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Reunião online vai votar doação de área do HC ao Estado. Sessão ordinária acontece no dia 3

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Público - 3 de Abril de 2020 às 16:11 - por: Francisco Privado - 3 de Abril de 2020 às 16:07 - por: Francisco Privado - 3 de Abril de 2020 às 16:06 - por: Francisco Privado - 3 de Abril de 2020 às 16:05 - por: Francisco

Aprovada doação de área do HC ao Estado

Votação realizada em sessão online era uma das etapas para estadualização do hospital WhatsApp Copiar Link

Em sessão ordinária online realizada no dia 2 de abril de 2020, a Câmara Municipal de Jataí aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 15, do executivo municipal, que autoriza a prefeitura a doar a área onde está localizado o Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho ao Estado de Goiás.

Desta forma, o HC, que passa pelo processo de estadualização, poderá celebrar convênios com instituições filantrópicas de saúde, empresas públicas e privadas e o que mais considerar necessário para otimização dos serviços a serem ofertados no local. O prefeito Vinícius Luz pediu urgência na apreciação do texto porque a Assembleia Legislativa está votando a lei que autoriza o Estado a receber a doação do hospital.

No dia seguinte, foram realizadas as duas últimas reuniões plenárias (também virtuais) da primeira quinzena deste mês, em que os projetos acatados na primeira sessão foram definitivamente aprovados em segunda votação. 

 

Devido à pandemia de Covid-19, vereadores participaram da sessão por videoconferência
Devido à pandemia de Covid-19, vereadores participaram da sessão por videoconferência

Também foram aprovados na primeira temporada de sessões ordinárias de abril de 2020:

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2020 

Dispõe sobre a inclusão da disciplina da Língua Inglesa, na matriz curricular das turmas de Jardim I ao 5º ano da Rede Pública Municipal de Ensino.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2020 

Altera a redação do caput do artigo 66, dos seus parágrafos primeiro e terceiro, bem como lhe acrescenta parágrafo quinto e sexto; Altera a redação do caput do artigo 67 e lhe acrescenta o parágrafo único, todos da Lei Ordinária Municipal nº 2.822/07; Acrescenta o artigo 191-A, e seus parágrafos, à Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2020 (Kátia Carvalho)

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2020 (Kátia Carvalho)

Altera a Lei 3067/2010, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2020 (Carvalhinho)

Altera a Lei nº 3.272/2012, autorizando o uso de aplicativo no serviço de táxis.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2020 (Kátia Carvalho)

Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Jataí

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2020 (Kátia Carvalho)

Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí

- Projeto de Resolução nº 2 de 2020 (Kátia Carvalho)

Transfere propriedade de veículo pertencente a esta câmara ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 


Vídeo integral da sessão ordinária de 2 de abril de 2020

Vídeo integral da sessão ordinária de 3 de abril de 2020
ShortLink: jatai.go.leg.br/j4zM