Serão votados dois projetos de lei enviados pelo poder executivo. A sessão será transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara e também pelo canal do legislativo jataiense no YouTube e pelo Facebook
Está marcada para o dia 24 de janeiro uma sessão extraordinária para votação de quatro projetos de lei enviados pelo poder executivo municipal. A reunião será transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, pelo canal do legislativo jataiense no YouTube e pelo Facebook

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Público - 25/01/2018 - 16:08:59 - por: Francisco Privado - 25/01/2018 - 16:07:19 - por: Francisco Privado - 25/01/2018 - 16:06:01 - por: Francisco Privado - 25/01/2018 - 16:03:13 - por: Francisco Privado - 25/01/2018 - 16:02:36 - por: Francisco

Aprovados dois projetos do executivo em sessão extraordinária

Outros dois projetos de lei serão discutidos em nova sessão extraordinária, marcada para o dia 8 de fevereiro de 2018

Em sessão extraordinária realizada no dia 24 de janeiro de 2018, a Câmara Municipal de Jataí aprovou dois projetos de lei enviados pelo poder executivo. As outras duas matérias apresentadas pela prefeitura serão discutidas e votadas no próximo mês.


Foram aprovados os projetos de lei nº 001, que altera a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério de Jataí, constante do anexo I da lei municipal nº 2.822/07 e fixa vencimento da função de professor na forma da lei municipal nº 2.759/06, e o PL nº 003, que autoriza a prefeitura a firmar termo de fomento, nos moldes da lei nº 13.019/14, e repassar recursos à Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paula.


Foram adiados os projetos de lei nº 002, que modifica os artigos 73, 74, 75, 76 e 77, todos do Capítulo X da lei nº 2.047/98, com a finalidade de alterar a legislação que criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente para minimizar as dificuldades na busca pela implantação de diversas ações que visem a proteção, a preservação e a conservação ambiental, e o PL nº 021, que autoriza o poder executivo a contratar financiamento do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos), do BNDES, junto a uma instituição financeira oficial, a oferecer garantias. Estas matérias serão votadas em nova sessão extraordinária, prevista para o próximo dia 8 de fevereiro de 2018.

Plenário da Câmara Municipal de Jataí durante primeira sessão extraordinária de 2018
Hélio Domingos
Aprovados dois projetos do executivo em sessão extraordinária
Plenário da Câmara Municipal de Jataí durante primeira sessão extraordinária de 2018