Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Introdução

Realizamos uma avaliação criteriosa de dois requerimentos legislativos, o REQ 734/2025 e o REQ 376/2025, ambos oriundos da mesma câmara municipal. O objetivo é discernir se as solicitações apresentadas versam sobre o mesmo tema e pleiteiam idênticas melhorias para a mesma região específica do município, ignorando a autoria para esta análise. A atenção recai exclusivamente sobre o cerne da solicitação, seus beneficiários indiretos e a área geográfica designada para a intervenção.

Conteúdo do REQ 734/2025

Este expediente formaliza um requerimento de recapeamento asfáltico. A ação proposta visa diretamente as Ruas 02, 04 e 08, localizadas no Setor Colinas, dentro do município de Jataí-GO. A fundamentação reside na deterioração acentuada dessas vias, caracterizada por buracos e desníveis, o que compromete a segurança de transeuntes e veículos. A proposta busca a inclusão dessas ruas no cronograma de obras da administração executiva municipal.

Conteúdo do REQ 376/2025

Em contrapartida, o segundo expediente apresenta um conjunto distinto de intervenções. É solicitado o serviço de roçagem e limpeza de uma área pública, o recolhimento de entulhos e materiais orgânicos acumulados no local e, adicionalmente, uma avaliação técnica para a destinação e manutenção contínua da referida área. A localidade específica para estas providências é uma área pública situada na Rua PS-18, altura do número 1396, na 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol, também no município de Jataí-GO. A justificativa enfatiza a preocupação dos moradores com o avanço da vegetação, o acúmulo de detritos e os riscos consequentes à saúde pública e à segurança da comunidade.

Comparativo de Objeto e Localidade

Ao confrontar os elementos substanciais de ambos os documentos, fica evidente uma disparidade marcante. O REQ 734/2025 foca na melhoria da infraestrutura viária (asfalto) para um conjunto específico de logradouros em um bairro. Já o REQ 376/2025 concentra-se na manutenção e gestão de uma área pública (limpeza, remoção de resíduos e estudo de uso futuro) em um endereço e um bairro distintos.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Semelhança

Considerando a natureza completamente distinta dos benefícios pleiteados e a divergência total quanto às localidades específicas designadas para as intervenções, a semelhança entre os documentos, nos termos dos critérios estabelecidos, é ínfima. Embora ambos sejam instrumentos de solicitação formal no âmbito legislativo municipal, direcionados ao poder executivo, os objetos e os locais de ação são intrinsecamente diferentes. [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

REQ 376/2025

• Solicitação: Roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos, além de avaliação técnica.
• Beneficiário: População do bairro.
• Localidade: Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol.

REQ 019/2025

• Solicitação: Implantação de praça.
• Beneficiário: Moradores do setor.
• Localidade: Setor Dom Abel, entre as ruas Jerônimo Vilela, Sebastião Rezende e Leopoldo Nonato.

Similaridade

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação de REQ 531/2025 é para a instalação de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, enquanto REQ 376/2025 solicita roçagem e limpeza na Rua PS-18.
• A diferença de pedidos para locais distintos diminui a semelhança.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Solicitações e Localidades

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Similaridade

• REQ 376/2025 solicita roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área específica no Bairro Portal do Sol.
• REQ 088/2025 solicita urbanização do canteiro central no Setor Cidade Jardim 1.

A diferença nos pedidos e nas localidades resulta em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 052/2026 vs. REQ 376/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos, observa-se que:

• REQ 052/2026 solicita o recapeamento asfáltico da Rua ENEDINO PERES DE ASSIS, no trecho entre a Rua 12 e a Avenida C, na Vila Sofia.
• REQ 376/2025 solicita roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol.

As solicitações e as localidades são distintas.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 092/2026: Solicita a implantação do Projeto "Recantos Urbanos" (Pergolados e Espaços de Convivência) em áreas remanescentes e ilhas de cruzamentos em diversos bairros de Jataí, com dois pontos específicos: Triângulo entre as ruas Nestor Garcia de Assis, Ambrosina Lima e Italino Moura (Bairro Jardim da Liberdade) e Espaço na Rua 43, entre as ruas 37 e 35 (Conjunto Residencial Mauro Bento).
• REQ 376/2025: Solicita a realização de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública localizada na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol.

Avaliação da Similaridade

Os requerimentos abordam diferentes tipos de benefícios e localidades distintas dentro do município de Jataí. O REQ 092/2026 foca na criação de espaços de convivência e revitalização urbana em locais específicos, enquanto o REQ 376/2025 concentra-se na limpeza e manutenção de uma área pública específica.

A similaridade entre os documentos é baixa, pois os benefícios solicitados e as localidades são diferentes.

Semelhança percentual: [[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para instalação de ponto de energia elétrica. Em contrapartida, o REQ 376/2025 requer roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos, além de avaliação técnica sobre a destinação e manutenção da área. As naturezas dos benefícios são distintas, abrangendo infraestrutura elétrica versus manutenção de espaço público.

• Localidade: O REQ 215/2026 foca no espaço utilizado por grupos de dança no Lago JK. Já o REQ 376/2025 especifica uma área pública na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol. As localidades mencionadas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 tem como beneficiários diretos os grupos de dança e a comunidade que participa de atividades culturais e esportivas no Lago JK. O REQ 376/2025 visa atender às preocupações dos moradores do Bairro Portal do Sol em relação à saúde pública, segurança e bem-estar da vizinhança. Embora ambos beneficiem a população, os grupos específicos e as áreas de impacto são distintos.

• Justificativa: O REQ 215/2026 justifica a necessidade de energia elétrica para viabilizar ensaios e apresentações culturais, melhorando as condições de desenvolvimento dessas atividades e promovendo lazer e cultura. O REQ 376/2025 argumenta a solicitação com base no risco à saúde pública, segurança e bem-estar devido ao mato alto e acúmulo de entulho, além da ausência de manutenção regular. As razões apresentadas refletem problemas e objetivos diversos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Detalhada

REQ 376/2025 solicita roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol.

REQ 087/2025 requer construção de uma feira coberta na região leste de Jataí, abrangendo diversos bairros, incluindo Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas, Jacutinga, São Pedro.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 376/2025 vs. REQ 047/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma baixa similaridade entre os requerimentos.

• REQ 376/2025: Solicita serviços de limpeza em área pública específica.
• REQ 047/2025: Solicita estudo e execução de troca de fiação elétrica em unidades de saúde.

A diferença nos benefícios solicitados e nas localidades (áreas públicas versus unidades de saúde) resulta em uma baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 376/2025 vs. REQ 321/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 376/2025 solicita roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol. REQ 321/2025 solicita estudos e projetos para melhorias no Parque Ecológico José Gonçalves Brito, incluindo arborização, instalação de bancos, reforma da quadra e da pista de skate.

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