Pesquisa Parametrizada de Documentos Administrativos

Total de Processos e/ou Documentos individuais: 563
Última Atualização: 2 de Julho de 2020 às 08:58
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Data do documento: 28 de Maio de 2020 | Processo Administrativo de Investigação | PAI 1/2020
Publicação dos documentos relativos ao Processo Administrativo de Investigação instaurado via Portaria 35/2020 por solicitação do Requerimento 97/2020

Acompanhar Tramitação
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 2 de Julho de 2020 às 09:02
Cópia de Cheque
Certidão de Publicação nº 001242 de 2 de Julho de 2020 às 09:02
Data do documento: 29 de Julho de 2020 | Publicações Diversas | PD 130/2020
Cópia de Cheque apresentado pela testemunha, Sra. Rogéria Furquim Vasconcelos.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 2 de Julho de 2020 às 08:57
Portaria do Legislativo nº 40 de 26 de Junho de 2020
Certidão de Publicação nº 001241 de 2 de Julho de 2020 às 08:57
Data do documento: 26 de Junho de 2020 | Portaria | PRTR 40/2020
Dispõe sobre o funcionamento de departamentos da Câmara durante o recesso parlamentar, altera o período de gozo das férias dos servidores que especifica, e dá outras providências.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 1 de Julho de 2020 às 15:13
Termo de Acordo - Rogéria Furquim Vasconcelos
Certidão de Publicação nº 001239 de 1 de Julho de 2020 às 15:13
Data do documento: 1 de Julho de 2020 | Publicações Diversas | PD 129/2020
Termo de Acordo entre a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Defesa da testemunha da Sra. Rogéria Furquim Vasconcelos. Ficando acordado entre as partes que o depoimento de inteiro teor das testemunhas arroladas e ouvidas e também questionário de perguntas feita pela Comissão e pela defesa, serão posteriormente juntado à CPI referida, por gravação de áudio e vídeo que terá os mesmos efeitos legais, da ata confeccionada.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 1 de Julho de 2020 às 09:20
Termo de Responsabilidade
Certidão de Publicação nº 001236 de 1 de Julho de 2020 às 09:20
Data do documento: 26 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 128/2020
Empréstimo de equipamentos eletrônicos da Câmara Municipal de Jataí para o andamento dos trabalhos da CPI - Administrativa.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 30 de Junho de 2020 às 12:49
Termo de Inquirição de Testemunha - Márcio Gleik Siqueira Lima
Certidão de Publicação nº 001233 de 30 de Junho de 2020 às 08:41
Data do documento: 29 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 127/2020
Termo de Inquirição de Testemunha do Sr. Márcio Gleik Siqueira Lima.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 30 de Junho de 2020 às 08:37
Termo de Inquirição de Testemunha - Neucilon Cunha Garcia
Certidão de Publicação nº 001232 de 30 de Junho de 2020 às 08:38
Data do documento: 29 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 126/2020
Termo de Inquirição de Testemunha do Sr. Neucilon Cunha Garcia.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 30 de Junho de 2020 às 08:34
Termo de Acordo
Certidão de Publicação nº 001231 de 30 de Junho de 2020 às 08:34
Data do documento: 29 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 125/2020
Termo de Acordo entre a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Defesa da testemunha. Ficando acordado entre as partes que o depoimento de inteiro teor das testemunhas arroladas e ouvidas e também questionário de perguntas feita pela Comissão e pela defesa, serão posteriormente juntado à CPI referida, por gravação de áudio e vídeo que terá os mesmos efeitos legais, da ata confeccionada.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 30 de Junho de 2020 às 08:16
Procuração
Certidão de Publicação nº 001229 de 30 de Junho de 2020 às 08:12
Data do documento: 29 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 123/2020
Procuração dos Senhores Rogéria Furquim Vasconcelos e Rômulo Paniago França.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 30 de Junho de 2020 às 08:15
Procuração
Certidão de Publicação nº 001230 de 30 de Junho de 2020 às 08:15
Data do documento: 29 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 124/2020
Procuração do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Vinícius de Cecílio Luz.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 15:05
Ofício nº 05 CPI Administrativa Nº 01/2020 GVCV
Certidão de Publicação nº 001227 de 26 de Junho de 2020 às 15:05
Data do documento: 24 de Junho de 2020 | Ofício | OF 39/2020
Encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios - TCMGO, Joaquim Alves de Castro Neto, visando dar ciência e conhecimento da instauração e instalação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída nos termos da Portaria N°35, de 28 de maio do corrente ano, em trâmite perante a Câmara Municipal de Jataí, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios apontados no Requerimento N°097/2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 15:00
Oficio no. 007/CPI-ADM/2020
Certidão de Publicação nº 001226 de 26 de Junho de 2020 às 15:00
Data do documento: 26 de Junho de 2020 | Ofício | OF 38/2020
Solicita a aquisição de uma impressora multifuncional de boa qualidade, para auxiliar na execução dos trabalhos junto à CPI - Administrativa.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 14:56
MEMORANDO Nº 07 CPI ADM.01/2020
Certidão de Publicação nº 001225 de 26 de Junho de 2020 às 14:58
Data do documento: 25 de Junho de 2020 | Memorando | MEM 10/2020
Convite aos Parlamentares desta Casa de Leis para participar, caso queiram, das audiências de inquirições de testemunhas a serem realizadas nos dias 29 e 30 de junho de 2020, no Plenário desta Casa, oportunidade, a qual poderá formular perguntas as testemunhas durante a audiência de depoimento.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 14:53
REQUISIÇÃO Nº 01/2020
Certidão de Publicação nº 001224 de 26 de Junho de 2020 às 14:53
Data do documento: 25 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 122/2020
Requisita em caráter de urgência, no prazo legal, o fornecimento de documentos públicos destinados a instrução do processo administrativo de investigação que deu origem a CPI/ADM 01/2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 14:49
Mandado de Intimação - José Domingos da Silva Neto
Certidão de Publicação nº 001223 de 26 de Junho de 2020 às 14:49
Data do documento: 26 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 121/2020
Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 14:47
Mandado de Intimação - Roberto Augusto Lobato
Certidão de Publicação nº 001222 de 26 de Junho de 2020 às 14:47
Data do documento: 22 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 120/2020
Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 12:00 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 14:45
Mandado de Intimação - Eudes Assis Carvalho Filho
Certidão de Publicação nº 001221 de 26 de Junho de 2020 às 14:45
Data do documento: 22 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 119/2020
Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 11:00 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 14:42
Mandado de Intimação - Eduardo Lúcio de Souza Costa
Certidão de Publicação nº 001220 de 26 de Junho de 2020 às 14:43
Data do documento: 22 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 118/2020
Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 09:00 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 14:38
Termo de Compromisso - André Souza Silva
Certidão de Publicação nº 001219 de 26 de Junho de 2020 às 14:38
Data do documento: 26 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 117/2020
Termo de Compromisso do servidor André Souza Silva, Escrivão Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 14:35
Termo de Compromisso - Joel Zanelli
Certidão de Publicação nº 001218 de 26 de Junho de 2020 às 14:35
Data do documento: 26 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 116/2020
Termo de Compromisso do servidor Joel Zanelli, Assistente Jurídico Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 09:32
Mandado de Intimação - Ricardo Cintra Farias
Certidão de Publicação nº 001216 de 26 de Junho de 2020 às 09:32
Data do documento: 22 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 115/2020
Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 09:30 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 09:30
Mandado de Intimação - Geni Eurípedes de Souza Filho
Certidão de Publicação nº 001215 de 26 de Junho de 2020 às 09:30
Data do documento: 22 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 114/2020
Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 11:30 horas do dia 30/06/2020, a fim de prestar depoimento.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 09:27
Ofício CPI ADMINISTRATIVA N° 04/2020
Certidão de Publicação nº 001214 de 26 de Junho de 2020 às 09:27
Data do documento: 23 de Junho de 2020 | Ofício | OF 37/2020
Encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, João Biffe Júnior, visando dar ciência e conhecimento da instauração e instalação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída nos termos da Portaria N°35, de 28 de maio do corrente ano, em trâmite perante a Câmara Municipal de Jataí, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios apontados no Requerimento N°097/2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 09:20
Termo de Compromisso - Ozélio de Assis
Certidão de Publicação nº 001213 de 26 de Junho de 2020 às 09:20
Data do documento: 25 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 113/2020
Termo de Compromisso do servidor Ozélio de Assis, Assessor Técnico Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 18:29
Comunicado
Certidão de Publicação nº 001211 de 25 de Junho de 2020 às 18:29
Data do documento: 25 de Junho de 2020 | Comunicado | CMN 1/2020
Comunica, a todos os membros da referida Comissão, que, em face da ausência de matérias a serem discutidas e apreciadas, a reunião que estava marcada para esta Quinta feira, não será realizada, cujo calendário será mantido para as reuniões futuras
Interessado: Creso Vilela
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 13:24
Mandado de Intimação - Neucilon Cunha Garcia
Certidão de Publicação nº 001210 de 25 de Junho de 2020 às 13:24
Data do documento: 22 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 111/2020
Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 09:00 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 12:41
Mandado de Intimação - Júlia Anita Luz Filgueira
Certidão de Publicação nº 001209 de 25 de Junho de 2020 às 12:37
Data do documento: 22 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 110/2020
Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 10:30 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 12:34
Mandado de Intimação - Rogéria Furquim Vasconcelos
Certidão de Publicação nº 001207 de 25 de Junho de 2020 às 12:31
Data do documento: 22 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 108/2020
Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 11:00 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 12:33
Mandado de Intimação - Márcio Gleik Siqueira Lima
Certidão de Publicação nº 001208 de 25 de Junho de 2020 às 12:33
Data do documento: 22 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 109/2020
Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 09:30 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 12:29
Mandado de Intimação - Rômulo Paniago França
Certidão de Publicação nº 001206 de 25 de Junho de 2020 às 12:29
Data do documento: 22 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 107/2020
Intimação para comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, em oitiva que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jataí, sito, Praça da Bandeira, nº 96, Centro, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 29/06/2020, a fim de prestar depoimento.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 12:23
Ofício CPI ADM - Nº 01/2020
Certidão de Publicação nº 001205 de 25 de Junho de 2020 às 12:23
Data do documento: 19 de Junho de 2020 | Ofício | OF 36/2020
Encaminhamento de informações sobre: Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2020; Realização de audiências de oitivas de testemunhas nos dias 29 e 30 do mês de junho de 2020; Oportunidade para manifestação por escrito e para apresentação de defesa técnica depois de encerrada a instrução.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 12:07
Ofício n°. 006/CPI/ADM/001/2020
Certidão de Publicação nº 001204 de 25 de Junho de 2020 às 12:07
Data do documento: 24 de Junho de 2020 | Ofício | OF 35/2020
Solicita a liberação de 2 (dois) veículos e 2 (dois) motoristas para ficarem à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito Administrativa, instituída pela Portaria nº. 035/2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 12:04
Termo de Compromisso - Wellington Cândido Silva
Certidão de Publicação nº 001202 de 25 de Junho de 2020 às 12:00
Data do documento: 25 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 105/2020
Termo de Compromisso do servidor Wellington Cândido Silva, Oficial Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 12:02
Termo de Compromisso - Daniel Ferreira Silveira
Certidão de Publicação nº 001203 de 25 de Junho de 2020 às 12:02
Data do documento: 25 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 106/2020
Termo de Compromisso do servidor Daniel Ferreira Silveira, Oficial Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 11:58
Termo de Compromisso - Paulo Sérgio dos Santos
Certidão de Publicação nº 001201 de 25 de Junho de 2020 às 11:58
Data do documento: 24 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 104/2020
Termo de Compromisso do servidor Paulo Sérgio dos Santos, Secretário Ad hoc da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI ADM. 01/2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 24 de Junho de 2020 às 10:13
ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
Certidão de Publicação nº 001197 de 24 de Junho de 2020 às 10:13
Data do documento: 24 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 103/2020
Nomeação de servidores da Câmara Municipal de Jataí para assessorar trabalhos da CPI/ADM 01/2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 23 de Junho de 2020 às 11:08
ATA Nº 01/2020 - REUNIÃO ADMINISTRATIVA DE TRABALHO DA CPI-ADMINISTRATIVA
Certidão de Publicação nº 001195 de 23 de Junho de 2020 às 11:08
Data do documento: 18 de Junho de 2020 | Ata | AT 2/2020
Ata de Reunião Administrativa da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2020 - CPI-ADMINISTRATIVA.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 19 de Junho de 2020 às 09:30
PLANO DE TRABALHO
Certidão de Publicação nº 001186 de 19 de Junho de 2020 às 09:30
Data do documento: 18 de Junho de 2020 | Plano de Trabalho | PLTR 1/2020
Plano de Trabalho da CPI Administrativa nº 001/2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 19 de Junho de 2020 às 09:03
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS
Certidão de Publicação nº 001185 de 19 de Junho de 2020 às 09:04
Data do documento: 9 de Junho de 2020 | Ata | AT 1/2020
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI-ADMINISTRATIVA Nº 001/2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 15 de Junho de 2020 às 11:53
Ofício nº 025/2020 GVMDP - CPI Administrativa n°01/2020
Certidão de Publicação nº 001182 de 15 de Junho de 2020 às 11:53
Data do documento: 10 de Junho de 2020 | Ofício | OF 32/2020
Informa a composição e a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI Administrativa n° 01/2020 a saber: Presidente: Vereador Creso Vilela - MDB; Relator: Vereador Major Davi Pires – DC; Membro: Vereador Thiago Maggioni – PSDB.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 15 de Junho de 2020 às 09:14
Memorando nº 43/2020 Pres. CMJ
Certidão de Publicação nº 001179 de 15 de Junho de 2020 às 09:14
Data do documento: 15 de Junho de 2020 | Memorando | MEM 9/2020
Coloca todos os departamentos desta Casa à disposição dos parlamentares membros da CPI Administrativa para realização dos seus trabalhos da melhor forma possível.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 5 de Junho de 2020 às 09:36
Despacho - Designação de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito
Certidão de Publicação nº 001164 de 5 de Junho de 2020 às 09:36
Data do documento: 5 de Junho de 2020 | Despacho | DESP 1/2020
Designa como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instalada pela Portaria nº 35, de 28 de maio de 2020, os seguintes vereadores: Major David Pires (DC); Creso Vilela (MDB) e Thiago Maggioni (PSDB).
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 4 de Junho de 2020 às 09:01
Ofício no 74/2020 Pres. CMJ
Certidão de Publicação nº 001163 de 4 de Junho de 2020 às 09:02
Data do documento: 3 de Junho de 2020 | Ofício | OF 31/2020
Diante do declínio sobre indicação para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Partido Progressista, solicita ao Ilustríssimo Líder da Bancada do PP, Ver. Pr. Luiz Carlos, que se manifeste a respeito da nomeação de um membro para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Vinícius Luz, instalada conforme a portaria no 35, de 28 de maio de 2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 4 de Junho de 2020 às 08:50
OFÍCIO Nº 0035/2020
Certidão de Publicação nº 001162 de 4 de Junho de 2020 às 08:50
Data do documento: 3 de Junho de 2020 | Ofício | OF 30/2020
Declínio de indicação pelo Partido Progressista, para compor a CPI instalada na Câmara Municipal de Jataí.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 3 de Junho de 2020 às 12:09
Memorando nº 02/2020/GAB/AC
Certidão de Publicação nº 001161 de 3 de Junho de 2020 às 12:09
Data do documento: 3 de Junho de 2020 | Memorando | MEM 8/2020
Manifestação em sobre Comissão Parlamentar de inquérito, instalada conforme portaria nº 35 de 28 de maio de 2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 3 de Junho de 2020 às 12:09
Memorando 001 – ADC/2020
Certidão de Publicação nº 001160 de 3 de Junho de 2020 às 12:08
Data do documento: 2 de Junho de 2020 | Memorando | MEM 7/2020
Manifestação sobre interesse em ser membro de Comissão Processante.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 3 de Junho de 2020 às 12:08
Ofício nº 68/2020 Pres. CMJ
Certidão de Publicação nº 001159 de 3 de Junho de 2020 às 12:08
Data do documento: 2 de Junho de 2020 | Ofício | OF 29/2020
Solicita ao Vereador Adilson de Carvalho resposta oficial sobre a vontade do mesmo em participar da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta Casa para apurar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Vinícius Luz, conforme a Portaria nº 35, publicada no dia 28 de maio de 2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 2 de Junho de 2020 às 12:02
Memorando: 01/2020 - Escolha do membro da bancada partidária do MDB para fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito
Certidão de Publicação nº 001157 de 2 de Junho de 2020 às 12:05
Data do documento: 31 de Maio de 2020 | Memorando | MEM 6/2020
O Ver. Mauro Bento Filho manifesta-se por NÃO possuir interesse em ser membro da CPI, bem como adianta sua abstenção de votar em qualquer um dos candidatos que manifestarem interesse, uma vez que, essa escolha é responsabilidade da liderança da bancada partidária, conforme prescrito no regimento interno da casa.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 2 de Junho de 2020 às 09:41
Ofício nº 08/2020/GAB/CV - Indicação
Certidão de Publicação nº 001156 de 2 de Junho de 2020 às 09:42
Data do documento: 1 de Junho de 2020 | Ofício | OF 28/2020
O Vereador Creso Vilela se coloca a disposição para assumir a vaga destinada a maior bancada da Câmara Municipal de Vereadores de Jataí na Comissão Parlamentar de inquérito, instalado conforme portaria nº 35 de 28 de maio de 2020
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 1 de Junho de 2020 às 10:53
Memorando nº 005/2020 - Indicação
Certidão de Publicação nº 001149 de 1 de Junho de 2020 às 10:44
Data do documento: 1 de Junho de 2020 | Memorando | MEM 3/2020
o Bloco Parlamentar composto pelos vereadores: MAJOR DAVI PIRES – DC, MARIA APARECIDA – PTC, CARLOS MIRANDA PTB, indicam o VEREADOR MAJOR DAVI PIRES, como MEMBRO da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº. 001/2020.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 29 de Maio de 2020 às 13:25
Memorando nº 002/2020 - Indicação da Bancada do Partido Progressista
Certidão de Publicação nº 001148 de 29 de Maio de 2020 às 13:25
Data do documento: 29 de Maio de 2020 | Memorando | MEM 2/2020
Indicação da bancada do Partido Progressista – PP.
Vinculado a: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
Última Atualização: 29 de Maio de 2020 às 13:22
Portaria Nº 35/2020
Data do documento: 28 de Maio de 2020 | Portaria | PRTR 35/2020
Dispõe sobre a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, na forma do § 2º do Art. 49 da Resolução nº 002/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

Documentos Anexados:
Vinculado a: Portaria Nº 35/2020
Última Atualização: 29 de Maio de 2020 às 13:23
Requerimento 97/2020
Data do documento: 22 de Maio de 2020 | Requerimento | REQ 97/2020
Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios de contratações - locações onerosas de veículos; fraude em processo licitatório convite no 03/18; contratações superfaturadas; subfaturamento de transação de imobiliária com lesão ao patrimônio público; vantagens indevidas a agentes públicos; ausência de Alvará Prévio para reforma e ampliação de imóvel adquirido pelo Prefeito e utilização indevida de servidor público para tratar de interesse particular de agente público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jataí.

Documentos Anexados:
Vinculado a: Requerimento 97/2020
Última Atualização: 16 de Junho de 2020 às 12:13
Vídeo
Data do documento: 22 de Maio de 2020 | Publicações Diversas | PD 102/2020
Vídeo.
Vinculado a: Requerimento 97/2020
Última Atualização: 16 de Junho de 2020 às 12:11
Documentos adicionais
Data do documento: 22 de Maio de 2020 | Publicações Diversas | PD 101/2020
Documentos adicionais.
Vinculado a: Requerimento 97/2020
Última Atualização: 16 de Junho de 2020 às 12:10
Documentos adicionais
Data do documento: 26 de Maio de 2020 | Publicações Diversas | PD 100/2020
Documentos adicionais.
Última Atualização: 1 de Julho de 2020 às 15:22
Processo Administrativo nº 403/2020 - Gasolina comum e Etanol Hidratado comum
Data do documento: 19 de Junho de 2020 | Processo Administrativo | PA 403/2020
Gasolina comum e Etanol Hidratado comum.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Processo Administrativo em Andamento
Acompanhar Tramitação
Vinculado a: Processo Administrativo nº 403/2020 - Gasolina comum e Etanol Hidratado comum
Última Atualização: 1 de Julho de 2020 às 15:20
Dispensa de Licitação nº 062/2020 - Gasolina comum e Etanol Hidratado comum
Certidão de Publicação nº 001240 de 1 de Julho de 2020 às 15:21
Data do documento: 19 de Junho de 2020 | Dispensa de Licitação | DPLIC 62/2020
Gasolina comum e Etanol Hidratado comum.
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 08:43
Processo de Julgamento de Contas de Gestão do ano de 2011.
Data do documento: 20 de Maio de 2020 | Processo Administrativo | PA 332/2020
Dá abertura ao PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GESTÃO do ano de 2011 (dois mil e onze), do Sr. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, a ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal.
Vinculado a: Processo de Julgamento de Contas de Gestão do ano de 2011.
Última Atualização: 26 de Junho de 2020 às 08:43
Relatório Contas de Gestão
Certidão de Publicação nº 001212 de 26 de Junho de 2020 às 08:41
Data do documento: 23 de Junho de 2020 | Publicações Diversas | PD 112/2020
Julgamento de Contas de Gestão do ano de 2011.
Vinculado a: Processo de Julgamento de Contas de Gestão do ano de 2011.
Última Atualização: 20 de Maio de 2020 às 10:24
Certidão - Comissão de Finanças Orçamento e Economia
Certidão de Publicação nº 001139 de 20 de Maio de 2020 às 10:24
Data do documento: 13 de Maio de 2020 | Publicações Diversas | PD 87/2020
Informa que as Contas de Gestão do ano de 2011 (dois mil e onze), do Sr. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, processo n° 03245/12, encontra-se à disposição de toda população de Jataí, na Controladoria Geral, pelo prazo de 60 (sessenta) dias para exame e apreciação.
Vinculado a: Processo de Julgamento de Contas de Gestão do ano de 2011.
Última Atualização: 20 de Maio de 2020 às 10:20
Portaria - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Certidão de Publicação nº 001138 de 20 de Maio de 2020 às 10:20
Data do documento: 20 de Maio de 2020 | Portaria | PRTR 3500/2020
Dá abertura ao PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GESTÃO do ano de 2011 (dois mil e onze), do Sr. HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, a ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal.
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 11:46
Processo Administrativo nº 305/2020
Data do documento: 29 de Maio de 2020 | Processo Administrativo | PA 305/2020
Requerimento em que solicita a perda de Mandato do Ver. Carlos Miranda.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 11:30
Decisão
Certidão de Publicação nº 001200 de 25 de Junho de 2020 às 11:31
Data do documento: 25 de Junho de 2020 | Decisão | DEC 2/2020
Decisão sobre pedido de decretação da perda do mandato do vereador Carlos Henrique Miranda formulado por Antônio Fernandes Lima.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 23 de Junho de 2020 às 11:40
Parecer nº 018/2020
Certidão de Publicação nº 001196 de 23 de Junho de 2020 às 11:40
Data do documento: 23 de Junho de 2020 | Parecer da Procuradoria | PPROC 35/2020
Parecer da Procuradoria Jurídica sobre Requerimento do suplente de vereador Antônio Fernandes de Lima de decretação da perda do mandato do vereador Carlos Henrique Miranda.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 22 de Junho de 2020 às 11:48
Requerimento - Requer cópia do processo que pede a perda do mandato do Ver. Carlos Henrique Miranda
Certidão de Publicação nº 001193 de 22 de Junho de 2020 às 11:37
Data do documento: 19 de Junho de 2020 | Requerimento | REQ 100/2020
Requer cópia do processo que pede a perda do mandato do Ver. Carlos Henrique Miranda.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 22 de Junho de 2020 às 11:47
Encaminhamento nº 158/2020
Certidão de Publicação nº 001192 de 22 de Junho de 2020 às 11:31
Data do documento: 18 de Junho de 2020 | Encaminhamento | ENC 2/2020
Encaminhamento à Procuradoria do Oficio s/nº, Protocolo Geral 364/2020, na data de 18 de junho de 2020, autoria do Vereador Carlos Miranda, para emissão de parecer.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 22 de Junho de 2020 às 11:47
Ofício Resposta - Perda de Mandato
Certidão de Publicação nº 001191 de 22 de Junho de 2020 às 11:27
Data do documento: 17 de Junho de 2020 | Ofício | OF 34/2020
Resposta ao Ofício nº 69/2020 Pres. CMJ.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 22 de Junho de 2020 às 11:46
Ofício nº 69/2020 Pres. CMJ
Certidão de Publicação nº 001190 de 22 de Junho de 2020 às 11:25
Data do documento: 2 de Junho de 2020 | Ofício | OF 33/2020
Encaminhamento de cópia do requerimento no 05/2020, protocolado pelo sr. Antônio Fernandes de Lima, no dia 29 de maio do corrente ano, por meio do qual solicitada a perda do mandato do Ver. Carlos Miranda e solicita, caso tenha interesse, manifestar sobre o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, prestigiando assim o princípio do contraditório e da ampla defesa.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 22 de Junho de 2020 às 11:46
Encaminhamento nº 142/2020
Certidão de Publicação nº 001189 de 22 de Junho de 2020 às 11:19
Data do documento: 29 de Maio de 2020 | Encaminhamento | ENC 1/2020
Encaminhamento do Requerimento nº 5/2020, Protocolo Geral 305/2020, para emissão de parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Jataí.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 305/2020
Última Atualização: 22 de Junho de 2020 às 11:45
Requerimento - Requer a perda do mandato do Ver. Carlos Henrique Miranda
Certidão de Publicação nº 001188 de 22 de Junho de 2020 às 11:12
Data do documento: 29 de Maio de 2020 | Requerimento | REQ 99/2020
Requer que seja decretada a perda do mandato do Ver. Carlos Henrique Miranda.
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 09:44
Processo Administrativo nº 408/2020 - Serviço de Instalação e Manutenção de Câmeras de Proteção de Segurança do Prédio da Câmara
Data do documento: 24 de Junho de 2020 | Processo Administrativo | PA 408/2020
Serviço de Instalação e Manutenção de Câmeras de Proteção de Segurança do Prédio da Câmara.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 408/2020 - Serviço de Instalação e Manutenção de Câmeras de Proteção de Segurança do Prédio da Câmara
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 09:48
Dispensa de Licitação nº 061/2020 - Serviço de Instalação e Manutenção de Câmeras de Proteção de Segurança do Prédio da Câmara
Certidão de Publicação nº 001199 de 25 de Junho de 2020 às 09:46
Data do documento: 24 de Junho de 2020 | Dispensa de Licitação | DPLIC 61/2020
Serviço de Instalação e Manutenção de Câmeras de Proteção de Segurança do Prédio da Câmara.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Processo Administrativo em Andamento
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 09:30
Processo Administrativo nº 297/2020 - Equipamentos de Proteção e Segurança
Data do documento: 23 de Abril de 2020 | Processo Administrativo | PA 297/2020
Equipamentos de Proteção e Segurança - NRV 32 canais, câmeras IP 30 MT 4 MP e SWITCH POE 24 portas, Rádio 15 DBI ponto a ponto.
Vinculado a: Processo Administrativo nº 297/2020 - Equipamentos de Proteção e Segurança
Última Atualização: 25 de Junho de 2020 às 09:42
Dispensa de Licitação nº 059/2020 - Equipamentos de Proteção e Segurança
Certidão de Publicação nº 001198 de 25 de Junho de 2020 às 09:37
Data do documento: 23 de Abril de 2020 | Dispensa de Licitação | DPLIC 59/2020
Equipamentos de Proteção e Segurança - NRV 32 canais, câmeras IP 30 MT 4 MP e SWITCH POE 24 portas, Rádio 15 DBI ponto a ponto.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Processo Administrativo em Andamento
Última Atualização: 23 de Junho de 2020 às 10:27
Decisão
Certidão de Publicação nº 001194 de 23 de Junho de 2020 às 10:27
Data do documento: 23 de Junho de 2020 | Decisão | DEC 1/2020
Decisão sobre requerimento de recondução ao cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jataí solicitado pelo Sr. Silmar Lima Carvalho.
Última Atualização: 22 de Junho de 2020 às 10:28
Processo Administrativo nº 367/2020 - Serviços Laboratoriais - 100 aplicações de testes para COVID-19
Data do documento: 18 de Junho de 2020 | Processo Administrativo | PA 367/2020
Serviços Laboratoriais - 100 aplicações de testes para COVID-19.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Processo Administrativo em Andamento
Acompanhar Tramitação
Vinculado a: Processo Administrativo nº 367/2020 - Serviços Laboratoriais - 100 aplicações de testes para COVID-19
Última Atualização: 22 de Junho de 2020 às 10:23
Dispensa de Licitação nº 060/2020 - Serviços Laboratoriais - 100 aplicações de testes para COVID-19
Certidão de Publicação nº 001187 de 22 de Junho de 2020 às 10:23
Data do documento: 18 de Junho de 2020 | Dispensa de Licitação | DPLIC 60/2020
Serviços Laboratoriais - 100 aplicações de testes para COVID-19.
Última Atualização: 17 de Junho de 2020 às 12:21
Processo Administrativo nº 378/2020 - Equipamentos de Processamento de Dados - Storage p/ 4 Discos, Scanner de mesa e Monitor Led 19,6" e 23"
Data do documento: 8 de Junho de 2020 | Processo Administrativo | PA 378/2020
Equipamentos de Processamento de Dados - Storage p/ 4 Discos, Scanner de mesa e Monitor Led 19,6" e 23".
Vinculado a: Processo Administrativo nº 378/2020 - Equipamentos de Processamento de Dados - Storage p/ 4 Discos, Scanner de mesa e Monitor Led 19,6" e 23"
Última Atualização: 17 de Junho de 2020 às 12:22
Dispensa de Licitação nº 058/2020 - Equipamentos de Processamento de Dados - Storage p/ 4 Discos, Scanner de mesa e Monitor Led 19,6" e 23"
Certidão de Publicação nº 001184 de 17 de Junho de 2020 às 12:23
Data do documento: 8 de Junho de 2020 | Dispensa de Licitação | DPLIC 58/2020
Equipamentos de Processamento de Dados - Storage p/ 4 Discos, Scanner de mesa e Monitor Led 19,6" e 23"
Última Atualização: 16 de Junho de 2020 às 11:29
Processo Administrativo nº 348/2020 - Testes rápidos para COVID-19 - 100 unidades
Data do documento: 9 de Junho de 2020 | Processo Administrativo | PA 348/2020
Testes rápidos para COVID-19 - 100 unidades.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Processo Administrativo em Andamento
Acompanhar Tramitação
Vinculado a: Processo Administrativo nº 348/2020 - Testes rápidos para COVID-19 - 100 unidades
Última Atualização: 16 de Junho de 2020 às 11:22
Dispensa de Licitação nº 057/2020 - Testes rápidos para COVID-19 - 100 unidades
Certidão de Publicação nº 001183 de 16 de Junho de 2020 às 11:22
Data do documento: 9 de Junho de 2020 | Dispensa de Licitação | DPLIC 57/2020
Testes rápidos para COVID-19 - 100 unidades.