Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 741/2025 pede ao Poder Executivo um estudo de viabilidade e providências para instituir o Programa "Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade" nas escolas públicas municipais, mediante adesão ao MEC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 107/2026 foca em um empreendimento de infraestrutura (aeroporto), enquanto o REQ 741/2025 se refere a ações educacionais em todas as escolas públicas municipais. A localidade é a mesma em nível municipal, mas o escopo da ação é diferente.

• Beneficiários: O REQ 107/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí e região, devido ao desenvolvimento econômico e logístico que o aeroporto traria. O REQ 741/2025 tem como beneficiários diretos os alunos e professores das escolas públicas municipais de Jataí, visando a formação cidadã e sustentável. Os beneficiários diretos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 baseia-se na relevância estratégica da implantação do aeroporto para o desenvolvimento econômico e logístico do município e região, e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a aplicação de recursos públicos. A justificativa do REQ 741/2025 fundamenta-se na Constituição Federal e em portaria do MEC, visando fortalecer a formação cidadã e sustentável dos estudantes, alinhando o município a políticas nacionais de educação. As justificativas são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a realização de estudos e procedimentos para prestar homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes, através da denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola). Já o REQ 741/2025 pede estudo de viabilidade técnica e providências para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais de Jataí, mediante adesão junto ao MEC. Os benefícios são completamente distintos: um é uma homenagem póstuma a um indivíduo, e o outro é a implementação de um programa educacional.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 menciona a possibilidade de denominação de um "próprio público" sem especificar qual, enquanto o REQ 741/2025 foca especificamente nas "escolas públicas municipais de Jataí". Embora a localidade geral seja a mesma, o escopo geográfico e a natureza do local beneficiado são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário indireto a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, por extensão, a comunidade de Jataí que se beneficiaria de um espaço público com seu nome. O REQ 741/2025 tem como beneficiários diretos os alunos e professores das escolas públicas municipais de Jataí, que participarão do programa educacional. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 baseia-se no legado e nas contribuições históricas do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o município. A justificativa do REQ 741/2025 fundamenta-se na Constituição Federal, na Portaria MEC nº 642/2025 e na necessidade de fortalecer a formação cidadã e a sustentabilidade nas escolas. As razões para as solicitações são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 232/2026 busca esclarecimentos sobre a interdição do Centro de Castração de Jataí e solicita providências para o acolhimento de animais. Em contrapartida, o REQ 741/2025 pede um estudo de viabilidade e a posterior instituição do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em bem-estar animal e o outro em educação cívica.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 232/2026 especifica a localidade do imóvel do Centro de Castração Animal, situado às margens da BR-364, além de abordar a questão dos animais abrigados lá. O REQ 741/2025, embora seja para Jataí, abrange todas as escolas públicas municipais da cidade de forma ampla.

• Beneficiários: O REQ 232/2026 tem como beneficiários os animais resgatados e acolhidos no imóvel em questão, bem como as protetoras e a população preocupada com a causa animal. Já o REQ 741/2025 visa beneficiar os estudantes das escolas públicas municipais de Jataí, através da implementação de um programa educacional. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são igualmente divergentes. O REQ 232/2026 fundamenta-se na urgência da situação de interdição de um espaço destinado a políticas públicas de proteção animal e no acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade. O REQ 741/2025 baseia-se na Constituição Federal, nas diretrizes do Ministério da Educação e na necessidade de fortalecer a formação cidadã e a consciência socioambiental dos estudantes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, com foco em consultas, exames e procedimentos. Já o REQ 741/2025 pede o estudo de viabilidade e providências para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais, com adesão ao MEC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 253/2026 aborda a localidade de forma ampla, referindo-se a todo o sistema de saúde municipal, enquanto o REQ 741/2025 especifica as escolas públicas municipais como o local de implementação do programa.

• Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários os usuários do SUS no município de Jataí, que aguardam atendimentos. O REQ 741/2025 tem como beneficiários os estudantes das escolas públicas municipais de Jataí, que serão impactados pelo novo programa educacional. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na necessidade de transparência na gestão pública da saúde, no controle social e no aperfeiçoamento da gestão de recursos públicos. A justificativa do REQ 741/2025 fundamenta-se na Constituição Federal e em portaria do MEC para promover a formação cidadã e a sustentabilidade nas escolas, visando o desenvolvimento integral dos estudantes e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. As justificativas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 745/2025 e REQ 741/2025 tratam de assuntos distintos. REQ 745/2025 solicita um plano de trabalho para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Neurodivergentes e doenças raras no município de Jataí, enquanto REQ 741/2025 pede a adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais de Jataí. A localidade é a mesma (Jataí), mas os benefícios e os beneficiários são diferentes.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Avaliação da Solicitação

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 027/2026 solicita reforma na Escola Municipal Boa Vista, enquanto REQ 741/2025 pede adesão a um programa educacional municipal. Os benefícios e localidades são distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 741/2025 e o REQ 360/2025 tratam de assuntos distintos. O REQ 741/2025 solicita a adesão a um programa educacional para escolas municipais, enquanto o REQ 360/2025 pede a reserva de unidades habitacionais em programas municipais para moradores de povoados específicos. Portanto, a similaridade entre os documentos é baixa.

[[ 5% ]]

Avaliação Comparativa de Requerimentos

Similaridade na Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise da Semelhança

• REQ 028/2026 solicita a criação de um programa municipal de recuperação de nascentes em Jataí, com foco nas escolas rurais e nascentes específicas.
• REQ 741/2025 pede a adesão ao Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade do MEC, direcionado às escolas públicas municipais de Jataí, abordando temas de democracia e cidadania.

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Objetivo da Análise: Determinar se dois documentos legislativos ("REQ 045/2026" e "REQ 741/2025") tratam do mesmo assunto e solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 045/2026

• Solicitação: Construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água.
• Localidade: Setor Geda, Jataí/GO, especificamente na Rua Dona Ana Geda, altura do nº 160.
• Beneficiário: Moradores do Setor Geda, Jataí/GO.

REQ 741/2025

• Solicitação: Estudo de viabilidade técnica e adesão ao "Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade" do MEC, para implementação em escolas públicas municipais.
• Localidade: Escolas públicas municipais de Jataí/GO.
• Beneficiário: Estudantes da rede municipal de ensino de Jataí/GO.

Semelhança Percentual

A análise revela que os requerimentos abordam assuntos distintos, com diferentes localidades e beneficiários. "REQ 045/2026" foca em infraestrutura urbana no Setor Geda, enquanto "REQ 741/2025" propõe um programa educacional para escolas públicas em toda a cidade. Portanto a semelhança entre os documentos é mínima. [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 015/2026 e REQ 741/2025 apresentam pedidos distintos. REQ 015/2026 solicita a implementação de um programa de defesa pessoal para mulheres em Jataí, GO. Já REQ 741/2025 requer estudo para adesão a um programa de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas municipais de Jataí, GO. Portanto, a similaridade é baixa, focando em diferentes benefícios e públicos-alvo, mesmo sendo ambos requerimentos para o mesmo município.

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