Pesquisa de Normas Jurídicas
Total de Normas: 4427
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Lei Ordinária nº 4554 de 12 de Maio de 2023
Denomina de José Humberto O. de Queiroz, a Praça Setor Serra Azul (Fabriny), e dá outras providências.
Áreas/Lotes/Parcel. do Solo, Denominação de Bens
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Lei Ordinária nº 4553 de 12 de Maio de 2023
Denomina de Dr. Luziano F. de Carvalho, a praça do Bairro Santo Antônio, e dá outras providências.
Áreas/Lotes/Parcel. do Solo, Denominação de Bens
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Lei Ordinária nº 4552 de 24 de Abril de 2023
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Administração Municipal, Crédito Adicional Orçamentário, Diversos, Serviços, Urbanismo
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Lei Ordinária nº 4551 de 24 de Abril de 2023
“Dispõe sobre Instituir a obrigatoriedade à hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares autorizados pela Prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e da outras providências”.
Comércio, Diversos, Meio Ambiente, Regulamentações
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Lei Ordinária nº 4550 de 24 de Abril de 2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar verba para a Realização do 4° rodeio nacional da Cabanha Alma Farrapa, e dá outras providências.
Cultura, Repasse de Recursos
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Lei Ordinária nº 4549 de 24 de Abril de 2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.
Doações
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Lei Ordinária nº 4548 de 24 de Abril de 2023
Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências.
Administração Municipal, Cargos e Funções, Servidores Municipais, Vencimentos e Salários
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Lei Ordinária nº 4547 de 24 de Abril de 2023
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Administração Municipal, Áreas/Lotes/Parcel. do Solo, Cessão de Uso, Patrimônio, Regulamentações
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Lei Ordinária nº 4546 de 24 de Abril de 2023
"Dispõe sobre denominação do Aeroporto Regional de Jataí, e dá outras providências".
Administração Municipal, Denominação de Bens, Imóveis
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Lei Ordinária nº 4545 de 14 de Abril de 2023
“Dispõe sobre Instituir o “ Dia da Cultura em Jataí – Goiás“, incluindo no calendário oficial do município e dá outras providências”.
Cultura, Diversos
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Lei Ordinária nº 4544 de 14 de Abril de 2023
Altera a Lei Ordinária nº 3085, de 01 de Setembro de 2010, a qual dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.
Administração Municipal, Diversos, Meio Ambiente
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Lei Ordinária nº 4543 de 14 de Abril de 2023
“Autoriza o poder executivo a firmar termo de convênio para disponibilizar estágio educacional supervisionado com instituição de ensino superior e dá outras previdências”.
Administração Municipal, Diversos, Educação
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Lei Ordinária nº 4542 de 14 de Abril de 2023
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com o SESI-SENAI, e dá outras providências.”
Administração Municipal, Contratos e Convênios, Regulamentações, Repasse de Recursos
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Lei Ordinária nº 4541 de 14 de Abril de 2023
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.272, de 13 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.
Administração Municipal, Regulamentações, Serviços, Transportes
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Lei Ordinária nº 4540 de 14 de Abril de 2023
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.”
Administração Municipal, Áreas/Lotes/Parcel. do Solo, Cessão de Uso, Imóveis
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Lei Ordinária nº 4539 de 14 de Abril de 2023
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal licitar imóvel público, e dá outras providências.”
Áreas/Lotes/Parcel. do Solo, Comércio, Imóveis
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Lei Ordinária nº 4538 de 30 de Março de 2023
“Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.”
Administração Municipal, Associações e Conselhos, Regulamentações
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Lei Ordinária nº 4537 de 30 de Março de 2023
“Altera dispositivo da Lei nº 1.408, de 08 de maio de 1990, e dá outras providências.”
Denominação de Bens, Logradouros Públicos, Regulamentações, Sistema Viário
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Lei Ordinária nº 4536 de 30 de Março de 2023
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instaladas no Município de Jataí afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos, e dá outras providências."
Diversos, Pessoas Prioritárias, Regulamentações
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Lei Ordinária nº 4535 de 30 de Março de 2023
Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Jataí – GO.
Regulamentações, Saúde
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Lei Ordinária nº 4534 de 30 de Março de 2023
“Dá nome à praça situada na Rua do Amarelinho, no Setor Sul, de Praça Bispo Sebastião Neto da Silva”
Áreas/Lotes/Parcel. do Solo, Denominação de Bens
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Lei Ordinária nº 4533 de 30 de Março de 2023
Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Administração Municipal, Áreas/Lotes/Parcel. do Solo, Denominação de Bens
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Lei Ordinária nº 4532 de 30 de Março de 2023
“Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”.
Associações e Conselhos, Educação, Regulamentações
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Lei Ordinária nº 4531 de 30 de Março de 2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Crédito Adicional Orçamentário, Previdência, Servidores Municipais
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Lei Ordinária nº 4530 de 30 de Março de 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”
Crédito Adicional Orçamentário, Orçamento, Regulamentações, Sistema Viário
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Lei Ordinária nº 4528 de 29 de Março de 2023
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 4.500, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.
Administração Municipal, Áreas/Lotes/Parcel. do Solo, Autorização de doação
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Lei Ordinária nº 4527 de 29 de Março de 2023
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo - AJINTECH, e dá outras providências”.
Associações e Conselhos, Contratos e Convênios
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Lei Ordinária nº 4526 de 14 de Março de 2023
“Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Administração Municipal, Vencimentos e Salários
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Lei Ordinária nº 4521 de 14 de Março de 2023
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2023, no âmbito do Município de Jataí,
e dá outras providências.
Administração Municipal, Diversos, Orçamento, Regulamentações
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Lei Ordinária nº 4525 de 14 de Março de 2023
“ Estabelece a dispensa excepcional do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. ”
Diversos, Educação, Utilidade Pública
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Lei Ordinária nº 4524 de 14 de Março de 2023
"Institui o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor” no município de Jataí-GO e dá outras providências”.
Cultura, Diversos, Eventos
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Lei Ordinária nº 4523 de 14 de Março de 2023
“Altera §1° do artigo 1° e acrescenta critério “E” no artigo 2° da Lei n° 4.428/2022, e da outras providências.”
Administração Municipal, Áreas/Lotes/Parcel. do Solo, Diversos, Doações, Imóveis, Regulamentações
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Lei Ordinária nº 4520 de 14 de Março de 2023
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.
Administração Municipal, Áreas/Lotes/Parcel. do Solo, Autorização de doação, Cessão de Uso, Imóveis, Patrimônio
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Lei Ordinária nº 4522 de 14 de Março de 2023
Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências.
Administração Municipal, Diversos, Servidores Municipais
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Lei Ordinária nº 4516 de 16 de Fevereiro de 2023
“Dispõe sobre Instituir o acesso gratuito das pessoas a partir de 60 anos, às salas de exibição cinematográficas e teatros no Município de Jataí e da outras providências”.
Administração Municipal, Cultura, Idosos/Terceira Idade, Regulamentações
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Lei Ordinária nº 4517 de 16 de Fevereiro de 2023
“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Cargos e Funções, Vencimentos e Salários
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Lei Ordinária nº 4519 de 16 de Fevereiro de 2023
“Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores da Câmara Municipal de Jataí.”
Administração Municipal, Contratos e Convênios, Crédito Suplementar
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Lei Ordinária nº 4518 de 16 de Fevereiro de 2023
“Altera dispositivo da Lei nº 1.574, de 13 de setembro de 1993, e dá outras providências.”
Administração Municipal, Diversos, Regulamentações
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Lei Ordinária nº 4515 de 16 de Fevereiro de 2023
Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação
de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Associações e Conselhos, Repasse de Recursos
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Lei Ordinária nº 4514 de 16 de Fevereiro de 2023
Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá
outras providências.
Administração Municipal, Cargos e Funções, Servidores Municipais, Vencimentos e Salários
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Lei Ordinária nº 4513 de 16 de Fevereiro de 2023
Altera a Lei n. 3.906, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências.
Cargos e Funções, Regulamentações, Servidores Municipais
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Lei Ordinária nº 4512 de 16 de Fevereiro de 2023
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências.
Áreas/Lotes/Parcel. do Solo, Patrimônio
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Lei Ordinária nº 4511 de 16 de Fevereiro de 2023
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública,
e dá outras providências”
Administração Municipal, Autorização de doação, Imóveis
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Lei Ordinária nº 4510 de 16 de Fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento
vigente e da outras providências.
Crédito Adicional Orçamentário, Turismo
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Lei Ordinária nº 4509 de 16 de Fevereiro de 2023
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010,Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no
Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Administração Municipal, Áreas/Lotes/Parcel. do Solo, Urbanismo
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Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”
PPA, LDO, LOA
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Lei Ordinária nº 4506 de 26 de Dezembro de 2022
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
PPA, LDO, LOA
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Lei Ordinária nº 4505 de 26 de Dezembro de 2022
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária
– LDO, para o exercício de 2023”.
PPA, LDO, LOA
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Lei Ordinária nº 4502 de 16 de Dezembro de 2022
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 4504 de 16 de Dezembro de 2022
Altera a Lei Municipal n. 4.291/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências.
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