{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "texto_integral": "Link para o Processo/Documento", "epigrafe": "Epigrafe / T\u00edtulo", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": 10039, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/10039", "epigrafe": "3\u00b0 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2021 PA n\u00b0 816/2021", "assunto": "3\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00b0 005/2021 - AG\u00caNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ATOS OFICIAIS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE GOI\u00c1S E DEMAIS MAT\u00c9RIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A AG\u00caNCIA BRASIL CENTRAL E C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 10034, "ano": 2024, "numero": 14, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/10034", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 013/2024 - PA 896/2024", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o continuado de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo janela esplit, pertencentes a C\u00e2mara Municipal de Jatai, com fornecimento de pe\u00e7as e demais materiais e equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, celebrado com a empresa LEANDRO LARA GON\u00c7ALVES OLIVEIRA 0065536167."}, {"id": 10047, "ano": 2024, "numero": 15, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/10047", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 013/2024 - PA 896/2024", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o continuado de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo janela esplit, pertencentes a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, com fornecimento de pe\u00e7as e demais materiais e equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, celebrado com a empresa LS AR CONDICIONADO LTDA."}, {"id": 9992, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9992", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 003/2024 - Processo Administrativo n\u00ba 636/2024", "assunto": "A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objeto o registro de pre\u00e7o para o fornecimento de combust\u00edveis, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 9995, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9995", "epigrafe": "2\u00b0 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2022", "assunto": "O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato 011/2022, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art.107, da Lei 14.133/21, al\u00e9m de indicar o \u00edndice de reajuste do contrato n\u00b0 011/2022 sendo o IPCA (\u00edndice de pre\u00e7o ao consumidor amplo), nos termos da legisla\u00e7\u00e3o;"}, {"id": 10753, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/10753", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 009/2025 - PADL 854/2025", "assunto": "Contrato para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o e copeiragem, que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Jatai-GO, e a empresa QUALLITY PRESTADORA LOCA\u00c7\u00d5ES E COM\u00c9RCIO LTDA."}, {"id": 9990, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9990", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 012/2024 - PADL 977/2024", "assunto": "Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel na cidade de Goi\u00e2nia (Gasolina Comum, Etanol Hidratado Comum,OleoDiesel S10) e a C\u00e2mara Municipal de\nJata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 \u2014 Centro \u2014 Jatai-GO, celebrado com a empresa: AUTO POSTO CHAFARIZ LTDA."}, {"id": 9979, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9979", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 002/2024 - Processo Administrativo n\u00ba 590/2024", "assunto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O, para aquisi\u00e7\u00e3o de material de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, Copa e Cozinha, G\u00e1s Engarrafado"}, {"id": 9904, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9904", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 001/2024 - Processo Administrativo n\u00ba 291/2024", "assunto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O, para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza, para suprir e repor o estoque do almoxarifado da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 9896, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9896", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 011/2024 - PADL 540/2024", "assunto": "Contrato de servi\u00e7os de jardinagem, no edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 \u2014 Centro Jatai-GO, celebrado com a empresa Licitus Tecnologia e Servi\u00e7os Ltda."}, {"id": 9895, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9895", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 010/2024 - PADL 540/2024", "assunto": "Contrato de servi\u00e7os seguran\u00e7a armada, no edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Praga da Bandeira, 96 \u2014 Centro \u2014 Jatai-GO, bem como em seus bens m\u00f3veis, celebrado com a empresa CARDOSO VIGILANCIA E SEGURAN\u00c7A PRIVADA LTDA."}, {"id": 9774, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9774", "epigrafe": "2\u00b0 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2022", "assunto": "O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato 004/2022, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14133/2021 e previs\u00e3o no Edital do referido processo."}, {"id": 9775, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9775", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 008/2024 - PADL 416/2024 - DPLIC n\u00ba 32/2024", "assunto": "Contrato de fornecimento de Certificado Digital Tipo A1 Pessoa F\u00edsica e Tipo A3 Pessoa F\u00edsica e Jur\u00eddica para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 \u2014 Centro \u2014 Jata\u00ed-GO, celebrado com a empresa AR RP CERTIFICA\u00c7\u00c3O DIGITAL LTDA."}, {"id": 10584, "ano": 2025, "numero": 38, "tipo__sigla": "ATDEC", "tipo__descricao": "Ato Declarat\u00f3rio", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/10584", "epigrafe": "Ato Declarat\u00f3rio de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2025 - PADL n\u00ba 578/2025", "assunto": "\u201cDECLARA DISPENS\u00c1VEL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA HERBICIDA E BOMBA NO FORNECIMENTO DE COSTAL PARA APLICA\u00c7\u00c3O DE HERBICIDA\u201d"}, {"id": 9651, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9651", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 005/2024 - PA 341/2024 - DL n\u00ba 25/2024", "assunto": "Contrato de servi\u00e7os de fornecimento de placas de identifica\u00e7\u00e3o, carimbos autom\u00e1ticos, borracha erefit para carimbo para serem entregues na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 \u2014 Centro \u2014 Jata\u00ed-GO, celebrado com a empresa WANDER COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA -ME."}, {"id": 10186, "ano": 2024, "numero": 20, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/10186", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 017/2024 - PA 1362/2024", "assunto": "CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE CELEBRAM ENTRE SI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u2014 GO E A EMPRESA ARLHEN LINCONL CARDOSO FREITAS."}, {"id": 9560, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9560", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 004/2024 - PADL 104/2024 - DPLIC n\u00ba 015/2024", "assunto": "Contrato para fornecimento sob demanda, de arranjos florais naturais de tipos: Arranjo Diretivo, Arranjo com Orqu\u00eddeas, Coroas de Flores e Bot\u00f5es de Flor, para Sess\u00f5es Protocolares Especificas para serem entregues na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 \u2014 Centro \u2014 Jata\u00ed-GO, celebrado com a empresa NEILA ALVES SIQUEIRA."}, {"id": 10381, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/10381", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 020/2025 - PADL 239/2025", "assunto": "Contrato para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Lavagem e Higieniza\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed com a empresa LUIS FERNANDO OLIVEIRA CAMPOS."}, {"id": 9523, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9523", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 003/2024 - Processo 103/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2024", "assunto": "Contrato para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de chaveiro (Substitui\u00e7\u00e3o de Fechadura em divis\u00f3ria, Reparo em Fechadura, Troca de Cilindro de Fechadura, C\u00f3pia de Chave Simples, C\u00f3pia de Chave Tetra e Abertura de Porta)."}, {"id": 9521, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9521", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 007/2024 - Processo 044/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2024", "assunto": "Contrato de servi\u00e7os de fornecimento de lanches, salgados e quitandas, para serem entregues (de forma parcelada, conforme demanda) na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 -\u2014 Centro \u2014 Jata\u00ed-GO, celebrado com a empresa ARTE P\u00c3O INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA.\nPrazo de Vig\u00eancia: 12 meses - 05/03/2025."}, {"id": 9519, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9519", "epigrafe": "1\u00ba Termo Aditivo do Contrato 002/2023", "assunto": "A C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 24.858.805/0001-39, com sede na Pra\u00e7a da Bandeira n\u00ba 96, Centro, Jata\u00ed \u2013 GO, representada por seu presidente o Abimael Souza Silva, portador do RG: 3774571 DGPC/GO CPF: 820.941.871-87, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa: Zoeweb Play Ltda - ME, CNPJ: 08.154.331/0001-98, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Samuel Victoy Dion\u00edsio da Silva.\nO presente termo aditivo tem por objeto:\n2.1. A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato 002/2023 (Cl\u00e1usula Oitava), por mais 12 (doze)\nmeses;\n2.2. O contrato original foi firmando com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93 e a prorroga\u00e7\u00e3o com\nfundamento no art. 190 e 191 da Lei 14.133/21;\n"}, {"id": 9472, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9472", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 001/2024 - Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2024 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2024", "assunto": "Contrato para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Lavagem e Higieniza\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed com a empresa Janiele Sousa Silva."}, {"id": 9977, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9977", "epigrafe": "I\u00b0 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007/2023", "assunto": "Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 994/2023\nO presente Aditivo de Contrato visa prorrogar o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de RECEPCIONISTA, para trabalhar por 6 horas di\u00e1rias de segunda a sexta, contrato de 12 meses."}, {"id": 10209, "ano": 2024, "numero": 21, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/10209", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 018/2024 - PA 1442/2024", "assunto": "CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ENGENHARIA, SENDO: AMPLIA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO\nACESSO AO ESTACIONAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURETA COM ALAMBRADO PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E A EMPRESA R. DOS SANTOS ALVES J\u00daNIOR."}, {"id": 9686, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9686", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 006/2024 - PA n\u00b0 292/2024 - Televis\u00e3o Rio Formoso Ltda", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9658, "ano": 2024, "numero": 21, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9658", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 013/2024 - PA n\u00b0 292/2024 - Arjona e Chaves Ltda", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9638, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9638", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 010/2024 - PA n\u00b0 292/2024 - Gideone Rosa", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9637, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9637", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 011/2024 - PA n\u00b0 292/2024 - Lavosier Pereira de Lima e Cia Ltda", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9627, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9627", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 009/2024 - PA n\u00b0 292/2024 - GN Comunica\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Ltda", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9626, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9626", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 008/2024 - PA n\u00b0 292/2024 - Luzia das Gra\u00e7as Alves Lima", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9625, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9625", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 007/2024 - PA n\u00b0 292/2024 - Jales Guedes Alves de Lima", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9624, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9624", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 005/2024 - PA n\u00b0 292/2024 - Radio e TV Planalto Lltda", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9623, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9623", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 004/2024 - PA n\u00b0 292/2024 - Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para o Desenvolvimento S\u00f3cio Cultural de Jatai - ACONDEJ", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9622, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9622", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 002/2024 - PA n\u00b0 292/2024 - Francisco Modesto Ferreira Neto", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9621, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9621", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 001/2024 - PA n\u00b0 292/2024 - Jerry Lewis Dias da Silva", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9424, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9424", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 012/2023 - Processo Administrativo 1363/2023", "assunto": "Contrato de fornecimento de equipamentos de inform\u00e1tica, para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado com a empresa Tecnocom Inform\u00e1tica Ltda."}, {"id": 9402, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9402", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 005/2023 - Processo Administrativo n\u00ba 1181/2023", "assunto": "Ata de Registro de Pre\u00e7o do Edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 005/2023, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 9401, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9401", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 010/2023 - Processo 1596/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 094/2023", "assunto": "Contrato de servi\u00e7os de Seguran\u00e7a do Trabalho visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), controle m\u00e9dico de sa\u00fade ocupacional, laudo t\u00e9cnico de condi\u00e7\u00f5es ambientais do trabalho, laudo t\u00e9cnico de insalubridade e periculosidade da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed com a empresa MULT EPI LTDA."}, {"id": 9366, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9366", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 004/2023 - Processo Administrativo n\u00ba 1162/2023", "assunto": "Ata de Registro de Pre\u00e7o com o objetivo de eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Muncicipal de Jata\u00ed."}, {"id": 9363, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9363", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 009/2023 - Processo 1441/2023 - Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 006/23", "assunto": "Contrato de compra e venda de 02 (dois) ve\u00edculos automotores terrestre, zero-quil\u00f4metro, ano de fabrica\u00e7\u00e3o modelo 2023/2024, ou vers\u00e3o superior, para renova\u00e7\u00e3o parcial da frota pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado com a empresa, Umuarama Motors Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda - CNPJ: 07.172.382/0007-75."}, {"id": 9288, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9288", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 003/2023 - Processo 1315/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2023", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que celebram entre si C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO e a empresa Artur Assis de Lima J\u00fanior CPF: 256.155.721-91 - MEI."}, {"id": 8011, "ano": 2021, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8011", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 005/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 77/2021", "assunto": "Processo Administrativo 816/2021.\nContrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Publica\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Goi\u00e1s, que entre si celebram a Ag\u00eancia Brasil Central - ABC e C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 9250, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9250", "epigrafe": "2\u00ba Termo Aditivo do Contrato 005/2021 - Processo Administrativo n\u00ba 816/2021", "assunto": "2\u00ba Termo Aditivo do Contrato 005/2021 - Ag\u00eancia Brasil Central- ABC, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o de atos oficiais no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Goi\u00e1s e demais mat\u00e9rias de interesse da contratante, C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 9924, "ano": 2024, "numero": 12, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9924", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 009/2024 - PADL 749/2024", "assunto": "Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel na cidade de Jata\u00ed (Gasolina Comum, Etanol Hidratado Comum, \u00d3leo Diesel S10 e Aria32) e a C\u00e2mara Municipal de\nJata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 - Centro - Jatai-GO, celebrado com a empresa POSTO Z+Z JATAI LTDA."}, {"id": 9211, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9211", "epigrafe": "1\u00ba Termo Aditivo do Contrato 011/2022", "assunto": "O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato 011/2022, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 107, da Lei 14.133/21."}, {"id": 9172, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9172", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 007/2023 - Processo 994/2023 - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 70/2023", "assunto": "Contrato de servi\u00e7o de uma recepcionista no edif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, n\u00ba 96, Centro - Jata\u00ed-GO, celebrado com a empresa JIS da Mata Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os."}, {"id": 9168, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9168", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 003/2023 - Processo Administrativo n\u00ba 887/2023", "assunto": "Ata de Registro de Pre\u00e7o para o fornecimento de combust\u00edveis, na cidade de Goi\u00e2nia \u2013 GO destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 9703, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9703", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 007/2024 - PADL 318/2024 - DPLIC n\u00ba 024/2024", "assunto": "CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PORTA (FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE VIDRO TEMPERADO E ADESIVO ESPELHADO, POR PER\u00cdODO DE 90\n(NOVENTA) DIAS, NA ENTRADA PRINCIPAL DO PR\u00c9DIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd)."}, {"id": 9117, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9117", "epigrafe": "Primeiro Termo Aditivo \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 003/2022", "assunto": "O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia da Ata de Registro de Pregos n\u00ba 003/2022, por mais 12 (doze) meses, tendo como termo final a data de 27/06/2024, conforme permissivo legal do art. 84, da Lei 14.133/2021."}, {"id": 9103, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9103", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 002/2023 - Processo Administrativo n\u00ba 621/2023", "assunto": "Ata de Registro de Pre\u00e7o objetivando a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de gasolina comum, etanol hidratado comum, arla 32 e diesel comum, destinados ao abastecimento da frota de ve\u00edculos pr\u00f3prios e locados da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 9090, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9090", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 001/2023 - Processo Administrativo n\u00ba 227/2023", "assunto": "Ata de Registro de Pre\u00e7o objetivando para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza, para suprir e repor o estoque do almoxarifado da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 8415, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8415", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 004/2022 - Processo 323/2022", "assunto": "O presente contrato tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra, no edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 9055, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9055", "epigrafe": "1\u00ba Termo Aditivo do Contrato 004/2022", "assunto": "Entre si celebram a empresa Limited Servi\u00e7os LTDA e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed com o objetivo de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato mencionado acima que visa a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra, no edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 6037, "ano": 2020, "numero": 2, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/6037", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 002/2020", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o continuado de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, tipo janela e split, pertencentes a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, com fornecimento de pe\u00e7as e demais materiais e equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, celebrado com a empresa LEANDRO LARA GON\u00c7ALVES OLIVEIRA."}, {"id": 9038, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9038", "epigrafe": "3\u00ba Termo Aditivo do Contrato 002/2020", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o continuado de Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, tipo janela e split, pertencentes a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 8989, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8989", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 004/2023 - Processo 316/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2023", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conex\u00e3o dedicada a \u201cinternet\u201d, com a velocidade \u201c500 Mbps\u201d (megabits por segundo) FULL, com conectividade \u201cIP\u201d (Internet Protocol), suporte a aplica\u00e7\u00f5es \u201cTCP/IP\u201d (Transmission Control Protocol/Internet Protocol), por per\u00edodo de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 9380, "ano": 2023, "numero": 1596, "tipo__sigla": "PADL", "tipo__descricao": "Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9380", "epigrafe": "Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1596/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 94/2023 - Lei 8666/93", "assunto": "Contrata a elabora\u00e7\u00e3o de Gerenciamento de Riscos para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO (PGR NR 01)\n- CONTROLE M\u00c9DICO DE SA\u00daDE (OCUPACIONAL PCMSO \u2014 NROZ;\n- LAUDO T\u00c9CNICO DE CONDI\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DO TRABALHO - PORTARIA 3.214/78 LTCAT \u2014 NR15/16;\n- LAUDO T\u00c9CNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PORTARIA 3.214/78 LIP \u2014 NR15/16;\n- ORDEM DE SERVI\u00c7O \u2014 NR 01;\n- FICHAS DE ENTREGA E CONTROLE DE EPT's \u2014 NR 06."}, {"id": 9381, "ano": 2023, "numero": 94, "tipo__sigla": "DPLIC", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9381", "epigrafe": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 094/2023 - Contrata a elabora\u00e7\u00e3o de Gerenciamento de Riscos para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO (PGR NR 01)", "assunto": "Contrata a elabora\u00e7\u00e3o de Gerenciamento de Riscos para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO (PGR NR 01)\n- CONTROLE M\u00c9DICO DE SA\u00daDE (OCUPACIONAL PCMSO \u2014 NROZ;\n- LAUDO T\u00c9CNICO DE CONDI\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DO TRABALHO - PORTARIA 3.214/78 LTCAT \u2014 NR15/16;\n- LAUDO T\u00c9CNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PORTARIA 3.214/78 LIP \u2014 NR15/16;\n- ORDEM DE SERVI\u00c7O \u2014 NR 01;\n- FICHAS DE ENTREGA E CONTROLE DE EPT's \u2014 NR 06."}, {"id": 8934, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8934", "epigrafe": "Termo de Coopera\u00e7\u00e3o", "assunto": "TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE TELEVIS\u00d5ES E R\u00c1DIOS LEGISLATIVAS E A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\nJATA\u00cd/GO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O INTERC\u00c2MBIO E A COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, VISANDO O SUPORTE \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O E EXPANS\u00c3O DOS CANAIS DE R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O LEGISLATIVA."}, {"id": 9423, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9423", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 010/2023 - Processo Administrativo 1642/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 96/2023", "assunto": "Contrato firmado entre a empresa Sardinha e Morais LTDA e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de 50 cadeiras Executivas Girat\u00f3ria Tela Flip Light, cor preta, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 8888, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8888", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 001/2023 - Processo 217/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2023", "assunto": "Contrato de menor pre\u00e7o por item que celebram entre si a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO e a empresa E. Araldi Aliatti."}, {"id": 9203, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9203", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 008/2023 - Processo Administrativo 1069/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 72/2023", "assunto": "Contrato de servi\u00e7os de engenharia para elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recep\u00e7\u00e3o e retransmiss\u00e3o de r\u00e1dio FM e retransmiss\u00e3o de televis\u00e3o por parte da TV e da R\u00e1dio C\u00e2mara da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed com a empresa PINE ONE SOLU\u00c7\u00d5ES EIRELI."}, {"id": 8949, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8949", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 002/2023 - Processo 313/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2023", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Streaming para transmiss\u00e3o de R\u00e1dio e TV on line (Streaming -  Transmiss\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo ao vivo para usu\u00e1rios ilimitados), que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a empresa ZoeWeb Play Ltda."}, {"id": 9266, "ano": 2023, "numero": 26, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9266", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 015/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - Televis\u00e3o Rio Formoso Ltda", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9086, "ano": 2023, "numero": 23, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9086", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 013/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - Francisco Modesto Ferreira Neto", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9099, "ano": 2023, "numero": 24, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9099", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 014/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - GN Comunica\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Ltda", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8994, "ano": 2023, "numero": 19, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8994", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 011/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - Rede Brasileira de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Ltda.", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8972, "ano": 2023, "numero": 17, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8972", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 009/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - Alex Alves da Costa Santana.", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8964, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8964", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 008/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - Luzia das Gra\u00e7as Alves Lima", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8962, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8962", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 007/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - Jales Guedes Alves de Lima", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8960, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8960", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 010/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - Jerry Lewis Dias da Silva", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8935, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8935", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 006/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - R\u00e1dio e TV Planalto", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8904, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8904", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 003/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - Lidiane Santos Resende", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8903, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8903", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 005/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - Gideone Rosa", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8902, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8902", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 001/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - Lavosier Pereira de Lima e Cia. Ltda.", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comumica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8901, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8901", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 002/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - Sudoeste Comunica\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comumica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8900, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8900", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 004/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - Acondej (Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para o Desenvolvimento S\u00f3cio Cultural de Jata\u00ed)", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comumica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8868, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8868", "epigrafe": "Edital de Credenciamento n\u00ba 001/2023 - Inexigibilidade n\u00ba 001/2023", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comumica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9003, "ano": 2023, "numero": 21, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9003", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 012/2023 - Processo Administrativo n\u00b0 087/2023 - R\u00e1dio Sucesso", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 9370, "ano": 2023, "numero": 93, "tipo__sigla": "DPLIC", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9370", "epigrafe": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 093/2023 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 20 medalhas de ouro em alto relevo", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 20 medalhas de ouro em alto relevo, 7cm de circunfer\u00eancia para COMENDA LU\u00cdS ALBERTO MAGUITO VILELA."}, {"id": 8683, "ano": 2022, "numero": 10, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8683", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 010/2022 - Processo Administrativo n\u00ba 719/2022", "assunto": "PROCESSO N\u00ba 719/2022\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O:10/10/2022\nHOR\u00c1RIODEIN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O: 09:00 horas\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O:Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM\nAta de Registro de Pre\u00e7o objetivando eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 8647, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8647", "epigrafe": "1\u00ba Termo Aditivo do Contrato 005/2021", "assunto": "1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 005/2021 - AG\u00caNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ATOS OFICIAIS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE GOI\u00c1S E DEMAIS MAT\u00c9RIAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A AG\u00caNCIA BRASIL CENTRAL E C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd."}, {"id": 8665, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8665", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 009/2022 - Processo Administrativo n\u00ba 884/2022", "assunto": "EDITAL DE PREG\u00c3O (PRESENCIAL) N\u00ba 012/2022\nPROCESSO N\u00ba 884/2022\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O:27/09/2022\nHOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O:09:00 hs\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O:Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM\nPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em manuten\u00e7\u00e3o de impressoras, nobreak, cartucho de toner, perif\u00e9ricos de inform\u00e1tica, entre outros, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 8605, "ano": 2022, "numero": 11, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8605", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 011/2022 - Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 961/2022", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o visando o fornecimento de termo de licen\u00e7a de uso do Sistema de Gest\u00e3o Integrada."}, {"id": 8565, "ano": 2022, "numero": 9, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8565", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 009/2022 - Processo 903/2022", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de combust\u00edveis (Gasolina Comum, Etanol Hidratado Comum e \u00d3leo Diesel S10), que celebram entre si a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a Empresa - Posto T-Sete LTDA."}, {"id": 8519, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8519", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o 003/2022 - Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios", "assunto": "A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objeto o registro de pre\u00e7o para aquisi\u00e7\u00e3o de material de G\u00eaneros Aliment\u00edcios e Copa e Cozinha, G\u00e1s Engarrafado, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 9054, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/9054", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 004/2023 - Processo 569/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2023", "assunto": "Contrato de fornecimento de equipamentos que celebram entre si a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO e a Empresa Point Services Tecnologia LTDA."}, {"id": 8780, "ano": 2022, "numero": 117, "tipo__sigla": "ATADL", "tipo__descricao": "Ato de Autoriza\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8780", "epigrafe": "Ato de Autoriza\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/2022 - Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1421/2022", "assunto": "Autoriza a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para substitui\u00e7\u00e3o de parede (divis\u00f3ria em MDF) por vidro incolor temperado 10MM."}, {"id": 8975, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8975", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 003/2023 - Processo 339/2023 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2023", "assunto": "Contrato de Fornecimento de equipamentos que celebram entre si a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO e a empresa Pedro Augusto Cardoso Freitas - PACF Solu\u00e7\u00f5es Integradas."}, {"id": 8464, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8464", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o 002/2022 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis", "assunto": "A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objetivando o registro de pre\u00e7o para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 8439, "ano": 2022, "numero": 6, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8439", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 006/2022 - Processo 625/2022", "assunto": "Contrato de compra e venda de 01(um) ve\u00edculo utilit\u00e1rio tipo Pick-up, cabine dupla, para renova\u00e7\u00e3o parcial da frota pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado com a empresa, Ravel Racine Ve\u00edculos Ltda."}, {"id": 8404, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8404", "epigrafe": "2\u00ba Termo Aditivo do Contrato 002/2020", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o continuado de Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, tipo janela e split, pertencentes a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 8317, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8317", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o - Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 003/2022", "assunto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O, para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza, para suprir e repor o estoque do almoxarifado da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 8304, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8304", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 002/2022 - Processo Administrativo 344/2022", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conex\u00e3o dedicada a \"internet\", com a velocidade \"500 Mbps\" (megabits por segundo) FULL."}, {"id": 8598, "ano": 2022, "numero": 10, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8598", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 010/2022 - Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 1033/2022", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano tubular, com profundidade de at\u00e9 170m, com vaz\u00e3o de 3 a 5m\u00b3 por hora."}, {"id": 8757, "ano": 2022, "numero": 12, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8757", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 012/2022 - Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 1366/2022", "assunto": "Contrato de Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos de processamento de dados que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a empresa Neudes Oliveira de Jesus - ME."}, {"id": 8276, "ano": 2022, "numero": 12, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8276", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 012/2022 - Jales - Web TV", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8275, "ano": 2022, "numero": 13, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8275", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 013/2022 - Portal Panorama", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8274, "ano": 2022, "numero": 15, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8274", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 015/2022 - Carla Martins Cardoso", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8273, "ano": 2022, "numero": 11, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8273", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 011/2022 - Luzia das Gra\u00e7as Alves", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8272, "ano": 2022, "numero": 10, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8272", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 010/2022 - Web TV", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8271, "ano": 2022, "numero": 9, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8271", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 009/2022 - Portal Rio Verde Not\u00edcia", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8270, "ano": 2022, "numero": 14, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8270", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 014/2022 - R\u00e1dio Terra FM", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8269, "ano": 2022, "numero": 8, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8269", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 008/2022 - Brasil News", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8268, "ano": 2022, "numero": 7, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8268", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 007/2022 - Gideone Rosa", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8267, "ano": 2022, "numero": 6, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8267", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 006/2022 - Sucesso no Campo", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8266, "ano": 2022, "numero": 5, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8266", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 005/2022 - TV Sudoeste", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8265, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8265", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 004/2022 - R\u00e1dio Sucesso", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8264, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8264", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 003/2022 - Liberais", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8263, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8263", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 002/2022 - Folha do Sudoeste", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8262, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8262", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 001/2022 - Jerry Lewis Dias da Silva", "assunto": "Processo Administrativo de Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - GO."}, {"id": 8770, "ano": 2022, "numero": 87, "tipo__sigla": "TRF", "tipo__descricao": "Termo de Refer\u00eancia", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8770", "epigrafe": "Termo de Refer\u00eancia - Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/2022 - Lei 14.133/21 - Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1421/2022", "assunto": "O presente Termo de Refer\u00eancia tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de vidros temperados, no intuito de proporcionar melhorias no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 8072, "ano": 2021, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8072", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 007/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 90/2021", "assunto": "Processo Administrativo 1034/2021\nDispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 90/2021\nContrata\u00e7\u00e3o de empresa para prepara\u00e7\u00e3o de documentos para processo licitat\u00f3rio de contrata\u00e7\u00e3o e acompanhamento da instala\u00e7\u00e3o de gerador por usina fotovoltaica."}, {"id": 8055, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8055", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 006/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 83/2021", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo automotor terrestre, sedan m\u00e9dio, zero-quil\u00f4metro, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e modelo 2021/2022, cor preta, motoriza\u00e7\u00e3o 2.0, transmiss\u00e3o autom\u00e1tica."}, {"id": 8553, "ano": 2022, "numero": 8, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8553", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 008/2022 - Processo 865/2022", "assunto": "Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de grama esmeralda em placas e servi\u00e7os de capinagem, retirada da grama existente, limpeza, preparo do solo, corre\u00e7\u00e3o e plantio na pra\u00e7a da \u00e1rea externa que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a Empresa Pedro Aparecido da Silva."}, {"id": 8426, "ano": 2022, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8426", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 005/2022 - Processo Administrativo 468/2022", "assunto": "Loca\u00e7\u00e3o de Software Integrado de Gest\u00e3o P\u00fablica que celebram entre si a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a empresa Santos Oliveira e Torrezan LTDA."}, {"id": 8225, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8225", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 001/2022 - Preg\u00e3o Presencial 001/2022", "assunto": "CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd \u2013 GO E A EMPRESA GH PARTICIPA\u00c7\u00d5ES E NEG\u00d3CIOS LTDA."}, {"id": 8527, "ano": 2022, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8527", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 007/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 79/2022", "assunto": "Contrato de servi\u00e7os de adequa\u00e7\u00e3o de cabos e quadros (QBGT e prote\u00e7\u00e3o da medi\u00e7\u00e3o) e dos cabos de forma a atender a NTC-05 da CELG, compreendendo a elabora\u00e7\u00e3o do projeto (\"As Built\"), e a aprova\u00e7\u00e3o deste junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia local, com fornecimento de todos os materiais e m\u00e3o de obra, local de instala\u00e7\u00e3o: \u00e1rea externa do edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 - Centro Jata\u00ed-GO, celebrado com a empresa ESTRELA ENGENHARIA EIRELI."}, {"id": 7857, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7857", "epigrafe": "4\u00ba Termo de Aditivo de Contrato 004/2017 - Servi\u00e7os de Telefonia M\u00f3vel (SMP)", "assunto": "Processo: 009/2017\nO presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato 004/2017. por mais 12(doze) meses, com fundamento no inciso II, do art.57, da Lei 8666/93 e previs\u00e3o no Edital e Contrato do referido processo;"}, {"id": 7847, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7847", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o 004/2021 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de G\u00eaneros aliment\u00edcios - Copa, Cozinha", "assunto": "EDITAL DE PREG\u00c3O(PRESENCIAL) N\u00ba 006/2021\nPROCESSO N\u00ba 180/2021\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O: 08/06/2021\nHOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O: 14:00 horas\nLOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM.\nOBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de material de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, Copa e Cozinha, G\u00e1s Engarrafado, para atender as necessidades de copeiragem."}, {"id": 7829, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7829", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o 002/2021 - Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum", "assunto": "Edital de Preg\u00e3o (Presencial) n\u00b0 004/2021\nProcesso Administrativo n\u00ba 222/2021\nData da Realiza\u00e7\u00e3o: 19/05/2021\nHor\u00e1rio de in\u00edcio da sess\u00e3o: 14:00hs\nLocal da Realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: Juliana Paula Chaves Furquim\nOBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para fornecer gasolina comum e etanol hidratado comum, destinados aos abastecimento da frota de ve\u00edculos pr\u00f3prios e locados da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 7838, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7838", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o 003/2021 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Expediente", "assunto": "Edital de Preg\u00e3o (Presencial) n\u00b0 005/2021\nProcesso Administrativo n\u00ba 153/2021\nData da Realiza\u00e7\u00e3o: 27/05/2021\nHor\u00e1rio de in\u00edcio da sess\u00e3o: 08:30 horas\nLocal da Realiza\u00e7\u00e3o: Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO\nPregoeira: Juliana Paula Chaves Furquim\nObjeto: Registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Expediente, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 7811, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7811", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o 001/2021 - Fornecimento de Combust\u00edveis", "assunto": "Edital de Preg\u00e3o (Presencial) n\u00b0 003/2021\nProcesso Administrativo n\u00ba 228/2021\nAta de Registro de Pre\u00e7o visando o fornecimento de combust\u00edveis. na cidade de Goi\u00e2nia - GO destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 7796, "ano": 2021, "numero": 5, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7796", "epigrafe": "4\u00ba Termo de Aditivo de Contrato 003/2017 - Loca\u00e7\u00e3o de Software", "assunto": "Aditivo ao Contrato de loca\u00e7\u00e3o de software que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a empresa Oliveira e Torrezan Ltda ME. \nProrroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato 003/2017, por mais 12(doze) meses com fundamento no inciso II, do art.57, da Lei 8666/93 e previs\u00e3o no Edital e Contrato do referido processo;"}, {"id": 7739, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7739", "epigrafe": "1\u00ba Termo Aditivo do Contrato 002/2021", "assunto": "O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato 002/2020, por mais 12(doze) meses, com fundamento no inciso II, do art.57, da Lei 8666/93 e previs\u00e3o no Edital do referido processo.  O \u00edndice de reajuste do contrato 002/2020 ser\u00e1 IPCA (\u00edndice de pre\u00e7o ao consumidor amplo), nos termos da legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": 7687, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7687", "epigrafe": "3\u00ba Termo Aditivo do Contrato 004/2019", "assunto": "Prorroga\u00e7\u00e3o por 12 meses e reajuste do contrato 004/2019."}, {"id": 7635, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7635", "epigrafe": "Contrato 003/2021", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conex\u00e3o dedicada a \"internet\", com a velocidade de \"300Mbps\" (megabits por segundo), com conectividade \"IP\" (Internet Protocol), suporte a aplica\u00e7\u00f5es \"TCP/IP\" (Transmission Control Protocol/Internet Protocol), por per\u00edodo de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 8181, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "EDCRD", "tipo__descricao": "Edital de Credenciamento", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/8181", "epigrafe": "Edital de Credenciamento n\u00ba 001/2022", "assunto": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd, atrav\u00e9s de sua Presidente Marina Silveira Martins e da Chefe do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es Juliana Paula Chaves Furquim, torna p\u00fablico que receber\u00e1 a partir do dia 28 de fevereiro de 2022 at\u00e9 o dia 28 de mar\u00e7o de 2022 propostas para o CREDENCIAMENTO de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 7593, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7593", "epigrafe": "3\u00ba Termo de Aditivo do Contrato 001/2018", "assunto": "Aditivo de contrato para Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Streaming para transmiss\u00e3o de R\u00e1dio e TV on line (Streaming- Transmiss\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo ao vivo para usu\u00e1rios ilimitados), que entre si, celebram a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a empresa Grupo Zoe Ltda- ME."}, {"id": 7863, "ano": 2021, "numero": 12, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7863", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 012/2021 - Rede Brasileira de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Ltda", "assunto": "CREDENCIAMENTO de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 7858, "ano": 2021, "numero": 13, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7858", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 013/2021 - R\u00e1dio Sucesso Comunica\u00e7\u00e3o EIRELI - ME", "assunto": "CREDENCIAMENTO de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 7844, "ano": 2021, "numero": 11, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7844", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 011/2021 - Rosa Silva Martins", "assunto": "CREDENCIAMENTO de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 7828, "ano": 2021, "numero": 9, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7828", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 009/2021 - R\u00e1dio Goiana FM Ltda", "assunto": "CREDENCIAMENTO de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 7814, "ano": 2021, "numero": 10, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7814", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 010/2021 - Gideone Rosa", "assunto": "CREDENCIAMENTO de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da\nC\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 7790, "ano": 2021, "numero": 7, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7790", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 007/2021 - Fenix Brasil News", "assunto": "CREDENCIAMENTO de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 7754, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7754", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 006/2021 - Site (Luzia das Gra\u00e7as Alves)", "assunto": "O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do \u00f3rg\u00e3o contratante, leis, conv\u00eanios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princ\u00edpio constitucional da publicidade e as disposi\u00e7\u00f5es contidas no \u00a7 1\u00ba, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o ano de 2021, com in\u00edcio na data da assinatura do Termo de Credenciamento."}, {"id": 7753, "ano": 2021, "numero": 5, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7753", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 005/2021 - TV Sudoeste Comunica\u00e7\u00f5es", "assunto": "O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do \u00f3rg\u00e3o contratante, leis, conv\u00eanios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princ\u00edpio constitucional da publicidade e as disposi\u00e7\u00f5es contidas no \u00a7 1\u00ba, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o ano de 2021, com in\u00edcio na data da assinatura do Termo de Credenciamento."}, {"id": 7752, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7752", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 004/2021 - Folha do Sudoeste", "assunto": "O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do \u00f3rg\u00e3o contratante, leis, conv\u00eanios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princ\u00edpio constitucional da publicidade e as disposi\u00e7\u00f5es contidas no \u00a7 1\u00ba, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o ano de 2021, com in\u00edcio na data da assinatura do Termo de Credenciamento."}, {"id": 7751, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7751", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 003/2021 - Portal do Sudoeste", "assunto": "O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do \u00f3rg\u00e3o contratante, leis, conv\u00eanios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princ\u00edpio constitucional da publicidade e as disposi\u00e7\u00f5es contidas no \u00a7 1\u00ba, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o ano de 2021, com in\u00edcio na data da assinatura do Termo de Credenciamento."}, {"id": 7750, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7750", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 002/2021 - Not\u00edcia Extra", "assunto": "O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO, a saber: programas e campanhas educativas sobre as atividades do \u00f3rg\u00e3o contratante, leis, conv\u00eanios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princ\u00edpio constitucional da publicidade e as disposi\u00e7\u00f5es contidas no \u00a7 1\u00ba, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o ano de 2021, com in\u00edcio na data da assinatura do Termo de Credenciamento."}, {"id": 7749, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7749", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 001/2021 - Sucesso do Campo", "assunto": "O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o/Publicidade da cidade de Jata\u00ed, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO, a saber: programas e campanhas educativas\nsobre as atividades do \u00f3rg\u00e3o contratante, leis, conv\u00eanios, atos e contratos administrativos, com a finalidade de dar cumprimento ao princ\u00edpio constitucional da publicidade e as disposi\u00e7\u00f5es contidas no \u00a7 1\u00ba, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o ano de 2021, com in\u00edcio na data da assinatura do Termo de Credenciamento."}, {"id": 7807, "ano": 2021, "numero": 8, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7807", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 008/2021 - Alex Alves da Costa", "assunto": "CREDENCIAMENTO de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 7333, "ano": 2020, "numero": 4, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7333", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o - Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de higieniza\u00e7\u00e3o  e limpeza.", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 7885, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/7885", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 004/2021 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a Empresa Cintia dos Reis Lopes Ltda", "assunto": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a Empresa Cintia dos Reis Lopes Ltda."}, {"id": 6204, "ano": 2020, "numero": 6, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/6204", "epigrafe": "3\u00b0 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2017", "assunto": "Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato 004/2017, por mais 12 (doze) meses."}, {"id": 6055, "ano": 2020, "numero": 5, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/6055", "epigrafe": "3\u00ba Termo de Aditivo do Contrato 003/2017", "assunto": "Aditivo ao Contrato de loca\u00e7\u00e3o de software que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a empresa Oliveira e Torrezan Ltda ME."}, {"id": 5994, "ano": 2020, "numero": 4, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5994", "epigrafe": "2\u00ba Termo de Aditivo do Contrato 004/2019", "assunto": "Contrato de servi\u00e7os de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o e copeiragem no edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 - Centro, Jata\u00ed-GO, bem como em seus bens m\u00f3veis, celebrado com a empresa PAC Servi\u00e7os Ltda-ME."}, {"id": 5970, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5970", "epigrafe": "1\u00ba Termo de Aditivo do Contrato 003/2019 - Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conex\u00e3o dedicada a \"internet\".", "assunto": "Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conex\u00e3o dedicada a \"internet\"."}, {"id": 5920, "ano": 2020, "numero": 2, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5920", "epigrafe": "2\u00ba Termo de Aditivo do Contrato 001/2018", "assunto": "Servi\u00e7o de Streaming."}, {"id": 5660, "ano": 2020, "numero": 6, "tipo__sigla": "DPLIC", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5660", "epigrafe": "Dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 06 / 2020 - Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para assinatura Anual de Sistema de Pesquisa e Compara\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os Praticados na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para assinatura Anual de Sistema de Pesquisa e Compara\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os Praticados na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": 4866, "ano": 2019, "numero": 1, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4866", "epigrafe": "Contrato Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o com Banco do Brasil", "assunto": "Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Pagamento a fornecedores  de bens e servi\u00e7os  e de servidores, que entre si celebrem a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e o Banco do Brasil S. A.."}, {"id": 5570, "ano": 2019, "numero": 80, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5570", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 008/2019 - Materiais, Ferramentas, equipamentos de processamento de dados", "assunto": "Contrato de fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos de processamento de dados, entre outros, para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado com a empresa GABRIEL GUIMAR\u00c3ES DE OLIVEIRA ME."}, {"id": 5569, "ano": 2019, "numero": 9, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5569", "epigrafe": "Contrato 09/2019 - Contrato de fornecimento de materiais, ferramentas,equipamentos de processamentos de dados.", "assunto": "Contrato de fornecimento de materiais, ferramentas,equipamentos de processamentos de dados, celebrado com a empresa  NEUDES OLIVEIRA DE JESUS."}, {"id": 5565, "ano": 2019, "numero": 10, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5565", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 10/2019 - ATI APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA.", "assunto": "Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o, montagem e desmontagem de elevador para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado com a empresa ATI APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA."}, {"id": 5566, "ano": 2019, "numero": 500, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5566", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o - ARP N\u00b0 005/2019- Aquisi\u00e7\u00e3o, desinstala\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado.", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o, desinstala\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado tipo \"Split\" para substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos j\u00e1 existentes na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 5368, "ano": 2019, "numero": 5, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5368", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o - ARP N\u00b0 005/2019", "assunto": "Registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 5231, "ano": 2019, "numero": 7, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5231", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7os - ARP n\u00ba 003/2019", "assunto": "Ata de registro de pre\u00e7os objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 5029, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5029", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7os - APR  n\u00ba 03/2019", "assunto": "Registro de pre\u00e7os, pelo prazo de 12 meses, para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de Materiais de Inform\u00e1tica (toner, cartuchos e recarga)."}, {"id": 5011, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5011", "epigrafe": "2\u00ba Termo Aditivo do Contrato 004/2017", "assunto": "Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato 004/2017, por mais 12 (doze) meses."}, {"id": 4099, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4099", "epigrafe": "Contrato Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Televis\u00e3o e R\u00e1dio Legislativa", "assunto": "Termo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira e Televis\u00e3o e R\u00e1dio Legislativa e a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed/GO com o objetivo de promover o interc\u00e2mbio e a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, visando ao suporte \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e expans\u00e3o dos canais de r\u00e1dio e televis\u00e3o legislativa."}, {"id": 4578, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4578", "epigrafe": "Contrato 003/2017 - Loca\u00e7\u00e3o de Software", "assunto": "Contrato de loca\u00e7\u00e3o de software que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a empresa Oliveira e Torrezan Ltda ME."}, {"id": 4959, "ano": 2019, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4959", "epigrafe": "Contrato  004/2019", "assunto": "Contrato de servi\u00e7os de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o e copeiragem no edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 - Centro, Jata\u00ed-GO, bem como em seus bens m\u00f3veis, celebrado com a empresa PAC Servi\u00e7os Ltda-ME."}, {"id": 4955, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4955", "epigrafe": "Contrato 003/2019", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conex\u00e3o dedicada a \"internet\", com a velocidade de \"100Mbps\" (megabits por segundo), com conectividade \"IP\" (Internet Protocol), suporte a aplica\u00e7\u00e3o \"TCP/IP\" (Transmission Control Protocol/Internet Protocol), por per\u00edodo de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed"}, {"id": 4921, "ano": 2019, "numero": 6, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4921", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7os - ARP n\u00b0 001/2019", "assunto": "O Objeto da presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 o registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, \u00f3leos lubrificantes e filtros de \u00f3leos, filtros de ar, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 5250, "ano": 2019, "numero": 19, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5250", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 019/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0019/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o TV Sucesso Goi\u00e1s Comunica\u00e7\u00e3o Eireli, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019"}, {"id": 5037, "ano": 2019, "numero": 18, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5037", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 018/2019.", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0018/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Sudoeste Comunica\u00e7\u00e3o, Marketing, Publicidade e Televis\u00e3o Eireli, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019"}, {"id": 4967, "ano": 2019, "numero": 17, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4967", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 017 / 2019 ", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0017/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o A associa\u00e7\u00e3o Cultural Comunit\u00e1ria Fam\u00edlia, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019"}, {"id": 4966, "ano": 2019, "numero": 16, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4966", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0016/2019 ", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0016/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Alex Alves da Costa Santana 00130806102, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019.\n"}, {"id": 4962, "ano": 2019, "numero": 16, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4962", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 0014/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0014/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Goiana FM Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": 4958, "ano": 2019, "numero": 14, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4958", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 015/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0015/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Jerry Lewis Dias da Silva 85708607149, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": 4954, "ano": 2019, "numero": 14, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4954", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 013/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0013/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Sucesso Comunica\u00e7\u00e3o EIRELI, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": 4947, "ano": 2019, "numero": 13, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4947", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 011/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0011/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Gideone Rosa 03868641874, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": 4942, "ano": 2019, "numero": 11, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4942", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 010/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0010/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Rosa Silva Martins 45948305104, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": 4940, "ano": 2019, "numero": 10, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4940", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 012/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0012/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Funda\u00e7\u00e3o Cultural Divino Esp\u00edrito Santo de Jata\u00ed, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": 4939, "ano": 2019, "numero": 9, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4939", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 009/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0009/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Jales Guedes Alves de Lima 58807284120, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": 4938, "ano": 2019, "numero": 8, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4938", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 008/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0008/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para a Desenvolvimento S\u00f3cio Cultural de Jata\u00ed- (ACONDEJ), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019.\n"}, {"id": 4936, "ano": 2019, "numero": 8, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4936", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 007/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0007/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Arjona e Caves Ltda-ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": 4935, "ano": 2019, "numero": 7, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4935", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 006/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0006/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Luzia Assis Barbosa 05522844167, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": 4934, "ano": 2019, "numero": 6, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4934", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 005/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0005/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Empresa Jornal\u00edstica Di\u00e1rio do Rio Verde Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": 4933, "ano": 2019, "numero": 5, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4933", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 004/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0004/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Luzia das Gra\u00e7as Alves Lima - ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": 4931, "ano": 2019, "numero": 4, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4931", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 003/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0003/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Lavosier Pereira de Lima e Cia Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": 4930, "ano": 2019, "numero": 3, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4930", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 002/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0002/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Peroba Rosa Produtora Ltda ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": 4929, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4929", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 001/2019", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0001/2019 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Washington Andr\u00e9 Xavier 62348841134, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": 4899, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4899", "epigrafe": "Contrato  001/2019", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica para elaborar Projetos T\u00e9cnicos necess\u00e1rios para Reforma Interna (Piso Superior) e Troca das Telhas do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a empresa LT Sistema e Desenvolvimento LTDA."}, {"id": 5515, "ano": 2019, "numero": 50, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/5515", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o - ARP N\u00b0 005/2019.", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de material de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, Copa e Cozinha, G\u00e1s Engarrafado, Material de Limpeza e Produtos de Higieniza\u00e7\u00e3o para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4802, "ano": 2018, "numero": 7, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4802", "epigrafe": "2\u00b0 Termo Aditivo do Contrato 012/2016", "assunto": "O presente termo aditivo tem por objeto: A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato 012/2016, por mais 12(doze) meses"}, {"id": 4451, "ano": 2016, "numero": 12, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4451", "epigrafe": "Contrato 012/2016", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de 01 (um) rep\u00f3rter fotogr\u00e1fico profissional, com m\u00e3o de obra residente, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado com a empresa H\u00c9LIO DOMINGOS DA SILVA 301.807.081-04."}, {"id": 4593, "ano": 2017, "numero": 6, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4593", "epigrafe": "Contrato 004/2017 - Servi\u00e7o de Telefonia M\u00f3vel", "assunto": "Contrato de empresa especializada em telecomunica\u00e7\u00f5es e legalmente autorizada pela ANATEL para presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telefonia M\u00f3vel (SMP) "}, {"id": 4788, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4788", "epigrafe": "1\u00b0 Termo Aditivo do Contrato 004/2017", "assunto": "1\u00b0 Termo Aditivo do Contrato 004/2017"}, {"id": 4774, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4774", "epigrafe": "Contrato 003/2018", "assunto": "Contra\u00e7\u00e3o de empresa homologada pela \"ANATEL\" para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conex\u00e3o dedicada a \"internet\", com a velocidade \"50 Mbps\" (megabits por segundo), com conectividade \"IP\" (Internet Protocol), suporte a aplica\u00e7\u00f5es \"TCP/IP\" (Transmission Control/ Internet Protocol), por per\u00edodo de 12 (doze) meses,  QUE ENTRE SI, CELEBRAM O C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E A EMPRESA OI S.A, NA FORMA ABAIXO: "}, {"id": 4741, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4741", "epigrafe": "1\u00ba Termo Aditivo do Contrato 003/2017", "assunto": "O presente termo aditivo tem por objeto: A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato 003/2017, por mais 12(doze) meses\n"}, {"id": 4917, "ano": 2019, "numero": 2, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4917", "epigrafe": "Contrato  002/2019", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a Confec\u00e7\u00e3o de Uniformes de trabalho sob medida para os servidores desta Casa Legislativa, celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e Ant\u00f4nia Galdino Mota Almeida (Confec\u00e7\u00f5es Mota)."}, {"id": 4743, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4743", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o - ARP 004/2018", "assunto": "Ata de Registro de Pre\u00e7os para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de Materiais de Inform\u00e1tica. (toner, cartuchos e recarga)"}, {"id": 4960, "ano": 2019, "numero": 6, "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4960", "epigrafe": "1\u00b0 Termo Aditivo de Supress\u00e3o ao Contrato 004/2019.", "assunto": "1\u00b0 Termo Aditivo de Supress\u00e3o ao Contrato 004/2019."}, {"id": 4730, "ano": 2018, "numero": 7, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4730", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o - ARP 007/2018", "assunto": "Eventuais aquisi\u00e7\u00f5es materiais de Higieniza\u00e7\u00e3o e Limpeza, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4709, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4709", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7os - ARP n\u00b0 003/2018 - Pneus", "assunto": "Fornecimento de pneus, com montagem, alinhamento e balanceamento."}, {"id": 4695, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4695", "epigrafe": "Contrato 002/2018", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza, Conserva\u00e7\u00e3o e Higieniza\u00e7\u00e3o no Edif\u00edcio-Sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que entre si, celebram a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a empresa Confiance Servi\u00e7os e Constru\u00e7\u00f5es Eireli ME."}, {"id": 4696, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4696", "epigrafe": "Contrato n\u00b0 001/2018", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Streaming para transmiss\u00e3o de R\u00e1dio e TV on line (Streaming- Transmiss\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo ao vivo para usu\u00e1rios ilimitados), que entre si, celebram a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a empresa Grupo Zoe Ltda- ME."}, {"id": 4684, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4684", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7os - ARP n\u00b0 001", "assunto": "Registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o  de combust\u00edveis, \u00f3leos lubrificantes e filtros de \u00f3leos, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4682, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4682", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7os - ARP n\u00b0 002", "assunto": "Registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, na cidade de Goi\u00e2nia - GO, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal da Jata\u00ed."}, {"id": 4232, "ano": 2016, "numero": 2, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4232", "epigrafe": "Contrato dos Correios -2016", "assunto": "Contrato dos Correios -2016"}, {"id": 4697, "ano": 2018, "numero": 24, "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4697", "epigrafe": "4\u00b0 Quarto termo aditivo ao contrato dos correios", "assunto": "4\u00b0 Quarto Termo Aditivo ao contrato m\u00faltiplo 9912391602 que entre si a fazem C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos."}, {"id": 4234, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4234", "epigrafe": "Contrato dos Correios 001/2016", "assunto": "O presente contrato tem por objetivo a presta\u00e7\u00e3o, pela ECT, de servi\u00e7os e venda de produtos, que atendem \u00e0s necessidades da CONTRATANTE, mediante ades\u00e3o ao(s) ANEXO(s) deste instrumentos contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida."}, {"id": 4671, "ano": 2018, "numero": 8, "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4671", "epigrafe": "Ap\u00f3lice seguro automais frota.", "assunto": "Contrato oriundo do Preg\u00e3o 011/2017, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS, para a contrata\u00e7\u00e3o de seguro total (cobertura compreensiva) com assist\u00eancia 24 (vinte e quatro) horas, para 5 (cinco) ve\u00edculos oficiais que comp\u00f5em a frota do Poder Legislativo Municipal. "}, {"id": 4842, "ano": 2018, "numero": 10, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4842", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 010/2018", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00b0010/2018 com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o, F\u00e1b\u00e9lia Ferreira de Oliveira e Cia Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": 4744, "ano": 2018, "numero": 8, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4744", "epigrafe": "Termo de Credenciamento N\u00ba 008/2018", "assunto": "Termo de Credenciamento N\u00ba008/2018 da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, R\u00e1dio Goiana FM Ltda - ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": 4728, "ano": 2018, "numero": 7, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4728", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 007/2018", "assunto": "Termo de Credenciamento N\u00ba007/218 da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Funda\u00e7\u00e3o Divino Espirito Santo de Jata\u00ed para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": 4726, "ano": 2018, "numero": 6, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4726", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 006/2018", "assunto": "Credenciamento da empresa Washington Andr\u00e9 Xavier 623488441134 - CNPJ 29.557.987/0001-21, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o ano de 2018.\n"}, {"id": 4714, "ano": 2018, "numero": 6, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4714", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 05/2018", "assunto": "Credenciamento da empresa Jerry Lewis Dias da Silva 85708671449 - CNPJ 17.471.735/0001-04, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o ano de 2018."}, {"id": 4713, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4713", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 04/2018", "assunto": "Credenciamento da empresa Arjona e Chaves - CNPJ 01.707.124/0001-74, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o ano de 2018."}, {"id": 4712, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4712", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 03/2018", "assunto": "Credenciamento da empresa Isabella Assis Barbosa 05522844167 - CNPJ 20.872.922/0001-04, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o ano de 2018."}, {"id": 4711, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4711", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 01/2018", "assunto": "Credenciamento da empresa Luzia das Gra\u00e7as Alves Lima - ME - CNPJ 10.642.096/0001-45, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o ano de 2018."}, {"id": 4710, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4710", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 02/2018", "assunto": "Credenciamento da empresa Peroba Rosa Produtora Ltda ME - CNPJ 09.552.979/0001-85, para divulga\u00e7\u00e3o de atos oficiais dos trabalhos legislativos da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o ano de 2018."}, {"id": 4840, "ano": 2018, "numero": 6, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4840", "epigrafe": "Contrato 008/2018", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecer uma Central de Telefone Digital Impacta 220 ( e demais acess\u00f3rios e servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o da mesma). QUE ENTRE SI, CELEBRAM O C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E A EMPRESA, HORUS TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES LTDA, NA FORMA ABAIXO:"}, {"id": 4831, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4831", "epigrafe": "Contrato 007/2018", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para cobertura de garagem em estruturas met\u00e1licas executada em uma \u00e1gua, nas dimens\u00f5es de 5,50x26,60m, perfazendo uma \u00e1rea de 146,30m\u00b2, apoiado sobre pilares de concreto armado."}, {"id": 4793, "ano": 2018, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4793", "epigrafe": "Contrato 006/2018", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo automotor terrestre, zero-quil\u00f4metro, ano de fabrica\u00e7\u00e3o modelo 2018/2018, ou vers\u00e3o atualizada; para renova\u00e7\u00e3o parcial de sua frota. QUE ENTRE SI, CELEBRAM O C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E A EMPRESA JJM AUTOM\u00d3VEIS E SERVI\u00c7OS, NA FORMA ABAIXO:"}, {"id": 4822, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4822", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7os - ARP n\u00b0 009/2018", "assunto": "A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objeto o registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o material de G\u00eaneros Aliment\u00edcios e Copa e Cozinha, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4778, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4778", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 005/2018 - Equipamentos de Processamento de Dados", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de materiais, ferramentas, equipamentos de processamento de dados, entre outros, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E A EMPRESA TECNOCOM INFORM\u00c1TICA LTDA."}, {"id": 4777, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4777", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 004/2018 - Equipamentos de Processamento de Dados", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de materiais, ferramentas, equipamentos de processamento de dados, entre outros, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JATA\u00cd E A EMPRESA NEUDES OLIVEIRA DE JESUS."}, {"id": 4598, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4598", "epigrafe": "1\u00b0 Termo aditivo do Contrato 010/2016 - Seguran\u00e7a Particular", "assunto": "O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato 010/2016, por mais 12 (doze) meses."}, {"id": 4599, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "ATAP", "tipo__descricao": "Ato de Apostilamento", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4599", "epigrafe": "1\u00b0 Ato de apostilamento", "assunto": "Determina o Apostilamento ao contrato n\u00b0 010/2016, e o reajuste de pre\u00e7os praticados."}, {"id": 4600, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4600", "epigrafe": "1\u00b0 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 012/2016", "assunto": "O presente termo aditivo tem por obejto: A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato 012/2016, por mais 12(doze) meses"}, {"id": 4791, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4791", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7os ARP n\u00b0 008/2018", "assunto": "Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para atender a necessidade da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed -GO."}, {"id": 4787, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "TMHM", "tipo__descricao": "Termo de Homologa\u00e7\u00e3o", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4787", "epigrafe": "Homologa\u00e7\u00e3o do Processo 013/2018", "assunto": "Processo n\u00b0 013/2018 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed - Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 012/2018, Registro de Pre\u00e7os para a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para atender a necessidade da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 4571, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4571", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o - ARP n\u00ba 003/2017", "assunto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O, aquisi\u00e7\u00e3o de material de G\u00eaneros aliment\u00edcios e Copa e Cozinha para atender as necessidades de copeiragem, bem como repor o estoque de almoxarifado, destinadas ao atendimento das necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4558, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4558", "epigrafe": "Contrato 002/2017 - Link de Internet", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conex\u00e3o com internet. Link Dedicado de 20Mbps full, via fibra \u00f3tica, com fornecimento dos equipamentos necess\u00e1rios para conex\u00e3o, como router, modem e qualquer outro que seja necess\u00e1rio para disponibilidade do servi\u00e7o celebrado com a empresa Oi S.A."}, {"id": 4532, "ano": 2017, "numero": 6, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4532", "epigrafe": "Ata de registro de pre\u00e7os - ARP n\u00b0002/2017", "assunto": "A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objeto o registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, na cidade de Goi\u00e2nia-GO."}, {"id": 4529, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4529", "epigrafe": "Ata de registro de pre\u00e7os - ARP n\u00b0001/2017", "assunto": "A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objeto o registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, \u00f3leos lubrificantes e filtros de \u00f3leos, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO."}, {"id": 4530, "ano": 2017, "numero": 24, "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4530", "epigrafe": "2\u00b0 Termo aditivo", "assunto": "2\u00b0 Termo Aditivo ao contrato m\u00faltiplo 9912391602 que entre si a fazem C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos."}, {"id": 4458, "ano": 2016, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4458", "epigrafe": "Contrato 010/2016", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de 01 (um) posto de servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia armada nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado com e empresa RAE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A PARTICULAR LTDA-ME."}, {"id": 4603, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4603", "epigrafe": "Contrato 005/2017 - Transmiss\u00e3o de R\u00e1dio e TV", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de R\u00e1dio e TV online, celebrado com a empresa Grupo Zoe Ltda-ME."}, {"id": 4591, "ano": 2017, "numero": 14, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4591", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 14/2017", "assunto": "Credenciamento da empresa Funda\u00e7\u00e3o Cultural Divino Esp\u00edrito Santo de Jata\u00ed - CNPJ 24.858.144/0001-41, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": 4579, "ano": 2017, "numero": 13, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4579", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 11/2017", "assunto": "Credenciamento da empresa Isabella Assis Barbosa 05522844167, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": 4570, "ano": 2017, "numero": 13, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4570", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 13/2017", "assunto": "Credenciamento da empresa Marcos Ferreira Barbosa - CNPJ 12.732.576/0001-22, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": 4569, "ano": 2017, "numero": 12, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4569", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 12/2017", "assunto": "Credenciamento da empresa Jerry Lewis Dias da Silva 85708607149, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": 4553, "ano": 2017, "numero": 10, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4553", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 10/2017", "assunto": "Credenciamento da empresa Juliana Andreza Ribeiro Shimabukuro Assis 30504543857 , para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": 4550, "ano": 2017, "numero": 9, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4550", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 009/2017", "assunto": "Credenciamento da empresa L\u00e1zaro Mario Rosa Cabral ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": 4549, "ano": 2017, "numero": 8, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4549", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 008/2017", "assunto": "Credenciamento da empresa Peroba Rosa Produtora Ltda ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": 4548, "ano": 2017, "numero": 7, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4548", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 007/2017", "assunto": "Credenciamento da empresa Gideone Rosa 03868641874 - MEI , para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": 4547, "ano": 2017, "numero": 6, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4547", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 006/2017", "assunto": "Credenciamento da empresa Radio Sucesso Comunica\u00e7\u00e3o Eireli - ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": 4546, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4546", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 005/2017", "assunto": "Credenciamento da empresa Arjona Chaves Ltda (R\u00e1dio Kativa FM), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": 4545, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4545", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 004/2017", "assunto": "Credenciamento da empresa Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para o desenvolvimento S\u00f3cio Cultural de Jata\u00ed (R\u00e1dio Terra), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": 4544, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4544", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 003/2017", "assunto": "Credenciamento da empresa Luzia das Gra\u00e7as Alves Lima - ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": 4543, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4543", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 002/2017", "assunto": "Credenciamento da empresa Rosa Silva Martins, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": 4499, "ano": 2016, "numero": 13, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4499", "epigrafe": "Contrato 013/2016", "assunto": "Contrato de seguro total (cobertura compreensiva) com assist\u00eancia 24 (vinte e quatro) horas, para 5 (cinco) ve\u00edculos oficiais que comp\u00f5em a frota do Poder Legislativo municipal, celebrado com a empresa <b>Porto  Seguro Companhia de Seguros Gerais</b>"}, {"id": 4471, "ano": 2016, "numero": 11, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4471", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o do Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 007/2016", "assunto": "O objeto da presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 o registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais gr\u00e1ficos diversos, conforme descrito abaixo, incluindo desenvolvimento de layout e arte gr\u00e1fica, com elabora\u00e7\u00e3o de logomarcas e edi\u00e7\u00e3o de imagens, al\u00e9m de impress\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o digital dos arquivos."}, {"id": 4469, "ano": 2016, "numero": 12, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4469", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o do Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 014/2016", "assunto": "A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objeto o registro de pre\u00e7o para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de Materiais de Inform\u00e1tica (toner, cartuchos e recarga), par atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4465, "ano": 2016, "numero": 3, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4465", "epigrafe": "Ata de registro de pre\u00e7os - n\u00ba 03", "assunto": "Fronecimento de pneus, com montagem, alinhamento e balaceamento, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, Preg\u00e3o presencial n\u00ba 016/2016."}, {"id": 4462, "ano": 2016, "numero": 7, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4462", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o do Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 015/2016", "assunto": "A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objeto o registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4436, "ano": 2016, "numero": 9, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4436", "epigrafe": "Contrato 009/2016", "assunto": "Contrato de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, materiais, instala\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Seguran\u00e7a Eletr\u00f4nica, com acesso remoto na C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4430, "ano": 2016, "numero": 2, "tipo__sigla": "ARP", "tipo__descricao": "Ata de Registro de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4430", "epigrafe": "Ata de Registro de Pre\u00e7o do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 009/2016", "assunto": "A presente licita\u00e7\u00e3o tem por objeto o registro de pre\u00e7o para futura aquisi\u00e7\u00e3o de \"coffee break\" e p\u00e3o franc\u00eas para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4113, "ano": 2015, "numero": 11, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4113", "epigrafe": "Contrato 011/2015", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel com a empresa Telemar Norte Leste S/A."}, {"id": 4383, "ano": 2016, "numero": 10, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4383", "epigrafe": "2\u00b0 Termo aditivo do Contrato 10/2014", "assunto": "2\u00b0 Termo aditivo do Contrato 10/2014"}, {"id": 3966, "ano": 2014, "numero": 10, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3966", "epigrafe": "Contrato 010/2014", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de R\u00e1dio e TV on-line, celebrado com a empresa <b>Luiza das Gra\u00e7as Ailves Lima - ME</b>."}, {"id": 4357, "ano": 2016, "numero": 8, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4357", "epigrafe": "Contrato 008/2016 - Servi\u00e7os de limpeza", "assunto": "Contrato de servi\u00e7os de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o no edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, 96 - Centro - Jata\u00ed-GO, bem como em seus bens m\u00f3veis, celebrado com a empresa J M dos SANTOS J\u00daNIOR - ME."}, {"id": 4336, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4336", "epigrafe": "1\u00ba Termo Aditivo do Contrato 007/2015", "assunto": "O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato 007/2015, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93 e previs\u00e3o da cl\u00e1usula Terceira do contrato."}, {"id": 4077, "ano": 2015, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4077", "epigrafe": "Contrato 007/2015", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a empresa Oliveira & Torrezan Ltda-ME (SIGEP) na forma abaixo."}, {"id": 4334, "ano": 2016, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4334", "epigrafe": "Instrumento contratual de licen\u00e7a de uso de Software", "assunto": "A contratada, por for\u00e7a do presente instrumento, se obriga a disponibilizar, para o uso exclusivo da contratante, o Sistema de Gest\u00e3o de Preg\u00e3o Presencial - GPreg\u00f5es, doravante denominado simplesmente Sistema, bem como realizar manuten\u00e7\u00e3o e fornecer suporte t\u00e9cnico para uso do mesmo."}, {"id": 4301, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4301", "epigrafe": "1\u00b0 Termo Aditivo do Contrato 001/2015.", "assunto": "1\u00b0 Termo Aditivo do Contrato 001/2015, com a empresa OI S/A"}, {"id": 4060, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4060", "epigrafe": "Minuta Contrato 001/2015", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conex\u00e3o com a Internet (LINK DEDICADO de 20 Mbps full, via fibra \u00f3tica, com fornecimento dos equipamentos necess\u00e1rios para conex\u00e3o, como router, modem e qualquer outro que seja necess\u00e1rio para disponibilidade do servi\u00e7o) celebrado com empresa OI S/A."}, {"id": 4341, "ano": 2016, "numero": 6, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4341", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 006/2016", "assunto": "Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o, copa e cozinha e g\u00eaneros aliment\u00edcios, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, com fornecimento parcelado, mediante demanda para o exerc\u00edcio de 2016, celebrado com a empresa Ad\u00e3o Souza Morais - ME (O Paulist\u00e3o)."}, {"id": 4339, "ano": 2016, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4339", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 007/2016", "assunto": "Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, com fornecimento parcelado, mediante demanda para o exerc\u00edcio de 2016, celebrado com a empresa M A Peres - ME (Comercial Conquista)."}, {"id": 4279, "ano": 2016, "numero": 2, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4279", "epigrafe": "Contrato 002/2016", "assunto": "Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, e filtros de \u00f3leo lubrificantes, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, mediante demanda para o exerc\u00edcio de 2016, celebrado com a empresa Posto T-Sete Ltda."}, {"id": 4278, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4278", "epigrafe": "Contrato 001/2016", "assunto": "Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, e filtros de \u00f3leo lubrificantes, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, mediante demanda para o exerc\u00edcio de 2016, celebrado com a empresa Comercial Maggioni de Comb\u00fastiveis Ltda."}, {"id": 4212, "ano": 2015, "numero": 23, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4212", "epigrafe": "Contrato 023/2015", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora de materiais e equipamentos de som para uso no Plen\u00e1rio, na R\u00e1dio e TV C\u00e2mara, e para atender as demais necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4454, "ano": 2016, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4454", "epigrafe": "Contrato 011/2016", "assunto": "Contrato de fornecimento de Pe\u00e7as originais ou genu\u00ednas e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de mec\u00e2nica e montagem de pe\u00e7as, para manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo componente da frota da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO celebrado com a empresa AUTO PE\u00c7AS E MEC\u00c2NICA BRASIL DE JATA\u00cd LTDA - EPP."}, {"id": 4122, "ano": 2015, "numero": 13, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4122", "epigrafe": "Contrato 013/2015", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, que entre si celebram o C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a empresa Helio Domingos da Silva 30180708104 - Foto & Arte Servi\u00e7os Fotogr\u00e1ficos"}, {"id": 4335, "ano": 2016, "numero": 8, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4335", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 008/2016", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o Rede Sucesso de R\u00e1dio e Televis\u00e3o LTDA-EPP (TV Sucesso), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o  exerc\u00edcio de 2016."}, {"id": 4333, "ano": 2016, "numero": 7, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4333", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 007/2016", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o Lazaro Mario Rosa Cabral - ME (intelig\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o),  para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2016. "}, {"id": 4302, "ano": 2016, "numero": 6, "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4302", "epigrafe": "Termo de Retifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2016", "assunto": "Onde l\u00ea-se: \"Termo de Credenciamento n\u00ba 007/2016\"\n\n\tLeia-se: \"Termo de Credenciamento n\u00ba 006/2016\""}, {"id": 4281, "ano": 2016, "numero": 7, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4281", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 007/2016", "assunto": "Credenciamento da empresa Associa\u00e7\u00e3o Cultural Santa Luzia (TV Jata\u00ed Educativa), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2016"}, {"id": 4265, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4265", "epigrafe": "Termo de Retifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2016", "assunto": "Retifica Termos de Credenciamento n\u00ba 001/2016 - Isabella Assis Barbosa 05522844167 (Revista Metas), 002/2016 - Funda\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Educacional de Jata\u00ed (R\u00e1dio Mundial FM), 003/2016 - Jerry Lewis Dias da Silva 85708607149 (Extra Comunica\u00e7\u00e3o Ltda), 004/2016 - Funda\u00e7\u00e3o Cultural Divino Espir\u00edto Santo de Jata\u00ed (R\u00e1dio Difusora de Jata\u00ed), 005/2016 - Rosa Silva Martins 4598305104 (Editora Liberais)."}, {"id": 4259, "ano": 2016, "numero": 4, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4259", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 004/2016", "assunto": "Credenciamento da empresa Funda\u00e7\u00e3o Cultural Divino Espirito Santo de Jata\u00ed (R\u00e1dio Difusora de Jata\u00ed), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2016"}, {"id": 4231, "ano": 2016, "numero": 5, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4231", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 005/2016", "assunto": "Credenciamento da empresa Rosa Silva Martins 4598305104 ( Editora Liberais), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2016."}, {"id": 4230, "ano": 2016, "numero": 2, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4230", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 002/2016", "assunto": "Credenciamento da empresa Funda\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Educacional de Jata\u00ed ( R\u00e1dio Mundial FM), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2016."}, {"id": 4229, "ano": 2016, "numero": 3, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4229", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 003/2016", "assunto": "Credenciamento da empresa Jerry Lewis Dias Da Silva 85708607149 (Extra Comunica\u00e7\u00e3o Ltda), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2016."}, {"id": 4228, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4228", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 001/2016", "assunto": "Credenciamento da empresa Isabela Assis Barbosa 05522844167 (Revista Metas), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2016."}, {"id": 4290, "ano": 2016, "numero": 3, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4290", "epigrafe": "Contrato 003/2016", "assunto": "Contrato de empresa especializada para fornecimento, montagem e instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio em geral, para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, referente ao lote I celebrado com a empresa MAX APARECIDO DA CUNHA ME (MAX ESTOFADOS)."}, {"id": 4285, "ano": 2016, "numero": 4, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4285", "epigrafe": "Contrato 004/2016", "assunto": "Contrato de empresa especializada para fornecimento, montagem e instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio em geral, para a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, referente ao lote II celebrado com a empresa SARDINHA E MORAIS LTDA EPP (EQUIFLA M\u00d3VEIS)."}, {"id": 4076, "ano": 2015, "numero": 9, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4076", "epigrafe": "Contrato 009/2015", "assunto": "Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o no edif\u00edcio sede da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed celebrado com a empresa JCAS Construtora e Prestadora de Servi\u00e7os EIRELI - ME."}, {"id": 4214, "ano": 2015, "numero": 24, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4214", "epigrafe": "Contrato 024/2015", "assunto": "Contrato de compra e venda de 01 (um) ve\u00edculo automotor terrestre, zero quil\u00f4metro, ano de fabrica\u00e7\u00e3o modelo 2015/2016, para renova\u00e7\u00e3o parcial da frota pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado com a empresa REGIVEL - REGINALDO VE\u00cdCULOS LTDA."}, {"id": 4215, "ano": 2015, "numero": 24, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4215", "epigrafe": "Contrato 025/2015", "assunto": "Contrato de compra e venda de 01 (um) ve\u00edculo automotor terrestre, zero quil\u00f4metro, ano de fabrica\u00e7\u00e3o modelo 2015/2016, para renova\u00e7\u00e3o parcial da frota pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado com a empresa JAVEL VE\u00cdCULOS LTDA"}, {"id": 4202, "ano": 2015, "numero": 22, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4202", "epigrafe": "Contrato 022/2015", "assunto": "Contrato de empresa fornecedora de materiais, ferramentas, equipamentos de processamento de dados, equipamentos energ\u00e9ticos, equipamentos para \u00e1udio, v\u00eddeo e foto, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, referente ao lote IV celebrado com a empresa GMX PRODUTOIS E SERVI\u00c7OS LTDA-ME."}, {"id": 4194, "ano": 2015, "numero": 21, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4194", "epigrafe": "Contrato 021/2015", "assunto": "Contrato de empresa fornecedora de materiais, ferramentas, equipamentos de processamento de dados, equipamentos energ\u00e9ticos, equipamentos para \u00e1udio, v\u00eddeo e foto, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, referente ao Lote III celebrado com a empresa TECNO COM INFORM\u00c1TICA LTDA-ME."}, {"id": 4193, "ano": 2015, "numero": 20, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4193", "epigrafe": "Contrato 020/2015", "assunto": "Contrato de empresa fornecedora de materiais, ferramentas, equipamentos de processamento de dados, equipamentos energ\u00e9ticos, equipamentos para \u00e1udio, v\u00eddeo e foto, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, referente ao Lote II celebrado com a empresa GMX PRODUTOS E SERVI\u00c7OS LTDA-ME."}, {"id": 4191, "ano": 2015, "numero": 19, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4191", "epigrafe": "Contrato 019/2015", "assunto": "Contrato de empresa fornecedora de materiais, ferramentas, equipamentos de processamento de dados, equipamentos energ\u00e9ticos, equipamentos para \u00e1udio, v\u00eddeo e foto, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, referente ao Lote I celebrado com a empresa SIXCORP INFORM\u00c1TICA EIRELIEPP."}, {"id": 4039, "ano": 2015, "numero": 4, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4039", "epigrafe": "Extrato do 4\u00ba Termo Aditivo do Contrato n\u00ba 001/2011.", "assunto": "Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, eletr\u00f4nicas, redes de computadores, bens m\u00f3veis e im\u00f3veis."}, {"id": 3655, "ano": 2010, "numero": 15, "tipo__sigla": "PA", "tipo__descricao": "Processo Administrativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3655", "epigrafe": "Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0015/2010 - Manuten\u00e7\u00e3o Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, eletr\u00f4nicas, redes de computadores, bens m\u00f3veis e im\u00f3veis."}, {"id": 4209, "ano": 2015, "numero": 14, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4209", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 014/2015", "assunto": "Credenciamento de empresa de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4171, "ano": 2015, "numero": 18, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4171", "epigrafe": "Contrato 018/2015", "assunto": "Contrato de empresa especializada para o fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios automotivos originais ou genu\u00ednos, novos e m\u00e3o-de-obra, incluindo garantia de no m\u00ednimo 06 (seis) meses, para manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, compreendendo mec\u00e2nica geral em ve\u00edculos pertencentes a frota da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO, referente aos Lotes III, celebrado com a empresa Rodante Pneus Ltda."}, {"id": 4170, "ano": 2015, "numero": 17, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4170", "epigrafe": "Contrato 017/2015", "assunto": "Contrato de empresa especializada para o fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios automotivos originais ou genu\u00ednos, novos e m\u00e3o-de-obra, incluindo garantia de no m\u00ednimo 06 (seis) meses, para manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, compreendendo mec\u00e2nica geral em ve\u00edculos pertencentes a frota da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO, referente aos Lotes I e II, celebrado com a empresa Auto Pe\u00e7as e Mec\u00e2nica Brasil."}, {"id": 4158, "ano": 2015, "numero": 15, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4158", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 015/2015", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o Rocha & Cabral Ltda-ME (R\u00e1dio Miss\u00e3o) para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": 4157, "ano": 2015, "numero": 12, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4157", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 012/2015", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o Funda\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Educacional de Jata\u00ed (R\u00e1dio Munidial FM) para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal da Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": 4155, "ano": 2015, "numero": 16, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4155", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 016/2015", "assunto": "Credenciamento de empresa de comunica\u00e7\u00e3o Funda\u00e7\u00e3o Cultural Divino Espir\u00edto Santo de Jasta\u00ed (R\u00e1dio Dfusora de Jata\u00ed) para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 4117, "ano": 2015, "numero": 2, "tipo__sigla": "PA", "tipo__descricao": "Processo Administrativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4117", "epigrafe": "Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 016/2015 - Equipamentos de Inform\u00e1tica", "assunto": "Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 016/2015 - Equipamentos de Inform\u00e1tica"}, {"id": 4135, "ano": 2015, "numero": 16, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4135", "epigrafe": "Contrato 016/2015", "assunto": "Contrato de empresa especializada no fornecimento de Servidor Rack e Licen\u00e7as Windows, de acordo com as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado com a empresa OP Solu\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas Ltda."}, {"id": 4134, "ano": 2016, "numero": 15, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4134", "epigrafe": "Contrato 015/2015", "assunto": "Contrato de empresa especializada no fornecimento de cartuchos, toners, recargas e produtos para manuten\u00e7\u00e3o de cartuchos de tinta, de acordo com as necessidades da C\u00e2mara municipal de Jata\u00ed, celebrado com a empresa Tecno Com Inform\u00e1tica Ltda."}, {"id": 4130, "ano": 2015, "numero": 11, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4130", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 011/2015", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o Empresa de Jornalismo Assis Ltda - ME (Folha do Sudoeste), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exercicio de 2015."}, {"id": 4129, "ano": 2015, "numero": 9, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4129", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 009/2015", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o Jerry Lewis Dias da Silva 85708607149 EXTRA COMUNICA\u00c7\u00c3O LTDA), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exercicio de 2015."}, {"id": 4128, "ano": 2015, "numero": 7, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4128", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 007/2015", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o Rosa Silva Martins para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exercicio de 2015."}, {"id": 4125, "ano": 2015, "numero": 0, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4125", "epigrafe": "Contrato 014/2015", "assunto": "Contrato com a empresa GR\u00c1FICA FRANCO MARTINS LTDA - GR\u00c1FICA E EDITORA VIS\u00c3O para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos, para atender as necessidades da C\u00e2mara conforme especifica\u00e7\u00e3o do Anexo I, do Edital Carta Convite 013/2015"}, {"id": 4115, "ano": 2015, "numero": 5, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4115", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 005/2015", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Para o Desenvolvimento S\u00f3cio Cultural de Jata\u00ed - (ACONDEJ) para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exercicio de 2015."}, {"id": 4111, "ano": 2015, "numero": 12, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4111", "epigrafe": "Contrato 012/2015", "assunto": "Contrato com a empresa Gon\u00e7alves e Neri Ltda-ME (Panificadora Nossa Senhora Aparecida)."}, {"id": 4083, "ano": 2015, "numero": 10, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4083", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 010/2015", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o Rede Sucesso de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Ltda (R\u00e1dio Sucesso FM) para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": 4072, "ano": 2015, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4072", "epigrafe": "Contrato 005/2015", "assunto": "Contrato de fornecimento de material de limpeza e material de copa e cozinha celebrado com a empresa Ad\u00e2o Souza Morais - ME (Supermercado Paulist\u00e3o)."}, {"id": 4071, "ano": 2015, "numero": 6, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4071", "epigrafe": "Contrato 006/2015", "assunto": "Contrato de fornecimento de material de expediente celebrado com a empresa Almeida Rezende Limitada (Papelaria Encontro)."}, {"id": 4069, "ano": 2015, "numero": 2, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4069", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 002/2015", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o \nGideone Rosa 03868641874 (Jata\u00ed News), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": 4068, "ano": 2015, "numero": 13, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4068", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 013/2015", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o Luzia das Gra\u00e7as Alves Lima (Virtual Internete), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": 4067, "ano": 2015, "numero": 6, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4067", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 006/2015", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o Saulo Anatori Moraes do Prado-ME (JTI empresa de Jornalismo e Produ\u00e7\u00f5es), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais de C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": 4063, "ano": 2015, "numero": 3, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4063", "epigrafe": "Contrato 003/2015", "assunto": "Contrato de Fornecimento de combust\u00edvel, celebrado com a empresa Postos T-sete LTDA."}, {"id": 4058, "ano": 2015, "numero": 4, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4058", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 004/2015", "assunto": "Credenciamento da empresa Associa\u00e7\u00e3o Cultural Santa Luzia (TV Jata\u00ed Educativa) de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara  Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": 4057, "ano": 2015, "numero": 3, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4057", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 003/2015", "assunto": "Credenciamento da empresa Julio Cesar Oliveira Assis 32428430106 de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara  Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": 4056, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4056", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 001/2015", "assunto": "Credenciamento da empresa Arjona e Chaves LTDA-ME de comunica\u00e7\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara  Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": 4055, "ano": 2015, "numero": 2, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4055", "epigrafe": "Contrato 002/2015", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de combust\u00edveis (gasolina comum e \u00e1lcool) \u00f3leo lubrificante, filtro de \u00f3leo, filtro de ar celebrado com a empresa Comercial Maggione de Combust\u00edveis LTDA."}, {"id": 4053, "ano": 2015, "numero": 4, "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4053", "epigrafe": "Minuta Contrato 004/2015", "assunto": "Contrato de fornecimento de g\u00eaneros de alimenta\u00e7\u00e3o, celebrado com a empresa Ad\u00e3o Souza Morais- me"}, {"id": 4059, "ano": 2015, "numero": 8, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4059", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 008/2015", "assunto": "Credenciamento da empresa Associa\u00e7\u00e3o Cultural Comunit\u00e1ria Fam\u00edlia de Jata\u00ed - ( Abelha FM 104,9) de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara  Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": 4037, "ano": 2015, "numero": 1, "tipo__sigla": "EDCRD", "tipo__descricao": "Edital de Credenciamento", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4037", "epigrafe": "Edital de Credenciamento n\u00ba 001/2015.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara  Municipal  de Jata\u00ed. "}, {"id": 4088, "ano": 2015, "numero": 10, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4088", "epigrafe": "Contrato 010/2015", "assunto": "Contrato de confec\u00e7ao de uniformes celebrado com a empresa Eliane Caetano de Carvalho Freitas - ME (Eliane Carvalho Confec\u00e7\u00f5es)."}, {"id": 4011, "ano": 2014, "numero": 12, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/4011", "epigrafe": "Contrato 012/2014", "assunto": "Contrato de fornecimento de equipamentos de inform\u00e1tica, celebrado com a empresa Jo\u00e3o Henrique Rosa Cabral - ME"}, {"id": 3986, "ano": 2014, "numero": 11, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3986", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 011/2014", "assunto": "Contrato de fornecimento de equipamentos de inform\u00e1tica, celebrado com a empresa Neudes Oliveira de Jesus-ME."}, {"id": 3963, "ano": 2014, "numero": 9, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3963", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 009/2014", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de reforma nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado com a empresa Carlos Roberto Ferreira da Silva o Goiano - ME."}, {"id": 3957, "ano": 2014, "numero": 9, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3957", "epigrafe": "Contrato n\u00ba 008/2014", "assunto": "Contrato de fornecimento de materiais e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos, celebrado com a empresa Gr\u00e1fica Franco Martins Ltda."}, {"id": 3952, "ano": 2014, "numero": 12, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3952", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 012/2014", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00ba 012/2014, com a empresa Jerry Lewis Dias  da Silva, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para exerc\u00edcio de 2014"}, {"id": 3950, "ano": 2014, "numero": 11, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3950", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 011/2014", "assunto": "Termo de credenciamento n\u00ba 011/2014,com a empresa de comunica\u00e7\u00e3o Rede Sucesso de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para exerc\u00edcio de 2014."}, {"id": 3941, "ano": 2014, "numero": 8, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3941", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 008/2014", "assunto": "Termo de credenciamento 008/2014, com a Empresa A E F Editora-ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para o exerc\u00edcio. de 2014\n"}, {"id": 3936, "ano": 2014, "numero": 6, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3936", "epigrafe": "Contrato 006/2014", "assunto": "Contrato de fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios, celebrado com a empresa Ad\u00e3o Souza Morais-ME"}, {"id": 3935, "ano": 2014, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3935", "epigrafe": "Contrato 007/2014", "assunto": "Contrato de fornecimento de cartuchos, toner e mat\u00e9rias de inform\u00e1tica, celebrado com a empresa SOS Inform\u00e1tica-ME."}, {"id": 3934, "ano": 2014, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3934", "epigrafe": "Contrato 005/2014", "assunto": ".Contrato de fornecimento de materiais de expediente, celebrado com a empresa Almeida Rezende Ltda-ME.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n"}, {"id": 3933, "ano": 2014, "numero": 6, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3933", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 006/2014", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00ba 06/2014, com a Empresa Rede Sucesso de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o servi\u00e7o de 2014."}, {"id": 3924, "ano": 2014, "numero": 2, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3924", "epigrafe": "Contrato 002/2014", "assunto": "Contrato de Fornecimento de combust\u00edvel, celebrado a Empresa Ecoposto C4 Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis LTDA."}, {"id": 3919, "ano": 2014, "numero": 7, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3919", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 007/2014", "assunto": "Termo de Credenciamento n\u00ba 07/2014, com a Empresa de Jornalismo Assis LTDA., para presta\u00e7\u00e3o  de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para exerc\u00edcio de 2014."}, {"id": 3917, "ano": 2014, "numero": 5, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3917", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 005/2014", "assunto": "Credenciamento da Empresa Associa\u00e7\u00e3o Cultural Comunit\u00e1ria Fam\u00edlia de Jata\u00ed para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para exerc\u00edcio de 2014."}, {"id": 3915, "ano": 2014, "numero": 4, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3915", "epigrafe": "Contrato 004/2014", "assunto": "Contrato de fornecimento de produtos de limpeza, copa cozinha, celebrado com a Empresa Martins Assis e Pereira LTDA (Supermercado Central)."}, {"id": 3913, "ano": 2014, "numero": 3, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3913", "epigrafe": "Contrato 003/2014", "assunto": "Contrato de Compra e Venda de ve\u00edculo, celebrado com a empresa Javel Ve\u00edculos LTDA.\n"}, {"id": 3909, "ano": 2014, "numero": 4, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3909", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 004/2014", "assunto": "Credenciamento da Empresa de comunica\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para o Desenvolvimento S\u00f3cio Cultural de Jata\u00ed-(ACONDEJ), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para exercicio de 2014."}, {"id": 3904, "ano": 2014, "numero": 3, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3904", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 003/2014", "assunto": "Credenciamneto da Empresa de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exercicio de 2014."}, {"id": 3901, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3901", "epigrafe": "Contrato 001/2014", "assunto": "Contrato de Fornecimento de combust\u00edvel, celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed e a Empresa Comercial Maggioni de Combust\u00edveis LTDA."}, {"id": 3899, "ano": 2014, "numero": 2, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3899", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 002/2014", "assunto": "Credenciamento da Empresa de comunica\u00e7\u00e3o  Cl\u00e1udia Oliveira Assis, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2014."}, {"id": 3898, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3898", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 001/2014", "assunto": "Credenciamento da Empresa de comunica\u00e7\u00e3o Arjona e Chaves Ltda-ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2014."}, {"id": 3870, "ano": 2013, "numero": 1, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3870", "epigrafe": "2\u00ba Termo Aditivo do Contrato 002/2012", "assunto": "O Presente Termo Aditivo objetiva a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da vig\u00eancia do contrato 002/2012, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com a Empresa Brasil Telecom S/A."}, {"id": 3865, "ano": 2013, "numero": 13, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3865", "epigrafe": "Contrato 013/2013", "assunto": "Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telefonia celular, celebrado com a empresa Telef\u00f4nica Brasil S/A."}, {"id": 3803, "ano": 2013, "numero": 2, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3803", "epigrafe": "2\u00b0 Termo Aditivo do Contrato 003/2011", "assunto": "O Presente Termo Aditivo objetiva a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da vig\u00eancia do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8,666/93, com a Empresa Virtual Internet - Luzia das Gra\u00e7as Alves de Lima."}, {"id": 3862, "ano": 2013, "numero": 21, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3862", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 021/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Rede Sucesso de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Ltda-ME.\n"}, {"id": 3856, "ano": 2013, "numero": 13, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3856", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 013/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Rede Sucesso de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Ltda-ME.\n"}, {"id": 3830, "ano": 2013, "numero": 18, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3830", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 018/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Cl\u00e1udia Ribeiro de Miranda - ME - Revista CLASS"}, {"id": 3826, "ano": 2013, "numero": 17, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3826", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 017/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Luiza das Gra\u00e7as Alves Lima - ME - Virtual Internet"}, {"id": 3825, "ano": 2013, "numero": 16, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3825", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 016/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Empresa de Jornalismo Assis LTDA - Folha do Sudoeste."}, {"id": 3824, "ano": 2013, "numero": 14, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3824", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 014/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Rede Sucesso de R\u00e1dio e Televis\u00e3o LTDA -ME."}, {"id": 3802, "ano": 2013, "numero": 15, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3802", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 015/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Izalter Francisco de Souza 13450069187"}, {"id": 3801, "ano": 2013, "numero": 12, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3801", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 012/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Funda\u00e7\u00e3o Cultural Divino Esp\u00edrito Santo de Jata\u00ed - R\u00e1dio Difusora de Jata\u00ed"}, {"id": 3800, "ano": 2013, "numero": 11, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3800", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 011/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: A & F Editora LTDA-ME."}, {"id": 3799, "ano": 2013, "numero": 6, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3799", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 006/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Associa\u00e7\u00e3o Cultural Comunit\u00e1ria Fam\u00edlia - Abelha FM 104,9"}, {"id": 3798, "ano": 2013, "numero": 2, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3798", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 002/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Delidio Pereira Nery ME - Jornal Opini\u00e3o Regional."}, {"id": 3797, "ano": 2013, "numero": 7, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3797", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 007/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Koster Empresa de Jornalismo e Produ\u00e7\u00f5es Ltda - Jornal da Cidade."}, {"id": 3796, "ano": 2013, "numero": 4, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3796", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 004/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Gildeone Rosa 03868641874."}, {"id": 3795, "ano": 2013, "numero": 10, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3795", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 010/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Arjona e Chaves LTDA - ME."}, {"id": 3794, "ano": 2013, "numero": 9, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3794", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 009/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Saulo Anatorio Moraes do Prado - ME"}, {"id": 3793, "ano": 2013, "numero": 8, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3793", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 008/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Silvio Rodrigues da Silva Fonseca - ME"}, {"id": 3792, "ano": 2013, "numero": 5, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3792", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 005/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Jerry Lewis Dias da Silva"}, {"id": 3791, "ano": 2013, "numero": 3, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3791", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 003/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Associa\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para o Desenvolvimento Socio Cultural de Jata\u00ed - (ACONDEJ)."}, {"id": 3790, "ano": 2013, "numero": 1, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3790", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 001/2013.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2013. Empresa Credenciada: Associa\u00e7\u00e3o Cultural Santa Luzia - TV Jata\u00ed Educativa."}, {"id": 3789, "ano": 2013, "numero": 1, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3789", "epigrafe": "Contrato 001/2013", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de software, celebrado com a empresa J\u00falia Ribas - Pletus."}, {"id": 3787, "ano": 2013, "numero": 2, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3787", "epigrafe": "Contrato 002/2013", "assunto": "Contrato de fornecimento de combust\u00edveis (gasolina comum e \u00e1lcool), \u00f3leo lubrificante, filtro de \u00f3leo, filtro de ar, celebrado com a empresa Comercial Maggioni de Combust\u00edvel Ltda."}, {"id": 3869, "ano": 2013, "numero": 14, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3869", "epigrafe": "Contrato 014/2013", "assunto": "Contrato de fornecimento de 12 (doze) tabletes celebrado com a empresa NEUDES OLIVEIRA DE JESUS - ME."}, {"id": 3845, "ano": 2013, "numero": 0, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3845", "epigrafe": "Contrato 012/2013", "assunto": "Contrato de Fornecimento de m\u00f3veis, celebrado com a empresa Central M\u00f3veis - Osmar de Oliveira Campos e Cia Ltda."}, {"id": 3843, "ano": 2013, "numero": 11, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3843", "epigrafe": "Contrato 011/2013", "assunto": "Contrato de Fornecimento de materiais gr\u00e1ficos, celebrado com a empresa Gr\u00e1fica e Editora Jata\u00ed Ltda."}, {"id": 3842, "ano": 2013, "numero": 1, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3842", "epigrafe": "Contrato 001/2013", "assunto": "Contrato de Compra e Venda de ve\u00edculo automotor celebrado com a empresa Paetto Ve\u00edculos Ltda."}, {"id": 3835, "ano": 2013, "numero": 8, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3835", "epigrafe": "Contrato 008/2013 ", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o ar condicionado, celebrado com a Empresa Luciano Soares 88619753134."}, {"id": 3834, "ano": 2013, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3834", "epigrafe": "Contrato 007/2013 ", "assunto": "Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado, celebrado com a Empresa JA 2001 Eletro & Eletr\u00f4nicos LTDA-EPP."}, {"id": 3836, "ano": 2013, "numero": 9, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3836", "epigrafe": "Contrato 009/2013", "assunto": "Contrato de Fornecimento de material de expediente, celebrado com a empresa Almeida Rezende Limitada."}, {"id": 3788, "ano": 2013, "numero": 6, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3788", "epigrafe": "Contrato 006/2013", "assunto": "Contrato de fornecimento de g\u00eaneros de alimenta\u00e7\u00e3o, celebrado com a empresa Ad\u00e3o Souza Morais - Supermercado Paulist\u00e3o"}, {"id": 3786, "ano": 2013, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3786", "epigrafe": "Contrato 005/2013", "assunto": "Contrato de Fornecimento de G\u00eaneros de alimenta\u00e7\u00e3o, celebrado com a empresa Comercial Conquista - M A Peres Carvalho - ME"}, {"id": 3785, "ano": 2013, "numero": 4, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3785", "epigrafe": "Contrato 004/2013", "assunto": "Contrato de fornecimento de cartuchos e toner (original e remanufaturado e recarga), celebrado com a empresa Clever Aparecido de Jesus -ME - SOS Inform\u00e1tica."}, {"id": 3784, "ano": 2013, "numero": 3, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3784", "epigrafe": "Contrato 003/2013", "assunto": "Contrato de fornecimento de material de limpeza e material de copa e cozinha, celebrado com a empresa Ad\u00e3o Souza Morais - Supermercado Paulist\u00e3o."}, {"id": 3740, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3740", "epigrafe": "1\u00ba Termo Aditivo do Contrato 002/2012", "assunto": "O Presente Termo Aditivo objetiva a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93"}, {"id": 3617, "ano": 2012, "numero": 3, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3617", "epigrafe": "Contrato 003/2012", "assunto": "Contrato de fornecimento de materiais de combustivel, celebrado, celebrado com a empresa Posto T. Sete Ltda."}, {"id": 3545, "ano": 2011, "numero": 8, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3545", "epigrafe": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00b0 008/2011", "assunto": "Contrato que entre si celebram a c\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed-GO e o Cons\u00f3rcio Claro Americel - PGR 2010, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel pessoal (SMP)."}, {"id": 3636, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3636", "epigrafe": "1\u00ba Termo Aditivo do Contrato 003/2011", "assunto": "O Presente Termo Aditivo objetiva a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da vig\u00eancia do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8,666/93, com a Empresa Virtual Internet - Luzia das Gra\u00e7as Alves de Lima."}, {"id": 3626, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3626", "epigrafe": "Contrato 002/2012", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conex\u00e3o com a Internet (Link Dedicado de 10 Mbps Full, com fornecimento dos equipamentos necess\u00e1rios para conex\u00e3o, como router, moldem e qualquer outro que seja necess\u00e1rio para disponibilidade do servi\u00e7o) celebrado com a empresa Brasil Telecom S/A."}, {"id": 3739, "ano": 2012, "numero": 15, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3739", "epigrafe": "Contrato 015/2012", "assunto": "Contrato de fornecimento de equipamentos e Materiais de Inform\u00e1tica celebrado com a empresa OP Solu\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas.."}, {"id": 3672, "ano": 2012, "numero": 12, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3672", "epigrafe": "Contrato 012/2012", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o de eventos e correlatos (loca\u00e7\u00f5es de mesas, cadeiras, forros, passarelas, decora\u00e7\u00f5es, etc) celebrado com a empresa Neila Alves Siqueira."}, {"id": 3676, "ano": 2012, "numero": 19, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3676", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 19/2012.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012. Empresa Credenciada: Koster Empresa de Jornalismo e Produ\u00e7\u00f5es LTDA."}, {"id": 3677, "ano": 2012, "numero": 20, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3677", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 020/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012. Empresa Credenciada: Site: www.jornaldacidadejata\u00ed.com"}, {"id": 3660, "ano": 2012, "numero": 18, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3660", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 018/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012. Empresa Credenciada: Empresa Saulo Anatorio Moraes do Prado ME."}, {"id": 3643, "ano": 2012, "numero": 13, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3643", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 013/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012. Empresa Credenciada: Empresa de Jornalismo Assis Ltda."}, {"id": 3639, "ano": 2012, "numero": 17, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3639", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 017/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012. Empresa Credenciada: A & F Editora LTDA."}, {"id": 3635, "ano": 2012, "numero": 9, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3635", "epigrafe": "Contrato 011/2012", "assunto": "Contrato de fornecimento de cartucho e toner (original, remanufaturado e recarga) celebrado com a empresa Clever Aparecido de Jesus ME - SOS Informatica."}, {"id": 3640, "ano": 2012, "numero": 9, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3640", "epigrafe": "Contrato 009/2012", "assunto": "Contrato de fornecimento de material de copa e cozinha celebrado com a empresa Ad\u00e3o Souza Morais - Supermercado Paulist\u00e3o."}, {"id": 3631, "ano": 2012, "numero": 8, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3631", "epigrafe": "Contrato 008/2012", "assunto": "Contrato de Fornecimento de g\u00eaneros de alimenta\u00e7\u00e3o - lote 02, celebrado com a empresa Lilian Rosa Morais Soares - Mercearia Tropical."}, {"id": 3630, "ano": 2012, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3630", "epigrafe": "Contrato 007/2012", "assunto": "Contrato de Fornecimento de g\u00eaneros de alimenta\u00e7\u00e3o - lote 01, celebrado com a empresa M.A. Peres Carvalho - Comercial Conquista."}, {"id": 3633, "ano": 2012, "numero": 6, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3633", "epigrafe": "Contrato 006/2012", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de software, celebrado com a empresa Julia Ribas - PLETUS."}, {"id": 3627, "ano": 2012, "numero": 16, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3627", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 016/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012.\n\tEmpresa Credenciada: Tribuna do Sudoeste Jornalismo LTDA."}, {"id": 3632, "ano": 2012, "numero": 10, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3632", "epigrafe": "Contrato 010/2012", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de combust\u00edveis (gasolina comum e \u00e1lcool), \u00f3leo lubrificante, filtro de \u00f3leo, filtro de ar celebrado com a empresa Marques e Toledo LTDA."}, {"id": 3628, "ano": 2012, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3628", "epigrafe": "Contrato 005/2012", "assunto": "Contrato de fornecimento de material de expediente celebrado com a empresa Arte e Papel Papelaria Ltda."}, {"id": 3634, "ano": 2012, "numero": 4, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3634", "epigrafe": "Contrato 004/2012", "assunto": "Contrato de Fornecimento de materiais gr\u00e1ficos, celebrado com a empresa Gr\u00e1fica e Editora Jata\u00ed Ltda.  "}, {"id": 3610, "ano": 2012, "numero": 12, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3610", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 012/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012.\n\n\tEmpresa Credenciada: Funda\u00e7\u00e3o Cultural Divino Esp\u00edrito Santo de Jata\u00ed."}, {"id": 3600, "ano": 2012, "numero": 8, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3600", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 008/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012.\n\n\tEmpresa Credenciada: Washington Andr\u00e9 Xavier."}, {"id": 3611, "ano": 2012, "numero": 15, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3611", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 015/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012.\n\n\tEmpresa Credenciada: Site de Noticias do Jornal Liberais (www.jornalliberais.com.br)."}, {"id": 3598, "ano": 2012, "numero": 6, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3598", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 006/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012. Empresa Credenciada: Editora Metas Ltda. "}, {"id": 3596, "ano": 2012, "numero": 7, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3596", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 007/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012.\n\tEmpresa Credenciada: Jornal Liberais Ltda.\n\t"}, {"id": 3602, "ano": 2012, "numero": 5, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3602", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 005/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012.\n\n\tEmpresa Credenciada: Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para o Desenvolvimento S\u00f3cio Cultural de Jata\u00ed - ACONDEJ."}, {"id": 3612, "ano": 2012, "numero": 10, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3612", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 010/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012.\n\n\tEmpresa Credenciada: Rede Sucesso de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Ltda - R\u00e1dio Sucesso."}, {"id": 3613, "ano": 2012, "numero": 11, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3613", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 011/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012.\n\tEmpresa Credenciada: Rede Sucesso de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Ltda - TV ELO."}, {"id": 3609, "ano": 2012, "numero": 14, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3609", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 014/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012. \nEmpresa Credenciada: Luzia das Gra\u00e7as Alves Lima - Virtual Internet."}, {"id": 3589, "ano": 2012, "numero": 4, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3589", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 004/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012.\n Empresa Credenciada: Gildeone Rosa 03868641874."}, {"id": 3588, "ano": 2012, "numero": 3, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3588", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 003/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012.\n Empresa Credenciada: Jornal Opini\u00e3o Regional."}, {"id": 3587, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3587", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 002/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012.\n\tEmpresa Credenciada: Arjona e Chaves Ltda."}, {"id": 3586, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3586", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 001/2012", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, para o exerc\u00edcio de 2012.\n\n\tEmpresa Credenciada: Associa\u00e7\u00e3o Cultural Santa Luzia\n\t"}, {"id": 3581, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3581", "epigrafe": "Contrato Administrativo n\u00b0 001/2012", "assunto": "Contrato para fornecimento de materiais e constru\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00e3o de transforma\u00e7\u00e3o de energia 13,8 Kv 225 Kva, rede de alta tens\u00e3o compacta 13,8 Kv com 32 m, e circuitos de alimenta\u00e7\u00e3o dos centros de distribui\u00e7\u00e3o internos do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado com a empresa Conster Construtora Ltda."}, {"id": 3734, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3734", "epigrafe": "Distrato 001/2012", "assunto": "Rescis\u00e3o do Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os 014/2012, para Reforma do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed celebrado com a empresa TRIENGE COMERCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP."}, {"id": 3733, "ano": 2012, "numero": 14, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3733", "epigrafe": "Contrato 014/2012", "assunto": "Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para Reforma do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, celebrado com a empresa TRIENGE COMERCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP."}, {"id": 3172, "ano": 2011, "numero": 3, "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Publica\u00e7\u00f5es Diversas", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3172", "epigrafe": "CONTRATO 003/2011", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de R\u00c1DIO e TV ONLINE WEB (Streaming - transmiss\u00e3o de a\u00fadio e v\u00eddeo ao vivo para usu\u00e1rios ilimitados) celebrado com a Empresa VIRTUAL INTERNET."}, {"id": 3036, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "EDTP", "tipo__descricao": "Edital Tomada de Pre\u00e7os", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3036", "epigrafe": "Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 001/2010 - [Extrato de contrato]", "assunto": "A empresa Rhony Barbosa Vasconcelos, vencedora do processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 015/2010 comparece \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed para assinatura de contrato."}, {"id": 3541, "ano": 2011, "numero": 13, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3541", "epigrafe": "Contrato 013/2011", "assunto": "Contrato de fornecimento de cartuchos e toner, celebrado com a empresa Neudes Oliveira de Jesus (Ajato Inform\u00e1tica)."}, {"id": 3539, "ano": 2011, "numero": 12, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3539", "epigrafe": "Contrato 012/2011", "assunto": "Contrato de fornecimento de equipamentos de inform\u00e1tica e materiais de inform\u00e1tica, celebrado com a empresa Mundo Inform\u00e1tica e Tecnologia LTDA."}, {"id": 3499, "ano": 2011, "numero": 9, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3499", "epigrafe": "Contrato 009/2011", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de consultoria cont\u00e1bil, celebrado com a empresa Lemes da Fran\u00e7a Contabilidade Governamental LTDA. "}, {"id": 3495, "ano": 2011, "numero": 4, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3495", "epigrafe": "Contrato 004/2011", "assunto": "Contrato de fornecimento de material de higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza, celebrado com a empresa Rheidner Moraes Tosta."}, {"id": 3469, "ano": 2011, "numero": 8, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3469", "epigrafe": "Contrato 010/2011", "assunto": "Contrato de Fornecimento de material gr\u00e1fico, celebrado com a empresa Gr\u00e1fica e Editora Jata\u00ed LTDA."}, {"id": 3455, "ano": 2011, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3455", "epigrafe": "Contrato 007/2011", "assunto": "Contrato de fornecimento de material de expediente / escrit\u00f3rio, celebrado com a empresa ELANE FAGUNDES DE LIMA PACHECO."}, {"id": 3454, "ano": 2011, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3454", "epigrafe": "Contrato 005/2011", "assunto": "Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de fotoc\u00f3pias de documentos e encaderna\u00e7\u00f5es, celebrado com a empresa ARTE E PAPEL PAPELARIA LTDA."}, {"id": 3453, "ano": 2011, "numero": 6, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3453", "epigrafe": "Contrato 006/2011", "assunto": "Contrato de Fornecimento de g\u00eaneros de alimenta\u00e7\u00e3o, celebrado com a empresa COMERCIAL FERREIRA FURTADO LTDA."}, {"id": 3182, "ano": 2011, "numero": 11, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3182", "epigrafe": "Quarto termo aditivo de prorroga\u00e7\u00e3o do contrato 011/2009", "assunto": "O presente Termo Aditivo objetiva a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato por mais 8 (oito) meses, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93."}, {"id": 3554, "ano": 2011, "numero": 14, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3554", "epigrafe": "Contrato 014/2011", "assunto": "Contrato de fornecimento de equipamentos energ\u00e9ticos (estabilizadores/nobreaks) e de processamento de dados, celebrado com a empresa Mundo Inform\u00e1tica e Tecnologia LTDA."}, {"id": 3553, "ano": 2011, "numero": 15, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3553", "epigrafe": "Contrato 015/2011.", "assunto": "Contrato de fornecimento de combust\u00edvel, celebrado com a Empresa Posto T-sete LTDA."}, {"id": 3514, "ano": 2011, "numero": 11, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3514", "epigrafe": "Contrato 011/2011", "assunto": "Contrato de fornecimento de equipamentos de sistema de gerenciamento e controle de microfones(hardware e software), celebrado com a empresa Votech Tecnologia em Vota\u00e7\u00e3o LTDA - ME. "}, {"id": 3552, "ano": 2011, "numero": 20, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3552", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00b0 020/2011.", "assunto": "Credenciamento de empresas de comunica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed."}, {"id": 3551, "ano": 2011, "numero": 3, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3551", "epigrafe": "Termo de Credenciamento 003/2011 - 1\u00b0 Termo Aditivo de Contrato", "assunto": "Termo de Credenciamento 003/2011 - 1\u00b0 Termo Aditivo de Contrato"}, {"id": 3422, "ano": 2011, "numero": 19, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3422", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 019/2011 ", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Empresa FOCCUS PUBLICIDADE E PROMO\u00c7\u00d5ES LTDA, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3301, "ano": 2011, "numero": 18, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3301", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 018/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Empresa Silvio Rodrigues da Silva- Fonseca ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3279, "ano": 2011, "numero": 16, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3279", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 016/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Empresa Rede Elo de Comunica\u00e7\u00e3o LTDA., para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3233, "ano": 2011, "numero": 17, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3233", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 017/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Empresa FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DIVINO ESPIR\u00cdTO SANTO DE JATA\u00cd, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3124, "ano": 2011, "numero": 15, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3124", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 015/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Empresa Jornal Liberais LTDA., para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3123, "ano": 2011, "numero": 14, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3123", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 014/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Empresa Claudia Ribeiro de Moraes Miranda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3102, "ano": 2011, "numero": 13, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3102", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 013/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Empresa de Jornalismo Assis LTDA, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3095, "ano": 2011, "numero": 12, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3095", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 012/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Washington Andr\u00e9 Xavier, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3069, "ano": 2011, "numero": 10, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3069", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 010/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Studio G Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing LTDA, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3066, "ano": 2011, "numero": 11, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3066", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 011/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Luzia das Gra\u00e7as Alves Lima, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3068, "ano": 2011, "numero": 9, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3068", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 009/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Empresa de Comunica\u00e7\u00e3o e Editora Ouro Branco LTDA ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3058, "ano": 2011, "numero": 8, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3058", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 008/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Televis\u00e3o Rio Formoso, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3065, "ano": 2011, "numero": 4, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3065", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 004/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Koster Empresa de Jornalismo e Produ\u00e7\u00e3o LTDA, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3057, "ano": 2011, "numero": 5, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3057", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 005/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Editora Metas LTDA, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3047, "ano": 2011, "numero": 7, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3047", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 007/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para o Desenvolvimento S\u00f3cio Cultural de Jata\u00ed, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3046, "ano": 2011, "numero": 6, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3046", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 006/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Gideone Rosa, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3044, "ano": 2011, "numero": 2, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3044", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 002/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Arjona e Chaves, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3045, "ano": 2011, "numero": 3, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3045", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 003/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Associa\u00e7\u00e3o Cultural Santa Luzia, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. Com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3043, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "CRIMP", "tipo__descricao": "Credenciamento de Imprensa", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3043", "epigrafe": "Termo de Credenciamento n\u00ba 001/2011", "assunto": "Credenciamento da empresa de comunica\u00e7\u00e3o, Del\u00eddio Pereira Nery, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Jata\u00ed, que vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia de 15 de dezembro de 2011. com suspens\u00e3o no m\u00eas de julho de 2011."}, {"id": 3103, "ano": 2011, "numero": 14, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/3103", "epigrafe": "Terceiro termo aditivo de prorroga\u00e7\u00e3o do contrato 014/2009", "assunto": "O presente Termo Aditivo objetiva a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato por mais 8 (oito) meses, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93."}, {"id": 2770, "ano": 2010, "numero": 11, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2770", "epigrafe": "Terceiro Termo Aditivo do Contrato 011/2009", "assunto": "O presente termo aditivo objetiva a adequa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira do contrato 001/2009, considerando o aumento efetivo do volume de servi\u00e7os prestados, em conformidade com o Art. 65 da Lei 8666/93."}, {"id": 2693, "ano": 2010, "numero": 11, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2693", "epigrafe": "Segundo termo aditivo de prorroga\u00e7\u00e3o do contrato 011/2009", "assunto": "O presente Termo Aditivo objetiva a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato por mais 8 (oito) meses, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93."}, {"id": 2680, "ano": 2010, "numero": 4, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2680", "epigrafe": "Segundo termo aditivo de prorroga\u00e7\u00e3o do contrato 014/2009", "assunto": "O presente Termo Aditivo objetiva a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato por mais 8 (oito) meses, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93."}, {"id": 2811, "ano": 2010, "numero": 11, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2811", "epigrafe": "Contrato 011/2010", "assunto": "Contrato de fornecimento de material permanente (aparelhos de televis\u00e3o), celebrado com a Empresa Estrela Distribuidora de Eletrodom\u00e9sticos LTDA."}, {"id": 2668, "ano": 2010, "numero": 2, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2668", "epigrafe": "Primeiro termo aditivo de prorroga\u00e7\u00e3o do contrato 011/2009", "assunto": "O presente Termo Aditivo objetiva a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia\n\tdo contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei\n\t8.666/93."}, {"id": 2667, "ano": 2010, "numero": 1, "tipo__sigla": "ADTCT", "tipo__descricao": "Aditivo de Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2667", "epigrafe": "Primeiro termo aditivo de prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato 001/2009", "assunto": "O presente Termo Aditivo objetiva a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93."}, {"id": 2350, "ano": 2010, "numero": 3, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2350", "epigrafe": "Contrato 003/2010", "assunto": "Contrato de Fornecimento de material de expediente/escrit\u00f3rio, celebrado com a empresa Arte e Papel Papelaria Ltda."}, {"id": 2425, "ano": 2010, "numero": 9, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2425", "epigrafe": "Contrato 009/2010", "assunto": "Contrato de Fornecimento de material de higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza, celebrado com a empresa Reginaldo Martins de Assis e Cia Ltda."}, {"id": 2429, "ano": 2010, "numero": 7, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2429", "epigrafe": "Contrato 007/2010", "assunto": "Contrato de Fornecimento de material gr\u00e1fico."}, {"id": 2381, "ano": 2010, "numero": 6, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2381", "epigrafe": "Contrato 006/2010", "assunto": "Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de fotoc\u00f3pias de documentos e encaderna\u00e7\u00f5es, celebrado com a empresa Arte e Papel Papelaria Ltda."}, {"id": 2423, "ano": 2010, "numero": 5, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2423", "epigrafe": "Contrato 005/2010", "assunto": "Contrato de Fornecimento de g\u00eaneros de alimenta\u00e7\u00e3o, celebrado com a empresa Comercial Ferreira Furtado Ltda (Sudoeste Distribuidora)."}, {"id": 2422, "ano": 2010, "numero": 4, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2422", "epigrafe": "Contrato 004/2010", "assunto": "Contrato de Fornecimento de g\u00eaneros de alimenta\u00e7\u00e3o, celebrado com a empresa Reginaldo Martins de Assis e Cia Ltda."}, {"id": 2658, "ano": 2009, "numero": 11, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2658", "epigrafe": "Contrato 011/2009", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de INTERNET celebrado com a empresa Abenet (Provedora de Acesso \u00e0 Internet\n\tLtda)."}, {"id": 2661, "ano": 2009, "numero": 14, "tipo__sigla": "CNTRT", "tipo__descricao": "Contrato", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2661", "epigrafe": "Contrato 014/2009", "assunto": "Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o e\n\tmanuten\u00e7\u00e3o do sistema de processamento de dados de\n\tcontabilidade p\u00fablica, folha de pagamento, tesouraria, compras, almoxarifado e controle interno, celebrado com a empresa Julia Ribas \u0096 Pletus."}, {"id": 2651, "ano": 2009, "numero": 1, "tipo__sigla": "PA", "tipo__descricao": "Processo Administrativo", "texto_integral": "https://www.jatai.go.leg.br/doc/2651", "epigrafe": "Contrato 001/2009", "assunto": "Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de\n\tEquipamentos de Inform\u00e1tica com Fornecimento de Pe\u00e7as,\n\tcelebrado com a empresa Rhony Barbosa Vasconcelos."}]}