{"headers": {"id": ["ID", ""], "ano": ["Ano", ""], "numero": ["N\u00famero", ""], "tipo__sigla": ["Tipo Documento/Sigla", ""], "tipo__descricao": ["Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", ""], "texto_integral": ["Link para o Processo/Documento"], "epigrafe": ["Epigrafe / T\u00edtulo", ""], "assunto": ["Assunto", ""]}, "results": [[[12290, "", ""], [2026, "", ""], [166, "", ""], ["ATDEC", "", ""], ["Ato Declarat\u00f3rio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12290", "", ""], ["Ato declarat\u00f3rio de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2026 - PA n\u00ba 426/2026", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed necessita adquirir um carrinho para transporte de caf\u00e9 e ch\u00e1, com 3 (tr\u00eas) bandejas, destinado ao uso na copa e cozinha. A aquisi\u00e7\u00e3o justifica-se, pois ir\u00e1 proporcionar maior praticidade, organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e efici\u00eancia no transporte e na distribui\u00e7\u00e3o de bebidas e utens\u00edlios, contribuindo para a melhoria das atividades de apoio e dos servi\u00e7os internos da institui\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[12288, "", ""], [2026, "", ""], [426, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12288", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 426/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo Administrativo visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um carrinho para transporte de caf\u00e9/ch\u00e1, com 3 (tr\u00eas) bandejas, para copa e cozinha da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[12283, "", ""], [2026, "", ""], [111, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12283", "", ""], ["Calend\u00e1rio de Reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o 2\u00ba Semestre do ano de 2026", "", ""], ["Calend\u00e1rio de Reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o 2\u00ba Semestre do ano de 2026.", "", ""]], [[12277, "", ""], [2026, "", ""], [530, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12277", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 530/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo Administrativo visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva, com fornecimento de pe\u00e7as, no ve\u00edculo Fiat Toro, placa SCG9J63, pertencente \u00e0 frota da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[12275, "", ""], [2026, "", ""], [532, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12275", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 532/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo Administrativo visando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de arranjos florais naturais de tipos: Arranjo Diretivo, Arranjo com Orqu\u00eddeas, Coroas de Flores e Bot\u00f5es de Flor, para Sess\u00f5es Protocolares da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[12271, "", ""], [2026, "", ""], [523, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12271", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 523/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PORT\u00c3O ELETR\u00d4NICO E SERVI\u00c7OS DE SERRALHERIA.", "", ""]], [[12268, "", ""], [2026, "", ""], [343, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12268", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 343/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["AUTORIZA A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFEC\u00c7\u00c3O FAIXA EM LONA, PLACAS POLIONDAS, ADESIVOS E TRIP\u00c9/PEDESTAL PARA BANNER PARA O DEPARTAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER.", "", ""]], [[12240, "", ""], [2026, "", ""], [509, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12240", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 509/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO SERVI\u00c7OS DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E LAVAGEM DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12235, "", ""], [2026, "", ""], [497, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12235", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 497/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REVIS\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, NO VE\u00cdCULO FIAT TORO PLACA SCG 9J63 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12228, "", ""], [2026, "", ""], [504, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12228", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 504/2026", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA VEREADORES E SERVIDORES, SOBRE O TEMA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd-GO", "", ""]], [[12224, "", ""], [2026, "", ""], [508, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12224", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 508/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL, PEQUENOS REPAROS, INCLUINDO MATERIAL E M\u00c3O DE OBRA, NO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12213, "", ""], [2026, "", ""], [476, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12213", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 476/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO JETTA, PE\u00c7AS E M\u00c3O DE OBRA, SENDO: SUPORTE DO FILTRO DE \u00d3LEO, \u00d3LEO DE MOTOR, CONSERTO DE RODA, CORRE\u00c7\u00c3O DE CAMBAGEM", "", ""]], [[12204, "", ""], [2026, "", ""], [463, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12204", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 463/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 18 (DEZOITO) BATERIAS ESTACION\u00c1RIAS MOURA 12V 45AH.", "", ""]], [[12201, "", ""], [2026, "", ""], [451, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12201", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 451/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SMARTPHONES PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12193, "", ""], [2026, "", ""], [488, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12193", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 488/2026", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORAS DO CONTROLE INTERNO E PROCURADORIA, NO CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO: NOVO REGIME JUR\u00cdDICO REMUNERAT\u00d3RIO DOS AGENTES P\u00daBLICOS, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE GOI\u00c2NIA-GO.", "", ""]], [[12149, "", ""], [2026, "", ""], [472, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12149", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 472/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA \u00d3PTICA, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12146, "", ""], [2026, "", ""], [469, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12146", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 469/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONVERSORES DE SINAL PARA FIBRA 4K, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12142, "", ""], [2026, "", ""], [462, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12142", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 462/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OUTROS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O (DESENTUPIMENTO DE PIA) NA COZINHA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12140, "", ""], [2026, "", ""], [471, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12140", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 471/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE, INCLUINDO SUPORTE, PARA O REL\u00d3GIO DE PONTO ELETR\u00d4NICO, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12133, "", ""], [2026, "", ""], [457, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12133", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 457/2026 - Concurso P\u00fablico", "", ""], ["Concurso P\u00fablico para provimento de cargos efetivos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[12115, "", ""], [2026, "", ""], [421, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12115", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 421/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE INFORM\u00c1TICA, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd", "", ""]], [[12110, "", ""], [2026, "", ""], [456, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12110", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 456/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REVIS\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, NO VE\u00cdCULO FIAT TORO PLACA SCG 9J63 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12093, "", ""], [2026, "", ""], [440, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12093", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 440/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTEN\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE REFIS (FILTROS) PARA OS PURIFICADORES EVEREST SOFT PLUS, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12091, "", ""], [2026, "", ""], [427, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12091", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 427/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7O DE LAVAGEM DE TOALHA DE MESA RETANGULAR, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12057, "", ""], [2026, "", ""], [459, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12057", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 459/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFEC\u00c7\u00c3O DE MEDALHAS TIRADENTES.", "", ""]], [[12041, "", ""], [2026, "", ""], [437, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12041", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 437/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA ESTRAT\u00c9GICA EM COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12037, "", ""], [2026, "", ""], [458, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12037", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 458/2026 - Programa de Est\u00e1gio 2026/2027", "", ""], ["Processo de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para o ingresso de acad\u00eamicos da gradua\u00e7\u00e3o em Direito, Administra\u00e7\u00e3o de Empresas, Inform\u00e1tica e Ci\u00eancias Cont\u00e1beis para o Programa de Est\u00e1gio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008", "", ""]], [[12034, "", ""], [2026, "", ""], [424, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12034", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 424/2026", "", ""], ["PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA DO CONTROLE INTERNO NO CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO: PR\u00c1TICA DE AUDITORIA PARA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO \u2013 AS AULAS SER\u00c3O REALIZADAS NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE GOI\u00c2NIA-GO.", "", ""]], [[12009, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12009", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - Demonstrativo Simplificado do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - MAIO/2025 AT\u00c9 ABRIL/2026", "", ""], ["DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL / PODER LEGISLATIVO - METODOLOGIA TCM-GO - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n- DE MAIO/2025 AT\u00c9 ABRIL/2026.", "", ""]], [[12006, "", ""], [2026, "", ""], [400, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12006", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 400/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR.", "", ""]], [[12003, "", ""], [2026, "", ""], [390, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12003", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 390/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONFIGURA\u00c7\u00c3O DE CENTRAL TELEF\u00d4NICA.", "", ""]], [[12001, "", ""], [2026, "", ""], [228, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12001", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 228/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 15 LINHAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[12000, "", ""], [2026, "", ""], [41, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/12000", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 15 LINHAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11993, "", ""], [2026, "", ""], [299, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11993", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 299/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REFORMA EM POLTRONAS.", "", ""]], [[11973, "", ""], [2026, "", ""], [339, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11973", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 339/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFEC\u00c7\u00c3O DE MEDALHAS TIRADENTES.", "", ""]], [[11962, "", ""], [2026, "", ""], [83, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11962", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 083/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, visando \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias institucionais, informativos de atividades e processos legislativos, sess\u00f5es e eventos realizados pelo Poder Legislativo Municipal ou qualquer ato de interesse p\u00fablico, previamente elaborado, de acordo com os termos especificados neste instrumento, pelo per\u00edodo da assinatura do respectivo contrato.", "", ""]], [[11960, "", ""], [2026, "", ""], [216, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11960", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 216/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 001/2026\nPROCESSO N\u00b0 216/2025\nELEMENTO DE DESPESA:\n4.4.90.52.35 Equipamentos e Material Permanente/Processamentos de dados\n4.4.90.52.33 Material para \u00e1udios, v\u00eddeos e fotos.\n3.3.90.30.17 Material de Consumo/Material de processamento de dados.\n\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 17:00 horas do dia 25/05/2026\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 17:00 horas do dia 25/05/2026\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 09:00 horas do dia 28/05/2026\nABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: \u00e0s 09:01 horas do dia 28/05/2026\nREFER\u00caNCIA DE TEMPO: Todas as refer\u00eancias de tempo no Edital, no aviso e durante a sess\u00e3o p\u00fablica observar\u00e3o, obrigatoriamente, o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia \u2013 DF.\nENDERE\u00c7O: As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o: www.portaldecompraspublicas.com.br.\n\nOBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica e acess\u00f3rios de tecnologia para atender as demandas e as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[11954, "", ""], [2026, "", ""], [315, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11954", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 315/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE LAVAGEM E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DE PERSIANAS, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11952, "", ""], [2026, "", ""], [309, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11952", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 309/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11941, "", ""], [2026, "", ""], [363, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11941", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 363/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS P\u00daBLICAS, para realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o em meio digital, por interm\u00e9dio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Preg\u00e3o, em todas as suas formas.", "", ""]], [[11938, "", ""], [2026, "", ""], [287, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11938", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 287/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd", "", ""]], [[11928, "", ""], [2026, "", ""], [305, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11928", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 305/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CHAVEIRO.", "", ""]], [[11925, "", ""], [2026, "", ""], [346, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11925", "", ""], ["Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o 258/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA INSCRI\u00c7\u00c3O DE 8 (OITO) VEREADORES (AS), REPRESENTANDO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, NO 5\u00ba ENCONTRO PARA VEREADORES E VEREADORAS DE GOI\u00c1S.", "", ""]], [[11912, "", ""], [2026, "", ""], [340, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11912", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 340/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFEC\u00c7\u00c3O DE CAMISETAS EM MALHA DRY, PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd NA TRADICIONAL \u2013 FESTA DO MILHO 2026 \u2013 QUE ACONTECE ANUALMENTE EM JATA\u00cd.", "", ""]], [[11910, "", ""], [2026, "", ""], [338, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11910", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 338/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFEC\u00c7\u00c3O FAIXA INSTITUCIONAL PERSONALIZADA, DE LONA, PARA A TRADICIONAL FESTA DO MILHO, QUE ACONTECE ANUALMENTE EM JATA\u00cd.", "", ""]], [[11906, "", ""], [2026, "", ""], [290, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11906", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 290/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA (FRANQUIA) PARA REPARO NO VE\u00cdCULO VW-JETTA, PLACA: PRQ-8H05.", "", ""]], [[11899, "", ""], [2026, "", ""], [293, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11899", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 293/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS.", "", ""]], [[11885, "", ""], [2026, "", ""], [285, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11885", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 285/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PAREDE DE DIVIS\u00d3RIA COM UMA PORTA, MEDINDO 3,60M X 3,00M X 35MM (INCLUINDO A M\u00c3O DE OBRA E TODO MATERIAL NECESS\u00c1RIO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS).", "", ""]], [[11881, "", ""], [2026, "", ""], [225, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11881", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 225/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILI\u00c1RIO EM GERAL, SENDO: CADEIRA e ARM\u00c1RIO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11877, "", ""], [2026, "", ""], [258, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11877", "", ""], ["Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o 258/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA T\u00c9CNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPAR\u00caNCIA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11868, "", ""], [2026, "", ""], [263, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11868", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 263/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11866, "", ""], [2026, "", ""], [38, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11866", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA RELOCA\u00c7\u00c3O DE PORTA DE DIVIS\u00d3RIA, COM DESMONTAGEM E MONTAGEM.", "", ""]], [[11860, "", ""], [2026, "", ""], [252, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11860", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 252/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VE\u00cdCULO JETTA, PLACA: PRQ8705, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11842, "", ""], [2026, "", ""], [239, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11842", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 239/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA QUE DISPONIBILIZE SERVI\u00c7OS DE DESMONTAGEM, MONTAGEM E ALINHAMENTO PARA-CHOQUE E FAROL E SOLDA PL\u00c1STICA NO VE\u00cdCULO: COROLLA PLACA: TFW4A29 (O VALOR DO REPARO DO VE\u00cdCULO \u00c9 MENOR QUE O DA FRANQUIA DO SEGURO CONTRATADO).", "", ""]], [[11841, "", ""], [2026, "", ""], [25, "", ""], ["ATADL", "", ""], ["Ato de Autoriza\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11841", "", ""], ["Ato de Autoriza\u00e7\u00e3o da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 024/2026", "", ""], ["SERVI\u00c7OS DE DESMONTAGEM, MONTAGEM E ALINHAMENTO PARA-CHOQUE E FAROL E SOLDA PL\u00c1STICA NO VE\u00cdCULO: COROLLA PLACA: TFW4A29 (O VALOR DO REPARO DO VE\u00cdCULO \u00c9 MENOR QUE O DA FRANQUIA DO SEGURO CONTRATADO).", "", ""]], [[11836, "", ""], [2026, "", ""], [223, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11836", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 223/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM CORTADOR DE GRAMA \u2013 INCLUINDO MATERIAL E M\u00c3O DE OBRA \u2013 PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11831, "", ""], [2026, "", ""], [88, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11831", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 088/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADIMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE PLACAS FOTOVOLTAICAS\nDE 340WP, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11821, "", ""], [2026, "", ""], [93, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11821", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 093/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA SEGURADORA PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DO\nSEGURO DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11816, "", ""], [2026, "", ""], [89, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11816", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 089/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA (DDR), PARA A C\u00c2MARA\nMUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11814, "", ""], [2026, "", ""], [79, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11814", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 079/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES (VESTIMENTAS FORMAIS), PARA O DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11813, "", ""], [2026, "", ""], [1, "", ""], ["RCI", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Controle Interno", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11813", "", ""], ["RELAT\u00d3RIO DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd RELATIVO AO ANO DE 2025.", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Controle Interno visando cumprir as determina\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a unidade de Controle Interno que s\u00e3o definidas nos artigos 31, 70 e 74 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no art. 59 da Lei Complementar n\u00ba 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013 LRF), combinados com os artigos 75 a 80 da Lei N\u00ba4.320/64.", "", ""]], [[11811, "", ""], [2026, "", ""], [32, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11811", "", ""], ["Notas de Empenho n\u00ba 400315 e 400318", "", ""], ["Notas de Empenho n\u00ba 400315 - EMPENHO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS PARA OS VE\u00cdCULOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.\nNotas de Empenho n\u00ba 400318 - EMPENHO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS\nDA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11808, "", ""], [2026, "", ""], [29, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11808", "", ""], ["Notas de Empenho n\u00ba 400320 e 400319", "", ""], ["Nota de Empenho n\u00ba 400320 - EMPENHO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CONFEC\u00c7\u00c3O DE PORTA CERTIFICADOS PARA USO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.\nNota de Empenho n\u00ba 400319 - EMPENHO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CONFEC\u00c7\u00c3O DE PASTAS PORTA-DIPLOMA PARA USO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11802, "", ""], [2026, "", ""], [80, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11802", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 080/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E HIDROSSANIT\u00c1RIA, INCLUINDO MATERIAL E M\u00c3O DE OBRA, PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11797, "", ""], [2026, "", ""], [75, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11797", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 075/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCA\u00c7\u00c3O DE TENDAS 10X10M SEM LATERAIS PARA APOIO AOS EVENTOS DO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS, EM PARCERIA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[11790, "", ""], [2026, "", ""], [71, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11790", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 071/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CANEC\u00c3O EM ALUM\u00cdNIO, EXT. 22 COM CABO - 6,5 LTS, PARA A COZINHA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11773, "", ""], [2026, "", ""], [63, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11773", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 063/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFEC\u00c7\u00c3O DE MOLDURAS EM ALUM\u00cdNIO E PASTAS\nPORTA DIPLOMA PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11763, "", ""], [2026, "", ""], [67, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11763", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 067/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BANDEIRAS DE TECIDO PARA MASTROS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11760, "", ""], [2026, "", ""], [59, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11760", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 059/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE STREAMING PARA TRANSMISS\u00c3O ONLINE, DAS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11753, "", ""], [2026, "", ""], [50, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11753", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 050/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAI.", "", ""]], [[11742, "", ""], [2026, "", ""], [55, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11742", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 055/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFEC\u00c7\u00c3O DE BANNER E SUPORTE COM REGULAGEM DE TAMANHO, PARA A PROCURADORIA DA MULHER, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11734, "", ""], [2026, "", ""], [54, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11734", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 054/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FECHADURAS ELETR\u00d4NICAS E FORNECIMENTO DE PERFIL DE ALUM\u00cdNIO.", "", ""]], [[11722, "", ""], [2026, "", ""], [46, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11722", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo Administrativo visando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa autorizada da Toyota para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[11709, "", ""], [2026, "", ""], [42, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11709", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES (SALGADOS E QUITANDAS)\nPRONTOS PARA CONSUMO PARA REUNI\u00d5ES E EVENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11707, "", ""], [2026, "", ""], [38, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11707", "", ""], ["Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o 38/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CONCESSION\u00c1RIA OU EMPRESA AUTORIZADA DA TOYOTA NA CIDADE DE JATA\u00cd, PARA REVIS\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE EST\u00c3O NO PER\u00cdODO DE GARANTIA DE F\u00c1BRICA.", "", ""]], [[11703, "", ""], [2026, "", ""], [37, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11703", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para fornecimento de materiais el\u00e9tricos e hidr\u00e1ulicos.", "", ""]], [[11698, "", ""], [2026, "", ""], [36, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11698", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo Administrativo visando a aquisi\u00e7\u00e3o de baterias automotivas, para os ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[11689, "", ""], [2026, "", ""], [32, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11689", "", ""], ["Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o 32/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecer um sistema de consultoria de pesquisa \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, visando garantir maior efici\u00eancia, transpar\u00eancia e conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente nos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "", ""]], [[11684, "", ""], [2026, "", ""], [21, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11684", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para servi\u00e7os de plotagem conforme especifica\u00e7\u00f5es constantes no processo em espeque.", "", ""]], [[11679, "", ""], [2026, "", ""], [27, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11679", "", ""], ["Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o 27/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021, declara inexig\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de Concession\u00e1ria de Servi\u00e7os Essenciais/Continuados de fornecimento\n\u00c1gua e tratamento de Esgoto.", "", ""]], [[11676, "", ""], [2026, "", ""], [26, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11676", "", ""], ["Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o 26/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021, declara inexig\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de fornecimento de Energia El\u00e9trica.", "", ""]], [[11673, "", ""], [2026, "", ""], [25, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11673", "", ""], ["Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o 25/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1\u00ba de abril\nde 2021, declara inexig\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios, para pagamento de taxas e tarifas banc\u00e1rias, junto ao Banco do Brasil S/A.", "", ""]], [[11667, "", ""], [2026, "", ""], [17, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11667", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em\nobter propostas adicionais de eventuais interessados para fornecimento de suporte de caixa ac\u00fastica para parede.", "", ""]], [[11643, "", ""], [2026, "", ""], [12, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11643", "", ""], ["Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o ano de 2026", "", ""], ["Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o ano de 2026.", "", ""]], [[11624, "", ""], [2026, "", ""], [13, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11624", "", ""], ["Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de consultoria e assessoria na \u00e1rea de contabilidade p\u00fablica para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[11616, "", ""], [2026, "", ""], [9, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11616", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO 8MM E FECHADURAS DIGITAIS.", "", ""]], [[11613, "", ""], [2026, "", ""], [8, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11613", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA (DDR), PARA A C\u00c2MARAMUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11609, "", ""], [2026, "", ""], [4, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11609", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2026 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo Administrativo visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada objetivando a contrata\u00e7\u00e3o para um per\u00edodo de 12 (doze) meses \u2013 E-mail Profissional, quantidade de contas de e-mail: 200 (duzentas), espa\u00e7o para armazenamento: no m\u00ednimo 15 GB por usu\u00e1rio, suporte 24/7, em portugu\u00eas, Antispam e antiv\u00edrus, garantia de privacidade, configura\u00e7\u00e3o de protocolo: POP3 e IMAP, Webmail\npara usu\u00e1rio, interface de gerenciamento, que atenda ao subdom\u00ednio @jatai.go.leg.br, que permita backup e restore e que atenda os crit\u00e9rios do dom\u00ednio: go.leg.br (interlegis).", "", ""]], [[11653, "", ""], [2025, "", ""], [14, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11653", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - Demonstrativo Simplificado do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - Set/2025 a Dez/2025", "", ""], ["DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - SETEMBRO/2025 a DEZEMBRO/2025.", "", ""]], [[11652, "", ""], [2025, "", ""], [13, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11652", "", ""], ["RETIFICA\u00c7\u00c3O - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - Demonstrativo Consolidado Simplificado do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - Set/2025 a Dez/2025", "", ""], ["DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - SETEMBRO/2025 a DEZEMBRO/2025.", "", ""]], [[11651, "", ""], [2025, "", ""], [12, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11651", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - Set/2025 a Dez/2025", "", ""], ["DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - SETEMBRO/2025 a DEZEMBRO/2025.", "", ""]], [[11650, "", ""], [2025, "", ""], [11, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11650", "", ""], ["RETIFICA\u00c7\u00c3O - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - Set/2025 a Dez/2025", "", ""], ["DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - SETEMBRO/2025 a DEZEMBRO/2025.", "", ""]], [[11649, "", ""], [2025, "", ""], [10, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11649", "", ""], ["RETIFICA\u00c7\u00c3O - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Jan/2025 a Dez/2025", "", ""], ["DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL / PODER LEGISLATIVO - METODOLOGIA TCM-GO - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - DE JANEIRO/2025 AT\u00c9 DEZEMBRO/2025.", "", ""]], [[11599, "", ""], [2025, "", ""], [1361, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11599", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1361/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA SEGURO VEICULAR (FROTA COM 11 VE\u00cdCULOS) RENOVA\u00c7\u00c3O \u2013 PARA UM PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES.", "", ""]], [[11591, "", ""], [2025, "", ""], [4, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11591", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS N\u00ba 04/2025.", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da C\u00e2mara \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 19/12/2025, (sexta-feira), a partir das 10 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA SEGUINTE MAT\u00c9RIA:\n\n1) PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 122/2025, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jata\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[11589, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["RCI", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Controle Interno", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11589", "", ""], ["PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2026", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Goi\u00e1s, atrav\u00e9s de seu departamento de Controle Interno, e com o objetivo de proporcionar e manter transpar\u00eancia em suas a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, torna p\u00fablico o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) para o exerc\u00edcio de 2026, para a apresenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos e metodologias a serem adotados na realiza\u00e7\u00e3o de auditoria interna.", "", ""]], [[11582, "", ""], [2025, "", ""], [1357, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11582", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1357/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 1\u00aa REVIS\u00c3O (10.000 KM GARANTIA DE F\u00c1BRICA), DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS: COROLLA \u2013 PLACA: SDE-9I79, C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11578, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["PCA", "", ""], ["Plano de Contra\u00e7\u00f5es Anual", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11578", "", ""], ["Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es - PAC 2026", "", ""], ["Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es - PAC 2026", "", ""]], [[11572, "", ""], [2025, "", ""], [1353, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11572", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1353/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM RO\u00c7ADEIRA \u2013 INCLUINDO MATERIAL E M\u00c3O DE OBRA \u2013\nPARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11544, "", ""], [2025, "", ""], [1349, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11544", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1349/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UTENS\u00cdLIOS E PE\u00c7AS DE APOIO DESTINADOS \u00c0 PREPARA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DISPOSI\u00c7\u00c3O DE LANCHES, CAF\u00c9S DA MANH\u00c3, COFFEE BREAKS, REUNI\u00d5ES E PEQUENAS RECEP\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E PE\u00c7AS DE DECORA\u00c7\u00c3O PARA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER.", "", ""]], [[11527, "", ""], [2025, "", ""], [1345, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11527", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1345/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 5\u00aa REVIS\u00c3O (50.000 KM - GARANTIA DE\nF\u00c1BRICA), DO VE\u00cdCULO OFICIAL: COROLLA \u2013 PLACA SCS0F88, C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11522, "", ""], [2025, "", ""], [1329, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11522", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1329/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 013/2025\nPROCESSO N\u00b0 1329/2025\nELEMENTO DE DESPESA:\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39/69 Outros Servi\u00e7os de Terceiros, pessoa jur\u00eddica/Seguros em Geral.\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 17:00 horas do dia 15/12/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 17:00 horas do dia 15/12/2025\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 09:00 horas do dia 18/12/2025\nABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: \u00e0s 09:01 horas do dia 18/12/2025\nREFER\u00caNCIA DE TEMPO: Todas as refer\u00eancias de tempo no Edital, no aviso e durante a sess\u00e3o p\u00fablica observar\u00e3o, obrigatoriamente, o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia \u2013 DF.\nENDERE\u00c7O: As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o: www.portaldecompraspublicas.com.br.\n\nOBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada de servi\u00e7os de seguro automotivo, para cobertura de 11 (doze) ve\u00edculos, na modalidade de seguro tradicional com assist\u00eancia 24 horas.", "", ""]], [[11514, "", ""], [2025, "", ""], [1341, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11514", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1341/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 1\u00aa REVIS\u00c3O (10.000 KM GARANTIA DE F\u00c1BRICA), DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS: COROLLA \u2013 PLACA TFW-4A29, C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11510, "", ""], [2025, "", ""], [1337, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11510", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1337/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DESERVI\u00c7OS DE PEDREIRO, PARA PEQUENOS REPAROS, PARA\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11504, "", ""], [2025, "", ""], [581, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11504", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 581/2025 - Sindic\u00e2ncia Administrativa", "", ""], ["Apura\u00e7\u00e3o dos fatos narrados no Memorando n\u00ba 581/2025 - Sindic\u00e2ncia Administrativa.", "", ""]], [[11481, "", ""], [2025, "", ""], [1328, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11481", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1328/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSERTO DE TV, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11473, "", ""], [2025, "", ""], [1333, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11473", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1333/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, LOCA\u00c7\u00c3O E MONTAGEM DE CEN\u00c1RIO NATALINO, PARA A C\u00c2MARA NO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11469, "", ""], [2025, "", ""], [1320, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11469", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1320/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MICROFONES E CAIXAS DE SONS PARA O DEPARTAMENTO DE SOM DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11438, "", ""], [2025, "", ""], [1324, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11438", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1324/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ADESIVO LEITOSO, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd (SALA DA PROCURADORIA DA MULHER).", "", ""]], [[11429, "", ""], [2025, "", ""], [1316, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11429", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1316/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFEC\u00c7\u00c3O DE B\u00d3TONS MET\u00c1LICOS PERSONALIZADOS PARA OS VEREADORES E\nVEREADORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATAI.", "", ""]], [[11424, "", ""], [2025, "", ""], [1308, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11424", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1308/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE LAVADORA INDUSTRIAL DE ALTA PRESS\u00c3O E MANGUEIRA DE JARDIM COM ABRA\u00c7ADEIRA, PARA A C\u00c2MARA\nMUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11418, "", ""], [2025, "", ""], [1295, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11418", "", ""], ["Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1295/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Este instrumento tem como objeto a finalidade de autorizar repasse destinado a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARA MUNICIPAIS E VEREADORES DO ESTADO DE GOI\u00c1S, em conformidade a Lei Municipal de n\u00b0 4.843 de 30 de junho de 2025.", "", ""]], [[11416, "", ""], [2025, "", ""], [1290, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11416", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1290/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 012/2025\nPROCESSO N\u00b0 1290/2025\nELEMENTO DE DESPESA:\n339030-17 \u2013 Material de consumo/material de processamento de dados\n449052-35 \u2013 Equipamentos e materiais permanentes/equipamento de processamento de dados\n449052-06 \u2013 Equipamentos e materiais permanentes/aparelhos e equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o\n\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 17:00 horas do dia 10/11/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 17:00 horas do dia 10/11/2025.\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 09:00 horas do dia 13/11/2025\nABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: \u00e0s 09:01 horas do dia 13/11/2025\n\nREFER\u00caNCIA DE TEMPO: Todas as refer\u00eancias de tempo no Edital, no aviso e durante a sess\u00e3o p\u00fablica observar\u00e3o, obrigatoriamente, o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia \u2013 DF.\nENDERE\u00c7O: As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o: www.portaldecompraspublicas.com.br.\n\nOBJETO: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica e acess\u00f3rios de tecnologia para atender\nas demandas e as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[11399, "", ""], [2025, "", ""], [1312, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11399", "", ""], ["Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1312/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O VISANDO O PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA DA CONTABILIDADE/TESOURARIA, NO CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO \u2013 IMPACTOS DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA NOS MUNIC\u00cdPIOS, NOS DIAS 03 E 04/11/2025, QUE SER\u00c1 REALIZADO EM GOI\u00c2NIA-GO.", "", ""]], [[11390, "", ""], [2025, "", ""], [1304, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11390", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1304/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES (VESTIMENTAS FORMAIS),\nPARA O DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[11388, "", ""], [2025, "", ""], [1303, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11388", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1303/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2\u00aa REVIS\u00c3O (20.000 KM) DO VE\u00cdCULO TOYOTA\nCOROLLA, PLACA: TGB9E59.", "", ""]], [[11387, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["RCI", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Controle Interno", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11387", "", ""], ["RELAT\u00d3RIO DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd RELATIVO AO 1\u00ba SEMESTRE DE 2025.", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Controle Interno visando cumprir as determina\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a unidade de Controle Interno que s\u00e3o definidas nos artigos 31, 70 e 74 da\nConstitui\u00e7\u00e3o Federal, no art. 59 da Lei Complementar n\u00ba101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013 LRF), combinados com os artigos 75 a 80 da Lei N\u00ba4.320/64.", "", ""]], [[11371, "", ""], [2025, "", ""], [1299, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11371", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1299/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS.", "", ""]], [[11365, "", ""], [2025, "", ""], [1280, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11365", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1280/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TELEFONIA FIXA COM TECNOLOGIA SIP (INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E M\u00c3O DE OBRA DE INSTALA\u00c7\u00c3O E PORTABILIDADE), PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11355, "", ""], [2025, "", ""], [1291, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11355", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1291/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILI\u00c1RIO EM GERAL, SENDO:\nCADEIRAS, LONGARINAS, MESAS, ARM\u00c1RIOS, GAVETEIRO, CANTONEIRA E PORTA CPU PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11346, "", ""], [2025, "", ""], [1282, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11346", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1282/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO\nPARA DOIS (02) VE\u00cdCULOS OFICIAIS \u2013 TOYOTA COROLLA PLACAS: SCZ5A29 E SCS0F88.", "", ""]], [[11331, "", ""], [2025, "", ""], [1286, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11331", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1286/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES ARTIFICIAIS E ADESIVOS DECORATIVOS PARA O EVENTO DO OUTUBRO ROSA, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "", ""]], [[11315, "", ""], [2025, "", ""], [1254, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11315", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1254/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE\nCONSULTORIA E ASSESSORIA JUR\u00cdDICA EM LICITA\u00c7\u00d5ES, CONTRATOS E TRIBUNAL DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11311, "", ""], [2025, "", ""], [1281, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11311", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1281/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, PARA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA APROXIMADAMENTE 40 PESSOAS, INCLUINDO UM JANTAR.", "", ""]], [[11296, "", ""], [2025, "", ""], [1276, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11296", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1276/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2\u00aa REVIS\u00c3O (20.000 KM) DO VE\u00cdCULO TOYOTA\nCOROLLA, PLACA: TFQ4I39.", "", ""]], [[11294, "", ""], [2025, "", ""], [1267, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11294", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1267/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASTAS PORTA-DIPLOMA, MEDINDO:\n31X23CM, PARA DIPLOMA TAMANHO A4, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11283, "", ""], [2025, "", ""], [1271, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11283", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1271/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo Administrativo, visando a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Televis\u00f5es e R\u00e1dios Legislativas (ASTRAL), conforme solicita\u00e7\u00e3o e especifica\u00e7\u00f5es contidas no presente processo.", "", ""]], [[11272, "", ""], [2025, "", ""], [1272, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11272", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1272/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso I \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de\ninteresse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de uma Concession\u00e1ria Toyota na cidade de Jata\u00ed, para 10\u00aa\nRevis\u00e3o de Ve\u00edculo (Corolla \u2013 placa: RCN8H16) em Garantia de F\u00e1brica, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Revis\u00e3o Preventiva e Corretiva do Corolla,\nplaca: RCN8H16 (10\u00aa revis\u00e3o \u2013 100.000 km).", "", ""]], [[11259, "", ""], [2025, "", ""], [1246, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11259", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1246/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 011/2025\nPROCESSO N\u00b0 1246/2025\nELEMENTO DE DESPESA:\n339030/07 Material de Consumo/G\u00eaneros Alimenta\u00e7\u00e3o\n339030/21 Material de Consumo/Copa e Cozinha\n339030/04 Material de Consumo/G\u00e1s Engarrafado\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 17:00 horas do dia 13/10/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 17:00 horas do dia 13/10/2025.\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 09:00 horas do dia 16/10/2025\nABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: \u00e0s 09:01 horas do dia 16/09/2025\nREFER\u00caNCIA DE TEMPO: Todas as refer\u00eancias de tempo no Edital, no aviso e durante a sess\u00e3o p\u00fablica observar\u00e3o, obrigatoriamente, o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia \u2013 DF.\nENDERE\u00c7O: As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o: www.portaldecompraspublicas.com.br.\nOBJETO: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Copa Cozinha G\u00e1s engarrafado e G\u00eaneros Aliment\u00edcios, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed GO, conforme Termo de Refer\u00eancia constante do Anexo I deste Edital.", "", ""]], [[11251, "", ""], [2025, "", ""], [6, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11251", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL / PODER LEGISLATIVO - METODOLOGIA TCM-GO - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - DE SETEMBRO/2024 AT\u00c9 AGOSTO/2025.", "", ""]], [[11247, "", ""], [2025, "", ""], [1259, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11247", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1259/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFIS (FILTROS) PARA OS PURIFICADORES EVEREST SOFT PLUS E M\u00c3O DE OBRA PARA TROCA DOS REFIS, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11241, "", ""], [2025, "", ""], [1250, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11241", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1250/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021, declara inexig\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Licenciamento Anual 2025 e Multas de Tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara.", "", ""]], [[11227, "", ""], [2025, "", ""], [1242, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11227", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1242/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso I \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de FUNILARIA, DESAMASSAR E ALINHAR CAP\u00d4, LATERAL DIREITA E SERVI\u00c7O DE PINTURA DO CAP\u00d4 E LATERAL", "", ""]], [[11210, "", ""], [2025, "", ""], [1238, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11210", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1238/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em ro\u00e7adeira e cortador de grama (incluindo material e m\u00e3o de obra).", "", ""]], [[11203, "", ""], [2025, "", ""], [1170, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11203", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1170/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso III \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Transmissor e Receptor HDMI, para atender \u00e0s TV\u2019s que ser\u00e3o instalados nos gabinetes dos vereadores.", "", ""]], [[11174, "", ""], [2025, "", ""], [1228, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11174", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1228/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2\u00aa e 3\u00aa REVIS\u00c3O (20.000 e 30.000KM) DO VE\u00cdCULO TOYOTA COROLLA, PLACA: SDI 4I99.", "", ""]], [[11166, "", ""], [2025, "", ""], [1234, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11166", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1234/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE SANITIZA\u00c7\u00c3O, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[11142, "", ""], [2025, "", ""], [1233, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11142", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1233/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Mec\u00e2nica, reparo nos freios, troca completa de \u00f3leo, pneus e outros, para o ve\u00edculo Toro, PLACA: SCG9J63.", "", ""]], [[11139, "", ""], [2025, "", ""], [900, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11139", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 900/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 010/2025\nPROCESSO N\u00b0 900/2025\nELEMENTO DE DESPESA: 339030/22 Material de Consumo/Material de Limpeza e Produ\u00e7\u00e3o de Higieniza\u00e7\u00e3o.\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 17:00 horas do dia 08/09/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 17:00 horas do dia 08/09/2025.\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 09:00 horas do dia 11/09/2025\nABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: \u00e0s 09:01 horas do dia 11/09/2025\nREFER\u00caNCIA DE TEMPO: Todas as refer\u00eancias de tempo no Edital, no aviso e durante a sess\u00e3o p\u00fablica observar\u00e3o, obrigatoriamente, o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia \u2013 DF.\nENDERE\u00c7O: As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o: www.portaldecompraspublicas.com.br.\nOBJETO: REGISTRO DE PRE\u00c7O, para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza, para suprir e repor o estoque do almoxarifado da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[11135, "", ""], [2025, "", ""], [1229, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11135", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1229/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA (FRANQUIA) PARA SERVI\u00c7OS DE TROCA DE PARA-BRISAS PARA O VE\u00cdCULO TOYOTA COROLLA, PLACA: TFQ-4I39.", "", ""]], [[11129, "", ""], [2025, "", ""], [1220, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11129", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1220/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Servi\u00e7o de desentupimento de pia de cozinha, conforme especifica\u00e7\u00f5es em documento anexo.", "", ""]], [[11124, "", ""], [2025, "", ""], [1215, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11124", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1215/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo de Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de rede e telefonia, no departamento de cerimonial e sala da procuradoria da mulher (sendo m\u00e3o de obra com fornecimento de material)", "", ""]], [[11085, "", ""], [2025, "", ""], [1175, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11085", "", ""], ["Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1175/2025", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e baseado no Art. 74, inciso III, al\u00ednea \u201cf\u201d, da Lei 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021, declara inexig\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para o pagamento de inscri\u00e7\u00e3o da servidora do Departamento de Controle Interno: Simone Roveda de Lima de Melo, no curso de aperfei\u00e7oamento \u2013 Curso de Forma\u00e7\u00e3o em Auditoria Interna para Controladores Internos \u2013 as aulas ser\u00e3o realizadas nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Goi\u00e2nia-GO.", "", ""]], [[11071, "", ""], [2025, "", ""], [1194, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11071", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1194/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Sistema Informatizado em formato SaaS para Gerenciamento Eletr\u00f4nico de Documentos Multiuso, contemplando os M\u00f3dulos: Memorando, Of\u00edcio Eletr\u00f4nico, Circular, Protocolo Eletr\u00f4nico, Pedido de e-SIC, Processo Administrativo, Ouvidoria Digital, Gest\u00e3o Avan\u00e7ada de processos (workflow), Assinatura digital em lote e Aplicativo M\u00f3vel para Atendimento, para no m\u00ednimo 50 (cinquenta) usu\u00e1rios, acompanhada da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e manuten\u00e7\u00e3o corretiva, adaptativa e evolutiva, com compatibilidade com o sistema de gest\u00e3o utilizado atualmente (SIGEP) e PortalCMJ/SAPL para C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed. Tendo como objetivo padronizar a comunica\u00e7\u00e3o, reduzir gastos p\u00fablicos, oferecer transpar\u00eancia e registrar informa\u00e7\u00f5es de atendimento aos contribuintes, em todos os departamentos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[11063, "", ""], [2025, "", ""], [1192, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11063", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1192/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de\neventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo: Jetta \u2013 placa: PRQ8H05, sendo, troca de \u00f3leo, alinhamento, balanceamento e remendo de pneu.", "", ""]], [[11052, "", ""], [2025, "", ""], [146, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11052", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas das Emendas Impositivas - 2024", "", ""], ["Relat\u00f3rios Apresentados na presta\u00e7\u00e3o de contas das Emendas Impositivas de 2024 para LOA 2025.", "", ""]], [[11049, "", ""], [2025, "", ""], [1079, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11049", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1079/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de servi\u00e7os de Vidra\u00e7aria, fornecimento sob demanda de confec\u00e7\u00e3o de 200 unidades de molduras em alum\u00ednio, dentro do per\u00edodo de agosto a dezembro de 2025.", "", ""]], [[11044, "", ""], [2025, "", ""], [1203, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11044", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1203/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Loca\u00e7\u00e3o de Tendas sem laterais, medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete.", "", ""]], [[10999, "", ""], [2025, "", ""], [1169, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10999", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1169/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso I \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de uma Concession\u00e1ria Toyota para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Revis\u00e3o Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: SCQ8D58 (4\u00aa revis\u00e3o \u2013 40.000 km).", "", ""]], [[10993, "", ""], [2025, "", ""], [1154, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10993", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1154/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Cabo Canon XLR, para serem utilizados no Departamento de Som da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10990, "", ""], [2025, "", ""], [1133, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10990", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1133/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavanderia, sob demanda, de toalhas de mesa.", "", ""]], [[10936, "", ""], [2025, "", ""], [1109, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10936", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1109/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais\ninteressados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Eletrodom\u00e9sticos e Fragmentadora, para C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10933, "", ""], [2025, "", ""], [1117, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10933", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1117/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais\ninteressados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de divis\u00f3rias (incluindo a montagem e fornecimento de todo o material empregado), portas para divis\u00f3ria com fechadura e instala\u00e7\u00e3o, desmontagem e montagem de divis\u00f3rias e uma porta, o crit\u00e9rio de julgamento ser\u00e1 pelo menor valor global.", "", ""]], [[10921, "", ""], [2025, "", ""], [1081, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10921", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1081/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE\nMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR.", "", ""]], [[10915, "", ""], [2025, "", ""], [123, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10915", "", ""], ["Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias - Segundo Semestre de 2025", "", ""], ["Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o segundo semestre do ano de 2025.", "", ""]], [[10887, "", ""], [2025, "", ""], [1028, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10887", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1028/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 009/2025\nPROCESSO N\u00b0 1028/2025\nELEMENTO DE DESPESA: 339039/46 e 339039/78\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 17:00 horas do dia 05/08/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 17:00 horas do dia 05/08/2025.\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 09:00 horas do dia 08/08/2025\nABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: \u00e0s 09:01 horas do dia 08/08/2025\nREFER\u00caNCIA DE TEMPO: Todas as refer\u00eancias de tempo no Edital, no aviso e durante a sess\u00e3o p\u00fablica observar\u00e3o, obrigatoriamente, o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia \u2013 DF.\nENDERE\u00c7O: As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o: www.portaldecompraspublicas.com.br.\nOBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o e Copeiragem no edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 \u2013\nCentro \u2013 Jata\u00ed-GO, bem como em seus bens m\u00f3veis.", "", ""]], [[10879, "", ""], [2025, "", ""], [1059, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10879", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1059/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revis\u00e3o preventiva e corretiva no Port\u00e3o Eletr\u00f4nico, da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10867, "", ""], [2025, "", ""], [1056, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10867", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1056/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba14.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse na contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o servi\u00e7o irriga\u00e7\u00e3o e poda de \u00e1rvores, com o fornecimento da plantas e equipamentos, por menor pre\u00e7o global. O servi\u00e7o e fornecimento de materiais \u00e9 destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de jardim da Pra\u00e7a da Bandeira, que ser\u00e1 feita sob demanda dentro do per\u00edodo de 30 de junho a dezembro de 2025, no local onde est\u00e1 localizada a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10865, "", ""], [2025, "", ""], [968, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10865", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 968/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 008/2025\nPROCESSO N\u00b0 968/2025\nELEMENTO DE DESPESA: 339030-01 (Material de Consumo/Combust\u00edveis e Lubrificantes Automotivos)\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 17:00 horas do dia 11/08/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 17:00 horas do dia 11/08/2025\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 09:00 horas do dia 14/08/2025\nABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: \u00e0s 09:01 horas do dia 14/08/2025\nREFER\u00caNCIA DE TEMPO: Todas as refer\u00eancias de tempo no Edital, no aviso e durante a sess\u00e3o p\u00fablica observar\u00e3o, obrigatoriamente, o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia \u2013 DF.\nENDERE\u00c7O: As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o: www.portaldecompraspublicas.com.br.\nOBJETO: Registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis na cidade de Goi\u00e2nia-GO, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10859, "", ""], [2025, "", ""], [1030, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10859", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1030/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA (FRANQUIA) PARA TROCA DO PARABRISAS DO VE\u00cdCULO TOYOTA COROLLA \u2013 PLACA: TFQ-4I39.", "", ""]], [[10842, "", ""], [2025, "", ""], [995, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10842", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 995/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 1\u00aa REVIS\u00c3O DO VE\u00cdCULO COROLLA \u2013 PLACA: SCZ-5A29.", "", ""]], [[10837, "", ""], [2025, "", ""], [967, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10837", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 967/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 007/2025\nPROCESSO N\u00b0 967/2025\nELEMENTO DE DESPESA:\n339030-01 (Material de Consumo/Combust\u00edveis e Lubrificantes Automotivos)\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 17:00 horas do dia 24/06/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 17:00 horas do dia 24/06/2025\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 09:00 horas do dia 27/06/2025\nABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: \u00e0s 09:05 horas do dia 27/06/2025\nREFER\u00caNCIA DE TEMPO: Todas as refer\u00eancias de tempo no Edital, no aviso e durante a sess\u00e3o p\u00fablica observar\u00e3o, obrigatoriamente, o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia \u2013 DF.\nENDERE\u00c7O: As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o: www.portaldecompraspublicas.com.br.\nOBJETO: Registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis na cidade de Jata\u00edGO, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10833, "", ""], [2025, "", ""], [5, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10833", "", ""], ["RETIFICA\u00c7\u00c3O - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["RETIFICA\u00c7\u00c3O - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL / PODER LEGISLATIVO - METODOLOGIA TCM-GO - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE MAIO/2024 AT\u00c9 ABRIL/2025.", "", ""]], [[10814, "", ""], [2025, "", ""], [994, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10814", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 994/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 4\u00aa REVIS\u00c3O DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, TOYOTA COROLLA SCS-0F88.", "", ""]], [[10809, "", ""], [2025, "", ""], [957, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10809", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 957/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba14.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse na contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de software para controle de ponto eletr\u00f4nico (para 12 meses), at\u00e9 200 colaboradores, compat\u00edvel com o rel\u00f3gio biom\u00e9trico que \u00e9 usado pela C\u00e2mara, suporte para uso de software (conforme demanda, no m\u00ednimo 3 durante a vig\u00eancia do contrato). A marca do ponto eletr\u00f4nico usado na C\u00e2mara Municipal \u00e9 o Control ID.", "", ""]], [[10805, "", ""], [2025, "", ""], [966, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10805", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 966/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS.", "", ""]], [[10800, "", ""], [2025, "", ""], [3, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10800", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 003/2025", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com\nfulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da C\u00e2mara \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a\nExcelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 10/06/2025, (ter\u00e7a-feira), a\npartir das 9 horas e 30 minutos, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA SEGUINTE MAT\u00c9RIA:\n1. PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 45/2025, que \u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanit\u00e1ria ao infante LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "", ""]], [[10795, "", ""], [2025, "", ""], [959, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10795", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 959/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS.", "", ""]], [[10785, "", ""], [2025, "", ""], [732, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10785", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 732/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de arranjos de flores naturais, sendo: Arranjo Diretivo, Arranjo de Orqu\u00eddeas, Coroas de Flores e Bot\u00f5es de Rosas, para Sess\u00f5es Protocolares Espec\u00edficas, previstas no Regimento Interno do C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e/ou Homenagens P\u00f3stumas, durante 12 (doze) meses consecutivos.", "", ""]], [[10779, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["ORJU", "", ""], ["Orienta\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10779", "", ""], ["Orienta\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica n\u00ba 01/2025", "", ""], ["Rito para apura\u00e7\u00e3o de atos incompat\u00edveis com o decoro parlamentar praticado por vereador no exerc\u00edcio de seu mandato, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, de 28 de setembro de 2009.", "", ""]], [[10777, "", ""], [2025, "", ""], [560, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10777", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 560/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 006/2025\nPROCESSO N\u00b0 560/2025\nELEMENTO DE DESPESA:\n44.90.52/06 Equipamentos e Material Permanente/Aparelhos e Equipamentos de Comunica\u00e7\u00e3o\n44.9052/30 Equipamentos e Material Permanente/M\u00e1quinas e Equipamentos Energ\u00e9ticos\n44.90.52.33 Equipamentos e Material Permanente/Equipamentos para \u00e1udios, v\u00eddeos e fotos\n449052/35 Equipamentos e Material Permanente/Processamentos de dados\n339030/29 Material para \u00e1udios, v\u00eddeos e fotos.\n339030/17 Material de Consumo/Material de processamento de dados\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 17:00 horas do dia 10/06/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 17:00 horas do dia 10/06/2025\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 09:00 horas do dia 13/06/2025\nABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: \u00e0s 09:05 horas do dia 13/06/2025\nREFER\u00caNCIA DE TEMPO: Todas as refer\u00eancias de tempo no Edital, no aviso e durante a sess\u00e3o p\u00fablica observar\u00e3o, obrigatoriamente, o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia \u2013 DF.\nENDERE\u00c7O: As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o: www.portaldecompraspublicas.com.br.\nOBJETO: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, para atender as demandas e as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, conforme\ncondi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no anexo I, deste instrumento.", "", ""]], [[10773, "", ""], [2025, "", ""], [890, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10773", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 890/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Terminal Inteligente Intelbr\u00e1s TI 5000, para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10758, "", ""], [2025, "", ""], [891, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10758", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 891/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA (FRANQUIA) PARA REPARO NO PARA-CHOQUE, SERVI\u00c7OS DE FUNILARIA E PINTURA NO VE\u00cdCULOTOYOTA COROLLA\u2014PLACA: SDI-4I99.", "", ""]], [[10734, "", ""], [2025, "", ""], [856, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10734", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 856/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e baseado no Art. 74, incisoIII, al\u00ednea \"f\", da Lei 14.133 de 10 de abril de 2021, declara\ninexig\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para o pagamento de inscri\u00e7\u00e3o de 2 (duas) servidoras do Departamento de Licita\u00e7\u00e3o e Controle Interno no curso de aperfei\u00e7oamento: Forma\u00e7\u00e3o de Equipes de Compras na Lei n\u00b0 14.133/21, nos dias 29 e 30/05/2025.", "", ""]], [[10728, "", ""], [2025, "", ""], [372, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10728", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 372/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 005/2025\nPROCESSO N\u00b0 372/2025\nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/17 Material de Processamento de Dados - 339040-02 Manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de equipamentos de TIC.\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 17:00 horas do dia 04/06/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 17:00 horas do dia 04/06/2025\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 09:00 horas do dia 09/06/2025\nABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: \u00e0s 09:05 horas do dia 09/06/2025\nREFER\u00caNCIA DE TEMPO: Todas as refer\u00eancias de tempo no Edital, no aviso e durante a sess\u00e3o p\u00fablica observar\u00e3o, obrigatoriamente, o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia \u2013 DF.\nENDERE\u00c7O: As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o: www.portaldecompraspublicas.com.br.\n\nOBJETO: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de inform\u00e1tica e manuten\u00e7\u00e3o de equipamento de processamento de dados para atender a necessidade da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed GO, conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia constante do Anexo I deste Edital.", "", ""]], [[10725, "", ""], [2025, "", ""], [832, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10725", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 832/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II - da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pedreiro para pequenos reparos, a execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sob demanda, dentro do per\u00edodo de\nmaio a 31/12/2025.", "", ""]], [[10707, "", ""], [2025, "", ""], [854, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10707", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 854/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de: 1) SERVI\u00c7O GERAIS DE LIMPEZA (1 POSTO C/ 3 FUNCION\u00c1RIOS); 2) SERVI\u00c7O DE COPEIRAGEM (1 POSTO C/ 1 FUNCION\u00c1RIO)", "", ""]], [[10704, "", ""], [2025, "", ""], [845, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10704", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 845/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Revis\u00e3o Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: TFQ-4I39 - Revis\u00e3o - 10.000 km).", "", ""]], [[10700, "", ""], [2025, "", ""], [839, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10700", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 839/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo Administrativo visando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em confec\u00e7\u00e3o de placas de ve\u00edculos, para o ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed: JETTA, placa: PRQ-8705.", "", ""]], [[10693, "", ""], [2025, "", ""], [802, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10693", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 802/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o mec\u00e2nico (incluindo fornecimento de pe\u00e7as), para o ve\u00edculo Jetta, placa: PRQ-8705, da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10687, "", ""], [2025, "", ""], [818, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10687", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 818/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s ,no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1\u00b0 de abril de 2021, declara inexig\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para pagamento de Multa de Transito e autoriza\u00e7\u00e3o para confec\u00e7\u00e3o de placa de ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara.", "", ""]], [[10684, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10684", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS N\u00ba 02/2025.", "", ""], ["o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da C\u00e2mara \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 21/05/2025, (quarta-feira), a partir das 8 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, PARA DISCUSS\u00c3O\nE VOTA\u00c7\u00c3O DA SEGUINTE MAT\u00c9RIA: 1. PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 35/2025, que \u201cAprova repasse financeiro para a Associa\u00e7\u00e3o Jata\u00ed para Inova\u00e7\u00e3o\nTecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "", ""]], [[10681, "", ""], [2025, "", ""], [739, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10681", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 739/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b014.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a aquisi\u00e7\u00e3o parcelada, conforme necessidade, de carimbos e placas para atender os diversos departamentos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10678, "", ""], [2025, "", ""], [800, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10678", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 800/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jatai em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b014.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na emiss\u00e3o de certificados digitais, conforme demanda, visando atender as necessidades dos departamentos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para assinatura de\ndocumentos.", "", ""]], [[10658, "", ""], [2025, "", ""], [684, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10658", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 684/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e baseado no Art.74, incisoIII, al\u00ednea \"f\", da Lei 14.133 de 1\u00b0 de abril de 2021, declara inexig\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para o pagamento de inscri\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para participar do 4\u00b0 Encontro dos Vereadores e Vereadoras que acontecer\u00e1 nos dias 21, 22 e 23/05/2025 na Assembleia Legislativa em Goi\u00e2nia - GO.", "", ""]], [[10651, "", ""], [2025, "", ""], [527, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10651", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 527/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 004/2025\nPROCESSO N\u00b0 527/2025\nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39/05\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 17:00 horas do dia 30/06/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 17:00 horas do dia 30/06/2025\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 09:00 horas do dia 04/06/2025\nABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: \u00e0s 09:05 horas do dia 04/06/2025\nREFER\u00caNCIA DE TEMPO: Todas as refer\u00eancias de tempo no Edital, no aviso e durante a sess\u00e3o p\u00fablica observar\u00e3o, obrigatoriamente, o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia \u2013 DF.\nENDERE\u00c7O: As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o:\nwww.portaldecompraspublicas.com.br.\n\nOBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados, com cess\u00e3o de m\u00e3o de obra residente na sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, abrangendo um cargo de assistente de rela\u00e7\u00f5es-p\u00fablicas e gestor de comunica\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[10631, "", ""], [2025, "", ""], [718, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10631", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 718/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jatai, em conformidade com oArt.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Loca\u00e7\u00e3o de Tendas e Estrutura em Grid Alum\u00ednio Q 25 mais Backdrop de patrocinadores (incluindo a montagem e desmontagem), para a EGEL.", "", ""]], [[10627, "", ""], [2025, "", ""], [681, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10627", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 681/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jatai, em conformidade com oArt.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a aquisi\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lice de Seguro de Vida para estagi\u00e1rios, com cobertura de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, conforme estipuladas neste termo de refer\u00eancia.", "", ""]], [[10624, "", ""], [2025, "", ""], [683, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10624", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 683/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Tapete Capacho Personalizado, para C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10619, "", ""], [2025, "", ""], [663, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10619", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 663/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de servi\u00e7os de Vidra\u00e7aria, fornecimento sob demanda de confec\u00e7\u00e3o de 80 unidades de molduras em alum\u00ednio, 10 unidades de molduras de madeira com vidro antirreflexo e servi\u00e7o de impress\u00e3o de 20 fotos 30x40 cm, dentro per\u00edodo de maio a dezembro de 2025.", "", ""]], [[10614, "", ""], [2025, "", ""], [453, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10614", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 453/2025 - Edital de Credenciamento n\u00ba 001/2025 - Credenciamento de Imprensa", "", ""], ["Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[10600, "", ""], [2025, "", ""], [664, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10600", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 664/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM DE EMPRESA FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS.", "", ""]], [[10596, "", ""], [2025, "", ""], [629, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10596", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 629/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O PAGAMENTO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE 06 VEREADORES/VEREADORA DOS GESTORES E INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA NA XXIV (SEIS) MARCHA LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECER\u00c1 ENTRE OS DIAS 22 E 25/04/2025 EM BRAS\u00cdLIA-DF", "", ""]], [[10587, "", ""], [2025, "", ""], [628, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10587", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 628/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa autorizada da Toyota para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed,", "", ""]], [[10577, "", ""], [2025, "", ""], [653, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10577", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 653/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Crach\u00e1s para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10569, "", ""], [2025, "", ""], [515, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10569", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 515/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS.", "", ""]], [[10568, "", ""], [2025, "", ""], [508, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10568", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 508/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 003/2025\nPROCESSO N\u00b0 508/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 17:00 horas do dia 28/04/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 17:00 horas do dia 28/04/2025\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 09:00 horas do dia 05/05/2025\nABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: \u00e0s 08:01 horas do dia 05/05/2025\nENDERE\u00c7O: As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o: www.portaldecompraspublicas.com.br.\nOBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o e Copeiragem no edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 \u2013\nCentro \u2013 Jata\u00ed-GO, bem como em seus bens m\u00f3veis.", "", ""]], [[10564, "", ""], [2025, "", ""], [578, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10564", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 578/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Bomba Costal e Herbicidas para aplica\u00e7\u00e3o nos jardins da praga da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10559, "", ""], [2025, "", ""], [219, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10559", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 219/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 002/2025\nPROCESSO N\u00b0 219/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 17:00 horas do dia 05/05/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 17:00 horas do dia 05/05/2025\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 09:00 horas do dia 08/05/2025\nABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: \u00e0s 09:05 horas do dia 08/05/2025\nENDERE\u00c7O: As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o: www.portaldecompraspublicas.com.br.\nOBJETO: Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para atender a necessidade da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed GO.", "", ""]], [[10556, "", ""], [2025, "", ""], [521, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10556", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 521/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba14.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em contrata\u00e7\u00e3o de empresa\nespecializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nas placas solares.", "", ""]], [[10552, "", ""], [2025, "", ""], [577, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10552", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 577/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de: SERVI\u00c7OS DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O \u2013 ABRANGE: ARANHAS, BARATAS, FORMIGAS, MOSQUITOS, TRA\u00c7AS, ESCORPI\u00d5ES, ENTRE OUTROS INSETOS.", "", ""]], [[10548, "", ""], [2025, "", ""], [501, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10548", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 501/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jatai, em conformidade com oArt.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de aquisi\u00e7\u00e3o de Bandeiras, para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10544, "", ""], [2025, "", ""], [536, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10544", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 536/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS.", "", ""]], [[10542, "", ""], [2025, "", ""], [204, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10542", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 204/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 001/2025\nPROCESSO N\u00b0 204/2025\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AT\u00c9: 17:00 horas do dia 22/04/2025.\nRECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O AT\u00c9: 17:00 horas do dia 22/04/2025.\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT\u00c9: 08:00 horas do dia 25/04/2025\nABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: \u00e0s 08:01 horas do dia 25/04/2025.\nENDERE\u00c7O: As propostas ser\u00e3o recebidas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o: www.portaldecompraspublicas.com.br.\nContrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o com fornecimento de licen\u00e7a de uso de sistema web em formato SAAS para gest\u00e3o eletr\u00f4nica de documentos e processos digitais, com compatibilidade com o sistema de gest\u00e3o utilizado atualmente (SIGEP), com servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o e migra\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, treinamento e suporte t\u00e9cnico remoto para a C\u00e2mara\nMunicipal de Jata\u00ed, conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia constante do Anexo I deste Edital.", "", ""]], [[10516, "", ""], [2025, "", ""], [504, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10516", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 504/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVIS\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE VE\u00cdCULOS (80.000 KM GARANTIA DE F\u00c1BRICA)\nPARA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[10500, "", ""], [2025, "", ""], [487, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10500", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 487/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA SEGURADORA PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DO SEGURO DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[10492, "", ""], [2025, "", ""], [486, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10492", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 486/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de: \u2013 REMO\u00c7\u00c3O DE MASTRO SINISTRADO, REFORMA (REPARO DO MASTRO), PREPARA\u00c7\u00c3O E PINTURA DO MASTRO, MATERIAL DE PINTURA, RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO MASTRO SINISTRADO, CABO DE A\u00c7O PARA HASTEAMENTO DE BANDEIRA.", "", ""]], [[10475, "", ""], [2025, "", ""], [392, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10475", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 392/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS.", "", ""]], [[10471, "", ""], [2025, "", ""], [357, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10471", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 357/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVIS\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE VE\u00cdCULOS (80.000 KM GARANTIA DE F\u00c1BRICA) PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[10461, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["PCPL", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Legislativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10461", "", ""], ["AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 01641/2025 - Segunda C\u00e2mara", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Gest\u00e3o de Janeiro a Dezembro de 2023.", "", ""]], [[10460, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["PCPL", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Legislativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10460", "", ""], ["AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 01674/2025 - Segunda C\u00e2mara", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Gest\u00e3o de Janeiro a Dezembro de 2022.", "", ""]], [[10456, "", ""], [2025, "", ""], [381, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10456", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 381/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA (DDR), PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[10442, "", ""], [2025, "", ""], [377, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10442", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 377/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Loca\u00e7\u00e3o de Tendas com e sem 3 lados, medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantidade constantes nesse processo.", "", ""]], [[10438, "", ""], [2025, "", ""], [383, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10438", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 383/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender a necessidade da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[10437, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10437", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS N\u00ba 01/2025.", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da C\u00e2mara \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010, CONVOCA, a pedido do Executivo, conforme Of\u00edcio n\u00ba 167/2025 \u2013 PGM, de 19 de mar\u00e7o de 2025, os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 20/03/2025, (quinta-feira), a partir das 8 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES MAT\u00c9RIAS: 1. PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 14/2025, que \u201cAutoriza, nos termos da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba. 2.918, de 31 de mar\u00e7o de 2009, a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; 2. PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 18/2025, que \u201cAutoriza, nos termos do artigo 5\u00ba, da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, o reajuste ao piso junto \u00e0 Tabela Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.822, de 27 de agosto de 2007, aos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[10431, "", ""], [2025, "", ""], [341, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10431", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 341/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CONFEC\u00c7\u00c3O DE BANNERS, PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[10428, "", ""], [2025, "", ""], [362, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10428", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 362/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso I \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de Concession\u00e1ria Toyota para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Revis\u00e3o Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: SCQ8D58 (3\u00aa revis\u00e3o \u2014 30.000 km).", "", ""]], [[10427, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["PCA", "", ""], ["Plano de Contra\u00e7\u00f5es Anual", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10427", "", ""], ["Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es - PAC 2025", "", ""], ["Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es - PAC 2025", "", ""]], [[10426, "", ""], [2025, "", ""], [33, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10426", "", ""], ["Estatuto ASCAMJ - Gest\u00e3o 2025/2026", "", ""], ["ESTATUTO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd - GOI\u00c1S - Gest\u00e3o 2025/2026", "", ""]], [[10425, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["AT", "", ""], ["Ata", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10425", "", ""], ["ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd - ASCAMJ PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO E ELEI\u00c7\u00c3O E POSSE DA DIRETORIA E REPRESENTANTES DO CONSELHO REALIZADA EM 12/03/2025 PARA O BI\u00caNIO 2025/2026.", "", ""], ["Aos doze dias do m\u00eas de mar\u00e7o de dois mil e vinte e cinco, \u00e0s quatorze horas e trinta minutos, na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira no 96, Centro, Jatai-Goi\u00e1s, em segunda convoca\u00e7\u00e3o, com quorum suficiente, deu-se inicio a Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria para a altera\u00e7\u00e3o do Estatuto e realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o e posse da diretoria executiva, dos departamentos e dos representantes do conselho da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - ASCAMJ, conforme Edital fixado no mural desta Casa de Leis e amplamente divulgado nos canais de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10421, "", ""], [2025, "", ""], [363, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10421", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 363/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de chaveiro.", "", ""]], [[10418, "", ""], [2025, "", ""], [347, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10418", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 347/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, PARA O VE\u00cdCULO, JETTA PLACA; PRQ-8705, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[10415, "", ""], [2025, "", ""], [337, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10415", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 337/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 9\u00aa REVIS\u00c3O DO VE\u00cdCULO COROLLA\u2014 PLACA: RCN-8H16.", "", ""]], [[10410, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["EP", "", ""], ["Edital de Publica\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10410", "", ""], ["Edital de Publica\u00e7\u00e3o - II CONCURSO: \u201cVIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA\u201d", "", ""], ["A Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher de Jata\u00ed/GO, em parceria com a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed atrav\u00e9s da Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL), torna p\u00fablico o presente EDITAL DO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O: \u201cVIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA\u201d.", "", ""]], [[10407, "", ""], [2025, "", ""], [318, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10407", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 318/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos para serem utilizados na manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dio e pra\u00e7a e l\u00e2mpadas coloridas para serem usadas em datas comemorativas, para C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10396, "", ""], [2025, "", ""], [305, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10396", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 305/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS INERENTES A ESTA \u00c1REA.", "", ""]], [[10392, "", ""], [2025, "", ""], [308, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10392", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 308/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 10 de abril\nde 2021, declara inexig\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de Concession\u00e1ria de Servi\u00e7os Essenciais/Continuados de \u00c1gua e Esgoto.", "", ""]], [[10388, "", ""], [2025, "", ""], [307, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10388", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 307/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1\u00b0 de abril\nde 2021, declara inexig\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00e1rio para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios, para pagamento de taxas e tarifas banc\u00e1rias, junto ao Banco do Brasil S/A.", "", ""]], [[10384, "", ""], [2025, "", ""], [306, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10384", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 306/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1\u00b0 de abril\nde 2021, declara inexig\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de fornecimento de Energia El\u00e9trica.", "", ""]], [[10377, "", ""], [2025, "", ""], [292, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10377", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 292/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL EMPREGADO NA TROCA DE\nTUBULA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7O DE PEDREIRO NO BANHEIRO MASCULINO DOS VEREADORES NO PISO SUPERIOR.", "", ""]], [[10374, "", ""], [2025, "", ""], [232, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10374", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 232/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o fornecimento de lanches assados/fritos e quitandas, prontos\npara o consumo, para atender eventos realizados pela C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10356, "", ""], [2025, "", ""], [180, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10356", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 180/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA AUTORIZADA DA TOYOTA PARA 3\u00ba REVIS\u00c3O DO VE\u00cdCULO TOYOTA COROLLA, PLACA: SCSOF88 (30.000 km).", "", ""]], [[10352, "", ""], [2025, "", ""], [271, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10352", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 271/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de fata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e baseado no Art. 74, inciso Ill, al\u00ednea \"f\", da Lei 14.133 de 1\u00b0 de abril de 2021, declara inexig\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para o pagamento de inscri\u00e7\u00e3o dos 4 (quatro) servidores do Departamento de Cerimonial no Curso de Cerimonial e Protocolo P\u00fablico e Empresarial. As aulas ser\u00e3o realizadas presencialmente em Bras\u00edlia-DF, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, com carga hor\u00e1ria de 20 horas.", "", ""]], [[10348, "", ""], [2025, "", ""], [272, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10348", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 272/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e baseado no Art. 74, inciso III, al\u00ednea \"f\", da Lei 14.133 de 1\u00b0 de abril de 2021, declara inexig\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para o pagamento de inscri\u00e7\u00e3o do servidor do Departamento de compras: Fernando Palhares da Silva, no curso de Aperfei\u00e7oamento \u2014 Planejamento das contrata\u00e7\u00f5es: Elabora\u00e7\u00e3o do DFD, ETP, TR e Pesquisa de Pre\u00e7os. As aulas ser\u00e3o realizadas nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, na cidade de Goi\u00e2nia-GO.", "", ""]], [[10344, "", ""], [2025, "", ""], [210, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10344", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 210/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Inexigibilidade de procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de Assinatura Anual de Sistema de Consulta de Pesquisa \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os pelo Poder P\u00fablico (Banco de Pre\u00e7os).", "", ""]], [[10336, "", ""], [2025, "", ""], [234, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10336", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 234/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em fornecimento de combust\u00edveis (gasolina comum), para abastecimento do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara, Corolla Sedan- placa: SCSOF88, em viagem \u00e0 cidade de Bras\u00edlia.", "", ""]], [[10333, "", ""], [2025, "", ""], [143, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10333", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA DO CONTROLE INTERNO NO CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA IN 08/2021 - TCM/GO E AS INOVA\u00c7\u00d5ES DA IN 09/2024 - TCM/GO - AS AULAS SER\u00c3O REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE GOIANIA-GO.", "", ""]], [[10329, "", ""], [2025, "", ""], [195, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10329", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 195/2025 - ADL n\u00ba 017/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Confec\u00e7\u00e3o de 02 Banners e 02 suportes para Banners, medindo 2,00m de altura por 1,00m de comprimento, para a EGEL (Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa) e Poder Legislativo.", "", ""]], [[10320, "", ""], [2025, "", ""], [13, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10320", "", ""], ["Requerimento para Registro de Chapas", "", ""], ["Os abaixo firmados, representando a chapa \"AGITA SERVIDOR\", v\u00eam, respeitosamente, requerer, na forma do art. 39 do Estatuto, o registro, para todos os fins e efeitos, da chapa completa de candidatos \u00e9 elei\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed ASCAMJ, para a elei\u00e7\u00e3o de 12 de mar\u00e7o de 2025, para o bi\u00eanio 2025/2026.", "", ""]], [[10316, "", ""], [2025, "", ""], [239, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10316", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 239/2025 - ADIL n\u00ba 015/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de 264 (duzentos e sessenta e quatro) \u2013 LAVAGEM DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTIVOS (SEDAN M\u00c9DIO); e 22 (vinte e duas) \u2013 LAVAGEM DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTIVOS \u2013 PICK UP.", "", ""]], [[10310, "", ""], [2025, "", ""], [129, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10310", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 129/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA\nNA \u00c1REA DE CONTABILIDADE P\u00daBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[10309, "", ""], [2025, "", ""], [12, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10309", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o da Elei\u00e7\u00e3o para 2025/2026", "", ""], ["A Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jatai (ASCAMJ), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e em conformidade com o Estatuto da entidade, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, que ser\u00e1 realizada no dia 12/03/2025 (quarta-feira) \u00e0s 14h no Plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira.", "", ""]], [[10292, "", ""], [2025, "", ""], [134, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10292", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 134/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, NO CURSO DE\nAPERFEI\u00c7OAMENTO EM DISPENSA E INEXIGIBILIDADE PARA PREFEITURAS E C\u00c2MARAS, PASSO A PASSO DOS PROCEDIMENTOS E PRINCIPAIS DECIS\u00d5ES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. AS AULAS SER\u00c3O REALIZADAS PRESENCIALMENTE EM GOI\u00c2NIA-GO, NOS DIAS 06 E 07/02/2025.", "", ""]], [[10288, "", ""], [2025, "", ""], [116, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10288", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/2025", "", ""], ["INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DA TESOURARIA, LICITA\u00c7\u00c3O E CONTROLE INTERNO\nNO CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO \u2014 A FASE PREPARAT\u00d3RIA DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00b0 14.133/2021, NOS DIAS 06 E 07/02/2025, QUE SER\u00c1\nREALIZADO EM GOI\u00c2NIA-GO.", "", ""]], [[10277, "", ""], [2025, "", ""], [121, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10277", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2025 - ADL n\u00ba 012/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Servi\u00e7o de desentupimento de 2 mict\u00f3rios de parede nos banheiros do andar superior.", "", ""]], [[10276, "", ""], [2025, "", ""], [3, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10276", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - PODER LEGISLATIVO - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE SETEMBRO/2024 a DEZEMBRO/2024.", "", ""]], [[10275, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10275", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL - PODER LEGISLATIVO - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE SETEMBRO/2024 a DEZEMBRO/2024.", "", ""]], [[10274, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10274", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL / PODER LEGISLATIVO - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE JANEIRO/2024 AT\u00c9 DEZEMBRO/2024.", "", ""]], [[10271, "", ""], [2025, "", ""], [29, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10271", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 029/2025 - ADL n\u00ba 011/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Reparo e manuten\u00e7\u00e3o na enceradeira industrial \u2013 troca da capa da catraca (incluindo material e m\u00e3o de obra).", "", ""]], [[10268, "", ""], [2025, "", ""], [92, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10268", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexegibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 092/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO ONDE AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DA TESOURARIA NO CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO \u2014 PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO MUNICIPAL E A GEST\u00c3O DE TESOURARIA, NOS DIAS 28, 29, 30 E 31/01/2025, SER\u00c1 REALIZADO AO VIVO PELA PLATAFORMA Z00M.", "", ""]], [[10258, "", ""], [2025, "", ""], [109, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10258", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2025 - ADL n\u00ba 10/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura em parede \u00e1rea externa (primeiro item) e fornecimento de materiais para pintura (segundo item), ser\u00e1 utilizado o seguinte crit\u00e9rio de julgamento: menor pre\u00e7o para a execu\u00e7\u00e3o total dos servi\u00e7os e menor pre\u00e7o por lote de materiais. A pintura ser\u00e1 realizada na parte externa, paredes, cal\u00e7adas, corrim\u00e3o e portas da entrada do estacionamento da C\u00e2mara, com \u00e1rea aproximada de 430m\u00b2.", "", ""]], [[10253, "", ""], [2025, "", ""], [104, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10253", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 0104/2025 - ADIL n\u00ba 009/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o/fornecimento de instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de rede, instala\u00e7\u00e3o de televisores em conex\u00f5es via cabo de rede e telefonia em 11 salas e a conclus\u00e3o do servi\u00e7o (com o fornecimento do material), dever\u00e1 ser at\u00e9 o dia 02/02/2025.", "", ""]], [[10250, "", ""], [2025, "", ""], [96, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10250", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 0096/2025 - ADIL n\u00ba 008/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de funilaria, pintura, desmontagem, recupera\u00e7\u00e3o e montagem de para-choque e solda em ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[10245, "", ""], [2025, "", ""], [91, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10245", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 0091/2025 - ADIL n\u00ba 007/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Loca\u00e7\u00e3o de 2(duas) Tendas com 3 lados medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete.", "", ""]], [[10239, "", ""], [2025, "", ""], [79, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10239", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 0079/2025 - ADIL n\u00ba 006/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com fornecimento de todo\nmaterial empregado na instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.", "", ""]], [[10238, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10238", "", ""], ["Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias", "", ""], ["Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o ano de 2025.", "", ""]], [[10235, "", ""], [2025, "", ""], [71, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10235", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 0071/2025 - ADIL n\u00ba 005/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura em parede e fornecimento de materiais para pintura.", "", ""]], [[10231, "", ""], [2025, "", ""], [54, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10231", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 0054/2025 - ADIL n\u00ba 004/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Pasta/fichas para o departamento de Recursos Humanos \u2013 medindo: 44x32,5cm, papel sulft 180gr cor 1x1 com vinco.", "", ""]], [[10220, "", ""], [2025, "", ""], [16, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10220", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 0016/2025 - ADIL n\u00ba 003/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de 01 \u2013 SV \u2013 E-mail Profissional Quantidade de contas de e-mail: 200 (duzentas), Espa\u00e7o para armazenamento: no m\u00ednimo 15 GB por usu\u00e1rio, Suporte 24/7, em portugu\u00eas,\nAntispam e antiv\u00edrus, Garantia de privacidade, Configura\u00e7\u00e3o de protocolo: POP3 e IMAP, Webmail para usu\u00e1rio, interface de gerenciamento, que atenda ao subdom\u00ednio @jatai.go.leg.br, que permita backup e restore e que atenda os crit\u00e9rios do dom\u00ednio: go.leg.br (Interlegis).", "", ""]], [[10217, "", ""], [2025, "", ""], [14, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10217", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 0014/2025 - ADIL n\u00ba 002/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo Administrativo visando a aquisi\u00e7\u00e3o de divis\u00f3rias (134m\u00b2), incluindo a montagem e fornecimento de todo o material empregado e 9 (nove) portas para divis\u00f3ria com fechadura e instala\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[10213, "", ""], [2025, "", ""], [2, "", ""], ["TP", "", ""], ["Termo de Posse", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10213", "", ""], ["Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeita Eleitos 2025/2028", "", ""], ["Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeita Eleitos 2025/2028", "", ""]], [[10212, "", ""], [2025, "", ""], [1, "", ""], ["TP", "", ""], ["Termo de Posse", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10212", "", ""], ["Termo de Posse dos Vereadores Eleitos 2025/2028", "", ""], ["Termo de Posse dos Vereadores Eleitos 2025/2028", "", ""]], [[11154, "", ""], [2024, "", ""], [4919, "", ""], ["PCPE", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/11154", "", ""], ["Processo TCM n\u00ba 04919/2024 - Balan\u00e7o Geral 2023", "", ""], ["Contas de Governo do Poder Executivo - Exerc\u00edcio de 2023.", "", ""]], [[10214, "", ""], [2024, "", ""], [1484, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10214", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1484/2024 - DL n\u00ba 001/2025 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de SEGURO DOS VE\u00cdCULOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd (12 UNIDADES) \u2013 sendo 9 Renova\u00e7\u00f5es e 3 Inclus\u00f5es de ve\u00edculos 0km.", "", ""]], [[10198, "", ""], [2024, "", ""], [1466, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10198", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1466/2024 - DL n\u00ba 85/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura em parede (primeiro item) e fornecimento de materiais para pintura.", "", ""]], [[10195, "", ""], [2024, "", ""], [1463, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10195", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1463/2024 - DL n\u00ba 84/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O OBJETIVO DESSE PROCESSO \u00c9 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SALGADOS.", "", ""]], [[10194, "", ""], [2024, "", ""], [52, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10194", "", ""], ["PAUTA DA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS EDITAL N\u00ba 05/2024.", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Vereador Abimael Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto \u00a7 1\u00ba do Artigo 70, do Regimento Interno da C\u00e2mara \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010, APRESENTA aos Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e \u00e0s Excelent\u00edssimas Senhoras Vereadoras, integrantes do Parlamento Municipal, a pauta para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, que se realizar\u00e3o no dia 20/12/2024 (sexta-feira), a partir das 8 horas, no Plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira.", "", ""]], [[10188, "", ""], [2024, "", ""], [1442, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10188", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1442/2024 - DL n\u00ba 83/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ENGENHARIA, SENDO: 1 AMPLIA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURETA COM ALAMBRADO PARA CONTEN\u00c7\u00c3O E ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS.", "", ""]], [[10182, "", ""], [2024, "", ""], [1434, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10182", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1434/2024 - ADL n\u00ba 82/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O OBJETIVO DESSE PROCESSO \u00c9 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RETRATO DESENHADO A M\u00c3O.", "", ""]], [[10179, "", ""], [2024, "", ""], [1412, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10179", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1412/2024 - DL n\u00ba 81/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O OBJETIVO DESSE PROCESSO \u00c9 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE CERIMONIAL.", "", ""]], [[10169, "", ""], [2024, "", ""], [1370, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10169", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1370/2024 - DL n\u00ba 80/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O OBJETIVO DESSE PROCESSO \u00c9 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURADORA PARA SEGURO VEICULAR.", "", ""]], [[10165, "", ""], [2024, "", ""], [1379, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10165", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1379/2024 - DL n\u00ba 78/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O OBJETIVO DESSE PROCESSO \u00c9 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS.", "", ""]], [[10164, "", ""], [2024, "", ""], [11, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10164", "", ""], ["BALANCETE DE NOVEMBRO/2024", "", ""], ["BALANCETE DE NOVEMBRO/2024.", "", ""]], [[10154, "", ""], [2024, "", ""], [1381, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10154", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1381/2024 - ADL n\u00ba 79/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O OBJETIVO DESSE PROCESSO \u00c9 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORTADOR DE GRAMA.", "", ""]], [[10147, "", ""], [2024, "", ""], [1362, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10147", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1362/2024 - ADL n\u00ba 77/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O OBJETIVO DESSE PROCESSO \u00c9 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOK.", "", ""]], [[10142, "", ""], [2024, "", ""], [1364, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10142", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1364/2024 - DL n\u00ba 76/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O OBJETIVO DESSE PROCESSO \u00c9 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MANGUEIRA DE LED.", "", ""]], [[10133, "", ""], [2024, "", ""], [1348, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10133", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1348/2024 - DL n\u00ba 75/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O OBJETIVO DESSE PROCESSO \u00c9 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LAVAGEM DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTIVOS.", "", ""]], [[10115, "", ""], [2024, "", ""], [1318, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10115", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1318/2024 - DL n\u00ba 74/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O OBJETIVO DESSE PROCESSO \u00c9 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVI\u00c7O DE FUNILARIA.", "", ""]], [[10111, "", ""], [2024, "", ""], [1313, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10111", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1313/2024 - DL n\u00ba 73/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O OBJETIVO DESSE PROCESSO \u00c9 OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE ENGENHARIA (COM V\u00cdDEOS E FOTOS RENDERIZADAS E PAISAGISMO), PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO ACESSO AO ESTACIONAMENTO.", "", ""]], [[10108, "", ""], [2024, "", ""], [1310, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10108", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1310/2024 - ADL n\u00ba 72/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EXAMES M\u00c9DICOS PERI\u00d3DICOS (IN LOCO), PARA ENVIO DO EVENTO S-2220E-SOCIAL, PARA OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[10102, "", ""], [2024, "", ""], [1294, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10102", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1294/2024 - DL n\u00ba 71/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O OBJETIVO DESSE PROCESSO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR VALOR GLOBAL, NA MONTAGEM DE CEN\u00c1RIO NATALINO PRA DECORA\u00c7\u00c3O DO SAGU\u00c3O E RECEP\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[10099, "", ""], [2024, "", ""], [1288, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10099", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1288/2024 - DL n\u00ba 70/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa autorizada da Toyota para 2\u00aa revis\u00e3o do ve\u00edculo Toyota corolla, placa SCQ-8D58 (20.000 km- garantia de f\u00e1brica).", "", ""]], [[10093, "", ""], [2024, "", ""], [1259, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10093", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1259/2024 - DL n\u00ba 69/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de materiais el\u00e9tricos para evento de Natal.", "", ""]], [[10079, "", ""], [2024, "", ""], [10, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10079", "", ""], ["Balancete de Outubro de 2024", "", ""], ["Balancete de Outubro de 2024.", "", ""]], [[10075, "", ""], [2024, "", ""], [1224, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10075", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1224/2024 - DL n\u00ba 68/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra de pedreiro para realizar pequenos reparos em piso, com \u00e1rea aproximada de 20 m2 \u2014 com o fornecimento de todos os materiais empregados.", "", ""]], [[10072, "", ""], [2024, "", ""], [1222, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10072", "", ""], ["", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00b0 008/2024\nPROCESSO N\u00b0 1222/2024\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O: 14/11/2024\nHOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O: 09:00 HS\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nEste processo visa disponibilizar transporte para atender as demandas dos vereadores e servidores, objetivando a execu\u00e7\u00e3o das atividades legislativas e administrativas da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[10064, "", ""], [2024, "", ""], [1217, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10064", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1217/2024 - DL n\u00ba 67/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de materiais de copeiragem (x\u00edcaras de ch\u00e1/caf\u00e9 e colheres de ch\u00e1).", "", ""]], [[10057, "", ""], [2024, "", ""], [1186, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10057", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1186/2024 - ADL n\u00ba 66/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo Administrativo visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento IP, discos espec\u00edficos (HD\u2019S) para videomonitoramento, adaptador wi-fi e m\u00f3dulo \u00f3ptico multi-modo de 10 Gbps.", "", ""]], [[10048, "", ""], [2024, "", ""], [4, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10048", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS N\u00ba 04/2024.", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereador Abimael Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no\nArtigo 70, do Regimento Interno da C\u00e2mara \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,\nintegrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 16/10/2024, (quarta-feira), a partir das 8 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 51/2024 - Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2022, com ressalvas \u2013 Acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, Parecer Pr\u00e9vio \u2013 PP n\u00ba 00061/2024 \u2013 Tribunal Pleno.", "", ""]], [[10046, "", ""], [2024, "", ""], [5, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10046", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO - METODOLOGIA TCM-GO - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDE SETEMBRO/2023 ATE AGOSTO/2024.", "", ""]], [[10042, "", ""], [2024, "", ""], [1085, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10042", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1085/2024 - IL n\u00ba 009/2024", "", ""], ["PROCESSO VISANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO, PARA DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA \u2014VOYAGE: PLACA: PQH0508.", "", ""]], [[10035, "", ""], [2024, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10035", "", ""], ["BALANCETE DE SETEMBRO/2024", "", ""], ["BALANCETE DE SETEMBRO/2024.", "", ""]], [[10022, "", ""], [2024, "", ""], [1100, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10022", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1100/2024 - DL n\u00ba 65/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de:Purificador de \u00e1gua Soft Plus Everest cor Prata.", "", ""]], [[10016, "", ""], [2024, "", ""], [1076, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10016", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1076/2024 - DL n\u00ba 64/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de PONTO DE ACESSO WIFI U6 LONGRANGE MONTADO NO TETO, COM 8 FLUXOS ESPACIAIS E COM ALCANCE DE SINAL ESTENDIDO.", "", ""]], [[10009, "", ""], [2024, "", ""], [1051, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10009", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1051/2024 - DIL n\u00ba 008/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para o pagamento do Licenciamento Anual 2024 a Multas de Tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos Oficiais da C\u00e2mara.", "", ""]], [[10001, "", ""], [2024, "", ""], [1056, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10001", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1056/2024 - DL n\u00ba 63/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Recarga de Extintores e Placa de Extintor.", "", ""]], [[10000, "", ""], [2024, "", ""], [3, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10000", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias n\u00b0 003/2024", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereador Abimael Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da C\u00e2mara \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 11/09/2024, (quarta-feira), a partir das 9 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 79/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[9994, "", ""], [2024, "", ""], [8, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9994", "", ""], ["Balancete de Agosto de 2024", "", ""], ["Balancete de Agosto de 2024", "", ""]], [[9987, "", ""], [2024, "", ""], [946, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9987", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 946/2024 - DL n\u00ba 60/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVIS\u00c3O (70.000KM) PREVENTIVA E CORRETIVA DE VE\u00cdCULOS (GARANTIA DE FABRICA) PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[9980, "", ""], [2024, "", ""], [963, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9980", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 963/2024 - DL n\u00ba 61/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["AUTORIZA A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA AUTORIZADA DA TOYOTA PARA 2\u00aa REVIS\u00c3O DO VE\u00cdCULO TOYOTA COROLLA,PLACA: SCSOF88 (20.000 km) E 8\u00aa REVIS\u00c3O DO COROLLA PLACA: RCN8H16 (80.000km)\u2014 GARANTIA DE F\u00c1BRICA.", "", ""]], [[9973, "", ""], [2024, "", ""], [896, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9973", "", ""], ["", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00b0 007/2024\nPROCESSO N\u00b0 896/2024\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O: 12/09/2024\nHOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O: 09:00 HS\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o continuado de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e conetiva em aparelhos de ares condicionados, tipo janela esplit, pertencentes a C\u00e2mara Municipal de Jatai, com fornecimento de pe\u00e7as e demais materiais e equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e A execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos estabelecidos neste processo.", "", ""]], [[9970, "", ""], [2024, "", ""], [977, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9970", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 977 /2024 - DL n\u00ba 62/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso III, al\u00ednea \"a\" \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de combust\u00edveis na cidade de Goi\u00e2nia-GO.", "", ""]], [[9962, "", ""], [2024, "", ""], [907, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9962", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 907/2024 - DL n\u00ba 59/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["AUTORIZA A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MANGUEIRA PARA LAVADORA DE ALTA PRESS\u00c3O, INCLUINDO MATERIAL E M\u00c3O DE OBRA, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[9958, "", ""], [2024, "", ""], [909, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9958", "", ""], ["Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE UMA SERVIDORA DO DEPARTAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS, NO CONEX 2024 \u2014 CONGRESSO DE EXCEL\u00caNCIA EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NOS DIAS 28, 29 E 30/08/2024 NA CIDADE DE GOI\u00c2NIA.", "", ""]], [[9951, "", ""], [2024, "", ""], [890, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9951", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 890/2024 - DL n\u00ba 58/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O objetivo do presente processo \u00e9 a proposta mais vantajosa, por valor global, para a aquisi\u00e7\u00e3o de cabos de rede patch cord.", "", ""]], [[9948, "", ""], [2024, "", ""], [483, "", ""], ["PCPE", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9948", "", ""], ["Processo Interno n\u00ba 483/2024 / Processo TCM n\u00ba 4565/2023 / PP n\u00ba 00061/2024", "", ""], ["Contas de Governo do Poder Executivo - Exerc\u00edcio de 2022.\nObs: documentos f\u00edsicos deste processo dispon\u00edveis para consulta sob cuidados da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Economia. Conforme art. 31, \u00a7 3\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s.", "", ""]], [[9946, "", ""], [2024, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9946", "", ""], ["Balancete de Julho de 2024", "", ""], ["Balancete de Julho de 2024.", "", ""]], [[9937, "", ""], [2024, "", ""], [882, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9937", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 882/2024 - DL n\u00ba 57/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["DECLARA DISPENS\u00c1VEL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA PINTURA DA FACHADA DA ENTRADA PRINCIPAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[9934, "", ""], [2024, "", ""], [859, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9934", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 859/2024 - DL n\u00ba 56/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["AUTORIZA A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA SEGURADORA PARA SEGURO VEICULAR (ENDOSSO) \u2014 JETTA \u2014 PLACA: PRQ-8705.", "", ""]], [[9930, "", ""], [2024, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9930", "", ""], ["Balancete de Junho de 2024", "", ""], ["Balancete de Junho de 2024", "", ""]], [[9920, "", ""], [2024, "", ""], [636, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9920", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 636/2024 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 006/2024", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00b0 006/2024</span>\nPROCESSO N\u00b0 636/2024\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O: 12/08/2024\nHOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O: 09:00 HS\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nEste processo visa a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, com o intuito de atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jatai, conforme descrito no edital e seus anexos.", "", ""]], [[9910, "", ""], [2024, "", ""], [756, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9910", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 756/2024 - DL n\u00ba 55/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O objetivo desse processo \u00e9 a proposta mais vantajosa, por valor global, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a confec\u00e7\u00e3o, sob medida, de uniforme para as servidoras do Departamento de Cerimonial, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo.", "", ""]], [[9907, "", ""], [2024, "", ""], [713, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9907", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 713/2024", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00b0 005/2024\nPROCESSO N\u00b0 713/2024\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O: 15/08/2024\nHOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O: 09:00 HS\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nEste processo visa a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de combust\u00edveis (gasolina comum, etanol hidratado comum e Diesel S10), para suprir as necessidades da frota de ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, na cidade de Goi\u00e2nia-GO.", "", ""]], [[9891, "", ""], [2024, "", ""], [733, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9891", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 733/2024 - DL n\u00ba 54/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O objetivo desse processo \u00e9 a proposta mais vantajosa, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento sob demanda, de Materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza, itens estes que fracassaram no Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 291/2024, Preg\u00e3o 002/2024.", "", ""]], [[9888, "", ""], [2024, "", ""], [590, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9888", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 590/2024", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00b0 004/2024\nPROCESSO N\u00b0 590/2024\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O: 08/08/2024\nHOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O: 09:00 HS\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nO objeto deste processo \u00e9 a sele\u00e7\u00e3o de propostas para o REGISTRO DE PRE\u00c7O, aquisi\u00e7\u00e3o de material de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, Copa e Cozinha e G\u00e1s Engarrafado para atender as necessidades de copeiragem, bem como repor o estoque de almoxarifado, destinadas ao atendimento das necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9883, "", ""], [2024, "", ""], [777, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9883", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 777/2024 - DL n\u00ba 53/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR.", "", ""]], [[9877, "", ""], [2024, "", ""], [771, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9877", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 771/2024 - DL n\u00ba 52/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Processo Administrativo visando A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS PARA REPARO NOS VE\u00cdCULOS VOYAGE(PQH-0508) E JETTA (PRQ-8705).", "", ""]], [[9861, "", ""], [2024, "", ""], [749, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9861", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 749/2024 - DL n\u00ba 51/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O objetivo desse processo \u00e9 a proposta mais vantajosa, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o fracionada de combust\u00edveis na cidade de Jatai para abastecimento da frota de ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jatai, na cidade de Jatai-GO.", "", ""]], [[9853, "", ""], [2024, "", ""], [727, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9853", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 727/2024 - DL n\u00ba 50/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O objetivo desse processo \u00e9 a proposta mais vantajosa, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de passagem de 3 (tr\u00eas) pontos de cabo de rede (RJ45 \u2014 Dados de Internet) e 3 (tr\u00eas) pontos de cabo telef\u00f4nico (RJ11 \u2014 Telefone), na sala da Procuradoria, Cerimonial e Recep\u00e7\u00e3o\nGeral da C\u00e2mara, com instala\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) tomadas el\u00e9tricas.", "", ""]], [[9846, "", ""], [2024, "", ""], [719, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9846", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 719/2024 - DL n\u00ba 49/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O Processo visa a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em fornecimento de combust\u00edveis (Gasolina Comum), para abastecimento dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara, na cidade Goi\u00e2nia-GO, visto que na ata de Registro de Pre\u00e7os vigente o item (Gasolina Comum) a quantidade foi insuficiente.", "", ""]], [[9840, "", ""], [2024, "", ""], [665, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9840", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 665/2024 - DL n\u00ba 48/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O objetivo desse processo \u00e9 a proposta mais vantajosa, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de lavanderia, sob demanda, de toalhas de mesa, conforme especifica\u00e7\u00e3o e quantitativo em anexo.", "", ""]], [[9836, "", ""], [2024, "", ""], [651, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9836", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 651/2024 - DL n\u00ba 47/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O objetivo desse processo \u00e9 a proposta mais vantajosa com valor global, para aquisi\u00e7\u00e3o de trof\u00e9u personalizado intitulado \"Trofeu Jatob\u00e1\", para atendimento aos requerimentos aprovados em plen\u00e1rio e entregues em eventos solenes pela C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9835, "", ""], [2024, "", ""], [4, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9835", "", ""], ["Balancete de Maio de 2024", "", ""], ["Balancete de Maio de 2024.", "", ""]], [[9834, "", ""], [2024, "", ""], [4, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9834", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE MAIO DE 2023 ATE ABRIL DE 2024.", "", ""]], [[9830, "", ""], [2024, "", ""], [647, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9830", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 647/2024 - IL n\u00ba 006/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["AUTORIZA A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA PORTO SEGURO PARA PAGAMENTO DA\nFRANQUIA DO VE\u00cdCULO TOYOTA COROLLA,PLACA: SCS-0F88 \u2014 AP\u00d3LICE N\u00b0 0531 14 10488228.", "", ""]], [[9827, "", ""], [2024, "", ""], [502, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9827", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 502/2024 - DL n\u00ba 46/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Esse processo administrativo visa a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o servi\u00e7o de ornamenta\u00e7\u00e3o e irriga\u00e7\u00e3o, com o fornecimento da plantas, substrato, fertilizantes e equipamentos, conforme projeto executado na praga (Em anexo), por menor pre\u00e7o global. O servi\u00e7o \u00e9 destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de jardim da Pra\u00e7a da Bandeira, onde est\u00e1 localizada a C\u00e2mara Municipal.", "", ""]], [[9817, "", ""], [2024, "", ""], [595, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9817", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 595/2024 - DL n\u00ba 40/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Esse processo visa contratar empresa especializada em fornecimento de combust\u00edveis (gasolina comum), para abastecimento do veiculo oficial da Camara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9810, "", ""], [2024, "", ""], [540, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9810", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 540/2024 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 003/2024", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00b0 003/2024</span>\nPROCESSO N\u00b0 540/2024\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O: 11/06/2024\nHOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O: 09:00 HS\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nO objetivo desse processo \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de jardinagem e um posto de vigilante armado, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra no edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed conforme descrito no edital e seus anexos.", "", ""]], [[9804, "", ""], [2024, "", ""], [582, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9804", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 582/2024 - IL n\u00ba 005/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA INSCRI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) VEREADOR, REPRESENTANDO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, NO 3\u00b0 ENCONTRO PARA VEREADORES E VEREADORAS DE GOI\u00c1S.", "", ""]], [[9790, "", ""], [2024, "", ""], [560, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9790", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 560/2024 - DL n\u00ba 44/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["O objetivo desse processo \u00e9 a proposta mais vantajosa com valor global, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na reforma e estofamento de 1 (um) sof\u00e1 e 2 (duas) poltronas que est\u00e3o situadas no gabinete da recep\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia. A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para o fornecimento de m\u00e3o de obra e material.", "", ""]], [[9787, "", ""], [2024, "", ""], [583, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9787", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 583/2024 - DL n\u00ba 45/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed em conformidade com o Art.75, inciso II - da Lei Federal n\u00b014.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na fornecimento de Tapetes.", "", ""]], [[9784, "", ""], [2024, "", ""], [291, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9784", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 291/2024 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 002/2024", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00b0 002/2024\nPROCESSO N\u00b0 291/2024\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O: 28/05/2024\nHOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O: 09:00 HS\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nO objetivo desse processo \u00e9 a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, conforme descrito no edital e seus anexos.", "", ""]], [[9779, "", ""], [2024, "", ""], [450, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9779", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 450/2024 - DL n\u00ba 42/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b014.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o audiovisual de 2 (dois) videos institucionais com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 60 segundos (cada), a partir de briefings e roteiros elaborados em conjunto com a Dire\u00e7\u00e3o de M\u00eddias, para veicula\u00e7\u00e3o em emissoras de televis\u00e3o no munic\u00edpio.", "", ""]], [[9778, "", ""], [2024, "", ""], [2, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9778", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS N\u00ba 02/2024", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereador Abimael Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da C\u00e2mara \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a\nrealizarem-se no dia 14/05/2024, (ter\u00e7a-feira), a partir das 8 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 35/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial e autoriza o Munic\u00edpio de Jata\u00ed a realizar assist\u00eancia humanit\u00e1ria ao Estado do Rio Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "", ""]], [[9764, "", ""], [2024, "", ""], [553, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9764", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 553/2024 - DL n\u00ba 43/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b014.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o servi\u00e7o de limpeza de 196 (cento e noventa e seis) placas fotovoltaicas de 340Wp instaladas no telhado da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9747, "", ""], [2024, "", ""], [526, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9747", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 526/2024 - DL n\u00ba 41/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b014.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em loca\u00e7\u00e3o de software para controle de ponto eletr\u00f4nico (para 12 meses), at\u00e9 200 colaboradores, compat\u00edvel com o rel\u00f3gio biom\u00e9trico que \u00e9 usado pela C\u00e2mara, suporte para uso de software (conforme demanda) e manuten\u00e7\u00e3o corretiva com troca de impressora. A marca do ponto eletr\u00f4nico usado na C\u00e2mara Municipal \u00e9 o ID Control.", "", ""]], [[9744, "", ""], [2024, "", ""], [501, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9744", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 501/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ap\u00f3lice de Seguro de Vida para estagi\u00e1rios, com cobertura de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente.", "", ""]], [[9738, "", ""], [2024, "", ""], [462, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9738", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 462/2024 - DL n\u00ba 038/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b014.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na manuten\u00e7\u00e3o de bebedouros e acess\u00f3rios.", "", ""]], [[9729, "", ""], [2024, "", ""], [361, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9729", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 361/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de mesas de trabalho em MDP, formato em L com tampo Calico (15mm), medindo: 1,60 x 1,60 x 0,60 x 0,74 m e 1,40 x 1,20 x 0,60 x 0,74 m, com borda em PVC r\u00edgido, cor cinza e p\u00e9s em a\u00e7o. A montagem das mesas devem ser feitas no departamento em que ser\u00e3o instaladas.", "", ""]], [[9716, "", ""], [2024, "", ""], [332, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9716", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 332/2024 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 001/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 001/2024 - <span class=\"text-red font-weight-bold\">PROCESSO CANCELADO</span>\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 07/05/2024\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00 horas\nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nObjetivando a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os continuados de jardinagem e um posto de vigilante armado, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra no edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Jatai, localizado na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 - Centro - Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[9700, "", ""], [2024, "", ""], [382, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9700", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 382/2024 - DL n\u00ba 36/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b014.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em contrata\u00e7\u00e3o de empresa\nespecializada na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de troca de lona de toldo com medidas de 4,90 x 1,60 (COR AZUL).", "", ""]], [[9690, "", ""], [2024, "", ""], [472, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9690", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 472/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso IV, al\u00ednea \"a\" - da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de uma Concession\u00e1riaToyota para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de REVIS\u00c3O DE PREVENTIVA E CORRETIVA - 10.000km DO COROLLA- PLACA: SCF0F88 E DO COROLLA- PLACA: SCQ-8D58 (GARANTIA DE FABRICA).", "", ""]], [[9672, "", ""], [2024, "", ""], [456, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9672", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 456/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de cadeiras de acr\u00edlico, cadeiras de pl\u00e1stico, mesas de pl\u00e1stico e climatizadores, incluindo entrega e retirada do material no local do evento, realizado pela C\u00e2mara.", "", ""]], [[9668, "", ""], [2024, "", ""], [426, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9668", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 426/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b014.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em contrata\u00e7\u00e3o de empresa\nespecializada para loca\u00e7\u00e3o de software para controle de ponto eletr\u00f4nico (para 12 meses), at\u00e9 200 colaboradores, compat\u00edvel com o rel\u00f3gio biom\u00e9trico que \u00e9 usado pela C\u00e2mara,\nsuporte para uso de software (conforme demanda) e manuten\u00e7\u00e3o corretiva com troca de impressora.", "", ""]], [[9665, "", ""], [2024, "", ""], [416, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9665", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 416/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed. Em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b014.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em contrata\u00e7\u00e3o de empresa\nespecializada na emiss\u00e3o de certificado digital.", "", ""]], [[9655, "", ""], [2024, "", ""], [408, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9655", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 408/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 31/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b014.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em contrata\u00e7\u00e3o de empresa\nespecializada na fornecimento de BOBINA GALVALUME, conforme especifica\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[9634, "", ""], [2024, "", ""], [386, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9634", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 386/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de baterias para Noobreak.", "", ""]], [[9628, "", ""], [2024, "", ""], [394, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9628", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 394/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Revis\u00e3o em Lavadoras de Alta Press\u00e3o.", "", ""]], [[9616, "", ""], [2024, "", ""], [343, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9616", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 343/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed. Em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba14.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em contrata\u00e7\u00e3o de empresa para\nfornecimento de materiais diversos para constru\u00e7\u00e3o/reforma.", "", ""]], [[9613, "", ""], [2024, "", ""], [374, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9613", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 374/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Conex\u00e3o com a Internet Link Dedicado de Internet 1000 Mbps Full, Via Fibra \u00d3tica com redund\u00e2ncia de links na borda.", "", ""]], [[9604, "", ""], [2024, "", ""], [344, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9604", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 344/2024 - Programa de Est\u00e1gio 2024/2025", "", ""], ["Processo de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o ingresso de acad\u00eamicos da gradua\u00e7\u00e3o em Direito, Administra\u00e7\u00e3o de Empresas, Inform\u00e1tica e Ci\u00eancias Cont\u00e1beis para o Programa de Est\u00e1gio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, criado pela Lei Municipal n 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.", "", ""]], [[9603, "", ""], [2024, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9603", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o de 2024", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o de 2024", "", ""]], [[9600, "", ""], [2024, "", ""], [341, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9600", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 341/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse contrata\u00e7\u00e3o de empresas para fornecimento de carimbos, refis de carimbo, placas de identifica\u00e7\u00e3o e outros, conforme descrito.", "", ""]], [[9596, "", ""], [2024, "", ""], [318, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9596", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 318/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de m\u00e3o de obra e materiais necess\u00e1rios para a empreitada, al\u00e9m de limpeza e retirada de entulhos.", "", ""]], [[9591, "", ""], [2024, "", ""], [242, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9591", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 242/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed. Em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b014.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na fornecimento de Materiais de Consumo (Adubos, Fertilizantes e ferramentas).", "", ""]], [[9579, "", ""], [2024, "", ""], [292, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9579", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 292/2024 - Edital de Credenciamento n\u00ba 002/2024 - Credenciamento de Imprensa", "", ""], ["<span class=\"text-blue\">Per\u00edodo de Credenciamento: a partir de 25/03/2024.</span>\nProcesso Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[9576, "", ""], [2024, "", ""], [297, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9576", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 297/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed. Em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b014.133/2021, torna publica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de Pedestal Organizador de Fila.", "", ""]], [[9569, "", ""], [2024, "", ""], [268, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9569", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 268/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jatai, em conformidade com oArt. 75, inciso IV, al\u00ednea \"a\" - da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de REVIS\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA - 60.000 km do ve\u00edculo PICK UP TORO - PLACA: SCG-9J63 (GARANTIA DE F\u00c1BRICA).", "", ""]], [[9565, "", ""], [2024, "", ""], [175, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9565", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 175/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de servi\u00e7os de vidraceiro.", "", ""]], [[9554, "", ""], [2024, "", ""], [233, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9554", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 233/2024 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de: <strong>renova\u00e7\u00e3o do seguro do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.</strong>", "", ""]], [[9551, "", ""], [2024, "", ""], [230, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9551", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 230/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jatai, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, toma p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revis\u00e3o no fog\u00e3o de 6 bocas industrial (regulagem e troca de queimadores, troca de mangueira com registro, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em geral) - incluindo material e m\u00e3o de obra.", "", ""]], [[9546, "", ""], [2024, "", ""], [229, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9546", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 229/2024 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jatai, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, toma p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada visando a FILIA\u00c7\u00c3O/TAXA DE ANUIDADE  DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE TELEVIS\u00d5ES E R\u00c1DIOS LEGISLATIVAS (ASTRAL).", "", ""]], [[9542, "", ""], [2024, "", ""], [1, "", ""], ["EP", "", ""], ["Edital de Publica\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9542", "", ""], ["Edital de Publica\u00e7\u00e3o - I CONCURSO: \u201cVIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA\u201d", "", ""], ["A Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher de Jata\u00ed/GO, em parceria com a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed atrav\u00e9s da Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa (EGEL), torna p\u00fablico o presente EDITAL DO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O: \u201cVIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA\u201d.\n<div class=\"text-blue w-100 d-flex justify-content-end \">\n<span><strong>Link de inscri\u00e7\u00e3o: </strong> <a class=\"text-blue\" href=\"https://forms.gle/RKgS1qrbXhgLWRMp6\">https://forms.gle/RKgS1qrbXhgLWRMp6</a></span>\n</div>", "", ""]], [[9540, "", ""], [2024, "", ""], [104, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9540", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jatai, em conformidade com o Art.75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de materiais de Floricultura (arranjos, flores e rosas).", "", ""]], [[9535, "", ""], [2024, "", ""], [204, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9535", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 204/2024", "", ""], ["AUTORIZA A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS.", "", ""]], [[9524, "", ""], [2024, "", ""], [208, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9524", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 208/2024 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2014 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo em mesa de som da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9522, "", ""], [2024, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9522", "", ""], ["Balancete de Fevereiro de 2024.", "", ""], ["Encaminhamento de Balancete Cont\u00e1bil do M\u00eas de Fevereiro de 2024.", "", ""]], [[9514, "", ""], [2024, "", ""], [180, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9514", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 180/2024 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2022 - Lei 14.133", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Decora\u00e7\u00e3o para o Plen\u00e1ro da C\u00e2mara Municipal.", "", ""]], [[9506, "", ""], [2024, "", ""], [105, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9506", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 105/2024 - Edital de Credenciamento n\u00ba 001/2024 - Credenciamento de Imprensa", "", ""], ["<span class=\"text-blue\">Per\u00edodo de Credenciamento: a partir de 11/03/2024.</span> - <span class=\"text-red font-weight-bold\">PROCESSO CANCELADO</span>\n\nProcesso Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9505, "", ""], [2024, "", ""], [119, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9505", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/2024 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso VIII \u2014 da Lei Federal n\u00ba14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo no Port\u00e3o Eletr\u00f4nico da Entrada do Estacionamento da C\u00e2mara.", "", ""]], [[9493, "", ""], [2024, "", ""], [103, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9493", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de servi\u00e7os de chaveiro conforme especifica\u00e7\u00f5es no Termo de Refer\u00eancia, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Pre\u00e7os no prazo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, a contar desta Publica\u00e7\u00e3o, oportunidade em que a administra\u00e7\u00e3o escolher\u00e1 a mais vantajosa.", "", ""]], [[9490, "", ""], [2024, "", ""], [125, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9490", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 125/2024 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso Il \u2014 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em substitui\u00e7\u00e3o de piso conforme especifica\u00e7\u00f5es no Termo de Refer\u00eancia, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Pre\u00e7os no prazo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, a contar desta Publica\u00e7\u00e3o, oportunidade em que a administra\u00e7\u00e3o escolher\u00e1 a mais vantajosa.", "", ""]], [[9487, "", ""], [2024, "", ""], [131, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9487", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 131/2024 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2024 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso Il \u2014 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Divis\u00f3rias conforme especifica\u00e7\u00f5es no Termo de Refer\u00eancia, podendo eventuais interessados\napresentarem Proposta de Pre\u00e7os no prazo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, a contar desta Publica\u00e7\u00e3o, oportunidade em que a administra\u00e7\u00e3o escolher\u00e1 a mais vantajosa.", "", ""]], [[9478, "", ""], [2024, "", ""], [44, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9478", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/2024 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2024 - Lei 14.133/21", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso Il \u2014 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de lanches diversos. Conforme especifica\u00e7\u00f5es no Termo de Refer\u00eancia, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Pre\u00e7os no prazo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, a contar desta Publica\u00e7\u00e3o, oportunidade em que a administra\u00e7\u00e3o escolher\u00e1 a mais vantajosa.", "", ""]], [[9473, "", ""], [2024, "", ""], [1, "", ""], ["PCPL", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Legislativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9473", "", ""], ["AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 00660/2024 - Segunda C\u00e2mara", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Gest\u00e3o de Janeiro a Dezembro de 2021.", "", ""]], [[9469, "", ""], [2024, "", ""], [90, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9469", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 090/2024 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2024 - Lei 14.133/21", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso IV, letra a \u2014 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de REVIS\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA \u2014 60.000km DO COROLLA \u2014 PLACA: RCN8H16 (GARANTIA DE F\u00c1BRICA) Conforme especifica\u00e7\u00f5es no Termo de Refer\u00eancia.", "", ""]], [[9464, "", ""], [2024, "", ""], [1, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9464", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA N\u00ba 001/2024", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereador Abimael Souza Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010 (Regimento Interno), em atendimento ao Of\u00edcio n\u00ba. 105/2024 - PGM, do Procurador-Geral do Munic\u00edpio, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e as Excelent\u00edssimas Senhoras Vereadoras, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 19/02/2024, (segunda-feira), \u00e0s 9 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, para delibera\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias:\n1. Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 06/2024, que: \u201cAltera a Lei 4647/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[9459, "", ""], [2024, "", ""], [5, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9459", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2024 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos.", "", ""]], [[9457, "", ""], [2024, "", ""], [19, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9457", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2024 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura da parede interna no gabinete da presid\u00eancia e gabinete de vereadores.", "", ""]], [[9454, "", ""], [2024, "", ""], [56, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9454", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 056/2024 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2024 - Lei 14.133/21", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de\neventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de E-mail Profissional Quantidade de contas de e-mail: 200 (duzentas), Espa\u00e7o para armazenamento: no m\u00ednimo 15 GB por usu\u00e1rio, Suporte 24/7, em portugu\u00eas, Antispam e antiv\u00edrus, Garantia de privacidade, Configura\u00e7\u00e3o de protocolo: POP3 e IMAP, Webmail para usu\u00e1rio, interface de gerenciamento, que atenda ao subdom\u00ednio @jatai.go.leg.br, que permita backup e restore e que atenda os crit\u00e9rios do dom\u00ednio: go.leg.br (Interlegis).", "", ""]], [[9451, "", ""], [2024, "", ""], [37, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9451", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2024 - Inexigibilidade de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2024 - Lei 14.133/21", "", ""], ["CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DE SISTEMA DE CONSULTA DE PESQUISA \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS PELO PODER P\u00daBLICO.", "", ""]], [[9447, "", ""], [2024, "", ""], [43, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9447", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2024 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2024 - Lei 14.133/21", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de\neventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de:\n144 \u2013 LAVAGEM DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTIVOS (SEDAN M\u00c9DIO);\n 48 \u2013 LAVAGEM DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTIVOS \u2013 PICK UP", "", ""]], [[9446, "", ""], [2024, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9446", "", ""], ["Balancete de Janeiro de 2024", "", ""], ["Balancete de Janeiro de 2024", "", ""]], [[9445, "", ""], [2024, "", ""], [3, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9445", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - PODER LEGISLATIVO - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE SETEMBRO/2023 a DEZEMBRO/2023.", "", ""]], [[9444, "", ""], [2024, "", ""], [2, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9444", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL - PODER LEGISLATIVO - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE SETEMBRO/2023 a DEZEMBRO/2023.", "", ""]], [[9443, "", ""], [2024, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9443", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL / PODER LEGISLATIVO - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE JANEIRO/2023 AT\u00c9 DEZEMBRO/2023.", "", ""]], [[9435, "", ""], [2024, "", ""], [13, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9435", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2024 - Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2024 - Lei 14.133/21", "", ""], ["CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA (DDR).", "", ""]], [[9433, "", ""], [2024, "", ""], [12, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9433", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2024 - Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2024 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Banc\u00e1rios.", "", ""]], [[9431, "", ""], [2024, "", ""], [11, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9431", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2024 - Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2024 - Lei 14.133/21", "", ""], ["CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA.", "", ""]], [[9428, "", ""], [2024, "", ""], [10, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9428", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2024 - Inexigibilidade de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2024 - Lei 14.133/21", "", ""], ["CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO PARA O PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES.", "", ""]], [[9421, "", ""], [2023, "", ""], [1, "", ""], ["AT", "", ""], ["Ata", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9421", "", ""], ["ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd", "", ""], ["Aos trinta dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte tr\u00eas, \u00e0s oito horas, na sala de reuni\u00f5es Londe Wande Claro de Lima, na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira n\u00ba 96, Centro, JatatiGoi\u00e1s, em convoca\u00e7\u00e3o deu-se inicio a Assembleia Ordin\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da diretoria executiva dos departamentos da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-ASCAMJ, conforme estatuto amplamente divulgado pelo Edital fixado no mural desta Casa de Leis.", "", ""]], [[9419, "", ""], [2023, "", ""], [1652, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9419", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1652/2023 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de\neventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Renova\u00e7\u00e3o do Seguro da Frota (6 \u2013 ve\u00edculos).", "", ""]], [[9417, "", ""], [2023, "", ""], [1685, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9417", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1685/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de aspirador de p\u00f3 e de \u00e1gua e saco de refil.", "", ""]], [[9412, "", ""], [2023, "", ""], [1680, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9412", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1680/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 099/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de cabo de m\u00eddia CAT6 para comunica\u00e7\u00e3o e afins.", "", ""]], [[9407, "", ""], [2023, "", ""], [1616, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9407", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1616/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 98/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Seguro (Endosso - Inclus\u00e3o) de 2 Ve\u00edculos novos - Corolla - Placa SCS-0F88 e Corolla - Placa SCQ-8D58.", "", ""]], [[9406, "", ""], [2023, "", ""], [1, "", ""], ["PCA", "", ""], ["Plano de Contra\u00e7\u00f5es Anual", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9406", "", ""], ["Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es - PAC 2024", "", ""], ["Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es - PAC 2024", "", ""]], [[9403, "", ""], [2023, "", ""], [1642, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9403", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1642/2023 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 96/2023 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso II \u2013 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de\neventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de 50(cinquenta) \u2013 CADEIRA EXECUTIVA Tela Flip Light c/ 6 anos de garantia.", "", ""]], [[9399, "", ""], [2023, "", ""], [1621, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9399", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1621/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Servi\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo institucional da c\u00e2mara Municipal de jata\u00ed para divulga\u00e7\u00e3o de final de ano no site e nas plataformas digitais.", "", ""]], [[9393, "", ""], [2023, "", ""], [1609, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9393", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1033/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 086/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano com a substitui\u00e7\u00e3o de luvas de ferro por de cobre.", "", ""]], [[9382, "", ""], [2023, "", ""], [1363, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9382", "", ""], ["Processo Administrativo 1363/2023 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 007/2023", "", ""], ["Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 007/2023\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 18/12/2023\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00HS\nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nEdital de Preg\u00e3o Presencial com objetivo de eventual a contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de equipamentos de processamento de dados, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9380, "", ""], [2023, "", ""], [1596, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9380", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1596/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 94/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata a elabora\u00e7\u00e3o de Gerenciamento de Riscos para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO (PGR NR 01)\n- CONTROLE M\u00c9DICO DE SA\u00daDE (OCUPACIONAL PCMSO \u2014 NROZ;\n- LAUDO T\u00c9CNICO DE CONDI\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DO TRABALHO - PORTARIA 3.214/78 LTCAT \u2014 NR15/16;\n- LAUDO T\u00c9CNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PORTARIA 3.214/78 LIP \u2014 NR15/16;\n- ORDEM DE SERVI\u00c7O \u2014 NR 01;\n- FICHAS DE ENTREGA E CONTROLE DE EPT's \u2014 NR 06.", "", ""]], [[9369, "", ""], [2023, "", ""], [1565, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9369", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1565/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 093/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de 20 medalhas de ouro em alto relevo, 7cm de circunfer\u00eancia para COMENDA LU\u00cdS ALBERTO MAGUITO VILELA.", "", ""]], [[9365, "", ""], [2023, "", ""], [15, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9365", "", ""], ["Requerimento para Registro de Chapas", "", ""], ["Requerimento de Registro de Chapa (INOVA\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O) para elei\u00e7\u00e3o da ASCAMJ - Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Muncipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9361, "", ""], [2023, "", ""], [1566, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9361", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1566/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 92/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata Servi\u00e7os de Revis\u00e3o do Ve\u00edculo Corolla 2.0 - Placa: RNC-8H16 (GARANTIA DE F\u00c1BRICA).", "", ""]], [[9360, "", ""], [2023, "", ""], [14, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9360", "", ""], ["Requerimento para Registro de Chapas", "", ""], ["Requerimento de Registro de Chapa (ATITUDE E TRANSPAR\u00caNCIA) para elei\u00e7\u00e3o da ASCAMJ - Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Muncipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9358, "", ""], [2023, "", ""], [1567, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9358", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1567/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de aviamentos, fitas e outros materiais para confec\u00e7\u00e3o de arranjos com temas natalinos.", "", ""]], [[9353, "", ""], [2023, "", ""], [1560, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9353", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1560/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 090/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Loca\u00e7\u00e3o de Climatizadores Evaporativos ROTO 44 port\u00e1til para Evento na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9351, "", ""], [2023, "", ""], [1559, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9351", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1559/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 89/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza de placas solares instaladas no telhado para sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9343, "", ""], [2023, "", ""], [1558, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9343", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1558/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 088/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrat\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores de m\u00e9dio porte, grama e de outras plantas da pra\u00e7a da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9338, "", ""], [2023, "", ""], [1522, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9338", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1522/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 087/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de material el\u00e9trico para ornamenta\u00e7\u00e3o de natal na \u00e1rea externa da C\u00e2mara (PRA\u00c7A) - CORD\u00c3O 300 LEDS, CASCATA LED400L, PISCA LED 100L E BAST\u00c3O LED 100.", "", ""]], [[9330, "", ""], [2023, "", ""], [1529, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9330", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1529/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 086/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de cabo de rede na tubula\u00e7\u00e3o para melhoria no sistema de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[9329, "", ""], [2023, "", ""], [4, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9329", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 004/2023", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereador Abimael Souza Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010 (Regimento Interno), CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e as Excelent\u00edssimas Senhoras Vereadoras, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 24/11/2023, (sexta-feira), \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira. A pauta das mat\u00e9rias a serem deliberadas ser\u00e1 determinada no prazo estipulado no \u00a7 1\u00ba, do Art. 70, do Regimento Interno, ou seja, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar desta convoca\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[9324, "", ""], [2023, "", ""], [1490, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9324", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1490/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 85/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para abastecimento do ve\u00edculo JETTA PRQ-8705 (VIAGEM A TANGAR\u00c1 DA SERRA - MT).", "", ""]], [[9312, "", ""], [2023, "", ""], [1441, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9312", "", ""], ["Processo Administrativo 1441/2023 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 006/2023", "", ""], ["Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 006/2023\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 21/11/2023\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00HS\nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nEdital de Preg\u00e3o presencial objetivando a eventual contrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos sedan m\u00e9dio automotor terrestre, zero-quil\u00f4metro, ano de fabrica\u00e7\u00e3o modelo 2023/2024 ou superior.", "", ""]], [[9311, "", ""], [2023, "", ""], [11, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9311", "", ""], ["Balancete de Outubro de 2023", "", ""], ["Balancete de Outubro de 2023.", "", ""]], [[9307, "", ""], [2023, "", ""], [63, "", ""], ["PRTR", "", ""], ["Portaria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9307", "", ""], ["Portaria n\u00ba 063/2023", "", ""], ["DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O.", "", ""]], [[9304, "", ""], [2023, "", ""], [1440, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9304", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1440/2023 - Inexigibilidadede Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Inscri\u00e7\u00e3o dos 10(dez) vereadores (as) no 2\u00ba Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goi\u00e1s, que acontecer\u00e1 na cidade de Goi\u00e2nia, nos dias 21,22 e 23 de novembro de 2023.", "", ""]], [[9302, "", ""], [2023, "", ""], [61, "", ""], ["PRTR", "", ""], ["Portaria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9302", "", ""], ["Portaria n\u00ba 061/2023", "", ""], ["EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE MENCIONA.", "", ""]], [[9300, "", ""], [2023, "", ""], [1181, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9300", "", ""], ["Processo Administrativo 1181/2023 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 005/2023", "", ""], ["Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 005/2023\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 23/11/2023\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00HS\nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nEdital de Preg\u00e3o presencial objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9294, "", ""], [2023, "", ""], [1437, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9294", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1437/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 84/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Troca do para-brisa do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed PICK UP TORO - PLACA: SCG-9J63.", "", ""]], [[9291, "", ""], [2023, "", ""], [3, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9291", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 003/2023", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereador Abimael Souza Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010 (Regimento Interno), CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e as Excelent\u00edssimas Senhoras Vereadoras, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 01/11/2023, (quarta-feira), \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira. A pauta das mat\u00e9rias a serem deliberadas ser\u00e1 determinada no prazo estipulado no \u00a7 1\u00ba, do Art. 70, do Regimento Interno, ou seja, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar desta convoca\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[9284, "", ""], [2023, "", ""], [1315, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9284", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1315/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Realiza\u00e7\u00e3o de Curso de especializa\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica jur\u00eddica c\u00edvel para o procurador geral substituto, Ac\u00e1cio Micena Coutinho, a fim de aprimorar seus conhecimentos e presta\u00e7\u00e3o de assessoria \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - ser\u00e3o 17 m\u00f3dulos, sendo 12 presenciais, em Jata\u00ed-GO e 5 virtuais pela plataforma ZOOM.", "", ""]], [[9283, "", ""], [2023, "", ""], [1162, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9283", "", ""], ["Processo Administrativo 1162/2023 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 004/2023", "", ""], ["Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 004/2023\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 09/11/2023\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00HS\nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nEdital de Preg\u00e3o presencial objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9280, "", ""], [2023, "", ""], [1398, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9280", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1398/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 083/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas coloridas para decora\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica na pra\u00e7a e parte interna da C\u00e2mara Municipal (Outubro Rosa, Novembro Azul, dentre outros).", "", ""]], [[9271, "", ""], [2023, "", ""], [1360, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9271", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1360/2023 - Inexigibilidade de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Curso de Capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Tecnologia e Infraestrutura para o Chefe do Departamento de Inform\u00e1tica.", "", ""]], [[9268, "", ""], [2023, "", ""], [1361, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9268", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1361/2023 - Inexigibilidade de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2023", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o para assessoria que preside a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Economia.\nTema do Curso: Or\u00e7amento p\u00fablico, fases da despesa p\u00fablica e fun\u00e7\u00f5es do parlamento municipal.", "", ""]], [[9262, "", ""], [2023, "", ""], [1300, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9262", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1300/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 82/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Servi\u00e7o de Instala\u00e7\u00e3o de 35,55 m\u00b2 de adesivo leitoso personalizado no gabinete da presid\u00eancia e recep\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia.", "", ""]], [[9260, "", ""], [2023, "", ""], [1278, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9260", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1278/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 81/2023 - Lei 14.133/21", "", ""], ["RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE TELHAS E CUMEEIRAS CANALETE 90\u201d, AP\u00d3S DESLOCAMENTO DEVIDO A VENDAVAL OCORRIDO NO DIA 29/09/2023 E LIMPEZA DO ENTRE FORRO EM DOIS GABINETES DE VEREADORES BEM COMO SERVI\u00c7OS DE PINTURA EM PAREDE E TETO QUE ESTRAGARAM EM DECORR\u00caNCIA DE VAZAMENTO/INFILTRA\u00c7\u00c3O DURANTE O TEMPORAL.\nCONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL", "", ""]], [[9258, "", ""], [2023, "", ""], [1070, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9258", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1070/2023 - Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) Conferencistas e 01 (um) Auxiliar da Equipe para realiza\u00e7\u00e3o do I SEMIN\u00c1RIO REGIONAL DE GOVERNAN\u00c7A, promovido pela ESCOLA DE GEST\u00c3O E EFICI\u00caNCIA LEGISLATIVA (EGEL) em conjunto com a rede GOVERNAN\u00c7A BRASIL (RGB).", "", ""]], [[9245, "", ""], [2023, "", ""], [10, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9245", "", ""], ["BALANCETE DE SETEMBRO/2023", "", ""], ["BALANCETE DE SETEMBRO/2023.", "", ""]], [[9244, "", ""], [2023, "", ""], [2, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9244", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO - OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE SETEMBRO/2022 AT\u00c9 AGOSTO/2023.", "", ""]], [[9242, "", ""], [2023, "", ""], [1191, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9242", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1191/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 079/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Ford Focus - Placa PQD - 6401.", "", ""]], [[9239, "", ""], [2023, "", ""], [1246, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9239", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1246/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 80/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Servi\u00e7o de Confec\u00e7\u00e3o de 90 unidades de molduras em alum\u00ednio 30x40cm, com vidro incolor, para certificados de honraria.", "", ""]], [[9215, "", ""], [2023, "", ""], [1189, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9215", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1189/2023 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 78/2023 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, em conformidade com o Art. 75, inciso Il \u2014 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablica a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em obter propostas adicionais de\neventuais interessados para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de:\n- INSTALA\u00c7\u00c3O DE 22,59M\u00b2 DE PAREDE EM GESSO ACARTONADO 10CM (DRYWALL);\n- INSTALA\u00c7\u00c3O DE 2 PORTAS DE MADEIRA 1,00M X 2,10M, INCLUINDO PORTAL E FECHADURA;\n- APLICA\u00c7\u00c3O DE 17,35M DE L\u00c3 TERMOAC\u00daSTICA (9MM) DENTRO DA DIVIS\u00d3RIA (EM GESSO ACARTONADO).", "", ""]], [[9213, "", ""], [2023, "", ""], [1105, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9213", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1105/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 77/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (dois) kits de tinta original para Impressora Canon GX7010 e 10 (dez) pacotes de papel fotogr\u00e1fico especial premium para impress\u00e3o de certificados de honrarias emitidos pelo Departamento de Cerimonial da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9209, "", ""], [2023, "", ""], [1154, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9209", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1154/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 76/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (uma) Impressora Multifuncional 3 em 1 Epson Ecotank Bivolt.", "", ""]], [[9206, "", ""], [2023, "", ""], [1138, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9206", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1138/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 75/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["AQUISI\u00c7\u00c3O DE LAVADORA 14 KG E REFRIGERADOR FROSTEREE 340 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ALMOXARIFADO E SE\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd.", "", ""]], [[9201, "", ""], [2023, "", ""], [1069, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9201", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1069/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 72/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recep\u00e7\u00e3o e retransmiss\u00e3o de r\u00e1dio FM e retransmiss\u00e3o por parte da TV e da R\u00e1dio C\u00e2mara do Legislativo Jataiense.", "", ""]], [[9198, "", ""], [2023, "", ""], [1137, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9198", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1137/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 74/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Microfone sem fio Dylan para atender as necessidades da sala de \u00e1udio do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9192, "", ""], [2023, "", ""], [1123, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9192", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1123/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 073/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Loca\u00e7\u00e3o de objetos de decora\u00e7\u00e3o e som para dois eventos (Sess\u00f5es Solenes) realizados fora do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal (SESC - 28/08/2023 E TATERSAL - 01/09/2023.)", "", ""]], [[9188, "", ""], [2023, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9188", "", ""], ["Balancete de Agosto de 2023", "", ""], ["Balancete de Agosto de 2023.", "", ""]], [[9184, "", ""], [2023, "", ""], [6, "", ""], ["PCPL", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Legislativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9184", "", ""], ["Ac\u00f3rd\u00e3o - AC N\u00ba 01197/2022 - Primeira C\u00e2mara Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Gest\u00e3o de Janeiro a Dezembro de 2020.", "", ""]], [[9183, "", ""], [2023, "", ""], [5, "", ""], ["PCPL", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Legislativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9183", "", ""], ["Ac\u00f3rd\u00e3o N\u00ba 00193/2022 - Tribunal Pleno", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Gest\u00e3o de Janeiro a Dezembro de 2019.", "", ""]], [[9182, "", ""], [2023, "", ""], [4, "", ""], ["PCPL", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Legislativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9182", "", ""], ["Ac\u00f3rd\u00e3o - AC N\u00ba 07823/2019 - Primeira C\u00e2mara", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Gest\u00e3o de Janeiro a Dezembro de 2018.", "", ""]], [[9181, "", ""], [2023, "", ""], [3, "", ""], ["PCPL", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Legislativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9181", "", ""], ["Ac\u00f3rd\u00e3o - AC N\u00ba 06105/2018 - Segunda C\u00e2mara Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Gest\u00e3o de Janeiro a Dezembro de 2017.", "", ""]], [[9180, "", ""], [2023, "", ""], [2, "", ""], ["PCPL", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Legislativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9180", "", ""], ["Ac\u00f3rd\u00e3o - AC N\u00ba 07863/2017 - Segunda C\u00e2mara", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Gest\u00e3o de Janeiro a Dezembro de 2016.", "", ""]], [[9179, "", ""], [2023, "", ""], [1, "", ""], ["PCPL", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Legislativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9179", "", ""], ["Ac\u00f3rd\u00e3o - AC N\u00ba 08224/2016 - TCM-GO Primeira C\u00e2mara", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Gest\u00e3o de Janeiro a Dezembro de 2015.", "", ""]], [[9175, "", ""], [2023, "", ""], [1061, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9175", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1061/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 071/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de 10 (dez) unidades de trof\u00e9us personalizados com corpo em acr\u00edlico cristal de 5mm.", "", ""]], [[9173, "", ""], [2023, "", ""], [983, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9173", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 983/2023 - Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Curso de capacita\u00e7\u00e3o para 05 (cinco) servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9157, "", ""], [2023, "", ""], [994, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9157", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 994/2023 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 070/2023 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de RECEPCIONISTA, para trabalhar por 6 horas di\u00e1rias de segunda a sexta, contrato de 12 meses.", "", ""]], [[9153, "", ""], [2023, "", ""], [989, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9153", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 989/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 069/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Extensor HDMI 60 MT E CABO HDMI 15MT 4K.", "", ""]], [[9151, "", ""], [2023, "", ""], [984, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9151", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 984/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Material para instala\u00e7\u00e3o de Ar-Condicionado.", "", ""]], [[9149, "", ""], [2023, "", ""], [971, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9149", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 971/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 67/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de itens diversos: 03 (tr\u00eas) Controles Remoto sem fio para tela de Proje\u00e7\u00e3o; 02 (dois) HDS SSD 805366-00 para HP G9 GEN9 DE 1,6 TB 2,5 SATA 6G; 02 (duas) Gavetas para HD SERVIDOR MI350.", "", ""]], [[9145, "", ""], [2023, "", ""], [938, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9145", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 938/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 066/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de AR CONDICIONADO SPLIT C/ 12.000 BTUS E TV LED DE 50 POLEGADAS.", "", ""]], [[9144, "", ""], [2023, "", ""], [887, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9144", "", ""], ["Processo Administrativo 887/2023 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 003/2023", "", ""], ["Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 003/2023\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 18/08/2023\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00HS\nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nEdital de Preg\u00e3o Presencial com objetivo de eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, na cidade de Goi\u00e2nia-GO, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Muncicipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9135, "", ""], [2023, "", ""], [948, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9135", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 948/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 064/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos - teste no sistema el\u00e9trico - devido a pane em ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - FOCUS - PLACA: PQD-6401.", "", ""]], [[9133, "", ""], [2023, "", ""], [912, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9133", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 912/2023 - Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 63/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Seguro do Ve\u00edculo Oficial da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed Jetta (renova\u00e7\u00e3o) - Placa: PRQ-8705.", "", ""]], [[9131, "", ""], [2023, "", ""], [947, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9131", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 947/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 065/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de refil para filtros Soft.", "", ""]], [[9128, "", ""], [2023, "", ""], [8, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9128", "", ""], ["Balancete de Julho de 2023", "", ""], ["Balancete de Julho de 2023.", "", ""]], [[9127, "", ""], [2023, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9127", "", ""], ["Balancete de Junho de 2023", "", ""], ["Balancete de Junho de 2023.", "", ""]], [[9124, "", ""], [2023, "", ""], [902, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9124", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 902/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para abastecimento de Ve\u00edculo Toro Placa:SCG 9J63.", "", ""]], [[9120, "", ""], [2023, "", ""], [862, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9120", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 862/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 61/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do Veiculo Focus, Placa: PQD-6401 (KIT AMORTECEDOR DIANTEIRO, ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA, AMORTECEDOR TRASEIRO, PIV\u00d4 SUSPENS\u00c3O, BIELETA DIANTEIRA, SENSOR DE N\u00cdVEL COMBUST\u00cdVEL, BUCHA DA BALAN\u00c7A, BUCHA DA BARRA ESTABILIZADORA E TERMINAL DE DIRE\u00c7\u00c3O) e Servi\u00e7os mec\u00e2nicos.", "", ""]], [[9118, "", ""], [2023, "", ""], [874, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9118", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 874/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 60/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Dez assinaturas digitais do Jornal \"O Popular\".", "", ""]], [[9112, "", ""], [2023, "", ""], [852, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9112", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 852/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo em motosserra.", "", ""]], [[9101, "", ""], [2023, "", ""], [800, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9101", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 800/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 58/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o no Po\u00e7o Artesiano.", "", ""]], [[9091, "", ""], [2023, "", ""], [729, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9091", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 729/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Curso de capacita\u00e7\u00e3o e aprendizagem para os assessores parlamentares da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9082, "", ""], [2023, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9082", "", ""], ["Balancete de Maio de 2023", "", ""], ["Balancete Cont\u00e1bil do m\u00eas de Maio de 2023.", "", ""]], [[9081, "", ""], [2023, "", ""], [2, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9081", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 002/2023", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereador Abimael Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no\nArtigo 70, do Regimento Interno da C\u00e2mara \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,\nintegrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 02/06/2023, (sexta-feira), a partir das 14 horas, no\nplen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 62/2023, que \u201cAutoriza o poder executivo\nmunicipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[9079, "", ""], [2023, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9079", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com pessoal / Poder Legislativo - Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social de MAIO/2022at\u00e9 ABRIL/2023.", "", ""]], [[9076, "", ""], [2023, "", ""], [697, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9076", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 697/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 056/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de decora\u00e7\u00e3o, montagem de galeria para exposi\u00e7\u00e3o de fotos dos ex-prefeitos para hall de entrada, com pain\u00e9is sobrepostos e iluminados, forra\u00e7\u00e3o para envelopamento de painel de Led, ponto de ilumina\u00e7\u00e3o decorativa, bancada para apoio e credenciamento dos convidados e loca\u00e7\u00e3o de cadeiras especiais de acr\u00edlico para palco.", "", ""]], [[9069, "", ""], [2023, "", ""], [696, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9069", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 696/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 55/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Impress\u00e3o de fotos coloridas 40x51cm.", "", ""]], [[9067, "", ""], [2023, "", ""], [621, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9067", "", ""], ["Processo Administrativo 621/2023 - Abastecimento da Frota de Ve\u00edculos da C\u00e2mara.", "", ""], ["Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 002/2023\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 06/06/2023\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00HS\nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nEdital de Preg\u00e3o objetivando a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de gasolina comum, etanol hidratado comum, arla 32 e diesel comum, destinados ao abastecimento da frota de ve\u00edculos pr\u00f3prios e locados da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[9064, "", ""], [2023, "", ""], [679, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9064", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 679/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 54/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de certificado digital para Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipla de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9047, "", ""], [2023, "", ""], [663, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9047", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 663/2023 - Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Licenciamento de Veiculos.", "", ""]], [[9041, "", ""], [2023, "", ""], [362, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9041", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 362/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 53/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de cortina modelo persiana vertical medindo: 3,10m de Largura por 1,97m de Altura e 0,90m de Largura por 1,64m de Altura - Tecido Transl\u00facido.", "", ""]], [[9037, "", ""], [2023, "", ""], [1, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9037", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 001/2023", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereador Abimael Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no\nArtigo 70, do Regimento Interno da C\u00e2mara \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,\nintegrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 17/05/2023, (quarta-feira), a partir das 8 horas, no\nplen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 15/2023, que \u201cAprova as Contas de Governo do\nPoder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2020 \u2013 Acatando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s,\nParecer Pr\u00e9vio \u2013 PP n\u00ba 00415/2022 \u2013 Tribunal Pleno.", "", ""]], [[9033, "", ""], [2023, "", ""], [569, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9033", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 569/2023 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2023 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para inform\u00e1tica: 03(TR\u00caS) SWITCH 24 PORTAS GIGABIT, SENDO 16 PORTAS POE+; 03(TR\u00caS) C\u00c2MERA UNIFI PROTECT G3 FLEX.", "", ""]], [[9029, "", ""], [2023, "", ""], [568, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9029", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 568/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Revis\u00e3o Preventiva do Ve\u00edculo COROLLA 2.0 - Placa: RNC-8H16 (Garantia de F\u00e1brica).", "", ""]], [[9013, "", ""], [2023, "", ""], [914, "", ""], ["OF", "", ""], ["Ordem de Fornecimento", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9013", "", ""], ["Ordem de Fornecimento n\u00ba 914/2023 - Processo Administrativo n\u00ba 635/2023", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e1s para Copa e Cozinha.", "", ""]], [[9011, "", ""], [2023, "", ""], [547, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9011", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 547/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Servi\u00e7o de Dedetiza\u00e7\u00e3o e sanitiza\u00e7\u00e3o no Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed (\u00e1rea interna e externa).", "", ""]], [[9009, "", ""], [2023, "", ""], [555, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9009", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 555/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 pneus 215/65/R17, servi\u00e7os de Alinhamento, Balanceamento, desempenho de roda e reparo na suspens\u00e3o de Ve\u00edculo Oficial da C\u00e2mara - TORO - Placa: SCG-9J63.", "", ""]], [[9007, "", ""], [2023, "", ""], [429, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9007", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 429/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos.", "", ""]], [[9006, "", ""], [2023, "", ""], [5, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9006", "", ""], ["Balancete de Abril de 2023", "", ""], ["Balancete de Abril de 2023.", "", ""]], [[9004, "", ""], [2023, "", ""], [539, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9004", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 539/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e corretiva no Elevador da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[9000, "", ""], [2023, "", ""], [524, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9000", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 524/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de 10 (dez) Estantes em a\u00e7o 1,98 x 0,30m CH26 com refor\u00e7o de 7 (sete) bandejas e servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos em cadeiras.", "", ""]], [[8998, "", ""], [2023, "", ""], [523, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8998", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 523/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Receptores HDMI VIA IP HDCLAS H.265 e 02 (dois) Transmissores HDMI VIA IP HDCLAS H.265 para melhorar o funcionamento do circuito interno de TVS da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8996, "", ""], [2023, "", ""], [516, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8996", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 516/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Baterias automotivas de 45, 60 e 70 Amperes.", "", ""]], [[8991, "", ""], [2023, "", ""], [227, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8991", "", ""], ["Processo Administrativo 227/2023 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 001/2023 - Material de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza.", "", ""], ["Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 001/2023\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 16/05/2023\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00HS\nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nEdital de Preg\u00e3o objetivando a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza, visando atender as necessidades da  C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[8987, "", ""], [2023, "", ""], [316, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8987", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 316/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o com a Internet link dedicado de 500Mbps Full, Via Fibra \u00d3tica.", "", ""]], [[8985, "", ""], [2023, "", ""], [428, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8985", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 428/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de revis\u00e3o el\u00e9trica em 02 (duas) Cafeteiras El\u00e9tricas.", "", ""]], [[8978, "", ""], [2023, "", ""], [226, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8978", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 226/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Reorganiza\u00e7\u00e3o F\u00edsica dos Departamentos: Documenta\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica, Inform\u00e1tica, Licita\u00e7\u00e3o, Protocolo, Controle Interno e TV C\u00e2mara: com servi\u00e7os de montagem e desmontagem de paredes tipo divis\u00f3ria Eucatex, com aberturas de portas e janelas (material Incluso).", "", ""]], [[8976, "", ""], [2023, "", ""], [264, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8976", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 264/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Reparo e Manuten\u00e7\u00e3o em 03 mesas de som: \n02 (duas) Modelos X32 foram danificadas devido a queda de raio com danos na rede el\u00e9trica. (o seguro foi acionado);\n01 Modelo X2222 USB, com reparo na conex\u00e3o USB.", "", ""]], [[8968, "", ""], [2023, "", ""], [387, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8968", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 387/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de itens variados para manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8947, "", ""], [2023, "", ""], [4, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8947", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o de 2023", "", ""], ["Balancete cont\u00e1bil do m\u00eas de Mar\u00e7o de 2023.", "", ""]], [[8945, "", ""], [2023, "", ""], [431, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8945", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 431/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA 08 (OITO) SERVIDORES SOBRE <b>(NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS E ESOCIAL)</b>.", "", ""]], [[8941, "", ""], [2023, "", ""], [225, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8941", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 225/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Bandeiras do Brasil, Estado, Munic\u00edpio e da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8936, "", ""], [2023, "", ""], [339, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8936", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 339/2023 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2023 - Lei 14.133/21", "", ""], ["O objeto do presente Termo destina-se a estabelecer os par\u00e2metros gerais e crit\u00e9rios para contrata\u00e7\u00e3o de empresa(s) do ramo, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de\nEquipamentos e Material de Processamento de Dados, conforme especifica\u00e7\u00f5es no Termo incluso nesse processo.", "", ""]], [[8931, "", ""], [2023, "", ""], [313, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8931", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 313/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Renova\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Streaming.", "", ""]], [[8929, "", ""], [2023, "", ""], [353, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8929", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 353/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Troca de Far\u00f3is de Neblina do JETTA PLACA: PRQ-8705 (SEGURADORA - FRANQUIA).", "", ""]], [[8927, "", ""], [2023, "", ""], [381, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8927", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 381/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Seguro do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8917, "", ""], [2023, "", ""], [211, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8917", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 211/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Guilhotina de Corte semi Industrial at\u00e9 400 Folhas.", "", ""]], [[8915, "", ""], [2023, "", ""], [334, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8915", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 334/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 31/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Televis\u00f5es e R\u00e1dios Legislativas (Astral).", "", ""]], [[8913, "", ""], [2023, "", ""], [333, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8913", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 333/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Servi\u00e7o de Lavagem de Ve\u00edculos - Simples.", "", ""]], [[8911, "", ""], [2023, "", ""], [312, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8911", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 312/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de desentupimento da Pia e tanque instalados na cozinha da C\u00e2mara.", "", ""]], [[8905, "", ""], [2023, "", ""], [231, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8905", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 231/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Rel\u00f3gio de Ponto.", "", ""]], [[8898, "", ""], [2023, "", ""], [209, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8898", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 209/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de controlador 4 esta\u00e7\u00f5es e servi\u00e7o de troca e revis\u00e3o do sistema de irriga\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8896, "", ""], [2023, "", ""], [190, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8896", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 190/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Montagem de Cen\u00e1rio.", "", ""]], [[8894, "", ""], [2023, "", ""], [278, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8894", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 278/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de CHAVEIRO (substitu\u00e7\u00e3o de fechadura em divis\u00f3ria, reparo simples em fechadura, troca de cilindro de fechadura, c\u00f3pia de chave simples, c\u00f3pia de chave tetra e abertura de porta).", "", ""]], [[8889, "", ""], [2023, "", ""], [277, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8889", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 277/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de um buqu\u00ea de flores naturais com 12 rosas para Festividades e homenagens na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8886, "", ""], [2023, "", ""], [200, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8886", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 200/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Refrigerador 240 Litros e Forno Microondas de 23 Litros.", "", ""]], [[8884, "", ""], [2023, "", ""], [266, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8884", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 266/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Realiza\u00e7\u00e3o de Revis\u00e3o preventiva do Veiculo Pick UP Toro - Placa: SCG-9J63 (Garantia de F\u00e1brica) - Ano 2022/2022.", "", ""]], [[8879, "", ""], [2023, "", ""], [153, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8879", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Impressora Multifuncional Ecotank e um Notebook 8GB 256 SSD e Tela de 15\".", "", ""]], [[8877, "", ""], [2023, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8877", "", ""], ["Balancete de Fevereiro de 2023.", "", ""], ["Balancete de Fevereiro de 2023.", "", ""]], [[8871, "", ""], [2023, "", ""], [230, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8871", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 230/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Impress\u00e3o de t\u00edtulos para homenageados em sess\u00f5es solenes - medindo 21cm x 30cm.", "", ""]], [[8869, "", ""], [2023, "", ""], [212, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8869", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 212/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para servi\u00e7os de reforma de parte do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8867, "", ""], [2023, "", ""], [87, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8867", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - Edital de Credenciamento n\u00ba 001/2023 - Credenciamento de Imprensa", "", ""], ["<span class=\"text-blue\">Per\u00edodo de Credenciamento: a partir de 15/03/2023.</span>\nProcesso Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[8853, "", ""], [2023, "", ""], [201, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8853", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 201/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Moldura em alum\u00ednio e vidro - medindo: 41x31.", "", ""]], [[8851, "", ""], [2023, "", ""], [183, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8851", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 183/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de diversos mateirais eletricos.", "", ""]], [[8845, "", ""], [2023, "", ""], [184, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8845", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 184/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Requisi\u00e7\u00e3o para conserto de port\u00e3o e outros.", "", ""]], [[8843, "", ""], [2023, "", ""], [161, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8843", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 161/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de diversos itens de Floricultura (Arranjo Diretivo, Orqu\u00eddea, bot\u00f5es de rosas e Coroa de Flores).", "", ""]], [[8841, "", ""], [2023, "", ""], [217, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8841", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 217/2023 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2023 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa especializada em fornecimento de Pneus, \u00f3leo de motor, filtro de combust\u00edvel, filtro de ar, servi\u00e7os de alinhamento e balanceamento.", "", ""]], [[8838, "", ""], [2023, "", ""], [210, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8838", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 210/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Solicita\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, arm\u00e1rios em MDF e manuten\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios existentes.", "", ""]], [[8833, "", ""], [2023, "", ""], [155, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8833", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["- Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o na Central de Telefone da C\u00e2mara (troca da placa de ramal anal\u00f3gica 24 RA IMPACTA E FONTE IMPACTA);\n- Servi\u00e7os de sistema telecomunica\u00e7\u00e3o, fixa\u00e7\u00e3o de canaleta, cabo de rede, instala\u00e7\u00e3o de ponto de rede RJ45 e ponto de telefone RJ11;\n- Parte dos servi\u00e7os ser\u00e3o ressarcidos pela seguradora, visto que os danos foram causados por queda de raio.", "", ""]], [[8831, "", ""], [2023, "", ""], [143, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8831", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (dois) Pneus 215/50/R17para o ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara - FOCUS - Placa: PQD-6401.", "", ""]], [[8828, "", ""], [2023, "", ""], [81, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8828", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 081/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para assinatura anual de sistema de pesquisa e compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os praticados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "", ""]], [[8826, "", ""], [2023, "", ""], [91, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8826", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 091/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de material de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a (botas) e suporte de madeira velcro (para limpadora).", "", ""]], [[8824, "", ""], [2023, "", ""], [90, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8824", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 090/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Fornecimento de Lanches (quitandas).", "", ""]], [[8820, "", ""], [2023, "", ""], [98, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8820", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 098/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Placas de identifica\u00e7\u00e3o (em inox, acr\u00edlico e PVC - tamanhos variados), trof\u00e9u, carimbos autom\u00e1ticos, borracha e refil para carimbos.", "", ""]], [[8804, "", ""], [2023, "", ""], [63, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8804", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 063/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Altera\u00e7\u00e3o e reparos em divis\u00f3rias remov\u00edveis na copa anexa ao Plen\u00e1rio e Porta de Vidro temperado (de giro) no corredor de acesso ao Plen\u00e1rio.", "", ""]], [[8802, "", ""], [2023, "", ""], [57, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8802", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 057/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Impress\u00e3o de mapas atualizados da cidade de Jata\u00ed para os gabinetes dos vereadores e adesivo leitoso e preto fosco para a parede de vidro do Plen\u00e1rio.", "", ""]], [[8798, "", ""], [2023, "", ""], [36, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8798", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Lavanderia.", "", ""]], [[8796, "", ""], [2023, "", ""], [33, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8796", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios.", "", ""]], [[8794, "", ""], [2023, "", ""], [34, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8794", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/2023 - Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgoto.", "", ""]], [[8792, "", ""], [2023, "", ""], [45, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8792", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia fixa.", "", ""]], [[8791, "", ""], [2023, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8791", "", ""], ["Balancete de Janeiro de 2023", "", ""], ["Balancete de Janeiro de 2023.", "", ""]], [[8788, "", ""], [2023, "", ""], [41, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8788", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Emails da Locaweb - disponibilidade de 200 caixas de 15 GB cada.", "", ""]], [[8786, "", ""], [2023, "", ""], [35, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8786", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2023 - Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023 - Lei 8666/93", "", ""], ["Fornecimento de servi\u00e7os de energia el\u00e9trica.", "", ""]], [[8784, "", ""], [2023, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8784", "", ""], ["Balancete de Dezembro de 2022.", "", ""], ["Balancete de Dezembro de 2022.", "", ""]], [[9264, "", ""], [2022, "", ""], [4890, "", ""], ["PCPE", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/9264", "", ""], ["Processo TCM 04890/22", "", ""], ["Contas de Governo do Poder Executivo - Exerc\u00edcio de 2021.\nobs: documentos f\u00edsicos deste processo dispon\u00edveis para consulta sob cuidados da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Economia. Conforme Art.31, \u00a7 3\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s", "", ""]], [[8873, "", ""], [2022, "", ""], [1429, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8873", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 1429/2022", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 1429/2022", "", ""]], [[8801, "", ""], [2022, "", ""], [3, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8801", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2022", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2022.", "", ""]], [[8781, "", ""], [2022, "", ""], [1466, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8781", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1466/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 120/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a (cortador de grama, ro\u00e7adeira e soprador).", "", ""]], [[8778, "", ""], [2022, "", ""], [1459, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8778", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1459/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/2022 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio (mesa em MDF em L medindo 1,60M x 1,60M x 0,60M, com espessura de 4,5CM, 0,80M de altura com 3 gavetas com fechaduras, rodinhas em gel e suporte para teclado com corredi\u00e7a).", "", ""]], [[8775, "", ""], [2022, "", ""], [2023, "", ""], ["PCA", "", ""], ["Plano de Contra\u00e7\u00f5es Anual", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8775", "", ""], ["Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es - PAC 2023", "", ""], ["Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es - PAC 2023", "", ""]], [[8773, "", ""], [2022, "", ""], [1443, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8773", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1443/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 118/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de cabo, contactor, disjuntor, l\u00e2mpadas, projetor de LED, tubo polietileno para reparo na ilumina\u00e7\u00e3o da para\u00e7a (pane el\u00e9trica - devido a chuva).", "", ""]], [[8767, "", ""], [2022, "", ""], [1421, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8767", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1421/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/2022 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de parede (divis\u00f3ria em MDF) por vidro incolor temperado 10MM com 3 portas de giro e 1 porta de correr - perfazendo 32 metros quadrados no audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8763, "", ""], [2022, "", ""], [1415, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8763", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1415/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Obra de Arte - Desenho \u00e0 M\u00e3o - Retrato para completar o painel de fotos de autoridades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8761, "", ""], [2022, "", ""], [1396, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8761", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1396/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 115/2022 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Renova\u00e7\u00e3o de Seguro da frota dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara - 04 (FIAT TORO, WV NOVO VOYAGE, FORD NOVO FOCUS E TOYOTA COROLLA SEDAN XEI).", "", ""]], [[8758, "", ""], [2022, "", ""], [1410, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8758", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1410/2022 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2022 - Lei 14.133/2021", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de cadeiras girat\u00f3rias - Diretor e Presidente visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jatai.", "", ""]], [[8754, "", ""], [2022, "", ""], [1390, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8754", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1390/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 113/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1ria p\u00fablica para \u00e1rea externa (pra\u00e7a da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed) e l\u00e2mpadas LED T8 18W 120CM VM (para o sagu\u00e3o).", "", ""]], [[8746, "", ""], [2022, "", ""], [786, "", ""], ["OF", "", ""], ["Ordem de Fornecimento", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8746", "", ""], ["Ordem de Fornecimento n\u00ba 786/2022 - Processo Administrativo n\u00ba 884/2022", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os recarga de cartucho de toner e manuten\u00e7\u00e3o de impressoras.", "", ""]], [[8745, "", ""], [2022, "", ""], [1, "", ""], ["EDC", "", ""], ["Editais e Contratos Diversos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8745", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA O BI\u00caNIO 2023-2024", "", ""], ["A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00e3o especial para elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2023-2024, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2022, (segunda-feira), \u00e0s 15 horas.", "", ""]], [[8738, "", ""], [2022, "", ""], [1381, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8738", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1381/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 112/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Servi\u00e7o de cria\u00e7\u00e3o e montagem da decora\u00e7\u00e3o de natal da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - 2022.", "", ""]], [[8736, "", ""], [2022, "", ""], [1376, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8736", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1376/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de cord\u00e3o LEDS 100L (enfeites natalinos) para \u00e1rea externa - Pra\u00e7a da C\u00e2mara.", "", ""]], [[8735, "", ""], [2022, "", ""], [11, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8735", "", ""], ["Balancete de Novembro de 2022", "", ""], ["Balancete de Setembro de 2022.", "", ""]], [[8729, "", ""], [2022, "", ""], [1366, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8729", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1366/2022 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 110/2022 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais de processamento de dados.", "", ""]], [[8726, "", ""], [2022, "", ""], [1309, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8726", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1309/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de grades e suportes para projetores de Led da Pra\u00e7a da C\u00e2mara.", "", ""]], [[8722, "", ""], [2022, "", ""], [1313, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8722", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1313/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 108/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de cord\u00e3o e cascata de LED (ENFEITES NATALINOS) para \u00e1rea externa - Pra\u00e7a da C\u00e2mara.", "", ""]], [[8712, "", ""], [2022, "", ""], [1286, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8712", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1286/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 086/2022 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para servi\u00e7os de corre\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico existente, limpeza de grelhas e calhas, liga\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano (hidr\u00e1ulica e el\u00e9trica), caix para hidr\u00f4metro, ajustes em desvio de \u00e1gua pluvial.", "", ""]], [[8710, "", ""], [2022, "", ""], [1271, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8710", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1271/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/2022 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para servi\u00e7os de poda de seis \u00e1rvores na pra\u00e7a da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8708, "", ""], [2022, "", ""], [1285, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8708", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1285/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de material para montagem de 04 bancos Tamandu\u00e1 para pra\u00e7a, sendo para cada banco os seguintes materiais: 07 r\u00e9guas de madeira (1,50L x 7cm P x 2cm E) - 02 P\u00c9S com estrutura de ferro com tratamento anticorros\u00e3o (56CM L 76 CM H X 5CM E) - 28 parafusos franc\u00eas com porca bicromatizados.", "", ""]], [[8704, "", ""], [2022, "", ""], [1229, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8704", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1229/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Revis\u00e3o preventiva do ve\u00edculo Pick Up Toro: Placa SCG-9J63 (GARANTIA DE F\u00c1BRICA) - ANO 2022/2022.", "", ""]], [[8689, "", ""], [2022, "", ""], [1248, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8689", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1248/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed (\u00c1rea Interna e Externa)", "", ""]], [[8687, "", ""], [2022, "", ""], [1247, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8687", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1247/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Porta Veneziana Ventilada (0,58M x 1,92M) Batente 12, Tampas de Metal medindo: 0,68M e 1,20M x 1,50M.", "", ""]], [[8685, "", ""], [2022, "", ""], [1216, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8685", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1216/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de trof\u00e9u em vidro personalizado em resina - para Sess\u00e3o Especial em homenagem as Escolas P\u00fablicas de Jata\u00ed que foram destaque no IDEB 2021.", "", ""]], [[8678, "", ""], [2022, "", ""], [1185, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8678", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1185/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de mudas de plantas ornamentais para pra\u00e7a (\u00e1rea externa da C\u00e2mara.)", "", ""]], [[8676, "", ""], [2022, "", ""], [1166, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8676", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1166/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 099/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de adubos fertilizantes e rem\u00e9dios para controles de pragas no jardim/pra\u00e7a (\u00e1rea externa da C\u00e2mara) - a Dispensa 091/2022 (Processo 1089/2022) consta esses mesmos itens, por\u00e9m o fornecedor n\u00e3o ir\u00e1 fornecer os produtos.)", "", ""]], [[8663, "", ""], [2022, "", ""], [1153, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8663", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1153/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 095/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Servi\u00e7o de troca de lanterna traseira da r\u00e9 - lado direito (Toro - Placa: SCG9J63) e Aquisi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas automotivas.", "", ""]], [[8661, "", ""], [2022, "", ""], [1160, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8661", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1160/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 096/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os visando a aquisi\u00e7\u00e3o de faixa para Caminhada do Outubro Rosa (Movimento Internacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o para a detec\u00e7\u00e3o precoce do C\u00e2ncer de Mama) e outros.", "", ""]], [[8659, "", ""], [2022, "", ""], [1167, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8659", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1167/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 097/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Motosserra para manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Bandeira.", "", ""]], [[8657, "", ""], [2022, "", ""], [1159, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8657", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1159/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 098/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Funilaria e pintura e reparo no para-choque traseiro do Corolla - Placa: RCN-8J16.", "", ""]], [[8652, "", ""], [2022, "", ""], [3, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8652", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 003/2022", "", ""], ["A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba\n002/2010 (Regimento Interno), em atendimento ao of\u00edcio 848-PGM, do Procurador Geral do Munic\u00edpio, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 10/10/2022, (segunda-feira), \u00e0s 8 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, para delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 076, de 06 de setembro de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual - PPA, Para o\nQuadri\u00eanio 2022/2025\u201d.", "", ""]], [[8648, "", ""], [2022, "", ""], [1146, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8648", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1146/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 094/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas Led coloridas para uso no Plen\u00e1rio (Visando abordar temas de campanhas mensais como Outubro Rosa, Novembro Azul e outros.)", "", ""]], [[8646, "", ""], [2022, "", ""], [10, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8646", "", ""], ["Balancete de Setembro de 2022", "", ""], ["Balancete de Setembro de 2022.", "", ""]], [[8634, "", ""], [2022, "", ""], [1124, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8634", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1124/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 093/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Servi\u00e7o de reparo e Manuten\u00e7\u00e3o no JETTA - PLACA: PRQ-8705 - Junta Homocin\u00e9tica.", "", ""]], [[8631, "", ""], [2022, "", ""], [2, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8631", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - II QUADRIMESTRE 2022", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - SETEMBRO/2021 at\u00e9 AGOSTO/2022.", "", ""]], [[8629, "", ""], [2022, "", ""], [719, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8629", "", ""], ["Processo Administrativo 719/2022 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 013/2022", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00ba 013/2022\nPROCESSO N\u00ba 719/2022\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O:10/10/2022\nHOR\u00c1RIODEIN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O: 09:00 horas\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O:Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM\nSISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS objetivando eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8626, "", ""], [2022, "", ""], [1064, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8626", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1064/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 092/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Manuten\u00e7\u00e3o em nobreak (reparo no Circuito de carga e troca de bateria.)", "", ""]], [[8618, "", ""], [2022, "", ""], [1101, "", ""], ["PAIL", "", ""], ["Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8618", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1101/2022 - Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto.", "", ""]], [[8609, "", ""], [2022, "", ""], [1089, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8609", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1089/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 091/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Ferramentas, adubos fertiliantes, rem\u00e9dios para controles de pragas na grama, m\u00e1scaras e filtros qu\u00edmicos, para uso na manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a (\u00c1rea Externa da C\u00e2mara).", "", ""]], [[8608, "", ""], [2022, "", ""], [2, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8608", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 002/2022", "", ""], ["A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no \u00a7 5\u00ba, do Artigo 70, da Resolu\u00e7\u00e3o\nn\u00ba 002/2010 (Regimento Interno), CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria que acontecer\u00e1 no dia 23/09/2022, (sexta- feira), \u00e0s 13 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, para Julgamento das Contas de Gest\u00e3o do Poder Executivo Municipal \u2013 Balan\u00e7o Geral \u2013 Exerc\u00edcio 2016.", "", ""]], [[8606, "", ""], [2022, "", ""], [1070, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8606", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1070/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 090/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Impress\u00e3o de Material para a Egel (Escola de Gest\u00e3o e Efici\u00eancia Legislativa) - Banners em lona e placas adesivas em PVC - tamanhos variados.", "", ""]], [[8603, "", ""], [2022, "", ""], [961, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8603", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 961/2022 - Inexibilidade n\u00ba 005/2022 - Lei 14.133/21", "", ""], ["\nContrata\u00e7\u00e3o de Sistemas de Gest\u00e3o P\u00fablica", "", ""]], [[8601, "", ""], [2022, "", ""], [1056, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8601", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1056/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 089/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e conserto em freezer horizontal (troca de compressor), troca de resist\u00eancia de Cafeteira el\u00e9trica e reparo em m\u00e1quina de alta press\u00e3o.", "", ""]], [[8599, "", ""], [2022, "", ""], [1006, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8599", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1006/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 088/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Curso de Capacita\u00e7\u00e3o para dois servidores do departamento de almoxarifado (Planejamento das Contrata\u00e7\u00f5es na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es.)", "", ""]], [[8596, "", ""], [2022, "", ""], [1033, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8596", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1033/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 086/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano tubular, com profundidade de at\u00e9 170m, com vaz\u00e3o de 3 a 5m\u00b3 por hora.", "", ""]], [[8594, "", ""], [2022, "", ""], [884, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8594", "", ""], ["Processo Administrativo 884/2022 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 012/2022", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00ba 012/2022\nPROCESSO N\u00ba 884/2022\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O:27/09/2022\nHOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O:09:00 hs\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O:Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM\nPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em manuten\u00e7\u00e3o de impressoras, nobreak, cartucho de toner, perif\u00e9ricos de inform\u00e1tica, entre outros, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8591, "", ""], [2022, "", ""], [1026, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8591", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1026/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 087/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouro/purificador de \u00e1gua.", "", ""]], [[8575, "", ""], [2022, "", ""], [1027, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8575", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1027/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 085/2022 - Lei 8666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de processamento de dados (bateria recarreg\u00e1vel, carregador para c\u00e2mera fotogr\u00e1fica, mem\u00f3ria 4GB DDR4, SSD WD 480GB.", "", ""]], [[8572, "", ""], [2022, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8572", "", ""], ["Balancete de Agosto de 2022", "", ""], ["Balancete de Agosto de 2022.", "", ""]], [[8568, "", ""], [2022, "", ""], [963, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8568", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 963/2022 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 084/2022 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de impressora multifuncional tanque de tinta colorida Canon Maxify GX 7010.", "", ""]], [[8563, "", ""], [2022, "", ""], [780, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8563", "", ""], ["Processo Administrativo 780/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 083/2022 - Lei 8.666/93", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio (mesa retangular medindo 2,70M de comprimento, 1,00M de altura e 0,80M de profundidade) em MDF com estrutura refor\u00e7ada de metal.", "", ""]], [[8561, "", ""], [2022, "", ""], [807, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8561", "", ""], ["Processo Administrativo 807/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 082/2022 - Lei 8.666/93", "", ""], ["Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis - altera\u00e7\u00e3o e reparos em divis\u00f3rias remov\u00edveis nos gabinetes dos vereadores e almoxarifado - material incluso.", "", ""]], [[8559, "", ""], [2022, "", ""], [866, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8559", "", ""], ["Processo Administrativo 866/2022 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 011/2022", "", ""], ["<div class=\"text-blue\">Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 011/2022\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 05/09/2022\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00 horas\nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\n</div>\nEdital de Preg\u00e3o Presencial visando a implanta\u00e7\u00e3o de 01(um) po\u00e7o artesiano, com profundidade de at\u00e9 170 metros, com vaz\u00e3o de 3 a 5m\u00b3 por hora, localizado na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 - Centro - Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[8548, "", ""], [2022, "", ""], [903, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8548", "", ""], ["Processo Administrativo 903/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 081/2022 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de combust\u00edveis (gasolina comum, etanol hidratado comum e diesel S10) no munic\u00edpio de Goi\u00e2nia-GO, para abastecimento dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara.", "", ""]], [[8542, "", ""], [2022, "", ""], [865, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8542", "", ""], ["Processo Administrativo 865/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 080/2022 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de 1.250 m\u00b2 de grama esmeralda em placas, visando a manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8528, "", ""], [2022, "", ""], [8, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8528", "", ""], ["Balancete de Julho de 2022", "", ""], ["Balancete de Julho de 2022.", "", ""]], [[8524, "", ""], [2022, "", ""], [789, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8524", "", ""], ["Processo Administrativo 789/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 79/2022 - Lei 14.133/21", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de adequa\u00e7\u00e3o de cabos e quadros el\u00e9tricos de acordo com a NTC-05 da Celg, para efetiva\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de Usina/Sistema de Gera\u00e7\u00e3o de Energia Solar Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado \u00e0 Rede), compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instala\u00e7\u00e3o e a efetiva\u00e7\u00e3o do acesso junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia.", "", ""]], [[8522, "", ""], [2022, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8522", "", ""], ["Balancete de Junho de 2022", "", ""], ["Balancete de Junho de 2022.", "", ""]], [[8520, "", ""], [2022, "", ""], [813, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8520", "", ""], ["Processo Administrativo 813/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 78/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Curso para servidora do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es (CONEX 2022 - CONGRESSO DE EXCEL\u00caNCIA EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRARA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS).", "", ""]], [[8513, "", ""], [2022, "", ""], [771, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8513", "", ""], ["Processo Administrativo 771/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 76/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Seguro de 02 Ve\u00edculos Oficiais da C\u00e2mara - Jetta (RENOVA\u00c7\u00c3O) e Toro (ENDOSSO).", "", ""]], [[8511, "", ""], [2022, "", ""], [797, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8511", "", ""], ["Processo Administrativo 797/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 77/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material de Expediente.", "", ""]], [[8507, "", ""], [2022, "", ""], [796, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8507", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 796 / 2022 - Servi\u00e7o de esgoto", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de desentupimento em pia e rede de esgoto.", "", ""]], [[8506, "", ""], [2022, "", ""], [1, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8506", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 001/2022.", "", ""], ["A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no \u00a7 5\u00ba, do Artigo 70, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010 (Regimento Interno), CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria que acontecer\u00e1 no dia 29/06/2022, (quarta- feira), \u00e0s 9 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 52/2022 - \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1reas de terras de sua propriedade \u00e0s fam\u00edlias do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, recebido em 27/06/2022.", "", ""]], [[8502, "", ""], [2022, "", ""], [738, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8502", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 738/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 74/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nManuten\u00e7\u00e3o no PAXB da C\u00e2mara - Configura\u00e7\u00e3o do sistema ICTI e troca de equipamentos.", "", ""]], [[8499, "", ""], [2022, "", ""], [158, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8499", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 158 / 2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 73/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de arranjos para uso nos eventos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8497, "", ""], [2022, "", ""], [702, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8497", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 702 / 2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 68/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio (mesa redonda e mesa em L) e material para manuten\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis.", "", ""]], [[8493, "", ""], [2022, "", ""], [769, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8493", "", ""], ["Processo Administrativo 769/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 67/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Troca do Painel de Instrumento do Ve\u00edculo Focus Placa: PQD-6401.", "", ""]], [[8477, "", ""], [2022, "", ""], [708, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8477", "", ""], ["Processo Administrativo 708/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 72/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Cart\u00f3rio (autentica\u00e7\u00e3o de documentos, reconhecimento de firmas, registros, escrituras e outros documentos).", "", ""]], [[8475, "", ""], [2022, "", ""], [724, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8475", "", ""], ["Processo Administrativo 724/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 71/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de sacos pl\u00e1sticos (fosco) para 10KG.", "", ""]], [[8473, "", ""], [2022, "", ""], [703, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8473", "", ""], ["Processo Administrativo 703/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 70/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Bateria de 70 Amperes 12v.", "", ""]], [[8471, "", ""], [2022, "", ""], [684, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8471", "", ""], ["Processo Administrativo 684/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 69/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nImpress\u00e3o de t\u00edtulos e moldura em alum\u00ednio.", "", ""]], [[8468, "", ""], [2022, "", ""], [722, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8468", "", ""], ["Processo Administrativo 722/2022 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 010/2022", "", ""], ["Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 010/2022\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 27/06/2022\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00 horas\nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nEdital de Preg\u00e3o Presencial visando a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, na cidade de Goi\u00e2nia-GO, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8466, "", ""], [2022, "", ""], [635, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8466", "", ""], ["Processo Administrativo 635/2022 - Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios", "", ""], ["Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 009/2022\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 23/06/2022\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00 horas\nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nEdital de Preg\u00e3o Presencial visando a aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, copa e cozinha, g\u00e1s engarrafado, para atender as necessidades da copeiragem, bem como a reposi\u00e7\u00e3o de estoque do almoxarifado da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8461, "", ""], [2022, "", ""], [671, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8461", "", ""], ["Processo Administrativo 671/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os gr\u00e1ficos.", "", ""]], [[8456, "", ""], [2022, "", ""], [701, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8456", "", ""], ["Processo Administrativo 701/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel - Gasolina Comum, Etanol Hidratado Comum e \u00d3leo Diesel S10, na cidade de Goi\u00e2nia.", "", ""]], [[8449, "", ""], [2022, "", ""], [664, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8449", "", ""], ["Processo Administrativo 664/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAssinatura do Jornal \"O Popular\".", "", ""]], [[8440, "", ""], [2022, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8440", "", ""], ["Balancete de Maio de 2022", "", ""], ["Balancete de Maio de 2022.", "", ""]], [[8437, "", ""], [2022, "", ""], [625, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8437", "", ""], ["Processo Administrativo 625/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 63/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Automotor Terrestre, Pick-Up 4x4, zero quil\u00f4metro, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e modelo 2022/2022.", "", ""]], [[8435, "", ""], [2022, "", ""], [640, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8435", "", ""], ["Processo Administrativo 640/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nRevis\u00e3o Preventiva do Ve\u00edculo Corolla 2.0 - Placa: RNC-8H16 (GARANTIA DE F\u00c1BRICA).", "", ""]], [[8433, "", ""], [2022, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8433", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - I QUADRIMESTRE 2022", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - MAIO/2021 at\u00e9 ABRIL/2022.", "", ""]], [[8428, "", ""], [2022, "", ""], [524, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8428", "", ""], ["Processo Administrativo 524/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 61/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de P\u00falpito de acr\u00edlico de 10mm.", "", ""]], [[8424, "", ""], [2022, "", ""], [468, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8424", "", ""], ["Processo Administrativo 468/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nLoca\u00e7\u00e3o de Software Integrado de Gest\u00e3o P\u00fablica.", "", ""]], [[8418, "", ""], [2022, "", ""], [598, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8418", "", ""], ["Processo Administrativo 598/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 60/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Calculadora 14 D\u00edgitos T\u00e9rmica.", "", ""]], [[8416, "", ""], [2022, "", ""], [575, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8416", "", ""], ["Processo Administrativo 575/2022 - Edital de Preg\u00e3o (Presencial) n\u00ba 007/2022", "", ""], ["Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 007/2022\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 02/06/2022\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00 horas\nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nA presente licita\u00e7\u00e3o tem por objetivando o registro de pre\u00e7o para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8413, "", ""], [2022, "", ""], [494, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8413", "", ""], ["Processo Administrativo 494/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nTroca de Para-Brisa dos Ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed  - Focus e Jetta (franquia).", "", ""]], [[8410, "", ""], [2022, "", ""], [544, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8410", "", ""], ["Processo Administrativo 544/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 58/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de 01 AR-CONDICIONADO 18.000 BTUS INVERTER.", "", ""]], [[8407, "", ""], [2022, "", ""], [549, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8407", "", ""], ["Processo Administrativo 549/2022 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 006/2022", "", ""], ["Sistema de registro de pre\u00e7os objetivando a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, na cidade de Goi\u00e2nia-GO, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8401, "", ""], [2022, "", ""], [540, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8401", "", ""], ["Processo Administrativo 540/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 56/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Rel\u00f3gio Digital de Parede de LED.", "", ""]], [[8399, "", ""], [2022, "", ""], [539, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8399", "", ""], ["Processo Administrativo 539/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 55/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de x\u00edcaras e colheres de inox.", "", ""]], [[8389, "", ""], [2022, "", ""], [5, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8389", "", ""], ["Balancete de Abril de 2022", "", ""], ["Balancete de Abril de 2022.", "", ""]], [[8381, "", ""], [2022, "", ""], [352, "", ""], ["PCPE", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8381", "", ""], ["Processo Interno n\u00ba 352/2022 / Processo TCM n\u00ba 3268/2017", "", ""], ["Contas de Gest\u00e3o do Poder Executivo - Exerc\u00edcio de 2016.\nobs: documentos f\u00edsicos deste processo dispon\u00edveis para consulta sob cuidados da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Economia. Conforme Art.31, \u00a7 3\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s", "", ""]], [[8379, "", ""], [2022, "", ""], [525, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8379", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 525 / 2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Certificados Digitais para vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8375, "", ""], [2022, "", ""], [493, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8375", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 493/2022", "", ""], ["<div>Edital do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 005/2022\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 12/05/2022\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00 horas\nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.</div>\nA presente licita\u00e7\u00e3o tem por objeto a AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PICK-UP 4X4, CD, Diesel, automotor terrestre, zero quil\u00f4metro, ano de fabrica\u00e7\u00e3o 2022, ou superior", "", ""]], [[8373, "", ""], [2022, "", ""], [439, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8373", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 439/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 53/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed (\u00c1rea interna e externa)", "", ""]], [[8371, "", ""], [2022, "", ""], [505, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8371", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 505/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de monitor 15 touch lcd cm 15h", "", ""]], [[8367, "", ""], [2022, "", ""], [483, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8367", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 483/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de cafeteira el\u00e9trica 8 litros.", "", ""]], [[8364, "", ""], [2022, "", ""], [469, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8364", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 469/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nLoca\u00e7\u00e3o e treinamento de software de controle de rel\u00f3gio de ponto.", "", ""]], [[8320, "", ""], [2022, "", ""], [467, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8320", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 467 / 2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o no edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8318, "", ""], [2022, "", ""], [454, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8318", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 454 / 2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de ferramentas para limpeza e conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea externa (pra\u00e7a) e outras manuten\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara (enxada, vassoura pl\u00e1stica, p\u00e1 de bico de madeira, cavalete, carrinho de m\u00e3o e parafusadeira).", "", ""]], [[8308, "", ""], [2022, "", ""], [14, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8308", "", ""], ["Contrato de Conv\u00eanio Consignado 2022 - Banco do Brasil", "", ""], ["Conv\u00eanio que celebram entre si, o Banco do Brasil e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed visando a concess\u00e3o de Empr\u00e9stimos e ou financiamentos aos servidores.", "", ""]], [[8305, "", ""], [2022, "", ""], [442, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8305", "", ""], ["Processo Administrativo 442/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva no elevador.", "", ""]], [[8302, "", ""], [2022, "", ""], [344, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8302", "", ""], ["Processo Administrativo 344/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de conex\u00e3o com a internet link dedicado de 50Mbps Full, via Fibra \u00d3tica.", "", ""]], [[8287, "", ""], [2022, "", ""], [390, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8287", "", ""], ["Processo Administrativo 390/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nMaterial para manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica e manuten\u00e7\u00e3o geral do pr\u00e9dio da C\u00e2mara.", "", ""]], [[8285, "", ""], [2022, "", ""], [266, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8285", "", ""], ["Processo Administrativo 266/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Bandeiras do: Brasil, Estado de Goi\u00e1s, Munic\u00edpio e da C\u00e2mara.", "", ""]], [[8283, "", ""], [2022, "", ""], [331, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8283", "", ""], ["Processo Administrativo 331/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Placas de identifica\u00e7\u00e3o (em inox, acr\u00edlico e PVC - tamanhos variados), trof\u00e9us, carimbos autom\u00e1ticos, borracha e refil  para carimbos.", "", ""]], [[8281, "", ""], [2022, "", ""], [324, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8281", "", ""], ["Processo Administrativo 324/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de 01 Ar-Condicionado 18.000 BTUS INVERTER.", "", ""]], [[8279, "", ""], [2022, "", ""], [367, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8279", "", ""], ["Processo Administrativo 367/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Seguro do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8277, "", ""], [2022, "", ""], [295, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8277", "", ""], ["Processo Administrativo 295/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de fita zebrada e M\u00e1scara descart\u00e1vel.", "", ""]], [[8259, "", ""], [2022, "", ""], [323, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8259", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 323 / 2022 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 004/2022.", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00b0 004/2022\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 28/04/2022\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00 horas \nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nOBJETO: A presente licita\u00e7\u00e3o tem como objeto a contata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra, no edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8257, "", ""], [2022, "", ""], [346, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8257", "", ""], ["Processo Administrativo 346/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o de moldura e fotografia antiga (Hist\u00f3ria da C\u00e2mara).", "", ""]], [[8255, "", ""], [2022, "", ""], [353, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8255", "", ""], ["Processo Administrativo 353/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material de Processamento de Dados (Toner) e Manuten\u00e7\u00e3o-Reparo e Limpeza em impressora.", "", ""]], [[8253, "", ""], [2022, "", ""], [274, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8253", "", ""], ["Processo Administrativo 274/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nConserto de Televisores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8248, "", ""], [2022, "", ""], [419, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8248", "", ""], ["Processo Administrativo 419/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de material de processamento de dados.", "", ""]], [[8246, "", ""], [2022, "", ""], [321, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8246", "", ""], ["Processo Administrativo 321/2022 - Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2022", "", ""], ["Licenciamento de Ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8244, "", ""], [2022, "", ""], [4, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8244", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o de 2022", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o de 2022.", "", ""]], [[8238, "", ""], [2022, "", ""], [124, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8238", "", ""], ["Processo Administrativo 124/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Lavagem dos Ve\u00edculos Oficiais da C\u00e2mara.", "", ""]], [[8236, "", ""], [2022, "", ""], [292, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8236", "", ""], ["Processo Administrativo 292/2022 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 002/2022", "", ""], ["Edital de Retifica\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 002/2022\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 18/04/2022\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00 horas \nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nA presenta licita\u00e7\u00e3o tem por objeto a AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PICK-UP 4X4, Diesel, automotor terrestre, zero quil\u00f4metro, ano de fabrica\u00e7\u00e3o 2022.", "", ""]], [[8234, "", ""], [2022, "", ""], [249, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8234", "", ""], ["Processo Administrativo 249/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material para reforma em quadros de avisos e outros materiais para manuten\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis.", "", ""]], [[8231, "", ""], [2022, "", ""], [216, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8231", "", ""], ["Processo Administrativo 216/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de Processamento de dados (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL).", "", ""]], [[8229, "", ""], [2022, "", ""], [223, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8229", "", ""], ["Processo Administrativo 223/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de um Ar Condicionado 18.000 BTUS INVERTER.", "", ""]], [[8227, "", ""], [2022, "", ""], [294, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8227", "", ""], ["Processo Administrativo 294/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 31/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza.", "", ""]], [[8223, "", ""], [2022, "", ""], [257, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8223", "", ""], ["Processo Administrativo 0257/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Ornamenta\u00e7\u00e3o, Confec\u00e7\u00e3o, Faixa e Chocolate para Homenagem ao Dia da Mulher em Evento na C\u00e2mara.", "", ""]], [[8221, "", ""], [2022, "", ""], [293, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8221", "", ""], ["Processo Administrativo 293/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Refil (Filtros Soft e WP-200) e V\u00e1lvula de Press\u00e3o p/ Bebedouro.", "", ""]], [[8219, "", ""], [2022, "", ""], [116, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8219", "", ""], ["Processo Administrativo 116/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Streaming.", "", ""]], [[8217, "", ""], [2022, "", ""], [89, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8217", "", ""], ["Processo Administrativo 089/2022 - EDITAL PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00ba 003/2022", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00b0 003/2022\nData da realiza\u00e7\u00e3o: 07/04/2022\nHor\u00e1rio de in\u00edcio de sess\u00e3o: 09:00 horas \nLocal da realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nOBJETO: A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objeto o registro de pre\u00e7o para eventuais aquisi\u00e7\u00f5es materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, conforme especifica\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas m\u00ednimas constantes no Anexo I \u2013 Termo de Refer\u00eancia, deste Edital.", "", ""]], [[8215, "", ""], [2022, "", ""], [186, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8215", "", ""], ["Processo Administrativo 186/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material de \u00c1udio, V\u00eddeo e Foto (Cabo USB, Cabo de \u00c1udio e Cabo de Interface de \u00c1udio).", "", ""]], [[8206, "", ""], [2022, "", ""], [181, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8206", "", ""], ["Processo Administrativo 181/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nGasolina Comum - Viagem fora da rota dos postos licitados (Catal\u00e3o-GO e Araguari-MG).", "", ""]], [[8205, "", ""], [2022, "", ""], [8, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8205", "", ""], ["Of\u00edcio Circular no 01/2022 \u2013 Presid\u00eancia", "", ""], ["Antecipar as sess\u00f5es ordin\u00e1rias da segunda quinzena do m\u00eas de mar\u00e7o, para os dias 17 e 18/03/2022, a partir das 8 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, e caso haja necessidade, para o dia 21/03/2022, \u00e0s 8h.", "", ""]], [[8202, "", ""], [2022, "", ""], [125, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8202", "", ""], ["Processo Administrativo 125/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Pneus, \u00d3leos, Filtros e Servi\u00e7os de Alinhamento e Balanceamento.", "", ""]], [[8200, "", ""], [2022, "", ""], [126, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8200", "", ""], ["Processo Administrativo 126/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de Chaveiro (Substitui\u00e7\u00e3o de Fechadura, Troca de Cilindro de Fechadura C\u00f3pia de Chave Simples, Troca de Chave Tetra e Abertura de Porta).", "", ""]], [[8197, "", ""], [2022, "", ""], [153, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8197", "", ""], ["Processo Administrativo 153/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de material para manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica do pr\u00e9dio da C\u00e2mara.", "", ""]], [[8195, "", ""], [2022, "", ""], [95, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8195", "", ""], ["Processo Administrativo 95/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros de Alimenta\u00e7\u00e3o (ch\u00e1 mate 250g e a\u00e7\u00facar Cristal 5kg).", "", ""]], [[8193, "", ""], [2022, "", ""], [101, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8193", "", ""], ["Processo Administrativo 101/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nFornecimento de servi\u00e7os de lavanderia.", "", ""]], [[8191, "", ""], [2022, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8191", "", ""], ["Balancete de Fevereiro de 2022", "", ""], ["Balancete de Fevereiro de 2022.", "", ""]], [[8187, "", ""], [2022, "", ""], [136, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8187", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 136/2022 - emails", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de e-mails da locaweb - disponibilidade de 200 caixas 15GB (cada)", "", ""]], [[8185, "", ""], [2022, "", ""], [127, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8185", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 127 / 2022 - Curso", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nCurso para servidoras do departamento de recursos humanos (colare pessoal)", "", ""]], [[8183, "", ""], [2022, "", ""], [77, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8183", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 077 / 2022 - Equipamento de Inform\u00e1tica", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de material e equipamentos de processamento de dados (notebook, impressora e HD) e quadro de feltro.", "", ""]], [[8180, "", ""], [2022, "", ""], [109, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8180", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 109 / 2022 - Credenciamento de Imprensa", "", ""], ["<span class=\"text-blue\">Per\u00edodo de Credenciamento: 28/02/2022 \u00e0 28/03/2022.</span>\nProcesso Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[8178, "", ""], [2022, "", ""], [90, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8178", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 090 / 2022 - Impress\u00e3o de Mapas", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nImpress\u00e3o de mapas atualizados da cidade de Jata\u00ed para os gabinetes dos Vereadores.", "", ""]], [[8176, "", ""], [2022, "", ""], [86, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8176", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 086 / 2022 - Treinamento", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nTreinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (palestra motivacional e orat\u00f3ria) - para os vereadores e servidores da C\u00e2mara.", "", ""]], [[8175, "", ""], [2022, "", ""], [1, "", ""], ["IN", "", ""], ["Instru\u00e7\u00e3o Normativa", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8175", "", ""], ["Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 001/2022", "", ""], ["Disp\u00f5e sobre os procedimentos para reavalia\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel e deprecia\u00e7\u00e3o dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8162, "", ""], [2022, "", ""], [76, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8162", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 076 / 2022 - Cadeira girat\u00f3ria.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de cadeira diretor girat\u00f3ria, apoio de p\u00e9 e manuten\u00e7\u00e3o em cadeiras.", "", ""]], [[8160, "", ""], [2022, "", ""], [87, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8160", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 087 / 2022 - Coroas de flores", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nFestividades e homenagens - floricultura (coroas de flores)", "", ""]], [[8158, "", ""], [2022, "", ""], [81, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8158", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 081 / 2022 - Quitandas e salgados", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nFornecimento de lanches (quitandas e salgados)", "", ""]], [[8156, "", ""], [2022, "", ""], [146, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8156", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 146 / 2022 - Sistema de Pesquisa de Pre\u00e7os", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de empresa para assinatura anual de sistema de pesquisa e compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os praticados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "", ""]], [[8154, "", ""], [2022, "", ""], [88, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8154", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 088 / 2022 - Controles codificados para port\u00e3o eletr\u00f4nico", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de controles codificados para o port\u00e3o eletr\u00f4nico, codifica\u00e7\u00f5es avulsas e baterias, barra dentada e manuten\u00e7\u00e3o geral no port\u00e3o eletr\u00f4nico.", "", ""]], [[8145, "", ""], [2022, "", ""], [80, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8145", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 080 / 2022 - Materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de material de higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza e de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.", "", ""]], [[8144, "", ""], [2022, "", ""], [64, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8144", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 064 / 2022 - Materiais de instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de material para instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado.", "", ""]], [[8143, "", ""], [2022, "", ""], [78, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8143", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 78 / 2022 - Pedreiro", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de pedreiro", "", ""]], [[8142, "", ""], [2022, "", ""], [57, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8142", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 057 / 2022 - Insulfilm", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de pel\u00edcula automotiva - Insulfilm.", "", ""]], [[8136, "", ""], [2022, "", ""], [58, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8136", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 058 / 2022 - Ar Condicionado.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de 02 ares-condicionados 18.000 btus inverter", "", ""]], [[8135, "", ""], [2022, "", ""], [79, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8135", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 079 / 2022 - Plotagem", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nPlotagem dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara.", "", ""]], [[8134, "", ""], [2022, "", ""], [75, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8134", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 075 / 2022 - Armazenamento de backup em nuvem", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nObject Storage da Locaweb para armazenamento backup (nuvem).", "", ""]], [[8133, "", ""], [2022, "", ""], [74, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8133", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 074 / 2022 - Servi\u00e7os Banc\u00e1rios", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os Banc\u00e1rios", "", ""]], [[8132, "", ""], [2022, "", ""], [73, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8132", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 073 / 2022 - Servi\u00e7os de Telefonia Fixa", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de Telefonia Fixa", "", ""]], [[8122, "", ""], [2022, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8122", "", ""], ["Balancete de Janeiro de 2022", "", ""], ["Balancete de Janeiro de 2022.", "", ""]], [[8120, "", ""], [2022, "", ""], [5, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8120", "", ""], ["Processo Administrativo 005/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Seguro para 5 ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8118, "", ""], [2022, "", ""], [72, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8118", "", ""], ["Processo Administrativo 72/2022 - Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2021", "", ""], ["Realiza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto.", "", ""]], [[8116, "", ""], [2022, "", ""], [71, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8116", "", ""], ["Processo Administrativo 71/2022 - Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022", "", ""], ["Realiza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica.", "", ""]], [[8111, "", ""], [2022, "", ""], [1, "", ""], ["AT", "", ""], ["Ata", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8111", "", ""], ["ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd", "", ""], ["Aos trinta dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte um, \u00e0s oito horas e trinta minutos, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada no Pal\u00e1cio das Abelhas, Pra\u00e7a da Bandeira, n\u00ba 96, Centro, Jata\u00ed-Goi\u00e1s, em convoca\u00e7\u00e3o deu-se in\u00edcio a Assembleia Ordin\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da diretoria executiva dos departamentos e dos representantes do Conselho da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - ASCAMJ, conforme estatuto amplamente divulgado pelo edital fixado no mural desta Casa de Leis e no portal dos servidores.", "", ""]], [[8105, "", ""], [2022, "", ""], [1, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8105", "", ""], ["Calend\u00e1rio sess\u00f5es ordin\u00e1rias para o ano de 2022.", "", ""], ["Calend\u00e1rio sess\u00f5es ordin\u00e1rias para o ano de 2022.", "", ""]], [[8104, "", ""], [2022, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8104", "", ""], ["Balancete de Dezembro de 2021", "", ""], ["Balancete de Dezembro de 2021.", "", ""]], [[8112, "", ""], [2021, "", ""], [4, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8112", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2021", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2021", "", ""]], [[8107, "", ""], [2021, "", ""], [1135, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8107", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1135/2021 - Edital Retificado do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 001/2022", "", ""], ["EDITAL RETIFICADO DO PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00ba 001/2022\nPROCESSO N\u00ba 1135/2021\nData da Realiza\u00e7\u00e3o: 07/03/2022\nHor\u00e1rio de in\u00edcio da sess\u00e3o: 08:30 horas\nLocal da Realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: Juliana Paula Chaves Furquim\nOBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de Usina/Sistema de Gera\u00e7\u00e3o de Energia Solar Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado \u00e0 Rede), compreendendo a elabora\u00e7\u00e3o do projeto, a aprova\u00e7\u00e3o deste junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instala\u00e7\u00e3o e a efetiva\u00e7\u00e3o do acesso junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 - Centro - Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[8102, "", ""], [2021, "", ""], [6, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8102", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA N\u00ba 006/2021", "", ""], ["A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereadora Marina\nSilveira Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no\ndisposto no Artigo 70, do Regimento Interno da C\u00e2mara \u2014 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba\n002/2010, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a\nExcelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para\nsess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 21/12/2021, (ter\u00e7a-feira), a\npartir das 8 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, PARA DISCUSS\u00c3O\nDOS SEGUINTES PROJETOS:\n1. PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 86/2021, que\n\u201cAutoriza o chefe do Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o com\nencargos de bens im\u00f3veis e m\u00f3veis para o Servi\u00e7o Social do\nCom\u00e9rcio - SESC,e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\n2. PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 0114,que \u201cAutoriza\no Munic\u00edpio de Jata\u00ed a firmar conv\u00eanio com a Companhia Municipal\nde Turismo e \u00c1guas Termais-COMTAT,e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\n\n3. PROJETO DE LEI N\u00ba 0115, que \u201cAutoriza firmar Termo de\nColabora\u00e7\u00e3o, nos moldes da Lei n.\u00ba 13.019/2014, e repassar recursos\nJata\u00ed - GO\na Associa\u00e7\u00e3o Albergue S\u00e3o Vicente de Paula, e d\u00e1 outras\nprovid\u00eancias\u201d.", "", ""]], [[8098, "", ""], [2021, "", ""], [1144, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8098", "", ""], ["Processo Administrativo 1144/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 96/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nImpress\u00e3o de Fotos 30x40 cm.", "", ""]], [[8096, "", ""], [2021, "", ""], [5, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8096", "", ""], ["(REVOGADO) EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA N\u00ba 005/2021.", "", ""], ["(REVOGADO - Documento de revoga\u00e7\u00e3o em anexo) A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da C\u00e2mara \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para\nsess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 20/12/2021, (segunda-feira), a partir das 17:00 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 86/2021, que \u201cAutoriza o chefe do Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o com encargos de bens im\u00f3veis e m\u00f3veis para o Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio \u2013\nSESC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[8092, "", ""], [2021, "", ""], [1093, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8092", "", ""], ["Processo Administrativo 1093/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 95/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nSeguro do Ve\u00edculo da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed (Corolla XEI 2.0 - Flex - Cor Preta - 2021/2022.", "", ""]], [[8088, "", ""], [2021, "", ""], [1104, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8088", "", ""], ["Processo Administrativo 1104/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 94/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Montagem de cen\u00e1rio do Projeto \"Bom Nata\" 2021.", "", ""]], [[8083, "", ""], [2021, "", ""], [1063, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8083", "", ""], ["Processo Administrativo 1063/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 93/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de camisetas (uniforme) para os servidores da C\u00e2mara.", "", ""]], [[8070, "", ""], [2021, "", ""], [1034, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8070", "", ""], ["Processo Administrativo 1034/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 90/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de empresa para prepara\u00e7\u00e3o de documentos para processo licitat\u00f3rio de contrata\u00e7\u00e3o e acompanhamento da instala\u00e7\u00e3o de gerador por usina fotovoltaica no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e atestado de conclus\u00e3o da obra.", "", ""]], [[8068, "", ""], [2021, "", ""], [1054, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8068", "", ""], ["Processo Administrativo 1054/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 92/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de luzes em cascata, em cord\u00e3o e pisca para decora\u00e7\u00f5es natalinas na \u00e1rea interna e externa da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[8066, "", ""], [2021, "", ""], [1030, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8066", "", ""], ["Processo Administrativo 1030/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nCurso para Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - com o tema: O vereador e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas Municipais - que acontecer\u00e1 nos dias 29/01/2022 - Nas depend\u00eancias da CMJ.", "", ""]], [[8064, "", ""], [2021, "", ""], [1023, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8064", "", ""], ["Processo Administrativo 1023/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 89/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de madeira e outros materiais para decora\u00e7\u00f5es natalinas, servi\u00e7o de confec\u00e7\u00e3o, pintura e montagem de espa\u00e7o com tema de Natal.", "", ""]], [[8063, "", ""], [2021, "", ""], [11, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8063", "", ""], ["Balancete de Novembro de 2021", "", ""], ["Balancete de Novembro de 2021.", "", ""]], [[8053, "", ""], [2021, "", ""], [938, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8053", "", ""], ["Processo Administrativo 938/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 83/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo automotor terrestre, sedan m\u00e9dio, zero-quil\u00f4metro, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e modelo 2021/2022, cor preta, motoriza\u00e7\u00e3o 2.0, transmiss\u00e3o autom\u00e1tica.", "", ""]], [[8045, "", ""], [2021, "", ""], [1009, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8045", "", ""], ["Processo Administrativo 1009/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 88/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Gasolina comum para viagem \u00e0 Itumbiara e Bom Jesus de Goi\u00e1s.", "", ""]], [[8040, "", ""], [2021, "", ""], [885, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8040", "", ""], ["Processo Administrativo 885/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 87/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Guardanapos em tecido.", "", ""]], [[8038, "", ""], [2021, "", ""], [926, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8038", "", ""], ["Processo Administrativo 926/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Impressora Multifuncional Neverstop Laserjet 1200W.", "", ""]], [[8035, "", ""], [2021, "", ""], [939, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8035", "", ""], ["Processo Administrativo 939/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 85/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Ar-Condicionado 12.000 BTUS INVERTER.", "", ""]], [[8033, "", ""], [2021, "", ""], [949, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8033", "", ""], ["Processo Administrativo 949/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 84/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nFornecimento de Alimenta\u00e7\u00e3o - Marmitex.", "", ""]], [[8027, "", ""], [2021, "", ""], [10, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8027", "", ""], ["Balancete de Outubro de 2021", "", ""], ["Balancete de Outubro de 2021.", "", ""]], [[8024, "", ""], [2021, "", ""], [877, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8024", "", ""], ["Processo Administrativo 877/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 82/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nFornecimento de Lanches (Quitandas e Salgados).", "", ""]], [[8009, "", ""], [2021, "", ""], [871, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8009", "", ""], ["Processo Administrativo 871/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 81/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nReparo e manuten\u00e7\u00e3o em m\u00e1quinas de alta press\u00e3o para limpeza.", "", ""]], [[8006, "", ""], [2021, "", ""], [830, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8006", "", ""], ["Processo Administrativo 830/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 80/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de reparo na rede el\u00e9trica - divido a curto circuito no quadro de distribui\u00e7\u00e3o de energia.", "", ""]], [[8004, "", ""], [2021, "", ""], [838, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8004", "", ""], ["Processo Administrativo 838/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 79/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Tubo de cobre flex\u00edvel 1/4 e 3/8 - Fita PVC - Cabo Comando 4x1,5 -Tubo Isolante 3/8 e 1/4.", "", ""]], [[8002, "", ""], [2021, "", ""], [816, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8002", "", ""], ["Processo Administrativo 816/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 77/2021", "", ""], ["Dispensa - Art. 25, caput Lei 8666/93\nPublica\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Goi\u00e1s.", "", ""]], [[8000, "", ""], [2021, "", ""], [766, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/8000", "", ""], ["Processo Administrativo 766/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 78/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nReparo / Conserto do Ve\u00edculo Jetta 2.0 Placa:PRQ-8705 - Reparo devido a uma pane que ocorreu no Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia-GO.", "", ""]], [[7995, "", ""], [2021, "", ""], [777, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7995", "", ""], ["Processo Administrativo 777/2021 - Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 7/2021", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O(PRESENCIAL) N\u00ba 007/2021\nPROCESSO N\u00ba 777/2021\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O: 28/10/2021\nHOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O: 14:00 horas\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nOBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo automotor terrestre, zero quilometro , sedan m\u00e9dio, ano de fabrica\u00e7\u00e3o modelo 2021/2022 ou superior.", "", ""]], [[7992, "", ""], [2021, "", ""], [815, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7992", "", ""], ["Processo Administrativo 815/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 76/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Ar-Condicionado 12.000 BTUS INVERTER.", "", ""]], [[7988, "", ""], [2021, "", ""], [778, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7988", "", ""], ["Processo Administrativo 778/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 75/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Lavanderia.", "", ""]], [[7986, "", ""], [2021, "", ""], [813, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7986", "", ""], ["Processo Administrativo 813/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 73/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nTroca de pneus modelo: 195/55/R15 e Reparo no para-choque do Voyage Placa OOA-3772 e outros reparos em ve\u00edculos.", "", ""]], [[7984, "", ""], [2021, "", ""], [779, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7984", "", ""], ["Processo Administrativo 779/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 74/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Antena Digital para TVS DA C\u00c2MARA.", "", ""]], [[7983, "", ""], [2021, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7983", "", ""], ["Balancete de Setembro de 2021", "", ""], ["Balancete de Setembro de 2021.", "", ""]], [[7981, "", ""], [2021, "", ""], [738, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7981", "", ""], ["Processo Administrativo 738/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 72/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de calculadora logos 804B com 14 D\u00edgitos.", "", ""]], [[7970, "", ""], [2021, "", ""], [3, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7970", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - II QUADRIMESTRE 2021", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - SETEMBRO/2020 at\u00e9 AGOSTO/2021.", "", ""]], [[7968, "", ""], [2021, "", ""], [713, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7968", "", ""], ["Processo Administrativo 713/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 71/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Ar-Condicionado 18.000 BTUS INVERTER.", "", ""]], [[7962, "", ""], [2021, "", ""], [721, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7962", "", ""], ["Processo Administrativo 721/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 70/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o do PABX da C\u00e2mara Municipal (Configura\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de Ramal).", "", ""]], [[7956, "", ""], [2021, "", ""], [603, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7956", "", ""], ["Processo Administrativo 603/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 69/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Processamento de dados - Unifi Dream Machine PRO e Acess Point.", "", ""]], [[7953, "", ""], [2021, "", ""], [611, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7953", "", ""], ["Processo Administrativo 611/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Impressora Neverstop Laser 1000W e HD Externo 4TB.", "", ""]], [[7950, "", ""], [2021, "", ""], [685, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7950", "", ""], ["Processo Administrativo 685/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 67/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o para servidores dos seguintes departamentos: Procuradoria, Licita\u00e7\u00f5es, Compras e Controle Interno.\nAssunto: A nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e contratos Administrativos\nData: 14 e 15 de outubro de 2021.\nLocal: Goi\u00e2nia-Go", "", ""]], [[7946, "", ""], [2021, "", ""], [8, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7946", "", ""], ["Balancete de Agosto de 2021", "", ""], ["Balancete de Agosto de 2021.", "", ""]], [[7938, "", ""], [2021, "", ""], [666, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7938", "", ""], ["Processo Administrativo 666/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios e estantes em a\u00e7o.", "", ""]], [[7935, "", ""], [2021, "", ""], [589, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7935", "", ""], ["Processo Administrativo 589/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Pneus, \u00d3leos, Filtros e realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Alinhamento e Balanceamento.", "", ""]], [[7933, "", ""], [2021, "", ""], [492, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7933", "", ""], ["Processo Administrativo 492/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 65/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de 2 mesas em MDF - Medindo: 2,00m de comprimento X 1,20m de largura X 0,75m de altura.", "", ""]], [[7930, "", ""], [2021, "", ""], [642, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7930", "", ""], ["Processo Administrativo 642/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de gasolina comum em viagem \u00e0 Guap\u00f3-GO feita em caravana de tr\u00eas ve\u00edculos.", "", ""]], [[7919, "", ""], [2021, "", ""], [514, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7919", "", ""], ["Processo Administrativo 514/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 63/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de tape\u00e7aria nas cadeiras modelo Presidente (troca do Revestimento com costura) e aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras modelo secret\u00e1ria em tecido.", "", ""]], [[7909, "", ""], [2021, "", ""], [590, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7909", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 590/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 061/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nTerm\u00f4metro Digital Infravermelho.", "", ""]], [[7905, "", ""], [2021, "", ""], [567, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7905", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 567/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 060/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nGasolina Comum.", "", ""]], [[7903, "", ""], [2021, "", ""], [556, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7903", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 556/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 059/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Microfones TSI de Mesa - MMF 303 - Haste 62CM.", "", ""]], [[7891, "", ""], [2021, "", ""], [544, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7891", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 544/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 058/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nTreinamento - Implanta\u00e7\u00e3o de Novo Software do Controle Eletr\u00f4nico de Ponto.", "", ""]], [[7889, "", ""], [2021, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7889", "", ""], ["Balancete de Julho de 2021", "", ""], ["Balancete de Julho de 2021.", "", ""]], [[7884, "", ""], [2021, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7884", "", ""], ["Balancete de Junho de 2021", "", ""], ["Balancete de Junho de 2021", "", ""]], [[7882, "", ""], [2021, "", ""], [513, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7882", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 513/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 056/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nTreinamento em Desenvolvimento profissional e Gerencial (REMOTA) - PARA SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, nos dias 28, 29 e 30/06/2021.", "", ""]], [[7880, "", ""], [2021, "", ""], [393, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7880", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 393/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 057/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nImpress\u00e3o Colorida do Mapa atualizado de Jata\u00ed medindo 2,00m x 1,20m.", "", ""]], [[7879, "", ""], [2021, "", ""], [4, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7879", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA N\u00ba 004/2021.", "", ""], ["A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no \u00a7 5\u00ba, do Artigo 70, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010 (Regimento Interno), CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria que acontecer\u00e1 no dia 01/07/2021, (quinta-feira), \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 46/2021 - \u201cAltera dispositivos da Lei no 4.174, de 26 de mar\u00e7o de 2020, que: Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o, Estrutura Administrativa e Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, em atendimento ao of\u00edcio n 02181/21 do TCM-GO, recebido em 28/06/2021.", "", ""]], [[7877, "", ""], [2021, "", ""], [508, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7877", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 508/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 055/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nMaterial de Copa e Cozinha - X\u00edcaras para Caf\u00e9.", "", ""]], [[7875, "", ""], [2021, "", ""], [500, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7875", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 500/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 054/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Lavanderia.", "", ""]], [[7874, "", ""], [2021, "", ""], [3, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7874", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA N\u00ba 003/2021 (CANCELADO)", "", ""], ["A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010 (Regimento Interno), CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 02/07/2021, (sexta-feira), \u00e0s 9 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, para delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo.", "", ""]], [[7872, "", ""], [2021, "", ""], [455, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7872", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 455/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 053/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nFilia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed \u00e0 ASTRAL (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Televis\u00e3o e R\u00e1dios Legislativas).", "", ""]], [[7868, "", ""], [2021, "", ""], [462, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7868", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 462/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nGasolina Comum.", "", ""]], [[7866, "", ""], [2021, "", ""], [254, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7866", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 254/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 047/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os Gr\u00e1ficos.", "", ""]], [[7864, "", ""], [2021, "", ""], [416, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7864", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 416/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 051/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nFiscaliza\u00e7\u00e3o da Obra de Execu\u00e7\u00e3o da Troca do Telhado do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[7861, "", ""], [2021, "", ""], [476, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7861", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 476/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 050/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Toalhas de Rosto.", "", ""]], [[7854, "", ""], [2021, "", ""], [468, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7854", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 468/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 049/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material de Inform\u00e1tica (Caneta Laser para Apresenta\u00e7\u00e3o de Slides).", "", ""]], [[7836, "", ""], [2021, "", ""], [392, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7836", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 392/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 048/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Impressora.", "", ""]], [[7831, "", ""], [2021, "", ""], [368, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7831", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 368/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAssinatura do Jornal \"O POPULAR\".", "", ""]], [[7825, "", ""], [2021, "", ""], [292, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7825", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 292/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material de Expediente.", "", ""]], [[7812, "", ""], [2021, "", ""], [5, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7812", "", ""], ["Balancete de Maio de 2021", "", ""], ["Balancete de Maio de 2021.", "", ""]], [[7806, "", ""], [2021, "", ""], [2, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7806", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - I QUADRIMESTRE 2021", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - MAIO/2020 at\u00e9 ABRIL/2021.", "", ""]], [[7797, "", ""], [2021, "", ""], [302, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7797", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 302/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nManuten\u00e7\u00e3o no Ve\u00edculo Voyage - Embreagem e Motor de Partida.", "", ""]], [[7792, "", ""], [2021, "", ""], [180, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7792", "", ""], ["Processo Administrativo 180/2021 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de G\u00eaneros aliment\u00edcios - Copa, Cozinha", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O(PRESENCIAL) N\u00ba 006/2021\nPROCESSO N\u00ba 180/2021\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O: 08/06/2021\nHOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O: 14:00 horas\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nOBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de material de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, Copa e Cozinha, G\u00e1s Engarrafado, para atender as necessidades de copeiragem.", "", ""]], [[7788, "", ""], [2021, "", ""], [322, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7788", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 322/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nControle Remoto sem fio para tela de Proje\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[7747, "", ""], [2021, "", ""], [153, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7747", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 153/2021 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Expediente", "", ""], ["Edital de Preg\u00e3o (Presencial) n\u00b0 005/2021\nProcesso Administrativo n\u00ba 153/2021\nData da Realiza\u00e7\u00e3o: 27/05/2021\nHor\u00e1rio de in\u00edcio da sess\u00e3o: 08:30 horas\nLocal da Realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: Juliana Paula Chaves Furquim\nObjeto: Registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Expediente, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[7743, "", ""], [2021, "", ""], [10321, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7743", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 10321/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nPagamento de DARF - Receita Federal - Multa por Atraso na Entrega da DCTF/2016.", "", ""]], [[7733, "", ""], [2021, "", ""], [223, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7733", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 223/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Refil (Filtros Soft) e termostato para os purificadores e reparo no Bebedouro Industrial.", "", ""]], [[7724, "", ""], [2021, "", ""], [4, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7724", "", ""], ["Balancete de Abril de 2021", "", ""], ["Balancete de Abril de 2021.", "", ""]], [[7710, "", ""], [2021, "", ""], [222, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7710", "", ""], ["Processo Administrativo 222/2021 - Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum - C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""], ["Edital de Preg\u00e3o (Presencial) n\u00b0 004/2021\nProcesso Administrativo n\u00ba 222/2021\nData da Realiza\u00e7\u00e3o: 19/05/2021\nHor\u00e1rio de in\u00edcio da sess\u00e3o: 14:00hs\nLocal da Realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: Juliana Paula Chaves Furquim\nOBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum, destinados aos abastecimento da frota de ve\u00edculos pr\u00f3prios e locados da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[7708, "", ""], [2021, "", ""], [258, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7708", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 258/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 039/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nGasolina Comum.", "", ""]], [[7706, "", ""], [2021, "", ""], [335, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7706", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 335/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nCertificado Digital para Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[7700, "", ""], [2021, "", ""], [70, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7700", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 070/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nReparo e Manuten\u00e7\u00e3o em Cadeiras.", "", ""]], [[7698, "", ""], [2021, "", ""], [216, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7698", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 216/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nLicenciamento de Ve\u00edculos.", "", ""]], [[7682, "", ""], [2021, "", ""], [228, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7682", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 228/2021 - Aquisi\u00e7\u00e3o combust\u00edvel em Goi\u00e2nia", "", ""], ["Edital de Preg\u00e3o (Presencial) n\u00b0 003/2021\nProcesso Administrativo n\u00ba 228/2021\nData da Realiza\u00e7\u00e3o: 04/05/2021\nHor\u00e1rio de in\u00edcio da sess\u00e3o: 14:00 horas\nLocal da Realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: Juliana Paula Chaves Furquim\nObjeto: Registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, na cidade de Goi\u00e2nia-GO, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[7633, "", ""], [2021, "", ""], [229, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7633", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 229/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nLink dedicado de internet - 300Mbps FULL - via fibra \u00f3tica.", "", ""]], [[7631, "", ""], [2021, "", ""], [221, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7631", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 221/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o externo do link de internet - transmiss\u00e3o da posse do prefeito e vereadores eleitos - realizado fora do recinto da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[7620, "", ""], [2021, "", ""], [100, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7620", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 100/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Persianas Vertical em tecido e Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Higieniza\u00e7\u00e3o em cortinas (persianas).", "", ""]], [[7618, "", ""], [2021, "", ""], [62, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7618", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 62/2021 - CREDENCIAMENTO de Empresas de Comunica\u00e7\u00e3o", "", ""], ["CREDENCIAMENTO de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[7616, "", ""], [2021, "", ""], [185, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7616", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 185/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 032/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nLavagem dos Ve\u00edculos Oficiais da C\u00e2mara.", "", ""]], [[7613, "", ""], [2021, "", ""], [152, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7613", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 152/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros de Alimenta\u00e7\u00e3o (\u00e1gua mineral, caf\u00e9 e a\u00e7ucar) e Material de Copa e Cozinha (coador, copo descart\u00e1vel e garrafa t\u00e9rmica).", "", ""]], [[7612, "", ""], [2021, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7612", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o de 2021", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o de 2021.", "", ""]], [[7605, "", ""], [2021, "", ""], [2, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7605", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA N\u00ba 002/2021", "", ""], ["A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010 (Regimento Interno), em atendimento ao of\u00edcio 288/2021-PGM, do Chefe do Poder Executivo Municipal, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 29/03/2021, (segunda-feira), \u00e0s 9 horas, no plen\u00e1rio\nJo\u00e3o Justino de Oliveira, limitada a presen\u00e7a aos Parlamentares e servidores indispens\u00e1veis \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es, ou de forma remota, pela plataforma zoom, para delibera\u00e7\u00e3o da seguinte mat\u00e9ria:\n1. Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 013, de 24 de mar\u00e7o de 2021, que \u201cAltera a Lei\nn\u00ba 2.767, de 28 de fevereiro de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, protocolado nesta data.", "", ""]], [[7594, "", ""], [2021, "", ""], [1, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7594", "", ""], ["Contrato M\u00faltiplo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e venda de Produtos", "", ""], ["O presente instrumento tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os por meio de Pacote de Servi\u00e7os dos CORREIOS mediante ades\u00e3o ao Termo de Condi\u00e7\u00f5es Comerciais e Anexos, quando contratados servi\u00e7os espec\u00edficos, que permite a compra de produtos e utiliza\u00e7\u00e3o dos diversos servi\u00e7os dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.", "", ""]], [[7590, "", ""], [2021, "", ""], [1, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7590", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA N\u00ba 001/2021", "", ""], ["A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereadora Marina Silveira Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010 (Regimento Interno), em atendimento ao of\u00edcio 221/2021-PGM, do Chefe do Poder Executivo Municipal, CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a realizarem-se no dia 12/03/2021, (sexta-feira), \u00e0s 9 horas, no plen\u00e1rio Jo\u00e3o Justino de Oliveira, limitada a presen\u00e7a aos Parlamentares e servidores indispens\u00e1veis \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es, para delibera\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias:\n1. Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 011/2021, que \u201cRatifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade\u201d.\n2. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2021, que \u201cAltera o caput do art. 63, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2010 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.\u201d", "", ""]], [[7589, "", ""], [2021, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7589", "", ""], ["Balancete de Fevereiro de 2021", "", ""], ["Balancete de Fevereiro de 2021.", "", ""]], [[7584, "", ""], [2021, "", ""], [190, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7584", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 190/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nControles codificados para Port\u00e3o Eletr\u00f4nico e Manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""]], [[7581, "", ""], [2021, "", ""], [166, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7581", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 166/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 029/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o na rede El\u00e9trica.", "", ""]], [[7578, "", ""], [2021, "", ""], [77, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7578", "", ""], ["Processo Administrativo 077/2021 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis em Goi\u00e2nia-GO", "", ""], ["Objetiva a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, na cidade de Goi\u00e2nia-GO, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[7567, "", ""], [2021, "", ""], [117, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7567", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 117/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 028/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nPe\u00e7as e m\u00e3o de obra para manuten\u00e7\u00e3o em ar-condicionado de ve\u00edculo.", "", ""]], [[7565, "", ""], [2021, "", ""], [80, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7565", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 080/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Servi\u00e7os de Pintura de parede.", "", ""]], [[7563, "", ""], [2021, "", ""], [89, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7563", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 089/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 026/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nPlacas de Identifica\u00e7ao e Carimbos.", "", ""]], [[7558, "", ""], [2021, "", ""], [22, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7558", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 022/2021 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Expediente", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[7555, "", ""], [2021, "", ""], [39, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7555", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 039/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 025/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Bandeira Oficial do Brasil - 10 panos - Medindo: 4,5 x 6,5 M.", "", ""]], [[7552, "", ""], [2021, "", ""], [101, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7552", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 101/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 024/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nPe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o da M\u00e1quina de Press\u00e3o - departamento de limpeza.", "", ""]], [[7550, "", ""], [2021, "", ""], [111, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7550", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 111/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 023/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nMaterial para Manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis - Material Hidr\u00e1ulico e outros materiais para manuten\u00e7\u00e3o geral do pr\u00e9dio, material el\u00e9trico e eletr\u00f4nico - manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica na rede de dados.", "", ""]], [[7539, "", ""], [2021, "", ""], [63, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7539", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 063/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de 16 chips para celular.", "", ""]], [[7537, "", ""], [2021, "", ""], [69, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7537", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 069/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nG\u00e1s Engarrafado - Botij\u00e3o de 13 Kg.", "", ""]], [[7535, "", ""], [2021, "", ""], [95, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7535", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 095/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de empresa para sanitiza\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da C\u00e2mara.", "", ""]], [[7510, "", ""], [2021, "", ""], [7, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7510", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 007/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material de Limpeza - Luvas (P e M, Toalha de papel e frasco para \u00e1lcool em gel (500ml).", "", ""]], [[7503, "", ""], [2021, "", ""], [72, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7503", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 072/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nEquipamentos de Prote\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a - c\u00e2meras IP 30MT DOME, IP DS-2CD2020F - ISDOME e Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Reparos.", "", ""]], [[7501, "", ""], [2021, "", ""], [60, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7501", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 060/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nLoca\u00e7\u00e3o de Software para o Rel\u00f3gio de Ponto para um per\u00edodo de 12 meses.", "", ""]], [[7499, "", ""], [2021, "", ""], [10, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7499", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 010/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os Banc\u00e1rios", "", ""]], [[7494, "", ""], [2021, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7494", "", ""], ["Balancete de Janeiro de 2021", "", ""], ["Balancete de Janeiro de 2021.", "", ""]], [[7484, "", ""], [2021, "", ""], [34, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7484", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 034/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de Chaveiro (Substitui\u00e7\u00e3o de Fechadura em divis\u00f3ria, reparo simples em fechadura, troca de cilindro de fechadura, c\u00f3pia de chave simples e abertura de porta).", "", ""]], [[7482, "", ""], [2021, "", ""], [44, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7482", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 044/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Confec\u00e7\u00e3o de Banner.", "", ""]], [[7480, "", ""], [2021, "", ""], [11, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7480", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 011/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nObject Storage da Locaweb para Armazenamento Backup", "", ""]], [[7478, "", ""], [2021, "", ""], [78, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7478", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 078/2021 - Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o de bens Im\u00f3veis - Rede El\u00e9trica e Rede de Dados", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o de bens Im\u00f3veis - Rede El\u00e9trica e Rede de Dados.", "", ""]], [[7477, "", ""], [2021, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7477", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2020", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - SETEMBRO/2020 at\u00e9 DEZEMBRO/2020.", "", ""]], [[7475, "", ""], [2021, "", ""], [61, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7475", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 061/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Assinatura Anual de Sistema de Pesquisa e Compara\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os Praticados na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "", ""]], [[7473, "", ""], [2021, "", ""], [40, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7473", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 40/2021 - Festividades e homenagens - Floricultura (Arranjos e coroas de flores)", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nFestividades e homenagens - Floricultura (Arranjos e coroas de flores).", "", ""]], [[7471, "", ""], [2021, "", ""], [41, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7471", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 041/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nMolduras em alum\u00ednio, em madeira e vidro fum\u00ea 4mm.", "", ""]], [[7469, "", ""], [2021, "", ""], [33, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7469", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 33/2021 - Servi\u00e7o de Montagem e Desmontagem de divis\u00f3rias", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Montagem e Desmontagem de divis\u00f3rias para os departamentos: Procuradoria, Protocolo, Depto Legislativo e Cerimonial (incluindo material).", "", ""]], [[7445, "", ""], [2021, "", ""], [16, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7445", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 016/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nRevis\u00e3o Preventiva do Ve\u00edculo Jetta 2.0 - Placa: PRQ-8705.", "", ""]], [[7443, "", ""], [2021, "", ""], [9, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7443", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 009/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de Cart\u00f3rios (autentica\u00e7\u00e3o de documentos, reconhecimento de firmas, registro de atas e outros documentos).", "", ""]], [[7441, "", ""], [2021, "", ""], [28, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7441", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 028/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de Telefonia Fixa.", "", ""]], [[7427, "", ""], [2021, "", ""], [8, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7427", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 008/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de \u00c1gua e Esgoto e Energia El\u00e9trica.", "", ""]], [[7425, "", ""], [2021, "", ""], [6, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7425", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 006/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nSeguro de Ve\u00edculos e do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara.", "", ""]], [[7423, "", ""], [2021, "", ""], [5, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7423", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 005/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nFornecimento de Lanches (salgados).", "", ""]], [[7421, "", ""], [2021, "", ""], [17, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7421", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 017/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2021", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nGasolina comum e etanol hidratado comum.", "", ""]], [[7384, "", ""], [2021, "", ""], [2, "", ""], ["TP", "", ""], ["Termo de Posse", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7384", "", ""], ["Termo de Posse do Prefeito e do Vice-prefeito eleitos em 15 de novembro de 2020", "", ""], ["Termo de Posse do Prefeito e do Vice-prefeito eleitos em 15 de novembro de 2020.", "", ""]], [[7383, "", ""], [2021, "", ""], [1, "", ""], ["TP", "", ""], ["Termo de Posse", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7383", "", ""], ["Termo de Posse dos Vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020", "", ""], ["Termo de Posse dos Vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020", "", ""]], [[7391, "", ""], [2020, "", ""], [12, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7391", "", ""], ["Balancete de Dezembro/2020", "", ""], ["Balancete de Dezembro/2020", "", ""]], [[7374, "", ""], [2020, "", ""], [777, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7374", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 777 /  2020 -  Solenidade de Posse", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nOrganiza\u00e7\u00e3o do evento e confec\u00e7\u00e3o de convites para a solenidade de posse dos vereadores eleitos - no Centro Cultural Dom Benedito Domingos C\u00f3scia e elei\u00e7\u00e3o da mesa diretiva no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[7372, "", ""], [2020, "", ""], [769, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7372", "", ""], ["Processo Administrativo  n\u00b0 769 / 2020 - Manuten\u00e7\u00e3o El\u00e9trica de Ve\u00edculo.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nManuten\u00e7\u00e3o na parte el\u00e9trica do ve\u00edculo jetta sendo: Bateria 60 amperes original vw + m\u00e3o de obra ( diagn\u00f3stico e substitui\u00e7\u00e3o da bateria) - O ve\u00edculo teve pane el\u00e9trica na cidade de Goi\u00e2nia.", "", ""]], [[7364, "", ""], [2020, "", ""], [746, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7364", "", ""], ["Processo Administrativo  n\u00b0 746 / 2020 - Instala\u00e7\u00e3o de insulfilm.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nInstala\u00e7\u00e3o de insulfilm em 18 janelas do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - Goi\u00e1s.", "", ""]], [[7334, "", ""], [2020, "", ""], [741, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7334", "", ""], ["Processo Administrativo  n\u00b0 741 / 2020 - Servi\u00e7o de Higieniza\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza das cortinas  ( Persianas ) e de 12 ambientes da C\u00e2mara - Perfazendo um total de 44 cortinas.", "", ""]], [[7309, "", ""], [2020, "", ""], [735, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7309", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 735 / 2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de rel\u00f3gio de parede.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de rel\u00f3gio de parede - 40 cm / di\u00e2metro para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara.", "", ""]], [[7300, "", ""], [2020, "", ""], [718, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7300", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 718 / 2020 - Servi\u00e7os de cerimonial da C\u00e2mara.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de cerimonialista para os eventos da  C\u00e2mara (Sess\u00f5es solenes)", "", ""]], [[7298, "", ""], [2020, "", ""], [725, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7298", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 725 / 2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios para a C\u00e2mara Municipal.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de estantes de a\u00e7o abertas com 06 prateleiras.", "", ""]], [[7251, "", ""], [2020, "", ""], [674, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7251", "", ""], ["Processo Administrativo  n\u00b0 674 / 2020 -Troca do motor port\u00e3o.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nTroca do motor do port\u00e3o eletr\u00f4nico e v\u00eddeo porteiro.", "", ""]], [[7236, "", ""], [2020, "", ""], [688, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7236", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 688 / 2020 - Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de impermeabiliza\u00e7\u00e3o.", "", ""], ["EDITAL DE PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00ba 006/2020\nPROCESSO N\u00ba 688/2020\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O:14/12/2020\nHOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O: 08:30 horas\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nOBJETO: Refor\u00e7o estrutural, troca e impermeabiliza\u00e7\u00e3o do telhado da C\u00e2mara Municipal de jata\u00ed.", "", ""]], [[7233, "", ""], [2020, "", ""], [679, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7233", "", ""], ["Processo Administrativo  n\u00b0 679 / 2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de extensor HDML  e estanho apara solda.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de extensor hdml e estanho para solda el\u00e9trica e ferro de solda.", "", ""]], [[7231, "", ""], [2020, "", ""], [669, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7231", "", ""], ["Processo Administrativo  n\u00b0 669 / 2020 - Servi\u00e7o de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza das cortinas do Plen\u00e1rio e da  Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - Go.", "", ""]], [[7230, "", ""], [2020, "", ""], [11, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7230", "", ""], ["Balancete de Novembro - 2020", "", ""], ["Balancete de Novembro  -  2020", "", ""]], [[7225, "", ""], [2020, "", ""], [518, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7225", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 518 / 2020 - Equipamentos de Inform\u00e1tica", "", ""], ["Edital de Preg\u00e3o (Presencial) n\u00b0 004/2020 \nProcesso Administrativo n\u00ba 518/2020 \nData da Realiza\u00e7\u00e3o: 11/12/2020 \nHor\u00e1rio de in\u00edcio da sess\u00e3o: 08:30 hs\nLocal da Realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO \nPregoeira:  Juliana Paula Chaves Furquim\nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa  fornecedora de mat\u00e9rias, ferramentas e  equipamento de dados para atender as necessidade da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[7212, "", ""], [2020, "", ""], [645, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7212", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 645/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 084/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de retirada e coloca\u00e7\u00e3o de adesivos.", "", ""]], [[7211, "", ""], [2020, "", ""], [5, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7211", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA N\u00ba 05/2020.", "", ""], ["A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereadora K\u00e1tia Carvalho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto\nnos par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba, do Art. 13, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e no Artigo 70, do Regimento Interno da C\u00e2mara \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010,\nCONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00e3o\nextraordin\u00e1ria, a realizar-se no dia 02/12/2020, (quarta-feira), \u00e1s 9 horas, por videoconfer\u00eancia, pela plataforma ZOOM, pelo link que ser\u00e1 enviado\noportunamente, PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 40/2020, que \u201cCria o C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional da Guarda Civil Munic\u00edpio de Jata\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[7208, "", ""], [2020, "", ""], [663, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7208", "", ""], ["Processo Administrativo  n\u00b0 663 / 2020 - Material de limpeza.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material de Limpeza", "", ""]], [[7204, "", ""], [2020, "", ""], [637, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7204", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 637 / 2020 - Loca\u00e7\u00f5es de decora\u00e7\u00f5es  Natalina.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nLoca\u00e7\u00f5es de decora\u00e7\u00f5es  Natalina.", "", ""]], [[7202, "", ""], [2020, "", ""], [658, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7202", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 658 / 2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de vasos ornamentais, mudas, substrato, brita e cascalho lavado.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de vasos ornamentais, mudas, substrato, brita e cascalho lavado.", "", ""]], [[7198, "", ""], [2020, "", ""], [657, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7198", "", ""], ["Processo Administrativo  n\u00b0 657 / 2020 - Elabora\u00e7\u00e3o  projeto de reforma no telhado da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nElabora\u00e7\u00e3o  projeto de reforma no telhado da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[7194, "", ""], [2020, "", ""], [638, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7194", "", ""], ["Processo Administrativo  n\u00b0 638 / 2020 - Material de consumo e Material de \u00e1udio,v\u00eddeo e foto.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo e material de \u00e1udio,v\u00eddeo e foto.", "", ""]], [[7175, "", ""], [2020, "", ""], [4, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7175", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA N\u00ba 04/2020", "", ""], ["Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, a realizar-se no dia 19/11/2020, (quinta-feira), \u00e1s 9 horas, por videoconfer\u00eancia, pela plataforma ZOOM, pelo link que ser\u00e1 enviado oportunamente, PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 43/2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar.", "", ""]], [[7166, "", ""], [2020, "", ""], [598, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7166", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 598/2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal.\nde Jata\u00ed", "", ""]], [[7151, "", ""], [2020, "", ""], [10, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7151", "", ""], ["Balancete de Outubro/2020", "", ""], ["Balancete de Outubro/2020.", "", ""]], [[7107, "", ""], [2020, "", ""], [622, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7107", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 622/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 078/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Refil (Filtros Soft) para os bebedouros.", "", ""]], [[7103, "", ""], [2020, "", ""], [621, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7103", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 621/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 077/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Guindaste Munck.", "", ""]], [[7096, "", ""], [2020, "", ""], [567, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7096", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 567/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 071/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nReprodu\u00e7\u00e3o de fotos em forma de desenho (trabalho art\u00edstico em preto e branco com efeito envelhecido), medindo 32 x 24cm - para completar o painel de fotos dos ex-presidentes da C\u00e2mara.", "", ""]], [[7077, "", ""], [2020, "", ""], [620, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7077", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 620/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 076/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Madeira (vigota de cupi\u00faba), t\u00e1buas (Cedinho) e pregos.", "", ""]], [[7072, "", ""], [2020, "", ""], [593, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7072", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 593/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 075/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de telhas (canalete 90 - 6,7 m e 7,40 m) e cumeira canalete 90.", "", ""]], [[7052, "", ""], [2020, "", ""], [599, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7052", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 599/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 074/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nConfec\u00e7\u00e3o de Uniformes - Equipe Tv e R\u00e1dio C\u00e2mara (Camisetas tipo gola polo).", "", ""]], [[7048, "", ""], [2020, "", ""], [615, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7048", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 615/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 073/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nCurso em Especializa\u00e7\u00e3o em AWS, que engloba: Entrando na nuvem, backup deviceless, imers\u00e3o de container, disarter recovery, profissional cloud, comunidade cloud VIP, ministrado online.", "", ""]], [[7028, "", ""], [2020, "", ""], [572, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/7028", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 572/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 072/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nManuten\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos - Pe\u00e7as e m\u00e3o de obra.", "", ""]], [[6984, "", ""], [2020, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6984", "", ""], ["Balancete de Setembro/2020", "", ""], ["Balancete de Setembro/2020.", "", ""]], [[6950, "", ""], [2020, "", ""], [578, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6950", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 578/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 070/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Lona Preta para cobertura de parte do telhado da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[6946, "", ""], [2020, "", ""], [2, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6946", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - II QUADRIMESTRE 2020", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com pessoal / Poder Legislativo - Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social de SETEMBRO/2019 at\u00e9 AGOSTO/2020.", "", ""]], [[6880, "", ""], [2020, "", ""], [546, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6880", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 546/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 069/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nPublica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Goi\u00e1s (Extratos de Edital de Licita\u00e7\u00e3o).", "", ""]], [[6694, "", ""], [2020, "", ""], [501, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6694", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 501/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 068/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nRefil (Filtro) para Bebedouro industrial de 100 litros.", "", ""]], [[6681, "", ""], [2020, "", ""], [8, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6681", "", ""], ["Balancete de Agosto/2020", "", ""], ["Balancete de Agosto de 2020.", "", ""]], [[6676, "", ""], [2020, "", ""], [496, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6676", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 496/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 067/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nReparo e Manuten\u00e7\u00e3o em cadeiras, com troca de pist\u00e3o / mobili\u00e1rio em geral.", "", ""]], [[6635, "", ""], [2020, "", ""], [473, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6635", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 473/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 066/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nEquipamentos de Prote\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a - C\u00e2meras IP 30 Mt 4 MP e R\u00e1dio 15DBI Ponto a Ponto.", "", ""]], [[6633, "", ""], [2020, "", ""], [472, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6633", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 472/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 065/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Prote\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara.", "", ""]], [[6473, "", ""], [2020, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6473", "", ""], ["Balancete de Julho/2020", "", ""], ["Balancete de Julho/2020.", "", ""]], [[6468, "", ""], [2020, "", ""], [434, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6468", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 434/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 064/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nLoca\u00e7\u00e3o mensal de 2 banheiros qu\u00edmicos - (Per\u00edodo estimado de at\u00e9 dois meses).", "", ""]], [[6442, "", ""], [2020, "", ""], [424, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6442", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 424/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 063/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nLavadora de Alta Press\u00e3o para o Departamento de Limpeza.", "", ""]], [[6372, "", ""], [2020, "", ""], [3, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6372", "", ""], ["EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA N\u00ba 03/2020", "", ""], ["CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, a realizar-se no dia 22/07/2020, (quarta-feira), \u00e0s 9 horas, por videoconfer\u00eancia, pela plataforma ZOOM.", "", ""]], [[6364, "", ""], [2020, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6364", "", ""], ["Balancete de Junho/2020", "", ""], ["Balancete de Junho de 2020.", "", ""]], [[6358, "", ""], [2020, "", ""], [419, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6358", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 419/2020 - Reforma das Instala\u00e7\u00f5es Hidr\u00e1ulicas", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de material e m\u00e3o de obra destinado \u00e0 repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO, conf. detalhamentos e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas constantes dos Memoriais Descritivos e Projetos em anexo.", "", ""]], [[6337, "", ""], [2020, "", ""], [403, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6337", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 403/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 062/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nGasolina comum e Etanol Hidratado comum.", "", ""]], [[6260, "", ""], [2020, "", ""], [408, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6260", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 408/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 061/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Instala\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Prote\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara.", "", ""]], [[6258, "", ""], [2020, "", ""], [297, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6258", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 297/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 059/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nEquipamentos de Prote\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a - NRV 32 canais, c\u00e2meras IP 30 MT 4 MP e SWITCH POE 24 portas, R\u00e1dio 15 DBI ponto a ponto.", "", ""]], [[6252, "", ""], [2020, "", ""], [1, "", ""], ["DEC", "", ""], ["Decis\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6252", "", ""], ["Decis\u00e3o", "", ""], ["Decis\u00e3o sobre requerimento de recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Procurador Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed solicitado pelo Sr. Silmar Lima Carvalho.", "", ""]], [[6247, "", ""], [2020, "", ""], [305, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6247", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 305/2020", "", ""], ["Requerimento em que solicita a perda de Mandato do Ver. Carlos Miranda.", "", ""]], [[6239, "", ""], [2020, "", ""], [367, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6239", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 367/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 060/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os Laboratoriais - 100 aplica\u00e7\u00f5es de testes para COVID-19.", "", ""]], [[6218, "", ""], [2020, "", ""], [378, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6218", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 378/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 058/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nEquipamentos de Processamento de Dados - Storage p/ 4 Discos, Scanner de mesa e Monitor Led 19,6\" e 23\".", "", ""]], [[6210, "", ""], [2020, "", ""], [348, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6210", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 348/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 057/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nTestes r\u00e1pidos para COVID-19 - 100 unidades.", "", ""]], [[6195, "", ""], [2020, "", ""], [326, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6195", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 326/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 056/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nCompra de Insulfilme para elevador", "", ""]], [[6165, "", ""], [2020, "", ""], [351, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6165", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 351/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 055/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nMaterial para manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo (Pneus, Filtros de ar, parafuso, bico para pneu, servi\u00e7os de alinhamento e balanceamento).", "", ""]], [[6150, "", ""], [2020, "", ""], [5, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6150", "", ""], ["Balancete de Maio/2020", "", ""], ["Balancete de Maio/2020.", "", ""]], [[6149, "", ""], [2020, "", ""], [5, "", ""], ["MEM", "", ""], ["Memorando", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6149", "", ""], ["Memorando 001 - PP/2020 - Indica\u00e7\u00e3o de L\u00edder da Bancada do Partido Progressista - PP", "", ""], ["A Bancada do Partido Progressista - PP indica o Ver. Pr. Luiz Carlos como L\u00edder.", "", ""]], [[6148, "", ""], [2020, "", ""], [4, "", ""], ["MEM", "", ""], ["Memorando", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6148", "", ""], ["Memorando - Indica\u00e7\u00e3o de L\u00edder e Vice-l\u00edder de Bloco Parlamentar dos partidos DC / PTC / PTB", "", ""], ["O Bloco Parlamentar dos partidos DC / PTC / PTB indica como l\u00edder o vereador MAJOR DAVI PIRES e vice l\u00edder\na VEREADORA MARIA APARECIDA.(CIDA).", "", ""]], [[6142, "", ""], [2020, "", ""], [1, "", ""], ["PAI", "", ""], ["Processo Administrativo de Investiga\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6142", "", ""], ["Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI Administrativa", "", ""], ["Publica\u00e7\u00e3o dos documentos relativos ao Processo Administrativo de Investiga\u00e7\u00e3o instaurado via Portaria 35/2020 por solicita\u00e7\u00e3o do Requerimento 97/2020", "", ""]], [[6140, "", ""], [2020, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6140", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - I QUADRIMESTRE 2020", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com pessoal / Poder Legislativo - Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social de MAIO/2019 at\u00e9 ABRIL/2020.", "", ""]], [[6115, "", ""], [2020, "", ""], [346, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6115", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 346/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 054/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAssinatura do Jornal \"O Popular\".", "", ""]], [[6113, "", ""], [2020, "", ""], [341, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6113", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 341/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 053/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nTerm\u00f4metro Infravermelho.", "", ""]], [[6063, "", ""], [2020, "", ""], [332, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6063", "", ""], ["Processo de Julgamento de Contas de Gest\u00e3o do ano de 2011.", "", ""], ["D\u00e1 abertura ao PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GEST\u00c3O do ano de 2011 (dois mil\ne onze), do Sr. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, a ser apreciado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.", "", ""]], [[6057, "", ""], [2020, "", ""], [177, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6057", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 177/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nFornecimento de Lanches (Quitandas, P\u00e3es e Salgados).", "", ""]], [[6053, "", ""], [2020, "", ""], [331, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6053", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 331/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 051/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nMaterial para Manuten\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Ar-Condicionado (tubo de cobre 1/4 e 3/8, esponjoso 1/4 e 3/8 e fita PVC para Ar-Condicionado.", "", ""]], [[6039, "", ""], [2020, "", ""], [307, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6039", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 307/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 048/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nTerm\u00f4metro Infravermelho para uso durante a pandemia da COVID-19.", "", ""]], [[6031, "", ""], [2020, "", ""], [312, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6031", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 312/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 050/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nFornecimento de refei\u00e7\u00f5es.", "", ""]], [[6027, "", ""], [2020, "", ""], [282, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6027", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 282/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 049/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nObject Storage da Locaweb para Armazenamento Backup.", "", ""]], [[6026, "", ""], [2020, "", ""], [4, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6026", "", ""], ["Balancete de Abril/2020", "", ""], ["Balancete de Abril/2020.", "", ""]], [[6014, "", ""], [2020, "", ""], [276, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6014", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 276/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nPlacas de Identifica\u00e7\u00e3o e Carimbos.", "", ""]], [[6012, "", ""], [2020, "", ""], [302, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6012", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 302/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 047/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nCertificado Digital - Presid\u00eancia, Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[6006, "", ""], [2020, "", ""], [292, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6006", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 292/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para fornecimento de combust\u00edvel (Gasolina e Etanol Hidratado Comum) para os ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[6003, "", ""], [2020, "", ""], [291, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6003", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 291/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nControle para Port\u00e3o eletr\u00f4nico, mini-bateria, codifica\u00e7\u00e3o e reparo do controle.", "", ""]], [[5998, "", ""], [2020, "", ""], [290, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5998", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 290/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nM\u00e1scaras de Prote\u00e7\u00e3o Individual, reutiliz\u00e1vel, confeccionadas em tecido. (para uso durante a pandemia COVID-19)", "", ""]], [[5990, "", ""], [2020, "", ""], [275, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5990", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 275/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Pedreiro - Manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio.", "", ""]], [[5987, "", ""], [2020, "", ""], [277, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5987", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 277/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nM\u00e1scaras de Prote\u00e7\u00e3o Individual, descart\u00e1veis, confeccionadas em TNT (PARA USO DURANTE A PANDEMIA COVID-19).", "", ""]], [[5985, "", ""], [2020, "", ""], [274, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5985", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 274/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nTelhas de Fibrocimento sem amianto e outros materiais para manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis.", "", ""]], [[5979, "", ""], [2020, "", ""], [285, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5979", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 285/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nConfigura\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o na Central Digital PABX.", "", ""]], [[5950, "", ""], [2020, "", ""], [268, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5950", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 268/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nSeguro do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5938, "", ""], [2020, "", ""], [222, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5938", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 222/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nReforma em toldo, incluindo pintura de ferragem.", "", ""]], [[5937, "", ""], [2020, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5937", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o/2020", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o/2020.", "", ""]], [[5933, "", ""], [2020, "", ""], [2, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5933", "", ""], ["Edital de n. 02 de 31 de Mar\u00e7o de 2020 - Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "", ""], ["A Presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado\nde Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, atendendo ao disposto no art.\n70 e seu \u00a7 1\u00ba, todos do Regimento Interno, faz saber que o Prefeito Municipal de Jata\u00ed,\nna forma do art. 13, \u00a7 3\u00ba, al\u00ednea \u201ca\u201d da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, <strong>CONVOCOU SESS\u00c3O\nEXTRAORDIN\u00c1RIA, conforme Of\u00edcio n\u00ba 162/2020, protocolado na CMJ no dia 31 do\ncorrente m\u00eas.</strong>\nAnte ao exposto, por solicita\u00e7\u00e3o do Chefe do Executivo, fica\n<strong>CONVOCADA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA</strong> a ser realizada pela C\u00e2mara Municipal de\nJata\u00ed-GO, mediante videoconfer\u00eancia, na forma da Portaria n. 23/2020, no dia 03 de abril\nde 2020, \u00e0s 14h, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte propositura:\n<center><strong>PAUTA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA</strong></center>\n1 \u2013 PLOE 15/2020 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio a doar \u00e1rea ao\nEstado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "", ""]], [[5901, "", ""], [2020, "", ""], [224, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5901", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 224/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Cadeiras.", "", ""]], [[5897, "", ""], [2020, "", ""], [28, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5897", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 028/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 029/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nFilia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Televis\u00f5es e R\u00e1dios Legislativas (ASTRAL).", "", ""]], [[5895, "", ""], [2020, "", ""], [140, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5895", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 0140/2020 - Manuten\u00e7\u00e3o Aparelhos de Ar-Condicionado", "", ""], ["Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o continuado de Manuten\u00e7\u00e3o  preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, tipo janela e split, pertencentes a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5886, "", ""], [2020, "", ""], [223, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5886", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 223/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de Pintura de Parede.", "", ""]], [[5873, "", ""], [2020, "", ""], [192, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5873", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 192/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 032/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Mestre de Cerim\u00f4nia.", "", ""]], [[5871, "", ""], [2020, "", ""], [184, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5871", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 184/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de Chaveiro (Substitui\u00e7\u00e3o de Fechadura em Divis\u00f3ria, Reparo Simples em Fechadura, Troca de Cilindro de Fechadura, C\u00f3pia de Chave Simples e Abertura de Porta).", "", ""]], [[5869, "", ""], [2020, "", ""], [204, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5869", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 0204/2020 - T\u00edtulos (certificados)", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nImpress\u00e3o de T\u00edtulos (certificados) para o Departamento de Cerimonial.", "", ""]], [[5868, "", ""], [2020, "", ""], [1, "", ""], ["OF", "", ""], ["Of\u00edcio", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5868", "", ""], ["Of\u00edcio Jata\u00ed-Previ n\u00b0 064 / 2020.", "", ""], ["Publica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria  da Funcion\u00e1ria  Claudete Ferreira da Silva.", "", ""]], [[5866, "", ""], [2020, "", ""], [165, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5866", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 165/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nFestividade e Homenagens - Floricultura (Arranjos, Bot\u00f5es e Coroas de Flores).", "", ""]], [[5856, "", ""], [2020, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5856", "", ""], ["Balancete de Fevereiro / 2020", "", ""], ["Publica\u00e7\u00e3o de Balancete Cont\u00e1bil de Fevereiro de 2020.", "", ""]], [[5848, "", ""], [2020, "", ""], [159, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5848", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 159/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 028/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nLicenciamento de Ve\u00edculos.", "", ""]], [[5840, "", ""], [2020, "", ""], [1165, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5840", "", ""], ["Contrato n\u00ba 9912291165 - Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos", "", ""], ["1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 9912291165 - Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos.", "", ""]], [[5830, "", ""], [2020, "", ""], [170, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5830", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 170/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Bandeira Oficial do Brasil, 10 Panos - Medindo 4,5 x 6,5m.", "", ""]], [[5823, "", ""], [2020, "", ""], [134, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5823", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 134/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 026/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nMontagem de forro e divis\u00f3ria na sala do departamento de limpeza.", "", ""]], [[5818, "", ""], [2020, "", ""], [106, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5818", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 106 / 2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Pneus, \u00f3leos Lubrificantes, alinhamento e balanceamento etc.", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de pneus, \u00f3leos lubrificantes, filtros de ar, filtros de combust\u00edvel, filtros de \u00f3leo e alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[5816, "", ""], [2020, "", ""], [68, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5816", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 68 / 2020 - Aquisi\u00e7\u00e3o combust\u00edvel", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum, destinados ao abastecimento da fronta de ve\u00edculos pr\u00f3prios e locados.", "", ""]], [[5800, "", ""], [2020, "", ""], [117, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5800", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 117/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 025/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nRevis\u00e3o Preventiva - ve\u00edculo Jetta 2.0 Placa: PRQ-8705 (Garantia de F\u00e1brica).", "", ""]], [[5796, "", ""], [2020, "", ""], [146, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5796", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 146/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 024/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nManuten\u00e7\u00e3o em Ar-Condicionado.", "", ""]], [[5793, "", ""], [2020, "", ""], [153, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5793", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 0153/2020 - Servi\u00e7os de desentupimento e limpeza na rede de esgoto", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de desentupimento e limpeza na rede de esgoto e tubula\u00e7\u00f5es, por hidrojateamento.", "", ""]], [[5790, "", ""], [2020, "", ""], [132, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5790", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 132/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nCertificado Digital (A3 E A1 - para presid\u00eancia, contabilidade, licita\u00e7\u00e3o, compras, procuradoria, controle interno e patrim\u00f4nio).", "", ""]], [[5787, "", ""], [2020, "", ""], [74, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5787", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 074/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Funilaria e Pintura", "", ""]], [[5770, "", ""], [2020, "", ""], [120, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5770", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 120/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nMaterial de acondicionamento e embalagem - Caixas Organizadoras para o Cerimonial", "", ""]], [[5765, "", ""], [2020, "", ""], [126, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5765", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 126/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nMaterial para Manuten\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - Cimento - Embalagem de 50 kg.", "", ""]], [[5758, "", ""], [2020, "", ""], [75, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5758", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 075/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nManuten\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos - Parte el\u00e9trica (l\u00e2mpada 12v + servi\u00e7o de troca)", "", ""]], [[5757, "", ""], [2020, "", ""], [111, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5757", "", ""], ["Processo Administrativo  n\u00b0 111 / 2020 - Material para Manuten\u00e7\u00e3o de Bens M\u00f3veis.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nMaterial para manuten\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis  - manta de borracha 170 x 1,15  para sanar vibra\u00e7\u00f5es nos ares- condicionados do plen\u00e1rio.", "", ""]], [[5755, "", ""], [2020, "", ""], [95, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5755", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 95 / 2020 - Equipamentos de Processamento.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nPublica\u00e7\u00e3o da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 16 / 2020 - Equipamento de Processamento de Dados", "", ""]], [[5752, "", ""], [2020, "", ""], [1, "", ""], ["EDCON", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Suplentes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5752", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Suplente de Vereador n\u00ba 001/2020", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Suplente de Vereador para participar da sess\u00e3o de julgamento do processo \u00e9tico disciplinar por quebra de decoro 001/209.", "", ""]], [[5744, "", ""], [2020, "", ""], [55, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5744", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 055/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos.", "", ""]], [[5732, "", ""], [2020, "", ""], [45, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5732", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 045/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material de Inform\u00e1tica - HD SSD 480 GB.", "", ""]], [[5730, "", ""], [2020, "", ""], [94, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5730", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 094/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Molduras em alum\u00ednio e vidro fum\u00ea.", "", ""]], [[5690, "", ""], [2020, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5690", "", ""], ["Balancete de Janeiro de 2020.", "", ""], ["Publica\u00e7\u00e3o de Balancete Cont\u00e1bil de Janeiro de 2020.", "", ""]], [[5671, "", ""], [2020, "", ""], [44, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5671", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 44 / 2020 -  Servi\u00e7o de Lavagem dos Ve\u00edculos Oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Lavagem dos Ve\u00edculos Oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5659, "", ""], [2020, "", ""], [22, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5659", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 22 / 2020 -  Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para assinatura Anual de Sistema de Pesquisa e Compara\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os Praticados na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Empresa para assinatura Anual de Sistema de Pesquisa e Compara\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os Praticados na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "", ""]], [[5653, "", ""], [2020, "", ""], [11, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5653", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 11 / 2020 -  Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Fornecimento de \u00c1gua e Esgoto para C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - Go.", "", ""]], [[5646, "", ""], [2020, "", ""], [8, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5646", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 08 / 2020 -  Servi\u00e7o de Energia El\u00e9trica.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de Energia El\u00e9trica.", "", ""]], [[5616, "", ""], [2020, "", ""], [10, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5616", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 10  /  2020 -  Servi\u00e7os Banc\u00e1rios.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Servi\u00e7os Banc\u00e1rios.", "", ""]], [[5613, "", ""], [2020, "", ""], [9, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5613", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 09 /  2020 -  Servi\u00e7o de Telefonia Fixa.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Empresa OI S/A - BRASIL TELECOM para servi\u00e7os de telefonia fixa.", "", ""]], [[5599, "", ""], [2020, "", ""], [29, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5599", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 029/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o: Bens Im\u00f3veis, Rede Eletrica,TIC e Rede de Dados.", "", ""]], [[5593, "", ""], [2020, "", ""], [14, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5593", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 014/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nCurso de Capacita\u00e7\u00e3o para o Departamento de Licita\u00e7\u00f5es: Novas regras no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico.", "", ""]], [[5590, "", ""], [2020, "", ""], [12, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5590", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 012/2020 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de reparo na Bomba de \u00c1gua.", "", ""]], [[5589, "", ""], [2020, "", ""], [1, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5589", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 001/2020", "", ""], ["Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria visando debater os seguintes projetos do Executivo: 003/2020 - Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio; 004/2020 - Regulamenta os cargos de Comandante, Subcomandante, Corregedor e Ouvidor da Guarda Municipal; 063/2019 - Solicita autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para alienar bem p\u00fablico im\u00f3vel.", "", ""]], [[6181, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["PAI", "", ""], ["Processo Administrativo de Investiga\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/6181", "", ""], ["Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI da Construrban", "", ""], ["Apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI da Construrban.", "", ""]], [[5687, "", ""], [2019, "", ""], [1306, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5687", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 1306 / 2019 -  Manuten\u00e7\u00e3o predial", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nMaterial para  Manuten\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis Material Hidr\u00e1ulico  e Outros Materiais para Manuten\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio, Material El\u00e9trico e Eletr\u00f4nico, Manuten\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Rede El\u00e9trica e para Manuten\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o na rede de Dados.", "", ""]], [[5618, "", ""], [2019, "", ""], [8, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5618", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2019", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do III QUADRIMESTRE de 2019.", "", ""]], [[5601, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["PAI", "", ""], ["Processo Administrativo de Investiga\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5601", "", ""], ["Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI da Sa\u00fade", "", ""], ["Apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI da Sa\u00fade.", "", ""]], [[5579, "", ""], [2019, "", ""], [1238, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5579", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1238/2019 - Dedetiza\u00e7\u00e3o e limpeza de caixas de \u00e1gua", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de Dedetiza\u00e7\u00e3o e limpeza de caixas de \u00e1gua.", "", ""]], [[5577, "", ""], [2019, "", ""], [1237, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5577", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1237/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2020", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de empresa/seguradora para segurar os ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5576, "", ""], [2019, "", ""], [12, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5576", "", ""], ["Balancete de Dezembro de 2019", "", ""], ["Balancete de Dezembro de 2019", "", ""]], [[5512, "", ""], [2019, "", ""], [1258, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5512", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 1258 / 2019 -  Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Servi\u00e7os de Configura\u00e7\u00e3o / Manuten\u00e7\u00e3o.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Servi\u00e7os de Configura\u00e7\u00e3o / Manuten\u00e7\u00e3o do Software da Catraca Eletr\u00f4nica.", "", ""]], [[5492, "", ""], [2019, "", ""], [1253, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5492", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 1253 / 2019 -  Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa / Manuten\u00e7\u00e3o do Elevador da C\u00e2mara.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o do Elevador da C\u00e2mara.", "", ""]], [[5490, "", ""], [2019, "", ""], [1243, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5490", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 1243 / 2019 -  Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Manuten\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos Oficiais da C\u00e2mara - Corrigir barulho do defletor da porta dianteira do Focus Placa: PQD-6401 e troca do motor esguicho de  \u00e1gua para o para-brisas do Voyage Placa- OOA-3772.", "", ""]], [[5481, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["TEJP", "", ""], ["Termo de Juramento e Posse de Vereador", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5481", "", ""], ["Termo de Juramento e Posse de Suplente de Vereador n\u00ba 002/2019 - Creso de Oliveira Vilela", "", ""], ["Termo de Juramento e Posse de Suplente de Vereador n\u00ba 002/2019 - Creso de Oliveira Vilela.", "", ""]], [[5479, "", ""], [2019, "", ""], [1097, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5479", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1097/2019 - Montagem e desmontagem de Elevador", "", ""], ["Preg\u00e3o presencial, tipo MENOR PRE\u00c7O GLOBAL, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora, montagem e desmontagem de elevador, para substitui\u00e7\u00e3o do equipamento j\u00e1 existente na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5457, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["NOT", "", ""], ["Notifica\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5457", "", ""], ["Notifica\u00e7\u00e3o de Convoca\u00e7\u00e3o de Suplente de Vereador", "", ""], ["Notifica o Senhor Creso De Oliveira Vilela, Suplente de Vereador, para tomar posse no mandato do Vereador Marcos Ant\u00f4nio Ferreira da Luz, por quebra de decoro parlamentar, na forma da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 54/2019, que determinou a perda do mandato.", "", ""]], [[5453, "", ""], [2019, "", ""], [1213, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5453", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1213/2019 - Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa - Enfeites Natalinos", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Empresa para fornecimento de Enfeites Natalinos para ornamenta\u00e7\u00e3o de Natal no Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5451, "", ""], [2019, "", ""], [11, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5451", "", ""], ["Balancete de Novembro de 2019", "", ""], ["Balancete de Novembro de 2019.", "", ""]], [[5446, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["EDCON", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Suplentes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5446", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Suplente de Vereador para participar da sess\u00e3o de julgamento do processo \u00e9tico disciplinar por quebra de decoro n\u00ba 002/2019.", "", ""], ["Ficam convocados os Suplentes de vereadores relacionados, para tomarem posse no cargo de Vereador junto a esta Casa. Creso de Oliveira Vilela (Coliga\u00e7\u00e3o: 25-DEM / 15-PMDB / 12-PDT / 35-PMB).\nTamb\u00e9m j\u00e1 dever\u00e1 ser convocado o segundo suplente da coliga\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Fernandes de Lima (Coliga\u00e7\u00e3o: 25-DEM / 15-PMDB / 12-PDT / 35-PMB), para tomar posse na forma deste edital, caso eventualmente haja impedimento por parte do suplente convocado acima..", "", ""]], [[5417, "", ""], [2019, "", ""], [910, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5417", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 910/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o, desinstala\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o, desinstala\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado tipo \"Split\" para substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos j\u00e1 existentes na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5413, "", ""], [2019, "", ""], [1082, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5413", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1082/2019 - Materiais, Ferramentas, equipamentos de processamento de dados", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de Materiais, Ferramentas, equipamentos de processamento de dados, entre outros, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5410, "", ""], [2019, "", ""], [1182, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5410", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1182/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 054/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Mestre de Cerim\u00f4nia para os eventos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed (Sess\u00f5es Solenes e Outros Eventos).", "", ""]], [[5389, "", ""], [2019, "", ""], [1119, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5389", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1119/2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Tapetes Personalizados", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) tapetes personalizados - medindo: 1,00 x 0,60 m e 1 (um) tapete personalizado medindo: 2,00 x 1,10 m - para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5384, "", ""], [2019, "", ""], [1126, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5384", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1126/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de 2 (dois) gaveteiros para o gabinete do Vereador Pr. Luiz Carlos e da Vereadora K\u00e1tia Carvalho.", "", ""]], [[5365, "", ""], [2019, "", ""], [1138, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5365", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1138/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 048/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Baterias para os ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5362, "", ""], [2019, "", ""], [1024, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5362", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 1024 /  2019 -  Reparos em mesas de som marca: Behringer x 32 e Behringer x 222 usb.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nReparos em mesas de som marca: Behringer x 32 e Behringer x 222 usb.", "", ""]], [[5352, "", ""], [2019, "", ""], [74, "", ""], ["PRTR", "", ""], ["Portaria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5352", "", ""], ["Portaria 074 / 2019", "", ""], ["\" Concede Remunera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias \u00e1 Servidora Efetiva em Cargo Comissionado que Menciona , e Fixa Per\u00edodo de Gozo da Mesma.", "", ""]], [[5346, "", ""], [2019, "", ""], [1055, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5346", "", ""], ["", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de material de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, Copa e Cozinha, G\u00e1s Engarrafado, Material de Limpeza e Produtos de Higieniza\u00e7\u00e3o para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5342, "", ""], [2019, "", ""], [967, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5342", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 967/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 049/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Rel\u00f3gio de Ponto para atender a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5330, "", ""], [2019, "", ""], [1125, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5330", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1125/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 050/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Botas para o Departamento de Limpeza.", "", ""]], [[5329, "", ""], [2019, "", ""], [111, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5329", "", ""], ["Of\u00edcio Presid\u00eancia CMJ n\u00b0 145/2019", "", ""], ["Designa\u00e7\u00e3o de Agente Pol\u00edtico para movimenta\u00e7\u00e3o da conta da CMJ.", "", ""]], [[5328, "", ""], [2019, "", ""], [110, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5328", "", ""], ["Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria com elei\u00e7\u00e3o para o novo Secret\u00e1rio da mesa diretora Bi\u00eanio 2019/2020.", "", ""], ["", "", ""]], [[5314, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["TEJP", "", ""], ["Termo de Juramento e Posse de Vereador", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5314", "", ""], ["Termo de Juramento e Posse de 1\u00ba Suplente de Vereador n\u00ba 001/2019 - Carlos Henrique Miranda", "", ""], ["Termo de Juramento e Posse de 1\u00ba Suplente de Vereador n\u00ba 001/2019 - Carlos Henrique Miranda.", "", ""]], [[5307, "", ""], [2019, "", ""], [10, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5307", "", ""], ["Balancete de Outubro de 2019", "", ""], ["Balancete de Outubro de 2019", "", ""]], [[5293, "", ""], [2019, "", ""], [1102, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5293", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 1102 /  2019 -  Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva da Moto ( Troca de \u00d3leo e Outras Pe\u00e7as)", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nManuten\u00e7\u00e3o Preventiva da Moto ( Troca de \u00d3leo e Outras Pe\u00e7as)", "", ""]], [[5256, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5256", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 003/2019", "", ""], ["Comunica aos senhores vereadores que acontecer\u00e1 sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, no dia 31 de outubro do ano de 2019, \u00e0s 9h, na quinta-feira, no Edif\u00edcio sede do Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de deliberar sobre o PLOE n\u00ba 54/2019, que Disp\u00f5e sobre transposi\u00e7\u00e3o, remanejamento e transfer\u00eancias de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios no \u00e2mbito do Poder Executivo no vigente  or\u00e7amento.", "", ""]], [[5255, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5255", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 004/2019", "", ""], ["Comunica aos senhores vereadores que acontecer\u00e1 sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, no dia 31 de outubro do ano de 2019, logo ap\u00f3s as Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias objeto do Edital 003/2019, na quinta-feira, no Edif\u00edcio sede do Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de deliberar sobre o Requerimento 329/2019 - Pedido de Impeachment, denuncia escrita com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do Mandato de Prefeito pelo rito  Decreto - Lei n\u00ba 201/67.", "", ""]], [[5242, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["EDCON", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Suplentes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5242", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Suplente de Vereador", "", ""], ["Ficam convocados os Suplentes de vereadores relacionados, para tomarem posse no cargo de Vereador junto a esta Casa. Carlos Henrique Miranda (Coliga\u00e7\u00e3o: 25-DEM / 15-PMDB / 12-PDT / 35-PMB) Creso de Oliveira Vilela (Coliga\u00e7\u00e3o: 25-DEM / 15-PMDB / 12-PDT / 35-PMB)", "", ""]], [[5241, "", ""], [2019, "", ""], [64, "", ""], ["PRTR", "", ""], ["Portaria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5241", "", ""], ["Portaria  64/2019", "", ""], ["' Atribui \u00e0 Presidente da Mesa Diretora a fun\u00e7\u00e3o de Movimentar, de forma isolada, conta corrente de titularidade da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed\"", "", ""]], [[5240, "", ""], [2019, "", ""], [65, "", ""], ["PRTR", "", ""], ["Portaria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5240", "", ""], ["Portaria 065/2019", "", ""], ["Antecipa o feriado consagrado ao funcion\u00e1rio p\u00fablico.", "", ""]], [[5222, "", ""], [2019, "", ""], [1072, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5222", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1072/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o, Restaura\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o na Rede de Dados.", "", ""]], [[5221, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["EDCON", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Suplentes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5221", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Suplente de Vereador", "", ""], ["Ficam convocados os Suplentes de vereadores relacionados, para tomarem posse no cargo de Vereador junto a esta Casa.\nCarlos Henrique Miranda (Coliga\u00e7\u00e3o: 25-DEM / 15-PMDB / 12-PDT / 35-PMB)\nCreso de Oliveira Vilela (Coliga\u00e7\u00e3o: 25-DEM / 15-PMDB / 12-PDT / 35-PMB)", "", ""]], [[5215, "", ""], [2019, "", ""], [1074, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5215", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1074/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material El\u00e9trico (Fios, canaleta ventilada, L\u00e2mpadas, Conectores e outros).", "", ""]], [[5213, "", ""], [2019, "", ""], [1080, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5213", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1080/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Material de Copa e Cozinha (filtros para 3 bebedouros da C\u00e2mara).", "", ""]], [[5208, "", ""], [2019, "", ""], [865, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5208", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 865/2019 - Contrata\u00e7\u00e3o de Fot\u00f3grafo", "", ""], ["Edital de Preg\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de eventuais servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica, de responsabilidade da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.", "", ""]], [[5174, "", ""], [2019, "", ""], [889, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5174", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 889/2019 - Materiais de Expediente", "", ""], ["Preg\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5168, "", ""], [2019, "", ""], [1030, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5168", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 1030/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de 02 rolos Fita Multiuso Alum\u00ednio Adesiva 90 cm - Para reparo no Telhado da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5161, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5161", "", ""], ["Edital n\u00ba 02 de 03 de outubro de 2019 - Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["Edital n\u00ba 02 de 03 de outubro de 2019 - Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""]], [[5155, "", ""], [2019, "", ""], [888, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5155", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 888  / 2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de mesa e manuten\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis em geral.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de mesa 1,20 x 0,,60 x 15 mm - Cor tabaco e manuten\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis em geral.", "", ""]], [[5151, "", ""], [2019, "", ""], [980, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5151", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 980/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de 02 adaptadores VGA x RJ45 e outros materiais para comunica\u00e7\u00e3o - Departamento de TV e R\u00e1dio C\u00e2mara.", "", ""]], [[5139, "", ""], [2019, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5139", "", ""], ["Balancete de Setembro de 2019", "", ""], ["Balancete de setembro de 2019.", "", ""]], [[5137, "", ""], [2019, "", ""], [947, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5137", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 947/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nRenova\u00e7\u00e3o de Certificado Digital (Modelo A1) dos Servidores do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es, Recursos Humanos, Patrim\u00f4nio, Tesouraria e Contabilidade.", "", ""]], [[5135, "", ""], [2019, "", ""], [874, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5135", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 874/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Microcomputador para o departamento de TV/R\u00c1DIO.", "", ""]], [[5127, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["EDCON", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Suplentes", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5127", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Suplente de Vereador", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Suplente de Vereador para participar da Sess\u00e3o de Julgamento do Processo Disciplinar por Quebra de Decoro n. 01/2019.", "", ""]], [[5117, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5117", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - II QUADRIMESTRE 2019", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com pessoal / Poder Legislativo - Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social de Setembro/2018 at\u00e9 Agosto/2019.", "", ""]], [[5092, "", ""], [2019, "", ""], [946, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5092", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 946/2019 - Reparo - Impressora para Cheques", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de reparo em duas impressoras de cheques (Impressora DP-20 - Bematech preta e Impressora DP-20 - Bematech branca).", "", ""]], [[5089, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["DCRIG", "", ""], ["Documento Regimental", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5089", "", ""], ["Representa\u00e7\u00e3o em face ao Vereador Mauro Ant\u00f4nio Bento Filho", "", ""], ["Representa\u00e7\u00e3o em face ao Vereador Mauro Ant\u00f4nio Bento Filho visando sua destitui\u00e7\u00e3o do cargo de Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5082, "", ""], [2019, "", ""], [922, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5082", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 922  / 2019 - Reparo em celular - Motorola X Play", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nProcesso Administrativo n\u00b0 922  / 2019 - Reparo em celular - Motorola X Play", "", ""]], [[5078, "", ""], [2019, "", ""], [690, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5078", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 690/2019 - Materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5074, "", ""], [2019, "", ""], [793, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5074", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 793  / 2019 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atividades de publica\u00e7\u00e3o (Di\u00e1rio oficial do Estado de Goi\u00e1s) de documentos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atividades de publica\u00e7\u00e3o (Di\u00e1rio oficial do Estado de Goi\u00e1s) de documentos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5073, "", ""], [2019, "", ""], [8, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5073", "", ""], ["Balancete de agosto de 2019", "", ""], ["Balancete de agosto de 2019", "", ""]], [[5070, "", ""], [2019, "", ""], [864, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5070", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 864/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nInscri\u00e7\u00e3o da Vereadora K\u00e1tia Aparecida Martins de Carvalho para o 12\u00ba Encontro Nacional de Vereadores nos dias 3, 4 e 5 de Setembro de 2019 em Bras\u00edlia-DF.", "", ""]], [[5068, "", ""], [2019, "", ""], [813, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5068", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 813 / 2019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Controle, troca de bateria e reparo do Port\u00e3o eletr\u00f4nico do Estacionamento.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nAquisi\u00e7\u00e3o de Controle, troca de bateria e reparo do Port\u00e3o eletr\u00f4nico do Estacionamento.", "", ""]], [[5065, "", ""], [2019, "", ""], [830, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5065", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 830/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nPlaca inox para identifica\u00e7\u00e3o nos gabinetes, departamentos, plen\u00e1rio e carimbos.", "", ""]], [[5062, "", ""], [2019, "", ""], [773, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5062", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 773/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica e de telefonia.", "", ""]], [[5061, "", ""], [2019, "", ""], [829, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5061", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 829  /  2019 - Dispensa  de Licita\u00e7\u00e3o ", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\n7\u00b0 Congresso nacional de legislativos MUNICIPAIS VEREADORES - INSCRITOS VEREADORES: LUIZ CARLOS CABRAL DOS ANJOS, DAVID PIRES DE SOUZA E A VEREADORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ASSIS.", "", ""]], [[5059, "", ""], [2019, "", ""], [794, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5059", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 794/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o em C\u00e2meras (Monitoramento em V\u00eddeo).", "", ""]], [[5057, "", ""], [2019, "", ""], [819, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5057", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 819/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 029/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de desentupimento de pia.", "", ""]], [[5055, "", ""], [2019, "", ""], [814, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5055", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 814/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 028/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nMaterial de consumo/material el\u00e9trico e eletr\u00f4nico (kit fonte carregadora com receptor para fechadura com eletroim\u00e3).", "", ""]], [[5053, "", ""], [2019, "", ""], [802, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5053", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 802/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nFornecimento de Alimenta\u00e7\u00e3o (Salgados e Quitandas).", "", ""]], [[5051, "", ""], [2019, "", ""], [795, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5051", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 795/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 026/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (desempeno de roda, alinhamento e balanceamento).", "", ""]], [[5048, "", ""], [2019, "", ""], [768, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5048", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 768  /  2019 - Dispensa Licita\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel e Lubrificantes", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nCombust\u00edveis e lubrificantes ( gasolina comum e etanol hidratado comum) para abastecimento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara na Cidade de Goi\u00e2nia.", "", ""]], [[5046, "", ""], [2019, "", ""], [787, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5046", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 787 /  2019 - Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o ar- condicionado", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nServi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis- manuten\u00e7\u00e3o em ar - condicionado", "", ""]], [[5043, "", ""], [2019, "", ""], [759, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5043", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 759/2019 - Contrata\u00e7\u00e3o de Seguro de Ve\u00edculo da C\u00e2mara", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica - Contrata\u00e7\u00e3o de seguro para o ve\u00edculo da C\u00e2mara - JETTA - Placa: PRQ-8705.", "", ""]], [[5042, "", ""], [2019, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5042", "", ""], ["Balancete de Julho de 2019", "", ""], ["Balancete de Julho de 2019", "", ""]], [[5041, "", ""], [2019, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5041", "", ""], ["Balancete de Junho/2019", "", ""], ["Balancete de Junho/2019", "", ""]], [[5038, "", ""], [2019, "", ""], [680, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5038", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 680/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica para aquisi\u00e7\u00e3o de material el\u00e9trico e eletr\u00f4nico (para cobertura dos fios de eletricidade do lado externo do pr\u00e9dio da C\u00e2mara e reparos nas lumin\u00e1rias do sagu\u00e3o) e material para manuten\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis para reparos hidr\u00e1ulicos nos banheiros da C\u00e2mara.", "", ""]], [[5035, "", ""], [2019, "", ""], [732, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5035", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 732/2019 - Servi\u00e7os chaveiro", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica para Manuten\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - Chaveiro (c\u00f3pias de chaves, substitui\u00e7\u00e3o de fechadura, abertura de portas,  Conserto e lubrifica\u00e7\u00e3o de fechaduras) para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5031, "", ""], [2019, "", ""], [211, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5031", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 211  / 2019 - Equipamentos de \u00e1udio e v\u00eddeo.", "", ""], ["Preg\u00e3o (Presencial), tipo MENOR PRE\u00c7O POR ITEM, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de equipamentos de \u00e1udio e v\u00eddeo, para atender as necessidades da c\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[5026, "", ""], [2019, "", ""], [737, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5026", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 737/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica para Servi\u00e7o de Reparo e Manuten\u00e7\u00e3o de Fragmentadora de Papel.", "", ""]], [[5024, "", ""], [2019, "", ""], [687, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5024", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 687/2019 - Cobertura de Fios de eletricidade da parte externa da C\u00e2mara", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica para Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (Cobertura de Fios de Eletricidade da Parte Externa do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara).", "", ""]], [[5022, "", ""], [2019, "", ""], [729, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5022", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 729 / 2019 - Fornecimento de G\u00e1s.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica para Fornecimento de G\u00e1s Engarrafado (GLP 13 Kg)", "", ""]], [[5018, "", ""], [2019, "", ""], [714, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5018", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 714/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica para Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos (Lavada Simples dos Ve\u00edculos Oficiais da C\u00e2mara).", "", ""]], [[5016, "", ""], [2019, "", ""], [696, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5016", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 696/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para fornecimento de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a e Socorro (C\u00e2mera IP Dome 2 mp 4mmDS-2cd2020F-I).", "", ""]], [[5014, "", ""], [2019, "", ""], [688, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5014", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 688/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica para fornecimento de Material de Prote\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a (fechadura com Eletro\u00edm\u00e3 para porta de vidro).", "", ""]], [[5008, "", ""], [2019, "", ""], [674, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5008", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 674/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica para fornecimento de Material para Manuten\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, \u00c1udio, V\u00eddeo e Foto.", "", ""]], [[5006, "", ""], [2019, "", ""], [578, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5006", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 578 / 2019 - Vigil\u00e2ncia armada.", "", ""], ["Servi\u00e7os continuados de 02 postos de servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia armada nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO.", "", ""]], [[5004, "", ""], [2019, "", ""], [673, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5004", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 673 / 2019 - Servi\u00e7os de c\u00f3pias.", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para servi\u00e7os de c\u00f3pias.\n", "", ""]], [[5002, "", ""], [2019, "", ""], [647, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5002", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 647/2019 - Material para Festividades e Homenagens", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica para fornecimento de Material para Festividades e Homenagens.", "", ""]], [[5000, "", ""], [2019, "", ""], [649, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/5000", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 649/2019 - Servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgoto", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\n\"Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica, para Servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgoto.\"", "", ""]], [[4998, "", ""], [2019, "", ""], [648, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4998", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 648/2019 - Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\n\"Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica, para Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica.\"", "", ""]], [[4995, "", ""], [2019, "", ""], [310, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4995", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 310/2019 - Telefonia Fixa", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para servi\u00e7os de Telefonia Fixa.", "", ""]], [[4994, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4994", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - I QUADRIMESTRE 2019", "", ""], ["Demostrativo da Despesa com Pessoal / Poder Legislativo - Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social de Maio/2018 at\u00e9 Abril/2019.", "", ""]], [[4990, "", ""], [2019, "", ""], [626, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4990", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 626/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica, para fornecimento de Pe\u00e7as e M\u00e3o de Obra para Manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Oficial da C\u00e2mara - Jetta placa: PRQ-8705.", "", ""]], [[4988, "", ""], [2019, "", ""], [600, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4988", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 600/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para fornecimento de Equipamentos de processamentos de dados.", "", ""]], [[4987, "", ""], [2019, "", ""], [5, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4987", "", ""], ["Balancete de Maio/2019", "", ""], ["Balancete de Maio/2019", "", ""]], [[4984, "", ""], [2019, "", ""], [531, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4984", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 531/2019 - Dispositivos WiFi", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para fornecimento de Equipamentos e Materiais de Processamento de Dados para o C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[4978, "", ""], [2019, "", ""], [428, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4978", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 428/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nProcesso Administrativo n\u00b0 428/2019 - Combust\u00edvel em Goi\u00e2nia", "", ""]], [[4974, "", ""], [2019, "", ""], [189, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4974", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 189/2019 - Materiais de Inform\u00e1tica (toner, cartuchos e recarga)", "", ""], ["Processo para realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o na modalidade PREG\u00c3O (PRESENCIAL), tipo MENOR PRE\u00c7O POR ITEM, mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS.", "", ""]], [[4971, "", ""], [2019, "", ""], [484, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4971", "", ""], ["Processo Administrativo Disciplinar n\u00b0 484/2019", "", ""], ["Processo Administrativo Disciplinar n\u00b0 484/2019", "", ""]], [[4970, "", ""], [2019, "", ""], [483, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4970", "", ""], ["Processo Administrativo Disciplinar n\u00b0 483/2019", "", ""], ["Processo Administrativo Disciplinar n\u00b0 483/2019", "", ""]], [[4969, "", ""], [2019, "", ""], [477, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4969", "", ""], ["Processo Administrativo Disciplinar n\u00b0 477/2019", "", ""], ["Processo Administrativo Disciplinar n\u00b0 477/2019", "", ""]], [[4963, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4963", "", ""], ["Balancete de Abril /2019", "", ""], ["Balancete de Abril /2019", "", ""]], [[4961, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4961", "", ""], ["Termo de Ades\u00e3o \u00e0s Cl\u00e1usulas Gerais do Contrato \u00danico de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os", "", ""], ["Contrato firmado com o Banco do Brasil S/A para pagamentos de sal\u00e1rios, pagamento a fornecedores e pagamentos diversos.", "", ""]], [[4951, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4951", "", ""], ["Convoca\u00e7\u00e3o de Suplente de Vereador n\u00b0 02/2019", "", ""], ["Convoca\u00e7\u00e3o de Suplente de Vereador n\u00b0 02/2019 - Luiz Carlos Cabral dos Anjos (PSDB)", "", ""]], [[4950, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4950", "", ""], ["Carta de Ren\u00fancia", "", ""], ["Carta de Ren\u00fancia vereador Jo\u00e3o Rosa Leal", "", ""]], [[4946, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4946", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o/2019", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o/2019", "", ""]], [[4943, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4943", "", ""], ["Processo DLA n\u00b0 03/2019", "", ""], ["Processo DLA n\u00b0 03/2019", "", ""]], [[4923, "", ""], [2019, "", ""], [6, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4923", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 009/2019 - Smartphones", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nProcesso Administrativo n\u00b0 009/2019 - Smartphones", "", ""]], [[4915, "", ""], [2019, "", ""], [5, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4915", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 008/2019 - Uniforme", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nProcesso Administrativo n\u00b0 008/2019 - Uniforme", "", ""]], [[4906, "", ""], [2019, "", ""], [5, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4906", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 004/2019 - Servi\u00e7os de Limpeza, Higieniza\u00e7\u00e3o e Copeiragem", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed torna p\u00fablico, que realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o e copeiragem no edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal.", "", ""]], [[4901, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4901", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 003/2019 - Internet", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed torna p\u00fablico, que realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando contrata\u00e7\u00e3o de empresa homologada pela \"ANATEL\", para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conex\u00e3o dedicada a \"internet\", com a velocidade \"100Mbps\" (megabits por segundo), com conectividade \"IP\" (Internet Protocol), suporte a aplica\u00e7\u00f5es \"TCP/IP\" (Transmission Control Protocol/Internet Protocol), por per\u00edodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal.", "", ""]], [[4897, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4897", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 004/2019 - Projeto de Reforma Interna da C\u00e2mara Municipal", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nProcesso Administrativo n\u00b0 004/2019 - Projeto de Reforma Interna da C\u00e2mara Municipal", "", ""]], [[4894, "", ""], [2019, "", ""], [7, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4894", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 007/2019 - Credenciamento Imprensa", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 007/2019 - Credenciamento Imprensa", "", ""]], [[4892, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4892", "", ""], ["Balancete de Fevereiro/2019", "", ""], ["Balancete de Fevereiro/2019", "", ""]], [[4890, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4890", "", ""], ["Processo de Recrutamento  Sele\u00e7\u00e3o para Est\u00e1gio", "", ""], ["Processo de Recrutamento  Sele\u00e7\u00e3o para Est\u00e1gio", "", ""]], [[4881, "", ""], [2019, "", ""], [2, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4881", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 002/2019 - Combust\u00edvel em Goi\u00e2nia", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed torna p\u00fablico, que realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis na cidade de Goi\u00e2nia-GO, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal.", "", ""]], [[4876, "", ""], [2019, "", ""], [4, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4876", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 002/2019 - Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para Estagi\u00e1rio", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00b0 002/2019 - Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para Estagi\u00e1rio", "", ""]], [[4875, "", ""], [2019, "", ""], [3, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4875", "", ""], ["Processo Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2019 - Publicidade e Propaganda M\u00eddias Sociais", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de redes sociais para impulsionamento das divulga\u00e7\u00f5es institucionais da C\u00e2mara Municipal.", "", ""]], [[4873, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4873", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 001/2019 - Combust\u00edveis , \u00d3leos Lubrificantes e Filtros de \u00d3leos", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed torna p\u00fablico, que realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, \u00f3leos lubrificantes e filtros de \u00f3leos, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal.", "", ""]], [[4868, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4868", "", ""], ["Balancete de Janeiro/2019", "", ""], ["Balancete de Janeiro/2019", "", ""]], [[4866, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4866", "", ""], ["Contrato Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o com Banco do Brasil", "", ""], ["Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Pagamento a fornecedores  de bens e servi\u00e7os  e de servidores, que entre si celebrem a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e o Banco do Brasil S. A..", "", ""]], [[4857, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4857", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2018", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2018", "", ""]], [[4856, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4856", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 001/2019", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 001/2019", "", ""]], [[4853, "", ""], [2019, "", ""], [1, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4853", "", ""], ["Processo Administrativo n\u00ba 001/2019 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2019", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica, para segurar a frota de ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed em todo o territ\u00f3rio nacional, com cobertura compreensiva com valor de mercado referenciado, e assist\u00eancia 24 horas.", "", ""]], [[4855, "", ""], [2018, "", ""], [12, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4855", "", ""], ["Balancete de Dezembro/2018", "", ""], ["Balancete de Dezembro/2018", "", ""]], [[4852, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4852", "", ""], ["Ata da Sess\u00e3o Especial de elei\u00e7\u00e3o para renova\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2019/2020.", "", ""], ["Ata da Sess\u00e3o Especial de elei\u00e7\u00e3o para renova\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2019/2020.", "", ""]], [[4851, "", ""], [2018, "", ""], [5, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4851", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 005/2018", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 005/2018", "", ""]], [[4845, "", ""], [2018, "", ""], [5, "", ""], ["EDC", "", ""], ["Editais e Contratos Diversos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4845", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Especial para Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o Bi\u00eanio 2019-2020", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Especial para Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o Bi\u00eanio 2019-2020.", "", ""]], [[4843, "", ""], [2018, "", ""], [11, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4843", "", ""], ["Balancete de Novembro/2018", "", ""], ["Balancete de Novembro/2018", "", ""]], [[4834, "", ""], [2018, "", ""], [17, "", ""], ["PADL", "", ""], ["Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4834", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 017/2018 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - Central de Telefone Digital Impacta 220 (PABX)", "", ""], ["Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93\nContrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de uma Central de Telefone Digital Impacta 220 (PABX), para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[4833, "", ""], [2018, "", ""], [10, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4833", "", ""], ["Balancete de Outubro/2018", "", ""], ["Balancete de Outubro/2018", "", ""]], [[4826, "", ""], [2018, "", ""], [16, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4826", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 016/2018 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - Cobertura do Estacionamento da C\u00e2mara Municipal", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os de entrega e execu\u00e7\u00e3o de obra, para Cobertura do Estacionamento da C\u00e2mara Municipal.", "", ""]], [[4825, "", ""], [2018, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4825", "", ""], ["Balancete de Setembro/2018", "", ""], ["Balancete de Setembro/2018", "", ""]], [[4821, "", ""], [2018, "", ""], [4, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4821", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 004/2018", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 004/2018", "", ""]], [[4813, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4813", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - II QUADRIMESTRE 2018", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - II QUADRIMESTRE 2018", "", ""]], [[4811, "", ""], [2018, "", ""], [8, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4811", "", ""], ["Balancete de Agosto/2018", "", ""], ["Balancete de Agosto/2018", "", ""]], [[4803, "", ""], [2018, "", ""], [15, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4803", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 015/2018 - G\u00eaneros Aliment\u00edcios e Copa e Cozinha", "", ""], ["A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de material de G\u00eaneros Aliment\u00edcios e Copa e Cozinha, conforme especifica\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas m\u00ednimas constantes no Anexo I \u2013 Termo de Refer\u00eancia e as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Edital.", "", ""]], [[4799, "", ""], [2018, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4799", "", ""], ["Balancete de Julho/2018.", "", ""], ["Balancete de Julho/2018.", "", ""]], [[4797, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4797", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria N\u00ba 003/2018", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria N\u00ba 003/2018", "", ""]], [[4796, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4796", "", ""], ["Ata de Transmiss\u00e3o do Cargo  Eletivo de prefeito Municipal (n\u00b0 001/2018)", "", ""], ["O Sr. Vin\u00edcius de Cec\u00edlio Luz fez a transmiss\u00e3o do cargo de Prefeito Municipal ao Vereador Adilson de Carvalho Presidente da C\u00e2mara Municipal, em decorr\u00eancia de suas f\u00e9rias e das f\u00e9rias da Vice-Prefeita, a contar de 02/07/2018, pelo per\u00edodo de 10 (dez) dias.", "", ""]], [[4795, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4795", "", ""], ["Ata de Transmiss\u00e3o de Cargo de Presidente para o Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s.", "", ""], ["Ato de transmiss\u00e3o do Cargo do Presidente para o Vice-Presidente, pelo motivo de que o Vereador Presidente Adilson de Carvalho assumir\u00e1 no per\u00edodo de 02 a 12 de julho de 2018, o Cargo de Prefeito Municipal, devido ao fato de que o Prefeito Vin\u00edcius de cec\u00edlio Luz e a Vice -Prefeita Simone Oliveira Gomes, estar\u00e3o de f\u00e9rias no mesmo per\u00edodo de 02 a 12 de julho de 2018. ", "", ""]], [[4794, "", ""], [2018, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4794", "", ""], ["Balancete de Junho de 2018", "", ""], ["Balancete de Junho de 2018", "", ""]], [[4768, "", ""], [2018, "", ""], [5, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4768", "", ""], ["Balancete de Maio/2018.", "", ""], ["Balancete de Maio/2018.", "", ""]], [[4757, "", ""], [2018, "", ""], [13, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4757", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0013/2018 - Material de Expediente", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente.", "", ""]], [[4756, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4756", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - I QUADRIMESTRE 2018", "", ""], ["Demonstrativo de Despesa com Pessoa / Poder Legislativo\nOr\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social\nJaneiro/2018 a Abril/2018", "", ""]], [[4750, "", ""], [2018, "", ""], [12, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4750", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0012/2018 - Ve\u00edculo ", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo automotor terrestre, zero quil\u00f4metro, ano de fabrica\u00e7\u00e3o 2018/2018, ou vers\u00e3o atualizada.", "", ""]], [[4745, "", ""], [2018, "", ""], [11, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4745", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0011/2018 - Equipamentos de Processamento de Dados", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de materiais, ferramentas, equipamentos de processamento de dados, entre outros.", "", ""]], [[4742, "", ""], [2018, "", ""], [4, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4742", "", ""], ["Balancete de Abril/2018.", "", ""], ["Balancete de Abril/2018.", "", ""]], [[4736, "", ""], [2018, "", ""], [10, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4736", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 010/2018 - link de Internet", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa homologada pela Anatel para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conex\u00e3o dedicada a internet, com velocidade de 50Mbps.\n", "", ""]], [[4720, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4720", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o 2018", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o 2018", "", ""]], [[4715, "", ""], [2018, "", ""], [9, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4715", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 009/2018 - Ve\u00edculo", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo automotor terrestre, zero quilometro, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[4703, "", ""], [2018, "", ""], [8, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4703", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 008/2018 - Materiais de Inform\u00e1tica (toner, cartuchos e recarga)", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de Materiais de Inform\u00e1tica (toner, cartuchos e recarga).", "", ""]], [[4699, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["EDC", "", ""], ["Editais e Contratos Diversos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4699", "", ""], ["Termo de ades\u00e3o \u00e0s cl\u00e1usulas gerais do contrato \u00fanico de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os", "", ""], ["Contrato firmado com o Banco do Brasil S/A para pagamentos de sal\u00e1rios, pagamento a fornecedores e pagamentos diversos.", "", ""]], [[4690, "", ""], [2018, "", ""], [7, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4690", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 007/2018 - Materiais de Higiene e Limpeza", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO.", "", ""]], [[4687, "", ""], [2018, "", ""], [6, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4687", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 006/2018 - Credenciamento Imprensa", "", ""], ["Credenciamento de Imprensa", "", ""]], [[4681, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4681", "", ""], ["Balancete de Fevereiro/2018", "", ""], ["Balancete de Fevereiro/2018", "", ""]], [[4664, "", ""], [2018, "", ""], [5, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4664", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 005/2018 - Pneus", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando o fornecimento de pneus, com montagem, alinhamento e balanceamento, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[4659, "", ""], [2018, "", ""], [4, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4659", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 004/2018 - Streaming", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Streaming para transmiss\u00e3o de R\u00e1dio e TV on line (Streaming - Transmiss\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo ao vivo para usu\u00e1rios ilimitados).", "", ""]], [[4654, "", ""], [2018, "", ""], [3, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4654", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 003/2018 - Servi\u00e7os de Limpeza", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o no edif\u00edcio - sede da C\u00e2mara Municipal.", "", ""]], [[4648, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4648", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 002/2018 - Combust\u00edvel Goi\u00e2nia", "", ""], ["A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o objetivando a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, na cidade de Goi\u00e2nia-GO, visando atender suas necessidades.", "", ""]], [[4643, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4643", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 001/2018 - Combust\u00edvel Jata\u00ed", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 001/2018 - Combust\u00edvel Jata\u00ed", "", ""]], [[4642, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4642", "", ""], ["Balancete de Janeiro/2018", "", ""], ["Balancete de Janeiro/2018", "", ""]], [[4633, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4633", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE  2017", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE  2017", "", ""]], [[4632, "", ""], [2018, "", ""], [2, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4632", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria N\u00ba 002/2018", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria N\u00ba 002/2018", "", ""]], [[4629, "", ""], [2018, "", ""], [1, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4629", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria N\u00ba 001/2018", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria N\u00ba 001/2018", "", ""]], [[4627, "", ""], [2017, "", ""], [12, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4627", "", ""], ["Balancete de Dezembro/2017", "", ""], ["Balancete de Dezembro/2017", "", ""]], [[4620, "", ""], [2017, "", ""], [10, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4620", "", ""], ["Balancete de Novembro/2017", "", ""], ["Balancete de Novembro/2017", "", ""]], [[4615, "", ""], [2017, "", ""], [13, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4615", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 013/2017 - Seguro dos Ve\u00edculos", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 013/2017 - Seguro dos Ve\u00edculos", "", ""]], [[4614, "", ""], [2017, "", ""], [10, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4614", "", ""], ["Balancete de Outubro/2017", "", ""], ["Balancete de Outubro/2017", "", ""]], [[4612, "", ""], [2017, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4612", "", ""], ["Balancete de Setembro/2017", "", ""], ["Balancete de Setembro/2017", "", ""]], [[4606, "", ""], [2017, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4606", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - II QUADRIMESTRE 2017.", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - II QUADRIMESTRE 2017.", "", ""]], [[4604, "", ""], [2017, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4604", "", ""], ["Balancete de agosto de 2017.", "", ""], ["Balancete de agosto de 2017.", "", ""]], [[4603, "", ""], [2017, "", ""], [5, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4603", "", ""], ["Contrato 005/2017 - Transmiss\u00e3o de R\u00e1dio e TV", "", ""], ["Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de R\u00e1dio e TV online, celebrado com a empresa Grupo Zoe Ltda-ME.", "", ""]], [[4597, "", ""], [2017, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4597", "", ""], ["Balancete de Julho/2017", "", ""], ["Balancete de Julho/2017", "", ""]], [[4596, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4596", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria n 002/2017 ", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereador Adilson Carvalho no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2010 (Regimento Interno), CONVOCA os Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores e a Excelent\u00edssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, a realizar-se no dia 26/07/2017, (quarta-feira) \u00e0s 14 horas, para delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de autoria do Executivo.", "", ""]], [[4595, "", ""], [2017, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4595", "", ""], ["Balancete de junho de 2017.", "", ""], ["Balancete de junho de 2017.", "", ""]], [[4584, "", ""], [2017, "", ""], [9, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4584", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 009/2017 - Servi\u00e7o de Telefonia M\u00f3vel", "", ""], ["Processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel.", "", ""]], [[4583, "", ""], [2017, "", ""], [5, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4583", "", ""], ["Balancete de Maio/2017", "", ""], ["Balancete de Maio/2017", "", ""]], [[4580, "", ""], [2017, "", ""], [100, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4580", "", ""], ["Parecer N\u00b0 100/2017", "", ""], ["Base de calculo da gratifica\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o (quinqu\u00eanio) de servidor efetivo ocupante de cargo comissionado", "", ""]], [[4572, "", ""], [2017, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4572", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - I QUADRIMESTRE 2017.", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - I QUADRIMESTRE 2017.", "", ""]], [[4565, "", ""], [2017, "", ""], [4, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4565", "", ""], ["Balancete de Abril/2017", "", ""], ["Balancete de Abril/2017", "", ""]], [[4559, "", ""], [2017, "", ""], [8, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4559", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 008/2017 - Loca\u00e7\u00e3o de Softwares", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 008/2017 - Loca\u00e7\u00e3o de Softwares", "", ""]], [[4554, "", ""], [2017, "", ""], [6, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4554", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 006/2017 - G\u00eaneros aliment\u00edcios ", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 006/2017 - G\u00eaneros aliment\u00edcios ", "", ""]], [[4551, "", ""], [2017, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4551", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o/2017", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o/2017", "", ""]], [[4537, "", ""], [2017, "", ""], [5, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4537", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 005/2017 - Internet", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 005/2017 - Internet", "", ""]], [[4534, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4534", "", ""], ["Balancete de Fevereiro/2017", "", ""], ["Balancete de Fevereiro/2017", "", ""]], [[4523, "", ""], [2017, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4523", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 004/2017 - Credenciamento Imprensa", "", ""], ["Credenciamento da Imprensa.", "", ""]], [[4521, "", ""], [2017, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4521", "", ""], ["Balancete de Janeiro/2017", "", ""], ["Balancete de Janeiro/2017", "", ""]], [[4518, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4518", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 002/2017 - Comb\u00fastiveis Goi\u00e2nia", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 002/2017 - Comb\u00fastiveis Goi\u00e2nia", "", ""]], [[4510, "", ""], [2017, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4510", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 001/2017 - Comb\u00fastiveis ", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 001/2017 - Comb\u00fastiveis ", "", ""]], [[4504, "", ""], [2017, "", ""], [3, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4504", "", ""], [" Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2016. ", "", ""], [" Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2016. ", "", ""]], [[4503, "", ""], [2017, "", ""], [1, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4503", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria n 001/2017", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, vereador Adilson Carvalho no respaldo no que disp\u00f5e o Art. 70 do Regimento interno - Resolu\u00e7\u00e3o 002/2010, CONVOCA os nobres Vereadores e Vereadora, para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a realizar-se no dia 26/01/2017 (Quinta-feira), com in\u00edcio \u00e0s 14hs, com a seguinte ordem do dia", "", ""]], [[4502, "", ""], [2017, "", ""], [2, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4502", "", ""], ["Oficio n\u00ba 002/2017", "", ""], ["Designa os servidores citados para movimentarem as contas de titularidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[4501, "", ""], [2017, "", ""], [19, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4501", "", ""], ["Ata de posse da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""], ["Ata da 19\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, onde se registra a posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos no pleito municipal de 02 de outubro de 2016.", "", ""]], [[4500, "", ""], [2016, "", ""], [12, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4500", "", ""], ["Balancete de Dezembro/2016", "", ""], ["Balancete de Dezembro/2016", "", ""]], [[4493, "", ""], [2016, "", ""], [19, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4493", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 019/2016 - Seguro Predial", "", ""], ["Edital Preg\u00e3o (presencial) n\u00b0 014/2016.", "", ""]], [[4488, "", ""], [2016, "", ""], [18, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4488", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 018/2016 - Seguro de frota de ve\u00edculos", "", ""], ["Edital Preg\u00e3o (presencial) n\u00b0 013/2016.", "", ""]], [[4487, "", ""], [2016, "", ""], [11, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4487", "", ""], ["Balancete de Novembro/2016", "", ""], ["Balancete de Novembro/2016", "", ""]], [[4486, "", ""], [2016, "", ""], [10, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4486", "", ""], ["Balancete de Outubro/2016", "", ""], ["Balancete de Outubro/2016", "", ""]], [[4485, "", ""], [2016, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4485", "", ""], ["Balancete de Setembro/2016", "", ""], ["Balancete de Setembro/2016", "", ""]], [[4479, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4479", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - II QUADRIMESTRE 2016.", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - II QUADRIMESTRE 2016.", "", ""]], [[4475, "", ""], [2016, "", ""], [8, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4475", "", ""], ["Balancete de Agosto/2016", "", ""], ["Balancete de Agosto/2016", "", ""]], [[4447, "", ""], [2016, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4447", "", ""], ["Balancete de Julho/2016", "", ""], ["Balancete de Julho/2016", "", ""]], [[4446, "", ""], [2016, "", ""], [2, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4446", "", ""], ["Edital n\u00ba 002, de 14 de Julho de 2016", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, atendendo ao disposto no Artigo 13, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba, al\u00ednea \"b\" da Lei Org\u00e2nica Municipal e nos artigos 11, 14, inciso I, al\u00ednea \"a\" e 70 do Regimento Interno, faz saber a quem este edital vir ou dele conhecimento tiver, para convocar so Senhores Vereadores componentes dessa egr\u00e9gia Casa de Leis para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 19 de Julho do corrente ano, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 13h30min.", "", ""]], [[4444, "", ""], [2016, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4444", "", ""], ["Balancete de Junho/2016.", "", ""], ["Balancete de Junho/2016.", "", ""]], [[4407, "", ""], [2016, "", ""], [14, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4407", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 014/2016 - Materiais de Inform\u00e1tica", "", ""], ["Edital Preg\u00e3o (Presencial) n\u00ba 009/2016", "", ""]], [[4404, "", ""], [2016, "", ""], [17, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4404", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 017/2016 - Manuten\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo", "", ""], ["Edital Preg\u00e3o (Presencial) n\u00b0012/2016.", "", ""]], [[4400, "", ""], [2016, "", ""], [16, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4400", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 016/2016 - Pneus", "", ""], ["Edital Preg\u00e3o (Presencial) N\u00b0 011/2016.", "", ""]], [[4398, "", ""], [2016, "", ""], [15, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4398", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 015/2016 - Material de Expediente", "", ""], ["Edital Preg\u00e3o (Presencial) n\u00ba 010/2016.", "", ""]], [[4392, "", ""], [2016, "", ""], [12, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4392", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 012/2016 - Vigil\u00e2ncia Armada", "", ""], ["Edital Preg\u00e3o (Presencial) N\u00b0007/2016.", "", ""]], [[4389, "", ""], [2016, "", ""], [13, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4389", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 013/2016 - Sistema de Seguran\u00e7a Eletr\u00f4nica", "", ""], ["Edital de Preg\u00e3o (Presencial) n\u00ba 008/2016.", "", ""]], [[4386, "", ""], [2016, "", ""], [11, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4386", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 011/2016 - Fot\u00f3grafo", "", ""], ["Edital Preg\u00e3o (Presencial) n\u00ba 006/2016 ", "", ""]], [[4377, "", ""], [2016, "", ""], [10, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4377", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 010/2016 - M\u00f3veis", "", ""], ["Edital Preg\u00e3o (Presencial) n\u00ba 005/2016 ", "", ""]], [[4375, "", ""], [2016, "", ""], [9, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4375", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 009/2016 - coffee break", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 004/2016 - coffee break.", "", ""]], [[4370, "", ""], [2016, "", ""], [7, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4370", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 007/2016 - Materiais Gr\u00e1ficos", "", ""], ["Edital Preg\u00e3o (Presencial) 002/2016 - ", "", ""]], [[4367, "", ""], [2016, "", ""], [8, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4367", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 008/2016 - Inform\u00e1tica", "", ""], ["Edital de Preg\u00e3o (Presencial) n\u00ba 003/2016", "", ""]], [[4364, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4364", "", ""], ["Balancete de Maio/2016", "", ""], ["Balancete de Maio/2016", "", ""]], [[4358, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4358", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - I QUADRIMESTRE 2016.", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - I QUADRIMESTRE 2016.", "", ""]], [[4344, "", ""], [2016, "", ""], [4, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4344", "", ""], ["Balancete de Abril/2016", "", ""], ["Balancete de Abril/2016", "", ""]], [[4343, "", ""], [2016, "", ""], [6, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4343", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 006/2016 - Servi\u00e7os de Limpeza", "", ""], ["Edital de Preg\u00e3o (Presencial) n\u00ba 001/2016", "", ""]], [[4334, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4334", "", ""], ["Instrumento contratual de licen\u00e7a de uso de Software", "", ""], ["A contratada, por for\u00e7a do presente instrumento, se obriga a disponibilizar, para o uso exclusivo da contratante, o Sistema de Gest\u00e3o de Preg\u00e3o Presencial - GPreg\u00f5es, doravante denominado simplesmente Sistema, bem como realizar manuten\u00e7\u00e3o e fornecer suporte t\u00e9cnico para uso do mesmo.", "", ""]], [[4330, "", ""], [2016, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4330", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o/2016", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o/2016", "", ""]], [[4329, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4329", "", ""], ["Edital n\u00ba 001, de 01 de Abril de 2016", "", ""], ["O presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, atendendo ao disposto no Artigo 13, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba, al\u00ednea \"b\" da Lei Org\u00e2nica Municipal e nos artigos 11, 14, inciso I, al\u00ednea \"a\" e 70 do Regimento Interno, faz saber a quem este edital vir ou dele conhecimento tiver, para convocar so Senhores Vereadores componentes dessa egr\u00e9gia Casa de Leis para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 05 de Abril do corrente ano, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 20h, com a seguinte pauta:", "", ""]], [[4327, "", ""], [2016, "", ""], [5, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4327", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 005/2016 - Material de limpeza e alimentos", "", ""], ["Edital tomada de pre\u00e7os n\u00ba 002/2016.", "", ""]], [[4261, "", ""], [2016, "", ""], [4, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4261", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 004/2016 - Mov\u00e9is", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 004/2016 - Mov\u00e9is", "", ""]], [[4260, "", ""], [2016, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4260", "", ""], ["Balancete de Fevereiro/2016.", "", ""], ["Balancete de Fevereiro/2016.", "", ""]], [[4232, "", ""], [2016, "", ""], [2, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4232", "", ""], ["Contrato dos Correios -2016", "", ""], ["Contrato dos Correios -2016", "", ""]], [[4226, "", ""], [2016, "", ""], [3, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4226", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 003/2016 - Comb\u00fastiveis", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 003/2016 - Comb\u00fastiveis", "", ""]], [[4224, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4224", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 001/2016 - Credenciamento", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 001/2016 - Credenciamento", "", ""]], [[4223, "", ""], [2016, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4223", "", ""], ["Balancete de Janeiro/2016.", "", ""], ["Balancete de Janeiro/2016.", "", ""]], [[4217, "", ""], [2016, "", ""], [3, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4217", "", ""], [" Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III Quadrimestre 2015", "", ""], [" Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III Quadrimestre 2015", "", ""]], [[4216, "", ""], [2015, "", ""], [12, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4216", "", ""], ["Balancete de Dezembro de 2015", "", ""], ["Balancete de Dezembro de 2015", "", ""]], [[4186, "", ""], [2015, "", ""], [11, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4186", "", ""], ["Balancete de Novembro de 2015", "", ""], ["Balancete de Novembro de 2015", "", ""]], [[4178, "", ""], [2015, "", ""], [20, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4178", "", ""], ["Processo Licitatorio n\u00ba 020/2015 - equipamentos r\u00e1dio e TV", "", ""], ["Processo Licitatorio n\u00ba 020/2015 - equipamentos r\u00e1dio e TV", "", ""]], [[4175, "", ""], [2015, "", ""], [10, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4175", "", ""], ["Balancete de Outubro/2015.", "", ""], ["Balancete de Outubro/2015.", "", ""]], [[4168, "", ""], [2015, "", ""], [19, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4168", "", ""], ["Processo Licitatorio n\u00ba 019/2015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Veiculos", "", ""], ["Processo Licitatorio n\u00ba 019/2015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Veiculos", "", ""]], [[4165, "", ""], [2015, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4165", "", ""], ["Balancete de Setembro/2015.", "", ""], ["Balancete de Setembro/2015.", "", ""]], [[4162, "", ""], [2015, "", ""], [2, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4162", "", ""], ["Relat\u00f3rio da Despesa com Pessoal - II QUADRIMESTRE 2015.", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal", "", ""]], [[4160, "", ""], [2015, "", ""], [18, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4160", "", ""], ["Processo Licitatorio n\u00ba 018/2015 - Manuten\u00e7\u00e3o de Frota", "", ""], ["Processo Licitatorio n\u00ba 018/2015 - Manuten\u00e7\u00e3o de Frota", "", ""]], [[4153, "", ""], [2015, "", ""], [3, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4153", "", ""], ["Processo Licitatorio n\u00ba 017/2015 - Equipamentos de Informatica", "", ""], ["Processo Licitatorio n\u00ba 017/2015 - Equipamentos de Informatica", "", ""]], [[4152, "", ""], [2015, "", ""], [8, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4152", "", ""], ["Balancete de Agosto/2015", "", ""], ["Balancete de Agosto/2015", "", ""]], [[4127, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4127", "", ""], ["Balancete de Julho/2015", "", ""], ["Balancete de Julho/2015", "", ""]], [[4126, "", ""], [2015, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4126", "", ""], ["Balancete de Junho/2015", "", ""], ["Balancete de Junho/2015", "", ""]], [[4119, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4119", "", ""], ["INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 001/2015", "", ""], ["Dispo&#7869; sobre os procedimentos a serem adotadOs nas compras e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, na pr\u00e1tica de suas atividades.", "", ""]], [[4117, "", ""], [2015, "", ""], [2, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4117", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 016/2015 - Equipamentos de Inform\u00e1tica", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 016/2015 - Equipamentos de Inform\u00e1tica", "", ""]], [[4107, "", ""], [2015, "", ""], [0, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4107", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 015/2015 - Servi\u00e7os Fotogr\u00e1ficos", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 015/2015 - Servi\u00e7os Fotogr\u00e1ficos", "", ""]], [[4103, "", ""], [2015, "", ""], [13, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4103", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 013/2015 - Caf\u00e9 da manh\u00e3 ", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de alimentos para caf\u00e9 da manh\u00e3 e \"coffe break\", conforme especifica\u00e7\u00e3o constante no Anexo I deste Edital, a esta C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[4102, "", ""], [2015, "", ""], [3, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4102", "", ""], ["Edital n\u00ba 003, de 15 de Junho de 2015.", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, atendendo ao disposto no artigo 70 Regimento Interno, faz saber a quem este edital vir ou dele conhecimento tiver que o Excelentissimo Senhor Prefeito convocou os Senhores Vereadores componentes dessa egr\u00e9gia Casa de Leis para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, a ser realizada  no dia 18 de Junho do corrente ano, \u00e0s 14:30min, com a seguinte pauta:", "", ""]], [[4101, "", ""], [2015, "", ""], [2, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4101", "", ""], ["Edital n\u00aa 002, de 15 de Junho de 2015.", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, atendendo ao disposto no artigo 70 Regimento Interno, faz saber a quem este edital vir ou dele conhecimento tiver que o Excelentissimo Senhor Prefeito convocou os Senhores Vereadores componentes dessa egr\u00e9gia Casa de Leis para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, a ser realizada  no dia 18 de Junho do corrente ano, \u00e0s 14h, com a seguinte pauta:", "", ""]], [[4099, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4099", "", ""], ["Contrato Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Televis\u00e3o e R\u00e1dio Legislativa", "", ""], ["Termo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira e Televis\u00e3o e R\u00e1dio Legislativa e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO com o objetivo de promover o interc\u00e2mbio e a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, visando ao suporte \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e expans\u00e3o dos canais de r\u00e1dio e televis\u00e3o legislativa.", "", ""]], [[4092, "", ""], [2015, "", ""], [14, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4092", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 014/2015 - Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 014/2015 - Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos", "", ""]], [[4089, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4089", "", ""], ["Balancete de Maio/2015.", "", ""], ["Balancete de Maio/2015.", "", ""]], [[4084, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4084", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - Relat\u00f3rio da Despesa com Pessoal - I QUADRIMESTRE 2015.", "", ""], ["Demostrativo da despesa com pessoal Poder Legislativo Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Abril/2015.", "", ""]], [[4082, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4082", "", ""], ["Edital n\u00ba 001, de 19 de Maio de 2015", "", ""], ["O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Estado de Goi\u00e1s , no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, atendendo ao disposto no Artigo 70 do Regimento Interno, faz saber a quem este edital vir ou dele conhecimento tiver que o Excelent\u00edsssimo Senhor Prefeito convocou os Senhores Vereadores componentes dessa egr\u00e9gia Casa de Leis para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 22 de Maio do corrente ano, \u00e0s 9h, com a seguinte pauta:", "", ""]], [[4078, "", ""], [2015, "", ""], [12, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4078", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 012/2015 -  Confec\u00e7\u00e3o de Uniformes                                                                                       ", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 012/2015 -  Confec\u00e7\u00e3o de Uniformes                                                                                       ", "", ""]], [[4074, "", ""], [2015, "", ""], [4, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4074", "", ""], ["Balancete de Abril/2015", "", ""], ["Balancete de Abril/2015", "", ""]], [[4065, "", ""], [2015, "", ""], [10, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4065", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 010/2015 - Software", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 010/2015 - Software", "", ""]], [[4061, "", ""], [2015, "", ""], [11, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4061", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 011/2015 - Material de Expediente", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 011/2015 - Material de Expediente", "", ""]], [[4054, "", ""], [2015, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4054", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o/2015", "", ""], ["Balancete de Mar\u00e7o/2015", "", ""]], [[4050, "", ""], [2015, "", ""], [9, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4050", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 009/2015 - Servi\u00e7os de Limpeza", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 009/2015 - Servi\u00e7os de Limpeza", "", ""]], [[4048, "", ""], [2015, "", ""], [8, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4048", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 008/2015 - Material de  Limpeza", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 008/2015 - Material de  Limpeza", "", ""]], [[4044, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4044", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Fevereiro de 2015.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Fevereiro de 2015.", "", ""]], [[4041, "", ""], [2015, "", ""], [7, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4041", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 007/2015 - Caf\u00e9 da manh\u00e3 \"coffe break\".", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 007/2015 - Caf\u00e9 da manh\u00e3 \"coffe break\".", "", ""]], [[4036, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4036", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 001/2015 - Credenciamento", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 001/2015 - Credenciamento", "", ""]], [[4033, "", ""], [2015, "", ""], [6, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4033", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 006/2015 - G\u00eaneros Aliment\u00edcios", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 006/2015 - G\u00eaneros Aliment\u00edcios", "", ""]], [[4028, "", ""], [2015, "", ""], [5, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4028", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 005/2015 - Combust\u00edveis Jata\u00ed", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 005/2015 - Combust\u00edveis Jata\u00ed", "", ""]], [[4026, "", ""], [2015, "", ""], [4, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4026", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 004/2015 - Combust\u00edveis Goi\u00e2nia", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 004/2015 - Combust\u00edveis Goi\u00e2nia", "", ""]], [[4021, "", ""], [2015, "", ""], [2, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4021", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio N\u00ba 002/2015 - Conex\u00e3o com a internet (Link dedicado de 20 Mbps Full).", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio N\u00ba 002/2015 - Conex\u00e3o com a internet (Link dedicado de 20 Mbps Full).", "", ""]], [[4018, "", ""], [2015, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4018", "", ""], ["Balancete do M\u00eas de Janeiro de 2015.", "", ""], ["Balancete do M\u00eas de Janeiro de 2015.", "", ""]], [[4019, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4019", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio N\u00ba 003/2015 -  Telefonia Celular", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio N\u00ba 003/2015 -  Telefonia Celular", "", ""]], [[4013, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4013", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2014", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2014", "", ""]], [[4012, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4012", "", ""], ["Balancete do M\u00eas de Dezembro de 2014.", "", ""], ["Balancete do M\u00eas de Dezembro de 2014.", "", ""]], [[4010, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4010", "", ""], ["COVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O ESPEC\u00cdFICA DE ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA BI\u00caNIO 2015/2016", "", ""], ["COVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O ESPEC\u00cdFICA DE ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA BI\u00caNIO 2015/2016", "", ""]], [[4009, "", ""], [2014, "", ""], [11, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4009", "", ""], ["BALANCETE DE NOVEMBRO/2014.", "", ""], ["BALANCETE DE NOVEMBRO/2014.", "", ""]], [[4007, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4007", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 002, de 20  novembro de 2014.", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 101/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal.", "", ""]], [[3990, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["EDC", "", ""], ["Editais e Contratos Diversos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3990", "", ""], ["Contrato Correios 2014", "", ""], ["Contrato Correios 2014", "", ""]], [[3988, "", ""], [2014, "", ""], [12, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3988", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 012/2014 - Equipamentos de Inform\u00e1tica", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 012/2014 - Equipamentos de Inform\u00e1tica", "", ""]], [[3987, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3987", "", ""], ["Balancete de Outubro/2014.", "", ""], ["Balancete de Outubro/2014.", "", ""]], [[3984, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3984", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Setembro/2014.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Setembro/2014.", "", ""]], [[3981, "", ""], [2014, "", ""], [10, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3981", "", ""], ["Processo de Devolu\u00e7\u00e3o de Duod\u00e9cimo ao Executivo n\u00ba 010/2014", "", ""], ["Devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo ao executivo em 24/09/2014\nValor R$ (230.000,00 - duzentos e trinta mil reais).", "", ""]], [[3980, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3980", "", ""], ["Processo de Devolu\u00e7\u00e3o de Duod\u00e9cimo ao Executivo n\u00ba 009/2014", "", ""], ["Devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo ao executivo em 25/08/2014\nValor R$ (260.000,00 - duzentos e sessenta mil reais).", "", ""]], [[3979, "", ""], [2014, "", ""], [8, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3979", "", ""], ["Processo de Devolu\u00e7\u00e3o de Duod\u00e9cimo ao Executivo n\u00ba 008/2014", "", ""], ["Devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo ao executivo em 05/08/2014\nValor R$ (260.000,00 - duzentos e sessenta mil reais).", "", ""]], [[3978, "", ""], [2014, "", ""], [7, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3978", "", ""], ["Processo de Devolu\u00e7\u00e3o de Duod\u00e9cimo ao Executivo n\u00ba 007/2014", "", ""], ["Devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo ao executivo em 23/06/2014\nValor R$ (150.000,00 - cento e cinquenta mil reais).", "", ""]], [[3977, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3977", "", ""], ["Processo de Devolu\u00e7\u00e3o de Duod\u00e9cimo ao Executivo n\u00ba 006/2014", "", ""], ["Devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo ao executivo em 27/05/2014\nValor R$ (110.000,00 - cento e dez mil reais).", "", ""]], [[3976, "", ""], [2014, "", ""], [5, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3976", "", ""], ["Processo de Devolu\u00e7\u00e3o de Duod\u00e9cimo ao Executivo n\u00ba 005/2014", "", ""], ["Devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo ao executivo em 14/05/2014\nValor R$ (40.000,00 - quarenta mil reais).", "", ""]], [[3975, "", ""], [2014, "", ""], [4, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3975", "", ""], ["Processo de Devolu\u00e7\u00e3o de Duod\u00e9cimo ao Executivo n\u00ba 004/2014", "", ""], ["Devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo ao executivo em 17/04/2014\nValor R$ (500.000,00 - quinhentos mil reais).", "", ""]], [[3974, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3974", "", ""], ["Relat\u00f3rio da Despesa com Pessoal - II QUADRIMESTRE 2014.", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal", "", ""]], [[3972, "", ""], [2014, "", ""], [11, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3972", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 011/2014 - Equipamentos de Inform\u00e1tica", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de equipamentos de inform\u00e1tica.", "", ""]], [[3971, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["JIL", "", ""], ["Justificativa de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3971", "", ""], ["Ato de Declara\u00e7\u00e3o de Inexibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Ato de Declara\u00e7\u00e3o de Inexibilidade de Licita\u00e7\u00e3o\nEmpresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos", "", ""]], [[3970, "", ""], [2014, "", ""], [8, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3970", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Agosto/2014.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Agosto/2014.", "", ""]], [[3969, "", ""], [2014, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3969", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Julho/2014.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Julho/2014.", "", ""]], [[3968, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3968", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Junho/2014.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Junho/2014.", "", ""]], [[3965, "", ""], [2014, "", ""], [5, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3965", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Maio/2014.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Maio/2014.", "", ""]], [[3961, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["EDC", "", ""], ["Editais e Contratos Diversos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3961", "", ""], ["Processo Seletivo Simplificado de Estagi\u00e1rios - 2014 - SUSPENSO.", "", ""], ["Regulamento do processo de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o/2014 para ingresso no Programa de Est\u00e1gio no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, voltado para alunos dos cursos de Direito, Administra\u00e7\u00e3o de Empresas, Inform\u00e1tica e Ci\u00eancias Cont\u00e1beis.", "", ""]], [[3959, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3959", "", ""], ["Relat\u00f3rio da Despesa com Pessoal - I QUADRIMESTRE  2014.", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal\n", "", ""]], [[3948, "", ""], [2014, "", ""], [10, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3948", "", ""], ["Processo Licitatorio n\u00ba 010/2014 - Divis\u00f3rias", "", ""], ["Realiza\u00e7\u00e3o de reforma, incluindo material e m\u00e3o de obra, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[3945, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["EDC", "", ""], ["Editais e Contratos Diversos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3945", "", ""], ["Termo de  Coopera\u00e7\u00e3o Astral", "", ""], ["Termo de coopera\u00e7\u00e3o que celebram a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Televis\u00e3o e R\u00e1dio Legislativa e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed com o objetivo de promover o interc\u00e2mbio e a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, visando o suporte \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e expans\u00e3o dos canais de r\u00e1dio e televis\u00e3o legislativa.", "", ""]], [[3944, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3944", "", ""], ["Balancete de Abril de 2014.", "", ""], ["Balancete de Abril de 2014.", "", ""]], [[3942, "", ""], [2014, "", ""], [9, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3942", "", ""], ["Processo Licitatorio n\u00ba 009/2014 - Servi\u00e7os gr\u00e1ficos", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa fornecedora de materiais e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed. ", "", ""]], [[3937, "", ""], [2014, "", ""], [8, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3937", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 008/2014 - Streaming V\u00eddeo", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de R\u00e1dio e TV on-line (Streaming - transmiss\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo ao vivo para usu\u00e1rios ilimitados).", "", ""]], [[3929, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3929", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de mar\u00e7o/2014.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de mar\u00e7o/2014.", "", ""]], [[3927, "", ""], [2014, "", ""], [6, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3927", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 006/2014 - G\u00eaneros Aliment\u00edcios", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa fornecedora de g\u00eaneros aliment\u00edcios.", "", ""]], [[3925, "", ""], [2014, "", ""], [7, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3925", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 007/2014 - Mat\u00e9rial de inform\u00e1tica.", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de cartuchos, toner e outros materiais de inform\u00e1tica.", "", ""]], [[3921, "", ""], [2014, "", ""], [5, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3921", "", ""], ["Processo Licitatorio n\u00ba 005/2014 - Material de Expediente", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa fornecedora de Material de Expediente ", "", ""]], [[3920, "", ""], [2014, "", ""], [92, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3920", "", ""], ["Of\u00edcio 092/2014 - Aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""], ["Orienta\u00e7\u00e3o quanto a recadastramento no JATA\u00cdPREV", "", ""]], [[3908, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3908", "", ""], ["Processo de Devolu\u00e7\u00e3o de Duod\u00e9cimo ao Executivo n\u00ba 003/2014", "", ""], ["Devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo a Prefeitura Municipal no m\u00eas de mar\u00e7o/2014.\nValor R$ (405.000,00 - quatrocentos e cinco mil reais).", "", ""]], [[3893, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3893", "", ""], ["Processo de Credenciamento n\u00b0 001/2014 - Imprensa", "", ""], ["Processo de Credenciamento para contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de imprensa para o exerc\u00edcio de 2014.", "", ""]], [[3891, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3891", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de fevereiro/2014.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de fevereiro/2014.", "", ""]], [[3888, "", ""], [2014, "", ""], [4, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3888", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 004/2014 - Material de Limpeza", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 004/2014 - Material de Limpeza", "", ""]], [[3886, "", ""], [2014, "", ""], [2, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3886", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 002/2014 - Combust\u00edvel Goi\u00e2nia", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 002/2014 - Combust\u00edvel Goi\u00e2nia", "", ""]], [[3884, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3884", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 003/2014 - Ve\u00edculo", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de um ve\u00edculo automotor.", "", ""]], [[3882, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3882", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 001/2014 - Combust\u00edvel", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de combust\u00edvel (gasolina comum e \u00e1lcool).", "", ""]], [[3879, "", ""], [2014, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3879", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de janeiro/2014.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de janeiro/2014.", "", ""]], [[3873, "", ""], [2014, "", ""], [3, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3873", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2013", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2013", "", ""]], [[3907, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3907", "", ""], ["Processo de Devolu\u00e7\u00e3o de Duod\u00e9cimo ao Executivo n\u00ba 002/2013", "", ""], ["Devolu\u00e7\u00e3o de repasse a prefeitura.\nValor R$ (122.000,00 - cento e vinte e dois mil reais).", "", ""]], [[3906, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3906", "", ""], ["Processo de Devolu\u00e7\u00e3o de Duod\u00e9cimo ao Executivo n\u00ba 001/2013", "", ""], ["Devolu\u00e7\u00e3o de numer\u00e1rio a Prefeitura Municipal para investimento no setor da sa\u00fade e hospital Ana Izabel, no m\u00eas de maio/2013;\nValor R$ (210.000,00 - duzentos e dez mil reais).", "", ""]], [[3871, "", ""], [2013, "", ""], [12, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3871", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de dezembro/2013.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de dezembro/2013.", "", ""]], [[3868, "", ""], [2013, "", ""], [11, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3868", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de novembro/2013.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de novembro/2013.", "", ""]], [[3866, "", ""], [2013, "", ""], [16, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3866", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 016/2013 - Tabletes", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de 12 (doze) tabletes.", "", ""]], [[3864, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["EDC", "", ""], ["Editais e Contratos Diversos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3864", "", ""], ["Contrato Correios 001/2013", "", ""], ["Contrato M\u00faltiplo de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Venda de Produtos, que entre si fazem C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos.", "", ""]], [[3863, "", ""], [2013, "", ""], [10, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3863", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de outubro/2013", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de outubro/2013", "", ""]], [[3861, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3861", "", ""], ["Relat\u00f3rio da Despesa com Pessoal - II QUADRIMESTRE DE 2013.", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal", "", ""]], [[3860, "", ""], [2013, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3860", "", ""], ["Balancete de setembro/2013.", "", ""], ["Balancete de setembro/2013.", "", ""]], [[3859, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3859", "", ""], ["Relat\u00f3rio da Despesa com Pessoal - II QUADRIMESTRE DE 2013.", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal", "", ""]], [[3857, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3857", "", ""], ["Relat\u00f3rio da Despesa com Pessoal - II QUADRIMESTRE DE 2013.", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal", "", ""]], [[3851, "", ""], [2013, "", ""], [8, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3851", "", ""], ["Balancete de agosto/2013.", "", ""], ["Balancete de agosto/2013.", "", ""]], [[3850, "", ""], [2013, "", ""], [236, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3850", "", ""], ["Of\u00edcio/ Dep. de Recursos Humanos n\u00b0 236/2013", "", ""], ["Aos Funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed:", "", ""]], [[3848, "", ""], [2013, "", ""], [15, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3848", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 015/2013 - Servi\u00e7os de Telefonia M\u00f3vel", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os de Telefonia M\u00f3vel.", "", ""]], [[3846, "", ""], [2013, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3846", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de julho/2013", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de julho/2013", "", ""]], [[3844, "", ""], [2013, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3844", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de junho/2013", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de junho/2013", "", ""]], [[3841, "", ""], [2013, "", ""], [14, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3841", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 014/2013 -  Mobili\u00e1rio em Geral", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 014/2013 -  Mobili\u00e1rio em Geral", "", ""]], [[3838, "", ""], [2013, "", ""], [13, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3838", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 013/2013 -  Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os gr\u00e1ficos.", "", ""]], [[3833, "", ""], [2013, "", ""], [5, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3833", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de maio/2013", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de maio/2013", "", ""]], [[3831, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3831", "", ""], ["Relat\u00f3rio da Despesa com Pessoal - I QUADRIMESTRE  2013.", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal", "", ""]], [[3828, "", ""], [2013, "", ""], [12, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3828", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 012/2013 -  Ar Condicionado", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de ar condicionado (LoteI) e prestadora de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado (com fornecimento de material para instala\u00e7\u00e3o), desmontagem e instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado em outro local (com fornecimento de material para instala\u00e7\u00e3o) e revis\u00e3o (limpeza) de ar condicionado de 9000 BTUS (Lote 2).", "", ""]], [[3827, "", ""], [2013, "", ""], [10, "", ""], ["EDC", "", ""], ["Editais e Contratos Diversos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3827", "", ""], ["CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N. 010/2013", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria t\u00e9cnica cont\u00e1bil que fazem entre si a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO e a empresa Valdir Lemes da Fran\u00e7a - ME.", "", ""]], [[3822, "", ""], [2013, "", ""], [11, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3822", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 011/2013 -  Material de Expediente", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de material de expediente", "", ""]], [[3807, "", ""], [2013, "", ""], [9, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3807", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 009/2013 -  01 Ve\u00edculo (autom\u00f3vel) motor 1.8 sedan", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de (01) um Ve\u00edculo (autom\u00f3vel) motor 1.8 sedan.", "", ""]], [[3806, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3806", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de abril/2013.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de abril/2013.", "", ""]], [[3783, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3783", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de mar\u00e7o/2013.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de mar\u00e7o/2013.", "", ""]], [[3774, "", ""], [2013, "", ""], [6, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3774", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 007/2013 - G\u00eaneros Aliment\u00edcio", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de g\u00eaneros aliment\u00edcios", "", ""]], [[3772, "", ""], [2013, "", ""], [6, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3772", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 006/2013 - Cartucho e Toner (original, remanufaturado e recarga)", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de cartucho e toner (original, remanufaturado e recarga).", "", ""]], [[3769, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3769", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 005/2013 - Material de Limpeza, Copa e Cozinha", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de material de limpeza e material de copa e cozinha.", "", ""]], [[3767, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3767", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 004/2013 - Imprensa", "", ""], ["Credenciamento de Empresas de Comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos Atos Oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[3762, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3762", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 001/2013 - Loca\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Software", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de software.", "", ""]], [[3760, "", ""], [2013, "", ""], [3, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3760", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 003/2013 - Combust\u00edvel", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de combust\u00edvel (gasolina comum e \u00e1lcool) \u00f3leo lubrificante, filtro de \u00f3leo, filtro de ar.", "", ""]], [[3756, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3756", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 002/2013 - Combust\u00edvel", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de combust\u00edvel (gasolina comum e \u00e1lcool) na cidade de Goi\u00e2nia.", "", ""]], [[3755, "", ""], [2013, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3755", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de fevereiro/2013", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de fevereiro/2013", "", ""]], [[3751, "", ""], [2013, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3751", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de janeiro/2013", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de janeiro/2013", "", ""]], [[3742, "", ""], [2013, "", ""], [4, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3742", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2012 ", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - III QUADRIMESTRE 2012 ", "", ""]], [[3753, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["EDCSE", "", ""], ["Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3753", "", ""], ["Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria ", "", ""], ["Convite para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada \u00e0s 09h do dia 26 de fevereiro de 2013, com a seguinte ordem do dia: Projeto de Lei n\u00ba 001/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "", ""]], [[3741, "", ""], [2012, "", ""], [12, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3741", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de dezembro/2012", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de dezembro/2012", "", ""]], [[3737, "", ""], [2012, "", ""], [15, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3737", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 15/2012 - Equipamentos e Materiais de Inform\u00e1tica.", "", ""], ["Equipamentos e Materiais de Inform\u00e1tica.", "", ""]], [[3736, "", ""], [2012, "", ""], [45, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3736", "", ""], ["Orienta\u00e7\u00e3o n\u00b0 45/2012.", "", ""], ["Elei\u00e7\u00e3o Mesa Diretora - Primeiro ano de nova legislatura - momento para o registro da chapa - preval\u00eancia da regra regimental - intervalo entre a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos e 48h antes das elei\u00e7\u00f5es.", "", ""]], [[3735, "", ""], [2012, "", ""], [11, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3735", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Novembro /2012", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Novembro /2012", "", ""]], [[3731, "", ""], [2012, "", ""], [10, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3731", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Outubro /2012", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Outubro /2012", "", ""]], [[3690, "", ""], [2012, "", ""], [14, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3690", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 014/2012 - REFORMA PREDIAL", "", ""], ["Reforma do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, piso inferior e piso superior.", "", ""]], [[3689, "", ""], [2012, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3689", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Setembro /2012", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Setembro /2012", "", ""]], [[3688, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3688", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - II QUADRIMESTRE 2012 ", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal", "", ""]], [[3685, "", ""], [2012, "", ""], [8, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3685", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Agosto /2012", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Agosto /2012", "", ""]], [[3683, "", ""], [2012, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3683", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de julho de 2012.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de julho de 2012.", "", ""]], [[3682, "", ""], [2012, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3682", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de junho de 2012.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de junho de 2012.", "", ""]], [[3681, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3681", "", ""], ["Memorando - Circular n\u00b001/2012.", "", ""], ["Jata\u00ed (GO), 29 de junho de 2012.", "", ""]], [[3673, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["EDC", "", ""], ["Editais e Contratos Diversos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3673", "", ""], ["Processo Seletivo Simplificado para Estagi\u00e1rios 2012", "", ""], ["Processo Seletivo Simplificado para Estagi\u00e1rios 2012", "", ""]], [[3648, "", ""], [2012, "", ""], [12, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3648", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 012/2012 - Telefonia M\u00f3vel.", "", ""], ["Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os de Telefonia M\u00f3vel.", "", ""]], [[3647, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3647", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de maio de 2012.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de maio de 2012.", "", ""]], [[3645, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3645", "", ""], ["Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - I QUADRIMESTRE 2012 ", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal", "", ""]], [[3641, "", ""], [2012, "", ""], [11, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3641", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 011/2012 - Servi\u00e7os de Organiza\u00e7\u00e3o de Eventos.", "", ""], ["Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa prestadora de Servi\u00e7os de Organiza\u00e7\u00e3o de Eventos e Correlatos (Loca\u00e7\u00f5es de mesa, cadeiras, forros, passarelas, decora\u00e7\u00f5es, etc).", "", ""]], [[3637, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["EDC", "", ""], ["Editais e Contratos Diversos", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3637", "", ""], ["Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os - Pesquisa de Opini\u00e3o P\u00fablica", "", ""], ["Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pesquisa de opini\u00e3o p\u00fablica sobre a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed celebrado com a empresa Maria Aparecida dos Santos.", "", ""]], [[3629, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3629", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de abril de 2012.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de abril de 2012.", "", ""]], [[3625, "", ""], [2012, "", ""], [10, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3625", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0010/2012 - Loca\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Software", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de software.", "", ""]], [[3624, "", ""], [2012, "", ""], [9, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3624", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0009/2012 - Material de Expediente", "", ""], ["Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de material de expediente.", "", ""]], [[3623, "", ""], [2012, "", ""], [8, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3623", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0008/2012 - Material de Limpeza", "", ""], ["Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de material de limpeza e material de copa e cozinha.", "", ""]], [[3622, "", ""], [2012, "", ""], [7, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3622", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0007/2012 - Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos", "", ""], ["Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os gr\u00e1ficos.", "", ""]], [[3621, "", ""], [2012, "", ""], [6, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3621", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0006/2012 - Combust\u00edveis Jata\u00ed", "", ""], ["Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de combust\u00edveis (gasolina comum e alcool), \u00f3leo lubrificante, filtro de ar e lavagens dos ve\u00edculos.", "", ""]], [[3620, "", ""], [2012, "", ""], [5, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3620", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0005/2012 - G\u00eaneros Aliment\u00edcios", "", ""], ["Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de generos aliment\u00edcios.", "", ""]], [[3619, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3619", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0003/2012 - Cartucho e Toner", "", ""], ["Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de cartucho e toner (original, remanufaturado e recarga).", "", ""]], [[3618, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3618", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0002/2012 - Link de Internet", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os de conex\u00e3o com a Internet.", "", ""]], [[3615, "", ""], [2012, "", ""], [4, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3615", "", ""], ["Processo Credenciamento n\u00b0004/2012 - Imprensa", "", ""], ["Credenciamento de Empresas de Comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos Atos Oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[3614, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3614", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0001/2012 - Combust\u00edveis Goi\u00e2nia", "", ""], ["Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de combust\u00edveis: gasolina comum e \u00e1lcool na cidade Goi\u00e2nia.", "", ""]], [[3605, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3605", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de mar\u00e7o de 2012.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de mar\u00e7o de 2012.", "", ""]], [[3601, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3601", "", ""], ["Convoca\u00e7\u00e3o para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria", "", ""], ["Edital n\u00b02, de 30 de mar\u00e7o de 2012.", "", ""]], [[3585, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3585", "", ""], ["Convoca\u00e7\u00e3o para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria", "", ""], ["Edital n\u00b0001, de 16 de mar\u00e7o de 2012.", "", ""]], [[3579, "", ""], [2012, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3579", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de fevereiro de 2012.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de fevereiro de 2012.", "", ""]], [[3571, "", ""], [2012, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3571", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de janeiro de 2012.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de janeiro de 2012.", "", ""]], [[3568, "", ""], [2012, "", ""], [3, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3568", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal - III QUADRIMESTRE 2011 ", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal - III QUADRIMESTRE 2011 ", "", ""]], [[4284, "", ""], [2011, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4284", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 001/2011 - Combust\u00edvel Jata\u00ed", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 001/2011 - Combust\u00edvel Jata\u00ed", "", ""]], [[4282, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4282", "", ""], ["Procedimento N\u00famero 002/2011 - combust\u00edvel Jata\u00ed", "", ""], ["Procedimento N\u00famero 002/2011 - combust\u00edvel Jata\u00ed", "", ""]], [[3668, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3668", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0002/2011 - combust\u00edvel Goi\u00e2nia", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de combust\u00edvel (gasolina, \u00e1lcool)", "", ""]], [[3667, "", ""], [2011, "", ""], [6, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3667", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0006/2011 - g\u00eaneros aliment\u00edcios", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de g\u00eaneros aliment\u00edcios.", "", ""]], [[3666, "", ""], [2011, "", ""], [10, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3666", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0010/2011 - material gr\u00e1fico", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de material gr\u00e1fico.", "", ""]], [[3665, "", ""], [2011, "", ""], [5, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3665", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0005/2011 - Materiais Limpeza", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de fornecimento de material de higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza.", "", ""]], [[3664, "", ""], [2011, "", ""], [15, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3664", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0015/2011 - Dpto Som ", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Gerenciamento e controle de microfones (hardware e software)", "", ""]], [[3663, "", ""], [2011, "", ""], [11, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3663", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0011/2011 - Equipamento de Inform\u00e1tica", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de equipamentos de inform\u00e1tica e processamento de dados.", "", ""]], [[3662, "", ""], [2011, "", ""], [14, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3662", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0014/2011 - Consultoria Cont\u00e1bil", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de consultoria cont\u00e1bil.", "", ""]], [[3661, "", ""], [2011, "", ""], [9, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3661", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0009/2011 - Transmiss\u00e3o de r\u00e1dio e tv online web", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de R\u00c1DIO E TV ONLINE WEB (Streaming - transmiss\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo ao vivo para usu\u00e1rios ilimitados).", "", ""]], [[3659, "", ""], [2011, "", ""], [8, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3659", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0008/2011 - material de expediente/escrit\u00f3rio", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de material de expediente/escrit\u00f3rio.", "", ""]], [[3658, "", ""], [2011, "", ""], [7, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3658", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0007/2011 - fotoc\u00f3pia e encaderna\u00e7\u00f5es", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de fotoc\u00f3pias de documentos e encaderna\u00e7\u00f5es", "", ""]], [[3657, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3657", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0012/2011 - Cartuchos e toner", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de cartuchos e toner", "", ""]], [[3656, "", ""], [2011, "", ""], [16, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3656", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0016/2011 - Estabilizadores", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de equipamentos energ\u00e9ticos (estabilizadores/nobreaks) e materiais de processamento de dados.", "", ""]], [[3654, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3654", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0017/2011 - Compra de Ve\u00edculo", "", ""], ["Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo", "", ""]], [[3653, "", ""], [2011, "", ""], [3, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3653", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0003/2011 - Telefonia", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora servi\u00e7os de telefonia.", "", ""]], [[3652, "", ""], [2011, "", ""], [18, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3652", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0018/2011 - Subesta\u00e7\u00e3o de Energia.", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais e constru\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00e3o de transforma\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica 13,8Kv 225Kva, rede de alta ten\u00e7\u00e3o compacta 13,8Kv com 32m, e circuitos de alimenta\u00e7\u00e3o dos centros de distribui\u00e7\u00e3o internos do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed.", "", ""]], [[3651, "", ""], [2011, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3651", "", ""], ["Processo Credenciamento n\u00b0001/2011 - Imprensa", "", ""], ["Processo Credenciamento n\u00b0001/2011 - Imprensa", "", ""]], [[3565, "", ""], [2011, "", ""], [12, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3565", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de dezembro de 2011.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de dezembro de 2011.", "", ""]], [[3564, "", ""], [2011, "", ""], [11, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3564", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de novembro de 2011.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de novembro de 2011.", "", ""]], [[3560, "", ""], [2011, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3560", "", ""], ["Confira abaixo o Balancete do m\u00eas de outubro de 2011.", "", ""], ["Confira abaixo o Balancete do m\u00eas de outubro de 2011.", "", ""]], [[3557, "", ""], [2011, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3557", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Setembro de 2011.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Setembro de 2011.", "", ""]], [[3556, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3556", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal - II QUADRIMESTRE 2011 ", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal - II QUADRIMESTRE 2011 ", "", ""]], [[3555, "", ""], [2011, "", ""], [8, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3555", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Agosto de 2011.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Agosto de 2011.", "", ""]], [[3547, "", ""], [2011, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3547", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Julho de 2011.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Julho de 2011.", "", ""]], [[3546, "", ""], [2011, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3546", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Junho de 2011.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Junho de 2011.", "", ""]], [[3441, "", ""], [2011, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3441", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal - I QUADRIMESTRE 2011", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal - I QUADRIMESTRE 2011", "", ""]], [[3434, "", ""], [2011, "", ""], [5, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3434", "", ""], ["Balancete de Maio/2011", "", ""], ["Balancete de Maio/2011", "", ""]], [[3399, "", ""], [2011, "", ""], [5, "", ""], ["EDCC", "", ""], ["Edital Carta Convite", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3399", "", ""], ["Carta Convite n. 005/2011 - Termo de Homologa\u00e7\u00e3o e Adjudica\u00e7\u00e3o de Celebra\u00e7\u00e3o do Contrato Convite", "", ""], ["Homologa\u00e7\u00e3o do procedimento Licitat\u00f3rio e Adjudica\u00e7\u00e3o de Celebra\u00e7\u00e3o do Contrato com a Empresa Comercial ferreira Furtado LTDA, para fornecimento de material de consumo(g&#7869;neros de alimenta\u00e7\u00e3o), de acordo com  as necessidades deste \u00f3rg\u00e3o.", "", ""]], [[3364, "", ""], [2011, "", ""], [246, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3364", "", ""], ["Oficio Circular n\u00b0 246/2011", "", ""], ["Ades\u00e3o a Registro de Pre\u00e7os.", "", ""]], [[3363, "", ""], [2011, "", ""], [245, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3363", "", ""], ["Oficio Circular n\u00b0 245/2011", "", ""], ["Ades\u00e3o a Registro de Pre\u00e7os.", "", ""]], [[3228, "", ""], [2011, "", ""], [4, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3228", "", ""], ["Balancete de abril/2011", "", ""], ["Balancete de abril/2011", "", ""]], [[3115, "", ""], [2011, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3115", "", ""], ["Balancete do M\u00eas de mar\u00e7o de 2011", "", ""], ["Balancete do M\u00eas de mar\u00e7o de 2011", "", ""]], [[3067, "", ""], [2011, "", ""], [95, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3067", "", ""], ["Of\u00edcio Circular n\u00ba 095/2011", "", ""], ["Gabinetes e Setores da Administra\u00e7\u00e3o\nC\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[3017, "", ""], [2011, "", ""], [73, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3017", "", ""], ["Of\u00edcio Circular n\u00ba 073 - GGP/2011", "", ""], ["Reuni\u00e3o para discutir sobre represa da PCH.", "", ""]], [[2992, "", ""], [2011, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2992", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Fevereiro/2011", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Fevereiro/2011", "", ""]], [[2991, "", ""], [2011, "", ""], [63, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2991", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 063 - GGP/2011", "", ""], ["Jos\u00e9 Carlos Teixeira de Queiroz\nSecret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer", "", ""]], [[2990, "", ""], [2011, "", ""], [41, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2990", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 041 - GGP/2011", "", ""], ["Abelardo Vaz Filho\nPresidente da AGM", "", ""]], [[2989, "", ""], [2011, "", ""], [62, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2989", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 062 - GGP/2011", "", ""], ["Humberto de Freitas Machado\nPrefeito Municipal", "", ""]], [[2988, "", ""], [2011, "", ""], [55, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2988", "", ""], ["Of\u00edcio Circular n\u00ba 055 - GGP/2011", "", ""], ["Reuni\u00e3o: Apresenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Parqu\u00edmetro.", "", ""]], [[2940, "", ""], [2011, "", ""], [38, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2940", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 038 - GGP/2011", "", ""], ["Cl\u00edmaco Jos\u00e9 Pereira\nChefe Municipal da Divis\u00e3o de Asfalto", "", ""]], [[2939, "", ""], [2011, "", ""], [24, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2939", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 024 - GGP/2011", "", ""], ["Cl\u00edmaco Jos\u00e9 Pereira\nSuperintendente de Pavimenta\u00e7\u00e3o", "", ""]], [[2925, "", ""], [2011, "", ""], [0, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2925", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 036 - GGP/2011", "", ""], ["Tales Augusto Machado\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras e Planejamento Urbano", "", ""]], [[2891, "", ""], [2011, "", ""], [31, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2891", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 031 - GGP/2011", "", ""], ["Dr. Eng. Cl\u00edmaco Jos\u00e9 Pereira\nChefe Municipal da Divis\u00e3o de Asfalto", "", ""]], [[2890, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2890", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 017 A - GGP/2011", "", ""], ["Tales Augusto Machado\nSecret\u00e1rio de Obras e Planejamento Urbano", "", ""]], [[2889, "", ""], [2011, "", ""], [15, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2889", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 015 - GGP/2011", "", ""], ["Dr. Eng. Cl\u00edmaco Jos\u00e9 Pereira\nChefe Municipal da Divis\u00e3o de Asfalto", "", ""]], [[2888, "", ""], [2011, "", ""], [16, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2888", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 016 - GGP/2011", "", ""], ["Dr. Eng. Cl\u00edmaco Jos\u00e9 Pereira\nChefe Municipal da Divis\u00e3o de Asfalto", "", ""]], [[2887, "", ""], [2011, "", ""], [8, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2887", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 008 - GGP/2011", "", ""], ["Humberto de Freitas Machado\nPrefeito Municipal", "", ""]], [[2886, "", ""], [2011, "", ""], [18, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2886", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 018 - GGP/2011", "", ""], ["Dra. Dinalice de Arruda e Silva Carvalho\nDD-Assistente Social da Promo\u00e7\u00e3o Social - Prefeitura Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[2885, "", ""], [2011, "", ""], [21, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2885", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 021 - GGP/2011", "", ""], ["Dra. Dinalice de Arruda e Silva Carvalho\nDD-Assistente Social da Promo\u00e7\u00e3o Social - Prefeitura Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[2884, "", ""], [2011, "", ""], [22, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2884", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 022 - GGP/2011", "", ""], ["Dr. Eng. Cl\u00edmaco Jos\u00e9 Pereira \nDD-Superintendente de Pavimenta\u00e7\u00e3o - Prefeitura Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[2883, "", ""], [2011, "", ""], [17, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2883", "", ""], ["Of\u00edcio n\u00ba 017 - GGP/2011", "", ""], ["T\u00e2nia Tereza Oliveira Dias \nDepartamento de Patrim\u00f4nio - Prefeitura Municipal de Jata\u00ed", "", ""]], [[2864, "", ""], [2011, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2864", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal - III QUADRIMESTRE/2010", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal - III QUADRIMESTRE/2010", "", ""]], [[2845, "", ""], [2011, "", ""], [1, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2845", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Janeiro de 2011", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Janeiro de 2011", "", ""]], [[4300, "", ""], [2010, "", ""], [10, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4300", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 010/2010 - Material de limpeza", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 010/2010 - Material de limpeza", "", ""]], [[4299, "", ""], [2010, "", ""], [8, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4299", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 008/2010 - Material gr\u00e1fico", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 008/2010 - Material gr\u00e1fico", "", ""]], [[4298, "", ""], [2010, "", ""], [5, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4298", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 005/2010 - Material de expediente", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 005/2010 - Material de expediente", "", ""]], [[4297, "", ""], [2010, "", ""], [9, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4297", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 009/2010 - Combust\u00edvel ", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 009/2010 - Combust\u00edvel ", "", ""]], [[4296, "", ""], [2010, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4296", "", ""], ["Processo de Credenciamento n\u00b0 001/2010 - Imprensa", "", ""], ["Processo de Credenciamento n\u00b0 001/2010 - Imprensa", "", ""]], [[4295, "", ""], [2010, "", ""], [4, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4295", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 004/2010 - Fotoc\u00f3pias e encaderna\u00e7\u00f5es", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 004/2010 - Fotoc\u00f3pias e encaderna\u00e7\u00f5es", "", ""]], [[4294, "", ""], [2010, "", ""], [3, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4294", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 003/2010 - G\u00eaneros Aliment\u00edcios", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 003/2010 - G\u00eaneros Aliment\u00edcios", "", ""]], [[4293, "", ""], [2010, "", ""], [9, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4293", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 013/2010 - Equipamentos de processamento de dados", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 013/2010 - Equipamentos de processamento de dados", "", ""]], [[4291, "", ""], [2010, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4291", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 001/2010 - Servi\u00e7os de telefonia celular", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 001/2010 - Servi\u00e7os de telefonia celular", "", ""]], [[4287, "", ""], [2010, "", ""], [10, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4287", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 014/2010 - Aparelhos de TV", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 014/2010 - Aparelhos de TV", "", ""]], [[3655, "", ""], [2010, "", ""], [15, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/3655", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0015/2010 - Manuten\u00e7\u00e3o Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas", "", ""], ["Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, eletr\u00f4nicas, redes de computadores, bens m\u00f3veis e im\u00f3veis.", "", ""]], [[2836, "", ""], [2010, "", ""], [12, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2836", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Dezembro de 2010.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Dezembro de 2010.", "", ""]], [[2817, "", ""], [2010, "", ""], [11, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2817", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Novembro de 2010", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Novembro de 2010", "", ""]], [[2809, "", ""], [2010, "", ""], [3, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2809", "", ""], ["Convoca\u00e7\u00e3o 003/2010 - Edital do Concurso n\u00ba 001/2007", "", ""], ["Convoca Candidato Aprovado em Concurso P\u00fablico", "", ""]], [[2800, "", ""], [2010, "", ""], [2, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2800", "", ""], ["Convoca\u00e7\u00e3o 002/2010 - Edital do Concurso n\u00ba 001/2007", "", ""], ["Convoca Candidata Aprovada em Concurso P\u00fablico", "", ""]], [[2781, "", ""], [2010, "", ""], [10, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2781", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Outubro de 2010.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Outubro de 2010.", "", ""]], [[2780, "", ""], [2010, "", ""], [9, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2780", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Setembro de 2010.", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Setembro de 2010.", "", ""]], [[2771, "", ""], [2010, "", ""], [2, "", ""], ["ADTCT", "", ""], ["Aditivo de Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2771", "", ""], ["Primeiro Termo Aditivo do Contrato 001/2010", "", ""], ["O presente termo aditivo objetiva a adequa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira do contrato 001/2010, considerando a necessidade do aumento efetivo do volume de servi\u00e7os prestados, em conformidade com o Art. 65 da Lei 8666/93.", "", ""]], [[2734, "", ""], [2010, "", ""], [2, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2734", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal - II QUADRIMESTRE/2010", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal - II QUADRIMESTRE/2010", "", ""]], [[2698, "", ""], [2010, "", ""], [8, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2698", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Agosto de 2010 ", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Agosto de 2010 ", "", ""]], [[2629, "", ""], [2010, "", ""], [7, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2629", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Julho de 2010 ", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Julho de 2010 ", "", ""]], [[2574, "", ""], [2010, "", ""], [6, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2574", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Junho de 2010", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Junho de 2010", "", ""]], [[2509, "", ""], [2010, "", ""], [8, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2509", "", ""], ["Contrato 008/2010", "", ""], ["Contrato de Fornecimento de combust\u00edvel, celebrado com a empresa Auto Posto de Combust\u00edveis Liberdade Ltda.", "", ""]], [[2508, "", ""], [2010, "", ""], [1, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2508", "", ""], ["Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os", "", ""], ["Instrumento de contrato com vistas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de consultoria cont\u00e1bil, que firmam as partes adiante qualificadas, nos termos e condi\u00e7\u00f5es seguintes:", "", ""]], [[2449, "", ""], [2010, "", ""], [5, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2449", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Maio de 2010", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Maio de 2010", "", ""]], [[2435, "", ""], [2010, "", ""], [1, "", ""], ["RGF", "", ""], ["Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2435", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal - I QUADRIMESTRE/2010", "", ""], ["Demonstrativo da Despesa com Pessoal - I QUADRIMESTRE/2010", "", ""]], [[2434, "", ""], [2010, "", ""], [4, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2434", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Abril de 2010", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Abril de 2010", "", ""]], [[2379, "", ""], [2010, "", ""], [11, "", ""], ["JIL", "", ""], ["Justificativa de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2379", "", ""], ["Justificativa de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 11/2010\nObjeto da Licita\u00e7\u00e3o: Aquisi\u00e7\u00e3o de uma placa de captura - OSPREY 450e CAPTURE CARD para o Departamento de Som e TV C\u00e2mara.", "", ""]], [[2335, "", ""], [2010, "", ""], [3, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2335", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Mar\u00e7o de 2010", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Mar\u00e7o de 2010", "", ""]], [[2226, "", ""], [2010, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2226", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Fevereiro de 2010", "", ""], ["Balancete do m\u00eas de Fevereiro de 2010", "", ""]], [[2222, "", ""], [2010, "", ""], [2, "", ""], ["BLC", "", ""], ["Balancetes Cont\u00e1beis", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2222", "", ""], ["Balancete do mes de Janeiro de 2010.", "", ""], ["Balancete do mes de Janeiro de 2010.", "", ""]], [[4292, "", ""], [2009, "", ""], [12, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4292", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 012/2009 - R\u00e1dio Online Web", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 012/2009 - R\u00e1dio Online Web", "", ""]], [[4288, "", ""], [2009, "", ""], [14, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4288", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 010/2009 - Loca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistema", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 010/2009 - Loca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistema", "", ""]], [[4286, "", ""], [2009, "", ""], [11, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/4286", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 011/2009 - Provedor de internet", "", ""], ["Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 011/2009 - Provedor de internet", "", ""]], [[2666, "", ""], [2009, "", ""], [20, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2666", "", ""], ["Contrato 020/2009", "", ""], ["Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o dos atos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para exerc\u00edcio de 2009.", "", ""]], [[2665, "", ""], [2009, "", ""], [19, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2665", "", ""], ["Contrato 019/2009", "", ""], ["Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o dos atos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para exerc\u00edcio de 2009.", "", ""]], [[2664, "", ""], [2009, "", ""], [18, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2664", "", ""], ["Contrato 018/2009", "", ""], ["Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o dos atos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para exerc\u00edcio de 2009.", "", ""]], [[2663, "", ""], [2009, "", ""], [17, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2663", "", ""], ["Contrato 017/2009", "", ""], ["Contrato de fornecimento de \u00e1gua mineral celebrado\n\tcom a empresa Comercial Ferreira Furtado Ltda\n\t(Sudoeste Distribuidora).", "", ""]], [[2662, "", ""], [2009, "", ""], [16, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2662", "", ""], ["Contrato 016/2009", "", ""], ["Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telefonia celular,\n\tcelebrado com a empresa BRASIL TELECOM CELULAR S/A.", "", ""]], [[2660, "", ""], [2009, "", ""], [13, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2660", "", ""], ["Contrato 013/2009", "", ""], ["Contrato de fornecimento de equipamentos de inform\u00e1tica e processamento de dados, celebrado com a empresa Celso Chaves (L\u00edder Inform\u00e1tica).", "", ""]], [[2657, "", ""], [2009, "", ""], [9, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2657", "", ""], ["Contrato 009/2009", "", ""], ["Contrato de Fornecimento de material de expediente/escrit\u00f3rio, celebrado com a empresa Arte e Papel Papelaria Ltda.", "", ""]], [[2656, "", ""], [2009, "", ""], [8, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2656", "", ""], ["Contrato 008/2009", "", ""], ["Contrato de fornecimento de \u00e1gua mineral\n\tcelebrado com a empresa Geni Eur\u00edpedes de Souza\n\tFilho", "", ""]], [[2655, "", ""], [2009, "", ""], [7, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2655", "", ""], ["Contrato 007/2009", "", ""], ["Contrato de Fornecimento de material gr\u00e1fico,\n\tcelebrado com a empresa Gr\u00e1fica e Editora Jata\u00ed Ltda.", "", ""]], [[2654, "", ""], [2009, "", ""], [6, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2654", "", ""], ["Contrato 006/2009", "", ""], ["Contrato de Fornecimento de combust\u00edvel, celebrado com a empresa Comercial Maggioni de Combust\u00edveis Ltda.", "", ""]], [[2653, "", ""], [2009, "", ""], [5, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2653", "", ""], ["Contrato 005/2009", "", ""], ["Contrato de Compra e Venda de ve\u00edculo automotor\n\tcelebrado com a empresa Paetto Ve\u00edculos Ltda.", "", ""]], [[2652, "", ""], [2009, "", ""], [4, "", ""], ["CNTRT", "", ""], ["Contrato", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2652", "", ""], ["Contrato 004/2009", "", ""], ["Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de fotoc\u00f3pias de\n\tdocumentos e encaderna\u00e7\u00f5es, celebrado com a empresa\n\tDEAN GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA.", "", ""]], [[2651, "", ""], [2009, "", ""], [1, "", ""], ["PA", "", ""], ["Processo Administrativo", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/2651", "", ""], ["Contrato 001/2009", "", ""], ["Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de\n\tEquipamentos de Inform\u00e1tica com Fornecimento de Pe\u00e7as,\n\tcelebrado com a empresa Rhony Barbosa Vasconcelos.", "", ""]], [[10362, "", ""], [2007, "", ""], [1, "", ""], ["PD", "", ""], ["Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "", ""], ["https://www.jatai.go.leg.br/doc/10362", "", ""], ["Estatuto ASCAMJ", "", ""], ["ESTATUTO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd - GOI\u00c1S", "", ""]]]}