{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo da Norma Jur\u00eddica/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo da Norma Jur\u00eddica/Descri\u00e7\u00e3o", "texto_integral": "Link para Norma", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 10984, "ano": 2026, "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10984", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed na v\u00e9spera do feriado nacional de Tiradentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 10973, "ano": 2026, "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10973", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10988, "ano": 2026, "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10988", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE SERVIDOR EFETIVO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O COM \u00d4NUS."}, {"id": 10974, "ano": 2026, "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10974", "ementa": "NOMEIA SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO \u00c0 CARGO DE EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO."}, {"id": 10972, "ano": 2026, "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10972", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10971, "ano": 2026, "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10971", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10970, "ano": 2026, "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10970", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10969, "ano": 2026, "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10969", "ementa": "EXONERA DO CARGO COMISSIONADO SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O COM \u00d4NUS."}, {"id": 10968, "ano": 2026, "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10968", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10967, "ano": 2026, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10967", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10966, "ano": 2026, "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10966", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10965, "ano": 2026, "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10965", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA EFETIVA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10964, "ano": 2026, "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10964", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10963, "ano": 2026, "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10963", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed na v\u00e9spera da Sexta-feira Santa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 10947, "ano": 2026, "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10947", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio."}, {"id": 10926, "ano": 2026, "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10926", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento localizado nos fundos da C\u00e2mara Municipal e estabelece regras para estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": 10925, "ano": 2026, "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10925", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os servidores e parlamentares autorizados a conduzir os ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara na aus\u00eancia de motoristas, conforme previs\u00e3o do \u00a7 8\u00ba, do Art. 6\u00ba, da Lei\r\n4.174, de 26 de mar\u00e7o de 2020, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024."}, {"id": 10924, "ano": 2026, "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10924", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os prazos de solicita\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 10922, "ano": 2026, "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10922", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o da Procuradora Adjunta da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 10911, "ano": 2026, "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10911", "ementa": "Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD)."}, {"id": 10910, "ano": 2026, "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10910", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO FUNCIONAL A SERVIDORA QUE MENCIONA."}, {"id": 10907, "ano": 2026, "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10907", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10909, "ano": 2026, "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10909", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A."}, {"id": 10906, "ano": 2026, "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10906", "ementa": "EXONERA DA FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA."}, {"id": 10905, "ano": 2026, "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10905", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10904, "ano": 2026, "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10904", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10903, "ano": 2026, "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10903", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO."}, {"id": 10902, "ano": 2026, "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10902", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o da Procuradora Especial da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 10897, "ano": 2026, "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10897", "ementa": "Altera o item 17 do Art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 31, de 05 de fevereiro de 2025."}, {"id": 10868, "ano": 2026, "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10868", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed durante o per\u00edodo da festa popular do Carnaval."}, {"id": 10867, "ano": 2026, "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10867", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10866, "ano": 2026, "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10866", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDOR EFETIVO (DISPOSI\u00c7\u00c3O COM \u00d4NUS), E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10865, "ano": 2026, "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10865", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10863, "ano": 2026, "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10863", "ementa": "Altera o item 19 do Art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 31, de 05 de fevereiro de 2025."}, {"id": 10861, "ano": 2026, "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10861", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10860, "ano": 2026, "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10860", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa: EGOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA."}, {"id": 10859, "ano": 2026, "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10859", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS EM CARGO COMISSIONADO E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10858, "ano": 2026, "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10858", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10857, "ano": 2026, "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10857", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS (DISPOSI\u00c7\u00c3O COM \u00d4NUS), E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10856, "ano": 2026, "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10856", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10855, "ano": 2026, "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10855", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS AGENTES POL\u00cdTICOS QUE MENCIONA."}, {"id": 10854, "ano": 2026, "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10854", "ementa": "Exonera servidor em cargo de provimento em Comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 10815, "ano": 2025, "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10815", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa: Rampazo e Oliveira Ltda EPP."}, {"id": 10813, "ano": 2025, "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10813", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DO MESMO."}, {"id": 10801, "ano": 2025, "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10801", "ementa": "DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FISCAL DO CONTRATO, FIRMADO COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DO PREG\u00c3O 012/2025."}, {"id": 10800, "ano": 2025, "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10800", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10799, "ano": 2025, "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10799", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed no dia 21 de novembro (sexta-feira) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 10798, "ano": 2025, "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10798", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10797, "ano": 2025, "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10797", "ementa": "Altera o item 17 do Art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 31, de 05 de fevereiro de 2025."}, {"id": 10802, "ano": 2025, "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10802", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das minutas do Estudo T\u00e9cnico Preliminar \u2013 ETP; Termo de Refer\u00eancia \u2013 TR; Edital; Contrato e Ata de Registro de Pre\u00e7os."}, {"id": 10791, "ano": 2025, "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10791", "ementa": "Determina a instaura\u00e7\u00e3o de Sindic\u00e2ncia Administrativa para apura\u00e7\u00e3o dos fatos narrados no Memorando 581/2025, envolvendo servidoras deste Parlamento; designa os membros da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 10790, "ano": 2025, "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10790", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DO MESMO."}, {"id": 10776, "ano": 2025, "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10776", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia do feriado consagrado ao Dia do Servidor P\u00fablico, do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 10775, "ano": 2025, "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10775", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo e designa\u00e7\u00e3o de servidora respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": 10773, "ano": 2025, "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10773", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa: \u201cJos\u00e9 Ferraz da Costa Neto Sociedade Individual de Advocacia\"."}, {"id": 10757, "ano": 2025, "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10757", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10755, "ano": 2025, "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10755", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA."}, {"id": 10756, "ano": 2025, "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10756", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10754, "ano": 2025, "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10754", "ementa": "Disp\u00f5e acerca dos procedimentos para gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos celebrados pela C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 10748, "ano": 2025, "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10748", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do planejamento, instru\u00e7\u00e3o e tr\u00e2mite dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, aprovando seu fluxo de trabalho - workflow."}, {"id": 10745, "ano": 2025, "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10745", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fluxo de trabalho - workflow para os processos administrativos de responsabiliza\u00e7\u00e3o pelas multas de tr\u00e2nsito imputadas aos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 10739, "ano": 2025, "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10739", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa: \u201c1Doc Tecnologia S.A\"."}, {"id": 10738, "ano": 2025, "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10738", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10737, "ano": 2025, "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10737", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA EFETIVA E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 10721, "ano": 2025, "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10721", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10720, "ano": 2025, "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10720", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cumprimento das exig\u00eancias da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal e da Nota T\u00e9cnica SES/GO n\u00ba 18/2024, relativas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e controle de casos de COVID-19 e s\u00edndrome gripal no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 10719, "ano": 2025, "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10719", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa CONSULGOV SOLU\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS LTDA."}, {"id": 10711, "ano": 2025, "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10711", "ementa": "Padroniza a identidade visual do papel timbrado da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 10710, "ano": 2025, "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10710", "ementa": "Declara luto oficial pelo falecimento do servidor da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed Marcelo Tosta Pereira."}, {"id": 10702, "ano": 2025, "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10702", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para a inscri\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos estudantes no Programa da Cidadania \u2013 Jovem Vereador Jataiense, nos termos do Decreto Legislativo n\u00ba 13, de 03 de novembro de 2015 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": 10712, "ano": 2025, "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10712", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10685, "ano": 2025, "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10685", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": 10680, "ano": 2025, "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10680", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa AUTO POSTO JV LTDA."}, {"id": 10679, "ano": 2025, "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10679", "ementa": "DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FISCAL DO CONTRATO, FIRMADO COM AS EMPRESAS, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, TECNOCOM INFORM\u00c1TICA, ABS4 SOLU\u00c7\u00d5ES ENGENHARIA LTDA, CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, EMILIANAS COMERCIAL LTDA E GDA SOLU\u00c7\u00d5ES EM INFORM\u00c1TICA LTDA."}, {"id": 10643, "ano": 2025, "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10643", "ementa": "Nomeia servidor p\u00fablico para assessorar o Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar na condu\u00e7\u00e3o do Processo Administrativo n\u00ba 931/2025."}, {"id": 10635, "ano": 2025, "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10635", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, na sexta-feira, dia 20 de junho de 2025, um dia ap\u00f3s a data dedicada \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de Corpus Christi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 10636, "ano": 2025, "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10636", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA."}, {"id": 10640, "ano": 2025, "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10640", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa: NEILA ALVES SIQUEIRA."}, {"id": 10641, "ano": 2025, "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10641", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de servidor efetivo para a fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o remunerada de Diretor da Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa - EGEL."}, {"id": 10606, "ano": 2025, "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10606", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE LOTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA COMISSIONADA."}, {"id": 10605, "ano": 2025, "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10605", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE LICEN\u00c7A E PRORROGA\u00c7\u00c3O DE MATERNIDADE DA FUNCION\u00c1RIA COMISSIONADA."}, {"id": 10604, "ano": 2025, "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10604", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10603, "ano": 2025, "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10603", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10597, "ano": 2025, "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10597", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10609, "ano": 2025, "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10609", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa: QUALLITY PRESTADORA LOCA\u00c7\u00d5ES E COM\u00c9RCIO LTDA."}, {"id": 10608, "ano": 2025, "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10608", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa: IMMUNE SOLU\u00c7\u00d5ES DIGITAIS LTDA."}, {"id": 10607, "ano": 2025, "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10607", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa: WANDER COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA."}, {"id": 10585, "ano": 2025, "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10585", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A\u201d."}, {"id": 10584, "ano": 2025, "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10584", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa J.A DE LIMA & CIA LIMITADA."}, {"id": 10581, "ano": 2025, "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10581", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10579, "ano": 2025, "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10579", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10578, "ano": 2025, "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10578", "ementa": "Altera o item 24 do Art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 31, de 05 de fevereiro de 2025."}, {"id": 10576, "ano": 2025, "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10576", "ementa": "Altera o item 22 do Art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 31, de 05 de fevereiro de 2025."}, {"id": 10575, "ano": 2025, "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10575", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10580, "ano": 2025, "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10580", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO."}, {"id": 10574, "ano": 2025, "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10574", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA COMISSIONADA QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10573, "ano": 2025, "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10573", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10572, "ano": 2025, "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10572", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DO MESMO."}, {"id": 10565, "ano": 2025, "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10565", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10560, "ano": 2025, "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10560", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed no dia 02 de maio de 2025, em decorr\u00eancia do feriado nacional de 1\u00ba de maio (Dia Internacional do Trabalho)."}, {"id": 10545, "ano": 2025, "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10545", "ementa": "\u201cDeclara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco\u201d."}, {"id": 10555, "ano": 2025, "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10555", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE LICEN\u00c7A E PRORROGA\u00c7\u00c3O DE MATERNIDADE DA FUNCION\u00c1RIA COMISSIONADA."}, {"id": 10544, "ano": 2025, "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10544", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed na v\u00e9spera do feriado de Sexta\u2013Feira Santa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 10533, "ano": 2025, "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10533", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA COMISSIONADA QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 10532, "ano": 2025, "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10532", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10530, "ano": 2025, "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10530", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10529, "ano": 2025, "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10529", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10528, "ano": 2025, "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10528", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10639, "ano": 2025, "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10639", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa: ADILSON GON\u00c7ALVES DE MENEZES."}, {"id": 10527, "ano": 2025, "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10527", "ementa": "Altera o item 22 do Art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 31, de 05 de fevereiro de 2025."}, {"id": 10514, "ano": 2025, "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10514", "ementa": "Designa membros da Comiss\u00e3o Processante do Processo n\u00ba 155/2025."}, {"id": 10515, "ano": 2025, "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10515", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio."}, {"id": 10638, "ano": 2025, "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10638", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa: ARTE P\u00c3O IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA."}, {"id": 10494, "ano": 2025, "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10494", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10504, "ano": 2025, "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10504", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA EFETIVA EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A."}, {"id": 10493, "ano": 2025, "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10493", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10492, "ano": 2025, "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10492", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA EFETIVA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 10491, "ano": 2025, "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10491", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10490, "ano": 2025, "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10490", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10505, "ano": 2025, "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10505", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA."}, {"id": 10486, "ano": 2025, "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10486", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed no per\u00edodo da festa popular de Carnaval."}, {"id": 10637, "ano": 2025, "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10637", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa: LU\u00cdS FERNANDO OLIVEIRA CAMPOS."}, {"id": 10488, "ano": 2025, "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10488", "ementa": "Altera o item 24 do Art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 31, de 05 de fevereiro de 2025."}, {"id": 10480, "ano": 2025, "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10480", "ementa": "Acrescenta o item 25 \u00e0 Portaria n\u00ba 31, de 05 de fevereiro de 2025."}, {"id": 10479, "ano": 2025, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10479", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa:EGOSASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA."}, {"id": 10478, "ano": 2025, "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10478", "ementa": "Acrescenta o item 24 e altera o item 17 do Art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 31, de 05 de fevereiro de 2025."}, {"id": 10477, "ano": 2025, "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10477", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10462, "ano": 2025, "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10462", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os servidores e parlamentares autorizados a conduzir os ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara na aus\u00eancia de motoristas, conforme previs\u00e3o do \u00a7 8\u00ba, do Art. 6\u00ba, da Lei 4.174, de 26 de mar\u00e7o de 2020, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 93, de 20 de dezembro de 2024."}, {"id": 10461, "ano": 2025, "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10461", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a indica\u00e7\u00e3o do Presidente e Diretor da Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa - EGEL."}, {"id": 10460, "ano": 2025, "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10460", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10459, "ano": 2025, "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10459", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10458, "ano": 2025, "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10458", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10456, "ano": 2025, "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10456", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10455, "ano": 2025, "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10455", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 10452, "ano": 2025, "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10452", "ementa": "EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10450, "ano": 2025, "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10450", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10446, "ano": 2025, "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10446", "ementa": "Disp\u00f5es sobre cancelamento de Restos a Pagar n\u00e3o processados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 10442, "ano": 2025, "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10442", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O.\u201d"}, {"id": 10441, "ano": 2025, "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10441", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 10440, "ano": 2025, "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10440", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O.\u201d"}, {"id": 10439, "ano": 2025, "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10439", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O.\u201d"}, {"id": 10451, "ano": 2025, "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10451", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A."}, {"id": 10449, "ano": 2025, "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10449", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10448, "ano": 2025, "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10448", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10447, "ano": 2025, "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10447", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10445, "ano": 2025, "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10445", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O.\u201d"}, {"id": 10435, "ano": 2025, "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10435", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A\u201d:"}, {"id": 10444, "ano": 2025, "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10444", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 10443, "ano": 2025, "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10443", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 10438, "ano": 2025, "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10438", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O.\u201d"}, {"id": 10437, "ano": 2025, "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10437", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00f5es em cargo de provimento em comiss\u00e3o.\u201d"}, {"id": 10436, "ano": 2025, "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10436", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O\u201d."}, {"id": 10434, "ano": 2025, "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10434", "ementa": "\u201cEXONERA DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A OS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 10433, "ano": 2025, "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10433", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA\"."}, {"id": 10432, "ano": 2025, "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10432", "ementa": "REVOGA A PORTARIA N\u00ba 096/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE LOTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA COMISSIONADA."}, {"id": 10454, "ano": 2025, "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10454", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE LICEN\u00c7A E PRORROGA\u00c7\u00c3O DE MATERNIDADE DA FUNCION\u00c1RIA COMISSIONADA.\u201d"}, {"id": 10453, "ano": 2025, "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10453", "ementa": "\u201cLOTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES.\u201d"}, {"id": 10419, "ano": 2024, "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10419", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE LOTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA COMISSIONADA."}, {"id": 10417, "ano": 2024, "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10417", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10416, "ano": 2024, "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10416", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 10414, "ano": 2024, "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10414", "ementa": "EXONERA AGENTES POL\u00cdTICOS POR T\u00c9RMINO DE MANDATO."}, {"id": 10413, "ano": 2024, "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10413", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10418, "ano": 2024, "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10418", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A."}, {"id": 10415, "ano": 2024, "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10415", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DO MESMO."}, {"id": 10372, "ano": 2024, "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10372", "ementa": "DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA UMUARAMA MOTORS COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA."}, {"id": 10365, "ano": 2024, "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10365", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O.\u201d"}, {"id": 10412, "ano": 2024, "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10412", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10360, "ano": 2024, "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10360", "ementa": "Transfere o feriado alusivo ao Dia do Servidor P\u00fablico para o dia 1\u00ba de novembro de 2024."}, {"id": 10356, "ano": 2024, "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10356", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10354, "ano": 2024, "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10354", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10352, "ano": 2024, "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10352", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10351, "ano": 2024, "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10351", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10350, "ano": 2024, "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10350", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10347, "ano": 2024, "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10347", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10348, "ano": 2024, "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10348", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10346, "ano": 2024, "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10346", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10345, "ano": 2024, "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10345", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10344, "ano": 2024, "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10344", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo e designa\u00e7\u00e3o de servidora respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": 10349, "ano": 2024, "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10349", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato, firmado com a empresa, LS AR CONDICIONADO LTDA."}, {"id": 10355, "ano": 2024, "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10355", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10329, "ano": 2024, "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10329", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com as empresas, JV Atacad\u00e3o Ltda e Irm\u00e3os Souza Borges Ltda."}, {"id": 10328, "ano": 2024, "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10328", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa Auto Posto Atacad\u00e3o Ltda."}, {"id": 10315, "ano": 2024, "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10315", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10314, "ano": 2024, "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10314", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10313, "ano": 2024, "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10313", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10312, "ano": 2024, "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10312", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA EFETIVA E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 10311, "ano": 2024, "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10311", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10310, "ano": 2024, "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10310", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10308, "ano": 2024, "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10308", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10307, "ano": 2024, "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10307", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10284, "ano": 2024, "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10284", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10283, "ano": 2024, "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10283", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10282, "ano": 2024, "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10282", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA."}, {"id": 10309, "ano": 2024, "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10309", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE LICEN\u00c7A MATERNIDADE DE FUNCIONARIA COMISSIONADA."}, {"id": 10266, "ano": 2024, "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10266", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as condutas vedadas aos agentes p\u00fablicos do Poder Legislativo em campanha eleitoral no ano de 2024."}, {"id": 10265, "ano": 2024, "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10265", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA."}, {"id": 10264, "ano": 2024, "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10264", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DO MESMO."}, {"id": 10263, "ano": 2024, "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10263", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa Licitus Tecnologia e Servi\u00e7os Ltda."}, {"id": 10262, "ano": 2024, "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10262", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa CARDOSO VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A PRIVADA LTDA."}, {"id": 10225, "ano": 2024, "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10225", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10224, "ano": 2024, "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10224", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10223, "ano": 2024, "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10223", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10222, "ano": 2024, "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10222", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10209, "ano": 2024, "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10209", "ementa": "Altera-se a reda\u00e7\u00e3o do item 3, do Art. 1\u00ba, da Portaria n\u00ba 012, de 07 de Fevereiro de 2024."}, {"id": 10195, "ano": 2024, "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10195", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10192, "ano": 2024, "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10192", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10191, "ano": 2024, "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10191", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10190, "ano": 2024, "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10190", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10189, "ano": 2024, "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10189", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10187, "ano": 2024, "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10187", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10198, "ano": 2024, "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10198", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DO MESMO."}, {"id": 10197, "ano": 2024, "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10197", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10196, "ano": 2024, "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10196", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO\r\nDOS MESMOS."}, {"id": 10174, "ano": 2024, "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10174", "ementa": "Homologa\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios para C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 10152, "ano": 2024, "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10152", "ementa": "Altera-se a reda\u00e7\u00e3o do item 15, do Art. 1\u00ba, da Portaria n\u00ba 012, de 07 de Fevereiro de 2024."}, {"id": 10141, "ano": 2024, "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10141", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para a inscri\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos estudantes no Programa da Cidadania \u2013 Jovem Vereador Jataiense, nos termos do Decreto Legislativo n\u00ba 13, de 03 de novembro de 2015 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": 10149, "ano": 2024, "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10149", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10148, "ano": 2024, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10148", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10151, "ano": 2024, "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10151", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10150, "ano": 2024, "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10150", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10147, "ano": 2024, "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10147", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA."}, {"id": 10146, "ano": 2024, "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10146", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA."}, {"id": 10140, "ano": 2024, "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10140", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE MEMBROS PARA RECRUTAMENTO E SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 10139, "ano": 2024, "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10139", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10129, "ano": 2024, "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10129", "ementa": "Suspende o expediente nos dias 28 e 29 de mar\u00e7o do corrente ano \u2013 dias comemorativos da Semana Santa."}, {"id": 10119, "ano": 2024, "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10119", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10118, "ano": 2024, "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10118", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10117, "ano": 2024, "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10117", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA EFETIVA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 10120, "ano": 2024, "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10120", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA."}, {"id": 10107, "ano": 2024, "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10107", "ementa": "Suspende o expediente vespertino na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed em 15/03/2024 para a sanitiza\u00e7\u00e3o e dedetiza\u00e7\u00e3o das suas instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": 10101, "ano": 2024, "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10101", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa: ADILSON GON\u00c7ALVES DE MENEZES."}, {"id": 10100, "ano": 2024, "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10100", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa: ARTE P\u00c3O IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA."}, {"id": 10099, "ano": 2024, "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10099", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa: JANIELE SOUZA SILVA."}, {"id": 10098, "ano": 2024, "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10098", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10084, "ano": 2024, "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10084", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10083, "ano": 2024, "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10083", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10078, "ano": 2024, "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10078", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10071, "ano": 2024, "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10071", "ementa": "Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD)."}, {"id": 10070, "ano": 2024, "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10070", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed no per\u00edodo da festa popular de Carnaval."}, {"id": 10082, "ano": 2024, "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10082", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os servidores e parlamentares autorizados a conduzir os ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara na aus\u00eancia de motoristas, conforme previs\u00e3o do \u00a7 8\u00ba, do Art. 6\u00ba, da Lei 4.174, de 26 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": 10059, "ano": 2024, "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10059", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10058, "ano": 2024, "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10058", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10057, "ano": 2024, "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10057", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10055, "ano": 2024, "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10055", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10054, "ano": 2024, "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10054", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10053, "ano": 2024, "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10053", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS EM CARGO COMISSIONADO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 10052, "ano": 2024, "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10052", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS,"}, {"id": 10051, "ano": 2024, "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10051", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO AGENTE POL\u00cdTICO QUE MENCIONA."}, {"id": 10034, "ano": 2024, "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10034", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A."}, {"id": 10028, "ano": 2024, "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10028", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 10027, "ano": 2023, "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10027", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 10026, "ano": 2023, "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10026", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 10025, "ano": 2023, "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10025", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DO MESMO."}, {"id": 10005, "ano": 2023, "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/10005", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com as empresas, Neudes Oliveira de Jesus e Tecnocom Inform\u00e1tica Ltda, F.C Com\u00e9rcio de Inform\u00e1tica Ltda, Clever Aparecido de\r\nJesus \u2014 ME, Comercial Forte Servi\u00e7os e Variedades Ltda."}, {"id": 9985, "ano": 2023, "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9985", "ementa": "Institui Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o dos Bens M\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 9984, "ano": 2023, "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9984", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com as empresas, Neudes Oliveira de Jesus e Tecnocom Inform\u00e1tica Ltda."}, {"id": 9967, "ano": 2023, "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9967", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o do Contrato firmado com a empresa Umuarama Motors Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda."}, {"id": 9962, "ano": 2023, "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9962", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DO MESMO."}, {"id": 9961, "ano": 2023, "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9961", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA.\u201d"}, {"id": 9953, "ano": 2023, "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9953", "ementa": "Decreta luto oficial na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed em virtude do falecimento do artista pl\u00e1stico Nicodemos Souza de Miranda."}, {"id": 9937, "ano": 2023, "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9937", "ementa": "Suspende o expediente nos dias 2 e 3 de novembro do corrente ano em virtude da comemora\u00e7\u00e3o do Dia de Finados."}, {"id": 9936, "ano": 2023, "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9936", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9935, "ano": 2023, "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9935", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9925, "ano": 2023, "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9925", "ementa": "Suspende o expediente no dia 12 e 13 de outubro de 2023."}, {"id": 9922, "ano": 2023, "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9922", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa Auto Posto Chafariz Ltda."}, {"id": 9921, "ano": 2023, "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9921", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa POSTO Z+Z JATA\u00cd LTDA."}, {"id": 9907, "ano": 2023, "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9907", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9906, "ano": 2023, "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9906", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9888, "ano": 2023, "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9888", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9887, "ano": 2023, "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9887", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDOR A EFETIV A E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO D A MESMA."}, {"id": 9875, "ano": 2023, "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9875", "ementa": "\u201cSuspende o expediente no Legislativo Municipal no dia 8 de setembro de 2023\u201d."}, {"id": 9873, "ano": 2023, "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9873", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9920, "ano": 2023, "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9920", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa JIS DA MATA COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS."}, {"id": 9872, "ano": 2023, "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9872", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O.\u201d"}, {"id": 9853, "ano": 2023, "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9853", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9851, "ano": 2023, "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9851", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para a inscri\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos estudantes no Programa da Cidadania \u2013 Jovem Vereador Jataiense, nos termos do Decreto Legislativo n\u00ba 13, de 03 de\r\nnovembro de 2015 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": 9843, "ano": 2023, "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9843", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o de Trabalho para Implementa\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD \u2013 Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018."}, {"id": 9855, "ano": 2023, "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9855", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9854, "ano": 2023, "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9854", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9852, "ano": 2023, "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9852", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA."}, {"id": 9837, "ano": 2023, "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9837", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA."}, {"id": 9836, "ano": 2023, "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9836", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9835, "ano": 2023, "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9835", "ementa": "Exonera servidor em cargo de Provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 9830, "ano": 2023, "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9830", "ementa": "Decreta luto oficial na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed em virtude do falecimento do ex-deputado estadual Francisco Ant\u00f4nio de Carvalho Gedda."}, {"id": 9826, "ano": 2023, "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9826", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9825, "ano": 2023, "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9825", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9824, "ano": 2023, "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9824", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal da Ata de Registro de Pre\u00e7o 001/2023."}, {"id": 9817, "ano": 2023, "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9817", "ementa": "Suspende o expediente na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed no dia 9 de junho de 2023."}, {"id": 9816, "ano": 2023, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9816", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9799, "ano": 2023, "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9799", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DO MESMO."}, {"id": 9798, "ano": 2023, "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9798", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9791, "ano": 2023, "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9791", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA COMISSIONA QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 9790, "ano": 2023, "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9790", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 9789, "ano": 2023, "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9789", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 9760, "ano": 2023, "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9760", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9754, "ano": 2023, "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9754", "ementa": "Suspende o expediente na C\u00e2mara Municipal em 28/04/2023 para sanitiza\u00e7\u00e3o e dedetiza\u00e7\u00e3o das suas instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": 9733, "ano": 2023, "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9733", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9734, "ano": 2023, "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9734", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9732, "ano": 2023, "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9732", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR EFETIVO EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A."}, {"id": 9722, "ano": 2023, "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9722", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa da Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL)."}, {"id": 9712, "ano": 2023, "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9712", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9711, "ano": 2023, "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9711", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9707, "ano": 2023, "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9707", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed na v\u00e9spera do feriado de Sexta\u2013Feira Santa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 9689, "ano": 2023, "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9689", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 9687, "ano": 2023, "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9687", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DO MESMO\u201d."}, {"id": 9686, "ano": 2023, "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9686", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS\u201d."}, {"id": 9685, "ano": 2023, "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9685", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS.\u201d"}, {"id": 9684, "ano": 2023, "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9684", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 9668, "ano": 2023, "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9668", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, na for\u00e7a tarefa, juntamente com o Poder Executivo e Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica-IBGE, para finaliza\u00e7\u00e3o do recolhimento dos dados para o Censo Demogr\u00e1fico 2023."}, {"id": 9667, "ano": 2023, "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9667", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9656, "ano": 2023, "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9656", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9655, "ano": 2023, "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9655", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9651, "ano": 2023, "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9651", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed no per\u00edodo da festa popular de Carnaval."}, {"id": 9639, "ano": 2023, "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9639", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9638, "ano": 2023, "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9638", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9637, "ano": 2023, "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9637", "ementa": "Regulamenta o uso das vagas de estacionamento privativo da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 9636, "ano": 2023, "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9636", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9635, "ano": 2023, "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9635", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9632, "ano": 2023, "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9632", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO AGENTE POL\u00cdTICO QUE MENCIONA."}, {"id": 9631, "ano": 2023, "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9631", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS EM CARGO COMISSIONADO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9630, "ano": 2023, "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9630", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9629, "ano": 2023, "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9629", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9618, "ano": 2022, "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9618", "ementa": "Designa servidores est\u00e1veis para compor Comiss\u00e3o Processante do Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Valdir Rodrigues de Oliveira."}, {"id": 9588, "ano": 2022, "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9588", "ementa": "\u201cDisp\u00f5es sobre cancelamento de Restos a Pagar n\u00e3oprocessados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 9591, "ano": 2022, "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9591", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DO MESMO."}, {"id": 9590, "ano": 2022, "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9590", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA COMISSIONADA QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 9567, "ano": 2022, "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9567", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Ponto Facultativo nos dias \u00fateis em que houver jogo da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo da FIFA 2022.\u201d"}, {"id": 9561, "ano": 2022, "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9561", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9552, "ano": 2022, "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9552", "ementa": "Suspende o expediente no Legislativo Municipal - dia 14 de novembro de 2022."}, {"id": 9562, "ano": 2022, "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9562", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio."}, {"id": 9513, "ano": 2022, "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9513", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS\r\nSERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO\r\nDE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9512, "ano": 2022, "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9512", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9498, "ano": 2022, "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9498", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9497, "ano": 2022, "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9497", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9496, "ano": 2022, "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9496", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9490, "ano": 2022, "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9490", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9489, "ano": 2022, "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9489", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Interdisciplinar Legislativa de Implementa\u00e7\u00e3o da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e disp\u00f5e acerca do planejamento de transi\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": 9488, "ano": 2022, "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9488", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9487, "ano": 2022, "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9487", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOSMESMOS."}, {"id": 9486, "ano": 2022, "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9486", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9447, "ano": 2022, "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9447", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para a inscri\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos estudantes no Programa da Cidadania \u2013 Jovem Vereador Jataiense, nos termos do Decreto Legislativo n\u00ba 13, de 03 de novembro de 2015 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": 9446, "ano": 2022, "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9446", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO."}, {"id": 9445, "ano": 2022, "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9445", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9444, "ano": 2022, "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9444", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO."}, {"id": 9443, "ano": 2022, "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9443", "ementa": "EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9424, "ano": 2022, "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9424", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE\r\nF\u00c9RIAS A SERVIDORA EFETIVA, E FIXA\r\nPER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 9423, "ano": 2022, "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9423", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9422, "ano": 2022, "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9422", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS\r\nAOS SERVIDORES COMISSIONADOS\r\nQUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE\r\nGOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9402, "ano": 2022, "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9402", "ementa": "Suspende o expediente na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed no dia 17 de junho de 2022."}, {"id": 9403, "ano": 2022, "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9403", "ementa": "FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DE F\u00c9RIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA."}, {"id": 9388, "ano": 2022, "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9388", "ementa": "Suspende o expediente na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed no dia 30 de maio de 2022."}, {"id": 9387, "ano": 2022, "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9387", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a comprova\u00e7\u00e3o das atividades\r\nexternas realizadas pelos servidores dispensados\r\ndo registro de frequ\u00eancia a que alude o art. 6\u00ba, \u00a7\r\n5\u00ba, da Lei 4.174/20."}, {"id": 9386, "ano": 2022, "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9386", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE\r\nLICEN\u00c7A MATERNIDADE DE\r\nFUNCION\u00c1RIA COMISSIONADA."}, {"id": 9385, "ano": 2022, "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9385", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE DE FUNCION\u00c1RIA COMISSIONADA."}, {"id": 9383, "ano": 2022, "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9383", "ementa": "\u201cNOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO\u201d."}, {"id": 9384, "ano": 2022, "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9384", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS\u201d."}, {"id": 9381, "ano": 2022, "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9381", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa Limited servi\u00e7os Ltda."}, {"id": 9366, "ano": 2022, "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9366", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DAS INDICA\u00c7\u00d5ES DOS PARLAMENTARES DE SERVIDORES PARA EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE EXTERNA (\u00a7 6\u00ba, ART. 6\u00ba, LEI 4.174/20)\u201d."}, {"id": 9354, "ano": 2022, "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9354", "ementa": "Suspende o expediente no dia 22 de abril do corrente ano."}, {"id": 9353, "ano": 2022, "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9353", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9352, "ano": 2022, "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9352", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA PORTARIA 34/2022 CORRIGINDO INTERVALO DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS."}, {"id": 9351, "ano": 2022, "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9351", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor efetivo em cargo comissionado, e fixa per\u00edodo de gozo do mesmo."}, {"id": 9350, "ano": 2022, "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9350", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias a servidores efetivos e fixa per\u00edodo de gozo dos mesmos."}, {"id": 9349, "ano": 2022, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9349", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo dos mesmos."}, {"id": 9347, "ano": 2022, "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9347", "ementa": "Suspende o expediente nos dias 14 e 15 de abril do corrente ano \u2013 dias comemorativos da Semana Santa."}, {"id": 9348, "ano": 2022, "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9348", "ementa": "Exonera servidora em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 9340, "ano": 2022, "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9340", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato, firmado com a empresa GH Participa\u00e7\u00f5es e Neg\u00f3cios Ltda."}, {"id": 9327, "ano": 2022, "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9327", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9326, "ano": 2022, "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9326", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9325, "ano": 2022, "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9325", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9324, "ano": 2022, "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9324", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EFETIVO CEDIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA EM VIRTUDE DE SUA APOSENTADORIA PELO RPPS."}, {"id": 9319, "ano": 2022, "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9319", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9318, "ano": 2022, "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9318", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9317, "ano": 2022, "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9317", "ementa": "EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9315, "ano": 2022, "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9315", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9314, "ano": 2022, "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9314", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9316, "ano": 2022, "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9316", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9313, "ano": 2022, "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9313", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9304, "ano": 2022, "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9304", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O.\u201d"}, {"id": 9305, "ano": 2022, "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9305", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA\u201d"}, {"id": 9306, "ano": 2022, "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9306", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 9294, "ano": 2022, "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9294", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed na v\u00e9spera da festa popular de Carnaval."}, {"id": 9293, "ano": 2022, "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9293", "ementa": "Institui a comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o dos bens m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 9292, "ano": 2022, "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9292", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS\u201d."}, {"id": 9291, "ano": 2022, "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9291", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS EM CARGO COMISSIONADO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS\u201d."}, {"id": 9290, "ano": 2022, "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9290", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS.\u201d"}, {"id": 9280, "ano": 2022, "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9280", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O CARGO DE PROVIMENTO COMISS\u00c3O.\u201d"}, {"id": 9279, "ano": 2022, "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9279", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 9278, "ano": 2022, "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9278", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 9285, "ano": 2022, "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9285", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE LICEN\u00c7A MATERNIDADE DE FUNCION\u00c1RIA COMISSIONADA.\u201d"}, {"id": 9249, "ano": 2022, "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9249", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de todos os servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed apresentar teste negativo para infec\u00e7\u00e3o por SARS-CoV-2, e Passaporte da Vacina para in\u00edcio das atividades laborativas no segundo Per\u00edodo Legislativo da Sess\u00e3o Legislativa do ano de 2022."}, {"id": 9248, "ano": 2022, "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9248", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura do primeiro Per\u00edodo Legislativo da Sess\u00e3o Legislativa do ano de 2022, da 20a Legislatura."}, {"id": 9247, "ano": 2022, "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9247", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO AGENTE POL\u00cdTICO QUE MENCIONA\u201d"}, {"id": 9246, "ano": 2022, "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9246", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS EM CARGO COMISSIONADO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS\u201d."}, {"id": 9245, "ano": 2022, "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9245", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS\u201d."}, {"id": 9244, "ano": 2022, "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9244", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS.\u201d"}, {"id": 9277, "ano": 2022, "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9277", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE LICEN\u00c7A MATERNIDADE DE FUNCION\u00c1RIA COMISSIONADA."}, {"id": 9212, "ano": 2021, "numero": "161", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9212", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O.\u201d"}, {"id": 9210, "ano": 2021, "numero": "159", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9210", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9213, "ano": 2021, "numero": "162", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9213", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias ao servidor efetivo e fixa per\u00edodo de gozo do mesmo."}, {"id": 9194, "ano": 2021, "numero": "158", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9194", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS\u201d."}, {"id": 9164, "ano": 2021, "numero": "157", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9164", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9163, "ano": 2021, "numero": "156", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9163", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia do feriado alusivo ao Dia do Servidor P\u00fablico no ano de 2021 para a data que especifica."}, {"id": 9132, "ano": 2021, "numero": "154", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9132", "ementa": "Decreta ponto facultativo no Legislativo Municipal no dia 11 de outubro de 2021."}, {"id": 9150, "ano": 2021, "numero": "155", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9150", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9128, "ano": 2021, "numero": "153", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9128", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 9126, "ano": 2021, "numero": "152", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9126", "ementa": "Altera o art. 8\u00ba da Portaria n\u00ba 144, de 01/09/2021, alterando o cronograma de atividades do Programa da Cidadania \u2013 Jovem Vereador Jataiense/2021."}, {"id": 9127, "ano": 2021, "numero": "151", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9127", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9099, "ano": 2021, "numero": "149", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9099", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O.\u201d"}, {"id": 9097, "ano": 2021, "numero": "147", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9097", "ementa": "\u201cDecreta ponto facultativo no Legislativo Municipal no dia 6 de setembro de 2021\u201d."}, {"id": 9098, "ano": 2021, "numero": "148", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9098", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 9082, "ano": 2021, "numero": "146", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9082", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EMCOMISS\u00c3O."}, {"id": 9081, "ano": 2021, "numero": "145", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9081", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9080, "ano": 2021, "numero": "144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9080", "ementa": "\u201cEstabelece crit\u00e9rios para a inscri\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos estudantes no Programa da Cidadania \u2013 Jovem Vereador Jataiense, nos termos do Decreto Legislativo n\u00ba 13, de 03 de novembro de 2015 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": 9058, "ano": 2021, "numero": "143", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9058", "ementa": "Altera a Portaria n\u00ba 112, de 03 de maio de 2021, que disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia provocada pela COVID-19 (coronav\u00edrus)."}, {"id": 9047, "ano": 2021, "numero": "141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9047", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9049, "ano": 2021, "numero": "142", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9049", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 9044, "ano": 2021, "numero": "140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9044", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR EFETIVO EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A"}, {"id": 9043, "ano": 2021, "numero": "139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9043", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9042, "ano": 2021, "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9042", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9041, "ano": 2021, "numero": "137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9041", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9040, "ano": 2021, "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9040", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 9032, "ano": 2021, "numero": "135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9032", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 9031, "ano": 2021, "numero": "134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9031", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o enquadramento na jornada de trabalho no sistema de revezamento 12x36, dos cargos de vigilantes da C\u00e2mara Municipal de Jatai."}, {"id": 9030, "ano": 2021, "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9030", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o parcial das Portarias de nomea\u00e7\u00e3o de servidores comissionados.\u201d"}, {"id": 9026, "ano": 2021, "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9026", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal da ARP, firmada com as empresas, Irm\u00e3os Souza Borges Ltda e Total Prote\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Ltda."}, {"id": 9025, "ano": 2021, "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9025", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal da ARP, firmada com as empresas, Neudes Oliveira de Jesus ME e Tecnocom Inform\u00e1tica Ltda."}, {"id": 9011, "ano": 2021, "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9011", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 9004, "ano": 2021, "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/9004", "ementa": "\u201cREVOGA A PORTARIA N\u00ba 122/21 DE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O.\u201d"}, {"id": 8996, "ano": 2021, "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8996", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa da Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL)."}, {"id": 8997, "ano": 2021, "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8997", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa Auto Posto Chafariz Ltda."}, {"id": 8993, "ano": 2021, "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8993", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 8992, "ano": 2021, "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8992", "ementa": "Suspende o expediente nos  dias 3 e 4 de junho de 2021."}, {"id": 8995, "ano": 2021, "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8995", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 8994, "ano": 2021, "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8994", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS.\u201d"}, {"id": 8991, "ano": 2021, "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8991", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 8981, "ano": 2021, "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8981", "ementa": "Suspende o expediente na C\u00e2mara Municipal em 21/05/2021, a partir das 12:30 h, para sanitiza\u00e7\u00e3o das suas instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": 8965, "ano": 2021, "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8965", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia provocada pelo COVID-19 (Coronav\u00edrus)."}, {"id": 8964, "ano": 2021, "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8964", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM\r\nCARGO DE PROVIMENTO EM\r\nCOMISS\u00c3O."}, {"id": 8974, "ano": 2021, "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8974", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS\u201d."}, {"id": 8954, "ano": 2021, "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8954", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\r\ndurante o per\u00edodo de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica decorrente\r\nda pandemia provocada pelo COVID-19 (Coronav\u00edrus)."}, {"id": 8953, "ano": 2021, "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8953", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de servidores para a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Bens Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 8963, "ano": 2021, "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8963", "ementa": "EXONERAR SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 8951, "ano": 2021, "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8951", "ementa": "\"Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma.\""}, {"id": 8938, "ano": 2021, "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8938", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Licen\u00e7a por Interesse Particular a servidora que menciona."}, {"id": 8937, "ano": 2021, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8937", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do atendimento presencial no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 8936, "ano": 2021, "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8936", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 8920, "ano": 2021, "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8920", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do atendimento presencial no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 8918, "ano": 2021, "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8918", "ementa": "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 8917, "ano": 2021, "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8917", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do atendimento presencial no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 8916, "ano": 2021, "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8916", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 8915, "ano": 2021, "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8915", "ementa": "NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 8914, "ano": 2021, "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8914", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do atendimento presencial no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 8896, "ano": 2021, "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8896", "ementa": "\u201cEXONERAR SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 8893, "ano": 2021, "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8893", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 8901, "ano": 2021, "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8901", "ementa": "Suspende o expediente na C\u00e2mara Municipal em 26/02/2021 para sanitiza\u00e7\u00e3o das suas instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": 8900, "ano": 2021, "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8900", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia provocada pelo COVID-19 (Coronav\u00edrus)."}, {"id": 8898, "ano": 2021, "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8898", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA\u201d"}, {"id": 8891, "ano": 2021, "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8891", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O.\u201d"}, {"id": 8888, "ano": 2021, "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8888", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia provocada pelo COVID-19 (Coronav\u00edrus)."}, {"id": 8887, "ano": 2021, "numero": "13.1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8887", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas en\u00e9rgicas de conten\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o por SARS-CoV-2 (COVID-19), a serem adotadas no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 8895, "ano": 2021, "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8895", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR EFETIVO EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A\u201d"}, {"id": 8894, "ano": 2021, "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8894", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA\u201d"}, {"id": 8892, "ano": 2021, "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8892", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS\u201d."}, {"id": 8890, "ano": 2021, "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8890", "ementa": "\u201cNOMEIA SERVIDORA EFETIVA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 8889, "ano": 2021, "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8889", "ementa": "\u201cNOMEIA SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 8886, "ano": 2021, "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8886", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDORES EFETIVOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 8885, "ano": 2021, "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8885", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 8884, "ano": 2021, "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8884", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 8883, "ano": 2021, "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8883", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 8882, "ano": 2021, "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8882", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 8881, "ano": 2021, "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8881", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  o  hor\u00e1rio  de  funcionamento  da  C\u00e2mara Municipal  de  Jata\u00ed."}, {"id": 8876, "ano": 2021, "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8876", "ementa": "EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA"}, {"id": 8880, "ano": 2021, "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8880", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO AGENTE POL\u00cdTICO QUE MENCIONA"}, {"id": 8879, "ano": 2021, "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8879", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS"}, {"id": 8878, "ano": 2021, "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8878", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 8877, "ano": 2021, "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8877", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS EM CARGO COMISSIONADO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS"}, {"id": 8875, "ano": 2021, "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8875", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de Pregoeira e Equipe de Apoio."}, {"id": 8863, "ano": 2020, "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8863", "ementa": "EXONERA AGENTES POL\u00cdTICOS POR T\u00c9RMINO DE MANDATO."}, {"id": 8862, "ano": 2020, "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8862", "ementa": "EXONERA SERVIDORAS EFETIVAS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE\r\nMENCIONA."}, {"id": 8861, "ano": 2020, "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8861", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 8865, "ano": 2020, "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8865", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com as empresas, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, AGITEC INFORM\u00c1TICA, TECNOCOM INFORM\u00c1TICA, BRASILL INFORM\u00c1TICA E PRODUTOS E CLEVER APARECIDO DE JESUS."}, {"id": 8864, "ano": 2020, "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8864", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa SIM\u00c9TRICA ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O EIRELI."}, {"id": 8845, "ano": 2020, "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8845", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo e designa\u00e7\u00e3o de servidora respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do mesmo.\u201d"}, {"id": 8840, "ano": 2020, "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8840", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento das atividades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 8839, "ano": 2020, "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8839", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 8838, "ano": 2020, "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8838", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 8837, "ano": 2020, "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8837", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDOR EFETIVO E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DO MESMO."}, {"id": 8836, "ano": 2020, "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8836", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDORA EM CARGO DE\r\nPROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 8826, "ano": 2020, "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8826", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 8825, "ano": 2020, "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8825", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO AGENTE POL\u00cdTICO QUE MENCIONA."}, {"id": 8824, "ano": 2020, "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8824", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDOR EFETIVO EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DO MESMO."}, {"id": 8823, "ano": 2020, "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8823", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA EFETIVA EM CARGO COMISSIONADO, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 8819, "ano": 2020, "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8819", "ementa": "Transfere o feriado consagrado ao funcion\u00e1rio p\u00fablico."}, {"id": 8815, "ano": 2020, "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8815", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 8814, "ano": 2020, "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8814", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as condutas vedadas aos agentes p\u00fablicos do Poder Legislativo em campanha eleitoral."}, {"id": 8816, "ano": 2020, "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8816", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS MESMOS."}, {"id": 8813, "ano": 2020, "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8813", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 8808, "ano": 2020, "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8808", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS AO AGENTE POL\u00cdTICO QUE MENCIONA."}, {"id": 8807, "ano": 2020, "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8807", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA EFETIVA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 8806, "ano": 2020, "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8806", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AS SERVIDORAS COMISSIONADAS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DAS MESMAS."}, {"id": 8796, "ano": 2020, "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8796", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo e designa\u00e7\u00e3o de servidora respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": 8792, "ano": 2020, "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8792", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa SIM\u00c9TRICA ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O EIRELI."}, {"id": 8785, "ano": 2020, "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8785", "ementa": "Regulamenta o Art. 12 da Lei n\u00ba 4.178/2020 quanto a\r\ninser\u00e7\u00e3o do Selo de Protocolo digital nos documentos\r\nlegislativos protocolados no \u00e2mbito da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Jata\u00ed."}, {"id": 8784, "ano": 2020, "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8784", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS\r\nAOS SERVIDORES COMISSIONADOS\r\nQUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE\r\nGOZO DOS MESMOS."}, {"id": 8783, "ano": 2020, "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8783", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE\r\nF\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS,\r\nE FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS\r\nMESMOS."}, {"id": 8782, "ano": 2020, "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8782", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM\r\nCARGO DE PROVIMENTO EM\r\nCOMISS\u00c3O."}, {"id": 8778, "ano": 2020, "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8778", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE\r\nPROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 8766, "ano": 2020, "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8766", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 8765, "ano": 2020, "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8765", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE\r\nLICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR QUE\r\nMENCIONA."}, {"id": 8764, "ano": 2020, "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8764", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 8755, "ano": 2020, "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8755", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento de departamentos da C\u00e2mara durante o recesso parlamentar, altera o per\u00edodo de gozo das f\u00e9rias dos servidores que\r\nespecifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 8746, "ano": 2020, "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8746", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS\r\nAOS SERVIDORES COMISSIONADOS\r\nQUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE\r\nGOZO DOS MESMOS."}, {"id": 8745, "ano": 2020, "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8745", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE\r\nF\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS,\r\nE FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS\r\nMESMOS."}, {"id": 8744, "ano": 2020, "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8744", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM\r\nCARGO DE PROVIMENTO EM\r\nCOMISS\u00c3O."}, {"id": 8743, "ano": 2020, "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8743", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDOR EM CARGO DE\r\nPROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 8742, "ano": 2020, "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8742", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, na forma do \u00a7 2\u00ba do Art. 49 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": 8731, "ano": 2020, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8731", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do\r\ncontrato, firmado com a empresa\r\nLeandro Lara Gon\u00e7alves Oliveira."}, {"id": 8730, "ano": 2020, "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8730", "ementa": "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 8727, "ano": 2020, "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8727", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE\r\nF\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS,\r\nE FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DOS\r\nMESMOS."}, {"id": 8722, "ano": 2020, "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8722", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 23, de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": 8721, "ano": 2020, "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8721", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o retorno gradual do funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 8706, "ano": 2020, "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8706", "ementa": "Nomeia servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 8719, "ano": 2020, "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8719", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias \u00e0 servidora efetiva em cargo comissionado, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 8718, "ano": 2020, "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8718", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo dos mesmos."}, {"id": 8717, "ano": 2020, "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8717", "ementa": "Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias aos servidores efetivos, e fixa per\u00edodo de gozo dos mesmos."}, {"id": 8716, "ano": 2020, "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8716", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ao agente pol\u00edtico que menciona."}, {"id": 8707, "ano": 2020, "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8707", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos em fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a."}, {"id": 8705, "ano": 2020, "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8705", "ementa": "Exonera servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 8686, "ano": 2020, "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8686", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, sess\u00f5es por videoconfer\u00eancia, em raz\u00e3o do regime de quarentena para evitar a propaga\u00e7\u00e3o Novo Coronav\u00edrus - COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 8685, "ano": 2020, "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8685", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o contra o cont\u00e1gio pelo COVID-19 (Novo Coronav\u00edrus), a serem adotadas no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 8684, "ano": 2020, "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8684", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal da Ata de Registro de Pre\u00e7o firmado com as empresas Ad\u00e3o Souza Morais e Conquista Com\u00e9rcio de \u00c1gua Mineral LTDA."}, {"id": 8668, "ano": 2020, "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8668", "ementa": "\" Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor comissionado que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo do mesmo\"."}, {"id": 8667, "ano": 2020, "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8667", "ementa": "\" Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias a servidora efetiva, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma\"."}, {"id": 8665, "ano": 2020, "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8665", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o\"."}, {"id": 8664, "ano": 2020, "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8664", "ementa": "\" Exonera e nomeia servidora em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona\""}, {"id": 8657, "ano": 2020, "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8657", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00eamio a servidora que menciona\"."}, {"id": 8658, "ano": 2020, "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8658", "ementa": "Suspende expediente nos dias comemorativos de Carnaval."}, {"id": 8580, "ano": 2020, "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8580", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos em fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a."}, {"id": 8660, "ano": 2020, "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8660", "ementa": "Disp\u00f5e sobre progress\u00e3o funcional de servidores que menciona."}, {"id": 8642, "ano": 2020, "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8642", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona e fixa per\u00edodo de gozo dos mesmos."}, {"id": 8641, "ano": 2020, "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8641", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias \u00e0 servidora efetiva em cargo comissionado e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 8640, "ano": 2020, "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8640", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores efetivos e fixa per\u00edodo de gozo dos mesmos."}, {"id": 8638, "ano": 2020, "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8638", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias a Agente Pol\u00edtico que menciona."}, {"id": 8493, "ano": 2020, "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8493", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do\r\ncontrato firmado com as\r\nempresas NEUDES OLIVEIRA\r\nDE JESUS e GABRIEL\r\nGUIMAR\u00c3ES DE OLIVEIRA\r\nME."}, {"id": 8492, "ano": 2020, "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8492", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal da\r\nARP, firmado com as empresas\r\nvencedoras do Preg\u00e3o 013/2019."}, {"id": 8491, "ano": 2020, "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8491", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de\r\nFiscal do contrato firmado com a\r\nempresa ATI APARELHOS DE\r\nTRANSPORTE INTELIGENTE\r\nLTDA."}, {"id": 8490, "ano": 2020, "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8490", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 8489, "ano": 2020, "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8489", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 8488, "ano": 2020, "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8488", "ementa": "Concede F\u00e9rias aos agentes pol\u00edticos que menciona."}, {"id": 8457, "ano": 2019, "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8457", "ementa": "Nomeia servidores em cargo de Provimento em Comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 8456, "ano": 2019, "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8456", "ementa": "Nomeia servidores em cargo de Provimento em Comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 8452, "ano": 2019, "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8452", "ementa": "Exonera servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 8459, "ano": 2019, "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8459", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor efetivo, e fixa per\u00edodo de gozo do mesmo."}, {"id": 8458, "ano": 2019, "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8458", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo dos mesmos."}, {"id": 8455, "ano": 2019, "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8455", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade a servidora que menciona."}, {"id": 8445, "ano": 2019, "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8445", "ementa": "\" Decreta luto oficial na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em virtude do falecimento do Dr. ANT\u00d4NIO SOARES NETO\""}, {"id": 8444, "ano": 2019, "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8444", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa TECNOCOM INFORM\u00c1TICA LTDA."}, {"id": 8435, "ano": 2019, "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8435", "ementa": "Nomeia servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona.\""}, {"id": 8434, "ano": 2019, "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8434", "ementa": "Nomeia servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona.\""}, {"id": 8440, "ano": 2019, "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8440", "ementa": "\"Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias \u00e1 Servidora Efetiva em Cargo Comissionado que Menciona , e Fixa Per\u00edodo de Gozo da Mesma.\""}, {"id": 8425, "ano": 2019, "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8425", "ementa": "\" EXONERA SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\""}, {"id": 8421, "ano": 2019, "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8421", "ementa": "Atribui \u00e0 Presidente da Mesa Diretora a fun\u00e7\u00e3o de Movimentar, de forma isolada, conta corrente de titularidade da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 8420, "ano": 2019, "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8420", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com as empresas TOTAL SEGURAN\u00c7A EQUIPAMENTOS DE PRODU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS LTDA, E ROSALINA MARIA DE MORAES SOUZA."}, {"id": 8407, "ano": 2019, "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8407", "ementa": "Antecipa o feriado consagrado ao funcion\u00e1rio p\u00fablico."}, {"id": 8406, "ano": 2019, "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8406", "ementa": "\" Atribui \u00e0 Presidente da Mesa Diretora a fun\u00e7\u00e3o de Movimentar, de forma isolada, conta corrente de titularidade da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\"."}, {"id": 8410, "ano": 2019, "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8410", "ementa": "Concede licen\u00e7a por tratamento de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia a servidora efetiva que menciona."}, {"id": 8409, "ano": 2019, "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8409", "ementa": "\" CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO AGENTE POL\u00cdTICO QUE MENCIONA\"."}, {"id": 8402, "ano": 2019, "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8402", "ementa": "Nomeia servidor em cargo de Provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 8401, "ano": 2019, "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8401", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona e fixa per\u00edodo de gozo de f\u00e9rias dos mesmos."}, {"id": 8152, "ano": 2019, "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8152", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal dos contratos firmados com as empresas Gabriel Guimar\u00e3es de Oliveira ME e R&R Equipamentos Eletr\u00f4nicos Eireli EPP."}, {"id": 8191, "ano": 2019, "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8191", "ementa": "\"Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias \u00e0s servidoras comissionadas que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo das mesmas."}, {"id": 8190, "ano": 2019, "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/8190", "ementa": "\"Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias \u00e0s servidoras comissionadas que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo das mesmas."}, {"id": 7929, "ano": 2019, "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7929", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo e designa\u00e7\u00e3o de servidora respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": 7884, "ano": 2019, "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7884", "ementa": "\"Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma.\""}, {"id": 7883, "ano": 2019, "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7883", "ementa": "\"Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma.\""}, {"id": 7825, "ano": 2019, "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7825", "ementa": "Fica suspenso o expediente nos dias 20 e 21 de junho de 2019."}, {"id": 7796, "ano": 2019, "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7796", "ementa": "\"Nomeia servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona.\""}, {"id": 7800, "ano": 2019, "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7800", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR COMISSIONADO.\""}, {"id": 7795, "ano": 2019, "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7795", "ementa": "\"Exonera servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona.\""}, {"id": 7814, "ano": 2019, "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7814", "ementa": "\"Concede Remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma.\""}, {"id": 7813, "ano": 2019, "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7813", "ementa": "\"Concede Remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma.\""}, {"id": 7786, "ano": 2019, "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7786", "ementa": "Fica suspenso por tempo indeterminado o processo de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para ingresso no Programa de Est\u00e1gio no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 7781, "ano": 2019, "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7781", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA\"."}, {"id": 7764, "ano": 2019, "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7764", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA EFETIVA EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A."}, {"id": 7756, "ano": 2019, "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7756", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 7751, "ano": 2019, "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7751", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa PAC SERVICE LTDA-ME"}, {"id": 7746, "ano": 2019, "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7746", "ementa": "Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o do servidor em cargo comissionado por motivo falecimento."}, {"id": 7722, "ano": 2019, "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7722", "ementa": "Decreta Luto Oficial na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e suspende o expediente do turno matutino do dia 24/04/2019, em virtude do falecimento do servidor <b> LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA</B>"}, {"id": 7720, "ano": 2019, "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7720", "ementa": "Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a da servidora efetiva."}, {"id": 7717, "ano": 2019, "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7717", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa Abenet Provedora de acesso a internet Ltda - ME"}, {"id": 7718, "ano": 2019, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7718", "ementa": "\" Suspende o expediente dos dias 18 e 19 de abril do corrente ano- dias comemorativos da Semana Santa\"."}, {"id": 7697, "ano": 2019, "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7697", "ementa": "Nomeia servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7696, "ano": 2019, "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7696", "ementa": "Exonera servidora em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7692, "ano": 2019, "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7692", "ementa": "Exonera servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7701, "ano": 2019, "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7701", "ementa": "Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias ao servidor comissionado que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7699, "ano": 2019, "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7699", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7687, "ano": 2019, "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7687", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa Comercial Maggioni de Combust\u00edveis Eireli."}, {"id": 7607, "ano": 2019, "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7607", "ementa": "Instala Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, na forma do \u00a72\u00ba do art.49 da Resolu\u00e7\u00e3o 02/2010."}, {"id": 7604, "ano": 2019, "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7604", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor comissionado que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7603, "ano": 2019, "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7603", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias a servidora efetiva que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7584, "ano": 2019, "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7584", "ementa": "Suspende expediente nos dias comemorativos de carnaval."}, {"id": 7582, "ano": 2019, "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7582", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de membros para recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 7561, "ano": 2019, "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7561", "ementa": "Nomeia servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7543, "ano": 2019, "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7543", "ementa": "Exonera servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7542, "ano": 2019, "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7542", "ementa": "Nomeia servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7541, "ano": 2019, "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7541", "ementa": "Exonera servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7540, "ano": 2019, "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7540", "ementa": "Nomeia servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7538, "ano": 2019, "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7538", "ementa": "Nomeia servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7581, "ano": 2019, "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7581", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor comissionado que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7580, "ano": 2019, "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7580", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7539, "ano": 2019, "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7539", "ementa": "Exonera servidora em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7537, "ano": 2019, "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7537", "ementa": "Nomeia servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7535, "ano": 2019, "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7535", "ementa": "Exonera servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7501, "ano": 2019, "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7501", "ementa": "Revoga a Portaria n\u00b0 28, de 10 de maio de 2018."}, {"id": 7499, "ano": 2019, "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7499", "ementa": "Exonera servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7494, "ano": 2019, "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7494", "ementa": "Nomeia servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7524, "ano": 2019, "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7524", "ementa": "Nomeia servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7523, "ano": 2019, "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7523", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de pregoeiro e equipe de apoio."}, {"id": 7498, "ano": 2019, "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7498", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7497, "ano": 2019, "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7497", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7496, "ano": 2019, "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7496", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos Agentes Pol\u00edticos que menciona"}, {"id": 7495, "ano": 2019, "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7495", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do servidor efetivo em fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a."}, {"id": 7493, "ano": 2019, "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7493", "ementa": "Nomeia Servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7492, "ano": 2019, "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7492", "ementa": "Exonera servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7488, "ano": 2018, "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7488", "ementa": "Exonera servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7480, "ano": 2018, "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7480", "ementa": "Nomeia servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona"}, {"id": 7479, "ano": 2018, "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7479", "ementa": "Exonera servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7491, "ano": 2018, "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7491", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias as servidoras que menciona e fixa, per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7469, "ano": 2018, "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7469", "ementa": "Revoga a Portaria 90 de 27 de dezembro de 2016 e nomeia servidor em fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a."}, {"id": 7438, "ano": 2018, "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7438", "ementa": "Decreta ponto facultativo no Legislativo Municipal - dia 16 de novembro de 2018."}, {"id": 7435, "ano": 2018, "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7435", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias as servidoras que menciona e fixa, per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7429, "ano": 2018, "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7429", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa HORUS TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES LTDA."}, {"id": 7397, "ano": 2018, "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7397", "ementa": "Nomear servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7404, "ano": 2018, "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7404", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de contrato firmado com a empresa WILTON PEREIRA LACERDA."}, {"id": 7396, "ano": 2018, "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7396", "ementa": "Exonera servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7385, "ano": 2018, "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7385", "ementa": "Nomear servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7386, "ano": 2018, "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7386", "ementa": "Exonera servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7398, "ano": 2018, "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7398", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor comissionado que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7369, "ano": 2018, "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7369", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de fiscal da ata de registro de pre\u00e7o firmado com as empresas Ad\u00e3o Souza Morais e Conquista Com\u00e9rcio de \u00c1gua Mineral LTDA."}, {"id": 7352, "ano": 2018, "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7352", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o das servidoras efetivas em fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a."}, {"id": 7339, "ano": 2018, "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7339", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Concess\u00e3o de Licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade a servidora que menciona.\r\n"}, {"id": 7338, "ano": 2018, "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7338", "ementa": "Nomeia servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7331, "ano": 2018, "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7331", "ementa": "Exonerar servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7351, "ano": 2018, "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7351", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias a servidora efetiva que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7350, "ano": 2018, "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7350", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7289, "ano": 2018, "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7289", "ementa": "Disp\u00f5e sobre licen\u00e7a por interesse particular do agente pol\u00edtico que menciona."}, {"id": 7291, "ano": 2018, "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7291", "ementa": "Nomeia servidora em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7292, "ano": 2018, "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7292", "ementa": "Nomeia Servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7290, "ano": 2018, "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7290", "ementa": "Exonerar servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7276, "ano": 2018, "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7276", "ementa": "Nomeia servidores em cargo de provimento de comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7304, "ano": 2018, "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7304", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7302, "ano": 2018, "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7302", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7301, "ano": 2018, "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7301", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o da servidora efetiva em fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a."}, {"id": 7281, "ano": 2018, "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7281", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor que menciona."}, {"id": 7272, "ano": 2018, "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7272", "ementa": "Exonerar servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 7271, "ano": 2018, "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7271", "ementa": "Reitera a relev\u00e2ncia da presen\u00e7a dos vereadores nas sess\u00f5es plen\u00e1rias da C\u00e2mara durante o per\u00edodo eleitoral de 2018."}, {"id": 7240, "ano": 2018, "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7240", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor comissionado que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7238, "ano": 2018, "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7238", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de fiscal do contrato firmado com a empresa JJM AUTOM\u00d3VEIS E SERVI\u00c7OS"}, {"id": 7203, "ano": 2018, "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7203", "ementa": "Suspende o expediente na tarde de sexta-feira, 22 de junho de 2018."}, {"id": 7199, "ano": 2018, "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7199", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com as empresas  NEUDES OLIVEIRA DE JESUS e TECNOCOM INFORM\u00c1TICA LTDA."}, {"id": 7191, "ano": 2018, "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7191", "ementa": "Altera o hor\u00e1rio de expediente nesta Casa de Leis nos dias de jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira na Copa do Mundo 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 7183, "ano": 2018, "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7183", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa OI S.A\r\n\r\n"}, {"id": 7198, "ano": 2018, "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7198", "ementa": "Suspender o vinculo funcional do servidor que menciona."}, {"id": 7174, "ano": 2018, "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7174", "ementa": "Designar de Fiscal do contrato firmado com a empresa Neudes Oliveira de Jesus, CL\u00e9ver Aparecido de Jesus, Tecnocom Inform\u00e1tica."}, {"id": 7165, "ano": 2018, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7165", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de pregoeiro e equipe de apoio."}, {"id": 7164, "ano": 2018, "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7164", "ementa": "Exonerar servidor em cargo de provimento efetivo que menciona."}, {"id": 7189, "ano": 2018, "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7189", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor comissionado que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7188, "ano": 2018, "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7188", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7161, "ano": 2018, "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7161", "ementa": "Decreta ponto facultativo no Legislativo Municipal - dia 1\u00b0 de junho de 2018."}, {"id": 7156, "ano": 2018, "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7156", "ementa": "Suspende, por prazo indeterminado, o expediente vespertino nesta Casa."}, {"id": 7133, "ano": 2018, "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7133", "ementa": "Disciplina o uso de ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para viagens \u00e0 outras localidades, fora do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, a servi\u00e7o dos interesses do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": 7128, "ano": 2018, "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7128", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do servidor efetivo em fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a."}, {"id": 7132, "ano": 2018, "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7132", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00eamio a servidora que menciona."}, {"id": 7152, "ano": 2018, "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7152", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias a servidor efetivos que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7129, "ano": 2018, "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7129", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor comissionado que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7127, "ano": 2018, "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7127", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7109, "ano": 2018, "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7109", "ementa": "Suspende expediente nos dias 30 de abril e 1\u00ba de maio, dia Mundial do Trabalho. "}, {"id": 7110, "ano": 2018, "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7110", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa Rosalina Maria de Moraes Souza."}, {"id": 7080, "ano": 2018, "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7080", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma.\r\n"}, {"id": 7079, "ano": 2018, "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7079", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7063, "ano": 2018, "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7063", "ementa": "Suspende o expediente dos dias 29/ e 30 de mar\u00e7o do corrente ano - dias comemorativas da Semana Santa."}, {"id": 7050, "ano": 2018, "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7050", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de pregoeiro e equipe de apoio"}, {"id": 7023, "ano": 2018, "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7023", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com o GRUPO ZOE LTDA - ME."}, {"id": 7022, "ano": 2018, "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7022", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa CONFINCE SERVI\u00c7OS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA - ME."}, {"id": 7044, "ano": 2018, "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7044", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor comissionado que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 7014, "ano": 2018, "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7014", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa Auto Posto Chafariz Ltda."}, {"id": 7013, "ano": 2018, "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/7013", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa Comercial Maggioni de Combust\u00edveis Eireli."}, {"id": 6986, "ano": 2018, "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6986", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa Mapfre seguros."}, {"id": 6978, "ano": 2018, "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6978", "ementa": "Suspende expediente nos dias comemorativos de carnaval."}, {"id": 6977, "ano": 2018, "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6977", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Licen\u00e7a por Interesse Particular a servidora que menciona."}, {"id": 6967, "ano": 2018, "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6967", "ementa": "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 6994, "ano": 2018, "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6994", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor comissionado que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6992, "ano": 2018, "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6992", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6966, "ano": 2018, "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6966", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA."}, {"id": 6957, "ano": 2018, "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6957", "ementa": "Exonerar servidora em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6956, "ano": 2018, "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6956", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS AOS AGENTES POL\u00cdTICOS QUE MENCIONA"}, {"id": 6955, "ano": 2018, "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6955", "ementa": "Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6954, "ano": 2018, "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6954", "ementa": "Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6906, "ano": 2017, "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6906", "ementa": "Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias ao servidor efetivo que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6905, "ano": 2017, "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6905", "ementa": "Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias a servidora comissionada que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6854, "ano": 2017, "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6854", "ementa": "Nomeia servidora em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6848, "ano": 2017, "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6848", "ementa": "Nomeia servidora em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6847, "ano": 2017, "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6847", "ementa": "Exonerar servidora em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6845, "ano": 2017, "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6845", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do servidor efetivo em fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a."}, {"id": 6844, "ano": 2017, "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6844", "ementa": "Nomeia servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona"}, {"id": 6843, "ano": 2017, "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6843", "ementa": "Exonerar servidora em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6839, "ano": 2017, "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6839", "ementa": "Estabelece, no \u00e2mbito desta Casa de Leis, ponto facultativo no dia 3 de novembro do corrente ano."}, {"id": 6835, "ano": 2017, "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6835", "ementa": "Exonerar servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6830, "ano": 2017, "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6830", "ementa": "Decreta luto oficial na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed em virtude do falecimento do servidor LONDE WANDE CLARO DE LIMA."}, {"id": 6828, "ano": 2017, "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6828", "ementa": "Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o de servidor por falecimento."}, {"id": 6813, "ano": 2017, "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6813", "ementa": "Decreta ponto facultativo no Legislativo Municipal no dia 13 de outubro de 2017."}, {"id": 6808, "ano": 2017, "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6808", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": 6802, "ano": 2017, "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6802", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE A SERVIDORA QUE MENCIONA"}, {"id": 6820, "ano": 2017, "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6820", "ementa": "Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6769, "ano": 2017, "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6769", "ementa": "Nomeia servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6766, "ano": 2017, "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6766", "ementa": "Nomeia servidora em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6758, "ano": 2017, "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6758", "ementa": "Decreta ponto facultativo no Legislativo Municipal no dia 8 de setembro de 2017 "}, {"id": 6755, "ano": 2017, "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6755", "ementa": "Nomeia servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona"}, {"id": 6754, "ano": 2017, "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6754", "ementa": "Exonera servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6768, "ano": 2017, "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6768", "ementa": "Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias a servidora comissionada que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6767, "ano": 2017, "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6767", "ementa": "Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias a servidora efetiva que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma.\r\n"}, {"id": 6756, "ano": 2017, "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6756", "ementa": "Nomeia servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona"}, {"id": 6753, "ano": 2017, "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6753", "ementa": "Exonerar servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona "}, {"id": 6734, "ano": 2017, "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6734", "ementa": "Exonera servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona "}, {"id": 6733, "ano": 2017, "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6733", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o registro eletr\u00f4nico de ponto como medida de controle e aferi\u00e7\u00e3o do cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 6717, "ano": 2017, "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6717", "ementa": "Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias a servidora efetiva que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6720, "ano": 2017, "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6720", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": 6716, "ano": 2017, "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6716", "ementa": "Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias a servidora comissionada que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6715, "ano": 2017, "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6715", "ementa": "Exonera servidora em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6706, "ano": 2017, "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6706", "ementa": "Altera a Portaria n\u00b0 059/2016, que designa Gestor do contrato com a Empresa H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA 3018708104 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 6705, "ano": 2017, "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6705", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o do servidor que menciona "}, {"id": 6704, "ano": 2017, "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6704", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o dos servidores que menciona"}, {"id": 6703, "ano": 2017, "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6703", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o"}, {"id": 6684, "ano": 2017, "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6684", "ementa": "Exonera servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona.\r\n"}, {"id": 6683, "ano": 2017, "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6683", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": 6682, "ano": 2017, "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6682", "ementa": "Exonera servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6681, "ano": 2017, "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6681", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00eamio a servidora que menciona."}, {"id": 6656, "ano": 2017, "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6656", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": 6654, "ano": 2017, "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6654", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": 6655, "ano": 2017, "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6655", "ementa": "Exonera servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona.\r\n"}, {"id": 6653, "ano": 2017, "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6653", "ementa": "Exonera servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6652, "ano": 2017, "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6652", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do servidor efetivo em fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a."}, {"id": 6651, "ano": 2017, "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6651", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o dos servidores que menciona."}, {"id": 6650, "ano": 2017, "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6650", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o do servidor que menciona."}, {"id": 6633, "ano": 2017, "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6633", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa CLARO S.A."}, {"id": 6621, "ano": 2017, "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6621", "ementa": "Exonerar servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6620, "ano": 2017, "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6620", "ementa": "Nomear servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6618, "ano": 2017, "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6618", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do Contrato Firmado com a empresa OLIVEIRA TORREZAN LTDA-ME"}, {"id": 6619, "ano": 2017, "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6619", "ementa": "Exonerar em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6606, "ano": 2017, "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6606", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do expediente no dia 16 de junho do corrente ano."}, {"id": 6602, "ano": 2017, "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6602", "ementa": "Decreta luto oficial na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed no dia 09/06/2017."}, {"id": 6624, "ano": 2017, "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6624", "ementa": "\"Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma\""}, {"id": 6623, "ano": 2017, "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6623", "ementa": "\"Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma\""}, {"id": 6589, "ano": 2017, "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6589", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do Contrato Firmado com a empresa OLIVEIRA TORREZAN LTDA-ME"}, {"id": 6559, "ano": 2017, "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6559", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor comissionado que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6558, "ano": 2017, "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6558", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6557, "ano": 2017, "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6557", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o dos servidores que menciona."}, {"id": 6554, "ano": 2017, "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6554", "ementa": "Exonerar servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6553, "ano": 2017, "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6553", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": 6552, "ano": 2017, "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6552", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o dos servidores que menciona."}, {"id": 6492, "ano": 2017, "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6492", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o das atividades funcionais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed no dia 13 de abril do corrente ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 6485, "ano": 2017, "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6485", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de Pregoeiro e equipe de apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 6496, "ano": 2017, "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6496", "ementa": "<b>Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma.</b>"}, {"id": 6495, "ano": 2017, "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6495", "ementa": "<b>Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma.</b>\r\n"}, {"id": 6511, "ano": 2017, "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6511", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal do contrato firmado com a empresa OI S.A."}, {"id": 6483, "ano": 2017, "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6483", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de Pregoeiro e equipe de apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 6438, "ano": 2017, "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6438", "ementa": "Altera a Portaria n\u00ba 015/2017, que designa Gestor do contrato com a empresa Oltec do Brasil Ltda e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 6436, "ano": 2017, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6436", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": 6435, "ano": 2017, "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6435", "ementa": "Exonera servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6428, "ano": 2017, "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6428", "ementa": "Suspende o expediente na segunda-feira anterior ao carnaval, at\u00e9 a manh\u00e3 de quarta-feira de cinzas, dia 1\u00b0 de mar\u00e7o."}, {"id": 6424, "ano": 2017, "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6424", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": 6419, "ano": 2017, "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6419", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o dos servidores que menciona."}, {"id": 6418, "ano": 2017, "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6418", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o dos servidores que menciona."}, {"id": 6448, "ano": 2017, "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6448", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": 6426, "ano": 2017, "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6426", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de fiscal do Contrato firmado com a empresa Auto Posto Chafariz Ltda."}, {"id": 6404, "ano": 2017, "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6404", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": 6403, "ano": 2017, "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6403", "ementa": "Exonera servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6383, "ano": 2017, "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6383", "ementa": "Exonera servidora em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6434, "ano": 2017, "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6434", "ementa": "Disp\u00f5e sobre progress\u00e3o funcional de servidores que menciona."}, {"id": 6421, "ano": 2017, "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6421", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6380, "ano": 2017, "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6380", "ementa": "Delimita a quantidade de di\u00e1rias a vereadores como medida de economicidade."}, {"id": 6439, "ano": 2017, "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6439", "ementa": "Altera a Portaria n\u00ba 055/2016, que designa Gestor do contrato com a empresa Oltec do Brasil Ltda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 6347, "ano": 2017, "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6347", "ementa": "EXONERAR SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA"}, {"id": 6332, "ano": 2017, "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6332", "ementa": "Decreta o Retorno dos trabalhos na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed"}, {"id": 6394, "ano": 2017, "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6394", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": 6352, "ano": 2017, "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6352", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O"}, {"id": 6349, "ano": 2017, "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6349", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE MENCIONA"}, {"id": 6348, "ano": 2017, "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6348", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE MENCIONA"}, {"id": 6343, "ano": 2017, "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6343", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA"}, {"id": 6337, "ano": 2017, "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6337", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor comissionados que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6336, "ano": 2017, "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6336", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o do servidor efetivo em fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a"}, {"id": 6335, "ano": 2017, "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6335", "ementa": "Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a do servidor que menciona."}, {"id": 6334, "ano": 2017, "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6334", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": 6333, "ano": 2017, "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6333", "ementa": "Exonera servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6331, "ano": 2017, "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6331", "ementa": "Revoga Portaria 013, de 30 de janeiro de 2015; Portaria 016/2015 e Portaria 024, de 06 de mar\u00e7o de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 6329, "ano": 2016, "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6329", "ementa": "EXONERAR SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 6330, "ano": 2016, "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6330", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cess\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal, Leonardo Melo Amaral, ao Poder Executivo de Jata\u00ed, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Procurador Geral, nos moldes do Art. 31, I da Lei 1.400 c/c Art. 37, \u00a74\u00ba da Lei 2.911/2009, pelo prazo de 2 anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo."}, {"id": 6327, "ano": 2016, "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6327", "ementa": "EXONERAR SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 6328, "ano": 2016, "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6328", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS A SERVIDORA COMISSIONADA QUE MENCIONA."}, {"id": 6269, "ano": 2016, "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6269", "ementa": "Decreta ponto facultativo no Legislativo Municipal - dia 14 de novembro de 2016."}, {"id": 6232, "ano": 2016, "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6232", "ementa": "EXONERAR SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 6231, "ano": 2016, "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6231", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 6230, "ano": 2016, "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6230", "ementa": "EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 6229, "ano": 2016, "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6229", "ementa": "EXONERAR SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 6228, "ano": 2016, "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6228", "ementa": "EXONERA E NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 6234, "ano": 2016, "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6234", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 6233, "ano": 2016, "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6233", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 6195, "ano": 2016, "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6195", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 6194, "ano": 2016, "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6194", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 6181, "ano": 2016, "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6181", "ementa": "EXONERA E NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 6155, "ano": 2016, "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6155", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 6154, "ano": 2016, "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6154", "ementa": "EXONERAR SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 6153, "ano": 2016, "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6153", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 6163, "ano": 2016, "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6163", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de FISCAL para a Ata de registro de Pre\u00e7os firmada com a empresa GR\u00c1FICA FRANCO MARTINS LTDA."}, {"id": 6162, "ano": 2016, "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6162", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de FISCAL para a Ata de registro de Pre\u00e7os firmada com a empresa CLEVER APARECIDO DE JESUS - ME."}, {"id": 6150, "ano": 2016, "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6150", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 6149, "ano": 2016, "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6149", "ementa": "EXONERAR SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 6235, "ano": 2016, "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6235", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 6148, "ano": 2016, "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6148", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 6164, "ano": 2016, "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6164", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de FISCAL para a Ata de registro de Pre\u00e7os firmada com a empresa PNEUS VIA NOBRE LTDA."}, {"id": 6147, "ano": 2016, "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6147", "ementa": "EXONERAR SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 6137, "ano": 2016, "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6137", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de FISCAL para a Ata de Registro de Pre\u00e7os firmada com a empresa TECNO COM INFORM\u00c1TICA LTDA, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS e ALMEIDA REZENDE LTDA ME."}, {"id": 6161, "ano": 2016, "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6161", "ementa": "Disp\u00f5e sobre procedimentos e condutas a serem observadas pelos agentes pol\u00edticos e demais servidores, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral, no recinto da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, durante o per\u00edodo eleitoral de 2016."}, {"id": 6133, "ano": 2016, "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6133", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de FISCAL de Contrato firmado com a empresa AUTO PE\u00c7AS E MEC\u00c2NICA BRASIL DE JATA\u00cd LTDA - EPP."}, {"id": 6132, "ano": 2016, "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6132", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de FISCAL de Contrato firmado com a empresa H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA - 301.807.081-04."}, {"id": 6152, "ano": 2016, "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6152", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 6151, "ano": 2016, "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6151", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 6135, "ano": 2016, "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6135", "ementa": "Exonera e nomeia servidores em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 6134, "ano": 2016, "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6134", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de FISCAL de Contrato firmado com a empresa RAE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A PARTICULAR LTDA - ME."}, {"id": 6096, "ano": 2016, "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6096", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 6093, "ano": 2016, "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6093", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de FISCAL DE Contrato firmado com a empresa OLTEC DO BRASIL LTDA.\r\n"}, {"id": 6092, "ano": 2016, "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6092", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de FISCAL para a Ata de Registro de Pre\u00e7os firmada com a empresa GLEDSON OLIVEIRA DE SANTANA 01881305198 (PANIFICADORA VITALLE)\r\n"}, {"id": 6091, "ano": 2016, "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6091", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SERVIDORA QUE MENCIONA."}, {"id": 6056, "ano": 2016, "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6056", "ementa": "Imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o administrativa de multa e abatimento no pre\u00e7o, pela diferen\u00e7a do material inferior utilizado na fabrica\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis entregues \u00e0 esta C\u00e2mara pela empresa SARDINHA E MORAIS LTDA EPP (EQUIFLA M\u00d3VEIS)."}, {"id": 6087, "ano": 2016, "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6087", "ementa": "Concede remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona, e fixa per\u00edodo de gozo da mesma."}, {"id": 6070, "ano": 2016, "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6070", "ementa": "CONCEDER REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 6054, "ano": 2016, "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6054", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 6036, "ano": 2016, "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6036", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de FISCAL para os contratos firmados com a empresa J M DOS SANTOS J\u00daNIOR - ME."}, {"id": 6031, "ano": 2016, "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6031", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo no dia 27 de maio do corrente ano."}, {"id": 6028, "ano": 2016, "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6028", "ementa": "EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 6003, "ano": 2016, "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6003", "ementa": "Imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas de multa c/c suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed pelo prazo de 2 (dois) anos \u00e0 empresa SIXCORP INFORM\u00c1TICA EIRELI EPP."}, {"id": 6002, "ano": 2016, "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6002", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de FISCAL para os contratos firmados com as empresas AD\u00c3O SOUZA MORAIS - ME SUPERMERCADO PAULIST\u00c3O e M A PERES CARVALHO \u2013 ME COMERCIAL CONQUISTA."}, {"id": 6015, "ano": 2016, "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6015", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA"}, {"id": 6014, "ano": 2016, "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6014", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA"}, {"id": 5968, "ano": 2016, "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5968", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO  E EQUIPE DE APOIO"}, {"id": 5974, "ano": 2016, "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5974", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o da servidora que menciona."}, {"id": 5967, "ano": 2016, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5967", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA"}, {"id": 5966, "ano": 2016, "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5966", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA"}, {"id": 5924, "ano": 2016, "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5924", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O"}, {"id": 5906, "ano": 2016, "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5906", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de Fiscal para os contratos firmados com as empresas MAX APARECIDO DA CUNHA ME (MAX ESTOFADOS) e SARDINHA E MORAIS LTDA EPP (EQUIFLA M\u00d3VEIS)."}, {"id": 5905, "ano": 2016, "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5905", "ementa": "Altera a Portaria n\u00ba 024/2016 que designa Gestor do Contrato com as empresas Comercial Maggioni de Combust\u00edveis Ltda  e Posto T-Sete Ltda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 5904, "ano": 2016, "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5904", "ementa": "Altera a Portaria n\u00ba 020/2016 que designa Gestor do Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 5903, "ano": 2016, "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5903", "ementa": "Altera a Portaria n\u00ba 019/2016 que designa Gestor de Credenciamento de Imprensa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 5898, "ano": 2016, "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5898", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": 5889, "ano": 2016, "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5889", "ementa": "EXONERAR SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 5881, "ano": 2016, "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5881", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RETORNO DE LICEN\u00c7A POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA QUE MENCIONA."}, {"id": 5882, "ano": 2016, "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5882", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de gestor para os contratos firmados com as empresas COMERCIAL MAGGIONI DE COMBUST\u00cdVEIS LTDA  e POSTO T-SETE LTDA."}, {"id": 5864, "ano": 2016, "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5864", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de gestor para o contrato firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos - CORREIOS."}, {"id": 5863, "ano": 2016, "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5863", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de gestor para Credenciamento de Imprensa."}, {"id": 5901, "ano": 2016, "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5901", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA"}, {"id": 5900, "ano": 2016, "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5900", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA"}, {"id": 5719, "ano": 2016, "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5719", "ementa": "SUSPENDER O V\u00cdNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE MENCIONA"}, {"id": 5646, "ano": 2016, "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5646", "ementa": "Exime de registro de ponto por meio eletr\u00f4nico, no per\u00edodo de cess\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, dos servidores mencionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 5502, "ano": 2016, "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5502", "ementa": "Suspende expediente nos dias comemorativos de carnaval."}, {"id": 6227, "ano": 2016, "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/6227", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00eamio a servidora que menciona."}, {"id": 5791, "ano": 2016, "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5791", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA"}, {"id": 5790, "ano": 2016, "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5790", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA"}, {"id": 5622, "ano": 2016, "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5622", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A  PR\u00caMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA"}, {"id": 5441, "ano": 2016, "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5441", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": 5438, "ano": 2016, "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5438", "ementa": "EXONERAR SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 5203, "ano": 2016, "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5203", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d\r\n"}, {"id": 5202, "ano": 2016, "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5202", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O"}, {"id": 5201, "ano": 2016, "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5201", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 5200, "ano": 2016, "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5200", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O"}, {"id": 5199, "ano": 2016, "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5199", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE MENCIONA"}, {"id": 5198, "ano": 2016, "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5198", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA."}, {"id": 5197, "ano": 2016, "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5197", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA"}, {"id": 5196, "ano": 2016, "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5196", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA"}, {"id": 5195, "ano": 2016, "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5195", "ementa": "EXONERAR SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA"}, {"id": 5112, "ano": 2015, "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5112", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de gestor para os contratos firmado com as empresas REGIVEL REGINALDO VE\u00cdCULOS LTDA E JAVEL VE\u00cdCULOS LTDA."}, {"id": 5088, "ano": 2015, "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5088", "ementa": "Dsigna\u00e7\u00e3o de gestor para o contrato firmado com a empresa PPR INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI-EPP."}, {"id": 5089, "ano": 2015, "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5089", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de gestor para o contrato firmado com as empresas SIXCORP INFORM\u00c1TICA EIRELI EPP, GMX PRODUTOS E SERVI\u00c7OS LTDA-ME e TECNOCOM INFORM\u00c1TICA LTDA-ME."}, {"id": 5084, "ano": 2015, "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5084", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O\u201d"}, {"id": 5077, "ano": 2015, "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5077", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de deslocamentos para fins de concess\u00e3o de di\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 5085, "ano": 2015, "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5085", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d\r\n"}, {"id": 5059, "ano": 2015, "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5059", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O\u201d"}, {"id": 5058, "ano": 2015, "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5058", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": 5057, "ano": 2015, "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5057", "ementa": "CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA"}, {"id": 5023, "ano": 2015, "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5023", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de gestor para o contrato firmado com as empresas AUTO PE\u00c7AS E MEC\u00c2NICA BRASIL e RODANTE PNEUS."}, {"id": 5024, "ano": 2015, "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5024", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o feriado em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d "}, {"id": 5021, "ano": 2015, "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5021", "ementa": "Autoriza desconto do Plano Privado de Assist\u00eancia Odontol\u00f3gica sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores que aderirem ao Plano."}, {"id": 5022, "ano": 2015, "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5022", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA\u201d"}, {"id": 5006, "ano": 2015, "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5006", "ementa": "Dispoe sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento em comiss\u00e3o"}, {"id": 5005, "ano": 2015, "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/5005", "ementa": "Exonera servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 4973, "ano": 2015, "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4973", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O\u201d"}, {"id": 4974, "ano": 2015, "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4974", "ementa": "Exonera servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona"}, {"id": 4972, "ano": 2015, "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4972", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA\u201d"}, {"id": 4971, "ano": 2015, "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4971", "ementa": "\u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA\u201d"}, {"id": 4965, "ano": 2015, "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4965", "ementa": "EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 4958, "ano": 2015, "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4958", "ementa": "\"EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.\""}, {"id": 4956, "ano": 2015, "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4956", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de gestor para o contrato firmado com as empresas TECNO COM INFORM\u00c1TICA LTDA e OP SOLU\u00c7\u00d5ES TECNOL\u00d3GICAS LTDA."}, {"id": 4959, "ano": 2015, "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4959", "ementa": "\"CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA\"\r\n"}, {"id": 4957, "ano": 2015, "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4957", "ementa": "\"CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA\""}, {"id": 4955, "ano": 2015, "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4955", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de gestor para o contrato firmado com a empresa GR\u00c1FICA FRANCO MARTINS LTDA ? GR\u00c1FICA E EDITORA VIS\u00c3O."}, {"id": 4954, "ano": 2015, "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4954", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de gestor para o contrato firmado com a empresa HELIO DOMINGOS DA SILVA 30180708104 ? FOTO & ARTE SERVI\u00c7OS FOTOGR\u00c1FICOS."}, {"id": 4953, "ano": 2015, "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4953", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de gestor para o contrato firmado com a empresa GON\u00c7ALVES E NERI LTDA-ME (PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA)."}, {"id": 4949, "ano": 2015, "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4949", "ementa": "\"CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA\""}, {"id": 4832, "ano": 2015, "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4832", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de gestor para o contrato firmado com a empresa em cons\u00f3rcio OI M\u00d3VEL S.A."}, {"id": 4756, "ano": 2015, "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4756", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ponto facutativo no dia 5 de junho do corrente ano."}, {"id": 4831, "ano": 2015, "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4831", "ementa": "\"CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA\""}, {"id": 4830, "ano": 2015, "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4830", "ementa": "\"CONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PER\u00cdODO DE GOZO DA MESMA\"\r\n"}, {"id": 4760, "ano": 2015, "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4760", "ementa": "Altera Portaria 037/2015, que disciplina o uso de ve\u00edculos oficiais pertencentes ao Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 4735, "ano": 2015, "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4735", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de gestor para o contrato firmado com a empresa ELIANE CAETANO DE CARVALHO FREITAS-ME (ELIANE CARVALHO CONFEC\u00c7\u00d5ES)."}, {"id": 4698, "ano": 2015, "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4698", "ementa": "Exonera Servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 4693, "ano": 2015, "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4693", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre ponto facultativo no dia 20 de Abril do corrente ano\"."}, {"id": 4737, "ano": 2015, "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4737", "ementa": "Disciplina o uso de ve\u00edculos oficiais pertencentes ao Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 4679, "ano": 2015, "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4679", "ementa": "\"Concede licen\u00e7a pr\u00eamio ao servidor que menciona"}, {"id": 4639, "ano": 2015, "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4639", "ementa": "\"Atribui ao Presidente da Mesa Diretora a fun\u00e7\u00e3o de movimentar, de forma isolada, conta corrente de titularidada da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.\""}, {"id": 4626, "ano": 2015, "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4626", "ementa": "Suspende expediente nos dias comemorativos de carnaval."}, {"id": 4625, "ano": 2015, "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4625", "ementa": "Atribui ao Presidente da Mesa Diretora a fun\u00e7\u00e3o de movimentar, de forma isolada, conta corrente de titularidade da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4617, "ano": 2015, "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4617", "ementa": "\"Delega poderes ao Secret\u00e1rio da Mesa Diretora.\""}, {"id": 4533, "ano": 2014, "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4533", "ementa": "\"Determina a Conten\u00e7\u00e3o de gastos\""}, {"id": 4514, "ano": 2014, "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4514", "ementa": "Transfere de ter\u00e7a-feira (28/10) para sexta-feira (31/10) o feriado alusivo \u00e1s comemora\u00e7\u00f5es do Dia do Servidor P\u00fablico."}, {"id": 4495, "ano": 2014, "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4495", "ementa": "Antecipa para as 14 horas o final do expediente do dia 17/10/2014"}, {"id": 4417, "ano": 2014, "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4417", "ementa": "Expediente alterado na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em dias em que a sele\u00e7\u00e3o brasileira jogar, ser\u00e1 das 8 \u00e0s 12h."}, {"id": 4392, "ano": 2014, "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4392", "ementa": "O expediente nessa sexta-feira, dia 16 de maio de 2014, ser\u00e1 das 8 \u00e0s 12 horas, em virtude de realiza\u00e7\u00e3o de uma dedetiza\u00e7\u00e3o em toda \u00e1rea em volta da C\u00e2mara, como tamb\u00e9m em todas as depend\u00eancias do Pal\u00e1cio da Abelhas."}, {"id": 4339, "ano": 2014, "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4339", "ementa": "O expediente nesta sexta-feira, dia 28 de mar\u00e7o de 2014, ser\u00e1 das 8 \u00e0s 12 horas, em virtude da realiza\u00e7\u00e3o do evento no Plen\u00e1rio desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": 4304, "ano": 2014, "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4304", "ementa": "\"Decreta luto oficial na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed no dia 20/02/2014\"."}, {"id": 4301, "ano": 2014, "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4301", "ementa": "Jornada de trabalho servidores do Departamento de Limpeza da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed"}, {"id": 4303, "ano": 2014, "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4303", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Bens Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4302, "ano": 2014, "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4302", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de servidores para a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Bens Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4293, "ano": 2014, "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4293", "ementa": "Nomeia procurador parecerista e membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o para o ano de 2014."}, {"id": 4267, "ano": 2014, "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4267", "ementa": "Estabelece data para o retorno normal das atividades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed em 2014."}, {"id": 4340, "ano": 2014, "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4340", "ementa": "Regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de telefone fixo e dos telefones celulares da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4265, "ano": 2013, "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4265", "ementa": "Antecipa para o meio dia o final do expediente do dia 20/12/2013."}, {"id": 4259, "ano": 2013, "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4259", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos tabletes pelos Edis."}, {"id": 4239, "ano": 2013, "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4239", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, <b> ADILSON DE CARVALHO</B>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,<BR> "}, {"id": 4233, "ano": 2013, "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4233", "ementa": "Exonera Servidores em cargos de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 4232, "ano": 2013, "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4232", "ementa": "Exonera Servidor efetivo em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 4226, "ano": 2013, "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4226", "ementa": "Transfere de segunda-feira (28/10) para quinta-feira (31/10) o feriado alusivo \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do Dia do Servidor P\u00fablico."}, {"id": 4184, "ano": 2013, "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4184", "ementa": "O expediente de sexta-feira, dia 04 de outubro de 2013, transcorrer\u00e1 do Hotel Fazenda Thermas Bonsucesso, por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do interc\u00e2maras."}, {"id": 4182, "ano": 2013, "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4182", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de jata\u00ed, Adilson de Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\n"}, {"id": 4241, "ano": 2013, "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4241", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas e procedimentos relativos ao registro eletr\u00f4nico de ponto, controle e aferi\u00e7\u00e3o do cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4179, "ano": 2013, "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4179", "ementa": "O expediente nesta sexta-feira, dia 13 de setembro de 2013, ser\u00e1 das 8 \u00e0s 12h."}, {"id": 4176, "ano": 2013, "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4176", "ementa": "O expediente nesta sexta-feira, dia 06 de setembro de 2013, ser\u00e1 das 8 \u00e0s 12h, em virtude de conten\u00e7\u00e3o de gastos."}, {"id": 4159, "ano": 2013, "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4159", "ementa": "O expediente nesta sexta-feira, dia 30 de agosto de 2013, ser\u00e1 das 8 \u00e0s 12H, em virtude de conten\u00e7\u00e3o de gastos."}, {"id": 4134, "ano": 2013, "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4134", "ementa": "O expediente de amanh\u00e3, sexta-feira, dia 23 de agosto de 2013, ser\u00e1 das 8h \u00e0s 12h, em virtude do Encontro dos Vereadores no TCM em Goi\u00e2nia-GO."}, {"id": 4119, "ano": 2013, "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4119", "ementa": "O expediente nesta sexta-feira, dia 16 de agosto de 2013, ser\u00e1 apenas no per\u00edodo matutino, em virtude da solenidade da entrega da recupera\u00e7\u00e3o das estradas e ponte pr\u00f3ximo ao distrito de Est\u00e2ncia."}, {"id": 4114, "ano": 2013, "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4114", "ementa": "O expediente nessa sexta-feira, dia 28 de junho de 2013, ser\u00e1 das 8 \u00e0s 12 h,"}, {"id": 4113, "ano": 2013, "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4113", "ementa": "Determina o in\u00edcio e t\u00e9rmino do recesso parlamentar no m\u00eas de julho de 2013."}, {"id": 4112, "ano": 2013, "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4112", "ementa": "O expediente nesta tarde de quarta-feira, dia 26 de junho de 2013, ser\u00e1 das  13 \u00e0s 15:00h, em virtude do Jogo da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, quando o Brasil jogar\u00e1 com o Uruguai \u00e0s 16h."}, {"id": 4111, "ano": 2013, "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4111", "ementa": "O expediente nesta sexta-feira, dia 14 de junho de 2013, ser\u00e1 das  8 \u00e0s 14h, em virtude de reforma na parte t\u00e9rrea."}, {"id": 4085, "ano": 2013, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4085", "ementa": "O expediente nesta sexta-feira, dia 26 de abril de 2013, ser\u00e1 das 8 \u00e0s 12h."}, {"id": 4078, "ano": 2013, "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4078", "ementa": "Suspende expediente nos dias comemorativos da Semana Santa: a partir do meio-dia da quarta-feira, indo at\u00e9 sexta-feira."}, {"id": 4040, "ano": 2012, "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4040", "ementa": "Determina o in\u00edcio e t\u00e9rmino do recesso parlamentar."}, {"id": 4039, "ano": 2012, "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4039", "ementa": "Estabelece o regime de plant\u00e3o desta Casa de Leis, no dia 30 de dezembro de 2012."}, {"id": 4025, "ano": 2012, "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4025", "ementa": "Suspende expediente nos dias 15 e 16 de novembro - feriado de Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. "}, {"id": 4004, "ano": 2012, "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/4004", "ementa": "Restringe a libera\u00e7\u00e3o de di\u00e1ria aos Vereadores, por motivo de economicidade."}, {"id": 3999, "ano": 2012, "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3999", "ementa": "Suspende expediente a partir das 11 horas do dia 1\u00b0 de novembro e, tamb\u00e9m, no dia 2 de novembro, feriado de finados."}, {"id": 3986, "ano": 2012, "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3986", "ementa": "Rescis\u00e3o unilateral dos Termos de Credenciamento com as empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 3978, "ano": 2012, "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3978", "ementa": "Suspende expediente no dia 11 de outubro de 2012."}, {"id": 3977, "ano": 2012, "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3977", "ementa": "Altera expediente no dia 05 de outubro de 2012."}, {"id": 3966, "ano": 2012, "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3966", "ementa": "Retorno a Cargo de Origem"}, {"id": 3927, "ano": 2012, "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3927", "ementa": ""}, {"id": 3810, "ano": 2012, "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3810", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Vereador <b>Geovaci Peres de Castro</b>, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Lei municipal n\u00b0 3.314/12,"}, {"id": 3785, "ano": 2012, "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3785", "ementa": "Homologa\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios para C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 3784, "ano": 2012, "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3784", "ementa": "Regulamenta a propaganda eleitoral nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 3783, "ano": 2012, "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3783", "ementa": "Determina o in\u00edcio e t\u00e9rmino do recesso parlamentar."}, {"id": 3782, "ano": 2012, "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3782", "ementa": "Pro\u00edbe o empr\u00e9stimo de bens da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed no per\u00edodo compreendido entre o dia 1\u00b0 de julho at\u00e9 o final das elei\u00e7\u00f5es municipais."}, {"id": 3779, "ano": 2012, "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3779", "ementa": "decreta ponto facultativo no dia 08 de junho de 2012."}, {"id": 3778, "ano": 2012, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3778", "ementa": "Pro\u00edbe a concess\u00e3o de adiantamentos salariais aos servidores e vereadores desta casa."}, {"id": 3768, "ano": 2012, "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3768", "ementa": "Regulamenta o uso do telefone fixo e dos telefones celulares da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 3707, "ano": 2012, "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3707", "ementa": "Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de abril de 2012."}, {"id": 3695, "ano": 2012, "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3695", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de servidores para a Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o e Corre\u00e7\u00e3o ortogr\u00e1fica dos documentos emitidos pela C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 3663, "ano": 2011, "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3663", "ementa": "Regulamenta o recesso parlamentar 2011/2012 e restringe o uso da frota oficial."}, {"id": 3508, "ano": 2011, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3508", "ementa": "Suspende expediente nos dias 23 e 24 de junho- feriado de Corpus Christi."}, {"id": 3116, "ano": 2011, "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/3116", "ementa": "Nomeia suplente para a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 2871, "ano": 2011, "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2871", "ementa": "\"Regulamenta uso do Audit\u00f3rio vereador Jo\u00e3o Justino de Oliveira\"."}, {"id": 2865, "ano": 2011, "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2865", "ementa": "Disciplina o uso de ve\u00edculos oficiais pertencentes ao Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 2867, "ano": 2011, "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2867", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de servidores para a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2838, "ano": 2011, "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2838", "ementa": "Fixa data para volta dos trabalhos administrativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 2813, "ano": 2010, "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2813", "ementa": "\"Nomeia servidor e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": 2708, "ano": 2010, "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2708", "ementa": "Suspende expediente no dia 06 de setembro de 2010."}, {"id": 2709, "ano": 2010, "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2709", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o da servidora efetiva que menciona."}, {"id": 2701, "ano": 2010, "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2701", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores que menciona."}, {"id": 2700, "ano": 2010, "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2700", "ementa": "Concede f\u00e9rias \u00e0 servidora que menciona."}, {"id": 2699, "ano": 2010, "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2699", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o em cargo de provimento efetivo."}, {"id": 2705, "ano": 2010, "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2705", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Condutas vedadas aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 2634, "ano": 2010, "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2634", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Licen\u00e7a Maternidade de Funcion\u00e1ria comissionada."}, {"id": 2707, "ano": 2010, "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2707", "ementa": "Concede adicional noturno ao servidor que menciona."}, {"id": 2633, "ano": 2010, "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2633", "ementa": "Disp\u00f5e sobre licen\u00e7a maternidade de funcion\u00e1ria efetiva."}, {"id": 2632, "ano": 2010, "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2632", "ementa": "Concede Adicional noturno ao servidor efetivo que menciona."}, {"id": 2631, "ano": 2010, "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2631", "ementa": "Concede F\u00e9rias aos Servidores Efetivos que Menciona"}, {"id": 2704, "ano": 2010, "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2704", "ementa": "Altera expediente no dia 25 de junho de 2010."}, {"id": 2455, "ano": 2010, "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2455", "ementa": "Altera expediente no dia 15 de junho de 2010."}, {"id": 2703, "ano": 2010, "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2703", "ementa": "Exonera servidor que menciona."}, {"id": 2702, "ano": 2010, "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2702", "ementa": "Suspende expediente no dia 04 de junho de 2010."}, {"id": 2458, "ano": 2010, "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2458", "ementa": "concede f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona."}, {"id": 2457, "ano": 2010, "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2457", "ementa": "Concede F\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona."}, {"id": 2427, "ano": 2010, "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2427", "ementa": "concede f\u00e9rias \u00e0 servidora comissionada que menciona."}, {"id": 2426, "ano": 2010, "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2426", "ementa": "exonera servidor que menciona."}, {"id": 2710, "ano": 2010, "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2710", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de servidores para a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 2421, "ano": 2010, "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2421", "ementa": "Disp\u00f5e sobre licen\u00e7a maternidade de funcion\u00e1ria efetiva."}, {"id": 2383, "ano": 2010, "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2383", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de Servidora Comissionada"}, {"id": 2382, "ano": 2010, "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2382", "ementa": "Exonera servidor em cargo de provimento em comiss\u00e3o que menciona."}, {"id": 2344, "ano": 2010, "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2344", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores efetivos que menciona."}, {"id": 2331, "ano": 2010, "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2331", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de servidores comissionados."}, {"id": 2325, "ano": 2010, "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2325", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de servidor comissionado"}, {"id": 2327, "ano": 2010, "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2327", "ementa": "Suspende expediente nos dias comemorativos de Semana Santa"}, {"id": 2217, "ano": 2010, "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2217", "ementa": "Institui comiss\u00e3o de aux\u00edlio \u00e0s v\u00edtimas da enchente ocorrida na regi\u00e3o do lago JK e nomeia seus respectivos membros"}, {"id": 2216, "ano": 2010, "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2216", "ementa": "o presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, vereador G\u00eanio Eur\u00edpedes Cabral de Assis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais"}, {"id": 2296, "ano": 2010, "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2296", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de Servidor Comissionado."}, {"id": 1246, "ano": 2010, "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/1246", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de servidor comissionado"}, {"id": 1183, "ano": 2010, "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/1183", "ementa": "Suspende expediente nos dias comemorativos de carnaval"}, {"id": 1180, "ano": 2010, "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/1180", "ementa": "Delega\u00e7\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o de controle  dos contratos celebrados com empresas de publicidade. "}, {"id": 1178, "ano": 2010, "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/1178", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de servidores para a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 2316, "ano": 2010, "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2316", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o servidora comissionada"}, {"id": 2315, "ano": 2010, "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/2315", "ementa": "Nomeia servidor e da outras provid\u00eancias"}, {"id": 1182, "ano": 2010, "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/1182", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores que menciona:"}, {"id": 1181, "ano": 2010, "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/1181", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona."}, {"id": 1179, "ano": 2010, "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/1179", "ementa": "EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 1177, "ano": 2010, "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/1177", "ementa": "NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES COMISSIONADOS."}, {"id": 1176, "ano": 2010, "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/1176", "ementa": "EXONERA SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": 1164, "ano": 2010, "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/1164", "ementa": "Exonera servidor que menciona"}, {"id": 1166, "ano": 2010, "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/1166", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona"}, {"id": 1165, "ano": 2010, "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Portaria do Legislativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/norma/1165", "ementa": "Concede f\u00e9rias aos servidores comissionados que menciona"}]}