{"headers": {"id": ["ID", ""], "ano": ["Ano", ""], "numero": ["N\u00famero", ""], "tipo__sigla": ["Tipo Documento/Sigla", ""], "tipo__descricao": ["Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", ""], "texto_integral": ["Link para o Processo/Documento"], "epigrafe": ["Epigrafe / T\u00edtulo", ""], "assunto": ["Assunto", ""]}, "results": [[[12410, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["PCPE", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12410", "", ""], ["Processo TCM n\u00ba 4975/2025 - Em tramita\u00e7\u00e3o no TCM", "", ""], ["Contas de Governo do Poder Executivo - Exerc\u00edcio de 2024.\n<a href=\"https://www.tcmgo.tc.br/portalwidgets/consulta-processo/4975/2025\">Clique aqui para acompanhar o Processo n\u00ba 4975/2025 no Sistema de Processo Eletr\u00f4nico do TCM.</a>", "", ""]], [[11154, "", ""], [2024, "", ""], [4919, "", ""], ["PCPE", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11154", "", ""], ["Processo TCM n\u00ba 04919/2024 - P.P. n\u00ba 00379/2025", "", ""], ["Contas de Governo do Poder Executivo - Exerc\u00edcio de 2023.", "", ""]], [[9948, "", ""], [2024, "", ""], [483, "", ""], ["PCPE", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9948", "", ""], ["Processo TCM n\u00ba 4565/2023 - P.P. n\u00ba 00061/2024 - P.A. n\u00ba 483/2024", "", ""], ["Contas de Governo do Poder Executivo - Exerc\u00edcio de 2022.\nObs: documentos f\u00edsicos deste processo dispon\u00edveis para consulta sob cuidados da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Economia. Conforme art. 31, \u00a7 3\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s.", "", ""]], [[9264, "", ""], [2022, "", ""], [4890, "", ""], ["PCPE", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9264", "", ""], ["Processo TCM 04890/22", "", ""], ["Contas de Governo do Poder Executivo - Exerc\u00edcio de 2021.\nobs: documentos f\u00edsicos deste processo dispon\u00edveis para consulta sob cuidados da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Economia. Conforme Art.31, \u00a7 3\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s", "", ""]], [[8381, "", ""], [2022, "", ""], [352, "", ""], ["PCPE", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8381", "", ""], ["Processo Interno n\u00ba 352/2022 / Processo TCM n\u00ba 3268/2017", "", ""], ["Contas de Gest\u00e3o do Poder Executivo - Exerc\u00edcio de 2016.\nobs: documentos f\u00edsicos deste processo dispon\u00edveis para consulta sob cuidados da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Economia. Conforme Art.31, \u00a7 3\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s", "", ""]]]}