO OTONI NO SETOR GRANJEIRO LIGANDO AT\u00c9 A RUA ALAMEDA FERNANDO COSTA."}, {"id": 10140, "ano": 1993, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10140", "ementa": "AP\u00d3S ANU\u00caNCIA PLEN\u00c1RIA, REQUER T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AS SEGUINTES PESSOAS: VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, VERIANO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, JO\u00c3O MIGUEL DE LIMA, PROPRIET\u00c1RIOS DA EMPRESA OLIVEIRA LIMA & CIA LTDA"}, {"id": 10138, "ano": 1993, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10138", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O T\u00c9RMINO DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A CLODOALDO REZENDE INICIADOS NA GEST\u00c3O PASSADA"}, {"id": 10137, "ano": 1993, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10137", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A DEMOLI\u00c7\u00c3O DE UMA CASA QUE EXISTE NO MEIO DA RUA ESPECIFICAMENTE NA RUA CA\u00c7U ESQUINA COM AVENIDA GOI\u00c1S"}, {"id": 10128, "ano": 1995, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10128", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CINTUR\u00c3O VERDE EM JATA\u00cd."}, {"id": 10123, "ano": 1993, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10123", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OUTORGAR A ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O AO GRUPO DE ESCOTEIROS ELEUT\u00c9RIO DE NOVAIS, REFERENTE AO LOTE N\u00b0 10 DA QUADRA 34, COM 1500M\u00b2, SITUADO NO BAIRRO EPAMINONDAS"}, {"id": 10110, "ano": 1993, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10110", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DENOMINADA \"ESTRADA DO MEIO\" DIRE\u00c7\u00c3O S\u00c3O DOMINGOS/FELICIDADE"}, {"id": 10096, "ano": 1993, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10096", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A PRODU\u00c7\u00c3O DA HORTALI\u00c7A DO PROJETO ABELHA, COM A FINALIDADE DE QUE AL\u00c9M DE ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, SIRVA, TAMB\u00c9M, OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE GANHAM POUCO"}, {"id": 10072, "ano": 1993, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10072", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR DE COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO A FRIVALE, FRIGORIFICO VALE DO RIO CLARO"}, {"id": 10066, "ano": 1993, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10066", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES DE CONCRETO, SENDO UMA SOBRE O RIBEIR\u00c3O POMBAL E OUTRA SOBRE O RIBEIR\u00c3O BOA VISTA,, SITUADAS NA GO-178"}, {"id": 10062, "ano": 1993, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10062", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A GO-184 \u00c0 REGI\u00c3O CONHECIDA COMO PONTO CHIC , INDO-SE AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA FELICIDADE. "}, {"id": 10060, "ano": 1993, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10060", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A BR 158 A CIDADE DE PEROL\u00c2NDIA "}, {"id": 10059, "ano": 1993, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10059", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAREM, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADASQUE D\u00c3O ACESSO AS REGI\u00d5ES DAS FAZENDAS DOS SENHORES ABILIO VILELA E DR ANT\u00d4NIO SOARES GEDDA"}, {"id": 10055, "ano": 1993, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10055", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA \u00c1REA INTERNA DO FRIVALE (FRIGORIFICO VALE DO RIOI CLARO LTDA) "}, {"id": 10052, "ano": 1993, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10052", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE PRODUTOS FRUTI-GRANJEIROS, EM GERAL, A EXEMPLO DA CEASA DE GOI\u00c2NIA"}, {"id": 10045, "ano": 1993, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10045", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA \u00c1REA BCOM 50.000 M2 (CINQUENTA MIL M\u00b2) DESTINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ABATEDOR DE FRANGOS E F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00d5ES, A EXEMPLO DE OUTRAS CIDADES."}, {"id": 10044, "ano": 1993, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10044", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM JATA\u00cd UM CENTRO CULTURAL CONTENDO SALAS PARA AULAS DE ARTES PL\u00c1STICAS, M\u00daSICA, TEATRO E TEATRO ARENA, AUDIT\u00d3RIO PARA NO M\u00cdNIMO MIL PESSOAS"}, {"id": 10030, "ano": 1993, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10030", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-158"}, {"id": 10024, "ano": 2017, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10024", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA REVISAR OS PONTOS ESPEC\u00cdFICOS NA LEI DE ZONEAMENTO, QUE REGE AS NORMAS E ESTABELECE REGRAS PARA O USO DE OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO."}, {"id": 10022, "ano": 2017, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10022", "ementa": "PEDE GEST\u00d5ES VISANDO O REIN\u00cdCIO E A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO ANEL VI\u00c1RIO DE JATA\u00cd (RODOANEL DOS IMIGRANTES), QUE LIGAR\u00c1 A BR-158 \u00c0 BR-364."}, {"id": 10021, "ano": 2017, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10021", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PAINEL DIGITAL NA \u00c1REA EXTERNA DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS C\u00d3SCIA, VISANDO DAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS EVENTOS QUE OCORREM NO LOCAL."}, {"id": 10020, "ano": 2017, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10020", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 10018, "ano": 2017, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10018", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL EM UM CENTRO DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DO ARTESANATO LOCAL E REGIONAL."}, {"id": 10016, "ano": 2017, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/10016", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO VAPT VUPT EMPRESARIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9999, "ano": 2017, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9999", "ementa": "MELHORAMENTOS NA ORLA DO LAGO BOM SUCESSO, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS QUIOSQUES, PRAIAS E LICITA\u00c7\u00c3O DE BARES."}, {"id": 9998, "ano": 2017, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9998", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CRIA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS COM GRANDES EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS NO SENTIDO DE FAZER MATA-BURROS PARA ESTRADAS VICINAIS, PRIORIZANDO NAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E LINHA DE LEITE."}, {"id": 9997, "ano": 2017, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9997", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO, O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O; O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA REPOVOAMENTO COM PEIXES DOS RIOS CLARO, PARA\u00cdSO, DOCE, ARIRANHA, E RIO VERDINHO, EM PARCERIAS COM USINAS E IND\u00daSTRIAS, CONFORME PREVISTO NO MANEJO AMBIENTAL DAS RESPECTIVAS LICEN\u00c7AS."}, {"id": 9996, "ano": 2017, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9996", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COL\u00c9GIO FREI DOMINGOS)."}, {"id": 9989, "ano": 2017, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9989", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PARQUINHO NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 9988, "ano": 2017, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9988", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS PARA OS FEIRANTES JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JO\u00c3O OTONI DE CARVALHO, ENTRE O BAIRRO JACUTINGA E O RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I."}, {"id": 9972, "ano": 2017, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9972", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA PLUVIAL NAS RUA 111 E 112, NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 9968, "ano": 2017, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9968", "ementa": "PEDE AO ESTADO DE GOI\u00c1S A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA VILA PALMEIRAS (ANTIGO CRISA) OU A SUA DESTINA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO NO LOCAL."}, {"id": 9967, "ano": 2017, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9967", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9965, "ano": 2017, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9965", "ementa": "PEDE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOI\u00c1S, ATRAV\u00c9S DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd, PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS "}, {"id": 9948, "ano": 1994, "numero": 4800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9948", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR INDISPENS\u00c1VEIS MEDIDAS , OBJETIVANDO INCLUIR EM SEU PROGRAMA DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE RIBEIR\u00c3O JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DA RUA VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA, SETOR MAXIMIANO, LIGANDO AO SETOR GEDA"}, {"id": 9946, "ano": 1994, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9946", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS NOS BAIRROS E REGI\u00d5ES DE JATA\u00cd"}, {"id": 9938, "ano": 1994, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9938", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 CASAS, TIPO POPULARES, NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, ONDE A DEMANDA \u00c9 BASTANTE ACENTUADA, EM VIRTUDE DAS BOAS QUALIDADES DE TERRAS DA REGI\u00c3O"}, {"id": 9916, "ano": 2017, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carvalhinho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9916", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES EM JATA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 9903, "ano": 1994, "numero": 431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovan Freitas Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9903", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR POR COMPLETO A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 REGI\u00c3O DENOMINADA \"CABECEIRA DE JATA\u00cd\" , NESTE MUNIC\u00cdPIO, NUMA EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 18 KM"}, {"id": 9894, "ano": 1995, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9894", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA D.A.I.J. COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS IND\u00daSTRIAS."}, {"id": 9889, "ano": 1994, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9889", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BANCOS E COBERTURAS PARA OS CHAPAS QUE TRABALHAM NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA COOPERATIVA COMIGO"}, {"id": 9877, "ano": 1994, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9877", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR UM ESTACIONAMENTO PARA CARRO\u00c7AS QUE FAZEM SEUS TRABALHOS, DIA A DIA NA CIDADE"}, {"id": 9872, "ano": 1995, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9872", "ementa": "REQUER BENEF\u00cdCIO PARA O AEROPORTO MUNICIPAL FL\u00c1VIO VILELA."}, {"id": 9871, "ano": 1995, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9871", "ementa": "REQUER O ASFALTO DAS AS RUAS QUE AINDA FALTAM  NO CONJUNTO RIO CLARO III E SETOR JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 9868, "ano": 1995, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9868", "ementa": "REQUER A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO ASFALTO PARA PESSOAS CARENTES."}, {"id": 9839, "ano": 1995, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9839", "ementa": "REQUER A DUPLICA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DE ACESSO AOS TREVOS DE RIO VERDE E MINEIROS."}, {"id": 9838, "ano": 1995, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9838", "ementa": "REQUER O ASFALTAMENTO DAS RUAS 1, 2, 3 E 4 QUE CIRCULAM A PRA\u00c7A DO ANTIGO BRITADOR."}, {"id": 9828, "ano": 1994, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9828", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MODIFICAR O SISTEMA DE ESTIMATIVA, ADOTANDO PAUTA PARA A COBRAN\u00c7A DO ICM, NA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE GADO DE ABATE "}, {"id": 9825, "ano": 1994, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9825", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LOTEAMENTO COM INTUITO DE VENDA SIMB\u00d3LICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES"}, {"id": 9815, "ano": 1995, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9815", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 9811, "ano": 1995, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9811", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE GOIANO EM JATA\u00cd."}, {"id": 9803, "ano": 1994, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9803", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE OBTER BENEF\u00cdCIOS JUNTO A CELG, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA NA RUA PIT\u00c3O NA VILA F\u00c1TIMA, NA RUA G NO BAIRRO VILA SOFIA E NA RUA CAIAP\u00d4NIA ESQUINA COM AV. GOI\u00c1S VILA PROGRESSO"}, {"id": 9800, "ano": 1995, "numero": 423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9800", "ementa": "REQUER UM PROGRAMA\u00c7\u00c3O CICL\u00cdSTICA ENVOLVENDO PASSEIOS, MARATONAS E COMPETI\u00c7\u00d5ES EM JATA\u00cd."}, {"id": 9779, "ano": 1994, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9779", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXPEDIENTE AO SR MARCOS WEDER ARJONA CHAVES - DD DIRETOR DA R\u00c1DIO FM 9.3 DE NOSSA CIDADE, CUMPRIMENTANDO-O PELA INFORMATIZA\u00c7\u00c3O E O AVAN\u00c7O NO MEIO RADIALISTA"}, {"id": 9777, "ano": 1994, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9777", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS EL\u00c9TRICAS DE GOI\u00c1S DR JOS\u00c9 FRANCISCO DAS NEVES, SOLICITANDO-LHE VE\u00cdCULOS E ELETRICISTAS PARA A REGIONAL JATA\u00cd"}, {"id": 9765, "ano": 1994, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9765", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAR A AVENIDA SAID ABDALLA, ENTRE OS SETORES: JARDIM RIO CLARO, VILA F\u00c1TIMA E VILA PARA\u00cdSO I E II "}, {"id": 9763, "ano": 1995, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9763", "ementa": "REQUER CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO 10\u00b0 ANO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DA JATA\u00cd - CESUT."}, {"id": 9761, "ano": 1995, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9761", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO DE PENHOR NA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": 9757, "ano": 1994, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9757", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DE RECUPERAR A ESTRADA JOS\u00c9 RAIMUNDO DO PRADO QUE D\u00c1 ACESSO A V\u00c1RIAS FAZENDAS DA NOSSA REGI\u00c3O"}, {"id": 9747, "ano": 2017, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9747", "ementa": "SOLICITA A REVIS\u00c3O DA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, COM O OBJETIVO REDUZIR O ALT\u00cdSSIMO VALOR DO IPTU, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9744, "ano": 1994, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9744", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE HAJA MAIS RIGOR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS CARNES QUE S\u00c3O COMERCIALIZADAS NA FEIRA LIVRE DE NOSSA CIDADE"}, {"id": 9742, "ano": 1995, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9742", "ementa": "REQUER DO GOVERNO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES EM JATA\u00cd."}, {"id": 9722, "ano": 1995, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9722", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA NESTL\u00c9 - IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA."}, {"id": 9715, "ano": 1994, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9715", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA RURAL, QUE D\u00c1 ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO IRIS REZENDE MACHADO, ASSIM COMO AS ESTRADAS VICINAIS, QUE PASSAM PELO MESMO"}, {"id": 9713, "ano": 1994, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9713", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR A LINHA DE \u00d4NIBUS SERRAN\u00d3POLIS/APOR\u00c9 E DE JATA\u00cd/CACIL\u00c2NDIA "}, {"id": 9673, "ano": 1994, "numero": 524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9673", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR COM L\u00cdDER DO GOVERNO ATRAV\u00c9S DE SUA INFLU\u00caNCIA, MAIS VE\u00cdCULOS PARA CELG COMO TAMB\u00c9M, RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES NA REGI\u00c3O ONDE EST\u00c1 SITUADA O PROJETO IRIS REZENDE  "}, {"id": 9666, "ano": 1994, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9666", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MANOEL IN\u00c1CIO LIGANDO-A A RUA MIGUEL DE ASSIS, OU PERIMETRAL, COMO \u00c9 POPULARMENTE CONHECIDA"}, {"id": 9656, "ano": 1994, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9656", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA USINA DE RECICLAGEM DO LIXO EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 9654, "ano": 1994, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9654", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR TODOS OS TELEFONES SEMI-P\u00daBLICOS DE NOSSA CIDADE, PELOS TIPO CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO, QUE PERMITEM RECEBER LIGA\u00c7\u00d5ES DE QUALQUER PARTE DO MUNDO"}, {"id": 9647, "ano": 1995, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9647", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE INFORMATIZA\u00c7\u00c3O NO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA JUCEG - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 9637, "ano": 1994, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9637", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM RITMO DE MUTIR\u00c3O, CASAS EM LOTES CUJO DONOS N\u00c3O TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSTRU\u00cdREM"}, {"id": 9627, "ano": 1995, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9627", "ementa": "REQUER O GERENTE DO BANCO DO BRASIL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PRODEM - PROGRAMA BANCO DO BRASIL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL."}, {"id": 9618, "ano": 1995, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9618", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO PARA A PROFESSORA ROS\u00c1LIA DE ASSIS."}, {"id": 9611, "ano": 1995, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9611", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES SOBRE O C\u00d3RREGO DO AMARO NA REGI\u00c3O DO ASSENTAMENTO IRIS REZENDE MACHADO."}, {"id": 9608, "ano": 1994, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9608", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE LOTES CONTEMPLADOS NOS BAIRROS FRANCISCO ANTONIO E HERMOSA"}, {"id": 9607, "ano": 1994, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9607", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FUNDA\u00c7\u00c3O DO CENTRO CULTURAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 9604, "ano": 1994, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9604", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA, O GRUPO DE ESCOTEIROS \"ELEUT\u00c9RIO NOVAIS\" "}, {"id": 9602, "ano": 1995, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9602", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DO BAIRRO JARDIM RIO CLARO NO PROGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PREFEITURA PARA O ANO DE 1995."}, {"id": 9596, "ano": 1994, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9596", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A REDE DE ESGOTO, GALERIAS PLUVIAIS, ASFALTO COMO TAMB\u00c9M COLOCAR LUMIN\u00c1RIAS NO BAIRRO JACUTINGA."}, {"id": 9591, "ano": 1994, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9591", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CART\u00d3DROMO EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 9583, "ano": 1994, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9583", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIMENTAR O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S - DR AGENOR REZENDE, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE REBAIXAMENTO DE FURNAS, QUE FICAR\u00c1 PRONTO AT\u00c9 O M\u00caS DE DEZEMBRO"}, {"id": 9577, "ano": 1994, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9577", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ILUMINAR O AEROPORTO FL\u00c1VIO VILELA E A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE ESTACIONAMENTO DO P\u00c1TIO INTERNO"}, {"id": 9565, "ano": 1994, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9565", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 CEF SOBRE NOT\u00cdCIAS VEICULADAS NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, SOBRE O AUMENTO DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DA CASA PR\u00d3PRIA QUE CHEGAM AS VARIANTES DE 74,01% A 3.127% EM NOVEMBRO. "}, {"id": 9564, "ano": 1994, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9564", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR AS SUAS EXPENSAS, UM CERTO N\u00daMERO DE MORADIAS \u00c0 FAM\u00cdLIAS REALMENTE CARENTES, SOB A MODALIDADE DE PAGAMENTOS, PARCELADOS, CONFORME A CAPACIDADE DE CADA UMA."}, {"id": 9557, "ano": 1994, "numero": 552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9557", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO PARA ATENDER OS CORRETORES DE CARROS USADOS QUE FAZEM PONTO NA PRA\u00c7A TENENTE DIOMAR MENEZES"}, {"id": 9552, "ano": 2017, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Major Davi Pires\r\nK\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9552", "ementa": "SEJA PROCEDIDO SESS\u00c3O SOLENE, NO AUDIT\u00d3RIO \"JO\u00c3O JUSTINO DE OLIVEIRA\" DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd / GO, \u00c0S 20:00 HORAS DE 14/MAR\u00c7O/2017, VISANDO HOMENAGEAR O ROTARY CLUBE EM JATA\u00cd / GO., BEM COMO OS ROT\u00c1RIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 3.291 DE 12 DE MAR\u00c7O 2012."}, {"id": 9547, "ano": 2017, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9547", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9542, "ano": 2017, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9542", "ementa": "PEDE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL CENTRAL."}, {"id": 9541, "ano": 2017, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9541", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, EM OUTRA REGI\u00c3O QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O ATUAL."}, {"id": 9532, "ano": 2017, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9532", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA 37 ESQUINA COM A RUA 38, NO RESIDENCIAL DAS BRISAS."}, {"id": 9530, "ano": 2017, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9530", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9524, "ano": 2017, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9524", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA \"BOLSA ATLETA\"."}, {"id": 9522, "ano": 2017, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9522", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO (TIPO MINE CEASA)."}, {"id": 9515, "ano": 1994, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9515", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": 9514, "ano": 1994, "numero": 535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9514", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR EM SUA AGENDA DE OBRAS A CURTO PRAZO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd LIGANDO A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL"}, {"id": 9497, "ano": 1994, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9497", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO AUTORIZAR A PR\u00c1TICA ESPORTIVA AOS ALUNOS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL PELEZINHO, NO CAMPO GRAMADO DO CONJUNTO RIO CLARO"}, {"id": 9484, "ano": 2017, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9484", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 9479, "ano": 1994, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9479", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM OBEDECIDAS AS NORMAS QUE VISAM PRESERVAR AS MARGENS DOS RIOS, C\u00d3RREGOS E RIBEIR\u00d5ES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VEZ QUE OS SENHORES AGRICULTORES UTILIZAM AS TERRAS AT\u00c9 MESMO PR\u00d3XIMO AOS BARRANCOS DOS MESMOS."}, {"id": 9463, "ano": 1994, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9463", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM S\u00cdTIOS DO PROJETO IRIS REZENDE MACHADO"}, {"id": 9453, "ano": 1994, "numero": 579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9453", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DEFINIR HOR\u00c1RIOS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NO COMERCIO LOCAL, NAS PRINCIPAIS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE, TAI COMO AV. RIO CLARO, AV. BRASIL, AV GOI\u00c1S."}, {"id": 9447, "ano": 1994, "numero": 594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9447", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SETOR COLINAS"}, {"id": 9437, "ano": 1994, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9437", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO CONSEGUIR A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE REDES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS SETORES AINDA N\u00c3O SERVIDOS POR ESSE BENEF\u00cdCIO"}, {"id": 9413, "ano": 1994, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9413", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DA PONTE DO GERVA"}, {"id": 9402, "ano": 2017, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9402", "ementa": "PEDEM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DOS LOTEAMENTOS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9398, "ano": 1994, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9398", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE T\u00c1XI NO AEROPORTO FL\u00c1VIO VILELA"}, {"id": 9396, "ano": 1994, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9396", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL, QUE D\u00c1 ACESSO AS FAZENDAS DOS SENHORES: JOS\u00c9 RODRIGUES E LEONTINO, QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 9392, "ano": 1994, "numero": 577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9392", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE DEMANDA A REGI\u00c3O DAS FAZENDAS DOS SENHORES: JO\u00c3O ZAIDEN, SEBASTI\u00c3O FERNANDES DA SILVA, PEDRO ELEOTERO, JO\u00c3O DA ITA, ARIOVALDO E OUTROS DA REGI\u00c3O"}, {"id": 9389, "ano": 1994, "numero": 593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9389", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL, DENOMINADA \"SETE PLACAS\" QUE DA ACESSO A FAZENDA DOS SENHORES MANOEL ROLACE, ILON VILELA, JER\u00d4NIMO PAIX\u00c3O, VAGNER CASARE E OUTROS"}, {"id": 9388, "ano": 1994, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9388", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR PARA JATA\u00cd O CURSO DE T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA DO SEGUNDO GRAU QUE FUNCIONAVA ANTERIORMENTE NO COL\u00c9GIO NEST\u00d3RIO RIBEIRO"}, {"id": 9387, "ano": 1994, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9387", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA \u00c1REA UNIVERSIT\u00c1RIA, CESUT E OUTRAS FACULDADES QUE VIEREM PARA JATA\u00cd, CONSTANTES DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA RUBRICA 235 "}, {"id": 9382, "ano": 1994, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9382", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AS EMPRESAS COM FILIAIS EM JATA\u00cd PARA QUE SEUS VE\u00cdCULOS SEJAM EMPLACADOS AQUI NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 9380, "ano": 1994, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9380", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NOVOS CURSOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, COM FUNCIONAMENTO PREVISTO PARA O ANO DE 1995. "}, {"id": 9378, "ano": 1994, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9378", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO EX\u00c9RCITO E MINIST\u00c9RIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE JATA\u00cd POSSA CONTAR COM UMA VIA DE ACESSO MAIS CONDIGNA COM SEU CRESCIMENTO."}, {"id": 9376, "ano": 1994, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9376", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO REALIZAR UM ESTUDO COM OBJETIVO DE BUSCAR A MELHOR FORMA PARA RESOLVER A QUEST\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA REGI\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ESTRELA QUE SER\u00c1 INAUGURADA NO PR\u00d3XIMO M\u00caS DE JULHO. "}, {"id": 9374, "ano": 1994, "numero": 3760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9374", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO ONDE SE ACHA INSTALADA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd "}, {"id": 9373, "ano": 1994, "numero": 473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9373", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONGRATULAR O SR DIRETOR PROPRIET\u00c1RIO DA REVISTA BRASIL OESTE POR NOT\u00c1VEL VE\u00cdCULO DE DIVULGA\u00c7\u00c3O QUE H\u00c1 MUITO CIRCULA EM CAR\u00c1TER ININTERRUPTO "}, {"id": 9368, "ano": 1994, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9368", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO JUNTO AO DETRAN "}, {"id": 9361, "ano": 1994, "numero": 5150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9361", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR NO AEROPORTO MUNICIPAL FL\u00c1VIO VILELA, PISTA PARA TAXIAMENTO DE AVI\u00d5ES. "}, {"id": 9359, "ano": 1994, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9359", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR NOS BAIRROS MAIS POBRES DA CIDADE A \"CASA DA SOPA\" "}, {"id": 9348, "ano": 1994, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9348", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE S\u00caMEN BOVINO, EQUIPADO COM BOTIJ\u00d5ES DE G\u00c1S, DISTRIBU\u00cdDOS ESTRATEGICAMENTE NAS FAZENDAS DA REGI\u00c3O"}, {"id": 9346, "ano": 1994, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9346", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO BAIRRO JACUTINGA "}, {"id": 9331, "ano": 1994, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9331", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR COM POSS\u00cdVEL BREVIDADE O REIN\u00cdCIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA RURAL"}, {"id": 9326, "ano": 2017, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "K\u00e1tia Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9326", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO COM 3 RESERVAT\u00d3RIOS DE 20.000 LITROS NO ASSENTAMENTO RIO CLARO - ZONA RURAL."}, {"id": 9324, "ano": 1994, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9324", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E NUTRI\u00c7\u00c3O, PARA A INCLUS\u00c3O DA CIDADE DE JATA\u00cd NO PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LEITE \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES"}, {"id": 9323, "ano": 1994, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9323", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DA RUA RIACHUELO AT\u00c9 AS MARGES DO RIO CLARO"}, {"id": 9315, "ano": 1994, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9315", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO CDL E ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JATA\u00cd REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAREM EM SEUS ESCRIT\u00d3RIOS UM BALC\u00c3O DE EMPREGO"}, {"id": 9312, "ano": 1994, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9312", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA RUA 4, NO BAIRRO ESTEV\u00c3O. "}, {"id": 9304, "ano": 1994, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9304", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA DOS CORREIOS "}, {"id": 9299, "ano": 1994, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9299", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO PRESIDENTE DA TELEGOI\u00c1S QUE SEJA INCLU\u00cdDO JATA\u00cd NAS CIDADES COM PRIORIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA TELEFONIA CELULAR"}, {"id": 9293, "ano": 1994, "numero": 416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9293", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PLEITEAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DO CLUBE DO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS"}, {"id": 9292, "ano": 1994, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9292", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COBRAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA INCENTIVO JUNTO AOS INTERESSADOS, OBJETIVANDO AGILIZAR A PISCICULTURA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": 9286, "ano": 1994, "numero": 591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9286", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR REALIDADE O GRANDE SONHO DE JATA\u00cd, QUAL SEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO POLO UNIVERSIT\u00c1RIO"}, {"id": 9284, "ano": 1994, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9284", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DE DOTAR DE REDE TRIF\u00c1SICA O POVOADO EST\u00c2NCIA"}, {"id": 9281, "ano": 1994, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9281", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 10 CASAS TIPO POPULARES DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA"}, {"id": 9256, "ano": 1994, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9256", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DA ON\u00c7A"}, {"id": 9255, "ano": 1994, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9255", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ANERGIA EL\u00c9TRICA DA RUA 6 NO BAIRRO CORDEIRO PARA ATENDER QUATRO RESID\u00caNCIAS "}, {"id": 9247, "ano": 1994, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9247", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO INCLUIR NA AGENDA DE OBRAS URGENTES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO"}, {"id": 9245, "ano": 1994, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9245", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AJUDAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATA\u00cd A CONSTRUIR SUA SEDE PR\u00d3PRIA "}, {"id": 9238, "ano": 1994, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9238", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJAM FEITAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR TEMPO DETERMINADO DE ADOLESCENTES PARA QUE ZELEM DOS JARDINS E PRA\u00c7AS E MONUMENTOS DE NOSSA CIDADE  "}, {"id": 9235, "ano": 1994, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9235", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DIVULGAR AINDA MAIS O DAIJ DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATA\u00cd"}, {"id": 9228, "ano": 1994, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9228", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESSA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI PROPONDO DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE SOCIAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA ABELHA DO CONJUNTO ESTRELA DALVA"}, {"id": 9222, "ano": 1994, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9222", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI PROPONDO ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS APOSENTADOS QUE GANHAM AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO"}, {"id": 9210, "ano": 1994, "numero": 502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9210", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DOS TRECHOS ENTRE A RUA SANTO ANT\u00d4NIO COM BOA ESPERAN\u00c7A, ENTRE CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS E LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO"}, {"id": 9205, "ano": 1994, "numero": 521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9205", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGENDAR PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS URGENTES E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO A REGI\u00c3O DA FELICIDADE E TURVO"}, {"id": 9203, "ano": 1994, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9203", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO REIVINDICANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NA AGENDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd LIGANDO VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL"}, {"id": 9202, "ano": 1994, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9202", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NA AGENDA DO PR\u00d3XIMO ANO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIR\u00c3O DA FELICIDADE NA REGI\u00c3O TAMARINO"}, {"id": 9200, "ano": 2017, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9200", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA FAMILIAR EM PARCERIA COM A UFG."}, {"id": 9197, "ano": 1995, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9197", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO A CELG COMPLEMENTO DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O NA AVENIDA D"}, {"id": 9194, "ano": 1995, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9194", "ementa": "SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DO ESTADO DE GOI\u00c1S NA PARTE ALTA DA CIDADE "}, {"id": 9187, "ano": 1995, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9187", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFICIO SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PONTO CHIQUE"}, {"id": 9179, "ano": 1995, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9179", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ATERRO COM MANILHAS SOBRE O C\u00d3RREGO PICADA, SITUADO NA FAZENDA DAMASCO "}, {"id": 9167, "ano": 1995, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9167", "ementa": "REQUER RECAPEAMENTO DA AVENIDA SAID ABDALAH"}, {"id": 9163, "ano": 1995, "numero": 548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9163", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFICIO PROPONDO REDU\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA ISSQN, CONTABILIDADE ,DENTISTAS , M\u00c9DICOS E SIMILARES  "}, {"id": 9162, "ano": 1995, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9162", "ementa": "REQUER AUTO VIA\u00c7\u00c3O JATA\u00cd ESTENDER UMA LINHA REGULAR DE \u00d4NIBUS PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DO CONJUNTO COHACOL "}, {"id": 9160, "ano": 1995, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9160", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO A PRIMEIRA DAMA SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE TODOS GARIS QUE RECEBEM UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA RECEBIMENTO DE CESTAS B\u00c1SICAS"}, {"id": 9152, "ano": 1995, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9152", "ementa": "REIVINDICA MEDIDA A CURTO PRAZO, SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PROBLEMA DO ANTIGO N\u00daCLEO INDUSTRIAL "}, {"id": 9148, "ano": 1995, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9148", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO, ANEXANDO C\u00d3PIA AO EXMO SR GOVERNADOR, CUMPRIMENTADO-O PELA FELIZ INICIATIVA AO PREMIAR O MEIO RURAL COM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA FAZENDA INSTALADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAU\u00c7U."}, {"id": 9135, "ano": 1995, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9135", "ementa": "SOLICITA DE FAZER A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA EM TODO SETOR FRANCISCO ANT\u00d4NIO"}, {"id": 9128, "ano": 1995, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9128", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROLONGAR O PRAZO ESTIPULADO PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES NOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO, JACUTINGA E FRANCISCO ANT\u00d4NIO, CONSTRUIREM SUAS CASAS."}, {"id": 9127, "ano": 1995, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9127", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE FAZER DOA\u00c7\u00c3O EM PARTE DE MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O, AS FAMILIAS CARRENTE DA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 9121, "ano": 2017, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Carap\u00f4", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9121", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA PRA\u00c7A DO OLHO D'\u00c1GUA, CONSISTENTE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": 9116, "ano": 1995, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9116", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE FAZER COM QUE O HOR\u00c1RIO DE CARGA  E DESCARGA DE MERCADORIAS NO COM\u00c9RCIO LOCAL, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA GOI\u00c1S E AVENIDA BRASIL, SEJA CUMPRIDO RIGOROSAMENTE"}, {"id": 9109, "ano": 2017, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9109", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 11\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 9085, "ano": 1995, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9085", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CRISTO REDENTOR, AO LADO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9076, "ano": 1995, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9076", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DE BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE, A EXEMPLO DO SISTEMA QUE ESTA SENDO ADOTADO EM GGOI\u00c2NIA, CONFORME NOT\u00cdCIA VEICULADA NO JORNAL O POPULAR DE 15/ DE MAR\u00c7O FLUENTE."}, {"id": 9070, "ano": 2017, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9070", "ementa": "SOLICITA RECURSOS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES PARA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS."}, {"id": 9064, "ano": 1995, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9064", "ementa": "SOLICITA O LEVANTAMENTO DE ESTUDOS QUE VISIBILIZEM A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JER\u00d4NIMO VILELA AT\u00c9 O TREVO DA BR-364, ATRAV\u00c9S DA RUA 9."}, {"id": 9059, "ano": 2017, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9059", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DE INTERESSE SOCIAL DOS IM\u00d3VEIS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 9057, "ano": 2017, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9057", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO, O SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O; O DESENVOLVIMENTO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE INCENTIVEM EMPRESAS, IND\u00daSTRIAS, PRODUTORES RURAIS, E DEMAIS CIDAD\u00c3OS E OPTAR PELA ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR)."}, {"id": 9056, "ano": 2017, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9056", "ementa": "SOLICITA \u00c0S AUTORIDADES UNI\u00c3O PARA READEQUAR AS ATIVIDADES DOS PRESIDI\u00c1RIOS NA UNIDADE PRISIONAL DE JATA\u00cd E PEDE ESTUDOS AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE GOI\u00c1S E AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd PARA REFORMA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PRES\u00cdDIO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": 9048, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9048", "ementa": "PEDE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA (ESCRITURAS) DOS IM\u00d3VEIS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E DO ESTADO, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 9045, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9045", "ementa": "PEDE GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa ETAPA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 9044, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9044", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISCAIS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 9038, "ano": 1995, "numero": 2300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9038", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE FAZER NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA LOTEAMENTO, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO SANTO E BAIRRO BELA VISTA COM O PROPRIET\u00c1RIO DA MESMA, JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DE BRITO."}, {"id": 9014, "ano": 1995, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/9014", "ementa": "SOLICITA EN CARACTER DE URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA TELEF\u00d4NICA NA SEDE DO PROCON, \u00c0 AV. BRASIL N\u00ba 886, SALA 05, EM JATA\u00cd."}, {"id": 8950, "ano": 1995, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8950", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DO ESPA\u00c7O COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO, W-1 E W-3, NO SETOR EPAMINONDAS."}, {"id": 8942, "ano": 1995, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8942", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA JUNTA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8926, "ano": 1995, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8926", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE LAVOURA COMUNIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 8924, "ano": 1995, "numero": 419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8924", "ementa": "SOLICITA O CONV\u00caNIO ENTRE A EMATER E O MUNIC\u00cdPIO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM VIVEIRO DE MUDAS."}, {"id": 8923, "ano": 1995, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8923", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) TREVOS DE ACESSO AO PROJETO IRIS REZENDE MACHADO, NA BR-060 NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 8921, "ano": 1995, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8921", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA DO PRODUTOR EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 8920, "ano": 1995, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8920", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO IRIS REZENDE MACHADO."}, {"id": 8918, "ano": 1995, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8918", "ementa": "SOLICITA AO INCRA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8917, "ano": 1995, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8917", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA LOTEAMENTO URBANO PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 8916, "ano": 1995, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8916", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TREINAMENTO. A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 8909, "ano": 1995, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8909", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR TERRAS EM PARCERIA COM O INCRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, PARA ASSENTAMENTO DE FAM\u00cdLIAS DE TRABALHADORES RURAIS."}, {"id": 8908, "ano": 1995, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8908", "ementa": "SOLICITA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA O FINANCIAMENTO DE IM\u00d3VEIS RURAIS."}, {"id": 8905, "ano": 1995, "numero": 1470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8905", "ementa": "REIVINDICA UM TRATOR TRA\u00c7ADO PARA ATENDER OS PRODUTORES DO PROJETO IRIS REZENDE MACHADO."}, {"id": 8904, "ano": 1995, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8904", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. GEOVAN FREITAS CARVALHO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DE CONSEGUIR A REABERTURA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O DA EMATER-GO."}, {"id": 8892, "ano": 2016, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8892", "ementa": "SOLICITO A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 168 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2016, EM QUE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, EM OUTRA REGI\u00c3O QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL."}, {"id": 8888, "ano": 2016, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8888", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 128, DE 26/03/2013, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOI\u00c1S, ATRAV\u00c9S DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd, PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS "}, {"id": 8869, "ano": 1995, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8869", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE PED\u00c1GIO NAS PRINCIPAIS RODOVIAS PERTENCENTES AO ESTADO."}, {"id": 8851, "ano": 1995, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8851", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL DENOMINADA 07 PLACAS."}, {"id": 8850, "ano": 1995, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8850", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES COBERTO NO PROJETO IRIS REZENDE MACHADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8846, "ano": 1995, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8846", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. GEOVAN FREITAS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO-LHE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O DA EMATER-GO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8844, "ano": 1995, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8844", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO, AO LADO DA 4\u00aaCIA DA PM, PARA CARROCEIROS PRESTADORES DE FRETE."}, {"id": 8843, "ano": 2016, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8843", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE BALDI, AO DEUTADO DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA EMENDA PARLAMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, E OU INSIRA JATA\u00cd NA RELA\u00c7\u00c3O DE PLEITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DAS PREFEITURAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE ALIMENTOS NA UEG NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8826, "ano": 1995, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8826", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A ISEN\u00c7\u00c3O DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS PELO SUS \u00c0S PESSOAS JUR\u00cdDICAS DO C\u00c1LCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)."}, {"id": 8786, "ano": 1995, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8786", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPIO DE JATA\u00cd, DO PROGRAMA DE\" LAVOURA COMUNIT\u00c1RIA\"."}, {"id": 8779, "ano": 1995, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8779", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO SEU LANO DE TRABALHO PARA ESTE ANO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO AGREICOLA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 8771, "ano": 1996, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8771", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. SEBASTI\u00c3O TEJOTA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO-LHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS SOBRE A ENERGIA EL\u00c9TRICA CONSUMIDAS PELAS PANIFICADORAS DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 8767, "ano": 1996, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8767", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, CUMPRIMENTANDO-O PELO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A, DO ADOLESCENTE E DA INTEGRA\u00c7\u00c3O - FUNCAD."}, {"id": 8763, "ano": 1996, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8763", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TAXIMETROS NAS VE\u00cdCULOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd."}, {"id": 8745, "ano": 1996, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Zuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8745", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A IGREJA PRESBITERIANA BET\u00c2NIA."}, {"id": 8723, "ano": 2016, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8723", "ementa": "SOLICITA QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR O ART. 73, III DA LEI 1445/90, COM A REDA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": 8720, "ano": 1996, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza\r\nZuleide Souza Emerick", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8720", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES POR GOI\u00c1S, REIVINDICANDO-LHES APOIO AO MOVIMENTO DE REABERTURA DO PRO-\u00c1LCOOL NO PA\u00cdS."}, {"id": 8712, "ano": 2016, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8712", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 139/15. SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA E TAMB\u00c9M A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINERES, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO CA\u00c7AMBAS, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 8695, "ano": 1995, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8695", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE O QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT  PR\u00d3XIMO A ESQUINA DA BUENOS AIRES, SEJA TRANSFERIDO PARA JOGO APO? E CRUZAMENTO, DAS MESMAS"}, {"id": 8689, "ano": 2016, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8689", "ementa": "SOLICITA O T\u00c9RMINO DO ASFALTO DA RUA 16, NA VILA SOFIA."}, {"id": 8683, "ano": 2016, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8683", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 494 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 ONDE SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE ENVIE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE AOS ASSENTAMENTOS TORRES, SANTA HELENA, S\u00c3O DOMINGOS, RIO CLARO, SANTA RITA, GUADALUPE, 3T, GURITA, TODOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 8677, "ano": 2016, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8677", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 100/2016, QUE SOLICITA UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS VALORES DO IPTU E ITBI, COM VIG\u00caNCIA PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": 8666, "ano": 1995, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8666", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O ESTEIO,PARA QUE POSSA SER CONCLU\u00cdDA A LIGA\u00c7\u00c3O J\u00c1 INICIADA DA ESTRADA LOCADA NA \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO SR. CARLOS EDUARDO VILELA."}, {"id": 8665, "ano": 1995, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8665", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR O MELHORAMENTO DA ESTRADA DENOMINADA COMPRIDA QUE D\u00c1 ACESSO AS FAZENDAS DOS SENHORES: DIOGENES CARVALHO, DONA ITA CARVALHO E MUITO OUTROS."}, {"id": 8659, "ano": 1995, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8659", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUIDO O COMPROMISSO PASSADO, DE QUE AS ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS SERIAM RECUPERADAS."}, {"id": 8657, "ano": 1995, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8657", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS UM VE\u00cdCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE CARNE DO MATADOURO PARA A ENTREGA NOS A\u00c7OUGUES."}, {"id": 8656, "ano": 2016, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8656", "ementa": "PEDE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TRECHO DA RUA PS 18 NO SETOR PORTAL DO SOL, ENTRE A RUA PS 23 E A AVENIDA NORTE."}, {"id": 8653, "ano": 2016, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8653", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 296 DE 24 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O FORMADA POR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, COM REPRESENTANTES DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE HABITA\u00c7\u00c3O, DA PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, DA SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DA PASTORAL DA MORADIA, VISANDO ANALISAR E CORRIGIR POSS\u00cdVEIS ERROS E INJUSTI\u00c7AS RELACIONADOS A FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADOS COM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO (TERRENO), QUE TIVERAM SEUS LOTES RETOMADOS PELO PODER P\u00daBLICO, EM RAZ\u00c3O DE N\u00c3O TEREM CONSTRU\u00cdDO NO PRAZO ESTIPULADO, CONSIDERANDO QUE N\u00c3O O FEZ POR MOTIVO DE FALTA DE CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, ASSIM, ENCONTRAM-SE NA RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICIADOS POR MORADIA DA PREFEITURA E, PELOS CRIT\u00c9RIOS ATUAIS, EST\u00c3O PREJUDICADOS,  POIS EST\u00c3O IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE NOVO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 8641, "ano": 2016, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8641", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROCOLO DE N\u00ba 109 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, QUE LIGA O LAGO JK \u00c0 BR 060."}, {"id": 8619, "ano": 2016, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8619", "ementa": "REQUER REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E O RESTABELECIMENTO DI\u00c1RIO DA RONDA DO GRUPO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA OSTENSIVO-GIRO, DA POL\u00cdCIA MILITAR DE GOI\u00c1S, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 8613, "ano": 1995, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8613", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O EM SEU PROGRAMA DE TRABALHO PATROLAR A ESTRADA TRANS-ON\u00c7A, QUE D\u00c1 ACESSO AS FAZENDAS ADJACENTES."}, {"id": 8599, "ano": 2016, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8599", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 699 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2015, EM QUE PEDE PROVID\u00caNCIAS \u00c0 OPERADORA DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A. NECESS\u00c1RIAS A MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSMISS\u00c3O E RECEP\u00c7\u00c3O DE SINAIS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, VISANDO A SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS APRESENTADOS."}, {"id": 8597, "ano": 2016, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8597", "ementa": "SOLICITA UM ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM O TEMPO M\u00c1XIMO DE 15 MINUTOS, COM PELO MENOS DUAS VAGAS DE CADA LADO DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO PONTO COMERCIAL BANGAL\u00d4."}, {"id": 8585, "ano": 1995, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8585", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA QUE O CASO EXIGE, O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DAQUELA EMPRESA P\u00daBLICA, J\u00c1 EM ATRASO POR 2 MESES."}, {"id": 8575, "ano": 1995, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8575", "ementa": "REIVINDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A ENTRADA EM VIGOR DO PROJETO DE LEI QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS OS OLEIROS CONSIDERADOS ARTES\u00c3OS."}, {"id": 8574, "ano": 1995, "numero": 1995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8574", "ementa": "SOLICITO QUE EM SEU PROGRAMA DE TRABALHO, PATROLAR E ENCASCALHAR, AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS CABECEIRAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 8569, "ano": 2016, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8569", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 8542, "ano": 2016, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8542", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 556 DE 24 DE AGOSTO DE 2015, EM QUE PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS MORADORES DA CIDADE."}, {"id": 8540, "ano": 2016, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8540", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO GEST\u00d5ES VISANDO O REINICIO E A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO ANEL VI\u00c1RIO DE JATA\u00cd (RODOANEL DOS IMIGRANTES), QUE LIGAR\u00c1 A BR-158 \u00c0 BR-364."}, {"id": 8538, "ano": 2016, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8538", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA JTI - 202 QUE LIGA A BR-060 AT\u00c9 A BR - 364, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO CAMPO BELO."}, {"id": 8531, "ano": 1997, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8531", "ementa": "PARABENIZANDO OS TRABALHADORES RURAIS DE JATA\u00cd E RIO VERDE, BEM COMO MOVIMENTO SEM TERRA (MST) POR ESTA IMPORTANTE CONQUISTA, FOI DECRETADO PARA FINS DE REFORMA AGR\u00c1RIA O \u00cdMOVEL DENOMINADO \"FAZENDA \u00c1GUA BONITA\" . "}, {"id": 8527, "ano": 1997, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8527", "ementa": ".  SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE AS OBRAS DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO QUE EST\u00c3O SENDO FEITAS NO CENTRO DE CI?NCIAS AGR\u00c1RIAS/UFG PELA SANEAGO."}, {"id": 8518, "ano": 2016, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8518", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA BAHIA N\u00ba 301, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": 8515, "ano": 1997, "numero": 3644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8515", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS DE CONSTRUIR O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A CASA DO ESTUDANTE, A FIM DE ATENDER OS ESTUDANTES QUE BUSCAM A CIDADE DE JATA\u00cd PARA APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS E COMO \u00c9 TODOS."}, {"id": 8503, "ano": 2016, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8503", "ementa": "SOLICITA A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 537 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 ONDE SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CANALETA NOS FUNDOS DO PROCON, MAIS PRECISAMENTE DENTRO DA FEIRA COBERTA, PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA QUE GOTEJA DOS ARES-CONDICIONADOS."}, {"id": 8467, "ano": 1997, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8467", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA, INICIANDO O MESMO NA BR 158 INDO AT\u00c9 AO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": 8453, "ano": 1997, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8453", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RUA 6 NO BAIRRO CORDEIRO, LIGANDO A RUA AT\u00c9 A ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 8451, "ano": 1997, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8451", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NAS RUAS 113 E 111, LIGANDO AS MESMAS DA AV. GOI\u00c1S AT\u00c9 A RUA 110-A."}, {"id": 8437, "ano": 1997, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8437", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE SOBRE O CORR\u00c9GO SANTA MARIA, NA FAZENDA DA BARRA PROXIMO AO RIO CLARO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 DE BARROS CARVALHO, CONHECIDO COMO \"ZECA BARROS\"."}, {"id": 8435, "ano": 1996, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8435", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE GEST\u00c3O JUNTO AOS MINIST\u00c9RIOS DA AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E FAZENDA NO SENTIDO DE QUE ASSUMAM O COMPROMISSO DE FAZER COM QUE O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE - F.C.O."}, {"id": 8431, "ano": 1996, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8431", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A ABERTURA DAS ESTRADAS DOS PRODUTORES DO PROJETO IRIS REZENDE MACHADO."}, {"id": 8430, "ano": 1996, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8430", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE A REABERTURA DO ESCRIT\u00d3RIO DA EMATER EM JATA\u00cd."}, {"id": 8427, "ano": 1996, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8427", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE O ASFALTAMENTO DO SETOR RESIDENCIAL ALTO DAS ROSAS."}, {"id": 8426, "ano": 1996, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8426", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. ZENILDO DE LUCENA, MINISTRO DE EX\u00c9RCITO, SOLICITANDO-LHE A DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA \u00c1REA DO 41\u00b0 BIMTZ PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE AGROVILA."}, {"id": 8425, "ano": 1996, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8425", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. DOM BENEDITO DOMINGOS C\u00d3SCIA, BISPO DA DIOC\u00c9SE DE JATA\u00cd, SOLICITANDO-LHE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA DE REFORMA AGR\u00c1RIA DO NOSSO PA\u00cdS."}, {"id": 8424, "ano": 1996, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8424", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. RAUL JUNGMANN, MINISTRO DA REFORMA AGR\u00c1RIA, SOLICITANDO-LHE A INCLUS\u00c3O DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd NO PROGRAMA DE CR\u00c9DITO DO PROCERA."}, {"id": 8421, "ano": 1996, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8421", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. HUMBERTO MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC\u00cdCIO, SOLICITANDO-LHE O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE FIXA UM DIA DA SEMANA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PRODUTOR DE JATA\u00cd, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA FEIRA COBERTA."}, {"id": 8408, "ano": 1996, "numero": 55001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8408", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. VALMIR MARTINS, PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DE , SOLICITANDO-LHE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE RECEBIMENTOS JUNTO AO DETRAN DESTA CIDADE."}, {"id": 8404, "ano": 1996, "numero": 425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8404", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E ACESS\u00d3RIOS PARA A JUNTA COMERCIAL DE JATA\u00cd (JUCEG)."}, {"id": 8403, "ano": 1997, "numero": 553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8403", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR EM SEU PROGRAMA DE OBRAS PARA O PR\u00d3XIMO ANO DE 1998, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS SEGUINTES RUAS, HUMBERTO DE QUEIR\u00d3S, NOSSA SENHORA APARECIDA, S\u00c3O JOS\u00c9, CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS E JO\u00c3O MESSIAS DE SOUZA."}, {"id": 8394, "ano": 1996, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8394", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO-LHES UMA MINI-FROTA PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS."}, {"id": 8393, "ano": 1997, "numero": 388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8393", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE IGREJA PENTENCOSTAL NOVA JERUSALEM, QUE PRETENDE INSTALAR-SE NESTA CIDADE."}, {"id": 8390, "ano": 1996, "numero": 373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8390", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. MAGUITO VILELA, GOVERNADO DO ESTADO, SOLICITANDO-LHE A MELHORIA DO SISTEMA DE ENERGIA RURAL."}, {"id": 8388, "ano": 1996, "numero": 372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8388", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. ADONES AUGUSTO PEREIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO-LHE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE DEMANDA A REGI\u00c3O DA FORMIGA, SENTIDO PONTE DO GERVA."}, {"id": 8385, "ano": 1996, "numero": 370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8385", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. JOS\u00c9 TOSTA DE CARVALHO FILHO, DIRETOR GERAL DA TELEGOI\u00c1S, SOLICITANDO-LHE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NO FRIGOR\u00cdFICO FRIVALE."}, {"id": 8370, "ano": 1996, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8370", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. JOS\u00c9 TOSTA DE CARVALHO FILHO, DIRETOR REGIONAL DA TELEGOI\u00c1S, REIVINDICANDO-LHE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00c3O NO P\u00c1TIO DA EMPRESA FRIGOR\u00cdFICO VALE DO RIO CLARO LTDA - FRIVALE."}, {"id": 8365, "ano": 1996, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elsio Jos\u00e9 da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8365", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE LIMPEZA GERAL E CASCALHAMENTO DA \u00c1REA SITUADA NA AVENIDA GOI\u00c1S, EM FRENTE AO ANTIGO BARRO BRANCO, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIZ GIACOMINI."}, {"id": 8347, "ano": 1996, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00edsias Arantes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8347", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA PERDIG\u00c3O, SOLICITANDO-LHE ENVIAR A ESTA CASA UM RELAT\u00d3RIO DO QUE REALMENTE SE PASSOU NA REUNI\u00c3O, QUANDO DA VINDA DOS DIRIGENTES DA EMPRESA A JATA\u00cd."}, {"id": 8324, "ano": 1996, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8324", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. ANT\u00d4NIO CARLOS DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE GOI\u00c1S, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS PARA A ASSIST\u00caNCIA AO HOMEM DO CAMPO."}, {"id": 8322, "ano": 1996, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8322", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO PARA O SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO REPARO DOS SINAIS DA TV ANHANGUERA EM JATA\u00cd."}, {"id": 8321, "ano": 1996, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8321", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. JOS\u00c9 TOSTA CARVALHO, DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA TELEGOI\u00c1S, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O, NA RUA JOS\u00c9 DE MELO PR\u00d3XIMO \u00c0 FEIRA COBERTA DE JATA\u00cd."}, {"id": 8320, "ano": 1996, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eudes Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8320", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA E A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE JATA\u00cd, REITERANDO-LHE GEST\u00d5ES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CURSOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR NO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd (UFG), DE PREFER\u00caNCIA: JORNALISMO, VETERIN\u00c1RIA, NUTRI\u00c7\u00c3O E/OU COMPUTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 8318, "ano": 2016, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8318", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 43/2015. PROTOCOLIZADO SOB O N\u00ba 54 DE 05/02/2015, ONDE SE REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8311, "ano": 2016, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8311", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0S EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET, VISANDO DISPONIBILIZAR O SINAL DE INTERNET PARA OS POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 8308, "ano": 2016, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8308", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA JTI-302 QUE LIGA A GO-467 \u00c0 301, CONHECIDA COMO ESTRADA DO PONTO CHIQUE."}, {"id": 8306, "ano": 2016, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8306", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA JTI-301 CONHECIDA COMO ESTRADA DO PONTO CHIQUE."}, {"id": 8305, "ano": 2016, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8305", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DA PONTINHA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL JTI - 302, NA REGI\u00c3O DO SOBRADO."}, {"id": 8289, "ano": 2016, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8289", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA E T\u00c9RMINO DO ASFALTO DA RUA P-1 QUE LIGA OS BAIRROS RESIDENCIAL DAS BRISAS AO COHACOL V."}, {"id": 8288, "ano": 1997, "numero": 566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8288", "ementa": "SOLICITA A ESPECIAL FINEZA DE PROMOVER OS ESTUDOS T\u00c9CNICOS NECESS\u00c1RIOS, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) TREVO NA BR 060, NO LOCAL DE ACESSO AO PROJETO IRIS REZENDE MACHADO."}, {"id": 8282, "ano": 1997, "numero": 493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8282", "ementa": "SOLICITA A ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO AO GREMIO RECREATIVO DA NESTL\u00c9."}, {"id": 8269, "ano": 1996, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8269", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, SOLICITANDO-LHE O MELHORAMENTO NA REDE TRIF\u00c1SICA DO PROJETO IRIS REZENDE MACHADO."}, {"id": 8236, "ano": 1996, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8236", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA DETERMINADO A ENCIDEC O LEVANTO DE ESTUDO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 300 CASAS DE BAIXA RENDA NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 8229, "ano": 1997, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8229", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE SE FIZERAM NECESS\u00c1RIOS, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DUPLA, NA AV. BENJAMIM CONSTANT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. RIO CLARO AT\u00c9 A PRA\u00c7A LAMBARI."}, {"id": 8224, "ano": 1997, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8224", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O, OU ATRAV\u00c9S DE COMODATO DE 1 (UM) TRATOR, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGI\u00c3O DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 8223, "ano": 1997, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8223", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 8222, "ano": 2016, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8222", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL JOS\u00c9 MATIAS DE SOUZA, CONHECIDA COMO ESTRADA DA ON\u00c7A."}, {"id": 8220, "ano": 2016, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8220", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 458 DE 22 DE JUNHO DE 2015, EM QUE PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PAINEL DIGITAL NA \u00c1REA EXTERNA DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS C\u00d3SCIA, VISANDO DAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS EVENTOS QUE OCORREM NO LOCAL."}, {"id": 8208, "ano": 2016, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8208", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 8207, "ano": 2016, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8207", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL AOS IM\u00d3VEIS UTILIZADOS PARA ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES."}, {"id": 8193, "ano": 2016, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8193", "ementa": "SOLICITA DO NOBRE DEPUTADO, PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERA\u00c7\u00c3O NO INCISO II, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 59, DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.977/2009 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": 8190, "ano": 1997, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8190", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE INTEGRAR O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, \u00c0 FRETE NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS AGR\u00cdCOLAS, MOVIMENTO REC\u00c9M CRIADO NO PA\u00cdS QUE BUSCA A DEFESA DE UMA POL\u00cdTICA AGR\u00cdCOLA EST\u00c1VEL"}, {"id": 8188, "ano": 1997, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8188", "ementa": "SOLICITANDO AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR ESFOR\u00c7OS QUE POSSIBILITE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SESC (SERVI\u00c7O SOCIAL DO COMERCIO), EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 8175, "ano": 1996, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva\r\nUbaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8175", "ementa": "REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 TOSTA DE CARVALHO JUNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELEGOI\u00c1S, EM RIO VERDE, EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, REIVINDICANDO-LHE TODO O EMPENHO POSS\u00cdVEL NO SENTIDO DE SER INSTALADO UM APARELHO TELEF\u00d4NICO - TIPO CART\u00c3O NO POSTO DE SERVI\u00c7O DO PROJETO IRIS REZENDE MACHADO."}, {"id": 8174, "ano": 1996, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ubaldo de Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8174", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DESTA CASA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, SR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, SOLICITANDO DAQUELA AUTORIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, O PROGRAMA DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA, NOS BAIRROS PERIF\u00c9RICOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 8165, "ano": 1997, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8165", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REPASSANDO VERBAS PARA O LAR ESPERAN\u00c7A PAI DUGLACI, PARA QUE ESTA ENTIDADE POSSA FAZER A COBERTURA DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGAR\u00c1 MENORES CARENTE, ABANDONADOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 8159, "ano": 1997, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8159", "ementa": "SOLICITO PEDINDO-LHE AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES EM DETERMINAR A QUEM COMPETIR, CONTACTAR A  SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL EM BRASILIA-DF, NA PESSOA DA SRA. MARILINE RIBEIRO DOS SANTOS, NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE, DO CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE."}, {"id": 8157, "ano": 1997, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8157", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO, NA SEDE SOCIAL DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO KM 71 DA BR-364."}, {"id": 8154, "ano": 1997, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8154", "ementa": "SOLICITA REMETER A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, PROJETO DE LEI QUE CRIE INCENTIVOS PARA \u00c0S \u00c1REAS DO ESPORTE AMADOR, CULTURA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, POR PARTE DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE JATA\u00cd, AS QUAIS PODER\u00c3O INVESTIR PARTE DE SEUS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS AO PODER P\u00daBLICO NOS SETORES AQUI CITADOS."}, {"id": 8142, "ano": 1997, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8142", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DISPOR E REALIZAR GEST\u00d5ES JUNTO AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DOS SETORES: VILA SOFIA, ESTRELA D'ALVA, FRANCISCO ANT\u00d4NIO, SETOR GEDA, FILOSTOPO MACADO E JARDIM AM\u00c9RICA, NO SENTIDO DE ENCONTRAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS CORRESPOND\u00caNCIAS DESTINADAS AOS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS."}, {"id": 8139, "ano": 1997, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8139", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, COM A CONSEQUENTE EMISS\u00c3O DA EDE DOS SERVI\u00c7OS DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA VILA SOFIA."}, {"id": 8131, "ano": 1997, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8131", "ementa": "SOLICITA NUM ESFOR\u00c7O CONJUNTO, ENCONTRAREM A MELHOR FORMA DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.518/92, DE 17 DE AGOSTO DE 1992, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 8120, "ano": 1996, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8120", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO EXMO. SR. DR. NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE AS INDISPENS\u00c1VEIS MEDIDAS E PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DA RUA VOLUNT\u00c1RIOS DO PAPA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 8101, "ano": 1996, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8101", "ementa": "REIVINDICA REFORMA NOS CURRAIS E REPAROS NAS BALAN\u00c7AS DO MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": 8085, "ano": 1996, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8085", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO P\u00c1TIO DO 'ARMAZ\u00c9NS GERAIS BRASIL CENTRAL LTDA - ARGEBR\u00c1S'."}, {"id": 8082, "ano": 1996, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8082", "ementa": "SOLICITA O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DE UM PROJETO-LEI PROPONDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE MOTO-TAXI EM FRENTE AO JOQUEI CLUBE DE JATA\u00cd."}, {"id": 8077, "ano": 1996, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8077", "ementa": "SOLICITA A REDU\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ISSQN DA COOPERCARGAS DE 5% PARA 1%."}, {"id": 8076, "ano": 1996, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8076", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADORES DA COPERCARGAS PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS \u00c0 PREFEITURA."}, {"id": 8056, "ano": 1997, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8056", "ementa": "SOLICITA AS INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O ARIRANHA, NA RODOVIA VICINAL TJI - 40."}, {"id": 8051, "ano": 1996, "numero": 574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8051", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONCEDENDO ANISTIA AOS COMERCIANTES INADIMPLENTES, NA PARTE REFERENTE AOS JUROS E DEMAIS ACR\u00c9SCIMOS."}, {"id": 8048, "ano": 1996, "numero": 565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8048", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO EM APROSAS, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DO S\u00c3O JOS\u00c9 E FELICIDADE, NA FAZENDA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 8047, "ano": 1997, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8047", "ementa": "SOLICITA  AS BOAS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU PALNO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE, SOBRE O RIBEIR\u00c3O JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DA RUA 17, LIGANDO A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 8046, "ano": 1996, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8046", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO TELEF\u00d4NICO, TIPO ORELH\u00c3O, NO P\u00c1TIO EXTERNO DA COMIGO, NESTA CIDADE, \u00c0S MARGENS DA RODOVIA BR-060, NO CRUZAMENTO COM A BR-364."}, {"id": 8044, "ano": 1996, "numero": 558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8044", "ementa": "REQUER CONCESS\u00c3O DE UM T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SENHORITA CARMEM L\u00daCIA CARVALHO SANTOS."}, {"id": 8041, "ano": 1996, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8041", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE NO RIBEIR\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA FAZENDA VELHA."}, {"id": 8040, "ano": 1996, "numero": 450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8040", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO RIBEIR\u00c3O BOA VISTA NA GO 178, LOGO AP\u00d3S A PONTE DO GERVA."}, {"id": 8035, "ano": 1996, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8035", "ementa": "REIVINDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE SEMI-P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O A CART\u00c3O, NO PR\u00c9DIO DA COMIGO, NA BR-060 COM BR-364, EM JATA\u00cd."}, {"id": 8033, "ano": 1996, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8033", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA, NAS PROXIMIDADES DA REGI\u00c3O DO TAMARINDO, NA GO-467, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 8032, "ano": 1996, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8032", "ementa": "REIVINDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO VERDINHO NA GO-467, NA DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE JATA\u00cd E ITARUM\u00c3."}, {"id": 8027, "ano": 1996, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8027", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 8024, "ano": 1996, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8024", "ementa": "REIVINDICA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE VACINAS CONTRA A FEBRE AFTOSA PARA PEQUENOS CRIADORES DE GADO QUE POSSUEM AT\u00c9 50 RESES."}, {"id": 8022, "ano": 1996, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8022", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-364, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO 71, PR\u00d3XIMO \u00c0 DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE JATA\u00cd/MINEIROS, AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SIM\u00c3O, NO TERRIT\u00d3RIO GOIANO."}, {"id": 8016, "ano": 1996, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/8016", "ementa": "REIVINDICA A ABERTURA DAS AVENIDAS BENJAMIN CONSTANT COM A AV. RIO CLARO."}, {"id": 7993, "ano": 1996, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7993", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA O BAIRRO DOM BENEDITO, EM JATA\u00cd-GOI\u00c1S."}, {"id": 7952, "ano": 1996, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7952", "ementa": "SOLICITA PELO MENOS 250 PADR\u00d5ES DE BAIXA RENDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAM\u00cdLIAS QUE AGUARDAM ENERGIA EL\u00c9TRICA EM SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": 7950, "ano": 1996, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Divaldo Pereira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7950", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DO MAU CHEIRO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES DO FRIVALE - FRIGOR\u00cdFICO VALE DO RIO CLARO, NA CIDADE DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 7932, "ano": 1996, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7932", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS DE JATA\u00cd, PARA QUE POSSAM CONSTRUIR A SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": 7919, "ano": 1996, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7919", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS COLETIVO NOS SETORES FABRINE, POPULAR, VILA LUIZA E SODR\u00c9, VISANDO ATENDER SEUS MORADORES COM ESTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 7885, "ano": 1996, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7885", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE SEICHO-NO-IE DE JATA\u00cd."}, {"id": 7856, "ano": 1996, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7856", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NA REGI\u00c3O DO C\u00d3RREGO DA PICADA, MAIS PRECISAMENTE NA REGI\u00c3O DO SR. AVELAR HIP\u00d3LITO."}, {"id": 7854, "ano": 1996, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7854", "ementa": "SOLICITA O ENCABE\u00c7AMENTO DO BUEIRO NO C\u00d3RREGO DA PICADA, NA FAZENDA DO SR. JER\u00d4NIMO HERCULANO DE SOUZA E SR. JOS\u00c9 HERCULANO DE SOUZA."}, {"id": 7853, "ano": 1996, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7853", "ementa": "SOLICITA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-060 E BR-364, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE O TREVO DE SA\u00cdDA PARA RIO VERDE AO TREVO DE SA\u00cdDA PARA SERRAN\u00d3POLIS, INCLUSIVE TAMB\u00c9M, A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO CLARO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7813, "ano": 1997, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7813", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS LIVRES NA PARTE BAIXA DA CIDADE, IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A PROFESSOR MAROMBA."}, {"id": 7803, "ano": 2016, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7803", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 08 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c1S PESSOAS CARENTES E ENTIDADES."}, {"id": 7802, "ano": 1997, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7802", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O CEREA - CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS ALCO\u00d3LATRAS DE JATA\u00cd, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA SOCIAL E UM CAMPO DE FUTEBOL. "}, {"id": 7800, "ano": 2016, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7800", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 233 DE 18 DE MAIO DE 2015 ONDE SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE ESQUINA COM A RUA MANOEL IN\u00c1CIO, CENTRO."}, {"id": 7798, "ano": 1997, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7798", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TREVO DE ACESSO AO CLUBE RECREATIVO JATOB\u00c1 E TAMB\u00c9M \u00c0 NP TRANSPORTES."}, {"id": 7797, "ano": 1997, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7797", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DESTINADA AO SICOJAT - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM\u00c9RCIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7775, "ano": 1997, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7775", "ementa": "PARABENIZA O GOVERNADOR DO ESTADO, SR. MAGUITO VILELA, PELA EXTRAORDIN\u00c1RIA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DADA AO FUTEBOL PROFISSIONAL GOIANO."}, {"id": 7773, "ano": 1997, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rui Carlos Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7773", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A BR-060 AO PROJETO \u00cdRIS REZENDE, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": 7757, "ano": 1997, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7757", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1 PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O DO SOBRADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ENTRE AS FAZENDAS DOS SENHORES EPAMINONDAS FRANCO DE MORAES E MIGUEL (MIGUEL\u00c3O), NO CORREDOR QUE LIGA \u00c0S TERRAS DO SR. ALCINDO."}, {"id": 7754, "ano": 1997, "numero": 565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7754", "ementa": "PEDE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O JOS\u00c9, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS DUAS SALAS, UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO E UMA QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": 7750, "ano": 1997, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7750", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O C\u00d3RREGO FELICIDADE, NA FAZENDA DO SR. GERALD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7727, "ano": 1997, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7727", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA TELEF\u00d4NICA - APARELHO SEMI-P\u00daBLICO, NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA, NAS DEPEND\u00caNCIAS DO \"BAR E COMIDA CASEIRA\", \u00c0S MARGENS DA BR-158."}, {"id": 7722, "ano": 1997, "numero": 423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7722", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS QUE POSSAM SER EMPREGADOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA LOJA MA\u00c7\u00d4NICA \"VASCO COUTINHO\", DA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 7719, "ano": 1997, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza\r\nFernando Henrique Peres\r\nFernando Fernandes Pinto\r\nCid\u00e1lia Vilela\r\nPl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira\r\nAdilson de Carvalho\r\nSebasti\u00e3o Assis Carvalho\r\nRui Carlos Ferreira\r\nMaria Euz\u00e9bia de Lima\r\nManoel de Freitas Vieira\r\nLeandro Vilela Veloso\r\nCarlone Assis\r\nAlc\u00e2ntara de Carvalho Neto\r\nGeovaci Peres\r\nCilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7719", "ementa": "SOLICITA DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DO ESTADO DE GOI\u00c1S AJUDA PARA CARREAR ALGUMAS IND\u00daSTRIAS PARA JATA\u00cd."}, {"id": 7717, "ano": 1997, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7717", "ementa": "SOLICITA A POSSIBILIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO DOAR \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA PROGRESSO, UMA \u00c1REA NO PER\u00cdMETRO URBANO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA REFERIDA ENTIDADE."}, {"id": 7700, "ano": 1997, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7700", "ementa": "SUGERE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MODERNO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COLOCADO NA AVENIDA QUE DEMANDA AO AEROPORTO, CONTINUANDO PELA AVENIDA PERIMETRAL AT\u00c9 O CESUT."}, {"id": 7679, "ano": 1997, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7679", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE DEMANDAM \u00c0S REGI\u00d5ES DA PICADA, SOBRADO, SANTA B\u00c1RBARA, FORMIGA,TURVO, TAMARINO E FELICIDADE, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 7678, "ano": 1997, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7678", "ementa": "SOLICITA UM ALOJAMENTO OU MESMO UMA CASA RESIDENCIAL DESTINADA A ABRIGAR AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, CONSTANTEMENTE ABANDONADOS EM PONTOS DIFERENTES DA CIDADE DE JATA\u00cd, E QUE T\u00caM MERECIDO A ATEN\u00c7\u00c3O E O AMPARO DA COMISS\u00c1RIA DE MENORES, SENHORA NILZA PERES E SOUZA."}, {"id": 7665, "ano": 1997, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7665", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO ESCOLAR, NAS PROXIMIDADES DA VILA SOFIA, EM JATA\u00cd, E QUE, POSTERIORMENTE SEJA AL\u00cd IMPLANTADO O CURSO DE 2\u00ba GRAU."}, {"id": 7661, "ano": 1997, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7661", "ementa": "SUGERE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS M\u00c1QUINAS PESADAS E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAQUELAS J\u00c1 EXISTENTES, OBJETIVANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FROTA MUNICIPAL, CAPACITANDO-A PARA O ATENDIMENTO DA ZONA URBANA E TAMB\u00c9M DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7658, "ano": 1997, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7658", "ementa": "SOLICITA AS INDISPENS\u00c1VEIS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR UM MICRO \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTAR OS GARIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 7648, "ano": 1997, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7648", "ementa": "PROP\u00d5E A DOA\u00c7\u00c3O DE 800 LOTES \u00c0S PESSOAS CARENTES, NO BAIRRO COLMEIA PARK, E TAMB\u00c9M A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A SEREM UTILIZADOS NOS ALUDIDOS LOTES."}, {"id": 7640, "ano": 1997, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7640", "ementa": "REIVINDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, PROPONDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO ISSQN, VEZ QUE, COM A ATUAL DE 5% PARA TODOS OS SETORES EST\u00c1 HAVENDO DISTOR\u00c7\u00d5ES, EM PREJU\u00cdZOS DE ALGUNS E VANTAGENS DE OUTROS."}, {"id": 7632, "ano": 1997, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7632", "ementa": "SUGERE PROJETO DE LEI PROPONDO A REDU\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA DE 5% PARA 2,5%, REFERENTE A BASE DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ABRANGENDO ESTE BENEF\u00cdCIO A TODOS OS CONTRIBUINTES."}, {"id": 7629, "ano": 1997, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7629", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O CULTURAL."}, {"id": 7627, "ano": 1997, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7627", "ementa": "SOLICITA O PROLONGAMENTO DA RUA RIO VERDE, EM LINHA RETA, AT\u00c9 ATINGIR A BR-060, ATRAVESSANDO A \u00c1REA DE TERRAS PERTENCENTES AO EX\u00c9RCITO."}, {"id": 7624, "ano": 1997, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7624", "ementa": "SOLICITAR AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE, CADA PROPRIET\u00c1RIO DE LOJA FICAR NA OBRIGA\u00c7\u00c3O DE AVISAR AO CLIENTE INADIMPLENTE PELO MENOS COM TR\u00caS DIAS DE ANTECED\u00caNCIA QUE SEU NOME VAI SER I8NCLUIDO NO S.P.C., DANDO PRAZO PARA REGULARIZAR SUA SITUA\u00c7\u00c3O, ANTES DE TOMAR QUALQUER SAN\u00c7\u00c3O PUNITIVA CONTRA ELE."}, {"id": 7617, "ano": 1997, "numero": 544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7617", "ementa": "SOLICITA ESTUDO T\u00c9CNICO OBJETIVANDO MELHORAR O SISTEMA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 7614, "ano": 1997, "numero": 504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7614", "ementa": "SOLICITA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 7606, "ano": 1997, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7606", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDES DE \u00c1GUA E ESGOTOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTA L\u00daCIA II EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 7605, "ano": 1997, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7605", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA  NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS RUAS DE LOTEAMENTO DENOMINADO SANTA L\u00daCIA II EM JATA\u00cd-GO."}, {"id": 7598, "ano": 1997, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7598", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTILH\u00d5ES NAS RUAS HONORATO DE CARVALHO E IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO, LIGANDO O SETOR SANTA L\u00daCIA AO BAIRRO SANTA TEREZINHA, E NA RUA VOLUNT\u00c1RIOS DO PAPA, LIGANDO O BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO AO CONJUNTO DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 7596, "ano": 1997, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7596", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A L.B.V. (LEGI\u00c3O DA BOA VONTADE), PARA QUE A MESMA POSSA CONSTRUIR NOSSA EM CIDADE, A SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": 7591, "ano": 1997, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7591", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS SEGUINTES RUAS: ALAMEDA DO PECUARISTA, VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA, LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES, RUA W-7, RUA DOM PEDRO I, RUA 101, TRAVESSA DA PRA\u00c7A NO CONJUNTO RIO CLARO, RUA DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 7560, "ano": 1997, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7560", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA SUBSTA\u00c7\u00c3O DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM JATA\u00cd."}, {"id": 7551, "ano": 1997, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7551", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO COLOCAR MATA-BURROS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NOS DOM\u00cdNIOS DE JATA\u00cd. "}, {"id": 7550, "ano": 1997, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7550", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DENOMINADA PONTO CHIC."}, {"id": 7547, "ano": 1997, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7547", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DENOMINADA EMGOPA."}, {"id": 7545, "ano": 1997, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7545", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE CELULAR RURAL NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PROPRIET\u00c1RIOS DA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A."}, {"id": 7542, "ano": 1997, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7542", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO S\u00c3O PEDRO, PARTINDO DA BR-158, INDO AO ENCONTRO DA GO QUE DEMANDA PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 7540, "ano": 1997, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7540", "ementa": "SOLICITA AGILIZA\u00c7\u00c3O NA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL EM NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": 7538, "ano": 1997, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7538", "ementa": "CONVIDA O SR. CARLOS EDUARDO VILELA (VILEL\u00c3O), PARA QUE VENHA \u00c0 ESTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COOPERATIVA COLMEIA. "}, {"id": 7528, "ano": 1997, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7528", "ementa": "SOLICITA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE O EXECUTIVO E A EMATER DE GOI\u00c1S."}, {"id": 7527, "ano": 1997, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7527", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE 180 (CENTO E OITENTA) CESTAS B\u00c1SICAS PARA ATENDER A MESMA QUALIDADE DE FAM\u00cdLIAS QUE EST\u00c3O NO ACAMPAMENTO DOS \"!SEM TERRA\" DENOMINADO \"CAMBAUVINHA\", NO TREVO DA BR 156, QUE D\u00c1 ACESSO A CIDADE DE PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 7525, "ano": 1997, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7525", "ementa": "SOLICITA AS BOAS GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE FAZER CAMPANHAS JUNTO AOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, NO SENTIDO DE PATROCINAREM COBERTURAS A SEREM COLOCADAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS COLETIVOS."}, {"id": 7512, "ano": 1997, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7512", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM CAPACIDADE COMPAT\u00cdVEL,PARA FAZER FUNCIONAR UM RESFRIADOR DE LEITE E OUTROS, A SEREM IMPLANTADOS NA SEDE DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS DA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A."}, {"id": 7509, "ano": 1997, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7509", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA MUNICIPAL DENOMINADA TRANS-ON\u00c7A."}, {"id": 7501, "ano": 1997, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7501", "ementa": "SOLICITA O CASCALHAMENTO DA GO-184, ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 7500, "ano": 1997, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7500", "ementa": "REIVINDICA OBRAS DE MELHORIA NA FEIRA COBERTA DE JATA\u00cd: REFORMA NOS SANIT\u00c1RIOS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS, MELHORIA DO ESTACIONAMENTO ADEQUANDO \u00c0 NOVA REALIDADE, REVIS\u00c3O NA COBERTURA E REVIS\u00c3O NA INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA."}, {"id": 7493, "ano": 1997, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7493", "ementa": "CUMPRIMENTA O PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE JATA\u00cd PELA 27\u00aa EXPAJA. REQUER TAMB\u00c9M, QUE SEJA MANIFESTADO AO ILUSTRE PRESIDENTE, A PREOCUPA\u00c7\u00c3O DESTE PARLAMENTO COM REFER\u00caNCIA AO BENEF\u00cdCIO CONCEDIDO AOS ESTUDANTES FILIADOS \u00c0 UMES."}, {"id": 7487, "ano": 1997, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7487", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA VALERIANO DO PRADO, PARTINDO DA AVENIDA RIO VERDE, PASSANDO PELO SETOR ESTEV\u00c3O, SETOR GEDA, VILA SOFIA, AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": 7485, "ano": 1997, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7485", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO BOM JARDIM, LIMITE DOS MUNIC\u00cdPIOS DE JATA\u00cd, SERRAN\u00d3POLIS, NA ESTRADA QUE DEMANDA A ANTIGA EMGOPA."}, {"id": 7484, "ano": 1997, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7484", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE VAI DA CIDADE AT\u00c9 A CABECEIRA DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd, PARTINDO DO BAIRRO JACUTINGA."}, {"id": 7480, "ano": 1997, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7480", "ementa": "REIVINDICA INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO ES ESTRUTURAL AO ESPORTE AMADOR DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 7472, "ano": 1998, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7472", "ementa": "SUGERE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO O CENTRO CULTURAL DE JATA\u00cd, NA \u00c1REA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DIACU\u00cd."}, {"id": 7471, "ano": 1998, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7471", "ementa": "SOLICITA AS BOAS MEDIDAS NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 7468, "ano": 1998, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7468", "ementa": "SOLICITA AS BOAS GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO VISANDO PADRONIZAR AS CAL\u00c7ADAS DA AV. GOI\u00c1S, AV. BRASIL E AV. RIO CLARO."}, {"id": 7465, "ano": 1998, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7465", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDES DE ESGOTO NO SETOR PLANALTO, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 7459, "ano": 1998, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7459", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CURSO DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS IDOSAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": 7449, "ano": 1998, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7449", "ementa": "SOLICITA A PROMO\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA JUNTO AOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, NO SENTIDO DE PATROCINAREM COBERTURAS A SEREM COLOCADAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS COLETIVOS."}, {"id": 7444, "ano": 1998, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7444", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, DR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, SOLICITANDO-LHE AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LEVAR OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O POVO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 7435, "ano": 1998, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7435", "ementa": "PARABENIZA O EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, DR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, PELA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS PESADAS, REALIZADA PELA SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ATO ESTE ACEITO E APLAUDIDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS GOIANOS."}, {"id": 7433, "ano": 1998, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7433", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SR. LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS, AGRADECENDO-LHE A DOA\u00c7\u00c3O DE \"PADR\u00d5ES ECON\u00d4MICOS\", OS QUAIS FORAM DISTRIBU\u00cdDOS \u00c0 PESSOAS CARENTES DA COMUNIDADE JATAIENSE. POR OUTRO LADO SOLICITANDO UMA NOVA REMESSA DOS REFERIDOS \"PADR\u00d5ES\"."}, {"id": 7428, "ano": 1998, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rui Carlos Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7428", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA TELEF\u00d4NICA - TIPO ORELH\u00c3O, JUNTO \u00c0 SEDE DA CONSTRUTORA E EL\u00c9TRICA SABA, NA AVENIDA PERIMETRAL, JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 7421, "ano": 1997, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7421", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE COLOCAR UM TELEFONE A CART\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DA LANCHONETE PLANALTO, SITUADO \u00c0 RUA MIRANDA DE CARVALHO N\u00ba 2.250 SETOR AEROPORTO."}, {"id": 7415, "ano": 1998, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7415", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO MUDAR O CURSO DA FUTURA GO, QUE VAI LIGAR JATA\u00cd \u00c0 CIDADE DE MONTIVIDIU E QUE SER\u00c1 PAVIMENTADA COM RECURSOS DO BIRD. "}, {"id": 7413, "ano": 1997, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7413", "ementa": "SOLICITA AS BOAS GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE CRIAR O BENEF\u00cdCIO DAS CESTAS B\u00c1SICAS, PARA OS  SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBEM AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO E MEIO."}, {"id": 7407, "ano": 1998, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7407", "ementa": "SOLICITA RAPIDEZ NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE VAI LIGAR A GO-184, ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE RIO VERDE, ATRAVESSANDO O RIO DOCE."}, {"id": 7406, "ano": 1998, "numero": 163178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7406", "ementa": "SOLICITA RAPIDEZ NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE VAI LIGAR A GO-184, ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA AO MUNIC\u00cdPIO DE RIO VERDE, ATRAVESSANDO O RIO DOCE."}, {"id": 7403, "ano": 1998, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7403", "ementa": "SOLICITA URGENTES PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR A FEIRA COBERTA DE JATA\u00cd, DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE SEJA CONFI\u00c1VEL."}, {"id": 7399, "ano": 1997, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7399", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE LAVOURAS COMUNIT\u00c1RIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS CARENTES, BEM COMO, ADQUIRIR ATRV\u00c9S DE CONV\u00caNIO, TRATORES E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA BENEFICIAR ESTAS LAVOURAS E OS PEQUENOS AGRICULTORES J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": 7398, "ano": 1998, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7398", "ementa": "SOLICITA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA COM OS SETORES DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DO PA\u00cdS."}, {"id": 7397, "ano": 1998, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7397", "ementa": "REIVINDICA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA RURAL DA REGI\u00c3O DA EMGOPA EM TRIF\u00c1SICA."}, {"id": 7394, "ano": 1998, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7394", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DEP\u00d3SITOS DE LIXO T\u00d3XICO NAS DIVERSAS REGI\u00d5ES AGR\u00cdCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 7388, "ano": 1998, "numero": 700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7388", "ementa": "SOLICITA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DAS REDES RURAIS DA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A, RIO DOCE E ADJAC\u00caNCIAS E AINDA A REDE QUE CORTA AS REGI\u00d5ES DA FELICIDADE, SOBRADO, S\u00c3O JOS\u00c9, EM REDES TRIF\u00c1SICAS."}, {"id": 7381, "ano": 1997, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7381", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE FAZER A ABERTURA DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE E POSTERIORMENTE ASFALTA-LA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. RIO CLARO E RUA ENGENHEIRO BOMFIM NA VILA PROGRESSO"}, {"id": 7377, "ano": 1998, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7377", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR DE PNEUS COM L\u00c2MINA E DEMAIS IMPLEMENTOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES DA CABECEIRA DO JATA\u00cd, CADASTRADA SOB CGC N.\u00ba 02.210.620/0001-80."}, {"id": 7365, "ano": 1998, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7365", "ementa": "SOLICITA A EXTENS\u00c3O DE UMA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA PIT\u00c3O - VILA F\u00c1TIMA, COMPREENDENDO UMA DIST\u00c2NCIA DE APROXIMADAMENTE 150 METROS."}, {"id": 7362, "ano": 1998, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7362", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA TOCANTINS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO E SAID ABDALA, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 7359, "ano": 1997, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7359", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS EM CONJUNTO NO SENTIDO DE CONSTRUIR O TREVO DE ACESSO A JATA\u00cd, PELA RUA 09 QUE PASSA EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA, BEM COMO, UM VIADUTO NA BR 364 COM UMA VIA DE ACESSO AO BAIRRO ESTRELA DALVA."}, {"id": 7355, "ano": 1998, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7355", "ementa": "SOLICITA UM CONJUNTO DE ALAMBRADOS PARA CERCAR A \u00c1REA DE LAZER DA IGREJA PRESBITERIANA BET\u00c2NIA DE JATA\u00cd, NUM TOTAL DE 382 ESQUINA COM RUA MARIA IZABEL E ESQUINA COM RUA ELEONOR FRAN\u00c7A."}, {"id": 7330, "ano": 1997, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7330", "ementa": "SOLICITA UM  PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O MODERNA, CONDIZENTE COM A IMPORT\u00c2NCIA QUE REPRESENTA, A PRA\u00c7A CLODOALDO REZENDE."}, {"id": 7317, "ano": 1998, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7317", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO AT\u00c9 A ASBEG E MA\u00c7ONARIA, ATENDENDO AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DESTAS AGREMIA\u00c7\u00d5ES E DE TODA A COMUNIDADE PR\u00d3XIMA."}, {"id": 7307, "ano": 1998, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7307", "ementa": "REQUER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS SEGUINTES RUAS DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA, RUAS HUMBERTO DE QUEIROZ, NOSSA SENHORA APARECIDA, S\u00c3O JOS\u00c9, CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS, E JO\u00c3O MESSIAS DE SOUZA."}, {"id": 7301, "ano": 1997, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7301", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CAMEL\u00d3DROMO DEFINITIVO, EM UMA \u00c1REA MAIS CENTRALIZADA DA CIDADE, COM \u00c1REA PARA ESTACIONAMENTO, BANHEIROS, E ESTANTES PADRONIZADAS."}, {"id": 7294, "ano": 1998, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7294", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS SEGUINTES RUAS DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA: RUA HUMBERTO DE QUEIROZ, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA S\u00c3O JOS\u00c9, RUA CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS E RUA JO\u00c3O MESSIAS DE SOUSA."}, {"id": 7289, "ano": 1998, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7289", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DAS RUAS 1 E AV. W5, NO SETOR EPAMINONDAS."}, {"id": 7272, "ano": 1998, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7272", "ementa": "REQUER A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CHURRASCARIA FLUTUANTE NO PARQUE DIACU\u00cd, APROVEITANDO AS \u00c1GUAS DO LAGO."}, {"id": 7269, "ano": 1998, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7269", "ementa": "REQUER A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO REALIZAR UMA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO CONTRA A \"ONDA DE DESEMPREGO\" QUE J\u00c1 TOMA CONTA DO PA\u00cdS."}, {"id": 7267, "ano": 1998, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7267", "ementa": "PEDE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO EM VOLTA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": 7260, "ano": 2016, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7260", "ementa": "SOLICITA COM URG\u00caNCIA, UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO PROCON, SOBRE OS PRE\u00c7OS DE COMBUST\u00cdVEIS PRATICADOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 7253, "ano": 1998, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7253", "ementa": "SOLICITA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA CONHECIDA COMO DO \"G\u00c9LIO\", DESDE A ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA AT\u00c9 O RIO DOCE, DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE RIO VERDE."}, {"id": 7252, "ano": 1998, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7252", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA ACHAR SOLU\u00c7\u00c3O DE CONTROLE DO \"COR\u00d3\", LARVA QUE VEM ATACANDO EM LARGA ESCALA AS LAVOURAS DE SOJA E MILHO DE NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": 7250, "ano": 1998, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7250", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA USINA HIDROEL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7243, "ano": 2016, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7243", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 996 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 ONDE SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTO RIO CLARO, COLMEIA PARK E MAURO BENTO."}, {"id": 7239, "ano": 1998, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7239", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE SEMI P\u00daBLICO, TIPO ORELH\u00c3O,NA RUA RIO VERDE, NA ALTURA DO N.\u00ba 544, QD. 08, LT. 03, CENTRO, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA AGRO-G\u00c1S."}, {"id": 7233, "ano": 1998, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7233", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI MODIFICANDO EM PARTE A LEI N.\u00ba 1.966 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997, NA PARTE REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 7223, "ano": 1998, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7223", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGI\u00c3O DA CABECEIRA DO JATA\u00cd."}, {"id": 7221, "ano": 1998, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7221", "ementa": "REQUER DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE 1.000 M\u00b2, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS COMERCIANTES DE LEITE IN NATURA, PARA QUE POSSA SER INSTALADA UMA MINI-USINA DE PASTEURIZA\u00c7\u00c3O DE LEITE, COMO DETERMINA AS NORMAS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA A SEREM APLICADAS A PARTIR DE 1999."}, {"id": 7219, "ano": 1998, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7219", "ementa": "REQUER MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO SETOR HERMOSA EM JATA\u00cd."}, {"id": 7218, "ano": 1998, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7218", "ementa": "REQUER UMA NEGOCIA\u00c7\u00c3O JUSTA COM OS MUTU\u00c1RIOS DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA EM JATA\u00cd-GO, CUJO PERCENTUAL DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O ULTRAPASSE 30% DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE NO PA\u00cdS."}, {"id": 7213, "ano": 1998, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7213", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O E CONSEQUENTE CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO PROJETO IRIS REZENDE."}, {"id": 7211, "ano": 1998, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7211", "ementa": "SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A CIDADE DE JATA\u00cd, COMO UMA DAS SEDES DO CAMPEONATO GOIANO DE CICLISMO DO ANO DE 1998."}, {"id": 7205, "ano": 1998, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7205", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE PROLONGAR O PRAZO ESTIPULADO PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES, NO BAIRRO COLMEIA PARK, CONSTRU\u00cdREM CASAS."}, {"id": 7189, "ano": 1999, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7189", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM AUTOM\u00d3VEL E DE UMA LINHA TELEF\u00d4NICA PARA A SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO EM JATA\u00cd."}, {"id": 7187, "ano": 1999, "numero": 2160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7187", "ementa": "REQUER QUE SEJA AGENDADO UMA PALESTRA EM JATA\u00cd COM O SECRET\u00c1RIO, PARA OS EMPRES\u00c1RIOS, CONTABILISTAS E ENTIDADES DE CLASSE."}, {"id": 7180, "ano": 1999, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7180", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 7179, "ano": 1999, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7179", "ementa": "SOLICITA RECURSOS DESTINADOS A ASFALTAR A ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA, LIGANDO JATA\u00cd A MONTIVIDIU."}, {"id": 7176, "ano": 1999, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7176", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO C\u00d3RREGO DA ON\u00c7A NA RODOVIA TRAN-SON\u00c7A, COM LARGURA MAIS OU MENOS DE 10 METROS."}, {"id": 7173, "ano": 1999, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7173", "ementa": "SOLICITA A ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O DE VERIFICAR POSSIBILIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO DOAR \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O  DOS MORADORES DA VILA LUIZA E BAIRRO POPULAR, UMA \u00c1REA NO PER\u00cdMETRO URBANO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DAS REFERIDAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 7170, "ano": 1999, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7170", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO EM JATA\u00cd UM GOVERNO ITINERANTE."}, {"id": 7169, "ano": 1999, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7169", "ementa": "SOLICITA ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O E MAIOR EMPENHO POSS\u00cdVEL NO SENTIDO DE AUTORIZAR O ASFALTAMENTO DO P\u00c1TIO (3.000 M\u00b2) DA TECNOESSE - IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA., FILIAL DA IND\u00daSTRIA ITALIANA ESPEROTTO, FABRICANTE DE EQUIPAMENTOS PARA AVICULTURA."}, {"id": 7167, "ano": 1999, "numero": 1040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7167", "ementa": "SOLICITA ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O E MAIOR EMPENHO POSS\u00cdVEL NO SENTIDO DE QUE, CASO GOI\u00c1S CONSIGA ATRAIR A NOVA F\u00c1BRICA DA FORD, JATA\u00cd POSSA SER BENEFICIADA COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DESSA NOVA UNIDADE INDUSTRIAL."}, {"id": 7166, "ano": 1999, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7166", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO POVO EM JATA\u00cd."}, {"id": 7163, "ano": 1999, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7163", "ementa": "SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 10 CASAS POPULARES NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 7161, "ano": 1999, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7161", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOI\u00c1S, DEPUTADO SEBASTI\u00c3O TEJOTA, E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, MARCONI PERILLO, PARA RESOLVEREM O PROBLEMA DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE S\u00c3O CONTRATADOS PELO CRISA."}, {"id": 7150, "ano": 1999, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7150", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO VERDINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, LIGANDO A REGI\u00c3O DO S\u00c3O JOS\u00c9 \u00c0 ITARUM\u00c3."}, {"id": 7149, "ano": 2000, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7149", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES PONTES DE MADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7146, "ano": 2000, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7146", "ementa": "PARABENIZA O GOVERNADOR MARCONI PERILLO PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RENDA CIDAD\u00c3 NO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 7143, "ano": 1999, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7143", "ementa": "REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CELG, DR. FERNANDO CUNHA JUNIOR, E AO DIRETOR DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, DR. JULIO CEZAR COSTA, A DOA\u00c7\u00c3O DE \"PADR\u00d5ES DE BAIXA RENDA\", E DAR PRIORIDADES AO MUNIC\u00cdPIO NAS EXECU\u00c7\u00d5ES DAS REDES DE ENERGIA RURAL J\u00c1 DEVIDAMENTE PAGAS."}, {"id": 7142, "ano": 2000, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7142", "ementa": "SOLICITA QUE INSTALEM EM NOSSA CIDADE, FILIAIS, E OU REPRESENTA\u00c7\u00d5ES, DEP\u00d3SITOS, OU SIMILARES, ETC, DAS MATRIZES DESSAS EMPRESAS."}, {"id": 7139, "ano": 1999, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7139", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMALIZADO E ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DR. WILMAR GUIMAR\u00c3ES JUNIOR, EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA,PARABENIZANDO-O PELA PASTA ASSUMIDA, E PEDINDO APOIO NO QUE SE REFERE \u00c0 INSTALA\u00c7\u00d5ES DE IND\u00daSTRIAS EM JATA\u00cd. "}, {"id": 7138, "ano": 2000, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7138", "ementa": "SOLICITA O AGENDAMENTO DE UMA PALESTRA COM A FINALIDADE DE DISCUTIRMOS O TURISMO EM JATA\u00cd."}, {"id": 7131, "ano": 2000, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7131", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE AUTORIZAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UM MUTIR\u00c3O DA CIDADANIA EM JATA\u00cd, VISANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PESSOAIS."}, {"id": 7128, "ano": 2000, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7128", "ementa": "SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL E ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE MAIS OU MENOS QUATRO (4) ALQUEIRES PARA O SENHOR MARCO AUR\u00c9LIO CARVALHO VILELA, JUNTAMENTE COM MIAS TR\u00caS S\u00d3CIOS CONSTRU\u00cdREM UM FRIGOR\u00cdFICO, CUJO NOME SER\u00c1 \"MATADOURO SUDOESTE LTDA."}, {"id": 7127, "ano": 1999, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7127", "ementa": "REIVINDICA VIABILIZAR A ADEQUA\u00c7\u00c3O NOS VALORES DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA."}, {"id": 7118, "ano": 1999, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7118", "ementa": "REIVINDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA \u00c0 RUA 13, SETOR EPAMINONDAS (VIA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO JARDIM GOI\u00c1S), QUE ATENDER\u00c1 APROXIMADAMENTE 100 RESID\u00caNCIAS."}, {"id": 7116, "ano": 1999, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7116", "ementa": "REIVINDICA ESTUDOS E POSTERIORMENTE SOLU\u00c7\u00d5ES DOS GRAVES PROBLEMAS DE QUEDA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESPECIFICAMENTE NA \u00c1REA INDUSTRIAL DA CIDADE."}, {"id": 7114, "ano": 1999, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7114", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DO ESTADO DE GOI\u00c1S NO PROGRAMA DE SEGURO RURAL A SER IMPLANTADO PELO GOVERNO FEDERAL, PARA A SAFRA 1999/2000."}, {"id": 7111, "ano": 1999, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7111", "ementa": "REQUER DO GERENTE GERAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, AG\u00caNCIA DE JATA\u00cd-GO, VIABILIZAR ESTUDOS, NO SENTIDO DE ADEQUAR OS PAGAMENTOS DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA, AO TETO M\u00c1XIMO DE 30% DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE, PASSANDO POR UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL, AL\u00c9M DE CONSIDERAR AS AMORTIZA\u00c7\u00d5ES E TEMPO DE PAGAMENTO DO IM\u00d3VEL. REQUER TAMB\u00c9M QUE OS ESTUDOS SEJAM ENCAMINHADOS AOS DEPARTAMENTOS RESPONS\u00c1VEIS PARA SEREM ANALISADOS, TANTO NA AG\u00caNCIA, QUANTO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL DA CAIXA EM GOI\u00c2NIA-GO E BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": 7108, "ano": 1999, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7108", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NA VILA SOFIA, NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7105, "ano": 2000, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cilene Maria de Moraes Guimar\u00e3es", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7105", "ementa": "SOLICITA ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O E MAIOR EMPENHO POSS\u00cdVEL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00c3O PARA JATA\u00cd."}, {"id": 7104, "ano": 1999, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7104", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE ASFALTO A PROPRIET\u00c1RIOS DE UM S\u00d3 IM\u00d3VEL E QUE PERCEBAM APENAS AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL."}, {"id": 7103, "ano": 2000, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7103", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS SETORES GEDA , ESTEVAN E D. BENEDITO."}, {"id": 7100, "ano": 1999, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7100", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE OBRAS PARA O ANO DE 2000, OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O SETOR COLMEIA PARK: DOAR UMA \u00c1REA E POSTERIORMENTE AJUDAR NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES; CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL, COM CURSOS PRIM\u00c1RIO E GINASIAL; ASFALTAMENTO DO BAIRRO."}, {"id": 7094, "ano": 1999, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7094", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER A TAXA DE URG\u00caNCIA PARA RELIGA\u00c7\u00c3O DE CONTAS QUE ESTE \u00d3RG\u00c3O V\u00caM COBRANDO AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": 7088, "ano": 1999, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7088", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI PROPONDO ALTERA\u00c7\u00d5ES NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES URBANOS QUE OS CONSERVAM COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZ\u00c1-LOS."}, {"id": 7081, "ano": 1999, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7081", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DOS CORREIOS NO SETOR CONJUNTO RIO CLARO."}, {"id": 7078, "ano": 1999, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7078", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DA REGI\u00c3O DENOMINADA \"S\u00c3O JOS\u00c9\", POPULARMENTE CONHECIDA COMO \"ESTRADA DA PICADA\"."}, {"id": 7067, "ano": 1999, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7067", "ementa": "REQUER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AV. S\u00c3O THOMAZ, ANTIGA RUA 111,NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 7065, "ano": 1999, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7065", "ementa": "REQUER A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO DE M\u00c1QUINAS DE MECANIZA\u00c7\u00c3O DENTRO DO PROGRAMA DE PATRULHA AGR\u00cdCOLA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 7064, "ano": 1999, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7064", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O E CAPTA\u00c7\u00c3O PARA JATA\u00cd."}, {"id": 7051, "ano": 1999, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7051", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA PICADA NAS PROXIMIDADES DA CABECEIRA DO C\u00d3RREGO, BEM COMO O TRECHO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 REFERIDA PONTE, NAS DUAS MARGENS."}, {"id": 7050, "ano": 1999, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7050", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO CLARO, LIGANDO AS REGI\u00d5ES DA CUMPRIDA E S\u00c3O PEDRO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7048, "ano": 1999, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7048", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO DA GO-184, A CHAMADA ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA, QUE CORTA UMA DAS REGI\u00d5ES DE MAIOR PRODU\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7047, "ano": 1999, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7047", "ementa": "SOLICITA REMANEJAMENTO DA BLITZ QUE VEM SENDO REALIZADA NO TR\u00c2NSITO, NOS DIAS DE FEIRA LIVRE."}, {"id": 7045, "ano": 1999, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7045", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ACESSO A PARTIR DA BR-364 PARA OS ARMAZ\u00c9NS COMIGO (GRANELEIROS)."}, {"id": 7043, "ano": 1999, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7043", "ementa": "SOLICITA A CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA TRANS-ON\u00c7A."}, {"id": 7030, "ano": 2000, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7030", "ementa": "SOLICITA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS NO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 7028, "ano": 1999, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7028", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS FEDERAIS QUE PASSAM POR JATA\u00cd, OU SEJA, BR-060, BR-364 E BR-184."}, {"id": 7027, "ano": 2000, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7027", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 30 CASAS POPULARES E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA COMUNIT\u00c1RIA NO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA ."}, {"id": 7024, "ano": 2000, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7024", "ementa": "REIVINDICA AS BOAS E INDISPENS\u00c1VEIS MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS SEGUINTES RUAS."}, {"id": 7023, "ano": 2000, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7023", "ementa": "SOLICITA URGENTES ESTUDOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE QUANTITATIVA DO SISTEMA DE TELEFONIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7021, "ano": 1999, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7021", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM REGULARIZADOS OS LOTES URBANOS DA \"VILA MUTIR\u00c3O\" E \"MUTIR\u00c3O DA MORADIA\" DA CIDADE DE JATA\u00cd, A FIM DE QUE SEUS MORADORES TENHAM AS ESCRITURAS DE SEUS LOTES, DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DE GOI\u00c1S E DA COHAB."}, {"id": 7016, "ano": 1999, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7016", "ementa": "SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO AS REAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DO CURSO DE VETERIN\u00c1RIA OFERECIDO NO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd, BEM COMO A ABERTURA DE NOVAS TURMAS NO VESTIBULAR 99/2000 DESTE CURSO."}, {"id": 7014, "ano": 2000, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7014", "ementa": "SOLICITA DO MAGN\u00c2NIMO REPRESENTANTE DO ESTADO DE GOI\u00c1S NO GOVERNO FEDERAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 7012, "ano": 1999, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7012", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO ESTUDANTE, A FIM DE ATENDER OS ESTUDANTES QUE BUSCAM A CIDADE DE JATA\u00cd PARA APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS."}, {"id": 7005, "ano": 2000, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7005", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA PARTE ALTA DA CIDADE DE JATA\u00cd, OU SEJA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA S\u00c3O JUDAS TADEU."}, {"id": 7003, "ano": 2000, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/7003", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE INSTALAR AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA PARTE ALTA DA CIDADE DE JATA\u00cd, OU SEJA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA S\u00c3O JUDAS TADEU."}, {"id": 6988, "ano": 2000, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6988", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA OS BAIRROS ABAIXO RELACIONADOS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA P\u00daBLICA NO BAIRRO SODR\u00c9, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO SODR\u00c9, E LIGAR COM ASFALTO OS BAIRROS: SODR\u00c9, FABRINI E SERRA AZUL, BEM COMO MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DESSES SETORES."}, {"id": 6987, "ano": 1999, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel de Freitas Vieira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6987", "ementa": "REQUER DO SENADOR, LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, PARA QUE FA\u00c7A NO CONGRESSO NACIONAL UM TRABALHO PARA QUE SEJA AGILIZADO A VOTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS REFERENTES \u00c0S COOPERATIVAS."}, {"id": 6979, "ano": 2000, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6979", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O BAIRRO DOM ABEL, ASFALTAMENTO DAS RUAS, CONSTRUIR ESCOLA MUNICIPAL, CONSTRUIR POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": 6972, "ano": 1999, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pl\u00ednio Sebasti\u00e3o Ortiz Oliveira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6972", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 14, BAIRRO JARDIM GOI\u00c1S."}, {"id": 6970, "ano": 1999, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6970", "ementa": "SOLICITA MEIOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES DA CABECEIRA DO JATA\u00cd, CADASTRADA SOB CGC N.\u00ba 02.210.620/001-80."}, {"id": 6965, "ano": 1999, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6965", "ementa": "SOLICITA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO BAIRRO JARDIM RIO CLARO, NAS SEGUINTES RUAS: DORIVAL DE CARVALHO, 101, 102, VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA E TOCANTINS."}, {"id": 6954, "ano": 1999, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6954", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE ENFERMAGEM JUNTO AO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DE JATA\u00cd (UFG)."}, {"id": 6949, "ano": 1999, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6949", "ementa": "SOLICITA A ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O E AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, O ASFALTAMENTO DO N\u00daCLEO CENTRAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 6944, "ano": 2000, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6944", "ementa": "REFAZER A NUMERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS CASAS DE TODOS OS BAIRROS DE JATA\u00cd, PRINCIPALMENTE: JARDIM DA LIBERDADE, DORIVAL DE CARVALHO, FILOSTROFO MACHADO,SANTO ANT\u00d4NIO, BELA VISTA, BEM COMO COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NAS CASAS EDIFICADAS NAS ESQUINAS, INDICANDO BAIRROS, PONTOS TUR\u00cdSTICOS, REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, ETC."}, {"id": 6941, "ano": 1999, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6941", "ementa": "SOLICITA UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA O SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 6938, "ano": 1999, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6938", "ementa": "REIVINDICA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE INFORM\u00c1TICA E CI\u00caNCIAS CONT\u00c1BEIS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6937, "ano": 1999, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6937", "ementa": "REQUER ESTUDOS VISANDO PROPOR AO GOVERNO FEDERAL, VIA MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ITINERANTE DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O RURAL NO BRASIL"}, {"id": 6936, "ano": 2000, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6936", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CULTURA E CONVEN\u00c7\u00d5ES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6929, "ano": 2000, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6929", "ementa": "REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PECUARISTA FILOSTRO MACHADO CARNEIRO NETO."}, {"id": 6925, "ano": 1999, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6925", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O A\u00c9REO DE PASSAGEIROS EM JATA\u00cd."}, {"id": 6923, "ano": 1999, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6923", "ementa": "REQUER  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA BR-158, DANDO ACESSO \u00c0 ENTRADA DO JATA\u00cd THERMAS CLUBE, NAS PROXIMIDADES DO RIO PARA\u00cdSO.."}, {"id": 6917, "ano": 1999, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6917", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA DE BAIXA TENS\u00c3O NA INTERCESS\u00c3O DA RUA 12 COM A RUA K, Q. 88, L. 15, N.\u00ba 446 - VILA SOFIA, NUMA DIMENS\u00c3O APROXIMADA DE 350 METROS, FAVORECENDO A PROPRIEDADE DO SENHOR ELSON TEIXEIRA LEITE."}, {"id": 6905, "ano": 1999, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Sebasti\u00e3o Assis Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6905", "ementa": "SOLICITA AS BOAS E INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE SEMI P\u00daBLICO TIPO ORELH\u00c3O NO BAR COMIDA CASEIRA NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 6900, "ano": 2001, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6900", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO VISANDO CRIAR UMA \u00c1REA P\u00daBLICA DESTINADA A ESTACIONAMENTOS DE VE\u00cdCULOS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": 6890, "ano": 2001, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6890", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM KART\u00d3DROMO EM JATA\u00cd."}, {"id": 6889, "ano": 2001, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6889", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6888, "ano": 2001, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6888", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR UMA VERBA PARA AJUDAR OS ALUNOS POBRES, FILHOS DE PAIS DESEMPREGADOS, PARA QUE ADQUIRAM MATERIAL ESCOLAR, UNIFORMES, ETC."}, {"id": 6887, "ano": 2001, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6887", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA SALA DE AULA EQUIPADA COM TERMINAL DE COMPUTADOR NA QUAL OS ALUNOS TENHAM OPORTUNIDADES DE ACOMPANHAREM A EVOLU\u00c7\u00c3O DA ERA DA INFORM\u00c1TICA E FAZEREM CURSOS NESTA \u00c1REA."}, {"id": 6882, "ano": 2000, "numero": 711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6882", "ementa": "SOLICITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE MAIS OU MENOS DE 3.000M2 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE 20\u00ba GRAU NO CONJUNTO RIO CLARO I E II."}, {"id": 6880, "ano": 2016, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6880", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA A DECRETA\u00c7\u00c3O DE ESTADO DE EMERG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd EM RAZ\u00c3O DA ESTIAGEM QUE AFETA A PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA E A PECU\u00c1RIA."}, {"id": 6877, "ano": 2000, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Fernandes Pinto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6877", "ementa": "CUMPRIMENTANDO-O PELO PROJETO DE PEIXAMENTO DOS RIOS QUE BANHAM O NOSSO MUNIC\u00cdPIO, E SUGERINDO QUE PROCEDA O POVOAMENTO DE ALEVINOS NO RIO VERDINHO, EM ATENDIMENTO AOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 6874, "ano": 2001, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6874", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR UM TRATOR MARCA CBT 1090, PERTENCENTE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 6864, "ano": 2001, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6864", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO PROMOVER EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, UM MUTIR\u00c3O DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6858, "ano": 2001, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6858", "ementa": "SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL NO PAL\u00c1CIO DAS ABELHAS."}, {"id": 6857, "ano": 2001, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6857", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE 20 BOLSAS DE ESTUDO \u00c0 ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS CARENTES DE NOSSA CIDADE, CONFORME PREVISTO NA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6856, "ano": 2001, "numero": 3450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6856", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO A UNIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA BR-364 NAS PROXIMIDADES DA JAVEL."}, {"id": 6854, "ano": 2001, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6854", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA CABECEIRA DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd."}, {"id": 6831, "ano": 2001, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6831", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A ABERTURA, ASFALTAR E POSTERIORMENTE DOTAR DE INFRAESTRUTURA O SEGUIMENTO DA RUA J. O. FRAN\u00c7A, NO TRECHO A PARTIR DA RUA JER\u00d4NIMO SILVA AT\u00c9 O C\u00d3RREGO DO A\u00c7UDE."}, {"id": 6819, "ano": 2016, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6819", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO DE N\u00ba 899 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014, EM QUE PEDE GEST\u00d5ES VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6815, "ano": 2001, "numero": 2470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6815", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE DUAS \u00c1REAS DA MUNICIPALIDADE, DOTADAS DE INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA PARA OS FINS QUE SE SEGUEM: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CLUBE SOCIAL PARA SERVIDORES DA REDE ESTRELA."}, {"id": 6798, "ano": 2001, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6798", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL PARA O POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 6797, "ano": 2001, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6797", "ementa": "REQUER P ASFALTAMENTO DO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 6794, "ano": 2001, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6794", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE D\u00c1 ACESSO AO CLUBE SERRA AZUL - BAIRRO SERRA AZUL."}, {"id": 6787, "ano": 2001, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6787", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AJUDA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES QUE N\u00c3O POSSUEM CASA PR\u00d3PRIA."}, {"id": 6786, "ano": 2001, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Leandro Vilela Veloso", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6786", "ementa": "REQUER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS COM A FINALIDADE DE ATENDER ESTUDANTES EM ATIVIDADES CURRICULARES E EXTRACURRICULARES OU EM VIAGENS DE LAZER."}, {"id": 6785, "ano": 2016, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6785", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 476 DE 29/05/2014, ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELO P.A.A (PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS), VIA PROJETO DA PREFEITURA, \u00c0 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O-GOVERNAMENTAIS."}, {"id": 6780, "ano": 2016, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6780", "ementa": "PEDE GEST\u00d5ES VISANDO O REIN\u00cdCIO E A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO ANEL VI\u00c1RIO DE JATA\u00cd (RODOANEL DOS IMIGRANTES), QUE LIGAR\u00c1 A BR-158 \u00c0 BR-364."}, {"id": 6778, "ano": 2001, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6778", "ementa": "REQUER QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DETERMINE A REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DAS SEDES PR\u00d3PRIAS DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DOS CONJUNTOS FILOSTRO MACHADO E COLMEIA PARK."}, {"id": 6773, "ano": 2001, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6773", "ementa": "REIVINDICA O INCENTIVO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE PISCICULTURA."}, {"id": 6768, "ano": 2001, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6768", "ementa": "SOLICITA O PROGRAMA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO RECOLHIMENTO SELETIVO DO LIXO URBANO MUNICIPAL."}, {"id": 6743, "ano": 2001, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6743", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A 'IGREJA EVANG\u00c9LICA FONTE DE \u00c1GUA VIVA' CONSTRUIR UNIDADE EDUCATIVA PARA MENORES, LAR DO IDOSO E UM SAL\u00c3O SOCIAL."}, {"id": 6742, "ano": 2001, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6742", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A 'IGREJA PENTECOSTAL DEUS \u00c9 AMOR' CONSTRUIR UMA UNIDADE EDUCATIVA PARA MENORES E UM SAL\u00c3O SOCIAL."}, {"id": 6740, "ano": 2001, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6740", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR JACUTINGA."}, {"id": 6736, "ano": 2001, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6736", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E CONVITE AO NOVO SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 6735, "ano": 2001, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6735", "ementa": "AJUDA DE CUSTOS \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": 6733, "ano": 2001, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6733", "ementa": "HOMENAGENS E EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADOS AOS DIRIGENTES DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS."}, {"id": 6731, "ano": 2001, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6731", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR DOM ABEL."}, {"id": 6729, "ano": 2001, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6729", "ementa": "DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PRESENTES \u00c0S CRIAN\u00c7AS CARENTES NO DIA 12 DE OUTUBRO."}, {"id": 6728, "ano": 2001, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6728", "ementa": "RENDA CIDAD\u00c3, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA BENEFICIAR MAIS 900 FAM\u00cdLIAS EM JATA\u00cd."}, {"id": 6727, "ano": 2001, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6727", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd DO PROGRAMA 'FAROL DA PEQUENA E MICROEMPRESA'."}, {"id": 6725, "ano": 2001, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6725", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MAIS DE 100 BOLSAS UNIVERSIT\u00c1RIAS E 400 SAL\u00c1RIOS ESCOLA, DO GOVERNO ESTADUAL."}, {"id": 6720, "ano": 2001, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6720", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO COLMEIA PARK."}, {"id": 6718, "ano": 2001, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6718", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO NA PARTE ALTA DA CIDADE."}, {"id": 6713, "ano": 2000, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6713", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A URGENTE VIABILIDADE NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO - TIPO ORELH\u00c3O NO ARIRANHA PRAIA CLUBE, \u00c0S MARGENS DA RODOVIA QUE DEMANDA PARA CHAPAD\u00c3O DO C\u00c9U, NAS PROXIMIDADES DA BR - 364, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6701, "ano": 2001, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6701", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA COMTRAJE, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE INDUSTRIAL."}, {"id": 6694, "ano": 2000, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Fernando Henrique Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6694", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS URGENTES NO SENTIDO DE ADEQUAR A ROTAT\u00d3RIA DA AV. GOI\u00c1S, EM FRENTE AO POSTO 5 ESTRELAS E MEC\u00c2NICA ELM\u00cdNIO, \u00c0 MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES E O SERVI\u00c7O DE CARGA E DESCARGA  NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": 6691, "ano": 2001, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6691", "ementa": "PEDIDO PARA CONCLUS\u00c3O DE OBRAS AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, NO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DA UFG."}, {"id": 6688, "ano": 2001, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6688", "ementa": "FEITURA DE OBRA DE INFRAESTRUTURA NO BRASNIPO."}, {"id": 6687, "ano": 2001, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6687", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS DIRETORES DO JATA\u00cd THERMAS CLUBE, SRS. MARINO MOURA E WILSON FREITAS, PARA FAZEREM ESCLARECIMENTOS."}, {"id": 6683, "ano": 2001, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6683", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES COM POSSE PREC\u00c1RIA, REFERENTE AOS BAIRROS JACUTINGA, HERMOSA, JARDIM DA LIBERDADE, FRANCISCO ANT\u00d4NIO, COLMEIA PARK E MUTIR\u00c3O."}, {"id": 6680, "ano": 2001, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6680", "ementa": "EXALA\u00c7\u00c3O INSUPORT\u00c1VEL ADVINDA DO FRIGOALTA, SETOR CAMPO NEUTRO, TENDO COMO SOLU\u00c7\u00c3O DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA E INCENTIVOS FISCAIS PARA TRANSFER\u00caNCIA DA EMPRESA."}, {"id": 6679, "ano": 2001, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6679", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CEDER O PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA O HOSPITAL BEZERRA DE MENEZES PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O MARCONDES DIAS, QUE TEM COMO SEU PRESIDENTE, O SENHOR MOIS\u00c9S FRANCO DE CARVALHO, PARA QUE POSSA IMPLANTAR ALI UM ABRIGO PARA MENORES DE RUA."}, {"id": 6678, "ano": 2001, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6678", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA LUIZA E BAIRRO POPULAR."}, {"id": 6674, "ano": 2001, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6674", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A REGI\u00c3O PR\u00d3XIMO \u00c0 ANTIGA CADEIA P\u00daBLICA DE JATA\u00cd."}, {"id": 6673, "ano": 2001, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6673", "ementa": "REQUER GEST\u00d5ES JUNTO A DIRETORIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, EM BRAS\u00cdLIA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO CLARO III, A FIM DE VIABILIZAR A QUITA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS IM\u00d3VEIS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PAIH, ADEQUANDO ESTA AVALIA\u00c7\u00c3O AO PATAMAR PERMITIDO PELO PROGRAMA."}, {"id": 6670, "ano": 2001, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6670", "ementa": "REQUER A QUITA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DOS SETORES: CONJUNTO HABITACIONAL RIO CLARO I E VILA PARA\u00cdSO I E II."}, {"id": 6668, "ano": 2001, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6668", "ementa": "REIVINDICA A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA LU\u00cdZA E BAIRRO POPULAR, PARA QUE SUA DIRETORIA POSSA EDIFICAR A SEDE DA REFERIDA ENTIDADE COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": 6657, "ano": 2001, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6657", "ementa": "SOLICITA OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O SETOR COLINAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE; CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO DO SETOR; CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO EM \u00c1REA P\u00daBLICA DESTINADA PARA TAL FINALIDADE, NA RUA 22; IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL NA \u00c1REA DO ANTIGO CRISA; ABERTURA DAS RUAS 3, 5 E AV. ARAGUAIA."}, {"id": 6656, "ano": 2001, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6656", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA RODOVIA JTI-40, SOBRE O C\u00d3RREGO BOM JARDIM DAS PEROBAS."}, {"id": 6655, "ano": 2001, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6655", "ementa": "REIVINDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SESC - SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO, EM JATA\u00cd."}, {"id": 6654, "ano": 2001, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6654", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS A FIM DE FACILITAR A AMORTIZA\u00c7\u00c3O (SE POSS\u00cdVEL PARA QUITA\u00c7\u00c3O) DAS PARCELAS DOS MUTU\u00c1RIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA D'ALVA, AO PATAMAR COMPAT\u00cdVEL COM A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS MORADORES, OS QUAIS PERCEBE RENDA M\u00c9DIA MENSAL DE UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": 6653, "ano": 2001, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6653", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO DOCE, LIGANDO OS ASSENTAMENTOS RIO PARA\u00cdSO (JATA\u00cd) E \u00c1GUA BONITA (RIO VERDE)."}, {"id": 6652, "ano": 2001, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6652", "ementa": "REIVINDICA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE AMPLIAR O PR\u00c9DIO DO SENAC- SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, EM JATA\u00cd."}, {"id": 6650, "ano": 2000, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6650", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE CORTA A CHAMADA REGI\u00c3O DA CUMPRIDA."}, {"id": 6646, "ano": 2000, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6646", "ementa": "SOLICITA URGENTES ESTUDOS VISANDO AMPLIA\u00c7\u00c3O NO PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL DE TRANSPORTES EXPEDIDA PARA GARANTIR A LEGALIDADE DO TRANSPORTE DE GR\u00c3OS DA LAVOURA AT\u00c9 OS ARMAZ\u00c9NS."}, {"id": 6645, "ano": 2000, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6645", "ementa": "SOLICITA URGENTES ESTUDOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO P\u00c1TIO DO POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS ESTRELA DALVA NA BR 364, KM 233 - TREVO DO CHAPAD\u00c3O DO C\u00c9U."}, {"id": 6644, "ano": 2000, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6644", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECONSTRUIR ALGUMAS PONTES NOS C\u00d4RREGO EM REGI\u00d5ES ABAIXO CITADAS."}, {"id": 6643, "ano": 2000, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6643", "ementa": "SOLICITA URGENTES PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE CORTAM AS REGI\u00d5ES DO S\u00c3O PEDRO (ANTIGA ESTRADA DE PEROL\u00c2NDIA), E A CHAMADA REGI\u00c3O DO PAPAGAIO, PASSADO PELA PICADA, INDO AT\u00c9 AS PROPRIEDADES DO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS, TORQUATO, DR. ELTER, ADILSON, DONA LET\u00c7IA, MAURITO, AC\u00c1CIO LIMA, CLARINDO, ELISSANDRO, SAINDO NA ANTIGA PROPRIEDADE DO DR. SILVESTRE."}, {"id": 6642, "ano": 2000, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6642", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE 20 TOUROS PO DA RA\u00c7A HOLANDESA, VISANDO O MELHORAMENTO GEN\u00c9TICO DO REBANHO DE NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": 6641, "ano": 2000, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Izalter Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6641", "ementa": "SOLICITA DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO TIPO ORELH\u00c3O NA (GO) QUE DEMANDA A REGI\u00c3O DO SOBRADO, LOCAL DENOMINADO \"BOTECO DO IZ\u00c1\", SITUADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO."}, {"id": 6635, "ano": 2001, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6635", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR BANCOS E AJARDINAR A PRA\u00c7A 'JARBAS ASSIS CARVALHO' - ANTIGA PRA\u00c7A 28 DE JULHO, NA VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 6610, "ano": 2000, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rui Carlos Ferreira", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6610", "ementa": "SOLICITA PRIORIDADE , QUANTO AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA RODOVI\u00c1RIA DO ESTADO, PREVISTO PARA ESTE ANO, PARA A GO 184 \"RODOVIA FIL\u00d3 GARCIA\", QUE LIGA AS CIDADES DE: JATA\u00cd, SERRAN\u00d3POLIS, APOR\u00c9 AO MATO GROSSO DO SUL."}, {"id": 6606, "ano": 2000, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6606", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR EM TELEFONE P\u00daBLICO TIPO ORELH\u00c3O NO BAR 2 CORA\u00c7\u00d5ES, SITUADO NA RUA MAXIMIANO PERES N\u00ba 091 - VILA OLAVO."}, {"id": 6605, "ano": 2001, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Osmar Francisco de Souza", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6605", "ementa": "REIVINDICA PROCEDER O LEVANTAMENTO DE LOTES ABANDONADOS DOS SETORES HERMOSA, JACUTINGA, JOS\u00c9 BENTO, FRANCISCO ANT\u00d4NIO E OUTROS, CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS OU DETENTORES DE DIREITOS SE ACHAM DESAPARECIDOS OU EM LUGARES INCERTOS DE DIF\u00cdCIL COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 6596, "ano": 2000, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6596", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR EM SEU PLANO DE OBRAS PARA ESTE ANO DE 2000, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DA RUA 02, ENTRE OS SETORES: GEDA E MAXIMIANO PERES."}, {"id": 6577, "ano": 2001, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6577", "ementa": "SOLICITA UMA FOR\u00c7A TAREFA CONJUNTA NO SENTIDO DE ARRUMAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO E SANTA RITA."}, {"id": 6568, "ano": 2001, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6568", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E CONTRA A DENGUE TAMB\u00c9M NO PROJETO RIO PARA\u00cdSO, AOS MOLDES COMO TEM SIDO FEITO NOS BAIRROS DA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6564, "ano": 2000, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6564", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO \u00c0 TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO SEU DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 6546, "ano": 2001, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6546", "ementa": "REIVINDICA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS, A TODOS OS OLEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, QUE TRABALHAM ARTESANALMENTE E QUE UTILIZAM ANIMAIS EM SUAS OLARIAS PARA MOAGEM DO BARRO NA FABRICA\u00c7\u00c3O DE TIJOLOS, TELHAS E OUTROS PRODUTOS."}, {"id": 6540, "ano": 2001, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6540", "ementa": "REIVINDICA MEDIDAS A SEREM REPASSADAS AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PELA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS JUNTO \u00c0 FEIRA COBERTA EM NOSSA CIDADE, VEZ QUE VENDEDORES AMBULANTES DE OUTRAS CIDADES COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS AQUI SEM QUE CONTRIBUAM COM OS COFRES P\u00daBLICOS."}, {"id": 6538, "ano": 2001, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6538", "ementa": "PEDE EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO EX\u00c9RCITO NO SENTIDO DE CONSEGUIREM O PROLONGAMENTO DA RUA RIO VERDE, ULTRAPASSANDO A \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO 41\u00b0 BIM, SEDIADO EM JATA\u00cd, EM RUMO CERTO, AT\u00c9 ATINGIR A BR-060."}, {"id": 6522, "ano": 2001, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6522", "ementa": "SOLICITA COLOCAR EM EXECU\u00c7\u00c3O A LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 1.734 DE 10 DE AGOSTO DE 1994."}, {"id": 6516, "ano": 2001, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6516", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO CLARO, EM FRENTE \u00c0 EMPRESA AUTO PE\u00c7AS E MEC\u00c2NICA GOMIDE."}, {"id": 6502, "ano": 2000, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6502", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA AMFISA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DOS SETORES: AMBIR\u00c9, FABRINI, INDUSTRIAL, SODR\u00c9 E SERRA AZUL."}, {"id": 6490, "ano": 2001, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6490", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DE UM T\u00c9CNICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PROPRIEDADE MODELO, NO PROJETO RIO PARA\u00cdSO, MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, VISANDO A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES."}, {"id": 6488, "ano": 2001, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6488", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TRANSFER\u00caNCIA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, DAS \u00c1REAS REMANESCENTES NO N\u00daCLEO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO, PARA QUE, DESSA FORMA, O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONHECEDOR E FAMILIARIZADO COM AS NECESSIDADES DESSA COMUNIDADE, POSSA ASSIM SUPRI-LAS, TAIS COMO A DESTINA\u00c7\u00c3O DESSAS \u00c1REAS A \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, IGREJAS, DENTRE OUTRAS."}, {"id": 6486, "ano": 2000, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6486", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EX. COMANDANTE DO 41\u00ba BIMTZ, SEDIADO EM JATA\u00cd,, NA PESSOA DO SENHOR: CEL. SERGIO FERREIRA LIMA, PELO SEU HONROSO TRABALHO PRESTADO AS FOR\u00c7AS ARMADAS BRASILEIRAS, EM ESPECIAL NESTA UNIDADE DO EX\u00c9RCITO, AP\u00d3S DOIS ANOS JUNTO A NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": 6485, "ano": 2001, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6485", "ementa": "PROP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO RIO PARA\u00cdSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6484, "ano": 2001, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6484", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PRODUTOR NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DANDO COM ISSO OPORTUNIDADE AOS PRODUTORES COMERCIALIZAR E TORNAR CONHECIDOS OS SEUS PRODUTOS."}, {"id": 6482, "ano": 2001, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6482", "ementa": "REIVINDICA GEST\u00c3O NO SENTIDO DE PROMOVER O EMBELEZAMENTO DA ENTRADA DA CIDADE PELA BR-060 E PARA TAL SUGERE-SE QUE AL\u00c9M DA CRIA\u00c7\u00c3O DO LAGO JK, QUE CERTAMENTE SER\u00c1 MAIS UM CART\u00c3O POSTAL DE JATA\u00cd, SEJA MELHORADA A ROTAT\u00d3RIA PR\u00d3XIMA AO POSTO GUARANY; PISTA DUPLA NA AVENIDA PERIMETRAL, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE 4 METROS DE ALTURA AO REDOR DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MIGUEL. E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DESSE MURO, E O MELHORAMENTO DAS OFICINAS MEC\u00c2NICAS DA REGI\u00c3O."}, {"id": 6477, "ano": 2001, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6477", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA CABECEIRA DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd, QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO."}, {"id": 6476, "ano": 2001, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6476", "ementa": "REIVINDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO COM O CAMPUS DA UFG DE JATA\u00cd OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DOS ALUNOS DOS CURSOS DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERIN\u00c1RIA E BIOLOGIA, QUE ESTIVEREM CURSANDO OS \u00daLTIMOS ANOS, EM EST\u00c1GIO NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS AGRICULTORES FAMILIARES."}, {"id": 6473, "ano": 2001, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6473", "ementa": "SOLICITA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI, DE SUA COMPET\u00caNCIA PRIVATIVA, PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO DE AVAL AOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES,ATRAV\u00c9S DO PRODAF- PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": 6472, "ano": 2001, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6472", "ementa": "REIVINDICA JUNTO AO PRESIDENTE DO BANCO DO POVO, SENHOR OSMAR ANT\u00d4NIO DE MOURA, NO SENTIDO DE ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DOS PROJETOS: 'RIO PARA\u00cdSO', NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E 'AGROVILA RIO VERDINHO'NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO VERDE, COM RECURSOS DO BANCO DO POVO."}, {"id": 6471, "ano": 2001, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6471", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM A MAIOR URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL QUE PESSOAS QUALIFICADAS NA \u00c1REA DE COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO, SE DESLOQUEM AT\u00c9 ESTA CIDADE DE JATA\u00cd-GO, PARA MINISTRAR ORIENTA\u00c7\u00d5ES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO DO SUDOESTE PELOS AGRICULTORES FAMILIARES."}, {"id": 6470, "ano": 2001, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6470", "ementa": "SOLICITA FOMENTAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO DE QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE ESTADO."}, {"id": 6469, "ano": 2001, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6469", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DA QUARTA PARTE DO LOTE 01 DA QUADRA 07 NA, AV. BRAS\u00cdLIA, NO SETOR RESIDENCIAL ALTO DAS ROSAS, LOCALIZADO ABAIXO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JATA\u00cd, NA AV. BRAS\u00cdLIA, N.\u00ba 56, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO TRABALHADOR RURAL E AINDA AJUDA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA CASA."}, {"id": 6467, "ano": 2001, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6467", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO , NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DO BANCO DA TERRA, A COMPRA DE IM\u00d3VEIS RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO, PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DA T\u00c3O SONHADA REFORMA AGR\u00c1RIA PAC\u00cdFICA, SEM OS CONFLITOS DE TRABALHADORES RURAIS E FAZENDEIROS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DE CENTENAS DE FAM\u00cdLIAS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS QUE N\u00c3O POSSUEM TERRAS."}, {"id": 6466, "ano": 2001, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6466", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 AGETOP NO SENTIDO DE RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS DO PROJETO RIO PARA\u00cdSO E NO PROJETO SANTA RITA AMBOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6465, "ano": 2001, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6465", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE POSSIBILITE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO DA CIDADE, UMA VEZ QUE ESTES UTILIT\u00c1RIOS AUMENTARAM E A DEMANDA PARA ESTACIONAR EST\u00c1 DIFICULTANDO A VIDA DOS MOTORISTAS, DOS COMERCIANTES E DOS PEDESTRES, QUE DE UMA FORMA OU OUTRA, NECESSITAM TRANSITAR DIARIAMENTE NA REFERIDA \u00c1REA."}, {"id": 6452, "ano": 2001, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6452", "ementa": "REIVINDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO  SENTIDO DE EFETUAR COM URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO, DANDO PRIORIDADE \u00c0S LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE, DEVIDO AS CHUVAS, AS ESTRADAS FICAM QUASE INTRANSIT\u00c1VEIS, GERANDO CONSTANTES RECLAMA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DOS PRODUTORES RURAIS E DOS TRANSPORTADORES DOS ALUNOS DA ZONA RURAL."}, {"id": 6444, "ano": 2001, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6444", "ementa": "REIVINDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS RE-EDUCANDOS DA CADEIA P\u00daBLICA LOCAL."}, {"id": 6442, "ano": 2001, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6442", "ementa": "REIVINDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA COBERTA NO CONJUNTO RIO CLARO."}, {"id": 6434, "ano": 2001, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela\r\nCarlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6434", "ementa": "REIVINDICA A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA E INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ANTIGA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO PARA A EMPRESA SUDOPEL - IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS LTDA."}, {"id": 6412, "ano": 2002, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6412", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO COMUNIT\u00c1RIO COM SAL\u00c3O PARA EVENTOS NO BAIRRO JARDIM GOI\u00c1S."}, {"id": 6405, "ano": 2002, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6405", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS COM SAL\u00c3O PARA EVENTOS NOS SEGUINTES SETORES: SANTA TEREZINHA, FILOSTRO MACHADO, SANTO ANT\u00d4NIO, DORIVAL DE CARVALHO, JARDIM RIO CLARO E VILA SANTA MARIA, AO LADO DO 13 DE MAIO."}, {"id": 6392, "ano": 2002, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6392", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd DE UMA UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA OVG-ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS VOLUNT\u00c1RIAS DE GOI\u00c1S, COM OS MESMOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA ENTIDADE EM GOI\u00c2NIA."}, {"id": 6391, "ano": 2002, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6391", "ementa": "SOLICITA COM URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO ARIRANHA."}, {"id": 6388, "ano": 2002, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6388", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UMA \u00c1REA AO ESTADO DE GOI\u00c1S, NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CINQUENTA CASAS POPULARES."}, {"id": 6387, "ano": 2003, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6387", "ementa": "BENEFICIOS PARA O SETOR SANTO ANTONIO"}, {"id": 6383, "ano": 2002, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6383", "ementa": "SOLICITA AS BOAS GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE DOAR UMA \u00c1REA EXISTENTE NO SETOR JOS\u00c9 BENTO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DAQUELE BAIRRO, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DENOMINADA (ABSD), DE NOSSA CIDADE, PARA QUE L\u00c1 POSSAM CONSTRUIR UMA CRECHE, CONFORME PROJETO J\u00c1 POR ELES ELABORADO."}, {"id": 6377, "ano": 2002, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6377", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO EM 2002, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS AINDA DESPROVIDAS DESSE BENEF\u00cdCIO DO BAIRRO COHACOL."}, {"id": 6375, "ano": 2016, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6375", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 223 DE 21 DE MAIO DE 2013, ONDE SOLICITA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6374, "ano": 2016, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6374", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 063 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, EM QUE PEDE O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS QUE OFERE\u00c7A INCENTIVOS AOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE MANTIVEREM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE."}, {"id": 6373, "ano": 2016, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6373", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 321 DE 8 DE ABRIL DE 2014, EM QUE PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO ACESSO \u00c0 ENTRADA DO JATAHY SHOPPING, PARA OS VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO SENTIDO CENTRO / SA\u00cdDA DE CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 6361, "ano": 2003, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6361", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COM FINALIDADE DE SE FAZER LOTEAMENTO, PARA QUE LOTES SEJAM DOADOS A FAM\u00cdLIAS DA BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE"}, {"id": 6354, "ano": 2003, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6354", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NO LAGO BOM SUCESSO NO VALE DO PARAISO."}, {"id": 6353, "ano": 2002, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alc\u00e2ntara de Carvalho Neto", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6353", "ementa": "REQUER QUE SEJA DETERMINADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODOS OS BAIRROS ONDE EXISTAM POUCAS RUAS SEM O BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 6344, "ano": 2002, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6344", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM AMPLO PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 6334, "ano": 2002, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6334", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS COM URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DAS ESCRITURAS AOS MORADORES DOS BAIRROS: FRANCISCO ANT\u00d4NIO, JOS\u00c9 BENTO, JACUTINGA, JARDIM DA LIBERDADE, HERMOSA, ENTRE OUTROS QUE POR VENTURA N\u00c3O TENHAM AINDA SUAS ESCRITURAS."}, {"id": 6332, "ano": 2002, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6332", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS COM URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA AOS MOTO TAXISTAS DE JATA\u00cd, PARA SE CONSTRUIR UM CLUBE RECREATIVO A ESTA CATEGORIA, VISTO QUE ESTA FOI UMA PROMESSA FEITA DURANTE A CAMPANHA E REELEI\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E AT\u00c9 AGORA N\u00c3O CONCRETIZADA."}, {"id": 6328, "ano": 2003, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6328", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO QUE PERMITE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS GRA\u00d5S SOJA EM BABIDAS E ALIMENTOS NUTRITIVOS."}, {"id": 6323, "ano": 2002, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6323", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS AS MULHERES DE JATA\u00cd PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 6320, "ano": 2002, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6320", "ementa": "SOLICITA O PROJETO DE TURISMO PARA JATA\u00cd E A LEI AUTORIZATIVA DE EXECU\u00c7\u00c3O DESTE, ACOMPANHADO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA AMBIENTAL E/OU IBAMA, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, CREA E DEMAIS SEGUIMENTOS QUE AO CONSTRUIR UM LAGO NOS PADR\u00d5ES PROPOSTOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DEVA CONSTAR."}, {"id": 6308, "ano": 2002, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6308", "ementa": "REIVINDICA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA-POLO MUNICIPAL RURAL, NA REGI\u00c3O DO POSTO ESTRELA DALVA, BR-364."}, {"id": 6303, "ano": 2003, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6303", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O DESEMPREGO EM JATA\u00cd E ENCONTRAR ALTERNATIVAS."}, {"id": 6298, "ano": 2002, "numero": 1400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6298", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA EM SUA AGENDA DE OBRAS PARA O PR\u00d3XIMO ANO, O ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS P\u00daBLICAS DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 6290, "ano": 2002, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6290", "ementa": "SOLICITA INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA SOLUCIONAR UM S\u00c9RIO PROBLEMA CAUSADO POR ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, PROBLEMA ESTE QUE CONSISTE NA EXCLUS\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS EM PROJETOS DE REFORMA AGR\u00c1RIA, DAS LINHAS DE CR\u00c9DITOS DO PRONAF."}, {"id": 6288, "ano": 2002, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6288", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, VISANDO O FOMENTO \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS URBANAS E RURAIS DE JATA\u00cd, POSSIBILITANDO DESSA FORMA QUE OS PEQUENOS EMPREENDEDORES CRIEM SEUS PR\u00d3PRIOS NEG\u00d3CIOS."}, {"id": 6287, "ano": 2002, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6287", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SE FA\u00c7A EM REGIME DE MUTIR\u00c3O, OBRAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 6286, "ano": 2002, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6286", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS ENTRADAS DA CIDADE JATA\u00cd, PELAS BR-060, 364, E GO-158, SENTIDO RIO VERDE-JATA\u00cd, MINEIROS-JATA\u00cd E CAIAP\u00d4NIA-JATA\u00cd, RESPECTIVAMENTE, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LETREIROS DE BOAS VINDAS, PAIN\u00c9IS COM OS PRINCIPAIS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 6285, "ano": 2002, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6285", "ementa": "REQUER QUE SEJA DESTINADA UMA AJUDA/DOA\u00c7\u00c3O PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE."}, {"id": 6272, "ano": 2002, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6272", "ementa": "REQUER UMA SEDE DEFINITIVA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS JATAIENSES RESIDENTES EM GOI\u00c2NIA - AJARGO."}, {"id": 6266, "ano": 2003, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6266", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA."}, {"id": 6260, "ano": 2003, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6260", "ementa": " ASFALTO NO SETOR COLM\u00c9IA PARK ."}, {"id": 6257, "ano": 2002, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6257", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA DE AREIA NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA COMIGO."}, {"id": 6256, "ano": 2002, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6256", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SIT PASS - SISTEMA INTEGRADO DE PASSAGEIROS, EM JATA\u00cd."}, {"id": 6253, "ano": 2002, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6253", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES OU UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 6249, "ano": 2002, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6249", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE SEDE OU \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PARA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONFEC\u00c7\u00d5ES E COSTUREIROS DE JATA\u00cd - SECCOJ."}, {"id": 6241, "ano": 2016, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6241", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II."}, {"id": 6239, "ano": 2016, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6239", "ementa": "SOLICITA ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE TEMPO M\u00c1XIMO DE 15 MINUTOS EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTA LUZIA, NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": 6229, "ano": 2002, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6229", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd NO PROGRAMA VAPT-VUPT."}, {"id": 6221, "ano": 2002, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6221", "ementa": "REIVINDICA AS INDISPENS\u00c1VEIS MEDIDAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEGUNDA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ATENDENDO PEDIDO DAS EMPRESAS CARGIL, COINBRA E OUTRAS QUE PRETENDEM INSTALAREM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6218, "ano": 2002, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura\r\nEulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6218", "ementa": "SOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": 6208, "ano": 2003, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6208", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DO ABATEDOR DE AVES - FRANGOS SEMI-CAIPIRA, DA COOPERATIVA DE PRODU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARAISO LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6202, "ano": 2002, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6202", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO DE MAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 6201, "ano": 2002, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6201", "ementa": "ASFALTAMENTO DE RUAS NO SETOR BRAS\u00cdLIA."}, {"id": 6198, "ano": 2002, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6198", "ementa": "AJUDA FINANCEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA JATAIENSE E JATA\u00cd ATL\u00c9TICO CLUBE."}, {"id": 6192, "ano": 2003, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6192", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DA GRAXARIA E A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA FRIGOALTA PARA DIMINUI\u00c7\u00c3O DO MAU CHEIRO, PARA EM SEGUIDA REABRIR SUAS PORTAS DE FORMA TEMPOR\u00c1RIA NAQUELE LOCAL, AT\u00c9 QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM NOVO E AMPLO FRIGOR\u00cdFICO, JUNTAMENTE COM TR\u00caS OUTRAS IND\u00daSTRIAS."}, {"id": 6190, "ano": 2003, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6190", "ementa": "SOLICITA QUE D\u00ca PRIORIDADE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA ESPECIALIZADA EM JATA\u00cd, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS SEISCENTAS E SESSENTA E NOVE (669) UNIDADES DO PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIO \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - PSH, DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, QUE SER\u00c1 EDIFICADA NO BAIRRO COLMEIA PARK."}, {"id": 6188, "ano": 2003, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6188", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUATRO IND\u00daSTRIAS DA EMPRESA FRIGOALTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, SENDO UM MATADOURO, UMA F\u00c1BRICA DE SAB\u00c3O, UMA IND\u00daSTRIA DE TRIPAS PARA EXPORTA\u00c7\u00c3O E UM CURTUME."}, {"id": 6187, "ano": 2003, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6187", "ementa": "REIVINDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA COBERTA NO CONJUNTO RIO CLARO."}, {"id": 6186, "ano": 2003, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6186", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA LOCALIZADA NO CONJUNTO RIO CLARO, PR\u00d3XIMA \u00c0 SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, PARA A UNAMBATA\u00cd CONSTRUIR SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": 6177, "ano": 2003, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6177", "ementa": "REQUER DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, ANDERSON ADAUTO, ESTUDOS URGENTES PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DE \"\u00c1REA AGR\u00cdCOLA\" NA BR-158, AO LONGO DO TRECHO AGRICULTADO ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 6175, "ano": 2003, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6175", "ementa": "REQUER ESTUDOS T\u00c9CNICOS E PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE, SEJAM CONSTRU\u00cdDAS VIAS LATERAIS DE ACESSO PARALELO A BR-158, NO TECHO COMPREENDIDO DESDE A ZONA URBANA DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA AT\u00c9 \u00c0S MARGENS DAS TERRAS AGRICULTADAS (REGI\u00c3O DE LAVOURAS)."}, {"id": 6174, "ano": 2003, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6174", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS EM CONJUNTO NO SENTIDO DE REALIZAR EM NOSSA CIDADE, UMA PESQUISA DE MERCADO VAREJISTA, AINDA NESTE PRIMEIRO SEMESTRE DE 2003, E POSTERIORMENTE LIBERAR LICITA\u00c7\u00d5ES PARA QUE OS EMPRES\u00c1RIOS DE JATA\u00cd POSSAM ADQUIRIR AG\u00caNCIAS DE \"CORREIOS CONVENI\u00caNCIA\", UMA NOVA MODALIDADE QUE EST\u00c1 SENDO IMPLANTADA EM TODO O BRASIL."}, {"id": 6173, "ano": 2003, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6173", "ementa": "SOLICITA IMPLEMENTAR A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, NA PESSOA DE SEU MINISTRO SR. MIGUEL ROSETO, COM O FIM DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA DO BANCO DA TERRA, OU SEJA, IMPLANTA-SE UM CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO PARA QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSAM FAZER FINANCIAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, SEJAM INDIVIDUALMENTE OU DE FORMA COLETIVA."}, {"id": 6172, "ano": 2003, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6172", "ementa": "REQUER A URGENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES SOBRE OS C\u00d3RREGOS DA ON\u00c7A E LAGEADO, ATRAV\u00c9S DA ESTRADA MUNICIPAL \"TRANSON\u00c7A\"."}, {"id": 6170, "ano": 2003, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6170", "ementa": "SOLICITA  GEST\u00c3O NO SENTIDO DE ATRAV\u00c9S DOS RESPECTIVOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, VIABILIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES OBRAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 6169, "ano": 2003, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6169", "ementa": "SOLICITA A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO NA CONCLUS\u00c3O DO ABATEDOR DE PEIXE DE JATA\u00cd, LOCALIZADO NA BR 364 E FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 6168, "ano": 2003, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6168", "ementa": "SOLICITA DESTA AG\u00caNCIA BRASIL TELECOM, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA NA AGROVIA RIO PARAISO, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARAISO, MUNICIPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6166, "ano": 2003, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6166", "ementa": "SOLICITA GEST\u00c3O JUNTO AO SETOR DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO PARA QUE ESTE PARCERIA COM A RECEITA ESTADUAL VIABILIZANDO A EMISS\u00c3O DO BLOCO DE NOTA MODELO 15, COMO ACONTECE NOS ESTADOS DA REGI\u00c3O SUL DO PA\u00cdS, H\u00c1 MAIS DE 30 ANOS."}, {"id": 6165, "ano": 2003, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6165", "ementa": "REQUER DA DIRETORIA DO TCO BRASIL TELECOM, O ACATAMENTO DO PROJETO DO PROFESSOR VANDER DE SOUZA LIMA QUE TRANSFORMA PONTOS TUR\u00cdSTICOS E CEN\u00c1RIOS, CONSIDERADOS CART\u00d5ES POSTAIS DA CIDADE E DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, EM CART\u00d5ES TELEF\u00d4NICOS COMEMORANDO 108\u00b0 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 6164, "ano": 2003, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6164", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REVIS\u00c3O DO ATUAL SISTEMA DE CALCULO ADOTADO POR ESTE INSTITUTO PARA PAGAMENTO DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS T\u00cdTULOS DEFINITIVOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 6161, "ano": 2003, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6161", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS RUAS DA VILA PALMEIRAS."}, {"id": 6160, "ano": 2003, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6160", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NA VILA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": 6155, "ano": 2003, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6155", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL COM O PROP\u00d3SITO DE HOMENAGEAR E CONGRATULAR PARA COM OS VOLUNT\u00c1RIOS DA PASTORAL DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": 6140, "ano": 2003, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6140", "ementa": "REQUER QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE NO SENTIDO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO VAPT-VUPT EM JATA\u00cd."}, {"id": 6136, "ano": 2003, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6136", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA GO-184, A ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA, NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 70 QUIL\u00d4METROS, DE JATA\u00cd AO ENTRONCAMENTO DA GO-220."}, {"id": 6133, "ano": 2003, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6133", "ementa": "REQUER UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE CRIAR UMA TAXA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) SOBRE OS VALORES MENSAIS DAS TARIFAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA CLASSIFICADAS COMO RESIDENCIAL; R$ 2,00 (DOIS REAIS) PARA AS CONTAS CLASSIFICADAS COMO COMERCIAL E R$ 3,00 (TR\u00caS REAIS) PARA AS CONTAS CLASSIFICADAS COMO INDUSTRIAL, PAGOS PELOS CONSUMIDORES RESIDENTES NA CIDADE DE JATA\u00cd. TAL RECURSO TER\u00c1 COMO DESTINA\u00c7\u00c3O A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO."}, {"id": 6120, "ano": 2003, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6120", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A LINHA DE \u00d4NIBUS A PARTIR DA VILA LUIZA E BAIRRO POPULAR."}, {"id": 6118, "ano": 2003, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6118", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE TELEFONES RESIDENCIAIS NO SETOR COLMEIA PARK, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DOS MORADORES POR ESTE IMPORTANTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": 6114, "ano": 2003, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6114", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO URBAN\u00cdSTICO VISANDO A EXPANS\u00c3O DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA, DENTRO DOS MOLDES ATUAIS USADOS NOS CRESCIMENTOS ORDENADOS DAS CIDADES."}, {"id": 6102, "ano": 2003, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6102", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CERTIFICADO DE QUALIDADE ESPECIFICO PARA OS PRODUTORES ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO."}, {"id": 6101, "ano": 2003, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6101", "ementa": "SOLICITA JUNTO COM A EMBRAPA-GO IMPLANTAR PROJETOS PILOTO NAS COMUNIDADES DA CABECEIRA DO C\u00d3RREGO DE JATA\u00cd, REGI\u00c3O DA ON\u00c7A, EST\u00c2NCIA, SANTA RITA, SOBRADO S\u00c3O JOS\u00c9, NAVESL\u00c2NDIA E REGI\u00c3O DA PARAISO SOBRE AGRICULTURA ORG\u00c2NICA NESSAS REGI\u00d5ES DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": 6100, "ano": 2003, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6100", "ementa": "SOLICITA VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ARMAZENADORA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO PARAISO, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 6099, "ano": 2003, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6099", "ementa": "SOLICITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE UMA ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO RIO PARA\u00cdSO NO QUE SE REFERE A INSCRI\u00c7\u00c3O DESTES AGRICULTORES JUNTO A ESTA DELEGACIA FISCAL."}, {"id": 6094, "ano": 2003, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6094", "ementa": "SOLICITA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO BLOCOS DE NOTAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6089, "ano": 2003, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6089", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NA VILA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": 6088, "ano": 2003, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6088", "ementa": "REIVINDICA GEST\u00d5ES JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA CIDADE, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM JATA\u00cd."}, {"id": 6079, "ano": 2003, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6079", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES JUNTO AO SENHOR MINISTRO DO ESPORTE, NO SENTIDO QUE HAJA AJUDA PARA OS CLUBES AMADORES DE NOSSA CIDADE, ATRAV\u00c9S DA LIGA DE FUTEBOL AMADOR, TAIS COMO: LIBERA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO, JOGOS DE UNIFORME COMPLETOS, BOLAS."}, {"id": 6075, "ano": 2003, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6075", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES PARA TODAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES CONSTITU\u00cdDAS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR SUAS SEDES, PARA \u00c0QUELAS QUE AINDA N\u00c3O AS T\u00caM."}, {"id": 6071, "ano": 2003, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6071", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA, OU SEJA, UM LOTE PARA O CENTRO ESP\u00cdRITA \"MARIA MADALENA\"."}, {"id": 6068, "ano": 2003, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6068", "ementa": "REIVINDICA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE TANQUES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PEIXES NOS IM\u00d3VEIS RURAIS DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS."}, {"id": 6067, "ano": 2003, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6067", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR BENEF\u00cdCIOS PARA OS BAIRROS MAXIMIANO PERES E VILA SOFIA."}, {"id": 6062, "ano": 2003, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6062", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES COM O OBJETIVO DE REFORMAR A NOSSA FEIRA COBERTA,MELHORANDO AS SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 6061, "ano": 2003, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6061", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, E AP\u00d3S A OITIVA DE SEUS PARES, O VEREADOR QUE  A ESTE SUBSCREVE, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO EM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR  HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONCESS\u00c3O DE USO DO ESPA\u00c7O DA TORRE, ANTENA), LOCALIZADA NA AV. DAS PRIMAVERAS, NAS PROXIMIDADES DO CEMIT\u00c9RIO BOM PASTOR, A EMPRESA STUDIO G COMUNICA\u00c7\u00d5ES E MARKETING LTDA., CUJO OBJETIVO E A INSTALA\u00c7\u00c3O NA MESMA DA ANTENA DE UMA NOVA EMISSORA DE R\u00c1DIO - FM COMERCIAL.  "}, {"id": 6060, "ano": 2003, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6060", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, COM SAL\u00c3O PARA EVENTOS."}, {"id": 6053, "ano": 2003, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6053", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO VIABILIZAR OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O SETOR HERMOSA: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS SUAS PRINCIPAIS RUAS E PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO NO SETOR."}, {"id": 6050, "ano": 2003, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6050", "ementa": "REIVINDICA AS NECESS\u00c1RIAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd DE UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S (UEG)."}, {"id": 6044, "ano": 2003, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6044", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO COM UMA B\u00cdBLIA EM DESTAQUE, NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 6043, "ano": 2003, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6043", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PAINEL COM VISIBILIDADE PRIVILEGIADA NO PARQUE ECOL\u00d3GICO JK COM A SEGUINTE INSCRI\u00c7\u00c3O \"AQUI NASCEU BRAS\u00cdLIA\"."}, {"id": 6042, "ano": 2003, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6042", "ementa": "REIVINDICA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA GO-050,LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE JATA\u00cd E MONTIVIDIU-GO."}, {"id": 6032, "ano": 2003, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6032", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 6031, "ano": 2003, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6031", "ementa": "REIVINDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS CASAS POPULARES, DESTINADAS A ATENDER A COMUNIDADE DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 6030, "ano": 2003, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6030", "ementa": "REIVINDICA O EMPENHO NO SENTIDO DE FAZER UMA COMPLETA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS BRS. 060, 158 E 364."}, {"id": 6029, "ano": 2003, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6029", "ementa": "REIVINDICA AS INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS CASAS POPULARES EM NOSSA CIDADE, COM PROGRAMA SEMELHANTE AO QUE EST\u00c1 CONSTRUINDO 100 MORADIAS."}, {"id": 6028, "ano": 2003, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6028", "ementa": "REIVINDICA EMPENHO VISANDO A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DA UFG DE JATA\u00cd."}, {"id": 6026, "ano": 2003, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6026", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, NA RUA 2, NO SETOR GEDA, LIGANDO-O AO BAIRRO MAXIMIANO PERES."}, {"id": 6025, "ano": 2003, "numero": 1870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6025", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LAGO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO SETOR DOM ABEL."}, {"id": 6020, "ano": 2003, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6020", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS AINDA N\u00c3O ASFALTADAS DOS BAIRROS ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 6016, "ano": 2003, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6016", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONFEC\u00c7\u00d5ES E COSTUREIRAS DE JATA\u00cd."}, {"id": 6009, "ano": 2003, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6009", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS RUAS AINDA N\u00c3O ASFALTADAS DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 6002, "ano": 2003, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/6002", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS SETORES: JOS\u00c9 BENTO, CONJUNTO RIO CLARO I, II E III E SETOR GRANJEIRO."}, {"id": 5996, "ano": 2003, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5996", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 5995, "ano": 2003, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5995", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO, COM SAL\u00c3O PARA EVENTOS."}, {"id": 5993, "ano": 2003, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5993", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS REMANESCENTES RUAS DA VILA OLAVO QUE AINDA N\u00c3O O POSSUEM."}, {"id": 5987, "ano": 2003, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5987", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA AGEDON - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS SETORES G\u00caDA, ESTEVAM E DOM BENEDITO."}, {"id": 5979, "ano": 2003, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5979", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO VIABILIZAR A REFORMA DA NOSSA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": 5974, "ano": 2003, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5974", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O E APOIO AO PROJETO QUE DETERMINA A FABRICA\u00c7\u00c3O DE SORO ANTIOF\u00cdDICO QUE DISPENSA GELADEIRA."}, {"id": 5971, "ano": 2003, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5971", "ementa": "APOIO \u00c0 PROPOSTA QUE QUER INCLUIR A ALIMENTA\u00c7\u00c3O ENTRE OS DIREITOS SOCIAIS ASSEGURADOS PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5967, "ano": 2003, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5967", "ementa": "REFORMULA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES NOS LOGRADOUROS DA CIDADE."}, {"id": 5960, "ano": 2003, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5960", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A TENENTE DIOMAR MENESES."}, {"id": 5951, "ano": 2003, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5951", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE ESTUDOS URG\u00caNTES  COM O OBJETIVO DE LIBERAR AS ESCRITURAS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS DE JATA\u00cd, DENTRE OS QUAIS  OS SEGUINTES SETORES: FRANCISCO ANT\u00d4NIO, SEBASTI\u00c3O HERCULANO, JACUTINGA, DOS GARIS, FILOSTRO MACHADO, COOLM\u00c9IA PARK, DORIVAL DE CARVALHO, VILA MUTIR\u00c3O E JOS\u00c9 BENTO, AL\u00c9M DOS DIVERSOS NUCLEOS HABILITACIONAIS ESPELHADOS POR DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 5950, "ano": 2003, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5950", "ementa": "GOVERNO FEDERAL PRECISA ADOTAR MEDIDAS MAIS EFETIVAS PARA MINIMIZAR O D\u00c9FICIT HABITACIONAL."}, {"id": 5945, "ano": 2003, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5945", "ementa": "SOLICITA DA PREFEITURA REALIZAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E FUNCION\u00c1RIOS DA FEJ, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA PR\u00d3PRIA."}, {"id": 5944, "ano": 2003, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5944", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIOR N\u00daMERO DE VAGAS NO MERCADO DE TRABALHO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": 5942, "ano": 2003, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5942", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL JOS\u00c9 RAIMUNDO DO PRADO, ESTRADA QUE LIGA \u00c0 TORRE DA EMBRATEL AT\u00c9 A TRANSON\u00c7A, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO ESTRADA DA MARIA J\u00daLIA, CONSTRUINDO UMA PONTE NECESS\u00c1RIA AO LOCAL."}, {"id": 5941, "ano": 2003, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5941", "ementa": "REFORMULA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES NOS LOGRADOUROS DA CIDADE."}, {"id": 5929, "ano": 2003, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5929", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE EDIFICAR UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA PARTE ALTA DA CIDADE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR LAZER AOS DESPORTISTAS DOS SETORES: EPAMINONDAS, SANTO ANT\u00d4NIO, AEROPORTO, BELA VISTA, VILA MUTIR\u00c3O DENTRE OUTROS. "}, {"id": 5917, "ano": 2004, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5917", "ementa": "REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ONDE SE DISCUTIR\u00c1 AS A\u00c7\u00d5ES ENVOLVENDO O TURISMO EM JATA\u00cd."}, {"id": 5915, "ano": 2004, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5915", "ementa": "TRANSFERIR A SEDE DA AG\u00caNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA PARA UM PR\u00c9DIO LOCALIZADO NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5905, "ano": 2004, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5905", "ementa": "REQUER A EXECU\u00c7\u00c3O DE FORMA URGENTE DO CASCALHAMENTO DA GO 184, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O IN\u00cdCIO DA ESTRADA DE TERRA AT\u00c9 O ARMAZ\u00c9M DA EMPRESA CARAMURU, SENDO INSTITU\u00cdDO UMA PARCERIA COM PRODUTORES RURAIS NA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO CASCALHO NECESS\u00c1RIO \u00c0 TAL PROCEDIMENTO."}, {"id": 5896, "ano": 2004, "numero": 3010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson Morais", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5896", "ementa": "MUDAN\u00c7A DE NOME DO \"CONJUNTO COLMEIA PARK II\" PARA CONJUNTO RESIDENCIAL \"MAURO BENTO\", EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A ESSE GRANDE POL\u00cdTICO."}, {"id": 5889, "ano": 2004, "numero": 840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5889", "ementa": "SOLICITA A DEVIDA ATEN\u00c7\u00c3O AOS PEQUENOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS."}, {"id": 5888, "ano": 2004, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5888", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO E PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TEATRO MUNICIPAL."}, {"id": 5884, "ano": 2004, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5884", "ementa": "SOLICITA AO DIGN\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA, EMPENHO E GEST\u00c3O SE NECESS\u00c1RIO, PARA ACELERAR A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI  QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR  E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, J\u00c1 APROVADO PELA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE NA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, HAJA VISTA QUE REFERIDO PROJETO \u00c9 DO INTERESSE DA COMUNIDADE JATAIENSE E GOIANA."}, {"id": 5879, "ano": 2004, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Erasmo Rosa da Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5879", "ementa": "SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COMPRA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRATOR E TERRACIADOR DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE MICRO-BACIAS NO MUNIC\u00cdPIO, PROTEGENDO ASSIM OS MANANCIAIS DE NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": 5865, "ano": 2003, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5865", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONCESS\u00c3O DE 500 LOTES URBANIZADOS PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE JATA\u00cd."}, {"id": 5851, "ano": 2003, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5851", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE  O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS NOBRES EDIS DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI 1445, DE 17/12/90 QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL CONSOLIDADO DE JATA\u00cd, EM SUE ARTIGOS 119 E 122, OS QUAIS SE APROVADOS PASSAR\u00c3O A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": 5850, "ano": 2003, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5850", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE AO SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A CONCESS\u00c3O DE USO DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, PARA ABRIGAR A SEDE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO  COM\u00c9RCIO DE JATA\u00cd - SINCOJAT."}, {"id": 5846, "ano": 2004, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5846", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 CIDAD\u00c3 D. ANGELITA DE LIMA PIRES."}, {"id": 5843, "ano": 2004, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5843", "ementa": "REQUER DA EMPRESA BRASIL TELECOM, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O (TELEFONE P\u00daBLICO) NA GO-080 (ESTRADA DA REGI\u00c3O S\u00c3O JOS\u00c9) NO BOTECO DO IZ\u00c1, DE PROPRIEDADE DO SENHOR IZ\u00c1 DE ASSIS, LOCALIZADO H\u00c1 CERCA DE 12 KM EQUIDISTANTE DA BR-364 (TRECHO QUE DEMANDA PARA S\u00c3O SIM\u00c3O)."}, {"id": 5842, "ano": 2004, "numero": 2790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5842", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA QUE SEJA ALTERADO O SENTIDO DO FLUXO DE TR\u00c2NSITO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VALERIANO DO PRADO E A RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE, PARA QUE O CITADO TRECHO DAQUELA VIA VOLTE A ATENDER SENTIDO DUPLO DE TR\u00c1FEGO."}, {"id": 5836, "ano": 2004, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5836", "ementa": "SOLICITA A INTERDI\u00c7\u00c3O DA RUA SANTOS DUMONT NO TRECHO ENTRE AS RUAS: JOS\u00c9 GEDA E SEBASTI\u00c3O R. CINTRA, SETOR AEROPORTO NAS QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS LIVRES NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3."}, {"id": 5835, "ano": 2004, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5835", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANTEIROS E FAZER UM AJARDINAMENTO PLANEJADO NA PRA\u00c7A 28 DE JULHO, VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 5830, "ano": 2004, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5830", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR OS CURSOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE: AGRO-NEG\u00d3CIOS, TURISMO E FARM\u00c1CIA NO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DA UFG DE JATA\u00cd."}, {"id": 5828, "ano": 2004, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5828", "ementa": "INSTALAR UM TERMINAL DE CAIXA ELETR\u00d4NICO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5802, "ano": 2004, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5802", "ementa": "REQUER DO SENHOR REGINALDO ANT\u00d4NIO GOMES, PRESIDENTE DA ACASP - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DE ANIMAIS SILVESTRES E PEIXES DO SUDOESTE GOIANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ENTREPOSTO DE PEIXES EM UMA \u00c1REA QUE FOI DOADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5800, "ano": 2004, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5800", "ementa": "REQUER O SENHOR ELSIO JOS\u00c9 DA SILVA, PRESIDENTE DA SUDOAVI - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AVICULTORES DO SUDOESTE GOIANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O EM UMA \u00c1REA QUE FOI DOADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 5795, "ano": 2004, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5795", "ementa": "EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": 5782, "ano": 2003, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5782", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE CONTRIBUIR NA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5776, "ano": 2004, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5776", "ementa": "EDIFICAR UMA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR CAMPO NEUTRO, FREI DOMINGOS, JARDIM DA LIBERDADE, PALMEIRAS, DENTRE OUTROS."}, {"id": 5774, "ano": 2004, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5774", "ementa": "DETERMINAR A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DA CUMPRIDA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5773, "ano": 2004, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5773", "ementa": "EXPANS\u00c3O DA REDE DE TELEFONIA AOS SETORES: COLMEIA PARK E CYLINEU FRAN\u00c7A, JATA\u00cd-GOI\u00c1S."}, {"id": 5771, "ano": 2016, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5771", "ementa": "SOLICITA REVIS\u00c3O DOS VALORES VENAIS DOS IM\u00d3VEIS URBANOS, LOCALIZADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM VIG\u00caNCIA PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": 5770, "ano": 2003, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5770", "ementa": "NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A V. EXA., O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, CAPEANDO UM EXEMPLAR DESTE O SENHOR: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA SOB O CORREGO JATA\u00cd, LIGANDO A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL, PELA RUA 17."}, {"id": 5766, "ano": 2004, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5766", "ementa": "EFETUAR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00b0 2.171 DE 13 DE JUNHO DE 2000, QUE ESTABELECE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS LOCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 5752, "ano": 2016, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5752", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA AS RUAS I, J, 12-A E 11, NO SETOR VILA SOFIA."}, {"id": 5740, "ano": 2004, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5740", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": 5732, "ano": 2004, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5732", "ementa": "INCLUS\u00c3O DO SENHOR JO\u00c3O ALVES DE SOUZA, ARTISTA POPULAR, NOS BENEF\u00cdCIOS DA LEI DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA."}, {"id": 5727, "ano": 2004, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5727", "ementa": "DESTINAR MAIS 15 VAGAS NO PROGRAMA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL - PETI, PARA ATENDER SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO SETOR FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 5726, "ano": 2004, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlone Assis", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5726", "ementa": "ESTUDAR A POSSIBILIDADE E, SENDO VI\u00c1VEL, AGENDAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA ESP\u00c9CIE DE MUTIR\u00c3O, DESTINADO A ATENDER, GRATUITAMENTE, A GRANDE DEMANDA REFERENTE A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE CASAMENTOS CIVIS DE PESSOAS CARENTES DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5722, "ano": 2004, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5722", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO, AO ILUSTRE CIDAD\u00c3O JATAIENSE DR. JOS\u00c9 HERCULANO DE SOUZA"}, {"id": 5719, "ano": 2004, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Cid\u00e1lia Vilela", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5719", "ementa": "TERRAPLANAGEM NA \u00c1REA DE LOCALIDADE DA EMPRESA SUDOPEL."}, {"id": 5705, "ano": 2004, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5705", "ementa": "PROJETO PRATA DA CASA E PARCERIA COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA JATAIENSE."}, {"id": 5704, "ano": 2016, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5704", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N\u00ba 881 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIAS DOS BANCOS BRADESCO, ITA\u00da, E SANTANDER NA PARTE ALTA DA CIDADE."}, {"id": 5702, "ano": 2016, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5702", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 454 DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, BRAS\u00cdLIA, JACUTINGA E DEMAIS BAIRROS DA REGI\u00c3O."}, {"id": 5700, "ano": 2016, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5700", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 539/2013, ONDE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LAGO COM UMA INFRAESTRUTURA MODERNA NA \u00c1REA EXISTENTE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO, S\u00c3O PEDRO, JARDIM DA LIBERDADE, VILA IRACEMA E PALMEIRAS."}, {"id": 5696, "ano": 2004, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5696", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DA COMPRIDA SOBRE O RIBEIR\u00c3O DAS TORRES."}, {"id": 5695, "ano": 2004, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5695", "ementa": "MELHORIAS NA QUALIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA E NO ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ATRAV\u00c9S DO N\u00daMERO DE TELEFONE 0800, BEM COMO, VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA SUBESTA\u00c7\u00c3O EM JATA\u00cd."}, {"id": 5679, "ano": 2004, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5679", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, NA RUA 17, LIGANDO A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL (PROXIMIDADES DA CER\u00c2MICA VIT\u00d3RIA)."}, {"id": 5668, "ano": 2004, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5668", "ementa": "PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE CELULAR NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 5662, "ano": 2004, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5662", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO SETOR CYLENEO FRAN\u00c7A, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA VIA DE LIGA\u00c7\u00c3O DESTE AOS SETORES GRANJEIRO E JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 5660, "ano": 2004, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5660", "ementa": "ABERTURA DO PROSSEGUIMENTO DA RUA TIO JO\u00c3O MANOEL - SETOR GRANJEIRO, LIGANDO A ALAMEDA MINISTRO NEI BRAGA AO CORREDOR DOS PROTESTANTES."}, {"id": 5658, "ano": 2007, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5658", "ementa": "SOLICITA A AG\u00caNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE - AG\u00caNCIA AMBIENTAL DE GOI\u00c1S ESTABELECER LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DAS \u00c0REAS E ESTUDOS DE UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5654, "ano": 2007, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5654", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DA AVENIDA DORIVAL DE CARVALHO, ENTRE A RUA 106 E O BALNE\u00c1RIO BRASNIPO."}, {"id": 5638, "ano": 2004, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5638", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A ABERTURA DO PROSSEGUIMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E RUA TIA JUSTINA, LIGANDO OS SETORES SANTA TEREZINHA E IRACEMA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA."}, {"id": 5635, "ano": 2007, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5635", "ementa": "TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA MATA DO A\u00c7UDE EM UM PARQUE ECOL\u00d3GICO COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PARQUE ECOL\u00d3GICO JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE NETO."}, {"id": 5633, "ano": 2004, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5633", "ementa": "ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO A BR-364, NA ALTURA DA FAZENDA DO FINADO SR. BRASIL CARVALHO,PASSANDO PELA REGI\u00c3O RIBEIR\u00c3O DAS TORRES AT\u00c9 A ESTRADA DA COMPRIDA."}, {"id": 5629, "ano": 2007, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5629", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES, BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MUNICIPALIZAR E RECUPERAR A ESTRADA JOS\u00c9 ABADIO QUE LIGA A TRANS-ON\u00c7A \u00c0 ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA, CERCA DE 11 KM EM SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": 5628, "ano": 2004, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5628", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO NO LADO DIREITO DA RUA RIO VERDE, EM FRENTE \u00c0 FEIRA COBERTA."}, {"id": 5627, "ano": 2004, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5627", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE OFERE\u00c7A INCENTIVOS PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS MANTENHAM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE."}, {"id": 5620, "ano": 2004, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5620", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DA REDE DE TELEFONE NO BAIRRO COLMEIA PARK."}, {"id": 5617, "ano": 2016, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5617", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM HOR\u00c1RIO RESERVADO DAS 13 \u00c0S 16 HORAS, NA AVENIDA GOI\u00c1S EM FRENTE A ZEMA, BENEFICIANDO N\u00c3O S\u00d3 A LOJA CORRESPONDENTE, MAS TAMB\u00c9M TODO O VAREJO EM GERAL DAS PROXIMIDADES."}, {"id": 5608, "ano": 2016, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5608", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 104/2013, NO QUAL REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA, QUANDO DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS PR\u00d3XIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5607, "ano": 2016, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5607", "ementa": "SOLICITO ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, EM OUTRA REGI\u00c3O QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL."}, {"id": 5589, "ano": 2004, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eulando Faria Borges", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5589", "ementa": "CASCALHAMENTO COMPLETO E PATROLAMENTO DA CONHECIDA ESTRADA DA ON\u00c7A E SUAS VICINAIS."}, {"id": 5563, "ano": 2004, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5563", "ementa": "APOIO AO PROJETO QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O EST\u00c1GIO M\u00c9DICO EM PEQUENAS CIDADES DO INTERIOR."}, {"id": 5562, "ano": 2004, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5562", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JATA\u00cd."}, {"id": 5561, "ano": 2004, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5561", "ementa": "SOLICITA RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE ESTADO/PREFEITURA/FUNDA\u00c7\u00c3O/UFG."}, {"id": 5559, "ano": 2004, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5559", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE MULHERES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5555, "ano": 2004, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5555", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM MUNICIPAL EM DEFESA DA CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S."}, {"id": 5549, "ano": 2004, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5549", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE TRABALHADORES BRA\u00c7AIS PARA CARGA E DESCARGA DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE (\"CHAPAS\") EM LOCAIS APROPRIADOS E COM OS RESPECTIVOS ABRIGOS."}, {"id": 5543, "ano": 2004, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5543", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A LEI N.\u00b0 2.248, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O PROJETO ECON\u00d4MICO E SOCIAL PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES E NEGOCIANTES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5542, "ano": 2004, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Euz\u00e9bia de Lima", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5542", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CONFER\u00caNCIA PARA DISCUTIR O PROGRAMA FOME ZERO, INSTITU\u00cdDO PELO PRESIDENTE LULA."}, {"id": 5537, "ano": 2005, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5537", "ementa": "CONVITE AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL."}, {"id": 5532, "ano": 2005, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5532", "ementa": "AJUDA DE CUSTOS PARA ENTIDADES DE JATA\u00cd."}, {"id": 5531, "ano": 2005, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5531", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR DIVERSOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE."}, {"id": 5528, "ano": 2005, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5528", "ementa": "PRIORIDADES DE JATA\u00cd PARA SEREM INSERIDAS NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 5527, "ano": 2005, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5527", "ementa": "RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA."}, {"id": 5524, "ano": 2005, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5524", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO EMPREENDEDOR DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5523, "ano": 2005, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5523", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": 5522, "ano": 2005, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5522", "ementa": "SOLICITA RESTAURANTE CIDAD\u00c3O PARA JATA\u00cd, COM REFEI\u00c7\u00d5ES A UM REAL."}, {"id": 5514, "ano": 2005, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5514", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS PARA JATA\u00cd-GOI\u00c1S."}, {"id": 5505, "ano": 2005, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5505", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR O INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE MUNICIPAL."}, {"id": 5496, "ano": 2005, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5496", "ementa": "VIABILIZAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA UMC/INCRA/JATAI."}, {"id": 5493, "ano": 2005, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5493", "ementa": "PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE MOTO CROSS."}, {"id": 5482, "ano": 2005, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5482", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 5480, "ano": 2005, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5480", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ADMINISTRADOR."}, {"id": 5443, "ano": 2005, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nAndr\u00e9 Pires do Nascimento\r\nAbimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5443", "ementa": "SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 5441, "ano": 2005, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5441", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO MATADOURO MUNICIPAL, EM DATA E HOR\u00c1RIO A CONFIRMAR DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DAS AUDI\u00caNCIAS J\u00c1 AGENDADAS."}, {"id": 5440, "ano": 2005, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5440", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO EM PARCERIA COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL VISANDO ADQUIRIR UMA \u00c1REA PRA TAL FINALIDADE E FACULTAR AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A OBTEREM SUA CASA PR\u00d3PRIA, OU SEJA, BENEFICIAR \u00c0QUELES QUE AINDA N\u00c3O AS T\u00caM."}, {"id": 5439, "ano": 2005, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5439", "ementa": "SOLICITA DO SENADOR MAGUITO VILELA E DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA, GEST\u00d5ES JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE JATA\u00cd SEJA INCLU\u00cdDA NO JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE."}, {"id": 5437, "ano": 2005, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5437", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO NA \u00c1REA URBANA DE JATA\u00cd ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": 5430, "ano": 2005, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5430", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO FIRMAR CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE NOSSA CIDADE QUE PROMOVEM CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ASSIM BENEFICIAR COM MEIA BOLSA, POR CONTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS JOVENS DE BAIXA RENDA, QUE NECESSITAM DE QUALIFICA\u00c7\u00d5ES E ESPECIALIZA\u00c7\u00d5ES PROFISSIONAIS PARA INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": 5429, "ano": 2005, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5429", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER GEST\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO , VISANDO DOAR TERRAS PARA AS PESSOAS CARENTES QUE PRETENDEM CONSTRUIR CASAS, CAL\u00c7ADAS ETC."}, {"id": 5426, "ano": 2005, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5426", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DAR ANDAMENTO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO SETOR SEBASTI\u00c3O HERCULANO II."}, {"id": 5425, "ano": 2005, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5425", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO FAZER A ABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA MAL. RONDON PARA QUE SEJAM LIGADOS OS SETORES CONJUNTO RIO CLARO E SETOR GRANJEIRO AO BAIRRO CIRINEU FRAN\u00c7A."}, {"id": 5424, "ano": 2005, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5424", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A FEIRA COBERTA."}, {"id": 5420, "ano": 2005, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5420", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA POPULAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 5419, "ano": 2005, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5419", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO (TRT) E EMPRES\u00c1RIOS LOCAIS, VISANDO DAR OPORTUNIDADES AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE NA BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": 5412, "ano": 2005, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5412", "ementa": "SOLICITA AS BOAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER PARCERIA COM OS PRODUTORES DA REGI\u00c3O DA PICADA, VISANDO RECUPERAR A PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DA MESMA DENOMINA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DA ESTRADA DO PONTO XIQUE."}, {"id": 5410, "ano": 2005, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5410", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FROTA RURAL PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 5402, "ano": 2005, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Rodrigo Garcia Silva", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5402", "ementa": "REIVINDICA DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA E DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL EM GOI\u00c2NIA, ATEN\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAREM A CONCESS\u00c3O DE UMA NOVA AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA PARA A CIDADE DE JATA\u00cd, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS BAIRROS VILA PARA\u00cdSO I E II, VILA F\u00c1TIMA E SETORES CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": 5386, "ano": 2007, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5386", "ementa": "SOLICITA PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS, PESQUISAS POPULARES E MAIS AN\u00c1LISES T\u00c9CNICAS PARA QUEM SABE REVERTER A LOCALIDADE DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM DE JATA\u00cd."}, {"id": 5384, "ano": 2007, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5384", "ementa": "RECOMENDA A PREFEITURA ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA AGILIZA\u00c7\u00c3O NA ABERTURA DE EMPRESA EM NOSSO MUNICIPIO. E A COLOCA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO NO PORTAL VIRTUAL DE SUA COMPET\u00caNCIA, VISANDO FACILITAR O TRABALHO CONT\u00c1BIL PARA ABERTURA DE SEGUIMENTOS EMPRESARIAIS ETC."}, {"id": 5381, "ano": 2007, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5381", "ementa": "SOLICITA TODO EMPENHO NECESS\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA QUE O SR. L\u00c1ZARO IRAN DE SOUZA BRITO SEJA ATENDIDO URGENTEMENTE COM O PROGRAMA LUZ PARA TODOS."}, {"id": 5378, "ano": 2007, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5378", "ementa": "O POVOADO DA EST\u00c2NCIA TAMB\u00c9M PRECISA DAS ATEN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E ADMINISTRATIVAS DE JATA\u00cd, AVALIAR E CONCRETIZAR ALGUNS PEDIDOS DAQUELA GENTE OPEROSA E T\u00c3O JATAIENSE COMO TODOS N\u00d3S."}, {"id": 5358, "ano": 2007, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5358", "ementa": "SOLICITA A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE JATAIENSES VERDADEIRAMENTE BAIRRISTAS E COMPROMISSADOS COM O CRESCIMENTO ECON\u00d4MICO DE JATA\u00cd, PARA VISITA AO NOVO PRESIDENTE DA NESTL\u00c9/BRASIL, SENHOR IVAN ZURITA, PARA GEST\u00d5ES QUE VISEM COLOCAR JATA\u00cd NO ROTEIRO EXPANSIONISTA DA EMPRESA EM NOSSO PA\u00cdS."}, {"id": 5354, "ano": 2007, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5354", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO DE JATA\u00cd E DE SUA SECRETARIA DE OBRAS, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA AINDA EM SEU MANDATO ATENDER O PROFICUO  ASSENTAMENTO RURAL RIO PARA\u00cdSO NA BR 060, KM 486, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS; AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE; RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA QUADRA DE ESPORTES, PRINCIPALMENTE NA SUA ILUMINA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA GERAL DA ESCOLA P\u00d3LO MUNICIPAL LOCAL."}, {"id": 5344, "ano": 2005, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5344", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 5340, "ano": 2005, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5340", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO ESTUDANTE."}, {"id": 5339, "ano": 2005, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5339", "ementa": "MUNICIPALIZAR E RECUPERAR A ESTRADA DENOMINADA JOS\u00c9 ABADIO QUE LIGA A TRANS-ON\u00c7A \u00c0 ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA, CERCA DE 11KM EM SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": 5325, "ano": 2005, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5325", "ementa": "QUE O PREFEITO ARTICULE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM API\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, DE PREFER\u00caNCIA COM AS ABELHAS JATA\u00cd."}, {"id": 5324, "ano": 2005, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5324", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO  DA VILA SOFIA: INCLUINDO ASSIM NO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA CIDADE."}, {"id": 5323, "ano": 2005, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5323", "ementa": "CAS\u00d3RIO COLETIVO."}, {"id": 5319, "ano": 2005, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5319", "ementa": "PRETENDE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL."}, {"id": 5312, "ano": 2006, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5312", "ementa": "PROPOSTA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO RESIDENCIAL."}, {"id": 5305, "ano": 2006, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5305", "ementa": "BENEF\u00cdCIOS PARA VILA MUTIR\u00c3O."}, {"id": 5301, "ano": 2006, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5301", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA."}, {"id": 5299, "ano": 2006, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Pires do Nascimento", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5299", "ementa": "SOLICITA A ADAPTA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00b0 8.213 DE 24/07/1991."}, {"id": 5284, "ano": 2006, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5284", "ementa": "TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA INSTITUCIONAL EM BEM DOMINICAL."}, {"id": 5283, "ano": 2006, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5283", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA SETOR HERMOSA."}, {"id": 5282, "ano": 2006, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5282", "ementa": "ASFALTAMENTO DAS RUAS 12 E AVENIDA CASTELO BRANCO."}, {"id": 5276, "ano": 2006, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5276", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL NO CONJUNTO ESTRELA DALVA."}, {"id": 5273, "ano": 2006, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5273", "ementa": "MUDAN\u00c7A NO C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 5270, "ano": 2006, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5270", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MAT\u00c9RIA QUE ESPECIFICA."}, {"id": 5269, "ano": 2006, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5269", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": 5260, "ano": 2006, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5260", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 5250, "ano": 2006, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5250", "ementa": "REFLORESTAMENTO NAS CABECEIRAS DOS C\u00d3RREGOS BARREIRINHA E GUEROBINHA."}, {"id": 5238, "ano": 2006, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5238", "ementa": "REPAROS NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO INDUSTRIAL."}, {"id": 5234, "ano": 2006, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5234", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE."}, {"id": 5226, "ano": 2007, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5226", "ementa": "SOLICITA UMA FEIRA COBERTA PARA RESIDENCIAL COLM\u00c9IA PARK."}, {"id": 5221, "ano": 2006, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5221", "ementa": "BENEF\u00cdCIOS PARA O ASSENTAMENTO SANTA RITA - BR 158."}, {"id": 5219, "ano": 2006, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5219", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA - COM CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 100 UNIDADES DE CASAS, EM LOCAL URBANIZADO, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA ATUAL DA COOPHSAED -COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE,  EDUCA\u00c7\u00c3O E SERVIDORES P\u00daBLICOS EM GERAL."}, {"id": 5210, "ano": 2006, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5210", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROJETOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A - MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 5195, "ano": 2006, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5195", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES DE JATA\u00cd DE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO, POIS, OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA EM DISTRITOS OFICIAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5194, "ano": 2006, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5194", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR TRA\u00c7ADO COM L\u00c2MINA, TERRACIADOR, COM GRADE E CARRETA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NAS PROPRIEDADES INSCRITAS NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A E S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 5193, "ano": 2006, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5193", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS E URGENTES PARA QUE LEVANTAMENTOS SEJAM FEITOS PELA ASSESSORIA T\u00c9CNICA E ADVOGADOS DA C\u00c2MARA, VISANDO A ELEVA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E DE NAVESL\u00c2NDIA \u00c0 CATEGORIA DE DISTRITOS OFICIAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5189, "ano": 2006, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5189", "ementa": "REQUER PARA QUE POSSAM OFERECER INFRAESTRUTURA QUE SE ESPERA COMPAT\u00cdVEL PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO TURISMO EQUESTRE EM NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": 5185, "ano": 2006, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5185", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \"FEIRA COBERTA\" NO CONJUNTO RIO CLARO."}, {"id": 5181, "ano": 2006, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5181", "ementa": "VISA A ALAVANCAGEM PERMANENTE DO NOSSO IMPRESCIND\u00cdVEL COM\u00c9RCIO JATAIENSE."}, {"id": 5180, "ano": 2006, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5180", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES, EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O (TAPA BURACOS) NA PISTA DE ACESSO AO LAGO BONSUCESSO."}, {"id": 5170, "ano": 2007, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5170", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS E ATEN\u00c7\u00c3O DEVIDA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A FORMA DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE \u00c1GUA E LUZ PARA A POPULA\u00c7\u00c3O MAIS CARENTE, EVITANDO ASSIM A INADIMPL\u00caNCIA NOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES."}, {"id": 5153, "ano": 2007, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5153", "ementa": "REIVINDICA AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ROBERTO PERES, AS INDISPENS\u00c1VEIS ATEN\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O CASCALHAMENTO DE TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA CABECEIRA DO C\u00d3RREGO JATA\u00cd, PRINCIPALMENTE NOS SEUS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS."}, {"id": 5148, "ano": 2007, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5148", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA UEG - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE GOI\u00c1S UNIDADE JATA\u00cd."}, {"id": 5129, "ano": 2007, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5129", "ementa": "FEIRA COMERCIAL, CULTURAL E ART\u00cdSTICA NO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 5128, "ano": 2007, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5128", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO DE GOI\u00c1S PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ANISTIA AOS EX-SERVIDORES DA CAIXEGO."}, {"id": 5124, "ano": 2007, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5124", "ementa": "HOMENAGEM DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": 5121, "ano": 2007, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5121", "ementa": "CESTA B\u00c1SICA PARA OS SERVIDORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA/GARIS."}, {"id": 5112, "ano": 2007, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5112", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRAS E LAVAT\u00d3RIOS NOS PARQUES JK E DIACU\u00cd."}, {"id": 5107, "ano": 2007, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5107", "ementa": "SOLICITA \u00c0 TELEGOI\u00c1S, A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UM ORELH\u00c3O NA \u00c1REA DA NESTL\u00c9 (DIRY PARTNERS AM\u00c9RICA) DPA; RODOVIA BR 364, KM 188, ZONA RUAL, POR\u00c9M NA SAIDA DA CIDADE, CEP 75.801-165."}, {"id": 5099, "ano": 2007, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5099", "ementa": "LIMPEZA DO LEITO DO C\u00d3RREGO DIACU\u00cd E EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE."}, {"id": 5097, "ano": 2007, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5097", "ementa": "HOMENAGENS AOS L\u00cdDERES DO CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS ALCO\u00d3LATRAS - CEREA - DE JATA\u00cd."}, {"id": 5086, "ano": 2007, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5086", "ementa": "INDUSTRIA DO \u00c1LCOOL - O ZONEAMENTO \u00c9 IMPERATIVO."}, {"id": 5084, "ano": 2007, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5084", "ementa": "EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO JARDIM GOI\u00c1S."}, {"id": 5083, "ano": 2007, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5083", "ementa": "EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": 5082, "ano": 2007, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5082", "ementa": "PROPAGANDA INSTITUCIONAL NA GRANDE IMPRENSA SOBRE OS CURSOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 5077, "ano": 2007, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5077", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM TODOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DE ACADEMIAS FISICULTURISMO, GRUPOS DE ARTES MARCIAIS, CAPOEIRA, DIRIGENTES E PROFESSORES DO CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA UFG (CAJ), PROCON ETC."}, {"id": 5070, "ano": 2007, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5070", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA E PONTES RURAIS NA REGI\u00c3O S\u00c3O JOS\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd (GO)."}, {"id": 5068, "ano": 2007, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5068", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": 5038, "ano": 2007, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5038", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR TRA\u00c7ADO COM L\u00c2MINA, TERRACIADOR, COM GRADE E CARRETA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NAS PROPRIEDADES INSCRITAS NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A E S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 5017, "ano": 2007, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5017", "ementa": "REFLORESTAMENTO NAS CABECEIRAS DOS C\u00d3RREGOS BARREIRINHA E GUEROBINHA."}, {"id": 5013, "ano": 2007, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5013", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM."}, {"id": 5011, "ano": 2007, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5011", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SETOR GEDDA."}, {"id": 5007, "ano": 2007, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/5007", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EJA NA ESCOLA GERALDO VEN\u00c9REO DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 4966, "ano": 2007, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4966", "ementa": "SOLICITA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": 4960, "ano": 2007, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4960", "ementa": "SOLICITA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DE RODOVIA COMPREENDIDA ENTRE O AEROPORTO MUNICIPAL E O COMPLEXO TUR\u00cdSTICO VALE DO BONSUCESSO."}, {"id": 4950, "ano": 2008, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4950", "ementa": "O VEREADOR REQUER DA CELG/JATA\u00cd/RIO VERDE/GOI\u00c2NIA A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS REDES EL\u00c9TRICAS DE NOSSA REGI\u00c3O, CUJO PROBLEMA, PRESUME-SE, J\u00c1 CAUSOU ENORMES PREJU\u00cdZOS AOS PRODUTORES RURAIS DE DETERMINADAS REGI\u00d5ES."}, {"id": 4949, "ano": 2008, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4949", "ementa": "O VEREADOR SUGERE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA MAIS CEDO NESTE ANO."}, {"id": 4944, "ano": 2008, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4944", "ementa": "SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA AS OLARIAS PR\u00d3XIMAS AO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 4940, "ano": 2008, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4940", "ementa": "VEREADOR PEDE O CUMPRIMENTO DE PROPOSITURAS J\u00c1 APROVADAS POR UNANIMIDADE NESTE PARLAMENTO."}, {"id": 4939, "ano": 2008, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4939", "ementa": "VEREADOR PEDE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": 4930, "ano": 2008, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4930", "ementa": "SOLICITA DISCUSS\u00c3O E SE POSS\u00cdVEL APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESENTE PROPOSITURA QUE TEM A FINALIDADE PREC\u00cdPUA DE REIVINDICAR AO INSS DO ESTADO DE GOI\u00c1S AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O CARRO M\u00d3VEL DO INSS - REDE DE ATENDIMENTO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL - ATENDA, POIS, TAMB\u00c9M A COMUNIDADE DE JATA\u00cd, NOTADAMENTE EM SEUS POVOADOS E REGI\u00d5ES RURAIS."}, {"id": 4927, "ano": 2008, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4927", "ementa": "SOLICITA \u00c0 BRASIL TELECOMS/A, FILIAL DE GOI\u00c1S, A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UM ORELH\u00c3O NA \u00c1REA DA NESTL\u00c9 (DAIRY PARTNERS AMERICA) DPA."}, {"id": 4922, "ano": 2008, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4922", "ementa": "SOLICITA O EMPRENHO DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 4918, "ano": 2008, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4918", "ementa": "PEDE \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, PARA QUE PROMOVA E REALIZE O 2\u00b0 CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 4903, "ano": 2008, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4903", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OS FEIRANTES DE JATA\u00cd, DO ESPA\u00c7O DENOMINADO \"FEIRA COBERTA\", DA AVENIDA RIO VERDE, TAMB\u00c9M COM USU\u00c1RIOS E GENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE JATA\u00cd, PARA ASSUNTOS INERENTES \u00c0QUELE ESPA\u00c7O COMERCIAL E DE LAZER."}, {"id": 4895, "ano": 2007, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4895", "ementa": "SOLICITA QUE AS VERBAS DEVOLVIDAS PELA C\u00c2MARA AOS COFRES P\u00daBLICO  SEJAM DESTINADOS  (POR SUGEST\u00c3O) TAMB\u00c9M A PAE (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS  DOS EXCEPCIONAIS)."}, {"id": 4892, "ano": 2008, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4892", "ementa": "REQUER UMA \u00c1REA CORRESPONDENTE A 80M X 80M NUM TOTAL DE 6.400 M\u00b2, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO CONJUNTO MAURO ANT\u00d4NIO BENTO."}, {"id": 4888, "ano": 2007, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4888", "ementa": "SOLICITA PREC\u00cdPUA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS ORELH\u00d5ES E TELEFONIA FIXA NO PRODIGIOSO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 4887, "ano": 2008, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4887", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO NA PESSOA DO SECRET\u00c1RIO EUR\u00cdPEDES RODRIGUES UM ESPA\u00c7O PARA QUE A ASSOMA (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS M\u00daSICOS E ARTISTAS), POSSA SE APRESENTAR NA 7\u00aa JATA\u00cd MILHO DE NOSSA CIDADE, QUE ACONTECER\u00c1 NOS DIAS 27, 28 E 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 4886, "ano": 2008, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4886", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO HENRIQUE PERES, UMA SEDE DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOMA (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS M\u00daSICOS E ARTISTAS), BEM COMO ESTRUTURA PARA TRABALHO."}, {"id": 4883, "ano": 2008, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Wesley Cabral de Moura", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4883", "ementa": "SOLICITA DO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO HENRIQUE PERES E SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E URBANISMO, ODON KLEBER, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE SE ASFALTAR UM TRECHO DA AV. DORIVAL DE CARVALHO (COMPREENDIDO ENTRE A RUA 106 E O BALNE\u00c1RIO BRASNIPO) E RUA 107, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 4879, "ano": 2016, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4879", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE BAIXA TENS\u00c3O, ENTRE A F\u00c1BRICA DE ADUBOS SUDOESTE AT\u00c9 O DEP\u00d3SITO DA COCA-COLA, NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 4865, "ano": 2008, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4865", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, DOA\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA O ASSENTAMENTO GUADALUPE."}, {"id": 4853, "ano": 2008, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4853", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEREADOR JO\u00c3O WESLEY, A DOA\u00c7\u00c3O DOS COMPUTADORES DO PROJETO TELE-C\u00c2MARA \u00c0 APAE."}, {"id": 4851, "ano": 2008, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Soraia Rodrigues ", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4851", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JATA\u00cd."}, {"id": 4841, "ano": 2008, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4841", "ementa": "COBERTURA NA PRA\u00c7A LAMBARI PARA ACOMODA\u00c7\u00c3O AOS PRESTADORES DO SERVI\u00c7O DE FRETE."}, {"id": 4837, "ano": 2008, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4837", "ementa": "ESCOLA MUNICIPAL PARA O SETOR MAURO BENTO."}, {"id": 4828, "ano": 2007, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4828", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO NO PR\u00d3XIMO M\u00caS DE MAIO."}, {"id": 4827, "ano": 2008, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4827", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA SOFIA."}, {"id": 4826, "ano": 2008, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4826", "ementa": "T\u00c9RMINO DA OBRA DA SEDE DA UNAMBATA\u00cd."}, {"id": 4816, "ano": 2008, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4816", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO INDUSTRIAL EM JATA\u00cd."}, {"id": 4813, "ano": 2007, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4813", "ementa": "MELHORIAS SUBSTANCIAIS PARA O LAGO  BONSUCESSO."}, {"id": 4807, "ano": 2008, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abimael Silva da TV", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4807", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ADMINISTRADOR."}, {"id": 4794, "ano": 2008, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4794", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAIXA ELETR\u00d4NICO DO BANCO DO BRASIL NA EMPRESA VAPT-VUPT DE JATA\u00cd."}, {"id": 4788, "ano": 2008, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4788", "ementa": "INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A ESCOLA DE M\u00daSICA MUNICIPAL."}, {"id": 4782, "ano": 2008, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4782", "ementa": "TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 4764, "ano": 2007, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4764", "ementa": "SOLICITA CURSO P\u00daBLICO PARA ALUNOS."}, {"id": 4756, "ano": 2007, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4756", "ementa": "AVELAR DE MORAES DE MAC\u00caDO, NO CONCERNENTE AO PLANO INDUSTRIAL DE CANA PARA ATENDER AS USINAS DE A\u00c7\u00daCAR E ALCOOL EM NOSSA REGI\u00c3O. "}, {"id": 4739, "ano": 2016, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4739", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA 111-A, NO SETOR INDUSTRIAL, E A DRENAGEM DA MINA D'\u00c1GUA EXISTENTE NA VIA."}, {"id": 4729, "ano": 2008, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4729", "ementa": "T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO."}, {"id": 4722, "ano": 2008, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4722", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA."}, {"id": 4694, "ano": 2007, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4694", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO CAPEANDO UM EXEMPLAR DO PRESENTE REQUERIMENTO \u00c0 GERENTE DO VAPT-VUPT REGIONAL, DR\u00aa IVONE KELLY C. C. RAMOS, SOLICITANDO-LHE UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AG\u00caNCIA DO BANCO ITA\u00da NAS DEPEND\u00caNCIAS DO POSTO DE ATENDIMENTO DO VAPT-VUPT DE JATA\u00cd-GO. "}, {"id": 4693, "ano": 2008, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Alcides Peregrino Fazolino", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4693", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO UTILIZADO  PELO GRUPO ESCOTEIRO ELEUT\u00c9RIO NOVAES."}, {"id": 4688, "ano": 2016, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4688", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA UMA EMENDA PARLAMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, PARA DESTINAR VERBA ESPECIAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O: COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL - JORNALISMO E GEST\u00c3O P\u00daBLICA NA UNIVERSIDADE  ESTADUAL DE GOI\u00c1S CAMPUS JATA\u00cd."}, {"id": 4683, "ano": 2009, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4683", "ementa": "IMPLANTAR PAIN\u00c9IS ELETR\u00d4NICOS."}, {"id": 4650, "ano": 2016, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4650", "ementa": "SOLICITA O T\u00c9RMINO DO ASFALTO PARA A RUA 107 NO SETOR JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 4646, "ano": 2016, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4646", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COL\u00c9GIO FREI DOMINGOS)."}, {"id": 4632, "ano": 2016, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4632", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM \u00c0S MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": 4631, "ano": 2016, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4631", "ementa": "SOLICITAM ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE MOTOT\u00c1XI COBERTO, CONTENDO VAGA PARA DEZ MOTOS, SUPRIDO DE \u00c1GUA E LUZ, A SER ERIGIDO NA \u00c1REA DO JATAHY SHOPPING, NO LOCAL ESPECIFICADO CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": 4607, "ano": 2016, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4607", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 128, DE 26/03/2013, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOI\u00c1S, ATRAV\u00c9S DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd, PARA CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS "}, {"id": 4585, "ano": 2016, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4585", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 10\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATA\u00cd, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SOCIAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 4554, "ano": 2015, "numero": 547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4554", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, UM ESTUDO VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE T\u00c1XI, NA RUA MINEIROS, EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DO SESC."}, {"id": 4534, "ano": 2015, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4534", "ementa": "PEDE GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONQUISTA DE MAIS 1.000 CASAS DO  PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 4530, "ano": 2015, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4530", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MOTOR GERADOR DE ENERGIA NO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS C\u00d3SCIA."}, {"id": 4512, "ano": 2015, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4512", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS PARA A VIA EXCLUSIVA PARA FEIRANTES QUE FICA ENTRE A FEIRA COBERTA E A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": 4443, "ano": 2015, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4443", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 035 DE 18/02/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 5 CASAS POPULARES NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 4438, "ano": 2015, "numero": 528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4438", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 269 DE 05 DE JUNHO DE 2013, NO QUAL SOLICITA O T\u00c9RMINO DO N\u00daCLEO DO ASSENTAMENTO SANTA RITA."}, {"id": 4431, "ano": 2015, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4431", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB  PROTOCOLO N\u00ba 143 DE 2013, NO QUAL REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE N\u00c3O O POSSUI."}, {"id": 4424, "ano": 2015, "numero": 520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4424", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O SECRET\u00c1RIO DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO E O SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, O DESENVOLVIMENTO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE INCENTIVEM EMPRESAS, IND\u00daSTRIAS, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS CIDAD\u00c3OS A OPTAR PELA ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR)."}, {"id": 4415, "ano": 2015, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4415", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS PLACAS PROIBINDO ESTACIONAR NA VIELA EXISTENTE NA LATERAL DA FEIRA COBERTA."}, {"id": 4400, "ano": 2015, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4400", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA DE LIXO, BEM COMO INCENTIVOS A CRIA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVAS DE CATADORES. (REEDI\u00c7\u00c3O REQ. 88 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2013)"}, {"id": 4398, "ano": 2015, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4398", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DA RUA P-4, NO BAIRRO POPULAR, AT\u00c9 O CONJUNTO COHACOL V."}, {"id": 4377, "ano": 2015, "numero": 494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4377", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE ENVIE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE AOS ASSENTAMENTOS TORRES, SANTA HELENA, S\u00c3O DOMINGOS, RIO CLARO, SANTA RITA, GUADALUPE, 3T, GURITA, TODOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 4372, "ano": 2015, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4372", "ementa": "PEDEM ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4359, "ano": 2015, "numero": 483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4359", "ementa": "SUGERE A ADO\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIG\u00caNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4354, "ano": 2015, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4354", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE CONCEDA BOLSA AUTOESCOLA PARA CIDAD\u00c3OS INSERIDOS NA CONDI\u00c7\u00c3O DE EXTREMA POBREZA."}, {"id": 4348, "ano": 2015, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4348", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DAS RUAS SERVID\u00c3O I, II E III DO SETOR COLINAS NO PROGRAMA PR\u00d3-TRANSPORTE."}, {"id": 4347, "ano": 2015, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4347", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA TOTAL DA AVENIDA ARAGUAIA ENTRE A RUA 12 DA VILA PALMEIRAS E A RUA 22 DO SETOR COLINAS E POSTERIORMENTE O ASFALTAMENTO DA MESMA."}, {"id": 4346, "ano": 2015, "numero": 473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4346", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 4341, "ano": 2015, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4341", "ementa": "REQUER A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0 PESQUISA DO ESTADO DE GOI\u00c1S - FAPEG E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S - REGIONAL DE JATA\u00cd, PARA APOIO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE TECNOL\u00d3GICO."}, {"id": 4340, "ano": 2015, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4340", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE AT\u00c9 70M\u00b2 E COMERCIAIS DE AT\u00c9 20M\u00b2."}, {"id": 4339, "ano": 2015, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4339", "ementa": "PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL / DATA-BASE A TODOS OS SERVIDORES ESTADUAIS, INCLUSIVE OS DO JUDICI\u00c1RIO, E O REIN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS NA GO-184, ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 4314, "ano": 2015, "numero": 450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4314", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE GEST\u00d5ES JUNTO AO COMANDO DA FOR\u00c7A A\u00c9REA BRASILEIRA (FAB), VISANDO O RECEBIMENTO DE UMA CARCA\u00c7A DO AVI\u00c3O MIRAGE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO EM UM DOS NOSSOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 4288, "ano": 2015, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4288", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRET\u00c1RIA DO MEIO AMBIENTE E SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO DO DIA D PARA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROT\u00d3XICOS EM \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": 4281, "ano": 2015, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4281", "ementa": "PEDE QUE SE UTILIZE O RESTANTE DA VERBA DO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO BRITO NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM TOBO\u00c1GUA NO CLUBE THERMAS DO PARK JATAHY E CHAL\u00c9S PARA A ORLA DO LAGO BOM SUCESSO."}, {"id": 4273, "ano": 2015, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nCarlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4273", "ementa": "SOLICITAM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO S\u00c3O PEDRO, LOCALIZADA NA JTI 503, CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA DE PEROL\u00c2NDIA."}, {"id": 4272, "ano": 2015, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4272", "ementa": "OS VEREADORES J\u00d5AO ROSA LEAL E NILTON C\u00c9SAR (SOR\u00d3), SOLICITAM ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE MOTOT\u00c1XI DOTADO DE \u00c1GUA E LUZ, NA PRA\u00c7A CLODOALDO REZENDE, POPULARMENTE CHAMA DE LAMBARI."}, {"id": 4270, "ano": 2015, "numero": 424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4270", "ementa": "SUGERE ESTUDOS PARA INSTITUIR EM JATA\u00cd O SERVI\u00c7O MUNICIPAL DISQUE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER VISANDO ATENDER, ACOLHER E ORIENTAR, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES SOMENTE OS CASOS OCORRIDOS AQUI NO MUNIC\u00cdPIO, E TAMB\u00c9M A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL INCENTIVANDO A DEN\u00daNCIA DESSAS AGRESS\u00d5ES."}, {"id": 4264, "ano": 2015, "numero": 420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4264", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO PROTOCOLO N\u00ba 75 DE 04/03/2013. SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA."}, {"id": 4260, "ano": 2015, "numero": 417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4260", "ementa": "SOLICITA QUE INCLUA O MUNIC\u00cdPIO DE JATAI NO PROJETO CIDADES DIGITAIS."}, {"id": 4256, "ano": 2015, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres\r\nGildenicio  Santos\r\nCarlos Miranda\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4256", "ementa": "ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NECESS\u00c1RIOS PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DE EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA EM DISTRITOS, E PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO."}, {"id": 4243, "ano": 2015, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4243", "ementa": "REQUERIMENTO A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, QUE PROP\u00d5E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATA\u00cd, COM O TEMA \"EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA\", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICA\u00c7\u00c3O DE SUA RENDA FAMILIAR."}, {"id": 4238, "ano": 2015, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4238", "ementa": "SOLICITA ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU E AJUDA NA CONCESS\u00c3O DO ALVAR\u00c1 PARA O CLUBE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO."}, {"id": 4236, "ano": 2015, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4236", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO SANTA MARIA, NA REGI\u00c3O DO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 4227, "ano": 2015, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4227", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE ATLETISMO COM PADR\u00c3O OFICIAL, NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL NELSON ANT\u00d4NIO DA SILVA \"ARAPUC\u00c3O\", ADAPTANDO A EXISTENTE."}, {"id": 4226, "ano": 2015, "numero": 394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4226", "ementa": "PEDE AOS DIRETORES DA CELG UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL, A FIM DE QUE SEJAM ELIMINADAS AS CONSTANTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": 4221, "ano": 2015, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4221", "ementa": "SOLICITA O T\u00c9RMINO DO ASFALTO PARA A RUA DA MATA NO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 4204, "ano": 2015, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4204", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S EMPENHO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA NA GO-184 (ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA)."}, {"id": 4185, "ano": 2015, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4185", "ementa": "SOLICITA ABERTURA TOTAL DAS RUAS NO SETOR CORDEIRO."}, {"id": 4179, "ano": 2015, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4179", "ementa": "REQUER A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS COM EST\u00cdMULO \u00c0 EMISS\u00c3O DE NOTAS FISCAIS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, PROGRAMA NOTA J\u00c1."}, {"id": 4171, "ano": 2015, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4171", "ementa": "PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS, VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS MORADORES DA CIDADE."}, {"id": 4170, "ano": 2015, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4170", "ementa": "PEDE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS, INCLUSIVE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE UM MERCADO DE SECOS E MOLHADOS EM ATACADO, TIPO 'ATACAD\u00c3O'."}, {"id": 4169, "ano": 2015, "numero": 355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4169", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) NO EXERC\u00cdCIO DE 2015, COM O INTUITO DE QUE HAJA RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS."}, {"id": 4156, "ano": 2015, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4156", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIAS DOS BANCOS DO BRASIL, BRADESCO, ITA\u00da, E SANTANDER NA REGI\u00c3O PR\u00d3XIMO A COMIGO, VISANDO ATENDER OS COM\u00c9RCIOS DAQUELAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 4138, "ano": 2015, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4138", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA JTI - JOS\u00c9 MARTINS DE SOUZA, CONHECIDA COMO ESTRADA DA ON\u00c7A."}, {"id": 4137, "ano": 2015, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4137", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA JTI - 402 MAS CONHECIDA COMO ESTRADA OPALOCA."}, {"id": 4136, "ano": 2015, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4136", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DAS CABA\u00c7AS, REGI\u00c3O DA FELICIDADE QUE LIGA A GO 178 A GO 180."}, {"id": 4135, "ano": 2015, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4135", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA JTI - 403 CONHECIDA COMO ESTRADA DO GR\u00c3O."}, {"id": 4132, "ano": 2015, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4132", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS PARA O PONTO DE MOTOT\u00c1XIS DA AV. GOI\u00c1S, NA PRA\u00c7A TENENTE DIOMAR MENEZES, INSTALANDO-SE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA NO LOCAL, COM O INTUITO DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DAQUELES PROFISSIONAIS."}, {"id": 4124, "ano": 2015, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4124", "ementa": "SOLICITA O T\u00c9RMINO DO ASFALTO PARA A RUA JOS\u00c9 JAJAH, SETOR SANTA TEREZINHA."}, {"id": 4123, "ano": 2015, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4123", "ementa": "SOLICITA A LIGA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DAS RUAS ABAIXO CITADAS AO SETOR INDUSTRIAL. RUA 107, AVENIDA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA E RUA BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 4111, "ano": 2015, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4111", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM QUE SEJA OPORTUNIZADA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, EM ESPECIAL OS COMERCIANTES E REPRESENTANTES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS, VISANDO DEBATER SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA REGI\u00c3O DO CENTRO COMERCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 4107, "ano": 2015, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4107", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DA DISCUSS\u00c3O DA \"\u00c1REA AZUL\" PARA AMENIZAR O PROBLEMA DOS ESTACIONAMENTOS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": 4104, "ano": 2015, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4104", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS RURAIS MAT\u00c9RIA SOBRE O MANUSEIO DE AGRO T\u00d3XICOS."}, {"id": 4094, "ano": 2015, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nGildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4094", "ementa": "PEDEM A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO N\u00ba 433, DE 25/09/2013, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": 4092, "ano": 2015, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4092", "ementa": "REQUER CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E O GOVERNO DE GOI\u00c1S, OBJETIVANDO A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EDIFICADAS COM PLACAS."}, {"id": 4088, "ano": 2015, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4088", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PAINEL DIGITAL NA \u00c1REA EXTERNA DO CENTRO CULTURAL E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS C\u00d3SCIA, VISANDO DAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS EVENTOS QUE OCORREM NO LOCAL."}, {"id": 4063, "ano": 2015, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4063", "ementa": "CELEBRAR PARCERIA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA - INCRA  E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, VISANDO O CASCALHAMENTO DE TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DO ASSENTAMENTO R\u00d4MULO DE SOUZA PEREIRA (GURITA), BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS 'EIX\u00d5ES'"}, {"id": 4048, "ano": 2015, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4048", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO ASSENTAMENTO PROJETO RIO PARA\u00cdSO E REGI\u00c3O."}, {"id": 4040, "ano": 2015, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4040", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DE RUAS NO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO, DE ACORDO COM O MAPA DO LOCAL E A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": 4031, "ano": 2015, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4031", "ementa": "PEDE A CONCLUS\u00c3O IMEDIATA, BEM COMO A LIBERA\u00c7\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-060, ENTRE JATA\u00cd E GOI\u00c2NIA, CONSIDERANDO QUE S\u00c3O POUCOS E PEQUENOS OS TRECHOS AINDA N\u00c3O CONCLU\u00cdDOS E IMPEDIDOS PARA TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": 4030, "ano": 2015, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4030", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE JATA\u00cd, O GOVERNO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTO PARA ESTUDANTES CARENTES, ESPECIALMENTE \u00c0QUELES ADVINDOS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS EXCLUSIVAMENTE PARA AQUI REALIZAR SEUS ESTUDOS."}, {"id": 4015, "ano": 2015, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4015", "ementa": "SOLICITA EMENDA \u00c0 LEI FEDERAL 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA O EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS,"}, {"id": 4014, "ano": 2015, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/4014", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO TELECENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA OS CENTROS DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CR\u00c1S EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3980, "ano": 2015, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3980", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA REZENDE ESQUINA COM A RUA MANOEL IN\u00c1CIO, CENTRO."}, {"id": 3959, "ano": 2015, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3959", "ementa": "PEDE O PROLONGAMENTO DA RUA P-4, NO SETOR SODR\u00c9, VISANDO A LIGA\u00c7\u00c3O DA MESMA AO SETOR COHACOL 5."}, {"id": 3946, "ano": 2015, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3946", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO 575/13, NO QUAL SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO MILHO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E SUA INSER\u00c7\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, COMO \"FESTA ESTADUAL DO MILHO\"."}, {"id": 3909, "ano": 2015, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3909", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NA PARTE ALTA DA CIDADE, VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO AO SERVI\u00c7O, BEM COMO ATENDER AOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 3866, "ano": 2015, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3866", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PRA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANCO PARA ASSENTO COM COBERTURA, SEMELHANTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS, PARA MOTOTAXISTAS EM FRENTE AS CASAS BAHIA, NA AV. GOIAS."}, {"id": 3858, "ano": 2015, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3858", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE JATA\u00cd, BEM COMO DO C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 3841, "ano": 2015, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3841", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE GESTOES VISANDO A IMPLANTA\u00c7AO DE UMA DISTRIBUIDORA DE ETANOL EM JATA\u00cd, A FIM DE SE POSSIBILITAR A REDU\u00c7AO DO PRE\u00c7O DO COMBUSTIVEL PRODUZIDO NO MUNICIPIO."}, {"id": 3821, "ano": 2015, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3821", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GALERIA PLUVIAL NA RUA ALBANI PERES E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ALBANI PERES E A AVENIDA SAO THOMAZ, NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 3820, "ano": 2015, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3820", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE N\u00ba 122 DE 25/03/2013, QUE SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)."}, {"id": 3814, "ano": 2015, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3814", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, VISANDO ATENDER OS MORADORES DAQUELE SETOR E IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 3813, "ano": 2015, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3813", "ementa": "REQUER ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE RECUPERAR AS GO'S 178, 180 E 467, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA RODOVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3808, "ano": 2015, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3808", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3807, "ano": 2015, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3807", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CONCEDA PREMIA\u00c7\u00c3O AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PUBLICAS E PRIVADAS E A SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEREM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": 3792, "ano": 2015, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3792", "ementa": "REQUER HOMENAGEM AO JOVENS EMPREENDEDORES, POR OCASI\u00c3O DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO."}, {"id": 3785, "ano": 2015, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3785", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O OU AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE BEM PUBLICO DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MOTO GRUPO ROTA 060."}, {"id": 3776, "ano": 2015, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3776", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE N\u00ba 128/2013, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOIAS, ATRAV\u00c9S DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS "}, {"id": 3773, "ano": 2015, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3773", "ementa": "QUE SE IMPLANTE A \"SEMANA DA SOLIDARIEDADE\", A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MES DE DEZEMBRO DE CADA ANO."}, {"id": 3767, "ano": 2015, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3767", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N\u00ba 225/2014 NO QUAL O VEREADOR ADILSON CARVALHO VOLTA A COBRAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONE CELULAR NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 3765, "ano": 2015, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3765", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AS MULHERES JATAIENSES, POR MEIO DE ALGUMAS REPRESENTANTES QUE SE DESTACAM NA SOCIEDADE LOCAL, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO EM 08 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 3760, "ano": 2015, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3760", "ementa": "REQUER AO 41\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA MOTORIZADA, QUE SEJA FEITO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA DE GOIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS VOLTADOS A INCLUS\u00c3O SOCIAL DOS RE-EDUCANDOS DO PRESIDIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3750, "ano": 2015, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3750", "ementa": "SOLICITA COM URG\u00caNCIA, POR PARTE DO DNIT UMA TERCEIRA FAIXA NA BR158, DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATA\u00cd NO KM 262 A PONTE DO RIO PARA\u00cdSO - KM 260, CONTINUANDO NO KM 258 AO 256, SENTIDO A CIDADE DE CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 3726, "ano": 2015, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3726", "ementa": "REQUER A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO A JATA\u00cd PELA BR-060 E A DUPLICA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA BR-158, DO AEROPORTO MUNICIPAL ATE A PONTE SOBRE O RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 3725, "ano": 2015, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3725", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM A REGI\u00c3O DENOMINADA SANTA BARBARA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTILH\u00c3O DE CONCRETO NO C\u00d3RREGO S\u00c3O DOMINGOS E UM BUEIRO DE CONCRETO NO C\u00d3RREGO LAMBARI."}, {"id": 3721, "ano": 2015, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3721", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DA REGI\u00c3O DA CABECEIRA, PASSANDO PELA ZOOFLORA E ASSENTAMENTO GUADALUPE."}, {"id": 3720, "ano": 2015, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3720", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO TECNOL\u00d3GICO DE GOIAS - ITEGO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3713, "ano": 2015, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3713", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA BOM JARDIM DAS PEROBAS, QUE LIGA A GO184 A ESTRADA JTI401, CONHECIDA COMO ESTRADA DA EMGOPA."}, {"id": 3712, "ano": 2015, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3712", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA JTI 301, CONHECIDA COMO ESTRADA DO PONTO CHIQUE E TAMB\u00c9M A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ALA DA PONTE SOBRE O RIO FELICIDADE."}, {"id": 3708, "ano": 2015, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3708", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DAS PEROBAS, NA ESTRADA CONHECIDA POR ESTRADA BOM JARDIM DAS PEROBAS."}, {"id": 3705, "ano": 2015, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3705", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 77 DE 06/03/2013. SOLICITAM ESTACIONAMENTO PUBLICO PARA CAMINH\u00d5ES."}, {"id": 3703, "ano": 2015, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3703", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NO C\u00d3RREGO DAS PEDRAS, LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-158 COM A GO-184, DENOMINADA ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA."}, {"id": 3688, "ano": 2015, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3688", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 9\u00ba CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE JATAI, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 3684, "ano": 2015, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3684", "ementa": "O VEREADOR NILTON C\u00c9SAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O AS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES."}, {"id": 3668, "ano": 2014, "numero": 564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3668", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLMEIA PARK E MAURO BENTO."}, {"id": 3665, "ano": 2014, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3665", "ementa": "PEDE A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES JUNTO AO PODER JUDICI\u00c1RIO VISANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE SANCIONES JUNTO A CELG NOS CASOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, SEM A NECESS\u00c1RIA E DEVIDA MOTIVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3647, "ano": 2014, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3647", "ementa": "SOLICITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE PARCERIAS, COM AS EMPRESAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE RURAL, TAIS COMO: PERDIG\u00c3O, RAIZEN, NESTL\u00ca, LOUIS DREYFUS, ENTRE OUTRAS."}, {"id": 3642, "ano": 2014, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nMauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3642", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE.CONCESS\u00c3O DE APOIO AOS COMERCIANTES DA FEIRA DA NOITE: 1-ALUGUEL DE 2 TENDAS 10X10 PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES DURANTE AS CHUVAS 1000 REAIS. 2- ALUGUEL DE SOM PARA TODOS OS DIAS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES 1500 REAIS; 3- ALUGUEL DE MESAS 450 REAIS; 4- SEGURAN\u00c7AS NOTURNOS 1500 REAIS; 4- DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DURANTE OS 13 DIAS 750 REAIS; 5- LANCHE PARA POLICIAIS E COLABORADORES QUE REALIZAR\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS 485 REAIS; 5- SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DURANTE A FEIRA E AP\u00d3S O SEU TERMINO 450 REAIS."}, {"id": 3641, "ano": 2014, "numero": 553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3641", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA TERCEIRA FAIXA PARA A AVENIDA DAS PRIMAVERAS, SA\u00cdDA PARA RIO VERDE."}, {"id": 3634, "ano": 2014, "numero": 547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3634", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTORIA DE VIDA, FEITOS E CONQUISTAS DO SAUDOSO EX-PREFEITO MAURO ANT\u00d4NIO BENTO, EM UMA DAS SALAS DO PR\u00c9DIO ONDE HOJE EST\u00c3O ALOCADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE CULTURA DE JATA\u00cd."}, {"id": 3631, "ano": 2014, "numero": 545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3631", "ementa": "SOLICITA AO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd QUE SEJA REALIZADO CONV\u00c9NIO JUNTAMENTE COM SENAI PARA COLABORA\u00c7\u00c3O EM SUAS ATIVIDADES EDUCATIVAS."}, {"id": 3625, "ano": 2014, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3625", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 01, NA \u00c1REA REMANESCENTE DO ECOPONTO COLMEIA PARK, DIVISA COM O SETOR FILOSTRO MACHADO."}, {"id": 3609, "ano": 2014, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3609", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 157/2013, NO QUAL SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA PRODUTOR DE AGUAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SOB A COORDENA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEMELHANTE AO CRIADO PELA PREFEITURA DE RIO VERDE(GO)."}, {"id": 3603, "ano": 2014, "numero": 522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3603", "ementa": "PEDE A DUPLICA\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS AO LONGO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E COLMEIA PARK."}, {"id": 3601, "ano": 2014, "numero": 520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3601", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAPT VUPT EMPRESARIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3593, "ano": 2014, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3593", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO N\u00ba 454 DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, RESIDENCIAL NONDAS MACHADO, BRAS\u00cdLIA, JACUTINGA, E DEMAIS BAIRROS DA REGI\u00c3O."}, {"id": 3580, "ano": 2014, "numero": 506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3580", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA PASSAGEM DO SAUDOSO MAURO ANT\u00d4NIO BENTO."}, {"id": 3577, "ano": 2014, "numero": 504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3577", "ementa": "VEREADOR NILTON CESAR SORO PEDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DESTINADO A ATIVIDADES CULTURAIS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": 3576, "ano": 2014, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3576", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3575, "ano": 2014, "numero": 502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3575", "ementa": "SUGERE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROTEGER AS NASCENTES DO CURSOS D'\u00c1GUA LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3570, "ano": 2014, "numero": 497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3570", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 53 DE 2013 NO QUAL O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANCO PARA ASSENTO COM COBERTURA SEMELHANTE AO PONTO DE \u00d3NIBUS. AINDA EM TEMPO, SOLICITA CAL\u00c7AMENTO SOB A ESTRUTURA EM FRENTE AO CENTRO MEDICO PARA OS MOTORISTAS."}, {"id": 3563, "ano": 2014, "numero": 493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3563", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE ESTUDOS VISANDO A INCLUSAO DE MELHORIAS NO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7AO DA PRA\u00c7A DO OLHO D'\u00c1GUA, CONSISTENTE NA IMPLANTA\u00c7AO DE ESTACIONAMENTO DE UMA TERCEIRA FAIXA DE CIRCULA\u00c7AO DE VEICULOS NA AV. GOIAS, POSSIBILITANDO EXCLUSIVAMENTE A CONVERSAO A DIREITA, NA AV. RIO CLARO."}, {"id": 3560, "ano": 2014, "numero": 491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3560", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIAS DOS BANCOS BRADESCO, ITAU E SANTANDER NA PARTE ALTA DA CIDADE."}, {"id": 3559, "ano": 2014, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nVin\u00edcius Luz\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nCarlos Miranda\r\nAdilson de Carvalho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3559", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE JATA\u00cd."}, {"id": 3558, "ano": 2014, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho\r\nCarlos Miranda\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3558", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 3557, "ano": 2014, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nAdilson de Carvalho\r\nCarlos Miranda\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3557", "ementa": "CESS\u00c3O DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV."}, {"id": 3550, "ano": 2014, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nCarlos Miranda\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nGildenicio  Santos\r\nGeovaci Peres\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3550", "ementa": "SOLICITAM AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS JU\u00cdZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATA\u00cd A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSA\u00c7\u00c3O PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERS\u00c3O DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMB\u00c9M NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAVOS E TAMB\u00c9M AO N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd."}, {"id": 3522, "ano": 2014, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3522", "ementa": "PEDE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PONTO DA ESTRADA JTS JOSE MATIAS DE SOUZA, NA SUBIDA DA SERRA DA RONDA."}, {"id": 3521, "ano": 2014, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3521", "ementa": "PEDE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PONTOS CR\u00cdTICOS COM LEVANTAMENTO DO GREIDE E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA JTI 203 MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DAS 7 PLACAS."}, {"id": 3520, "ano": 2014, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Miranda", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3520", "ementa": "PEDE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA JTI 202, MAIS CONHECIDA COMO SUBIDA DO CID\u00c3O."}, {"id": 3516, "ano": 2014, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3516", "ementa": "PEDE INFORMA\u00c7\u00d5ES A OAB (SECCIONAL DE GOIAS E SUBSEC\u00c7\u00c3O DE JATAI) ACERCA DA PREVIS\u00c3O DE INICIO DA OBRA DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ENTIDADE NO IM\u00d3VEL DOADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, NOS TERMOS DA LEI 3.221/2011."}, {"id": 3515, "ano": 2014, "numero": 459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3515", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7AO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 105 DE 13/03/2013, QUE SOLICITA UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL."}, {"id": 3511, "ano": 2014, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3511", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE REANALISE A LEI DE USO E OCUPA\u00c7AO DO SOLO URBANO (LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010)."}, {"id": 3491, "ano": 2014, "numero": 443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3491", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE NO C\u00d3RREGO BOMFIM, NO ASSENTAMENTO 3T."}, {"id": 3451, "ano": 2014, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3451", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 22, PROTOCOLO N\u00ba 44 DE 04/02/2014, QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE ADERIREM."}, {"id": 3448, "ano": 2014, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3448", "ementa": "SOLICITA A DESTINA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES PARA SUSTENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA OS SEGUINTES LOCAIS: 3 (TR\u00caS) NA RUA 01, 3 (TR\u00caS) NA RUA 02, NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA; BEM COMO A DESTINA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS 04 (QUATRO) POSTES A SEREM COLOCADOS NO P\u00c1TIO DO LOCAL CONHECIDO COMO “BUTEC\u00c3O” SITUADO AO LADO DA BR-364, PR\u00d3XIMO AO RIBEIR\u00c3O CAMPO BELO"}, {"id": 3442, "ano": 2014, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3442", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 191 DE 10/05/2013, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO."}, {"id": 3439, "ano": 2014, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3439", "ementa": "PEDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MAPA TUR\u00cdSTICO DE JATA\u00cd J\u00c1 EXISTENTE, SENDO COMPLEMENTADO COM UM RELATO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO DO MUNIC\u00cdPIO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO, ECON\u00d3MICO E SOCIAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 3419, "ano": 2014, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3419", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7AO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00ba 027 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, NO QUAL REQUER AS PROVIDENCIAS CABIVEIS VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7AO E REGULARIZA\u00c7AO FUNDIARIA DOS LOTEAMENTOS SEM A DEVIDA ESCRITURA\u00c7AO, EXISTENTES NO MUNICIPIO."}, {"id": 3410, "ano": 2014, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3410", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVO ESTABELECIMENTO, COM A MUDAN\u00c7A E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA ARTROCHA."}, {"id": 3409, "ano": 2014, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3409", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGAS NA AV. GOI\u00c1S, N\u00ba 783, CENTRO (DEFRONTE A EMPRESA A CREDILAR)."}, {"id": 3401, "ano": 2014, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3401", "ementa": "VEREADOR GENIO EUR\u00cdPIDES PEDE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A BANCADA GOIANA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS."}, {"id": 3387, "ano": 2014, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3387", "ementa": "VEREADOR GENIO EUR\u00cdPIDES PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE JATA\u00cd COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS. REQUERIMENTO EM REEDI\u00c7\u00c3O AO DE 11 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": 3385, "ano": 2014, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3385", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENVIO DE UM PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, NO QUAL \"INSTITUI O PROGRAMA AUTOMOTIVO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E O SELO RODA VERDE\""}, {"id": 3359, "ano": 2014, "numero": 367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3359", "ementa": "VEREADOR G\u00c9NIO EUR\u00cdPIDES VOLTA A ROGAR EMPENHO DA PREFEITURA PARA QUE ULTIME TRANSFER\u00caNCIA DO PIT-DOG WALMAX, PARA DESOBSTRUIR VIS\u00c3O PANOR\u00c2MICA DO LADO ESQUERDO DESTA C\u00c2MARA."}, {"id": 3358, "ano": 2014, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3358", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM TODAS AS VIAS QUE D\u00c3O ACESSO A NOSSA CIDADE, INFORMANDO AOS VENDEDORES AMBULANTES, QUE PROCUREM A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL, A FIM DE LICENCIAREM-SE, SOB PENA DE SEREM MULTADOS E TEREM SUAS MERCADORIAS APREENDIDAS."}, {"id": 3350, "ano": 2014, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3350", "ementa": "VEREADOR G\u00c9NIO EUR\u00cdPIDES QUER ANUALMENTE SHOW E DESFILE DE CARROS ANTIGOS EM JANTA E ESPA\u00c7O ESPECIAL PARA SHOW AUTOMOBIL\u00cdSTICO DO GRUPO JATAIENSE LOUCOS PRO CARROS. E MELHORIAS NA CHEGADA DO SINDSEMUJ."}, {"id": 3344, "ano": 2014, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3344", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CRIE O PROGRAMA EDUCATIVO \"PEQUENO AGRICULTOR SUSTENT\u00c1VEL\" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL."}, {"id": 3343, "ano": 2014, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3343", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE RETIRE A LOMBADA OU TRANSFIRA A MESMA PARA UNS 30 METROS ACIMA. LOMBADA ESTA QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA RIO VERDE, PR\u00d3XIMO A PONTE, EM FRENTE AO BARRAC\u00c3O QUE ESTA SENDO CONSTRU\u00cdDO."}, {"id": 3336, "ano": 2014, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3336", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS DOS BANCOS: BANCO DO BRASIL, SANTANDER, CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E BRADESCO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA, LOCALIZADA AS MARGENS DA BR364."}, {"id": 3323, "ano": 2014, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3323", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO \"MINHA PRA\u00c7A TEM M\u00daSICA\""}, {"id": 3310, "ano": 2014, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3310", "ementa": "VEREADOR GENIO EURIPEDES SUGERE A SICTUR AQUISI\u00c7\u00c3O DE VANS PARA INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS. FOTOS EM ANEXO."}, {"id": 3302, "ano": 2014, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3302", "ementa": "REQUER A EFETIVA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.452/2013, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AOS REVENDEDORES DE COMBUST\u00cdVEIS EXIBIREM INFORMA\u00c7\u00d5ES DO VALOR PERCENTUAL DE PRE\u00c7OS DO LITRO DO ETANOL EM RELA\u00c7\u00c3O AO LITRO DA GASOLINA COMUM."}, {"id": 3296, "ano": 2014, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3296", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENVIO DE UM PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, NO QUAL SERVIDORES DA AREA DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA SEJAM BENEFICIADOS COM MEIA-ENTRADA NO CLUBE THERMAS BEACH PARK."}, {"id": 3286, "ano": 2014, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3286", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA VISANDO A INSTALA\u00c7AO, REVITALIZA\u00c7AO E MANUTEN\u00c7AO DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7AO DE LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE JATAI."}, {"id": 3285, "ano": 2014, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3285", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE HOMENAGEM AOS PASTORES DE JATA\u00cd PELA PASSAGEM DO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO."}, {"id": 3280, "ano": 2014, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3280", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7AO DE UMA AGENCIA DOS CORREIOS NAS IMEDIA\u00c7OES DOS BAIRROS: PARAISO, JARDIM RIO CLARO, SANTA MARIA E FATIMA, E OUTRA NO JATAHY SHOPPING."}, {"id": 3272, "ano": 2014, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3272", "ementa": "CONSTRU\u00c7AO DE PONTE SOBRE O CORREGO JATAI, NA RUA 15, QUE LIGA A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 3259, "ano": 2014, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3259", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7AO DA REDE DE FIBRA OPTICA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JATAI ATE O CAMPUS JATOBA DA UFG, E A LIBERA\u00c7AO DO SINAL DE INTERNET WIFI PARA TODO O CAMPUS."}, {"id": 3230, "ano": 2014, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3230", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd CRIE UM MECANISMO PARA APOIAR OS PARCEIROS UFG, UEG E IFG A DESENVOLVEREM PROJETOS QUE SER\u00c3O APOIADOS PELA PREFEITURA E SE CRIE ENT\u00c3O A PREFEITURA UNIVERSITARIA."}, {"id": 3207, "ano": 2014, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3207", "ementa": "SOLICITA A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVI\u00c7O PARA O INICIO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7AO DA UNIDADE DO SENAI DE JATAI NA AREA DO ANTIGO CSU/FACULDADE DE EDUCA\u00c7AO FISICA DA UFG AO LADO DO GINASIO VILELA."}, {"id": 3199, "ano": 2014, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3199", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LAMPADAS DAS VIAS PUBLICAS DO POVOADO DA ESTANCIA POR OUTRAS DE MAIOR EFICI\u00caNCIA LUMINOSA."}, {"id": 3189, "ano": 2014, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3189", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA EM JATA\u00cd."}, {"id": 3188, "ano": 2014, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3188", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DAS VIAS QUE D\u00c3O ACESSO A SOCIEDADE BALNE\u00c1RIO BRASNIPO DE JATA\u00cd, SENDO ELAS AS RUAS 108 E ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 3185, "ano": 2014, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3185", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELO PAA (PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS), VIA PROJETO DA PREFEITURA, A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O-GOVERNAMENTAIS."}, {"id": 3176, "ano": 2014, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3176", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAIXA ELETR\u00d4NICO DO BANCO DO BRASIL NAS DEPEND\u00caNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE GOIAS - CAMPUS JATAI (SEDE FLAMBOYANT), LOCALIZADA NO SETOR FLAMBOYANT."}, {"id": 3174, "ano": 2014, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3174", "ementa": "PEDE A INCLUS\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O MUSICAL GOSPEL NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA EXPAJA 2014, OBJETIVANDO A ADORA\u00c7\u00c3O A DEUS, O ENTRETENIMENTO DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CRIST\u00c3, INCLUSIVE DO P\u00daBLICO EVANG\u00c9LICO."}, {"id": 3173, "ano": 2014, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3173", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO RESTAURANTE COMUNIT\u00c1RIO EM JATA\u00cd."}, {"id": 3167, "ano": 2014, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3167", "ementa": "O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O E POSTERIOR DOA\u00c7\u00c3O DE INSUMOS AGR\u00cdCOLAS PARA CORRE\u00c7\u00c3O DO SOLO A TODOS OS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATAI."}, {"id": 3156, "ano": 2014, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3156", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PROP\u00d5E DISCUSS\u00c3O SOBRE MAT\u00c9RIA QUE ESTIMULA MELHORES SAL\u00c1RIOS PARA SERVIDORES DE EMPRESAS E TAMB\u00c9M AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS"}, {"id": 3153, "ano": 2014, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3153", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO PARA A COLETA DE ASSINATURAS NAS ESCRITURAS DO BAIRRO COLMEIA PARK EM JATAI/GO."}, {"id": 3121, "ano": 2014, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3121", "ementa": "VEREADOR GENIO EURIPEDES PROPOE A REALIZA\u00c7AO, EM JATAI, O 1\u00ba CAOCURSO ESPECIAL PARA CAES DOMESTICOS."}, {"id": 3120, "ano": 2014, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3120", "ementa": "VEREADOR GENIO EURIPEDES ROGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAI, POR NOTICIAS DAS FUTURAS INSTALA\u00c7OES DE EMPRESA NA AREA QUE DEMANDA O CONJUNTO RIO CLARO, LOCALIZADA NA RUA2, ESQUINA COM A ALAMEDA RIO CLARO, CUJO MATAGAL TOMA CONTA DO LUGAR."}, {"id": 3119, "ano": 2014, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3119", "ementa": "VEREADOR PEDE NOVAMENTE CONSTRU\u00c7AO DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLMEIA PARK E MAURO BENTO."}, {"id": 3099, "ano": 2014, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3099", "ementa": "VEREADOR GENIO EURIPEDES PEDE REVITALIZA\u00c7AO GERAL DA PRA\u00c7A DO CONJUNTO RIO CLARO, ASSIM COMO COBERTURA E RESTAURA\u00c7AO DA PLACA INAUGURAL DAS 349 UNIDADES HABITACIONAIS."}, {"id": 3098, "ano": 2014, "numero": 175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3098", "ementa": "VEREADOR GENIO EURIPEDES SUGERE CONSTRU\u00c7AO DE MONUMENTO ESPECIAL AOS IMIGRANTES NA ROTATORIA PRINCIPAL DO RODOANEL DOS IMIGRANTES DE JATAI."}, {"id": 3097, "ano": 2014, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3097", "ementa": "VEREADOR GENIO EURIPEDES SUGERE AOS DEPOSITOS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7AO, LOJAS, ETC, QUE ESTUDEM POSSIBILIDADE DE VENDER OS PRODUTOS BASICOS, AREIA, CIMENTO, BRITA ETC EM SACOS APROPRIADOS, CONFORME ILUSTRA\u00c7AO EM ANEXO."}, {"id": 3089, "ano": 2014, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3089", "ementa": "REQUER ABERTURA DE AVENIDA DE LIGA\u00c7AO ENTRE O SETOR ESTRELA DALVA AO CAMPUS JATOBA DA UFG."}, {"id": 3086, "ano": 2014, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3086", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO ACESSO A ENTRADA DO JATAHY SHOPPING, PARA OS VEICULOS QUE TRANSITAM NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO SENTIDO CENTRO/SAIDA PARA CAIAPONIA."}, {"id": 3076, "ano": 2014, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3076", "ementa": "PEDE PARCERIA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAI, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ADEQUADA, TELEFONIA, ACESSO A INTERNET, RO\u00c7AGEM DO MATO NO INTERIOR DO DISTRITO E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA E ESGOTO, ALEM DE UM TREVO DE ACESSO AQUELA \u00c1REA."}, {"id": 3053, "ano": 2014, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3053", "ementa": "VEREADOR GENIO EURIPEDES SUGERE AQUISI\u00c7OES DE VEICULOS PARA A SECTUR/CAT DE JATAI, VEICULOS TIPO VANS, PARA DEMONSTRA\u00c7OES DE PROJETOS PUBLICOS COM TENDAS APROPRIADAS."}, {"id": 3051, "ano": 2014, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3051", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AV SAO TOMAZ E A CONSTRU\u00c7AO DE CANALETA PARA AGUA PLUVIAL EM FRENTE AO CAFE SAO TOMAZ NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 3030, "ano": 2014, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3030", "ementa": "OS VEREADORES, THIAGO MAGGIONI E GENIO EURIPEDES, SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ORDINARIA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO."}, {"id": 3029, "ano": 2014, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3029", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA DEMARCA\u00c7AO DE ESPA\u00c7OS PARA OS FEIRANTES JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAO OTONI DE CARVALHO, ENTRE OS BAIRROS JACUTINGA E CIDADE JARDIM."}, {"id": 3015, "ano": 2014, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3015", "ementa": "REEDI\u00c7AO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N\u00ba 261/2013, NO QUAL O VEREADOR ADILSON CARVALHO VOLTA A COBRAR A INSTALA\u00c7AO DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONE CELULAR NO POVOADO DE NAVESLANDIA"}, {"id": 3004, "ano": 2014, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/3004", "ementa": "SOLICITA CELERIDADE NA ENTREGA DAS PRIMEIRAS 444 ESCRITURAS DO SETOR COLMEIA PARK PELO PROGRAMA CASA LEGAL DA AGEHAB, CONVENIO 0625/13."}, {"id": 2996, "ano": 2014, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2996", "ementa": "O VEREADOR GENIO EURIPEDES PEDE ESTUDOS A PREFEITURA DE JATAI PARA A INSTALA\u00c7AO DE ALGUNS SERVI\u00c7OS PUBLICOS NA PRA\u00c7A MATRIZ E/OU CLODOALDO REZENDE."}, {"id": 2992, "ano": 2014, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2992", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUINDO O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO."}, {"id": 2984, "ano": 2014, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2984", "ementa": "PEDE PROVIDENCIAS CABIVEIS VISANDO A RETIRADA DE ANTENA INSTALADA NO SETOR SANTO ANTONIO, PARA ABERTURA E  PAVIMENTA\u00c7AO ASFALTICA DA RUA5 DO MENCIONADO BAIRRO."}, {"id": 2981, "ano": 2014, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2981", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHO JUNTO A CELG PARA INSTALA\u00c7AO DE POSTES DE ENERGIA NA RUA111-A, PROXIMO A BRASMIX E A METALURGICA ASSIS, NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": 2960, "ano": 2014, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2960", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE A ARRECADA\u00c7AO DO IPTU DOS DISTRITOS DA NAVESLANDIA E ESTANCIA SEJA INVESTIMENTOS EM ASFALTO E INFRAESTRUTURA PARA OS PROPRIOS DISTRITOS."}, {"id": 2958, "ano": 2014, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2958", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": 2939, "ano": 2014, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2939", "ementa": "REQUER A REFORMA GERAL DA FEIRA COBERTA DE JATAI."}, {"id": 2934, "ano": 2014, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2934", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7AO DE ESTUDOS VISANDO A DUPLICA\u00c7AO DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, QUE LIGA O LAGO JK A BR060."}, {"id": 2912, "ano": 2014, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2912", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7AO DE UM GALPAO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZA\u00c7AO DOS FESTEJOS CENTENARIOS FESTA DA ON\u00c7A, NAQUELA REGIAO. REEDI\u00c7AO DO REQUERIMENTO N\u00ba 219/2013."}, {"id": 2909, "ano": 2014, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2909", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7AO DE UM CENTRO COMUNITARIO NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 2902, "ano": 2014, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2902", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7AO DE UMA PRA\u00c7A PUBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, EM AREA JA EXISTENTE."}, {"id": 2882, "ano": 2014, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2882", "ementa": "PEDE A REEDI\u00c7AO DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7AO DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7AO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7AO DE CREDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DEBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 2880, "ano": 2014, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2880", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ABERTO PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA A REFORMA E AMPLIA\u00c7AO DO PREDIO DO SENAI."}, {"id": 2861, "ano": 2014, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2861", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTUDOS PARA QUE A ASSOCIA\u00c7AO DOS ARTESOES DE JATAI POSSA EXPOR LIVREMENTE SUAS OBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS QUE OCORREREM NO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": 2832, "ano": 2013, "numero": 596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2832", "ementa": "VEREADOR QUER FESTIVAL DE PETISCOS \"BAR EM BAR\" TAMB\u00c9M EM JATA\u00cd. SUGEST\u00c3O \u00c0 ABRASEL."}, {"id": 2798, "ano": 2013, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2798", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) \u00c0 VILA SOFIA."}, {"id": 2793, "ano": 2013, "numero": 581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2793", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA O POLO TUR\u00cdSTICO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2788, "ano": 2013, "numero": 576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2788", "ementa": "REQUER A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DR. ROBERTO ASSIS CARVALHO NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2779, "ano": 2013, "numero": 575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2779", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO MILHO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E SUA INSER\u00c7\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, COMO FESTA ESTADUAL DO MILHO."}, {"id": 2772, "ano": 2013, "numero": 571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2772", "ementa": "RECURSOS PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL - REGI\u00c3O CABECEIRA DE JATA\u00cd."}, {"id": 2771, "ano": 2013, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2771", "ementa": "RECUPERAR ESTRADA DA REGI\u00c3O DA CABECEIRA DE JATA\u00cd."}, {"id": 2750, "ano": 2013, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2750", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AQUECEDORES SOLARES NAS RESID\u00caNCIAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA."}, {"id": 2742, "ano": 2013, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nThiago Maggioni\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2742", "ementa": "PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU IN\u00cdCIO EM JANEIRO DE 2014, AT\u00c9 DEZEMBRO DO MESMO ANO."}, {"id": 2740, "ano": 2013, "numero": 553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2740", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA PARA\u00cdSO I E II."}, {"id": 2717, "ano": 2013, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2717", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LAGO COM UMA INFRAESTRUTURA MODERNA NA \u00c1REA EXISTENTE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO, S\u00c3O PEDRO, JARDIM DA LIBERDADE, VILA IRACEMA E PALMEIRAS."}, {"id": 2702, "ano": 2013, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2702", "ementa": "VEREADOR PEDE ENVIO DE MODELO DE APARTAMENTO \"ESTILO T\u00d3QUIO\", AOS DOUTOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA PREFEITURA DE JATA\u00cd."}, {"id": 2701, "ano": 2013, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2701", "ementa": "VEREADOR PEDE AO PROCON A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE RANKING MENSAL COM O NOME DAS CINCO EMPRESAS MAIS ACIONADAS NAQUELE \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": 2691, "ano": 2013, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2691", "ementa": "PEDE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O CONSELHO DE PASTORES DE JATA\u00cd - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SUA SEDE ADMINISTRATIVA."}, {"id": 2683, "ano": 2013, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2683", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUE VISEM SOLU\u00c7\u00c3O PARA A \"TAPERA\" CONHECIDA COMO \u00c1REA DA JATAIENSE."}, {"id": 2681, "ano": 2013, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2681", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E JUSTI\u00c7A, SENHOR JOAQUIM MESQUITA, SOLICITANDO EFETIVOS E VIATURAS PARA A ZONA RURAL - PATRULHA RURAL."}, {"id": 2663, "ano": 2013, "numero": 502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2663", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2653, "ano": 2013, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2653", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA QUE O PROBLEMA DE FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ENVOLVENDO A CELG SEJA RESOLVIDA, A FIM DE QUE SEJAM ELIMINADAS AS CONSTANTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM JATA\u00cd E EM TODO O ESTADO."}, {"id": 2652, "ano": 2013, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2652", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DA DISCUSS\u00c3O DA \"\u00c1REA AZUL\" PARA AMENIZAR O PROBLEMA DOIS ESTACIONAMENTOS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": 2648, "ano": 2013, "numero": 491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2648", "ementa": "O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRA\u00c7A CORIOLANO LELES BARROS, ENTRE O CONJUNTO RIO CLARO E O SETOR JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 2641, "ano": 2013, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2641", "ementa": "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS SUPERINTENDENTES DOS BANCOS DO BRASIL, CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, ITA\u00da E DO BRADESCO SOLICITANDO-LHES A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TERMINAL ELETR\u00d4NICO 24 HORAS NA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": 2621, "ano": 2013, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2621", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA A AGROVILA RIO PARA\u00cdSO, DADO A ESCASSEZ DE \u00c1GUA NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": 2615, "ano": 2013, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2615", "ementa": "O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DA RUA 21A, NA VILA SOFIA."}, {"id": 2604, "ano": 2013, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2604", "ementa": "PEDE QUE SEJA ADQUIRIDO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL UM CAMINH\u00c3O BA\u00da REFRIGERADO PARA TRANSPORTAR A PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ASSENTAMENTO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2601, "ano": 2013, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2601", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO PARA ATENDER O RESIDENCIAL CIDADE JARDIM E DEMAIS BAIRROS DA REGI\u00c3O."}, {"id": 2579, "ano": 2013, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2579", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00d5ES A T\u00cdTULO DE AJUDA DE CUSTO PARA A JOVEM ADOLESCENTE JATAIENSE C\u00cdCERA ISABELLY CONCORRER AO MISS GOI\u00c1S INFANTO 2013."}, {"id": 2573, "ano": 2013, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2573", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL EM UM CENTRO DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DO ARTESANATO LOCAL E REGIONAL."}, {"id": 2572, "ano": 2013, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2572", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE."}, {"id": 2571, "ano": 2013, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2571", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO PARA ATENDER A REGI\u00c3O DOS BAIRROS VILA SOFIA, OLAVO, SEBASTI\u00c3O HERCULANO, ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 2569, "ano": 2013, "numero": 430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2569", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO DE SOUZA."}, {"id": 2546, "ano": 2013, "numero": 416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2546", "ementa": "VEREADOR QUER NOT\u00cdCIAS SOBRE O RESTAURANTE COMUNIT\u00c1RIO QUE SERIA CONSTRU\u00cdDO EM JATA\u00cd, NO ANO PASSADO."}, {"id": 2545, "ano": 2013, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2545", "ementa": "VEREADOR QUER E PROP\u00d5EM DISCUSS\u00d5ES SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO ICMS ECOL\u00d3GICO E QUER SABER SE JATA\u00cd EST\u00c1 ENTRE OS 50 MUNIC\u00cdPIOS CONTEMPLADOS."}, {"id": 2537, "ano": 2013, "numero": 408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2537", "ementa": "SOLICITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 PROPAGANDA VEICULADA EM PANFLETOS DAS CASAS BAHIA, RICARDO ELETRO ETC, EM QUE N\u00c3O CONSTA A DEVIDA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA MARCA DO PRODUTO, COMO NOS CASOS DE TV'S, GELADEIRAS ETC."}, {"id": 2526, "ano": 2013, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2526", "ementa": "PEDE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA HUMBERTO DE QUEIROZ (EM FRENTE A UBS E UMA IGREJA) ENTRE A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 E RUA CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS E AVENIDA JOS\u00c9 URZEDO DE QUEIROZ, PARALELA \u00c0 BR 158, (EM FRENTE AO RESTAURANTE), ENTRE A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 E A RUA CASSI DE BARROS- POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 2504, "ano": 2013, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2504", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REAL\u00c7A COBRAN\u00c7A E SONHO DE VER CONSTRU\u00cdDOS EM JATA\u00cd ALGUNS P\u00d3RTICOS EM NOSSAS CHEGADAS E SA\u00cdDAS. E ILUSTRA EST\u00c1 PROPOSITURA COM NOVOS MOTIVOS PERTINENTES."}, {"id": 2481, "ano": 2013, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2481", "ementa": "PEDE A ABERTURA DE UMA AVENIDA LIGANDO O BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM \u00c0 ALAMEDA DAS PRIMAVERAS."}, {"id": 2477, "ano": 2013, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2477", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REFOR\u00c7A PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE COMECE A PLANEJAR A CIDADELA DA FAM\u00cdLIA NOEL EM JATA\u00cd."}, {"id": 2475, "ano": 2013, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2475", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA, ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO QUE BENEFICIE AS PESSOAS, COM RENDA FAMILIAR DE AT\u00c9 03 (TR\u00caS) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, COM A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRA, DESTINADA PARA EFETUAR MELHORAMENTOS EM SEU IM\u00d3VEL, SEJA PARA CONSTRUIR OU PARA REFORMAR, LIMITADOS EM AT\u00c9, 3 (TR\u00caS) CAMINH\u00d5ES POR GRUPO FAMILIAR."}, {"id": 2454, "ano": 2013, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2454", "ementa": "TOMADAS DE MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO, GRADATIVAMENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O E O REFLORESTAMENTO DAS MATAS CILIARES DOS CURSOS D'\u00c1GUA QUE CORTAM O PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE JATA\u00cd, EM PARCERIA COM EMPRESAS/IND\u00daSTRIAS FIXADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE EXPLORAM OS NOSSOS RECURSOS NATURAIS; EMPRESAS DO SETOR PRIM\u00c1RIO; EMPRES\u00c1RIOS URBANOS E RURAIS; ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL; ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES; CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOI\u00c1S (UFG) DE JATA\u00cd, QUE D\u00c1 ENFOQUE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO-AMBIENTE, A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, ETC."}, {"id": 2441, "ano": 2013, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2441", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AQUECEDORES SOLARES PARA OS BAIRROS SEBASTI\u00c3O HERCULANO I E II."}, {"id": 2439, "ano": 2013, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2439", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DAS RUAS 107, 108 E DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, TODOS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 2436, "ano": 2013, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2436", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE O ENVIO DE PROGRAMAS PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES \u00c0 DIST\u00c2NCIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO."}, {"id": 2382, "ano": 2013, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2382", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM DESIGN MODERNO E INOVADOR EM FRENTE \u00c0 QUADRA DA IGREJA CATEDRAL DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO, COM O NOME DE PRA\u00c7A DOM BENEDITO DOMINGOS C\u00d3SCIA."}, {"id": 2373, "ano": 2013, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nVin\u00edcius Luz\r\nThiago Maggioni\r\nAdilson de Carvalho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGildenicio  Santos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNilton C\u00e9sar Sor\u00f3\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2373", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2366, "ano": 2013, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2366", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE SOM, COM AS ADAPTA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA APRESENTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS E ART\u00cdSTICAS, NA ESTRUTURA EXISTENTE NA FEIRA COBERTA."}, {"id": 2365, "ano": 2013, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Thiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2365", "ementa": "REP\u00daDIO AO PROJETO DE LEI DE N\u00ba 124/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO RUBEM (PT), QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 2362, "ano": 2013, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2362", "ementa": "PEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI, PELAS RAZ\u00d5ES QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 2360, "ano": 2013, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2360", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A DO OLHO D'\u00c1GUA."}, {"id": 2331, "ano": 2013, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2331", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N\u00b0 506/2009. SOLICITA ESTUDOS PARA TRANSFORMAR AS AVENIDAS RIO DOCE E JO\u00c3O DE OTONI CARVALHO, NO SETOR JACUTINGA, EM AVENIDAS COM SENTIDO \u00daNICO."}, {"id": 2328, "ano": 2013, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2328", "ementa": "SOLICITA URGENTEMENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS DA BR-158, NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 2321, "ano": 2013, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2321", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAQUINHAS PARA ATENDER OS FEIRANTES DO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 2312, "ano": 2013, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2312", "ementa": "PEDE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2308, "ano": 2013, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2308", "ementa": "DETERMINAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO ASSENTAMENTO RURAL R\u00d4MULO (GURITA), VEZ QUE J\u00c1 FORA AUTORIZADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA (INCRA)."}, {"id": 2304, "ano": 2013, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2304", "ementa": "ABERTURA, PATROLAMENTO E LEVANTAMENTO TOPOGR\u00c1FICO PARA POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE BAIXA TENS\u00c3O DAS RUAS 2 E 3 NO S\u00cdTIO RECREIO ALVORADA."}, {"id": 2301, "ano": 2013, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2301", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONE CELULAR NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 2300, "ano": 2013, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2300", "ementa": "RECUPERAR AS ESTRADAS RURAIS DO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 2293, "ano": 2013, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2293", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SINAL DE INTERNET ATRAV\u00c9S DO SISTEMA DE REDE SEM FIO - WIRELESS"}, {"id": 2289, "ano": 2013, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2289", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE."}, {"id": 2287, "ano": 2013, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2287", "ementa": "PEDE PARA HOMENAGEAR OS COMUNICADORES DE JATA\u00cd PELO DIA DA IMPRENSA - 01 DE JUNHO."}, {"id": 2286, "ano": 2013, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2286", "ementa": "PEDE ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 2280, "ano": 2013, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2280", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES QUER TRANSFORMAR \u00c1REA VERDE DO 41\u00b0 BIMTZ DE JATA\u00cd EM PARQUE NACIONAL TAMANDU\u00c1-BANDEIRA."}, {"id": 2278, "ano": 2013, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2278", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd LIGANDO A RUA 8, NO SETOR JOS\u00c9 ESTEVAM, COM A RUA ALMEIDA, NO SETOR MAXIMINIANO PERES."}, {"id": 2277, "ano": 2013, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2277", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA \u00c0 SER CONSTRU\u00cdDA A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO DA CIDADE JARDIM."}, {"id": 2250, "ano": 2013, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2250", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS FESTEJOS DA CENTEN\u00c1RIA FESTA DA ON\u00c7A, NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 2241, "ano": 2013, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2241", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS (ORELH\u00d5ES) NO SETOR RESIDENCIAL CIDADE JARDIM."}, {"id": 2236, "ano": 2013, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2236", "ementa": "PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM."}, {"id": 2234, "ano": 2013, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2234", "ementa": "VEREADOR G\u00cbNIO EUR\u00cdPEDES, DE POSSE DA C\u00d3PIA DA ESCRITURA DA \u00c1REA DO CLUBE 14, PEDE AO PREFEITO QUE DETERMINE AJUDA INICIAL, COM PROJETO ARQUITET\u00d4NICO PARA NOVO CLUBE SOCIAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 2232, "ano": 2013, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nVin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2232", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO MILITAR - CPMG NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 2224, "ano": 2013, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2224", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CRIANDO O VOUCHER, E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2210, "ano": 2013, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2210", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ORLA DO LAGO BONSUCESSO."}, {"id": 2193, "ano": 2013, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2193", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES VOLTA A PEDIR DA PREFEITURA PARA QUE ULTIME PROVID\u00caNCIAS PARA O RETORNO DA FEIRA DO MEL E REITERA PEDIDO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO API\u00c1RIO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 2192, "ano": 2013, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2192", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE ESFOR\u00c7O DA PREFEITURA, VISANDO ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JATA\u00cd, TAMB\u00c9M PORTEIRA ADENTRO."}, {"id": 2184, "ano": 2013, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nMarcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2184", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE PROCESSAMENTO DE LIXO."}, {"id": 2171, "ano": 2013, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2171", "ementa": "SOLICITA ATRA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS E CULTURAIS DE NOSSA REGI\u00c3O, PARA SEGUNDA SEMANA DO M\u00caS DE MAIO QUINTA E SEXTA-FEIRA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DAS M\u00c3ES NA FEIRINHA DA NOITE.  "}, {"id": 2169, "ano": 2013, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2169", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PRODUTOR DE \u00c1GUAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO."}, {"id": 2163, "ano": 2013, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2163", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES VOLTA A PEDIR DOA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA SER UTILIZADO PELO GRUPO ESCOTEIRO ELEUT\u00c9RIO NOVAES, COMO SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": 2162, "ano": 2013, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2162", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORIA DO HOTEL THERMAS BONSUCESSO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE NOSSA MAIOR REFER\u00caNCIA TUR\u00cdSTICA E HOTELEIRA DE JATA\u00cd, E OFERECE UMA SUGEST\u00c3O AOS DIRIGENTES DO COMPLEXO TERMAL MUNICIPAL."}, {"id": 2146, "ano": 2013, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2146", "ementa": "PERFURAR DOIS PO\u00c7OS SEMI ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO S\u00c3O DOMINGOS, NAS PROPRIEDADES DOS SRS. PEDRO E VALDIVINO."}, {"id": 2144, "ano": 2013, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2144", "ementa": "PEDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO PADR\u00c3O EM N\u00cdVEL DE ENSINO M\u00c9DIO NA PARTE ALTA DA CIDADE."}, {"id": 2143, "ano": 2013, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2143", "ementa": "PEDE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FINANCEIROS \u00c0S CASAS DE APOIO AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 2130, "ano": 2013, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2130", "ementa": "SOLICITA ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE AGETOP E A PREFEITURA DE JATA\u00cd PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2110, "ano": 2013, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nThiago Maggioni", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2110", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N.89/2013. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR MAURO ANT\u00d4NIO BENTO FILHO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR THIAGO MAGGIONI COMO COAUTOR DO MESMO. \"SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS."}, {"id": 2107, "ano": 2013, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2107", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND\u00daSTRIAS METAL\u00daRGICAS, MEC\u00c2NICAS E DE MATERIAL EL\u00c9TRICO DE JATA\u00cd-GO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": 2102, "ano": 2013, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2102", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DA NASCENTE DO C\u00d3RREGO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": 2088, "ano": 2013, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2088", "ementa": "SOLICITA GEST\u00d5ES JUNTO A CELG: MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO (CIDADE E ZONA RURAL)."}, {"id": 2087, "ano": 2013, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2087", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES NOS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA, QUANDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS PR\u00d3XIMAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV."}, {"id": 2072, "ano": 2013, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2072", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS EM RELA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O ABANDONADA NO SETOR INDUSTRIAL"}, {"id": 2068, "ano": 2013, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2068", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO ENTRE AGEHAB E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA CHEQUE REFORMA/CHEQUE MORADIA."}, {"id": 2067, "ano": 2013, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2067", "ementa": "SOLICITA A ISEN\u00c7\u00c3O DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS, PARA OS BENEFICI\u00c1RIOS DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": 2066, "ano": 2013, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2066", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONV\u00caNIO ENTRE SENAI E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIO DOS ALUNOS DOS CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 2065, "ano": 2013, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2065", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SECRETARIA EXCLUSIVA \u00c0 GEST\u00c3O DE PROJETOS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE VERBAS FEDERAIS."}, {"id": 2058, "ano": 2013, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2058", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS."}, {"id": 2057, "ano": 2013, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2057", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA DE LIXO, BEM COMO INCENTIVOS A CRIA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVAS DE CATADORES."}, {"id": 2049, "ano": 2013, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2049", "ementa": "SOLICITA ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO PARA CAMINH\u00d5ES."}, {"id": 2048, "ano": 2013, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2048", "ementa": "SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA \"BOLSA ATLETA\"."}, {"id": 2042, "ano": 2013, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2042", "ementa": "SOLICITA A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"EDUCANDO COM O T\u00caNIS\"."}, {"id": 2040, "ano": 2013, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2040", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESTOS DE MAT\u00c9RIAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": 2034, "ano": 2013, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2034", "ementa": "INCENTIVOS AOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE MANTIVEREM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE."}, {"id": 2033, "ano": 2013, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2033", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA DORIVAL DE CARVALHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 106 E O BALNE\u00c1RIO BRASNIPO, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 2032, "ano": 2013, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2032", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA KIT MORADIA."}, {"id": 2025, "ano": 2013, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2025", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REEDITA DESEJO PARLAMENTAR DE VER CONSTRU\u00cdDO EM JATA\u00cd UM API\u00c1RIO MUNICIPAL, COMO S\u00cdMBOLO TAMB\u00c9M OFICIAL DA CIDADE."}, {"id": 2023, "ano": 2013, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nilton C\u00e9sar Sor\u00f3", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2023", "ementa": "SOLICITA BANCO PARA ASSENTO E COBERTURA SEMELHANTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO CENTRO M\u00c9DICO PARA OS MOTOTAXISTAS."}, {"id": 2014, "ano": 2013, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2014", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES QUER ANUALMENTE SHOW E DESFILE DE CARROS ANTIGOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 2012, "ano": 2013, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2012", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE PELA 3\u00aa VEZ, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FEIRA COBERTA PARA OS CONJUNTOS RIO CLARO, MAURO BENTO/COLM\u00c9IA PARK."}, {"id": 2010, "ano": 2013, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2010", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES QUER SEJA RESOLVIDO PROBLEMA DE TAPERA ABANDONADA EM PLENA AVENIDA GOI\u00c1S. \u00c9 UM ABSURDO ANTIGO."}, {"id": 2001, "ano": 2013, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/2001", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 5 CASAS POPULARES NA AGRO VILA DO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 1998, "ano": 2013, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vin\u00edcius Luz", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1998", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E JARDINAGEM DO P\u00c1TIO DO BARRAC\u00c3O INDUSTRIAL, SITUADO NO BAIRRO CYLLENEO FRAN\u00c7A."}, {"id": 1996, "ano": 2013, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1996", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO MILITAR - CPMG NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1994, "ano": 2013, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1994", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CASA DE APOIO \"CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O LIBERDADE EM CRISTO - C.R.L.C.\"."}, {"id": 1993, "ano": 2013, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gildenicio  Santos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1993", "ementa": "IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA PARA OS IM\u00d3VEIS SEM ESCRITURA DA NOSSA CIDADE."}, {"id": 1991, "ano": 2013, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1991", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM KART\u00d3DROMO."}, {"id": 1990, "ano": 2013, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1990", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO POLIESPORTIVO."}, {"id": 1989, "ano": 2013, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1989", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO GRATUITO \u00c0 INTERNET NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS - \"PROGRAMA INTERNET NAS PRA\u00c7AS\"."}, {"id": 1980, "ano": 2013, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1980", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA INCENTIVANDO O EMPLACAMENTO E A TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DENOMINADA \"MEU IPVA AJUDA MINHA CIDADE\"."}, {"id": 1979, "ano": 2013, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1979", "ementa": "CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA \"ECODESCONTOS\" DA CELG."}, {"id": 1974, "ano": 2013, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1974", "ementa": "ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A CH\u00c1CARA DO ZOOFLORA."}, {"id": 1970, "ano": 2013, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1970", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ENTRE O BAIRRO COHACOL 5 E SETOR SERRA AZUL."}, {"id": 1967, "ano": 2013, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1967", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA OLAVO."}, {"id": 1960, "ano": 2012, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1960", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES APRESENTA ESCRITURA\u00c7\u00c3O OFICIAL DE \u00c1REA COM SUGEST\u00c3O PARA QUE SE CONSTRUA SEDE PR\u00d3PRIA EM PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DE JATA\u00cd."}, {"id": 1942, "ano": 2012, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1942", "ementa": "SOLICITAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATA\u00cd."}, {"id": 1941, "ano": 2012, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1941", "ementa": "SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA SEMANAL DE HORTIFRUTI GRANJEIRO NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": 1938, "ano": 2012, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1938", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO, ESTUDOS PARA QUEM SABE POSSAM PERMITIR ASSUM\u00caNCIA DO COMPLEXO TUR\u00cdSTICO BONSUCESSO (LAGO E CLUBE TERMAL)."}, {"id": 1932, "ano": 2012, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1932", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DE CORRIDA INTERESTADUAL NO CALEND\u00c1RIO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERS\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1931, "ano": 2012, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1931", "ementa": "SOLICITAR A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM URG\u00caNCIA PARA DEBATER A RESPEITO DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA DO ANEL VI\u00c1RIO."}, {"id": 1917, "ano": 2012, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1917", "ementa": "SOLICITAR A REFORMA DAS ESTRADAS RURAIS DOS ASSENTAMENTOS S\u00c3O DOMINGOS E TORRES."}, {"id": 1905, "ano": 2012, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1905", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS, NOS LOCAIS CONHECIDOS POR ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DE LEITE; MARIA ANGELINA; ROBERT\u00c3O; SUAIL JO\u00c3O CARVALHO; SULEIDER CARVALHO DE MORAES; FENELON FERNANDES; ANDELSON JUSTINO DE CARVALHO; DAVI MORAES; RUI SILVEIRA; AUR\u00c9LIO; JOVIANO MARTINS DE SOUZA E VICENTE FERREIRA DE MORAES, NA REGI\u00c3O DE S\u00c3O JOS\u00c9 E DA FERREIRA."}, {"id": 1849, "ano": 2012, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1849", "ementa": "SOLICITA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO BAIRRO JACUTINGA PARA ESTACIONAMENTO."}, {"id": 1796, "ano": 2012, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1796", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE PELA 3\u00b0 VEZ, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FEIRA COBERTA PARA OS CONJUNTOS RIO CLARO, MAURO BENTO/ COLM\u00c9IA PARK."}, {"id": 1790, "ano": 2012, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1790", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 198 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012, QUE SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA O POLO TUR\u00cdSTICO DE JATA\u00cd (LAGO BONSUCESSO)."}, {"id": 1771, "ano": 2012, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1771", "ementa": "ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA O SENHOR GIL FREITAS DE LIMA."}, {"id": 1769, "ano": 2012, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1769", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES APRESENTA SUGEST\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA CASAS POPULARES \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE JATA\u00cd."}, {"id": 1765, "ano": 2012, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1765", "ementa": "SOLICITA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM SEGMENTOS ORGANIZADOS \u00c0 CLASSE POL\u00cdTICA NESTA LEGISLATURA, PARA COBRAR DA CELG EM REGIME DE URG\u00caNCIA PROJETO E OBRAS PARA REBAIXAMENTO DO SISTEMA ENERG\u00c9TICO."}, {"id": 1759, "ano": 2012, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1759", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO \u00c0 IND\u00daSTRIA DA NESTL\u00c9."}, {"id": 1742, "ano": 2012, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1742", "ementa": "LEVANTAR O MEMORIAL DESCRITIVO E OR\u00c7AR OS SERVI\u00c7OS DE REPAROS E ABERTURA DAS ESTRADAS EXISTENTES DENTRO DO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE."}, {"id": 1739, "ano": 2012, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1739", "ementa": "VEREADOR SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PELA VAGAS DE MEDICINA O PA\u00cdS E, NOTADAMENTE, PARA JATA\u00cd."}, {"id": 1735, "ano": 2012, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1735", "ementa": "SOLICITAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA \u00c1REA PARA DOAR PARA UFG CONSTRUIR A \"CASA DO ESTUDANTE\"."}, {"id": 1731, "ano": 2012, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1731", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O PROGRAMA SOCIAL EM FAVOR DO IDOSO."}, {"id": 1714, "ano": 2012, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1714", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00d5ES URBAN\u00cdSTICAS EM JATA\u00cd."}, {"id": 1709, "ano": 2012, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1709", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE \u00c0 PREFEITURA DE JATA\u00cd E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MARA FRIA, PARA A DIVIS\u00c3O DE HIGIENE E ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, DESTINADA \u00c0 MERENDA ESCOLAR, VISANDO A CONSERVA\u00c7\u00c3O LEGAL, BEM COMO A ECONOMIA DE ALIMENTOS P\u00daBLICOS."}, {"id": 1706, "ano": 2012, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1706", "ementa": "SOLICITAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODA D'\u00c1GUA DO ACAMPAMENTO TERRA GOI\u00c1S, NO KM 443 DA BR-060."}, {"id": 1705, "ano": 2012, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1705", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA AVENIDA W1, \u00c1REA 1, SETOR EPAMINONDAS, LOCAL ONDE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA A SEDE DA COOPERAUTO."}, {"id": 1665, "ano": 2012, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1665", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NAS ENTRADAS DA CIDADE."}, {"id": 1661, "ano": 2012, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1661", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO SETOR COLMEIA PARK."}, {"id": 1636, "ano": 2012, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1636", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA ASFALTAR AS RUAS PEREIRA LOPES E SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 1623, "ano": 2012, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1623", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO GRATUITO \u00c0 INTERNET NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS - \"PROGRAMA INTERNET NAS PRA\u00c7AS\"."}, {"id": 1620, "ano": 2012, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1620", "ementa": "SOLICITA ASFALTO EM TRECHO DA RUA 16 NO SETOR EPAMINONDAS"}, {"id": 1601, "ano": 2012, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1601", "ementa": "SOLICITAR A ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DOS \u00d4NIBUS COLETIVOS DA LINHA DO JATAHY SHOPPING, ESTENDENDO-OS AT\u00c9 \u00c0S 23H30MIN."}, {"id": 1588, "ano": 2012, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1588", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI PARA EMPR\u00c9STIMO DE TERRENO NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA."}, {"id": 1567, "ano": 2012, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1567", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": 1538, "ano": 2012, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1538", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, CONFORME COMPROMISSO PR\u00c9VIO ASSUMIDO, A DEFINI\u00c7\u00c3O DO LOCAL PARA ONDE SER\u00c1 TRANSFERIDO O CLUBE SOCIAL 13 DE MAIO."}, {"id": 1537, "ano": 2012, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1537", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA A ARENA MIX PARA EVENTOS."}, {"id": 1535, "ano": 2012, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1535", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE CULTURA, RECRUTAMENTO E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICOS PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 1528, "ano": 2012, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1528", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE CULTURA, RECRUTAMENTO E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICOS PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS MIRINS EM JATA\u00cd."}, {"id": 1525, "ano": 2012, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1525", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO CERRADO."}, {"id": 1524, "ano": 2012, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1524", "ementa": "SOLICITA DEFINI\u00c7\u00c3O SOBRE A \u00c1REA DA ADIJ."}, {"id": 1508, "ano": 2012, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1508", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SUA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO PERMANENTE COM FINALIDADE \u00daNICA E EXCLUSIVA DE ATRAIR INDUSTRIAS PARA JATA\u00cd, E TAMB\u00c9M \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E \u00c0 SOCIEDADE ORGANIZADA, ATRAV\u00c9S DE SEUS REPRESENTANTES, A MOBILIZA\u00c7\u00c3O DE TODA SOCIEDADE JATAIENSE PARA O MESMO FIM."}, {"id": 1492, "ano": 2012, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1492", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 1487, "ano": 2012, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1487", "ementa": "REEDI\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N\u00b0411 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUAL FAZ A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O BA\u00da REFRIGERADO."}, {"id": 1458, "ano": 2011, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1458", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER, DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, ESTUDOS VISANDO CESTAS B\u00c1SICAS DE MATERIAIS ESCOLARES A ESTUDANTES CARENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 1455, "ano": 2011, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1455", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O BA\u00da REFRIGERADO."}, {"id": 1454, "ano": 2011, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1454", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA."}, {"id": 1453, "ano": 2011, "numero": 413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1453", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NO JATAHY SHOPPING."}, {"id": 1438, "ano": 2011, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1438", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA DOAR UM TERRENO PARA UMA FAM\u00cdLIA QUE EST\u00c1 EM DIFICULDADES, CUJA FINALIDADE \u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA PELA PASTORAL DA MORADIA."}, {"id": 1437, "ano": 2011, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1437", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO RIBEIR\u00c3O DA FELICIDADE."}, {"id": 1435, "ano": 2011, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1435", "ementa": "VEREADOR PEDE ESTUDOS PARA A REDU\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS DA ALAMEDA MARECHAL RONDON, NO CONJUNTO RIO CLARO I AT\u00c9 O BAIRRO JOS\u00c9 BENTO."}, {"id": 1433, "ano": 2011, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1433", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA PERFURAR PO\u00c7OS SEMI-ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO TERRA E LIBERDADE."}, {"id": 1427, "ano": 2011, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1427", "ementa": "PEDE UM MECANISMO LEGAL PARA QUE A PREFEITURA DE JATA\u00cd POSSA ISENTAR O ITBI PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IM\u00d3VEIS DA DIOCESE DE JATA\u00cd, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR P\u00daBLICO DA VILA OLAVO."}, {"id": 1412, "ano": 2011, "numero": 394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1412", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS GO: 467, 180 E 178."}, {"id": 1399, "ano": 2011, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1399", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA INCENTIVANDO O EMPLACAMENTO E A TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, DENOMINADA \"MEU IPVA AJUDA MINHA CIDADE\"."}, {"id": 1396, "ano": 2011, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1396", "ementa": "VEREADOR PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE JATA\u00cd, PARA QUE SE EMPENHE E REALIZE LEIL\u00c3O DE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS EM JATA\u00cd."}, {"id": 1388, "ano": 2011, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1388", "ementa": "SOLICITA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE \u00c1REA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O PARA ANIMAIS."}, {"id": 1381, "ano": 2011, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1381", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA OU PROGRAMA ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E MORADORES CARENTES, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM FRENTE AS SUAS RESID\u00caNCIAS ONDE AS RUAS J\u00c1 POSSUEM O BENEF\u00cdCIO DO ASFALTO. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQ. N\u00b0 424 DE 15/09/2009)"}, {"id": 1359, "ano": 2011, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1359", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE VISEM TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ABANDONADO DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL (FEJ) EM PR\u00c9DIO / SEDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1350, "ano": 2011, "numero": 355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1350", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMPENHO E CELERIDADE DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE NO QUE TANGE \u00c0 SOLU\u00c7\u00c3O DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA DO VIADUTO DE JATA\u00cd, SITUADO NA BR 364."}, {"id": 1349, "ano": 2011, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1349", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA FEIRA COBERTA."}, {"id": 1335, "ano": 2011, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nGeovaci Peres\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1335", "ementa": "SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd DEVOLVA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUOD\u00c9CIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR \u00c0 CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATA\u00cd O \"PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO\"."}, {"id": 1323, "ano": 2011, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nGeovaci Peres\r\nJo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1323", "ementa": "SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATA\u00cd RECEBA IND\u00daSTRIAS E EMPRESAS."}, {"id": 1314, "ano": 2011, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1314", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 1313, "ano": 2011, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1313", "ementa": "SOLICITA COMPLEMENTO DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA SANTOS DUMONT, EM TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ALAMEDA RIO VERDE AT\u00c9 A ALAMEDA FLAMBOYANT NO CONJUNTO RIO CLARO III."}, {"id": 1308, "ano": 2011, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1308", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI, FAZENDO DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA O SR. ELIALDO BATISTA LIMA."}, {"id": 1299, "ano": 2011, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1299", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE TEATRO MUNICIPAL."}, {"id": 1298, "ano": 2011, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1298", "ementa": "VEREADOR PROP\u00d5E DIZERES ESPECIAIS, NAS ESTA\u00c7\u00d5ES DA VIA SACRA DO CRISTO REDENTOR. (DIZERES EM ANEXO)"}, {"id": 1295, "ano": 2011, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1295", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 SOCIEDADE EVANG\u00c9LICA BENEFICENTE - SEB, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMPLEXO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL."}, {"id": 1281, "ano": 2011, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1281", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES QUER TRANSFORMAR \u00c1REA VERDE DO 41\u00b0 BIMTZ DE JATA\u00cd EM PARQUE NACIONAL TAMANDU\u00c1 - BANDEIRA."}, {"id": 1272, "ano": 2009, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nGeovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1272", "ementa": "TRANSPORTE DE UNIVERSIT\u00c1RIOS DE JATA\u00cd PARA RIO VERDE."}, {"id": 1266, "ano": 2011, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nGeovaci Peres\r\nVilma Feitosa\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nAdilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1266", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS TELEF\u00d4NICAS POR TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1262, "ano": 2009, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1262", "ementa": "CONV\u00caNIO PARA A CONCESS\u00c3O DE ESTUDANTES DA UFG ESTAGIAREM NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 1260, "ano": 2009, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1260", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RESTAURANTE POPULAR EM JATA\u00cd."}, {"id": 1253, "ano": 2011, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nVilma Feitosa\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nAdilson de Carvalho\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nEdiglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1253", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 1249, "ano": 2009, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1249", "ementa": "ASFALTAR A VIA P\u00daBLICA NO TRECHO INICIANDO NO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO LIGANDO AO FRIGOR\u00cdFICO ABELHA, E SEU ESTACIONAMENTO."}, {"id": 1240, "ano": 2009, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1240", "ementa": "PARCERIA ENTRE FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PREFEITURA E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS."}, {"id": 1236, "ano": 2009, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1236", "ementa": "VEREADOR REITERA PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FEIRA COBERTA NO CONJUNTO RIO CLARO."}, {"id": 1234, "ano": 2009, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1234", "ementa": "VEREADOR PEDE AO PREFEITO DE JATA\u00cd CUMPRIMENTO A LEI 2.879 - BOLSA ATLETA."}, {"id": 1221, "ano": 2009, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1221", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS NEIO L\u00daCIO, OS\u00d3RIO DE ASSIS NA VILA F\u00c1TIMA."}, {"id": 1209, "ano": 2009, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1209", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE COM OS DIZERES: \"BRAS\u00cdLIA NASCEU AQUI EM JATA\u00cd\"."}, {"id": 1207, "ano": 2009, "numero": 355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1207", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JATA\u00cd LIGANDO A RUA SANTO ANT\u00d4NIO, VILA PROGRESSO, COM A RUA 04, SETOR JOS\u00c9 ESTEVAM."}, {"id": 1206, "ano": 2009, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1206", "ementa": "VEREADOR PEDE ACERTO DO COMPROMISSO QUE HOUVE PARA A ABERTURA DE RUA ENTRE A MIRANDA DE CARVALHO E SEBASTI\u00c3O R. CINTRA, NA QUADRA DO ALBERGUE S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": 1202, "ano": 2009, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1202", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 1201, "ano": 2009, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1201", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA OU DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O JATA\u00cd LIGANDO A RUA 20 DO SETOR COLINAS AO BAIRRO DOM ABEL."}, {"id": 1191, "ano": 2009, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1191", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA O SR. JO\u00c3O MESSIAS DE ALMEIDA (SANTO), PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MARCENARIA DESTINADA A FABRICA\u00c7\u00c3O DE HARPAS POPULARES."}, {"id": 1186, "ano": 2009, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1186", "ementa": "VEREADOR PEDE AQUISI\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE CASAR\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUSEU HIST\u00d3RICO."}, {"id": 1179, "ano": 2009, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1179", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TRECHOS DAS RUAS IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO E DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO NA VILA F\u00c1TIMA A PARTIR DA RUA 106."}, {"id": 1175, "ano": 2009, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1175", "ementa": "ASFALTO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NAVESL\u00c2NDIA E RECAPEAMENTO DAS RUAS J\u00c1 ASFALTADAS QUE EST\u00c3O DETERIORADAS."}, {"id": 1164, "ano": 2009, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1164", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A AVENIDA CASTELO BRANCO AO CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE JATA\u00cd."}, {"id": 1163, "ano": 2009, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1163", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE NA VILA SOFIA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO."}, {"id": 1153, "ano": 2009, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1153", "ementa": "REQUER A APROVA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O PARA AUXILIAR A POPULA\u00c7\u00c3O A CONSEGUIR DOCUMENTOS."}, {"id": 1151, "ano": 2009, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1151", "ementa": "ASFALTAR O PERCURSO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O PER\u00cdMETRO DA CIDADE AT\u00c9 A EMPRESA COSAN."}, {"id": 1145, "ano": 2009, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1145", "ementa": "IN\u00cdCIO DAS OBRAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO LAGO NA MATA DO A\u00c7UDE."}, {"id": 1143, "ano": 2009, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1143", "ementa": "AGILIDADE NA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd E A SEMARH (SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS)."}, {"id": 1136, "ano": 2009, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1136", "ementa": "ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PREFEITO, SUGERINDO AO MESMO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA PRA\u00c7A OLHO D'\u00c1GUA PARA ESTACIONAMENTO E REMODELAMENTO DA \u00c1REA RESTANTE."}, {"id": 1129, "ano": 2009, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1129", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM INSTRUTOR PARA SALA DE INFORM\u00c1TICA DO CONJUNTO MAURO BENTO."}, {"id": 1126, "ano": 2009, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1126", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANDR\u00c9 LU\u00cdS, LIGANDO AT\u00c9 A RUA TOCANTINS."}, {"id": 1107, "ano": 2009, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1107", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA CASTELO BRANCO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 158 E RUA 12 NA VILA SOFIA.PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 12 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CASTELO BRANCO E RUA K NA VILA SOFIA "}, {"id": 1103, "ano": 2011, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1103", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO TORNE A IGREJA PRESBITERIANA DE JATA\u00cd ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, BEM COMO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS SOCIAIS ATRAV\u00c9S DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 1096, "ano": 2011, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1096", "ementa": "SOLICITA QUE AS PASSAGENS QUE A PREFEITURA FORNECE AOS CIDAD\u00c3OS PARA VIAGENS \u00c0 GOI\u00c2NIA PELA EMPRESA S\u00c3O LU\u00cdZ, PASSE A SER V\u00c1LIDA EM TODOS OS HOR\u00c1RIOS."}, {"id": 1064, "ano": 2009, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1064", "ementa": "DISPONIBILIZAR UMA \u00c1REA URBANA NO SETOR ANTENA OU NO SETOR AEROPORTO, PARA EDIFICAR UMA \u00c1REA DE LAZER "}, {"id": 1052, "ano": 2009, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1052", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRUTURA DO LAGO JK QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, LIXEIRAS E D LOCAIS PADRONIZADOS PARA AMBULANTES NEGOCIAREM SEUS PRODUTOS. "}, {"id": 1015, "ano": 2009, "numero": 481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/1015", "ementa": "GEST\u00d5ES JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL (CEF), VISANDO PRIORIZAR AS PESSOAS COM O PROGRAMA INTITULADO MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, COM ACOMPANHAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, DA SEGUINTE FORMA: PESSOAS IDOSAS COM (10%), PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (10%), M\u00c3ES SOLTEIRAS (10%), E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS (10%), PERFAZENDO UM TOTAL DE 40% DO BOLO DESTINADO AO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 979, "ano": 2011, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/979", "ementa": "VEREADORES SOLICITAM DECORA\u00c7\u00c3O DE NATAL PARA COMERCIANTES DA RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO BASTOS."}, {"id": 956, "ano": 2011, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/956", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE AO PREFEITO HUMBERTO MACHADO AJUDA NA AGILIZA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO, DE N\u00b0 755161/2010, ENTRE PREFEITURA E MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 955, "ano": 2011, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/955", "ementa": "PEDE LIBERA\u00c7\u00c3O PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00d5ES DE JATA\u00cd EXPOR SUAS OBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS QUE OCORRAM NA CIDADE."}, {"id": 935, "ano": 2011, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/935", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL EM BENEF\u00cdCIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 926, "ano": 2010, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/926", "ementa": "SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008, QUE INSTITUE O PROGRAMA \"BOLSA ATLETA\"."}, {"id": 925, "ano": 2010, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/925", "ementa": "SOLICITA DESTACAMENTO E PERMAN\u00caNCIA DE UMA VIATURA COM POLICIAIS E UM AGENTE DE TR\u00c2NSITO, DURANTE O PER\u00cdODO COMERCIAL AOS DOMINGOS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA FEIRA COBERTA."}, {"id": 920, "ano": 2010, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/920", "ementa": "INCENTIVO PARA ISEN\u00c7\u00c3O DE ISS PARA ADVOGADOS - NOMEADOS \"DATIVOS\"."}, {"id": 914, "ano": 2010, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/914", "ementa": "SOLICITA AGILIDADE NO CUMPRIMENTO DA LEI 12.244 DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ESCOLARES."}, {"id": 913, "ano": 2010, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/913", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS DENTRO DAS NORMAS LEGAIS E T\u00c9CNICAS, PARA A RETIRADA DE PARTE DO CANTEIRO ENTRE A PISTA E A CAL\u00c7ADA, LOCALIZADO NA RUA LEO LINCE, PROXIMIDADES DA UFG."}, {"id": 888, "ano": 2010, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/888", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA O POLO TUR\u00cdSTICO DE JATA\u00cd."}, {"id": 885, "ano": 2010, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/885", "ementa": "ENCABE\u00c7AMENTO DA PONTE NA REGI\u00c3O DO CAMPO REDONDO."}, {"id": 883, "ano": 2010, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/883", "ementa": "SOLICITA PARCERIA ENTRE PREFEITURA, PODER JUDICI\u00c1RIO, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL E IFG DE JATA\u00cd, PARA A REUTILIZA\u00c7\u00c3O DE COMPONENTES DE M\u00c1QUINAS CA\u00c7A-N\u00cdQUEIS APREENDIDAS, NA MONTAGEM DE COMPUTADORES DESTINADOS A A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS DE INCLUS\u00c3O DIGITAL."}, {"id": 862, "ano": 2011, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/862", "ementa": "ASFALTO NO ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 858, "ano": 2010, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/858", "ementa": "ABERTURA DE UMA RUA NA PARTE SUPERIOR DA PRA\u00c7A DO CONJUNTO COHACOL."}, {"id": 852, "ano": 2010, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/852", "ementa": "O VEREADOR ENCAMINHA AO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO, ALEXANDRE CARZOLA, SUGEST\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00b0 FESTIVAL N\u00c1UTICO DE JATA\u00cd."}, {"id": 845, "ano": 2010, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/845", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO R\u00d4MULO SOUSA PEREIRA \"GURITA\""}, {"id": 843, "ano": 2010, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/843", "ementa": "VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTO T\u00c1XI PR\u00d3XIMO AO NOVO F\u00d3RUM DE JATA\u00cd."}, {"id": 838, "ano": 2010, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMauro Bento Filho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nAdilson de Carvalho\r\nEdiglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/838", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c0 EMPRESA ICTUS BIOSSEGURAN\u00c7A E ESTERILIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 834, "ano": 2010, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/834", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMEL\u00d3DROMO."}, {"id": 833, "ano": 2010, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/833", "ementa": "O VEREADOR ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA TOMBAMENTO DE CASAR\u00c3O HIST\u00d3RICO, LOCALIZADO \u00c0 8 KM DA BR 364, SENTIDO JATA\u00cd - MINEIROS."}, {"id": 832, "ano": 2010, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/832", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO SUDOESTE NOS MOLDES DO CEASA-GOI\u00c1S."}, {"id": 824, "ano": 2011, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/824", "ementa": "SOLICITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E BANCOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE MOTOTAXISTAS EM JATA\u00cd."}, {"id": 819, "ano": 2010, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho\r\nGeovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/819", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MODERNIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 2.366/2002 QUE CRIA O PROJETO SOCIAL PRIMEIRO EMPREGO, DANDO SUGEST\u00d5ES."}, {"id": 818, "ano": 2010, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/818", "ementa": "SOLICITA RECUPERA\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DE MAIS OU MENOS CEM METROS DE ESTRADA NA CHEGADA DA GRANJA DO SR. DARCI."}, {"id": 814, "ano": 2010, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/814", "ementa": "PEDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE."}, {"id": 802, "ano": 2010, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/802", "ementa": "VEREADOR PEDE AJUDA DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTO DE SALAS, COM VISTA AO SERVI\u00c7O DO CURSO DE PSICOLOGIA APLICADA DO CAMPUS-JATA\u00cd."}, {"id": 801, "ano": 2010, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/801", "ementa": "VEREADOR PEDE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \"\u00c1REA AZUL\" EM JATA\u00cd."}, {"id": 788, "ano": 2010, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/788", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE EMPR\u00c9STIMO AOS CLUBES SOCIAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 784, "ano": 2010, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/784", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO GURITA, LOCALIZADO NA BR 364 KM 175, JATA\u00cd-GO."}, {"id": 779, "ano": 2010, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/779", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA CIDADE DE JATA\u00cd."}, {"id": 775, "ano": 2010, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nMauro Bento Filho\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nPastor Luiz Carlos\r\nAdilson de Carvalho\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nVilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/775", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOS\u00c9 BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESS\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 763, "ano": 2010, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/763", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAIXA DO BANCO ITA\u00da NA AGENFA DE JATA\u00cd."}, {"id": 760, "ano": 2010, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/760", "ementa": "ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A CH\u00c1CARA DO ZOOFLORA."}, {"id": 758, "ano": 2010, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/758", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS) NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 752, "ano": 2010, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/752", "ementa": "ASFALTAMENTO DAS RUAS SANTO ANT\u00d4NIO E PEREIRA LOPES NA VILA PROGRESSO."}, {"id": 750, "ano": 2011, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/750", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO A ENTIDADE RESPONS\u00c1VEL PELA CAMPANHA CRIAN\u00c7A ESPERAN\u00c7A (REDE GLOBO), SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 742, "ano": 2010, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/742", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SITE NA INTERNET PARA VENDA DE ARTESANATO PRODUZIDO EM JATA\u00cd."}, {"id": 741, "ano": 2010, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/741", "ementa": "VEREADOR PEDE NOVAMENTE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATA\u00cd."}, {"id": 738, "ano": 2011, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/738", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO \u00c0 RUA VISTA  NO SETOR PLANALTO."}, {"id": 731, "ano": 2010, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/731", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O COM INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS FESTEJOS DA CENTEN\u00c1RIA FESTA DA ON\u00c7A, NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 730, "ano": 2010, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/730", "ementa": "ABERTURA DE RUAS NA VILA SOFIA - 3\u00aa ETAPA."}, {"id": 729, "ano": 2010, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/729", "ementa": "ASFALTAMENTO DA RUA 15 NA VILA SOFIA."}, {"id": 715, "ano": 2010, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/715", "ementa": "VEREADOR QUER CASA DE CHOCOLATE NA P\u00c1SCOA, CASA DAS ABELHAS EM MAIO, E CASA DO PAPAI NOEL AINDA NO MESMO LUGAR NA AVENIDA DORIVAL DE CARVALHO, TUDO EM 2010."}, {"id": 713, "ano": 2010, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/713", "ementa": "VEREADOR PEDE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA FIXA E DE UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), PARA O ASSENTAMENTO RIO PARA\u00cdSO."}, {"id": 711, "ano": 2010, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/711", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A DENOMINADA: VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A PARTICULAR - (RAE)."}, {"id": 691, "ano": 2011, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/691", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TECNOLOGIA EM INFORM\u00c1TICA E COMUNICA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA (INTERNET) PARA JATA\u00cd."}, {"id": 687, "ano": 2011, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/687", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DA CORRIDA DE 10KM DENOMINADA \"CIDADE DE JATA\u00cd\" EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 686, "ano": 2011, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/686", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DA IND\u00daSTRIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 685, "ano": 2011, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/685", "ementa": "SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE M\u00c9DICA PERMANENTE (E/OU QUANDO EXIGIDA) PARA QUE SEJAM FEITAS CIRURGIAS DE LAQUEADURAS E VASECTOMIAS NOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 683, "ano": 2011, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/683", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO DR. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, SUGERINDO AO MESMO COMPRA DE \u00c1REA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS IND\u00daSTRIAS."}, {"id": 681, "ano": 2011, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/681", "ementa": "O VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS B\u00c1SICOS DE INFORM\u00c1TICA NOS POVOADOS DA EST\u00c2NCIA E NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 680, "ano": 2011, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/680", "ementa": "DETERMINAR QUE AS NOVAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A TENENTE DIOMAR MENEZES SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA O N\u00daCLEO DO C\u00c2NCER DE JATA\u00cd."}, {"id": 678, "ano": 2011, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/678", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO, O ENVIO DE PROJETO PARA O LEGISLATIVO, DANDO AUTONOMIA PARA O EXECUTIVO PRESTAR SERVI\u00c7OS AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, FEDERAL, ESTADUAL, PODER JUDICI\u00c1RIO, CLUBES SOCIAIS, CLUBES DE SERVI\u00c7OS, ENTIDADE DE CLASSE, SINDICATOS, ENTIDADES RELIGIOSAS, PRODUTORES OU EMPRESAS COM PRETENS\u00c3O EM CONSTRUIR."}, {"id": 664, "ano": 2011, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/664", "ementa": "ASFALTAMENTO DA PISTA QUE D\u00c1 ACESSO AO PESQUE E PAGUE DO ANDR\u00c9."}, {"id": 661, "ano": 2011, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/661", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA DA SUZUKI VE\u00cdCULOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": 652, "ano": 2011, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/652", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRUTURA DO LAGO JK QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, LIXEIRAS E DE LOCAIS PADRONIZADOS PARA AMBULANTES NEGOCIAREM SEUS PRODUTOS."}, {"id": 648, "ano": 2011, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/648", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REQUER BANIMENTO TOTAL DAS SACOS PL\u00c1STICOS N\u00c3O BIODEGRAD\u00c1VEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE JATA\u00cd."}, {"id": 647, "ano": 2011, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/647", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO MAIS ESTRUTURADO OU UMA SECRETARIA EXCLUSIVA \u00c0 GEST\u00c3O DE PROJETOS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE VERBAS FEDERAIS."}, {"id": 646, "ano": 2011, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/646", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE REPAROS DE ESTRADAS QUE DEMANDAM A REGI\u00c3O DO ASSENTAMENTO RURAL GURITA."}, {"id": 634, "ano": 2011, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/634", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES REFOR\u00c7A PEDIDO DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ONDE SE ENCONTRA EDIFICADA A ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS EL\u00cdSIOS, NA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A, ZONA RURAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 628, "ano": 2011, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/628", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE \u00d4NIBUS, QUE VISA ATENDER O BAIRRO MORADA DO SOL."}, {"id": 627, "ano": 2011, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/627", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA HUMBERTO DE QUEIROS ENTRE A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 E CAPIT\u00c3O SERAFIM DE BARROS NO POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 621, "ano": 2011, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/621", "ementa": "VEREADOR PEDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 5\u00b0 CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": 617, "ano": 2011, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/617", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O COM INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS FESTEJOS DA CENTEN\u00c1RIA \"FESTA DA ON\u00c7A\", NAQUELA REGI\u00c3O (REEDI\u00c7\u00c3O)."}, {"id": 616, "ano": 2011, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/616", "ementa": "SOLICITA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A EMPRESAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL E PROVEDORES DE INTERNET PARA QUE LEVE O SERVI\u00c7O DE INTERNET PARA OS DISTRITOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA."}, {"id": 615, "ano": 2011, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/615", "ementa": "ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA SOLID\u00c1RIO DENOMINADO: \"MORADIA DIGNA\", VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA ATENDER FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 614, "ano": 2011, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/614", "ementa": "HOMENAGEM \"DIA DAS MULHERES\" PARA MULHERES PROPRIET\u00c1RIAS/ADMINISTRADORAS NA \u00c1REA RURAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 611, "ano": 2011, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/611", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE \u00d4NIBUS, QUE VISA ATENDER O BAIRRO CYLLENEO FRAN\u00c7A E BAIRROS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": 607, "ano": 2011, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/607", "ementa": "VEREADOR SOLICITA NOVAMENTE ESTUDO PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANO NO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE."}, {"id": 605, "ano": 2011, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/605", "ementa": "ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS GOI\u00c1S COM A RIO VERDE."}, {"id": 602, "ano": 2011, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/602", "ementa": "LIGA\u00c7\u00c3O DA BR 060 NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE JATA\u00cd (GO) \u00c0 CIDADE DE CHAPAD\u00c3O DO SUL (MS)."}, {"id": 601, "ano": 2011, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/601", "ementa": "SOLICITA EM REGIME DE URG\u00caNCIA, REUNI\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO, COM REPRESENTANTES DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO E PODER EXECUTIVO PARA DISCUTIR O APROVEITAMENTO DO RESERVAT\u00d3RIO DA PCH COM PROJETO EM FASE DE ANDAMENTO, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO RIO CLARO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 600, "ano": 2011, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/600", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 2.228/2001, QUE TRATA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO COLM\u00c9IA, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR MORADIAS \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": 595, "ano": 2011, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/595", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOTES, COM FUTURAS DOA\u00c7\u00d5ES PARA BENEFICI\u00c1RIOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, QUE TENHAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONSTRUIR AS RESPECTIVAS MORADIAS."}, {"id": 581, "ano": 2011, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/581", "ementa": "SOLICITA NOVAMENTE O ASFALTO DO PERCURSO DA ESTRADA VELHA DE CAIAP\u00d4NIA QUE LIGA O PER\u00cdMETRO DA CIDADE AT\u00c9 A EMPRESA COSAN. "}, {"id": 575, "ano": 2011, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/575", "ementa": "ENVIO DE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATA\u00cd, VERSANDO SOBRE TEMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": 572, "ano": 2011, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/572", "ementa": "VEREADOR REFOR\u00c7A PEDIDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA SACRA NO MORRO DO CRISTO REDENTOR, NA CIDADE DE JATA\u00cd-GO."}, {"id": 557, "ano": 2011, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/557", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DA TORRE PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DO SINAL DE INTERNET NA \u00c1REA REC\u00c9M ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL AO EMPRES\u00c1RIO SENHOR ADELINO GAMEIRO DAS NEVES, NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 555, "ano": 2011, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/555", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE QUE A PREFEITURA ACIONE A UNI\u00c3O E TOME POSSE IMEDIATA DO TERRENO BALDIO E TAPEROSO NA AV. GOI\u00c1S - \u00c1REA DO ANTIGO DNER."}, {"id": 554, "ano": 2011, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/554", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE ASFALTAMENTO DO TRECHO ABANDONADO QUE DEMANDA O POSTO ESTRELA DALVA, COM CERCA DE 35 QUIL\u00d4METRO, NA REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O ARIRANHA."}, {"id": 553, "ano": 2011, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/553", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA EMPENHO DESTA C\u00c2MARA PARA QUE ULTIME IMEDIATAMENTE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ASSUNTOS DIVERSOS SOBRE O CLUBE TERMAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 547, "ano": 2011, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/547", "ementa": "CONVITE PARA O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE GOI\u00c1S (IFG), O SR. PAULO C\u00c9SAR PEREIRA, PARA INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL, PELO INSTITUTO FEDERAL DE GOI\u00c1S - CAMPUS DE JATA\u00cd."}, {"id": 541, "ano": 2011, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho\r\nPastor Luiz Carlos\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nMauro Bento Filho\r\nVilma Feitosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nGeovaci Peres\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nNelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/541", "ementa": "OS VEREADORES ENCAMINHAM REQUERIMENTO \u00c0 OAB-GO SUBSE\u00c7\u00c3O JATA\u00cd."}, {"id": 538, "ano": 2011, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/538", "ementa": "PARABENIZAR A ASSACIO\u00c7\u00c3O ASSAJA PELO DIA DO APICULTOR."}, {"id": 535, "ano": 2011, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/535", "ementa": "RECUPERAR AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AOS ASSENTAMENTOS: SANTA RITA, 3T E TERRA E LIBERDADE."}, {"id": 522, "ano": 2009, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres\r\nMarcos Ant\u00f4nio\r\nG\u00eanio Eur\u00edpedes\r\nVilma Feitosa\r\nJo\u00e3o Rosa\r\nEdiglan \u00a0Maia\r\nNelson Ant\u00f4nio\r\nPastor Luiz Carlos\r\nMauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/522", "ementa": "PARCERIA SESI/JAC "}, {"id": 514, "ano": 2009, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/514", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO CAMPO REDONDO E REPAROS NA PONTE. "}, {"id": 503, "ano": 2009, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/503", "ementa": "VEREADOR PEDE PERMUTA DE \u00c1REA DOADA AO EDUCAND\u00c1RIO PEQUENO PR\u00cdNCIPE. "}, {"id": 495, "ano": 2009, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/495", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, CRIANDO O VOUCHER, E DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 492, "ano": 2009, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/492", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA W4 NO SETOR EPAMINONDAS. "}, {"id": 486, "ano": 2009, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/486", "ementa": "CADASTRAMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VINTE UNIDADES HABITACIONAIS NO POVOADO DE EST\u00c2NCIA E QUARENTA UNIDADES, NO POVOADO DE NAVESL\u00c2NDIA DEVIDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE USINAS DE \u00c1LCOOL NAS PROXIMIDADES DO POVOADO. "}, {"id": 484, "ano": 2011, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/484", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA EMPENHO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO PARA QUE ULTIME A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 480, "ano": 2011, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/480", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE ASFALTAMENTO EM \u00c1REA QUE ABRIGA O BARRAC\u00c3O INDUSTRIAL, NO SETOR CILLYNEO FRAN\u00c7A."}, {"id": 476, "ano": 2011, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/476", "ementa": "SOLICITA A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA DR. LAURO TAVEIRA (ANTIGA 105), ENTRE A RUA ANT\u00d4NIO C\u00c2NDIDO E A AVENIDA GOI\u00c1S, SETOR JARDIM RIO CLARO."}, {"id": 473, "ano": 2009, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/473", "ementa": "RECAPEAMENTO NO PARQUE INDUSTRIAL. "}, {"id": 472, "ano": 2009, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/472", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA DORIVAL DE CARVALHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 106, O BALNE\u00c1RIO BRASNIPO E RUA 107, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO. "}, {"id": 465, "ano": 2009, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/465", "ementa": "RECUPERAR PISTA DE MOTOCROSS DO LAGO BONSUCESSO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA. "}, {"id": 464, "ano": 2009, "numero": 450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/464", "ementa": "INCLUS\u00c3O DE INCENTIVO TRIBUT\u00c1RIO SEMELHANTE AO PREVISTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2009, \u00c0S EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROJETO 044/2009, DENOMINADO AJUDE UMA ESCOLA, APROVADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM SETEMBRO/2009 "}, {"id": 463, "ano": 2009, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/463", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 462, "ano": 2009, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/462", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALBERGUE TRANSIT\u00d3RIO, E A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, FAZER PARCERIA JUNTAMENTE COM OS EMPRES\u00c1RIOS DE NOSSA CIDADE PARA AJUDAR NO VESTU\u00c1RIO, NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O, ETC. "}, {"id": 458, "ano": 2009, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/458", "ementa": "INFRA-ESTRUTURA QUE SE ESPERA COMPAT\u00cdVEL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO TURISMO EQUESTRE EM NOSSA REGI\u00c3O. "}, {"id": 457, "ano": 2009, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/457", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATA\u00cd "}, {"id": 456, "ano": 2009, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/456", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO MILITAR - CPMG NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO. "}, {"id": 453, "ano": 2009, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/453", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL CLOBERTINO NAVES. "}, {"id": 431, "ano": 2009, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/431", "ementa": "PLACA DE REFERENCIAL HIST\u00d3RICO DO PRIMEIRO TEMPLO RELIGIOSO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 427, "ano": 2011, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/427", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd-GO"}, {"id": 413, "ano": 2009, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/413", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO DA CIDADE DE JATA\u00cd. "}, {"id": 403, "ano": 2009, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/403", "ementa": "PISTA DUPLA NA ALAMEDA PRIMAVERA, SA\u00cdDA PARA RIO VERDE. "}, {"id": 399, "ano": 2009, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/399", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM AS LIDERAN\u00c7AS COMUNIT\u00c1RIAS. "}, {"id": 397, "ano": 2009, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/397", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA MUNICIPAL PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIVER COM ALEGRIA NA TERCEIRA IDADE DE JATA\u00cd-GO. "}, {"id": 396, "ano": 2009, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/396", "ementa": "PEDIDOS DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS. "}, {"id": 395, "ano": 2009, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/395", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM KART\u00d3DROMO"}, {"id": 392, "ano": 2009, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/392", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MONUMENTO DA B\u00cdBLIA SAGRADA NA ENTRADA DE JATA\u00cd SA\u00cdDA PARA RIO VERDE "}, {"id": 389, "ano": 2009, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/389", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM JATA\u00cd. "}, {"id": 387, "ano": 2009, "numero": 424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/387", "ementa": "ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA OU PROGRAMA ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E MORADORES CARENTES, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM FRENTE AS SUAS RESID\u00caNCIAS ONDE AS RUAS J\u00c1 POSSUEM O BENEF\u00cdCIO DO ASFALTO "}, {"id": 384, "ano": 2009, "numero": 423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/384", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO DE ACESSO AO HOTEL THERMAS DO BOM SUCESSO NA BR - 158 "}, {"id": 375, "ano": 2009, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/375", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TRECHOS DA ESTRADA CABECEIRA DE JATA\u00cd QUE ACESSA O PR\u00c9-ASSENTAMENTO GUARDALUPE, A ZOOFLORA. "}, {"id": 371, "ano": 2009, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/371", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR E ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA AMENIZAR OS PREJU\u00cdZOS CAUSADOS PELA EMPRESA ASSICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd. "}, {"id": 361, "ano": 2009, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/361", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDOS T\u00c9CNICOS JUNTAMENTE COM O DNIT PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PISTA DO AEROPORTO AT\u00c9 O COMPLEXO TUR\u00cdSTICO BOM SUCESSO E PARA A READEQUA\u00c7\u00c3O DO TREVO DE ACESSO AO MESMO. "}, {"id": 351, "ano": 2009, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/351", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REFERENTE RODOVIAS ESTADUAIS GO, QUE CORTA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd, AS QUAIS QUE N\u00c3O FORAM PAVIMENTADAS. "}, {"id": 339, "ano": 2009, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/339", "ementa": "ESTUDOS PARA AUXILIAR, FISCALIZAR E COOPERAR, COM O FRIGOR\u00cdFICO ABELHA NO TRATAMENTO DE SUA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE DEJETOS. "}, {"id": 338, "ano": 2009, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Pastor Luiz Carlos", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/338", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA P\u00daBLICA EQUIPADAS COM INFRA-ESTRUTURA. "}, {"id": 335, "ano": 2009, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/335", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA S-2, W1, N1 E AVENIDA NORTE NO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO. "}, {"id": 319, "ano": 2009, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/319", "ementa": "EMPENHO JUNTO AO SEBRAE/GO, PARA PERMAN\u00caNCIA EM JATA\u00cd E  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 318, "ano": 2009, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/318", "ementa": "RETOMADA DAS OBRAS NO JARDIM FLORESTA E SEBASTI\u00c3O HERCULANO - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 117 UNIDADES HABITACIONAIS. "}, {"id": 316, "ano": 2009, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/316", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET GRATUITA NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 315, "ano": 2009, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/315", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA IR AT\u00c9 O ASSENTAMENTO TERRA E LIBERDADE (TR\u00caS T) NA PARTE DA MANH\u00c3 E LEVAR NA PARTE DA TARDE, PARA QUE OS MORADORES DE L\u00c1 POSSAM VIR FAZER SUAS COMPRAS PARA SUPRIR SUAS NECESSIDADES B\u00c1SICAS. "}, {"id": 314, "ano": 2009, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/314", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE \u00d4NIBUS AT\u00c9 O SETOR COHACOL 5 "}, {"id": 312, "ano": 2009, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/312", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR EVAS\u00c3O DE RECURSOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd  "}, {"id": 309, "ano": 2009, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/309", "ementa": "ABERTURA DA RUA NEIO L\u00daCIO \u00c0 RUA 111, ENTRE A RUA LEOPOLDO DE BULH\u00d5ES E A RUA 111A, NO SETOR INDUSTRIAL "}, {"id": 306, "ano": 2009, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/306", "ementa": "MORADIA POPULAR - CADASTRO DE FAM\u00cdLIAS CARENTES. "}, {"id": 305, "ano": 2009, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/305", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO CONJUNTO RIO CLARO "}, {"id": 304, "ano": 2009, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/304", "ementa": "CONCLUS\u00c3O - SEDE DA UNAMBATAI "}, {"id": 303, "ano": 2009, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/303", "ementa": "INCLUS\u00c3O SOCIAL DO IDOSO E AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA. "}, {"id": 300, "ano": 2009, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/300", "ementa": "ATERRO SANIT\u00c1RIO CONTROLADO. "}, {"id": 297, "ano": 2009, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/297", "ementa": "URBANIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LAGO NAS PROXIMIDADES DO BALNE\u00c1RIO "}, {"id": 294, "ano": 2009, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/294", "ementa": "FAZER AVALIA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS T\u00c9CNICOS, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA URBANIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. RIO VERDE ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT, NO SETOR SAMUEL GRAHAN "}, {"id": 290, "ano": 2011, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/290", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA DO BAIRRO SEBASTI\u00c3O HERCULANO."}, {"id": 289, "ano": 2009, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/289", "ementa": "CONSTRUIR COBERTURAS DE PROTE\u00c7\u00c3O COM BANCOS E BANHEIROS PARA MELHORAR QUALIDADE DE VIDA E DE TRABALHO DOS MOTO-TAXISTAS E A VIS\u00c3O DA CIDADE NO ASPECTO TURISMO E ATENDIMENTO. "}, {"id": 288, "ano": 2009, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/288", "ementa": "CONV\u00caNIO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU ABERTURA DE UM POSTO DE RECEBIMENTO DE CONTAS (\u00c1GUA, LUZ E BOLETOS) NO DISTRITO DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA "}, {"id": 287, "ano": 2009, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/287", "ementa": "ESTUDOS PROFUNDOS NA SUGEST\u00c3O DO ESCRITOR MENCIONADO. "}, {"id": 283, "ano": 2009, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/283", "ementa": "RECAPEAMENTO DE RUAS. "}, {"id": 274, "ano": 2009, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/274", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE DO SINDVAREJISTA E AO PRESIDENTE DO SENAC-GO DE JATA\u00cd "}, {"id": 273, "ano": 2009, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/273", "ementa": "BENEFICIAR MORADORES DE BAIRROS QUE MENCIONA COM AS ESCRITURAS DEFINITIVA DE SEUS IM\u00d3VEIS. "}, {"id": 261, "ano": 2009, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/261", "ementa": "EDIFICA\u00c7\u00c3O DE QUADRAS POLIESPORTIVA E CONCHA AC\u00daSTICA NO PARQUE JK. "}, {"id": 253, "ano": 2009, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/253", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARIA ZAIDEN FRAN\u00c7A NO BAIRRO CYLINEO FRAN\u00c7A. "}, {"id": 251, "ano": 2009, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/251", "ementa": "EMPENHO DE ESFOR\u00c7OS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO SENAI EM JATA\u00cd. "}, {"id": 250, "ano": 2009, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/250", "ementa": "EMPENHO DE ESFOR\u00c7OS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DO SENAI EM JATA\u00cd. "}, {"id": 248, "ano": 2009, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/248", "ementa": "INCLUIR NO PLANO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE NAVESL\u00c2NDIA MAIS OU MENOS 60 METROS DE EXTENS\u00c3O QUE DAR\u00c1 ACESSO A POSTO DE COMBUST\u00cdVEL "}, {"id": 237, "ano": 2009, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/237", "ementa": "VEREADOR PEDE INSTALA\u00c7\u00c3O DE OBSERVAT\u00d3RIO DE ASTRONOMIA EM JATA\u00cd. "}, {"id": 235, "ano": 2011, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/235", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ROGA EMPENHO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE PERMITA AGILIZAR TRANSFER\u00caNCIA DE INSTALA\u00c7\u00d5ES E \u00c1REA DO ANTIGO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd."}, {"id": 233, "ano": 2009, "numero": 504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/233", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O, NO MEMORIAL JK, DA PLATAFORMA P-34-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK "}, {"id": 232, "ano": 2009, "numero": 506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/232", "ementa": "ESTUDOS PARA TRANSFORMAR AS AVENIDAS RIO DOCE E JO\u00c3O DE OTONI CARVALHO NO SETOR JACUTINGA, EM AVENIDAS COM SENTIDO \u00daNICO"}, {"id": 221, "ano": 2009, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/221", "ementa": "ANDAMENTO NOS CONTATOS DE REPASSE MENCIONADOS, JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. "}, {"id": 211, "ano": 2009, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adilson de Carvalho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/211", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A DENOMINADA: VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A PARTICULAR - (RAE) "}, {"id": 209, "ano": 2009, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/209", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE EM NAVESL\u00c2NDIA "}, {"id": 207, "ano": 2009, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/207", "ementa": "SUGERE CONV\u00caNIOS COM \u00d3RG\u00c3OS DO SETOR DE TURISMO. "}, {"id": 203, "ano": 2009, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/203", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA "}, {"id": 195, "ano": 2009, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/195", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA VILA SOFIA. "}, {"id": 192, "ano": 2009, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/192", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO DOS PROJETOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO SELETIVA, PARA OS ECOPONTOS E PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO MUNICIPAL. "}, {"id": 191, "ano": 2009, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/191", "ementa": "API\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL. "}, {"id": 190, "ano": 2009, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/190", "ementa": "FINALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DAS PRA\u00c7AS TENENTE DIOMAR MENEZES E OLHO D\"\u00c1GUA. "}, {"id": 189, "ano": 2009, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/189", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FEIRA COBERTA NO CONJUNTO RESIDENCIAL RIO CLARO E TAMB\u00c9M NAS CONFLU\u00caNCIAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MAURO BENTO E COLM\u00c9IA. "}, {"id": 187, "ano": 2009, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/187", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA PEDRO BRITO E SOLUCIONAR PROBLEMA DE EMPOSSAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA JOAQUIM GERALDINO, NO SETOR SERRA AZUL. "}, {"id": 183, "ano": 2009, "numero": 522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/183", "ementa": "TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS DE NAVESL\u00c2NDIA E EST\u00c2NCIA EM DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JATA\u00cd "}, {"id": 181, "ano": 2009, "numero": 524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/181", "ementa": "MUDAN\u00c7A DA REDE PLUVIAL \u00c0 FAVOR DA COPERAUTO "}, {"id": 180, "ano": 2009, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/180", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO UTILIZADO PELO GRUPO ESCOTEIRO ELEUT\u00c9RIO NOVAES "}, {"id": 176, "ano": 2009, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Rosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/176", "ementa": "ESTUDOS PARA INCLUS\u00c3O DE NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURA MECANISMOS EFICAZES PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REGRAS MAIS R\u00cdGIDAS PARA CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA BARES, PIT DOGS E SIMILARES EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 174, "ano": 2009, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/174", "ementa": "VEREADOR PEDE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS. "}, {"id": 172, "ano": 2009, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/172", "ementa": "AUMENTO DO VALOR LIMITE DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA E A SERVIDORES MUNICIPAIS DE RENDA FAMILIAR AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS PARA R$ 5.000;00 (CINCO MIL REAIS). "}, {"id": 171, "ano": 2009, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/171", "ementa": "SOLICITA BENEF\u00cdCIOS PARA AS OLARIAS PR\u00d3XIMAS AO RIO PARA\u00cdSO. "}, {"id": 170, "ano": 2009, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/170", "ementa": "REQUER AN\u00c1LISE PARA OFERECER ANISTIA LEGAL AOS INADIMPLENTES DO IPTU DE JATA\u00cd. "}, {"id": 159, "ano": 2009, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/159", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE CHUVEIROS NA ORLA DO LAGO BOM SUCESSO "}, {"id": 158, "ano": 2009, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ediglan \u00a0Maia", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/158", "ementa": "RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 PARA A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS "}, {"id": 144, "ano": 2009, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/144", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA RUA BELA VISTA SOBRE O C\u00d3RREGO DIACU\u00cd, ENTRE AS RUAS 101 E ALMEIDA. "}, {"id": 127, "ano": 2011, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/127", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (SIM) EM JATA\u00cd. (REEDI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO)"}, {"id": 120, "ano": 2011, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/120", "ementa": "SOLICITA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL URBANO LOCALIZADO A AV. GOI\u00c1S Q.16, L. 07, N\u00b0 740, CENTRO."}, {"id": 116, "ano": 2011, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/116", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE TRANSPORTE DE MATERIAL FRESADO PARA ASFALTAMENTO DE 1.00M \u00c0S MARGENS DA RODOVIA QUE CORTA O POVOADO DA EST\u00c2NCIA."}, {"id": 92, "ano": 2011, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/92", "ementa": "VEREADOR PEDE NOVAMENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLM\u00c9IA PARK E MAURO BENTO."}, {"id": 72, "ano": 2011, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/72", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES PEDE A VOLTA DA FEIRA DO MEL DE JATA\u00cd."}, {"id": 71, "ano": 2011, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "G\u00eanio Eur\u00edpedes", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/71", "ementa": "VEREADOR G\u00caNIO EUR\u00cdPEDES ESTIMULA ESTUDOS VISANDO \u00c0 POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VIRADA CULTURAL DAS ABELHAS EM JATA\u00cd."}, {"id": 70, "ano": 2011, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/70", "ementa": "SOLICITA UM PATROC\u00cdNIO A ATLETA JATAIENSE SUELI PEREIRA DA SILVA."}, {"id": 67, "ano": 2011, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/67", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A SEREM REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DE OBRAS (DEPTO. T\u00c9CNICO), SERVI\u00c7OS URBANOS, HABITA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE SOBRE A VIABILIDADE T\u00c9CNICA, ECON\u00d4MICA , SOCIAL E AMBIENTAL DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO TIJOLOS, PISOS DE SOLO/CIMENTO (ECOL\u00d3GICOS) EM PROJETOS HABITACIONAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES EM JATA\u00cd. "}, {"id": 64, "ano": 2011, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/64", "ementa": "ELABORAR PROJETO VISANDO PADRONIZAR AS CAL\u00c7ADAS DAS AVENIDAS GOI\u00c1S E DORIVAL DE CARVALHO."}, {"id": 58, "ano": 2011, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/58", "ementa": "COLOCAR UMA EXTENS\u00c3O DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NO MEMORIAL JK"}, {"id": 52, "ano": 2011, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/52", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O ESPA\u00c7O A SER DESOCUPADO PELOS CAMEL\u00d4S NA FEIRA COBERTA, SEJA CONCEDIDO, MEDIANTE SELE\u00c7\u00c3O CADASTRAL CRITERIOSA, DANDO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E AOS FEIRANTES QUE REVENDEM PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DE NOSSA REGI\u00c3O. "}, {"id": 44, "ano": 2011, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mauro Bento Filho", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/44", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TRECHOS DAS RUAS IN\u00c1CIO JOS\u00c9 DE MELO E DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO NA VILA F\u00c1TIMA A PARTIR DA RUA 106. "}, {"id": 33, "ano": 2011, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Nelson Ant\u00f4nio", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/33", "ementa": "SOLICITA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE RIBEIR\u00c3O PICADA- REGI\u00c3O DE NAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": 23, "ano": 2011, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Geovaci Peres", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/23", "ementa": "ASFALTAMENTO DA PISTA QUE D\u00c1 ACESSO AO PESQUE PAGUE PAMPLONA."}, {"id": 21, "ano": 2011, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vilma Feitosa", "texto_original": "https://www.jatai.go.leg.br/materia/21", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FEIRA DO PRODUTOR, NA PARTE BAIXA DA CIDADE. "}]}