Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os requerimentos REQ 060/2026 e REQ 724/2025 foram analisados para determinar se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 060/2026: Solicita estudo de viabilidade para instalação de cobertura e assento em ponto de ônibus na Rua W6, esquina com a Rua 19, no Setor Jardim Goiás. O foco é a melhoria da infraestrutura de um ponto de ônibus específico.
• REQ 724/2025: Solicita estudo de viabilidade para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. O foco é a melhoria da infraestrutura de uma unidade de saúde.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos (ponto de ônibus vs. UBS) e localidades diferentes (Jardim Goiás vs. Vila Sofia), apesar de ambos buscarem melhorias de infraestrutura em Jataí. [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os requerimentos em questão (REQ 082/2026 e REQ 724/2025) são analisados para determinar se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade, desconsiderando seus autores.

Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 082/2026: Solicita recapeamento asfáltico na Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel. O foco é a infraestrutura viária.
• REQ 724/2025: Solicita estudo de viabilidade para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. O foco é a infraestrutura de saúde.

Embora ambos os requerimentos busquem melhorias para a cidade de Jataí, eles se concentram em diferentes áreas e localidades. O primeiro visa a infraestrutura viária em um setor específico, enquanto o segundo busca melhorias em uma unidade de saúde em outra localidade. Portanto, os benefícios solicitados e as localidades são distintos.

Considerando as diferenças nas solicitações e nas localidades, a similaridade entre os dois documentos é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Em contraste, o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde específica. Os benefícios são intrinsecamente diferentes, um focado em arborização urbana e o outro em infraestrutura de saúde.

• Localidade: O REQ 128/2026 abrange as "áreas urbanas do município" de Jataí de forma geral. Já o REQ 724/2025 é específico para a "Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia". Embora ambos se refiram ao município de Jataí, a abrangência geográfica e o foco da solicitação são distintos, sendo um amplo e o outro restrito a um local específico.

• Beneficiários: No REQ 128/2026, os beneficiários são os munícipes em geral, pela segurança e qualidade de vida decorrentes da manutenção da arborização urbana. No REQ 724/2025, os beneficiários diretos são os usuários da UBS da Vila Sofia e os profissionais de saúde que ali atuam, pela melhoria no atendimento e nas condições de trabalho. O grupo beneficiado é diferente em escopo e natureza.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos gerados pela falta de manejo de árvores (quedas, danos à rede elétrica, prejuízos, obstrução de vias, comprometimento da iluminação pública) e na necessidade de atendimento rápido e eficiente às demandas. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura física da UBS da Vila Sofia, com salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento e sala de vacinação pequena, além de mobiliário deteriorado, visando a melhoria da saúde primária da comunidade da Vila Sofia. As justificativas abordam problemas e necessidades de naturezas completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 130/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco no fortalecimento do comércio local em todo o território. O REQ 724/2025 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia, um ponto geográfico específico dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os comerciantes e empreendedores locais, buscando incentivar a formalização e o desenvolvimento econômico. O REQ 724/2025 tem como beneficiários os munícipes que utilizam os serviços de saúde da UBS da Vila Sofia, bem como a equipe de saúde que ali atua. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 baseia-se na necessidade de promover o desenvolvimento econômico, reduzir a informalidade e facilitar a regularização de negócios. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura física da UBS da Vila Sofia, a necessidade de salas adequadas para atendimento e acolhimento, e a deterioração do mobiliário, impactando a qualidade dos serviços de saúde. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e acessibilidade, o outro em infraestrutura e equipamentos de saúde.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 724/2025 indica a "Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia". Embora ambos sejam equipamentos públicos em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 106/2026, os beneficiários diretos são cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. No REQ 724/2025, os beneficiários são os usuários da Unidade Básica de Saúde da Vila Sofia em geral, incluindo a equipe multiprofissional. Há uma sobreposição parcial no grupo de idosos, mas os beneficiários primários e o contexto de uso são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso seguro para pessoas com mobilidade reduzida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura atual da UBS, com salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento, sala de vacinação inadequada e mobiliário deteriorado, impactando a qualidade do atendimento primário. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 146/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo em um cruzamento específico. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 146/2026 refere-se ao cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Said Abdala, no Jardim Rio Claro. O REQ 724/2025 menciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Embora ambos os textos se refiram a localidades dentro do município de Jataí, as áreas geográficas específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 146/2026 visa beneficiar os usuários do trânsito (motoristas e pedestres) que frequentam o cruzamento e o comércio local. O REQ 724/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da Unidade Básica de Saúde da Vila Sofia e, indiretamente, a comunidade que depende dos serviços de saúde ali prestados. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 146/2026 baseia-se na alta periculosidade de um cruzamento com fluxo intenso de veículos e pedestres, visando evitar acidentes. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura física e do mobiliário de uma unidade de saúde para a qualidade e volume dos serviços prestados, impactando o atendimento e a biossegurança. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 186/2026 refere-se à Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 724/2025 menciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 186/2026, são os moradores da Viela ED-3. No REQ 724/2025, são os usuários da UBS da Vila Sofia e a comunidade atendida por ela. Embora ambos sejam para a população, o grupo específico e o contexto de atendimento são diferentes.

• Justificativa: O REQ 186/2026 justifica a pavimentação pela dificuldade de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida devido a lama e poeira. O REQ 724/2025 justifica a necessidade de melhorias na UBS pela inadequação da estrutura atual para o volume e qualidade dos serviços, citando salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento, sala de vacinação inadequada e mobiliário deteriorado, impactando a saúde pública. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria da qualidade de vida, abordam problemas e necessidades de naturezas completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 724/2025 menciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes e os tipos de infraestrutura solicitadas também divergem.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 foca no benefício para uma empresa instalada na rua e, por extensão, para a economia local e usuários da via. O REQ 724/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da Unidade Básica de Saúde da Vila Sofia e a comunidade atendida por ela.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso para uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura da UBS, a necessidade de salas para atendimento integral, acolhimento e vacinação, além da deterioração do mobiliário, visando a melhoria da saúde pública. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 205/2026 solicita informações detalhadas sobre procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos para a viabilização da pavimentação asfáltica no Sítio de Recreio Alvorada, além de esclarecimentos sobre irregularidades, desapropriações, projetos de regularização e cronogramas de obras. Em contrapartida, o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura urbana (pavimentação) e o outro em infraestrutura de saúde (ampliação e melhorias em UBS).

• Localidade: O REQ 205/2026 refere-se especificamente ao "Sítio de Recreio Alvorada". Já o REQ 724/2025 direciona sua solicitação para a "Vila Sofia". São duas localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população de suas respectivas localidades, o REQ 205/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Sítio de Recreio Alvorada que aguardam pavimentação. O REQ 724/2025 tem como beneficiários os usuários e profissionais da Unidade Básica de Saúde da Vila Sofia, que necessitam de melhores condições de atendimento e estrutura.

• Justificativa: A justificativa do REQ 205/2026 baseia-se na necessidade de transparência e informações claras para a população sobre as ações e prazos para a pavimentação. A justificativa do REQ 724/2025 aponta a inadequação da estrutura atual da UBS da Vila Sofia, a falta de salas adequadas, a precariedade da sala de vacinação e a necessidade de renovação de mobiliário, impactando diretamente a qualidade do atendimento de saúde. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego, como redutores de velocidade, e sinalização na Rua PS-18. Em contrapartida, o REQ 724/2025 pede construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura viária e segurança de trânsito, o outro em infraestrutura e recursos para uma unidade de saúde.

• Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 724/2025 indica a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes, sendo uma via pública e outra um equipamento de saúde em bairros distintos.

• Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando garantir a segurança viária. No REQ 724/2025, os beneficiários são os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia e, indiretamente, a comunidade local que depende dos serviços de saúde oferecidos, além da equipe de profissionais da unidade. Os públicos são diferentes.

• Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a solicitação pela velocidade incompatível de veículos na via residencial, gerando insegurança e risco, especialmente para crianças e idosos. O REQ 724/2025 fundamenta seu pedido na estrutura inadequada da UBS da Vila Sofia, citando a utilização de salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento, sala de vacinação pequena e inadequada, e mobiliário deteriorado, o que compromete a qualidade do atendimento e a biossegurança. As justificativas divergem amplamente, refletindo os problemas específicos de cada localidade e tipo de serviço.