Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 012/2026 solicita melhorias na Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5, incluindo calçadas e iluminação. REQ 724/2025 pede melhorias na UBS da Vila Sofia, como construção de salas e renovação de mobiliário. Os benefícios e localidades são distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 724/2025 e REQ 537/2025

Este parecer técnico tem por finalidade comparar o conteúdo de dois requerimentos legislativos, identificando a natureza de suas solicitações, os beneficiários diretos e as localidades específicas a que se referem. A análise se concentra estritamente nos elementos essenciais do pedido, desconsiderando os proponentes, conforme orientação.

Conteúdo do REQ 724/2025

O requerimento em questão, denominado REQ 724/2025, solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, aprimoramentos estruturais e a renovação do mobiliário em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O beneficiário direto da solicitação é a própria Unidade Básica de Saúde, e, por extensão, os munícipes que dela se utilizam. A localidade específica para a qual o pedido é direcionado é a Vila Sofia, no município de Jataí-GO, com foco na UBS ali situada.

Conteúdo do REQ 537/2025

Por sua vez, o requerimento identificado como REQ 537/2025, solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. O benefício almejado é a melhoria da segurança no trânsito. Os beneficiários são os moradores e empresários da localidade. A área específica para a qual a intervenção é pleiteada é a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que proporciona acesso ao Condomínio Terras de Toscana, também no município de Jataí-GO.

Comparativo e Similaridade

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que as solicitações divergem substancialmente em seu objeto e nas localidades designadas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 724/2025 trata de melhorias em infraestrutura de saúde (UBS na Vila Sofia), enquanto o REQ 537/2025 aborda a segurança viária (redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, Setor Nossa Senhora de Fátima). Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na qualidade do atendimento em saúde e o outro na segurança do tráfego. As localidades, embora ambas situadas no mesmo município, são bairros ou setores diferentes, com necessidades específicas e não coincidentes. O beneficiário direto de cada pedido também é distinto, sendo um a comunidade usuária de uma UBS e o outro, os transeuntes e moradores de uma via específica.

Considerando a total ausência de sobreposição quanto ao benefício solicitado, ao beneficiário direto e à localidade específica, a similaridade entre os documentos é mínima. A única convergência reside na natureza formal de ambos serem requerimentos legislativos e na solicitação de um "estudo de viabilidade técnica", que representa uma etapa processual, e não o benefício ou a localidade em si.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise:

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo:

• REQ 724/2025 solicita estudo de viabilidade para construção, melhorias e renovação na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia.
• REQ 137/2025 solicita estudo de viabilidade para reforma na Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis.

Semelhança Percentual:

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança

• REQ 724/2025 solicita estudo de viabilidade para melhorias na UBS da Vila Sofia.
• REQ 242/2025 solicita edição do Goiás Social 2025 com atendimentos oftalmológicos gratuitos em Jataí.

A diferença de objetivos e localidades implica em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 724/2025 vs. REQ 362/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

Observação:

• REQ 724/2025 solicita estudo para construção, melhorias e renovação na UBS da Vila Sofia.
• REQ 362/2025 requer reforma, com foco em pintura e parte elétrica, na Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no Assentamento Rio Paraíso III.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

1. REQ 724/2025: Solicita estudo para construção, melhorias e renovação na UBS da Vila Sofia.
2. REQ 439/2025: Solicita recapeamento da pista de caminhada na BR-158 (trecho CAIC ao Parque de Exposições).

A similaridade entre os requerimentos é baixa, visto que as solicitações e localidades são distintas.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 724/2025: Solicita estudo para melhorias na UBS da Vila Sofia.
• REQ 489/2025: Solicita estudo para pavimentação da Estrada da Onça (Serra da Ronda).

A similaridade entre os documentos é baixa. Os requerimentos solicitam ações distintas em locais diferentes.

[[ 5% ]]

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa municipal,

Conforme solicitado, procedi à análise pormenorizada de dois documentos requerimentais, com o intuito de verificar a presença de identidade de conteúdo quanto ao benefício postulado, ao público-alvo e à localidade de aplicação. Minha avaliação se concentrou estritamente nos elementos essenciais do pedido, abstraindo a figura dos propositores, conforme a metodologia estabelecida.

Análise do REQ 724/2025

Este requerimento busca um estudo de viabilidade para aprimoramentos significativos na Unidade Básica de Saúde (UBS) situada na Vila Sofia. O cerne da solicitação compreende a construção de novas salas, melhorias estruturais gerais e a renovação de mobiliário. A justificativa detalha as carências, como salas improvisadas para equipe multiprofissional, ausência de sala de acolhimento adequada e uma sala de vacinação com dimensões e mobiliário insuficientes, além da deterioração geral do mobiliário existente. O beneficiário direto desta proposta seria a população da Vila Sofia que depende dos serviços da referida UBS.

Análise do REQ 209/2025

Em contrapartida, o segundo documento solicita ao Poder Executivo um estudo técnico para viabilizar a implantação de serviços de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A fundamentação enfatiza a crescente importância da ultrassonografia em cenários de emergência e terapia intensiva, sua praticidade e a alta demanda e fila de espera por este serviço no município. O foco aqui é a expansão de um serviço diagnóstico específico. A localidade mencionada é a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Jataí, sem especificar um bairro, sugerindo a unidade existente ou a principal. O público beneficiado seria a população que necessita de exames de ultrassonografia e que busca atendimento na UPA.

Comparativo de Benefício, Beneficiário e Localidade

Ao confrontar os elementos cruciais de cada proposição, observamos distinções fundamentais:

• Benefício: O REQ 724/2025 foca em melhorias de infraestrutura física e mobiliário para uma unidade de saúde primária. Já o REQ 209/2025 visa a implantação de um serviço médico específico (ultrassonografia).
• Localidade Específica: O REQ 724/2025 direciona-se à Unidade Básica de Saúde da Vila Sofia, uma localidade claramente delimitada. O REQ 209/2025 aponta para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Jataí, referindo-se a um tipo de unidade de saúde, mas sem a mesma especificidade geográfica interna ao município.
• Público Beneficiário: Consequentemente às diferenças de benefício e local, os públicos-alvo são distintos. Um atende os moradores da Vila Sofia na UBS local, enquanto o outro visa a população geral que busca ou necessita de ultrassonografia na UPA.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando as profundas diferenças no benefício principal, na localidade específica e no público beneficiado, elementos que constituem o cerne da comparação requerida, a semelhança entre os conteúdos dos dois requerimentos é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos que solicitam estudos ao Poder Executivo na área da saúde no mesmo município, os objetos de suas solicitações são essencialmente distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 724/2025 vs. REQ 088/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma similaridade baixa entre os documentos.

REQ 724/2025 solicita melhorias em uma Unidade Básica de Saúde na Vila Sofia. REQ 088/2025 requer a urbanização do canteiro central no Setor Cidade Jardim 1. As solicitações, os beneficiários e as localidades são distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 724/2025 solicita estudo para melhorias na UBS da Vila Sofia. REQ 095/2025 pede estudo para revitalização do Clube Balneário Brasnipo. As solicitações são distintas, embora ambas visem melhorias em estruturas específicas no município.

[[ 5% ]]