Vereadores demonstram discordância quanto a último decreto e criticam falta de preparo do sistema de saúde
Medida traria mais segurança a servidores e usuários, depois da confirmação de casos

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Público - 6 de Julho de 2020 às 15:02 - por: Francisco Privado - 6 de Julho de 2020 às 14:57 - por: Francisco Privado - 6 de Julho de 2020 às 14:56 - por: Francisco

Covid-19: as ações da Câmara no combate à pandemia

Todas as medidas tomadas pelo legislativo desde o início do estado de emergência WhatsApp Copiar Link

Desde o dia 17 de março de 2020, quando foi publicada a primeira portaria com medidas emergenciais de prevenção à pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Jataí deu início a uma grande série de medidas para combater a proliferação e reduzir os efeitos gerados pela doença causada pelo novo coronavírus.

No âmbito do parlamento, foram adotados procedimentos como teletrabalho (home office), expediente reduzido e sessões ordinárias virtuais. A economia gerada possibilitou um repasse extra ao executivo na devolução de parte do duodécimo, recurso investido na saúde pública jataiense.

Desde o primeiro decreto municipal voltado ao combate à pandemia, a Câmara decidiu ainda não realizar eventos públicos no plenário João Justino de Oliveira, suspender viagens de servidores e vereadores, aumentar a frequência de limpeza dos banheiros e desinfecção com álcool 70% de todas as maçanetas e corrimãos e instalar dispensadores de álcool nas áreas de circulação e no acesso à sala de reunião e aos gabinetes, entre outras ações.

Em abril a Câmara também criou a Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente da pandemia de Covid-19. O objetivo é fornecer suporte ao município na busca de soluções para sair não só da atual crise, mas também de outras situações que venham, no futuro, a colocar em risco a ordem econômica, social e outras.

O tema permeou vários projetos, requerimentos e outras iniciativas coletivas e individuais dos parlamentares visando o bem-estar da comunidade durante o atual período de exceção em que o mundo inteiro se encontra em função de uma doença de altíssimo grau infeccioso.

 

RELATÓRIO DE AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ

NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19

 

1. CARTAS DE APOIO 

• Manifestação com carta de apoio e vídeo à Associação Comercial e Industrial de Jataí e à população; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/covid-19-camara-apoia-reivindicacao-da-acij

• Manifestação com Carta de apoio à abertura dos bares e restaurantes.

• Manifestação com Carta Aberta ao Governador do Estado de Goiás.

 

2. OFÍCIOS

• Confecção de ofício ao Deputado Federal José Mário Schreiner em busca de recursos extraorçamentários a Jataí para o combate à Covid-19; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/emenda-parlamentar-garante-r-400-mil-ao-hc e https://www.jatai.go.leg.br/noticias/vereadores-buscam-recursos-contra-covid-19-junto-a-deputado

• Confecção de ofício ao Secretário da Fazenda para a apresentação da arrecadação do município e Oficio nº 53/2020/GSF/PMJ resposta;

• Confecção de ofício ao secretário Municipal de Saúde para aquisição de refrigeradores para as unidades básicas de saúde;

• Confecção de ofícios convidando a secretária da Educação para prestar esclarecimentos sobre o andamento das aulas na rede municipal e resposta Of. 281/2020-SME; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/resumo-da-sessao-ordinaria-do-dia-9-de-junho-de-2020

• Confecção de ofício ao Prefeito informando o prazo para a readequação de unidades de saúde; 

• Confecção de ofício ao Superintendente de atenção integral a saúde solicitando a possibilidade de cadastramentos do município de Jataí para pleitear os centros comunitários;

• Confecção de ofício ao Deputado Federal Lucas Vergílio solicitando ventiladores pulmonares para o município de Jataí;

• Confecção de ofício ao Senador Jorge Kajuru solicitando ventiladores pulmonares para o município de Jataí;

• Confecção de ofício ao Senador Luiz do Carmo solicitando ventiladores pulmonares para o município de Jataí;

• Confecção de ofício ao Senador Vanderlan Cardoso solicitando ventiladores pulmonares para o município de Jataí;

• Confecção de ofício ao Secretário Municipal de saúde solicitando informações sobre os respiradores existentes no município;

• Confecção de ofício ao Secretário Municipal de saúde solicitando informações sobre os equipamentos de proteção individuais;

• Confecção de ofício à Secretária municipal de educação para solicitar estudo de viabilidade de criação de acompanhamento para os alunos da rede municipal de educação;

• Confecção de ofício à Secretária municipal de educação para solicitar a manutenção do fornecimento da merenda escolar;

• Confecção de ofício ao Secretário Municipal de saúde solicitando a intensificação de divulgação da vacinação de H1N1 e colocação de postos exclusivos para a vacinação dos moradores da zona rural;

• Confecção de ofício ao Secretário Municipal de saúde solicitando a reinserção do pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais da saúde;

• Confecção de ofício ao Secretário Municipal de saúde solicitando a adesão ao Programa de saúde da hora;

• Confecção de ofício ao Secretário Municipal de saúde informando o Edital nº 05, de 11/03/2020 (Chamamento Público para adesão de médicos Programa de Provisão de médicos do ministério da saúde e Edital nº 06, de 11/03/2020 (renovação da adesão de municípios e do Distrito Federal desse mesmo projeto);

• Confecção de ofício ao Secretário Municipal de saúde informando sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Edital nº 05, de 11/03/2020 e Edital nº 06, de 11/03/2020;

• Confecção de ofício ao Secretário Municipal de gestão e planejamento sobre as alterações na feira coberta;

• Confecção de ofício ao Senador Luiz do Carmo solicitando a destinação de verbas para a saúde pública de Jataí.

• Confecção de ofício ao Secretário Municipal de saúde informando que estão abertas duas novas capacitações em Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Primária à Saúde;

• Confecção de ofício ao Secretário Municipal de saúde solicitando informações sobre servidores afastados devido o Covid-19, se houve corte de salário;

• Confecção de ofício ao Secretário Municipal de saúde solicitando informações sobre os recurso de verbas federais;

• Confecção de ofício ao Prefeito solicitando a instalação de iluminação nos cemitérios, principalmente devido aos sepultamentos urgentes que ocorrem devido  à Covid-19.

• Confecção de ofício ao Senador Jorge Kajuru solicitando empenho na confecção de emendas para que Jataí receba insumos necessários ao enfrentamento apropriado à Covid-19;

• Confecção de ofício ao Senador Luiz do Carmo solicitando empenho na confecção de emendas para que Jataí receba insumos necessários ao enfrentamento apropriado à Covid-19;

• Confecção de ofício ao Senador Vanderlan Cardoso solicitando empenho na confecção de emendas para que Jataí receba insumos necessários ao enfrentamento apropriado à Covid-19.

 

3. OFICIOS RECEBIDOS

 

• Pedido de apoio à Câmara sobre revisão de contratos de prestação de serviços transportes escolares;

• Ofícios à Presidência solicitando elaboração de requerimento coletivo sobre o transporte escolar.

 

4. PORTARIAS

 

• Portaria nº 21/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavirus), a serem adotadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/camara-adota-medidas-preventivas-contra-pandemia e https://www.jatai.go.leg.br/noticias/camara-adota-medidas-preventivas-contra-pandemia/83559/83560

• Portaria nº 23/2020 Dispõe sobre a realização de reuniões, sessões por videoconferência, em razão do regime de quarentena para evitar a propagação Novo Coronavirus Covid-19 e dá outras providências; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/camara-realiza-nova-sessao-online-nesta-quarta-feira e https://www.jatai.go.leg.br/ta/8297/text?

• Portaria nº 30/2020 que dispõe sobre o retorno gradual do funcionamento da Câmara Municipal de Jataí com horário de atendimento presencial das 7h30min às 12h30min. https://www.jatai.go.leg.br/noticias/camara-retoma-expediente-em-horario-diferenciado ehttps://www.jatai.go.leg.br/ta/8319/text?

 

5. PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

 

• Processo Administrativo nº 277/2020 Máscaras de proteção individual descartáveis; https://www.jatai.go.leg.br/doc/5987

• Processo Administrativo nº 290/2020 Máscaras de proteção individual reutilizáveis; https://www.jatai.go.leg.br/doc/5998

• Processo Administrativo nº 341/2020 Termômetro digital infravermelho; https://www.jatai.go.leg.br/doc/6113

• Processo Administrativo nº 348 e 367/2020 Aquisição de 100 (cem) testes rápidos e testagem de todos os servidores da Câmara Municipal de Jataí. Os exames apontaram que 03 (três) servidores testaram positivo e 03 (três) tiveram resultados indeterminados. Dentre os que testaram positivo um já estava curado, os outros foram colocados em isolamento social por 14 dias; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/covid-19-tres-servidores-testam-positivo e https://www.jatai.go.leg.br/doc/6210 e https://www.jatai.go.leg.br/doc/6239

 

6. PROJETOS

 

• Antecipação de sessão ordinária para a aprovação do PLOE nº 15/2020, que autoriza o Município a doar uma área ao Estado de Goiás, medida necessária para a estadualização do Hospital das Clínicas visando uma maior celeridade para o apoio ao tratamento de pacientes com Covid-19; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/aprovada-doacao-de-area-do-hc-ao-estado e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17707 e https://www.jatai.go.leg.br/noticias/camara-realiza-sessao-extraordinaria-no-dia-2

• Aprovação do PLOL nº 37/2020, que torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no município de Jataí, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/mauro-filho-projeto-determina-higienizacao-de-edificios-e-condominios e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17741

• Aprovação de PLOL nº 43/2020, que isenta os transportes escolares do município de Jataí do pagamento de taxas municipais de vistoria, cadastramento do condutor, emissão de carteirinha e alvará, no ano de 2020, em virtude da pandemia de Covid-19; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/pastor-luiz-transporte-escolar-tera-isencao-de-taxas e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17772

• Aprovação do PLOL nº 40/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas à Covid-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/projeto-garante-transparencia-no-enfrentamento-a-covid-19 e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17765

• Aprovação do PLOL nº 45/2020 que isenta os motoristas e auxiliares das categorias de Táxi, de motoristas de aplicativos e de Moto Táxi do município de Jataí, do pagamento de taxas municipais durante o exercício do ano de 2020, em virtude da pandemia do Covid-19. https://www.jatai.go.leg.br/noticias/thiago-taxistas-terao-isencao-de-taxas-municipais e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17790

 

7. REQUERIMENTOS

 

• Aprovação do requerimento nº 67/2020, que solicita o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/katia-sugere-adicional-de-insalubridade-a-trabalhadores-da-saude e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17713

• Aprovação do requerimento nº 69/2020 que Criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente da pandemia de Covid-19; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/legislativo-cria-comissao-de-gerenciamento-de-crise e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17717

• Aprovação de requerimento nº 76/2020, que solicita equipe de saúde nos assentamentos especificados https://www.jatai.go.leg.br/noticias/cida-reivindica-equipes-de-saude-para-assentamentos e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17731

• Aprovação do requerimento nº 81/2020, que inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuída as famílias carentes pela Prefeitura Municipal, durante o período da pandemia de Covid-19; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/major-davi-pede-inclusao-de-alcool-em-gel-em-cestas-basicas e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17745

• Aprovação do requerimento nº 83/2020, que concita a Prefeitura Municipal de Jataí a contratar seguro de vida e pagar indenizações no caso de invalidez ou óbito dos servidores que atuam diretamente com pacientes infectados pela Covid-19; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/major-davi-reivindica-seguro-para-servidores-que-lidam-com-covid-19 e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17749

• Aprovação do requerimento nº 85/2020, que solicita estudo e verificação de possibilidade do município pedir recurso aberto no SUAS para ações contra a Covid-19; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/katia-propoe-ao-municipio-que-pleiteie-recursos-contra-covid-19 e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17753

• Aprovação do requerimento nº 89/2020, que solicita ao dep. José Mário Schreiner  empenho junto às autoridades competentes para a apresentação de propostas junto ao Governo Federal para que seja promovida a restituição antecipada do imposto de renda para pessoas físicas no ano de 2020, ano base 2019, como forma de reduzir o impacto econômico negativo da crise em razão do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/thiago-sugere-restituicao-antecipada-do-ir-neste-ano e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17760

• Aprovação do requerimento nº 88/2020 que sugere à Mesa diretora contingenciamento de gastos com reforma e/ou benfeitoria no prédio da Câmara Municipal;https://www.jatai.go.leg.br/noticias/carvalhinho-requer-contingenciamento-de-gastos-no-legislativo e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17758

• Aprovação do requerimento nº 90/2020, que solicita revisão dos aluguéis e/ou redução do teto mínimo das lanchonetes existentes na Feira Coberta; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/pastor-luiz-solicita-revisao-de-alugueis-na-feira-coberta e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17761

• Aprovação do requerimento nº 91/2020, que solicita que seja enviado à esta Casa de Leis informações detalhadas de todas as medidas emergenciais que estão sendo tomadas para o combate à Covid-19 em nosso Município; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/creso-solicita-informacoes-sobre-medidas-contra-covid-19 e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17763

• Aprovação do requerimento nº 94/2020, que solicita que seja criado um campo específico no sítio oficial do Município com os decretos, notas técnicas e boletins diários referentes à Covid-19; https://www.jatai.go.leg.br/materia/17768

• Aprovação do requerimento nº 101/2020, que Solicita o encaminhamento à Casa de Leis, relatório mensal das receitas e despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, detalhando os produtos/serviços adquiridos e as empresas contratadas, assim como plano de ações no que se refere à pandemia em Jataí/GO, contemplando as medidas já concretizadas e as que ainda serão executadas; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/major-davi-requer-informacoes-sobre-combate-a-covid-19 e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17781

• Aprovação do requerimento nº 109/2020 que solicita a fiscalização do Procon sobre preços de medicamentos durante a pandemia de Covid-19; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/major-davi-pede-fiscalizacao-de-precos-de-medicamentos e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17791

• Aprovação do requerimento nº 111/2020 que indica ao executivo municipal, criação de norma legal que regulamente gratificação para os funcionários públicos municipais, que estiverem em linha de frente no combate a epidemias e pandemias; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/major-davi-sugere-gratificacao-a-profissionais-da-saude e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17794

• Aprovação do requerimento nº 112/2020 que solicita a criação de barreiras sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Jataí/GO; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/carlos-miranda-sugere-barreiras-sanitarias-na-cidade ; e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17800

• Aprovação do requerimento nº 113/2020 que sugere ao Executivo Municipal, bônus financeiro como incentivo ao trabalho dos Fiscais da Prefeitura Municipal de Jataí/GO, que estão diretamente envolvidos nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus Covid-19, enquanto perdurar as operações; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/major-davi-propoe-bonus-a-fiscais-que-combatem-pandemia e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17801

• Aprovação do requerimento nº 120/2020 que solicita a Capacitação de Professores da rede municipal de Educação de Jataí/GO, para procedimentos proativos em aulas online e outros recursos eletrônicos, em tempos de pandemia endemias, como no caso do novo coronavírus – covid-19, durante o tempo de paralisação das aulas presenciais; https://www.jatai.go.leg.br/materia/17811

• Aprovação do requerimento nº 121/2020 que REQUER a aquisição de testes rápidos para os servidores da Câmara Municipal que estão desempenhando suas atividades, a fim de detecção de eventuais novos casos; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/covid-19-funcionarios-da-camara-serao-testados e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17812

• Aprovação do requerimento nº 123/2020 que solicita a testagem em massa dos servidores que estão atuando no combate ao Covid-19; https://www.jatai.go.leg.br/materia/17815

• Aprovação do requerimento nº 125/2020 que solicita a testagem em massa da população e dos profissionais da saúde do Município de Jataí para enfrentamento ao Covid-19; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/katia-reivindica-testagem-em-massa-da-populacao e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17817

• Aprovação do requerimento nº 130/2020 que solicita a verificação de possibilidade de cadastramento do município de Jataí, para pleitear os Centros Comunitários e de Atendimento pelo sistema, na plataforma do e-Gestor, em conformidade com as Portaria nº 1.444 e nº. 1.445, de 29 de maio de 2020, para enfrentamento da Covid-19; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/katia-propoe-inclusao-do-municipio-na-plataforma-e-gestor e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17822

• Aprovação do requerimento nº 138/2020 que Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcionários do Albergue São Vicente de Paulo, para enfrentamento ao Covid-19; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/vereadores-pedem-testagem-completa-no-albergue e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17830

• Aprovação do requerimento nº 140/2020 que solicita a testagem de todos os servidores lotados na agência do Vapt Vupt de Jataí. https://www.jatai.go.leg.br/noticias/vereadores-pedem-testagem-de-funcionarios-do-vapt-vupt e https://www.jatai.go.leg.br/materia/17834 ;

 

8. RECOMENDAÇÃO

• Suspensão de viagens de servidores e vereadores e recomendação nº 01/2020 do controle interno.

 

9. REUNIÕES

• Participação em reuniões no executivo para o combate ao novo coronavírus e com segmentos organizados da economia local;

• Reunião com os vereadores sobre medidas a respeito da pandemia de Covid-19 (14/04/2020);

• Reunião com os vereadores para apresentação das diretrizes da Comissão (12/05/2020);

• Reunião com os vereadores para apresentação do relatório de ações da Câmara Municipal de Jataí no enfrentamento à Covid-19 (19/05/2020).

 • Reunião com o representante do Ministério Publico para apresentar as ações da Câmara Municipal de Jataí ao enfrentamento à Covid-19 (06/07/2020) ;

• Reunião da Comissão Especial para Gerenciamento de Crises para discutir plano de ação para enfrentamento à pandemia de Covid-19 (07/07/2020).

• Reunião dos vereadores com segmentos da sociedade sobre as medidas restritivas à atividade econômica em Jataí em função da pandemia de Covid-19 (09/07/2020. https://www.jatai.go.leg.br/noticias/reuniao-discute-solucoes-para-crise-causada-por-pandemia

 

10. ECONOMIA E REPASSE AO EXECUTIVO

 

• Economia de 40% dos gastos fixos na Câmara Municipal de Jataí; https://www.jatai.go.leg.br/noticias/camara-ja-economizou-40-desde-o-inicio-da-pandemia

• Repasse ao Executivo no valor de R$ 1.830.000,00 (Hum milhão oitocentos e trinta mil reais) de abril de 2019 a maio de 2020, gerado devido a economias do Legislativo. Desse valor supracitado, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) foi repassado durante o período de pandemia. Sendo que 90% esta Câmara solicitou que fossem utilizados na área da saúde. https://www.jatai.go.leg.br/noticias/camara-repassa-r-300-mil-para-a-saude-municipal

 

11. OUTROS

 

• Lançamento da Cartilha para Prevenção à Covid-19 https://www.jatai.go.leg.br/noticias/camara-lanca-cartilha-para-prevencao-a-covid-19