Estão previstas para os dias 18 e 19, a partir das 14 horas, as últimas sessões ordinárias de abril de 2018
Foi debatido projeto que prevê licitação para funerárias e concessão de cemitérios e casas de velório à iniciativa privada

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Público - 11/04/2018 - 15:11:06 - por: Francisco Privado - 11/04/2018 - 15:10:59 - por: Francisco Privado - 11/04/2018 - 15:06:05 - por: Francisco
Vereadores ouvem concessionários de serviços funerários Antes de votar o projeto de lei 97, parlamentares conheceram a posição dos atuais titulares dos serviços funerários no município
Fotos: Hélio Domingos

Durante reunião na Câmara Municipal, no dia 11 de abril, os vereadores conversaram com os atuais concessionários de serviços funerários no município sobre o projeto de lei nº 97, de autoria do poder executivo, que autoriza o poder executivo a outorgar concessão para a exploração do serviço funerário municipal, bem como a administração dos cemitérios e das casas de velório do município.


Estavam presentes os vereadores Thiago Maggioni, Mauro Bento Filho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô e Marcos Antônio, além de assessores de outros parlamentares, Dalvanira Soares Araújo Rezende, proprietária da Pax Funerária Santa Fé, e Carlos Alberto Alfaix, proprietário da Funerária Alfaix. 


O PL 97 prevê a licitação dos serviços funerários para o máximo de duas empresas, número estabelecido em lei. Mas os vereadores apresentaram aos empresários a alternativa do credenciamento, que entraria em novo projeto. Por esta modalidade, qualquer empresa que preenchesse os requisitos exigidos pela prefeitura poderia operar no município, sem limite de vagas. Já no caso de licitação, as empresas que perderem teriam 15 dias para fechar as portas, caso já atuem no município. 

Dalvanira Rezende e Carlos Alberto Alfaix, atuais concessionários dos serviços funerários em Jataí

Dalvanira Rezende e Carlos Alberto Alfaix preferiram a manutenção das duas vagas e a licitação, mas reclamaram das condições, consideradas injustas, nas quais serão obrigados a disputar o mercado com empresas de fora, dotadas de maior poder econômico. Eles informaram que os preços cobrados em outros municípios é superior àqueles verificados em Jataí. 


Alfaix afirmou que algumas cidades maiores, como Marília-SP, não fazem licitações. Já Cuiabá-MT conta com apenas duas funerárias. Ele solicitou aos vereadores que pesquisem o que é cobrado em outras cidades, pois, segundo ele, a margem de lucro é baixa em Jataí. De acordo com o empresário, uma concorrente de Goiânia já anunciou publicamente que terá filial na cidade, antes da licitação. 


Consultada, a procuradora da Câmara Municipal, Renata Oliveira, informou que a Lei de Licitações deve ser cumprida, mesmo que outras cidades não a sigam. Os concessionários jataienses querem saber como o processo foi realizado em Goiânia e em outras cidades para que sejam encontradas formas legais de beneficiar as empresas locais, que já atuam no setor. O vereador Thiago Maggioni informou que a Câmara vai buscar informações sobre as licitações em outras cidades.